{
    "2012-03-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1277404": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01281156\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da redação contratual referente ao período base (ciclo) para faturamento e a data de vencimento da fatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00001609\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PWS TECNOLOGIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparo do grupo gerador e do banco de capacitores instalados na sede do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, I, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.990,00.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) dias úteis, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 15.03.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00780210\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUIZ CARLOS MACHADO PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em 01/04/2011, referente à locação do imóvel situado na Rua Manoel Goulart, nº 28, Centro, Carmo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.03.2012.\r\n\r\nId: 1277404"
                    ],
                    "1277405": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem das Oficinas de Trabalho “Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”, a realizar-se nos dias 26 de março, das 9h30min às 17h, e 02 de abril de 2012, das 9h30min às 16h15min, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Considerações Médico-Legais dos Crimes contra a Dignidade Sexual” \r\n\r\nRoger Ancillotti - Ex-diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto e do Departamento de Polícia Técnico-científica do Rio de Janeiro/RJ. Professor da Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Novas Tecnologias na Área da Química Forense Aplicadas à Investigação Criminal” \r\n\r\nCláudio Cerqueira Lopes - Professor do Instituto de Química (UFRJ). Pós-doutor pela Universidade da Califórnia - Berkeley\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Emprego de Armas Militares na Violência Urbana. Aspectos Balísticos e Médico-legais” \r\n\r\nLuiz Carlos Leal Prestes Junior - Perito Legista da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ\r\n\r\n14h45min\r\n\r\n“Introdução e Temas Recorrentes em Toxicologia Forense” \r\n\r\nSérgio Rabello Alves - Chefe do Laboratório de Toxicologia e Coordenador de Ensino e Pesquisa do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ. Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia\r\n\r\n16h\r\n\r\n“Interceptações Telefônicas: Técnica e Tecnologia como Ferramenta Pericial” \r\n\r\nMaria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga. Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Abordagem do Local do Crime”\r\n\r\nLiu Tsun Yaei - Perito Criminal. Ex-diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Exame Criminológico e Inimputabilidade” \r\n\r\nTalvane de Moraes - Psiquiatra Forense. Ex-Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Ex-Diretor-Geral do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Entomologia Forense aplicada à Área Criminal: Quando os insetos são Vestígios” \r\n\r\nJanyra Oliveira da Costa - Doutora em Ciências Biológicas (UFRJ). Perita Criminal da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h\r\n\r\n“Aplicações do Exame de DNA na Área Criminal”\r\n\r\nRodrigo Soares de Moura Neto - Professor do Instituto de Biologia da UFRJ. Pós-Doutorado no Institute for Cancer Research - Philadelfia/EUA\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1277405"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1277403": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00027401- Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do espólio de Edgar da Costa Bello, representado por sua inventariante Wanelly Waleska dos Santos Bello, referente à locação do imóvel situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 26, salas 1115, 1116 e 1117, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.00830599 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor do Excelentíssimo Promotor de Justiça, DR. HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO, em razão de ressarcimento de despesa com aquisição de passagem aérea.\r\n\r\nId: 1277403"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1277406": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2012, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1277406"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1277407": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1277407"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1277408": [
                        "IA - Avisos",
                        "‘’’’AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em atendimento às solicitações de retificação formuladas à CGMP, TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução abaixo relacionados, no ano de 2011, com as correções efetuadas pelos interessados, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível, no portal www.mp.rj.gov.br, no link Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2011.\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2524\r\n\r\n2524\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n11553\r\n\r\n11553\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n19176\r\n\r\n18624\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n3124\r\n\r\n3124\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n12335\r\n\r\n12196\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (Até sua transformação, em 1º de maio de 2011)\r\n\r\n1047\r\n\r\n1007\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIM DE MAGÉ E I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Criada por transformação em 1º de maio de 2011)\r\n\r\n4217\r\n\r\n4217\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (Até 1º de maio de 2011)\r\n\r\n507\r\n\r\n431\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (Após 1º de maio de 2011 - renomeação e modificação nas atribuições)\r\n\r\n4312\r\n\r\n4312\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1803\r\n\r\n1803\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (Até 1º de março de 2011)\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (Após 1º de março de 2011 - modificação nas atribuições)\r\n\r\n1542\r\n\r\n1535\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (Até 1º de março de 2011)\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (Após 1º de março de 2011 - modificação nas atribuições)\r\n\r\n4752\r\n\r\n4744\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ (Até 30 de agosto de 2011)\r\n\r\n5830\r\n\r\n5752\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (Após 30 de agosto de 2011 - renomeação e modificação nas atribuições)\r\n\r\n2277\r\n\r\n2277\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITABORAÍ (Até 30 de agosto de 2011)\r\n\r\n2417\r\n\r\n2418\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (Após 30 de agosto de 2011 - renomeação e modificação nas atribuições)\r\n\r\n2881\r\n\r\n2881\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (Até sua transformação em 30 de agosto de 2011)\r\n\r\n5390\r\n\r\n5390\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ (Criada por transformação em 30 de agosto de 2011)\r\n\r\n656\r\n\r\n656\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1844\r\n\r\n1844\r\n\r\nId: 1277408"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1276387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 233/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.719-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 01/04, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ e a MASSAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., cujo objeto foi a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 647.226,82 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 193/195;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 108.146,40 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa MASSAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, Sra. NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de R$ 246.054,68 (duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), equivalentes à 108.146,40 UFIR-RJ, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1276387"
                    ],
                    "1276014": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 318/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.338-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a contratos por prazo determinado e prorrogações, efetuadas pela Prefeitura de Paraty;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas o controle externo de atos de admissão de pessoal;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 1ª IGP/SUP, às fls. 36/38, nos autos do processo apenso TCE-RJ n.º 211.781-5/02;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial, às fls. 39, nos autos do processo apenso TCE-RJ n.º 211.781-5/02;\r\n\r\nConsiderando a decisão prolatada no recurso de revisão, objeto do processo apenso TCE-RJ n.º 211.781-5/02;\r\n\r\nConsiderando que o descumprimento de decisão plenária desta Corte de Contas, sem causa justificada, enseja multa conforme o art. 63, IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. JOSÉ CARLOS PORTO NETO, no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso IV combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não cumprimento da decisão plenária prolatada em 27/10/05 (fls. 23/25), a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1276014"
                    ],
                    "1276015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 249/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.031-2/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER / DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cantagalo, entre os dias 18 e 22 de março de 1996, tendo por objeto a verificação da perfeita remuneração e dos pagamentos dos vereadores no exercício de 1995, bem como do pagamento dos servidores inativos e pensionistas no referido exercício, convertido em Tomada de Contas ex officio, conforme decisão Plenária de 03/06/04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as Contas objeto da presente Tomada de Contas estão sendo julgadas Irregulares, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90, em face da não inclusão da Verba de Representação dos Presidentes da Câmara no limite de 5% (cinco por cento) da Receita para cálculo da Remuneração dos Edis;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, a fim de apresentar defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, Vereador da Câmara Municipal de Cantagalo, à época, solidariamente com o então Presidente da Câmara e Ordenador de Despesas, Sr. Desidério Naegele Rodrigues, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 7.649,84 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.362,27 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 02/03/2012\r\n\r\nId: 1276015"
                    ],
                    "1276016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 251/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.031-2/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA HUGUENIN (ESPÓLIO) / DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cantagalo, entre os dias 18 e 22 de março de 1996, tendo por objeto a verificação da perfeita remuneração e dos pagamentos dos vereadores no exercício de 1995, bem como do pagamento dos servidores inativos e pensionistas no referido exercício, convertido em Tomada de Contas ex officio, conforme decisão Plenária de 03/06/04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as Contas objeto da presente Tomada de Contas estão sendo julgadas Irregulares, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90, em face da não inclusão da Verba de Representação dos Presidentes da Câmara no limite de 5% (cinco por cento) da Receita para cálculo da Remuneração dos Edis;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, a fim de apresentar defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Espólio do Sr. José Maria Huguenin, Vereador da Câmara Municipal de Cantagalo, à época, solidariamente com o então Presidente da Câmara e Ordenador de Despesas, Sr. Desidério Naegele Rodrigues, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 7.649,84 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 3.362,27 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 02/03/2012\r\n\r\nId: 1276016"
                    ],
                    "1276676": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 96/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.288-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1276676"
                    ],
                    "1277194": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 97/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.710-2/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.655-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.915-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.405-4/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.957-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 1277194"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1277119": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227074-6/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n230/2012 \r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1553/2012 \r\n\r\n207792-8/09\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2296/2012 \r\n\r\n260298-5/04\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41958/2011\r\n\r\n101296-6/11\r\n\r\nVILMAR KNOTH\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42556/2011\r\n\r\n209472-8/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46078/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219425-7/06\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALBI MOURA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n200/2012 \r\n\r\n234390-3/05\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n597/2012 \r\n\r\n220838-9/02\r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2437/2012 \r\n\r\n215638-1/11\r\n\r\nANGELA GUTIERRES\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n43991/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226988-1/10\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n2733/2012 \r\n\r\n112738-4/08\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n41410/2011\r\n\r\n205509-2/11\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO GOMES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n41552/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200051-3/09\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n585/2012 \r\n\r\n112738-4/08\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n41409/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218135-9/07\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n563/2012 \r\n\r\n200051-3/09\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n595/2012 \r\n\r\n237828-4/10\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n717/2012 \r\n\r\n213176-9/11\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5638/2012 \r\n\r\n229235-8/09\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44506/2011\r\n\r\nId: 1277119"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1277305": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.121 - Readapta, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, FRANCISCO ANSELMO DE FREITAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2553/0-1, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistencias da SGA.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.124 - Designa OLIVARES ROCHA DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2566/0-0, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH, da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 15.338, de 30.03.2005.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.153 - Exonera, a pedido, OSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3035/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da COV, da CRH, da SGA, com validade a contar de 08.03.2012.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.155 - Designa SANDRA PRATES DA ROSA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2885/0-6, para substituto eventual do Secretário-Geral, SS, da Secretaria-Geral das Sessões, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 15.162, de 15.02.2005.\r\n\r\nId: 1277305"
                    ],
                    "1277317": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.601-5/2011 - Luiz Antonio do Rego Barros, matr. 02/2117/3-1. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1277317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1276924": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.470-5/2012 - FUNDO ESPECIAL DE MODENIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 2 (dois) servidores no “VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, a ser realizado no período de 19 a 22 de março de 2012, em Foz do Iguaçu/PR, a favor da N P Eventos e Serviços Ltda., no valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 018/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.27, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1276924"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1276675": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.666-8/2011 - Edital de Pregão Presencial nº 94/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas tipo blindex e de vidro do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250,08\r\n\r\nDATA: 16/03/2012\r\n\r\nId: 1276675"
                        ],
                        "1277215": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.227-6/2012 - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 80/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 546.693,60\r\n\r\nDATA: 16/03/2012\r\n\r\nId: 1277215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1277308": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.670-7/2012 - Ronaldo Sant`Anna de Mesquita, matr. 02/3341/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão e de declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.329-0/2012 - Helena de Brito de Yparraguirre. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.606-6/2012 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1277308"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1276836": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.670-6/2011 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 04/2012, aquisição de suprimentos para impressora da marca Lexmark, à empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, nos itens 2 e 3 da licitação, com os respectivos valores totais de R$ 1.520,00 e R$ 5.850,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 7.370,00. Não houve vencedor para o item 1. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.691-3/2011 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 100/2011, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, sem reposição de peças, do sistema de combate a incêndio nas instalações do TCE/RJ, à empresa EAJL - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA., com o valor global de R$ 21.000,00.\r\n\r\nId: 1276836"
                    ],
                    "1276925": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.201-7/11\r\n\r\nDIA: 02/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.519,66\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1276925"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1277396": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1359/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 11 /2012)\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam criados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o auxílio-saúde e a ajuda de custo para a aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função, a serem pagos a seus membros, observados os limites e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nParágrafo único - As obras jurídicas destinadas ao aprimoramento intelectual dos membros da Defensoria Pública serão adquiridas única e exclusivamente para compor o acervo bibliotecário da Instituição. \r\n\r\nArt. 2º A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro regulamentará a presente Lei, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a sua publicação, fixando de acordo com seu orçamento os valores a serem pagos. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos financeiros decorrentes do auxílio-saúde e da ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação terão como fonte de custeio o Fundo Orçamentário Especial, criado pela Lei nº 1.146, de 26 de fevereiro de 1987.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 11 /2012 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO”.\r\n\r\nA presente proposição visa conferir aos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro benefícios que já foram concedidos às carreiras jurídicas congêneres, como a Magistratura, o Ministério Público e a Procuradoria do Estado.\r\n\r\nA Lei Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977, que regula a organização da Defensoria Pública do Estado, autoriza a concessão de outras vantagens aos Defensores Públicos, desde que criadas por lei, conforme consta no caput do art. 93 e em seu parágrafo 3º.\r\n\r\nO custeio do benefício ficará a cargo dos recursos do Fundo Orçamentário Especial, criado pela Lei nº 1.146, de 26 de fevereiro de 1987, cuja principal receita são os honorários advocatícios de sucumbência.\r\n\r\nOs valores dos benefícios de auxílio-saúde e ajuda de custo para a aquisição dos livros jurídicos e códigos de legislação serão fixados pelo Defensor Público Geral, observados os limites e a capacidade orçamentária anual do Fundo Orçamentário Especial e do Centro de Estudos Jurídicos CEJUR/DPGE, que também é custeado pelo mesmo fundo.\r\n\r\nA regulamentação do benefício será realizada pelo Defensor Público do Estado, no exercício da autonomia administrativa e financeira, conforme dispõe o art. 4º da Lei Complementar nº 6/77.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 014/2012\r\n\r\nEm 06 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 53/2011, de autoria do Deputado Bebeto, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 015/2012\r\n\r\nEm 06 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 200/2011, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para informar sobre a viabilidade da aplicação da Emenda de Plenário apresentada ao presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 016/2012\r\n\r\nEm 06 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 836/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para juntada de documentos.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 017/2012\r\n\r\nEm 06 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1093/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para informar sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 018/2012\r\n\r\nEm 06 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1108/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para informar sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 024/2012\r\n\r\nEm 13 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1133/2011, de autoria dos Deputados Aspásia Camargo e Gustavo Tutuca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 004/12 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Deputado Estadual \r\n\r\nPrezado Senhor, \r\n\r\nO Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ (MEPCT/RJ) vem, através deste, apresentar breve relato acerca das atividades desenvolvidas entre os meses de julho e dezembro de 2011 após a nomeação de seus membros. \r\n\r\nO Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ) é um órgão criado pela Lei Estadual N° 5.778 de 30 de junho de 2010, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que tem como objetivo planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento, para verificar as condições em que se encontram submetidas as pessoas privadas de liberdade, com intuito de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes. \r\n\r\nCabe ressaltar que a criação de Mecanismo de Prevenção à Tortura é uma obrigação do estado brasileiro que ratificou em 2009 o Protocolo Facultativo de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo o MEPCT/RJ o primeiro a ser implementado e ainda único no país, representando o protagonismo do estado do Rio de Janeiro na agenda dos Direitos Humanos, fato reconhecimento internacionalmente pelo Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU em ocasião de sua vista ao território brasileiro em setembro de 2011. Conforma nesse cenário o papel fundamental do parlamento fluminense consolidando sua marca histórica no desenvolvimento da democracia brasileira. \r\n\r\nOs membros eleitos que compõe o MEPCT/RJ são: Renata Lira, Patrícia Oliveira, Isabel Mansur, Fábio Simas, Taiguara Soares, Vera Lúcia Alves.\r\n\r\nEntre as atividades desenvolvidas pelo MEPCT/RJ desde a nomeação de seus membros, cabem destacar: \r\n\r\nCapacitação na “Oficina Internacional da Associação para Prevenção à Tortura (APT) - Monitoramento em Locais de Privação de Liberdade\". \r\n\r\nCapacitação na oficina \"A proibição da tortura e outras formas de maus-tratos: o papel das profissões jurídicas\". \r\n\r\nCapacitação no Seminário de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas. \r\n\r\nRealização de 20 visitas a locais de privação de liberdade em todo o estado do Rio de Janeiro, dentre elas penitenciárias, carceragens da Polícia Civil, unidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas de internação, instituição para tratamento para uso e abuso de álcool e outras drogas, hospital de tratamento e custódia. \r\n\r\nParticipação nas Assembleias do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/RJ. \r\n\r\nApresentação do MEPCT/RJ na Assembleia do Comitê de Combate à Tortura de Alagoas. \r\n\r\nApresentação do MEPCT/RJ no \"Global Forum on Torture Prevention\" em Genebra, Suíça. \r\n\r\nApresentação do MEPCT/RJ no \"Regional Consultations in the America Cooperation between UN and the Regional Human Right Mechanisms Prevention of Torture and Protection of person deprived of their liberty\" em Washington, EUA. \r\n\r\nApresentação do MEPCT/RJ no Comitê Nacional de Combate à Tortura e na Coordenação Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. \r\n\r\nReunião do MEPCT/RJ com o Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU no Itamaraty, Brasil. \r\n\r\nReunião de apresentação do MEPCT/RJ à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nReunião de apresentação do MEPCT/RJ à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nReunião de apresentação do MEPCT/RJ à Secretaria de Estado de Segurança Pública. \r\n\r\nReunião de, apresentação do MEPCT/RJ à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nReunião de apresentação do MEPCT/RJ ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nReunião de apresentação do MEPCT/RJ ao Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública. \r\n\r\nApresentação do MEPCT/RJ no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro e do Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParticipação no \"I Seminário Estadual para a Prevenção da Prática de Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes de Minas Gerais\". \r\n\r\nParticipação no 4° Fórum de Educação em Prisões do estado do Rio de Janeiro. Participação em Reuniões do Fórum de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParticipação no Seminário \"Impacto da Assistência Jurídica a Presos Provisórios\", do CESEC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes), Rio de Janeiro. \r\n\r\nParticipação no 1° Encontro Latino Americano sobre Justiça Prévia ao Juízo, Cocoyoc, México, entre os dias 29 de novembro a 02 de dezembro. Colaboração com o Grupo Técnico de elaboração do Plano Estadual de Saúde no Sistema Socioeducativo. \r\n\r\nReunião com os Deputados Estaduais Paulo MeIo (PMDB), Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Comte Bittencourt (PSB), Rafael Picciani (PMDB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Luiz Martins (PDT), Wagner Montes (PSD), Rosenverg Reis (PMDB).\r\n\r\nOrganização do Seminário Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura, realizado em setembro de 2011 na ALERJ. \r\n\r\nConstrução de um acervo bibliográfico sobre a temática da tortura e os locais de privação de liberdade. \r\n\r\nReuniões com os diretores de Unidades de Privação de Liberdade visitadas. \r\n\r\nReuniões com as Instituições que fazem parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. \r\n\r\nElaboração e aprovação do Plano de Trabalho para o Orçamento de 2012. \r\n\r\nConfecção de Relatórios de Visitas circunstanciadas às Unidades de Privação de Liberdade e encaminhamento aos órgãos competentes. \r\n\r\nConfecção de Informes ao Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU. \r\n\r\nCertos de contar com a apreciação das informações ora apresentadas, aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração nos colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nISABEL MANSUR, FÁBIO SIMAS, PATRICIA OLIVEIRA, RENATA LIRA, TAIGUARA SOUZA, VERA LÚCIA ALVES\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 504/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Leo Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTCE / RJ\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nGino Novis Cardozo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nO quarto trimestre de 2011 foi marcado pela defesa da população fluminense. Sempre alinhado com os interesses do Rio de Janeiro, o TCE-RJ promoveu, por intermédio da Escola de Contas e Gestão, um seminário sobre o desenvolvimento econômico do estado, que incluiu debates sobre as propostas de redistribuição dos royalties do petróleo e os impactos que as mudanças nesse processo podem acarretar na nossa economia.\r\n\r\nNo mês de outubro teve destaque também o III Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado pelo TCE-RJ, cujo tema principal foi a transparência da gestão pública.\r\n\r\nNa ocasião, reunimos convidados especiais como os jornalistas Merval Pereira, colunista de O Globo, da Globonews e da Rádio CBN, e Ana Paula Araújo, apresentadora do RJTV, da TV Globo, que ressaltaram a importância da divulgação clara das ações dos órgãos públicos em todo o país.\r\n\r\nO encontro mostrou-se uma excelente oportunidade para que conselheiros, servidores e assessores de imprensa de Tribunais de Contas de todo o Brasil debatessem caminhos para melhorar o acesso à informação pública.\r\n\r\nNo mesmo mês participamos de outro evento importante para a área: o Encontro Anual do Fórum Ibero-americano de Estratégias de Comunicação (Fisec), em Belo Horizonte.\r\n\r\nAinda no trimestre realizamos em nosso auditório a Assembleia-Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), na qual foi aprovada, por unanimidade, a manutenção das ações do Promoex, uma das mais importantes ferramentas de modernização dos Tribunais em todo o território nacional.\r\n\r\nTambém formalizamos um convênio com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para produção de um programa, a ser exibido na TV ALERJ, que divulgará nossas ações. A medida tem o objetivo de aproximar ainda mais o Tribunal da sociedade.\r\n\r\nUma outra iniciativa foi a realização de uma votação interna para a escolha da nossa bandeira institucional. A bandeira representa o resgate do orgulho de nossos servidores e identifica nossa corte perante as demais do país.\r\n\r\nSobre nossa atividade-fim, demos prosseguimento à apreciação das contas das prefeituras fluminenses. Os números refletem nossos esforços no sentido de analisar a grande quantidade de processos de nossos jurisdicionados. Somente neste quarto trimestre foram 17.126 novos processos, um aumento de 41,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, no qual foram registrados 12.074. Ao término do trimestre tramitavam no TCE-RJ 149.165 processos, um crescimento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2010 (143.142).\r\n\r\nObtivemos também mais celeridade na tramitação dos processos, reflexo direto da Portaria SGE 01, de 24.01.11, que delegou competência aos subsecretários adjuntos da SUE, SUP, SUM, SSR e SSO para encaminhar os que se enquadram nas condições preconizadas naquele documento diretamente ao Ministério Público Especial. Tal iniciativa propiciou uma redução de 86,0% no volume de processos encaminhados à SGE, caindo de 18.253 no quarto trimestre de 2010 para 2.547 em igual período de 2011. Importante ressaltar que houve, por força dessa medida, significativa queda no tempo de tramitação processual, observando-se as garantias constitucionais de razoável duração de processos e reforçando o objetivo de se buscar constantemente níveis mais elevados de eficiência administrativa.\r\n\r\nTivemos, ainda, outras ações importantes que impactaram diretamente na melhoria de nossos procedimentos, garantindo mais agilidade e dinamismo ao funcionamento deste Egrégio Tribunal. Entre essas ações podemos destacar algumas, tais como: implementação do Manual de Auditoria Governamental; implementação de nova estratégia de redução de saldos de processos; execução do Programa de Controle Permanente de Ações Governamentais; reestruturação do modelo de análise dos processos de prestação de contas da administração financeira dos municípios; e capacitação permanente dos servidores.\r\n\r\nEm 2012, os desafios serão ainda maiores, mas com trabalho, dedicação e esforços conjuntos, temos a certeza de que vamos ser bem-sucedidos em nossos objetivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, fevereiro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 4º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n199.151\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.577\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n17.126\r\n\r\nAuditorias Governamentais\r\n\r\n9\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n37.531\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n37.887\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n80.329\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 10,3 milhões\r\n\r\nAcréscimos nos preços mínimos estabelecidos nos editais de licitação para alienação de imóveis\r\n\r\nR$ 2,1 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 17,9 milhões\r\n\r\n(8.420.526,7479 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 186,8 milhões\r\n\r\n(87.486.585,1700 UFIRs-RJ)\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 75,9 milhões\r\n\r\nEconomia orçamentária destinada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2011\r\n\r\nR$ 10,0 milhões\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\nFiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nReceber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nFiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\nProcessar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\nEnviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigo 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no quarto trimestre de 2011 é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n38\r\n\r\n363\r\n\r\nOUTROS*\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n125\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n- A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo quarto trimestre, os 826 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 17.126 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2011*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n677\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n4.685\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n11.764\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.126\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.12;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encotram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.981\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n78\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n18\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n705\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n9.013\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n223\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n128\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n47\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n114\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n876\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n363\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n234\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n816\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n93\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n78\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n106\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n175\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n11\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n943\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n124\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.126\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.12.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 37.531 processos. Desse total, 36.426 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n5.159\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n444\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n0\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n12\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.848\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n19.370\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n68\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n264\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n3.448\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n19\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n367\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n472\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n21\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n89\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n39\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO\r\n\r\n211\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n312\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n408\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n19\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.706\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n145\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.426\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.12\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n457\r\n\r\nProcessos arquivados por não estarem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ nos 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE nº 09/09)\r\n\r\n244\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n404\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.105\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nEm 2010, foi editado, através da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ, instituído pela Resolução TCE-RJ nº 266, de 10 de agosto de 2010, com vistas a sistematizar conceitos e práticas a serem observadas no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, em substituição à anterior sistemática de Inspeções.\r\n\r\nAs novas ferramentas de fiscalização do TCE-RJ, via de regra, são constituídas de três fases distintas e sequenciais de trabalho: Planejamento, Execução e Elaboração de Relatório. Além disso, de acordo com o instrumento adotado, são classificadas em Auditoria de Conformidade, Auditoria Operacional, Inspeção, Levantamento, Monitoramento e Acompanhamento.\r\n\r\nNo quarto trimestre, foram iniciadas 9 (nove) auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nORDINÁRIAS\r\n\r\n6\r\n\r\nESPECIAIS\r\n\r\n2\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no quarto trimestre, o TCE-RJ concluiu 70 (setenta) auditorias governamentais.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do quarto trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE \r\n\r\nImplementação do Manual de Auditoria Governamental, com a revisão dos planos Setoriais, a Atualização do Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG, a divulgação de novos conceitos trazidos pelo Manual e com a capacitação dos servidores para a implantação do mesmo;\r\n\r\nRealização de análise e instrução de processos relativos a pedidos e solicitações oriundos do MP e de terceiros, bem como solicitação de certidões;\r\n\r\nCriação de novos padrões para instrução de processos internos, coordenando a construção dos novos Modelos de Informação Processual elaborados pela SUE e SUM, além da elaboração de banco de dados para armazenamento dos dados oriundos dos novos modelos;\r\n\r\nElaboração e apresentação de proposta de revisão das Deliberações nos 244/07 e 245/07, para racionalizar encaminhamento de processos ao TCE-RJ;\r\n\r\nAtualização de padrões de análises, com a elaboração de orientações técnicas para todos os setores vinculados à SGE, bem como Benchmarking com outros órgãos de controle;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nExecução de várias ações elencadas para alcançar os objetivos almejados, dentre elas: realização do diagnóstico, hierarquização das fraquezas, delimitação dos projetos e definição do cronograma em prosseguimento ao Planejamento Tático-Operacional (PTO) da Subsecretaria de Controle Municipal para o exercício de 2011;\r\n\r\nReestruturação do modelo de análise dos processos de Prestação de Contas da Administração Financeira dos Municípios, promovendo uma maior celeridade na análise das mesmas;\r\n\r\nPrioridade no incentivo à capacitação e participação de servidores da SUM em diversos cursos, visando não só a questões técnicas, mas também almejando estabelecer uma visão estratégica, fomentando uma capacidade criativa, de aprendizado e analítica;\r\n\r\nConfecção de proposta de alteração dos modelos de instrução de contratos e afins, objetivando a padronização da metodologia de análise dos referidos contratos e instrumentos afins, encaminhados à SUM, em atendimento à Deliberação TCE-RJ nº 245/07;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nImplementação da estratégia de redução do saldo de processos, com a divisão do pessoal em grupos e a priorizaçao das naturezas de aposentadoria e pensão;\r\n\r\nContinuidade do processo de desenvolvimento e elaboração do sistema informatizado de análise de atos de aposentadoria do Estado e dos Municípios, em conjunto com a Diretoria-Geral de Informática - DGI;\r\n\r\nParticipação de servidor da SUP em treinamento de Jurisdicionados na ECG e no Município de Volta Redonda;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receital - SSR\r\n\r\nParticipação dos servidores do núcleo de administração hospitalar no planejamento das auditorias de Estratégia de Saúde da Família e Unidade de Pronto-Atendimento, programadas no âmbito do TMS;\r\n\r\nReestruturação da análise dos Relatórios Atuariais dos Municípios e tratamento dos dados, bem como do modelo de análise do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO;\r\n\r\nCapacitação permanente dos servidores, visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de recepção dos dados da Deliberação TCE-RJ nº 247/08 pelo SIGFIS;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nAtuação e participação de auditor da SUE na CPI instaurada na ALERJ sobre a Região Serrana e também no Grupo de Trabalho da Copa 2014 - Rede de Controle Público;\r\n\r\nParticipação na elaboração do Plano Operacional da SGE em aderência aos objetivos fixados no Plano Estratégico do TCE-RJ - 2012/2015;\r\n\r\nExecução do Programa de Controle Permanente das Ações Governamentais - CONTROLANDO Saúde e CONTROLANDO Educação, em parceria com a SGE;\r\n\r\nRedução de processos em estoque, bem como dos prazos de permanência, em consequência de novas medidas adotadas, dentre elas, o projeto de padronização de instruções processuais;\r\n\r\nParticipação de auditores no Plano do Tema de Maior Significância (TMS) 2011 e de servidores na Auditoria Governamental de Acompanhamento da Região Serrana, em continuidade ao cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG 2011.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 217.771-3/11 - Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 250/2007 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e a sociedade empresária White Martins Gases Industriais Ltda., decorrente de procedimento licitatório na modalidade pregão, cujo objeto é o fornecimento continuado de gases medicinais, incluindo instalação e manutenção (preventiva e corretiva) no regime de comodato, e ainda abastecimento de cilindros pertencentes ao município, para abastecimento das unidades que compõem a rede municipal de saúde. A rerratificação visa à modificação de um dos polos do contrato, mediante a inclusão da sociedade empresária White Martins Gases Industriais Ltda., a fim de que a mesma forneça o objeto supraindicado. O Tribunal solicitou aos titulares do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde do Município, para que juntem aos autos os documentos e prestem os esclarecimentos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nProcesso nº 222.057-2/11 - Contrato nº 016/2011 celebrado entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e a ECONIT Engenharia Ambiental S.A., cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços e obras de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos públicos, coleta e transporte de resíduos sólidos de serviços de saúde, coleta e transporte de resíduos sólidos inertes públicos, coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis (coleta seletiva), varrição mecanizada de vias públicas, serviços complementares de limpeza pública abrangendo diversas atividades, fornecimento de equipe padrão para limpezas variadas, fornecimento e instalação de mobiliário urbano, elaboração de projeto, obtenção de licenças ambientais pertinentes, aquisição e implantação de unidade de tratamento para manejo de resíduos sólidos, construção, implantação e operação do aterro sanitário de Niterói (ASN), destinação e disposição final, de forma ambientalmente correta, dos resíduos públicos durante a vigência contratual, com prazo estimado de execução dos serviços de 20 (vinte) anos contados a partir da data fixada na “Ordem de Início dos Serviços”, podendo ser prorrogado pelo período de 15 (quinze) anos, no valor total estimado de R$ 1.591.504.200,00;\r\n\r\nProcesso nº 108.859-3/11 - Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS pelo término do exercício financeiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 108.973-5/11 - Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ, relativas ao exercício financeiro de 2010. Em Sessão Plenária de 06.12.11, o Tribunal decidiu pela Regularidade das Contas com Quitação Plena aos responsáveis;\r\n\r\nProcesso nº 101.148-3/11 - Contrato nº 161/2010 celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio FW Gemon, decorrente de Ato de Dispensa de Licitação, visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, no prazo de 210 dias corridos a ser contado da autorização para início, no valor global estipulado de R$ 54.360.758,04;\r\n\r\nProcesso nº 109.258-0/11 - Contrato nº 002/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., decorrente da Concorrência Nacional nº 058/2010/SEOBRAS, visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obra de reforço do abastecimento de água de Campo Grande-Zona Oeste-2ª etapa, no Município do Rio de Janeiro, com prazo de 360 dias corridos a partir da autorização para início, no valor global estipulado de R$ 13.972.119,47;\r\n\r\nProcesso nº 102.247-2/11 - Contrato nº 003/111/2011 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., decorrente do Pregão Presencial nº 0262/2010, visando à prestação de serviços de condução de elevadores a serem realizados nos prédios da Comarca da Capital, Fóruns Regionais e Comarcas do Interior que compõem o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses a partir da data indicada no memorando de início do serviço, no valor global estipulado de R$ 15.191.277,81;\r\n\r\nProcesso nº 109.277-6/11 - Contrato nº 003/2010 celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Delta Construções S.A., decorrente do Edital de Concorrência nº 29/2009, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de complementação do subtrecho “Contorno de Volta Redonda”, na BR-393/RJ, interligando a Rodovia Lúcio Meira à Rodovia dos Metalúrgicos, com extensão de 9,3 km, no prazo de 360 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço, no valor global estipulado de R$ 44.384.227,10;\r\n\r\nProcesso nº 109.303-1/11 - Contrato nº 003/674/2011 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ e a empresa PB Construções e Comércio Ltda., decorrente do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 0028/2011, tendo por objeto a obra de construção do prédio principal do Foro Regional de Campo Grande da Comarca da Capital, no prazo de 390 dias a partir da data indicada no memorando de início, no valor global estipulado de R$ 29.799.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 117.160-5/11 - Contrato nº 056/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Lubru Construções Ltda., decorrente do Edital de Concorrência Nacional nº 068/2010, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A”, no prazo de 180 dias corridos a partir da autorização para início, no valor global estipulado de R$ 26.053.438,61;\r\n\r\nProcesso nº 105.501-7/11 - Tomada de Contas Especial realizada pela AGE, no âmbito da SUDERJ, determinada no processo TCE-RJ nº 103.825-0/04, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2003, oriundo da Licitação por Tomada de Preços nº 01/2003, celebrado com a empresa SOMARK Comercial Ltda., tendo como objeto a outorga de espaços, para fins de publicidade estática, em painéis sinalizadores e indicativos dos setores de público, bares e sanitários do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, no período de 30.10.03 a 30.10.05, no valor de R$ 193.600,00;\r\n\r\nProcesso nº 107.885-5/11 - Tomada de Contas Especial referente a contrato da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, determinada na Sessão Plenária de 18.05.10, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente da contratação de empresa, com preços acima dos praticados pelo mercado, para prestação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de diversas unidades educacionais da FAETEC, em caráter de urgência, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 1.888.800,00;\r\n\r\nProcesso nº 229.932-5/11 - Auditoria Governamental de Levantamento, ordinária, realizada de 25.02 a 16.11.11, visando à criação de Base de Dados atualizada, espelhando aspectos relativos às áreas de pessoal vinculadas às Prefeituras e Câmaras dos Municípios sob jurisdição do TCE-RJ, abrangendo o período de 2009 a 2011;\r\n\r\nProcesso nº 128.824-2/11 - Auditoria Governamental de Conformidade, ordinária, realizada de 28.07 a 02.09.11, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, para verificação de execução contratual de obras e serviços de engenharia, abrangendo o período de julho/2010 a julho/2011;\r\n\r\nProcesso nº 233.345-6/11 - Auditoria Governamental de Inspeção, extraordinária, realizada de 03.10 a 27.10.11, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barra do Piraí, para verificação in loco da execução dos serviços contratados de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos contratados pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, abrangendo o período de 09.12.08 a 27.10.11;\r\n\r\nProcesso nº 219.275-3/11 - Auditoria Governamental de Conformidade, ordinária, realizada de 02.05 a 20.05.11, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambuci, para verificar se as despesas selecionadas na amostragem são pertinentes, reais e atendem, com eficácia, ao interesse público, na forma disposta na Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/00, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, abrangendo o exercício de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 210.269-1/11 - Auditoria Governamental de Monitoramento, ordinária, realizada de 02.05. a 20.05.11, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Niterói, abrangendo o exercício de 2010, com o objetivo de verificar o cumprimento de determinações plenárias exaradas no processo TCE-RJ nº 225.783-7/09. O Tribunal decidiu pela Notificação para a apresentação de razões de defesa pelas irregularidades apontadas pela equipe de auditoria, Comunicação visando ao cumprimento das determinações deste TCE-RJ e à ciência das impropriedades verificadas, e Comunicação ao responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal, para que tome ciência das irregularidades/impropriedades apontadas e acompanhe a implementação das medidas indicadas na decisão plenária, para saneamento das mesmas;\r\n\r\nProcesso nº 218.949-9/11 - Auditoria Governamental de Monitoramento, ordinária, realizada de 02.05. a 20.05.11, no âmbito do Poder Executivo do Município de Niterói, inicialmente abrangendo o exercício de 2010, com o objetivo de verificar o cumprimento de determinações plenárias exaradas pelo TCE-RJ em diversos processos;\r\n\r\nProcesso nº 209.936-7/11 - Auditoria Governamental de Monitoramento, ordinária, realizada de 02.05. a 20.05.11, no âmbito do Poder Legislativo do Mu nicípio de Nova Iguaçu, abrangendo o exercício de 2010, com o objetivo de verificar o cumprimento de determinações plenárias exaradas pelo TCE-RJ. O Tribunal decidiu pela Notificação para apresentação de razões de defesa pelas irregularidades/impropriedades apontadas, instauração de Tomada de Contas Especial, cumprimento das determinações e elaboração e encaminhamento de PLANO DE AÇÃO, e Comunicação ao responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal, para que tome ciência das irregularidades/impropriedades apontadas e acompanhe a implementação das medidas indicadas na decisão plenária, para saneamento das mesmas;\r\n\r\nProcesso nº 209.569-0/11 - Auditoria Governamental de Conformidade, ordinária, realizada de 21.03 a 08.04.11, no âmbito do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, abrangendo o exercício de 2010, com o objetivo de verificar se as despesas classificadas na função 12 - Educação são pertinentes, reais e se atendem, com eficácia, ao interesse público, na forma disposta nas Leis Federais nos 9.394/96 e 11.494/07 e nas decisões exaradas por esta Corte;\r\n\r\nProcesso nº 223.738-5/11 - Auditoria Governamental de Conformidade, ordinária, realizada de 02.05 a 20.05.11, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cambuci, abrangendo o exercício de 2010, para verificar se as despesas selecionadas na amostragem são pertinentes, reais e atendem, com eficácia, ao interesse público, na forma disposta na Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/00, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes;\r\n\r\nProcesso nº 208.198-0/11 - Auditoria Governamental de Conformidade, ordinária, realizada de 21.03 a 15.04.11, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, abrangendo o exercício de 2010, com o objetivo de verificar se as despesas classificadas na função 12 - Educação são pertinentes, reais e se atendem, com eficácia, ao interesse público, na forma disposta nas Leis Federais nos 9.394/96 e 11.494/07 e nas decisões exaradas por esta Corte;\r\n\r\nProcesso nº 131.024-7/11 - Auditoria Governamental de Conformidade, ordinária, realizada de 12.09 a 04.11.11, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE, abrangendo o período de janeiro de 2010 a agosto de 2011, tendo por objetivo geral verificar a conformidade dos atos formalizados pelo MPE quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade;\r\n\r\nProcesso nº 103.508-1/11 - Contrato nº 40/2010 celebrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., oriundo da licitação pelo Pregão Presencial nº 01/2010, visando à prestação de serviços de segurança patrimonial, pelo prazo de 12 meses, a contar de sua publicação (26.10.10), no valor global estipulado de R$ 14.004.730,68;\r\n\r\nProcesso nº 105.514-4/11 - Acordo de Cooperação nº 035/2011 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública para o incremento das políticas públicas relacionadas, no valor global de R$ 128.525.182,00;\r\n\r\nProcesso nº 113.887-7/11 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009 celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a empresa Facility Segurança Ltda., decorrente do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2009, visando à prorrogação por mais 12 meses da vigência contratual para prestação de serviço de segurança patrimonial, no valor de R$ 8.176.839,60;\r\n\r\nProcesso nº 130.821-6/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública Internacional nº ADPET2-01-11/CELIC encaminhado pela Secretaria de Estado de Transportes, que tem por objeto a aquisição de 60 Trens Unidades Elétricas-TUEs novos, de 4 carros cada, para operarem no Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 857.249.439,60;\r\n\r\nProcesso nº 223.966-4/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/CEL/SEMUG/11 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, objetivando a concessão de serviço público, precedida de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e exploração comercial de toda a área patrimonial do Aeródromo de Nova Iguaçu e do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos - Aeromóvel (Linhas Anel Central e Santa Rita), no valor global de R$ 507.440.000,00. O Tribunal solicitou ao titular do Poder Executivo do Município, para que atenda as proposições apontadas pelo Corpo Instrutivo, objetivando uma melhor e completa análise sob o aspecto da economicidade dos investimentos;\r\n\r\nProcesso nº 131.819-0/11 - Edital de Concorrência Pública nº 008/2011 en caminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a execução das obras de esgotamento sanitário do Eixo Olímpico, no valor de R$ 89.635.091,52. O Tribunal solicitou ao atual presidente da CEDAE, para que encaminhe os esclarecimentos e documentos sugeridos pelo Corpo Técnico para serem analisados por este Tribunal antes da realização do certame;\r\n\r\nProcesso nº 111.636-2/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 35/2011 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que tem por objeto a alienação de diversos imóveis localizados na Av. Passos e na Av. Presidente Vargas, no Centro do Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 11.170.000,00. O Tribunal decidiu pela Ciência ao Plenário do atendimento integral pelo jurisdicionado das exigências desta Corte e pelo Retorno do processo ao setor de arquivo do TCE-RJ;\r\n\r\nProcesso nº 132.859-7/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 026/2011 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, objetivando a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de complementação da urbanização da comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 49.658.193,77;\r\n\r\nProcesso nº 130.999-9/11 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 0231/2011 encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, que tem por objeto a contratação da obra de construção do prédio do Foro da Comarca de Nilópolis, localizado na Avenida Getúlio Vargas nº 571, no valor de R$ 44.900.605,13. Em Sessão Plenária de 08.12.11, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e pela Determinação proposta pelo Corpo Técnico, e posterior Arquivamento do processo.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os processos referentes a editais de licitação que, após instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, geraram economia total de R$ 10.305.952,64 aos cofres públicos:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n117.479-2/10\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública nº 090/2010 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Praça do Funil, da Praça São João do Paraíso, da Praça Matriz Nossa \r\n\r\n67.897,86\r\n\r\nSenhora da Conceição e da Praça da Igreja, todas no Município de Cambuci.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,26% do valor total orçado.\r\n\r\n128.564-4/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 201/2011 encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, tendo por objeto a obra de reforma da edificação,\r\n\r\n605.480,35\r\n\r\ntombada pelo INEPAC, destinada ao funcionamento da Escola da \r\n\r\nMagistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,63% do valor total orçado.\r\n\r\n121.349-3/11\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública nº 023/2011 oriundo da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de drenagem, \r\n\r\n116.838,30\r\n\r\nesgotamento sanitário e pavimentação, no bairro São Francisco, Município de Queimados.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,98% do valor total orçado.\r\n\r\n117.858-4/11\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública nº 019/2011 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de\r\n\r\n610.082,09\r\n\r\ndesobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno \r\n\r\nimediato no Município de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 1,60% do valor total orçado.\r\n\r\n216.606-5/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2011 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo por objeto a execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem - Bairro Parque Guarus - Distrito de Guarus.\r\n\r\n814.492,54\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 1,43% do valor total orçado.\r\n\r\n128.608-6/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 0202/2011 encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, tendo como objeto a execução da obra de substituição do sistema de ar condicionado central e aumento de carga na \r\n\r\n3.794,00\r\n\r\nsubestação do prédio do Foro Regional da Pavuna da Comarca da Capital.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,24% do valor total orçado.\r\n\r\n118.909-9/09\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública nº 031/2009 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de construção da 81ª DP-Itaipu.\r\n\r\n73.844,30\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,10% do valor total orçado.\r\n\r\n205.467-8/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/CPL/2011 encaminhado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova\r\n\r\n8.013.523,20\r\n\r\nIguaçu - EMLURB, tendo por objeto a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais, entulhos, transferência de resíduos sólidos em Estação de Transbordo ou \r\n\r\nUsina de Reciclagem, Ecopontos, limpeza de feiras-livres, varrição, capinação e raspagem manual, roçagem mecanizada, pintura de guias, equipe de emergência e Programa de Educação Ambiental.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 9,35% do valor total orçado.\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA\r\n\r\n10.305.952,64\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que proporcionaram acréscimos nos preços mínimos estabelecidos originalmente, conforme discriminado no quadro a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nACRÉSCIMO (R$ )\r\n\r\n111.636-2/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 35/2011 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que tem por objeto a alienação de diversos imóveis localizados na Av. Passos e na Av. Presidente \r\n\r\n1.562.500,00\r\n\r\nVargas, no Centro do Município do Rio de Janeiro, no valor mínimo final de R$ 11.170.000,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 16,26% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 9.607.500,00.\r\n\r\n129.218-4/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 37/2011 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que tem por objeto a alienação de imóvel localizado na Praça Tiradentes, nº 33, no Centro do \r\n\r\n601.320,00\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, no valor mínimo final de R$ 760.000,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 378,95% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 158.680,00.\r\n\r\nTOTAL DO ACRÉSCIMO GERADO\r\n\r\n2.163.820,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 75.991.148,49:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n*108.666-2/10\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 050/10\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras do Parque Bossa Nova, relativas ao Museu da Bossa Nova, Prédio da Administração, Auditórios e Paisagismo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n61.096.558,41\r\n\r\n09.12.11\r\n\r\n239.850-1/10\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 006/10\r\n\r\nServiços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, locação de veículos e equipamentos para manutenção do aterro sanitário, coleta seletiva e limpeza de praias e limpeza mecanizada de galerias de esgotamento sanitário e águas pluviais do Município.\r\n\r\n7.991.990,40\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n230.783-1/11\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 017/11\r\n\r\nExecução de obras de recuperação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ em diversas ruas nos Bairros Açude I, Açude II e Açude III.\r\n\r\n2.875.279,68\r\n\r\n19.12.11\r\n\r\n200.639-8/11\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 001/10\r\n\r\nProdução diária de vídeo release para assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito.\r\n\r\n4.027.320,00\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.991.148,49\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Revogação motivada por determinações do TCE-RJ.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do quarto trimestre de 2011, em 20 sessões ordinárias, 37.887 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAPOSENTADORIAS\r\n\r\n2.889\r\n\r\nATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n285\r\n\r\nATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n156\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ESPECIAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ORDINÁRIAS\r\n\r\n20\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n143\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n134\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n14\r\n\r\nCONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n22.873\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n1.331\r\n\r\nCONVÊNIOS\r\n\r\n267\r\n\r\nDENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n79\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n237\r\n\r\nFIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n1\r\n\r\nPENSÕES\r\n\r\n1.256\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n800\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n1.965\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n50\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n2\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n602\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n96\r\n\r\nREFORMAS\r\n\r\n21\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n55\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n23\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n236\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF - GESTÃO FISCAL\r\n\r\n178\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF - RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n224\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\nSOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n652\r\n\r\nTERMOS\r\n\r\n2.487\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS - EX OFFICIO\r\n\r\n2\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n218\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n268\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n146\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n161\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.887\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n199\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n9.258\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n22\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n650\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n6.344\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n659\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n1.961\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n153\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.607\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n8.579\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n31.432\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n1.464\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n7\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.916\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n12.401\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n1.782\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n2.075\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n430\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n1.696\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n1.784\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n14.140\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n1.718\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n39.413\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n28\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n6\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n9.450\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n80.329\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2011 foram realizadas 20 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\n20\r\n\r\nSESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nSESSÕES ESPECIAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites, constitucionais e legais, de gastos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nO TCE-RJ adotou uma série de medidas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade das suas análises. Dentre elas destacam-se, em fevereiro, a divulgação pela internet do Ofício-Circular relacionando os documentos constituintes da prestação de contas a serem apresentados pelos juridicionados e, em março, a reformulação e aprovação do modelo instrutivo pela Subsecretaria de Controle Municipal.\r\n\r\nOs resultados apareceram no 3º trimestre, pois em 7 de julho todas as Prefeituras já haviam enviado suas prestações de contas e, no transcorrer do 4º trimestre, o Plenário emitiu 34 (trinta e quatro) Pareceres Prévios, 28 (vinte e oito) com Pareceres Favoráveis e 6 (seis) com Pareceres Contrários, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nNITEROÍ\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n2010\r\n\r\nContrário\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n2010\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.4 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo quarto trimestre, 169 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 6.527.694,2653 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 13.937.932,80, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.5 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo quarto trimestre, 260 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 252.000,0000 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 538.070,40, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.6 - Acórdãos\r\n\r\nOs 668 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 17.979.508,71 (8.420.526,7479 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n419\r\n\r\n1.370.181,0111\r\n\r\n2.925.610,49\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n249\r\n\r\n7.050.345,7368\r\n\r\n15.053.898,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n668\r\n\r\n8.420.526,7479\r\n\r\n17.979.508,71\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2011 = R$ 2,1352.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 11.313 ofícios, sendo: 779 destinados a Citação, 1291 a Notificação Pessoal e 9.243 a Comunicação. Desse total, 2.884 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 25,5%. Foram publicados, ainda, 459 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 7.824 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 5.791 referentes a órgãos estaduais, 1.314 referentes a órgãos municipais e 719 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis, conforme os dados apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORESEM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.378\r\n\r\n3.222\r\n\r\n191\r\n\r\n5.791\r\n\r\n10.505.974,84\r\n\r\n20.630.618,28\r\n\r\n603.818,21\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n780\r\n\r\n506\r\n\r\n28\r\n\r\n1.314\r\n\r\n41.291.562,30\r\n\r\n14.193.457,47\r\n\r\n261.154,07\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.158\r\n\r\n3.728\r\n\r\n219\r\n\r\n7.105\r\n\r\n51.797.537,14\r\n\r\n34.824.075,75\r\n\r\n864.972,28\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2011 = R$ 2,1352;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no 4º trimestre de 2011.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de dezembro de 2011, em 01.02.12, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o quarto trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nAté o 4º Trimestre de 2011\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n54.424.637.093,85\r\n\r\n3.029.453.514,71\r\n\r\n57.454.090.608,56\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n49.933.944.411,32\r\n\r\n6.561.838.409,54\r\n\r\n56.495.782.820,86\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n49.717.852.450,70\r\n\r\n6.513.901.263,96\r\n\r\n56.231.753.714,66\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n48.360.058.961,06\r\n\r\n5.872.659.855,03\r\n\r\n54.232.718.816,09\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n4.490.692.682,53\r\n\r\n(3.532.384.894,83)\r\n\r\n958.307.787,70\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n4.706.784.643,15\r\n\r\n(3.484.447.749,25)\r\n\r\n1.222.336.893,90\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, observa-se que no 4º trimestre ocorreu um superávit na execução orçamentária de R$ 1.222 milhões.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 5.858, de 03.01.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2011 em R$ 56.213.625.432,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n51.100.188.863\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n48.090.707.417\r\n\r\nTributária\r\n\r\n32.340.637.061\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.080.478.876\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.258.306.057\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.386.361.073\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.774.064.882\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n158.435\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n10.714.950\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.356.554.450\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n305.772.686\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n22.618.116.803\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n6.363.761.521\r\n\r\nOutras Despesas Correntes -Inativos e Pensionistas\r\n\r\n7.944.843.102\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.388.624.091\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.774.164.882\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n252.284.107\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n316.649.304\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n19.404.000\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n5.113.436.569\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n8.122.618.015\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.646.159.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.028.326.660\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n138.995.889\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n151.133.543\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.955.295.466\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.681.778.829\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n74.365.197\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.213.625.432\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.213.625.432\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada em relação ao quarto trimestre de 2011:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 4º Trimestre de 2011\r\n\r\nAté o 4º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.751.779.988,89\r\n\r\n54.424.637.093,85\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n8.209.318.555,40\r\n\r\n32.555.744.839,87 \r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n371.149.949,77\r\n\r\n1.176.528.738,21 \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.199.230.269,16\r\n\r\n10.004.281.459,51 \r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n31.442,55\r\n\r\n137.958,80 \r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n1.427.052,33\r\n\r\n1.609.063,96 \r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n103.713.903,94\r\n\r\n342.247.677,23 \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.615.739.075,46\r\n\r\n5.743.360.195,27 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.654.978.355,66\r\n\r\n2.640.230.377,49 \r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n16.907,59\r\n\r\n37.700,03 \r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n429.407.985,75\r\n\r\n1.591.914.058,34 \r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.116.326,25\r\n\r\n10.943.066,78 \r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n4.606.597,85\r\n\r\n7.095.377,94 \r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n159.397.908,32\r\n\r\n334.999.842,88 \r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n1.645.658,86\r\n\r\n15.506.737,54 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.239.682.695,61\r\n\r\n3.029.453.514,71\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n564.262.269,95\r\n\r\n1.271.501.227,50 \r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n281.370.629,05\r\n\r\n534.777.143,50 \r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n51.770.211,08\r\n\r\n180.564.340,10 \r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n285.922.262,40\r\n\r\n951.766.060,26 \r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n54.495,71\r\n\r\n54.495,71 \r\n\r\nOutras Transferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n56.302.827,42\r\n\r\n90.790.247,64 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.991.462.684,50\r\n\r\n57.454.090.608,56\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada até o 4º trimestre de 2011 superou o total previsto para o exercício em aproximadamente 2,21%.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as receitas de ICMS, cuja arrecadação até o quarto trimestre totalizou R$ 27.314.528.823,98, representando aproximadamente 84% das receitas tributárias arrecadadas no período.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.547.153.558,57, representando aproximadamente 5% da receita tributária arrecadada, enquanto a receita do IRRF totalizou R$ 1.708.473.887,01, representando aproximadamente 5% daquela receita tributária.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, no período de outubro a dezembro de 2011:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 4º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n12.575.458.870,25\r\n\r\n13.905.329.051,75\r\n\r\n13.740.507.600,96\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.428.401.980,75\r\n\r\n3.871.374.827,63\r\n\r\n3.951.151.705,29\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n598.534.160,26\r\n\r\n623.477.693,25\r\n\r\n623.482.346,25\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.548.522.729,24\r\n\r\n9.410.476.530,87\r\n\r\n9.165.873.549,42\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.184.412.890,33\r\n\r\n2.810.410.952,96\r\n\r\n2.432.525.599,08\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.057.569.617,68\r\n\r\n2.289.982.460,54\r\n\r\n1.955.830.350,65\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n88.463.718,84\r\n\r\n89.600.673,93\r\n\r\n45.863.733,04\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n38.379.553,81\r\n\r\n430.827.818,49\r\n\r\n430.831.515,39\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.759.871.760,58\r\n\r\n16.715.740.004,71\r\n\r\n16.173.033.200,04\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAté 4º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n49.933.944.411,32\r\n\r\n49.717.852.450,70\r\n\r\n48.360.058.961,06\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n14.258.969.755,95\r\n\r\n14.239.767.532,15\r\n\r\n13.762.489.329,51\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.469.236.442,53\r\n\r\n2.469.236.442,53\r\n\r\n2.469.173.804,92\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n33.205.738.212,84\r\n\r\n33.008.848.476,02\r\n\r\n32.128.395.826,63\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n6.561.838.409,54\r\n\r\n6.513.901.263,96\r\n\r\n5.872.659.855,03\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.691.235.666,64\r\n\r\n4.652.103.521,06\r\n\r\n4.060.376.453,02\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n240.053.324,40\r\n\r\n231.248.324,40\r\n\r\n181.733.983,51\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.630.549.418,50\r\n\r\n1.630.549.418,50\r\n\r\n1.630.549.418,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56.495.782.820,86\r\n\r\n56.231.753.714,66\r\n\r\n54.232.718.816,09\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o quarto trimestre foi de R$ 14.239.767.532,15, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 7.437.039.426,90, representando aproximadamente 52% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro elemento de destaque foram as aposentadorias e reformas, registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo valor liquidado até o quarto trimestre foi de R$ 6.948.046.681,96, representando aproximadamente 21% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo Investimentos, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado foi de R$ 4.652.103.521,06, representou aproximadamente 79% do total liquidado naquela categoria econômica, até o quarto trimestre.\r\n\r\nA segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital foi o grupo Amortização da Dívida, cuja despesa liquidada de R$ 1.630.549.418,50 representou aproximadamente 28% até o quarto trimestre.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 5.858, de 03.01.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n89,2\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n25.420.282,00\r\n\r\n5,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.294.093,00\r\n\r\n0,7\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n14.315.861,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n454.865.279,00\r\n\r\n98,5\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.975.714,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n6.975.714,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n461.840.993,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07.01.11.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do quarto trimestre de 2011, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n405.825.043,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n20.471.096,62\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.113.749,73\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n13.526.218,24\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n440.936.107,59\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.247.790,18\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n5.247.790,18\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n446.183.897,77\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\nO TCE-RJ, em razão do seu compromisso com a gestão fiscal responsável e com o estreitamento dos seus laços com a sociedade fluminense, restituiu aos cofres do Governo do Estado, neste trimestre, R$ 10 milhões disponibilizados de dotações orçamentárias e R$ 26 milhões do Tesouro, em recursos financeiros.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. Considerando relevantes os valores das contratações e aquisições no período, continuamos obtendo economia no total efetivamente contratado, sendo considerada satisfatória, quando vista pelo prisma do criterioso trabalho que o Setor de Compras desenvolve quando da elaboração das estimativas de preços das licitações, utilizando estatísticas para enxugar os preços ainda na fase de cotação.\r\n\r\nNo quarto trimestre, foi instituído na estrutura administrativa do Tribunal, através do Projeto de Lei nº 1.044/11, de autoria do TCE-RJ, e da Lei Estadual nº 6.113, de 16.12.11, o Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ. O objetivo do Fundo é a complementação dos Recursos Financeiros para proporcionar a modernização técnico-administrativa e o aperfeiçoamento das atividades de controle externo do TCE-RJ.\r\n\r\nO FEM/TCE-RJ terá dotação orçamentária própria e créditos adicionais que lhe venham ser atribuídos, sendo sua proposta orçamentária anual aprovada posteriormente pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas. As receitas que contituirão o fundo serão classificadas de acordo com sua natureza e categoria econômica, propiciando assim uma adequada prestação de contas.\r\n\r\nPara registro e controle dos atos e fatos relativos ao Tribunal e à Escola Contas e Gestão, relativos às gestões orçamentária, financeira e patrimonial, foram realizadas as conformidades diária e contábil no SIAFEM, atestando que a documentação comprobatória utilizada para os registros contábeis está de acordo com a legislação que disciplina as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nA elaboração das conciliações bancárias e lançamentos no Sistema de Informações Gerenciais - SIG também foi executada, bem como a importação via SIAFEM dos dados contábeis, orçamentários e financeiros dos meses de setembro a novembro para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, este último em atendimento à Deliberação TCE-RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 270, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro destinado a estudantes universitários, cujas atividades possam interessar às finalidades e ao funcionamento desta Corte de Contas, e dá outras providências;\r\n\r\nPORTARIA DA SGE\r\n\r\nPortaria nº 005, de 08 de dezembro de 2011, que delega competência aos Subsecretários, Coordenadores, Inspetores-Gerais e Coordenadores-Gerais subordinados à Secretaria-Geral de Controle Externo, bem como a seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para encaminhamento dos processos identificados diretamente à Coordenadoria de Gestão Documental, para fins de arquivamento, e dá outras providências;\r\n\r\nPortaria nº 006, de 08 de dezembro de 2011, que delega competência aos Assessores relacionados na Portaria para encaminhar aos órgãos de origem, em devolução, os processos relativos às áreas de competência do controle externo, excetuando-se os casos de denúncia e recurso, convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos na Portaria, e dá outras providências;\r\n\r\nPortaria nº 007, de 08 de dezembro de 2011, que delega competência aos servidores relacionados na Portaria para: - encaminhar às Secretarias-Gerais de Planejamento e Administração processos e/ou expedientes relativos a assuntos internos, tratando de suas respectivas áreas de competência, seja matéria administrativa ou de pessoal em geral, para as providências cabíveis, conforme solicitação prévia, ou em devolução, atendendo à eventual solicitação de manifestação ou providências do Controle Externo; - encaminhar ao Gabinete da Presidência, solicitando providências quanto: aos processos e/ou expedientes relativos à solicitação de cópias de processos e/ou documentos; à devolução de processos e/ou documentos ao Controle Externo, desde que devidamente justificados; aos processos para ciência do Excelentíssimo Presidente, para autorização de arquivamento, autorização para remessa e/ou devolução ao órgão de origem, devidamente justificados, com a ciência e o pronunciamento da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e aos processos e/ou documentos para anexação junto ao processo principal, devidamente justificados, acusando carga no Gabinete do Conselheiro-Relator, Ministério Público junto ao TCE-RJ, Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ou no próprio Gabinete da Presidência; - encaminhar às Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo os processos e/ou documentos oriundos: dos diversos setores do Controle Externo (Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias) para ciência e pronunciamento, preliminar ou complementar à instrução; das Secretarias-Gerais de Planejamento, Administração e das Sessões, deste Tribunal, para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação; e do Gabinete da Presidência, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Geral das Sessões, da Coordenadoria de Ges tão Documental e da Coordenadoria de Controle de Prazos, para providências, instrução ou manifestação, quando houver solicitação, bem como nos relatados em sessão, para cumprimento de decisão do Egrégio Plenário; - encaminhar às Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo os expedientes oriundos do Gabinete da Presidência, Secretarias-Gerais de Planejamento, Administração e das Sessões, deste Tribunal, para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação; - encaminhar à Coordenadoria de Gestão Documental os processos e/ou documentos, para manifestação e/ou providências, por iniciativa da Secretaria-Geral de Controle Externo ou solicitação das respectivas Subsecretarias, Inspetorias ou Coordenadorias do Controle Externo; - encaminhar à Coordenadoria de Gestão Documental os processos e/ou documentos para arquivamento, por determinação do Egrégio Plenário, ou solicitação, devidamente justificada, das Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo; - convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos nesta Portaria, e dá outras providências;\r\n\r\nPortaria nº 008, de 08 de dezembro de 2011, que delega competência ao Subsecretário-Adjunto da Secretaria de Controle de Pessoal - SUP, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para encaminhar aos órgãos de origem, em devolução, os processos relativos à área de sua competência, autoriza a Secretaria-Geral de Controle Externo a solicitar os processos que envolvam matéria de natureza relevante para a devida manifestação, convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos na Portaria, e dá outras providências.\r\n\r\nVale destacar que, com a nova administração, iniciou-se o processo para elaboração do novo Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2012 a 2015, coordenada pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, compreendendo o monitoramento do Plano em vigor (2008-2011) nos diversos órgãos desta Instituição, os levantamentos nos outros Tribunais de Contas do país, a consulta à Agenda Nacional de Gestão Pública e os ajustes necessários para atender futuramente às prioridades de modernização preconizadas pelo Presidente, além dos objetivos e das diretrizes apontadas em seu discurso de posse.\r\n\r\nNesse sentido, o novo Plano consolidou o entendimento de que o TCE-RJ é uma instituição de Controle Externo que não pode ser mero fiscal da conformidade, devendo desempenhar o importante papel de elemento catalisador para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSIAGO (FISCALIS) \r\n\r\nA primeira versão do módulo para formulação do Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG foi disponibilizada para homologação;\r\n\r\nO módulo de Acompanhamento e Controle de Auditorias continua em fase de detalhamento das etapas: Planejamento - Questões de Auditoria / Execução - Matriz de Achados / Relatórios, com a implantação das tabelas para a composição da base de Matrizes;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nNo âmbito do Sistema de Gestão de Pessoal, o sistema encontra-se implantado e funcionando. Manutenções evolutivas;\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nNo âmbito estadual, o sistema encontra-se em fase inicial de implantação nas unidades jurisdicionadas.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Estudo com vistas à aquisição de servidores na modalidade “Blade Systems” que deem suporte à virtualização, agregando maior segurança, flexibilidade e economia de energia ao parque de computadores do TCE-RJ;\r\n\r\n-Conclusão dos estudos de viabilidade de implantação de suíte de segurança, proteção e controle Microsoft Forefront TMG, avaliando a possibilidade de substituição da plataforma baseada em Linux, redundando na não recomendação deste produto;\r\n\r\n-Orientação técnica, acompanhamento da execução e instalação de equipamentos de rede local definitiva em novos ambientes de trabalho no quarto pavimento do edifício-sede;\r\n\r\n-Acompanhamento das obras de reforma no plenário do 6º andar, com instalação e substituição de equipamentos e cabeamento de rede na nova sala de distribuição, assim como o teste de 42 (quarenta e dois) pontos de rede e o acompanhamento da mudança de volta dos equipamentos de informática do plenário;\r\n\r\n-Construção e configuração física da infraestruura do cabeamento de comunicação de dados nas instalações temporárias do plenário do TCE-RJ no auditório Humberto Braga, no prédio-anexo;\r\n\r\n-Suporte continuado à implantação do sistema de help-desk 0800Net, nas versões de homologação e de produção;\r\n\r\n-Instalação e configuração do Lync Server 2010 em ambiente virtualizado, com integração da infraestrutura do Office Comunications Serve 2007, possibilitando a migração de parte dos usuários do Office para o Lync;\r\n\r\n-Assessoramento no desenvolvimento de estratégia para o cadastramento e concessão de direitos de acesso dos usuários do SICOD por meio de “stored procedure” e “linked server”.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.)\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atvidades desenvolvidas no quarto trimestre de 2011, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nNo dia 5 de outubro, o TCE-RJ promoveu a solenidade de entrega do Prêmio Ministro Gama Filho 2011, conferido pela Corte, por meio da Escola de Contas e Gestão - ECG, e da abertura de mais um seminário sobre Gestão em Saúde Pública. No discurso de abertura o Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, disse sentir uma grande satisfação por abrir as portas mais uma vez para a discussão de um tema de maior relevância para o Estado, os Municípios, os Cidadãos e para o Brasil, que é a gestão da Saúde Pública. O reconhecimento da importância do tema é ele ter sido eleito pelo TCE-RJ como Tema de Maior Significância de 2011 - TMS. Antes da entrega do Prêmio, a ECG apresentou mais uma edição da programação de seminários sobre Gestão em Saúde Pública abordando o tema: “A Implementação do SUS no Brasil e o Controle Social”, que contou com duas palestras. A primeira, “A Criação e Contextualização do Sistema Único de Saúde”, ministrada pelo Professor Hésio de Albuquerque Cordeiro, e a segunda, “Controle Social no SUS - Modelo Projetado e Modelo em Vigor”, apresentada pela Professora Maria Helena Mendonça.\r\n\r\nNo encerramento da quinta etapa do Projeto TCE-Escola Itinerante 2011, Região Sul-Fluminense, em Volta Redonda, no dia 2 de dezembro, o Coordenador-Geral de Capacitação da ECG, João Paulo Menezes Lourenço, agradeceu o apoio da Universidade Federal Fluminense, que cedeu o espaço para a realização das aulas, das Prefeituras e dos participantes dos cursos, destacando que a ECG está à disposição de todos que se interessarem pelo aperfeiçoamento técnico em assuntos ligados à Administração Pública. Além do Coordenador, participaram da mesa da solenidade os prefeitos dos Municícios de Itatiaia, Luiz Carlos Bastos, e de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto.\r\n\r\nA cerimônia de encerramento do ano letivo da ECG e de formatura da primeira turma de pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo da Escola de Contas e Gestão foi realizada no dia 7 de dezembro, no auditório Humberto Braga, prédio-anexo do Tribunal, no Centro da Cidade. O Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em seu discurso de abertura, afirmou que “Este é um ano especial por vários motivos, principalmente pelos excelentes resultados que foram alcançados”, destacando ainda o compromisso que assumiu, quando se tornou Presidente, de estimular e fortalecer a ECG. Foi registrado, neste ano, um recorde histórico nos números de servidores capacitados e participantes das atividades promovidas ou apoiadas pela Escola de Contas. Participaram da mesa solene, além do Presidente do Tribunal, os Conselheiros José Murício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello, o Procurador-Geral do TCE-RJ, Sérgio Cavalieri Filho, e a Diretora-Geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 21 de outubro aconteceu mais uma edição do Projeto “Tardes do Saber”, realizada no Auditório Humberto Braga, no\r\n\r\n55\r\n\r\nedifício-anexo do Tribunal, no Centro da Cidade. Nesta edição foi realizado o seminário Desafios para o Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, composto por três palestras: “Economia Fluminense: \r\n\r\nInteriorização sem Desconcentração Espacial”, apresentado por Ângela Penalva, Economista e Professora da UERJ; “Trajetória e Perspectivas do Estado do Rio de Janeiro”, a cargo de Mauro Osório, Economista, Professor e Pesquisador da UFRJ; e “Pré-sal: Impactos\r\n\r\nnas Finanças Públicas do Rio de Janeiro”, por Jorge Eduardo Salles, da CCR/TCE-RJ. A cerimônia de abertura foi realizada pela Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Nazareth, e o encerramento se deu após debate a partir das perguntas da plateia.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do quarto trimestre de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCorel Draw Básico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n08.08.11\r\n\r\n03.10.11\r\n\r\n6\r\n\r\nAutoCAD 3D - Maquete Eletrônica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n08.09.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n7\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo com Ênfase no Controle de Prazos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n12\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM/E\r\n\r\n48\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n24\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n19\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n03.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n12\r\n\r\nAuditoria Operacional\r\n\r\nTCE\r\n\r\n80\r\n\r\n03.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n27\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n04.10.11\r\n\r\n04.10.11\r\n\r\n9\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n04.10.11\r\n\r\n04.10.11\r\n\r\n7\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n10\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n06.10.11\r\n\r\n6\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n6\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n5\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n8\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n7\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n6\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n35\r\n\r\nProdução e Compreensão de texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n28\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n18.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n9\r\n\r\nSCAP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n10\r\n\r\n18.10.11\r\n\r\n03.11.11\r\n\r\n3\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo voltado ao Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n09.11.11\r\n\r\n8\r\n\r\nO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - O que muda e o que não muda\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n8\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n27\r\n\r\nMemorando Eletrônico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n7\r\n\r\nMicrosoft PowerPoint 2003\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n5\r\n\r\nGestão de Tesouraria\r\n\r\nM / E\r\n\r\n18\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n29\r\n\r\nWord Básico 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n14.12.11\r\n\r\n5\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n14.12.11\r\n\r\n5\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n01.11.11\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n10\r\n\r\nElaboração de Votos para Órgãos Públicos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n04.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n07.11.11\r\n\r\n10.11.11\r\n\r\n36\r\n\r\nGestão Fiscal - Rondônia\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\n24\r\n\r\n08.11.11\r\n\r\n10.11.11\r\n\r\n37\r\n\r\nMemorização e Leitura Dinâmica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n08.11.11\r\n\r\n01.12.11\r\n\r\n20\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.11.11\r\n\r\n17.11.11\r\n\r\n27\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n10.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n21\r\n\r\nFiscalização de Obras sob à Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n16\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n8\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n22\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n32\r\n\r\nGestão da Receita Municipal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n40\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo voltado ao Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n07.12.11\r\n\r\n9\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n05.12.11\r\n\r\n40\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n36\r\n\r\nWord Avançado 2003\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n4\r\n\r\nJurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas da União\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n28\r\n\r\nJurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas da União\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n02.12.11\r\n\r\n31\r\n\r\nExcel Avançado 2003\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n13.12.11\r\n\r\n7\r\n\r\nExcel Avançado 2003\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n05.12.11\r\n\r\n15.12.11\r\n\r\n10\r\n\r\nConstrução de Instrumentos de Avaliação\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n13.12.11\r\n\r\n15.12.11\r\n\r\n12\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.132\r\n\r\n785\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina os encontros realizados pela ECG no decorrer do quarto trimestre de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nSeminário: Gestão em Saúde Pública\r\n\r\nTCE / M / E / OUTROS\r\n\r\n3\r\n\r\n05.10.11\r\n\r\n05.10.11\r\n\r\n131\r\n\r\n21º Congresso da FENASTC: Seminário Nacional de Controle Externo - Tribunais de Contas: Agenda para o futuro\r\n\r\nTCE's\r\n\r\n10\r\n\r\n03.11.11\r\n\r\n03.11.11\r\n\r\n150\r\n\r\nPalestra: Gestão Fiscal - Rondônia\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\n4\r\n\r\n07.11.11\r\n\r\n07.11.11\r\n\r\n137\r\n\r\nPalestra: Programa de Fortalecimento da Gestão Pública: Palestra “Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF” - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n31\r\n\r\nTotal\r\n\r\n25\r\n\r\n449\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE's - Tribunais de Contas Estaduais, M - Municípios, E - Estado, H - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.4 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2011\r\n\r\nNo 4º trimestre, a Escola de Contas e Gestão - ECG deu continuidade ao Projeto TCE - Escola Itinerante 2011: Uma Parceria com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionadas municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nForam convidados a participar da quinta e última etapa realizada na Região Sul-Fluminense, em Volta Redonda, iniciada em 27 de setembro e encerrada em 2 de dezembro, os seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitação e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n03.10.11\r\n\r\n07.10.11\r\n\r\n47\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n48\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n37\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n07.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n36\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n29\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n02.12.11\r\n\r\n33\r\n\r\nTotal\r\n\r\n210\r\n\r\n230\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCurso: Fiscalização do Setor Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n138\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n20.11.11\r\n\r\n2\r\n\r\n20º Congresso Latino Americano de Auditoria de TI - Segurança da Informação e Governança (CNASI)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n29\r\n\r\n18.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso: Retenções Previdenciárias pelos Órgãos Públicos \r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com Prática no Computador e Certificação Digital para Envio da GFIP em 2012\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n2\r\n\r\nXIX Congresso Brasileiro de Perícias Médicas / I Congresso Internacional de Perícias Médicas / I Jornada Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n1\r\n\r\nII Congresso Brasileiro de Licitações\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n3\r\n\r\nXVI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n1\r\n\r\nXIV SINAOP - XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n07.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n4\r\n\r\nCurso: Composição de Custos e Formação de Preços de Serviços\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n07.11.11\r\n\r\n08.11.11\r\n\r\n34\r\n\r\nXVI Congreso Internacional del CLAD sobre La Reforma del Estado y de la Administración Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n08.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n2\r\n\r\nIV Congresso Brasileiro de Controle Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n2\r\n\r\nOficina de Educação a Distância dos Tribunais de Contas e Reunião Técnica GEC\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n02.12.11\r\n\r\n3\r\n\r\nSeminário: Tecnologia da Informação e Controle Externo: experiências e perspectivas para aperfeiçoamento da fiscalização\r\n\r\nTCE\r\n\r\n12\r\n\r\n01.12.11\r\n\r\n02.12.11\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n419\r\n\r\n58\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades de Formação\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades externas de formação certificadas pela ECG, que tiveram continuidade no quarto trimestre de 2011:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nECG\r\n\r\nSetembro de 2010\r\n\r\nOutubro de 2011\r\n\r\n17\r\n\r\nPós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nECG\r\n\r\nNovembro de 2010\r\n\r\nDezembro de 2011\r\n\r\n35\r\n\r\nTotal\r\n\r\n52\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n785\r\n\r\nProjeto TCE-Escola Itinerante\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n230\r\n\r\nCongressos / Palestras / Seminários\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n449\r\n\r\nAtividades Internas de Formação\r\n\r\n(Pós-Graduação - ECG)\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n55\r\n\r\nTotal\r\n\r\n59\r\n\r\n74\r\n\r\n1.577\r\n\r\nA participação de servidores em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\n(*)2ª Reunião dos Grupos Técnicos de Procedimentos Contábeis e Padronização de Relatórios\r\n\r\nEscola de Administração Fazendária - ESAF - Brasília\r\n\r\n17 a 21.10.11\r\n\r\n02\r\n\r\n(*)Formação on line na Administração Pública\r\n\r\nFundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Fundación CEDDET - Espanha\r\n\r\n31.10 a 02.12.11\r\n\r\n01\r\n\r\n(*)Encontro Técnico sobre Estatísticas Fiscais\r\n\r\nBanco Central do Brasil\r\n\r\n01 e 02.12.11\r\n\r\n03\r\n\r\n(*) (**)Encontro Técnico do Grupo Contas de Governo\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR\r\n\r\n28 e 29.11.11\r\n\r\n03\r\n\r\n(**)1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO\r\n\r\n26 e 27.10.11\r\n\r\n03\r\n\r\n(**)Seminário de Lançamento Nacional das Normas de Auditoria Governamental aplicáveis ao Controle Externo - NAG's\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP\r\n\r\n05 e 06.12.11\r\n\r\n03\r\n\r\n(***)Curso a Distância - Rumo à Aprendizagem Virtual - Módulo IV - Formação de Tutores - Continuidade ao Programa de Formação em EAD\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa - IRB / Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Curso Virtual)\r\n\r\n17.10 a 18.11.11\r\n\r\n01\r\n\r\n(****)3º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE-SC\r\n\r\n20 e 21.1011\r\n\r\n04\r\n\r\n(****)5º Encontro de Gestores de RH do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n24 e 25.11.11\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n21\r\n\r\nFontes: (*)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Planejamento - SGP (PROMOEX);\r\n\r\n(***)Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(****)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários sete serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, nutricional, social, psicológico, fisioterapêutico e enfermagem, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais e Grupo de Reflexão para Aposentadoria, além do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nNo quarto trimestre, o Serviço Médico continuou atuando de modo mais humanizado, sempre acomodando os interesses dos funcionários às ações a serem implantadas pela Coordenadoria, perseverando as ações de caráter preventivo e educativo, para a melhoria constante da qualidade da saúde dos servidores e a redução ao mínimo das patologias produzidas pelo ambiente de trabalho. \r\n\r\nNo período de 7 de outubro a 14 de dezembro, o Serviço Social realizou 105 (cento e cinco) visitas domiciliares e hospitalares em quatro Municípios para recadastramento de funcionários inativos impossibilitados de comparecer ao Tribunal.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nNos dias 3 e 4 de outubro, o TCE-RJ sediou o III Seminário de Comunicações dos Tribunais de Contas do Brasil, no Auditório Humberto Braga, prédio-anexo, no Centro da Cidade. O Seminário foi coordenado pelo Grupo de Comunicação Institucional do Promoex e organizado pelo TCE-RJ, por meio da Escola de Contas e Gestão, e pelo TCMRJ, uma realização da ATRICON, do IRB, do Promoex e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - Abracom. O tema foi “Os Desafios da Transparência e do Acesso à Informação”, com o objetivo de debater e implantar requisitos mínimos de Comunicação Organizacional nos TCs, em especial a transmissão ao vivo das sessões e divulgação das decisões. O Seminário reuniu conselheiros e assessores de comunicação dos Tribunais de Contas, juristas e profissionais de imprensa. No final do segundo dia, foi preparada uma carta-compromisso do seminário dos TCs, bem como, em programação paralela, houve uma Assembleia-Geral do IRB, com a presença de vinte conselheiros de Tribunais de Contas do país.\r\n\r\nPor meio da ECG, o TCE-RJ promoveu, em 14 de outubro, uma palestra sobre o Regime de Adiantamento de Despesas no auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, fruto do Convênio de Cooperação Técnica e ministrada pelo técnico da ECG Luiz Claudio Santana. Representando o Presidente do Tribunal, a Diretora-Geral da Escola, Paula Alexandra Nazareth, foi recebida na Defensoria pela Diretora-Geral de Administração e Finanças, Rafaela Ribeiro Ivo Tavares, pela Defensora Pública Thaís dos Santos Lima, e pelos Coordenadores de áreas afins.\r\n\r\nO Seminário Nacional de Controle Externo, organizado pela ASTCERJ, foi realizado no dia 3 de novembro, no Hotel Guanabara, no Centro da Cidade. O Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sua participação, falou sobre o trabalho de parceria desenvolvido ao longo do ano entre a Presidência e os servidores da Casa, destacando ainda a sua alegria em ver que as agendas entre as associações de servidores e de Tribunais de Contas, estão coincidindo com a discussão dos mesmos temas. Visando debater uma agenda futura para os TCs, o Seminário foi dividido em quatro painéis: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos - a ação do Controle Externo; Lei de Responsabilidade Orçamentária; Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e A Instituição Tribunal de Contas na Visão do Congresso Nacional e da Sociedade.\r\n\r\nEntre os dias 9 e 11 de novembro, em Assunção, Paraguai, cinco servidores assinam dois trabalhos inscritos no XVI Congresso do Centro Latinoamericano de Administración para el Dasarrollo (CLAD). Os estudos abordam temas bem atuais: redistribuição dos royalties do petróleo e controle externo em situações de calamidade pública. O estudo “Calamidades públicas: mudanças de paradigma da atuação do controle externo. O caso das ações emergenciais do TCE-RJ na tragédia da Região Serrana, Rio de Janeiro, Brasil” foi assinado por Elaine Faria de Melo, Secretária-Geral da SGE, e Rosa Maria Chaise, Coordenadora de Estudos e Pesquisas da ECG, que apresentou o estudo. O segundo estudo foi apresentado pela Diretora-Geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth, sob o tema “Descentralização das receitas do petróleo e gás natural: riscos e oportunidades para os governos locais do Rio de Janeiro”, escrito por Paula Nazareth, em coautoria com Nina Quintanilha Araújo e Jorge Eduardo Salles, Coordenadora e Assessor da CCR, respectivamente.\r\n\r\nNo dia 10 de novembro, iniciando na Candelária e terminando na Cinelândia, no Centro do Rio, cerca de 150 mil pessoas, entre elas artistas e representantes do Governo do Estado e dos Municípios Fluminenses, participaram do ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”. A passeata foi contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo, aprovada em outubro pelo Senado e que prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento aos não produtores. O Tribunal de Contas participou e compareceu tanto na reunião preparatória como na caminhada. “A mobilização da sociedade fluminense é primordial neste momento. Nós, do TCE-RJ, fizemos estudos sobre os impactos da mudança na distribuição dos royalties, nas finanças dos municípios produtores, e as projeções nos levam a conclusões muito preocupantes. O Rio não merece passar por tal situação”, afirmou o Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior.\r\n\r\nFoi assinado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Deputado Paulo Melo, em 16 de novembro, convênio para a produção, pelo TCE-RJ, de programas a serem transmitidos pela TV ALERJ. “O convênio veio selar a união que tem de existir entre o Poder Legislativo e o TCE-RJ. A sociedade precisa saber o que está acontecendo, e, quinzenalmente, estaremos prestando contas do nosso trabalho”, afirmou o Presidente do Tribunal. Para Paulo Melo, o convênio tem caráter informativo: “O TCE, antes de ser um órgão fiscalizador e punitivo, é educador e auxiliador das prefeituras. Nós pretendemos exercer uma política didática para auxiliar os administradores públicos.”\r\n\r\nFoi celebrado, no dia 21 de novembro, o Termo de Convênio entre o IRB e o TCE-RJ, com vigência inicial em 2012. O objetivo do Termo é estabelecer a cooperação entre o Tribunal e o Instituto Rui Barbosa - IRB para o desenvolvimento de projetos e atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração e modernização dos Tribunais de Contas do Brasil.\r\n\r\nEntre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém, no Pará, o Presidente do Tribunal participou do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, juntamente com o Vice-Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Aloísio Gama, e o Conselheiro José Gomes Graciosa. No decorrer do encontro alguns temas foram discutidos, como o projeto de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, em tramitação no Congresso Nacional, a implantação do Processo Eletrônico e os resultados alcançados pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). No último dia foi aprovada a Declaração de Belém, elaborada com base no tema “Integração, Transparência e Cidadania”, por meio do qual os conselheiros assumem uma série de compromissos. Entre eles, a adoção de Normas de Auditoria Governamental (NAGs) em todos os Tribunais de Contas do Brasil e a implantação da Política Nacional de Comunicação como forma de garantir o estímulo ao Controle Social e à Transparência.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, participou no dia 28 de novembro da Cerimônia de abertura da 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, foi realizado em todo o país com o objetivo de promover a conciliação das partes envolvidas em pendências judiciais para agilização da Justiça. Participaram do mutirão judiciário o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT. As empresas de telefonia móvel, as mais acionadas judicialmente pelos consumidores cariocas, também estão participando.\r\n\r\nNo dia 8 de dezembro, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes recebeu o Colar do Mérito Judiciário, em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, comenda esta concedida anualmente, no Dia da Justiça, a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário Fluminense. “Eu possuo várias condecorações”, disse o conselheiro, “mas esta tem um significado especial, pois coroa parte importante de minha vida. Estou muito sensibilizado.” Bacharel em Direito pela UFRJ, Aloysio Neves exerceu, a partir de 1966, cargos técnicos e de assessoramento em várias administrações estaduais no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. É também jornalista, já tendo trabalhado, entre outras publicações, no Jornal do Comércio, no Globo e nas revistas Manchete, Fatos & Fotos e Domingo Ilustrado. Foi ainda diretor-administrativo do Teatro Adolpho Bloch.\r\n\r\nA Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro promoveu no dia 9 de dezembro, em parceria com órgãos públicos e entidades não governamentais, diversas atividades para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. O objetivo foi orientar a sociedade no controle dos gastos públicos. As atividades foram realizadas no Metrô da Carioca, no Centro do Rio. Além de tendas com computadores para demonstração de sistemas governamentais de controle, como o Portal da Transparência, houve apresentação de corais, bandas, esquetes, grupos de dança, oficinas e feira de cidadania, assim como cursos sobre licitações e contratos, controle social, FUNDEB e processo legislativo. Houve ainda debates sobre a Primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - Consocial e sobre o Projeto Jogos Limpos, que visa garantir a transparência dos gastos relativos à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O evento foi uma iniciativa do Grupo de Controle Social que, além da CGU, foi composto pelos Tribunais de Contas da União e do Estado; Ministério Público Federal; Receita Federal do Brasil; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Secretarias Estaduais de Educação e de Fazenda; Controladoria-Geral do Município; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTCERJ); e Associação dos Magistrados do Estado.\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, inauguraram, no dia 8 de dezembro, o Posto de Atendimento Avançado instalado no quinto andar do edifício-sede do Tribunal, com o objetivo de garantir atendimento ágil aos pensionistas, servidores ativos e inativos do TCE-RJ. O aprimoramento da administração e a parceria do Rioprevidência foram elogiados pelo Presidente do Tribunal, que ainda enalteceu a atuação efetiva da Secretaria de Administração do TCE-RJ, que tornou realidade a instalação do posto.\r\n\r\nEm 19 de dezembro, foi celebrada a prorrogação da vigência do Convênio firmado entre a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e o TCE-RJ até 31 de dezembro de 2012. O objetivo do Convênio é estabelecer a cooperação técnica e financeira visando ao desenvolvimento e modernização do Tribunal, no âmbito do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Promoex.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nVisando demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\n“Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. Encontram-se na décima edição, cujo tema escolhido para este ano foi “Água, sustento da vida e de sua\r\n\r\ndiversidade”, apresentando uma incursão aprofundada nas condições de preservação das bacias hidrográficas do estado. Os dados existentes na publicação referem-se ao período de 2004 a 2009 e passam a ser uma importante ferramenta de trabalho para os gestores públicos, além de referência para legisladores, pesquisadores e estudiosos do tema. A pesquisa desenvolvida pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP está disponível ao público no site do TCE-RJ, na página Perfil dos Municípios;\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no primeiro semestre, chega à sua segunda edição referente ao segundo semestre de 2011, e procura manter o alto nível de qualidade editorial, trazendo a lume colaborações de ilustres figuras do mundo jurídico, que muito nos honram, e temáticas de teor técnico e interesse público, com a missão de trazer sempre uma doutrina visando a um melhor entendimento. Os votos buscam mostrar não só ao jurisdicionado procedimentos que se sucedem desde o início da inspeção, mas também ao público o funcionamento das auditorias governamentais produzidas. Uma legislação voltada para o funcionalismo - por meio de Decretos, Leis, Deliberações e Resoluções - dá conhecimento ao servidor do que acontece no Estado, sendo a Revista um referencial para todos;\r\n\r\n“Síntese”\r\n\r\nA Síntese, Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados. No trimestre foi plublicado o Volume 5, números 1 e 2, janeiro/dezembro de 2010, consolidando-a e consagrando-a como uma referência para gestores públicos, pesquisadores, estudantes e cidadãos em geral, direta ou indiretamente interessados nos mais diversos temas da Administração Pública;\r\n\r\nEdições Seriadas “Direito Fiscal” - Volume 3\r\n\r\nPublicado em dezembro de 2011, o volume 3 da Publicação Edições Seriadas - Direito Fiscal, contempla 9 (nove) artigos resultantes dos trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Direito Fiscal, em parceria com a PUC-Rio, apresentados para obtenção de grau de especialista em Direito Tributário, conquistado com louvor por seus autores. São tópicos atuais, vinculados à prática profissional de cada um, que representam um convite à reflexão e um estímulo à pesquisa e ao pensamento;\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nPublicação do exemplar nº 71, referente ao período de outubro a dezembro de 2011;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 199.151 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nAo serem apresentadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados constantes neste relatório, transcorridos no quarto trimestre de 2011, ratificam-se os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, voltados para a valorização da responsabilidade na gestão dos recursos dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale ressaltar que muitos passos se darão a partir de agora, com o intuito de uma maior aproximação e interação desta Instituição de Controle Externo com os Poderes e Órgãos do Estado e dos Municípios, na busca da orientação para as boas práticas da gestão pública. A perspectiva que se vislumbra certamente contribuirá para o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população. Numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, o papel de fiscalizar deve abranger o de orientar para a correta utilização e aplicação dos recursos públicos.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1277396"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1277397": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 20, 21 e 22 de março de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2061-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1329/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO ÀO BANCO DO BRASIL; NA FORMA EM QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS LUCINHA (RELATORA ORIGINAL) E SAMUQUINHA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, MYRIAN RIOS, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TURISMO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1331/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 10/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, MARCELO FREIXO, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 668/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO; SABINO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 874/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO GESTOR AMBIENTAL\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1261/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “MARCHA PRA JESUS”; A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 579/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS E RICARDO ABRÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PÓS-MORTEM AO PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA; ROBERTO LOPES DOS SANTOS; QUE DEU A VIDA NA TENTATIVA DE DEBELAR O INCÊNDIO QUE DESTRUIU A ESTAÇÃO COMANDANTE FERRAZ; NA ANTÁRTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 580/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 581/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 583/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 584/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO COMPOSITOR E CANTOR BRASILEIRO LUIZ GONZAGA; O \"REI DO BAIÃO\"; PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 589/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. MARCELLO NUNES DE ALENCAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2338/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 2.389, DE 04 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 254/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA; EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1099/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCELO SIMÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 585/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 587/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA E MARCUS VINÍCIUS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROMERO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 588/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MONSENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 590/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR; GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE; CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 591/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MISSIONÁRIO R. R. SOARES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 337/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 647/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº 52.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1177/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 218/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5811 DE 26 DE AGOSTO DE 2010; INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E DOS PROFISSIO NAIS DA APAE E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MÁRCIO PACHECO; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 438/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ROSÃNGELA GOMES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 242/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARGARIDA FERNANDES DA MOTTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 243/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ RAMALHO ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 498/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDNO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 862/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JANIO MENDES QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nNa oportunidade, a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22.03.2012, às 19h05min, para abertura da Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema: “Fraternidade e Saúde Pública” - (Proc. 661/12) de autoria do Senhor Deputado Robson Leite (Req. 179/12).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1277397"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1277398": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3110/2010, QUE “INSTITUI A TIPOLOGIA PARQUE FLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que institui a tipologia parque fluvial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir parques fluviais, visando à recuperação da integridade paisagística e ecológica das margens e leito dos corpos hídricos, estímulo e promoção do reflorestamento de áreas degradadas.\r\n\r\nO conceito de parque fluvial encontra amparo na Constituição Estadual, especificamente nos artigos 261, § 1º, incisos II, V e VII, alínea “c”; 263, § 3º, incisos V, VII, X, XII, XXI e XXII; 268 e 273.\r\n\r\nSome-se a tal fato a Lei Estadual nº 5.690/2010, de 14 de abril de 2010, que “Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável”, que recomenda, no artigo 6º, inciso VII, o fomento à implantação de parques fluviais como estratégia para promover a recuperação de áreas degradadas.\r\n\r\n“Art. 261 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.\r\n\r\n§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:\r\n\r\nII - proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico, ecológico, paisagístico, histórico e arquitetônico;\r\n\r\nV - estimular e promover o reflorestamento ecológico em áreas degradadas, objetivando especialmente a proteção de encostas e dos recursos hídricos, a consecução de índices mínimos de cobertura vegetal, o reflorestamento econômico em áreas ecologicamente adequadas visando a suprir a demanda de matéria-prima de origem florestal e a preservação das florestas nativas;\r\n\r\nVII - promover, respeitada a competência da União, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, na forma da lei, com base nos seguintes princípios:\r\n\r\nc) compatibilização entre os usos múltiplos, efetivos e potenciais;\r\n\r\nArt. 263 - Fica autorizada a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, destinado à implementação de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta e indireta ou de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n\r\n§ 3º - Os programas e projetos ambientais a que se refere o “caput” deste artigo incluem, entre outros, os seguintes:\r\n\r\nV - programas de desenvolvimento urbano integrados aos projetos locais e regionais de desenvolvimento que contemplem soluções para os problemas ambientais locais;\r\n\r\nVII - programas de defesa dos recursos hídricos, incluindo a implantação dos comitês de bacias hidrográficas, na forma da lei;\r\n\r\nX - programas de recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento ecológico, incluindo a produção de mudas;\r\n\r\nXII - demarcação da faixa marginal de proteção das lagoas e lagunas;\r\n\r\nXXI - programa de ecologia urbana, tais como ciclovias, implantação de combustíveis menos poluentes nos transportes e nas indústrias, defesa das encostas;\r\n\r\nXXII - recomposição e manutenção de manguezais e áreas protegidas;\r\n\r\nArt. 268 - São áreas de preservação permanente:\r\n\r\nI - os manguezais, lagos, lagoas e lagunas e as áreas estuarinas;\r\n\r\nII - as praias, vegetação de restingas quando fixadoras de dunas, as dunas, costões rochosos e as cavidades naturais subterrâneas-cavernas;\r\n\r\nIII - as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais;\r\n\r\nIV - as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos, na fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução;\r\n\r\nV - as áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural;\r\n\r\nVI - aquelas assim declaradas por lei;\r\n\r\nVII - a Baía de Guanabara.\r\n\r\nArt. 273 - As coberturas florestais nativas existentes no Estado são consideradas indispensáveis ao processo de desenvolvimento equilibrado e à sadia qualidade de vida de seus habitantes e não poderão ter suas áreas reduzidas.\r\n\r\nLEI Nº 5.690/2010\r\n\r\nArt. 6° - Os planos, programas, políticas, metas e ações vinculadas a atividades emissoras de gases de efeito estufa, sejam elas de âmbito governamental ou empresarial, deverão incorporar em suas estratégias, medidas e ações que favoreçam a economia de baixo carbono, observando as seguintes diretrizes setoriais:\r\n\r\nVII - ambiente florestal - promover a recuperação das áreas degradadas no Estado, mediante o estímulo a práticas de silvicultura, que adotem manejo florestal sustentável, que favoreçam o uso de produtos e subprodutos florestais, inclusive para geração de energia, e incentivar a restauração da Mata Atlântica, mediante o fomento à implantação de Parques Fluviais e de Carbono”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3110/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3110/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS EXAMES A SEREM REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a gratuidade de um rol de exames preventivos de saúde, mediante solicitação médica para pessoas acima de 20 anos de idade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde e integridade física da população garantindo acesso a diversos exames preventivos, com o condão de diagnosticar e antecipar o surgimento de doenças mais graves, resultando em melhoria de vida da população e em posterior economia ao erário, visto que este deverá arcar com menos condições de urgência. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nMuito embora o presente projeto de lei esteja dotado de legitimidade material, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se déficit no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 191/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 191/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a disponibilizar a todo cidadão, com idade igual ou superior a 20 (vinte) anos, a rede pública estadual de saúde ou clínicas particulares conveniadas ao SUS - Sistema Único de Saúde os exames que passa a expor com indicação médica”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 191/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 256/2011, QUE “DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS-D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 256/2011, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que determina a impressão de aviso nas tampas de caixas-d'água sobre o perigo da dengue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as empresas produtoras de caixas-d'água localizadas no Estado do Rio de Janeiro imprimam aviso, sobre o perigo da dengue, na tampa e nas laterais da caixa-d'água.\r\n\r\nConsiderando que muitas caixas-d'água ficam visíveis à população, estas poderão servir de instrumento de conscientização.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se do projeto de lei o artigo 3º.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 256/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 256/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2011, NO QUAL “FICA RESERVADO NOS SITES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, no qual fica reservado, nos sites de propriedade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de relevante interesse social, voltada para a questão de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, tendo em vista a vigência da Lei nº 3618, de 19 de julho de 2001, que versa sobre a mesma matéria, mas que carece das alterações contempladas no presente projeto de lei, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 306/2011, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 306/2011\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 3618, DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES RECREATIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se a ementa da Lei nº 3618 de 19 de julho de 2001, que passará a ser redigida com a seguinte redação:\r\n\r\n\"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NOS LOCAIS QUE MENCIONA.”\r\n\r\nArt. 2º - Altera-se o artigo 1º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - É obrigatória, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a exibição de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos em:\r\n\r\nI - rodoviárias;\r\n\r\nII - portos e aeroportos;\r\n\r\nIII - teatros, cinemas e casas de espetáculos;\r\n\r\nIV - praças esportivas e/ou eventos;\r\n\r\nV - clubes recreativos;\r\n\r\nVI - páginas de propriedade do governo do Estado do Rio de Janeiro na internet.\r\n\r\nParágrafo único - A Fundação de Infância e Adolescência - FIA, fornecerá aos órgãos públicos a que aduz este artigo, as referidas fotos, nomes e informações, de acordo com o critério que vem adotando em seu trabalho de divulgação de fotos de crianças desaparecidas.”\r\n\r\nArt. 3º - Altera-se o artigo 2º da mesma lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A exibição disposta no art. 1º poderá ser feita das seguintes formas:\r\n\r\nI - através de telões, placares eletrônicos ou similares, nos locais que os possuírem;\r\n\r\nII - através de murais colocados em lugares onde haja acesso do maior número de pessoas;\r\n\r\nIII - através de espaço a ser reservado em publicações internas, quando houver;\r\n\r\nIV - no início e nos intervalos de todas as sessões, jogos ou eventos, nos casos dos incisos III e IV do art. 1º;\r\n\r\nV - durante todo o horário de funcionamento nos casos dos incisos I, II e V do art. 1º.\r\n\r\nVI - através de qualquer outro meio de publicidade para atingir os objetivos desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Qualquer pessoa poderá solicitar a exibição consignada no art. 1º desta lei, mediante requisição por escrito dirigida ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 306/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 319/2011, QUE “ISENTA ALUNOS DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinicius, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição nos processos seletivos para ingresso nos cursos do ensino médio profissionalizante das escolas técnicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pelo devido acesso à educação, garantindo a isenção no pagamento das taxas de inscrição para o processo seletivo nos cursos técnicos profissionalizantes ligados ao Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa. \r\n\r\nTotalmente fundamentada a preocupação do nobre Deputado ao pleitear a gratuidade na obtenção da educação profissionalizante, reconhecendo este meio como uma maneira digna e eficaz de capacitação de mão de obra. Uma tutela pretendida por todos, que não deveria ser cerceada por taxas abusivas.\r\n\r\nNo entanto, a observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se impacto no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor esta razão, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 319/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 191/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a tornar gratuita a inscrição de alunos nos processos seletivos para ingresso nos cursos do ensino médio profissionalizante das escolas técnicas estaduais”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 319/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2011, QUE “DETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 403/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que determina que, em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro, existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a intenção em beneficiar a saúde e o devido e adequado tratamento das pessoas portadoras de transtorno mental, a proposição encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nLouvável o rol de direitos elencados pela norma, com o real intuito de garantir uma prestação de serviço digna, com real efetivação dos direitos constitucionalmente previstos.\r\n\r\nDisciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ, que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo, por esse aspecto padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO ordenamento constitucional adota a divisão dos Poderes como um dos seus princípios fundamentais e, por consequência, estabelece o exercício harmônico e independente das respectivas funções executiva, legislativa e jurisdicional. Nesse contexto, a lei oriunda de iniciativa do Poder Legislativo que disponha sobre o funcionamento e atribuições de órgão do Poder Executivo caracteriza a afronta ao princípio da Divisão dos Poderes e apresenta-se inválida e ineficaz.\r\n\r\nCompete exclusivamente ao Chefe do Executivo iniciar os projetos de lei sobre organização administrativa, orçamento, serviços públicos e de pessoal da administração, conforme dispõe o art. 210 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 403/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o art. 1° do Projeto de Lei n° 403/2011 ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a tornar obrigatória que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro, existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 403/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 582/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE SEGURO, A ASSISTÊNCIA DE CORRETOR DE SEGUROS DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO OU SEU PREPOSTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SEGUROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEm que pese as nobres razões expostas no parecer do ilustre relator original, não me foi possível compartilhar do mesmo entendimento. Conforme justificado pelo autor da proposição em debate, “a presente proposição objetiva proteger os interesses dos consumidores, já que, nos dias de hoje, bancos, lojas, cartões de crédito, supermercados entre outros, comercializam seguros sem a presença do corretor de seguros, desobedecendo frontalmente à determinação legal da esfera federal. Conforme a Constituição Federal, cabe ao Estado, a promoção de ações sistemáticas de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos. Aliás, não se pode almejar o alcance destes objetivos, sem a promoção da mais completa e adequada proteção dos interesses e direitos do consumidor, que estão em posição de inconteste de vulnerabilidade fática, econômica, técnica, jurídica e política em relação às instituições que irregularmente comercializam seguros sem qualquer amparo no profissional habilitado.”(grifo nosso)\r\n\r\nAinda sob o prisma da constitucionalidade, cumpre-me relembrar aos membros dessa respeitável Comissão de Constituição e Justiça que a própria Constituição Federal, em seu artigo 24, incisos V e XII, conferiu a União, aos Estados e ao Distrito Federal a iniciativa concorrente de legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde, produção e consumo. O que por si só já seria o suficiente para justificar o presente voto em separado.\r\n\r\nAssim sendo, com o intuito de afastar qualquer entendimento que venha prejudicar a tramitação ou a macular a constitucionalidade do projeto de lei em epígrafe, é que apresento o meu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 582/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 582/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator Original), SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 582/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE SEGURO, A ASSISTÊNCIA DE CORRETOR DE SEGUROS DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO OU SEU PREPOSTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SEGUROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade tornar obrigatória a presença de corretor de seguros ou de seu representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam seguros de todos os ramos ou vida, previdência e saúde, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Constituição Federal em seu artigo 22, VII, conferiu à União a competência privativa para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores, não podendo os estados nem o Distrito Federal legislarem sobre essas matérias, exceto se houver autorização formal da União, mediante edição de lei complementar.\r\n\r\nPortanto, ao conferir competência privativa à União para legislar sobre a matéria elencada no projeto de lei excluiu possibilidade da competência concorrente aludida no artigo 24 da Constituição.\r\n\r\nAlém do mais, tanto a Lei nº 4.594/64, que regula a profissão de corretor de seguros, quanto à Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, dispõem que o seguro poderá ser contratado sem a intermediação do corretor de seguros.\r\n\r\nAssim, diante do exposto meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 582/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 738/2011, PELO QUAL “OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que estabelece que os estabelecimentos que especifica, devam acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva facilitar o acesso aos alimentos apropriados ao consumo por pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nOcorre que, o Projeto de Lei nº 2222/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, trata da obrigação de exposição específica em supermercados e afins dos alimentos indicados para as pessoas com diabetes. Contudo, a anexação do presente projeto não se faz razoável, uma vez que este abrange outras doenças não abordadas pelo citado projeto.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que, da maneira como se encontra redigido o projeto, o mesmo deixa dúvidas quanto aos estabelecimentos abrangidos pela obrigação pretendida.\r\n\r\nQuanto à multa imposta ao descumprimento da obrigação, não entraremos no mérito, uma vez que ao analisar o Projeto de Lei nº 2222/2009, esta Comissão se mostrou favorável à imposição da mesma.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto, suprimindo a obrigação quanto aos produtos destinados aos diabéticos e tornando claro aos estabelecimentos por ele abrangidos.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 738/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E INTOLERANTES À LACTOSE”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 738/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Os hipermercados, supermercados, mercados e afins deverão acomodar para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com doença celíaca e intolerantes à lactose.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 738/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 745/2011, QUE “PROÍBE QUE OS PLANOS DE SAÚDE COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRIGUEM OS CONSUMIDORES COM IDADE INFERIOR A 3 ANOS E SUPERIOR A 59 SE SUBMETEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA PARA SEREM ACEITOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 745/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que proíbe que os planos de saúde, com sede no Estado do Rio de Janeiro, obriguem os consumidores, com idade inferior a 3 anos e superior a 59 se submeterem à avaliação médica para serem aceitos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise proibir os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro de exigir do consumidor, com idade inferior a 3 (três) anos e superior a 59 (cinquenta e nove) anos que se submeta à avaliação médica para serem aceitos.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a matéria proposta é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde - ANS.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 745/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 745/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com abstenção do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (abstenção), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 789/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 789/2011, do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, em que cria o Programa Horta nas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela educação alimentar dos alunos das escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável estimulando o contato com a terra e a cultivo livre de agrotóxicos, a presente proposição encontra óbice legal que impede seu prosseguimento.\r\n\r\nO projeto em tela pretende implementar nas escolas públicas do Rio de Janeiro a prática de cultivar hortas e alimentos em medida desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nDisciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo. Por esse aspecto, padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO ordenamento constitucional adota a divisão dos Poderes como um dos seus princípios fundamentais e, por consequência, estabelece o exercício harmônico e independente das respectivas funções executiva, legislativa e jurisdicional. Nesse contexto, a lei oriunda de iniciativa do Poder Legislativo que disponha sobre o funcionamento e atribuições de órgão do Poder Executivo caracteriza a afronta ao princípio da Divisão dos Poderes e apresenta-se inválida e ineficaz.\r\n\r\nCompete exclusivamente ao Chefe do Executivo iniciar os projetos de lei sobre organização administrativa, orçamento, serviços públicos e pessoal da administração, conforme dispõe o art. 210 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNem se fale que a proposição em tela cria evidente despesa aos cofres públicos, sem qualquer previsão orçamentária.\r\n\r\nPor estes motivos, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 789/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Horta na Escola, com o objetivo de desenvolver ações para a construção e implementação de hortas nas dependências das escolas públicas do Estado”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 789/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 855/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'ESCOLA SUSTENTÁVEL' E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 855/2011, do nobre Deputado Wagner Montes, em que cria, no âmbito da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro, o Programa “Escola Sustentável”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a estimular a preservação do meio ambiente e a conscientização da população em face a um desenvolvimento sustentável, cria o selo “Escola Sustentável” a ser conferido às escolas da rede público e privada. O projeto, no entanto, encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nIndiscutivelmente se trata de uma medida importante a ser levada às escolas do Estado, bem como uma relevante forma de desenvolver e difundir informações e práticas para a manutenção do ecossistema.\r\n\r\nO selo “Escola Sustentável” será concedido pela Secretaria de Estado de Educação, que irá compor um comitê gestor, especialmente designado para tratar dos assuntos relativos ao programa.\r\n\r\nNo entanto, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação, por esse aspecto padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO ordenamento constitucional adota a divisão dos Poderes como um dos seus princípios fundamentais e, por consequência, estabelece o exercício harmônico e independente das respectivas funções executiva, legislativa e jurisdicional. Nesse contexto, a lei oriunda de iniciativa do Poder Legislativo que disponha sobre o funcionamento e atribuições de órgão do Poder Executivo caracteriza a afronta ao princípio da Divisão dos Poderes e apresenta-se inválida e ineficaz.\r\n\r\nCompete exclusivamente ao Chefe do Executivo iniciar os projetos de lei sobre organização administrativa, orçamento, serviços públicos e pessoal da administração, conforme dispõe o art. 210 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de se afastar o impedimento constitucional, faz-se emenda modificativa para autorizar o Poder Executivo a editar norma no sentido aqui previsto.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 855/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar, no âmbito da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro, o Programa “Escola Sustentável”, do qual podem participar todas as instituições de educação básica do Estado, públicas ou privadas e o selo 'Escola Sustentável', concedido àquelas escolas que aderirem ao programa 'Escola Sustentável' e que comprovarem o cumprimento das atividades sugeridas pelo programa”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 855/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 929/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que torna obrigatório às Delegacias de Polícia, aos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e às Unidades de Polícia Pacificadoras a afixar em local visível e de fácil acesso ao público, cartazes com o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que cria o pequeno ônus às concessionárias de serviços públicos, no âmbito de Estado do Rio de Janeiro, ao determinar a afixação de placas contendo o telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTemos, no presente caso, a garantia do usuário a um meio de buscar solução à ausência de ampla divulgação dos telefones úteis de entidades que auxiliam os órgãos de segurança pública. Contribuindo, de certa forma, para o fim no descaso das autoridades públicas e para sensação de impunidade daqueles que praticam a violência em nosso Estado.\r\n\r\nDevido à diminuta gravosidade da medida, contraposto ao seu enorme benefício gerado, não há de se falar em invasão de competência legislativa, visto que a medida cinge-se a uma afixação de comissão pertinente às atividades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 929/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 929/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 972/2011, QUE “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 972/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que declara a utilidade pública da Casa de Benefícios Alcides de Castro - CBAC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos pela Resolução ALERJ CCJ nº 1, de 1992, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 972/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 972/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 975/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 975/2011, da nobre Deputada Enfermeira Rejane, em que determina procedimentos especiais para a utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra obstáculo ao seu prosseguimento, estabelecendo regramento de iniciativa louvável, mormente garantir o devido procedimento de regulamentação e segurança aos estabelecimentos que trabalhem com aparelhos emissores de raios laser.\r\n\r\nNesse contexto, disciplina o procedimento de autorização e comprovação de origem do material utilizado, da devida regulamentação da mão de obra utilizada nos procedimentos e as devidas penalidades para descumprimentos de seus preceitos.\r\n\r\nO projeto merece emenda supressiva ao seu art. 4º, no tocante ao que se dispõe a proibir uso destes procedimentos em menores de 16 anos. Tal proibição pode afigurar-se contrária ao pretendido procedimento médico e impor óbice legal à obtenção da saúde e do bem estar.\r\n\r\nA criação do pressuposto de autorização do responsável legal, da forma em que preceitua aos que se compreendem entre os 16 aos 18 anos de idade, serve justamente para garantir a proteção dos relativamente incapazes, devendo-se, portanto, ser aplicada para todos os menores de idade.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 975/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nFaz-se emenda modificativa ao art. 4º do presente texto, que passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 4º: A realização do procedimento objeto desta lei em menor de 18 (dezoito) anos de idade fica condicionada à autorização dos pais ou responsável legal”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 975/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição possui conteúdo meritório e merece prosperar.\r\n\r\nNo entanto, o projeto de lei contempla atribuições de Secretarias de Estado, razão pela qual, apresento as seguintes emendas, a fim de sanar o vício de iniciativa consignado no art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição Estadual:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do Projeto de Lei nº 1087/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, nos limites de sua competência, ficando autorizado a estabelecer os seguintes procedimentos para o alcance de seus objetivos:\r\n\r\nI - organização do cadastro e inscrição dos interessados;\r\n\r\nII - definição do local e data onde as atividades serão realizadas;\r\n\r\nIII - fornecimento de equipamentos e estruturas necessárias para a execução da respectiva atividade artística.\r\n\r\nIV - definição da periodicidade da realização dos eventos.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 1087/2011.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1087/2011, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1087/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROIBINDO A VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro proibindo a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de relevante interesse público e afigura-se como medida capaz de trazer instrumentalidade e eficácia aos preceitos protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nCom efeito, visando contribuir para o aperfeiçoamento do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1090/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 1090/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica obrigatória a afixação de cartazes nas casas lotéricas em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda a criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do PROJETO DE LEI Nº 1090/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1090/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, QUE “INSTITUI 'A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA' QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que institui a Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de louvável iniciativa, na medida em que tem como objetivo difundir a importância da instituição mais valiosa da sociedade, qual seja, a família.\r\n\r\nNo entanto, o projeto de lei contempla atribuições de Secretarias de Estado, razão pela qual, apresento as seguintes emendas, a fim de sanar o vício de iniciativa consignado no art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição Estadual, e ainda para adequar a proposição ao art. 3º da Lei nº 5645/2010:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o art. 1º do Projeto de Lei nº 1092/2011, a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o anexo da Lei 5645, de 6 de novembro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, para instituir a Semana Estadual de Valorização da Família, a ser comemorada anualmente no mês de maio.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o art. 3º do Projeto de Lei nº 1092/2011, a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, nos limites de sua competência, e por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, ficando autorizado a desenvolver as seguintes atividades junto às escolas estaduais, na semana comemorativa:\r\n\r\nI - promover palestras para estudantes, pais e comunidade em geral, preferencialmente na abertura da semana;\r\n\r\nII - disponibilizar palestrantes do quadro próprio do Estado ou convidados em caráter de adesão voluntária;\r\n\r\nIII - promover concurso de redação sobre o tema;\r\n\r\nIV - confeccionar murais alusivos à importância da família;\r\n\r\nV - promover peças teatrais, sessões de cinema e teatros de fantoche; \r\n\r\nVI - outras atividades que a escola considere importante.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo 2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 1092/2011.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1092/2011, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1092/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2011, QUE “INSTITUI O PROJETO 'SEMEANDO O VERDE' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que institui o Projeto “Semeando o Verde” nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre a preservação do meio ambiente, através do estímulo à plantação de árvores, anualmente, no dia 21 de setembro.\r\n\r\nOcorre que, ao determinar a instituição do projeto, a proposição invade competência privativa do Poder Executivo, ao legislar sobre administração pública.\r\n\r\nLembro ainda a existência da Lei Estadual nº 2942/1998, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa permanente de plantio de árvores nas escolas.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto, transformando a sua obrigação em autorização ao Poder Executivo, a fim de superar eventual vício de iniciativa.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1150/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1150/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - O Poder Executivo fica autorizado a instituir o Projeto Semeando o Verde a ser implementado nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, visando à conscientização da importância da preservação do meio ambiente”.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1150/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1150/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1168/2011, QUE “CONCEDE O NOME DE WALDIR VIEIRA RAMOS AO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL DE XERÉM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que concede o nome de Waldir Vieira Ramos ao Terminal Rodoviário Estadual de Xerém no município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer óbice constitucional ou legal a sua tramitação.\r\n\r\nPretende o autor conceder o nome de Waldir Vieira Ramos ao Terminal Rodoviário Estadual de Xerém.\r\n\r\nA Lei Federal nº 6454/1977 regulamenta a atribuição de nomes a próprios públicos. Após análise, verifica-se a compatibilidade entre o presente projeto e a referida legislação.\r\n\r\nEm consulta realizada nos meios disponíveis, constatei a inexistência de nome atribuído ao referido terminal rodoviário, sendo o mesmo identificado por sua localização, razão pela qual a forma que o projeto foi apresentado é apropriada.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1168/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1168/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURÍSTICOS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal vigente, sendo assim, não encontra óbices para sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, a matéria é relevante, pois tem como finalidade fomentar o turismo no interior do Estado, atraindo e facilitando o acesso dos visitantes aos pontos turísticos dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, além de ser mais uma opção de transporte para os residentes nas regiões atendidas pelo programa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1252/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1252/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1254/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'FESTA DO AIPIM' QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa do Aipim” que se realiza no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo instituir a “FESTA DO AIPIM” na Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 1254/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1254/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2985/2005, QUE “PROÍBE QUE AS FACULDADES PARTICULARES RETENHAM A TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO INSCRITO.” \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado AUDIR SANTANA \r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Audir Santana, que objetiva estender a proibição da retenç ão de matrícula em caso de desistência, às demais instituições particulares de ensino em todo o Estado. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente emenda aperfeiçoa a proposiçã ;o em tela, apresento parecer FAVORÁVEL à emenda de Plená rio ao Projeto de Lei nº 2985/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 786/2007, QUE “ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs: 01, 02 e 03)\r\n\r\nDeputada SHEILA GAMA (nº 04)\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS. 01, 02 e 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que estabelece a inclusão de escova de dentes e creme dental na lista de material para alunos da pré-escola e do ensino fundamental. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela recebeu três emendas de Plenário de autoria do Deputado Luiz Paulo, com escopo de acrescentar à ementa, bem como, aos artigos 1º e 2º, o limite da abrangência da proposição somente direcionada às escolas públicas estaduais, razão, pela qual observo sua contribuição ao aprimoramento do projeto.\r\n\r\nVislumbro, entretanto, que a emenda nº 04, apresentada pela Deputada Sheila Gama, não contribui em nada, para o aperfeiçoamento do projeto de lei.\r\n\r\nAnte o exposto, voto FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS. 01, 02 e 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 786/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS. 01, 02 e 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 786/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-BULLIYNG.”\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame ao Projeto de Resolução nº 175/2011, da ilustre Deputada Claise Maria Zito, que dispõe sobre a criação do Disque-Bulliyng.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é prosperável, de elevada relevância, fortalecendo ainda mais a luta contra a prática do Bulliyng. Importante ressaltar que, em diversos casos, a denúncia não é realizada por constrangimento da vítima ou por falta de algum meio para que seja comunicado o ocorrido. Por isso, torna-se plausível a ideia da criação de um Disque-Bulliyng. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 175/2011.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 175/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 372/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que institui o programa de atendimento voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em explanação tem a finalidade de instituir O programa de auxílio voluntário a alunos com deficiência de aprendizado, razão pela qual noto sua contribuição em agenciar a cidadania, estimulando e promovendo a participação da sociedade.\r\n\r\nOs dispositivos em questão visam envolver voluntariamente, somente a participação de professores e/ou especialistas em educação na atividade educacional, propiciando aos alunos com deficiência escolar um suporte e orientação em seu aprendizado.\r\n\r\nDestarte, após minuciosa análise da proposição, é de se notar oportunamente, que o projeto de lei em comento, como bem observado pela Comissão de Constituição e Justiça, não acarretará gastos ao erário, o que, nesta hipótese, inviabilizaria sua aprovação.\r\n\r\nPelas razões expositadas, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 372/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 372/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 592/2012, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTÁVIO LEITE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Deputado Federal Otávio Leite.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 592/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 592/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI N° 873/2011, QUE \"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 873/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que institui o Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado, apresentada, é louvável e deverá em muito contribuir para o esclarecimento da população fluminense no que tange à doença. \r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3a Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 873/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NIL TON SALOMÃO, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI N° 964/2011, QUE \"ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 964/2011, de autoria do Deputado Samuquinha, que visa a alterar a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual da Saúde do Idoso. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição apresentada pelo nobre Deputado é louvável, pois visa o reconhecimento do papel dos idosos na sociedade fluminense, e ainda desenvolver campanhas para a sociedade ter conhecimento das reais necessidades dos idosos. \r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relatar. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3a Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relatar, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 964/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NIL TON SALOMÃO membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI N° 967/2011, QUE \"ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 967/2011, de autoria do Deputado Samuquinha, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana da Mulher, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado é louvável, e deverá em muito contribuir para o esclarecimento da população feminina fluminense no que tange ao referido assunto. \r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relatar. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3a Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 967/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NIL TON SALOMÃO, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI N° 1042/2011, QUE \"INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAutores: Deputados RAFAEL PICCIANI e BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\n1- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1042/2011, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que institui a criação do Programa Estadual de Incentivo à investigação e prevenção da sífilis congênita no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição apresentada é louvável, porém, para seu aperfeiçoamento, deverá ser modificada através das emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável com emendas ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3a Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1042/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSAO DE SAUDE AO PROJETO DE LEI N° 1112/2011, QUE \"ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - 'TESTE DA ORELHINHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutora: Deputada INES PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1112/2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir a semana estadual de conscientização sobre a importância do exame de emissões otoacústicas evocadas - teste da orelhinha, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição da nobre Deputada, apresentada, é louvável e deverá em muito contribuir para o esclarecimento da população fluminense, no que tange ao assunto. \r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3a Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 1112/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NIL TON SALOMÃO, membros efetivos. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado LUIZ MARTINS, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06/02/2011. ORDEM DO DIA: A Presidente comunica que esta reunião foi convocada para se deliberar sobre a realização das seguintes Audiências Públicas: 1 - Light - Discutir os problemas decorrentes da implantação de novo sistema de medição de consumo, entre outros. 2 - Barcas S/A e Agetransp - Discutir sobre: acidentes e suas conseqüências. Planos de recuperação do serviço. Aumento da planilha de composição dos custos e justificar os aumentos, entre outros. Postas em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. Em seguida, a Presidência informou que seria lida para aprovação, a ata da 5ª Reunião Ordinária, convocada para o dia 13/12/2011, que não se realizou por falta de quorum e que foi publicada no Diário Oficial do dia 20/12/2011,ficando sua aprovação para a reunião seguinte. A ata foi lida e aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em sete de fevereiro de dois mil e doze. (a) Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária e Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente. \r\n\r\nId: 1277398"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1277399": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 442/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3441/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VÂNIA CABRAL ANTUNES BERNARDES, matrícula nº 414.350-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.03.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1907/2012 - ANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1277399"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1277400": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de março de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obrigam os estabelecimentos comerciais, indústrias e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 365/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Direito à Vida e dispõe sobre a sua comemoração”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2444/2009, do Deputado Sabino, que “Dispõe a obrigação de utilização de método 'braile' pelo comércio varejista e prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1083/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de telefonia, TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e gás sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a notificar o consumidor através de correspondência com aviso de recebimento (AR) sobre a data da suspensão dos serviços contratados e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Direitos Humanos dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1304/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre inclusão dos 'Direitos dos Idosos' no currículo escolar das escolas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 12/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa: 'Cirurgia Plástica Reparadora, Tenha sua Dignidade de Volta', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na Internet e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece prioridade na aquisição de imóveis do Projeto Minha Casa Minha Vida para idosos com idade igual ou superior a 65 anos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 737/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera os inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751, de 28 de abril de 2006, e o inciso V do art. 5º da Lei 2.877 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 778/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel do Coração”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 179/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as empresas que comercializam produtos de limpeza de uso doméstico a inserir nas embalagens foto ilustrativa de pessoas lesionadas pelo mau uso do produto e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 521/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico nos órgãos públicos de saúde do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes operados de câncer de próstata”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 4.223/2003, de 24 de novembro de 2003”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1255/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, oficinas e estabelecimentos especializados no Rio de Janeiro que fazem manutenções e reparos em veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de qualquer natureza a dar destinação devida às peças, carcaças e acessórios em geral substituídos”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado, no município de Niterói”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 607/2011, do Deputado Waguinho, que “Determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o Parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA) e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1276/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de orientações sobre melhorias na qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde”.\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1574/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Cria o Prêmio Lisaura Machado Ruas”.\r\n\r\n28. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta o §7º ao artigo 272 da Resolução 810, de 1997 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)”.\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 417/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação\".\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando art. 1º, e incluindo Parágrafo único no art. 1º, e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no art. 2º”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 637/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2012, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1.PROJETO DE LEI nº 2074/2009, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento”.\r\n\r\n2.PROJETO DE LEI nº 900/2011, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que “Institui programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3.PROJETO DE LEI nº 758/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Segurança Pública e Defesa Social”.\r\n\r\n4.PROJETO DE LEI nº 248/2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa de incentivo ao desenvolvimento de ações culturais em áreas carentes de nosso Estado e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 364/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco que “Dispõe sobre o Censo Inclusão e Cadastro Inclusão - identificação do perfil sócioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 491/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 521/2003, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar a seguinte Audiência Pública:\r\n\r\n1. “As liberdades públicas e individuais e as afrontas ao Estado Democrático de Direito no Rio de Janeiro”, conforme Ofício GTVP nº 55/2012, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, desta Comissão, realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 16 de março de 2012\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de março de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS e DEFESA CIVIL convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa Civil, com a seguinte ORDEM DO DIA: Debater sobre as causas que levaram ao desabamento dos três prédios da Rua Treze de Maio no Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Obras - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2012)\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa Civil - Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(Edital DO. 16.03.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JURI DE CABO FRIO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA e COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convocam na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a Audiência Pública, no Auditório do tribunal de Júri do Fórum Municipal de Cabo Frio, para discutir o tema: “As violações aos Direitos Humanos em decorrência do aumento da violência na Região dos Lagos”.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n(Edital DO. 16.03.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1277400"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1277401": [
                        "II - IPALERJ",
                        "ATOS DO PRESIDENTE DO IPALERJ\r\n\r\nATO Nº 02/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR da função de Diretor Superintendente, RSP-1, criada pelo Ato nº 92/81, o servidor NELSON ALVES PEREIRA, matrícula 200.253.3, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 03/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR da função de Consultor Jurídico, RSP-1 criada pelo Ato nº 92/81, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES SILVA, matrícula 200.382.0, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 04/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Coordenador do Fundo de Assistência Médica e Hospitalar, RSP-2 criada pelo Ato nº 92/81, a servidora VÓLIA DE SOUZA ASFORA, matrícula 200.382.0, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 05/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Diretor de Contabilidade, RSP-3, criada pelo Ato nº 92/81, o servidor LUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ, matrícula 200.319.2, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 06/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Diretor de Pagamento, RSP-3 criada pelo Ato nº 160/87, a servidora EURIDINÉA PONTES COELHO, matrícula 200.654.2, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 07/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assistente do Diretor Superintendente, RSP-3 criada pelo Ato nº 215/91, a servidora MYRTHES FELISBERTO DE FARIA ASEVEDO, matrícula 200.758.1, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 08/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assistente Técnico de Informátiva e Processamento de Dados, RSP-3 criada pelo Ato nº 249/93, o servidor CARLOS EDUARDO DE MATTOS ÁVILA, matrícula 200.826.6, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 09/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assistente de Direção, RSP-4 criada pelo Ato nº 269/94, a servidora BEATRIZ DA CUNHA BASTOS, matrícula 200.998.3, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 10/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR da função de Assistente de Direção, RSP-4 criada pelo Ato nº 269/94, o servidor CARLOS ELYSIO DE MATOS NUNES, matrícula 200.879.5, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 11/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Chefe de Gabinete do Presidente, RSP-5 criada pelo Ato nº 92/81, o servidor CÉLIO DA CRUZ, matrícula 201.362.1, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 12/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Especialista de Previdência e Assistência, RSP-5 criada pelo Ato nº 269/94, a servidora ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES, matrícula 200.672.4, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 13/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Especialista de Previdência e Assistência, RSP-5 criada pelo Ato nº 269/94, a servidora ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA, matrícula 201.342.3, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 14/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Especialista de Previdência e Assistência, RSP-5 criada pelo Ato nº 269/94, a servidora JUSSARA TAVARES DE NADER BELONIA, matrícula 200.699.7, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 15/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Médico Periciador, RSP-5 criada pelo Ato nº 92/81, a servidora JACY PINHO MOREIRA, matrícula 200.393.7, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 16/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Médico Periciador, RSP-5 criada pelo Ato nº 120/83, a servidora VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO, matrícula 201.426.4, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 17/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Médico Auditor, RSP-5 criada pelo Ato nº 269/94, o servidor LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA, matrícula 200.702.9, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 18/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Dentista, RSP-5 criada pelo Ato nº 92/81, o servidor WASHINGTON JORGE DE VASCONCELLOS, matrícula 1.609.7, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 19/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Dentista, RSP-5 criada pelo Ato nº 92/81, o servidor ALMIR FIGUEIREDO PEIXOTO, matrícula 1.145.2, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 20/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Dentista, RSP-5 criada pelo Ato nº 206/90, o servidor GARIBALDE CARDOSO AGUIAR, matrícula 200.653.4, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 21/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Dentista, RSP-5 criada pelo Ato nº 120/83, a servidora DAYSI MARICE EULER MORORÓ, matrícula 201.530.3, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 22/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor de Gabinete do Presidente, RSP-6 criada pelo Ato nº 166/87, o servidor RONALDO BARCELOS DE MATOS, matrícula 200.523.9, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 23/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor Administrativo, RSP-6 criada pelo Ato nº 215/91, a servidora ADRIANA RANGEL DA CUNHA, matrícula 201.338.1, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 24/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor Administrativo, RSP-6 criada pelo Ato nº 269/94, o servidor WAGNER RODRIGUES MACAHÉ, matrícula 201.438.9, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 25/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor Administrativo, RSP-6 criada pelo Ato nº 269/94, a servidora ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 200.754.0, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 26/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Auxiliar Administrativo, RSP-7, criada pelo Ato nº 92/81, a servidora PATRÍCIA VIEIRA DUARTE, matrícula 201.375.3, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 27/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor de Benefícios, RSP-6 criada pelo Ato nº 92/81, a servidora TANIA MARIA DA SILVA RUBANO, matrícula 201.545.1, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 28/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor Financeiro, RSP-6 criada pelo Ato nº 92/81, a servidora MAGDA ELIZABETH GOMES DA FONSECA, matrícula 200.966.0, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 29/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor Administrativo, RSP-6 criada pelo Ato nº 122/83, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula 201.103.9, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 30/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assessor Administrativo, RSP-6 criada pelo Ato nº 166/87, a servidora DILCÉA VARGAS DOS SANTOS, matrícula 201.413.2, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 31/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Auxiliar Administrativo, RSP-7 criada pelo Ato nº 92/81, o servidor DALTON ARNOS DA COSTA, matrícula 200.397.8, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 32/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Auxiliar Administrativo, RSP-7 criada pelo Ato nº 160/87, o servidor LUIZ EDUARDO SALLY FERREIRA, matrícula 201.300.1, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 33/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Auxiliar de Contabilidade, RSP-7 criada pelo Ato nº 92/81, o servidor DILSON ARNOS DA COSTA, matrícula 200.528.8, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 34/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Auxiliar de Apoio à Administração, RSP-7 criada pelo Ato nº 290/98, a servidora MARIA APARECIDA PANAINO, matrícula 200.710.2, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 35/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Diretor Superintendente - RSP-1, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor NELSON ALVES PEREIRA, matrícula nº 200.253.3.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 36/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Advogado Geral - RSP-1, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES SILVA, matrícula nº 200.382.0.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 37/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Coordenador Administrativo de Assistência - RSP-2, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora VÓLIA DE SOUZA ASFORA, matrícula nº 200.946.2.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 38/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Coordenador Geral de Administração - RSP-2, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora ANA CRISTINA DE MATTOS AVILA DA SILVA, matrícula nº 201.342.3.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 39/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Diretor de Contabilidade - RSP-3, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor LUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ, matrícula nº 200.319.2.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 40/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assistente Técnico de Informática e Processamento de Dados - RSP-3, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor CARLOS EDUARDO DE MATTOS ÁVILA, matrícula nº 200.826.6.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 41/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Advogado - RSP-3, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES, matrícula nº 200.672.4.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 42/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assistente de Coordenação - RSP-4, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora BEATRIZ DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 200.998.3.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 43/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR da função de Assistente de Direção, RSP-4 criada pelo Ato nº 269/94, a servidora, LUCIA HELENA ALVES CORRÊA matrícula 200.704.5, face à extinção da estrutura administrativa de que trata o art. 1º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, publicado em 15/03/2012.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 44/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assistente de Coordenação - RSP-4, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora TANIA MARIA DA SILVA RUBANO, matrícula nº 201.545.1.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 45/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assistente de Coordenação - RSP-4, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 201.754.0.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 46/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Presidência - RSP-4, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor CELIO DA CRUZ, matrícula nº 201.362.1.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 47/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Superintendência - RSP-4, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora MYRTHES FELISBERTO DE FARIA ASEVEDO, matrícula nº 200.758.1.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 48/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assistente de Direção - RSP-5, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 201.103.9.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 49/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Médico Periciador - RSP-5, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora JACY PINHO MOREIRA, matrícula nº 200.393.7.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 50/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Médico Periciador - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO, matrícula nº 201.426.4.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 51/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Médico Auditor - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA, matrícula nº 200.702.9.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 52/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Dentista - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor WASHINGTON JORGE DE VASCONCELOS, matrícula nº 1.609.7.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 53/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Dentista - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor ALMIR FIGUEIREDO PEIXOTO, matrícula nº 1.145.2.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 54/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Dentista - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor GARIBALDE CARDOSO AGUIAR, matrícula nº 200.653.4.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 55/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Dentista - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora DAYSI MARICE EULER MORORÓ, matrícula nº 201.530.3.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 56/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assessor Administrativo - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor WAGNER RODRIGUES MACAHÉ, matrícula nº 201.438.9.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 57/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assessor Administrativo - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora JUSSARA TAVARES DE NADER BELONIA, matrícula nº 200.699.7.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 58/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assessor Administrativo - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora MAGDA ELIZABETH GOMES DA FONSECA, matrícula nº 200.966.0.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 59/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assessor Administrativo - RSP-6, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor RONALDO BARCELOS DE MATOS, matrícula nº 200.523.9.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 60/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES, matrícula nº 200.879.5.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 61/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora DILCÉA VARGAS DOS SANTOS, matrícula nº 201.413.2.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 62/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora MARIA APARECIDA PANAINO, matrícula nº 200.710.2.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 63/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDISPENSAR, com efeito a partir 01/03/2012, da função de Auxiliar de Gabinete de Conselheiro Deputado - RSP-7, o servidor ROBERTO D´AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 201.266.4, tendo em vista o pedido formulado pelo Conselheiro no processo IPALERJ nº 0974/12.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 64/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar de Contabilidade - RSP-7.1, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora ADRIANA RANGEL DA CUNHA, matrícula nº 201.338.1.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 65/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7.1, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor DILSON ARNOS DA COSTA, matrícula nº 200.528.8.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 66/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7.1, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor DALTON ARNOS DA COSTA, matrícula nº 200.397.8.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 67/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7.1, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor LUIZ EDUARDO SALLY FERREIRA, matrícula nº 201.300.1.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 68/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora PATRÍCIA VIEIRA DUARTE, matrícula nº 201.375.3.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 69/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Assistente de Coordenação - RSP-4, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, a servidora LUCIA HELENA ALVES CORRÊA, matrícula nº 200.704.5.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1277401"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1276998": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGIA LIMPA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.472.911/0001-38 - NIRE N° 33.3.0029240-3 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE ENERGIA LIMPA S/A REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2012. 1. Hora, Data e Local: às 14 horas do dia 31 de janeiro de 2012, na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Sr. João Pinto Coral Neto - Presidente do Conselho de Administração, Sr. Eric Alfredo Feitler - Conselheiro, Sr. Juan Franco Merlini - Conselheiro, Sr. Vianney Valès - Conselheiro, Sr. Luis Miguel Dias da Silva Santos - Conselheiro e Sr. Orlando Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira - Conselheiro e Secretário, tendo deliberado por unanimidade dos presentes sobre a Substituição dos membros da Diretoria da Companhia e a Contratação de serviços de auditoria externa para Vale Energia Limpa S/A, conforme a seguir: \"(i) Aprovar a eleição do Sr. Orlando Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº RJ-087239/O-9 expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.793.767-18, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente, vago devido à renúncia do Sr. Mauricio Gonçalves Ferreira Junior; e com mandato até o fim do mandato da atual Diretoria; (ii) Conforme mencionado no item (i), aprovar a renúncia do Sr. Orlando Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira ao cargo de Diretor de Finanças e Desenvolvimento da Companhia, permanecendo vago este cargo até uma eventual eleição de novo Diretor de Finanças e Desenvolvimento; e (iii) Aprovar a contratação da empresa PricewaterhouseCoopers pela Companhia para execução de serviços de auditoria externa de suas demonstrações contábeis nos exercícios findos em 2011 até 2013\". Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Orlando Mansur T. da S. A. Pereira - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002300357 em 08/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1276998"
                ],
                "1276993": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Vale Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 20º andar , parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Convocação dispensada, nos termos do § 4º, do artigo 124 da lei nº 6.404/76, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretária: Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 4. Ordem do Dia: 4.1. A eleição de membro da Diretoria. 5. Deliberações Tomadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme o disposto no §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 5.2. A eleiçao da Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 1.169.974, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 456.117.426-53, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia, em substituição ao Sr. Eduardo Jorge Ledsham. A Diretora ora eleita, que cumprirá o restante do prazo de mandato de seu antecessor, qual seja, até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012, declara estar totalmente desimpedida para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspendenram-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa. Ricardo Batista Mendes - Presidente; e Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária; Acionistas. Rafaella dos Santos Cunha Almeida por Vale S.A.; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves por Docepar S.A. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Ricardo Batista Mendes - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002300360 em 08/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1276993"
                ],
                "1277001": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGIA LIMPA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.472.911/0001-38 - NIRE Nº 33.300.292.403\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 31 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Vale Energia Limpa S.A. (a “Companhia”), localizada na Avenida Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Sr. Eric Alfredo Feitler; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 3. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa Assembleia Geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Ordem do Dia: 4.1. Apreciar as renúncias dos Srs. Eduardo Jorge Ledsham e Ivo Lourenço Dias Fouto aos cargos de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração da Companhia; e 4.2. A eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Foi considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos, respectivamente, dos artigos 124, § 4º, e 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Apreciadas as renúncias dos Srs. Eduardo Jorge Ledsham e Ivo Lourenço Dias Fouto aos cargos de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 5.3. A eleição do acionista Sr. João Pinto Coral Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 5345-D, expedida pelo CREA-PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.141.282-04, com endereço comercial Av. Graça Aranha, 26, 4º andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro titular e Presidente do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Eduardo Jorge Ledsham. 5.4. A eleição do acionista Sr. Alexandre Victor Aigner, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade 05914738-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 989.910.787-83, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente do Sr. Eric Alfredo Feitler no Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Ivo Lourenço Dias Fouto. 5.5. A eleição do acionista Sr. Orlando Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº RJ-087239/O-9 expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.793.767-18, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente do Sr. João Pinto Coral Neto no Conselho de Administração da Companhia. 5.6. Os administradores ora eleitos cumprirão o restante dos mandatos dos seus antecessores, cujos términos se darão em 29 de abril de 2013, e declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratato, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Eric Alfredo Feitler, Presidente da Mesa e acionista; Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Secretário; Sr. Werner Streibl e Sra. Julianna Neumayer, representantes legais da acionista Vale Austria Holdinghs GmbH; Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino, procurador da acionista Clean Fuels (South America) S.A. e acionista; Sr. João Pinto Coral Neto, acionista; Sr. Juan Franco Merlini, acionista; Sra. Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro, acionista; Sr. Orlando Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira, acionista; Sr. Alexandre Victor Aigner, acionista; Sr. Luis Miguel Dias da Silva Santos, acionista; Sr. Juan Miguel Martin Iglesias, acionista; Sr. Vianney Valès, acionista. Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002300361 em 08/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1277001"
                ],
                "1277070": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.109.731/0001-40 NIRE nº 33.300.161.252\r\n\r\nATA DA RCA. Data, hora e local: 05/03/2012, às 12h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 153, sala 601 (parte), bairro Leblon/RJ. Presenças: Presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente, e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações unânimes: 1. Em face do término, neste ano de 2012, do mandato dos Diretores, eleger para a Diretoria da Cia, com mandato de 3 anos, ou seja, até 05.03.2015: (i) Como Diretor Presidente, Sr. Jonas Barcellos Corrêa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, CI da SSP/MG nº M-90.591 e CPF nº 000.816.476-20, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 153/601, Leblon/RJ; (ii) Como Diretor Vice Presidente Administrativo Financeiro, Sr. Cyro Suarez Kurtz, brasileiro, casado, advogado, CI da OAB/RJ nº 32.622 e CPF nº 011.507.747-20, residente e domiciliado na R. Marquês de São Vicente, 451/802, Gávea/RJ; (iii) Como Diretor Vice Presidente de Operações, Sr. Gustavo Magalhães Fagundes, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI do SSP/MG nº 3.143.833 e CPF nº 125.574.298-48, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 1.900/502, Lagoa/RJ; e (iv) Como Diretor Vice Presidente sem designação específica, Sr. Humberto Eustáquio César Mota, brasileiro, casado, advogado, CI da OAB/RJ nº 112.270 e CPF nº 002.067.766-91, residente e domiciliado na R. Felipe dos Santos Reis, 171, Barra da Tijuca/RJ. 2. Deixar vago o cargo de Diretor Vice Presidente de Novos Negócios. 3. Os Diretores ora eleitos declararam que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeçam de exercer qualquer atividade mercantil ou comercial e, ato contínuo, tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. RJ, 05/03/2012. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente, Conselheiro e Diretor eleito; Santos de Araújo Fagundes - Secretário e Conselheiro; Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - Conselheira; Cyro Suarez Kurtz, Gustavo Magalhães Fagundes e Humberto Eustáquio César Mota - Diretores eleitos. A presente é cópia da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente. Jucerja nº 2301493 em 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1277070"
                ],
                "1277198": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1277198"
                ],
                "1277038": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. Lavrada na forma de sumário de acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social de sua Controladora, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 30 de dezembro de 2011. 2. Mesa: Presidente: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Mário Jorge Campos Rodrigues. Presidente e Secretário escolhidos por aclamação dos acionistas presentes, de acordo com o disposto no Estatuto Social da Companhia. 3. Quorum: Presentes os acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital total e votante da Companhia. 4. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 20; 21 e 22 de dezembro de 2011. 5. Ordem do Dia: (1) Aprovar, nos termos do Protocolo e Justificativa firmado em 15/12/2011, a incorporação da PROSINT AGROPECUÁRIA LTDA (“PROSINT”), inscrita no CNPJ sob o nº 52.901.063/0001-12 e NIRE nº 35.202.550.931, pela Companhia; (2) Ratificar a nomeação dos peritos indicados no Protocolo e Justificativa de Incorporação para avaliar o patrimônio líquido da PROSINT; e (3) Decidir sobre o Laudo de Avaliação apresentado pelos peritos. 6. Deliberações: Os acionistas presentes analisaram as matérias constantes da Ordem do Dia e, a seguir, decidiram por unani midade: 7. Aprovar nos termos do Protocolo e Justificativa da operação apresentada pela administração, a incorporação da PROSINT pela Companhia. 8. Ratificar a nomeação, como peritos para realizar a avaliação do patrimônio líquido a valor contábil da PROSINT a ser incorporado pela Companhia, os Srs. JORGE LUIZ SOUTO DA ROCHA, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 081.033/O-7 - CRC/RJ e CPF nº 002.505.717-06, residente e domiciliado na Alameda Corinthians, 145, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.521-040; ALEXANDRE DO SOUTO MELLO, contador, brasileiro, casado, portador do CRC/RJ nº 094.841/O-0 e CPF nº 022.129.907-66, residente e domiciliado na Rua Sargento Antonio Ernesto, nº 682, casa 41, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.520-830; e DEBORA MARIA GOULART NUNES, brasileira, casada, contadora, portadora do RG nº 086.997/O-6 - CRC/RJ e CPF nº 025.695.737-10, residente e domiciliada na Rua Córrego Rico, nº 145, Bl. 3 - Apto. 308, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.650-590, que, a pedido da administração, já haviam previamente avaliado o patrimônio da PROSINT, conforme laudo em anexo e que se encontravam no recinto da Assembleia para prestar esclarecimentos que, eventualmente, fossem necessários. 9. Aprovar o laudo dos peritos, acima referidos, que concluiu por avaliar o patrimônio líquido da PROSINT a ser incorporado pela Companhia em R$ 315.276,59 (trezentos e quinze mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 10. Autorizar os administradores da companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da incorporação ora aprovada. - Foi ressaltado pelo Sr. presidente que, nos termos do Protocolo e Justificativa, a incorporação do patrimônio da PROSINT na companhia será efetuada sem aumento de capital na companhia, uma vez que esta é titular da totalidade das quotas que compõem o capital social da PROSINT. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes GPC PARTICIPAÇÕES S.A. - Emilio Salgado Filho e Carlos Eduardo de Sá Baptista - Diretores; Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares; e Mário Jorge Campos Rodrigues. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados seguidamente pela Mesa, (i) o Protocolo e Justificativa· de Incorporação da Companhia firmado em 15.12.2011, com a Companhia; (ii) o laudo dos peritos que avaliou o patrimônio líquido da PROSINT a ser incorporado pela Companhia. Presenças Especiais na Assembleia: Jorge Luiz Souto da Rocha, Alexandre do Souto Mello e Debora Maria Goulart Nunes, peritos avaliadores. Acionistas Presentes: GPC PARTICIPAÇÕES S.A.- Emilio Salgado Filho e Carlos Eduardo de Sá Baptista - Diretores; Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares; e Mário Jorge Campos Rodrigues. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Autenticação da Mesa: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Assembleia; Mário Jorge Campos Rodrigues - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 27/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002286345 - Data: 27/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1277038"
                ],
                "1277137": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1277137"
                ],
                "1277100": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1277100"
                ],
                "1276992": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 03/A/2012 Realizada em 07 de Março de 2012. No dia 07 de Março de 2012, às 09:00 horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antônio Sudano, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio, Flavio Benicio Jansen Ferreira e David Goone. Ausente por motivos justificados ao Conselho o Sr. Pedro Paulo Mollo Neto. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Demonstrações Financeiras. a. Apreciar e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/11; b. Apreciar e deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/11. 2. Auditoria e Controles Internos. a. Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais do semestre findo em 31/12/11; b. Apreciar e deliberar sobre a atualização da Política de Continuidade de Negócios; c. Apreciar e deliberar sobre a atualização da Política de Ética e Combate à Corrupção e à Propina; d. Apreciar e deliberar sobre a Política de Investimentos Financeiros e sobre o Planejamento Estratégico. 3. Autorregulação. a. Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Atividades da Diretoria de Autorregulação do exercício findo em 31/12/11; b. Apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2012; c. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2012. 4. Recomendações do Comitê de Remuneração. a. Apreciar e deliberar sobre a proposta de remuneração global da Administração para o exercício de 2012. 5. Recomendações do Comitê de Gestão. a. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Companhia para o exercício de 2012. 6.Convocação da Assembleia Geral Ordinária. 7. Outros Assuntos. a. Apreciar e ratificar a aprovação das alterações efetuadas no Regulamento e Normas da Companhia. Deliberações: 1. Demonstrações Financeiras. a. Apreciar e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/11; b. Apreciar e deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/11. O Sr. Francisco Carlos Gomes apresentou aos Conselheiros as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras. Apresentou, também, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado na mesma data. Compareceram à reunião os auditores da KPMG, que apresentaram um resumo dos trabalhos realizados e responderam a alguns questionamentos dos Conselheiros, esclarecendo suas dúvidas. Os Conselheiros debateram sobre o assunto e, ao final, aprovaram as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a proposta de destinação do lucro líquido, autorizando o seu encaminhamento para aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. 2. Auditoria e Controles Internos. a. Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais do semestre findo em 31/12/11; b. Apreciar e deliberar sobre a atualização da Política de Continuidade de Negócios; c. Apreciar e deliberar sobre a atualização da Política de Ética e Combate à Corrupção e à Propina; d. Apreciar e deliberar sobre a Política de Investimentos Financeiros e sobre o Planejamento Estratégico. Os Conselheiros examinaram o Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais do semestre findo em 31/12/2011, e aprovaram os trabalhos realizados. Os Conselheiros examinaram as atualizações efetuadas na Política de Continuidade de Negócios e na Política de Ética e Combate à Corrupção e à Propina e decidiram pela aprovação das mesmas. Da mesma forma, os Conselheiros examinaram a Política de Investimentos Financeiros e o Planejamento Estratégico, aprovando-os na sua integralidade. 3. Autorregulação. a. Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Atividades da Diretoria de Autorregulação do exercício findo em 31/12/11; b. Apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2012; c. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Diretoria de Autorregulação para o exercício de 2012. Foi apresentado aos Conselheiros o Relatório de Atividades da Diretoria de Autorregulação relativo ao exercício de 2011 e o Plano de Atividades e a proposta de Orçamento para o exercício de 2012. Os Conselheiros analisaram o Relatório de Atividades, o Plano de Atividades e o Orçamento da Diretoria de Autorregulação e aprovaram os mesmos sem ressalvas. 4. Recomendações do Comitê de Remuneração. a. Apreciar e deliberar sobre a Proposta de remuneração global da Administração para o exercício de 2012. O Conselho de Administração aprovou as recomendações feitas pelo Comitê de Remuneração, quanto à Proposta de remuneração global da Administração para o exercício social de 2012, autorizando o seu encaminhamento para aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. 5. Recomendações do Comitê de Gestão. Apreciar e deliberar sobre o Orçamento da Companhia para o exercício de 2012. Os Conselheiros analisaram e aprovaram a recomendação do Comitê de Gestão sobre a proposta do Orçamento da Companhia para o exercício social de 2012. 6. Convocação da Assembleia Geral Ordinária. Os Conselheiros aprovaram a convocação da Assembleia Geral Ordinária para o para o mês de abril de 2012, em data a ser definida, objetivando a deliberação dos acionistas sobre os seguintes itens: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) Fixar a remuneração global da Administração para o exercício de 2012; (iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para o mandato unificado de 2 anos, de acordo com as chapas a serem apresentadas, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 19 e com o parágrafo 4º do artigo 20 do Estatuto Social. 7. Outros Assuntos. a. Apreciar e ratificar a aprovação das alterações efetuadas no Regulamento e Normas da Companhia. Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações e emissões realizadas em Normas da Compa nhia, ocorridas durante o período. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio, David Goone e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiei da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 07 de Março de 2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário.\r\n\r\nId: 1276992"
                ],
                "1277351": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de fevereiro de 2012. 1. Data, hora e local: Aos 16 dias de fevereiro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 4200, bloco 2, sala 501. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a celebração de Contrato de Locação entre a Companhia e a Divertplan Comércio e Indústria Ltda. (a \"Divertplan\"), para a locação de espaço comercial situado no \"Jundiaí Shopping\" (o \"Shopping\"), o qual se encontra em fase de desenvolvimento e construção pela Companhia, na Cidade de Jundiaí, São Paulo. 5. Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade e sem reservas, o que segue: (i) Nos termos do Artigo 22, item \"o\" do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a celebração de Contrato de Locação entre a Companhia, como locadora, e a Divertplan, como locatária, o qual terá por objeto a locação de espaço comercial situado no Shopping para a exploração de atividades de entretenimento (a \"Loja\"), nas condições estabelecidas no Anexo I, o qual faz parte integrante desta ata, independentemente de transcrição e ficará arquivado na sede da Companhia. (ii) O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e assinada por todos os conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Stephen enviaram seu voto, por escrito. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012. Assinaturas: Presidente: José Isaac Peres; Secretário: Marcelo Vianna Soares \r\n\r\nPinho. Conselheiros: José Isaac Peres; Eduardo Kaminitz Peres; Edson de Godoy Bueno; José Carlos A. Sarmento Barata; e Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2302708 em 14/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1277351"
                ],
                "1276944": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1276944"
                ],
                "1277083": [
                    "V - Ata",
                    "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 3330016582-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 01 de fevereiro de 2012 às 11:00 horas, na sede social situada na Rua Garcia D'Ávilla, 113, 8° andar (parte), Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. Quorum de Instalação: Acionista, H.Stern Comércio e Indústria S/A, representando a totalidade do Capital Social. Mesa diretora: Presidente de mesa: Sr. Roberto Stern, na qualidade de Diretor Presidente da sócia exclusiva H.Stern Comércio e Industria S/A; e como Secretário “ad hoc” Dr Roberto G. Dopheide, advogado. Forma de Convocação: Foi dispensada devido a estar presente a totalidade do capital social que reconhece como válida a assembléia geral de acionistas conforme Art. 124, § 4° da lei 6404/76. Instalação: Feita conforme permissivo do Art. 124, § 4° da lei 6404/76. Ordem do dia: Avaliar a conveniência de admitir mais um Diretor Estatutário na empresa, podendo desde já, eleger o Diretor Estatutário. Deliberações: Conforme a ordem do dia, foi discutido e decidido eleger para o cargo de Diretor Estatutário, um candidato já entrevistado pelo Presidente da Sociedade, o Sr. César Lucena, brasileiro, casado, administrador, RG 6035231338, CPF n° 401085970-91, residente na Rua Itapaiuna,180 apto. 173, Morumbi/SP, que estando na sala ao lado, foi convidado apresentar-se. Ato contínuo, foi aprovada a eleição do mencionado senhor, que a aceitou, declarando sob as penas da lei, não possuir contra si quaisquer ações de natureza civil ou criminal que o impeça de exercer as atividades empresariais sendo desde logo declarado empossado. O Ora eleito Diretor exercerá as funções a partir de 01 de fevereiro de 2012, sendo-lhe fixado os honorários de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais. Ficam mantidos os demais Diretores, já anteriormente eleitos e empossados. Aprovação da Ata: Foi suspensa a sessão para lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a sua leitura, que foi achada conforme o deliberado e aprovado. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012. Composição da mesa: Presidente -Roberto Stern; Secretário “ad hoc” - Roberto G. Dopheide. Roberto Stern, Presidente de mesa, Roberto G. Dopheide, Secretário da Mesa “ad hoc”; Dr. Roberto G. Dopheide - OAB RJ -15.609 Jucerja nº 2300463, em 08/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1277083"
                ],
                "1276968": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2012: Data: 13 de março de 2012. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 02, 05 e 06/03/2012. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; c) Destinação do Lucro Líquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2012; e) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Com abstenção dos impedidos por Lei, foram aprovados Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrativo dos Resultados, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 02 de março de 2012, respectivamente; b) Foram aprovados os honorários globais da Diretoria para o exercício de 2012 até o limite de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil Reais); c) O lucro apurado foi destinado à constituição de Reservas e distribuição mínima de dividendos de 1%; d) Foi aprovado o Plano de Investimento para o exercício de 2012. e) Em assuntos de interesses gerais, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 13 de março de 2012. Ass. Sr. Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L, Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S/A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 00002303470, em 15/03/2012.\r\n\r\nId: 1276968"
                ],
                "1277140": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1277140"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "1275969": [
                        "V - Ata",
                        "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.681.096/0001-10 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada nas instalações do CIBAM -Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo, nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 24 de abril de 2012, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2011; b) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; c) Assuntos Gerais. Contando como certa sua presença, agradecemos antecipadamente. Atenciosamente, Dr. Ivan Lopes de S.Thiago Filho - Diretor Presidente - Casa de Saúde Santa Maria S/A. Barra Mansa, 15 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1275969"
                    ],
                    "1276824": [
                        "V - Ata",
                        "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 30 de março de 2012, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: Substituição do Membro do Conselho Fiscal, Sr. Sergio Fioravanti e respectivo Suplente, por novo Membro do Conselho Fiscal e Suplente indicados pela acionista LAHOTELS Sul Ltda., conforme solicitado pela referida Acionista na Carta datada de 7.12.2011. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1276824"
                    ],
                    "1277135": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 18 de abril de 2012, às 11h, na Avenida Graça Aranha, nº 26, térreo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 1.2 Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2011 e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; 1.3 Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.4 Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2012, bem como ratificação da remuneração paga no exercício de 2011. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov) e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá \r\n\r\nter sido constituído há menos de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento \r\n\r\nde mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e \r\n\r\nconsularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedên-\r\n\r\ncia da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de \r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 1277135"
                    ],
                    "1277297": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (“Cetip”), para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2012, terça-feira, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (III) Fixar a Remuneração Global da Administração para o exercício de 2012; (IV) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas nos termos do parágrafo 1º, do artigo 19, e do parágrafo 4º, do artigo 20, do Estatuto Social. Estarão à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230/11º andar, Centro, Rio de Janeiro), e em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) os seguintes documentos: (i) as demonstrações financeiras e o relatório da administração acompanhados do parecer dos auditores independentes, estes publicados em 12/03/2012 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro”; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (iii) as informações sobre os candidatos a membros do Conselho de Administração; (iv) a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012 e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 5 (cinco) dias anteriores a AGO. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas Assembleias, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 01/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 16/04/2012, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. Procedimento para solicitação de voto múltiplo - O percentual mínimo do capital votante necessário para solicitação de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) das ações ordinárias, de acordo com a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98. Nos termos do artigo 141, § 1º, da Lei das S.A. e do artigo 19, do Estatuto Social da Companhia, a requisição da adoção do procedimento de voto múltiplo deverá ser realizada pelos acionistas titulares de ações ordinárias em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277297"
                    ],
                    "1277258": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 15:00 horas do dia 29 do mês de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010. 2- Eleição de membros para o Conselho de Administração e membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. 3- Fixação de remuneração. 4- Aprovação do novo Estatuto Social. 5- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Delmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277258. Por ofício"
                    ],
                    "1277186": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Assembleia Geral Ordinária - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 2. Assembleia Geral Extraordinária - a) Deliberar sobre a proposta da administração para as alterações do estatuto social da Companhia, de modo a contemplar as cláusulas mínimas obrigatórias conforme nova versão do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e b) Deliberar, conforme o disposto no inciso VII do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, pela aprovação de novo plano de outorga de opção de compra de ações da Companhia. Informações Gerais: O press-release, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia foram disponibilizados a partir do dia 12 de março de 2012 na página da Amilpar, www.amilpar.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários e serão publicados nas edições do dia 28 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembleia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados.Nos termos da IN CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277186"
                    ],
                    "1277177": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 36.461.242/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Erwin Afif Yacoub Kleuser - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1277177"
                    ],
                    "1275454": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA\r\n\r\nCNPJ n° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, os documentos a que se trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1275454"
                    ],
                    "1277182": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A HRT comunica a descoberta de hidrocarbonetos no poço 1-HRT-5-AM, Bloco SOL-T-192, na Bacia Sedimentar do Solimões. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) encaminhou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Notificação de Descoberta de gás no poço 1-HRT-5-AM. Com base em dados de perfilagem, indícios de amostra de calha, detectores de gás e testes de formação a cabo foram constatados reservatórios com dois intervalos portadores de gás na Formação Juruá, com espessura líquida de 14,4 metros, ambos com boa porosidade e permeabilidade. “O sucesso deste poço exploratório confirma a existência de um trend estrutural com mais de 90 km de extensão, localizado a 20 km ao sul do complexo de campos de Juruá (concessões pertencentes à Petrobras). A descoberta revelou a possibilidade da existência de uma nova província gasífera nos blocos SOL-T-191, 192, 169 e no sudoeste do bloco 170, reafirmando a vocação para gás nas áreas a oeste das concessões que a HRT O&G detém na Bacia do Solimões. Este é mais um marco importante na Bacia do Solimões, no panorama energético da Amazônia e, sem dúvida, na nossa história.” comentou Marcio Rocha Mello, Diretor Presidente da HRT. Iniciada em 27 de dezembro de 2011, a perfuração alcançou a profundidade final de 2.962 metros, atingindo rochas sedimentares pré-Devonianas. O poço está em fase de avaliação e será revestido para a realização de testes de formação, visando caracterizar o potencial de produção dos reservatórios. O poço 1-HRT-5-AM está localizado no município de Tefé, Estado do Amazonas, e foi perfurado pela sonda QG-VIII, da Queiroz Galvão. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Lourenço Bastos-Tigre. Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1277182"
                    ],
                    "1277266": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "FATO RELEVANTE\r\n\r\nA REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei n° 6.404/76, e da Instrução CVM n° 358/02, que após a contratação da empresa RAM Engenharia Ltda., empresa com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua México, 31, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.119.534/0001-13, a mesma identificou a possibilidade de aumentar a capacidade de tancagem da Companhia de 1,7 milhões de barris para 6,5 milhões de barris. Esse aumento de capacidade, considerando a tarifa internacional de tratamento de petróleo, poderá gerar um faturamento de no mínimo US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares) ao ano. Tal projeto poderá estar operacional em 36 meses, na sua primeira fase. Com esse aumento da capacidade de tancagem, a Companhia poderá se tornar detentora do segundo maior parque de tratamento de petróleo do país, bem como do segundo maior parque de tancagem do Brasil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Henrique Oliveira de Menezes\r\n\r\nDiretor de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1277266"
                    ],
                    "1267093": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0002-07\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018981, com validade até 23 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular profundo, com a finalidade de outros usos (lavagem de pátio e veículos) na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 4500, BALDEADOR, município de NITERÓI.\r\n\r\nEXTRAÇÃO:Poço-01; Vazão máxima instantânea: 6,38 m³/h; Vazão média: 5,80 m³/h; Volume mensal: 382,8 m³; Tempo: 2 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 22,16\" S e Long. 43° 02' 38,66\" O. \r\n\r\nProcesso n°: E-07/102945/2008.\r\n\r\nId: 1267093"
                    ],
                    "1276299": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.237.819/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019105, com validade até 12 de março de 2015, aprovando a concepção, localização e realização de obras de terraplanagem em área de 6,38 ha, com supressão de vegetação em área de 0,64 ha, na BR-101,KMJ 25,5 - RIO ALDEIA - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/507225/2011) \r\n\r\nId: 1276299"
                    ],
                    "1266361": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CERÂMICA PORTO VELHO LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.287.575/0003-95\r\n\r\nCERÂMICA PORTO VELHO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018781, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de artefatos cerâmicos a partir de argila e tabatinga com incorporação de resíduos industriais não perigosos (Classe II), na RODOVIA BR-393, KM 206, - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/502133/2011) \r\n\r\nId: 1266361"
                    ],
                    "1274569": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "HOGART PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.065.361/0001-28\r\n\r\nHOGART PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019114, com validade até 13 de março de 2014, para realizar a obra de reforma e ampliação de edificação residencial unifamiliar atualmente com 403,63 metros quadrados, à qual serão acrescidos 404,92 metros quadrados, totalizando uma área de 808,55 metros quadrados, na RUA C1, LOTE 02, QUADRA 16, COORDENADAS UTM FUSO 23K 533147E / 7419415N - DATUM WGS 84 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, município de PARATY. (Processo n.: E-07/506516/2011) \r\n\r\nId: 1274569"
                    ],
                    "1274665": [
                        "V - Convocação",
                        "ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ n°. 42.149.724/ 0001-41\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores associados da Ordem dos Jornalistas do Brasil, para se reunirem em sessão Ordinária, no dia 3 de abril, terça-feira, às 14,30 h. em primeira convocação, com a maioria de seus membros, e às 15 h., em sua sede na Av. Nilo Peçanha, 12 Gr. 825 -Centro com qualquer número para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição para Presidente da entidade para o triênio 2012/ 2015.\r\n\r\nb) Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nJason Barbosa dos Santos - Presidente da OJB\r\n\r\nId: 1274665"
                    ],
                    "1277286": [
                        "V - Convocação",
                        "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 20 de abril de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração;e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 8% (oito por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1277286"
                    ],
                    "1277256": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 20 de abril de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia para adequação à Lei 12.431 de 24 de junho de 2011, que exclui a obrigatoriedade de membros do conselho de administração serem acionistas; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 7% (sete por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1277256"
                    ],
                    "1277223": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCNPJ n° 33.050.238/0001-80 - NIRE n° 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se na sede da Companhia à Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 27 de março de 2012, às 16h00min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2011, II - destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data, III - Eleger os membros do Conselho de Administração, IV - Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: I - Outros assuntos de interesses da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1277223"
                    ],
                    "1277294": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37 - NIRE nº 33.3.0010118-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Aos acionistas da SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.: Ficam convidados os senhores acionistas da SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. (\"Companhia\") a reunirem-se em AGE, a ser realizada na sede da Companhia, na Av. Darcy Vargas, nº 325, em Santanésia, Piraí, RJ, no dia 28/03/12, às 10 hs, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: AGE: (i) nos termos das disposições do Parágrafo Primeiro do Artigo 6º do Estatuto Social, a transformação do tipo societário da Companhia, de sociedade anônima para sociedade empresária limitada, passando os acionistas à condição de sócios-quotistas; (ii) exoneração do Sr. Antônio Carlos Vilela do cargo Diretor Superintendente; (iii) conversão das ações ordinárias nominativas representativas do capital social em quotas sociais, na proporção de 01 (uma) quota social para cada 01 (uma) ação; (iv) alteração da denominação da Sociedade de \"Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\" para \"Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\"; (v) cessão de quota à sócia ingressante Schweitzer-Mauduit International, Inc.; e (vi) aprovação do projeto do Contrato Social da Sociedade e designação dos administradores. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 18/03/12. Ass: Antônio Carlos Vilela - Diretor Superintendente da SCHWEITZER MAUDIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nId: 1277294"
                    ],
                    "1276371": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A MANABI HOLDING S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. MANABI HOLDING S.A. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1276371"
                    ],
                    "1275566": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Srs acionistas a partir desta data, em sua sede social, sito a Praça Floriano, nº 19, 23° andar, sala 2301, Centro, RJ, CEP 20031-050, os documentos a que se refere o art 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11. RJ, 13/03/12. Estruturadora Brasileira de Projetos - Hélcio Tokeshi - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1275566"
                    ],
                    "1277178": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "VIAÇÃO ESTRELA S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 31.675.747/0001-73\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Abílio José de Matos nº 1191, Porto da Pedra, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1277178"
                    ],
                    "1277167": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 31.683.162/0001-03\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Guilherme dos Santos Andrade nº 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1277167"
                    ],
                    "1276545": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 15/03/2012. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1276545"
                    ],
                    "1276456": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 30 de Março de 2012, iniciaremos a distribuição de juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 15 de Março de 2012. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 2,301232 por ação. 1.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1276456"
                    ],
                    "1275386": [
                        "V - Convocação",
                        "ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nNIRE: 33.2.0747317-7\r\n\r\nCNPJ: 07.291.841.0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores sócios da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, convocados para a Reunião dos Sócios que será realizada no dia 16 de abril de 2012, às 17 horas em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Sociedade, situada na Rua Rui Barbosa, nº 50, Centro, Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28907-170, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame e aprovação do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, os quais encontram-se anexos à presente Convocação, juntamente com relatório elaborado por auditores independentes. O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade também se encontram disponíveis aos Sócios na sede social da empresa. Cabo Frio, 09 de março de 2012. Erick Malheiro Leoncio Martins / Diretor.\r\n\r\nId: 1275386"
                    ],
                    "1276970": [
                        "V - Convocação",
                        "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S/A (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 27/03/12, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendo; iii) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Cia; e iv) fixar montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 16/02/12. RJ, 19/03/12. Rhanine Rodrigues Pessoa - Diretora.\r\n\r\nId: 1276970"
                    ],
                    "1276977": [
                        "V - Convocação",
                        "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. Acionistas Convocados para se reunirem em AGO no dia 16/04/12, ás 14 hs na Rua Miguel Rangel, 493, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercicio findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercicio; c) Eleição da diretoria e a fixação de seus honorários e d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade. RJ, 14/03/12. Valmir Fernandes do Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1276977"
                    ],
                    "1276325": [
                        "V - Convocação",
                        "GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA.\r\n\r\nCNPJ nº 29.981.685/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO AGO: O Sr. Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 100, 17º andar, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.981.685/0001-86, convoca os Senhores Acionistas da Cia para a Reunião Ordinária que será realizada às 10:00 (dez) horas do dia 30 de março de 2012, no escritório de apoio localizado na Rua da Candelária, nº 79, sala 403, Centro, Rio de Janeiro, para apreciarem os seguintes assuntos do dia: I) Aprovação das contas do exercício de 2011, bem como, o parecer e o relatório dos auditores independentes; II) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, III) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. GNPP Seguradora S.A. - em liquidação Ordinária. Rodrigo dos Santos Rodrigues. Liquidante\r\n\r\nId: 1276325"
                    ],
                    "1275526": [
                        "V - Convocação",
                        "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001- 46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGE a realizar-se em 23/03/12, às 10h30m, na sede social da Cia. na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4° (parte), Centro, RJ a fim de deliberarem sobre (i) a homologação do aumento do capital social da Cia. aprovado pela AGE realizada em 18/01/12, e (ii) a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à proposta da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 14/03/12. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1275526"
                    ]
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1276307": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AQUARELA\r\n\r\nCNPJ Nº 05433125/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Aquarela, situado à Rua Basileu José Leal, 95 - Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - 2011: Agnis Mendonça de Freitas, Anna Luisa Bastos Cruz, Bernardo Trigoli Ferreira de Almeida, Bruna dos Anjos Tavares, Bruna Predes Antonio, Camila Campos Del Rio, Felipe dos Santos Rocha, Gabriel Soares da Cunha, Glenda da Silva Ramos Vieira, Jaqueline Cristhina da Silva Terra, João Pedro Rocha Tresse, Jordana de Barros Batista, Leilaine Araujo dos Santos, Luis Guilherme Xavier Barreto Barbosa, Matheus Almeida de Oliveira, Thamara Octaviano Curtinhas, Thiago Campos Neves de Oliveira, Vitória da Silva Gomes de Melo, Willyan Lopes da Costa. Secretária Maria Cristina de Souza Ferreira - Of.CDIN nº 1347 - Diretora Maria Aparecida Sabadin - Of. CDIN nº 1347.\r\n\r\nId: 1276307"
                        ],
                        "1269354": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ 09.379.950/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Independência, mantido pelo Colégio W.R.B. de Saracuruna Ltda., localizado na Avenida Nelson Mauro, 16, Jardim Santa Rita, Município de Duque de Caxias, RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2010 - Turma: 3001 - Bianca Guitz Gregório, Caroline Conceição Gomes Rosa Sardinha, Daniel Francelino Ferreira de Sousa, Erivelton da \r\n\r\nMata Silva, Gabriela da Silva Miranda, Hadassa Mara Valente Appolinário, Leonardo Tobias Ribeiro Araujo, Priscilla Dayane de Oliveira \r\n\r\nda Silva, Rafael Mattos da Silva, Taís Corrêa dos Santos, Thalita \r\n\r\ndos Santos Appolinário, Vanessa Manoel Ferreira e Wilson Patrick \r\n\r\nda Silva. Diretora: Vanessa Quintanilha Mozer - Diploma nº 20100719328990 de 24/03/2010 - UNIGRANRIO; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg. 145-97 - COIE.E-SEE/RJ. Inspetor Escolar: Maria Alice Gomes Silva da Paixão - Matricula: 942781-6 e Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0. \r\n\r\nId: 1269354"
                        ],
                        "1276228": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ISBEN - EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.851.637/0001-01 \r\n\r\nO Diretor do ISBEN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - Situado na Rua Vereador Duque Estrada, 28 - Santa Rosa - Niterói/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2011: \r\n\r\nAnderson Corrêa de Oliveira; Cesar Henrique da Silva Marques; \r\n\r\nFernanda da Rocha da Silva; Gabriela Cordeiro Mostacedo Lascano; Marcella Sales Anátocles Ferreira; Marcos Paulo da Silva Pestana; Matheus Cantelle Araújo; Nathália Carqueijeiro Antunes; Rafael \r\n\r\nde Souza; Renan Carvalho de Oliveira; Rodrigo Faria Romão; \r\n\r\nThaynara Maia Ferreira Freitas; Vinícius Mendonça de Marins; Vitor Hugo Faria Mendes. Diretora: Maria de Nazaré do Valle Lima Reg. 2002.01.04/0279 Universo - Mec. Secretária: Veronica Cardoso Nicolau Reg. 000.252/CES/SEE/RJ. Inspetora Escolar: Claudia Thome da Cunha Thomaz - Matr. 09564147. Inspetora Escolar: Gizelle Abreu Marques Soares Principe - Matr.: 09564055\r\n\r\nId: 1276228"
                        ],
                        "1276372": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0010-03\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, situado à RUA ITAGUAÍ, 173 - PÉ PEQUENO - NITERÓI - RJ. Torna pública a Relação de Concluintes DO ENSINO MÉDIO - 2011 nos termos da Res. 372/81-SEE/RJ: Amanda Nunes Costa Silami, Ana Carolina Galvão dos Santos de Araujo, Ana Laura Horta Paz, Artur da Rocha Pinto Bravo, Bianca Monné Fraga de Oliveira, Camila Rodrigues de Souza, Carolina Batista Cunha Beloto Martins, Cecília Neiva Cartes, Daniel de Mattos Passy, Daniel Lombardi, Daphne Ramos Peixoto, Edson Felipi Braga de Marins Cabral, Igor Lins da Silva Freire, Isadora Oliveira da Silva Ferreira, Israel Machado Soares, Joanny de Souza Miranda, Kevin Oliveira Mc Manus, Lívia Nogueira Gemal Nemer, Lorraina Oliveira Ribeiro Pinho, Matheus Braga Soares, Melissa Ribeiro Cesar de Oliveira, Naiara Doherty Garcia, Paloma Ribeiro Cesar de Oliveira, Pedro Paulo dos Santos Rego, Raissa Torres Vidal, Savanel Chiafrino de Jesus, Savannah Figueiredo da Silva, Taia França Monteiro de Castro, Thaís Thomasi Pena Barbosa, Thiago Guimarães Dias, Tito Mattos Amaral, Victor Kraichete Uchôa Torres Amora, Victor Maia Barroso Burns, Vivian Picinini Méxas e Yago Salgado Corbal. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro n.º 1155/86 - DAT. Diretor Substituto: Sérgio Victor do Espírito Santo - Registro n.º 33624-UGF. Inspetoras Escolares - SEE/RJ: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - Mat. 0944845-7 e Juraciema dos Santos Alves - Mat. 0958858-3.\r\n\r\nId: 1276372"
                        ],
                        "1275151": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Marcio Francisco de Jesus, Marcio Galeno Santana Santos, Marcio Graça da Silva, Marcio Vinicius Moreira Ferreira, Marco Antonio Pereira da Silva, Marcos Antonio do Nascimento, Marcos Antonio Matias, Marcos Antonio Pinto Amuy, Marcos Aurélio dos Santos Rosa, Marcos Daniel Ribeiro Santos, Marcos Gomes de Azevedo, Marcos José Gomes da Silva, Marcos Paulo Raschini, Marcos Roberto Lemes, Marcos Rocha Aragão, Maria Aparecida de Lima Pope, Maria Aparecida de Menezes Furlan, Maria Cláudia Silva Santos, Maria Cristina de Assis Gonçalves, Maria da Glória Silva Ferreira Vieira, Maria da Penha de Sousa, Maria Ilda Moreira, Maria José de Azevêdo Custodio, Maria Leite do Nascimento Rezende, Maria Loreto Lazzaro Alvarez Gregorio da Costa, Maria Luiza de Oliveira Gomes, Maria Nice Aparecida Leal, Maria Olivia Silva dos Santos, Mariana Cabral Coelho, Mariangela Vitorino Machado, Mariele Liisa Dreher Stein, Marilia Oliveira Silva, Mario da Silva Filho, Mario Lacerda Souza Junior, Marlon Samuel Alexandre, Matheus de Oliveira Macabú, Matheus Zimmerman Guastalla, Mauricio Antonio dos Santos, Max Cheli da Silva, Medley Dutra de Carvalho, Melissa Cássia de Jesus Souza, Michel Bertoni, Michele Brasiliense Martins, Michele Cristiana Batista de Almeida Carrera, Michele Cristina de Carvalho, Michele Cristina de Oliveira, Michele Rodrigues Paulo, Michelle Maria Silva Santana, Milieskher Mainner da Silva Gonçalves, Miller Mendes Camargos, Mirian Nascimento Xavier, Moises Santana Machado, Mônica Quaresma Barreto, Monique Bruna Ouverney de Souza, Monique Cristina Santos de Jesus, Natan dos Santos Oliveira, Nathalia de Brito, Nathalia Raquel Pinheiro da Silva, Nathan Alpohim Ozorio, Nattan da Silva, Nayara Elisabeth Monteiro Catão, Neivaldo Cypriano, Nelson Lindo da Rocha, Neusa Celestino Machon Santos, Nianga Nicolina Lucau, Nilcéa Rodrigues de Barros, Nilton Ferreira Júnior, Nivaldo Gomes dos Santos Junior, Nívea Maria Medeiros Rangel Silva, Pablo Siqueira de Freitas, Pamela Suellen Correa Ferreira, Patricia Aparecida da Silva, Patricia de Oliveira Jorge, Patrícia Lima Dias, Patricia Manhães Azzariti, Patricia Maria da Costa, Patricia Rodrigues Martins, Patricia Santos de Lima, Patrícia Silva Pinto, Paula Pires Duarte, Paulo Cesar Campos de Melo, Paulo Cesar de Souza Martins, Paulo Moisés Ferreira da Silva, Paulo Ricardo Marins Castro, Paulo Vitor Carlota, Pedro Augusto Rocha Navaro, Pedro Vila Nova, Phelipe Rodrigues Costa, Phelippe da Silva Borges, Rafael Alexandre da Costa Martins Junior, Rafael Balbino, Rafael Bastos dos Santos, Rafael Cardoso de Lima, Rafael Castro Rodrigues, Rafael da Cruz Alves, Rafael Dias da Silva, Rafael Luis de Souza Silva, Rafael Oliveira da Silva, Rafael Pereira Rocha, Rafael Tranquilino do Nascimento, Rafaela Soares Ribon, Raiane da Silva Soares, Raiza de Arruda Lima, Ralf Joesting, Ramayane Mizzetti Ribeiro, Raphael Acioli Ferreira da Silva, Raphael Ferreira da Silva, Raquel de Carvalho Garcia, Rayana Pereira da Costa, Rayanne dos Reis Abrante Nunes, Reginaldo Jose Barbosa, Reinaldo de Araujo Morais, Reinaldo Silva Rodrigues, Renato Lima da Silva, Renato Lopes da Silva, Renê Freire Ribeiro, Rhoani Neves de Lima, Ricardo Alexandre Perillo, Ricardo Moraes Lima, Ricardo Paranhos Peixoto, Roberto Luciano da Silva, Roberto Luiz Viggiani, Robson da Silva do Amparo, Robson Ribeiro Vasconcellos, Robson Vieira Rosa, Rodiolandia dos Santos, Rodolpho Kozlowsky Lima, Rodrigo Antonio Gouveia, Rodrigo da Silva Agra, Rodrigo de Mello Costa, Rodrigo de Souza Ribeiro, Rodrigo do Amaral Tognoli, Rodrigo Estaca Gitahy, Rodrigo Furtado da Silva, Rodrigo Lima de Almeida Rego, Rodrigo Matos de Oliveira, Rogerio da Cruz Cardoso, Rogério Eduardo da Silva, Rogerio Gramelich, Ronaldo Barbosa Roeles, Ronaldo da Silva Medeiros, Ronier Rodrigues de Souza, Rosa Francisca da Silva Miranda, Rosana Aparecida Moreira Schiavon, Rosana Silva de Souza, Rosani Favero, Roselene Silva Valadares Claudio, Rosely Carvalho Martins, Rosemberg da Silva Santos, Rosiane da Silva dos Santos, Rosilei Aparecida de Oliveira, Sabrina Pereira Nogueira Leonardeli, Salezia Aparecida Rocha Vilar de Almeida, Samar Marcos Pereira, Samuel Henrique Machado, Sandro Antonio, Sandro Lucio dos Santos Filho, Sandro Lucio dos Santos Filho, Seliane Alves da Silva, Sergio Bobbio, Sergio Henrique Teixeira, Sergio Natalino Cursino Fança, Sidnei Nunes Barboza Junior, Sidney dos Santos Viana, Sildes Vidal Gomes, Silvana Lopes da Silva, Silvania Fontes de Souza, Silvia Coutinho Rodrigues, Silvia Pereira de Souza Guimarães, Simone Alves Matheus, Simone Dias Carneiro, Simone Giovanelli Fernandes Santos, Simone Tome de Souza, Sirlene Danezi de Souza, Solange da Costa Gois, Stefane Pereira de Sousa, Stelane da Silva Carvalho, Sueli José de Oliveira, Tainá Barros da Silva, Tânia Regina Amaral Couto de Freitas, Tatiana Rabelo dos Santos, Teresa Schwanz de Oliveira, Thais Conceição Bastos, Thamires Olimpio Figueiredo Cardoso, Tharsylla Fernanda Alves Pope Paiva, Thatiany Bruna Botelho, Thayná Suellen Gomes de Souza, Thiago Alexandre da Silva, Thiago Araujo da Silva, Thiago Braz Jesuino, Thiago Henrique Oliveira Aredes, Thiago Lacerda da Fonseca, Thiago Lira dos Santos, Thiago Marcolino Viana, Tiago Siqueira das Neves, Tuani Vanessa do Nascimento, Ubiraci Marques Ferre, Vagner da Silva Cortes, Valdemar Modesto da Silva, Valdemir dos Santos, Valdinei Frasson, Valdirene da Silva Brito, Valéria da Silva de Castro, Valeria Zanetti Dombski, Valério Farias da Silva, Valesca Ferreira Paiva, Valmir Lima de Oliveira, Valter Herpis, Vanderlan Finco Valotto, Vanderson Ribeiro Gonçalves, Vânia Lucia Campos Medeiro, Vania Rodrigues da Silva Alves, Vanilton Evangelista Borges, Verônica Leite de Araujo Meira, Vilma de Almeida Garcia, Vinicius Andre Loureiro Rocha, Vitor da Conceição, Vitor Oliveira Tavares, Viviane Machado Rodrigues, Wagner Alves Azevedo, Wagner Roberto Mota, Wanderson Cesar Fernandes, Wanderson de Oliveira Monteiro, Wanderson Marques da Silva, Wanessa da Silva, Washington Batista da Silva, Washington Lopes Dias, Wellington da Silva Ferreira, Wellyson Geneci Alves de Oliveira, Wender de Souza Gomes, Wesley Viana dos Santos, Weslley Teodoro Ribeiro, Weverton Borges da Rosa de Pinho, Wiles Viana Nascimento, William Chagas Ramos dos Santos, William dos Santos Pessoa, William Ferreira Caetano, William Reginaldo dos Santos, William Souza Ferreira, Wilson Candido do Nascimento Neto, Wilson Jose de Almeida, Wudson Dias Gomes, Yaloá Medeiros Ferreira Hora, Yuri Almeida Cotta, Zilma Falcão Malvestio, 2012: Lucio Ribeiro de Araujo, Wilson Tadeu Quintella. Retificação: Onde se lê concluintes de 2010, leia-se concluintes de 2011-diário oficial de 29/11/2011 pag. 06 e 07. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PIUBLICAÇÃO 02/04/2012\r\n\r\nId: 1275151"
                        ],
                        "1275131": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Elisângela da Conceição Ota, Elisangela dos Santos Paulo, Elissandro Thomas dos Santos, Elizabeth Salomão, Elizete Gomes de Oliveira, Elton Marcio Gera Mendes, Emerson de Paula Silva, Emili Taliane de Almeida, Erenita Benta de Meireles, Erlailson Santos de Azevedo, Erlos Wolfgramm, Eron Gilberto Teodoro da Silva, Esay Marcos Rosa, Ety Faria da Faria, Evandro Cezar dos Santos, Evandro Pinto da Vitoria, Fabiano Francisco e Silva, Fabiano Rodrigues de Almeida Ribeiro, Fabiano Santos Ribeiro de Souza, Fabiano Vinicius Carvalho Martins, Fabio Carvalho dos Santos, Fabio de Souza Barbosa, Faruk Abdon Razoni, Fátima Serrano Machado, Fayner Caldonho Fiorot, Felipe Albuquerque da Conceiçao, Felipe Douglas Pereira de Mesquita, Fenando Jose de Oliveira, Fernanda Bromatti, Fernanda Jesus de Oliveira, Fernanda Nascimento Camargo, Fernando Antonio Gonçalves Oliveira, Fernando Basto de Castro da Silva, Fernando Carlos Xavier, Fernando de Paula, Fernando Sacht, Fernando Wellington Araujo de Souza, Filipe de Oliveira Nunes, Flavia de Melo dos Santos, Flavio Fernandes da Costa e Silva, Francesco Balardino Paste, Francielio Faria da Silva Junior, Franciny Sanz Rangel, Francisco Avelino de Souza Filho, Francisco Bergson Alves da Silva, Francisco Carlos Sabalo Ramos, Francisco das Chagas Ferreira Lima, Francisco das Chagas Lima, Francisco Elias da Silva, Francisco Rodrigues Lemos, Fred Danilo Martins Teixeira, Gabriel Henriques Dufles, Gabriel Maia Boeno, Gabriel Navega Ribeiro da Silv, Gabriel Pereira da Silva Vieira, Gabriela de Oliveira, Gabrielle Oliveira de Santana Gregatti, Geneir de Lima Garcias, Genivaldo Francisco Secundino, George Felipe Almeida Soares, Geralda Aparecida Meireles, Geraldo Anacleto da Silva Junior, Gersica Peres Ferreira, Gerson Santos da Silva Junior, Gervano Barbosa de Lima, Gilberto Barrozo Bozan, Gilberto Marchesi, Gilberto Pereira Moraes, Gilberto Valani, Gilcimar Meneguelli Ferreira, Gislaine Teixeira Leite Garcia, Givanildo Ferreira Lima, Gladyson Petruccio dos Santos, Glaucia dos Santos Braga, Glauco de Matos Portugal, Greiciane de Fatima Souza Melo Lozano, Gualter Santos Ribeiro, Guilherme Augusto Costa Junior, Guilherme Brasiliro Malheiros Alves, Guilherme Domeneghetti Beraldo, Guilherme Renato Bacelar Correa Soares Pinto, Guilherme Santana Madeira, Gustavo Chagas Pinto, Gustavo Ferreira Leite, Helena Maria da Silva Domingues, Helio Rodrigues, Heloisa Camile de Oliveira, Herpin da Silva Vieira Filho, Herzem Alves de Souza, Heverson Dazilio, Hilton Ene Pessanha da Silva, Homero Rodrigues Barbosa, Hudson Soares de Oliveira, Iagor de Carvalho Gama, Isaias Rouver de Oliveira, Ismael Pamplona da Silva, Israel Xavier, Italo Batista Pereira de Souza, Ítalo Moreira Corrêa, Ivan Possa, Ivana Carla de Jesus, Izolda Ribeiro Theodoro, Jaciara Maria de Souza, Jacinto Jose Sales da Cruz, Jackson Mendes do Carmo, Jaine Ferreira Martins Costa, Jair de Souza, Jairo da Silva Lacerda Junior, Janete Faustino Viana, Janiny Battstin, Jaqueline Delfino de Souza, Jaqueline Mendes Santos, Jean Caetano Kruger, Jeferson de Souza Fernandes, Jeferson Gomes Amorim, Jeferson Valber Erlacher, Jefferson Moro Magalhaes, Jefferson Wilian de Almeida Rodrigues, Jessica Bernardino Ferreira, Jéssica Ezedin de Oliveira, Jéssica Gonçalves de Souza, Jhonata de Oliveira dos Santos, João Batista de Oliveira, João Novais Gois, João Paulo Batista, João Paulo Santos Coury, João Vitor Ferreira, Joatan Ribeiro Chaves de Jesus, Jober Pereira de Almeida, Joel dos Santos Cavalcante, Johnny Elias Lovtchinovsky, Jorge Cardoso Gaspar Junior, Jorge Desiderio Barros, Jorge Faustino, Jorge Luiz dos Santos Alves, Jorge Luiz Ranito, Jorge Orlando Passarelli, Jose Aparecido Amadeu Junior, Jose Augusto de Souza, José Carlos Mendes Cordeiro, José Eduardo de Oliveira, José Gabriel de Lacerda, José Isaias Alves da Silva, Jose Roberto Marques da Silva, Josiane Aparecida Faria Marinho, Josias Moreira da Silva, Josias Vieira Serpa, Josieli da Silva Costa, Josival de Jesus Oliveira, Josué de Souza Martins, Josue Kaffler, Joyce Guarini Cameron de Sousa, Julia Rodrigues da Silva, Juliana Aurora de Souza Gomes, Juliana Elias de Luca Nalli, Juliana Madalena Presti de Morais, Juliana Souza Costa, Juliane Brito, Juliano Ribon, Julio Cesar da Silva Souza, Júlio César de Oliveira Silva Rodrigues, Julio Cesar Lourenço da Silva, Julio Cesar Muniz Correa, Junior da Silva Santos, Juversino Dimas de Souza, Karina Denise Gregorio de Araujo, Karinne da Costa Macedo de Oliveira, Kely Cristina Costa, Larissa de Queiroz Rangel, Leandro Araujo Caetano, Leandro Barbosa da Silva, Leandro Belmont Braga Pereira, Leandro Carvalho da Silva, Leandro Felisberto de Almeida, Leandro Machado Pereira, Lenira Ortolan da Silva, Leocir Fehlberg, Leonardo Bolsony Ferreira, Leonardo Gomes da Silva, Leonardo Lima da Almeida, Leonardo Vieira Trindade, Leonel Braz, Leticia Cristina Godoi, Leticia Santos Aguiar da Silva, Lidiane Silveira Alves de Aquino, Lilian Toneto, Liliane da Cunha Gouvêa, Liziane Cristine Vaz de Lima, Lorhan Gonçalves da Silva, Luan da Silva Vital, Luana das Graças Dalfior Gimenez, Luana Gonçalves de Souza Nunes, Lucas Amorim Rosado, Lucas dos Santos Pereira, Lucas Santos Camelo, Luciana Aloquio, Luciana Miranda da Silva, Luciano Ferreira Miranda, Luciano Lino de Souza, Luciano Mendes da Silva, Lucileide Santos Machado, Lucilene de Jesus Rodrigues, Lucinéia da Silva Godeny, Lucio Mauro de Aguiar, Luis Henrique dos Santos Souza, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Carlos Martins Rodrigues, Luiz Claudio Aguiar Fernandes Junior, Luiz Claudio Ferreira dos Santos, Luiz Eduardo dos Santos da Silva, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Coleta Pereira, Luiz Roberto da Silva, Luizmar Cazoti Mandato, Luzia Elena Marques, Luziano Gomes Albernaz, Magno Cristovão da Silva, Magno Lopes Peixoto, Maicon Eduardo Freitas da Silveira, \r\n\r\nManoel Messias Pereira, Marcel Henrique Borges, Marcelo Andrade Cometti, Marcelo da Silva Rocha, Marcelo de Aquino Silva, Marcelo Pereira da Silva, Marcelo Rodrigo Zacharias da Silva, Marcia Cristina Santos Deziderio Machado, Márcia Rejane Alexandre Portugal, Marcia Rosa da Silva, Marcio de Andrade. . Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia \r\n\r\nSilveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/03/2012\r\n\r\nId: 1275131"
                        ],
                        "1275063": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2003: Anadir Gomes da Silva Araujo. 2005: Marcela Moreira Tavares, Jonas da Silva Santos. 2007: Romulo Glasiane Meireles de Souza. 2008: Francisco José Parente Ribeiro, Frederico Justo Bernardo Rufino, Ludmila Salgado de Marins, Mario Fernando Mota dos Santos, Rosemére Miller Ribeiro, Talita de Souza Medeiros, Tiago Neves de Jesus, Yago de Lima Leite. 2009: Adriano Borges da Silva, Andre Luis de Andrade da Costa, Daniela da Silva, Fernanda Rosa dos Reis, Marcia dos Santos Azevedo, Regina Cristina Leal da Silva, Marcia Dias Corrêa Lima, Walterly Pereira da Silva. 2010: Adeilson Silva Neres, Adriano Marcio Oliveira, Alécio do Nascimento, Alex Sandro Morais de Alencar, Aline Bárbara Vilela dos Santos, Ana Carolina Veiga de Oliveira, André Leandro Santos de Souza, Anna Carolina dos Santos Valladares, Antonia Gislanne Pereira da Silva, Antonio Carlos Ianino, Antonio Morgado Ribeiro, Caroline Sousa da Silva, Daiane Silva da Costa Bastos, Daniele Barbosa da Silva, Denise Lino da Silva Angra, Eduardo Fernando de Castro, Fabio Barros da Cunha, Fortunato Lira Martins, Francine Cardoso Cordeiro, Francisca Manoel de Lima, Ivanilza Aragão da Silva Nascimento, Juarez Ferreira da Silva, Julio Maria Barboza, Marcelo da Silva Porto, Marcos Marques Ferreira, Neilton Rocha de Matos, Nelson Martins da Silva, Ozi Silva de Carvalho, Patricia Barboza de Oliveira, Rafael Nonato Lima Galdino, Sandro Guedes Borges, Ubervando Pereira Tavares. 2011: Adam Phillip Souza Camilo, Ademir Azevedo Ferreira, Aderildo Braz Costa, Aderson Freitas da Silva, Adilson Ferreira Belarmino Junior, Adilson Martins de Lara, Adimilson Antônio de Oliveira, Adriana Alves de Farias, Adriana Neves de Jesus, Adriano Martins dos Santos, Aguimar Luiz Soares, Ailton Pinto Cassiano, Alessandra Sales do Nascimento, Alessandro Botelho Vieira, Alessandro da Costa, Alessandro Junior Rocha de Souza, Alessir Almir de Jesus, Alex Sandro de Oliveira Lemos, Alex Jose dos Santos, Alex Sandro Freitas Ribeiro, Alexander de Oliveira Gomes, Alexandre da Silva, Alexandre Muller, Alexandre Rosa Pires, Alexsandra Silveira Cardoso, Alfredo Heitor Neto, Aline dos Santos Teodoro, Aline Duque Estrada Meyer Guimarães, Aline Menezes do Nascimento, Altair da Silva Muniz, Altiva Alves Gomes, Alvaro Lacerda dos Santos, Amarilza Ribeiro Barbosa, Amelio Ferreira Duarte Filho, Ana Alice Fernades Pereira, Ana Celia Paulo de Almeida, Ana Claudia Alves Cordeiro, Ana Claudia Pereira Bonfim, Ana Jéssica de Oliveira Santos, Ana Lucia dos Santos Sanches, Ana Lucia Gomes da Silva, Ana Lucia Gomes Pereira, Ana Maria de Sousa Cesario, Ana Maria Moraes, Ana Mendes de Alencar da Silva, Ana Paula Dias Ventura do Monte, Ana Paula Ferreira Lobato de Almeida, Anderson Guilherminio da Silva, Andre Felipe Flores Barroso, André Luis Moreira da Silva, Andre Luiz da Silva Fernandes, Andre Luiz Leopoldo Alvarenga, André Luiz Santos Silva, Andrea Alves, Andréa Cristina dos Santos Jorge, Andressa Stori Pujol, Anna Carolina de Oliveira Mota, Antenor Claudio da Silva Lima Junior, Antonia Gleiciane Pereira Cunha, Antonio Carlos de Melo, Antonio Carlos Neto, Antonio Cesar de Souza Araújo, Antonio Roberto Serra Pina, Antonio Vantuir da Silva, Ariadinne Sadalla Tavares Lipos, Ariane Sarti de Sousa Ribeiro, Arthur Andrade Souza, Arthur Samuel de Mello Piran, Aryquerne dos Santos Gonçalves, Augusto Henrique Cunha Batista, Augusto Marçal de Souza, Barbara Nascimento da Silva, Barbara Souza da Silva, Beatriz de Oliveira Chagas, Bernardo Mauricio Santos Coury, Bruna Aparecida da Silva de Souza, Bruna dos Santos Ventura, Bruna Ribeiro Pinheiro da Silva, Bruna Roberta Ferro Ribeiro, Bruno Assunção Mendes Soares, Bruno Carvalho do Nascimento, Bruno dos Santos Santiago, Bruno Eduardo Gomes da Silva, Bruno Luiz da Conceição Dias, Caiane do Carmo Fonseca, Caio Lucio Costa de Aquino, Caio Rubens Sarraceni Sanches, Camila Coimbra Lima, Camila Oliveira Souza Silva, Carla Roberta Nascimento da Rocha, Carla Santos Egger, Carlos Barboza de Oliveira, Carlos Eduardo de Oliveira, Carlos Eduardo Garcez Vieira, Carlos Henrique Coutinho Viana, Carlos Henrique Silva de Souza, Carlos Henrique Verissimo dos Passos, Carlos Joseph Myamoto, Carlos Junior Alves, Carlos Magno Monteiro, Carlos Rogério Fernandes, Carlos Vinicius Barbosa da Silva, Carmem Lucia Nunes Pereira, Charles Alves Thomaz, Claudia Fabiana Rota Teixeira, Claudio Firmiano Miranda, Cláudio Henrique Souza de Paula, Clayton Hornorio da Costa, Clessio Cicero Paes de Azevedo, Cleverson Bertin Grassine, Cristiane da Silva Pessoa dos Santos, Cristiane Pacheco de Souza, Cristiano Hoffmann, Cristiano Jeromin Onorio, Cristiano Santos de Oliveira, Cristina Maria da Silva, Dágina Galixto Silva, Daiana do Nascimento da Silva, Damares Barbosa Fonseca, Daniel da Silva Guimarães Filho, Daniel Eugenio Spedo Pereira, Daniel Milton Marinho de Castilho, Daniel Murbach, Daniela de Oliveira Gonçalves, Daniele da Costa, Danyella Cruz Costa Pinheiro Ferreira, Darlan dos Santos Izaurino, Dayane Cruz Costa Pinheiro Ferreira, Dayani de Souza, Dayene Figueiredo Ramos Thimoteo, Débora Silva Martins, Denilson Souza de Oliveira, Denilvanis Martins, Denis Pereira da Silva, Denis Vieira da Silva, Deusmar Dias Monteiro, Deyvison Coelho, Diego Machado Lamas, Diego Rodrigues Ribeiro dos Santos, Diogo da Silva Carvalho, Diogo Peixoto de Azevedo, Diogo Ricardo Passos, Diogo Vinicius Tavares Fernandes, Dione Cesar Rodrigues dos Santos, Douglas Carvalho da Silva Costa, Douglas de Souza, Douglas Valdetaro Teixeira, Dyanna Florentino da Silva, Ébert da Silva Pereira, Edgard do Nascimento Souza Neto, Edilene da Silva Valadares Cruz, Edilson Batista do Rosario, Edilson Magalhaes Martins, Edimar Henrique Scaldaferro, Edineia Fatima Varela, Edineia Maria da Silva, Ediner Lopes da \r\n\r\nSilva, Edir Pereira Duarte, Edivar Ferreira dos Reis, Edna Bispo dos Santos, Edson da Conceição, Edson Rodrigo Santana de Anchieta, Eduardo Leonardo Guerreiros da Silva Parente, Eduardo Marques da Silva Júnior, Eduardo Rafael da Silva Teixeira, Eduardo Raffagnato Caldas, Eduardo Yoshinobu Murakami, Eisenhower Tavares da Silva Junior, Elaine Gonçalves de Araujo, Elaine Rodrigues Sampaio, \r\n\r\nElcimar Januario da Silva, Elenice Dias da Silva Gois, Elenilson Oliveira de Jesus, Eliana Borges Gineli, Elias Duarte da Silva, Elias Ribeiro Gomes. Profª Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, \r\n\r\nMatrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebe-\r\n\r\nlo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/03/2012\r\n\r\nId: 1275063"
                        ],
                        "1275835": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "KEPPLER COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nCNPJ:09.104.655/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Keppler Colégio e Curso, mantido por Ramalhoto Colégio e Curso Ensino Médio Ltda, Situado na Rua Dias da Cruz, 605 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011. Alyne Marques Dantas, Beatriz Almeida Corrente, Breno Barbosa Cavalcante, Caio Henrique Brandenberger de Carvalho, Camila Mendes Ferreira, Carolina de Faria, Carolina Gomes Lopes, Carolina Quinto Santos de Sousa, Érika Mendonça Francisco, Gabriel Nunes Machado, Hessne Cristina Carvalho Vilas Boas, Isabela Stephens de Mattos, Juliana Brandão Porciúncula, Luiz Renato Serpa Nazario, Mariah Campos Ferreira, Rajanand Pedrassoli, Raphael José Raggio Fernandes, Renata Saldanha da Gama Lins, Tamara da Costa Ribeiro Gonçalves Nogueira, Thayse Gomes Estolano Pinto, Thiago Deodoro Gonçalves dos Santos. Diretor Manoel Afonso Pinto Ramalhoto - Registro 10692 - TIP-07. Secretário: Milton Domingos Viana - Registro 928/86 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matri.:168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/03/2012\r\n\r\nId: 1275835"
                        ],
                        "1275491": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO Qi - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 07499961/0001-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qied Sociedade Educacional Ltda, situado à Rua Odilon Martins de Andrade nº 03, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011. Nome dos alunos: Alberto Gomes de Faria, Bernardo Pinheiro Heyerdahl Cesário da Costa, Caio Henrique Viana Tavares, Camila Real Martins Stumbo, Daniel Chalfun Haouche Meneses, Eric Esteves Martins, Filipe de Oliveira Teixeira, Filippo Stucchi Armaroli Amorim, Gabriel Cunha Oliveira dos Santos, Gabriel Meirelles de Vasconcellos Fonseca, Gabriella de Oliveira Viana Machado, Igor Oliveira da Fonseca, João Victor Torres Monteiro, Jorge Amadeu de Carvalho Vieira, José Carlos Martins de Mello Filho, Julia Jacques de Moraes Dias Coelho, Karina de Oliveira Rangel, Leonardo Pedreira Pereira, Louise Carvalho Rodrigues, Luisa Gomes Montanari, Luiza Mello Rangel, Maria Luiza de Lima Alves Pinto, Matheus Brollo Kerr, Nathan Parga Caluête, Pedro Bernardino Alves Moreira, Pedro Borges Bortolotto, Rachel Delmondes Moreno Teixeira, Rodrigo de Lemos Gomes, Victor Ferreira Lopes, Vinicius Farah Correia, Yago Luiz Carvalho de Freitas, Yago Pinheiro de Oliveira, Yasmin Brito de Carvalho,Yasmin Pu Waksman, Ygor Pinheiro de Oliveira. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Registro nº CUCM-15/09/97; Secretária: Marilza Gonçalves Siqueira, Registro nº 494 - Fls. 083 Livro nº 02, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio matrícula nº 0942679-2.\r\n\r\nId: 1275491"
                        ],
                        "1274934": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "KEPPLER COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nCNPJ 11.191.395/0001-73\r\n\r\nO Diretor do Keppler Colégio e Curso, mantido por Trevisano Colégio e Curso Ensino Médio Ltda, Situado na Avenida Vicente de Carvalho, 781 - Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011. Ayandra Assis Sá Vasconcelos, Brenda Magalhães Siqueira, Julia Cavalcante Souza da Silva, João Victor Cardoso Carreto, Karl Heinz Vaz Kramer, Letícia Lima de Andrade, Ricardo Augusto Pereira de Almeida, Thaiza Pauluze da Siva. Diretor Manoel Afonso Pinto Ramalhoto - Registro 10692 - TIP - 07. Secretário: Milton Domingos Viana - Registro 928/86 - SEE. Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto \r\n\r\nMatr.: 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1274934"
                        ],
                        "1275160": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MILITARES DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 00269067/0001-26\r\n\r\nO diretor da ABRAMISA, mantido por Associação Brasileira de Militares de Saúde, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem 2011.2: Daniele Menezes da Silva Curso Técnico em Radiologia 2009.2: Viviene Batista Braz; 2010.2 Edson dos Santos; 2011.1: Elizete Marques Silva de Assis. Retificação do D.O de 18 de agosto de 2011 - Parte V - fls 5 coluna 2, onde se lê curso Técnico em Radiologia 2005.2: Catia Cristina Ferreira santos Fernandes. Leia se: Curso Técnico em Radiologia 2007.2: Catia Cristina Ferreira Santos Fernandes; Diretor: Jacob Siqueira da Silva, Reg. MEC 4318; Secretário Escolar: Anderson dos Santos Silva, Of. E/COIE.E 900/07. Professor Inspetor Escolar Marly Ganga Mat. nº 0945478-6; RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1275160"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
                            "1276125": [
                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 27/03/12 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2011; b) Previsão orçamentária para o exercício 2012; c) Assuntos Gerais; d) Pró-labore. Niterói 16/03/12 - Maria Cristina L. Casaca - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1276125"
                            ],
                            "1277110": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ 36.052.074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Rua Alencar Lima, 42 - Petrópolis - RJ. Registro de Títulos e Documentos - Cartório do 1º Ofìcio de Notas Petrópolis - RJ - Prot. 2487- Regº. Nº 35 - Livro A -1 19-08-76 -CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Condôminos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia três de abril do ano dois mil e doze, na sala de reuniões da ADJUVE , na Rua 16 de março, 38 , em Petrópolis -RJ , às 18h, em 1ª convocação, e, não havendo número, às 18h30min, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação e aprovação de contas do exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011; b) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012; c) Eleição do síndico e do conselho fiscal para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012; d) Discussão e deliberação sobre a pintura interna dos corredores e da galeria, com aprovação de orçamento, verba e respectivo rateio; e) Assuntos gerais. Petrópolis, 15 de março de 2012 - Síndico.\r\n\r\nId: 1277110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1276260": [
                                "V - Extravio",
                                "ALLIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.573.796/0004-09\r\n\r\nEXTRAVIO: ALLIANZ SEGUROS S/A, CNPJ nº 61.573.796/0004-09, Insc. Estadual n° 81.195.048, endereço na Avenida Almirante Barroso n° 52 Sala 1801, comunica o Extravio de seus Documentos Fiscais ( Pedido de Fornecimento de Peça) de N°s 006752 á 006819.\r\n\r\nId: 1276260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1277274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº01 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao previsto no artigo 8º e parágrafos (4º e 5º), da Decisão COREN/RJ nº 1755/2010, que dispõe sobre a criação de Comissão de Ética de Enfermagem Institucional, homologada pela Decisão COFEN nº 0097/2011 de 28 de julho de 2011 na 405ª Reunião Ordinária, torna publico a convocação de eleições para escolha de membros que irão compor a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, situado no Município de Macaé-RJ, que ocorrerão nos dias 21 a 27 de março de 2012, para o período de dois anos, de 2012 a 2014, tendo em vista o cumprimento dos requisitos formais para o pedido de inscrição e das condições de elegibilidade de cada membro que as compõem, apresentadas por categoria conforme dispõe a Lei nº 5. 905/73. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1277274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para fornecimento de materiais de expedientes para atender a esta Casa Legislativa. \r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 30/03/2012 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1277096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 018/12\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Anexo I,Termo deReferência, contador antomático de células com diferencial,mínimo de vinte e seis(26)parâmetros ,Equipamento “analisador hematológico”novo e assistência técnica “24 horas\"\r\n\r\nLEIA-SE: Anexo I,Termo deReferência, contador antomático de células com diferencial,mínimo de vintecinco(25parâmetros),Equipamento “analisador hematológico”,em perfeito estado de uso e conservação e assistência técnica “6 horas”\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1277139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277221": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO (ERRATA)\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público a todos os interessados que houve alteração nos subitens abaixo elencados, no que se refere à VISITA TÉCNICA: 1) No subitem 5.8.4, VIII do Edital de Concorrência Pública nº001/2012, onde se lia “Atestado de Visita, fornecido pela Secretaria Municipal de Obras, comprovando que representante da empresa visitou o local das obras, de que recebeu documentos e de que tomou conhecimento das informações e condições locais necessárias ao atendimento do objeto da licitação”, leia-se “Atestado de Visita, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, comprovando que representante da empresa visitou o local das obras, de que recebeu documentos e de que tomou conhecimento das informações e condições locais necessárias ao atendimento do objeto da licitação”; 2) No subitem 5.8.4, X do Edital de Concorrência Pública nº001/2012, onde se lia “A visita de que trata o item 7.4.6 será realizada no dia 02 (dois) de abril de 2012, às 10 h, e será encaminhada por Técnico da Secretaria Municipal de Obras”, leia-se “A visita de que trata o item 7.4.6 será realizada no dia 02 (dois) de abril de 2012, às 10 h, e será encaminhada por Técnico da Secretaria Municipal de Educação”. Mantida a data de 02 de abril de 2012, às 10 h, para a visita técnica, devendo ser aproveitados os encaminhamentos para a visita já retirados junto a CPLMS para a Secretaria Municipal de Educação.” \r\n\r\nBelford Roxo, 14 de março de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1277221. Valor: R$ 1029,60"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 22/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de peças automotivas (Originais) a serem empregadas nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Viação e Transportes, sendo vencedor o licitante que oferecer o maior desconto sobre a tabela de preços dos fabricante: Mercedes Benz; Ford; Fiat; Massey Fergusson; Toyota; Michigan;Wokswagem; Caterpillar Volvo e XCMG- VALOR: R$ 186.000,00 - DATA: 30 de Março de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19/03/2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 05 de Março de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1277015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 26/ 2012\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de peças automotivas (Originais) a serem empregadas nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, sendo vencedor o licitante que oferecer o maior desconto sobre a tabela de preços dos fabricantes: New Holland; Wolkswagem; Fiat; Valtra; Tatu; Baldam e Piccin -VALOR: R$ 84.500,00- DATA: 03 de Abril de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19 / 03 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 13 de Março de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1277016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1276754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, MODALIDADE PREGÃO Nº18/2012, MENOR PREÇO POR ITEM Á REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2012 ÁS 10 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO 3º ANDAR, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ. PARA RETIRADA É NECESSÁRIO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL COM UM CD OU PEN DRIVE E A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL, A RETIRADA É DE SEGUNDA À SEXTA DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1051.\r\n\r\nId: 1276754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276895": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREFORMA DAS QUADRAS NOS BAIRROS DO MORRO DO SOSSEGO E GONDIM E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA QUADRA DO GONDIM. (ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS: MORRO DO SOSSEGO E GONDIM)\r\n\r\n5270 - TOMADA DE PREÇO 19/11\r\n\r\nO EMPREENDIMENTO EM QUESTÃO TEM POR FONTE DE RECURSOS UM CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA DE ENGº PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nAPÓS ANÁLISE DO CORPO TÉCNICO DA CEF, OBSERVOU-SE A NECESSIDADE DE ALGUMAS ADEQUAÇÕES NO PROJETO, QUE REPRESENTAVAM UMA MUDANÇA SIGNIFICATIVA QUE ALTERARIAM ITENS DO ORÇAMENTO JÁ LICITADO. SENDO ASSIM, ACHAMOS POR BEM AGUARDAR A APROVAÇÃO FINAL DA CEF, REALIZAR UM NOVO CERTAME RESPEITANDO O NOVO PRAZO ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL.\r\n\r\nENGº PAULO DE FRONTIN, 04 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1276895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1276984": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 019/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de março de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de persianas, portas e divisórias.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 018/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de março de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de botas.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1276984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276965": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão Presencial nº 100/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de março de 2012 às 10 horas.\r\n\r\nPregão Presencial nº 101/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de março de 2012 às 13 horas.\r\n\r\nPregão Presencial nº 102/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de março de 2012 às 10 horas.\r\n\r\nPregão Presencial nº 105/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de março de 2012 às 13 horas.\r\n\r\nPregão Presencial nº 111/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de março de 2012 às 10 horas.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1276965. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277243": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 09/2012, referente ao P.A. nº. 0517/2012, que objetiva a contratação de firma para Limpeza de Drenagem Existente e Pavimentação Asfáltica na Rua Otacílio José da Silva no Bairro Jardim Paineiras, neste Município, dia 04/04/2012 às 08h00min, VISITA TÉCNICA dia 30/03/2012 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 16/03/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1277243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1276983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012\r\n\r\nProcesso nº. 247/2012 - 440/2012. Objeto: Fornecimento de Óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos 02 tempos, fluido de freio, graxa, shampoo e desengraxante para os veículos leves, caminhões e máquinas pesadas que compõem a frota oficial do Município de Mendes-RJ e roçadeiras, Moto Serra, Moto Poda e Usina de Mineralização de Resíduos Sólidos, visando suprimento da Secretaria Municipal de transporte e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente mantidas pelo poder público municipal durante o ano 2012. Reagendamento da fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 30/03/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 30/03/2012, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 16 de março de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira \r\n\r\nId: 1276983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1276894": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº. 002/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 12.176/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 06 (seis) academias de saúde no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto Municipal nº. 018/2012, torna público aos interessados que fica marcado para o dia 03/04/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº. 100, Térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº. (0xx21) 2199-6441 / 2199-6436.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação – Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1276894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277066": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 025/2012\r\n\r\nProcesso nº 9386/2012. Objeto: Fornecimento de material de laboratório para atender as necessidades do Hemonucleo do Município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/03/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1277066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 026/2012\r\n\r\nProcesso nº 7829/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de laboratório para atender a Coordenação de Laboratório. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/03/2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1277069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 027/2012\r\n\r\nProcesso nº 9389/2012. Objeto: Fornecimento de material de laboratório para atender as necessidades dos Prontos Socorros de Alcântara e Central e Laboratório Ambulatorial do Posto de Saúde Ana Neri do Município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 30/03/2012, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1277082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277214": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.076/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.044/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Tinta para Sinalização Viária.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 29.077/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/04/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1277214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1276377": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2012 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die, da Concorrência Pública 001/2012, processo administrativo 21338/2011, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nMOTIVO: Necessidades administrativas, ( aguardando análise do Edital pelo TCE/RJ).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1276377. Empenho"
                        ],
                        "1276809": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 006/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, para concessão de uso CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOTE 8, SITUADO NA QUADRA B, NO PARQUE EMPRESARIAL ROMA, BAIRRO ROMA II, COM UMA ÁREA TOTAL DE 8.674,36M² , tipo MELHOR OFERTA.\r\n\r\nDIA/HORA: 20 de abril de 2012 as 09h00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1276809. Empenho"
                        ],
                        "1276547": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global, visando aquisição de GÁS OXIGÊNIO E ACETILENO, \r\n\r\nDIA/HORA: 04/04/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1276547. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1277080": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 24/2012\r\n\r\nAcresce os parágrafos 5º e 6º, incisos I e II, ao artigo 1º do Ato nº 1.018/2006 (DOERJ -10.07.2006), que regulamenta a aplicação do instituto da Licença para Capacitação de que trata o artigo 87 da Lei nº 8.112/90, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ao artigo 1º do Ato nº 1.018, de 26 de junho de 2006, são acrescidos os parágrafos 5º e 6º, inciso I e II, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º .......................................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º Ao servidor referido no caput deste artigo, em licença para capacitação, fica assegurada a remuneração integral, inclusive a correspondente à função ou cargo comissionado porventura exercido, desde que nela permaneça investido durante o período da licença.\r\n\r\n§ 6º No caso de servidor pertencente ao quadro de pessoa de outro Órgão da Administração Pública, em licença para capacitação, a manutenção da investidura na função ou cargo comissionado, observará o seguinte procedimento, para posterior decisão final da Presidência:\r\n\r\nI - avaliação, realizada pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS), acerca da relevância do curso para a instituição e a compatibilidade com as atribuições da função ou cargo comissionado exercido, com base no conteúdo programático do curso, qu deverá ser apresentado, pelo servidor, nos moldes descritos no artigo 3º, I;\r\n\r\nII - manifestação da Chefia imediata indicando se há intersse da respectiva Unidade Administrativa quanto à manutenção da investidura do servidor na função ou cargo comissionado, após avaliação quanto a oportunidade e conveniência do seu afastamento.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277080"
                        ],
                        "1276954": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 37/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-00294-2012-000-01-00-6,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho MARISE COSTA RODRIGUES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para a 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção da Juíza Titular Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1276954"
                        ],
                        "1276955": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 38/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-00068-2012-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para a 2ª Vara do Trabalho de Niterói, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1276955"
                        ],
                        "1276956": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 39/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, do Egrégio Órgão Especial desta Corte, sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, mediante a publicação da Portaria Nº 70, de 7 de abril de 2011 (DOERJ-11.4.2011), foi designada Diretora do Foro de Nova Iguaçu a Juíza Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva, Titular da 5ª Vara do Trabalho daquele Município, e o Titular da 2ª Vara do Trabalho, Juiz José Augusto Cavalcante dos Santos como suplente,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 38, de 15 de março de 2012, que remove a Juíza do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para a 2ª Vara do Trabalho de Niterói, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz do Trabalho JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE, DOS SANTOS, Titular da 2ª Vara do Trabalho/NI, para exercer a função de Diretor do Foro de Nova Iguaçu e, como suplente, o Juiz HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho/NI.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1276956"
                        ],
                        "1277138": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO DA ROCHA PIRES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO DA ROCHA PIRES, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO DA ROCHA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, LEANDRO DA ROCHA PIRES, na Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar DERMEVAL JOSE FIGUEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1277138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1276901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de março de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A, Rcte Rosemary Santos Mendes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: HELIO ALMIR NOGUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: HELIO ALMIR NOGUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Rcte HELIO ALMIR NOGUEIRA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h05miNno Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aldafram Sales dos Santos, Agdo Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Oscar Jambeiro Netto , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica de Souza Vareda [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. , Agte Verônica de Souza Vareda \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119600-32.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Josimar Pereira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Pereira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josimar Pereira de Oliveira , Rcdo JSL S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Agte Waldyr Neres da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036800-84.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ramos Pimentel [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Ramos Pimentel, Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassandra de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassandra de Souza, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1997.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS FERREIRA CHAGAS [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte JONAS FERREIRA CHAGAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HUDSON FIGUEIRA SILVA, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agte Marco José Procópio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda., Agte Cristiano Silva Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Lucia Mariano Laranja, Agdo Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial)., Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniele Gomes da Silva, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Moreira Pinheiro [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Marcio Moreira Pinheiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandro Santiago de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandro Santiago de Moura , Agdo Supermercados Vianense Ltda \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agte Ismael Miranda Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Robson Cucco Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1276901"
                        ],
                        "1276915": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de março de 2012, a partir das 13:30 h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0062800-27.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)], Réu: Israel Faustino dos Santos, Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOIA LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campello da Silveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 13h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BERSOT MUNHOZ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BERSOT MUNHOZ, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 13h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Aut Eduardo Pinheiro, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 13h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Luiz da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Luiz da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 13h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAMPBELL BORDIAK [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FERNANDO CAMPBELL BORDIAK\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 13h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA MÔNICA SUL RESIDÊNCIAS [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA MÔNICA SUL RESIDÊNCIAS, Aut VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fabiano Rodrigues Moura , Réu Trishop Promoção Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0223600-82.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETY CRISTINA GUILHERME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA ME [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA ME, Aut KETY CRISTINA GUILHERME, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 13h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1276915"
                        ],
                        "1277121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de abril de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001123-89.2011.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Ferreira Lyra [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina Ferreira Lyra, Agte DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Jesus Monteiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorios Pfizer Ltda., Agte Simone de Jesus Monteiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GMZ Engenharia Ltda., Agdo SEI ENGENHARIA LTDA, Agte Symon Carvalho da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIBAS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Agdo: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRATELLI VITA BEBIBAS S.A, Agdo LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Agte SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine dos Santos Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda., Agte Elaine dos Santos Almeida\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Simone Maria Borges [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Simone Maria Borges \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000676-21.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Andrey Schoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Andrey Schoepping, Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adegão Português Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adegão Português Restaurante Ltda., Agte Francisco Jose dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL, Agte ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agte Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0162101-66.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Rcte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S.A., Rcte Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Carlos Maia Gavinho , Agdo Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Araújo, Rcdo Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128800-95.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Souto de Queiroz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Dalva Souto de Queiroz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Platz Moveis Ltda. ME [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Gassem Ferth [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Via Tâmisa Móveis Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Via Texas Móveis Ltda. ME [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Lopes de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cosme Lopes de Moura , Agdo Gassem Ferth , Agdo L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. , Agdo Platz Moveis Ltda. ME, Agdo Via Tâmisa Móveis Ltda., Agdo Via Texas Móveis Ltda. ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Matos Mayrink Neiva, Agdo Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Agdo: Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ana Clelia Buchler [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Clelia Buchler, Agdo Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Agdo Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude, Agdo Uni Saude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliezer Joaquim da Silva Filho, Agdo JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anisio de Souza Filho [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anisio de Souza Filho , Rcdo CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de abril de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\na -4ptId: 1277121"
                        ],
                        "1276161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ageo Bianor dos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelita Vianna Teixeira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Ltda., Rcdo: Mendehlson José Manhães [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Jorge Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseane Araujo Reis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Felisbino [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Grinberg Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Daiana Paula Nonato Freire (OAB: RJ 182296 - E)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Figueiredo Magalhães [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Figueiredo Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Rcdo: Roberto Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-41.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Conceição de Sá [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgete Freire Mello Theotonio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgete Freire Mello Theotonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-50.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Isnar Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Rcte: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miria Braga de Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)], Rcdo: Samir Jose Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Rcte: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Lopes da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1276161"
                        ],
                        "1276162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: DPA Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Sales Berge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ana Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-46.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDERSON MACHADO DUILIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDERSON MACHADO DUILIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-73.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Batista Ferreira [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Rcdo: Webermar Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Silva de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ednei Medeiros dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-21.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Nilson da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington da Costa e Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio Fineto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Antonio Fineto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Rcdo: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OCTÁVIO AMORIM NUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barripel Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Alves [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-87.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Justino Jeronimo Moreira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Ayres Martins Sodré [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Justino Jeronimo Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcte: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-73.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia da Cruz Sarmento Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-77.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: MOZART DE ALMEIDA PINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eugenio Carvalho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.1997.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rcte: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Maria Paz Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1276162"
                        ],
                        "1276163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Aparecido Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Aparecido Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Debora Martinez Tavares de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-36.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan da Conceição [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-08.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Joseane da Silva Medeiros Ricardino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joseane da Silva Medeiros Ricardino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Cotrim Moreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Cotrim Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214400-98.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Pereira Victorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)], Rcte: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRcdo: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Rcdo: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José R. Diogo & Cia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179500-23.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Gonçalves Coelho [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2004.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: WELINGTON DA SILVA [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRcdo: WELINGTON DA SILVA [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0361600-19.2001.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S ) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Grimaldi de Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Rcdo: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Açucareira Usina Barcelos , Rcdo Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto 11 Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andreia de Almeida Loureiro Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Ebgte: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Ebgdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristovam Coelho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241400-50.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Vieira Viana [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Nogueira da Gama [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Nogueira da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atilano José Cendon [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Soares de Macedo Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Monteiro Carvalhal [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1276163"
                        ],
                        "1276164": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando de Novaes Filho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasitest Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soraia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1276164"
                        ],
                        "1276165": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Célio da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio da Costa\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1989.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: ERICO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ERICO DE CARVALHO, Rcdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nVistos, etc. Homologo a restauração dos presentes autos. Restabeleça-se a autuação original do processo, TRT-0023800-07-1989-501-0029 e, proceda-se a finalização da presente Restauração no SAPWEB. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nJ. petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após, inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Alabarce Zamoura [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcte: Zilmar Gomes da Cunha [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Alabarce Zamoura\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0014063-32.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO PAES ARAUJO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO PAES ARAUJO\r\n\r\nIntimada a parte a manifestar-se sobre petição de fls. 260/267. \r\n\r\nProcesso: 0000367-58.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela de Azeredo Monteiro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniela de Azeredo Monteiro\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Christina Nunes Pires [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000928-79.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de Agravo com base no art. 557 do § 1º do CPC, por incabível. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Rcte: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Rcdo: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique de Sá Motta Sant Anna\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos, tendo em vista a autuação do agravo de instrumento conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC à sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lucig Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo. Os ATOS 73/2011 e 94/2011 da Presidência deste Tribunal dispõe, respectivamente, que os prazos estariam suspensos de 12.12.2011 à 13.01.2012 e 21.11.2011 à 25.11.2011. O despacho que indeferiu o recurso de revista da requerente foi publicado em 22.11, destarte, o seu prazo para interpor recurso começou a fluir em 28.11.2011 e findou em 05.12.11. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1276165"
                        ],
                        "1276166": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Ferreira da Silva de Assis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandra Ferreira da Silva de Assis \r\n\r\nRecebida a petição requerendo a baixa do processo com cópia de Termo de Acordo do processo 0000932-74-2010-501-0069. Despacho de fls. 174 \"J. Diga a parte contrária. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joab Freitas da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Agdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joab Freitas da Silva\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Campos de Sao Thiago [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE, por ser manifestamente inadmissível. Dê-se ciência e prossiga-se com o AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Ramos Cordeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Lúcia Ramos Cordeiro \r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Agte: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS SALOMAO\r\n\r\n\"J. Não conheço dos presentes embargos e declaração, por incabíveis, consoante entendimento de súmula nº 421 do C. TST de aplicação analógica ao caso vertente. Intime-se\" \r\n\r\nId: 1276166"
                        ],
                        "1276167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Agdo: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcele Cesar Ribeiro de Faria São Pedro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-62.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jessé de Meira Lima [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Moises Santos da Silva Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agte: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257100-29.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Heloisa Machado Justino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Residencial Garças da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos de Oliveira Diele [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-60.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Georgina Ribeiro Ramos [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)], Agdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Assis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norberto da Silva Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-28.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Lima de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romualdo Marinho Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Agdo: ALENCAR LAMY CARDOSO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Agdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Sampaio da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 116200 - E)], Agdo: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derval da Silva Leandro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2003.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: RICARDO SILVA DE MARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1276167"
                        ],
                        "1276168": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-75.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Soares Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindomar Santos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael de Luna [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-35.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Rogério Martins de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-02.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edimilson Alves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catarino Rodrigues Filho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1276168"
                        ],
                        "1276169": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0225200-56.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Ricardo Pereira Chagas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Agdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luis Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jose Joao Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Pinto Pascoal [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celio Gomes Batista [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-61.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandra Corrêa Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Agdo: Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Agdo: Maria Luciene Rodrigues Mendes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2000.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Agdo: JORGE EDUARDO DE MELO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Laia dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1276169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1276837": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 020/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ 33.050.071/0001-58 no valor de R$ 930,35 (novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), referente ao pagamento de parte da FATURA 299318, correspondente ao faturamento do mês de dezembro/11. Publique-se. Em 14 de março de 2012.” (ass.) ROGÉRIO OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1276837"
                    ],
                    "1276869": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 121/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.542.421/0001-90 no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento de parte da NF 000954, correspondente à dezembro/11. Publique-se. Em 14 de março de 2012.” (ass.) ROGÉRIO OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1276869"
                    ],
                    "1276745": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 148/07-10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 42.283.283/0001-76 no valor de R$ 560,85 (quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento de parte da NF 000422, correspondente a diferença do exercício 2010. Publique-se. Em 14 de março de 2012.” (ass.) ROGÉRIO OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1276745"
                    ],
                    "1277010": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "‘\r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIS HENRIQUE GIFFONI DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha para lotá-lo na Seção de Transportes - SLG;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 443/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH NOBREGA CHAME, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorreu em 27 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 444/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA LUIZA COUTINHO CASTRO, da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento - SJU-2, para lotá-lo no Setor de Controle de Expediente - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 436/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,CONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, OTAVIO COSTA JORGE, da Coordenadoria de Segurança - DG para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 438/2012 \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 446/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, MARCOS JOSE FRANÇA RIBEIRO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete do Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho para lotá-lo na Secretaria da Sexta Turma;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Sexta Turma, cuja vacância ocorre a partir de 16 de março de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1277010"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1276722": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 15/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nEntrega de Mobiliário e Retirada de Processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nAssistente Especializado FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n13/mar.\r\n\r\nVisita à Prefeitura\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAdriana Ferreira dos Santos Norbert Costa\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFoz do Iguaçu\r\n\r\n19 a 22/mar.\r\n\r\n7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\r\n\r\n3,5\r\n\r\nErika Melo Pereira\r\n\r\nCoordenadora CPL CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFoz do Iguaçu\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\n7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nElisangela de Souza Gadelha\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPatricia Falcão\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1276722"
                        ],
                        "1276723": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 15/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLúcia Helena Maria da Silva e Sousa\r\n\r\nChefe de Seção CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nValéria Cid dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJosé Aprigio Tavares Sampaio\r\n\r\nChefe de Seção CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n19 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAloysio Corrêa da Veiga\r\n\r\nMinistro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 23/mar.\r\n\r\nComissão Examinadora do Concurso de Juiz Substituo\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJoão Amílcar Silva e Souza Pavan\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21 a 23/mar.\r\n\r\nComissão Examinadora do Concurso de Juiz Substituo\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRita de Cassia Silva Abreu Fernandes\r\n\r\nSecretário Calculista FC-5\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15 e 16, 22 e 23, 29 e 30/mar.\r\n\r\nTreinamento Juriscalc\r\n\r\n4,5\r\n\r\nKatia Araujo de Paula\r\n\r\nSecretário Calculista FC-5\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15 e 16, 22 e 23, 29 e 30/mar.\r\n\r\nTreinamento Juriscalc\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1276723"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1276822": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 211/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções\r\n\r\ncomissionadas do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino:\r\n\r\nCARLOS CORREIA GAMA JUNIOR - Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nROBERTO BEZERRA DE MELLO L. D’ALBUQUERQUE - Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nMARIA ELEODORA SANTOS DE MORAIS - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nROSANE MENEZES CRAVO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nMARIA ANGELA HORTA CORREA BARBOSA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, os servidores:\r\n\r\nSILIENE CASTRO GONÇALVES MOREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nROSANA MARIA CINTRA DOS SANTOS - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nEUNICE MARIA DE SANT’ANNA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 212/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO MOREIRA SANTIAGO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 9 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 222/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de março de 2011; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 223/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NORMA ABI HESSAB, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 224/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Administrativa, CRISTIANO GRECO BARROSO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de fevereiro de 2012; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 225/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1276822"
                        ],
                        "1277011": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 202/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nMORGANA GALVÃO FERREIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nTELMA CELIA RODRIGUES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nRITA DE CASSIA CRAVEIRO RODRIGUES - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, os servidores:\r\n\r\nCYNTHIA GUIMARÃES TOSTES MALTA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CORREIA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 203/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA BERTHOLINI SANTOS, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 2 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 207/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nMARIANA NEVES GONZAGA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nCONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA - para Assistente Administrativo, FC-03, ficando dispensado de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nMARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nRODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Agente Especializado de Gabinete, FC-04;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, os servidores:\r\n\r\nJACINTA MARIA GOMES BARRETO - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES AMORIM DE SOUZA - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 214/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Sexta Turma, ocupada pelo Analista Judiciário- Área Judiciária, GILKA DE SA RORIZ, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1277011"
                        ],
                        "1276820": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n13.3.2012:\r\n\r\nTRT-PA-3473-2006-000-01-00-7 de LUISA NOGUEIRA POUSA. Assunto: Licença-prêmio (fruição) e Simulação de Aposentadoria: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, indefiro, por ora, o pedido do gozo de 5 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, no período pretendido, nos termos da informação supra. Cientifique-se a servidora, por e-mail corporativo, dos termos do presente parecer, nos termos do Ato nº 031/08. Após, à DPPE para simulação dos proventos de aposentadoria.”\r\n\r\n16.3.2012:\r\n\r\nTRT-PA-268-2012-000-01-00-8 de ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-758-2002-000-01-00-2 de MARCELO LUIS ALVES DIAS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 3.082 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1276820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1276988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0003441-88.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Desembargador José Geraldo da Fonseca. Acusante: Tribunal Pleno. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. Wanderley Rebello Filho - OAB/RJ 37.470).\r\n\r\n02)TRT-0004600-32.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n03)TRT-0007426-31.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0003944-75.2011.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D).\r\n\r\n05)TRT-0009719-71.2011.5.01.0000 (RcIDisc) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1276988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1277068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notifcação\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nAtender promocao do MP.,para que traga a norma revisanda (DC2009), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0514800-12.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender promocao do MP. para que traga a norma revisanda (DC-06436-00-92-2008-5010000), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1277068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1276340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceição [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Conceição, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendam produzir, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1276340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1276565": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001912-63.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nTI: Emilson Pereira Sthel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 317\"...concedo parcialmente a liminar para cassar a ordem de suspensão do processo e a obrigação de a empresa se dirigir ao INSS para solucionar o impasse sobre a aptidão do trabalhador. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0002077-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002091-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fábio Silva de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Kabi Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fábio Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 338\".. defiro parcialmente a liminar para que não seja exigido do Impetrante o depósito prévio dos honorários periciais...\" \r\n\r\nId: 1276565"
                            ],
                            "1276935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014534-48.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Thomas David Lewis ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Embargado : MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012439-11.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Bruno Bock RJ120970D ), - Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014712-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Impetrado : MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas pela impetrante de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0013442-98.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TF Industria e Comércio de Modas Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Agravado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010399-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Agravado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014118-46.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : José Chaves Musse e Outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0010693-11.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Denise da Silva Ribeiro ( Eduardo Mota Barros RJ162095D ), - Impetrado : MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para que não seja exigido da parte beneficiária da justiça gratuita o depósito prévio para realização da prova pericial. Com ressalva de fundamentação da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA. Custas não incidentes.\r\n\r\nProcesso: 0009006-96.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Viação Top Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentísssimo Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006005-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Impetrado : MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - \r\n\r\nProcesso: 0000591-27.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Condominio do Edifico Dom Victor ( Victor Schröder RJ133016D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1276935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1277085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016325-18.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jaime Dutra Noronha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental da autora (CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1276306": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002221-84.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 – D)] Ipdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias TI: Natália Campos de Oliveira Destinatário(s): Ipte Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). DECIDO: DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, nos termos da Súmula nº 415 do C. TST, verbis: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDA-DE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Impõe-se, portanto, o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL Dispõe o art. 5º da Lei 12.016/2009: Art. 5o Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: I - de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; \r\n\r\nII - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; III - de decisão judicial transitada em julgado. No caso vertente impugna o impetrante sentença proferida pela autoridade denominada coatora em processo de conhecimento, da qual cabe recurso ordinário (CLT, art. 895, inc. I), o que afasta por completo a via mandamental. Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial nº da SBDI-2 do C. TST, verbis: OJ-SDI2-92 MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO (inserida em 27.05.2002) Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. O fato de o recurso ordinário não ostentar, em princípio, efeito suspensivo (CLT, art. 899) não invalida esse entendimento, já que possível buscá-lo por meio de ação cautelar, nos termos da Súmula 414, item II do C. TST: SUM-414 MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 50, 51, 58, 86 e 139 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I - A antecipação da tutela concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário. A ação cautelar é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso. (ex-OJ nº 51 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) II - No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio. (ex-OJs nºs 50 e 58 da SBDI-2 - inseridas em 20.09.2000) III - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar). (ex-Ojs da SBDI-2 nºs 86 - inserida em 13.03.2002 - e 139 - DJ 04.05.2004) Como se vê, por qualquer ângulo que se examine a questão, mostra-se inviável a presente ação mandamental, impondo-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo, sem resolução de mérito. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se o impetrante e oficie-se à autoridade denominada coatora , para ciência da presente decisão. Intimem-se. Rio, 15 de março de 2012. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relator ascj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1276306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1276756": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002218-32.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Denise Alcides Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Denise Alcides Câmara \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1276756"
                            ],
                            "1276964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0015633-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BNDES Participações - BNDESPAR [Adv. Décio Freire - OAB/RJ2255-A)\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Julio Cesar Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BNDES Participações - BNDESPAR \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 198: \" ... restituo à impetrante o prazo de 5 dias para manifestação.\"\r\n\r\nId: 1276964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1276502": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000293-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pancotto [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pancotto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fl. 50: \"...CONHEÇO dos embargos de declaração e OS REJEITO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1276912": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002160-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/76 : “... Desse modo, não fosse o caso de extinção com fundamento na decadência, a ação seria extinta sem resolução de mérito, à luz do que dispõe a Súmula nº 415 do C. TST, in verbis: \r\n\r\n“415-MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC.\r\n\r\nAPLICABILIDADE.\r\n\r\nExigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do mandamus, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação [destaquei].”\r\n\r\nAssim, com arrimo no art. 23 da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 269, IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o feito com resolução de mérito.\r\n\r\nCustas, no valor de R$ 20,00, pela Impetrante.\r\n\r\nIntimem-se e expeça-se ofício à d. Autoridade Coatora, apenas para ciência da decisão, remetendo-lhe cópia. RJ, 14/03/12 Desemb. Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276912"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1276732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-82.1999.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Embargado : FABIANA VIANA DE ALMEIDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS - CCFBB ( Rommel Assad Batista Monteiro RJ65305D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFabíoal Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276732"
                            ],
                            "1276726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1276922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Renato Arcanjo Votto de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação diferenças salariais e consectários que tiveram por fundamento a isonomia no cargo comissionado de Gerente de Serviço nível 1 faixa 1, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dr Fábio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1276922"
                            ],
                            "1276923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nRcdo: Márcio Pinto de Oliveira , Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 104/108: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, na forma da fundamentação.\" - Sessão: Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Eleni da Costa Martins\r\n\r\nRcdo: T A Kente Refeições Ltda., Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado T A Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 97/100: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S.A., pelos créditos reconhecidos à recorrente. “ - Sessão: Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1276923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1277122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO No 5\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Coelho Furtado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por MAURÍCIO COELHO FURTADO, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D' Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por UNIÃO FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-03.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Rádio Globo S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Rádio Globo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por UNIÃO FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188100-72.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal ] Ebgdo: SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Itaú Unibanco S/A, Ebgdo SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por UNIÃO FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012,Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1277122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1276966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2011.5.01.0031 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Marcos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123:\"Notifique-se o agravante para se pronunciar sobre fls.122 e 122 verso no prazo de 10 dias .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1276353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-57.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Paulo Cesar de Moura ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-02.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jussara Gonçalves Pereira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), 2 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n3 - 0000095-02.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - David Cosme dos Santos ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ), 2 - Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n4 - 0000236-33.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano (Sem Advogado nos Autos), 2 - Elisangela Gomes da Silva ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ), 3 - Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000337-25.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hugo Mendes Ferreira ( Adv. Adriana Lima de Farias RJ 142244 E ) - Recorrido: Life Saúde Médica Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000340-02.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: José Manoel de Oliveira e Outros (Adv. Renata Fernanda P. Da Cruz RJ 96267 D) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n7 - 0000346-88.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000384-42.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leandro do Nascimento de Melo ( Adv. Lilian Martins Borges RJ 111205 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n9 - 0000444-50.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MARCIA REGINA LOPES ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n10 - 0000517-39.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Airamarth da Silva Couto ( Adv. Sandra Rodrigues da Silva RJ 126813 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ).\r\n\r\n11 - 0000603-51.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Agravado: KLEBER RODILEY RAMOS LOURO ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n12 - 0000634-24.2011.5.01.0077 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Robson Carlos da Silva ( Adv. Lucicleiton Braga RJ 159315 D ) - Recorridos: 1 - JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Cartoinfo II Informática Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n13 - 0000638-33.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Maria Cristina da Costa Sampaio ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n14 - 0000666-70.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Engenho das Massas Comestíveis Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0000775-83.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antônio Soares da Fonseca ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000805-68.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), 2 - Alessandra Oliveira da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorridos: 1 - Alessandra Oliveira da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), 2 - Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), 3 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000927-84.2010.5.01.0026 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Noemi Gouveia da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), 2 - Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorridos: 1 - Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Noemi Gouveia da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n18 - 0000963-84.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000995-92.2011.5.01.0060 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Kelly Maura Xavier de Mello ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n20 - 0001000-12.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - David Alves do Valle ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 3 - Provar Negocios de Varejo LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - David Alves do Valle ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Provar Negocios de Varejo LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 4 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n21 - 0001040-35.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Antonio Lopes dos Santos ( Adv. Osmar de Avilla Junior RJ 92358 D ) - Recorrido: Jatobeton Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n22 - 0001045-08.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n23 - 0001105-02.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. e Outro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Mariana Fernandes Palmeira ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n24 - 0001133-29.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Better Recursos Humanos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Daniella Pereira de Abreu ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n25 - 0001233-72.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Gilberto Gil Noronha Prebay ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), 2 - Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n26 - 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorridos: 1 - Beit Terceirização de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Marcionilio Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n27 - 0001236-83.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Ana Cassimiro Guimarães ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n28 - 0001434-66.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rodrigo Aquino da Silva ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ) - Recorrido: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n29 - 0001468-12.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jaqueline Mendes da Silva ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n30 - 0001490-06.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonathas da Silva Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n31 - 0001501-69.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rogerio Pereira da Silva (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. e Outro ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n32 - 0001562-28.2010.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Délio Sampaio Filho ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ) - Agravados: 1 - Gilmar Chaves Portela ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), 2 - TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n33 - 0001563-13.2010.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: Nilza Bonifácio Reis e Outras ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ) - Agravados: 1 - Gilmar Chaves Portela ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), 2 - TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n34 - 0001568-88.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorridos: 1 - Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luiz Henrique Caldeira Barros ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), 3 - Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes) (Sem Advogado nos Autos), 4 - Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0001815-98.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Inter Techma Tecnologia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Marcos Vinicius de Brito Terra Passos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n36 - 0006100-72.2006.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberta Gomes Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0006600-43.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sincorá Construção e Incorporação Ltda. ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ) - Recorridos: 1 - Engeprat Engenharia e Serviços LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Cristiano Cesar Pinto ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), 3 - Ferconf - Ferragens Concretagem e Fundações Ltda. N/P Sócio Sr. João Carlos Honorato (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n38 - 0017600-84.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luciano Soares da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorridos: 1 - BSS de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gil Fernandes de Lima ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n40 - 0024100-79.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Torrie Alimentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0026700-44.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Mario Nelson Jorge Portilho e Outra ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ), 2 - Maria Ester de Souza de Oliveira ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n42 - 0028100-02.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), 2 - BANCO ITAU S/A ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 1636 A ).\r\n\r\n43 - 0029400-27.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: WILSON JOSE COMAN ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1 - AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO) (Sem Advogado nos Autos), 2 - NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO) (Sem Advogado nos Autos), 3 - LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n44 - 0036100-97.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Ana Cristina de Souza Farias ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: 1 - Ana Cristina de Souza Farias ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 2 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 3 - Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n45 - 0037900-11.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Eliane Louzada Barbosa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - Banco Itau S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n46 - 0038500-46.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Agravados: 1 - TELEFONICA CELULAR S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), 2 - CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 3 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0038700-53.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravados: 1 - Luciane da Silva Lessa ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1 - LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 2 - QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0053700-73.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Dejair de Brito Francisco ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorridos: 1 - Dejair de Brito Francisco ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0058600-43.1995.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n51 - 0062100-84.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0067600-28.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravados: 1 - BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0068700-65.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: 1 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2 - Danieli Vidal Vianna Parente ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n54 - 0072000-69.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andre Luiz Soares da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n55 - 0072300-40.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), 3 - ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 4 - EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorridos: 1 - ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), 2 - Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3 - GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4 - Roque Pacheco Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), 5 - CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), 6 - EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n56 - 0072300-90.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Michele Coelho Bezerra da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorridos: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. (Sem Advogado nos Autos), Pão de Açucar Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n57 - 0075100-14.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Dias de Lima ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n58 - 0077000-93.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorridos: 1 - WALDAIR NUNES MONTEIRO ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), 2 - TRADICOM - EMPRESA DE VIG E SEG LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n59 - 0078600-37.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa de Saude Grande Rio Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Miriam Pereira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n60 - 0078700-12.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0078800-75.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Recorridos: 1 - San Francisco de São Gonçalo Com e Ind de Panificados Ltda ( massa falida ) ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - JOSE MARIA GOMES HENRIQUES ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n62 - 0081700-24.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Glacianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D) - Recorridos: 1 - Catarino Quintino dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2 - Paiva e Paiva Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0081800-92.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n64 - 0082000-73.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - AILTON DE ARAUJO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0084700-97.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Luiz Cardoso Brandao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n66 - 0091600-67.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado nos Autos), 2 - Uniao Federal (Reexame em duplo grau de jurisdição) (Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Jose Carlos Araujo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n67 - 0091900-82.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Analice Lima de Alencar ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n68 - 0093500-02.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2 - MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n69 - 0095900-59.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - P e B Comércio de Pães Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Tatiane Oliveira da Silveira ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n70 - 0097800-46.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller RJ 1459 A ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n71 - 0097900-50.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n72 - 0098300-41.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Luzinaldo Rodrigues Santos Transportes ( Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino RJ 98010 D ).\r\n\r\n73 - 0102800-43.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal na 2ª Região) - Recorridos: 1 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2 - José de Paula Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n74 - 0106000-48.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luan Machado Capote ( Adv. Amanda Cristina Machado Capote RJ 146423 D ).\r\n\r\n75 - 0111300-89.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Roberto Gomes Neto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1 - Transportadora Ourique Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n76 - 0112200-42.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Francisco Carlos Oliveira Sousa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), 2 - Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), 2 - Francisco Carlos Oliveira Sousa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), 3 - Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n77 - 0112700-63.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira RJ 127295 D ) - Recorrido: Cosme Alves da Silva ( Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves RJ 83737 D ).\r\n\r\n78 - 0113000-98.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0113400-30.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Azevedo da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Rivi Multitech Informatica Ltda a/c sócio Carlos Wilson Pereira Fiuza A/C DO SÓCIO NÉDIO NUNES.\r\n\r\n80 - 0114500-62.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), 2 - Maria Terezinha Ventura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n81 - 0117100-87.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Antonio Paulo Bastos ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n82 - 0120800-03.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ronaldo França Sampaio ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: 1 - Perfetti Van Melle Brasil Ltda. ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ), 2 - Marjan Representações Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n83 - 0121500-93.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carlos Antonio Laranjeiras ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n84 - 0122100-88.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Penha Goiano da Silva ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n85 - 0125600-13.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Carlos Aldi da Silva ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ), 2 - Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n86 - 0126000-85.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravados: 1 - Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 2 - CARLOS AUGUSTO DE REZENDE ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por HORACIO DE FIGUEIREDO) ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - CRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO ( Sem Advogado nos Autos ), 5 - ALEXANDRINO MATEUS MARTINS ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n87 - 0128900-39.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: Welinton Adilson Lins dos Santos e Outro ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0131200-95.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal na Segunda Região) - Agravados: 1 - JOSE DA PENHA ( Adv. Gabriel Pereira de Souza RJ 31559 D ), 2 - SHEILA SARMENTO DA PENHA (Sem Advogado nos Autos), 3 - ODETE NEVES (Sem Advogado nos Autos), 4 - ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n89 - 0132800-15.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Aldir da Silveira Santos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Aldir da Silveira Santos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n90 - 0134400-55.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. - Recorrido: Carlos Silva dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n91 - 0140100-30.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Cleonice Maria da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2 - Laser Service Conservadora Ltda ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n92 - 0140500-50.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n93 - 0142000-98.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Paulo Salles de Oliveira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n94 - 0144100-96.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do MPT 1ª Região ) - Recorridos: 1 - Serviços Marítimos Continental Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), 2 - Schahin Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0148300-95.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n96 - 0149500-25.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Fidelis Pio ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorridos: 1 - Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), 2 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0150000-77.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Lina Falcão Casotti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0150200-74.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Patricia Mentzingen Goncalves ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ), 2 - Ango Brasil Importacao e Exportacao Ltda. e Outro ( Adv. Rossiclerio da Costa Tosto RJ 134505 D ).\r\n\r\n99 - 0151100-18.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: Banco Itaú S.A. e Outro ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Paulo Vinicius Marques dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n100 - 0151100-50.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - COSME JAIR RODRIGUEZ ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0153400-37.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Pierucci do Espirito Santo ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n102 - 0154700-27.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - André Luís Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorridos: 1 - André Luís Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n103 - 0155900-04.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Loise Rosa Miranda de Freitas ( Adv. Andrea Perazoli RJ 102250 D ) - Recorridos: 1 - Conservadora Comercial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Senai ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n104 - 0156500-51.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorridos: 1 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Farandes Luiz Goncalves ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n105 - 0158400-17.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Roberto Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Roberto Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n106 - 0161000-04.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n107 - 0161300-58.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravados: 1 - FLAVIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), 2 - ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n108 - 0163500-79.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n109 - 0165800-55.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cassio Vinicius da Silva Guedes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n110 - 0176500-19.2009.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Luciane Cardoso do Couto ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ), 2 - Acser Recursos Humanos Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n111 - 0179100-74.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gilsen Louzada Torrão ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorridos: 1 - Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n112 - 0182300-86.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: João Luiz de Andrade Martins ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0186300-67.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n114 - 0191800-11.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0193300-88.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Geovane Elvis da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), 3 - Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 4 - Viacao Paraiso Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 5 - Auto Comercial Tupi Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n116 - 0208700-76.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravados: 1 - MARCIA HELENA ELIAS DE MELO ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), 2 - União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0223300-68.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravados: 1 - JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA (Sem Advogado nos Autos), 2 - NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Patricia Perdigao RJ 85472 D ), 3 - ENRICO MARIA AMATA (Sem Advogado nos Autos), 4 - MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA (Sem Advogado nos Autos), 5 - GIANNI MARIA ATTILIO PARETO (Sem Advogado nos Autos), 6 - T BONE RESTAURANTE LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n118 - 0223500-13.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLEVERSON DE LIMA NEVES (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n119 - 0230300-70.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravados: 1 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n120 - 0231800-63.1999.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - ELIANA SANTANA DA SILVA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n121 - 0252500-35.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1 - MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS (Sem Advogado nos Autos), 2 - ADEMIR NUNES DOS SANTOS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n122 - 0297600-70.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ) - Recorridos: 1 - MOISES LEANDRO DA SILVA ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ), 2 - MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1276353"
                        ],
                        "1276900": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276900"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1277049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0037700-90.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Rômulo Aprigio das Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siemens Vais Metais Services LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rômulo Aprigio das Chagas, Ebgdo Siemens Vais Metais Services LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Milena da Silva Monteiro [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco GE Capital S.A. \r\n\r\nApresentar cópias legíveis das alterações contratuais e procuração mencionada na presente, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Ebgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Ebgdo: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgdo: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgdo: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Americo Campos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oséas Benedito de Almeida , Ebgdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marisa Pena Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001535-38.2011.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Pauline de Souza Santos Lopes [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277049"
                            ],
                            "1277118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0041900-14.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela de Lima Mozer [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucred Financiamentos S/A\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277118"
                            ],
                            "1276936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-90.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rômulo Aprigio das Chagas ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Siemens Vais Metais Services LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276936"
                            ],
                            "1277000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patricia Pereira de Oliveira ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para deferir os pedidos de horas extras referente ao período compreendido entre as 17h do dia 02.11.2004 e 19h15 do dia 05.11.2004, diferenças dos depósitos do FGTS e multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia também quanto ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0001535-38.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Pauline de Souza Santos Lopes ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosMunicipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2010.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafaela Souza de Oliveira Alves ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção do pedido relativo ao imposto de renda e cota previdenciária, por falta de sucumbência e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, bem como determinar a observância da evolução salarial da reclamante, considerado o salário como base de cálculo do valor das horas extraordinárias e intervalos intrajornada, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora no tocante a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : William Ribeiro de Carvalho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (Contax S.A.) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contrarrazões , no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do sindicato-autor para determinar o pagamento do período correspondente ao intervalo não gozado, com o adicional de 50%, e declarar a sua natureza salarial para efeito de seus reflexos e integrações legais, alcançando o período imprescrito anterior a 18.06.2004, bem como deferir honorários advocatícios ao sindicato-autor, na base de 15%, sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar o período devido como intervalo não gozado a 30 minutos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaDiego Laurindo Tavares ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada para, reduzindo a condenação, determinar que as férias proporcionais com 1/3 serão pagas à razão de 8/12, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAndrea Moreira Portella - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Andrea Moreira Portella ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para afastar a coisa julgada e, no mérito, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a relatora que o provia parcialmente para reformar a decisão de 1º grau, julgando o mérito da ação, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salarias decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (1999, 2002 e 2005 ), bem como a projeção destas diferenças nas férias + 1/3, trezenos, FGTS; e, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para determinar a observância da equiparação da ré à Fazenda Pública também quanto à impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços bem como a aplicação do disposto no artigo 100 da Constituição da República, quanto à execução por precatórios, tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0041900-14.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S/AItaú Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Elisângela de Lima Mozer ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001917-94.2010.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gabriele da Silva Martins ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Ávila e Castro Comestíveis Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a justa causa e declarar que a resilição contratual operou-se por iniciativa da autora, sendo devidas gratificação natalina proporcional e férias proporcionais com 1/3, invertido o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Márcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior) que também declarava a resilição contratual, contudo entendia que esta operava-se imotivadamente, condenava a reclamada à obrigação de retificar a data de dispensa lançada na CTPS da autora para o dia 01/12/2010, em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do C. TST; à obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; à obrigação de traditar as guias de Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que a reclamante perceberia da Caixa Econômica Federal na hipótese de restar inviabilizada a percepção das parcelas devidas por culpa da reclamada; e ao pagamento das verbas resilitórias aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (07/12), férias proporcionais (07/12), acrescidas do terço constitucional, e multa do artigo 477 da CLT; quanto aos valores apurados relativamente ao décimo terceiro salário proporcional e às férias proporcionais sofreriam o acréscimo de 50%, a teor do disposto no artigo 467 da CLT. Redigira o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. O Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1276576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0223500-25.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Umbelina Ferreira da Silva ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Umbelina Ferreira da Silva ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré para esclarecer que, em face da improcedência do pedido de reintegração, são improcedentes, igualmente, os pedidos acessórios deferidos, que envolvem o pagamento dos décimos terceiros salários, férias, FGTS e contribuições previdenciárias, e negar provimento àqueles apresentados pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276576"
                            ],
                            "1276375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\n0087700-07.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nRcdo: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 327/330:\"por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1276556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Flávio Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatária: 2ª Rcda Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: “I- Intime-se a segunda recorrida, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário. II- Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 09 de março de 2012. Juíza Convocada Vólia Bonfim Cassar/ Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1276556"
                            ],
                            "1276666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Laborde Serviços Marítimos Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Edmara Aparecida Barbosa de Souza ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT e para que, em liquidação, as cotas de contribuição fiscal e previdenciária de responsabilidade do autor sejam apuradas conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil, e no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, vencida a relatora no tocante a multa do art. 477 e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a indenização adicional. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276666"
                            ],
                            "1276582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União), - Recorrido : Augusto MedeirosJoão Rogerio Alves ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela União para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, a cargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001805-06.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Raquel de Jesus André ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nesa Nacional Engenharia Ltda. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Kleber Moura Coelho ( Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pleito de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jacinto José de Paula ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276582"
                            ],
                            "1276741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Michael Ribeiro Teixeira ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : R13 Corretora de Seguros Ltda. ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para: deferir a gratuidade de justiça postulada; determinar que o salário do reclamante que será utilizado como parâmetro na liquidação seja de R$ 2.200,00; condenar a ré no pagamento da penalidade prevista no art. 477, da CLT. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora abaixo transcrita.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1276548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Alessandra Medina da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por C.S.U. CARDSYSTEM S.A para reformar a sentença de primeiro grau, reconhecer a quebra da fidúcia por adulteração de atestado médico e, em consequência, a dispensa por justa causa, e excluir da sentença a condenação por dano moral, com reversão de sucumbência quanto às custas processuais, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eulinda Iara Teixeira de Moraes ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, anular, de ofício, a r. decisão de f.177/179, por decidir lide que não foi deduzida, e determinar a baixa dos autos à origem para que prolate outra, segundo a prova dos autos e sua livre convicção, prejudicado o exame das demais questões trazidas aos autos(adicional por tempo de serviço e prequestionamento), em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luiz Fernando Silva do Nascimento ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Luiz Fernando Silva do Nascimento ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - por unanimidade, declarar prejudicada a análise do apelo interposto por LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO quanto ao pedido de dano moral e, no mérito, negar-lhe provimento e dar provimento ao recurso interposto por NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA para reduzir o valor da condenação por dano moral para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), sendo a Juíza Volia Bomfim Cassar por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : George de Azevedo Pimentel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GEORGE DE AZEVEDO PIMENTEL, em conformidade com a fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001755-96.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jorge Miler Rodrigues ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o provia para condenar as rés, solidariamente, ao das diferenças de complementação de proventos de aposentadoria pela observância dos mesmos valores pagos pelos empregados da ativa em face do Realinhamento da Remuneração dos Cargos em Comissão com base no PCC de 1998 para o cargo em comissão correspondente ao de Gerente Geral Agência Grupo E, observados, a partir da adesão ao Plano REB, os reajustes concedidos na forma do novo regulamento, respeitado o valor-limite imposto pela petição inicial e a prescrição pronunciada, em prestações vencidas e vincendas, valores a serem apurados em liquidação de sentença, bem como invertia os ônus da sucumbência e mantinha os valores arbitrados na sentença (fl.1208), voto que justificara. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276548"
                            ],
                            "1276927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Douglas Dias Mendonça ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SÃO GONÇALO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Telefônica Sistema de Televisão S/A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do empregado FELIPE ÂNGELO BATISTA para, aplicando as cláusulas normativas das Convenções Coletivas de Trabalho (f. 64/114), condenar as rés ao pagamento de horas extras, integrações e reflexos, considerando a seguinte jornada: de segunda a domingo e nos feriados indicados na inicial, das 7h30min às 21h, com 45 minutos de intervalo e duas folgas mensais, adicional de 40% sobre o salário-base por acúmulo de função, bem como integrações e reflexos pedidos e auxílio-alimentação, no importe de R$ 5,00, por dia efetivo de trabalho, durante todo o período contratual e negar provimento ao apelo interposto por LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00, pelas rés, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Andre Luis Alves Pereira ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA para reduzir o valor da indenização por danos materiais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Diego Araujo Silva Cardoso ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso interposto por TELSUL SERVIÇOS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-48.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adriana de Azevedo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Lucide Fernandes dos Santos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Luciene Fernandes dos Santos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Claudia Vellozo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Maria Sylvia da Costa Queiroz ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Maria da Conceicao da Silva Lessa ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Manoel Fabiano de Andrade ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Adriana de Azevedo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Patricia Silva Madeira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Simone Cristina da Silva Lessa ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Irene Verly de Aguiar ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e gratuidade, bem como a prejudicial de prescrição extintiva, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA FRIBURGO e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de ADRIANA DE AZEVEDO, CLÁUDIA VELLOZO, IRENE VERLY DE AGUIAR, LUCIDE FERNANDES DOS SANTOS, LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS, MANOEL FABIANO DE ANDRADE, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LESSA, MARIA SYLVIA DA COSTA QUEIROZ, PATRICIA SILVA MADEIRA e SIMONE CRISTINA DA SILVA LESSA para condenar a Municipalidade a pagar-lhes férias proporcionais + 1/3 e 13º proporcional relativos ao período trabalhado, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Vinícius de Souza dos Reis e Vaz ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Vinícius de Souza dos Reis e Vaz ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos recursos interpostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA e VINÍCIUS DE SOUZA DOS REIS E VAZ. Ao da ré para reduzir a carga horária, fixando-a do seguinte modo: das 9h30min às 19h30min, com 30 min de intervalo, de segunda a sexta-feira, bem como excluir o pagamento do terço de férias e ao do autor para estender a carga horária retro delimitada ao período em que atuou como auxiliar jurídico - 1º/4/2004 a 21/1/2007 - mantidos os valores arbitrados na decisão de origem., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : André de Souza Francisco ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36 ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ANDRÉ DE SOUZA FRANCISCO para declarar a responsabilidade subsidiária da Infraero em relação à condenação imposta à Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Ailton Lopes Tei xeira ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1276927"
                            ],
                            "1277056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-86.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Patricia Fernandes Lima ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguída por VILA MILANO COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para oitiva de Pietro Grei de Menezes, testemunha da recorrente, anulando a decisão de f.65/68 prolatada pelo ilustre Juiz Leonardo da Silveira Pacheco da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na conformidade da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1277111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI ( Eduardo Rosario Percu RJ66554D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que justificará o voto, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2003.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Embargado : MARLI MONTEIRO DA PAIXAO ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município de São João da Barra, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) ( Andrea Medeiros dos Santos Oliveira RJ114593D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de seja permitida a intervenção do parquet na qualidade de fiscal da lei.\r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marinilson Alves Cardoso ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Carlos Alberto Vieira Roscoe ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada (Furnas Centrais Elétricas S.A.) e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamante/Executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Andre Franco Marinho ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão dos juros de mora da incidência dos descontos fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Mariana Filgueiras de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas Embargantes, no que respeita às nulidades por vício de composição do colegiado (vício formal - vício de procedimento) e julgamento extra petita, quer pela impossibilidade jurídica do pedido, quer pela falta de interesse recursal (inadequação); conhecer de ambos os embargos quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, rejeitá-los, condenando cada uma das partes Embargantes (duas partes Embargantes) à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Clayton Oliveira da Costa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Clayton Oliveira da Costa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários interpostos por Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., por Telemar Norte Leste S.A e por Clayton Oliveira da Costa, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela segunda ré em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário da primeira reclamada; dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da segunda ré, para excluir da condenação: 1 - a repercussão das diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes das horas extras nas demais parcelas contratuais e resilitórias, 2 - a integração da parcela vale alimentação ao salário do autor, bem como o pagamento de seus reflexos e julgar improcedente o pedido de pagamento de aviso prévio indenizado e de integração no contrato de trabalho para todos os efeitos legais ; e, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário adesivo do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ (fls. 14/68), bem como dos reflexos no aviso prévio, nas férias acrescida de 1/3, no décimo terceiro salário e no FGTS (pedido \"c\" - fl. 09), vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Maria das Graças de Souza Silva ( Fabio Bhering RJ131896D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Noêmia da Silva Cunha ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Noêmia da Silva Cunha ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela empresa ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de: i) indenização por danos morais e materiais consubstanciados nas despesas com tratamento de saúde (danos emergentes) e pensão vitalícia (lucros cessantes); ii) indenização securitária postulada na inicial; iii) indenização por litigância de má-fé; iv) multa do artigo 477 da CLT; e v) honorários advocatícios, e negar provimento ao apelo da reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência em relação à Ação Indenizatória. Custas pela reclamante no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à causa. Mantida a sucumbência da reclamada na Ação Trabalhista. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0228800-42.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : SESI-DR-RJ - Servico Social da Industria ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), Adilson de Morais Batista ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Silveira da Cruz ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto às diferenças salariais por desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VERA REGINA SILVA DIAS ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Agravado : MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO ( Murilo Correia Dutra da Costa RJ157843D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Vera Regina Silva Dias e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a base de cálculo dos honorários contratuais devidos à agravante em 20% e, ante a liberação do valor incontroverso pelo alvará de fl. 537, determinar que lhe seja disponibilizado, com os acréscimos legais e observado o alvará cancelado de fl. 513, o saldo remanescente que permaneceu depositado à disposição do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Matheus Vieira de Mendonça ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Embargado : Usina Carapebus S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo pela reclamante, por apócrifo e por violação ao princípio da dialeticidade (Súmula nº 422 do Col. TST).\r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Embargado : Viacão Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Genelicio Francisco das Neves ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas agravantes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Andrea de Almeida Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Andrea de Almeida Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interpostos por Contax S.A., conhecer do recurso ordinário interposto em conjunto por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A., conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto por Andrea de Almeida Barbosa (exceto quanto à gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios) e, no mérito, negar-lhes provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sonia Maria Goda Santana ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2007.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valmir Alves dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que o segundo reclamado é subsidiariamente responsável por todos os créditos trabalhistas conferidos ao reclamante na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alair Jeronimo Florentino ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fé Revestimos e Construções Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1277111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1276913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da Presidência), Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro (somente nos processos de sua relatoria). \r\n\r\n1 - 0000006-72.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Guilherme Alves Vellasco ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Guilherme Alves Vellasco ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-73.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços (Sem Adv. Nos Autos), Marcelo da Silva ( Adv. Lucas de Albuquerque RJ 45097 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-18.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Suely Pereira de Mendonça ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0000138-77.2011.5.01.0082 - RO (SUM) - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rute de Farias Pereira ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n5 - 0000203-83.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio Carlos Bezerra ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n6 - 0000232-81.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rustico´s Restaurante Ltda-ME ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Maurício Xavier da Silva ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n7 - 0000251-12.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n8 - 0000284-26.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769 D ), Rachel Mercante Loureiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Rachel Mercante Loureiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769 D ).\r\n\r\n9 - 0000310-55.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Moreira Braga ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0000354-91.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Candido da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Pedro Arly Nunes Vieira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Américo do Nascimento Paula ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: José Candido da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Pedro Arly Nunes Vieira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Américo do Nascimento Paula ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n11 - 0000365-81.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Osmundo de Lima Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n12 - 0000369-39.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arlete Penedo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Arlete Penedo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0000399-09.2010.5.01.0072 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Milton Florencio dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000443-18.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcelo de Souza Pinto ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcelo de Souza Pinto ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n15 - 0000444-65.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Salí Siqueira da Cunha ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa OAB/RJ 777380).\r\n\r\n16 - 0000455-92.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jovenil Ferreira Maciel ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Construtora Modular Ltda ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n17 - 0000462-14.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Antonio Moreira da Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Antonio Moreira da Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n18 - 0000476-58.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mario Osório Correia Reis ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n19 - 0000569-44.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ), Germano Tomé da Silva ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n20 - 0000579-37.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ronaldo Souza de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000618-87.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Willian Barbosa dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n22 - 0000633-87.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maurício Enéas Scerni Barbosa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n23 - 0000656-13.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Helena Alves Tenório ( Adv. Jose Lucas Pereira RJ 41312 D ).\r\n\r\n24 - 0000659-51.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937) - Recorrido: Aluizio dos Santos Santana ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n25 - 0000705-25.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claudio Carlos da Conceição ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n26 - 0000715-92.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Solange de Souza Lima ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Faet S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n27 - 0000768-31.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosane Martins Pereira ( Adv. Wilberg Lima dos Santos Junior RJ 163763 D ) - Recorrido: Pharmacy 65 Manipulação Ltda. ( Adv. Leonardo de Miranda da Silva RJ 138512 D ).\r\n\r\n28 - 0000826-13.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n29 - 0000832-76.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anderson Antonio Vicente ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ).\r\n\r\n30 - 0000881-20.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marco Antonio Portela de Melo ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0000966-30.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ) - Recorrido: José Alipio Santos de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ), Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ).\r\n\r\n32 - 0000973-22.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Desiree Leocadio Alves ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n33 - 0001017-89.2010.5.01.0027 - RO (SUM) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano dos Santos Paula ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n34 - 0001075-42.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jerry James Azevedo da Silva ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ) - Recorrido: Orto Plon Colchões Ltda. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ), Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ).\r\n\r\n35 - 0001081-68.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Éddigo Ricardo Pereira Neves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME ( Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho RJ 120866 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n36 - 0001098-58.2011.5.01.0203 - RO (SUM) - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Fábio Lima Cavalcante ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n37 - 0001127-22.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Never Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ), Sergio Antonio Assumpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Sergio Antonio Assumpção ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Never Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ).\r\n\r\n38 - 0001140-78.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anper Restaurante Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Silvana Telácio Correa ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ).\r\n\r\n39 - 0001146-50.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n40 - 0001178-31.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wagner Luiz de Souza Soares ( Adv. Rodrigo Saud Jannotti RJ 155760 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ).\r\n\r\n41 - 0001243-54.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Severino Francisco da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n42 - 0001250-16.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nelson Tannure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ) - Agravado: João Soares de Brito Sobrinho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n43 - 0001260-07.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Orensten Soares de Almeida Júnior ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Recorrido: Silvia Angélica Muniz Figueiredo ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ), Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n44 - 0001356-02.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Martin Hruby ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n45 - 0001370-80.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Gilberto dos Santos ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n46 - 0001380-43.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Ribeiro Abreu ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n47 - 0001409-09.2011.5.01.0281 - RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tânia Marta da Silva Pinto Ribeiro ( Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira RJ 151616 ) - Recorrido: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n48 - 0001468-43.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Geson Ribeiro Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0001498-47.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Katia Jaqueira Duarte ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Katia Jaqueira Duarte ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n50 - 0001503-03.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Valdineia Pereira de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n51 - 0001561-15.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raquel Teixeira Paulino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Raquel Teixeira Paulino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n52 - 0001762-28.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Miriam Silva de Almeida ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n53 - 0001775-08.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ), Marcelo do Nascimento Souza ( Adv. Graca Eliana Thuler Santos RJ 105463 D ).\r\n\r\n54 - 0001892-59.2010.5.01.0221 - RO (SUM) - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wandressa Aparecida dos Santos Santana ( Adv. Georgina Calixto da Silva RJ 40817 D ) - Recorrido: Sabrina Bastos Lobato ( Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira RJ 126473 D ).\r\n\r\n55 - 0003006-44.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Amaro do Nascimento Pereira Filho ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n56 - 0007800-86.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ALFA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ).\r\n\r\n57 - 0010000-71.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: Moises Gilberto Resende ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n58 - 0016300-40.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mauro Cesar Mendonca Rangel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n59 - 0019500-52.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno S/OAB ) - Agravado: Cleodir Felix da Silva ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n60 - 0024600-87.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TEREZINHA MILET AUSTREGESILO SOARES ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0024800-35.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Helena Lucia Andriolo Mendes ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n62 - 0028600-61.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alessandro de Souza Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n63 - 0037600-56.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Marcio Ferreira de Oliveira ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n64 - 0038800-41.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Stanley Borges de Souza ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n65 - 0040300-33.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cintia Mara Chaves de Oliveira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Amadeus do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Pluna Primeiras Lineas Uruguayas de Navegacion Aerea ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), GE Rio Revisão de Motores Aeronauticos Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), VARIG Logística S/A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n66 - 0041200-32.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Francisco Deneval Oliveira ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ).\r\n\r\n67 - 0041200-69.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marcelo Pires dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n68 - 0041800-63.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manoel Goes da Silva Neto ( Sem Adv N/ Autos ), Faisao Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Manoel Goes da Silva Neto ( Sem Adv N/ Autos ), Faisao Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n69 - 0048800-92.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Igorneto Service e Comercio Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)., SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0048800-93.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leny Aparecida dos Santos ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ), Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ), Leny Aparecida dos Santos ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n71 - 0050600-16.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Regina Lucia Leite Diniz ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BRADESCO SAÚDE S.A. ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ), AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n72 - 0053400-95.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Copacabana Holiday Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Esmeraldina Borba da Silva ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n73 - 0053600-71.2006.5.01.0001 - RO (SUM) - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Victor da Cunha Lourival ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ), Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n74 - 0059800-85.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carla Fabíola Fontes Bellas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Carla Fabíola Fontes Bellas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n75 - 0067100-37.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elisa Severiano ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elisa Severiano ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0069500-43.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Adecco Top Services RH Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n77 - 0084500-88.2007.5.01.0005 - AP (SUM) - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos (Sem Adv. Nos Autos), Glaydson dos Santos Carvalho ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n78 - 0085000-25.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Eduardo Antunes Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Eduardo Antunes Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n79 - 0089100-52.1995.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0090800-62.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Agravado: Rosaria Rosa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n81 - 0090800-73.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (a/c Procuradoria Regional Federa - 2ª Região) , DANIELLE DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), União (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) - Recorrido: DANIELLE DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), SOUZA REGIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos ), União (a/c Procuradoria Regional Federa - 2ª Região) .\r\n\r\n82 - 0094500-76.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Renato Vicente Rodrigues ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n83 - 0100600-75.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dayane Perin Tourinho ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n84 - 0105900-63.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Tatiana dos Reis RJ 153195 D ), Elton de Almeida Cordeiro ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Tatiana dos Reis RJ 153195 D ), Elton de Almeida Cordeiro ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n85 - 0107100-20.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valdemir do Nascimento ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Explores Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n86 - 0107300-83.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato luiz Atanazio Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0111100-05.2000.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE ASCENCAO GOMES ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n88 - 0112300-79.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo dos Santos Toledo ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ) - Recorrido: Reframax Ltda. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ), Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ).\r\n\r\n89 - 0114600-57.1989.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARLOS ALBERTO SARTORETTO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), LEOSTHENES FIRMO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), MARIA CECILIA J DE OLIVEIRA E C CUNHA DE FARIA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), IRACY DOMINGOS DE OLIVEIRA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), MARIA DE LOURDES DE ANDRADE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), ANTONIO RUGGIERO FILHO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), LEILA MARTINS ALMACA DA SILVA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), RUBEM CARLOS TESHEINER DEXHEIMER ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), ROSA MARIA DE FIGUEIREDO SIMAO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), ZELIA JOSE MORGADO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), VERA LUCIA DEXHEIMER ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), MARIA LUCIA CARVALHO LANDAU ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), ANA LUCIA FERREIRA BICUDO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), LIDA MOREIRA DE SOUSA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n90 - 0116800-40.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Marcos Aurelio de Siqueira ( Adv. Paulo Chaves RJ 34744 D ) - Recorrido: Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Marcos Aurelio de Siqueira ( Adv. Paulo Chaves RJ 34744 D ).\r\n\r\n91 - 0118000-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Leornado Alves do Nascimento ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Leornado Alves do Nascimento ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n92 - 0118700-23.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n93 - 0119000-70.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova IguacuCarlos Augusto Pereira OAB/RJ 140108 ) - Agravado: Marinalva Ferreira do Patrocinio ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n94 - 0119500-77.2008.5.01.0050 - RO (SUM) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Célia da Silva ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Cláudio Vettori ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n95 - 0122700-28.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Alexandre Ramos de Souza ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n96 - 0125500-13.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. ( Adv. Renato Mendes Pellegrini Nahn RJ 102266 D ) - Agravado: Cristiane Bomfim de Araujo Rolim ( Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey RJ 97518 D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0126000-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Activa Fitness ( Adv. Renata Carvalho do Barreiro RJ 87615 D ) - Recorrido: Gilberto Santana Vieira ( Adv. Veronica Barreto Estellita RJ 142894 D ).\r\n\r\n98 - 0129700-12.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Glauco Ribeiro Vidal ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n99 - 0131100-73.2009.5.01.0046 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Luis Henrique Gonçalves Gomes ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n100 - 0133400-94.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Douglas Dourado Coelho ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n101 - 0134100-53.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Jose Marques da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n102 - 0134300-82.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Sem Adv N/ Autos ), Andre Rodrigues ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n103 - 0134500-26.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Lupércio Braga Valladão ( Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas RJ 140738 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n104 - 0135700-88.2009.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n105 - 0138900-10.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavio Couto da Silva ( Adv. Fernanda Vianna Man çano RJ 141799 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Flavio Couto da Silva ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n106 - 0141400-51.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aurizonia Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Vladimir Oliveira Elias ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Vladimir Oliveira Elias ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Aurizonia Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n107 - 0143500-55.2004.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n108 - 0146400-90.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EDITORA O DIA SA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n109 - 0146800-30.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Priscila Pinto de Souza de Castro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Priscila Pinto de Souza de Castro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n110 - 0147600-45.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gilberto Soares Ribeiro ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n111 - 0150600-53.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Marinho do Couto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Eduardo Luiz Lima RJ 20019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n112 - 0151400-32.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (União) - Recorrido: Ana Lucia de Oliveira Sousa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n113 - 0153500-09.1999.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MAURICIO MIGUEL ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n114 - 0154400-75.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. José Luis Monteiro Borges RJ 23370 D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0154500-71.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Miriam Cristina Astuto ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n116 - 0154500-85.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bag e Pack Embalagens ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ) - Recorrido: Fernando Alves Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n117 - 0155400-17.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) - PARA RETIFICAR CERTIDÃO) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Veloz Trans Rio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Miguel dos Anjos Melo ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Veloz Trans Rio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Miguel dos Anjos Melo ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ).\r\n\r\n118 - 0158200-65.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sergio de Souza Nunes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sergio de Souza Nunes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n119 - 0158600-30.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Agravado: Suzana Rastelli Sattamini ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n120 - 0160000-09.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Luiz Oliveira dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n121 - 0161000-19.2009.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins ( Adv. Adeval de Oliveira RJ 20670 D ).\r\n\r\n122 - 0161100-65.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n123 - 0167600-82.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Gilmar Guerra Bastos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n124 - 0171000-25.1997.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: VICENTE DE PAULA FERREIRA ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ), JOSE DIAS DE CARVALHO ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ), JORGE MOREIRA DA SILVA ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ), Rogerio Tostes Ferreira ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ), LINCOL RAYMUNDO DOS SANTOS ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ).\r\n\r\n125 - 0179000-96.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Deise Lacerda de Vasconcellos ( Adv. Benedito Celso de Souza SP 125746 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ).\r\n\r\n126 - 0186700-72.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n127 - 0188600-03.1986.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n128 - 0189100-50.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lider Terceirizacao Ltda. ( Adv. Robson Lucas da Silva MG 56770 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Sergio Eduardo de Souza do Nascimento ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n129 - 0191500-04.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Panayotis Alexandro Ikonopoulos ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Agravado: OTHON GIBSON DOS SANTOS ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ).\r\n\r\n130 - 0192100-64.2001.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n131 - 0192500-58.1995.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n132 - 0193300-58.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARFLEX NAVEGACAO LTDA ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Agravado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n133 - 0221300-02.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Luis de Oliveira Martins RJ 40607 D ), Cleusa Nunes da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ).\r\n\r\n134 - 0226300-90.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EDGARD BALTER JUNIOR ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Massa Falida de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n135 - 0271200-48.2005.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Wendel Gomes da Silva ( Adv. Lizane de Paula Cunha RJ 105539 D ).\r\n\r\n136 - 0280800-50.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Fernandes Teodosio ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/03/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Março de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1276913"
                        ],
                        "1274843": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Protex Segurança Ltda. - Recorrido : Protex Segurança Ltda.Albeni de Farias Mendes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª Ré, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e , no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª Ré, ficando prejudicado o exame dos demais temas, vencido o Exmo. Sr. Relator. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Clauson Alex Felix Campos do Amaral ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Augusto Alves de Carvalho ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Embargado : Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Embargado : Francisco Henrique Silveira da Cunha ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Joao Antonio da Silva Filho ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar os esclarecimentos acima, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : Atila Francisco dos Santos ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dayane Soares da Mata ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elisabete Djanira Lessa ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Recorrido : Banespreve Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do Recurso Ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Freire Castello Branco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mariana dos Santos da Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Mega Vogue Magazine Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Mariana dos Santos da Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Mega Vogue Magazine Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da reclamada, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e consectários, e obrigação da demandada de retificar a data de admissão na CTPS da reclamante, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 10,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elisangela Soares de Lima ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Sapataria Modelle Ltda. ( Abdon Magalhaes Alves RJ75489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para reclamada ao pagamento de 15 minutos extras por dia trabalhado, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jorge Roberto de Oliveira ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Ionice Leandro da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para:a) afastar a condenação ao pagamento das verbas resilitórias e multa de 40% sobre o FGTS, bem como a entrega das guias de Comunicação de Dispensa e b) excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014796-61.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Requerente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Requerido : Paulo Fernandes Bouças ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação cautelar, para atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela ré em 03.11.2011, mantendo-se os efeitos da liminar deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Nirlene Pinheiro Senra Pacheco ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-87.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tania Caldeira de Souza ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-71.2010.5.01.0421 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Maria Aparecida Batista da Silva ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, não conhecer ex officio remessa necessária em duplo grau de jurisdição, e, em razão da ausência de recurso voluntário, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-16.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pousada Caminhoneiros Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Recorrido : Haroldo Gonçalves da Silva ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar a prescrição dos pedidos de natureza patrimonial e afastar o vínculo de emprego entre as partes, julgando improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompoanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEvandro Jacob Cavalheiro - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Evandro Jacob Cavalheiro ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio acompanharam a Exma. Relatora com acréscimo de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilson Rosa de Oliveira ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pela reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Ataide de Souza ( Carmen Lucia Alves Ataide de Souza RJ145536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de inexistência de grupo econômico e de solidariedade, de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas rés, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : SERGIO PINNOLA DE AGUIAR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo, por não satisfeitos os requisitos de sua admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1274843"
                        ],
                        "1276914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Igorneto Service e Comercio Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/03/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276914"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1276091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0011600-21.2002.5.01.0058 (AP) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608) e CLEYDE REIS MAGNO (Adv. Rita de Cassia Sant´Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - “...por unanimidade, conhecer do agravo da exequente e darlhe parcial provimento para que o imposto de renda sobre possíveis créditos remanescentes seja apurado na forma estabelecida pelo art. 12A da lei 7.713/88; por unanimidade conhecer do agravo do executado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0112100-36.2007.5.01.0021 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA TEIXEIRA (Adv. Ricardo José Leite de Sousa - OAB/RJ-108.996) e LUIZ FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA (Adv. Rogério Silva Tavares - OAB/RJ-78.457) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para declarar a nulidade da decisão de embargos à execução, por cerceio de defesa, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000009-57.2010.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDA: LUCIANA MELLO DA COSTA (Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000046-49.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BIANCA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. José Tarciso da Silva - OAB/RJ-39.937) - RECORRIDA: CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando parcialmente a sentença, julgar procedente em parte o pedido inicial, deferindo-lhe: 1) diferenças dos pisos salariais estabelecidos para a função de operador de telemarketing nas Convenções Coletivas firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST, no prazo da vigência de tais normas; 2) diferenças reflexas sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS; 3) diferenças de auxílio-alimentação, a ser apurado por dia efetivamente trabalhado, nos termos e na vigência das Convenções Coletivas trazidas com a inicial; 4) indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação supra. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, para, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 200,00. A indenização por dano moral ora reconhecida deverá ser atualizada a contar da data deste julgamento, a teor da Súmula nº 362 do C. STJ. Declara-se que a indenização por dano moral e as diferenças de auxílio-alimentação não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária e nem à retenção de imposto de renda na fonte. Os reflexos de diferenças salariais sobre o FGTS não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária. As diferenças salariais deferidas e seus reflexos sobre 13º salário e férias sofrem incidência de contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000145-37.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv. Antônio Camelo Irmão - OAB/RJ-16.490) - RECORRIDOS: ITALOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CONASA CONSTRUTORA S/A. (Adv. Paulo Abdala Zide - OAB/RJ-17.224) e CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques - OAB/RJ-89.203) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada (CYRELA), pelos direitos inadimplidos pela efetiva empregadora do reclamante (ITALOBRAS), pelo período compreendido entre setembro de 2009 e 13/11/2009, ficando mantida a condenação nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000473-33.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: ADILSON APOLINÁRIO PEREIRA (Adv. Adriana Tavares Pereira - OAB/RJ-122.100) e HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000507-44.2010.5.01.0070 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: EDUARDO PEREIRA MATERA DIAS (Adv. Ana Paula Silva de Aráujo - OAB/RJ-118.817) e MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da União Federal, restando prejudicados os demais tópicos de seu recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000575-55.2011.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JOSÉ SILVAL NUNES (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017), MERCADO LDR LTDA-EPP (Adv.Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ-66.792) e MERCADO FÊNIX DO RIO - MATRIZ (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ-66.792) - RECORRIDO: BOM MARKET COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Edson da Silva Costa - OAB/RJ-103.308) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso das duas primeiras reclamadas, por deserção; conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação as horas extras além da oitava trabalhada e o pagamento em dobro dos domingos trabalhados, bem como o pagamento de uma hora extra relativa ao intervalo intrajornada. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000608-24.2011.5.01.0207 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Mariana Pingarilho Pellon - OAB/RJ-153.722) - RECORRIDA: CLÁUDIA REGINA RAMOS MOTA (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação à Petrobras pelos créditos deferidos à autora, restando prejudicados os demais tópicos de seu recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000991-97.2010.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e LUIZ CARLOS PETRONILHO (Adv. André Furtado - OAB/RJ-130.363) -...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a determinação de devolução de descontos previdenciários efetuados nos salários do reclamante enquanto aposentado. Ao recurso do reclamante, para deferir-lhe: a) diferenças salariais de R$ 5.169,10 por mês, no período de 05/02/2009 a 14/09/2009, observados os parâmetros descritos na fundamentação; b) diferenças rescisórias, a serem apuradas com base no valor de remuneração de R$ 13.872,60, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0001210-65.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARA BEATRIZ CAVALCANTE DA SILVA (Adv. Marco Aurélio Oscar de Paiva - OAB/RJ-85.632) - RECORRIDA: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A (Adv. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ-24.451) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001431-18.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO - IDORT (Adv. Eduardo Fontes Moreira - OAB/RJ-78.779) - RECORRIDAS: CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS (Adv. Fernando Cézar Costa Mendonça Júnior - OAB/RJ-150.968) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - “...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001832-14.2010.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VANDERLEI DE BARROS LIMA (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ-75.312) - RECORRIDA: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002020-08.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria Município de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDOS: PAULO ROGÉRIO PIMENTEL (Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua para excluir sua responsabilização subsidiária, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido formulado em face do mesmo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018700-17.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PBCM - COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO (Adv. Regina Célia da Silva Mota - OAB/RJ-74.277) - RECORRIDO: MANOEL ANTÔNIO FRANCISCO (Adv. Joana Duarte Caetano - OAB/RJ-79.762) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas aos meses de dezembro de 2005 e de 2006, bem como para que sejam observados os parâmetros da Súmula 366 do C. TST na apuração das horas extras devidas e para excluir os honorários advocatícios, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058000-07.2009.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: CASSIA MARIA DOMINGUES FERREIRA ALVES (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A (Adv. Vanda Lúcia Batista Garcez - OAB/RJ-38.574) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0059200-71.2008.5.01.0076 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) E MARCO AURÉLIO GOMES SALDANHA (Adv. Antônio Geraldo de Araújo - OAB/RJ-24.869) - RECORRIDAS: FREMAR SERVIÇOS LTDA., MARCO AURÉLIO GOMES SALDANHA (Adv. Antônio Geraldo de Araújo - OAB/RJ-24.869) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda reclamada; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da segunda ré (Sendas), para excluir da condenação a indenização substitutiva ao seguro-desemprego, autorizar a dedução da cota parte do empregado na apuração da cota previdenciária (Súmula nº 368 do C. TST) e autorizar a dedução do imposto de renda, cuja apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88; por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105900-66.2006.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI (Adv. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - OAB/RJ-61.376) - RECORRIDO: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representante Legal do Espólio de Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich). (Adv. Davi Brito Goulart - OAB/RJ-40.085) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, bem como para determinar a dedução do valor consignado no recibo de fl. 197 - R$ 1.250,83 e, ainda, para excluir a integração do salário por fora, fixando o valor do salário em R$ 731,76 em outubro de 2002, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107900-23.2006.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/SP-91.916) - RECORRIDA: JANAINA ROCHA DE PINHO GRALATO (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ-30.804) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112700-19.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Município de Campos dos Goytacazes) e HELOISA MARIA ALMEIDA VELASCO (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130/B) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), HELOISA MARIA ALMEIDA VELASCO (Adv. Rita de Cássia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130/B), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro - OAB/RJ-151.143), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ-77.066) e INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE (INBESPS). (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0137600-68.2005.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDO: ALAILTON CORRÊA SEVERO (Adv. Sydamaiha Alves da Costa - OAB/RJ-70.758) - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para estabelecer o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, lembrando-se que o dispositivo da Lei nº 9.494/97 (art. 1º-F) já possui nova redação com o advento da Lei nº 11.960/09 (art. 5º), parâmetro que deverá ser observado a partir da sua vigência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160800-05.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARMEM LÚCIA PEIXOTO NEVES (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES((A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) , FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Genecy Ribeiro - OAB/RJ-50.021), INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689) e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ-77.066) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0219000-68.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VICTOR MOTHÉ PEREIRA NUNES (Adv. Eduardo Soares Viana - OAB/RJ-32.189) - RECORRIDOS: PRÓ-CLÍNICAS - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO S.A. (Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro - OAB/RJ-151.143) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0276200-49.2006.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: IVANIA SILVA LOPES (Adv. Silvano de Oliveira Silva - OAB/RJ-82.784) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674)- ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários; ao apelo da reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do auxílio-creche de outubro de 2002, tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº0000507-44.2010.5.01.0070 - RO, foi prolatada a decisão no acordão de fls. 116/120, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da União Federal, restando prejudicados os demais tópicos de seu recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº0000473-33.2010.5.01.0082 - RO, foi prolatada a decisão no acordão de fls. 107/110, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1276091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1276468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001237-60.2010.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Ramalho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Navegação Elcano S.A., Agte Paulo Ramalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" ... Na hipótese em exame, o Autor pretente agravar regimentalmente em face do acórdão proferido pela Turma, que não conheceu o agravo de instrumento por deficiência de traslado. Como se observa do dispositivo regiemental supracitado, a hipótese é completamente descabida. A pretensão de reforma de acórdão somente ode ser efetuado por via de recurso de revista ou de recurso extraordinário, nos casos expressamente previstos em lei. O recurso é, deste modo, completamente inadmissível, motivo pelo qual se nega seguimento ao mesmo, na forma do art. 557 do CPC ... Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1276641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Soares da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil s/a ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bianca Gomes Ferreira Saldanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bianca Gomes Ferreira Saldanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso da reclamante, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para deferir o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santander S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Clayton da Silva Santiago Pessanha ( Adriano Azevedo Coutinho RJ161581D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nilson Damiano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Nilson Damiano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela TELEMAR, para excluir a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR e para excluir dos cálculos as repercussões das diferenças salariais no repouso semanal remunerado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, sendo que a TELEMAR de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças de adicional de periculosidade, até janeiro de 2008, observados os pisos salariais aplicáveis; das horas extras e repercussões, da integração da produtividade, do vale-refeição e da devolução dos descontos efetivados a título de ¿avarias veic¿ e ¿desc. equip/ferramento¿, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante a norma coletiva.”\r\n\r\nProcesso: 0224700-47.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Alair Rodrigues Capela ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Luiz Carvalho de Moraes ( Maria Helena de Menezes Silva RJ77869D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0000860-69.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marilza Borges dos Santos ( Jacques Lerner RJ95282D ), - Recorrido : Mercado Barrabella Ltda. ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Priscila Caldas Sapucaia ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tópico ¿Aplicação da Norma Coletiva¿.\r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Helena Ibiapina Lima ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Amanda Carvalho dos Santos Pinto ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ147798D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cidclei Delfino de Abreu ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), “... por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a eficácia liberatória geral e considerar como quitados somente os títulos consignados na transação extrajudicial, para determinar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR NORTE LESTE S/A, e para condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais em razão do piso da categoria previsto nas convenções coletivas de trabalho, a partir de 05.08.2004, e ao pagamento da integração destas no aviso prévio, no FGTS e seus 40%, natalinas e nas férias acrescidas de 1/3. Juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção a partir da data de vencimento de cada uma das obrigações reconhecidas nos termos da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tópico”Eficácia Liberatória do Termo de Acordo firmado perante à comissão de conciliação prévia”.\r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Naiane Ribeiro de Araújo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Naiane Ribeiro de Araújo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o dano moral para R$ 10.000,00; conhecer do recurso da reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora diária acrescida de 50% e reflexos, pela concessão parcial do intervalo, de horas extras acrescidas do adicional de 50% e reflexos, pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos) e para deferir a reclamante aos benefícios da gratuidade de justiça. Diante do aumento da condenação, ajustaro seu valor para R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Sra. Juíza no tocante ao dano moral.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1276641"
                            ],
                            "1276733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : R C A M Empreendimentos Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Oswaldo Marques Ferreira ( Elier de Oliveira RJ37933D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RCAM - EMPREENDIMENTOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Glória da Silva Castro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a reclamante como bancária, condenando as rés, sendo a Caixa Econômica Federal de forma subsidiária, nos títulos referentes a tal categoria profissional, compatibilizando o período contratual da autora, limitado pelo marco prescricional, com a vigência das normas coletivas apresentadas, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido nos termos da fundamentação; e o pagamento de diferenças salariais, observado o cargo inicial de escriturário, com reflexos nos décimos terceiros salários, férias, aviso prévio e FGTS, acrescido de 40% e para deferir a gratuidade de justiça. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.”\r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Andre Pereira Chaves ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Recorrido : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Andre Pereira Chaves ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento da hora do intervalo intrajornada acrescida de 50% (cinquenta por cento) e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir a condenação deferindo apenas cinquenta minutos extras por dia laborado, tudo nos termos da fundamentação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000517-42.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Serra da Tiririca Comércio Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - Recorrido : César Soares da Silva ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar sejam excluídos da condenação a indenização compensatória de 40% do FGTS e os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000541-68.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilson Alves Rosa ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), “.... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e prosseguindo no exame do mérito julgar improcedente o pedido.”\r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.Sergio Luiz de Sousa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para determinar a exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0000329-78.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Antonio José Ribeiro de Melo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, o que resulta na improcedência do pedido, com inversão do ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Michelle Coutinho Gomes ( Rúbia Tironi Torres RJ158291D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Michelle Coutinho Gomes ( Rúbia Tironi Torres RJ158291D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), “.... por unanimidade, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de 2 horas extras por dia laborado, de segunda-feira a sexta-feira e reflexos, na forma da fundamentação; dos valores referente à participação nos lucros e resultados, observadas as normas coletivas, seus valores e as respectivas vigências; e para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada mês a mês, na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adriano Vieira dos Santos ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1276733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1276673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001103-17.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Fernando Lourenço ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. Sentença recorrida (fls.96/7), que julgou extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do C.P.C., por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L. T. Ausentes os advogados das par tes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276673"
                            ],
                            "1276674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Alexandre de Oliveira Affonso ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Agravado : LEILA ALVADIA ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para anular a decisão de fls. 47/8, determinando sejam observados os termos do art. 284 do C.P.C. Presente pelo agravante, Dr. Leonardo Montalvão Teixeira (OAB/RJ 97504).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1276130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007400-27.1999.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIZ DE MACEDO CoutinhoLauro da Gama e Souza - Agravado : GILSON MARTINS DA SILVAJOÃO PEDRO DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA CLAUDIA BARRETO BARBOSA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de promoções por antiguidade, bem como os reflexos dessa promoção em todas as parcelas calculadas em função do salário-base, conforme vier a ser apurado em liquidação, observada a prescrição quinquenal, tudo nos termos da fundamentação. Correção monetária na forma da S. 381 do C. TST. Juros de mora na forma da OJ 01 do Tribunal Pleno do C. TST (OJ 247, II, TST). Arbitrar em R$ 20.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, isenta de seu recolhimento, ante os termos da OJ 247, II, C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), JULIANA DOS SANTOS JESUS ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), JULIANA DOS SANTOS Jesus ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar o pagamento do saldo de salário de dezembro de 2009 a 10 dias, e excluir da condenação o pagamento do 13º salário integral de 2009, bem como determinar que, no cômputo das horas extras, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e, ainda, declarar prematura a discussão sobre cálculos previdenciários, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 20.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DIRLEI LOPES MERSCHER ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), DIRLEI LOPES MERSCHER ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a repercussão do RSR, em virtude da integração das horas extras, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, bem como para que não pairem dúvidas futuras, quanto aos parâmetros de liquidação, determinar que, no cômputo do acréscimo do adicional de 50% e das respectivas integrações das horas extras, relativas às dobras, seja observada a jornada de 7 horas, em cada dobra, 3 vezes na semana, limitado ao período de maio de 2004 a novembro de 2005, observando-se, ainda, o marco prescricional fixado em 23/07/2004, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO DE ASSIS XAVIER GARCIA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Francisco de Assis Xavier Garcia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, o do Reclamante, por maioria, para condenar o Reclamado ao pagamento das horas trabalhadas em prejuízo do intervalo interjornadas de onze horas acrescidas do respectivo adicional, conforme se apurar em liquidação à vista dos documentos dos autos, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, adicional noturno, repouso semanal remunerado e FGTS e do Reclamado, por unanimidade, para que seja observada a prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988. Arbitrar em R$ 10.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : MESSIAS ANTONIO FRANCISCO ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000480-92.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WILLIAN VIEIRA LIMA ( Iara Cosme Coimbra RJ38961D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA EULÁLIA ( Luis Guilherme Tavares Russo RJ54877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, na jornada das 22:00 às 06:00h., observado o adicional de 60% (fls. 27) e o divisor 220, e reflexos no cálculo das férias + 1/3, 13ºs salários, RSR, depósitos do FGTS + multa de 40% e aviso prévio, tudo nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária ex vi legis. Arbitrar em R$ 2.500,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 50,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0113400-67.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO MELO DE CARVALHO ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : ALCIONE KOBILKO ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a vinculação empregatícia no período compreendido entre 10 de janeiro a 29 de abril de 2006, no exercício da função de ¨'mestre de obras”, tudo nos termos da fundamentação, determinando, outrossim, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento das pretensões derivadas do vínculo ora reconhecido, a fim de ser resguardado o duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : EUGENIO MIGUEL MANCINI SCHELEDER ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : MANUEL DA COSTA FRAGUAS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INGRID BESANT DA COSTA SANTOS ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), - Recorrido : ORBITAL SERVIÇOS E PROC. DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS LOURENÇO FIALHO ( Katia Duarte Pinheiro RJ76769D ), - Recorrido : TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RESTAURANTE TOKURA LTDA. ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - Recorrido : MARCELA DE SOUZA MACUCO MARTINS ( Elizabeth Assunção Gonçalves RJ132636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-24.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. - OUT BACK ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : VANDERSON DA CONCEIÇÃO CORREIA ( Janaina Viegas de Lima Valverde RJ142654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para aplicando a confissão ficta ao Autor, determinar o retorno dos autos a Vara de origem, para que, enfrentando o mérito, seja proferida outra decisão, como entender. \r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DARIO FERNANDES ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), JOMATEL WORK TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. E TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que o número de horas extras a 50%, para o mês de fevereiro/2006, importa em 196 horas, bem como determinar que o Agravante refaça seus cálculos quanto ao salário retido do mês de janeiro/2006 para computar somente 29 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de legitimidade ad processum dos advogados signatários. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), BANCO INVESTCRED S.A.JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante para reconhecendo que pertence a categoria dos financiários faz jus aos direitos previstos nos instrumentos da categoria às fls. 127/216, para fixar como extras as horas excedentes a 6ª diária e aquelas laborada além da 30ª semanal bem como a integração das horas extraordinárias nos sábados, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, parcialmente adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO BARBOSA ( Ana Claudia Lopes Soares RJ59736D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, em relação às horas extras e ao intervalo intrajornada, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, e, ainda, em relação à correção monetária, aplicando-se o preconizado na Súmula nº 381 do C. TST, bem como declarar ser prematura a conta efetuada a título de contribuições previdenciárias, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITÁÚ UNIBANCO S.A. - Ag. Macae ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, c onhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ LUIS TIANGO ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : ANDRÉ LUIS TIANGO ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado, para determinar que o período de apuração das horas extras deferidas observe o marco prescricional (09.03.2004 a 09.03.2007), para excluir da condenação da ré a obrigação de dar baixa na pessoa jurídica constituída pelo autor e aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), para que seja aplicada a S. 340 do TST no tocante à parcela comissional e para admitir a dedução dos valores recebidos na rescisão contratual, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas a partir da oitava diária e 40ª semanal na forma da fundamentação. Manter o valor arbitrado à causa, eis que adequado à condenação. Com a baixa dos autos, deverá ser expedido, de imediato, ofício à Receita Federal, com cópia desta decisão e dos documentos de fls. 209/212, tendo em vista a alteração da qualidade de microempresa para empregado subordinado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista juduciário\r\n\r\nId: 1276130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1276274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Monique Peres da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir as horas extras referentes ao período em que não colacionados os controles de ponto, assim como o intervalo intrajornada com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Ampliar o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), fixando o novo valor de custas em R$ 500,00 (quinhentos reais). Vencido o Juiz Relator que conhecia do recurso e, no mérito, dava provimento parcial para deferir as horas extras referentes ao período em que não colacionados os controles de ponto, assim como o intervalo intrajornada com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias assim como fixar a indenização do dano moral em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0024000-94.2007.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelle dos Santos Goncalves ( Riwa Elblink RJ61115D ), GP Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GP Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Marcelle dos Santos Goncalves ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (GP Teccall ), para excluir da condenação o pagamento de comissões e seus reflexos legais e da multa prevista no art. 477 da CLT, bem com a devolução do valor descontado a título de contribuição sindical. Negar provimento ao recurso da reclamante. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Data Corpore Serviços e Representações Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Carolina da Silva Vidinha - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), - Recorrido : Alan Barboza Victorio ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Gomes de Oliveira ( Márcio de Souza e Silva Castro RJ165559D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Elite ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às parcelas resilitórias, contribuição previdenciária, multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT e seguro-desemprego e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2008.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Elias Ramos Damasceno ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Recorrido : Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (1) fixar em R$ 50.618,40 o valor da indenização por danos materiais devida ao reclamante e (2) fixar as indenizações por danos morais e estéticos em R$ 25.000,00 cada uma, totalizando a quantia de R$ 50.000,00. Novo valor de custas fixado em R$ 2.012,36 (dois mil e doze reais e trinta e seis centavos), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 100.618,40 (cem mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nProcesso: 0113300-62.2006.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Valdecir Fessina ( Flavio de Carvalho Abimussi SP136493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Silva de Menezes ( Maria Irene da Rocha Cruz RJ110563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcelo Florencio da Silva RJ142916D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcelo Florencio da Silva RJ142916D ), Marcos Henrique Viana de Queiroz ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.) e do recurso da segunda ré (Telemar Norte Leste S/A), quanto à norma coletiva aplicável ao contrato de trabalho do autor. Conhecer do recurso da segunda reclamada, quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Telemar Norte Leste S/A) àquela de caráter subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), Mauro Francisco Cardoso ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), Mauro Francisco Cardoso ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida pelo autor em suas contrarrazões e não conhecer do recurso do réu. Conhecer do apelo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276274"
                            ],
                            "1276503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Cristina Silva Leal ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de sete dias trabalhados e um repouso semanal remunerado, relativo ao mês de outubro de 2010. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas mínimas, de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000207-67.2010.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - Recorrido : Carlos Renato Rana ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse de recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.2002.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ricardo da Silva Pereira ( Mariana Cristina Oselieri Raeder Pereira RJ150374D ) - Agravado : ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1276503"
                            ],
                            "1276279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Data Corpore Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Carolina da Silva Vidinha\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carolina da Silva Vidinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.42/44:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1276806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1276806"
                            ],
                            "1276902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Angela Maria Mendes de Oliveira ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Recorrido : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento à recorrente do valor médio das comissões pagas nos doze meses que antecederam o primeiro da supressão, em cada dos meses em que houve a supressão, permitidos os acréscimos e deduções; em vista da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas em R$ .500,00 (quinhentos reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edson Jose Dias ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edson Jose Dias ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do reclamante (fls. 259/264), por precluso, conhecer dos recursos do reclamante (fls. 226/232) e da reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniel Prazeres da Silva ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelas verbas devidas ao autor; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-87.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberto Souza Guedes ( Aloisio Pereira Gorito RJ112844D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, anular a r. sentença de fls. 379/381 e determinar, assim que decorrido o prazo legal, a remessa dos autos para uma das Varas da Justiça Federal, sendo prejudicados os temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), ROSEVALDO SILVA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Camila Leal de Borba ( Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ127605D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Joao Batista Paco Junior ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), UNIAO - Embargado : UNIAO Joao Batista Paco Junior ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e a ambos NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-82.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Michele Piovezani de Carvalho ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, para prestar os necessários esclarecimentos acerca da tese de suspensão do feito e inconstitucionalidade da MP 2164-41/2001, tudo nos termos do voto do juiz relator, que se integra no v. acórdão de fls. 105/106.\r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Eduardo Monteiro Viana ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Embargado : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração, por intempestivos, suscitada de ofício pelo juiz relator, e NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Marques Pontes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jose Marques Pontes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do empregado, por inovação na lide, quanto ao tema horas extraordinárias, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o do autor quanto ao restante tema, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Carlos Roberto Soares Monteiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Paulo da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sandro dos Santos Godinho ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), José Roque Ferreira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alex da Silva Ribeiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento, para suprir omissão apontada, excluindo os reflexos, nas demais parcelas, do RSR majorado pela integração das horas extraordinárias e noturnas; novo valor da condenação arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0219200-80.1989.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO ( Ivo Braune RJ3791D ), TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA ( Ivo Braune RJ3791D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ ( Ivo Braune RJ3791D ), ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL ( Ivo Braune RJ3791D ), NERIARA MENEZES LACERDA ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL ( Ivo Braune RJ3791D ), TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA ( Ivo Braune RJ3791D ), MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO ( Ivo Braune RJ3791D ), NERIARA MENEZES LACERDA ( Ivo Braune RJ3791D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR provimento ao recurso dos reclamantes para determinar que os juros de mora sejam computados na forma da OJ nº 7 do CTST - Tribunal Pleno e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada determinando que seja observada à retenção do imposto renda, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Fabio Figueiredo Alves ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de nulidade, por cerceio ao direito de defesa, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001895-70.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sidnei Silva de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Franks Internacional Brasil Ltda ( Ellen Tatagiba Borges RJ71775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da acionante e DAR-LHE provimento para destrancar o recurso por ele interposto, determinando, após a publicação do presente acórdão, o encaminhamento dos autos aos setores competentes para a autuação do feito como Recurso Ordinário e posterior distribuição, nos termos da Instrução normativa nº 16 do Eg. TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1276902"
                            ],
                            "1276805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Alves Mesquita\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 190/196.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1276987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS]\r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal , Rcte Eduardo Almeida da Silva , Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0001641-04.2011.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rogério dos Santos Pereira [Adv. Sérgio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otávio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Agte Rogério dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.38. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276987"
                            ],
                            "1277077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-06.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Laurence Moreira de Souza ( Carlos Alberto do Nascimento RJ86271D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a proceder a baixa na CTPS do autor, com data de 15/10/2009, e determinar a expedição de alvará para liberação do seu saldo do FGTS depositado na Caixa Econômica Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores constantes da decisão de primeiro grau. Considerando que a parcela deferida tem natureza indenizatória, não há incidência do imposto de renda e cota previdenciária, como previsto no art. 832, §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000038-29.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Geraldo S. Costa Cabeleireiros - ME ( Mônica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : Telma Chagas ( Ernani de Azevedo RJ44400D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143500-17.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO JOÃO MÁIRO DA SILVA LINHARES - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a realização da penhora requerida, que deverá recair nos valores referentes às aplicações financeiras PGBL e VGBL em nome do sócio, face à sua ampla penhorabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravado, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1276400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95180 D) Embargado: Danilo César Silvino Romualdo (Dr. Joelson Silveira Fernandes – OAB/RJ 83027 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espírito Santo Júnior – OAB/RJ 82800 D) Recorridos: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. (Dr. Ricardo Correia Meneghini – OAB/RJ 159087 D) e Charles Martins da Silveira (Dra. Márcia Cristina Elias Crevelar – OAB/RJ 114911 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante aos honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0050300-28.2002.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Pluma Conforto e Turismo S.A. (Dr. Carlos Henrique Moreira – OAB/RJ 1939 D) Agravado: Francisco de Assis Alves (Dr. Hélio Ribeiro Loureiro – OAB/RJ 64374 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal (Dr. Josemildo Felisardo da Silva – OAB/RJ 63815 D) Agravada: Jeane de Araújo Carneiro Silva (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza – OAB/RJ 88998 D) - “..., por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Liderbras Logística e Transportes Ltda. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima – OAB/RJ 63522 D), Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Antônio Carlos Jebe Loureiro – OAB/RJ 63256 D), Antônio Carlos Pereira da Silva (Dra. Solange da Silva Rocha – OAB/RJ 72901 D) Agravados: Antônio Carlos Pereira da Silva (Dra. Solange da Silva Rocha – OAB/RJ 72901 D), Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Antônio Carlos Jebe Loureiro – OAB/RJ 63256 D), Liderbras Logística e Transportes Ltda. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima – OAB/RJ 63522 D) - “..., colhido o voto de vista proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente e dar parcial provimento ao agravo interposto pela devedora principal, Liderbras, para redirecionar a execução em face da Petrobras Distribuidora S.A., e negar provimento ao agravo de petição interposto pela Petrobras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0133100-12.1997.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Dr. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683 A) Agravado: Dagoberto Vianna (Dra. Lana Siqueira Alves – OAB/RJ 75220 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gerson da Silva Ribeiro (Dr. Antônio Henrique Douat Pessanha – OAB/RJ 18926 D) Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276400"
                            ],
                            "1276333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marco Antônio Ferreira de Sousa ( Maria Lucia Duarte RJ18184D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1276333"
                            ],
                            "1276537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Daniel Vieira Rodrigues ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-42.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adilson Barbosa do Nascimento ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, com a inversão dos ônus de sucumbência, julgar procedente em parte os pedidos veiculados na preambular e reconhecer como devidas as diferenças oriundas das progressões salariais por antiguidade do PCCS de 1995 (observada a prescrição), autorizando-se a dedução dos reajustes salariais concedidos como progressão horizontal por antiguidade no período imprescrito; repercussões em férias acrescidas de 1/3, abono pecuniário, décimo terceiro salário, anuênios, horas extras, adicionais de fins de semana e de tempo de serviço, contribuição para a previdência privada e FGTS; imposto de renda na forma da Instrução Normativa nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011 da Receita Federal do Brasil e INSS na forma do artigo 43 e parágrafos da Lei 8.212/91, fixando o valor da condenação provisoriamente em R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da Instrução Normativa nº 03/93, do Colendo TST, para efeito de custas, de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda.( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho em Gestão Intregrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Daniel de Souza Beluca ( Claudia Holanda Paiva RJ132296D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1276537"
                            ],
                            "1276672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (Dr. Herbert Gomes – OAB/RJ 3288 D) Agravada: Rita de Cássia Cunha de Souza (Dr. Felipe Adolfo Kalaf – OAB/RJ 57634 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1276564": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001064-85.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP[Adv Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 D)\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Rosa Ferreira, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Rcdo Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto.\" \r\n\r\nId: 1276564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1276093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Ebgdo: Liane Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 383/385\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1276093"
                            ],
                            "1276943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0145100-18.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Esteves Equipamentos e Servicos Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNI¿O (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276943"
                            ],
                            "1277034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : Transpontual Manutencao Montagem Ltda.Jose Ricardo Oliveira Rodrigues ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO (INSS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277034"
                            ],
                            "1276117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 383\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1276117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1276332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Claudio Rodrigues de Araujo ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061100-57.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mailton Gonçalves Ferreira ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Fundação Rio das Ostras de Cultura ( Edeilson da Luz Silva RJ98405D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, reformar a r. decisão para que seja despronunciada a prescrição extintiva declarada, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Termorio S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Júlio Cesar de Souza da Silva ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Júlio Cesar de Souza da Silva ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), Termorio S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto à majoração da indenização por dano moral constante do recurso adesivo da parte autora, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré (Petrobrás) em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da parte autora, e dar parcial provimento ao recurso ordinário primeira ré para rearbitrar o valor indenizatório a título de dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Rodrigo Afonso.\r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Denise de Lima Marchesano Lourenco ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Cristina de Mello Bonelly ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Eliana de Oliveira Ramos ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Eduarda Branco Batista ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Danielle Cunha Silva ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Elias Moscoso Geraldo ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Edir de Carvalho Pereira ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Cristiano da Silva ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Danielle Silva Cavadas ( Francisco Rocancourt da Silva Cavadas RJ119838D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela consignante e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Teodoro Messias dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Teodoro Messias dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinário e adesivo interpostos respectivamente pela primeira ré e pela parte autora. Falou o Dr. Victor Medeiros da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000745-98.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. ( Paulo Cesar Patrocínio RJ133735D ), - Recorrido : Paulo Cesar Ferreira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Celio Carlos da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rozelma Soares da Silva Teixeira ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Rozelma Soares da Silva Teixeira ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da parte autora; conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-63.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Altamiro José Alves ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária. \r\n\r\nId: 1276332"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1276779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\n(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Lucas Couto Alves, Marcos Felipe Couto Silvano e Farmácia Josi Ltda ME (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Juiz Ivan da Costa Alemão acompanhou o Relator por outros fundamentos. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1277007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Bruno da Silva Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Bruno da Silva Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do obreiro, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maria do Rosário Lima de Araújo ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por maioria, rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, também por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha na preliminar e mérito.\r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Agravado : CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ( Johnny Henriques RJ90146D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0176700-87.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), Marcio Jovane Ferreira de Mello ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Moysés Coutinho ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Francisco de Paula Orichio, Anderson Barcia Zanon (Fabiano Rocha Pacheco RJ142242) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe provimento para declarar a competência desta Especializada, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento do feito, restando prejudicado o exame do apelo interposto pelo Município de Sapucaia.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1277007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1275837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: JANE VICENTE DE VASCONCELLOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 75/78.\"\r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A, Ebgdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 572/575.\"\r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 965/966.\"\r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2003.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 467/474.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1275837"
                            ],
                            "1276329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDESTINATÁRIO(S): Rcdo: INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO , Rcte: JAILTON DOS SANTOS FRANCISCO, Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcdo: SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, para contrarrazoar os recursos ordinários interpostos, às fls. 211/215, 270/276 e 252/259 .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276329"
                            ],
                            "1276637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025000-50.2005.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Ebgdo: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos da Silva, Ebgdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1276637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1276546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Willian Alves do Nascimento (Ana Paula dos Santos RJ132104D), Parceria Engenharia Ltda. (Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LLX Logisitica S/A (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Estirafer Ltda, Jorge Roza da Silva (Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D), Santa Barbara Engenharia S A (Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1276546"
                            ],
                            "1277071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.756 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1277071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1276743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : UNIAO FEDERALMUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : Carlos Henrique Oliveira dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROUNIAO FEDERALFree Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1276578": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-31.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Cia de Ideias Comunicações Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ), Aline Gonçalves Ferreira Brandão ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n2 - 0000062-56.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Uilza Marta de Souza de Andrade Passos ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n3 - 0000078-03.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Danielle Café dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Soares RJ 144350 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-60.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliane Maria da Silva Miranda ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-78.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n6 - 0000112-93.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Fernando Alves de Oliveira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-54.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Denis Jorge da Motta ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ) - Recorrido: Denis Jorge da Motta ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ).\r\n\r\n8 - 0000252-69.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Alexandre Carmo de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n9 - 0000283-95.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Batista Oliveira Soares ( Adv. Valmir da Silva Neiva RJ 138030 D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ), RJZ- Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Klabin Segall S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), João Batista Oliveira Soares ( Adv. Valmir da Silva Neiva RJ 138030 D ), Tecco- Tecnologia e Construções Ltda ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0000322-53.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Andrelles da Penha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n11 - 0000339-54.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viminas Vidros Especiais LTDA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Anderson Peixoto Belo ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ).\r\n\r\n12 - 0000345-19.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: Adriana de Paula Jund Guimarães ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D ).\r\n\r\n13 - 0000389-54.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Carlos Alves da Fonseca ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n14 - 0000397-95.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daniele Cristina Chaves de Souza ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Daniele Cristina Chaves de Souza ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n15 - 0000404-30.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Nogueira Filho ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Luiz Nogueira Filho ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000412-41.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ) - Recorrido: Elourivaldo Araújo Cardoso ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n17 - 0000416-07.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elaine da Silva Donizetti Gondim ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n18 - 0000434-56.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Normi Luiz ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n19 - 0000477-67.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elson Peixoto Devay de Souza ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0000491-13.2010.5.01.0322 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSB DROGARIAS S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: JM Express Ltda - ME ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ), Andre Vieira da Mota ( Adv. Carlos Alberto da Fonseca RJ 86970 D ).\r\n\r\n21 - 0000493-49.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mário Luiz Siqueira de Araujo ( Adv. Luiz Veiga de Araujo RJ 3131 D ).\r\n\r\n22 - 0000498-96.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elzeni Araújo dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sumami Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Bruno Henrique Rezende RJ 157710 D ) - Recorrido: Elzeni Araújo dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sumami Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Bruno Henrique Rezende RJ 157710 D ).\r\n\r\n23 - 0000542-49.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: C e C Casa e Construção Ltda. - Norte Shopping ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Leonardo Ferreira Santos ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ).\r\n\r\n24 - 0000597-29.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Denise Ferreira de Almeida ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n25 - 0000601-54.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nilson da Silva Andrade ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n26 - 0000613-87.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Alice dos Santos Soares ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0000686-61.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Kênia Fernanda Cruz Belandi ( Adv. Juliana Paiva Santos RJ 114428 D ) - Recorrido: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n28 - 0000696-36.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Rogério Silva dos Santos ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n29 - 0000742-20.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vitor Hugo Grassini Barros ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ), Élder Manhães Simões ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A ( Adv. Glaucia Barbosa de Amorim RJ 149490 D ).\r\n\r\n30 - 0000747-24.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alvaro Inácio de Sá Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n31 - 0000762-11.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sanitária Dechap Ltda. EPP. ( Adv. Vanessa Fiaux da Silva RJ 124869 D ) - Recorrido: Jefferson de Andrade ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n32 - 0000810-24.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rodrigo Pereira da Silva ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n33 - 0000832-17.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues- Embargante: Cal Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Embargado: Carlos Alberto Silva de Lima ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n34 - 0000832-88.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ) - Recorrido: Bruno de Souza Santos ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n35 - 0000845-18.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos Patricio ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda. ( Adv. Joana Darc Goncalves Alves RJ 115297 B ).\r\n\r\n36 - 0000904-73.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Clarissa Leal Zuchetto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Clarissa Leal Zuchetto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n37 - 0000923-59.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ).\r\n\r\n38 - 0000932-63.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Alves de Mello ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n39 - 0000956-14.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Cacique S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ), João Batista Pereira da Silva ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto RJ 17783 D ) - Recorrido: João Batista Pereira da Silva ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto RJ 17783 D ).\r\n\r\n40 - 0000972-88.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Julio Cesar Moreira Bastos ( Adv. Jorge Manoel Coelho RJ 107166 D ).\r\n\r\n41 - 0000990-75.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amauri Torres ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n42 - 0001032-98.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Debora da Silva Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n43 - 0001052-85.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Ronaldo Brandão Simões ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Ronaldo Brandão Simões ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n44 - 0001053-38.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rita de Cássia de Oliveira Marmello ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001139-71.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Cesar Ferreira Barbosa ( Adv. Clarice Ribeiro Barbosa RJ 155432 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001141-94.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Norival Severino Neto ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n47 - 0001180-16.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), José Roberto Bombino Barreto ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: José Roberto Bombino Barreto ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n48 - 0001322-91.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Excellence RH Serviços ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ) - Recorrido: Maria da Penha de Souza Reis ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n49 - 0001327-16.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Marins de Oliveira ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n50 - 0001348-97.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro RJ 144048 D ) - Recorrido: Bruna Gabrielle Rosa ( Adv. Bruno Henrique Rezende RJ 157710 D ).\r\n\r\n51 - 0001359-61.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvia Regina Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0001378-22.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Aurélio Alves da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n53 - 0001450-21.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Idalino Figueira da Silva ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Idalino Figueira da Silva ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n54 - 0001458-02.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Carlos de Souza Nepomuceno ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0001464-47.2010.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rosalvo da Conceição ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Agravado: Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ).\r\n\r\n56 - 0001489-54.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marinete Faria Machado ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marinete Faria Machado ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ).\r\n\r\n57 - 0001661-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sebastião Alves Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n58 - 0001799-67.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Jorge Calazans ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n59 - 0001949-62.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Victor Silva Portela ( Adv. Benedicto M. N. Filho RJ 135700 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n60 - 0001971-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Delza Magalhães Rigues Eccard ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Magaly da Costa Brazil ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Viviane da Silva Thomaz ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Silvania Azevedo Paternostre ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Joelma Carreiro Mendes ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Cláudia Eliana Laurindo da Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n61 - 0002004-84.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Amilton Almeida Santana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n62 - 0002861-88.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thaynara Souza Mattos ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ), Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0011000-25.2004.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n64 - 0011900-28.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0013500-59.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Moises da Conceicao Goncalves ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n66 - 0018800-90.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra Maria Reis Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Sandra Maria Reis Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n67 - 0019400-26.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Geraldo Gomes Cabral ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Gilcélia Chaves Casado ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Franklin Jansen Biancamano ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Franklin Rodrigues Façanha ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Filomena Carnevale Silva ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Francisco José Coutinho de Castro ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), FERNANDO CORREA SOEIRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0023900-63.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0024100-03.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Luiz Alexandre Ferreira Coelho ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Luiz Alexandre Ferreira Coelho ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ).\r\n\r\n70 - 0036900-05.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ) - Recorrido: Jorge Dias Marques ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n71 - 0041900-45.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aloysio Sergio de Arantes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n72 - 0042400-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sebastiao de Oliveira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n73 - 0045800-14.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jorge Oliveira Veras ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Bradesco Saúde S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n74 - 0047300-10.1991.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0049300-66.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flavia Cristina Rodrigues ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0056000-35.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SCL Spala Construtora Ltda ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n77 - 0093600-06.2009.5.01.0035 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabiana Gomes do Nascimento ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n78 - 0096700-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n79 - 0098200-86.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n80 - 0099600-79.2002.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n81 - 0101100-57.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n82 - 0103400-08.2002.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0109500-15.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ) - Recorrido: Marcia Cunha de Holanda ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ).\r\n\r\n84 - 0120600-85.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: JOSE CARLOS CICHON ( Adv. Udevalter Claudio da Silva RJ 44587 D ).\r\n\r\n85 - 0122400-91.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CARLOS CORE ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n86 - 0127500-33.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Adv. Ana Paula Costa Melo MG 97462 D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0132500-03.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andreia Damasceno Afonso ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Isabel das Graças Dorado MG 29409 D ), Andreia Damasceno Afonso ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n88 - 0132700-59.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alfredo Gonçalves Dornelles ( Adv. Daniel Dornelles RJ 121783 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ), Alfredo Gonçalves Dornelles ( Adv. Daniel Dornelles RJ 121783 D ).\r\n\r\n89 - 0141900-82.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lilian Fernandes da Motta ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n90 - 0142300-86.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Construcap Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ), João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Racional Engenharia Ltda. ( Adv. Celia Regina de Andrade SP 241703 D ), Rubens Simões Cerqueira ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n91 - 0143300-72.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0149600-03.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Geremias Clemente Ferreira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Geremias Clemente Ferreira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n93 - 0153000-37.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rene dos Santos Fonseca ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n94 - 0170400-92.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Valdeir Ramos Machado ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n95 - 0177600-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0185400-75.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n97 - 0199200-23.1995.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: OLGA BIRMAN ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: CITIBANK N A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n98 - 0207200-64.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), JOSE MARIA RAMOS BORGES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), FRANCISCO MESQUIAL FRANCO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0214600-88.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: KATIA DOS REIS FREITAS ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ).\r\n\r\n100 - 0293200-81.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Guimarães Adida ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n101 - 0326900-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wanderly Mendes de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões suseguentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Março de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1276578"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1276380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maciel dos Santos Romão ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Iramar Pereira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher os pedidos de nºs 1 e 4 da inicial, condenando-se a ré no pagamento das diferenças salariais e reflexos ali pretendidos, observada a prescrição quinquenal e, em honorários advocatícios, fixá-lo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Welber Romeu Vallim ( Viviane Chambarelli Clem Romeu RJ150999D ), Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Evádio Carneiro de Sousa ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pelo Município réu, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o Município a responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas na sentença originária. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1276541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jefferson Melo Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto no que concerne à responsabilidade subsidiária, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-82.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Marcos Antonio Gomes de Paula ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), FORTE MACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0113900-91.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Thiago da Silva Pinto Perdigão ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Casa de Saude São Bento Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1276541"
                            ],
                            "1277008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Stephanie Souza Tre ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Niad Restaurantes Ltda. ( Marcelo Faga Percequillo SP136660D ), - Recorrido : Antônia Charliane Pereira Lisboa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer parcialmente o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Nelson Gonçalves Ferreira Neto ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto aos requerimentos relativos à contribuição previdenciária, rejeitar preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Odeneci de Souza Pereira ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a arguição de intempestividade formulada em contra-razões, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Edilson Carlos Gomes do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Edilson Carlos Gomes do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e conceder parcial provimento ao recurso interposto por Edilson Carlos Gomes do Nascimento para: a) declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo-se que a ruptura do pacto laboral se operou por dispensa sem justa causa; b) julgar procedente o pedido de pagamento da multa de 40% do FGTS e c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, devida apenas em relação às verbas resilitórias admitidas na defesa, ou seja, baseadas na tese de que o Autor pedira demissão. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transporte Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Cesar Peixoto da Silva ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Transporte Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Cesar Peixoto da Silva ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Paulo César Peixoto da Silva para: a) afastar a dispensa por justa causa e julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio e repercussão deste sobre férias, décimo terceiro salário e FGTS; FGTS e multa de 40% do FGTS e férias proporcionais; b) multa do art. 477, da CLT e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Transporte Paranapuan S.A. para: a) excluir da condenação a obrigação de repercutir repousos sobre outras parcelas contratuais; b) deferir a dedução do imposto de renda e da contribuição previdenciária de eventual crédito do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PAULO ROBERTO ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Agravado : Casa de Cereais Prisma Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VIEIRA IRMAO E CIA LTDA ( Carlos Eduardo Diniz Maudonet RJ59884D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Carlos Eduardo Neves Campos e outros ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Neves Campos e outros ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Clayton Vieira da Costa ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar toda a condenação imposta pela apresentação de embargos de declaração. Indeferiu-se requerimento de condenação da Ré por litigância de má-fé formulado em contrarrazões. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0062600-46.1998.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EDSON GOMES DA SILVA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA ( Marcos Antonio Ferreira Prado RJ63518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pedido de diferenças de FGTS, conforme se apurar em regular liquidação. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 40,00 e fixando-se as custas em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Lopes Queiroz ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : João Rodrigues de Moura ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a revelia, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio César de Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicionais de 50% e 100% e repercussões acessórias, deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos; b) afastar a justa causa e julgar procedentes em parte os pedidos de indenização pelo período de estabilidade acidentária (salários de 12 meses) e verbas resilitórias decorrentes de dispensa imotivada (aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, inclusive sobre o período de estabilidade, férias simples e proporcionais e décimo terceiro salário proporcional).\r\n\r\nProcesso: 0076100-59.2005.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ednaldo Tomaz Freire ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : BF Utilidades Domesticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença e permitir a produção de prova testemunhal pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Kátia Santos Amorim ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Devanil Matos de Oliveira ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Kecri - Transportes Rodoviario de Cargas Ltda ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, para incluir as de janeiro/05, consoante critérios fixados na fundamentação; b) procedente em parte o pedido de diferenças de FGTS e respectiva multa de 40%. Ficou mantido o valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Moacyr Barbosa Braga ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcos Loose ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086100-27.2002.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOSE ANTONIO DE BARROS ( Marco Aurelio de Souza Rego RJ18586D ), - Agravado : Restaurante Principe Mustafá ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado nos embargos e excluir a penhora sobre o imóvel de propriedade do Embargante. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodolfo Lima Teixeira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso. Esteve presente a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Simone Silva Andrade ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto no que concerne ao pedido de benefício de gratuidade de justiça e honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de resolução contratual por culpa da Ré, fixando-se o término do contrato de emprego em 30 de junho de 2009; b) jugar procedentes os pedidos de aviso prévio, multa de 40% do FGTS e repercussão do aviso prévio sobre as férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional; c) julgar procedentes os pedidos de salários de abril e junho/09, deduzido o que houver sido quitado sob idêntica rubrica; d) julgar procedentes os pedidos de dobra de férias de 2005-2006, 2006-2007, 2007-2008 e 2008-2009; e) julgar procedente em parte o pedido de décimo terceiro de 2008, deduzido o que tiver sido quitado sob a mesma rubrica. Ampliada a condenação, fixaram-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Recorrido : Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), Daniele Ramos Cabral ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento .Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonardo Pimenta ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : Baremboim Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Anderson Gonçalves da Silva ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANDRE BARCELLOS MAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Unicard Banco Multiplo S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), ANDRE BARCELLOS MAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso ajuizado por Unicard Banco Múltiplo S.A para: a) que a diferença salarial de novembro/98 seja apurada na razão de apenas 24 dias; b) excluir os repousos da base de cálculo das demais parcelas contratuais; c) que o adicional de um terço seja retificado; d) apuração da média comissional na forma descrita na fundamentação; e) ajuste do cálculo das férias em dobro limitados a 20 dias e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por André Barcellos Maia para: a) que as diferenças salariais por equiparação incluam todo o período imprescrito; b) que as comissões integrem a base de cálculo das horas extras; c) que seja adotado o critério exposto na fundamentação para elaboração dos cálculos de repousos; d) que os juros de mora sejam excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ruy Cavalcanti de Albuquerque ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.Estiveram presentes os Drs. Ney Pataro Pacobahyba, representando a Previ e Georgina Pedrosa da Costa, pelo o Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0119700-37.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mercantil Mineira Ltda. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), Fabiano Ramos de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Fabiano Ramos de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Mercantil Mineira Ltda. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos, rejeitar a de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para deferir a gratuidade de justiça e, quanto ao recurso da Ré, dar-lhe provimento parcial para determinar que o Imposto de Renda seja deduzido na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497, de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adailton de Souza Soares ( Wildemberg Cotts de Oliveira RJ131558D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. - Oi ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Victor Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso da Ré; conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os pedidos de multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e multa do art. 477 da CLT e procedentes em parte os pedidos de férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, deduzidos os valores quitados sob idênticas rubricas. Ficou mantido o valor estabelecido para condenação. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ileana Zander Williams ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, considerando a promoção por níveis deferida a todos os demais empregados, conforme indicado nos itens 2, 3 e 4 do rol de pedidos, parcelas vencidas e vincendas. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor estimado à condenação, pelas Rés. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Sustentou oralmente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcia Regina Parolim ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso parcialmente, exceto quanto à integração do aviso-prévio e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que as horas extras sejam as excedentes a 44 semanais e para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Douglas Lucimar Tavares de Souza ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Recorrido : Douglas Lucimar Tavares de Souza ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por SEI Engenharia Ltda. e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Douglas Lucimar Tavares de Souza para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios na ordem de 15% sobre o valor da condenação, observada a solidariedade entre as Rés.\r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Alexandre Silva Pereira ( Eliazir da Silva Campos Souza RJ148518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, por vício de citação e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 19.11.2004.\r\n\r\nProcesso: 0161200-40.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Manoel Alves da Silva Neto ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussão sobre décimos terceiros salários; férias e respectivo terço; FGTS e multa de 40%; PLR e repousos. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00. Sustentou oralmente o Dr. Emerson Luiz Mazzini, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : ENEZIO JOSE SILVA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para a) que o depoimento de fls. 615, utilizado pelo juízo não seja considerado como prova válida e b) que as diferenças de feriados sejam limitadas aos meses em que o Autor recebeu pagamento sob tal rubrica.\r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2003.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Agravado : MONICA BARBOZA DE BARROS ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conhecer os embargos à execução e determinar que os cálculos sejam refeitos com a exclusão do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rogerio da Silva ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto às razões relativas a reflexos do intervalo intrajornada, adicional noturno, FGTS/multa de 40% e honorários advocatícios, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0189300-41.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Grand Joias Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Adriano Rodrigues Domingos ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - Recorrido : Grand Joias Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Adriano Rodrigues Domingos ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, deixar de conhecer o recurso da Segunda Ré (União de Lojas Leader S.A.), por deserto; conhecer o recurso do Autor e da Terceira Ré (Grand Joia Ltda.) e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Grand Joia Ltda. para: a) limitar sua responsabilidade subsidiária ao primeiro ano do contrato de emprego do Autor; b) excluir da responsabilidade subsidiária da Terceira Ré as multas dos arts. 477 e 467 da CLT; o seguro-desemprego e o salário-família e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Adriano Rodrigues Domingos para que o FGTS e respectiva multa de 40% incidam sobre o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0266400-16.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Daniela Maria Portal da Cruz ( Newton Novellino Pereira Neto RJ133368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, manter a decisão de primeiro grau, declinando-se da competência para a Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0271900-04.2005.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), Jair Ferreira de Castro ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Jair Ferreira de Castro ( Leonel Waks RJ15826D ), CPR Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar provimento parcial ao recurso do Autor para: a) majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00; b) majorar a indenização por dano estético para R$ 50.000,00; arbitrar honorários advocatícios em 10% do valor da condenação; c) deferir o pensionamento desde a concessão do benefício previdenciário; d) determinar a incidência dos juros de mora desde o acidente. Ampliada a condenação, fixaram-se as custas em R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 150.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0312600-46.1998.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MARCELO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : NOE FERRAZ DA CUNHA (ESPOLIO DE) ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de integração de salário in natura, na razão de 10% de um salário mínimo, sobre férias, décimos terceiros salários e FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1277008"
                            ],
                            "1277040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sheila Maria Alves de Oliveira ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Planservice Back Office Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166600-13.2002.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MARCIA ENIR CRISTINA AMADOR ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1277040"
                            ],
                            "1277009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0086100-27.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nAgdo: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA, Restaurante Principe Mustafá \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante Principe Mustafá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado nos embargos e excluir a penhora sobre o imóvel de propriedade do Embargante. Invertem-se os ônus da sucumbência.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1277009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1276753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ubirajara Oliveira dos Santos ( Leandro Martins Ferreira RJ132155D ), - Recorrido : Ubirajara Oliveira dos Santos ( Leandro Martins Ferreira RJ132155D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Autor para declarar a nulidade da penalidade aplicada - suspensão por 20 dias -, condenando a Ré à restituição dos valores descontados em folha de pagamento relativos ao período, bem como para majorar o quantum fixado a título de danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré. Sustentou oralmente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a Petrobras, requerendo a juntada de procuração e substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1276753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1276842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro do Nascimento Soares ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Recorrido : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeito a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brasil Veículos Campanhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Kelly Cristina Barbosa Ferreira ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto pela ré, exceto quanto tema ¿PRESCRIÇÃO¿ e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral e para determinar que a apuração da diferença de variação salarial da reclamante e paradigma, se faça com observância da variação constante das fichas cadastrais. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 8.000,00. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao pagamento da indenização por dano moral. Esteve presente o Dr. Ney Pataro Pacobahyba, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Reinaldo da Cruz Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Reinaldo da Cruz Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao tópico \"direito de arena\". Sustentou oralmente o Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Celina Serpa da Mota Almeida ( Jorge Adalberto Penna Junior RJ86006D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000585-11.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Dias ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para deferir a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Monteiro Gomes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso da segunda ré - PETROBRÁS - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a obrigação de entrega do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - Recorrido : Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Ramon Vieira dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Americo dos Santos ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Erci Ramos ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : Condomínio Palmeiras ( Claudinei Souza Moraes RJ98709D ), N.R Luiz Limpeza e Vigilância Ltda. ( Claudinei Souza Moraes RJ98709D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001500-83.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosemari Pfaffenzeller Constantino ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares arguídas; acolher a prescrição total alegada em sede de contrarrazões e extinguir o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mauro Barcelos Filho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Mauro Barcelos Filho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa ( Bruno Azevedo Trindade RJ149928D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao pagamento da indenização por dano moral e à aplicação da multa do art. 477, da CLT. Esteve presente a Dra. Carla Alves Petersen Correa, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente a pretensão e condenar a ré (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ao pagamento à reclamante de R$ 63.000,00 a título de danos morais, bem como ao depósito na conta vinculada da acionante dos valores do FGTS relativos ao período em que esteve em gozo de benefício previdenciário, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2005, como se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriano Moraes Feitosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Termorio S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Termorio S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Adriano Moraes Feitosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, à exceção da matéria apresentada no recurso ordinário do reclamante, relativa ao acolhimento da jornada trazida na petição inicial nos meses em que os controles de frequência não vieram aos autos, sob pena de supressão de instância e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa. Manteve-se o valor da condenação fixado no sentenciado. Estiveram presentes os Drs. Alexandre Franca Bastos e Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : José Alves ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar que no cálculo das horas extras observe-se os dias efetivamente laborados, ou seja, não devem ser computadas as faltas injustificadas, licenças e outros afastamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001359-28.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cláudia Lucia Sales de Freitas ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares suscitas pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo a quo, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento dos pedidos formulados pela autora. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Cersar Cabral Filho, representando a Petrobrás e esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, pela a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alex Sandro dos Santos Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Alex Sandro dos Santos Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pelo autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pela ré para autorizar que sejam observados para os cálculos de liquidação os elementos constantes dos autos, autorizada a dedução de todas as parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Carlos Costa Nogueira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ31302D ), - Recorrido : Luis Carlos Costa Nogueira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), União de Lojas Leader S.A. ( Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ31302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extras, bem como as diferenças pela sua integração ao salário.\r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Igor Andre Azevedo de Souza ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000256-74.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José do Nascimento Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Verônica Lima Justino ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de pagamento do intervalo intrajornada, com o acréscimo do adicional de 50%, bem como as diferenças de FGTS, com os 40% indenizatórios, aviso prévio, férias e 13º salários, pela sua integração ao salário. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Laura Monnerat Richa RJ139828D ), - Recorrido : Alexandre Neves da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, considerado válido o pedido de demissão, julgar improcedentes os pedidos de indenização de 40% do FGTS, entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodrigo Silva do Amaral ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA ( Leandro S L RJ130515D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Marcos Roberto Ribeiro de Almeida ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Tenda S.A ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - Recorrido : Luis Felipe Silva da Costa ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gisele Silva de Oliveira ( Luana Vidal Souza RJ162766D ), - Recorrido : Apa Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jean Cristopher Gonçalves de Melo RJ104372D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por deserto, arguido nas contrarrazões, e de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patrick Silva de Souza ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001947-92.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Samanta de Carvalho Martins ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Samanta de Carvalho Martins ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para incluir na condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, incidente sobre as parcelas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José da Luz Pereira ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Constrap Transporte Comércio e Pavimentação Ltda. ( Marcelo da Gama Seixas Telles RJ100734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002170-19.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Milber Santos de Souza ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, excluir da condenação as multas impostas pelo descumprimento da obrigação de fazer. Manteve-se inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - Recorrido : Samuel Fernandes de Magalhães ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raphael de Souza Nobrega ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Larissa Vicente Evaristo ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56 ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, a fim de deferir o pedido de gratuidade de justiça, isentando a reclamante do recolhimento das custas processuais determinado na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Ivan Amarante ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiano Gomes Monteiro ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a natureza salarial da alimentação fornecida e sua consequente integração no salário do autor, na forma como postulado à fls.5, itens 6 e 7, observando-se o valor mensal de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), com seus reflexos nas demais verbas, assim como deferir o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 15% sobre a condenação. Inverteu-se o ônus de sucumbência para condenar a ré ao pagamento das custas no valor de 200,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Guiomar Nogueira Felix ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ54473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por flagrante inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilnei de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-02.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Moacyr Custódio Vieira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Saens Peña S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nSustentou oralmente o Dr. Álvaro V. de Pinho, representando o autor, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marlene Velasco de Souza ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, além de uma hora por dia, remunerada como extraordinária, pelo intervalo intrajornada não concedido integralmente, ambas com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, natalinas, férias e FGTS. Valor da condenação fixado em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA ( Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda RJ63425D ), NILO LOTERIO ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do agravo de petição, à exceção da matéria relativa à prescrição/ decadência, sob pena de supressão de instância e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1276951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGabinete do Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Rcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 267, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, julgou-os procedentes, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e do recurso ordinário interposto pela primeira ré. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1276951"
                            ],
                            "1276911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRecte/Recdo: Ruy Scultori da Silva Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ruy Scultori da Silva Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1276911"
                            ],
                            "1274959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRecdos: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Recte/Recdo: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEmbgte: Rondinelle Cardoso Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sottile Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sottile Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRecdo: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Recte/Recda: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Zona SuL S.A., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Município do Rio de Janeiro [ Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) \r\n\r\nRecte: João Carlos Pereira de Lima [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Recdos: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casas Bahia Comercial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., João Carlos Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls. 334/336 e 337/341.\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Araujo da Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1274959"
                            ],
                            "1274966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa – OAB/RJ 157313D)\r\n\r\nRecdos: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Recte/Recdo: Adriano Francisco da Silva (Adv. Alexandre Menezes Farulla - OAB/RJ 157313 D)\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , que se encontram em lugar incerto e não sabido para manifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1274966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1276491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2011.5.01.0032 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Francesco Aloise – OAB/RJ 65768 D) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - “..., por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado das peças necessárias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Dra. Lúcia Maria Barbosa de Lima – OAB/SP 47712 D) Agravado: Jailson Feijó Barrozo (Dr. Valmir de Souza Borba – OAB/RJ 85001 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Dis tribuição de Segunda Instância, para reautuação e nova distribuição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1276491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1276081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turmae\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001149-73.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ari Osvaldo de Melo Santos ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. ( Jenefer Laporti Palmeira ES8670D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), União Indústria e Serviço Ltda. ( Jenefer Laporti Palmeira ES8670D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Beatriz Alves Paulo Cavalcanti ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Leonardo Santos Lopes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Embargado : Cláudio Lopes Alves ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Jet Engenharia e Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jana Lourenço Arnaut ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Saulo da Silva Gonçalves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Saulo da Silva Gonçalves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Margareth Prinz Amaral ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, observada a prescrição quinquenal, e o divisor 180, consideradas como tais aquelas que extrapolem a sexta diária e trinta semanais, e seus reflexos nas férias com 1/3, 13º salário, saldo de salário, FGTS e indenização de 40% sobre esta parcela, e nos repousos, considerado o sábado como tal. Autorizada desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJ 363 da SDI-I do TST, e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .///\r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Robson Jose Souza de Almeida ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Robson Jose Souza de Almeida ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciane Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001095-19.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thaiza Dias de Figueiredo ( Aline Christino Simas RJ161752D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o 2º reclamado a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas à autora na sentença de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Faustino do Nascimento ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Paescon - Construtora e Serviços Técnicos Ltda ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Hen rique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276081"
                            ],
                            "1276088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Touring Club do Brasil ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2011.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Stefania S. Ventura Salão de Beleza ( Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D ), - Agravado : Simone de Oliveira Souza Affonso ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001329-19.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : Débora Custodio Machado ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Nunes Vaillant ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Nunes Vaillant ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Tatiana Conceicao dos Santos Brasil ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte, para, sanando as omissões, determinar: 1. incidência da correção monetária sobre a indenização por dano moral desde a data do arbitramento, ou seja, a partir da sentença que arbitrou o valor da condenação; 2. a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 3. que têm natureza salarial os pagamentos a título de horas extras e diferenças salarias. Rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé feito na manifestação da reclamante sobre os embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juarez dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda. ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Álvaro Gomes Rodrigues ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilância S.A. ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para análise e julgamento do pedido inicial., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001444-62.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento e rejeitar a arguição de prescrição extintiva feita em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edson Rodrigues Silva ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S.A., de 1º de março de 2004 a 09 de janeiro de 2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria de Fátima de Araújo Mota ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), LMF Alimentação Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Maria de Fátima de Araújo Mota ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), LMF Alimentação Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosivaldo Souza dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Niplan Engenharia S.A. ( Carlos Campos RJ68902D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Arão Monteiro dos Santos ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Nascimento Silva ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por jornada trabalhada, observada a prescrição quinquenal, com adicional de 60%, nos termos da CCT, e seus reflexos nos repousos, FGTS, férias, 13º salário e aviso-prévio, nos limites do pleiteado na inicial, e honorários de advogado à razão de 15%. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002111-91.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gustavo Juliano Bezerra ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria,dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO ( Jonclei Martignoni RJ5710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferença salarial por equiparação salarial. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que negava provimento ao recurso.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1276088"
                            ],
                            "1276090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rodrigues Silva \r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 104. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276090"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-90.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 427. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Luis de Araujo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Churrascaria Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Luis de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8910,01. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls. 626/649 e 659/691, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviti Cezar Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiviti Cezar Ribeiro \r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinações de fls. 84.\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Sonia Correa da Silva (OAB: RJ 51274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Schneeweiss [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Schneeweiss\r\n\r\nFornecer atual endereço do réu .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda., Aut José Geraldo de Santana \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 28/03/2012, às 14 horas e à Reclamante ara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Inacio da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Mudanças Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Mudanças Ltda., Aut Helio Ricardo Inacio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57, sendo a parte autora, inclusive, para ciência da decisão de fls. 52 e da sentença. Tudo em oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Franco da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTUFA NELVOLKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linha Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linha Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000340-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marques da Roza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marques da Roza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse conforme ata às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa , Aut Isaias Francisco , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Canejo Brito \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0116600-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA-PLAN CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA, Réu: ARTMEC COMPUTADORES LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o administrador judicial da ré e seu endereço, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução do prazo, devendo inclusive, se manifestar acerca dos embargos de declaração interposto pela parte autora, sendo certo que a devolução de prazo é de 08 dias e o prazo para se manifestar é de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento Pessoa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o previdenciário, conforme itens 03 e 07 do acordo de fls. 298/299 .\r\n\r\nProcesso: 0001192-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fls. 86, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Guimaraes Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyra Mascarenhas Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyra Mascarenhas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 57, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTer ciência de fls. 465, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Friaza da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Friaza da Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0187500-39.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER SOARES CESARIO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERVICOS TERAPIA INTENSIVA CORONARIANA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)], Réu: ALBERTO EDUARDO SALINAS VEGA KOO, Réu: JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: ELINEIDE FRANCISCA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI\r\n\r\nTer ciência de expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Estevez [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MANUEL DIAS ALVES DE CARVALHO [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR MANUEL DIAS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 58.297,82. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afredo Pinheiro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhaes Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhaes Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, observado o Ato Conjunto nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SP, e efetuar o pagamento do saldo remanescente do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0162200-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva da Costa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Ramos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-38.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vianna Nunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: USU Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USU Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Teixeira Vidal Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio Teixeira Vidal Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Santos Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17755,40. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GORDONOS [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GORDONOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mespollet Policarpo [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mespollet Policarpo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0258400-86.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNESTO SOARES DA SILVA [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do depósito recursal, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em guia de depósito judicial, uma vez que serão ressarcidas à parte ré, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Batista Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabelle Batista Alves, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES WIRZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES WIRZ, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANDRA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Francisco Medeiros Ferreira (OAB: RJ 53467 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTer ciência de expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0054800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana de Oliveira Neta [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana de Oliveira Neta\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Araujo Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: Construtora Machado Santana Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Araujo Brito\r\n\r\nCiência que recurso ordinário interposto deixou de ser recebido, por deserto. Prazo 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA ME, Réu: Eunice Lopes da Silva, Réu: Marilene de Araújo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º, da referida resolução (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora, quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ferreira Batista\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, nos moldes do art. 475 - B do CPC, conforme despacho de fls. 397 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio da Rocha Freire [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio da Rocha Freire\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0108900-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleoma Monteles dos Santos Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleoma Monteles dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 390, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Loureiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar pagamento integral das custas .\r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaiter Pontes de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Plaiter Pontes de Paula, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.04.2012 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, sendo certo que em caso de ausência de alguma das rés, deverá ser aplicada multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 2.000,00 e, atingido o limite, a anotação poderá ser efetuada pela Secretaria da Vara. Quando da anotação da CTPS, deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de luqidação, em dez dias, observando-se os parãmetros deste Juízo, na forma do art. 879, CLT .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1274886"
                            ],
                            "1274884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0054500-25.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA,TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA,RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.434,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA,RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.434,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-28.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREI CESAR MENDANHA CAMARGO\r\n\r\nExecutado: BAZAR J MARIAN LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR J MARIAN LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1274884"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Brunelli [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Albino Magalhães [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Patrícia Albino Magalhães \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência nesta VT para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-18.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvonildo Pereira de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002500-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Joao Guedes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristofer Joao Guedes da Silva, Réu Super BCG Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 63.596,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Duarte de Souza \r\n\r\nVista fl 134 e seguintes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-76.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista fl 24: venha com o valor em favor do consginatário em 5 dias, em conta do BB ou CEF e entregar as guias de FGTS e SD, se for o caso, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: CONFIDENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TELMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: eliane de souza costa, Réu: patricia de souza costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nVista fl.248: Indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por 1 ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberico de Albuquerque [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis Campos de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nVista fl 212: petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PROENCA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut DOMICIO PROENCA FILHO\r\n\r\nFicar ciente da reavaliação de fl 290 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0055900-08.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.007,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0213500-83.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista fl 381. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Nascimento de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista fl 68: venha com o depósito em favor do consignante em BB ou CEF, ou entregar as guias de FGTS e SD, se for o caso, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193100-04.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUÇARA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUÇARA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDefiro por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Serrano Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcia Serrano Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.842,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista impugnação de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Araujo Magrane \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angela Maria Machado da Costa \r\n\r\nVenha com o valor depositado em favor do consginatário em 5 dias, em conta do BB ou CEF e entregar as guias de FGTS e SD, se for o caso, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS BRAGA\r\n\r\nVista fl 158. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fácil Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Fácil Veículos Ltda.\r\n\r\nCarlos Alberto Ramalho Rigo (OAB/RJ 3873-D): Apresentar os documentos, como determinado às flls. 132/133, em 05 dias. \r\n\r\nVista fl 136: \"A diligência determinada se ampara nos poderes previstos no art. 765 da CLT. Não preenchidos requisitos do art. 897-A da CLT. Renove-se a notificação, via Diário Oficial, na pessoa do patrono da reclamada, para cumprimento no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Bezerra Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fl 357. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos Ferreira [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos Ferreira , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência para oitiva da testemunha será no dia 28/03/12 às 14h25min na VARA DO TRABALHO DE PARACATU - MG. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nVista novos cálculos do rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia de Souza Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia de Souza Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de França [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de França \r\n\r\nNada a deferir na petição de fl 116. Reporto-me à decisão de fl 115. \r\n\r\nProcesso: 0052200-34.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNACIO LOIOLA PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNACIO LOIOLA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista fls 327 e 330: considerando que a fl.321 aponta o depósito em processo diverso, VENHA A RÉ com novo depósito em 48 horas, sob pena de execução. Ao rte, nada a retificar quanto aos cálculos e fls.316/317, eis que de acordo com o entendimento deste juízo, conforme certidão de fl.315. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Teixeira Ramos [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Saturnino Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Teixeira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls73. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fácil Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Fácil Veículos Ltda.\r\n\r\nVista fl 134 e fl136 verso: venha com os documentos de fls.132/133 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Cristina Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls74. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos Ferreira [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos Ferreira , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 28/03/2012 às 14h25min, data para oitiva da TESTEMUNHA Rodrigo Pereira Xavier, na Vara de Paracatu-MG. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista fl 466. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante em 5 dias com o valor do crédito ao consignado, por meio de depósito judicial no BB ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROBERTO DE ANDRADE MARQUES [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO RJ [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO RJ\r\n\r\nVista fl 171: petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nVista impugnação aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias Barbosa Bosiger [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias Barbosa Bosiger\r\n\r\nVista fl 197. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Velo Rey (Espólio de) [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VIDEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER JOSE VIDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.016,84 a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nId: 1274984"
                            ],
                            "1274983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001064-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Oliveira Barreto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Tintas Val S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria Brasileira de Tintas Val S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274983"
                            ],
                            "1274985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALMIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Camargos, Akihiro Shibata, Mitsuo Togo\r\n\r\nPelo presente fica m Akihiro Shibata, Jose Antonio Camargos, Mitsuo Togo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Freesoft Informatica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.781,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA, GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio), ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio), ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274985"
                            ],
                            "1275648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.36, datado de 14 de dezembro 2011, para cobrança de dívida de R$ 333.357,69 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000960.49.2010.5.01.0002 - RTE: RONILDO CUSTODIO BORGES RDO: ETQ ENGENHARIA LTDA. BENS: IMÓVEL - APARTAMENTO 1203 DO BLOCO 280 DO EDIFICIO NA AV. RUI BARBOSA Nº 280/300 E SUA CORRESPONDÊNCIA FRAÇÃO IDEAL DE 35/5000 E AO QUAL AINDA CORRESPONDE UM LOCAL NA GARAGEM COM A FRAÇÃO DE 6/5000 DO DOMÍNIO ÚTIL RESPECTIVO TERRENO, NA FREGUESIA DA LAGOA, DESTA CIDADE, FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 32,00M DE FRENTE; 40,02M DE FUNDOS, EM QUATRO SEGMENTOS DA ESQUERDA PARA A DIREITA DE 3,50M MAIS 15,00M MAIS 3,70M, MAIS 17,82M, O PRIMEIRO CONFIGURANDO NO ENCONTRO COM A LATERAL ESQUERDA UM ÂNGULO OBTUSO ABERTO PARA DENTRO DO RESPECTIVO PERÍMETRO, O SEGUNDO CONFIGURANDO UM ÂNGULO IDENTICO NO ENCONTRO COM A EXTREMIDADE DO PRIMEIRO, PORÉM, EM SENTIDO INVERSO, O TERCEIRO MAIS OU MENOS NO MESMO RUMO SEGUNDO E O RESTANTE CONFIGURANDO UM OUTRO OBTUSO EM SENTIDO IDÊNTICO AO DO PRIMEIRO NO ENCONTRO COM A EXTREMIDADE DO TERCEIRO E CONSEQUENTEMENTE UM ÂNGULO AGUDO ABERTO PARA DENTRO DO RESPECTIVO PERÍMETRO NO ENCONTRO COM LATERAL DIREITA: 88,25M POR ESTE LADO E 68.00M PELO LADO ESQUERDO; CONFRONTANDO PELA DIREITA COM O IMÓVEL Nº 310 DA AV. RUI BARBOSA, DO RIO DE JANEIRO, PELA ESQUERDA COM O IMÓVEL Nº 266 DA AV. RUI BARBOSA E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE ÁLVARO DE FREITAS GUIMARÃES OU SUCESSORES INSCRITO NO 3º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 0050473, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO QUE SEGUE EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL - MATRÍCULA - 0050473 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1275648"
                            ],
                            "1275649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 11 de agosto 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.176,39 (sete mil cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000836.32.2011.5.01.0002 - RTE: MAURO JOÃO DOS SANTOS (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves OAB/RJ72810-D) RDO: OLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA (Adv. Jorge Costa de Queiroz OAB/RJ20450-D) BENS: UM IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO BOLATO, 80/201, APARTAMENTO, COM 4 QUARTOS, SALA, LAVABO, COZINHA, DEPENDENCIA DE EMPREGADA, COM AS CONFRONTAÇÕES QUE NÃO PUDE AVALIAR POIS O MANDADO NÃO VEIO ACOMPANHADO DA CERTDÃO DO RGI. AVALIADO EM R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). IMÓVEL - RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, , DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1275649"
                            ],
                            "1275650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 288, datado de 06 de agosto 2010, para cobrança de dívida de R$ 22.763,89 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0022300.64.2001.5.01.0002 - RTE: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES (Adv. Eliane Vieira de Resende OAB/RJ94617-D) RDO: POSTO DE GASOLINA SÃO PAULO LTDA. BENS: PRÉDIO RESIDENCIAL, COM DOIS PAVIMENTOS, NA RUA ROSA DE CARVALHO, Nº 80, CONSTRUIDO NO LOTE Nº 15, DA QUADRA 1-E DO PA 16892 MEDINDO 12,00 DE LARGURA POR 30,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE 16, À ESQUERDA COM O LOTE 14 E NOS FUNDOS COM O LOTE 3, TUDO CONFORME DESCRITO NA CERTIDÃO DO 4º OFÍCIO - RJ LIVRO Nº 2 0-15-1, FLS. 217/132V, MATRÍCULA 80.161, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). IMÓVEL - MATRÍCULA 80.161 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1275650"
                            ],
                            "1275651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0156400.29.1996.5.01.0002 - RTE: ANTONIO JORGE BATISTA (Adv. Everton Torres Moreira OAB/RJ57913-D) RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Bernard Barbosa da Rocha OAB/RJ85120-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 385 datado de 31 de agosto de 2004, para cobrança de dívida de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: TRINTA CAMAS HOSPITALARES FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO R$ 500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia 206 centro RJ. \r\n\r\nPROC: 0077200.84.2007.5.01.0002 - RTE: JANE MOUTINHO (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira OAB/RJ97657-D). RDO: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv. Carlos Braga Caetano OAB/RJ39156-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 110 datado de 30 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 37.854,87 (trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: VEÍCULO FIAT DUCATO MULT, PLACA LRQ0918, CHASSI 93W231H2141018801, ANO 2004, COR BRANCA E RENAVAM 845648683, EM APARENTE BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reias). Os bens encontram-se na Rua Silva Cardoso, 689/711 Bangu.\r\n\r\nPROC: 0182700.86.2000.5.01.0002 - RTE: JUAREZ BARROS NUNES (Adv. Rosilene Morães Alonso OAB/RJ0091001-D) RDO: SERMETAL RIO SERVIÇOS METALURGICOS LTDA (Adv. Sabrina Magalhães Carneiro OAB/RJ010424-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 157, datado de 04 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.682,49 (doze mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta enove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM VEÍCULO CAMINHÃO M. BENZ L1414, PLACA LDB 3540, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO 1989, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua General Gurjão, 02 Caju.\r\n\r\nPROC: 0000799.05.2011.5.01.0002 - RTE: ANA LUCIA DE SOUSA (Adv. Leonardo Cabral Miranda OAB/RJ94631-D). RDO: COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA (Adv. Vanusa Vidal OAB/RJ87433-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.14 datado de 26 outubro 2011,para cobrança de dívida de R$ 4.276,00 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, MODELO SILENVIA, 21,00 BTU´S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 1.200,00. 03 MICROCOPMUTADORES COM CPU, TECLADO MONITOR E MAUSE EM REGULAR ESTADO DE COSERVAÇÃO FUNCIONANDO R$ 2.100,00. DOIS APARELHOS, TIPO AR CONDICIONADO MARCA CONSUL 10.000 BTU´S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO R$ 500,00 CADA. AVALIADO EM 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Bias Fortes, 56.\r\n\r\nPROC: 0151000.24.2002.5.01.0002 - RTE: FERNANDO PEIREIRA DA SILVA (Adv. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ0086986-D) RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha OAB/RJ72.529-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 265 datado de 25 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.899,04 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM ÔNIBUS PLACA KNH, RENAVAM 321433203, CHASSI 9BM384073 WB180307, Nº DE ORDEM 53182, R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6103, RENAVAM 321433246, CHASSI 9BM384073WB180325, Nº DE ORDEM 53185, R$ 6.500,00. R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA LCI 2817, RENAVAM 709572700, CHASSI 9BM384073WB181290, Nº DE ORDEM 53025 R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA LCI 2812, RENAVAM 709572050, CHASSI 9BM384073WB180642 Nº DE ORDEM 53036 R$ 7.000,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6119, RENAVAM 3214333025, CHASSI 9BM384073WB181065 Nº DE ORDEM 53041 R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6072, RENAVAM 321433343, CHASSI 9BM384073WB181061, Nº DE ORDEM 53117 R$ 6.000,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6123, RENAVAM 321433041, CHASSI 9BM384073WB181060, Nº DE ORDEM 53133 R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6073, RENAVAM 321433360, CHASSI 9BM384073WB180650 Nº DE ORDEM 53072 R$ 7.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6067, RENAVAM 321433327, CHASSI 9BM 384073WB180324 Nº ORDEM 53106 R$ 6.000,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6102, RENAVAM 757621341, CHASSI 9BM384073WB180326, Nº DE ORDEM 53087 R$ 8.000,00. TOTAL AVALIADO EM 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Os bens encontram-se na Av. de Santa Cruz, 11.120, Santíssimo.\r\n\r\nPROC: 0082500.90.2008.5.01.0002 RTE: FRANCISCO ROHIERS RDO: ERNICE GUTERRES DE AGUIAR. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 10 datado de 31 de outubro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 10.984,67 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. BENS: UM VEÍCULO MARCA SANTANA 2000 EXEL, PLACA LBQ 3964, ANO 1997/1997, COR PREDOMINANTE AZUL, RENAVAM 673686604, À GASOLINA, CHASSI 9BWZZZ327VPO17799, EM ESTADO DE USO FUNCIONANDO PLENAMENTE. AVALIADO EM 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Engenheiro Enaldo Cravo, 155/2102 RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1275651"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda.(Incorporadora de Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.(Incorporadora de Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda., Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.234 , devendo a réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Costa [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Costa, Réu Probank S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 161, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO FERNANDES [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO FERNANDES, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000471-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. , Aut Gilberto de Oliveira Souza \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.193: Pagar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira \r\n\r\nDar início a perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Tebyriçá de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel Tebyriçá de Sá\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Thimóteo da Silveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Thimóteo da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bueno Marques da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bueno Marques da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.167, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO CLETO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266, que homologa os cálculos da União Federal. Pagar a cota previdenciária, em 48 h, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dalpério Ferreira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.126, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Eira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda., Aut Marcelo Astuto Belem\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.103 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nCiência do alvara 0246/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nCiência da penhora de fls.276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias de Souza [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tianguá Bar Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160, que indefere o requerido e recolher as custas, em 05 dias,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, que mantém despacho de fls.157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fabiane Ventura Firmino [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nId: 1276066"
                            ],
                            "1276064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276064"
                            ],
                            "1276065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Leôncio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leôncio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 36 e 36 verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276065"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE SILVA ROSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva David [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva David\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 230, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Xavier de Paula e Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e CD. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0001389-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Ferreira Cavalcanti [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Ferreira Cavalcanti \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Felix da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ubirajara Felix da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 361, que conheceu e rejeitou/acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047000-37.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES , Réu: Celia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 246 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Sousa Mendes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Sousa Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.229 , que conheceu e rejeitou/acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000892-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Dias [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dias, Réu Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVista às partes da resposta ao Ofício às fls. 337/339, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino da Silva, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. , Aut Izabel Cristina Vicente \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 108, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Rio Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste Rio Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barbosa Couto, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.112 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servistem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servistem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifestem-se as rés acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacêuticos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Réu: AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Farma Produtos Farmacêuticos , Aut Sebastião Carlos de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/03/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147000-64.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Ser.de Seg. e Trans.de Valores Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 286, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer a última alteração contratual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00 (fl. 76), no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0023700-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Mateini Volpasso [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Mateini Volpasso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado e permanecerá na Secretaria do Juízo, por 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, o proceso será rearquivado e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA ME, Réu: Juliana Maria Cabral Mendonca, Réu: LUIZ PAIVA DANTAS, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Mendes Serra [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ltda., Réu: Rapido Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Mendes Serra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 26, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Vitória [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CELSO DE OLIVEIRA,representado por MARIA INÊS PAIXÃO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMINDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal e in clusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Tzevi Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Jorge Luiz de Castro Paixão [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Castro Paixão, Réu Móveis Tzevi Ltda.\r\n\r\nOs réus que são solidariamente responsáveis pelo cumprimento integral do acordo, a comprovarem, em 48 horas, o recolhimento ou parcelamento da cota previdenciária nos termos do item 7.2 do acordo de fls.39, sob pena de execução. No mesmo prazo deverão comprovar o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salgado da Silva [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR Manipulacoes Farmaceuticas Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFGR Manipulacoes Farmaceuticas Ltda ME, Aut Viviane Salgado da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53 , que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Santo Tirso Ltda. ME [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Santo Tirso Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Luzia Silva Mendes [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Luzia Silva Mendes, Réu Tecnocoop Sistemas , Réu Unimed Rio \r\n\r\nCIência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio João Rocha da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio João Rocha da Silva\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls.46 . Custas de R$ 340,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Esteves Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello & Campos Ltda. [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello & Campos Ltda., Aut Denise da Costa Esteves Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/04/2012, às 12h30min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Aut: JOÃO PEDRO SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - (UNIVERCIDADE) [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - (UNIVERCIDADE)\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut ZILDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 775, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva de Paula\r\n\r\nVistas à parte autora de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Braz Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braz Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Candido Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-38.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nApresentar o novo endereço de sua cliente, bem como dos sócios, sob pena de ser declarada citada, nos termos do art. 39, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Lima da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima da Silva\r\n\r\nDiga a autora sobre a petição de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pittagoras de Freitas [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 168, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas do Valle [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-59.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ERALDO HERINGER DA SILVA, Aut: NEI DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CATARINA ROCIANE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ADELK PINTO BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. (LIQ EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás aos autores e ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0117500-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas da Silva Machado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a/c sócio JORGE AUGUSTO FERRO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hélio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Primo Sckincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Campos \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, CPC. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Atanazio Dutra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Atanazio Dutra , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arlinda da Pascoa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED SEGURANCA LTDA, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES, Réu: UNIFORTE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA , Réu: NOVA FORTE - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Arlinda da Pascoa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tatiana de Freitas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Tatiana de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-84.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACILIA XAVIER [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACILIA XAVIER\r\n\r\nManifeste-se a exequente, nos termos do despacho de fls. 133-verso. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com a promoção às fls.307, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Velloso Carvalho [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sandra Maria Velloso Carvalho\r\n\r\nVista às partes de fls. 138 pelo prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/04/2012, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Angelo Figueira Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Angelo Figueira Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO DE ARAUJO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO DE ARAUJO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 171, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os embargos a execução ajuizados pela reclamada. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Fontes Pinheiro (OAB: RJ 162318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santana Ribeiro da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: RB CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS -ME [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santana Ribeiro da Silva, Réu RB CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS -ME\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gaia [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Cerqueira Costa [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Cerqueira Costa, Réu Telelistas.Com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda. , Réu Tele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.219 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VENTURA RIBEIRO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VENTURA RIBEIRO, Réu J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0156/2012 e 0157/2012, ambos remetidos à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. A ADVOGADA DO AUTOR DEVERÁ COMPROVAR O REPASSE DOS VALOPRES AO SEU CLIENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de expedição de ofício à OAB. RECLAMADA: Tomar ciência da diferença devida, no valolr de R$ 24.875,02, equivalente a 2.017.528,76 IDTRs, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Villard Carnaval [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Villard Carnaval\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 70, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Sarubbi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Sarubbi\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Lisboa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Lisboa \r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculada, bem como a variação salarial do período contratual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rosimere Fortes (OAB: RJ 131411 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Martins Portugal, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUNIZ HANG [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls, 373: \"Nada a deferir no momento, face ao despacho de fls. 367, 2ª parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manhães da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manhães da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1276237"
                            ],
                            "1276233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0017000-83.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREITAS DE REZENDE,PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA,WAYMAN RAINHO,JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREITAS DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA,PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA,WAYMAN RAINHO,JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAYMAN RAINHO,PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA,WAYMAN RAINHO,JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAYMAN RAINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA,PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA,WAYMAN RAINHO,JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-59.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alves Braga\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.448,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-06.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nExecutado: AGENCIA MULTIMIDIA SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA,EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA MULTIMIDIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.397,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-48.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON VICENTE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU ,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU ,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.752,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO THARSO SILVA DE ABREU ,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU ,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO THARSO SILVA DE ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.752,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU ,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.752,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU ,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado STINCO SOCIEDADE TECNO INDL E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.752,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-81.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,JESU IGNACIO DE ARAUJO,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA,FASTER ROAD EXPRESS LTDA,BRASEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.994,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-12.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednilza Sousa de Azevedo\r\n\r\nExecutado: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,FLAVIO GROSSMAN BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-50.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucidalva Silva Barboza\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA ,Aline de Oliveira Duarte (Sócia),NILZA FERREIRA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.619,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-07.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Bastos Machado\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO BENI LTDA,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO BENI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-78.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Vieira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Tati Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tati Artigos Infantis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.354,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-15.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Maria de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.473,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276233"
                            ],
                            "1276259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001554-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gonçalves Domingos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276259"
                            ],
                            "1276255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P DA SÓCIA SRA.MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, RIO CARGA E DESCARGA LTDA N/P DA SÓCIA SRA.LEILA DE OLIVEIRA FALCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por EDILSON DA SILVA CARVALHO em face de RIO CARGA E DESCARGA LTDA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV,, para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) 15 horas extras semanais prestadas nos meses de abril a setembro de cada ano, acrescidas de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) 30 horas extras semanais referentes aos meses de outubro a março do ano seguinte, acrescidas de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) integração da média física das horas extras e a projeção delas no descanso hebdomadário nas férias acrescidas de 1/3 do período 2007/2008, o 13º salário proporcional do ano de 2007, à razão de 1/12 e integral de 2008;\r\n\r\ne) aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 9/12; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 8/12, integradas da média física das horas extras e da repercussão delas no RSR;\r\n\r\nf) multa do art. 477;\r\n\r\ng) indenização substitutiva dos valores do FGTS não depositados, inclusive referentes às horas extras e suas projeções deferidas nesta sentença, e à indenização compensatória de 40% sobre estes valores, calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que o autor teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nh) indenização substitutiva do seguro-desemprego.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNa ocasião, a empregadora deverá comprovar os recolhimentos previdenciários de todo o período contratual, sob pena de oficiar-se ao Ministério Público Federal para apuração do rime de apropriação indébita previdenciária.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente.\r\n\r\nOficie-se à União dando-lhe ciência dos termos desta sentença.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelas rés, calculadas sobre a condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276255"
                            ],
                            "1276241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226, que julgou os embargos à execução ajuizados pela 2ª reclamada PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276241"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Preard [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio Esteves Egypto [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licensiamentos de Marcas e`PArticipações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licensiamentos de Marcas e`PArticipações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDiaga a ré, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO CARLOS POLICARPO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut JOAO CARLOS POLICARPO, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-98.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Cesar de Lima Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antonio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Kátia Belmiro da Silva \r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, conforme ata de fls. 725. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lustosa Valiate [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Souza Costa, Réu João Lustosa Valiate\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-79.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CONCEICAO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENEQUINI [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Brigitte Vieira Souto ( Sócia), Réu: Roberto Marino Sangenito (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENEQUINI\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maurício dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fragoso de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda., Réu: Bareboin S.A., Réu: Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda. ME - Ravi s, Réu: Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda ME n/p sócio Eraldo Escobar de Figueiredo, Réu: Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda ME n/p sócia Márcia Povoleri de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fragoso de Oliveira\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 05 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 1018600-27.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut WILMA LUCIA CASSUNDE\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000293-80.2012.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2012.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Heleno Reno de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heleno Reno de Sousa \r\n\r\nAnte a certidão supra, reconsidero o despacho de fls. 02, para determinar que o agravante traga, em 48 horas, as cópias necessárias, sob pena de não recebimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0148400-52.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURAO DE AQUINO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELIO GOMES DE FREITAS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURAO DE AQUINO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 158, devendo o autor analisar as últimas declarações de renda do reclamado (fls. 152/155), acautelados na Secretaria desta Vara, e indicar, de modo objetivo, bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alan de Sena [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Médicas Ltda., Aut Jorge Alan de Sena\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Lima\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0001129-87.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: José Theophilo Dornellas Carneiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Jorge Sgarbi [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Hélio Fontanella [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Julio Cezar Graça Mello [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Pedro Americo de Vasconcellos Peixoto [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Nélio de Sousa Vianna [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Roberto dos Santos Corrêa [Adv. Ro berto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Waldir Gilberto Cortinhas [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Wilson Ker [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 145/147 Pedido julagado Extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. Custas pelos reclamantes no valor de R$ 312,20. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mariano de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mariano de Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Godoy [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Romildo da Silva Godoy\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embaqrgos de declaração, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MACHADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIED DE TERRAP.CONST CIVIL AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christiane Varriol O Dwyer [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Christiane Varriol O Dwyer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Gama dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Gama dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 311 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARQUES FILHO\r\n\r\nJ. ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-28.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DO AMARAL LEITE [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DO AMARAL LEITE, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maximo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda., Aut Luzinete Maximo\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Monteiro Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Monteiro Amaral\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-07.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Antonio de Lima Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Julio Cesar Sobral Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Alberto Fernandes Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Carlos Apolinario [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Lucas de Oliveira, Aut Benjamin Antonio de Lima Silva, Aut Carlos Alberto Fernandes Constantino, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Julio Cesar Sobral Moraes, Aut Luiz Carlos Apolinario\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 179 em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Flavio Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane da Silva Livramento [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane da Silva Livramento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFRIO Comércio Atacadista Ltda., Réu: Adriana Maria Antenor (sócio), Réu: Antenor Sabino da Silva Neto (sócio), Réu: João Paulo Andrade de Simas (ex-sócio), Réu: Sandra Regina Monteiro de Simas (ex-sócia), Réu: Arli Correa Pinho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MORETTI DIAS RIBEIRO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: AYRTON INNOCENCIO M SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: SÓCIA MÁRCIA JUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYRTON INNOCENCIO M SILVA, Réu CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO\r\n\r\nIntime-se a reclamada para atender as determinações do cartório do registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAURO MODESTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAURO MODESTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santana Patricio Rubim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santana Patricio Rubim, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARINHO CARDOZO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Maristela Teixeira Luz (sócia), Réu: Sérgio Antônio Teixeira Luz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARINHO CARDOZO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Santos Fernandes\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Luíz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão que recebe os embargos de declaração e rejeita-os. \r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Campista dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Teixeira Siqueira [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza nogueira (sócia), Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRET PREVID CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 144 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: SEAGULL TRADING COMPANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 1441.\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: MUFF RADIADORES BATERIAS E AUTOPECAS LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Reginaldo Vieira Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 371 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antônio Lopes Pinho (sócio), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (sócia), Réu: Diamantino da Silva Bastos (sócio), Réu: Luiz da Silva Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 192, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Rangel [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Adesivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Rangel , Réu Múltipla Adesivos Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que conhece os embargos de declaração e rejeita-os. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI ANGELO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI ANGELO PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 362e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ANTONELLI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Nivaldo de Souza Bastos (sócio), Réu: Wellington José dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB- Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB- Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nCumpra-se o autor a determinação de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pires Martins, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1277057"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/03/2012 ARQ0091\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Evaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC/RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES , Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC/RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FIRMINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S/A, [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Vieira do Gago [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Vieira do Gago\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 454/457. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Elcio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA, Réu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: Valci Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.345, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Odeni Correia Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOAO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Duarte [Adv. Eliane de Paula Assis Batista (OAB: RJ 22298 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Nakad Buffet ME [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Carlos Antonio P. Teles Alimentos [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-93.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. A/C WAGNER NASCIMENTO [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. A/C WAGNER NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA, Réu EDITORA GLOBO SA, Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.258 e 463. \r\n\r\nProcesso: 0174100-56.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: HELDER VICENTE LOPES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: MARTA SUELI DE BARROS SILVA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA SUELI DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Christian Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Christian Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0162900-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eulálio de Sousa Furtunato [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariscleide Demézio [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariscleide Demézio , Aut José Eulálio de Sousa Furtunato , Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 11/04/2012 às 12:10h para audiência na CPI 0001193-31.2011.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cantanhede Macuxi [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimenta de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cantanhede Macuxi\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante de Souza Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.392, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 233/239. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0164900-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santana\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Oliveira Finotti [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.193/194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.435 e 441. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EMILIO HANSEN, Réu LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO, Réu ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA, Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.225. \r\n\r\nId: 1276810"
                            ],
                            "1276807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/03/2012 ARQ0092\r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.672, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0000254-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.204/206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.916, devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr Martins Silva Filho , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 696, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adilson Macedo Medeiros [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Macedo Medeiros, Aut Jorge Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Venâncio Bittencourt [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Venâncio Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelita Moura de Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCIDIO BARROS CARNEIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelita Moura de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1101/1102 e 1103/1105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Charles [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Charles \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Deodato Santos [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Deodato Santos , Réu Cia. Leader Promoções de Vendas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sant Anna Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Sant Anna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães Machado [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Cocotá [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guimarães Machado \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Cruz [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 223/226, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR VALERIANO ALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR VALERIANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Beatriz Figueiredo do Amaral [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris, Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriene Mota Ripardo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu Distribuidora Prática Ltda. ME, Aut Mauriene Mota Ripardo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 314. \r\n\r\nId: 1276807"
                            ],
                            "1276813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0016100-45.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DA COSTA,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.300,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.300,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.300,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-95.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA,Igorneto Servicos Ltda.,Casa Show,ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.601,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-30.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA,FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME,ANTONIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276813"
                            ],
                            "1276812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nRéu: AC/RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, ANA MARIA FREIRIA LOPES , ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA FREIRIA LOPES , ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda, LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO , Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.287. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276812"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gomes Gabry [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVE A RE O FORNECIMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO AOS AUTORES, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Daniele Fonseca da Silva, Réu: ALBERTINA MOURA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dolem\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 262 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Maciel Desiderio [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Araújo Maciel [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Araújo Maciel , Aut Railda Maciel Desiderio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/110, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.366,55, cota previdenciária de R$ 59,88 e das custas de R$ 143,54. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-17.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrodisio Ferreira Lima Filho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA APURADA PELO SETOR DE CALCULOS AS FLS 436, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-78.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Amorim Marcelino Peres [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alérgico Ciência Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Amorim Marcelino Peres, Réu Pró Alérgico Ciência Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 76. no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Arruda de Jesus Silva Wernner [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Arruda de Jesus Silva Wernner\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-27.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira de Souza [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AS FLS 116 EIS QUE O VALOR EM QUESTAO FOI DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR (FLS 50 E 59/60). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA, APURADA PELO SETOR DE CALCULOS NA PROMOCAO DE FLS 315, NO EQUIVALENTE A 593.331,73 TRs, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 1086 ANTE AO DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 1087. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira de Souza Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira de Souza Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS 640. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Siqueira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Pedro de Alcantara Guimarães [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo/SA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Siqueira, Aut Pedro de Alcantara Guimarães\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 743 UMA VEZ QUE AS CERTIDOES DE FLS 735 E 736, JA RETIRADAS, POSSUEM A ESPECIFICACAO QUANTO AOS HONORARIOS. PRAZO COMUM DE 5 DIAS UMA VEZ QUE OS AUTORES POSSUEM O MESMO PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda. [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 157. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: FRANCISCO LEITAO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO (ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO), NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy Maria de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Champs Elyses Restaurante Ltda., Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut JAIRO DA SILVA, Aut MAURO RAMOS FERNANDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da SUPERVIA, no prazo comum de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 128 FOI CONVOLADO EM PENHORA QUANTO AO SALDO REMANESCENTE REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Azevedo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Family Presentes Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Family Presentes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DA PETICAO DA PARTE AUTORA JUNTANDO COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO DO ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Réu: Alexandre de Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Lovantino [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Lovantino \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodenir Ramos do Amaral [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodenir Ramos do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvia de Sousa Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA, Exdo: MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia de Sousa Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves de Viterbo [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan 207 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidan 207 Festas Ltda.\r\n\r\nPROVIDENCIAR A REGULARIZACAO DA SITUACAO DA AUTORA JUNTO AO INSS (FLS 52). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benigno Machado [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A ACAO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE EM CASO DE OPOSICAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS QUE NAO VISEM SANAR OMISSOES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇOES DA PROPRIA SENTENCA, MAS IMPUGNAR A DECISAO, SEUS FUNDAMENTOS OU BUSCAR REAPRECIAR AS PROVAS NAO SERAO CONHECIDOS E NAO INTERROMPERAO O PRAZO PARA RECURSO ORDINARIO, SENDO O EMBARGANTE APENADO COM A LITIGANCIA DE MA-FE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Thomé Antônio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME, Réu: Cenotec Contrutora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Severino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Spegiorin [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Loureiro Spegiorin\r\n\r\nManifestar-se sobre a ressalva do Oficial de Justica, no auto de penhora de fls 212, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 126 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao INFOJUD, documento acautelado em pasta propria na secretaria da vara, devendo ter vista do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvanda da Silva Nascimento [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvanda da Silva Nascimento, Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI, ATUALIZADA, DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Campos [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. Me. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora o Dia S/A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S/A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 307 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DAS NOTIFICACOES DEVOLVIDAS AS FLS 75 E 77, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PIRES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271/273, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 28.587,86, referente a JAM, equivalente a 2.314.472,89 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 3.658,16. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Pingitore Correia , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 148/152, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 15.341,93, cota previdenciária de R$ 2.266,21 e das custas de R$ 203,99. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Correia dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Miludi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miludi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DA PERITA, QUE O JUIZO FIXA EM R$ 2.562,24, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DA PROVA E, POR CONSEGUINTE, COMO NAO SENDO A ASSINATURA DO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 50. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo de Salles Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farvile Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse de prosseguir no processo no prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito. ,\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor as fls 435/439, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Abreu Batista [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenilson Silva Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Abreu Batista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Martins Camilo da Cruz [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Martins Camilo da Cruz\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 56 EM QUE NAO HA A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAR O TERMO DE CONCILIACAO, NAO HAVENDO QUALQUER RESSALVA QUANTO AO PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO. FRISA-SE A TRANSACAO DEVE SER INTERPRETADA RESTRITIVAMENTE. PRAZO DE 8 DIAS. APOS, NAO HAVENDO MAIS NADA A PROVIDENCIAR NOS AUTOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza Pinto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. , Aut José Claudio de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258/261, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.401,47, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.221,14 e das custas de R$ 341,04. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barbosa de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: LOECY TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-52.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GARCIA PACHECO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GARCIA PACHECO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisbôa da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L . Rodrigues Conveniência [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisbôa da Cunha , Réu E.L . Rodrigues Conveniência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62/63, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 55.810,83, referentes a JAM, equivalentes a 4.521.947,85 Trs, da cota previdenciária de R$ 830,70 e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valentim Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UNISERV - União Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Valentim Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: AILTON CARLOS KLEN, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lacerda Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lacerda Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Alves [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut José Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103/104/105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. Não há incidência de cota previdenciária e IR, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 242,55, referentes a JAM, e das custas de R$ 20,06. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Pessoa Rodrigues Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA DE ABREU [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da autora as fls 218, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rosa [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vaidade Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rosa \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS MESMAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 176. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Godinho Goes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Realta Construções e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo de Senne\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECCUAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-38.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS MESMOS, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Portaria e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCEG, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1269864"
                            ],
                            "1269865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Miranda \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO MEDEIROS\r\n\r\nComprovem, os herdeiros do autor, a existencia de dependentes do mesmo junto a Previdencia Social, conforme despacho de fls 1097, ultima parte, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-61.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTRO DA COSTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: 626 SUCOS LTDA - MORANGUITO, Réu: SILVANIA CIMBRA EZEQUIEL, Réu: Maria Elizete Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Baby de Bangu Moveis Ltda., Exdo: Joao Soares de Souza Neto, Exdo: Erminda Suely Scramignan Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da LIGHT, as fls 143, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlandio Galdino Santino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA RELATIVA A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, BEM COMO COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nVenha a reclamante com a copia do contrato social da empresa CRIATIVA PARTICIPAÇOES LTDA para comprovacao do alegado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Assumpção, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1877/1882 (RETIFICANDO OS CALCULOS DE FLS 1858/1862), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 1.747.199,52, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 129.380,66. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-27.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04)\r\n\r\nCiencia do indeferimento do pleiteado as fls 791 considerando que ja houve expedicao de alvara a re e considerando que a procuracao de fls 794 cassou procuracoes anteriores. Prazo de 5 dias. APOS, nao havendo mais nada a providenciar nos autos, de-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves Bezerra [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gonçalves Bezerra \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1269865"
                            ],
                            "1269862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faraildes do Nascimento Monte\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Sampaio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269862"
                            ],
                            "1269863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, DJALMA FERREIRA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 609.904,59 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA E MARIO SOARES FREIRE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 8.709.505,20962 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhodes Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HELIO GOMES DOS SANTOS e AILTON GOMES DE SOUZA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 44.979,333, mais cota previdenciaria de R$ 288,21 e custas de R$ 200,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA E CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, da decisao de fls 46 usque 49, que julgou procedente em parte o pedido formulado. Custas de R$ 100,00, bem como para que se manifestem sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, n/p sócia: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, n/p sócia: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO E MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 19.341,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS E CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 15.703,19. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269863"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032800-18.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ARAUJO GUERRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ARAUJO GUERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALMYR ASSIS MENDES [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMYR ASSIS MENDES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apresentados pela PGF, sob pena de execução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte. Prazo 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0118900-92.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição de fls. 397/399, bem como informar se existe alguma pendência nos autos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263300-25.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DAS CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DAS CHAGAS, Aut ANTONIO MANOEL PIRES FILHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut MARIA LUCIA MACEDO DA CRUZ, Aut SERGIO RICARDO TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Neto [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Neto\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça para que informe o paradeiro da rda. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAMARGO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0130/2012. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA LEAL DA ROCHA, Réu Caixa Econômica Federal, Aut CLOTILDES PINTO CURTY, Aut ELIZABETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut ESPOLIPO HILDA CARNEIRO DORIA, Aut EVARISTA DA SILVA TAVARES, Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR, Aut IRAHINA VIEIRA DE ABREU, Aut MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Aut WALTER GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0135/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nFornecer o número de sua identidade e o respectivo Órgão Expedidor a fim de viabilizar a expedição do alvará. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-92.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO SANT ANNA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO BRUCK [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO BRUCK\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0137/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-70.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMIR FAGUNDES DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço das referidas empresas para viabilizar a expedição de Mandado de Bloqueio de Crédito em mãos de Terceiros. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores discriminados pelo autor, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA ALVES [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMADORES NO COM.ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0146/2012-BB, bem como informar se há alguma pendência nos autos. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Robson Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pelo rte. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTO, Aut GILBERTO DA SILVA COSTA, Aut LEOPOLDO JOSE SOARES WEISS, Aut PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás nº 0113/2012-CEF, 0112/2012-CEF, 0111/2012-CEF e 0110/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO THOMAZ FERNANDES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO THOMAZ FERNANDES\r\n\r\nVista dos autos desarquivados. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Reis [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Serviços Profissionalizante Reforma e Serviços Ltda. - CONFEBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Reis\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª rda, sob pena de extinção. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0142/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Francisco Sampaio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio SA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio SA, Aut Vera Lucia Francisco Sampaio\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Resende Rammel Ltda. S/C [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Resende Rammel Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob as penas da Lei. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce de Paula Moreira [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabiola Pacifico Seabra [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Pacifico Seabra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0115/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nApresentar comprovação de que as empresas indicadas fazem parte do quadro societário da executada. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANT ANA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANT ANA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 270, com a comprovação do valor e data (dia/mês/ano) do efetivo levantamento do alvará nº 1200/2010. Prazo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Dias da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 92. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sidney Nobrega Viana [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pascoal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Pascoal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0114/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SAMPAIO CARVALHOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0118/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Britto Leal [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda., Aut Roberto Britto Leal \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Eleotério Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Felipe Durso Silveira [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Eleotério Martins dos Santos, Réu Marcia de Felipe Durso Silveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 13/04/2012, às 14:00hs para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte, conforme sentença de fls. 38, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cuquejo [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegri d Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cuquejo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 52-v. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Schimidt [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Fabiano da Silva Schimidt \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LOPES DOS SANTOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0076/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Filito Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, bem como fornecer, em tempo hábil, o endereço atual da 1º rda. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Aut Leandro da Silva Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Viana [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallmarg Confeccoes Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225, bem como apresentar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação de acordo, acompanhadas de seu patronos, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela rda.\r\n\r\nId: 1273946"
                            ],
                            "1275162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO MAIA ALVES, Réu SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nRte: Informe ao J. Orfanológico acerca do valor da arrematação, prestando esclarecimentos. Rda: Vista dos cálculos apresentados. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278100-58.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Barra Ltda. [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Barra Ltda., Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Manoel de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Manoel de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRte: Tomar ciência do alvará nº 0133/2012 para o Sindicato. Rda: Comparecer na Secretaria para assinar auto de depósito. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218700-84.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDONCA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLIMAN MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-64.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIO DIRLEI MEDINA GOMES [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA FONTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, observado o despacho de fls. 685. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Nogueira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Sérgio Cosme Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113-v, bem como informar as provas que pretendem produzir. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-59.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GILABERTE NOBREGA [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0124/2012-BB, 0148/2012-CEF e 0149/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Elias da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 121 devendo comprovar a diferença devida em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-64.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA BRANDAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENY TEIXEIRA, Aut MYRTES DE JESUS LIMA BELLEZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0143/2012-BB e 0144/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Josiel de Oliveira \r\n\r\nRte e 1ª rda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias 1ª rda: Ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto as fls. 325/332. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1275162"
                            ],
                            "1275168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000724-42.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-32.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Paula de Paula Barbosa de Rezende (OAB: RJ 191066 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000345-04.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-48.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nValéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monica Ribeiro de Mello (OAB: RJ 186324 E)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-48.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nPaulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-46.2008.5.01.0009 - RO - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-69.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-64.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 D)\r\n\r\nJorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-34.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nHildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nAulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-79.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nHedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nEduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-22.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Silvia Maria Melo Pereira (OAB: RJ 186049 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275168"
                            ],
                            "1273949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273949"
                            ],
                            "1275164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Castro\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Caitano da Silva\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 09/04/2012, às 14:00 horas para registro na CTPS do rte, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Omilain Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omilain Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal no valor de R$ 10.910,71 no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA e Outros\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nice Lourdes Garcia Brand, SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, em 05 dias, sob pena de execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileusa Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consulter Consultoria e Serviços Ltda., New Consulter RH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pela rda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275164"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-72.2010.5.01.0011 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sonildo Bezerra dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda. , Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRITES ABEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BRITES ABEL\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls. 549/553-v, ao reclamante para prestar as informações necessárias às exclusões e deduções de que tratam os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa RFB n. 1127/2011 e a informar o valor recebido pelo alvará de fls. 532, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em recuperação judicial), Aut Paulo de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Talis da Fonseca Costa [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Thiago Talis da Fonseca Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA WERLING, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Gomes , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2010.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marília Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza do Nascimento [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza do Nascimento, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Docepar SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docepar SA, Réu Vale S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella da Silva Lima Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maristella da Silva Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACI DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALTER DE ABREU [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATTOS DE ARAUJO, Aut CONCEICAO ROCHA AFFONSO, Aut EDILA RAMOS DOS SANTOS, Aut EDSON PACHECO DE MEDEIROS, Aut IRUN SANT´ANNA, Aut IVANIA DOS SANTOS CRISPE, Aut JACI DA SILVA, Aut JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut JANETE GOMES, Aut JONIA SOARES DE CARVALHO, Aut LAUDICEA COSTA, Aut LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Aut LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA, Aut MARIA HELENA DA SILVA GUERRA, Aut MARISE CARDOSO DAMASCENO, Aut MARLENE DE BARROS GONCALVES, Aut ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, Aut ROBERTO JOSE FAUSTINO, Aut SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, Aut SONIA QUINTAO FERNANDES, Aut TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO, Aut VALTER DE ABREU, Aut WILSON DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevson Amâncio Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clevson Amâncio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE JESUS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida De) [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-86.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral do Chopp Bar e Restaurante Limitada [Adv. Valeria Ferreira Pires (OAB: RJ 80234 - D)], Réu: Ricardo Pacca Tomé, Réu: Alexandre Pacca Tomé, Réu: Milton de Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Dalton de Freitas Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do endereço do executado fornecido pela OAB RJ, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Mendonça dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coleta [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fema Cultura Física Ltda., Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram REJEITADOS e que foram ACOLHIDOS os embargos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Fundação Real Grandesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plankart Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Pedro Santino da Silva, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o procedimento já foi efetuado com sucesso pelo Juízo as fls. 271/273, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mutante Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Ednaldo das Neves Nunes, Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LAURIA E OUTROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ANGELITA DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ARLI QUINHOES, Aut: ESPOLIO DE GENESIO FRANCISCO FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: LIANE ALVES PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARIA MERCEDES FIDELIS SALVAT [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARILDA BUSTILHO BARRETO ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CAMPOS CARDOSO, Aut: MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: RAPHAEL GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Antonio da Costa Medina \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nId: 1272342"
                            ],
                            "1272340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0180600-34.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNELLO ELIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: George El Khouri,SKC Construções e Transportes Ltda,AGNOR PAES DA SILVA BRITO,MOACYR COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado George El Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.695,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272340"
                            ],
                            "1272341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-72.2010.5.01.0011 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda. , Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Monteiro , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gomes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272341"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Tassinari [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Antunes [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Antunes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA, Aut GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORT LTDA, Réu: CARMEM MONTEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 761/766. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Natal [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276, 2ª parte, sob pena de inclusão do seu nome no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 559 .\r\n\r\nProcesso: 0205700-85.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEIXOTO TEIXEIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nFicar ciente da convolação em penhora do valor de fl. 102, com prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto à JUCERJA não logrou êxito, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL LAZARO DE JESUS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL LAZARO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lopes de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lopes de Abreu, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 228/229. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VAGNER MORAIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda. , Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Freitas\r\n\r\nEspecificar o representante da ré e respectivo endereço para citação, mediante as informações fornecidas através de consulta ao BACENJUD, às fls. 85/93 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Araújo de Mello [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Valéria Araújo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 468/472, ficando a ré ciente ainda da convolação do depósito recursal em penhora .\r\n\r\nId: 1272885"
                            ],
                            "1272886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceia de Paula da Silva [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuza Maria Machado Oviedo [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceia de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema JUCERJA não logrou êxito e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Carvalho dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante, Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 437/456, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barboza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Aut Ivair Carlos Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/285 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 99 (R$ 3.669,12), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, devendo em caso de impugnação, apresentar planilha com os valores que entender devidos. Prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Souza Faria Filho, Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 727 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-62.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS AZEVEDO SOUZA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação na massa falida, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000999-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALFREDO LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nA ré deverá ainda comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/176, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Aquino de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Aquino de Lima , Réu Transbank Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 632/647, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIUS BORGATTI TEIXEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 284 (R$ 1.466,02), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-22.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carla Freire Moreira (OAB: RJ 95277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados os autos e que o Juízo encontra-se no aguardo da remessa do AIRE que ainda não foi entregue nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE VASCONCELLOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0092500-38.1979.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVERMAN CALHEIROS DA SILVA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ALGIMAR IND QUIMICA DE ALGINATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVERMAN CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em face do certificado em fl. 697, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Braga Pinheiro do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Braga Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Carvalho Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-98.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALO DA SILVA DEL NEGRO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DA SILVA DEL NEGRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JUREMA TAVARES CHAVES [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: SILVIO EDUARDO DE CASTRO PORTELLA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o alegado pela ré, conforme despacho de fl. 767 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Luzia Rocha dos Santos , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/137, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0033900-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Vendas Prom. Eventos Turismo Ltda. [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barreto\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1272886"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Correia da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 81,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Verilda Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora parcial .\r\n\r\nProcesso: 0000318-40.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Correa Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 45: \"J. Nada a deferir. Int. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0017900-63.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO PEREIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 73: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 71 e. diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência , julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Ramos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Ramos \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisitivo de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000553-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Z2 Fitness [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Z2 Fitness\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão, Aut Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 347/354, em prazos sucessivos de 10 dias, medeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001574-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Martines Anthés [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Martines Anthés \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 141/144 .\r\n\r\nProcesso: 0001622-40.2011.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Agdo: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO CORREA LIMA, Agdo HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-92.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Correa dos Santos [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Emerson Mesquita (OAB: RJ 63583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 280,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000040-68.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Luiz dos Santos Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Pereira, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-92.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MOREIRA JUNIOR [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MOREIRA JUNIOR, Réu GUILERIKA MAGAZINE LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Araújo [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 227,90), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Cavalcanti [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelar Nunes da Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)], Réu: Amadeu José Lopes [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelar Nunes da Costa , Réu Amadeu José Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lima Moreira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0005600-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor de Carvalho Mello de Oliveira [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor de Carvalho Mello de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Mendes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Mendes\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-76.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virley Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 569/570 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol de Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol de Regatas \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da cota previdenciária (R$ 441,84), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Conceição dos Santos [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Conceição dos Santos \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e dua data de nascimento, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Niterói Angra dos Reis e Sepetiba [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Niterói Angra dos Reis e Sepetiba, Aut Waldemir Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Simão Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Simão Terra\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jones Almeida Raposo [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ME [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ME, Aut José Jones Almeida Raposo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000403-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Dias Garrido Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 375/376 .\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Baldovino Fernandes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 1.000,00) e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Jose Maia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0119700-23.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 434: \"Nada a deferir (fls. 431/432). Int. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 428. \"\r\n\r\nProcesso: 0000111-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVONE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 947 .\r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Araujo Ltda. ME, Réu: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, Réu: HELENO GOMES DE ARAÚJO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENO GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 72: \"...Indefiro o levantamento dos valores bloqueados as fls. 65 e 68 por não haver comprovação de que tais valores se referem aos proventos de aposentadoria do réu. Prossiga-se conforme fl. 71, última parte e intime-se o peticionante do presente. \"\r\n\r\nProcesso: 0001623-25.2011.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ada Lucia Bento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-77.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendes de Souza [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 346,06), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001021-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Aguiar [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Aguiar \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0026800-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos caldas [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes da Costa Engenharia Ltda. [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes da Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas |(R$ 260,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1385. \r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Bazaga [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 420,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Araujo Ltda. ME, Réu: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, Réu: HELENO GOMES DE ARAÚJO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 70/70v. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lisboa [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nRecolher a diferença das custas devidas no valor de R$ 200,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-62.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0004200-98.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA BRAGA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut RICARDO NOGUEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 813: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pio [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-81.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Ferreira de Araujo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A., Réu: Ciferal Comério e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira de Araujo\r\n\r\nCunmprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 293/338, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000243-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ferreira da Motta [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 677,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monique dos Santos Pinheiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302/307; \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a primeira reclamada TMKT - SERVIÇOS DE MARKETING LTDA, e, subsidiariamente o segundo réu, ITAÚ UNIBANCO S/A, a pagar à reclamante, MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO, a importância de R$ 11,98 a título de feriado trabalhado... \"\r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Farias de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Farias de Lima\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Nascimento \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001618-03.2011.5.01.0014 - Notif\r\n\r\nRqte: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Agassis de Jesus Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Gama [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Prima Classe [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Prima Classe\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 500,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 134 (R$ 17.913,11), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Moreira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Moreira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BARRADAS [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BARRADAS\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 229: \"1. Homologo os cálculos de fls. 208/227, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000631-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gabriel da Silva [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrutor de Combate a Incêndio, Réu: Domênico Guerra [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domênico Guerra\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 70,00 de custas vez que só o Rte foi dispensado das mesmas e para que recolha a diferença devida à Previdência (fls. 29), em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edmilson Braz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Braz dos Santos \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 172/173 .\r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes de Souza\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação. \"\r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nApresentar a planilha dos valores que entende devidos (extratos do FGTS, com relação ao período laborado na ré), com base nos extratos juntados aos autos, para posterior manifestação da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Bastos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Vitoria Cristina da Silva Bastos\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Peixoto Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 90,00) e da cota previdenciária (R$ 280,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000029-39.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Pereira Julio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo West de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Resort [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Réu Condomínio Le Parc Resort\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nId: 1276687"
                            ],
                            "1276688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185400-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO PAES LEME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO ERNESTO PAES LEME\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 690 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROF TRAB SERV ATIV CONS CIVIL [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, fora do Cartório, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-46.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS DA SILVA, Aut: FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO, Aut: JOAO CARLOS DA COSTA SAMPAIO, Aut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut: RAUL MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nFornece r meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Recurso por incabível nesta fase processual (art. 897, \"a\" da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista do depósito de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME , Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: ELIANA TAYT SON ROCHA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 145, devendo o Rte diligenciar, pessoalmente, junto aos ofícios do registro de distribuição indicados .\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231200-84.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MAIZA DOS SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MAIZA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se desiste da penhora na renda da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS LOPES [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICA AIR LINES [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA AIR LINES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 262/263 .\r\n\r\nId: 1276688"
                            ],
                            "1276685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0062300-36.2002.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CLEI DA SILVA ALVES,POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEI DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 869,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276685"
                            ],
                            "1276689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ribeiro \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Marte Engenharia Ltda., CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ENESA ENGENHARIA S.A., Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1- Gratuidade de Justiça; 2- Confirmação da tutela antecipada deferida; 3- Pagto das diferenças de gratificação de férias, e adicional de tempo de serviço; 4- Inclusão do autor no plano de previdência etc.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276689"
                            ],
                            "1276686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herber de Araújo Lima\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/149: \"...Por isso, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para, assegurando a gratuidade de justiça do autor, condenar World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Sendas Distribuidora S.A., esta de maneira SUBSIDIÁRIA, a pagar a José Herber de Araújo Lima, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença... \"\r\n\r\nProcesso: 0000538-04.2011.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jobrasa Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jobrasa Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeerly Laurene Cunha Trindade\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 53, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0191700-16.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA, JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARPETROL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido a título de quota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARBOSA ALVES\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - SUCESSORA DE IGASE, MARIO FIALDINI JUNIOR, LEA BAESSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - SUCESSORA DE IGASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.504.229,28 IDTR') em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Bike Volante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0190700-10.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA ANACRETO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADOS BIG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido a título de cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231200-84.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MAIZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques \r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Posto de Gasolina Itapiru Ltda., POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/112: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por HORTAN MARTINS MARQUES contra POSTO DE GASOLINA REI DO MEIER ME, POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA, e POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar as reclamadas DE FORMA SOLIDÁRIA, a pagarem ao reclamante... \"\r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., GEORGE EL-KHOURI, DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.880.508,4 TRs), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183600-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SOTO\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, RAB MARMORARIA LTDA, JANUALDO BORGES SOUSA, MARDIL MARMORARIA N/P SOCIA ANA MARIA B. SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m JANUALDO BORGES SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 121.787,79) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, NEIDE MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.730.517,15 IDTR') em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276686"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-48.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Fernandes do Nascimento [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB Transportes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Ribeiro, Réu MTB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130/135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR SANTOS MENEZES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIMAR SANTOS MENEZES\r\n\r\nInformar acerca do levantamento do alvará de fl. 708. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUEZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUEZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 849, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista de Lima\r\n\r\nInformar o endereço das demais rés, cujas notificações foram devolvidas, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Moura Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Filintro [Adv. Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Filintro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Angelo da Silva Nascimento [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Angelo da Silva Nascimento\r\n\r\nJustificar o pedido de desarquivamento dos autos, vez que não há determinação de baixa da CTPS do autos, tendo, o pedido de \"II\", sido julgado improcedente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Beulu Ltda. ME [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Beulu Ltda. ME , Aut Jose Luiz Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84.571 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar acerca da ordem cronológica da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino da Silva Júnior , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-79.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliucha Pereira dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Ione da Silva Ribeiro [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Ione da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2009.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Paulo Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Paulo Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joachim Levy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa, Aut Renato Joachim Levy\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Martins da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jacqueline Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares da Silva, Réu Samel Santa Maria Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosella da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA., Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 584/586. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Augusto Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Augusto Monteiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut José Pereira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os epdidos dda presente demanda contra ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nProcesso: 0186100-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARANTES VIEIRA DA COSTA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 944/945. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Montanari de Freitas [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio LTDA, Aut Mariana Montanari de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Estacio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Estacio da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana d Elia Mannarino Franceschin [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana d Elia Mannarino Franceschin , Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DUTRA E SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faleiro da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faleiro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis, Réu: Mario Rodrigo Zaed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura Faller [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Log Transportes Ltda. ME, Réu MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, que rejeitou todas a preliminares arguidas. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101500-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Medeiros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Moraes do Brasil Comércio e Distribuidora de Comésticos Ltda. [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Medeiros , Réu Oliveira e Moraes do Brasil Comércio e Distribuidora de Comésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Sousa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Garcia e Godoy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 215, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Claudio Alecrim Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIL GEORGES EL HAKIM JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut José Ricardo de Lima Barros\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSWALDO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OSWALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1276896"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Freitas Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276949"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0000157-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000421-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Anastácio Alves Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brito das Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brito das Chagas\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova, permitido o parcelamento em quantas vezes entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000751-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alexandre Silva Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alexandre Silva Lima \r\n\r\nVistas ao reclamante, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. , Aut Estefany Simas Siqueira de Mattos \r\n\r\nTomar ciência que o recurso manejado pela reclamada não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000147-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Rocha [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Rocha\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45. . \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora das Chagas Magalhães Barreto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Walter Guimarães de Moraes Junior, Réu: Engetécnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Paulo Roberto Lacerda de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora das Chagas Magalhães Barreto, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 05(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mendes da Cunha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mendes da Cunha , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Farbendorf Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)], Réu: Bruno S Tursz Canil de Adestramento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canil Farbendorf Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-93.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Rogério Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-91.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulliano da Rocha Corrêa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000001-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro da Silva Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Carvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento das Custas R$ 440,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo Ribeiro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Limoeiro de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nature Medical Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nature Medical Ltda. , Aut Eliana Limoeiro de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes da resposta do ofício a fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria Cristina Porto Sepúlveda França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Regina Celli do Valle Pugas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Porto Sepúlveda França, Aut Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda, Aut Regina Celli do Valle Pugas, Aut Ricardo Rony Nunes França\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valeria Barbosa Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Maria Barros Silva (Espolio de) [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tania Maria Barros Silva (Espolio de)\r\n\r\nIndicar quem são os herdeiros, apresentar os devidos documentos de indentificação, bem como, se houver, cópia do termo de inventariança e/ou da habilitação dos dependentes no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Martins dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-03.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone de Abreu Ferreira Figueiredo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Luciano Bittencourt [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c sócio Wagner Silva de Oliveira [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Luciano Bittencourt, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c sócio Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 78,92 pela primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVistas do Embargos de Declaração apresentado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Povoas [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Ricardo do Carmo Povoas \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Targino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que não há nada a deferir quanto ao pleito do autor a fls. 37/40, diante da natureza definitiva e irretratável do acordo firmado a fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000428-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Farias [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Herdina [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal e, na mesma oportunidade, interpor recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso ordinário manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia da Silva (OAB: RJ 99922 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cicno) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST; \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mariano Lima da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cicno) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST; \r\n\r\nProcesso: 0000834-48.2010.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo José Pinheiro de Moura [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nExdo: Confeitaria e Padaria La Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José Pinheiro de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, uma vez que o endereço foi fornecido pelo reclamante em audiência às fls. 49 e não foi localizada na consulta ao sistema JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-36.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rela Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Maria Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rela Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nRegularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pussente Calçada [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Emfermagem, Réu: Climes CTI, Réu: Caritas Cooperativa de Emfermagem a/c Vivian Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pussente Calçada\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Melo [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-21.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000814-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Flores Frutuoso [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Batalha Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: SEBE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Flores Frutuoso \r\n\r\nApresentar cálculos devidos a título de FGTS, no prazo de 10 dias, com vistas a viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Corrêa Moreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Mussi (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Corrêa Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000614-50.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dala Pala Santos [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços Ltda., Réu: Seracon Serviços de Apoio a Construção ltda n/p sócio Antonio Jose Alves da Silva, Réu: Seracon Serviços de Apoio a Construção ltda n/p sócia Arlete José de Oliveira, Réu: Seracon Serviços de Apoio a Construção ltda n/p sócio Edson Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dala Pala Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 59/60 , no importe de R$ 31.485,14 eequivalente a 2.546.956,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nVistas dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Soares [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000132-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Liliane Gama da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Letícia Ltda. ME, Réu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETÍCIA LTDA ME N/P Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, Réu: Alessandra de Azevedo de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Liliane Gama da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de seu direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000205-06.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antonio Batista Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000212-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vieira Jacques [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Souza de Maria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: João Roberto de Souza Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Joseli Cristina Lessa de Faria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luciana Louzada Jurema Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luis Carlos de Souza Conceição [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelo Adriano Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Naor Andrade Almeida [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ronaldo Hilário Ramos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Tavares de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Superar Rio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Tavares de Sousa \r\n\r\nRequerer o que entender de seu direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias e ter vistas da petição da reclamada de fls. 99 para manifestação, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lúcio Vieira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Washington Lúcio Vieira \r\n\r\nTomar ciência a inépcia da inicial para extinguir, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a reclamação trabalhista. Custas de R$ 438,00 pelo reclamante, ficando dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serv Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves da Paixão [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves da Paixão \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Teixeira de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Alcantara dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-35.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rebelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente reclamação trabalhista nos termos do ast. 269, III do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo autor, que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Goes Mattos da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. Viena [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda. Viena \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verediano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verediano \r\n\r\nVistas ao reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000609-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Lopes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Lopes\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Abreu [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene S Coiffeur [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene S Coiffeur\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Jerônimo Saldanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Jerônimo Saldanha\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazolegal. \r\n\r\nProcesso: 0000438-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000390-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000966-08.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes Carvalho da Conceição [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Viagens e Turismo Nova Iguaçu [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Carvalho da Conceição, Réu C e A Viagens e Turismo Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 83,32 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Miranda da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dias) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamy Quimica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nId: 1276702"
                            ],
                            "1276703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0159300-14.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana Silva Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda.,V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-32.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nExecutado: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Guiomar Farias Tavares,Dockyard Comércio e Serviços Podolóligos Ltda.,THOMAS HENRY HUGHES,ISAQUE NUNES PINHEIRO,JOSÉ RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.011,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAQUE NUNES PINHEIRO,Guiomar Farias Tavares,Dockyard Comércio e Serviços Podolóligos Ltda.,THOMAS HENRY HUGHES,ISAQUE NUNES PINHEIRO,JOSÉ RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAQUE NUNES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.011,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA,Guiomar Farias Tavares,Dockyard Comércio e Serviços Podolóligos Ltda.,THOMAS HENRY HUGHES,ISAQUE NUNES PINHEIRO,JOSÉ RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.011,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THOMAS HENRY HUGHES,Guiomar Farias Tavares,Dockyard Comércio e Serviços Podolóligos Ltda.,THOMAS HENRY HUGHES,ISAQUE NUNES PINHEIRO,JOSÉ RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado THOMAS HENRY HUGHES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.011,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-14.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Muniz da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda.,V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142201-75.2001.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE GALO CHOPP\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE GALO CHOPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000568-61.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Campos Ávila \r\n\r\nExecutado: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.077,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-14.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliam Coutinho Mamede e Outros\r\n\r\nExecutado: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda.,V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.528,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-93.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Vieitez Moure,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.718,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Vieitez Moure,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.718,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-88.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira,Armando Lopes Junior,BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA,Ana Roberta Priscila Galvao Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336.979,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-20.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Gonçalves de Abreu \r\n\r\nExecutado: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. a/c sócio Fabrício fgernandes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. a/c sócio Fabrício fgernandes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-14.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Felipo Coutinho Mamede e Outros\r\n\r\nExecutado: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda.,V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090401-03.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: Centro de Tratamento e Diagnosticos Prosaude\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Tratamento e Diagnosticos Prosaude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.899,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-14.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Muniz da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda.,V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-14.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magda Tavolaro do Nascimento e Outros\r\n\r\nExecutado: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda.,V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.684,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276703"
                            ],
                            "1276704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0148900-53.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA,INTERCIEX-COMERCIO EXTERIOR LTDA,IASERJ INSTITUTO ASSISTENCIA SERVIDORES ERJ,TMA CONSTRUTORA LTDA,PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.692,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276704"
                            ],
                            "1276705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000526-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custa de R$ 66,50 pela reclamanda. Prazo de 8 (oito) dias. notificação\r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante para, querendo, apresentar manifestações no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Sousa Martim\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. a/c Glaucio Bizzo Maia, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda a/c sócio Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. a/c Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia sda sentença foi julgada PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 28,95 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-57.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Regis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda.n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior, Transportes Oriental Ltda.n/p luiz Gonzaga de Oliveira, viação tamandaré ltda, viação rangel ltda, Viação São João da Barra ltda\r\n\r\nPelo presente fica m viação tamandaré ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Santíssimo Rio Participações Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra, Transportes Oriental Ltda a/c Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltdaa /c Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. a/c Santíssimo Rio Participações Ltda. , Transportes Oriental Ltda a/c Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltdaa /c Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. Custas das rés R$ 120,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-26.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SONIA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA FERREIRA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 34 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276705"
                            ],
                            "1276690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE MAIO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051100-73.2009.5.01.0018: RTE: CARLOS MARTINS DA SILVA (ADV: RAMISES CESAR DUARTE BATISTA - OAB/RJ: 144550) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. BENS: 01(UMA) MOTOCICLETA, ANO DESCONHECIDO, NO ESTADO, PLACA LQP-2411, UF/RJ, SUNDOWN HUNTER 125 SE, PINTURA EM TONS DE VERMELHO, CHASSI 9AJ2XECA88M027290, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV SANTA CRUZ, 11.120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUX JURIDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078000-69.2004.5.01.0018: RTE: MICHELE DA SILVA DE ANDRADE - RDO: PADARIA E LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA E OUTRO(S). BENS: 01 (UM) VEICULO VW GOL 1.0 GIV, ANO/MOD 2010/2011, PLACA KXJ-4948, COR CINZA, CHASSIS 9BWAA05W2BP068136, RENAVAM 274343614, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CARACARAI Nº 369, LOTE 25, QD 110, SANTA MARGARIDA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO FRANCISCO ALVES VIANA, FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL. RESSALVAS: CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃODE 25/08/2011, O VEICULO ENCONTRA-SE ALIENADO JUNTO A B.V. FINANCEIRA S/A, CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO AO SR OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1276690"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-66.2011.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Shirley Glaucia de Oliveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paiva Costa , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Emabrgos de Declaração de fls. 178/179. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1276655"
                            ],
                            "1276656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.819,42 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007500-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: FHL Contrução e Reformas Ltda., Klabin Segall Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FHL Contrução e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0084900-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, Erica Conceição de Brito, Célio da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Célio da Silva Antunes, EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, Erica Conceição de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução no valor de R$ 6.914,57 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA ROSA\r\n\r\nRéu: C R P INDS E EMPREEND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C R P INDS E EMPREEND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurente Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Emabrgos de Declaração de fls. 178/179. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., NET RIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276656"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ELEUTERIO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, Réu: Jose Batista Ferreira, Réu: IVETE BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ELEUTERIO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para traga aos autos o comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santos de Souza [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santos de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNCACOES LTDA, Réu: JOSE FERREIRA RAMOS, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.800,00, sendo a Reclamada para depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Neres [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Alberto Rodrigues Martins [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Antonio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Neres\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da expedição do alvará nº 51/2011, devendo este comprovar nos autos a data e o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Laurentino [Adv. Corina Eloisa da Silva (OAB: RJ 137604 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-82.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Higino da Silva Neto [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0307/2012, no valor de R$ 1.379,43, Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-73.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: João Ferreira de Macedo, sócio ré, Réu: Maria Conceição Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DO NASCIMENTO MARTINS, Réu VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-33.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orbene Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: INN 412 VIDEO LTDA [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: MARIO ALBERTO VALLEJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orbene Rodrigues\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farinhas Torres [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivacom Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivacom Serviços Empresariais Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 19 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica Revestimentos Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que traga aos autos o comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Fernandes Lousada , Aut Eliana Lacerda Cerqueira , Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Aut Marisa Cataldo Ferreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut William Penna da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2012, às 14 horas, para a realização da perícia. Devendo o ilustre perito também tomar ciência de que a próxima audiência está marcada para o dia 27/06/2012, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen de Oliveira Teixeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LET Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen de Oliveira Teixeira, Réu LET Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do deposito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Sotero dos Santos, Réu Enelpower do Brasil Ltda., Réu NOVATRANS ENERGIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1033: \"Ante o trânsito em julgado, torno definitiva a homologação de cálculos na forma de fl.130 nos autos da Carta de Sentença. Dê-se ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J, do CPC, além do imediato bloqueio de contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Emília Moreira de Luca [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ ré, para vir com os documentos mencionados em sua petição de 11/10/2011, em 05 dias, sob pena de execução.l \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rocha [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Rio Claro Administracao e Participacoes Ltda. [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Rocha\r\n\r\nAo reclamante, para ciencia de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gaudencio de Lima [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramento Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos os recolhimentos devidos, conforme item 4 e 5 do termo de fl 61, sob pena de execução.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Freitas, Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS \r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Coutinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0317/2012, R$ 3.000,00, da Caixa Economica Federal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brandão dos Santos Ildefonso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Réu Unibanco S.A\r\n\r\nCONTRARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls 1204. \r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitalina Fernandes Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario de Terminais do RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario de Terminais do RJ - CODERTE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 206. \r\n\r\nId: 1275960"
                            ],
                            "1277065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Martins [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Martins , Réu Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 27/03/2012 às 11:10 horas, a ser realizada na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para inquirição da testemunha PATRICIA CHAGAS DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para vir retirar os documentos indeferidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Franklim Maciel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrometais Estrutura Metálicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Franklim Maciel da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-03.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. , Aut William da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo a Reclamada ao depósito em cinco dias, ciente de que deverá adiantar o valor, observando-se a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001357-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon de Moura Castro Júnior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Odilon de Moura Castro Júnior, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1277065"
                            ],
                            "1275962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA, João Ferreira de Macedo, sócio ré, Maria Conceição Bezerra Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Conceição Bezerra Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora para que produza os efeitos legais, na forma do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNCACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BELL NET TELECOMUNCACOES LTDA, JOSE FERREIRA RAMOS, KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado à fl.157-verso foi convolado em penhora, para que produza os efeitos legais, na forma do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto da Fonseca \r\n\r\nRéu: Maria Conceição B. Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Conceição B. Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 400,00, pela reclamada, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Farias\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Representações. Ltda. ME ., Milton Rodrigues dos Santos, Franck Chagas Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Franck Chagas Ribeiro, Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos/bloqueios de fls. 60/61 foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, RJZ Engenharia Ltda, Gafisa S/A, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275962"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Mulina Melo [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Aut Ednilson Mulina Melo , Réu Flex Service S.A. - Master Rental \r\n\r\n...ISTO POSTO, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de equiparação salarial (1ª parte do pedido de letra \"b\") ... e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO CUSTA DE R$ 600,00 PELO AUTOR DISPENSADO FACE A GRATUIDADE ....INT.AS PARTES.FLS.353 \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Estrella Ribeiro Pereira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Estrella Ribeiro Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO - FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Dias Alves [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Dias Alves \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Cesário [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Associação Metodista de Ação Social da Rocinha , Aut Mára Lúcia Cesário \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE À REVELIA EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Paula Vidal [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GONCALVES MATHIAS [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO GONCALVES MATHIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Paula [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade de Paula , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sax Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sax Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.13 \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Teles Cassimiro de Oliveira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Teles Cassimiro de Oliveira\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 162,58 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Lauria\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO FLS.732 \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Paula Soares dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garden Silva Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garden Silva Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.102/108 para efeitos de direito. (R$ 22.507,89)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZZIO ROMITO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS A RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Souza, Réu JSL Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alcantara Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.178/179 para efeitos de direito. (R$ 920,02)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.662 \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Trindade Raimundo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.245 \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS131 \r\n\r\nId: 1276967"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Moraes Baião [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - Verty Loja de Roupas [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Style Fashion Modas Ltda. - Verty Loja de Roupas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Terra Belhassof [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-70.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Almeida [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Venâncio Pereira \r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Baterias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo fi nal o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Soares [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Ferreira Vasconcelos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriette Marie de Gorter [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henriette Marie de Gorter\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Arqueologia Brasileira [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Monique Soares Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-21.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de França [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Agapito da Veiga [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Agapito da Veiga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Reinaldo da Silva Junior [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village do Timbaúba [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Timbaúba \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Reis [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Relâmpago Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Relâmpago Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rangel Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sergio Faz Tudo Ltda. [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sergio Faz Tudo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tavares Gomes [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Coelho Alves [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Republica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Menezes de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo Falcão [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Galgrin Group Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galgrin Group Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maura Creche Escola Grupo Comunitário (Escolinha da Tia Maura) [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tia Maura Creche Escola Grupo Comunitário (Escolinha da Tia Maura)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-03.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Martins de Abreu [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Morgado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Siilva Dutra [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Osespe Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osespe Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Macedo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategia Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Brito [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Técnica Contabil Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Técnica Contabil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-23.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soterio [Adv. Ariete Campello Abreu Gomes (OAB: RJ 122002 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhorou Até de Nome Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhorou Até de Nome Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Pinheiro [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Santos Fotografia ME, Réu: Luciano Rodrigues Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Rodrigues Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Lima [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Thomé [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecméier Assistência Técnica Ltda. [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecméier Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-67.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandite Santana Almeida \r\n\r\nRéu: Lanchonete Flor da Ilha [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Flor da Ilha \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nia Pereira Leiros [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Locadora Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mas Car Locadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1277036"
                            ],
                            "1277037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Marins Bandeira de Abreu\r\n\r\nRéu: L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277037"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/03/2012 – doc 51\r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Micelli e Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando os parâmetros de fl. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritália Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 428 : \" Não se justificam os cálculos residuais pretendidos pela exequente na medida em que não houve qualquer insurreição no tocante aos cálculos homologados - e se discordava, deveria valer-se da impugnação de credor. Somente quem se rebelou foi a exeutada ( fls.344/345), sendo que desta decisão não houve interposição de recurso ( fl. 399 verso). Assim, não há juridicidade na desejada continuação da execução, porquanto tudo foi pago, além do que ocorreu preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 284: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a secretaria designe data para anotação da CTPS do autor e para tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de seguro desemprego, na sede da empresa, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, que será executada, na fase de execução. Data: 27/03/2012 às 10:30h, na sede da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0247600-84.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA CORDEIRO DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED POWER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe da Silva Pontes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe da Silva Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza da Cruz [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de o pedido de Tutela Antecipada foi Indeferido (fl. 16). Aguarde-se a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Maciel de Melo [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Maciel de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GERONIMO DA SILVA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 12/114, da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1926 : \" Homologo, por adequados ao acórdão de fls. 1803/1804, os cálculos de fls. 1828/1893 no valor total de R$ 133.985,67. Juízo já garantido... \" \r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEBEATRIZ ROSAS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 510 : \" manifeste-se a ré sobre a petição de fls.504/508, sob pena de remessa dos autos ao INSS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomone Osvaldo Tarsitano [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artutec Eletropeças Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomone Osvaldo Tarsitano \r\n\r\nComprove o autor o valor sacado, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1276653"
                            ],
                            "1276652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 15/03/2012 – doc 05\r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Maciel de Melo \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276652"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário adesivo (fls387) , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Igor Ruggiero Soares [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do importe de R$ 2.834,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA DE ARAUJO [Adv. Marlete Andre Gomes (OAB: RJ 82679 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias. Fixado o credito previdenciario em R$ 3.616,65, convolado em penhora o deposito de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-52.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Jorge da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STS SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 106881 - E)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge da Silva Figueiredo, Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2011.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Luis Represas Cardoso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Represas Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Miranda [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Miranda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Brandão, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simplicio Massimiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flor do Nordeste Servicos de Obras Ltda. ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Simplicio Massimiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.203. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E GARAGEM N S DE LOURDES LTDA , Réu: Jorge da Silva Lopes, Réu: Miriam Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rapunzel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK ESTACIONAMENTOS NOME FANTASIA VALET PARK [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPARK ESTACIONAMENTOS NOME FANTASIA VALET PARK\r\n\r\nOferecer razoes finais em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Oliveira Casares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard de Oliveira Casares, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo (fls.353), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Tranquilino de Araujo [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Marcondes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Tranquilino de Araujo\r\n\r\nInformar número do PIS ou NIT do(a) reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Py Garcia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, Réu: MPM SERVICE LTDA, Réu: EXPERT TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Py Garcia\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada Prevenir Logistica Expresso LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Priscila Resende Bragança \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A., Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Umbelino Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.557. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut HENRIQUE LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Parada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Parada\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Ferreira da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR RAINHA DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR RAINHA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Aguiar Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Aguiar Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Protecao Particular Empresarial [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestiveis Ltda., Réu Propen Protecao Particular Empresarial\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LAGRECA VARGES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)], Réu: Algar S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC XTAL MICROELETRONICA S/A, Réu Algar S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, Réu: JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0148400-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pedro Macario [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Castello Branco [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Maria Mendes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Castello Branco \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Calazans [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Calazans\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Krepke [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME , Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Krepke\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, desde já convolado em penhora o deposito recursal de fls342, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nId: 1276010"
                            ],
                            "1276011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Reis Furtado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276011"
                            ],
                            "1276012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-89.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elaine Tomaz Ribeiro (OAB: RJ 189363 E)\r\n\r\nLucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-18.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-13.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237600-19.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-56.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nMozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-98.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-72.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nRegina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-45.2002.5.01.0028 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-19.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-17.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nCarlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-70.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-32.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-77.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-05.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-98.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-84.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276012"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276999"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Square Instituto de Beleza Ltda., Réu Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo aos honorarios periciais, em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendonça Martins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: José Augusto da Silva [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, Egte José Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA. [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)], Réu: DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, Réu: SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDA SANTOS ROSADO, Réu SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl. 268:\"...indefiro a pretensão da devedora Solange de Carvalho Paulino Madureira..\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Marques de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer sobre provas que pretendem produzir em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Orlandina da Luz [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Orlandina da Luz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 619/621:\"...julgo improcedente e pretençao á impugnaçao do exequente á sentença de liquidação...\".. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 544:\"...inclusão do 2º réu no BNDT...\". .\r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 46:\"...solicitaçao de sobrestamento do feito por parte do autor...\".Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Rios Pedroso [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gozzi Cardoso [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se e adotar as proidenciais cabiveis sobre o despacho de fl 53.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Vieira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeronova Transporte Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Aurélio Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.por ausencia de pressuposto de admissibilidade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1276248"
                            ],
                            "1276247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Orlandina da Luz\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nPelo presente fica m Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentado pelo rte. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-46.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO FORTES\r\n\r\nRéu: Joard Empreiteira Ltda., Lemex Engenharia Ltda., Luiz Eneas Mescolin Neto, Adolfo Schwartzman, Emoplan Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Schwartzman, Joard Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"...inclusão no BNDT...\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276247"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA\r\n\r\nCiência à reclamada EBCT que a devolução de prazo requerida foi indeferida, conforme decisão de fls. 263, uma vez que não há qualquer alegação de vício no expediente de fls. 161.\r\n\r\nCiência ao reclamante para ciência da atualização de fls. 151, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Soares da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Ricardo de Sousa Lima (OAB: RJ 65434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA, Réu C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA, João Cardoso da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-35.2002.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO DA SILVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nExdo: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Exdo: Julio de Abreu Nunes, Exdo: Paulo de Abreu Nunes, Exdo: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 175-verso, devendo reuqerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonard Luiz de Mendonça [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Luiz de Mendonça , Réu Shekinah Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva , Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 118 para fixar o principal devido ao reclamante, em 34.383,57 TRs acrescido de juros e correção monetária, sendo certo que o Juízo encontra-se totalmente garantido pelo depósito de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000160-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza Neto [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Armindo da Silva Sant´anna Bastos Ruas, Réu: Espólio de Attilio Spadaccini [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao de fls. 381/382, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Apresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira de Sá [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vieira de Sá , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Regina Hilgemann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Regina Hilgemann\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo de Sousa Silva , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se desiste dos embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Ferreira Vieira [Adv. Ismênia Cavalcanti Rosa (OAB: RJ 138631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Ferreira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 54 para fixar o principal devido ao reclamante, em 468.918,54 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Faria [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Faria, Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 77 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.778.096,68 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, além de 716.714,50 TRs de honorários advocatícios.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Réu Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTratando-se de sentença líquida, comprovar o pagamento dos valores apurados às fls. 200,verso , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO CAPORALI [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO CAPORALI, Réu Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482 -que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossea Technology Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Emilio Falcão Costa Neto (OAB: DF 9593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira, Réu Ossea Technology Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amancio Gomes Stipursky [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado de Souza [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nRetificar, no prazo de 48 horas, a petição de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da primeira reclamada aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lescaut Nunes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda., Réu Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Luana Lescaut Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval da Costa Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval da Costa Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.630 e 636. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, cálculos de INSS e IRRF, devendo comprovar o recolhimento da cota empregador, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Mosa Fernandes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Simone Machado Mosa Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do IASERJ no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos\r\n\r\nCiência da guia de fla. 304, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mous Dias [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Sandro Mous Dias\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 237 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cruz de Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 544, devendo a reclamada comprovar o depósito remanescente apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Olavo Teixeira Gomes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 263/264 para garantia do crédito homologado às fls. 260, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 265. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, dos valores apurados às fls. 140,verso.. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Romério Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001224-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almari José da Silva , Réu KRPM Distribuidora e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 203 para fixar o principal devido ao reclamante, em 668.127,88 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 200,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Hora [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Hora\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-53.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra da Silva [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bezerra da Silva \r\n\r\nProceder o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Pereira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Bittencourt [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Joao Paulo dos Santos Bittencourt, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 840 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 841. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Condacke do Canto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Conceição [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlteste Assessoria em Equipamento Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controlteste Assessoria em Equipamento Ltda., Aut Fernando Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Barbosa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos Toucador ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar demonstrativo das diferenças que entende devidas a título de FGTS, trazendo aos autos o extrato da conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 80 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.279.939,03 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Réu LR Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 118 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 119. No prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura ajuizados. Após o prazo, in albis, será expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Campos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0129300-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reuber Luis da Cunha Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira\r\n\r\nEgdo: CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Prazeres dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro , Aut Irenilda Prazeres dos Santos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 305 para garantia do crédito homologado às fls. 298, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 306. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Lopes Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Lopes Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lobao Schiavo [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ante certidão de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 97 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.670.018,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000044-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pegorario Reiff [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pegorario Reiff \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço onde pretende seja realizada a diligência de penhora das motocicletas. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Moraes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052500-07.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS P/RTE\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Barboza \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha DenilsonBarbosa ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 48 horas úteis devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao lavrada, devendo requerer o que for de seu uinteresse, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Cabral, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 34 para fixar o principal devido ao reclamante, em 626.588,05 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nId: 1276980"
                            ],
                            "1276981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 376 para fixar o principal devido ao reclamante, em 10.558.657,39 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 290.036,22 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARSALADE DE GUSMAO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Penha da Silva [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ilson Retameiro Salvatte \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122, que negou seguimento ao agravo de petição de fls. 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Renha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 388 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 389. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Pita [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Pita\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-82.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY TANURE DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARY TANURE DA SILVA, Aut ZILDA DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bruno, Réu Lea Bruno\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT e ,após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FIGUEROA DE MEDEIROS (Espolio de) [Adv. Ricardo Alberto Pereira (OAB: RJ 66393 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPART DE ESTRADAS DE RODAGEM DO E RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FIGUEROA DE MEDEIROS (Espolio de)\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Borges de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Candido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Borges de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA THEREZINHA DE ASSIS MELLO CAMPOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ENI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: INES GUIMARAES SORSONAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EVARISTO DE CASTRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LIANE ARRUDA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARCELO GERMANO COSTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERGIO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: OLGA BRACET [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: OLIVIA GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a transação noticiada, haja vista a impossibilidade de intimação de diversos autores, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1276981"
                            ],
                            "1276978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0000700-41.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jael de Almeida Dias\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.712,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-96.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Brito Marques Bezerra\r\n\r\nExecutado: Viviane Helena Santos Rodrigues,Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.,Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Auto Posto Caça e Pesca Ltda.,Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues,Solange Fonseca Gonçalves ,Atilano Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Helena Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.297,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues,Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.,Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Auto Posto Caça e Pesca Ltda.,Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues,Solange Fonseca Gonçalves ,Atilano Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.297,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-32.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nExecutado: Maria Jussara Siqueira,Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.,Mário Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jussara Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 568.939,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-83.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alberto Mendes Jardim\r\n\r\nExecutado: Adois Grafica e Editora Ltda.,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adois Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.601,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.601,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.601,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-40.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME,Ana Caroline Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.047,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-58.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Silva Miranda\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacelar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.717,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.717,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276978"
                            ],
                            "1276979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 34 para fixar o principal devido ao reclamante, em 626.588,05 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 97 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.670.018,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Ferreira Vieira \r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 54 para fixar o principal devido ao reclamante, em 468.918,54 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276979"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Veículos Ltda., Aut Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 77/79 que fixou o principal em R$ 11.473,17, equivalente a 928.109,58 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.225,69, equivalente a 180.044,77 TR; e custas de execução no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano de Souza Constantino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano de Souza Constantino , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 137/141 que fixou o principal em R$ 14.314,77, equivalente a 1.158,923,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.701,23, equivalente a 299.651,54 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 490,08, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brum de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson dos Anjos Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Wemerson dos Anjos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0329/2012 relativamente ao depósito recursal. Após, os autos serão remetidos ao Contador para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 380/2012, ficando ciente de que os autos ficarão por 05 dias a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0003700-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº331/2012 referente ao saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIANNA CRUZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIANNA CRUZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.03.2012 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme determinação de fls. 374. Deverá o autor, ainda, vir com os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Catarino Bacelar de Jesus [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Manso Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut José Messias Manso Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fróes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Fróes da Costa , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 99/101 que fixou o principal em R$ 41.197,66, equivalente a 3.332.639,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.360,65, equivalente a 352.750,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda , Réu Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0354/2012 - credito parcial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-26.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Souza , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 201 foi convolado em penhora para garantia da execução, para os fins do art. 884 CLT. Decorrido o prazo \"in albis\" será declarada preclusa a oportunidade da ré para embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ribeiro [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ribeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 219/221 que fixou o principal em R$ 31.337,83 , equivalente a 2.535.039,60 TR, BEM COMO DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 222/223, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 17.854,64, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 13.483,19, equivalente a 1.090.707,98 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.162,49, equivalente a 255.826,18 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Sant Anna Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jailton de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0307/2012, alv. 0308/2012 - INSS, alv 0309/2012 - custas, alv.0310/2012 - ré. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Expresso Real Rio [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 397/2012, CEF, no valor de R$ 109,05. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar em dez dias quanto a devolução da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001011-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José de Assis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Aut Vitor José de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 64/66 que fixou o principal em R$ 1.121,02 , equivalente a 90.757,76 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 228,76 , equivalente a 18.520,40 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 24,75, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0341/2012 e que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Souza [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: Daniele de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortamais Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 417/2012 e 428/2012 referentes ao FGTS, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirar as Certidões de Habiitação para o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Mendes de Lima [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)], Réu: Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendson Mendes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos Junior [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos Junior\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. Deverá, ainda, a ré, no seu prazo, comprovar as despesas realizadas pelo perito, conforme determinação de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0015200-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Gordiano Teixeira [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: A. Salles e Companhia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Gordiano Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 362/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guedes dos Santos Soares [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guedes dos Santos Soares \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, deverá o autor fornecer os meios para que a ré seja intimada da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ MARINS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ MARINS\r\n\r\nApresentar em dez dias o andamento processual completo do processo mencionado às fls. 117 para comprovar a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 381/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000331-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jerônimo Xavier [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jerônimo Xavier \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN, Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data e local onde será realizado o exame que proporcionará a elaboração do laudo médico pericial, a saber: DIA 04 DE ABRIL DE 2012 ÀS 13 HORAS NA SALA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO FORUM DA CAPITAL - CORREDOR \"C\" SALA 313. \r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Benincasa, Réu Associação Santa Úrsula, Instituto Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 405/2012 (Banco do Brasil). A rda deverá comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 3.404,00) e custas (R$ 333,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Jardim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 406/2012 a 408/2012, ficando ciente de que os autos após 30 dias serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Freire Santana Neves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Freire Santana Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Felix da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Felix da Silva \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus Badaro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: ANTONIO MATEUS BADARO\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: (S) Ayrton Isaias da Silva, Réu: (S) Vanisia da Silva, Réu: (S) Vania Lucia da Silva Leite, Réu: (S) Anderson Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus Badaro\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-64.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Cardoso [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda., Aut Valdo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do convênio BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução,deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão do direito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DE AZEVEDO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Bairro Santo Onofre [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Bairro Santo Onofre, Aut JUAREZ SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Batista Olinto [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: (S) Ana Paula Zaiden Palmir Nunes, Réu: (S) Carlos Eduardo da Fonseca Palmier Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE 78 Disco Laser Ltda., Aut Monica Batista Olinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0335/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1276660"
                            ],
                            "1276661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Menezes [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01, chave de conectividade e guias do seguro desemprego, sob pena de indenização. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., Réu: José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, Réu: (S) Jose Americo de Castro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 61/63 que fixou o principal em R$ 55.457,36, equivalente a 4.486.162,69 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.704,37, equivalente a 218.767,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 720,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Solidade Paulino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Solidade Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 377/2012. Decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gama Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. L. Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 384/2012, ficando ciente de que os autos ficarão à disposição por 10 dias. Decorrido o prazo o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rocha , Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de instrumento de fls. 239 no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do seu requerimento, ficando também ciente de que os bens somente serão liberados da penhora após a quitação total do crédito. A rda deverá comprovar o depósito da 1a. parcela em 48 horas, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-32.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Prodoctor Sistema Integrado de Saúde Ltda [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e de que decorridos 10 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Belmiro de Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Belmiro de Souto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 391 e 393, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: JOAO NUNES PAULO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: SIDNEY BARRETO LIMA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Jesú Ignácio de Araujo, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Cipar Administração e Participações S/C LTDA, Réu: AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, Réu: TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., Réu: ITD Transporte Internacionais Ltda, Réu: Israel Magalhães, Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, Aut JOAO NUNES PAULO, Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES, Aut ROBERTO DA SILVA COSTA, Aut SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS, Aut SIDNEY BARRETO LIMA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 338/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bolzan Gutierrez Martins [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bolzan Gutierrez Martins \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do seu Recurso Ordinário por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Viegas [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viegas \r\n\r\nComparecerem nesta secretaria no dia 09/04/2012 às 16:30 horas para que seja procedida a baixa na ctps do autor e sejam entregues a guias para saque do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAGUNDES FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)], Réu: Gino Spada , Réu: Jose Antonio Alves dos Santos , Réu: Luiz Otavio Lobato dos Santos [Adv. Elizana Baptista Costa (OAB: RJ 74444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAGUNDES FILHO\r\n\r\nO rte deverá informar, em 5 dias, se arcará com os custos do arrombamento do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0338/2012, alv 0339/2012 - INSS e 0340/2012 - IRRF. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 123/124 que fixou o principal em R$ 17.674,59 , equivalente a 1.430.934,65 TR, referente ao crédito do rte. Considerando-se que já foi liberado o valor de R$ 8.110,21 através do alvará de fls. 122, É DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 9.564,38, EQUIVALENTE A 774.332,12 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: V Vieira Pereira Açougue M.E. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 382/2012, ficando ciente de que os autos estarão à sua disposição por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância de R$ 2.000,00 referente aos honorários periciais, conforme sentença de fls. 247. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Mamud [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson de Souza Mamud, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Mariano Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Parque Royal, Aut Deiziane Mariano Paula\r\n\r\nComparecerem a esta vara do trabalho no dia 29/03/2012 às 16 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. Fica ciente ainda o reclamante que no dia após cumprida esta determinação terá início seu prazo para vir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cardoso Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0086700-66.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Joao Genuino Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Celio Ferreira Munan [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Waldemir Jose de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Portos Organiz. RJ Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira, Aut Celio Ferreira Munan\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 425/438 e 442/455 foram convolados em penhora para os fins do art 884 da CLT. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 386/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARBOSA HONORIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Bairrada Marcenaria, Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: Osvaldo Pereira de Castro Sobrinho , Réu: Sirlene Maria Bio de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BARBOSA HONORIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 402/2012, sendo que em seguida os autos seguirão conclusos para pesquisa de veículos em nome dos executados através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000315-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 412/2012, sendo que os autos seguirão para a Contadoria para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Veríssimo da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Vargas Malharia Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Veríssimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 415/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 396/2012, devendo indicar meios para prosseguimento da execução do saldo remanescente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-13.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIAN SOARES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: (s) JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 414/2012, sendo que a execução prosseguirá n/p dos sócios do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Costa [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Taís Martins Costa\r\n\r\nAs partes devem comparecer no dia 30/3/2012 às 11 horas, a fim de que seja procedida a entrega de guias FGTS e CD, conforme determinado na sentença às fls. 91, sob pena de indenização substitutiva. A rte deverá vir, ainda, em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 150/157 que fixou o principal em R$ 9.514,08, equivalente a 770259,83 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 550,67 , equivalente a 44.582,23, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1276661"
                            ],
                            "1276657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pimenta Ferreira\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Sermetal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276657"
                            ],
                            "1276658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276658"
                            ],
                            "1276659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 99/101 que fixou o principal em R$ 41.197,66, equivalente a 3.332.639,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.360,65, equivalente a 352.750,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, (S) Jose Americo de Castro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Jose Americo de Castro Barbosa, José Américo Pinturas Ltda., José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 61/63 que fixou o principal em R$ 55.457,36, equivalente a 4.486.162,69 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.704,37, equivalente a 218.767,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 720,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276659"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ VISTA DA PETIÇÃO DA PERITA, VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR JÁ ESTIMADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DIAS DE LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR SA IND COM. ALIME [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: JOSE DE PAIVA, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DIAS DE LIMA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete dos Santos David [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete dos Santos David \r\n\r\nVISTAS A PARTE AUTORA POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Faria \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0222600-07.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 857. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, Réu: JOSE LIMA CAZE, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE AINDA CONTINUAM EM ESTUDO DE PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete dos Santos David [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete dos Santos David \r\n\r\nVISTAS A PARTE AUTORA POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES DE SA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federak - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2002.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSIE ANNE TADEU LEITE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELA TAVARES DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELICA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ALTAIR MEDEIROS DE PAIVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: GESSI SILVA VIEIRA DE SALES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIANE TADEU DAS MERCEDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: HELIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIETE SOUZA ATAYDE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA LIMA DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CATIA CILENE FREIRE DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUCIA HELENA DA COSTA NETTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUCIANA GUARTIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DE JESUS DE AMORIM ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARINA ALVES DINIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCILENE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCELO LOUREIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RAIMUNDA DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RENATA TAVARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANA MARIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TANIA EURIDICE RODRIGUES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Rqdo: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALTAIR MEDEIROS DE PAIVA, Rqte ANA MARIA DE OLIVEIRA, Rqte ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, Rqte ANGELA TAVARES DO NASCIMENTO MACIEL, Rqte ANGELICA DO NASCIMENTO MACIEL, Rqte CARLA LIMA DE ALMEIDA, Rqte CATIA CILENE FREIRE DA SILVA, Rqte ELIANE TADEU DAS MERCEDES, Rqte ELIETE SOUZA ATAYDE, Rqte GESSI SILVA VIEIRA DE SALES, Rqte HELIANE VIEIRA DA SILVA, Rqte JOSIE ANNE TADEU LEITE, Rqte LUCIA HELENA DA COSTA NETTO, Rqte LUCIANA GUARTIA DA SILVA, Rqte MARCELO LOUREIRO, Rqte MARCILENE FERREIRA DA COSTA, Rqte MARIA DE JESUS DE AMORIM ALMEIDA, Rqte MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES, Rqte MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA, Rqte MARINA ALVES DINIZ, Rqte RAIMUNDA DAS DORES DE OLIVEIRA, Rqte RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA, Rqte RENATA TAVARES, Rqte ROSANA MARIA FERREIRA, Rqte SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, Rqte TANIA EURIDICE RODRIGUES\r\n\r\nA VISTA DA RESPOSTA NEGATIVA DA CP, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Rocha [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. a/c sócio José Ricardo dos Santos, Réu: Gold Bingo Administração e Comércio ltda a/c sócio Gercio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Rocha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribas Estrella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribas Estrella\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATHERINE FRANCA DOS SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATHERINE FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Amorim Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos, Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Amorim Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Neves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vovô Tino Gulamix [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Vovô Tino Gulamix \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda., Réu: Ceproenfe Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Melo \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Eugenia de Carvalho Arruda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Vale [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Valenzuela Chaves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.), Aut Maria de Jesus Valenzuela Chaves, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: AT.MON. PARCELAS NEGATIVAS, Aut: ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA, Aut TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge de Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Aut Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 75 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0168000-89.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DI CARLANTONIO DE CASTRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001430-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Alves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: KATIA MARIA ESTEVES\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0015700-69.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vetromille [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Tijuca [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vetromille\r\n\r\nVENHA INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz Rocha dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 857 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-34.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS N S DE GUADALUPE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E FERRAGENS N S DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 289 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sobrinho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Jurema Material de Construcao Ltda. [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)], Réu: Augusto Cesar Alves e Sá, Réu: Manoel Francisco Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velho Jurema Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES, Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 205 DOS AUTOS. INDEFERIDO, A TRANSAÇÃO SE DEU QUANDO NÃO HAVIA SEQUER CÁLCULO HOMOLOGADO NO PROCESSO \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Fagundes [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0121800-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sorvebar Borjao Ltda. ME [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvebar Borjao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-18.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTIGR. THIRCIANE LTDA - FEIRAO DO POVAO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Réu: ANTONIO DE JESUS, Réu: NILTON CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO\r\n\r\nÀ VISTA DO QUE CONSTA DA CERTIDÃO DE FLS 31 VERSO NA CP 970/98 (EM APENSO), ESCLAREÇA O AUTOR O LOCAL ONDE PRETENDE SEJA CUMPRIDA A DILIGÊNCIA REQUERIDA, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-34.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Sousa \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Carvalho do Nascimento [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1269085"
                            ],
                            "1276239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Herminio Soares dos Santos, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Gomes da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediuilson Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Elizabeth Reis de Oliveira Lima , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1276239"
                            ],
                            "1276507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-41.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOVELLO COSTA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VERA LUCIA NOVELLO COSTA\r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2012, ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1276507"
                            ],
                            "1269086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE TRAVASSOS GAMA\r\n\r\nRéu: Instituto Fernanda Barcellos, Jose Jorge de Souza, Leonardo Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269086"
                            ],
                            "1276238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a reclamada nas pessoas dos sócios Paulo Roberto Costa Antônio e Mario Alves de Assis à audiência no dia 25/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276238"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 3.000,00. À Ré para seja realizado o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Fonseca [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Fonseca , Réu Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nToamr ciência de que foi convolado em penhora o depósito comprovado em fl. 83. Às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor devido em cindo parcelas mensais e sucessivas conforme requerido, vencendo a primeira no prazo de 10 dias, ficando ainda ciente a mesma de que deferimento se dá nos termos do art. 745-A CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, por sua derradeira oportunidade, para efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados em fls. 464, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Catete Center, Aut Jorge Gabriel da Silva Ferreira , Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mourão de Salles [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. , Aut Thiago Mourão de Salles\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dobbin Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Dobbin Pacheco de Andrade, Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fls. 436/442. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIO FIRMINO DE LIMA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICA E EDITORES LTDA, Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 332, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000142-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Antonieta Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Antonieta Pereira \r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000188-98.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: André Targino de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Mato Alto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Mato Alto Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PIMENTA BARCELLOS [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Boher [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: JORGE MARTINS , Réu: SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PIMENTA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 277, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000487-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luiz Cláudio de Souza Alves \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fl. 558/591, 606/608 e 611/647. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos ora comprovados em fls. 1212 e 1233. Às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Senna [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faropel Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Ré sobre o alegado às fls. 41, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 145, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000723-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cabral da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 65/66, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nAo Reclamante para refazer seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva , Réu TNL PCS SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1277088"
                            ],
                            "1277089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-68.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 213, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 98, que indefere o pedido. Venha com outros meios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 502 - 525/529 e fixo o valor da condenação em R$ 53.826,44 correspondentes a 4.357.788,11 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetára, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Arlindo do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Serviços de Revestimentos Ltda. [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Réu: Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtec Serviços de Revestimentos Ltda. , Aut Inácio Arlindo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nJunte o Reclamante, em 05 dias improrrogáveis, o contrato social da Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001635-58.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael augusto do Nascimento Ferreira [Adv. Marcio Rossi Rabello (OAB: RJ 118300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de terceiro apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 158, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Castro [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio QUADRA DAS LAGOAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: SAMOEL FREITAS DE OLIVEIRA, Réu: MARISA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 197, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares dos Santos , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 679/684 - 700/702 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 61.185,08 correspondentes a 4.953.543,54 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífica Comércio de Joía Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-45.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista, Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nVenha o Reclamante com outros, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesic Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTraga a Reclamada o comprovante de pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIETE SOARES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA QUEIROZ SALGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 145, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 86, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 562, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Figueirôa Walkers Bonfim\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Gomes Correia Junior [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 dias, sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0105800-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zafire Salles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi inferido o pedido de fls. 70. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nId: 1277089"
                            ],
                            "1277090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Luci dos Santos Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda., Aut Meire Luci dos Santos Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 256/260 - 262/265 e fixo o valor da condenação em R$ 17.496,57 correspondentes a 1.415.426,65 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 167 e 215, no valor de R$ 5.881,68 e R$ 12.144,24, respectivamente, suficientes para a garantia da condenação. Às partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva, Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE LISBOA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA RODRIGUES DOS S. OLIVEIRA, Réu: VERONICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 247, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001341-06.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Targino Maia [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Targino Maia\r\n\r\nAo autor para liquidação, devendo ainda comprovar os valores efetivamente recebidos, conforme determinado a fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROS MARTINS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-71.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-34.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Bandeira da Luz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE SANTOS, Réu: Benedito da Silva Pinto [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo Bandeira da Luz\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 149, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0067500-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUTER GASPAR VALLE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUTER GASPAR VALLE\r\n\r\nVenha o peticionante com a comprovação da sucessão, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismaelson de Jesus Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comério de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismaelson de Jesus Costa \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 132/140 e 156/161. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 244/248 e 272/280. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103300-60.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida em fl. 1014, observando o requerimento de fl. 1017/1018. \r\n\r\nProcesso: 0157300-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA E CENTRO DE BELEZA FISICA ATIVA LTDA ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: NIZIA CORREA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 234, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre documentos juntados para dizer se confirma os cálculos de fls. 319/322. \r\n\r\nProcesso: 0031900-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Diel Beltrao Monteiro [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo Teles\r\n\r\nRéu: Robert Almeida Rios [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Almeida Rios\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 05 dias, sobre fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/101, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CUNHA SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CUNHA SOARES, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre os cálculos autorais, em 20 dias, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salomao Rodrigues\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-89.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FONSECA GERALDELLI [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FONSECA GERALDELLI\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Barboza da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina Barbosa dos Santos, Réu OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 97/99 e 101/107. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1277090"
                            ],
                            "1277091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MELO VASCONCELOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MELO VASCONCELOS\r\n\r\nEsclarecer a solicitação de fls. 104, em 05 dias, eis que consta o nome da sócia Belina na certidão de crédito expedida (fls. 99). \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa Saldanha de Aguiar [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Francisco Almeida Lira [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Francisco Almeida Lira \r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Rousselet Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Rousselet Filho\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 360/365 - 402/405 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 774.109,33 correspondentes a 62.671.884,54 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Breves da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Saint Clair Breves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte Muniz \r\n\r\nVenha com os seus cálculos atualizados, obedecendo a Súmula 381 do TST e a data que foi decretada a falência da Ré: 20/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Veigas Branco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatjour Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatjour Shopping Decorações Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos autorais, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Cortes Neto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Cortes Neto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos ora comprovados em fls. 48. Às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., Réu: Serafim Clemente dos Santos , Réu: Alcinéia Carlos Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que arquiva o feito para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Monteiro \r\n\r\nAo Reclamante, pela derradeira oportunidade, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em fls. 93, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ribeiro Alvares, Aut Mario Zani, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Sandra Regina Boareto Lannes, Aut Wolymir Ivan Wasniewski\r\n\r\nVenha o Reclamante com o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sidrão \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria Verissimo de Brito [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 641/645, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Cavalcante [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Ricardo de Souza Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Pascoal [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1277091"
                            ],
                            "1277086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Guedes \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Souza Guimarães \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000729-68.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benta de Lima Martins\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hotfrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Multi Fruti 2000 Hotfrutigranjeiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola do RJ e Hospital Grafê\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Calper Construtora\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Luiz João de Oliveira, Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277086"
                            ],
                            "1277087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0077900-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Leina Melo Araujo\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda., FERNANDO DE BARROS BARRETO, JULIANO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE BARROS BARRETO, JULIANO PEREIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENTO BENJAMIN\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA, PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, DELCIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIC ROBSON DA ROCHA\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA, GERSON DOS SANTOS DUTRA, NILTON VICENTE RODRIGUES, JOSÉ AUGUSTO MARTINS FERREIRA, CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO MARTINS FERREIRA, NILTON VICENTE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0164700-84.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE ABREU DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, CARLOS MENDES LEITÃO, ANTÔNIO NUNES REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO NUNES REIS, CARLOS MENDES LEITÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277087"
                            ],
                            "1277092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 118 datado de 02 de janeiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 1.675,74 (mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0049000.55.2004.5.01.0040 RTE: MARCIO JOSE LUCAS LIMA (Adv. Oswaldo Gonçalves de Carvalho OAB/RJ0075995-D) RDO: FCF AIR LTDA (Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes OAB/RJ13063-D). BENS: UM REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR COR CARAMELO, CONSUL R$ 300,00. UM EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR CPU 44X MAX R$ 150,00. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 10.000 BTU´S R$ 600,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 12000 BTU´S ANTIGO R$ 300,00. UMA MESA DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA COM TRÊS GAVETAS R$ 150,00. UM ARMÁRIO VERTICAL COM DUAS PORTAS EM MADEIRA R$ 200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Estrada das Canárias, 1862. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1277092"
                            ],
                            "1277094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 72 datado de 19 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.351,41 (vinte e um mil trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0084600.69.2006.5.01.0040 RTE: REGINIER FERREIRA DO AMARAL (Adv. Cesar Caldeira Cardoso OAB/RJ117166-D) RDO: MR EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. BENS: FIAT / FIORINO IE - PLACA LNB 8772 - ANO 2000 R$ 13.309,00. RENAULT TRAFIC FCC - PLACA LNG 1067 R$ 21.965,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 35.274,00 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais). Os bens encontram-se na Rua Aquidabã, 431 - Bloco 2 Apt. 405 Meier RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1277094"
                            ],
                            "1277093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de abril de 2012, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 14:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 96 datado de 19 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.601,74 (sete mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0092500.74.2004.5.01.0040 RTE: SIDNEY TAVARES PASCHOAL (Adv. Marilene Sampaio Porto OAB/RJ095636-D) RDO: TRADICOM EMPRESA DE VIG. E SEGURANÇA LTDA. BENS: UM GOL VW MI - PLACA LBX 4910 - ANO 1997. AVALIADO EM R$ 11.196,00 (onze mil cento e noventa e seis reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1277093"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001643-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277079"
                            ],
                            "1275931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1010200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira\r\n\r\nVir com o atestado médico a que se refere o documento às fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE BRITO FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARIA DE FATIMA B DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARCO AURELIO M FLORENZANO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: HOSPITAL DE REABILITACAO NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE BRITO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius José Nunes do Nascimento [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Show de Bola Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDICE HASSELMANN [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008900-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SAO JOAO DA ROCHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 130. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-93.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Chaves [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Chaves Fernandes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com documento mencionado às fls. 117, em 5 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-14.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leandro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS FOGOES DO RIO CUMPRIDO LTDA-N/P Sr Annibal Newton de Barros Junior, Réu: S.O.S. Fogões do Rio Cumprido Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.97-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONYS TRANSPORTE MARITIMO LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 449. \r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Costa Candeia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Costa Candeia\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 92, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Cordeiro Matos Faial [Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto (OAB: RJ 151054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Cordeiro Matos Faial\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IRINEU DE FREITAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR COSME BARBOZA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)], Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA-N/P Sra Ivete T Ferreira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Antonio Vieira Cabral Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR COSME BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: SAMUEL JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Raimundo Cesar Leandro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 111. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 250/253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010400-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVALDO ALVES DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 152. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JANUARIO ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JANUARIO ALVES\r\n\r\nEspecificar, em 5 dias, o processo em que pretende seja efetuada a penhorano rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARROS PEIXOTO FILHO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARROS PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002900-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000040-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUTRA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUTRA FERREIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS MARTINS MACEDO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MARTINS MACEDO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO GOMES MENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 435/451. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1005600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudistone Pereira dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1011000-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Teixeira Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Teixeira Lima\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1275931"
                            ],
                            "1275928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-81.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Deivison de Freitas de Assis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico , Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Deivison de Freitas de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/25, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1275928"
                            ],
                            "1275932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícus Silva Ramos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícus Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.41 . \r\n\r\nId: 1275932"
                            ],
                            "1276572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton da Silva Zeferino [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve Colchões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Silva Zeferino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.48 . \r\n\r\nId: 1276572"
                            ],
                            "1277078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-40.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Pereira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.218/219, em dois dias . \r\n\r\nId: 1277078"
                            ],
                            "1275930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0010100-24.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Onorio Pereira Filho\r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275930"
                            ],
                            "1275929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos de Souza Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 45/46, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro, SAMUEL JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 111. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275929"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Mendes da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se diante do embargos à execução de fls. 378 / 382. \r\n\r\nProcesso: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO CORP LTDA, Réu ISRAEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 83 / 96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Daniel [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Daniel\r\n\r\nVista dos autos conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira de Carvalho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gaspar dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NASCIMENTO COUTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Gonçalves Fontes [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziana Gonçalves Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivia Motta Scisinio Dias\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0213700-83.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CAMPOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CAMPOS\r\n\r\nInformar se a executada encontra-se em estado falimentar no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0054100-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Hotz Toledo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Hotz Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução. Ao embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Leandro Ferreira Medeiros \r\n\r\nDeverão as partes apresentar razões finais, em 10 dias sucessivos, prazo no qual o autor poderá se manifestar sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilce Ribeiro Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilce Ribeiro Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Medeiros [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paulo Cesario\r\n\r\nDepositar os honorários periciais a serem revertidos em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0077200-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE LIMA ARAGAO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0026/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Alves Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Fonseca de Brito Morais [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Fonseca de Brito Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0118200-38.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Machado de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Machado de Azevedo\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de cartório por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000374-49.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanclay Moreira Lopes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento tempestivo do acordo no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Santos da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernani Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 101 / 110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Marques [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Marques\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa da Costa\r\n\r\nRéu: MBM Comercial Cafeeira Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Comercial Cafeeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0082700-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Almeida Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Star Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleia de Almeida Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento tempestivo do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Jesus Feio da Silva [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0027/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 148 / 142. Prazo de 08 dias. Ciência, ainda, do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0081400-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo DERRADEIRO de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 145 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braz [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1931/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fully de Gouveia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor Real Transportes de Gelo Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fully de Gouveia \r\n\r\nComprove o Reclamante o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0012/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório, conforme despacho de fs. 335. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rute Drummond Borges [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva (OAB: RJ 95664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rute Drummond Borges\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 768 / 780. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar em 20 dias o histórico funcional e fichas financeiras, coforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Sousa Reis [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Sousa Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Aires Barbosa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Aires Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasa Rio Terceirização Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001284-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais indicado às fls. 96 para que ocorra o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Gonçalves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Rio Serviços Comércio de Autopeças e Mecanica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Gonçalves \r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme determinado no despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elza Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Elza Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rufino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fonseca [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALICE PORCINO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALICE PORCINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Barbosa [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUSTINO DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nCiência da expedião do alvará 2174/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000531-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrad Donat Alfred Vay \r\n\r\nComprovar o depósito da multa fixada nos embargos de declaração, conforme despacho de fls. 265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pinheiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIMENTA MARQUES [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fls. 231 \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT S.A. , Réu Medral Energia Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000756-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Barboza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Barboza \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 136 verso. \r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000814-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Pereira de Amorim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Henrique Resende de Souza (OAB: SP 120800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000114-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Ferreira Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chambarelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Ferreira Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.1993.5.01.0043 - IAFG\r\n\r\nRqte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE LUIZ GARITANO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Rqdo JORGE LUIZ GARITANO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Baltazar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1275015"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0143000-27.2007.5.01.0045 - Exte. FRANCISCO SERGIO GONÇALVES (Adv. Ricardo Vinícius Largacha Jubilut - OAB/SP: 116477/D) Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Um veículo marca Kia Besta, ano 2000/2001, tipo camioneta (ambulância), cor branca, placa LLM-1090, a diesel, chassi KNFTRB1121702605, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um veículo VW Kombi, cor branca, ano 2000/2001, placa DCF-6181, chassi 9BWGBO7X21P007588, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102000-52.2004.5.01.0045 - Rte. ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA Rdo. CLEANLINESS LAVANDERIA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Oito aspiradores para pó e água, marca Electrolux GT300, 127 Volts, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Uma máquina de lavar roupas Brastemp modelo Luxo, automática, cap. Aprox. 5 Kg, em regular estado de conservação e uso, avaliada em R$ 300,00; 3) Uma máquina de lavar roupas Brastemp modelo Plus, automática, cap. Aprox. 5 Kg, em regular estado de conservação e uso, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma máquina tipo lava jato auto-pressão, marca Electrolux, mod. 1800, em regular estado de conservação e uso, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Miringola, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1276581"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá e Silva Zona Oeste MC [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Dionísio Antunes de Sá, Réu: Marcio Dionisio Ramos de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá e Silva Zona Oeste MC\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 67/68 . \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEMIAN [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEMIAN\r\n\r\nTomar ciência de fls. 158 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Portugal Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES DE SOUSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE STEFANI E CIA LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: SHELL DO BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE STEFANI E CIA LTDA, Réu SHELL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDRO EVANGELISTA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEDRO EVANGELISTA\r\n\r\nDizer, em cinco dia, se renuncia à garantia constituída pela penhora de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF calculado às fls. 703, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.2008.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina Rosa Dias de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Varig Logistica S.A., Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A (Aéreo Transportes Aéreos S.A.), Rqdo: Gol Transportes Aéreos S.A., Rqdo: GTI S.A., Rqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Rosa Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado às fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Evangelista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento a seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 179 e restituir o alvará de seguro desemprego em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenlene Miranda Rodrigues [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerison Rodrigues Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE MORAES LIMA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDevolver, em cinco dias, o precatório 06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Alves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Camboatá Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Alves\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Castro Panaro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 30.145,59, equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. 83, mais R$ 550,73 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-89.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA VIVAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA MATTA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Espindola Saioron [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastasary Surf Wear Roupas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastasary Surf Wear Roupas \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Peres Santos [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Peres Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcântara Paiter [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alcântara Paiter \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins Martellote [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Marins Martellote \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Marcia Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES MEDEIROS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: Ruth Jakob Hummel [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES MEDEIROS\r\n\r\nDar meios para prosseguimento da execução em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0137900-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL - Ministerio da Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Peçanha das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Braga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: EDILSON DIAS DOS SANTOS, Réu: WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Elias da Silva , Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Mendes \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a certidão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bobson da Silva Hipólito [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D C Brasil \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 4.796,98, conforme decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sonaly Pereira da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Elias da Silva \r\n\r\nApresentar, em trinta dias, o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Réu: Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda., Réu Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Martins da Silva [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcântara Paiter [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria , Aut Sérgio Alcântara Paiter \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de abril de 2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, bem como para entrega da guia de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001115-80.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos Ferreira \r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0054500-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Alves de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor levantado através do alvará 2144/2011. \r\n\r\nId: 1277063"
                            ],
                            "1277098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia S.A., Aut Sidnei Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nId: 1277098"
                            ],
                            "1277061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0012300-67.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nExecutado: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR,MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.640,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO,MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.640,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-89.2005.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Granja de Angola Ltda.,Laerte de Oliveira Duarte,Maria da Gloria Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Granja de Angola Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-02.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilvane Oliveira,ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA,ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA,LRIO 06 SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilvane Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-50.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Virginia Missura,Millenium, Blinds & Componentes Ltda,Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Missura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.701,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Leite Oliveira,Millenium, Blinds & Componentes Ltda,Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Leite Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.701,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-73.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Laercio Santana\r\n\r\nExecutado: S.R.C Servicos e Reformas Ltda. ME,Douglas da Silva Faria,Antonio Camilo da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado S.R.C Servicos e Reformas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Camilo da Silva Filho,Douglas da Silva Faria,Antonio Camilo da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Camilo da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-77.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: William Coelho Teixeira,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado,Wagner José Ramos do Prado,Rosario Teresa Marciacq de QuelqueJeu ,Marcus Vinicius Machado,José Luiz Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado William Coelho Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.829,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosario Teresa Marciacq de QuelqueJeu ,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado,Wagner José Ramos do Prado,Rosario Teresa Marciacq de QuelqueJeu ,Marcus Vinicius Machado,José Luiz Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosario Teresa Marciacq de QuelqueJeu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.829,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-55.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Barroso Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Alécio Vinha Xavier,Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME,Maria Lucia de Azevedo,Raimunda de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alécio Vinha Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.260,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia de Azevedo,Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME,Maria Lucia de Azevedo,Raimunda de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.260,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-27.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nExecutado: Neuza Mary Ramos Ribeiro,Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda,João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Mary Ramos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.730,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-92.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Fernando Raimundo\r\n\r\nExecutado: Gecina Maria Mendes,LMG Manutencao e Conservacao Ltda ME,Academia Bodya Techu,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecina Maria Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos,LMG Manutencao e Conservacao Ltda ME,Academia Bodya Techu,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-37.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio Silva dos Santos,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.517,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277061"
                            ],
                            "1277062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nPelo presente fica m Aluizio Faria Jacinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nPelo presente fica m Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente em face de si e a apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sonaly Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Santana\r\n\r\nRéu: Sá e Silva Zona Oeste MC, Dionísio Antunes de Sá, Marcio Dionisio Ramos de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Dionísio Antunes de Sá, Marcio Dionisio Ramos de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 67/68 . \r\n\r\nProcesso: 0147400-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Fernandes Nunes \r\n\r\nRéu: UBR Unitrac Brasil Sistemas de Rastreamento Ltda., Roberto Guimarães de Aguiar Sobrinho, Lenir Reis Nesti\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Guimarães de Aguiar Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 46. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277062"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-30.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.38: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIMAR TIRRE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCRAFICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIMAR TIRRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.245- \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-79.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: J S RIO ALIMENTOS DISTRIBUICOES LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.158- ...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Terra de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.395- negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorio Ferreira Filho [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Honorio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.330: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sergio Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.324/327: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues da Conceição (Devedor Derivado), Aut JULIO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.79- Procedente a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Barros Abrahão , Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.345- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031700-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON TORQUATO DA SILVA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Paço Alecrim [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Paço Alecrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.49: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correa Leitão Filho [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Correa Leitão Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.44: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ardel Trindade da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Ardel Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.79/80- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.232- Embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima da Silva Diniz [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.41) \r\n\r\nProcesso: 0043500-21.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RICARDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO RICARDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000215-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Galvão dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda (devedora derivada), Aut Paula Ferreira Galvão dos Santos , Réu Somatorio Administração S/A (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.129- Rejeitada a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.129) \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FREIRE BORGES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FREIRE BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-53.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES DE BARROS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0090500-27.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CANDIDO DE SOUZA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2005.5.01.0047 - Notif\r\n\r\nRqte: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agostinho da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.25: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juliao dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juliao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.23: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Gueiros [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda., Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda., Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda., Réu HPM2 Delicatessen Ltda., Réu Papo de Anjo Comestiveis Ltda., Réu PH2M Delicatessen Ltda., Réu RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda., Aut Rubem Luiz Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.300- Procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAo recorrido. fls.977v \r\n\r\nProcesso: 0004700-26.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DIAS FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMO MARQUES DA ROCHA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AVILA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AVILA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES, Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.191/192- Embargos à execução procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Rocha de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.54: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA DA SILVA SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDIER IND E COM IMP E EXP DE ROUPAS LTDA A/C SOCIO JOCELYNE BAHBOUT [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE SA FERREIRA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DE SA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102: \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0162900-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Barbosa Xavier [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Rio Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Barbosa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.32: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Moraes [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.190: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA COSTA DOS SANTOS [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 - \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE PHP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.80- Embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.419/492 -Embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070300-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Bastos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bastos Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.279-Embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeová Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeová Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.319/320- Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.92/95- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo rte, isento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-52.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CULT RIO VIDEO LOCADORA [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99 - \"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto Fontes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: BGB Serviços e Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.35: Extinto sem resolução do mérito.. Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado \r\n\r\nId: 1277125"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Henrique Farias Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Henrique Farias Pereira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa Brito [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Correa Brito\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 181/186. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO ASSUMPCAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA S AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE CARVALHO ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA (SOCIO DE), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA (SOCIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia de Lima Peeters Peres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia de Lima Peeters Peres\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Raymundo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Raymundo Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Simoes, Aut Nivaldo da Silva Simoes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Guedes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Guedes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0041500-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Abdala [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Abdala\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Frerreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Frerreira de Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Dias [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Anunciação Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Anunciação Silva\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda do meio de prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Oliveira , Réu CPM Braxis S/A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Luis Scremin de Moraes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzio Luis Scremin de Moraes, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ágda Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ágda Rocha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rafael da Silva Serra [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rafael da Silva Serra\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 216-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima da Silva [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Barra da Tijuca S/C [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Lucy Alves Santos Antunes , Réu Estética Barra da Tijuca S/C\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Duarte Berriel [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Duarte Berriel\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Oliveira [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: SISAL HOTEIS TURISMO S.A., Réu: SISAL MAQUINAS S.A., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins, Réu: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Réu: Wilbur Vicoso Hockensmith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares, Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 261. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanca Menezes Lima de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanca Menezes Lima de Souza, Réu Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 23.03.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viana Ribeiro \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Mendes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Maria Custodia Dias Raimundo (OAB: DF 10067 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A., Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A., Aut Luis Carlos Costa Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 621. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Araujo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Sant Anna [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Marcelino da Silva, Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bardague Triunfo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 635. \r\n\r\nId: 1276560"
                            ],
                            "1276561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Consorcio Citi Petrobras, Construtora Gafisa, Rede Record RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consorcio Citi Petrobras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276561"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-80.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1379, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-64.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA PAGES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Réu: LUIZ HELENO ABIRACHEDE VERNEK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA PAGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251, devendo providenciar o requerido às fls. 250 por seus próprios meios ou fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Baptista Santos Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Watch Jóias e Relógios Ltda. ME [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Baptista Santos Filho , Réu Mr. Watch Jóias e Relógios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Valdemir Leopoldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.807.628,46TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 501.148,74TRs + custas, no valor de R$ 142,69. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: GIANE SILVA E SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY COONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edmar dos Santos Costa, Réu: Marcia Costa Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Elias Thomaz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 61/63, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pingitore Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1397, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-68.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLANTIDA LTDA [Adv. Marcio Luiz Niero (OAB: PR 11333 - D)], Réu: Marcia de Souza Rico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792, bem como da atualização dos cálculos de fls. 791, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-19.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 14, julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Novaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amaral Novaes , Réu Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 837.692,22TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 211.020,59TRs + custas, no valor de R$ 184,77. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janailson Araújo da Conceição \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nTI: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 228, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernandes Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Agapito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Soares Agapito \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 63, bem como apresentar os documentos lá exigidos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 673 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-96.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Guilherme da Silva Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34, julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-77.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TEODORO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX MANUTENCAO LTDA, Réu: Joao Marcos Venturini de Barros, Réu: Marcelo de Barros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OUVIDIO ANIBAL RODRIGUES BERISSO [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GERALDO DE OLIVA FONSECA, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: REYNALDO GENTIL [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCEP ENGENHARIA LTDA, Réu LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Aut OUVIDIO ANIBAL RODRIGUES BERISSO, Réu REYNALDO GENTIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ennes Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ennes Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 9906, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 167/168, em cartório. \r\n\r\nId: 1276699"
                            ],
                            "1276700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0001514-03.2011.5.01.0049 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.729,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276700"
                            ],
                            "1276701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Stecon Serviços Tecnicos e Conservação LTDA ME , Angela Mendes Gralato, Marcos J Martins Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Mendes Gralato, Marcos J Martins Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY JOSE DE SENA\r\n\r\nRéu: CENTREX SA, Stanislaw Koslowsky, Mecanica Brasileira SA Embramec\r\n\r\nPelo presente fica m Mecanica Brasileira SA Embramec, Stanislaw Koslowsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GONCALVES FILHO\r\n\r\nRéu: MALHARIA UNIDADE LTDA, Julio Cesar Cavalcante França , Jurandir Meireles Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cavalcante França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 90, 100, 101, 118 e 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276701"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CONSERVADORA RIAL LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Messias Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transport s S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Messias Souza\r\n\r\nVistas da petição de fls. 164/166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Viana Lima [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Amarelinho, Réu: IVANILDA SALVINA COSTA , Réu: WILSON MARQUES DE GOIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Viana Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Costa Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda., Réu: JORGE LUIZ BOECHAT, Réu: KLEBER BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Costa Bento\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: RH Internacional , Réu: Select Investimentos do Brasil , Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Peixoto João \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000098-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José Gomes de Lourenço [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locav Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger José Gomes de Lourenço\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ladeira Pinto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Ladeira Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA GONÇALVES, Réu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Belem [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves Belem\r\n\r\nVistas da impugnação da União de fls. 270/274. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlane Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Pereira Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltercy Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GAIO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GAIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Gonçalves Leite [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sebastião Gonçalves Leite \r\n\r\nVistas dos mdocumentos apresentados pela requerida às fls 110/178. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OSHIRO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 1125/1136. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho , Réu: Luiz Claudiio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar endereço hábil para notificação da sócia Maria Helena de Oliveira Beker, tendo em vista que o endereço apontado não é mais o da mesma, conforme fls. 836 e 85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-15.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInformar se cumpriu, ou se não cumpriu, cumpra a obrigação acessória de preenchimentoda guia de recolhimento do FGTS, na forma informada na petição do INSS de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nApresentar o edereços dos sócios AVELINO FERREIRA DE CASTILHO e MARINHO MACHADO FILHO, para que esse juízo possa notificálos para os efeitos do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0128300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Metropolitan [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Maria de Souza Daniel [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: W Tec Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Maria de Souza Daniel , Réu W Tec Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do sr. perito às fls. 225/227. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001339-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Oliveira [Adv. Roberta Lúcia Salsa Ricardo (OAB: PE 22848 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda., Réu: Zydus Healthcare do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 391. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Souza Filho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia , Réu: Condomínio Ocean Front \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão e Domingos Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparvar que até a presente data é optante pelo SIMPLES. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho \r\n\r\nEmendar a inicial, de forma sibstitutiva, conforma determinado em audiência, inclusive com cópia à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio in line. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e nº do CPF, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Place Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 89. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Souza Filho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia , Réu: Condomínio Ocean Front \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Catarina\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Vale Martins da Silva [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercado Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Vale Martins da Silva , Réu Impacto Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0080500-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brigido Cintra [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Industria e Comercio de Modas Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TF Industria e Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nEsclaracer a divergencia entre as denominações da ré a da peticionária às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson da Silva Junior [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Suporte COOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Edson da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Ramalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila Penha [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Ramalho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensores Azevedo Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 36/39 e adotar as providências cabíveis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Grigorio Meneguci Rangel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Grigorio Meneguci Rangel \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP da autora, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva Campos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silva Campos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023000-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nApresentar o endereço da sócia AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA, para notificá-la para os efeitos do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Marcella Silva dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marcella Silva dos Santos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 41/48. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região I Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Alves de Andrade [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 68 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)], Réu: REGINA VINTEITA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faustino Marinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu: GNAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faustino Marinho \r\n\r\nVir na forma de emenda substitutiva no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guido Amorim \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1272663"
                            ],
                            "1275247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Leite Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constantino dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1275247"
                            ],
                            "1272665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0070200-17.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aldo dos Santos Barros\r\n\r\nExecutado: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.825,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e em caso de silencia terá seu nome incluído do BNDT, devendo ainda regularizar sua seu patrocínio.\r\n\r\n0017900-49.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: UNYTEC INSTALACOES LTDA,Suze Helena Paredes Sachett,Antonio Sachett JR\r\n\r\nPelo presente fica citado Suze Helena Paredes Sachett, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0052300-60.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA APARTAMENTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Anselmo da Silva Gonçalves e Adisbeni de Abreu Martins , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.692,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272665"
                            ],
                            "1272666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012 às 11:30 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272666"
                            ],
                            "1272664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Azevedo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 07/05/2012 , às 15:00 h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença, bem como para comprovação dos recolhimentos previdenciários. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emilio Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Líder Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 07/05/2012 , às 15:00 h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença, bem como para comprovação dos recolhimentos previdenciários. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Neusa Maria Pádua de Almeida Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Castro Vicente \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272664"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 182, dizer se concorda com a pehora do direito de posse do referido terreno, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TABOAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TABOAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Hora e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Hora e Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0186200-49.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 250/252), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Corrêa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 64/65. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILTEK BRASIL LTDA (SOCIA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na Carta Precatoria juntada aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.731 - verso, manifestando-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CLAUDIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará referente à diferença do depósito recursal, comforme fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Manoel Fláu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 135. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-24.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina Moreira Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Moreira Costa\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, trazendo cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1ºdo referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas Ltda-Epp [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e R Martins Coiffeur\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: CASAS BAHIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintela [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Rygaard Quintela\r\n\r\nApresentar quesitos e peças para instruirem a Carta Precatória inquiritória, para a oitiva da testemunha de fl. 110. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora on line. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Souza da Conceição [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Souza da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 226. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos Nóbrega Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGINALDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LENTES LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: EUNICE DA SILVA , Réu: PEDRO LUIZ MACHADO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia quanto a penhora no rosto dos autos no Juízo deprecado. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO COUTO BORGES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. - ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: JOSE FERNANDO HORTA DE SOUSA, Réu: CARLA FERNANDA DA COSTA HORTA VIEIRA, Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA CAMPELO, Réu: NILZILENE RIBEIRO JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO COUTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Jesukewixe da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseline Jesukewixe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO CORREA DE ANDRADE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fl. 372. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procopio de Melo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdiana Procopio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig - Viacao Aerea Rio Grandense S.A.(Massa Falida de) [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Cláudio Domingos Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral\r\n\r\nDevolver a Certidão de Habilitação em Falência (fl. 288), conforme despacho de fl. 312. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1273971"
                            ],
                            "1273966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0143700-50.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo ,Spana Servicos Ltda.,Tellmo Moreno Vieira ,Marcelo Cardoso Nonato ,Gelson Martins ,Deborah da Costa Ritto \r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah da Costa Ritto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0092100-92.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE VILLELA RAMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: WAMILTON SILVA REZENDE,TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA,CLEDSON PINHO,NILSON FERNANDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON FERNANDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.527,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0036500-62.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA PRESIDENTE SAO PAULO LTDA,Construtora Presidente S.A (Diretor Carlos Saad Fraiha),Presidente Imobiliária Ltda ( Carlos Saad Fraiha),Cláudio Chapchap\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA PRESIDENTE S.A., PRESIDENTE IMOBILIÁRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nv0024400-26.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ GOMES DA SILVA ,Bluemar Reparos Navais Ltda.,ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ GOMES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.093,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0022100-38.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Silvestre Oliveira de Jesus (sócio),CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LT DA,CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA,Antônio Alves Gomes (sócio),Marcos Valerio Nunes do Nascimento ,Ailton José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0012200-60.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ CARVALHO,ALMIR MONTEIRO DE FRIAS,BENEDITO MAIA FELIZARDO,SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO,DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,PRELTEP CONSTRUÇÕES LTDA,VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA ,LEANDRO DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.923,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0012200-55.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: ALBERTO RODRIGUES,Bioclean Servicos Ltda.,Banco Itau S.A.,MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA,MONICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.551,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0137600-84.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE\r\n\r\nExecutado: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA,CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.955,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0122500-21.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ALEX DOS SANTOS HOLLANDA\r\n\r\nExecutado: CASA DE ARTE MATERIAIS ARTÍSTICOS,Telemar Norte Leste S.A.,CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,SÓCIO JOSÉ LUIZ FERREIRA,WILSON JOSÉ BENALI,WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE ARTE MATERIAIS ARTÍSTICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273966"
                            ],
                            "1273967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Usifabri Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Usifabri Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., DJANETE ARAUJO GOMES, Better Recursos Humanos Ltda n/p Jussara Brasil de Assis Lopes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA., JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES , DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273967"
                            ],
                            "1273969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-19.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-07.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJuliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-88.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nSimone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nEly Jose Machado (OAB: RJ 39264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-92.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-74.2010.5.01.0052 - ConPag - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nFabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-22.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silman Simões (OAB: RJ 131716 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-92.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-02.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nFabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 D)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-66.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273969"
                            ],
                            "1273970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0167100-40.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE VIEIRA BASTOS(SUCESSORA DE ALFREDO RIBEIRO BASTOS NETO)\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE INTELCO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Moreira \r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda N/P Sócia Denise Lopes Trindade, Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda N/P Sócia Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Leopoldino\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273970"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Lima da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Lima da Paz, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Joseph [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Joseph\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Oliveira Silva , Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000590-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azedias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: União Federal, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azedias da Silva, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Conceição da Silva , Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para requerimento do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilzio Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME , Aut Edilzio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Telma Ferreira Camara [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josefa Celina de Albuquerque, Egte Telma Ferreira Camara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001132-92.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gody Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Rosangela Gody Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Sousa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BEM-VINDO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS GERA TRANSPORTES LTDA, Réu: Gilceia da Silva, Réu: IRIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BEM-VINDO\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, tendo em vista a devolução dos mandados com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias de Santana , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA MACHADO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vig. e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vig. e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 242, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.600.698,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 259.580,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Exdo: Agnaldo Alencar Coite, Exdo: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTI: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL MARIO PIMENTEL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPAI DO RGI DO IMÓVEL INDICADO A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirez Weber Justem Pereira [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAA MC Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamirez Weber Justem Pereira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0020900-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Lacerda dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepemania Serviços de Buffet Ltda - ME [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crepemania Serviços de Buffet Ltda - ME, Aut Jose Luis Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 215, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.135.916,33 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 115/171. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Galvão da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BANCO PANAMERICANO [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PANAMERICANO , Aut Glauciana Galvão da Silva , Réu VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0230700-92.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PADUA ALMEIDA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 265, em relação a C.P. devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel José dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel José dos Santos \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 353, DEVENDO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO REFERENTE AO DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 355. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DA SILVA BARBOZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COMERCIO MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Avelino Galvao Cerqueira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Jose Carlos da Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. APÓS OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzival Alves Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzival Alves Vieira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-90.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA DOS AUTOS REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1275092"
                            ],
                            "1275093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001238-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agesislau Braga Diogo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos conf. fls. 03/04.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275093"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Soares Magnani\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Sandrinei Soares de Souza (OAB: RJ 31101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Quirino da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Quirino da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Adriano Rodrigues Henrique [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Adriano Rodrigues Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472. que Homologa os cálculos de fls. 473 e seguintes , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 212.945,36 , devido ao autor, isento de imposto de renda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.793,17 , e de R$ 17.035,63 referente a FGTS a depositar, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Damazio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Cleber do Rosario Peixoto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luiz Claudio Esteves da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Maria do Carmo Dias Fernandes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marco Antonio de Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Rosario Peixoto, Aut Luiz Claudio Esteves da Silva, Aut Marco Antonio de Mendonca, Aut Maria do Carmo Dias Fernandes, Aut Rodrigo Alves Damazio\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-62.2011.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: Irma Valério Curcio\r\n\r\nRéu: Creações Laquistrai Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Laquistrai Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o deposito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução com designação de novo leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-22.2011.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1277017"
                            ],
                            "1277028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salomão Michel, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos de fl. 266, observando que uma execução à menor prejudicará sua própria aposentadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR TARANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. Observe-se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Fernandes, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elton Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: TCC 90 Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elton Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mota Mesquita [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Monteiro Campelo de Macedo [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mota Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Géa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Eliana Géa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.789,43 e custas de liquidação no valor de R$ 447,36, calculadas sobre R$ 89.471,35, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: S.J. Construcoes Ltda [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.J. Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de ser retomada a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros\r\n\r\nEfetuar a devolução dos volumes (1º e 2º) dos autos do processo em epígrafe que se encontram em seu poder. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Olimpio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução do remanescente do ressarcimento das custas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JANAINA DOS SANTOS, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 140/141, observando o prazo de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PEREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO PEREIRA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 390/397, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.457,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária juntando aos autos planilha com atualização do valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MACIEL DE FIGUEIREDO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lorena Verri Germano [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MACIEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0166900-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATTOS DA SILVA [Adv. Sonia Silva de Castilho (OAB: RJ 84297 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOTEC METALURGICA E INSTALACOES LTDA [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)], Réu: ATAIDE COELHO VIEIRA, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MOISES MATTOS DA SILVA, Réu TUBOTEC METALURGICA E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1277028"
                            ],
                            "1277035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Fábio Fragata Carvalho , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2009.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Rocha Vargas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Rocha Vargas , Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107100-07.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIA RODRIGUES ESTEVES [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIA RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001144-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Peres [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Lira Abreu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Peres, Réu Maria Jose de Lira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0440/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raquel Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raquel Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo da Silva Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo da Silva Nogueira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES DA PENHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE TV LTDA, Aut SALVADOR MAGALHAES DA PENHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Menezes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bruno de Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Custódio da Silva Oliveira [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Custódio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0439/2012 (BB). Observe-se tratar da liberação dos valores ainda existentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyl Dckon Gonçalves Diniz [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Wyl Dckon Gonçalves Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0436/2012 (CEF) ao autor e 0438/2012 (CEF) à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPEA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-49.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide de Oliveira Santana [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide de Oliveira Santana, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1277035"
                            ],
                            "1277018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-11.2006.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colegio Regente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Walmy Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapande dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Araujo Silva \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcele Silva Boechat, Michele Silva Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Joaquina Faiad Monteiro\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda., Francisco Cláudio Barroso Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaud Judas Tadeu e Katia Maria Botelho Riquet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277018"
                            ],
                            "1277029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100600-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE DE FATIMA SENA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Luiz Pereira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, independente de oposição de sua assinatura ao auto, por se tratar de manus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, não podendo recusar o encargo sem justificativa plausível, nos termos do §5º do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. - ME, Nelson Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Bil Kele Pereira, Nelson Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277029"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001355-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Medeiros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033000-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosane da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Monica Alonso Moraes (OAB: RJ 83361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Areas Magnani [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Areas Magnani\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Freires de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Freires de Souza \r\n\r\nVista a parte autora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Santos, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria de Barros Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE, Cgto Sonia Maria de Barros Loureiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GODENCIO GONCALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA, Réu: WALLACE CANDIDO, Réu: AZIZ AHMED, Réu: RICARDO MENESCAL AHMED, Réu: ALBERTO AHMED, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nAo reclamado para compovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lohse [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Lohse, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150900-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto da Costa Silva, Réu Maria Valéria da Cunha Jorge, Réu Paula Beatriz da Cunha Jorge, Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\nÀs partes, ciência do despacho de fls. 283, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivan de Lima Brito \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Lacerda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Sousa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Farias Alvarenga Macieira [Adv. Beatriz Ramos Venezia (OAB: RJ 116418 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Maria Farias Alvarenga Macieira\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos do ofício às fls. 267, em 05 dias. In albis,ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Castro Dias , Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Alan de Almeida \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Marcos Antônio Ferreira de Paula \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigo da Silva Santos [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nVista ao exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que justifique o contido na petição anterior, ante a certidão expedida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronye Serrano Gomes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Fernandes Chaves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: CARLOS RENATO H ALVAREZ, Aut: CARLOS RENATO H ALVAREZ\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA FLORENCA\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nAo arrematante, para qu e requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1276663"
                            ],
                            "1276664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada da petição do Sr. perito, devendo a mesma prestar os esclarecimentos solicitados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Cesar da Conceicao, Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nÀs partes, ciência do despacho de fls.510. \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o valor da diferença devida, em 10 dias, bem como comprove os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Paulo Mauricio Durao\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: LUCIANO PLACIDO, Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, Réu: BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aguiar de Andrade \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra o despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDiga o consignante, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Alves Marinho de Oliveira, Réu: Pedro Alves Marinho, Réu: Popes Comércio de Bolsas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nVista à autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vale Thiers [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vale Thiers\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes ciência do despacho de fls. 869. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HUGO JUCA COSTA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE, Aut GUSTAVO HUGO JUCA COSTA, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laido Vitor da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laido Vitor da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes do recolhimento do depósito recursal e das cusatas judiciais, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001383-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Christophe Kallay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georges Christophe Kallay , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PIMENTEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: FERNANDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ÁLVARO RAMOS QUINTAS, Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 177/180 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu American Bank Note S.A., Aut Jacqueline Borges da Costa\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodolfo Guaranha Becker [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MIGUEZ DE SENNA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000091-47.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Alcantara Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Produções Artísticas Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1276664"
                            ],
                            "1276662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes \r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERNANDO DE ALBUQUERQUE , SILVIO GIUSTI, ÁLVARO RAMOS QUINTAS, TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nPelo presente fica m TOSHIKATSU YAMADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 177/180 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276662"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Cavalcanti Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Cruz [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente quanto aos pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Belc Rotband [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Belc Rotband, Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0024100-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jade Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcio Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Suely Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Soter Manutencao Ltda.\r\n\r\nDefiro a execução provisória. Vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicio Godinho Busnardo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Vinicio Godinho Busnardo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000158-43.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Carmo Simoes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nTI: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo do Carmo Simoes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nPara ciência do bloqueio do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls .381. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, somente pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Borges de Abreu, Réu Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0000886-84.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nRéu: André Matos Romano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nVista de fls25/30. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da reclamada Viação Santa Sofia Ltda, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Wilson Carvalho de Almeida [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Wilson Carvalho de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 10 dias, somente sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista da petição de fls.238/246. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Réu: Ricardo César Silva de Araújo, Réu: Maria Cristina de Souza Araújo, Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza, Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: Carlos Rebelo de Araújo Júnior, Réu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: A E FILLS Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAHIDE GUIMARAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAHIDE GUIMARAES ALVES\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 237, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Aguiar [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Aguiar\r\n\r\nReceber as guias juntadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Roseane Lopes da Silva, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Figueira Dias [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Figueira Dias\r\n\r\nVista de fls.73/224. \r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S/A a/c Fernando Andrade Dias, Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. a/c Débora Garritano Mendes de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Marcio Vieira Guimarães , Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.430. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001191-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Francisco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mais Um Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moraes Francisco\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da reclamada sob pena de extincao. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Silva de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/126. \r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes\r\n\r\nVista de fl.256/257. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA RAMOS JUNIOR [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1839/2011, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Transpev Express Ltda, Réu: ED 56 Participações e Serviços Ltda, Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA COLINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nIntegralizar a execução em 10 dias, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos realizados e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)], Réu: Estalagem Importação e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Importação e Comércio de Móveis Ltda., Réu Software Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Reis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rogério de Brito Reis\r\n\r\nVista do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0123200-76.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fls. 273/275, prazo de 48 horas, sendo a reclamada para depósito da quantia apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza , Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.217/218, sendo o reclamante para no prazo de 10 dias apresentar novos cálculos de liquidação observando os parâmetros decididos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva de Andrade [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva de Andrade, Réu Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Moura [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura, Réu Sociedade Empresária Planet Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001379-61.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-83.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Lima , Réu Medilabs S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/310. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conrado Bond [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda., Aut Daniel Conrado Bond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TBK Shipping A/S A/C BPA Brazilian Port Agent [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho \r\n\r\nVista de fls108//110. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Carneiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Fisioterapico da Zona Oeste LTDA-ME, Réu: Renata da Cruz e Silva, Réu: Jorge Luiz Nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Carneiro\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, obser vando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agdo Felix dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Alberto de Jesus Machado [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Djalma Fernandes Cabral [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Juscelino Muniz de Abreu [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Marcos Gomes de Mello [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agdo Felix dos Santos , Aut Alberto de Jesus Machado , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. , Aut Djalma Fernandes Cabral , Aut Juscelino Muniz de Abreu , Aut Marcos Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana de Oliveira Consonni Maquinas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0001025-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Renata Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Sholl Investimentos Ltda [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E \r\n\r\nRegularizar a representação conforme fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Viana Esteves [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silas Viana Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls102/113. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL, Réu STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0000531-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Gomes Cantina Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. , Aut Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Arêas Garcia Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Yoliko Harada Yamamoto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Yoliko Harada Yamamoto \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Neto \r\n\r\nComplementar a inicial conforme despacho de fl 11. (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cunha , Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Segunda de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nCiência dos embargos de fls.204/206. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1276359"
                            ],
                            "1276358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276358"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Zelkovicz Cohen [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nVista ao autor. Fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Dantas [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Dantas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. Fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000194-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Benicio do Nascimento , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 (cinco) dias. Fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Rocha Mesquita [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio M. Cabral Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Rocha Mesquita \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessor de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessor de FLUMITRENS), Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Vara, nos dias de audiência para, fora de pauta, tentar a conciliação. Fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000797-58.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Avilez da Rocha [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pelo prazo de 10 dias. Fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000526-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Trabbold [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Trabbold \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marlen Silva de Moraes [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marlen Silva de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Souza [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Sheila Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001297-12.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Alves dos Santos [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92 e cálculos de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR CUNHA PACHECO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: WOLGRAND SANTOS NETO, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: ROBERTO COSTA GARCIA, Réu: LUIZ CELIO FRANÇA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CUNHA PACHECO\r\n\r\nComprovar, nos autos, o efetivo valor recebido através do alvará citado à fl. 230, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coimbra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleus Comércio Exterior S.A. - Carglass [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coimbra, Réu Nucleus Comércio Exterior S.A. - Carglass\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 10 dias. Fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva Sandes [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da Silva Sandes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000567-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Maia [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0036000-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Borges dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Borges dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço completo do Detran de MG, viabiizando a extração de ofício como requerido. Fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutecnica Eventos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carluce de Souza Menezes [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Ivonete Baptista Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fL. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001272-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o RO da reclamada, por deserto, uma vez que não há nos autos comprovação do recolhimento de custas. Fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Borges Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Borges Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 10 dias. Fl. 184. Fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000191-93.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Jarbas Ramos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A, Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0028700-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Pineschi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRegularizar a integrar a gratificação referida ao salário do autor. Fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Esteves Camilo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Farias dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Romic Comercial Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Farias dos Santos, Réu Romic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Rodrigues da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mendes Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carvalho Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carvalho Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sousa da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sousa da Costa, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pimenta de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sampaio Franco [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pimenta de Souza , Réu Celso Sampaio Franco \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0116400-87.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clauber Barbosa Teixeira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., Réu: Claudio Garrido Fernandes, Réu: Valesca Fernandes C. da Silva, Réu: Cleia Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira de Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clauber Barbosa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados com certidões negativa. Fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, já que tal informação a reclamante detém. Fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0155300-47.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanberto Albuquerque de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanberto Albuquerque de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0148300-45.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSILENE DE JESUS GALVAAO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSILENE DE JESUS GALVAAO\r\n\r\nPagar os emolumentos junto ao Cartório de Registro. Fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Giugni Coutinho Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ferreira Vanzillotta [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ferreira Vanzillotta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Aut Denise Amorim de Mello Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo a ré efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 143. \r\n\r\nId: 1274590"
                            ],
                            "1274640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 76. \r\n\r\nId: 1274640"
                            ],
                            "1274641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0117400-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274641"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-39.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton de Miranda Barbosa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Miranda Barbosa, Aut Elizabeth Christina Silva , Aut Francisco Ribeiro , Aut Laercio Batista Coutinho , Aut Sergio Braga Nobrega , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, sendo a reclamada também para o depósito dos honorários periciais homologados de fls. 337. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lemos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lemos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pinheiro de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coopetativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Coopetativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Ronei Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 32.637,26 (2.644.361,09 TR's), mais Custas: R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Dayana Telles de Menezes Portela , Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 3 (três), iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO GOUVEIA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO GOUVEIA COSTA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao parcelamento requerido pela ré. Prazo: 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-74.2011.5.01.0060 - Protes\r\n\r\nRqte: Eliana de Lemos Formiga [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana de Lemos Formiga \r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELIO FERREIRA LOPES, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRIS NOBRE CASARES [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nDepositar o valor indicado pelo credor previdenciario- R$ 31.226,33 - em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Louback [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Louback\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nashara Barcellos de Amorim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagnes e Turismo Ltda., Aut Nashara Barcellos de Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalinajara dos Santos Matos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação postal, sob pena de Extinão do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira da Silva Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1275754"
                            ],
                            "1276959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, Réu: IAB Consultoria Institucional Sociedade Simples Ltda, Réu: Maria de Lourdes Mazzotti, Réu: João Batista Brenner Della Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição do executado, conforme fls. 623-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsistem do Brasil Ltda., Réu: Oi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação das reclamadas. Informar os novos endereços, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001511-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverson dos Santos Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléverson dos Santos Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª reclamada, informar o novo endereço, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vitalino de Carvalho [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se ou trazer aos autos o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Cesar Vieira Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. (Sucessora de), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Breda Rio, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Cesar Vieira Santos\r\n\r\nTrazer uma das vias do acordo assinada pelas partes, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0050000-69.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS ANJOS [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jorge Barboza de Souza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., Réu: Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.602,99 equivalente à 455.203,08 TRs (atualizado em 10/11/2011), mais R$ 70,31 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Galardo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Onezinda Araújo de Miranda [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Onezinda Araújo de Miranda, Aut Rosane Galardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.354,82 equivalente à 678.769,69 TRs (atualizado em 10/11/2011), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.58-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1276959"
                            ],
                            "1276960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0041300-65.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILMARIO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda.,Dois Irmaos Jornais e Revistas SC Ltda. NP Jose Alberto Coelho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.088,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-59.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo Coelho de Brito\r\n\r\nExecutado: ALMIR FERREIRA,A.F e Beckman Comércio e Indústria Ltda.,NADIA MARIA PAES LEME FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.040,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIA MARIA PAES LEME FERREIRA,A.F e Beckman Comércio e Indústria Ltda.,NADIA MARIA PAES LEME FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA MARIA PAES LEME FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.040,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-62.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-74.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.171,49, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-57.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda.,Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.625,54, além de acréscimos devidos, mais R$ 70,31 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276960"
                            ],
                            "1276961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276961"
                            ],
                            "1276962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA COSTA GUNTHER\r\n\r\nRéu: MEGAPTERA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA, Ieda Maria Ribeiro da Silva, SHEILA GOMES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA GOMES VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo, e de que deverá ingressar com os Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Show Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276962"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Cazuza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Cazuza, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Freitas [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brito de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuma Maria Ferreira do Carmo [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Maria Ferreira do Carmo\r\n\r\nÀ parte autora... \r\n\r\nProcesso: 0012300-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Jose de Lima [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafes do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulino de Farias [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista que o documento juntado nao se encontra apto a comprovar o recolhimento das custas, venha a Reclamada comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Solucoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Multiplan Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Monteiro de Almeida, Réu Multiplan Ltda., Réu Suporte Solucoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos de Paulo [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Novo Rio Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos de Paulo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida Mesquita [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Noêmia Conceição de Souza, Réu: Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda-ME. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GATTI\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Saraiva das Neves [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C LUIZ EDUARDO PINTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Saraiva das Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Porto Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da 2ª parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Norberto [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo perito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes de Sousa Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antunes de Sousa Elias\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho de Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.314 \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta\r\n\r\nAo agravdo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunain Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Julio Cesar dos Santos Camilo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0067200-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-28.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA ME, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cassilhas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cassilhas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite dos Santos Batista [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite dos Santos Batista\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195400-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GOES DE OLIVEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a parte autora sobre a indicação de bens pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000708-26.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\" [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\", Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Medeiros da Silva Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Confeitaria Ltda. A/C sócio José Roberto Augusto dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Medeiros da Silva Barbosa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardino Chagas [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Lopes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 388-verso. \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Tojeiro Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Tojeiro Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.297/298. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Tesser Simioni [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Tesser Simioni\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-34.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmar da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar da Silva\r\n\r\nVista a parte autora sobre a resposta do Sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lisboa [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Leandro Lisboa\r\n\r\nVistas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000103-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Said Tavares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arinazul Transportadora Ltda. ME [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arinazul Transportadora Ltda. ME, Aut Marco Antônio Said Tavares\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o item 2 do acordo e à ré para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Malaquias Duarte\r\n\r\nVista a parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Wenceslau [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Wenceslau \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 24 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000163-19.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Santana de Freitas [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santana de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON GOMES DO PINHO\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lazaro Dantas e Outros\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Aleixo Santos de Souza, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Alves [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: Genair Sampaio Silva [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu PIS a fim de expedir o alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Teixeira Borges [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: ALCATEL DO BRASIL SA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL DO BRASIL SA\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1276557"
                            ],
                            "1276558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0090900-78.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Erivando Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA,New Cook Restaurantes Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.,JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI,New Cook Restaurantes Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.,JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA,New Cook Restaurantes Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.,JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.,New Cook Restaurantes Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.,JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Cook Restaurantes Ltda.,New Cook Restaurantes Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.,JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-51.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO AUGUSTO MOREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE CASSIO BOANOVA MOURÃO,SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.,ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CASSIO BOANOVA MOURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.697,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE CARVALHO,SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.,ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.697,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.,SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.,ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.697,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-31.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA GARCIA MARINHO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO VIANA ALVES,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Celso Artur Calixto Duarte,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Roberto Viana Alves,CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VIANA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.212,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Celso Artur Calixto Duarte,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Celso Artur Calixto Duarte,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Roberto Viana Alves,CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Celso Artur Calixto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.212,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Roberto Viana Alves,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Celso Artur Calixto Duarte,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Roberto Viana Alves,CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Roberto Viana Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.212,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Celso Artur Calixto Duarte,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME A/C Roberto Viana Alves,CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE,SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.212,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-89.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora de Mello\r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-07.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER MENDES CORREA\r\n\r\nExecutado: LUPERCIO DE SOUZA LOPES,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO BEHRING,MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado LUPERCIO DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO BEHRING,MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO BEHRING,MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO BEHRING,MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO BEHRING,MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184400-14.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO OSMAR DE MOURA QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: LAURO AUGUSTO PEREIRA,GINÁSIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO AUGUSTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.622,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR DA SILVA,GINÁSIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.622,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GINÁSIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,GINÁSIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GINÁSIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.622,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-80.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANCA,EXPRESSO JUNDIAI,RIO LOPES,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,COUTRAN,LABORATORIO ROCHE,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO,EXPRESSO JUNDIAI,RIO LOPES,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,COUTRAN,LABORATORIO ROCHE,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276558"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-90.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELES DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´avilla, Réu: Ary Cruvelo D´avilla Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras Ltda., Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nManifestarem sobre a petição de fl. 162/170, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renoir Galdino de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA BARBOSA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e requerer o que entenda de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, ressaltando que as sócias ora indicadas não integram o pólo passivo da presente demanda, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu RSI Informática Ltda., Aut Willians do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DIAS [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, devendo diligenciar quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel de Oliveira Erce [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dulce Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel de Oliveira Erce\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de citação da executada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Marinho Apostólico [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Marinho Apostólico\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISARELA MACHICAO NAY DO ROSARIO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISARELA MACHICAO NAY DO ROSARIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Castiajo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Castiajo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Motos Carioca Ltda. , Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-14.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista ao Autor por 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, ante a penhora e avaliação sem sucesso (certidão do oficial de justiça de fls. 181 e192) e o bloqueio on line infrutífero (fl. 151) \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Eduardo Moura Biolchini, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar localização dos veículos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2004.5.01.0063 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de citação pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. [Adv. Daniela Basile (OAB: SP 188441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Rayol \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mistura Carioca Ltda. , Réu: Bruno Storino Brandão, Réu: Leticia Lazaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Andrade \r\n\r\nDizer sobre a alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Cassia Macedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Cassia Macedo\r\n\r\nDeferida vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Julio de Figueiroa (Espolio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Julio de Figueiroa (Espolio de)\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Faslida de \"INAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA\", Réu: Rosângela Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio , Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e impulsionar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Química S.A- PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Arlete Moreira da Silva , Réu Petrobras Química S.A- PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES MAGARAO FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Querino do Nascimento [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Representacao Comercial Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)], Réu: Jeova Gire Representacao Comercial Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Querino do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190200-15.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-14.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Bernardo, Réu: Celso Reis Resinente, Réu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Zoraide Virgilio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Ribeiro Rodrigues [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \"Massa Falida de\", Aut Enilza Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca de Oliveira Meireles [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Francisca de Oliveira Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA VELOSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Réu de fl. 349, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Perdigao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVenha em 5 dias com a diferença líquida do Autor (R$ 97,29), além do IRRF integral e as despesas de execução, consoante mandado recebido. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Joaquim de Sant Ana [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José Pinto Medina [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Pinto Medina, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAutor, tomar ciência do despacho de fl. 268. Réu, Comprovar o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-48.2011.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa da Costa Oliveira de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibiapina Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e IRRF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Flores de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-25.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BEAKLINI BAFFA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BEAKLINI BAFFA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielo da Silva Darienzo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielo da Silva Darienzo, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Braga de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Braga de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 405/406, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-19.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC2 Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Romeu Martins Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070500-06.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Pinto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacerda Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A.\r\n\r\nInformar o nome do administrador judicial da ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Mesquita Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mesquita Miranda \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1276047"
                            ],
                            "1276046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailton Fonseca dos Santos, Wallace da Silva Couto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6)Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276046"
                            ],
                            "1276045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penha de Paula\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Viplife Servicos Ltda., Paulo Sergio Braga de Souza Pires, Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Lauro Carvalho da Fonseca, Paulo Sergio Braga de Souza Pires, Viplife Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276045"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-75.2009.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Brasil Restaurante Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 424:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 418, atualizados às folhas 421/423, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 22,99 correspondentes a 1.859,75 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Sindicato:R$ 2,99 equivalentes a 241.87 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Sem Incidência.\r\n\r\n- Custas:R$ 20,00. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nTomar ciência de fls. 403:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 379/386, atualizados às folhas 402, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 282.891,20 correspondentes a 22.902.868,72 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 234.742,18 equivalentes a 19.004.724,49 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 6.679,05 equivalentes a 540.735,83. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 41.469,97 equivalentes a 3.357.408,41 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls.340.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000951-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ramos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000432-23.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Mamede Augusto Andrade de Santana [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mamede Augusto Andrade de Santana , Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 117:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 107/115, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 8.265,05 correspondentes a 669.105,33 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.212,11 equivalentes a 583.863,05 IDTRs,(menos valor depositado à fl. 106: R$ 747,38 equivalentes a 60.504,89 IDTRs)\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.052,94 equivalentes a 739.092,26 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 75.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, bem como de que o depósito de fl. 76 foi convolado em penhora.” \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Aut Manuel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 481:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 467/470, atualizados às folhas 479/480 até 10/2/2012, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 3.153,67 correspondentes a 255.437,60 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.537,14 equivalentes a 205.500,67 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 616,53 equivalentes a 49.936,94 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas `a fl. 345.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que os depósitos de fls. 344 e 382 foram convolados em penhora, restando garantido o juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.\r\n\r\nApós, expeçam-se os alvarás, com as cautelas de praxe e com acréscimos legais a partir de 10/2/2012, à parte Autora, à União e à Reclamada pelo saldo do depósito recursal de fl. 344 (atualizado à fl. 477) e saldo total do depósito de fl. 382 (atualizado à fl. 478).\r\n\r\nNesta hipótese, declaro extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC, devendo a decisão ser lançada no sistema.\r\n\r\nVindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se os autos.” \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 208:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 201/206, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 14.217,25 correspondentes a 1.152.159,91 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.222,48 equivalentes a 909.465,02 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.874,77 equivalentes a 232.970,14 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Barbosa Consultores Ltda., Aut Ricardo de Menezes Saba\r\n\r\nTomar ciência de fls. 330:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 318/328, atualizados às folhas 329, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 201.721,39 correspondentes a 16.318.031,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 163.796,09 equivalentes a 13.250.106,17 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.069,05 equivalentes a 167.373,54 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 35.856,25 equivalentes a 2.900.552,26 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.165.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicações aos cuidados dos patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Ataliba [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda., Aut Sandra da Costa Ataliba\r\n\r\nTomar ciência de fls. 91:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 88/90, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 9.540,86 correspondentes a 771.797,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.045,50 equivalentes a 569.938,04 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 788,55 (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- Honorários Advocatícios R$ 1.566,81 equivalentes a 126.745,39 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 0,00\r\n\r\n- Custas: R$ 140,00 (em guia GRU – cod. 18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IRRF e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0013100-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Deus Nunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Deus Nunes , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 220/231, atualizados às folhas 233, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 152.401,57 correspondentes a 12.338.429,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 119.486,87 equivalentes a 9.673.655,97 IDTRs. \r\n\r\n- Honorários Advocatícios: R$ 17.923,03 equivalentes a 1.451.048,40 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 14.591,66 equivalentes a 1.181.341,04 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls.164.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Saturno [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Saturno \r\n\r\nVenha o autor para retirada das guias juntadas pela reclamada, no prazo de 48 horas, com translado de cópias para os autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Souza Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Roberto Souza Pena \r\n\r\nTomar ciência de fls. 322:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 309/316, atualizados às fls. 321, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.684,08 correspondentes a 378.913,68 IDTRs em 28/02/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.340,98 equivalentes a 270.264,62 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.343,11 equivalentes a 108.649,06 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :Já recolhidas às fls.247.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 246, atualizado às fls. 319, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 246 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão, expeçam-se os alvarás ao autor e INSS pelos valores acima, todos com acréscimos legais a PARTIR DE 31/03/2012, bem como à ré pelo saldo restante do depósito recursal de fls.246, sem valor específico, observados os alvarás expedidos relativos aos valores homologados.\r\n\r\nTendo em vista que os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis já se encontram contemplados na presente homologação, após a expedição dos alvarás dê-se baixa e arquivem-se os autos.” \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Geraldo [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. , Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Marlene de Oliveira Geraldo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 531:\r\n\r\n“Nos termos da Portaria MF nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 515/516, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 528/529, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.219,12 correspondentes a 826.664,27 IDTRs., conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito BRUTO do Reclamante:R$ 10.027,72 equivalentes a 811.181,48 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 191,40 equivalentes a 15.482,79 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 480.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença do valor devido, no total de R$ 4.097,15 equivalentes a 331.434,18, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada principal BRASANITAS que o depósito de fl. 481 foi convolado em penhora e que o mesmo foi abatido do total devido ao Reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0226200-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DAMACENA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIRES DAMACENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148.\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar certidão desta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000072-54.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Assis [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Assis , Aut Maria Angélica da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 57:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 49/55, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 4.818,83 correspondentes a 389.814,00 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.478,77 equivalentes a 362.305,22 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 181,51 equivalentes a 14.683,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 158,55. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000467-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santos Teofilo Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Santos Teofilo Pires de Mattos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 568:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 560/566, atualizados às folhas 567, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.110,65 correspondentes a 2.599.677,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 25.533,00 equivalentes a 2.067.151,12 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 5.577,65 equivalentes a 451.566,60 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00 determinadas às fls.540.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Wenceslau [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Santos Wenceslau\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 789:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 775/787, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 276.227,30 correspondentes a 22.363.359,77 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 244.320,70 equivalentes a 19.780.201,72 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 31.906,60 equivalentes a 2.583.158,05 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 627.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA , Aut Valdeci de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência de fls. 441:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 435/437, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 438/440, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em relação a Reclamada em R$ 629,89 correspondentes a 50.995,59 IDTRs e em relação ao autor, em R$ 2.038,25 equivalentes a 165.016,70 IDTRs. conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Valor Perícia devido pelo RTE R$ 2.038,25 equivalentes a 165.016,70 IDTRs\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 542,06 equivalentes a 43.885,17 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 87,83 equivalentes a 7.110,42 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 402.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. E para que deposite o valor devido da perícia, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGIT.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGIT.” \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-73.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO DE BARROS, Réu PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de fls. 291:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 111, atualizados às folhas 290/v., por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 27.385,04 correspondentes a 2.217.092,60 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- INSS:R$ 27.385,04 equivalentes a 2.217.092,60 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909,utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas.\r\n\r\nIntime-se o INSS, por MANDADO, para ciência da sentença de liquidação.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que o depósito de fls. 268 foi convolado em penhora, restando garantido o juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.\r\n\r\nApós, expeçam-se os alvarás, com as cautelas de praxe, à União (INSS) e à reclamada pelo saldo do depósito recursal de fl. 268.\r\n\r\nNesta hipótese, declaro extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC, devendo a decisão ser lançada no sistema.\r\n\r\nVindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se os autos.” \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Radiologia, Aut Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 227/232, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 65.459,19 correspondentes a 5.299.575,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 52.745,56 equivalentes a 4.270.280,07 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS a depositar R$ 2.754,68 equivalentes a 223.018,87 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 9.958,95 equivalentes a 806.276,50 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 140.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0156200-15.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - Massa Falida, Réu: Colegio Pedro II A/C Procuradoria Geral Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nFornecer os dados do administrador da massa, bem assim sentença de decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000753-58.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zuleide Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Marangil Bar e Café Ltda. ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marangil Bar e Café Ltda. ME , Aut Maria Zuleide Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 78:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 53/55, atualizados às folhas 77, fixando o quantum debeatur em R$ 7.936,62 equivalentes a 642.548,41 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.322,41 equivalentes a 592.822,10 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF: Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 474,21 equivalentes a 38.391,92 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 140,00 determinadas às fls.44. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nInicialmente, anote-se o patrocínio da reclamada de fls. 67 certificando-se nos autos.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nId: 1276640"
                            ],
                            "1276648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-22.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardozo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora e Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Cardozo da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Petrucci Vieira Rangel\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Cerqueira de Moura\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nFoi deferida a dilação do prazo, por 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AMORIM NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: ANTONIO PEDRO DA COSTA, Réu: ANTONIO PEDRO DA COSTA FILHO, Réu: DULCE MARIA FAGUNDES DA COSTA, Réu: JOSE LUIZ FAGUNDES DA COSTA, Réu: MARCOS AURELIO FAGUNDES DA COSTA, Réu: MARIA NICE FAGUNDES COSTA, Réu: MARIA TERESA FAGUNDES DA COSTA, Réu: PAULO ROBERTO FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AMORIM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000711-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Salles Cunha [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business do Brasil Informática S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Salles Cunha \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valteno dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valteno dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mota dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JACOME D ARAUJO COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: HANAMA ESPORTES LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: DANIEL JOSE FRIEDMANN, Réu: EDUARO GONCALVES PERIBANEZ, Réu: CARLOS FONTANILLAS, Réu: KATIA REGINA MACIEL CURY, Réu: CELSO HENRIQUE MACIEL CURY, Réu: THEREZA ZETTEL CARNEIRO [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JACOME D ARAUJO COSTA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, cálculo referente à diferença de FGTS (e multa de 40%) devida, sob pena de preclusão e aceitação do valor já sacado dando plena quitação quanto a estas verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000240-22.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RAQUEL FERREIRA VELHO [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: MANUEL MARINHO ESTEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Meireles Brito de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MOISES DA TRINDADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE MOISES DA TRINDADE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-74.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Zidirich Mesquita [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Zidirich Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de fls. 195. Diante da entrega da guia TRCT, venha o reclamante para apresentar o extrato da conta vinculada ao FGTS, contendo o valor total sacado para fins de cálculo da multa sobre o valor depositado, e reapresentar seus cálculos do FGTS que ainda é devido, com abatimento do valor mês a mês dos valores depositados. \r\n\r\nId: 1276648"
                            ],
                            "1277081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos , Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/05/12 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Gomes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo (OAB: SP 33782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Gomes, Réu Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/03/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e do seguro desemprego , sendo a ré sob pena de multa de R4 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estevao da Silva Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Estevao da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 29/03/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego , sendo a parte ré sob penaComparecer a esta secretaria no dia 28/03/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda., Réu: KA & LL Confecções Ltda., Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Rodolfo de Assis , Rcdo Consmod Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/04/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/03/2012 às 10:00hs para a entrega das guias de seguro desemprego sendo a ré sob pena de multa diaria de R$ 2000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu, Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/03/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00 e para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista mo art. 475-Jdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Coutinho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria de Fatima Coutinho \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/03/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS , sendo a ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa diaria de R$ 2.000,00 e a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000681-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pedro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Pedro, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/03/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilda dos Santos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranilda dos Santos , Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 29/03/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Dias de Souza Ferreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 29/03/2013 às 10:30hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Fonseca da Rocha Miranda [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Fonseca da Rocha Miranda , Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/03/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS , sendo a ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista mo art. 475-Jdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coitinho Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coitinho Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nReconsideração da ata de fls. 177, devendo a 1ª ré ser citada por edital. Venham as partes em audiencia no dia 30/05/12 as 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz Rodrigues Romualdo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz Rodrigues Romualdo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada OS Serviços, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000161-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: Odara 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes \r\n\r\nAnte a devolução da notificação das reclamadas, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1277081"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 142, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0106500-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Réu: Mercearia Gabrinardo Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Gabrinardo Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento do valor referente à contribuição previdenciária, no importe de R$ 1.470,82, através de GPS, cod.2909, no prazo de 48h, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Blois Salet [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo Blois Salet\r\n\r\nLiquidar os cálculos, observando o despacho de fl 164, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. ..\r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Freitas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Prado Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 929,06 (75.155,30TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.843,39 (230.012,93TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 259,56, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0020800-35.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO COELHO [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROBERTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 467 e informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Moreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arcanjo Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face das devedoras principais e do despacho de fl. 139, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados dos devedores principais. \r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Rosa Filho [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresa Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Rosa Filho\r\n\r\nFornecer certidão de dependentes perante a Previdência Social, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a habilitação incidental (lei 6858/80, art 1º). \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves Furtado [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro- INST DE QUIMICA UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves Furtado\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl. 178, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Maria Marques dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia Maria Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 11.96 pela consignante, sonbre R$ 593,03 valor arbitrada à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jose Passos Soares [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Jose Passos Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 30 dias, para que seja procedida a anotação em sua CTPS, devendo, no mesmo prazo acima, liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Leite\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30 de março de 2012, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Em caso de ausência da Ré fica arbitrada a multa de R$ 500,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer, ficando desde já a Secretaria autorizada a fazer as anotações pertinentes. Após a data designada, deverá o Autor retificar seus cálculos, no prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 233. A inércia com o decurso de prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269, V, do CPC, levando a extinção da execu~ção e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Almeida Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 278, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. No mesmo prazo, deverá juntar os documentos solicitados pelo perito à fl. 279, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nLiquidar o julgado, conforme parâmetros fixados à fl. 78, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, ficando ciente que a inércia com o decurso do prazo in albis, será interpretada como renúncia ao crédito na forma do art. 269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, o valor da execução, conforme decião homologatória de fl. 373, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Seixas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Seixas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 279-verso, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo os reais valores levantados através dos alvarás de nºs 2302/2011 e 2303/2011, bem como as respectivas datas em que ocorreram os saques. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI SOARES PECANHA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA JEAN MARC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI SOARES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: José Carlos da Silva Rodrigues, Réu: Angela Rosa Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Maria Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 11,96, pela consignante, calculada sobre a quantia R$ 590,03, arbitrada a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valec Engenharia [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Velho Jorge \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/03/2012 às 10:00 horas para retificação na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após a data designada deverá a parte Autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a ex tinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Na liquidação devem ser observados os parâmetros de fl. 181.\r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas Lopes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL - CFNPJ:03686617/0001-09 [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL - CFNPJ:03686617/0001-09\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciaria, tendo em vista que na documentação acostada não há indicação de número do processo, nem nome da parte autora. Juntar documento com autenticação bancária que comprove o efetivo recolhimento das custas. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Carvalho Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Carvalho Filho, Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da concolação em penhora dos depósitos existentes nos autos do presente processo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Meneses [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Meneses\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 385 , no prazo de 15 dias ou jus tificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1275762"
                            ],
                            "1275760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0105600-39.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Glória Regina Diniz da Costa,Centro Educacional Foguetinho Ltda ME,Márcia Antônia Peixoto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Regina Diniz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 29.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275760"
                            ],
                            "1275761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TJ TEIMA EMPREITEIRA LTDA , Anderson Teixeira de Almeida, Gerusa Rosa Soares Rodrigues, Michel Teixeira de Almeida, RF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Rogerio Ferrara de Almeida Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Ferrara de Almeida Cunha, TJ TEIMA EMPREITEIRA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275761"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 46, devendo proceder ao pagamento do valor devio, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias , até o limite do credito do autor. Total devido equivalente a 5.237.773,46 TRs. n\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 262, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Vale [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição Vale\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da SIlva [Adv. Fernanda Olivieri de Souza (OAB: RJ 149391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da SIlva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução. Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Bento [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Vale [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição Vale\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NELIA RODRIGUES DA SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FONSECA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Moreira [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI PIZZA ALIMENTOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUTTI PIZZA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CRUZ PACHECO, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMACAR SOM E ACESSORIOS LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Acácio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.276 \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Neves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Neves\r\n\r\nTomar ciência dE FL. 94/104. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363:indefiro a expedição de ofício. Venha o Autor com os dados da falência a fim de possibilitar a expedição de certidão para habilitação na mesma...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1190 - ..determino, pois, que, no prazo de 30 dias, a ré PETROS traga aos autos os documentos requeridos pelos autores... \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza , Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 578.889,76 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada, apenas para ciência, na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE JUICE SUMOS LTDA, Réu MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.250. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 187/197 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maurício Vicente dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Locadora Irigaray Ltda, Aut Fernando Maurício Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 15.106,13 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramo Kennel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 729. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222:...indefiro...indicar meios efetivos ao prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROGERIO ANDRE PESSANHA A/C DE [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 323 e 350. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Costa\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, como determinado as fls.258. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda., Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 678.325,00 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001521-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima Estephanio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMIUM RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 828.293,54 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000923-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lage Felizardo [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Consultoria de Transito Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriana Lima de Oliveira Figueiredo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira Junior [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lima de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 638/639, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva, Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré R$ 85.394,87.\r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS DIAS FERREIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILLAS DIAS FERREIRA\r\n\r\nDefira vista dos autos fora de Secretaria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 281/282. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 596/598, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-39.2008.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Marques e Miranda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carlos Marcio Ferreira Correia, Réu: Antonio de Souza Eurico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques e Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME, Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA, Réu: WALLACE SANT ANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 169/170 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tais Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 205 Vº, no montante equivalente a 500.101,52 TR's pro-rata. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1271612"
                            ],
                            "1271611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nRéu: BEL CLUB INTERNACIONAL BEAUTE LTDA , Marcos Augusto Borges Osorios de Araujo, Christine Lima de Castro, Eusmar Domingues de Castro, Marise Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Augusto Borges Osorios de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 500.101,52 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda. Nova América , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 48, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271611"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valéria da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valéria da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0000047-54.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alvaro Lessa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alvaro Lessa \r\n\r\nCumpra a reclamada o 3º§ do despacho de fl. 105, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GERALDO OSORIO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE GERALDO OSORIO\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-61.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lacerda da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel Ferreira do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Brasil Uis Renato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000583-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Petrucci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 718. \r\n\r\nProcesso: 0001623-48.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Abreu Rangel [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildener Fernandes Bahiense [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildener Fernandes Bahiense\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Miguel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DE ARAUJO APOLINARIO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Miguel\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROCHA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Edigleuma Alves de Melo socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Jorge Barbosa de Souza socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Manoel Messias de Castro Silva socio Rotulo Tech Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROCHA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandrer Armindo Correia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maranhao da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Martins Linhares [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: socia Vivian Cardoso Santoro, Réu: socio Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Martins Linhares\r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Barbosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Moura Barbosa\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Pinho [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO DA LUZ VIEIRA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada, sob as mesmas cominações indicadas à fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes dos Santos, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 633/651. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessio Gomes de Oliveira [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessio Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amariles Gomes Bevilaqua [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amariles Gomes Bevilaqua\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-42.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Souza e Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Borges Nunes Nicolau [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Borges Nunes Nicolau\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderso Vicente da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 57, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Antonio Veras Silva [Adv. Miguel Pereira de Carvalho (OAB: GO 19504 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Antonio Veras Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 326/327 e retificação de fl. 338v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Antonio [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antonio, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 278/285. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Eugênio Bello Castineiras, Réu: Eugênio Carlos Pinto Castineiras, Réu: Sérgio Luís Pinto Castineiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Carlos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC PHILCO S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Garvel Veiculos e Participacoes Ltda [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Teixeira Carlos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Claudino Gonçalves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MUNIZ SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GERMAN RETAMAL MARZAN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEZ MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ZULMIRA GUIMARAES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MUNIZ SILVA, Aut GERMAN RETAMAL MARZAN, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA, Aut OMAR COELHO AZEVEDO, Aut REGINA CELIA MONTEZ MARTINS, Aut THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA, Aut ZULMIRA GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nVenham os reclamante com o valor devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO MARONI LIMA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paulo Sepulveda socia Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano socio Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE FREE PORT VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nInformar o endereço correto do síndico da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmara da Costa Braga [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmara da Costa Braga\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Marins Furtado [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Marins Furtado, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE PAULA FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DE GUIAS LTB S/A, Réu Editora Vic Ltda., Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut HILDEFONSO DE OLIVEIRA, Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 331/332 e dos cálculos de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Laboratórios Bagó Ltda. [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Bagó Ltda., Réu Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR ANTUNES GUIMARAES NETO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORM SISTEMAS LTDA, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Dornelas de Assis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Dornelas de Assis\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA, Aut JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Nepomuceno da Silva Carvalho [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRN Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Nepomuceno da Silva Carvalho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 369 mais a multa de 10%, do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-16.2010.5.01.0071 - Notif\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Lima Ramos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Lima Ramos , Rqdo Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nEntreguem-se os autos ao requerente mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Conceicao da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Lopes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 234, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.312. \r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Procopio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Locação de Veículos Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Garcez de Mendonça [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Robson Garcez de Mendonça\r\n\r\n...Venham as partes, em 10 dias com o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Sergio [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina Casa de Saúde São José\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014700-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Franca Silva [Adv. Christiane de Souza Motta Santos (OAB: RJ 75693 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Comercio de Aquarios Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Luiz Felipe Azeredo Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Comercio de Aquarios Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo David [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-24.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos elaborados pela União Federal, em cinco dias, com permeio de cinco dias, observando-se que os recolhimentos previdenciários comprovados nos autos foram deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\n...Pague a Ré o valor ainda devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fontes de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Camilo Francisco [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Camilo Francisco\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins da Cunha [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia da Barra Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Aquarela Ponto Com Calçados Ltda EPP. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarela Ponto Com Calçados Ltda EPP., Réu Magia da Barra Calçados Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida Issmail [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida Issmail\r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Almeida Filho [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Almeida Filho\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.349. \r\n\r\nProcesso: 0000838-23.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnoud Severino da Costa [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A (sócio) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda (sócio), Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoud Severino da Costa \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Andrade de Bulhões, Aut Edson Ferreira de Freitas, Aut Jair Darci Leão, Aut José Fernando de Souza Mota, Aut Maria do Carmo Pacheco Dias, Aut Maria Helena Alves de Azambuja, Aut Maria Helena Heidenfelder Carvalho, Aut Moacyr Guimarães Filho, Aut Pedro Wilson Teixeira\r\n\r\nAos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Amaral [Adv. Aurea Cristina Guedes Passos Araujo (OAB: RJ 128072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Ramos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lourenço Ramos \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Sousa Pinheiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Sousa Pinheiro\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracimira Souza Pinto [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Comendador Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto do Comendador Ltda. \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL SCHULNIG [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: ANGELA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1275115"
                            ],
                            "1275116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nId: 1275116"
                            ],
                            "1275114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA , André Cordeiro Sendra (sócio), Renan Epiphanio de Almeida (sócio), Alzir Carlos Sendra (sócio), Adrian Marcos Strino Pires (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adrian Marcos Strino Pires (sócio), André Cordeiro Sendra (sócio), Renan Epiphanio de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Porto Miguel\r\n\r\nRéu: LULACOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME , sócia Cristina Aparecida da Rocha, sócio Antonio Carlos Gonçalves Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Antonio Carlos Gonçalves Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARDOSO FONTES\r\n\r\nRéu: AO GOMES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda, A ntonio de Oliveira Gomes proprietario A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A ntonio de Oliveira Gomes proprietario A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-24.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADOLFO SANTINO\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES (SÓCIO DE PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.), NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES (SÓCIO DE PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES (SÓCIO DE PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal de Oliveira\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Sócio - Mário Alves de Assis, Sócio - Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio - Mário Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRUZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, RAB MARMORARIA LTDA, Ana Maria Borges Souza (sócia), Janualdo Borges Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Janualdo Borges Sousa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Antonio Veras Silva\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 326/327 e retificação de fl. 338v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clesio Severo Candido\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Eduardo Augusto Behring (sócio), Paulo Behring (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A , Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), João Batista Frauches (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 234, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ\r\n\r\nRéu: MARLENE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE BARBOSA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275114"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joema Cristina de Moura Rocha\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - ULTRASEG, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - ULTRASEG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade Gonçalves\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Christina da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., CULTURAL ATIVA LIVRARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanete Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: MWR Service Empreendimentos Comerciais Ltda. , MWR SERVICE EMPREEND COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JORGE WILLIAM OLIVEIRA DANTAS, MWR SERVICE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO RIVELINO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MWR SERVICE EMPREEND COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JORGE WILLIAM OLIVEIRA DANTAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276638"
                            ],
                            "1276897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Lourenço Martins\r\n\r\nRéu: Barix Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Chantix Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barix Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Chantix Rio Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276897"
                            ],
                            "1276639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 pela primeira ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276639"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alexandre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jaqueline da Silva Alexandre , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Jesus [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bonjour de Almeida [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Antonio Valentim do Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bonjour de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio de Menezes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sales dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME , Réu: Lucimar Franca dos Santos, Réu: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves, Réu: Paulo Cesar Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução (fl. 352/362), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pereira , Réu Telelistas.Com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo exequente foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001087-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cabral de Vasconcelos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Paulo Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Marcelo Jorge de Assis [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Carlos Alexandre Laurentino da Silva [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Joaquim Costas Alvarez [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Vitor Claudio Manhães Martins [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva, Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Carlos Alexandre Laurentino da Silva, Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Marcelo Jorge de Assis, Réu Farmácia Riviera Ltda., Réu Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Joaquim Costas Alvarez, Réu Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir Edmilson Dantas Correa da Silva, para o dia 17.05.12, às 11h, na 5ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Chagas Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Marques Korn [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moleculas Naturais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Marques Korn \r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da ré para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Azevedo Seraphico de Souza , Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declatórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000188-84.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima de Sousa Ayce [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima de Sousa Ayce\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Marcos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Tannuri [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Marcos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do rte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, (fl. 363) no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Coelho Neto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Enelpower do Brasil [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Novatrans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Brasile [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Coelho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Morais [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugostoso Burguer de Campo Grande Ltda. [Adv. Gustavo Barbosa de Lemos (OAB: RJ 158810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugostoso Burguer de Campo Grande Ltda. , Aut Renata Ribeiro de Morais \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, sob pena de extinção do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna Pereira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 791/793, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001354-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Costa Rogick [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ruan da Costa Rogick\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macário Modesto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos documentos juntados. (fl. 36) \r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2011.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sonia Cristina da Silva [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nExdo: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Silveira Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-95.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Juliana Vieira da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nEgdo: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Egdo: Antonia Castro Ribeiro [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Egdo: Damião Elvilar Leite de Azevedo, Egdo: Silvio Sander Koerner, Egdo: Luís Carlos Alves da Rocha, Egdo: Afonso Sander Koerner, Egdo: Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonia Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.82, bem como contraminutar o agravo de petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal de fl. 470, devendo vir com os recolhimentos de INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho, Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do reclamante de fl. 1917. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Linhares Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Linhares Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000098-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Costa do Rio Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-55.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belmont de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 236 a 239, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias, se arcará com os honorários da nova perícia, tendo em vista que não outro profissional que aceite o pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingo Salvado Pais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 146/147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cunha Pinheiro Gomes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Cunha Pinheiro Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o correto endereço da segunda reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Martins Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, inclusive que deverá contrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serv Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Técnico Serv Fotográfico Labortec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Fernanda Silva de Souza [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Fernanda Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Vieira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 356. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Tinoco [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V3 Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)], Réu: Rogerio Dias Queiroz Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Julio Cesar de Lima Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Katia Costanzo Borges Pinto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Tinoco \r\n\r\nInforme o autor, em 5 dias, o correto endereço da empresa para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000035-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aragão de Medeiros [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 155. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 350/352, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira da Costa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1276938"
                            ],
                            "1276940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0000946-97.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Batista do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Tereza das Neves Osternak,RJT Ttransporte de Carga Ltda.,João Cesar Osternack Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza das Neves Osternak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.549,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Cesar Osternack Junior,RJT Ttransporte de Carga Ltda.,João Cesar Osternack Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cesar Osternack Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.549,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001472-98.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Queiros Ferreira \r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.864,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-53.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Simone Pimentel de Souza Pfaltzgraff,Sian Minimercado LTDA,Andre Luiz de Souza Pfaltzgraff\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Pimentel de Souza Pfaltzgraff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz de Souza Pfaltzgraff,Sian Minimercado LTDA,Andre Luiz de Souza Pfaltzgraff\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz de Souza Pfaltzgraff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276940"
                            ],
                            "1276939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Graciano\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA2 Informações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276939"
                            ],
                            "1276941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276941"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Pontes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio, Aut José Ferreira da Silva Irmão, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução (fls. 226/227), julgando improcedentes. Custa de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros\r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tenorio Cavalcante Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperatriz Leopoldina 8 Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperatriz Leopoldina 8 Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição do autor (fls. 27/28), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Teixeira Bitencourt [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniela Teixeira Bitencourt, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza das Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza das Neves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Correia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Correia \r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-60.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTer vista da petição do autor (fls. 34/36), inclusive, para comprovar o pagamento do acordo acrescido da multa pactuada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Mariano [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rosa Mariano \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Brandão de Conceição [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Brandão de Conceição \r\n\r\nTer vista da consulta RENAJUD realizada no processo, inclusive, para indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nascimento de Aquino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Silvio Nascimento de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Campos Conde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamilson Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamilson Souza Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução da reclamada foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93, devendo a segunda ré (condenada subsidiariamente) comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.791,14, correspondente a 1.206.086,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Wagner Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, informando as partes, em 5 dias sucessivos, se pretentedem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes de Oliveira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Rosane Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedentes os embargos à execução da reclamada. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo inclusive, para fornecer os documentos necessários à prova pericial mencionados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Alves [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maciel Alves\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução na forma do artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2011 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abrantes do Nazaré [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos, Aut Rafael Abrantes do Nazaré\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao, Construcoes & Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Ponta do Ceu Urbanizacao, Construcoes & Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da ré foram julgados improcedentes. custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins, Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e assistente técnicos, no prazo de 15 dias sucessivos, podendo o autor se manifestar no seu prazo sobre a defesa e os documentos. Os prazos serão permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Costa Herburgo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa Herburgo , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 1197/1202), rejeitandos das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª reclamadas; e acolhendo parcialmente os da 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pires [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pires, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A - Empreendimentos e Participaçõe [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A - Empreendimentos e Participaçõe\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo de 15 dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nId: 1276587"
                            ],
                            "1276585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0000226-27.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda.,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Tijuca Ltda, na pessoa do sócio Eduardo Salathiel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-58.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julma R Conservador de Limpeza Ltda.,Marcelito Teixeira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Julma R Conservador de Limpeza Ltda, na pessoa do sócio Leonir de souza Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.373,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-92.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Park Green Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Park Green Confecções Ltda na pessoa dos sócios SEVERINA GENUINA DE SOUZA e REINALDO DE ARAUJO CAETANO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.336,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276585"
                            ],
                            "1276586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abrantes do Nazaré\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276586"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo de Moura Macedo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Moura Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares de Almeida [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares de Almeida , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/94, fixando-se o quantum devido em R$ 112,40, equivalentes a 9.092,48 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-86.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Barbosa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miraglia [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miraglia\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, nos autos, indicando/requerendo o que for de seu interesse, à vista das petições de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001517-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone Ferreira de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o comprovante de depósito judicial a ser efetuado na CEF ou no Banco do Brasil, no valor de R$ 384,45, a ser ressarcido ao consignatário, conforme determinado à fl. 62 e discriminado no mandado de citação. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Gonçalves [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.(Massa Falida) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Gonçalves \r\n\r\nAtender ao solicitado nas promoções de fls. 118 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza, Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 221/227, fixando-os em R$ 8.361,55, bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/261, fixando-se o quantum devido em R$ 5.989,27, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Versiani Coelho de Oliveira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Versiani Coelho de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 226/259. \r\n\r\nProcesso: 0000234-64.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Xavier [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Xavier, Aut Sueli de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito quanto ao 2º reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda - a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda - a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vilela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/06/2012, às 11:00h.Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda. , Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações , Aut Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Jorge Pereira , Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da nomeação do Sr. Jorge Ferreira (sócio da executada) como fiel depositário do bem constrito judicialmente, às fls. 473. RECLAMANTE: o seu silêncio valerá como expressa anuência à presente nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares SA , Aut Robson de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Réu GP Promocoes e Representacoes Ltda, Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 729/732, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 124.787,76, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Montagnana de Sales [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Montagnana de Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 304, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Fausto de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-03.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 103/112, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperção Judicial) [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nTer vista do contrato social de fls. 106/120, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 616/621, fixando-os em R$ 108.557,97, bem como da convolação em penhora do depósito de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha, Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/183, fixando-se o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.958,76, referentes a R$ 11.427,30 (crédito autoral) + R$ 2.450,48 (INSS) + R$ 80,98 (custas), devendo a ré, inclusive, proceder ao pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017900-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marciano de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo Andre S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho de Trigo Santo Andre S.A. - Em Recuperação Judicial , Aut Paulo Marciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência acerca da suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lourenço Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-27.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine de Souza Parente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucilaine de Souza Parente\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 181,18, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Emerenciano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1106/1108. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Santana Libanio [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Santana Libanio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 315/323 e fls. 327/340, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Santos de Senna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Santos de Senna, Réu Thatto Comunicação e Negócios Ltda., Réu Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 110/118, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Motta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/214, fixando-se o quantum devido em R$ 54.619,35, equivalentes a 4.418.372,79 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001582-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lins Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lins Rangel\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000245-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Gonçalves\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Manoel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Roldan Mussolino [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Solcat Editora Multimídia Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Roldan Mussolino, Réu Solcat Editora Multimídia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Bezerra Lima [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa JUCERJA, devendo manifestar-se em caso de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 396/404, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nTomar ciência de fls. 259/261. \r\n\r\nId: 1276464"
                            ],
                            "1276460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0077100-89.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal da 2ª Região\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia e Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda,Jafar Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia e Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.889,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-56.2012.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pronil Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronil Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.850,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276460"
                            ],
                            "1276461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001208-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Zampier Marques\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1.Pagamento das horas extraordinárias que ultrapassam o módulo semanal de 44 horas\r\n\r\nIndenização compensatória pelo uso do veículo próprio a serviço da reclamada\r\n\r\nPagamento do adicional de 40% de acúmulo de função com direção durante todo o período laboral não prescrito (01/04/2008 a 25/11/2010)\r\n\r\nPagamento dos 13º salários referentes ao contrato de trabalho não prescrito\r\n\r\nPagamento de vale-alimentação durante todo o contrato não prescrito\r\n\r\nReembolso da quantia de R$ 10,00 a título de alimentação durante todo o contrato (01/04/2008 a 25/11/2010)\r\n\r\nPagamento das verbas rescisórias, acrescidas da multa do art. 477\r\n\r\nPagamento integral das parcelas do FGTS, bem como de suas diferenças não depositadas corretamente\r\n\r\nRecolhimento integral devido pelas partes à Previdência Social a encargo da reclamada\r\n\r\nCondenação do reclamado ao pagamento das parcelas do imposto de renda do contrato não prescrito\r\n\r\nPagamento de indenização a título de danos morais no importe de 15 vezes a última remuneração autoral\r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276461"
                            ],
                            "1276462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Starter Participações e Empreendimentos LTDA. - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Álcool Perfomance Regulagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Costa Carvalho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276462"
                            ],
                            "1276463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Sérgio Cassio Gomes Pinho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Lima Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 84 e seguintes, fixada a condenação em R$ 6.497,83, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276463"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Araújo [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Araújo\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000256-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gregório [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Gregório\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luana Veras Lima [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Flaviense do Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luana Veras Lima\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000257-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Rosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Rosa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira de Campos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000261-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares de Lima [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Soares de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Oliveira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Oliveira Leite \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves Abreu \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1275239"
                            ],
                            "1275240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes de Andrade \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Theshark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000208-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Medina Paredez [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Medina Paredez\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeny Ribeiro Rizo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeny Ribeiro Rizo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Costa Gaudard [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Costa Gaudard \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000206-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ribeiro Marinho [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Ribeiro Marinho\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Termorio S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda., Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu: Montanque Montagens Industriais S.A., Réu: Rede Eletrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicente\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000145-38.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedicto Ribeiro Sobrinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza dos Santos [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2012 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmar Lazaro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Lazaro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Aguiar Toledo [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Aguiar Toledo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Alves Junior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Alves Junior\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rebello Gomes [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rebello Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000252-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euleoterio Pires [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euleoterio Pires\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Santanna da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1275240"
                            ],
                            "1275241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes de Andrade \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Christina Nunes de Oliveira dos Reis [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME - Loja Zorra Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Christina Nunes de Oliveira dos Reis \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Gomes Marinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Gomes Marinho \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 16/05/2011 AS 11:30 HORAS, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves Abreu \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:40 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza dos Santos [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2012 AS 08:50 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Villas Bôas da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pechtnatos Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Bôas da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:40 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Soares de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Costa Gaudard [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Costa Gaudard \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 09:05 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Santiago Lorenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Villas Bôas da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pechtnatos Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Bôas da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mello da Silva [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condominio do Edificio Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mello da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins de Andrade\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 08:50 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000208-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Medina Paredez [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Medina Paredez\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Santanna da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Oliveira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Oliveira Leite \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:00 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:30 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 16/05/2012, as 11:30 horas, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Aguiar Toledo [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Aguiar Toledo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000145-38.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedicto Ribeiro Sobrinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeny Ribeiro Rizo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeny Ribeiro Rizo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000250-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano de Araújo da Penha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Araújo da Penha\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Termorio S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda., Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu: Montanque Montagens Industriais S.A., Réu: Rede Eletrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicente\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mello da Silva [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condominio do Edificio Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mello da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000206-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ribeiro Marinho [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Ribeiro Marinho\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1275241"
                            ],
                            "1275242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA PITALUGA MILWARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000252-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euleoterio Pires [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euleoterio Pires\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:10 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001386-81.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino Camilo [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino Camilo \r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publi cacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001325-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Bam Bam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 08/05/2012 AS 14:25 HORAS, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001577-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Eugênio [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional, Réu: Museu Histórico Nacional, Réu: Garcia Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Eugênio\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 03/05/2012 as 12:15 horas, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares de Lima [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Soares de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:45 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins de Andrade\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmar Lazaro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Lazaro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:55 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luana Veras Lima [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Flaviense do Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luana Veras Lima\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:35 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Alves Junior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Alves Junior\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:50 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Teixeira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 08:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Soares de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA PITALUGA MILWARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000257-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Rosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Rosa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:30 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000256-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gregório [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Gregório\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001304-50.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silveira Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001485-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Menezes Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias de Menezes Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000255-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Araújo [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Araújo\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:20 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Filho\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira de Campos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:40 HORAS Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/05/2012, as 12:15 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA PITALUGA MILWARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA PITALUGA MILWARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000250-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano de Araújo da Penha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Araújo da Penha\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1 caput, e paragrafo unico do artigo 2, da Recomendacao no. 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o paragrafo 2o. do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea c, do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rebello Gomes [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rebello Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:45 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001485-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Menezes Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias de Menezes Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Theshark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:10 HORAS \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1275242"
                            ],
                            "1275243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Evem Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves de Oliveira, Réu Condomínio Shopping Center da Barra\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-20.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane do Valle Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Cgto: Robinson Coelho da Costa Junior , Cgto: Renan do Valle Costa , Cgto: Vivien Claudia da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane do Valle Costa \r\n\r\nTomar ciencia da documentaçao juntada pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001554-83.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Dantas [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida referente a primeira reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max Moreira da Silva, Réu Copacabana Executive Flat\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 18/04/2012, AS 12:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Domingos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Santos Gomes, Aut Lucilene de Jesus Passos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 89 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 26.993,18 , equivalentes a 2.183.583,88TRs pro-rata, alem de R$ 4.272,22 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 539,86 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sá [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Sá \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 15 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de petiçao \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira Pinto Lamego [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ferreira Pinto Lamego\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios juntados, devendo, ainda, fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da ececuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida referente a primeira reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME, Réu: rosangela lepsch vieira da costa, Réu: jarbas vieira da costa filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo, ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvêa Celestino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvêa Celestino , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 08/05/2012, AS 14:15 HORAS, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petiçao de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA PITALUGA MILWARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Samuel Jorge \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 16/05/2012, AS 11:00 HORAS, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000694-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 52 \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte Patoilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Duarte Patoilo, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 08/05/2012 AS 14:20 HORAS, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão, trazendo as testemunhas que pretendem ouvir independentemente de intimacao, sob pena de perda de prova. TOMAR CIENCIA, AINDA, DO ESCLARECIMENTO PRESTADO PELO PERITO AS FLS. 892/893). \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: BRA Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida referente a primeira reclamada (desconhecido) \r\n\r\nId: 1275243"
                            ],
                            "1275244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Dantas [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios juntados. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas indicadas à fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta JUCERJA no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira de Lima [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 41 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jacira da Silva do Nascimento, Réu: Alexandre Wallier Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salles de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Samaritana Farias Catunda [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samaritana Farias Catunda \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 98 (verso), devendo, ainda, fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da ececuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audencia no dia 13/04/2012 nesta vara do trabalho (Pauta especial) \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Sistemas de Segurança Eletronica Ltda. ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Jovelliano Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Sistemas de Segurança Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia das notificaçoes devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da notificação dirigida a reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Réu JDS Empreiteira Ltda., Aut Sergio de Oliveira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Ribeiro de Castro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galgrin Group Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galgrin Group Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Revclin Comercial Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: RZ K Química do Brasil Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revclin Comercial Ltda., Réu RZ K Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento do INSS e das custas, em 48 horas, sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souto Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000606-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Jardim Marcolino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Jardim Marcolino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyjara Carvalho Serra [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francyjara Carvalho Serra, Réu RJ Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 139, devendo, a primeira reclamada comprovar o pagamento da dívida ainda restante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Mourão da Silva [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Machado [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petiçao de fl. 32 no przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Menezes de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Roberta da Silva Chagas [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente, devendo, ainda, Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aldenor Costa Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 12,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Giovanni Angelo Romano, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nascimento [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o correto recolhimento da cota fiscal, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000778-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Valentim Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Morgado Marques Fernandes (OAB: RJ 158921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Valentim Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petiçao de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Aut Francisco de Assis Fernando do Nascimento \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 204 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 16.368,08 , equivalentes a 1.324.077,99 TRs pro-rata, alem de R$ 575,27 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 327,36 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nVir com os calculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barroso da Silva Araújo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Silva Bezerra [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1275244"
                            ],
                            "1274881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274881"
                            ],
                            "1275237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275237"
                            ],
                            "1275238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins, Yeda Maria Cristovão Martins, Angela Maria Cristovão Martins\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME, Construtora Rossi Residencial, Daniel Ricardo LIns Faria (sócio), Carlos Alberto Lins de Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Lins de Faria Júnior (sócio), Daniel Ricardo LIns Faria (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0014500-29.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Teixeira\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Acir Marina de Melo (sócia), Jaymarina de Mello Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Marina de Melo (sócia), Jaymarina de Mello Gomes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0159300-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valente Dias \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. , FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alan de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Marcelo Henriques Pereira de Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Proed Gráfica e Editora Ltda, LUIS EDUARDO FAIRBANKS, Eduardo dos reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos reis Carneiro Gosling, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Marcelo Blanco Lopes de Luca, Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Theodorico Bonfim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açao foi julgada procedente em parte, devendo, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1276386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GONÇALVES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo França Muniz Poubel [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Muniz Poubel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco de Freitas [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FÁBIO VENÂNCIO BRAGA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FÁBIO VENÂNCIO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-34.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADÁLIO TEXEIRA DA SILVA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÁLIO TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:54 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ SERGIO DE LIMA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SERGIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON NOGUEIRA RAMOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS SOUZA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JARDIM DE ASSIS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JARDIM DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCOS DE AMORIM [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCOS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:51 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA E CUNHA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA E CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-86.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Jeronimo de Oliveira [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO DAS NEVES COSTA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DAS NEVES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000520-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIEL DA COSTA LIMA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniz Esteves do Nascimento [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniz Esteves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:57 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Ribeiro da Silva [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000519-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HÉLIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON MARCIANO FILHO [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARCIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONIQUE JULIANE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONIQUE JULIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 13:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO MEDEIROS FILHO [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2012, às 14:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1276386"
                            ],
                            "1276478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa de Jesus [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 92 à 95. .\r\n\r\nId: 1276478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1275884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Saraiva Quintanilha Estrela [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Saraiva Quintanilha Estrela, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. Deverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 800,00, referente a 20%do valor acordado, sem o reconhecimento de vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Emanuel Barbosa Carlos Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Pereira Gomes [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 282 .\r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Maria Veiga [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multi profissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Maria Veiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"... Diga o autor em cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Miranda Dionisio [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Reinaldo Wenderroscky ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Miranda Dionisio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimiana da Silva Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimiana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"... Dê-se vista ao autor, dos termos do requerimento do reclamado, por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001474-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Domingos Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Luiz Felipe Domingos Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A AUTORA MANIFESTAR-SE SE O CONTRATO DE TRABALHO REALMENTE NAO ESTA ANOTADO EM SUA CTPS, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 321. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Chagas Junior [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Marinho Siqueira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"... Dê-se vista ao autor, para requeira o que for de seu interesse em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001214-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goulart de Mendonça [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goulart de Mendonça, Réu Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, bem como, comparecer a esta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ, no dia 30/03/2012 às 14:00 horaspara fins de anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, cumprindo, em 15 dias, o que foi determinado no § 3º . \r\n\r\nProcesso: 0001591-90.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilebrto Nogueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"... Diante da forma escolhida para o pagamento, diga a ré, em 48 horas, sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. (Restaurante Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001367-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariara França da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariara França da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001269-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Esteves Gammaro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Esteves Gammaro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Trigueiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Bezerra Trigueiro , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 420,00 PELO AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 414. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP, Réu: Juiz de Fora Language Center Ltda EPP, Réu: Empresa Winner Language Ltda ME, Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Zacharias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"... Esclareça os termos de seu requerimento diante da informação de que a reclamada mudou, e não da recusa no recebimento. Em dez dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI RETIRADO DE LEITURA DE SENTENCA, DEFERINDO A DEVOLUCAO DE PRAZO AO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"... Dê-se vista ao autor, dos termos do requerimento do reclamado, por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199:\"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefer Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 140. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \"... Esclareça o autor, em 15 dias, as quais verbas se referem\". \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 460,00 PELO AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48 ',\r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Ferreira de Souza [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Souza de Paula, Réu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"... Diante da forma escolhida para o pagamento, diga a ré, em 48 horas, sobre a inadimplência anunciada\". \r\n\r\nId: 1275884"
                            ],
                            "1276266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"... Dê-se vista ao autor, dos termos do requerimentodo reclamado, por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olírio Pinto Bandeira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olírio Pinto Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"... Dê-se vista ao autor, dos termos do requerimento do reclamado, por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Conceição da Fonseca [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Conceição da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"... Dê-se vista ao autor, dos termos do requerimento do reclamado, por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463: \"... À reclamada por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nCiência do despacho de fl 322. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação dos embargos em 5 dias. \r\n\r\nId: 1276266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1272377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, para os fins do art 880 da CLT, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina de Andrade Moreira [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Regina de Andrade Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Melo Romualdo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jurandir de Melo Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 261, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria), na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VICENTE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 156, para os fins do art. 880 da CLT. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Bruno de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela contadoria à fl. 272, conforme requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Cunha [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Cunha, Réu INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA, Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 653: \"As partes deverão providenciar, primeiro, o desmembramento do imóvel em questão. Nada a deferir (fl. 650/651)\". \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nTer vista dos valores pendentes atualizados às fls. 78/79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ONOFRE DA SILVA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 115. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela perita, em consonância com o despacho de fls. 251 a 259. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1272377"
                            ],
                            "1273183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-75.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinea Rocha Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. (sucessora de Latex Lemgruber S.A.) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Rocha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 121. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Candida da Silva Pantaleao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Candida da Silva Pantaleao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 119. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa Magno [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alvaro Jose de Lima Costa [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa Magno\r\n\r\nTer vista dos autos desaruivados. razo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Pegas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Ferreira Construcoes Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Ferreira Nascimento, Réu Costa e Ferreira Construcoes Ltda - ME, Aut Ulisses de Jesus Pegas\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Nascimento [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/47 e doc. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-54.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, estando a prestação jurisdicional encerrada, também, em sede de execução, face ao r. Acórdão que transitou em julgado. Prazo comum de 5 dias, restando desde já advertidas as partes quanto às penalidades legais na hipótese de utilização de instrumentos/práticas procrastinatórias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO RAMOS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO & CIA LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Stela Maria Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as custas de execução e INSS (fl. 155). \r\n\r\nId: 1273183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1276322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Novaes\r\n\r\nRéu: Autoposto M.M de Juparanã Ltda., Rogério Dias Gonçalves, Liobio Seraphim Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoposto M.M de Juparanã Ltda., Liobio Seraphim Filho, Rogério Dias Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"...Inicialmente, afirma, nos termos do art. 4º da Lei 1060/50, com a redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sutento próprio e de sua família, razão pela qual faz jus ao benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Informa o reclamante que não passou pelo crivo da Comissão de Conciliação Prévia pelo motivo de a mesma não existir em sua cidade, e assim declara de acordo com o art. 625-D, § 3º da CLT. DOS FATOS: O Reclamante iniciou seu pacto laboral com o Reclamado na data de 06 de fevereiro de 1995, na função de frentista, percebendo remuneração de R$ 70,00 (setenta reais) por mês. Sua jornada diária de trabalho era de segunda a domingo, com horário de 6h às 13h nas segundas, quartas, sextas e de 13h às 20h nas terças, quintas e sábados, sem intervalo para refeição. Aos domingos trabalhava de 07h às 20h com intervalo de 2h para refeição. O Reclamante somente tinha folga de 15 em 15 dias, trabalhando aos sábados, domingos e feriados. Nos períodos de férias, o Reclamante somente recebia o valor das férias sem o acréscimo de 1/3 previsto em lei. É de se observar que, apesar de o empregador ter anotado na CTPS do reclamante o cargo de balconista, o mesmo exercia as funções de frentista, como as de abastecer veículos em geral, verificação e troca de óleos lubrificantes e água de motor, calibragem de pneus e demais funções análogas. Na data de 31 de dezembro de 2006, o reclamante foi dispensado por seu empregador, sem o recebimento de aviso prévio, que procedeu à anotação da dispensa em sua CTPS, pagando apenas R$ 1.200,00 a título de verbas rescisórias. O empregador não forneceu cópia do recibo rescisório. Deseja o reclamante receber a diferença salarial relativa ao cargo que realmente exercia, além das demais verbas rescisórias a que tem direito. DOS DIREITOS: Prenotação da CTPS: O Reclamado, ao proceder anotação da CTPS do reclamante com função diversa da que ele realmente exercia, tenta burlar a legislação vigente diminuindo, assim, os encargos legais com os quais deveria arcar. Desobedece, portanto, o preceito legal contido na CLT em seu art. 29, caput, §2º, e ainda o § 3º do mesmo artigo, no que se refere à lavratura do auto de infração, devendo, portanto, ser condenada a proceder as corretas anotações na CTPS do reclamante, impondo-se, igualmente, a comunicação do fato à DRT, ao INSS e à CEF. Reajuste salarial por convenção coletiva e redução de salário sem justa causa: Através das convenções coletivas de trabalho, empregadores e empregados regulam a atividade profissional da categoria, representados através dos sindicatos de classes. A convenção coletiva é verdadeira norma jurídica, embora atípica, que exerce plena eficácia sobre as partes convenentes. A legitimação para negociar é privativa dos sindicatos e os resultados das convenções alcançam todos os integrantes da categoria profissional e econômica representada pelos sindicatos envolvidos, vale dizer, seus dispositivos alcançam todos os sócios como os não sócios do sindicato. Com base nisso é fundamental que todas as cláusulas concernentes a salário sejam aplicadas, devendo este Juízo condenar a aplicação destes dispositivos, conforme cláusulas das Convenções Coletivas em anexo. Tal correção não foi aplicada durante todo o pacto laboral do reclamante.(...) Ainda, com base nas aludidas Convenções Coletivas, podemos notar que deixou o reclamante de perceber outros consectários nela estabelecidos, tais como abono salarial e adicional de periculosidade.(...) Da falata do aviso prévio na despedida imotivada: O reclamante foi despedido em 31 de dezembro de 2006 sem ser previamente comunicado de tal fato. Como o pacto de trabalho entre as partes não tinha prazo estipulado, era dever do Reclamado, nos termos do art. 487, CLT, ter avisado ao reclamante com antecedência mínima de 30 dias a resolução do contrato. A falta do aviso gerou ao Reclamante o direito a percepção do salário correspondente ao prazo do aviso. Por sua vez, tal indenização também deixou de ser paga ao mesmo quando da sua despedida, razão pela qual requer a V. Exa., seja deferido seu recebimento. Férias Remuneradas + 1/3: Como já dito o Reclamante não recebia o acréscimo de 1/3 referente aos períodos de férias e, diante da extinção do contrato de trabalho, o Reclamado não pagou as férias remuneradas a que o Reclamante fazia jus. As férias são devidas, e constituem não somente um direito, mas um dever do empregado, tratando-se de direito irrenunciável e indisponível, pelo que deve ser condenado ao pagamento das férias simples + 1/3 e proporcionais + 1/3, projetando o aviso prévio, de acordo com CRFB/88, art. 7º, XVII, onde dispõe que as férias anuais sejam remuneradas com pelo menos o acréscimo de 1/3 e CLT em seus arts. 146 a 148. Deste modo, cometeu o Requerido infração ao disposto no art. 146, CLT, ao deixar de quitar a remuneração devida correspondente ao período de férias cujo direito já havia sido adquirido pelo Requerente. Por força do art. 153, CLT, tais infrações serão punidas com multas de valor igual a 160 BTS por empregado em situação irregular. Requer o reclamante, para tanto, seja oficiado o Ministério do Trabalho, para que possa tomar as medidas legais cabíveis. Décimo Terceiro Salário: Também é devido ao Reclamante o décimo terceiro salário, face seu não recebimento, referente a todo o período trabalhados para o Reclamado, considerando-se ainda que a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho, será considerado mês integral conforme dispõe o §2º do art. 1º, da Lei 4.090/62 e a Constituição Federal, art. 7º, I e VIII. Com base na reclamação ora em questão, foram descumpridas as disposições legais, devendo o Reclamado ser condenado ao pagamento do décimo terceiro salário além do proporcional, levando-se em consideração a projeção do aviso prévio. FGTS + 40%: O Reclamado, ao deixar de efetuar corretamente os depósitos do FGTS, fez com que o Reclamante não fosse beneficiado com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do qual faz jus, uma vez que o empregador optou pelo mesmo como pode ser comprovado na CTPS do reclamante, devendo este douto Juízo, condenar o reclamado na indenização do FGTS em favor do reclamante, acrescido de atualização monetária, juros e multa. Igualmente deve ser deferida em favor do Reclamante, a condenação do Reclamado ao pagamento da multa dos 40% do FGTS em virtude da demissão sem justa causa, conforme preceitua a Constituição Federal, em seu art. 7º III e legislação pertinente. (...) Atraso na Rescisão: A rescisão do contrato de trabalho, nada mais é, do que a ruptura do vínculo contratual por uma das partes, tratando-se de iniciativa unilateral. No caso em questão, a dissolução do contrato se deu por parte do Reclamado, sendo ele obrigado por força de lei, a cumprir as obrigações decorrentes de tal rompimento. A legislação trabalhista dispõe de normas e prazos, através dos quais devem ser efetuadas as indenizações decorrentes da ruptura do pacto laboral, como disposto no art. 477 da CLT, prazos estes não cumpridos pelo Reclamado. Não tendo, até a presente data, o Reclamado honrado com as determinações legais, deve o mesmo ser condenado ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, além da multa do § 8º do mesmo artigo, pelo atraso no pagamento da rescisão contratual. Depósito das parcelas do INSS: No vínculo empregatício formalizado, em desacordo com a legislação pertinente, as parcelas relativas ao INSS não foram repassadas à instituição arrecadadora, ferindo a legislação e os direitos do trabalhador, constituindo verdadeira fraude. (...) Assim, requer seja o Reclamado condenado ao depósito das parcelas relativas ao INSS, por ser medida da mais lídima Justiça. DOS PEDIDOS: Diante do exposto, vem à presença de V. Exa. Requerer: 1. Que sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita, de acordo com o Art. 790, § 3º da CLT, e a Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7.510/86; 2. Que seja o Reclamado citado para comparecer à Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, sob pena de revelia e confissão; 3. Que seja o Reclamado condenado a proceder à correta anotação na CTPS do cargo exercido pelo Reclamante assim como a anotação das alterações de salário ocorridas e integração do período do aviso prévio não concedido; 4. Que seja o reclamado condenado a comunicar ao DRT, ao INSS e à CEF, as alterações acima requeridas; 5. Que seja o reclamado condenado ao pagamento das diferenças salariais entre o cargo anotado na CTPS do reclamante e o que ele realmente exercia, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a esta exordial; 6. Que seja o reclamado condenado ao pagamento dos adicionais de periculosidade a que fez jus o reclamante, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a esta exordial; 7. Que seja o reclamado condenado ao pagamento das férias e férias proporcionais com adicional de 1/3, inclusive com projeção do aviso prévio, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a esta exordial; 8. Que seja oficiado o Ministério do Trabalho, para que possa tomar as medidas legais cabíveis (art. 153 CLT), referente às infrações aos arts. 146 e 477, § 8º CLT e aplicação de multa; 9. Que seja o reclamado condenado ao pagamento dos décimos terceiros salários e proporcionais, com projeção do aviso prévio, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a exta exordial; 10. Que seja o reclamado condenado ao pagamento direto ao reclamante do FGTS de todo o período trabalhado, acrescido da multa de 40% pelo atraso na quitação, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a esta exordial; 11. Que seja o reclamado condenado ao pagamento da multa rescisória do art. 477, caput, CLT, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a esta exordial; 12. Que seja o reclamado condenado ao pagamento da multa rescisória do art. 477, §8º CLT, de acordo com os valores apresentados em tabela de cálculos anexa a esta exordial; 13. Que seja o Reclamado condenado a recolher, para o INSS, além de suas contribuições devidas também a parte que seria cabida ao reclamante, pelo não recolhimento oportuno (art. 33, §5º da Lei 8.212/91). No montante de 12% (doze por cento) pelo empregador e 11% (onze por cento) pelo empregado. Por todo o exposto, o Reclamante requer a este Juízo, seja declarada procedente a presente ação, condenando consequentemente o reclamado a pagar-lhe as parcelas líquidas, acima discriminadas, corrigidas e com juros legais conforme tabela anexa que somam o total de R$ 42.176,92 (quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), sem prejuízo das parcelas ilíquidas a que fizer jus. Desde já requer, por cautela, no caso de ser deferida alguma compensação, que seja atendido o que estabelece o art. 477 da CLT. Devendo ser descontadas quaisquer parcelas que o reclamado venha a comprovar já haverem sido pagas. Protesta o reclamante pela produção de todas as provas em direito admitidas e não defesas em lei, especialmente pelo depoimento pessoal do reclamado, na pessoa de seu representante legal, sob pena de confesso, juntada de documentos, inquirição de testemunhas, laudos, vistorias, exames, etc... Dá-se à causa o valor de R$ 42.176,92 (quarenta e dois mil cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Termo em que, Pede deferimento. (...)”..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276322"
                            ],
                            "1276323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"...I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: O requerente pugna pelo deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no artigo 5, XXXIV, alínea \"a\" da Carta Magna em vigor e as leis 1.060/50 e 7.115/83, declarando ser economicamente hipossuficiente, não tendo como arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuizo do sustento próprio e de sua família. II- DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: Consoante o disposto na Lei nº9.958/2000, aos cinco dias do mês de maio de 2009 o reclamante apresentou-se junto a Comissão de Conciliação Prévia de sua categoria funcional, porém tornou-se inviável a composição entre as partes, não restando outra alternativa senão a propositura da presente demanda. III- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA: Inicialmente faz-se necessário esclarecer que as empresas, CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ora denominada primeira reclamada e ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ora denominada segunda reclamada são empresas da área de telecomunicações, que foram contratadas pela terceira reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A., que é tomadora e beneficiária direta dos serviços prestados pelo reclamante, que trabalha há vários anos no setor de telefonia desta cidade, sendo \"migrado\" sucessivamente de empresa a empresa, de acordo com os contratos terceirizados por ela realizados. Fato incontroverso é que a segunda reclamada foi contratada para executar os serviços da terceira reclamada, que se beneficiou diretamente dos serviços prestados pelo reclamante, devendo responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa Relacom, segundo a exegese do inciso IV da Súmula do TST, que dispõe: “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviçso, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas de sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial”. Assim, a responsabilidade subsidiária da empresa Telemar se dá no momento de contratação da primeira e segunda ré para prestação de serviços de natureza continua, evidenciando-se a existência de típica intermediação de mão de obra, enquadrando-se na disposição legal contida no artigo 455 da CLT. Além disso, a obrigação da Telemar, em caráter subsidiário decorre da culpa “in vigilando”, ou seja, no curso do contrato com a Relacom, deveria ter exigido da contratada a comprovação quanto ao adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Cabe enfatizar ainda que os serviços terceirizados de instalação de linhas telefônicas são essenciais a atividade fim da terceira reclamada, além desta ser concessionária e prestadora de serviço público da área de telecomunicações e tem responsabilidade objetiva por danos causados a terceiros ( no caso, o próprio reclamante), conforme previsão do §6º do artigo 37 da Constituição Federal. Isto posto, deve a terceira reclamada compor o polo passivo da presente demanda e ser condenada subsidiariamente nos termos da exordial, por ser a tomadora dos serviços prestados pelo reclamante. IV- DO TRABALHO COOPERADO: Inicialmente faz-me necessário esclarecer que a empresa ITIBRA, ora denominada segunda Reclamada, é empresa da área de telecomunicações, que realizou um contrato de EMPREITADA com a empresa telefônica TELEMAR NORTE LESTE S.A., ora denominada terceira reclamada, para prestar serviços nas áreas de atividade fim desta. Aos quatro dias do mês de julho de 2002 o reclamante foi admitido pela segunda ré - Itibra para trabalhar na Cooperativa de Trabalho em Teconologia da Informática (CTI), na condição de cooperado. Todavia, o Reclamante, assim como os demais funcionários, seguiam as ordens da segunda reclamada embora não conhecesse a referida Cooperativa e muito menos seu endereço, sabendo apenas que se tratava de uma Cooperativa de São Paulo. Era subordinado as ordens diretas da segunda reclamada, tendo a obrigatoriedade de cumprir horário, sendo seus vencimentos especificados como bonificação e remuneração por produção, realizando o concerto e manutenção das linhas telefônicas residenciais e comerciais da terceira reclamada na cidade de Valença e região. IV.1- DA NULIDADE DA CONDIÇÃO DE COOPERADO NA CTI - A lei das Cooperativas define as Sociedades cooperativas nos seguintes termos: Art. 3º - Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Tem-se por certo, então que o objetivo das cooperativas, principalmente as de trabalho é reunir trabalhadores para somar força auxiliando-se mutuamente para buscar a inserção no mercado de trabalho relacionada as suas profissões livres da figura dos patrões, realizando em conjunto suas atividades e contratos, porém sem o vínculo de subordinação, característica da relação empregatícia. No entanto, nossos tribunais por vezes deparam com a utilização expuria das brechas legais que mascaram verdadeiras relações trabalhistas com vínculos empregatícios sob a manta das Cooperativas, que , entretanto, não fazem frente ao princípio trabalhista da primazia da realidade, conforme a ementa abaixo transcrita: NUMERAÇÃO ÚNICA PROC.: RR - 55213-2002.900.10.00 - RECURSO DE REVISTA - PRIMEIRA TURMA - RELATOR MINISTRO JOÃO ORESTE DALAZEN - RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVA. ADESÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS. FRANDE.1. As cooperativas, desde que atendidas suas finalidades, constituem um instrumento valioso para o desenvolvimento do País. Entretanto, têm sido usadas, muitas vezes, para fraudar a contratação de empregados. 2. Evidencia-se a fraude quando a cooperativa arregimenta trabalhadores para prestar serviços a empresa, na atividade-fim desta, e com pessoalidade e subordinação jurídica. 3. Isso porque a condição de cooperado é incompatível com o trabalho pessoal e subordinado. Nesse caso, o vínculo empregatício forma-se diretamente com o tomador dos serviços. (...) O Reclamante foi contratado como cooperado pela primeira Reclamada em 04/07/2002, trabalhando nesta condição foi dispensado sem justa causa sem o pagamento da rescisão do contrato de trabalho, porém continuando sua relação com as empresas rés nos mesmos moldes de sua anterior condição de cooperado, uma vez que continuou a exercer trabalho de caráter não eventual, subordinado as ordens da segunda Reclamada, mediante remuneração antes como bonificação e remuneração por produção e posteriormente definido como salário. Fica claro, portanto, que o Reclamante em momento algum deixou de ser empregado da empresa ITIBRA, na prestação de serviços junto a empresa Telemar, não passando a adesão do Reclamante à Cooperativa CTI um engodo visando suprimir os direitos trabalhistas garantidos por lei aos seus funcionários na clara pretensão de com isso obter vantagem econômica com a diminuição dos encargos trabalhistas. De imediato constata-se que a adesão e a atuação do Reclamante como cooperado, assim como os demais funcionários da empresa ITIBRA mostra-se completamente INCOMPATÍVEL com a condição de cooperado em um sistema cooperativo, o que não deixa dúvida de que é NULO de pleno direito o contrato de adesão do Reclamante na Cooperativa CTI, a luz do art. 9º da CLT (...) Da mesma forma descumpre a condição de cooperado do Reclamante as disposições do art. 4º, XI, da Lei de Cooperativa, pois, a CTI é sediada na cidade de São Paulo - SP, nunca tendo o Reclamante participado de nenhuma reunião, em vista justamente da distância territorial, nunca tendo tomado conhecimento de qualquer deliberações por parte da Cooperativa, muito menos tinha a CTI qualquer ingerência no controle, operação e prestação de serviços do reclamante que eram, na verdade, exercidos pela empresa ITIBRA. Diante de tais constatações, dúvidas não restam da fraude, assim como os demais funcionáris da empresa ITIBRA, à CTI no período compreendido entre 04/07/2002 a 01/05/2003, devendo ser reconhecido o vínculo trabalhista do reclamante com a segunda reclamada, com a consequente atribuição de todos os direitos trabalhistas devidos neste período, conforme demonstrativo de cálculo que segue abaixo: IV.1 - DA ADMISSÃO/DEMISSÃO NA CTI: O vínculo empregatício com a empresa CTI iniciou-se em 04/07/2002 sendo o reclamante dispensado sem justa causa em 01/05/2003, porém, sem o pagamento das verbas rescisórias, pois a partir do dia seguinte da rescisão, o reclamante seria contratado, desta vez com a anotação da CTPS pela empresa Itibra, segunda reclamada. IV.2 - JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS NA CTI: O reclamante laborava de segundas à sábados, iniciando sua jornada de trabalho às 8:00 com término às 17:48 horas e intervalo de duas horas para as refeições. Todavia, em média três vezes por semana estendia sua jornada de trabalho até às 21:00 horas, perfazendo 05 horas extras/dia, ou seja, 60 horas extras por mês. Laborava em domingos alternados, das 8:00 às 18:00 horas, ou seja, trabalhava um domingo e folgava no subsequente. Já nos feriados sempre laborava das 8:00 às 18:00 horas, sem jamais ter recebido as horas extras nesse período. IV.3 - DO SALÁRIO: A parte autora percebia mensalmente aproximadamente o valor de R$ 1.206,00 pagos através de depósito bancário em sua conta corrente nº16.992-7, agência 1547-4, Banco Bradesco S.A., conforme cópias dos recibos de pagamentos acostados às fls. 26/27 dos autos. IV.4- DA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT: A dispensa do obreiro ocorreu sem a rescisão do contrato de trabalho e pagamento das verbas rescisórias, desrespeitando a legislação obreira. Desta forma, cabível a incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT. IV.5 - DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTI: O reclamante laborou no período de 04/07/2002 a 01/052003, ou seja, por dez meses sem o pagamento das seguintes verbas trabalhistas rescisórias e sem a anotação da CTPS, conforme discriminado abaixo: a) Aviso Prévio-R$ 1.206,00; b) Férias proporcionais 10/12 - R$ 1.005,00; c) 1/3 férias - R$ 335,00; d) 13º proporcional 10/12 - R$ 1.005,00; e) FGTS - R$ 964,80; f) Multa 40% FGTS - R4 385,92; g) 600 horas extras - R$ 3.006,00; h) 20 domingos e 11 feriados - R$ 4.092,86; i) multa do artigo 477 CLT - R$ 1.206,00; J) INSS Empregador - R$ 1.447,20 - TOTAL - R$ 14.653,78. V- DA NOVA CONTRATAÇÃO NA ITIBRA: O reclamante foi contratado com a CTPS anotada pela reclamada com admissão em 23/04/2004, sendo dispensado sem justa causa em 10/12/2004, conforme cópia da Carteira Profissional em anexo. Entretanto, apesar da baixa na CTPS do reclamante, não houve pagamento da rescisão do contrato de t rabalho. O reclamante laborava de segundas à sábados, iniciando sua jornada de trabalho às 8:00 com término às 17:48 horas e intervalo de duas horas para as refeições. Todavia, em média três vezes por semana estendia sua jornada de trabalho até as 21:00 horas, perfazendo 05 horas extras/dia, ou seja 60 horas extras por mês. Laborava em domingos alternados, das 8:00 às 18:00 horas, ou seja, trabalhava um domingo e folgava no subsequente. Já nos feriados sempre laborava das 8:00 às 18:00 horas, sem jamais ter recebido as horas extras corretamente nesse período. Assim, por oito meses não adimpliu com o pagamento das seguinte verbas trabalhistas rescisórias: a) Aviso Prévio - R$ 1.206,00; b) Férias proporcionais 8/12 - R$ 804,00; c) 1/3 férias - R$ 268,00; d) 13º proporcional 8/12 - R$ 804,00; e) FGTS - R$ 771,84; f) multa 40% FGTS - R$ 308,73; G) 480 horas extras - R$ 2.404,80; h) 16 domingos e 7 feriados -R$ 561,82; i) multa do artigo 477 CLT - R$ 1.206,00; j) INSS empregador - R$ 1.157,76 - TOTAL - r$ 9.492,95. VI- DOS PEDIDOS: Por todo o exposto, requer: 1- Que sejam notificadas as reclamadas para querendo contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia e confissão; Requer ainda a citação por edital da 1ª e 2ª reclamadas, conforme despacho de fls. 73 dos autos; 2- Que seja julgada procedente a ação, condenando a segunda reclamada aos itens IV.5 e V pleiteados na peça substitutiva, e a condenação da terceira reclamada de forma subsidiárias, acrescido s de juros e correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, conforme se apurar em liquidação de sentença; 3- Que sejam condenadas as reclamadas no pagamento de todas as horas extras laboradas, bonificadas com acréscimo de 50%, descontados os valores pagos a idêntico título; 4- Que sejam condenadas as reclamadas ao pagamento de todos os domingos e feriados trabalhados e em dobro, descontados os valores pagos a idêntico título; 5- Que sejam condenadas as reclamadas ao pagamento das horas extras laboradas, sábados, domingos e feriados, no RSRS, FGTS, FGTS + 40%, bem como seus reflexos e as demais verbas rescisórias: 6- Que sejam condenadas as reclamadas no pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; 7- Que sejam expedidos ofícios ao Ministério do Trabalho, juntamente com cópia da r. sentença para que sejam apuradas as infrações cometidas pelas reclamadas, sendo aplicadas as multas cabíveis; 8- Que seja declarado a desvalia do contrato de adesão do reclamante com a Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação (CTI) e o reconhecimento do vínculo trabalhista do reclamante com a Empresa ITIBRA no período compreendido entre 04/07/2002 a 01/05/2003, com a consequente anotação de sua CTPS, com aplicação de pena de multa; 9- Que seja deferido ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, requerido preambularmente. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente a prova documental e testemunhal, além do depoimento pessoal das reclamadas, na pessoa de seu representante legal. Dá-se a causa o valor de R$ 24.146,73 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos. Pede deferimento...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1274953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Almeida Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RESENILDA VALADÃO DA COSTA [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA DO SABOR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESENILDA VALADÃO DA COSTA\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000227-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Dinelli de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Figueiredo Rodrigues Neto [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Figueiredo Rodrigues Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nascimento Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nascimento Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON VARGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON VARGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro de Souza Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiasa Goiatuba Álcool Ltda., Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE BATISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Galeno de Araújo [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Maf Serv Comércio e Construção de Obras Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maf Serv Comércio e Construção de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVANE PENIDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANE PENIDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Raimundo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Superjuca Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Superjuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Juliaci [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BRAGANCA LAISE [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BRAGANCA LAISE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 271 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Paiva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO FREIRE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ORLANDO DUQUE ALVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ORLANDO DUQUE ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BELO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BELO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 277 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. prazo de 10 dias para diligencias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Moraes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Moraes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ZEFERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRAFI TRANSPORTADORA BRANCO E FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ZEFERINO\r\n\r\nComprove o exequente a falência da Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL VARGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL VARGAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NAPOLEAO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1274953"
                            ],
                            "1274954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Cruz [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Vagner de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Souza de Avelar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Ferreira Pinto da Costa (Copo de Leite) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Ferreira Pinto da Costa (Copo de Leite)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Simplício de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MAXIMO DA SILVA FILHO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Simplício de Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 109 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lourenço de Souza, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos compermeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angelica Cristiane Pereira [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, Egdo Angelica Cristiane Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Moreira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Moreira Rosa\r\n\r\nRequerer o que entender direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Barros Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Barros Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: BM3 Solution Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM3 Solution Serviços de Apoio Ltda., Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao\r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VR da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extiçao.\r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Duque Silva [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manuela Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Manuela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Almeida Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda.A/C.Sócio David Correa Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha de Almeida Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jose Bebiano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Jose Bebiano\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0081000-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Narciso Sobrinho - (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira de Souza \r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais, ainda que de forma parcelada conforme despacho de fls 268. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dionisio de Freitas [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dionisio de Freitas\r\n\r\nComprovar o deposito R$ 500,00 referente aos honorarios periciais permitindo o parcelamento em ate 10 vezes em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Divino de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito da guia retirada conforme certidao nos autos as fls 104v. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espolio de Cleber de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espolio de Cleber de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena execuçao em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1274954"
                            ],
                            "1274955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. A/C Carlos Cezar Tona Moreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ramos Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201500-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.81 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA REZENDE DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho cumprir os itens 4,5 e 6 do termo de acordo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais ainda que de forma parcelada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234100-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJAS SAIMI LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnos Tiburcio da Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO OURO BRANCO LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO OURO BRANCO LTDA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer cienciada certidao de fls 110 v. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J R T LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho ... venha o autor com o correto CPF da socia Rogeria Aparecida Santos ou indique meios para prosseguimento da execuçao. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Alves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223 .\r\n\r\n05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195400-97.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tania Gomes de Mesquita Souza [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-24.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN APARECIDA FARIA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCINEIA PEIXOTO NELSON [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN APARECIDA FARIA MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198500-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SOUZA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184400-13.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SAO LUIZ SA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Barbosa Guedes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias conforme despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aparecido Alves Eugênio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aparecido Alves Eugênio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0314500-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Moura, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBASE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BASE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, e do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DE SOUZA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0195600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001687-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do despacho de fls 213 em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194700-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MACHADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nId: 1274955"
                            ],
                            "1274956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223600-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS JEFFERSON PEIXOTO E SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON RICARDO PEIXOTO [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON RICARDO PEIXOTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0525700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES FELIX [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES FELIX\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RODRIGUES POLONIATO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiclinicas Quatis [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RODRIGUES POLONIATO\r\n\r\nComprove o alegado às fl. 64 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nvenha o autor com certidao de obito do autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Azevedo, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0296100-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEIRA DAS ROUPAS DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-84.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC.COM SERVICOS S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleusa Moreira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Ribeiro Goncalves [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanir Ribeiro Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagibs Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244900-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARLINDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207100-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273700-86.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250800-17.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SERGIO MACIEL COSTA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACO SA TRANSPORTES ESPECIAIS [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO SERGIO MACIEL COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0535100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Caetano da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Caetano da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-78.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARA MOURA BENTO DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARA MOURA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0264400-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA APARECIDA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230200-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Sirley Lopes (OAB: RJ 122776 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolda Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0254700-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FLORENCIO PINTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY FLORENCIO PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0208400-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV. EM GERAL S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Carlos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289700-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUILHERME DE PAULA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0293200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Florencio de Souza [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vale Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212900-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0203500-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR TORRES ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0275900-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Camargo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARRUDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ARRUDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263500-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0462000-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE LEAL VARGAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.349 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0283700-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Palmeira da Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Palmeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre discordancia da desistencia em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 53... Venha o autor com o CPF correto da re em 48 horas.\r\n\r\nId: 1274956"
                            ],
                            "1274957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio Nogueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nId: 1274957"
                            ],
                            "1274950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0013900-30.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei da Silva Silvério\r\n\r\nExecutado: Finacred S/C Ltda.,Fernando Delvaux,Finantec Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Finacred S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-24.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JUAREZ CORTAT\r\n\r\nExecutado: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,GLAUCO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-52.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONI BASTOS NORONHA\r\n\r\nExecutado: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.532,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-27.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-67.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO\r\n\r\nExecutado: T R E PETROLEO LTDA,JOMAP - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado T R E PETROLEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.154,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-48.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joas Lopes Goncalves\r\n\r\nExecutado: Carla Torres Haasis,Posto Diametral Ltda.,Natalie Torres Haasis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Torres Haasis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.362,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Diametral Ltda.,Posto Diametral Ltda.,Natalie Torres Haasis\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Diametral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.362,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-29.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA DO VALE DE BARRA MANSA,Maria Luiza PIler,Lilian Yuki Kato\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA DO VALE DE BARRA MANSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.709,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-29.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,SEST SERVICOS SOCIAL DO TRANSPORTE,SENAT SERVICO NACIONAL DE APREND DO TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.533,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-82.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA DE LOURDES CUNHA NASSIF\r\n\r\nExecutado: MAGAZINE VALE DO PARAIBA LTDA,EDVAR DIAS RODRIGUES,Maria Angela Rodrigues,Eloiza Helena da Fonseca Dias,Edna Jose da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGAZINE VALE DO PARAIBA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.461,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274950"
                            ],
                            "1274951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274951"
                            ],
                            "1274952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcelos\r\n\r\nRéu: Life Calipal Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Life Calipal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. G. Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m A. M. G. Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0241300-87.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR PORTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICENTE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nfica m VICENTE PAULO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1277027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Custodio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTAS com cópia da inical dos processos referidos as fls. 04 (2284-2006-431-01-00-8 e 189-2007-431-01-00-0), para o Juízo verificar a abrangência da coisa julgada, ante os termos da clausula 12 do acordo de fls. 90. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1277027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1276391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielly Vasconcelos Azeredo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000348-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Técnicas e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Mota Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Mota Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 212/216. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereilson Constantino [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereilson Constantino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bueno Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Amorim [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Nascimento [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - Grupo José Pessoa, Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Soares [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Serviços e Comércio de Cereais Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aires de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Jean Carlos Alves [Adv. katherine Cabral de Oliveira (OAB: RJ 144259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Jean Carlos Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Carvalho de Azevedo Viana [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyuyu Praia Hotel Ltda [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyuyu Praia Hotel Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense - URM Diagnóstico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaika Nobre Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaika Nobre Ramos da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Construções, Montagens e Comercio Ltda N/P Vinicius Mérida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000244-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Prado Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Madeira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Madeira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 36/40, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-51.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Martins de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Ribeiro da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: W Styllus Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ficando ciente que poderá fazê-lo de forma parcelada, mensal e suicessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Macedo Faria, Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Bernadete da Silva Fiuza [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Bernadete da Silva Fiuza, Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton Manhães Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Duarte Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Manhães Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinícios da silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendementos Comerciais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinícios da silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivanda dos Santos Silva Lopes [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Moreira Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivanda dos Santos Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves Barreto\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Cesário [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dr. Cesário\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Braz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000356-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josué Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: F.M. Transporte e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josué Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de do cumentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES - BAR E RESTAURANTE BADECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Andrade Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Andrade Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000845-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Braga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Monteiro de Andrade\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Barbosa da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Vieira Cardoso [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Rosiane da Fonseca Daniel de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Querubins (Rui Carlos Amaral de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rosiane da Fonseca Daniel de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Sidiney Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 96/97.\r\n\r\nProcesso: 0001152-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Oliveira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.47, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Francisca Maciel Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gomes Olimpio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gomes Olimpio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felipe de Sales [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Estrelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felipe de Sales\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000230-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Moura Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de Souza Centro de Tratamento de Beleza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Moura Ribeiro\r\n\r\nTiomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Elias de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Pessanha Rocha de Assis [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina Elias de Souza Rocha\r\n\r\nOferecer meios para citar a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, TAMBÉM PARA COMPARECER À SEAPO A FIM DE AGENDAR DATA COM O OJA PARA ACOMPANHAMENTO DA DILIGÊNCIA ORDENADA NO MANDADO DE N° 0107/2012. Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por improrrogáveis 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Ipiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jesus Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dayana Mara Rangel Chagas [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Mara Rangel Chagas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz França Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 70,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/04/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), in dependentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1276391"
                            ],
                            "1276393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002999-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Pessanha do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Augusto Gonçalves de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Augusto Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002224-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Belarmindo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S/A\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Maciel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Maciel, Réu Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 114/115.\r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nInformar se a ordem contida no mandado de fls. 185 foi cumprida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 203.\r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro\r\n\r\nDevolver o alvará de seguro desemprego, devendo, ainda, retificar seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jóber Brito de Barros [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor R$ 120,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002910-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. M. A. Rovetta ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: Maria Solidade de Miranda Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália dos Santos Barreto \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002316-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins Nascimento [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parada do Pão - Carlos Luiz Bóvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentramento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018900-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilce Gomes Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002485-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Souza Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Mendonça [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Mendonça\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhayckson Mattos da Cruz, Réu Provider Souções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 102/108. \r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Santana Cardoso (Espólio de) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira (Lava Jato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Santana Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, o cartão de dependente junto ao INSS, caso não possua o documento supracitado, deverá apresentar termo de inventariança. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.326 e o despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.141/144, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001877-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Monteiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Monteiro \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 14:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Grupo IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Silva Neves Moreira, Réu Grupo IMNE, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 177/183. \r\n\r\nId: 1276393"
                            ],
                            "1276390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0001309-82.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Ivone Alves de Lima Abreu,Organizações Lima e Abreu Ltda,Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Alves de Lima Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276390"
                            ],
                            "1276392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica m R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1274465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas no Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Henrique Lior [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Porte Pago Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Henrique Lior \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0002203-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gildo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Com e Ind de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gildo da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney de Oliveira Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santiago Calheiros [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi-Servicos Gerais Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que converteu em diligencia o julgamento de embargos a execução para que o autor apresente sua contestação em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao novo Agravo de Petição , mantido o desp. de fl. 111 que negou seguimento à anterior de fls. 105/110. \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldson Vicente de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haldson Vicente de Souza \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condez de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Condez de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs juntados pela rda fls. 170/175 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0240000-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Tadeu Magalhaes Faria [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes S.A. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Logistica e Transportes S.A., Aut Raul Tadeu Magalhaes Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:INSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0231600-13.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Bianca Rodini de Araújo, Réu: Rhuan Rodini de Araújo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ora . Informe a reclamante como solicitado pelo oficial de justiça em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0236700-55.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DIAS DA CONCEICAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0205600-77.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Henrique Theodoro, Réu: Adriana Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor a finalidade de seu requerimento em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Carolino de Almeida [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Carolino de Almeida\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira Diniz [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcigran Marmores e Granitos Ltda , Aut Oseas de Oliveira Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Ciência do indeferimento ao requerido pela rda ante a extinção da presente execução . \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fernando de Santana [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fernando de Santana\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0239800-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0219400-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Fonseca André [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Sai de Baixo Caxias III Comercio de Roupas Ltda , Réu: At Eme Armarinho Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 84/85/86/2012 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo a ré proceder ao reccolhimento da cota previdenciária relativa ao acordo de fl. 32 em 05 dias , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0221900-80.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES CARDOSO [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comércio de Aluminio Limitada, Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES CARDOSO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Teixeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J & França Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª rda , convolando em penhora os depositos recursais de fl. 86 e 106 ., devendo a 2ª ré comprovar o valor remanescente em 15 dias . Em caso de eventual penhora esta será feita preferencialmente pelo sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0141600-97.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo, bem como dos depósitos FGTS em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte , e sob pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Silveira Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Herminia Lucia da Silva Alvarenga , Exdo: Cleuza de Jesus Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willian Silveira Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 1ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Félix de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Félix de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaç~çao em, 10 dias , conforme promoção do contadoria fl. 142. \r\n\r\nId: 1274465"
                            ],
                            "1276736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerimento de dispensa do recolhimentos de custas, embora o autor hja ajuizado ação por meio de advogado particular sem ter-se utilizado de seu Sindicato. Após , ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001343-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Dias Vieira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Dias Vieira\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 254,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Fernandes Nunes [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME, Aut Luiz Andre Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002158-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petiççao do autor de fl. 132/134, devendo trazer aos autos os documentos ali requeridos .em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 68 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pocidonio da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Simo Comercio de Madeiras Ltda Me [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pocidonio da Silva , Réu Simo Comercio de Madeiras Ltda Me \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dirlei Silva de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Romoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Romoção de Resíduos Ltda, Aut Wagner Dirlei Silva de Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nCiência da cetidão do Sr. Oficial de justiça devendo esclarecer o motivo pelo qual o autor não acompanhou a diligência . \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nei da Silva Marçal\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado, fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italaney Nunes de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italaney Nunes de Santana\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo deepósito efetuado , ora convolado em penhora, fica a parte intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Apolinário [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Apolinário \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Afonso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Edgar Moreira Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram colhidos , devendo a ré , ainda contra- arrazoar recurso ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000152-58.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Oliveira\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0179900-94.2005.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mauro de Carvalho Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da diferença apurada afl. 229 ( R$ 1.650,25), no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Medeiros [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 169 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petiççao da ré fl. 217 em 05 dais . \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Oliveira Reis [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda \r\n\r\nCiencia da petição da autora fl. 186, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002039-14.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Thomaz [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Volterrana Ind Com Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Thomaz\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton José Santos do Monte [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI) [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton José Santos do Monte, Réu Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aguiar Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Barcellos de Carvalho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Barcellos de Carvalho, Aut Lidiane Aguiar Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Servando Gonçalves Sabaris [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Servando Gonçalves Sabaris\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0050000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Cássia Silva Ignácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Cássia Silva Ignácio \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.1994.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ESPOLIO JOAO DUTRA DA FONSECA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPOLIO JOAO DUTRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que arestauração foi julgadaboa nos termos do art. 1063 e e segts. do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Xavier [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219800-84.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lousa Bermoud Simoes Marques [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lousa Bermoud Simoes Marques, Réu W K R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Moreira Balbino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda ME [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda ME\r\n\r\nProceder ao pagamento da 1ª parcela do acordo acrescida de multa de 70% , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Silva Bernardo [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Silva Bernardo\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 02/05/2012 as 9;00 hs . \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor fl. 837, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Vangler Candido [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Proel Serv Manutencao Eletro-Eletronica Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA PAULA THOMPSON KRONIG, Réu: MARIA JULIETA THOMPSON KRONIG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam - Brasil Multiservicos Ltda., Aut Erick Vangler Candido, Réu Proel Serv Manutencao Eletro-Eletronica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Suely Ferreira da Silva [Adv. Regynaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 119496 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao de Oliveira Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Alencar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Alencar \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes Carneiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199600-17.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos Ferreira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1276736"
                            ],
                            "1276735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Conceição \r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda, Termorio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F J Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : a) Grtuidaae de Justiça. b) Responsabilizaçção subsidiária da da 2ª ré . c) Condenaçãoao cumprimento das cláusulas do Sindicato. d) Aviso prévio indenizado.e) 13º salario proporcional. 3/12. f) 13º sal. indenizado. g) Férias simples .h) ferias proporcionais 1/12 . i) 1/3 sobre férias. j) Diferença salarial de todopm período. k) saldo salário 23 dias de março./2011. l ) salario retido fevereiro /2011. m)12/12 da PLR . N) VALE ALIMENTAÇÃO. . 0) multa dom art. 477 CLT . P) multa do 467 CLT P) Indenização por danos morais . Q) Multa normativa cls. 59 CCT . S) honorários DE 15%. ..\r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) Antecipação de tutela para saque de FGTS e Seguro Desemprego. b) Assinatura e baixa na CTPS . C)Aviso prévio indenizado. d) saldo de salrio 01 dia de setembro/2011. e) salarios de abril a dezembro /2010 e janeiro a agosto de 2011. f) Férias 2008/2009 integrais +1/3 . g) Férias 2009/2010 integrais +1/3. h) Férias 2009/2010 proporcionais +1/3. i) Férias 2010/2011 proporcionais +1/3. j) 13º sal. proporcinal 9/12 de 2011. k) FGTS sobre todo período .l) Multa de 40% sobre FGTS. M) MULTA DO ART. 477 CLT. Multa do art. 467 CLT . o) guia para levantamento do seguro desemprego ou indenização substitutiva . p) Honorários advocatícios de 15¢ q) Ofícios a CEF ., INSS e DRT. R) Grauidade de Justiça. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276735"
                            ],
                            "1274464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274464"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1275555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes Muniz [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes Muniz\r\n\r\nVenha, em 60 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto, Réu: Célia Regina Martins Pinto, Réu: Wanderley Simões Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0257/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Deverá vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ernesto de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ernesto de Lima, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., no valor líquido de R$ 2.961,19, equivalente a 241.283,43 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 296,11, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação de cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pappila Bittencourt Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda, Aut Pappila Bittencourt Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.431,10, equivalente a 527.033,94TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 16,04, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aquino Dantas [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)], Réu: Joselito Félix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aquino Dantas\r\n\r\nVenha, EM 15 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0273/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000339-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Gabriela Cabalini de Barros [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gabriela Cabalini de Barros \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a cópia do PIS ou NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0258/2012 (Rte), nº0259/2012 (Sindicato) e nº0260/2012 (2ª Rda), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Fernandes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maribel Sabor Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves Fernandes\r\n\r\nVir com comprovação do valor sacado através do alvará 0309/2007, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento Gomes [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estetica [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Nascimento Gomes, Réu Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estetica\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0271/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselayne de Atayde Moreira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Com Varejo de Artigo do Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselayne de Atayde Moreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 13/04/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Paulo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Dutra , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.329. Prazo de 10 dias, comuns, para quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Alexandre Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os parâmetros de fl.521, apresentando a variação salarial, inclusive para fins de anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Chamarelli Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Chamarelli Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.901,45, equivalente a 563.031,61TRs, sendo R$ 6.001,26, para o Rte., e R$ 900,19, ao sindicato assistente, referente aos honorários advocatícios. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 607,34, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0220/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0268/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Deverá o Rte. comparecer, durante o horário de expediente no Setor de Mandados e combinar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lanzelotti [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Lanzelotti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0227/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Caetano de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Silvio Caetano de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0261/2012 e nº0262/2012 (Rte), nº0263/2012 (Sindicato) e nº0265/2012 (2ª Rda), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo Maria Silva da Costa [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Universidade da Infancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Maria Silva da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos e de fl.68, verso, por 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lucia da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me, Aut Verônica Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor líquido de R$ 857,30, equivalente a 70.221,39TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 66,58, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0226/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Fernandes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tas de Xerém de Informática Ltda Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José Fernandes , Réu Tas de Xerém de Informática Ltda Me \r\n\r\nAs partes deverá comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega da CTPS da Rte. pela Rda., no dia 26/03/2012, às 15h. Deverá a Rda, ainda,s e manifestar sobre fls.37/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva , Réu Sociedade de Pesquisas Educacionais Me \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.47, 50, 51 e 55, além dos da guia protocolada em 26/02/12, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2008.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Caroline da Silva Liberato [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0230/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Simões Tavora [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS Distribuidora S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Cabral [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Cabral \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-94.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Esmerado Braga [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Esmerado Braga\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da Ré, fls.409/410, e vir com informação do nº de conta corrente para cumprimento da obrigação de pensionamento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor líquido de R$ 7.412,74, equivalente a 607.581,71 TRs, sendo R$ 6.445,86, para o Rte., e R$ 966,88, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 120,19, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000336-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderluce Santana dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderluce Santana dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS ou NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rotondo do Nascimento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Unimed Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Regia Limitada ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Sergio Pereira Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nelson Duarte Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Igor Pereira Maia\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.340/342, 345, 349/350, 353/354 e 362/364, para suprir execução previdenciária, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, devendo observar fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Deoclecio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Deoclecio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Silva Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cleber Jose Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Souza Filho [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 11 Comercio de Artigos de Borracha Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Dejair Dutra , Réu: José Vaucílios Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 11 Comercio de Artigos de Borracha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0240/2012 (José) e nº0241/2012 (Dejair), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Gonçalves de Oliveira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se sobre fl.66, em 05 dias, bem como, vir com custas de R$ 38,00. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0204/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalacao Ltda [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0252/2012 (Rte) e nº0253/2012 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira do Nascimento, Réu Centro Educacional Crescendo, Réu Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 19.192,51, equivalente a 1.568.068,05TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 5.565,12, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor líquido de R$ 1.557,74, equivalente a 127.416,745TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 234,52, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0073200-80.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de), Réu Indústria Solider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da diferença líquida, no valor de R$ 31.522,81, equivalente a 2.550.003,36TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS BENVINDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Metais Zinco SA [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0243/2012 e nº0244/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces p Seg Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces p Seg Ltda., Aut Rodrigo da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte.., no valor de R$ 19.215,10, equivalente a 1.572.425,29 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 3.110,24, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nId: 1275555"
                            ],
                            "1275553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0003500-80.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Chamarelli Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, na forma do art.475-J, CPC, a importância de R$ 6.961,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\n0000970-69.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nExecutado: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar na forma do art.475-J, CPC, a importância de R$ 7.694,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\n0140600-19.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nExecutado: Inset Tox Servicos Ltda ME,Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275553"
                            ],
                            "1275554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Souza Filho\r\n\r\nRéu: MD 11 Comercio de Artigos de Borracha Ltda, Dejair Dutra , José Vaucílios Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dejair Dutra , José Vaucílios Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0240/2012 (José) e nº0241/2012 (Dejair), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do Rte. no dia 04/05/2012, às 15h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1276693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002750-45.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Pacheco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlandio Nogueira de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY PEREIRA ALVES\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO, Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nRECLAMANTE/ADVOGADO: Ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nPARTES: Ciência da atualização dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santos da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serviços Técnicos Ltda., Réu: R. C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu R. C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 12:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003027-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Almeida [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003044-97.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/04/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Machado Jacinto [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Machado Jacinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/12, 08:50 às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003054-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antelmo Carvalho Souza (Espólio de, representado por Ivanilda da Silva Nunes Souza) [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Mangueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antelmo Carvalho Souza (Espólio de, representado por Ivanilda da Silva Nunes Souza)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/0412, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Flavio Cardoso Marques (Devedor Derivado), Réu: Marcio Santos Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino Moveis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Vasques Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto LTDA [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto LTDA, Aut Wladmir Vasques Barros \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/04/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 33/37. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceicao Trindade [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio CAP [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Preparatorio CAP, Aut Wagner da Conceicao Trindade\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/06/2012, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002998-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Clotildes Codeço de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Clotildes Codeço de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003041-45.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lady Day Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA), Réu Marlon Jose Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/06/2012, às 09:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003023-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro de Barros Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARIANO GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Luiz Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum, Réu Nutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que destituiu a perita médica nomeada e em substituição nomeou o engenheiro José Carlos Braga Guimarães, que deverá ser intimado para que diga se aceita o encargo, ante os termos do recente Ato nº 88/2011 da Presid~encia do Eg. TRT (fls. 99/103), que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000882-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jeronimo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jeronimo de Oliveira, Réu RC Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/04/2012, às 13:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PINTA O SETE (MAERY C BELTRAO)\r\n\r\nTI: Maery Cristina Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO)\r\n\r\nIntimar o Exequente para que requeira o que for do seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002975-65.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nInformar o nome do loteamento onde reside a testemunha DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, ou, se for o caso, acompanhar o oficial de justiça na diligência, ficando ciente qua a audiência para oitiva da testemunha foi designada para 29.05.2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Juliano de Azeredo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 227 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-27.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIANE MACEDO GOMES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE O DA COSTA AUTO POSTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIANE MACEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Assuriano Taverna\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12/04/2012, às 14:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26/04/2012, às 14:05 horas, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0183100-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PONCE DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COR DO SOL LTDA(NP/SOCIA LUCY HELENA BERTOLOTO PENNA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Veiculos Campos Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Veiculos Campos Ltda, Aut Valdemir Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos Embargos opostos pela reclamada, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Costa Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Costa Conceição, Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/04/2012, às 13:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Conceicao Monteiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Papalu (NP/Propietario Lineu Meireles) [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Conceicao Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Duarte da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Carvalho de Miranda [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Duarte da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003030-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV), Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Targino de Melo Ferreira Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2012, às 11:30 horas, para realização do 1º leilão e dia 02/05/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no Átrio do Fórum Trabalhista de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BORGES NAZARETH [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BORGES NAZARETH, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002992-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeci Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haldeci Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003058-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Leite (espólio de, representado pelo seu inventariante Clamir Teixeira Leite e Kamilly Vitória Ferreira Leite) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Laticínio da Vovo Ana Ltda (O Queijão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Leite (espólio de, representado pelo seu inventariante Clamir Teixeira Leite e Kamilly Vitória Ferreira Leite) \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/04/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Conceicao de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S.P.A Industria e Comercio de Escadas e Artefatos de Madeiras Ltda Me [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Conceicao de Souza, Réu D.S.P.A Industria e Comercio de Escadas e Artefatos de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 12:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003025-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Prot. e Transporte de Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN GOMES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN GOMES NOVAES\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos cópia de seu CPF, NIT ou PIS, bem como o número do CNPJ da Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003043-15.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/04/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Menezes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda., Réu: Avon Cosmético Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético Ltda., Aut Osvaldo Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi incluido em pauta de instrução a ser realizada nesta Vara do Trabalho em 02/04/2012, às 13:10 horas. Fica a Reclamada ciente que poderá apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, ciente que no caso de omissão, assumirá o compromisso de trazê-la, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003028-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Nunes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PAULA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PAULA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva, Réu Julio Eduardo Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12.04.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26.04.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12.04.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26.04.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SANTANNA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON JOSE SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SANTANNA\r\n\r\nNos teros da Resolução Administrativa nº 06/2006, notifiquem-se o exequente e a Fazenda Pública para, no prazo de um ano, indicar os meiso efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003019-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Junior [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Mattos Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002759-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdez Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/04/2012, às 13:25 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002392-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Rodrigues [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurante de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003022-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikely Sá de Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikely Sá de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003020-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Pereira dos Santos [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0190700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santos Coelho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Salva Terra de Itaborai Jardins Ltda [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003009-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nascimento dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Nascimento dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003008-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Terra [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alcântara Costa [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caranguelândia Choperia Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alcântara Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201700-54.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA ARAUJO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 12:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002778-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Costa Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003042-30.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Papão Padaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003026-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA (NP/SR ASSIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Exequente para que à vista dos atos processuais praticados e das declarações ora acauteladas, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003031-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo dos Santos [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002993-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão Francisco Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventina Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirlei Silva Sabalho Rodrigues [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Midas Serviços Temporários Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Schirlei Silva Sabalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que em razão dos autos não haverem sido encaminhados à conclusão para leitura de sentença, a sua prolação não foi possível na data designada às fls. 161. Por esta razão, oportunamente, serão as partes devidamente intimadas da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002990-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003024-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lambert de Brito [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gourmert do Brasil - Empresa de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lambert de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003007-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Espirito Santo de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Espirito Santo de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1276693"
                            ],
                            "1276694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279000-53.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES BENIGNO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR FERREIRA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES BENIGNO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Magalhaes Ferreira, Réu Transportes Del Rey\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12/04/2012, às 14:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26/04/2012, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na fl. 783, inclusive dos termos da petição de fls. 767 e decisão de fls. 768. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nCiência do deferimento de novo prazo comum de cinco dias para as partes se manifestarem sobre os esclarecimentos apresentados pela i. perita. \r\n\r\nProcesso: 0225300-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CIPRIANO M OLIVEIRA(NP MARIA A RAMOS) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: M R GARCIA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP CIPRIANO M OLIVEIRA(NP MARIA A RAMOS), Réu M R GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12.04.2012 , às 14:15 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26.04.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0287800-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Reis Corrêa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Roza da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FAGUNDES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-80.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO QUEIROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR IND CERAMICA LTDA, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO QUEIROS\r\n\r\nIntime-se o advogado do Autor para regularizar o polo ativo, juntando certidão dependentes junto ao INSS e nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0239100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Celeste Fernandes Polydoro [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Celeste Fernandes Polydoro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nId: 1276694"
                            ],
                            "1276692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12/04/2012, às 14:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26/04/2012, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 12/04/12, às 14:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 26/04/12, às 14:05 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276692"
                            ],
                            "1276691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2012, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 26/04/2012, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda e Outros. Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 18, da quadra 142 do Loteamento denominado Ampliação da Cidade de Itaboraí, localizado na expansão da zona urbana do primeiro distrito deste Município, terreno próprio com a superfície de 360,00m2, medindo 12x30,00m sem construção, conforme registro nº 01 da matrícula nº 20.202 da certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição Município de Itaboraí. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento São Pedro, Venda das Pedras, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2012, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 26/04/2012, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey e Outros. Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 18, da quadra 142 do Loteamento denominado Ampliação da Cidade de Itaboraí, localizado na expansão da zona urbana do primeiro distrito deste Município, terreno próprio com a superfície de 360,00m2, medindo 12x30,00m sem construção, conforme registro nº 01 da matrícula nº 20.202 da certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição Município de Itaboraí. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento São Pedro, Venda das Pedras, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2012, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 26/04/2012, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo e Outros. Adv.: Marcus Klauss de Oliveira Baptista OAB.: RJ 82671 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Ford/Ecosport, placa KZL-0539, ano 2006/2007, chassi 9BFZE16F778818739, mo estado, funcionando. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mato Alto sn, Sítio Moema, SILVA JARDIM, 28820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2012, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 26/04/2012, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001076-32.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira Teixeira e Outros. \r\n\r\nRéu: Eliete Ferreira Teixeira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat/Brava SX, placa LNO-0424, ano/modelo 2001/2002, chassi 9BD18221422034209, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ressalva: O bem foi adquirido em Alienação Fiduciária ao Banco do Brasil S.A. em 48 prestações, das quais foram pagas 24. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mirtes Leal de Carvalho quadra 07 nº 43, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2012, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 26/04/2012, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques da Silva e Outros. Adv.: Telma Fernandes Soares Benevides OAB.: RJ 120653 D\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda e Outros. Adv.: Andrea Springer da Silva Carmo OAB.: RJ 99954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 110 pacotes de 5 quilos cada de arroz, tipo 1, marca Raros, avaliados em R$ 774,40 (setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua coronel Luiz Pereira 07, Centro, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 774,40\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2012, a partir das 14:15 horas, para 2º. evento 26/04/2012, a partir das 14:15 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0225300-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CIPRIANO M OLIVEIRA(NP MARIA A RAMOS) e Outros. Adv.: Edivaldo da Silva Daumas OAB.: RJ 64532 D\r\n\r\nRéu: M R GARCIA e Outros. Adv.: Jorge Alves Campos OAB.: RJ 5090 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 18, da quadra 142 do Loteamento denominado Ampliação da Cidade de Itaboraí, localizado na expansão da zona urbana do primeiro distrito deste Município, terreno próprio com a superfície de 360,00m2, medindo 12x30,00m sem construção, conforme registro nº 01 da matrícula nº 20.202 da certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição Município de Itaboraí. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 18 quadra 142, Ampliação da Cidade de Itaboraí, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1272541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 260/263, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdomiro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Jose Valdomiro\r\n\r\nReconsidero o item 3. do despacho de fls. 285, ante a não resposta da CEF. Homologo os cálculos de fl.272/274, que apuraram a executar o valor de R$ 25.406,70, equivalente a 2.095.221,68 IDTRs e R$ 5.342,31, referente à parcela previdenciária, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado (fls. 285), retificado a fls. 290, deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0099200-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SOARES BRAGA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO SOARES BRAGA\r\n\r\nDeferido vistas \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0232500-54.2006.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Enock Ferreira Machado\r\n\r\nRqdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 277/278, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Pimentel [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fidenciano de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias, Réu Leda M S Lopes Pensão\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/04/2012, às 10:20h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera A RÉ manifestar-se acerca dos cálculos, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva, Aut Joao Carlos De Morais, Aut Jorge Gomes Galvao, Aut Sebastiao Pereira De Brito\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Calazans [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais S.A., Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Calazans\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Oliveira de Andrade [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/04/2012, às 11 h., para entregar as guias do TRCT , CD e chave de conectividade. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA MOISES e INSS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas de Prestação de Serviços [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas de Prestação de Serviços, Aut FABIANO PEREIRA MOISES e INSS\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pelo Município de S. João de Meriti. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0123800-33.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA\r\n\r\nFornecer o CPF e RG dos substituídos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0245700-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carminati Agassi e Luchtemberg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/042/2012, às 11 h., para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista dos Santos [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Médico Seropédica [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Médico Seropédica, Aut Ricardo Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 17/042012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431 \r\n\r\nProcesso: 0002775-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEMOS [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, no valor de R$ 8.536.98, no prazo de cinco dias, ante o despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprove o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 7.112,85, ante os termos do despacho de fls. 333. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001908-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Sobre as Ondas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barbosa da Silva , Réu Pousada e Restaurante Sobre as Ondas\r\n\r\nPrazo comum de 5 dias, para manifestação acerca das petições juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Carla de Sá Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M L A M Gonçalves Cosméticos Perfumaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Carla de Sá Francisco \r\n\r\nFornecer o CPF da executada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.155/156 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nTo0mar ciência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Toledo Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Toledo Fonseca, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte- Tomar ciência do recolhimento do IR. Rda - Discriminar o valor referente ao FGTS depositado, tendo em vista a diferença apurada na certidão de fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de alunos da Escola Primária Instituto de zootecnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante o alvará de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras, conforme requerido. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva Dias \r\n\r\nIndicar o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Schimonsky [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Schimonsky\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/04/2012 , às 15:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinto Xavier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 242/243, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES VIANA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Transfer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramon Garcia Gomes, Réu Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 18/04/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algusto José Gomes da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Jantorno Soares (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algusto José Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Araujo da Costa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, Réu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Araujo da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Davel Marinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: JPS Empreendimentos Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPS Empreendimentos Ltda , Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: RODRIGO VARGAS DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda, Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 18/04/2012, às 10:30 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera a RÉ MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTA DE liquidação, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124200-42.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Higino [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Marques\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0274000-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Rosa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em TRINTA dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Henrique da Silva Felix [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda , Réu Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprove o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.699,35, ante os termos do despacho de fls. 442. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut José Adriano Costa Gomes, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 19/04/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0182600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chenemann Rocha de Lannes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chenemann Rocha de Lannes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº301/2012. Toma ciência da petição do INSS (fls. 216/320) \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus Alcântara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemilde Moreira da Mora Ribeiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Jesus Alcântara\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavia Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento, no prazo sucessivo e preclusivo de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico, Aut Daniel da Silva Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 141/145, que apuraram a executar o valor de R$ 6.695,69, equivalente a 542,083,3499 IDTRs e R$ 288,73, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1272541"
                            ],
                            "1272539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0124500-14.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASEMIRO NEVES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA,FAZENDA REUNIDA S A,ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.406,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS,FAZENDA REUNIDA S A,ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.406,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAZENDA REUNIDA S A,FAZENDA REUNIDA S A,ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDA REUNIDA S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.406,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-75.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Gaby Ramos.\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda.,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.229,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272539"
                            ],
                            "1272540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: Espolio de Albano Reis (Albanoel) - a/c Wanda Mendes Reis, Wanda Mendes Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Mendes Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Albano Reis (Albanoel) - a/c Wanda\r\n\r\nMendes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.296,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1276931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002028-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupathec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francelino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 52/53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Sodré Pinheiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Sodré Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 285/286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Silva de Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Edulmar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Silva de Almeida, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 39, devendo a 2a. reclamada vir com o depósito do valor acordado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macae Papel e Plastico Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.53/54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da 1º ré (Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda-ME), sob pena de arquivamento, na forma do art. 852-B, §1º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Oliveira Dantas [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Consórcio NM MAM, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara de Oliveira Dantas\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da 2º reclamada (Consórcio NM MAM), sob pena de extinção, sem resolução do mérito em face da referida reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Nelba Bento Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Muniz Pereira (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Nelba Bento Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da 1º ré (Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda-ME), sob pena de arquivamento, na forma do art. 852-B, §1º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Freitas [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Freitas\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pinheiro do Carmos [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Tanaka Tchilian Calçados Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pinheiro do Carmos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares Dantas [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-24.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Terra da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Terra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Soares dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 28/31. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Pinto de Sá Carvalho [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar Muniz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 257/258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-71.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1276931"
                            ],
                            "1276934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002019-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Azeredo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brandão de Andrade [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001959-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Carneiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor di Casa Restaurante Choperia e Churrascaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Sabino Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu Victor Sabino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002035-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Soares [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr José Jorge Maciel Zeghir\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001924-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ramos da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ramos da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 490/491. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002034-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Vale [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves do Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002024-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Santana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Menezes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes de Souza [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Wellington Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, às 14:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.76/82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 522/523. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rita Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 49/50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Pedro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Pedro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Oliveira Mothe [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Oliveira Mothe\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.303/304. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superitendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002032-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves Tardin [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1276934"
                            ],
                            "1276932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-21.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Cristina Trentini Taliuli [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Trentini Taliuli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002029-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Faleta Costa Neves [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Caldas Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Faleta Costa Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDUARDO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO, Aut EDVALDO CABRAL SOBRINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Marcia de Pinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Heitor de Farias [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Aut: Kleber Heitor de Farias A/C José Henrique Coelho\r\n\r\nRéu: SBM Golfinho Opreções Marítimas Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Heitor de Farias, Réu SBM Golfinho Opreções Marítimas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/115 que negou os embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelino Alves Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Alves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/46 que julgou procedente a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000083-59.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Roberto Pontes Nogueira [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Roberto Pontes Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Odetech Consórcio Odebrecht Trchint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Alves de Oliveira, Réu Odetech Consórcio Odebrecht Trchint, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/266 que julgou improcedente a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/142 que julgou procedente em parte a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-52.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Anastacio Martins (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/03/2012, às 12:55 horas, nesta Vara. \r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo É Festa Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjo Fernando Simões Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência das determinações de fls. 483, para o devido cumprimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Machado Crispim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Machado Crispim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1276932"
                            ],
                            "1276933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcondes de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 324. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Pinheiro Caldas [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Toldos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Pinheiro Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14/21 que julgou procedente a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se desistiu do recurso ordiário interposto, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério do Trabalho-Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Freitas da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Amarildo dos Santos Vasconcelos, Aut: Elci Juliao, Aut: Carlos Eduardo Souza Fernandes (Assistido pelo Sind.dos Trab. Hotel. Plat.Pet.-fls28)\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 246 e seguintes (impugnação da reclamada), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson Ivo Candido\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido atraves do Alvara 2290/2011, bem como indicação da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-27.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nDeferido a vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanes Coelho de Lacerda [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Jovanes Coelho de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92 que julgou improcedente a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Pereira Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Pereira Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 684 que negou os embargos à execução opostos pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON LOPES FEITOSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BENTO VALENTE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-04.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rangel Bernardo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR DA SILVA CAMPOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VLADEMIR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1276933"
                            ],
                            "1276930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0054300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INTENSICOR A/C WALTER EBENEZER G RAIMUNDO, WALTER EBENEZER GARCIA RAIMUNDO, ACELY CORREA DE AQUINO, MARCO ANTONIO CORREA DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m ACELY CORREA DE AQUINO, MARCO ANTONIO CORREA DE AQUINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueio de fls. 244/247 e respectivos depósitos de fls. 248/256 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Municipio de Macaé, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/222, bem como do recurso interposto pela 2a. reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0197700-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pela Petrobrás. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Aqgravo de Petição interposto pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276930"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1276294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gomes, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Sobrinho\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma de Oliveira Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos para que apresentem razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga de Aquino, Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME, Urandy Bezerra de Miranda (S)\r\n\r\nTer ciência do RENA-JUD de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Gonçalves de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda, Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S/A \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cerqueira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nFica a 1ª ré ciente da decisão homologatória de fls. 290, devendo ainda, proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nCiente do despacho de fls.147: \"Considerando que não se tem respostas do ofício de fls. 146 exepedido em 16/12/2011, intime-se o exequente a diligenciar junto ao processo que ali se refere no sentido de acompanhar seu cumprimento e informar a esta Vara no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Aut: Alonso Bartolazzi Barbosa, Aut: Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Aut: Gabriel Bartolazzi Barbosa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma de Oliveira Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma de Oliveira Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Cassiano [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Ismael Gomes Cassiano, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187700-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Tepedino Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tepedino Braz\r\n\r\nVista das pesquisas de fls. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0002092-25.2011.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nExdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Exdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Vieira Filho\r\n\r\nCiente o autor que deverá fornecer nos autos dados necessários para expedição de alvará ao alimentando (nome completo, RG, CPF do alimentando e de seu representante, bem como seu enderço). \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut José Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.04.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA\r\n\r\nTer ciência que a audiência no Juízo Deprecado ocorrerá em 07.05.2012 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Fabio Ferreira Vogas, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000830-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Almeida [Adv. Adma Maria Rolim (OAB: SP 160991 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Almeida, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução de prazo para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Martins [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Louback ME n/p Sr. Elbio Louback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Martins\r\n\r\nDar andamento de \"forma fudamentada\" à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Ferreira, Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias França de Jesus [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Messias França de Jesus\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Gregory [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Tatiana de Araujo Gregory\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.177/179, sendo a ré, para pagamento dos valores apurados - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos Moura [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Santos Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nCientes de que deverão acompanhar o andamento da CPI na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000917-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista dos Santos Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda, Réu: Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Noruega Ltda N/P sócia MARGARETH LOUZADA BODANESE\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-32.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Way 155 Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Basilio Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Way 155 Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 51,58 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nRequere o que entender de direito em 10 dias, sob pena de renuncia tácita à execução nos termos do artigo 794 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Tavares Silva Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª ré ciente que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-66.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Caetano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.Boiler Manutencao Industrial Ltda, Réu: SHEILA DE SOUZA ROBERTO, Réu: Luciana Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caetano\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, bens penhoráveis em nome dos sócios da ré, sob pena de renúncia tácita a execução e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Aut Ulises Domingo Cornejo Ibaceta\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 29.03.2012 às 13:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Neves [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento dos valores constantes da sentença líquida \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de intrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor remanescente (R$ 5.725,02), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Moraes Soares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Carneiro da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Carneiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ?, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Luiz Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Joilson de Oliveira Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Marçuelo José Pessanha Castilho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Paulo Roberto Simplicio de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Luiz Gonçalves, Rqte Francisco Gomes da Silva Filho, Rqte Joilson de Oliveira Correa, Rqte Marçuelo José Pessanha Castilho, Rqte Paulo Roberto Simplicio de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelos autores, DISPENSADOS. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. . \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Rosalvo Melo da Silva, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Maurílio Nascimento [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 255, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0172000-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Job da Silva de Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Marcos Job da Silva de Melo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1276294"
                            ],
                            "1276295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada para, no prazo de 48 horas, comprovar a inclusão do adicional de insalubridade e reflexos legais determinados pela sentença na folha de pagamento do autor sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1276295"
                            ],
                            "1276296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 24 horas, o CPF e nome completo do patrono que deverá constar no documento precatório. \r\n\r\nId: 1276296"
                            ],
                            "1276326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Baptista da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Barreto de Gody [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaílson Barcelos Martins [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Cordeiro, Aut: Carlos Eduardo Barbosa Corrêa, Aut: Helohilton de Souza Machado, Aut: Luís Henrique Ramos Nunes, Aut: Paulo César Fernandes, Aut: Renato Luiz Rangel Barbosa, Aut: Sandro Cunha da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva e Souza [Adv. Lucy Alves da Rocha (OAB: RJ 69313 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás S/C Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO do Brasil Petróleo e Gás S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001707-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliveira Lima da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Murteira Celem Garcia Vidal [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Celem & Vidal Assessoria Contábil Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: JMC Garcia Vidal Serviços ME [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celem & Vidal Assessoria Contábil Ltda, Réu JMC Garcia Vidal Serviços ME, Réu Jussara Murteira Celem Garcia Vidal\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Cavalcante [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Silva Leles\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA, Réu Nova Parceria Serviços Ltda - ME, Réu SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Simone da Silva Soares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Cruz Bulhões\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0001123-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valbão Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19.06.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001772-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberlande de Mattos Mello [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlande de Mattos Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ferreira Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rasch [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rasch\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-31.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS 1A RDA, Aut: INSS 2A RDA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, se deseja adjudicar os bens penhorados, haja vista que esta jurisdição não possui pátio próprio para guarda dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Motta [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ferreira Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000273-19.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Santos Jatahi [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Litoral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Santos Jatahi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001816-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Viana dos Santos, Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.06.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001011-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pessanha da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval Pessanha da Silva\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0000313-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José de Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Neves Calmeto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararacy José Portugal [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-91.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Carvalho Muniz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Melo Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Carvalho Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Assis Firmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Brito [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Soares Melo da Costa [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. S. Guedes - ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. V. S. Guedes - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Sousa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Alves de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasla Freire Sahabo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: BR Celular Assistência de Celular Ltda, Réu: Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasla Freire Sahabo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.05.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Viana dos Santos\r\n\r\nCiente que a audiência não será desmarcada ou adiada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Alves da Cruz\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Xavier, Réu UTI Neonatal Nicola Albano Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08.05.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy de Paula Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacy de Paula Andrade Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ferreira Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Ferreira Gama\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Stephen [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Stephen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vaz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurélio Moraes Bruno [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1276326"
                            ],
                            "1276327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16.05.2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: PE 21678 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da interposição de recurso pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: PE 21678 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Puppim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda ME, Réu: Sérgio dos Santos Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16.05.2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorayne Camara David [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Cardoso da Slva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu York International Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W. S. TRANSPORTE LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. W. S. TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002064-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landoaldo Cordeiro Almeida Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolacy Rossales de Rossales [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W. S. TRANSPORTE LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1276327"
                            ],
                            "1276292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0002045-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Weatherford Industria e Comercio Ltda, Aker Solutions do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erreene do Brasil Instalações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276292"
                            ],
                            "1276293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Feijó Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276293"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1276350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001351-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Leandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: B.S. dos Santos Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B.S. dos Santos Empreiteira de Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276350"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1266045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Escorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Golden Gate de São Francisco Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Supermarket) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Intercontinental Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218400-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Amorim Raposo de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Gless Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Amorim Raposo de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0187200-62.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)], Aut: LUIZ SERGIO RESINA ESTEVES [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPINHA UNIFORMES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0001100-76.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Sadraque Gomes Alves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf K Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Oste [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Borges Antunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Oste\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao previdenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barroso [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0271600-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SAO PAIO [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPIETRO MODAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SAO PAIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0132400-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Castro [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA VAZ REIS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, bem como, para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, provisório. \r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Terra de Moraes Porto [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan SC Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Terra de Moraes Porto, Réu Santa Cruz Scan SC Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO PINTO JORDAO FREIRE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZONES NAZORETH DA SILVA, Réu: ASSOC.COMP.MORADORES DO LOT.RESERVA RES.ARUA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.COMP.MORADORES DO LOT.RESERVA RES.ARUA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Xavier Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Xavier Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Pisos e Blocos Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. A. Pisos e Blocos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227100-62.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o depósito das 2ª parcela de honorários periciais, correspondente a 1/4 do valor. \r\n\r\nProcesso: 0043100-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Réu: Condomínio Villa Garda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TODAS AS CORES BAZAR E MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196100-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maurício de Sousa [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maurício de Sousa , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150600-61.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias dos Santos [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tempero Ltda M.E. [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Tempero Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Resplandes e Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Resplandes e Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0267200-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria de Souza Azevedo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-04.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima Conceição [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202500-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil e Mobiliario de Sao Goncalo,I taborai,Rio Bonito,Silva Jardim,Casemiro de Ab reu,Marica,Saquarema,Iguaba,S.Pedro D Aldeia,C abo Frio,Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170100-70.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMIGRAF-MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: MARILDA RANGEL SILVA, Réu: MARYALDO SILVA, Réu: ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA MOTA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DAS DELICIAS REFEICOES LTDA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: ANDREIA CONDE DE SOUZA DA SILVA, Réu: REJANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA DAS DELICIAS REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0146700-75.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Mônica Gouveia de Aquino Netto (sócia), Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior (sócio), Réu: Carlos Lúcio Ferreira Victorino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mário Menezes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais, Réu: Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mário Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Abrantes Gomes [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Abrantes Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Jardim , Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0283700-54.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE APARECIDA VASCONCELOS BRUM [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: LEEBIEN 2000 MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE APARECIDA VASCONCELOS BRUM\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-66.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Valente [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Valente \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Helena Félix [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda., Réu Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0194700-62.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia da Conceição Fagundes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Conceição Fagundes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0063800-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Amparo Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Car e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)], Réu: Rogério Massoto (sócio), Réu: Rosane Cordeiro Massoto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Amparo Pereira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gomes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Euvira Maria Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cerqueira da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Lourenço [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitor Lourenço , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210000-94.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA FORTES DE SOUZA [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELO MACHADO [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA FORTES DE SOUZA, Aut MARIA CRISTINA MELO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Pecas [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-19.2009.5.01.0242 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Rogério Damião de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães de Sousa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CANDIDO SOARES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA MONTADORA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CANDIDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001745-67.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda c/ nome de fantasia LUMAR REPARO E MANUTENÇÃO EM GERAL, Réu: União Federal - a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Paula\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2007.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Joseph Imoveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 275.\r\n\r\nProcesso: 0180200-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Almeida Sobrinho Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda., Aut Vicente Almeida Sobrinho Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pitzer [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pitzer , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Alves Ferreira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barros Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Machado Dias [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Cartório Décimo Oitavo Ofício [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Cartório Décimo Oitavo Ofício, Aut Vanessa Leal Machado Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0170700-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO RJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0200300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nInformar o atual enedereço da 1º rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001470-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Empresa EF do Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Júlio César Souza da Silva (OAB: RJ 141834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa EF do Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Jacinto de Medeiros [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Jacinto de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J. Antunes Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leonardo Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pinto da Rocha Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Luana Pinto da Rocha Aguiar , Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem de Jesus Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Arte Jóia e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem de Jesus Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Siqueira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Barcellos - N/P DASRª ELIANA PERES BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Monteiro Siqueira\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001976-94.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Mosa da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leizimar de Souza Silva dos Santos [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Mosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Izidoro Sancho [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Maycon Izidoro Sancho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1266045"
                            ],
                            "1266050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva Alves\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266050"
                            ],
                            "1276092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001725-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Master Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276092"
                            ],
                            "1266059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nfica m Alô Bezerra de Menezes Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266059"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1275751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa Vieira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Trat. e Embelezamento de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correa Vieira\r\n\r\nDiligenciar pelos atuais endereços da Ré e de seus sócios, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, observado que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0332600-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA IBROVIC [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA IBROVIC\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 30 (trinta) dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Otica Ltda, Aut Sandra Maria Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Wilson Pimentel Develly. A Ré deverá depositar os honorários periciais, no valor equivalente a 210.485,5821 IDTR (fls.367), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Ribeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vianna Lourenço [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Inerte, ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nVir com o nº do CNPJ da parte Ré, em 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o bloqueio on-line de seus ativos financeiros, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002084-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Haack [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Haack \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA , Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA , Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICTOR FOUREAUX [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para vista dos esclarecimentos do i. perito. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Italiano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Carlos Italiano\r\n\r\nTomar ciência da realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito José Antonio Gomes da Rocha. Deverá a Ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina de Lima [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria de Andrade [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina de Lima \r\n\r\nFornecer os números de seus NIT e PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Lopes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo esclarecer a petição de fls.203. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo Ávila [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 548,40, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Palmares de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.315 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Alves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Theomar Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284, em 10 dias: \"J.Reporto-me à decisão de fls.280-verso, que deixou de receber os embargos, devendo a mesma ser atacada pela via recursal (agravo de petição), o que não ocorreu...\" \r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Francisco da Silva, Réu Sitel do Brasil Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/03/2012, às 14:30 horas, para as retificações na CTPS da Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS., conforme determinado a fls.234-verso. Na ausência da Ré, fica a secretaria autorizada a proceder às devidas retificações. Após a retificação, a Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-14.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISZETY GUIMARAES EMMERIK [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISZETY GUIMARAES EMMERIK\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento por 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Baptista\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de flS.278 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira \r\n\r\nInformar acerca da prova pericial produzida no Juízo Cível, como constou na ata de fls.232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-07.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS NITERÓI LTDA. N/P Sócio Júlio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/03/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nId: 1275751"
                            ],
                            "1275749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0103400-23.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CALDERARO LTDA,SANDRA REGINA GOMES CALDERARO,LAWREM MARTINS CALDERARO\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CALDERARO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAWREM MARTINS CALDERARO,SANDRA REGINA GOMES CALDERARO,LAWREM MARTINS CALDERARO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAWREM MARTINS CALDERARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA GOMES CALDERARO,SANDRA REGINA GOMES CALDERARO,LAWREM MARTINS CALDERARO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA GOMES CALDERARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-41.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MARIANO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME,VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.499,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303800-24.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES\r\n\r\nExecutado: INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332400-50.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA MORORO\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA,J M Empreiteira Ltda.,BARCO CONSTRUTORA,JOSÉ LUIZ CLÁUDIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.613,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J M Empreiteira Ltda.,J M Empreiteira Ltda.,BARCO CONSTRUTORA,JOSÉ LUIZ CLÁUDIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado J M Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.613,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ CLÁUDIO BARBOSA,J M Empreiteira Ltda.,BARCO CONSTRUTORA,JOSÉ LUIZ CLÁUDIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ CLÁUDIO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.613,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275749"
                            ],
                            "1275750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.)\r\n\r\nTerceiro Interessado: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275750"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1276526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut José Antônio de Azevedo , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a 1ª reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários (parte final do 2º parágrafo de fl. 326), ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley Queiroz de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0200/2012 e nº 0201/2012 em 02/03/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZZIANA LOPES ALVES RAGUCCI [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Suely Lopes Alves, Réu: GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por um ano, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148:\" Defiro o pedido de penhora na renda da Reclamada no percentual indicado, contudo, mensalmente. Por ora e, ante o lapso de tempo, renove-se com urgencia a penhora \"on line\". Em caso de insucesso, expeça-se mandado de Penhora na Renda da Reclamada ... .Quanto à atualização do crédito apresentado palo autor, nada a deferir, por ora, tendo em vista que a atualização é atribuição da Contadoria deste Juízo. Assim sendo, aguarde-se o momento oportuno.\" \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nInformar ao seu cliente para comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva, Réu EMUSA - Empresa Municipal Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceição da Cruz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição da Cruz\r\n\r\nFornecer o CPF da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.0000500-60.2011.5.01.0056, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Romana dos Santos Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico São Bento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Romana dos Santos Ferreira \r\n\r\nConsiderendo a determinação da Ata de fl. 15 e, ainda, a consulta negativa à Jucerja, fornecer nos autos a composição societária da reclamada, em 30 dias, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora J. B. Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Maia Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora J. B. Fernandes Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pacheco Costa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 48 horas, acerca do inteiro teor da petição de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo,em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Serviço de Inspeção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista que o SEED referente à notiificação da ré não retornou. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 48 improrrogáveis, uma vez que os depósitos recursais a que faz menção já foram deduzidos do crédito autoral e convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Fonseca da Costa [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauil Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Fonseca da Costa, Réu Tauil Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\n1. Autor e Réu: Ter vista do ofício da Procuradoria Municipal de Itaboraí, pelo prazo sucessivo de 05 dias. 2.Réu: Ter vista dos documentos juntados pelo reclamante, pelo mesmo prazo citado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Azevedo [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Márcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionzio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Com de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Com de Alimentos Ltda. , Aut Taciana Dionzio Magno de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sardinha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Icaraí n/p João Soares Branquinho, Réu: Solar de Icaraí n/p Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Moreira\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato bancário comprovando o alegado inadimplemento da parte ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Morais de Freitas [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Morais de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001113-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tinoco Barroso [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tinoco Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244 que determinou a expedição de alvará à parte autora, bem como a exclusão da reclamada do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (Em Recuperação Judicial) n/p adminsitradora Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Arianna Laurindo Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que traga aos autos, se for o caso, cópia da sentença que decretou falência da rda, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vilmar Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilmar Pereira \r\n\r\nAnte os termos da Ata de fl.14, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Rep Ltda. , Réu: Equipemar Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Barroso \r\n\r\nAnte a certidão de fl. 45, com resultado negativo de consulta à Jucerja, fornecer nos autos , em 10 dias, o atual endereço dos sócios da 1ª reclamada (comprovando a participação sociietária dos mesmos), devendo realizar consulta ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0002068-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Gadelha Castro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97:\"Reporto-me à decisão de fl.82 quanto a gratuidade requerida. Portanto nada a deferir, por ora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Costa de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco de Maria Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa à Jucerja, inclusive para fornecer nos autos o CNPJ da reclamada, ou indicar o atual endereço da mesma, bem como bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alana Maria da Cruz [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alana Maria da Cruz, Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a Consignatária vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000216-30.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdemira Pereira de Figueiredo [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Egdo Valdemira Pereira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 265,75, sobre o valor da causa de R$ 13.161,37, pela Embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nInformar ao seu cliente para comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fl.110/111, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Soares de Matta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Soares de Matta\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.32, devendo informar o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia da Silva, Réu Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram ACOLHIDOS EM PARTE.Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nAnte os temos da petição de fl.58 e considerando os termos da petição de fl.69, manifestar-se sobre o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1276526"
                            ],
                            "1276527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0138000-88.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Laura Lyrio Reder da Silva \r\n\r\nExecutado: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. ,Wal Mart Brasil Ltda.,Bruno Mário Castanhari,Renata Castanhari\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.617,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000982-54.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Marins de Souza \r\n\r\nExecutado: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo,Mauro Pinto de Santa Rita Matta,Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.183,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-68.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.978,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-21.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276527"
                            ],
                            "1276528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000361-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos \r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda , Tim Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276528"
                            ],
                            "1276529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Vieira de Andrade\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Simples Ltda n/p Welton da Silva Santos, Graneis do Brasil Marítima Ltda., CPL Construções e Serviços Ltda n/p Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CPL Construções e Serviços Ltda n/p Luiza Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora (fls.113/116), querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1276651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, Réu: CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29 de março de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 726. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto de Menezes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria P. Jardim Hotel - ME ( Hotel Fazenda Terra do Sol ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademir Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/04/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nevaldo dos Santos Maciel [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda., Aut Nevaldo dos Santos Maciel\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nCiência fls. 355-V, devendo apresentar documentos que comprovem as alegalçoes com relação ao substituído Gilson Correa de Araujo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50 [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha de Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 101/106, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 476. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Regina Lima de Aguiar repr. por Reginaldo de Oliveira [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturagua Guapiaçú Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Regina Lima de Aguiar repr. por Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracelva Verli Miler [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miracelva Verli Miler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Boy da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Suellen Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Boy da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ismério de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, observando a promoção de fls. 80. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194100-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marinho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Patrimonial S/CLtda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marinho\r\n\r\nVista do oficio de fls. 146. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2010.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA., Egdo Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflasio Araujo Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Derrossi [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX - Segurança Máxima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Derrossi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA REGINA NEVES DIAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA REGINA NEVES DIAS \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 106/115, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Boechat de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 101/102, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nVista do oficio do INSS, com documentos de fls. 89/98. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Rodrigues Ouverney\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 76. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Rocha [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda - CERCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Rocha\r\n\r\nCiência fls. 121, dispensado o pagamento das custas bem como levantada a penhora de fls. 118/120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, por ora, eis que ainda não foi regulamentada a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Malaquias de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Malaquias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11 de abril de 2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Crispim Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Crispim Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasny Barisao de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170700-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes e Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nunes e Souza, Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 200,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30 de março de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VIVIANE KALE MARTINS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FATIMA PECCI BARROSO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FATIMA PECCI BARROSO, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Silva Berriel da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Silva Berriel da Rocha\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10 de maio de 2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme Ata de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OYHAMA DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DAS GRAÇAS BOHRER LARA\r\n\r\nVenha o termo de inventariante dos bens do reclamado falecido, de forma a viabilizar a alteração do polo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pierre Saldanha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Souza [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 64. Prazo de 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Billie [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio José Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Billie\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinea Meyer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinea Meyer\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 182/186, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jany Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wegner Luiz Vargas [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda., Réu: Rodolatina Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wegner Luiz Vargas\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 69/73. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 93, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 411. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valtex Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Coimbra da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valtex Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora realizada às fls. 316/318, devendo o representande da reclamada, comparecer à este Juízo, a fim de assinar compromisso de depositário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-09.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cezar Batista [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Emídio Wilson Paiva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cezar Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0080100-94.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Friburguense Ltda. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 142, convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Sanches de Lima\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 94. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050200-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLAS JANAINA SANTOS MARTINS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLAS JANAINA SANTOS MARTINS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 181, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Lima Camargo (OAB: SP 293400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Franco Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02 de abril de 2012, às 08:00 horas. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte Filho\r\n\r\nVista do oficio de fls. 127. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128500-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACI BEZERRA NANES [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, por ora, eis que ainda não regulamentada a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/04/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilhena da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilhena da Costa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SANTANA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Junior [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tardim Martins [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tardim Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/04/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1276651"
                            ],
                            "1276649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galera Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Valdiney da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdiney da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Souza\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gravino Macario\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evidence de Friburgo Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276649"
                            ],
                            "1276650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-73.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-09.2004.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1277099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gonçalves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-79.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)], Réu: Inaiá de Souza Pinto Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JACKSON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência de que deverá retirar na Secretaria da Vara o original do alvará e dirigir-se à CEF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Aut WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de)\r\n\r\nPor cautela, suspendo a imissão na posse até o trânsito em julgado da Ação Rescisória proposta. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 252/266. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX VARGAS FERNANDES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX VARGAS FERNANDES\r\n\r\nCiência de que deverá atender aos termos da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Toto Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanes Wantuil Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanes Wantuil Pereira\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito para habilitação na Massa Falida e que o documento encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao sítio da Receita Federal, em relação aos sócios mencionados no requerimento de fl. 252. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P Sócio Mario Alves de Assis, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Miranda de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Corrêa de Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Reina Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos da ré. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 451/452. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: CVT Belford Roxo (Faetec) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 221. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ALEX MARTINS ROBERTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS ROBERTO, Aut DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3), Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO, Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Moraes [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias de Moraes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 206, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 543, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Silva Carrião [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Silva Carrião, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDigam as as partes sobre a manifestação do dr. perito sobre a impugnação do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0167500-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0059700-95.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Carlos Jose da Cunha Pampolha, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Paulo Jose Viana Filho, Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU DEVERÁ JUNTAR NOS AUTOS A PROCURAÇÃO COM SEU PATRONO CONSTITUÍDO. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Conceicao Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silveira de Barros Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silveira de Barros Santos , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Miguel Costa das Chagas (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: JOVINO JOAQUIM DE SANT ANNA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-90.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito e que o documento encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001857-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Laranjeira Machado [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Laranjeira Machado\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.400,00, podendo ser parcelado até 7 vezes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA, Réu: SERGIO ACCIOLLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Viana da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut Marco Aurelio Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIA MARIA METZKER MIRANDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) (Espólio de) N/P MARIA DE SOUZA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199400-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Sabino de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Olinda Sabino de Souza, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Zaqueu Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrusca Danielle da Costa Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino, Aut Patrusca Danielle da Costa Pau la\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados IMPROCEDENTES, e os embargos de declaração do réu foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Reis, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nId: 1277099"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1276997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Manhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 192.\r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001499-97.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: MARLENE FANELLI DA SILVA , Réu: ALEXANDRES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes do Nascimento \r\n\r\nComparecer ao SEDIM-NI (rua Ataide pimenta de Moraes, 175, terreo) no dia 22/03/2012, entre 12:30 a 15:00 horas a fim de agendar a diligência para cumprimento dos mandado 0050/2012.\r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Honório dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Honório dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 68.\r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Menezes da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Menezes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 que determinou o levantamento da penhora de fls. 33/33 verso. \r\n\r\nProcesso: 0134400-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SOARES CARDOSO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SOARES CARDOSO, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ignacio Lima de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Valtão Lopes de Almeida [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001608-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácia de Souza Milano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S 2007 Nova Avelã Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: M2S AVELÃ CONFEC E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácia de Souza Milano\r\n\r\nComparecer ao SEDIM-NI (rua Ataide pimenta de Moraes, 175, terreo) no dia 22/03/2012, entre 12:30 a 15:00 horas a fim de agendar a diligência para cumprimento dos mandados 0063/2012 e 0064/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. E ainda, fornecer o atual endereço da ré, no prazo de 05 dias, ante a certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos da Costa [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001996-14.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Controller Vetores e Pragas Dedetização Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Brito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Controller Vetores e Pragas Dedetização Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o devido depósito em Juízo, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC. Devendo ainda, o consignante retirar o documento acautelado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Antonio Manaia Lima [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rio Representacoes e Comercio de Material para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Antonio Manaia Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com as guias do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Vieira de Carvalho [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação - ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C da Silva Comércio e Representação - ME , Aut Rodrigo Daniel Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls; 48/50. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações acerca da petição de fls. 146/150, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRISAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS LT [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS LT\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Santos Teles Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Santos Teles Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Ponciano, Réu Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 70 verso. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vagner de Moraes Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exte Vagner de Moraes Silva\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO IGNACIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Aut JOSE ROBERTO IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás às fls.136/138. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Almeida de Aguiar [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Almeida de Aguiar, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, de fls. 112/122. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES CAMPOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: NELSON MADUREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WAGNER ALVES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 144 foi levantada, conforme despacho de fls. 144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Salles Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CALAZANS RODRIGUES E SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TORREBELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CALAZANS RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nDiga, o autor, acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 223/225, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. Fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0209000-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DE MOURA HOFFMAN KAISER [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOARES DE MOURA HOFFMAN KAISER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Cassia da Costa Rosa [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDiga a embargada nos termos da OJ nº 142 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro Alves [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 152, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Paula da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Lima Revendedora, Réu: Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Paula da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º ré, no prazo de 05 dias, ante a devolução da notificação de fls. 15/17, com a finalidade de citação para audiência designada para o dia 16/04/2012, às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, devendo o autor estar munido da CTPS, no dia 28/04/2012, às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda a baixa na CTPS. \r\n\r\nId: 1276997"
                            ],
                            "1276994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0094700-95.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERCILIO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Valeria Cristina Sarmento da Silva Santos,Marco Pinto dos Santos,Macval 2001 Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Cristina Sarmento da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.595,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-52.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Correa Candido e Outros\r\n\r\nExecutado: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.511,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276994"
                            ],
                            "1276995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0083800-14.2005.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Marta Strecht Rangel,Forca Vip Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda.,Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Strecht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.646,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276995"
                            ],
                            "1276996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, devendo o autor estar munido da CTPS, no dia 28/04/2012, às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda a baixa na CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276996"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1272487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 56.012,87, equivalente a 4537564,01 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 157.104,13, equivalente a 12674860,49 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Santana da Costa Amorim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.982,86, atualizado até 15/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 142.273,36, equivalente a 11634619,26 IDTR's, atualizado até 07/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sangi Lima [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Modas Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 41.178,10, equivalente a 3335034,13 IDTR's, atualizado até 14/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Engenharia e Comércio S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 227.949,96, equivalente a 18415919,12 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001749-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.309,69, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Barbosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 137.743,13, equivalente a 11158476,08 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001489-50.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Motta [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: J H R Bacher Panificadora [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J H R Bacher Panificadora \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 45.082,76, atualizado até 01/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 198.067,13, equivalente a 15995147,54 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.431,09, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Bonfim Santos [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.898,91, equivalente a 153829,39 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 202.546,10 equivalente a 16358386,61 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Rodrigues [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 59.847,20, atualizado até 15/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Silva Baptista [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.288,64, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Carvalho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.882,97, atualizado até 02/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 107.844,28, equivalente a 8736390,84 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1272487"
                            ],
                            "1276713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Oliveira da Costa [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0447/2012 e 0448/2012 (Fazenda Nacional) para o Banco do Brasil, agência 0081-7. \r\n\r\nId: 1276713"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1276362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Pinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Pinto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tenório dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário José Alves [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário José Alves\r\n\r\nObservar o disposto na Lei 10.666 de 08/05/2003 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Em conformidade ao despacho de fls. 90, por corretos acolho e homologo os cálculos de fls. 60/67, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 17.661,62 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) equivalentes a 1.429.890,26 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Ferreira\r\n\r\nObservar a promoção da Contadoria, inclusive quanto à apuração das horas extras .\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Portella [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Julio Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Maximo Meneses [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dep Mello Refrigeracao - ME [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)], Réu: Edmilson de Paula Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Maximo Meneses\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Walter Bione Bezerra [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Walter Bione Bezerra \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Vianna [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Enfurnas de Freitas [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Enfurnas de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-08.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 339: \"Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização fls. 335/336, observando-se que foram deduzidas as verbas, fixando-se o valor atualizado, juros e correção monetária em R$ 72.464,52 (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) equivalentes a 5.866.726,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Ferreira da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego no DIA 17/04/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Giovannini [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 179,75 .\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Brasil [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Deise Cardozo da Silva, Réu: Sergio Augusto da Silva Guimaraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Brasil\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Réu Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177, que constata a existência de grupo econômico e determina a inclusão no pólo passivo da empresa MARCA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guedes da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Radical 2006 Servicos de Transporte de Bens e Valores Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Barboza , Réu: Pedro Paulo Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Guedes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-57.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Bezerra de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Bezerra de Lima, Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 299: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 286/287, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.136,77 (três mil, cento e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 253.952,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000360-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correia de Araújo [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda. [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B S Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida , Aut Paulo Sérgio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Pinto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa Tano [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa Tano, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 284/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 185, referente à liberação dos depósitos recursais .\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco da Silva, Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maciel Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Sabrina Maciel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 1ª ré e procedente em parte em relação à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Aut Viviane do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-05.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUTO MELO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODSAT SISTEMAS PARABOLICAS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUTO MELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella de Azevedo Luz Napoleão [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcella de Azevedo Luz Napoleão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Luciano de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 295: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 265/285, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 34.245,18 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) equivalentes a 2.772.489,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Moreira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renato Eleoterio Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Almeida de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 837,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002098-30.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Paula Melo [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVANA GONCALVES AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANA GONCALVES AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"(...) Sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, intime-a para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação interposta pelo autor, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Marcos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cátia Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 96/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 21% sobre o valor da causa em R$ 16.712,78 (dezesseis mil, setecentos e doze reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 1.353.066,53 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000025-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maciel [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.184,24 (sete mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 581.636,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa de Carvalho, Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 193/199, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.945,61 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 319.436,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0193600-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência também do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA ME, Réu: Celio Roberto Leal Gorito, Réu: Jorgina Moraes Gorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-07.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORTES DE PAULA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: CATIA BATISTA PEREIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BATISTA PEREIRA, Aut KATIA CORTES DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Garcia da Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274, referente à expedição de ofício à Caixa Econômica determinando transferência do saldo das contas recursais .\r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive quanto à entrega das guias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA PESSOA FONSECA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BONFIM [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BONFIM\r\n\r\nComprovar os depósitos nas datas aprazadas, conforme termo às fls. 113, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 132,37, observando que há saldo referente ao depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais da Palhada Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais da Palhada Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0135300-21.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GEOVANIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 666: \"(...) Os juros de mora são devidos até a data do efetivo pagamento, quando este se torna disponível para o exequente, ante os termos do artigo 39, § 1º, da Lei 8177/91, porquanto esta norma é específica e mais benéfica ao trabalhador. Ressalte-se que o depósito efetivado teve por natureza jurídica a garantia do Juízo, sendo inaplicável ao crédito trabalhista a previsão do art. 9º, § 4º, da Lei 6830/80, pois o ônus decorrente do atraso na quitação do débito deve ser suportado por aquele que deu causa à lide.\" .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira , Réu Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de CD e FGTS no DIA 17/04/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001936-35.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JC de Iguaçu Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Moreira da Cruz [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 66/67, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.927,05 (dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos) equivalentes a 1.370.413,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Pinto de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Pinto de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedrosa da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda. ME, Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA, Réu: ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedrosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Carvalho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, intime-a para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Paula Fernandes [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jéssica de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 90, que determina o arquivamento da reclamação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0238000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Reinaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 84/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 21% sobre o valor da causa em R$ 14.494,31 (catorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) equivalentes a 1.173.459,21 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidronio da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidronio da Silva, Réu Konus Icesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Costa de Freitas\r\n\r\nDemonstrar a qualidade de sócio da pessoa indicada às fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Theodorico Elias [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelo Ra-Tim-Bum Ltda [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Castelo Ra-Tim-Bum Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vieira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Vieira , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1276362"
                            ],
                            "1276363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabricio Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DOS SANTOS GOMES representado por Sandra Regina dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DOS SANTOS GOMES representado por Sandra Regina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0111/2012, a ser retirado no Banco do Brasil, ag. 81, Nova Iguaçu. Quanto aos valores de FGTS, deverá o autor dirigir-se à Caixa Econômica, ante teor do ofício de fls. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Isnaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL-EMPRESA COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.946,84 .\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alexandre Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 106312 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Komaki Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Komaki Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.914,81 .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Félix de Sena\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sales Materiais de Construcao Ltda. - ME, Réu: Joao Carlos Ligierio de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução e requerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton Barbosa Maurício [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Luis Antonio Moreira da Silva, Réu: Silvio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GONCALVES AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA LTDA, Réu: Francisco Paula de Melo [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)], Réu: Silvio de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Paula de Melo, Aut IVANA GONCALVES AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência para apresentar quesitos e assistentes técnicos, se desejarem, para realização de perícia grafotécnica, devendo o autor do incidente arcar com os honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Santos Ribeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob na de expedição de alvará pelo valor equivalente do saldo de depósito recursal existente .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Miranda [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meta Construtora e Reformas Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Construtora Azevedo e Cotrik [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Azevedo e Cotrik, Réu Nova Meta Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervidio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dervidio Alvares da Fonseca\r\n\r\nConcedido pagamento dos honorários em até 05 parcelas, devendo vir com a comprovação do depósito da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu G R S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Fabiano Francisco de Oliveira, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor do crédito do autor, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317, que constata erro material no despacho de fls. 302 e convola o bloqueio de fls. 310 em penhora para que surtam os efeitos legais, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eustachio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. , Aut Paulo Sergio Eustachio\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçãodo acordo, devendo a ré, inclusive, comprovar o débito previdenciário, no valor de R$ 2.600,16, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Jose Barbosa Santos [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: As Rosas de Iemanja Ltda. [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)], Réu: Juarez Peixoto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu As Rosas de Iemanja Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3720,00 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: Marcas do Olhar Ótica Ltda, Réu: Centro Ótico de Paracambi Ltda, Réu: COB - Centro Ótico Barão Ltda, Réu: Boa Imagem Ótica Ltda, Réu: Centro Ótico Juscelino Ltda, Réu: Centro Ótico Belford Roxo Ltda, Réu: Centro Ótico de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215, que determina a inclusão no pólo passivo do CENTRO MÉDICO PEDRO HENRIQUE LTDA para que responda solidariamente pelos débitos da presente demanda .\r\n\r\nProcesso: 0001671-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Bezerra [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Luiz Moura Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das audiências marcadas para oitivas das testemunhas : dia 07/05/12 às 14:15h na 35ª VT / RJ e 22/05/12 às 14:30h na 1ª VT / Magé .\r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira dos Santos Muniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENEO PENA SALLES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA, Réu: Claudia Porto Leal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, Aut GILCILENEO PENA SALLES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0123300-13.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva dos Santos [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Réu: INAIA DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução e requerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rocha D Elia [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Aut Leila Rocha D Elia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129: \"(...) Diante do exposto, não conheço da presente exceção de pré-executividade pois prejudicado seu objeto, na forma da fudamentação supra. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação do depósito,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre Nascimento Mendonca [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre Nascimento Mendonca\r\n\r\nInformar os números de CPF do autor e seu patrono .\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albuquerque Ramos da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delícia de Shangrilá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albuquerque Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do cálculo da diferença apurada pela Contadoria no valor de R$ 111,18, devendo requerer o que for de interesse, ciente de que decorrido o prazo de 48 horas sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito e a ré pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LT. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Paula [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva de Souza\r\n\r\nInformr os números de seu CPF e de seu cliente .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Maria do Amparo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel de Souza\r\n\r\nDizer se ratifica o endereço de fls. 68, ante endereço constante às fls. 69, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Barreto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito para habilitação no processo 0011290-44.2010.8.19.0038 de recuperação judicial, na 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0206100-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercival Moura Bento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Coutinho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela Contadoria referente à cota previdenciária: Parte rte - R$ 151,76; Parte rdo - R$ 381,86; TOTAL - R$ 533,62 .\r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: M R V Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Emília Fragoso Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sendo o autor o das duas rés e a 1ª ré o da 2ª, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando o contido na decisão de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Borges [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 264/265, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 12.973,19 (doze mil, novecentos e setenta e três reais e dezenove centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Linhares [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DE SOUZA GRANJA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 192 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 279,10 .\r\n\r\nId: 1276363"
                            ],
                            "1276365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES FAVARO [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Wilson Laport [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Aida D Avila das Chagas, Réu: Maria do Carmo Fernandes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME, Aut ULYSSES FAVARO, Réu Wilson Laport\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. - ESAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Strong Line 2007, Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar da Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faustino da Conceição [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Subprodutos Animais Ltda. , Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Faustino da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 11:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Hora dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Faustino Funerária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Hora dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000260-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reginaldo Sanchez [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reginaldo Sanchez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nTER CIENCIA AINDA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA FOI DEFERIDA COM EXPEDIÇÃO DE ALVARA (FGTS) E MANDADO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Salomão [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Salomão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000084-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brandão Moura [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. , Réu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brandão Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0213700-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nitriflex Ltda [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Nitriflex Ltda, Aut Maria José Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. TER CIENCIA AINDA DO DESPACHO DE FLS.71. \r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gilmar Farto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0224100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante Bolzan [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Cavalcante Bolzan\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Cardoso Veras [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Cardoso Veras \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/2012 às 13:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nTER CIENCIA AINDA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza de Freitas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lima Marques [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lima Marques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0213400-29.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREIDE DIAS DA CAMARA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOPEX COM E IND DE PLASTICOS LTDA, Réu: Celinelena Ourique Nery Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Nadja Naira Barcelos Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celinelena Ourique Nery Rodrigues Ietto, Aut NIREIDE DIAS DA CAMARA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. TER CIENCIA AINDA DO DESPACHO DE FLS.143. \r\n\r\nProcesso: 0000191-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Souza Coutinho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Souza Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/12 às 10:50horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Araújo [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Andrade [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1276365"
                            ],
                            "1276364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jesus da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monsoures da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monsoures da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nobrega Rosa Brandão [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nobrega Rosa Brandão , Réu Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caetano dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto dos Santos Medeiros (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Caetano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002044-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A., Réu: Planas Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:50horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000194-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Estevam da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Estevam da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simome de Santana Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simome de Santana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:20horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Drumond Frisso de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Drumond Frisso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mendonça Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mendonça Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001973-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000154-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001974-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001876-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Amorim da Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. (Lojas Competição de Móveis) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Amorim da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Campos Barbosa [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rafaella e Distribuições de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Campos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Correia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Cavalcanti, Réu Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Rodrigues Lopes de Assis [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão MG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Rodrigues Lopes de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Estela Oliveira da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Estela Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araújo Paixão Esteves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Araújo Paixão Esteves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/06/12 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000253-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Cypriano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Issa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Rodrigues Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Issa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pedro Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Estética da Mulher Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pedro Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000205-67.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ricardo Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreitera de Obras - JMS, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ricardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silveira Martins [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:30horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1276364"
                            ],
                            "1276366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel Costa, Réu Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis Amadeu Sales [Adv. Marlene de Freitas D Angelis (OAB: RJ 125566 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis Amadeu Sales\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:20horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. TER CIENCIA AINDA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA FOI INDEFERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geimisson Ribeiro Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geimisson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Oliveira [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001972-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves de Matos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Logbev Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves de Matos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001950-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ribeiro Bonfim [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ribeiro Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0227500-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manoel Barbosa dos Santos Filho, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Conceição Domiciano [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia da Conceição Domiciano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001984-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Jesus Ferreira (Espólio de) [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse de Jesus Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Porto [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática (Microlins) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Porto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. COMPARECER AINDA AO SEDIM/NOVA IGUAÇU PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001968-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eletro Motores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000256-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Muniz Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Come Come Sucos e Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Muniz Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Austin, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001964-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Reis [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:40horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Monteiro de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Monteiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001685-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Breno Albertassi Filho Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001882-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Teixeira França [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Teixeira França\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000255-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Rosario [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Rosario \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Alves da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001978-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:15 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000268-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira de Souza [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Soledade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DA RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre dos Santos Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logística Ltda., Réu: N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Yameh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002018-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha de Souza Albino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha de Souza Albino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1276366"
                            ],
                            "1276360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira C C S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego no DIA 17/04/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 66/67, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.927,05 (dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos) equivalentes a 1.370.413,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0089900-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Jerônimo Lino\r\n\r\nRéu: Giovanna Comércio Ótico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO MESSIAS OLIVEIRA FERREIRA, LUCIA HELENA DA SILVA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DO ESPIRITO SANTO REIS\r\n\r\nRéu: SABOR A KILO RESTAURANTE LTDA-ME, ROBERTO CARLOS CARNAVOS, TANIA VALERIA LIMA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA VALERIA LIMA LOPES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 153 no valor de R$ 128,88 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 6.854,10 .\r\n\r\nProcesso: 0000025-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maciel\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Municipal de Limpeza Urbana- EMLURB, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.184,24 (sete mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 581.636,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 193/199, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.945,61 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 319.436,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276360"
                            ],
                            "1276361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MORAIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: PIEL CANELA CONFECCOES LTDA ME (FINA ESTAMPA)\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH SANCHES ZALAYA, JOSE MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Salles\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Com Ind e Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e LEILA COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 88 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Araujo\r\n\r\nRéu: Elam Decoracao e Tecidos Ltda., Antonia Rosalia da Silva de Souza \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA CHAMMA KAFURI NEIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Almeida\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, EDILSON PEREIRA e ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito tributário de R$ 468,57 ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nPelo presente fica m Studio S L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/33, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.875,30 ( cinco mil, oitocentos e setentae cinco reais e trinta centavos) equivalentes a 486.838,63 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR RAMOS DE LEMOS, MARIO MARCIO DE LEMOS, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, ANA LAGE FERREIRA LEAL, CARLOS SEVERO PEREIRA, MARLENE BELLUCA ORTEGA e ALESSSANDRA LAGE FERREIRA LEAL , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE CARDOSO MELO\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276361"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1276976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Xavier [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: STAFF ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento Xavier, Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/04/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0181300-18.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETTE LUIZ [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DELICIA A/C JESUE SIQUEIRA LOPES [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)], Réu: JESUS SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETTE LUIZ\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Francisco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0223300-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, cópia do RG do autor para confecção do oficio para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297/311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mirte da Costa de Souza [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosa Mirte da Costa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: J O P S Comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ANDREA CONSTANTINO DE MELO, Réu: AILTON CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0176/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERV DE TELEMATICA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET ENGENHARIA E SERV DE TELEMATICA LTDA, Aut JOSE SERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 05 dias, sendo a reclamada para tomar ciência do depósito convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, Réu: Colegio Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: COEMRCIO E REPRESENTACOES MAEG LTDA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: K R 1000 Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R 1000 Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-30.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mendes de Barros, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI DA SILVA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU RAMOS BANDEIRA [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Veríssimo Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Edequias de Oliveira Martins [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 144, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, Réu: Milton Jorge Couto Dalma [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Jorge Couto Dalma\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Tavares Pereira dos Reis [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Tavares Pereira dos Reis\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 274/276, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vieira Amaro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Valéria Vieira Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 30 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicacio dos Reis [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Barbosa de Castro Pientznauer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Industria e Comercio de Representacoes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Barbosa de Castro Pientznauer\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0212300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 375/382. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: CAIO MARTIN GONZAGA DA SILVA , Réu: BRUNA DA SILVA SALVINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jose Carlos Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vanesson Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Souza Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arte da Beleza [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Arte da Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Réu: LUCY VINHAES PEDREIRA, Réu: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0121/2012, em 05 dias e em igual prazo manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teófilo Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teófilo Neto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinelton dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Silva\r\n\r\nInformar o nº do CPF do reclamado a fim de possibilitar a tentativa de penhora on line por acesso ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz Alves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria em Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muniz Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da 1a reclamada, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 740. \r\n\r\nProcesso: 0195300-76.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPAULO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Mayumi Mozer Shinkado [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mayumi Mozer Shinkado , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 09/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Leitão Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ionete Ferreira de Macedo \r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Liege Moreira Silva\r\n\r\nCumprir na íntegra a determinação de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0103700-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Costa Marcelino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVICOS EDUCACIONAIS , Réu: JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Souza Costa Marcelino\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Venancio Neres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 193-V. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARVALHO, Réu: ROZIRENE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Angela Barros da Costa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Afonso Real [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Angela Barros da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267/270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gonçalves Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Onze de Setembro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gonçalves Ramos\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 19/20, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 229/242, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-08.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Arlei Fonseca da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Fernandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silva Pires [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio da Silva Pires, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/04/2012 às 16:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda., Aut Viviane Fialho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Informática [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foccus Informática \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32/38, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA SANTOS DO NASCIMENTO sucessora de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n] 0162/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029200-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mercearia Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda ME [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.64, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Milton Nunes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Bastos Construtora Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Bastos Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesus dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 268/269, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miqueias da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty BR Moveis do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miqueias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada, fornecendo, inclusive, seu novo endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Antonio Correia Costa \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Lima Freitas [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALUS 16 MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, Réu: ALESSANDRA DE SOUZA , Réu: DANIEL DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Lima Freitas\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001966-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Rodrigues Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Heleno de Messias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98/99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Washington de Oliveira Gouveia\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0236800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de Carvalho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel de Carvalho, Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/04/2012 às 14:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cabral da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0126/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001928-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa de Oliveira, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Carmem Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Service de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Berto de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alberto Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alberto Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0225 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Silva [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRASNPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Aut Wellington de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão.de fls. 169: \"negado seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Milhas Parreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Mendes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R L Mendes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 47, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-09.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA LOPES [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LT-EXPR N.S.DA GLORIA LT [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAXIMIANO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: J.S. BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO MAXIMIANO\r\n\r\nPara requerer o que for pertinente ao prosseguimento da execução, prazo de 05 dias. Despacho de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: L R DA CRUZ DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Réu: LUCIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de-CLAUDEMIR MATIAS DA SILVA-Repres.ROSELENE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mário Leonardo Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067700-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Prudencio da Silva [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria J. Y. Araujo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Prudencio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: MARIA MARTHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 188/197, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Assiz Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Assiz Barbosa, Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO 1.474 HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME, Réu: SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , Réu: ITIMIRIM COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: FAZENDA SHOPPING LTDA ME, Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA ME, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA ME, Réu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0141/2012 e 0139/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinea Olivia de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luis Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinea Olivia de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes , Réu Material de Construção Estrela de Davi Ltda. \r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri , Réu: Manoel Andrade da Costa Junioar, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Machado\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Jones Tertulino dos Santos\r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0063200-75.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOZITO LUCIO DUARTE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Réu: NEIDE CAETANO BRAGARENSE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls.139, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Peixe Restaurante Ltda. , Réu: Vera Lúcia M Coelho - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 28, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Silvestre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelee Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda. a/c Sergio Murilo Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: L BARBOSA TEIXEIRA CANTINA ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Ramos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho Peixoto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinho Peixoto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/04/2012 às 16:00hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SARAIVA DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almerida da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almerida da Silva, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Siqueira Terra [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Viviane Rodrigues Siqueira Terra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinto Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca ltda, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Pinto Martins\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Carneiro Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosiane Carneiro Freitas dos Santos\r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nId: 1276976"
                            ],
                            "1276971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0085600-34.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Nova Rainha Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0180300-02.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE MENDES DA SILVA,T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.,FERNANDA CAMPOS DA SILVA,TADEU CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nExecutado: FERNANDA CAMPOS DA SILVA,T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.,FERNANDA CAMPOS DA SILVA,TADEU CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA CAMPOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nExecutado: TADEU CAMPOS DA SILVA,T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.,FERNANDA CAMPOS DA SILVA,TADEU CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU CAMPOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\n0068000-92.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Vicente de Jesus\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO TEIXEIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.665,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0026000-77.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Martins de Araújo Neto\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Rio Pet Embalagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0097400-54.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Nogueira de Souza Júnior\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) e caracterização de verdadeiro ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, I, II e III, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. a importância de R$ 19.040,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0224900-21.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CINTIA DA COSTA FLORES,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA,ANDRE DE SANTANA BAPTISTA,RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA DA COSTA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.402,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0159700-86.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlandino de Castro Batista\r\n\r\nExecutado: E D S Construtora Ltda.,Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E D S Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 7.819,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-92.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILENE FEITOSA DE PONTES FREITAS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PALMEIRA DE CARVALHO,ZAPP CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,MYLLA DE IGUAÇU MODAS LTDA,VALERIA DE SOUZA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PALMEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.823,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0161200-61.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weliton Jose da Silva Domingues\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.FERNANDO CESAR F.DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.FERNANDO CESAR F.DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 123.059,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200600-82.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Chagas\r\n\r\nExecutado: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 41.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0207800-09.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC), a importância de R$ 69.747,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0086800-13.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.740,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276971"
                            ],
                            "1276973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA, ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, ALINE CRISTINA GONÇALVES DE SANTA RITA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA, ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Pereira\r\n\r\nRéu: JL ART PINTURAS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA., JORGE LUIZ DA SILVA, LUIZ CARLOS PORTELA TOMÉ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PORTELA TOMÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria Maia Fiuza\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda., JORGE LUCIO BULLUS, VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA BULLUS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUCIO BULLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 64, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Paula\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Araújo Santos Lima\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Francisco dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.50, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei de Paiva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda., CLAUDIA REGINA DE SOUZA, PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 69, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276973"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1275661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel´s Cabeleireiro [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.57. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiago de Santana [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiago de Santana\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willes Ferreira Dias\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nicelso Soares de Almeida, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.190-191: \"... IMPROCEDENTE, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Lima Tavares [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Lima Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Grossi da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Grossi da Silva\r\n\r\nAssinar a petição no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-03.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de notificação, fl. 378, devendo requerer o que for de seu interesse juridico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Medeiros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Artpintura Reforma e Investimento Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Artpintura Reforma e Investimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 24 a 26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Barcellos Barreira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Pereira Henriques [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pires Pereira Henriques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio Lobo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Werneck [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Werneck \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cordeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Easymetal Ltda. [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bezerra Coutinho [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bezerra Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita São Lázaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 150/151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Cesário Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-35.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roda Gigante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Armani da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 99, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vanessa de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vanessa de Castro Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bento Catão [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda., Aut Viviane Bento Catão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.105 extinguindo o processo com resolução do mérito. A reclamada deverá apresentar os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.260/261 e tranferência do valor de R$ 644,02. Decorrido o prazo sem oposição de embargos será expedido alvará ao exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gomes da Costa [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ser nomeado perito contábil cujos honorários serão suportados pela parte devedora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 147 a 154, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 24/26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A\r\n\r\nVenha a Ré com os comprovantes dos recolhimentos previdenciários, bem como ter vista da petição do autor, as fls. 551/552. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Pinto Gomes [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 25 / 10 / 2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias de Oliveira \r\n\r\nEm face da certidão de fls. 20, e de infrutíferas as tentativas de bloqqueios através das ferramentas eletrônicas disponíveis,Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mohr da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mohr da Silva \r\n\r\nVenha o autor, com os cálculos que achar devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Lima de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Lavajato e Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marinho de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Mont de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Mont de Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora, fls.51-52 e do despacho de fl.53, devendo o autor requerer o que for de seu interese em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ribeiro Evangelista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-21.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurita Santos de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Silvana Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.206/207: \"... IMPROCEDENTE, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Sueli do Nascimento [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Sueli do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.160/161: \"... IMPROCEDENTE, custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Lima de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Lavajato e Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Carlos Lins [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Carlos Lins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-11.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosendo Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalo dos Santos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalo dos Santos, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 271. Prazo de 5 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante Ltda [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rodrigues de Souza, Réu Manoel e Maria de Mesquita Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Pontes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Dilton Pontes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Licio de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo previdenciário e o seu recolhimento, em 10 dias, sob pena de ser nomeado perito cujo honorário sera suportado pela parte devedora. \r\n\r\nProcesso: 0001396-78.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Azevedo Ferreira Açougue - ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Azevedo Ferreira Açougue - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.24 a 27 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1275661"
                            ],
                            "1275655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0156400-50.2007.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ISRAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL FELIPE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.838,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-39.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussie dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.238,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-26.2011.5.01.0226 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Nildo de Lima Alves\r\n\r\nExecutado: SILVIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO DA SILVA ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.005,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1277048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Siqueira de Sá [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1277048"
                            ],
                            "1277097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-88.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva Marcolino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 09. \r\n\r\nId: 1277097"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1276345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001734-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Miranda da Paixão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Paixão S/C Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: STO Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Edmundo Miranda da Paixão, Réu Oliveira Paixão S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1276345"
                            ],
                            "1277004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 20/04/2012 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 156/169, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. E. I. de Pan Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000322-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Antonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Marques Antonio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 148/151, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Reduzino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 811/819, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelio Venancio da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Ferreira\r\n\r\nAo embargado fls. 72/93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Quirino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Henrique\r\n\r\nIndique quais as parcelas do acordo não foram adimplidas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\nAos agravados fls. 145/148. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Freitas Luiz da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Freitas Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos da diferença devida a título de FGTS, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-92.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dias de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Bretas Augusto [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e dos bloqueios efetuados a fls. 78 verso, 79, 83 e 87 e de que trata-se de crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2011.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo , Réu: Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá \r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 184/217, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia José da França de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia José da França de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 234/242, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Fialho Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fialho Rodrigues \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57/59, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 67/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Viana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 210, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 715, devendo fornecer o endereço da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-50.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Mattos [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Almeida Esquadrias de Aluminio ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Mattos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.10 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 296/313, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Geber da Silva de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair Geber da Silva de Freitas , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 125/140, no prazo de 08 (oito) dias. Fica ciente, ainda, a 1ª ré de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido por ausência dos requisitos legais e que o recurso ordinário interposto não foi recebido por deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva Guimarães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva Guimarães \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-24.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Freire de Sa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Freire de Sa\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, Réu: World Service e Empreendimentos S/C, Réu: Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Sinvanderson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a consutla realizada a fls. 110, requeira o autor, em 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sant´Ana Alcides Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sant´Ana Alcides Costa\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada a fls. 38, requeira o autor o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Azevedo\r\n\r\nAos embargados fls. 140/146. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Fialho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas Fialho \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Ramalho Campos \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 58/57, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Antonio Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Antonio Fontes \r\n\r\nEsclareça a petição de fls. 18. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Santana [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feijao de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Feijao de Lima\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jose Reginaldo da Fonseca \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 127/132. Ficam cientes, ainda, as rés de que deverão comprovar as custas no valor de R$ 160,00, conforme Acórdão e reembolsar o autor no valor de R$ 40,00 referente também a custas, devendo para tanto retirar guia de depósito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: B B Canto Panificacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: Indefiro o pedido. Como se pode observar a fls. 51 verso, restou negativa a citação da ré na pessoa dos seus sóciso no endereço indicado pela autora a fls. 69. Assim, venha a autora com o atual endereço da ré e de seus sócios para ciência da decisão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto adesivamente pela reclamante a fls. 190/193, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-94.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana da Silva Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. \r\n\r\nDiligencie o consignante o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiene Ferreira dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambar Alimentação e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiene Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Galdino Vieira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisley Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Galdino Vieira\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada a fls. 60/61, requeira o autor o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Domingos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME, Aut George Domingos dos Santos\r\n\r\nFicam cientes as partes de que o feito foi retirado de pauta. A ré deverá tomar ciência, ainda, dos bloqueios efetuados a fls. 77, 81, 83, 84 e 86 e de que trata-se de crédito remanescente do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1277004"
                            ],
                            "1277002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001832-20.2011.5.01.0264 - ExProvAS - Carga: Vicente Rodrigues Nora (OAB: RJ 181034 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277002"
                            ],
                            "1277003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados fls. 145/148. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados fls. 140/146. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto adesivamente pela reclamante a fls. 190/193, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 67/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 58/57, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1277014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Lucio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião da Silva Lucio, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomat ciência da decisão dos embargos (fls. 73/74). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos (fls. 192/193). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Varis Comércio e Indústria de Confecções Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA DE OLIVEIRA, Réu VALERIA TANNURI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos (fls. 281). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1277014"
                            ],
                            "1277013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-32.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Moreira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nT. ciência de que o deposito de fls. 86 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Monalisa de Assis Anacleto [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Madeiros Pimentel [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)], Réu: New Club [Adv. João Antonio Manoel (OAB: RJ 58577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Club, Réu Selma Madeiros Pimentel\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor de R$ 620,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portugal Pimentel Carneiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-54.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Meriti Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Menezes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar valor que entende devido, em 10 dias, pena: extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira Ferreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS e IRRF , no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,88) e da cota previdenciária (R$ 1.215,04), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Pinto [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução. Total da execução: R$ 7.946,74 \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Lima Marcelino [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 140 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Goudad Santiago [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fabiano Seraphim Selano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Goudad Santiago\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Piedade dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria Costa de Oliveira [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento integral do acordo, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael dos Santos Souza\r\n\r\nT. ciência de que poderá parcelar os honorários em 10 parcelas, devendo a primeira vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova, considerando que este juízo já buscou exaustiva e infrutiferamente profissional que concordasse em receber seus hon. ao final. \r\n\r\nProcesso: 0138300-78.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Junior, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nT. ciência da certidão de fls. 606 e do r. despacho de fls. 606, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias, devendo no momento da entrega dos cálculos , entregar a CTPS do autor para procedimento de retificação. \r\n\r\nProcesso: 0001920-81.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Braga da Cruz [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodia - Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Braga da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Silva [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Indústria e Comércio de Roupas e Bazar Ltda. Me, Réu: JUREMA DA SILVA LOURENÇO, Réu: Adam Chagas Cecílio, Réu: Rosangela Vital Chagas Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Possidonio da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Possidonio da Silva\r\n\r\nRetificar artigos de liquidação, em 05 dias, conforme certidão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Taciana Mota de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, em 10 dias, pena: extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,87) e da cota previdenciária (R$ 214,22), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tomé Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Tomé Ribeiro da Silva\r\n\r\nT. ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.04.2012 às 09:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Maximo de Ensino S/S Ltda. - ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Maximo de Ensino S/S Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , das cotas previdenciárias e IRPF em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-39.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Comércio de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: AUREA CANDIDA SIMAS BRAZ, Réu: Cláudio Emerson Pereira, Réu: WILLIAN SIMAS BRAZ, Réu: Brasfoods Comércio Atacadista e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001713-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Marques [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelba Mendonça Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktsis Indústria e Comércio Ltda Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelba Mendonça Gonçalves da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado às fls. 148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nT. ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 8.000,00, devendo o sindicato comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobo Salgueiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 165,167,170, 172, 201/202,207/210, 217 e 217-verso, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Honorio dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda Me [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Rachid Samih Sakalem, Réu: Jorgeta Hemsi Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petiscos do Sakalem Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1277013"
                            ],
                            "1276775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me, JOANNA LOPES MENDES, RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOANNA LOPES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação Empilhadeiras Ltda-Me, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Monteiro, Milton Carlos de Freitas Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276775"
                            ],
                            "1276892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0112100-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Colegio Bateria de Ensino Ltda , Maria Zélia Nascimento da Silva , Rosa Malena do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Bateria de Ensino Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/12 às 08:50 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108 para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276892"
                            ],
                            "1277039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Varis Comércio e Indústria de Confecções Ltda Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE MENDES LAZARIS, Varis Comércio e Indústria de Confecções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos (fls. 281). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1274889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0084/2012 \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de souza Mendes [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de souza Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazin Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazin Skindo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0061/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Fábio José de Souza\r\n\r\nVista as partes da petição do Sr.Perito, por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0082700-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls.109/110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-35.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO HILARIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., Réu: Ronaldo Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO HILARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000413-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cunha do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo João Batista Filho [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locação e Serviços, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera dois Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo João Batista Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nDiga a parte Ré, em 10 dias, sobre as certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deias Ricardo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deias Ricardo da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, informar ao Juízo quais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nVista da petição com impugnação, ás fls.322/324 \r\n\r\nProcesso: 0000129-63.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Diniz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0076/2012, e ci~encia do despacho de fls.34. prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut wellington França da Silva\r\n\r\nIndeferido o peticionado às fls.146. manifeste-se sobre o ofício de fls.138, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa na CP. Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0083/2012-FGTS \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVista à parte Ré da petição de fls.183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltfda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Azevedo\r\n\r\nDiga a parte autora, em 30 dias, sobre a certidão negativa de fls.168 \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Borges dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Bernardino de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas, Aut Odilio Bernardino de Araujo\r\n\r\nVista as partes, em 15 dias sucessivos, acerca dos esclarecimentos do Sr.Perito \r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nIntimada ao recolhimento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Réu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimada a 1ª Ré, a comprovar , nos autos, o cumpromento do item 03, de fls.59, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea Gonçalves da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda, Aut Jucinea Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rocha da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Rocha da Silva, Réu Viação 1º de Março Ltda., Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVista as partes, do laudo pericial, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Cirino Caruzo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA. [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)], Réu: Ana Lucia Tavares Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Ana Lúcia Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Guilherme Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Cirino Caruzo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0072/2012 e 0073/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana, Réu Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146 .Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Souza Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Réu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sampaio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula siqueira de Aguiar [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Marta Reis da Costa Labanca Guberman [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Jorge Alberto Chabu Guberman [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula siqueira de Aguiar, Réu Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Jorge Alberto Chabu Guberman, Réu Marta Reis da Costa Labanca Guberman\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.161 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis , Réu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Geraldo Pacheco Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0080/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Corrêa Cortês [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTER VISTA DA PET DE FLS.307, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João André Vitor [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral\r\n\r\nVista à Ré, por 5 dias, da petição de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0001322-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Queiroz da Rosa [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Queiroz da Rosa\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nCiência do Ofício do 1ºRGI-Teresópolis, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nCi~encia do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entre Nós de Teresópolis Comércio Ltda. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nCgto: Clarisse Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Entre Nós de Teresópolis Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0069/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Domingos da Silvsa [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Serrana Um Ltda-ME [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Réu: Heber Pires Júnior, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Domingos da Silvsa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Pereria da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Barros [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nRecolher as custas, cf fls.77 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos AlbertoRamos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos AlbertoRamos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March\r\n\r\nAtenda a Ré, em 10 dias, a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVista as partes, por 15 dias sucessivos, do laudo pericial de fls.104/120 \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Arrabal Lima, Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nVist as partes do ofício da MM 68ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Manoel da Silva Sampaio [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Teresópolis Const. e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Teresópolis Const. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1274889"
                            ],
                            "1276684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000249-72.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araujo da Silva\r\n\r\nDia a parte autora sobre o integral pagamento do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda - Bebidas Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda - Bebidas Comary\r\n\r\nNotificada a Ré para vir com os cálculos de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando-se a decisão de fls.109, tudo conforme despacho de fls.133 \r\n\r\nId: 1276684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1271339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0552800-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimarães de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2500,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170600-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REINALDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REINALDO SARAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.1998.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN PESSOA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 3000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de preclusao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocádio da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocádio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 155/266. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Inácio [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Alexssandro da Silva Inácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191200-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Onesio da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Onesio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 4 salarios minimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maciel da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 4 salarios minimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2900,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Vieira de Almeida [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Vieira de Almeida, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Penha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Bastos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabimar M. Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Bastos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audiere de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audiere de Freitas, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-63.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NERY [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA NERY\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Finoti [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Finoti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cristino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Pereira da Silva Babier [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Pereira da Silva Babier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Souza [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nDeferido parcelamento. Comprovar o deposito da 1ª parcela, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Andrade Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 90. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000403-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Israel da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Técnicas e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Israel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpcao, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Theodoro de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico & Teco Pedras Decorativas do Aterrado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Theodoro de Souza\r\n\r\nApresentar extrato bancário. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA KLINGLER [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMALIA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMALIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 411. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Santa Rita [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos Santa Rita\r\n\r\nDeferido dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2500,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar quesitos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Gama Alves [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho José Nascente de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho José Nascente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2500,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 663. Pz 10 dias. Tomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 8000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa Pereira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios interpostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-65.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO GONCALVES PEREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PUJONI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PUJONI\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Adão Martins [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Adão Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 101. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230300-17.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONTARINI [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: JOSE RAMOS FILHO, Réu: GILBERTO CORRÊA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONTARINI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2011.5.01.0341 - Atent\r\n\r\nRqte: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleubert da Silva Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleubert da Silva Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 385/394. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0003000-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Candido de Oliveira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447000-21.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE EDSON PARAVISO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Restaurante e Lanches Especiais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE EDSON PARAVISO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GRAVINA BALDELINI [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: ADEMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GRAVINA BALDELINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 206. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia Senna da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Denise de Cassia Senna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda da Silva Alves ME, Réu: Matec Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que a Exceção de Incompetencia foi julgada procedente. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-64.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIBRA SUPRIMENTOS SIDERURGICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nId: 1271339"
                            ],
                            "1271341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0326900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0406300-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FERNANDES ANGELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FERNANDES ANGELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Soares Andrade\r\n\r\nDeferido parcelamento, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Perez Caneda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Perez Caneda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Alves do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Martins Filho (Espólio de )\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Baptista dos Reis [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Baptista dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Terezinha de Jesus Sarria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1271341"
                            ],
                            "1271342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COTES JORGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIO COTES JORGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230900-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CARVALHO DA COSTA GADELHA SILVA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CARVALHO DA COSTA GADELHA SILVA, Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Paixão Ricardo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Nascimento Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Paixão Ricardo\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Catarino da Rocha [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Catarino da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0255800-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Almeida Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Almeida Souza\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorários periciasis, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BOUQUARD NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES, Aut MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Denilson Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES LEVY [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES LEVY\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PROCOPIO DA SE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PROCOPIO DA SE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias,\r\n\r\nProcesso: 0134700-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Carvalho Neves [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Aços Longos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Carvalho Neves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0269700-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Claudiano Martins [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Claudiano Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 79. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio de Souza Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spindola de Souza Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spindola de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001926-62.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Viana Ferreira [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamentos de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Viana Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 34. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BITTENCOURT DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BITTENCOURT DE FREITAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rubens da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rubens da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0252600-80.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190100-70.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244900-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ernesto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ernesto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0275100-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorários periciaias nos termos da ata de fl 960, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1271342"
                            ],
                            "1271338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271338"
                            ],
                            "1271340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0004300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Matos\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Junqueira, Municipio de Barra Mansa, CELSO GOMES JUNQUEIRA, CRISTIANO PEREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO GOMES JUNQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito recursal em penhora foi convolado. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARRUDA\r\n\r\nRéu: J BATISTA VIEIRA DOS REIS, João Batista Vieira dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Vieira dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 186. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271340"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1277280": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.181 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com atribuições disciplinadas pela Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, será composto por um corpo deliberativo de 14 (quatorze) membros, assim definido:\r\n\r\nI - 06 (seis) membros da sociedade civil, indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, assim definidos:\r\n\r\n02 (dois) professores de Direito Penal, Processo Penal ou Execução Penal, ou juristas com especialização nessas matérias;\r\n\r\n02 (dois) representantes da comunidade;\r\n\r\n01 (um) Profissional da área de Saúde;\r\n\r\n01(um) Psicólogo.\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes do Ministério Público Federal, indicados pela Procuradoria Geral da República.\r\n\r\nIII - 02 (dois) representantes do Ministério Público Estadual, indicados pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - 02 (dois) Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, indicados pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - 02 (dois) Advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O mandato do Presidente, Vice-Presidente e demais membros do Conselho Penitenciário terá duração de 04 (quatro) anos, somente admitida a perda do cargo, no curso do mandato, por falta grave, apurada em processo administrativo ou em virtude de sentença judicial transitada em julgado.\r\n\r\n§2º - A nomeação dos membros do corpo deliberativo caberá ao Governador do Estado, na forma do §1º do art. 69 da Lei Federal nº 7.210/84.\r\n\r\n§3º - A direção do Conselho Penitenciário caberá a 01 (um) Presidente e a 01 (um) Vice-Presidente, escolhidos pelo Governador do Estado dentre os membros estabelecidos no inciso I do art. 1º desta lei, para um mandato de 04 (quatro) anos. \r\n\r\n§4º - Para cada membro do corpo deliberativo caberá 01 (um) suplente, indicado e nomeado nas mesmas condições que o titular, e que o substituirá nas faltas e impedimentos.\r\n\r\n§5º - O Presidente será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Presidente. \r\n\r\nArt. 2º As funções de Presidente, Vice-Presidente e membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário constituem serviço público relevante, atribuindo-se-lhes, por seu exercício, uma gratificação, estabelecida em Decreto, correspondente ao comparecimento às sessões.\r\n\r\n§1º - Ao Presidente será atribuída, também, uma gratificação pelo exercício de suas funções executivas, estabelecida em decreto.\r\n\r\n§2º - A direção do Conselho Penitenciário será composta ainda de um Secretário Executivo e de um Auxiliar, designados pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, mediante indicação do Presidente do Conselho.\r\n\r\nArt. 3º Participarão das sessões, sem direito a voto, o Secretário Executivo e seu auxiliar, obrigatoriamente, e quando convidados, integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada membro terá direito a um voto nas sessões, cabendo ao Presidente conduzir os trabalhos sem emitir voto, somente votando no caso de empate nas decisões do corpo deliberativo.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Conselho Penitenciário:\r\n\r\nI - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;\r\n\r\nII - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;\r\n\r\nIII - apresentar, no 1º trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior;\r\n\r\nIV - supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos;\r\n\r\nV - elaborar seu Regimento Interno, que será aprovado, mediante Resolução, pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nVI - Opinar, debater e apresentar projetos que tenham como objetivo a implantação de políticas públicas destinadas a reintegração social do condenado internado;\r\n\r\nVII - encaminhar, no 1° trimestre de cada ano, à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório dos trabalhos realizados no exercício anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório de que trata o inciso III deste artigo deverá ser publicado em Diário Oficial até o final do primeiro semestre de cada ano.\r\n\r\nArt. 5º - Os membros do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário tomarão posse perante o Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes desta lei serão levadas à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1067/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 65/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1277280"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1277393": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.518 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41.483/08, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO P&G - BRASIL E À BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo E-11/30.087/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os incisos VII e VIII ao caput e o inciso V ao § 4º, ambos do artigo 1º, e novos artigos 8º e 9º, ficando o atual artigo 8º renumerado para artigo 10, todos ao Decreto nº 41.483, de 18 de setembro de 2008: \r\n\r\nI - incisos VII e VIII ao caput e inciso V ao § 4º do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - importação de produtos acabados;\r\n\r\nVIII - aquisição interna de serviços de industrialização por encomenda. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - IAMS do Brasil Comercial Exportadora e Importadora Ltda.”;\r\n\r\nII - artigos 8º e 9º:\r\n\r\n“Art. 8º - Para utilização do tratamento tributário especial, previsto neste Decreto, o Grupo P&G - Brasil deverá efetuar recolhimento mínimo mensal de ICMS, correspondente a 02% (dois por cento), incidente sobre o total das saídas tributadas realizadas por cada um de seus estabelecimentos atacadistas fluminenses.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos não utilizados em cada período, em função do pagamento mínimo, poderão ser utilizados em períodos subsequentes.\r\n\r\n§ 2º - O saldo credor acumulado até a data de publicação deste Decreto e oriundo de produtos acabados importados e desembaraçados pelos portos e aeroportos fluminenses, sem o benefício de diferimento, poderá ser utilizado para abater 25% (vinte e cinco por cento) do recolhimento mínimo estabelecido no caput deste artigo, ficando reduzido para 1,5% (quinze décimos por cento) o recolhimento mínimo no período de compensação do referido saldo credor.\r\n\r\n§ 3º - Durante o período de utilização do saldo credor acumulado para abatimento do recolhimento mínimo, conforme disposto no § 2.º, deste artigo, o crédito presumido concedido pelo art. 2º deste Decreto será de 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento), sujeito ao disposto no art. 9º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Para utilização do tratamento tributário especial, previsto neste Decreto, os estabelecimentos atacadistas do Grupo P&G Brasil ficam obrigados a realizar transferências mensais, em efetivo, em benefício do Instituto P&G, equivalentes a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), calculado sobre o valor das saídas interestaduais tributadas realizadas em cada período de apuração.\r\n\r\n§ 1º - O Instituto P&G deverá estar devidamente constituído, registrado e autorizado a operações de caráter educacional, cultural, esportivo e de responsabilidade social e ambiental até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - O Instituto P&G deverá estabelecer e manter a sua sede administrativa e operacional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Os estatutos do Instituto P&G deverão contemplar a disponibilidade de assentos para representantes do Estado no seu Conselho Fiscal.\r\n\r\n§ 4º - Caso em um determinado mês, não seja realizada a transferência de que trata o caput deste artigo, a empresa deverá efetuar em seu livro de apuração de ICMS o estorno do crédito correspondente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), calculados sobre o valor das saídas interestaduais tributadas realizadas no respectivo mês.”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os incisos IV e V e os §§ 2º e 3º do artigo 1º, o artigo 2º, o caput e o § 1º do artigo 3º, o parágrafo único do artigo 6º e o artigo 7º, todos do Decreto nº 41.483/08, com a seguinte redação:\r\n\r\nI - os incisos IV e V e os §§ 2º e 3º:\r\n\r\n“Art.1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - importação de matérias-primas, materiais de embalagem e demais insumos destinados á industrialização em unidades próprias ou, no caso de industrialização por encomenda, em unidades de terceiros;\r\n\r\nV - aquisição interna de matérias-primas, materiais de embalagem e demais insumos destinados á industrialização em unidades próprias ou, no caso de industrialização por encomenda, em unidades de terceiros, exceto energia, água e telecomunicações;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido na forma dos incisos IV, V, VI, VII e VIII deste artigo será pago englobadamente com o devido pelas saídas realizadas pelos estabelecimentos atacadistas, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\n§ 3º - O diferimento de que tratam os incisos I, IV e VII deste artigo somente se aplica às mercadorias importadas e desembaraçadas por meio dos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nII - o artigo 2°:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica concedido aos estabelecimentos atacadistas do Grupo P&G - Brasil crédito presumido de 4% (quatro por cento) sobre o valor das saídas interestaduais tributadas realizadas em cada período de apuração.”; \r\n\r\nIII - o caput e o § 1º do artigo 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica concedida:\r\n\r\nI - autorização, mediante nota fiscal emitida para este fim, para transferência de saldos credores acumulados entre os estabelecimentos industriais e/ou importadores e estabelecimentos atacadistas pertencentes ao Grupo P&G - Brasil e decorrentes de:\r\n\r\na) aquisição, em operação interestadual de matérias-primas, insumos, materiais de embalagem e demais produtos intermediários ou acabados, que venham a ser industrializados pelo Grupo P&G - Brasil sob qualquer forma prevista em lei dentro do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) compras ou transferências de ativo fixo (CIAP);\r\n\r\nc) aquisição de fretes;\r\n\r\nd) transferências de matérias-primas, insumos, materiais de embalagem e demais produtos intermediários ou acabados, que venham a ser industrializados sob qualquer forma prevista em lei, dentro do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ne) compras de insumos adquiridos no mercado interno do Estado do Rio de Janeiro, eventualmente sem a aplicação do diferimento;\r\n\r\nf) importações realizadas com o recolhimento do ICMS ao Estado do Rio de Janeiro na entrada dos produtos, sem a aplicação do diferimento;\r\n\r\nII - redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas realizadas pelos estabelecimentos atacadistas, com produtos de perfumaria e cosméticos, de forma que a carga tributária seja equivalente a 13% (treze por cento), sendo 1% (um por cento) destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, criado pela Lei estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 1º - Fica dispensada a autorização prévia da autoridade competente para a transferência de saldos credores acumulados de que tratam as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I, deste artigo.\r\n\r\n(...)”;\r\n\r\nIV - o parágrafo único do artigo 6º:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - A perda do direito, de que trata este artigo, se dará por Resolução do Secretário de Estado de Fazenda, mediante proposição da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE.”;\r\n\r\nV - o artigo 7º:\r\n\r\n“Art. 7º - O benefício previsto e instituído por meio do artigo 2º deste Decreto valerá pelo prazo de 14 (quatorze) anos, contados a partir da data de inauguração do Centro de Distribuição dentro do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1277393"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1277394": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ESTELA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 0816219-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEPLAG Mario Sergio de Faria, matrícula nº 0816262-0, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2031/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, ID. Funcional nº 871665-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2012, o titular da Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, Eduardo de Oliveira Santos, ID. Funcional nº 4270951-2. \r\n\r\nNOMEAR THAIS DO CARMO CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Armando Mesquita Silva, matrícula nº 00/00976-1. Processo nº E-26/31310/2012.\r\n\r\nId: 1277394"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1277395": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ADILSON JOSE DE ABREU, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/185/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO, Capitão PM, ID. Funcional nº 244827-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Jose de Abreu, ID. Funcional nº 2494595-1. Processo nº E-13/185/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELCIO DAMIÃO DE ALMEIDA DE LIMA, Tenente-Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/185/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON JOSE DE ABREU, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima, ID.Funcional nº 3222681-0. Processo nº E-13/185/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, HENRIQUE DA COSTA NUNES, ID Funcional nº 5001316-5, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/708/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO DA SILVA NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique da Costa Nunes, ID Funcional nº 5001316-5. Processo nº E-12/708/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, ROBERTA DUTRA NÓBREGA, anteriormente Roberta Reis Dutra, matrícula nº 889962-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/283/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DUTRA NÓBREGA, matrícula nº 889962-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Sandro da Silva Cruz, matrícula nº 0972830-4. Processo nº E-15/283/2012.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO DO NASCIMENTO SEQUEIRA do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130366/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE MORAES AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando do Nascimento Sequeira. Processo nº E-21/130366/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA ROSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cerqueira Silva, matrícula nº 010084-2. Processo nº E-21/130364/2012.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE DE LIMA SOUZA, matrícula nº 819423-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/061/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2012, MELYON SILVEIRA MACHADO NOGUEIRA, matrícula nº 0954630-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/810/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE CARVALHO MACHADO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Melyon Silveira Machado Nogueira, matrícula nº 0954630-0. Processo nº E-02/810/2012. \r\n\r\nId: 1277395"
                    ],
                    "1277391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/485/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1277391"
                    ],
                    "1277340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1820/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 71.493,96 (setenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/265/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1277340"
                    ],
                    "1276874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/139/2012 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1276874"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276209": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.017/201 - RATIFICAMOS a inexigibilidade de licitação, referente às despesas com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - exercício 2012, em favor da Imprensa Oficial, no valor estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\n\r\nId: 1276209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277362": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710555/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.166.531,11 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1277362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276839": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HELIO ANTONIO SALVADOR, Registro nº 1103852265 vinculado ao PGU nº 306339595, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414423/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO DE OLIVEIRA, Registro nº 00049316082 vinculado ao PGU nº 314764062, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/324271/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MENEZES, Registro nº 000291121197 vinculado ao PGU nº 314262440, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415213/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA LUCIANA DE MELO PEREIRA, Registro nº 00029779702 vinculado ao PGU nº 314496068, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200376/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nTORNO sem efeito o Ato publicado no D.O. de 25.01.2012, em nome de CARLOS ROBERTO DE MELO SIMÕES MONTEIRO, PGU nº 309029015, na categoria B, em fase da consistência documental no cadastro do condutor. Proc. nº E-12/320289/2011.\r\n\r\nId: 1276839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276840": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SERRA VERDE LTDA ME - DH AB/724, para funcionamento na Rua Hivio Naliato, nº 27, Cascatinha, Petrópolis /RJ com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309415/2011.\r\n\r\nId: 1276840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276841": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411708/2012 - ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.747-3. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1276841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276740": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0336/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/2012, para aquisição de um aplicador de etiquetas em esteira motorizada de correia, com instalação e treinamento, em favor da EMPRESA MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 91. Autorizo a despesa no valor de R$ 25.652,00.\r\n\r\nId: 1276740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1276056": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID Funcional 50003380, HENRIQUE PEREIRA NETO, ID Funcional 4389854-8 e RUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 5003627-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2012, celebrado com BMP Informática Consultoria e Sistemas LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando a implementação de melhorias, com validade a partir de 02/03/2012. Processo nº E-01/4111/2011. \r\n\r\nId: 1276056"
                    ],
                    "1276757": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada por Ato do Secretário de 06.02.2012, publicado no D.O. de 08.02.2012, objeto do processo nº E-01/4997/2010.\r\n\r\nId: 1276757"
                    ],
                    "1275338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/101513/2000 - Interessada: ELISABETE FERREIRA PEREIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 42/45 e traduzida no Acórdão nº 2.158/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 46, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 10 e nos votos consignados às fls. 27/29 e 51/54.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/105108/2005 - Interessada: REGINA MARTINS DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/65 e traduzida no Acórdão nº 2.317/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 24 e no voto consignado à fls. 73.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10001256/2004 - Interessada: ALCIDÉA DUTRA PETALI. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 34/39 e traduzida no Acórdão nº 2.169/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 40, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 08 e nos votos consignados às fls. 21/22 e 41/42.\r\n\r\nId: 1275338"
                    ],
                    "1276458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/400480/2011 - Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nGasolina C - R$ 2,012 por litro; a contar de 12/12/2011;\r\n\r\nDiesel - R$ 1,755 por litro; a contar de 12/12/2011;\r\n\r\nDiesel - R$ 1,700 por litro; a contar de 01/02/2011;\r\n\r\nÁlcool Hidratado - R$ 1,774 por litro e\r\n\r\nÓleo C B1 - R$ 1,728 por Kg.\r\n\r\nId: 1276458"
                    ],
                    "1276778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/292/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ZELYR XAVIER CAPUTO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/362/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor VALDETARO SIMAS.\r\n\r\nProcesso nº E-01/648/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1276778"
                    ],
                    "1276808": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/650039/1988 - TANIA REGINA HYGINO, Id. Funcional 8705950. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 30/03/1999 a 28/03/2004.\r\n\r\nId: 1276808"
                    ],
                    "1276738": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 248\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício FIPERJ/DAF nº 46/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0259\r\n\r\nHLD3509\r\n\r\nFORD/RANGER XLT 13P\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 249\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 00140/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o número de ordem da viatura, conforme abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-2210\r\n\r\nLCS2244\r\n\r\nVW/GOL 1.6 MI\r\n\r\n1998/99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1276738"
                    ],
                    "1276036": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRENATA RIANELLI BLOISE, matrícula 864.228-2, Médico, Classe B, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-08/607.635/2011.\r\n\r\nCELSO RICARDO CORREA DE MELLO SILVA, matrícula 864.223-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-08/607.518/2011.\r\n\r\nDANIELA ZYLBERBERG, matrícula 889.718-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-08/603.502/2010.\r\n\r\nMARIA ALICE SIMÕES DOS SANTOS DA ROSA, matrícula 864.030-2, Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-08/607.387/2011.\r\n\r\nLAISE ALEIXO ADEGAS ALEGRE, matrícula 865.792-6, Enfermeiro, B, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E-08/607.270/2011.\r\n\r\nRENATA NERES DE LIMA, matrícula 864.289-4, Enfermeiro, B, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-08/605.454/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, RAFAEL MENESCAL CARNEIRO, matrícula 955.898-2, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E-09/10500/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JUCIARA MONICA DINIZ, matrícula 963.000-5, Analista de Planejamento e Orçamento, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-01/4.833/2011.\r\n\r\nId: 1276036"
                    ],
                    "1275996": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.02.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nWANDA CARDOSO MONTEIRO, matrícula 926.207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-03/2.616/2009.\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES ROCHA FERNANDES, matrícula 805.578-2, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E-03/4.057/2009.\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA, matrícula 953.886-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.936/2010.\r\n\r\nELIZABETH MARIA GARCIA SILVA NOGUEIRA, matrícula 827.250-2, Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/203.541/2011.\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 962.543-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/13.198/2011.\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 962.562-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/13.199/2011.\r\n\r\nKATIA TEREZA KALIL DA SILVEIRA, matrícula 5.013.676-1, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/1.410.145/2011.\r\n\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE, matrícula 955.689-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/11.201.730/2010.\r\n\r\nLILIANE JULIANA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 973.808-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.622/2011.\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE ANDRADE MARTINS, matrícula 951.336-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.577/2011.\r\n\r\nPAULA FERREIRA REIS, matrícula 918.672-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.645/2011.\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO, matrícula 971.928-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.613/2011.\r\n\r\nLANIA ROSE DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 970.415-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E-03/814.246/2011.\r\n\r\nId: 1275996"
                    ],
                    "1275999": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.02.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANA LUCIA SILVA BARRETO, matrícula 825.114-2, Professor Docente I, C, Ref.5, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/13.134/2011.\r\n\r\nLIAMAR RIBEIRO DE SOUSA SILVA, matrícula 971.353-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-03/10.404.434/2011.\r\n\r\nJOSEMAR CORREA ALVES, matrícula 144.690-5, Servente, com validade a contar de 25.05.1982. Proc. nº E-01/4218/2011.\r\n\r\nRAQUEL GOMES GARCIA, matrícula 878.440-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/10.403.978/2011.\r\n\r\nROOSEVELT DIAS DE MORAIS, matrícula 940.449-2, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/10.704.901/2011.\r\n\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS, matrícula 965.663-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E-03/13.343/2011.\r\n\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS, matrícula 953.680-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E-03/13.344/2011.\r\n\r\nERNESTO SALIM ASSUMPÇÃO, matrícula 945.844-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E-03/13.089/2011.\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA, matrícula 973.580-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.446/2011.\r\n\r\nANORATA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 964.819-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E-03/11.004.629/2011\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 944.506-5, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.399/2011.\r\n\r\nALBERTO CORREIA AMARAL, matrícula 828.446-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.658/2011.\r\n\r\nCARLA BATISTA BONIFACIO, matrícula 828.576-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E-03/11.004.662/2011.\r\n\r\nId: 1275999"
                    ],
                    "1276230": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.02.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nNUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, matrícula 944.714-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.837/2011.\r\n\r\nMARILENE ALVES VIEIRA, matrícula 968.415-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.272/2011.\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, matrícula 937.852-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/3.387/2010.\r\n\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO, matrícula 963.760-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.246/2011.\r\n\r\nGILBERTO POLASTRELI RODOLFO, matrícula 869.910-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.12.2011. Proc. nº E-03/10.001.284/2008.\r\n\r\nLUCIANA TROCA DANTAS, matrícula 921.805-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E-03/10.001.080/2011.\r\n\r\nALESSANDRA GOLDENBERG, matrícula 926.024-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.152/2011.\r\n\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 837.594-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E-03/000151/2012.\r\n\r\nANDERSEN MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 936.555-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/203.597/2011.\r\n\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO, matrícula 915.500-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/203.445/2011.\r\n\r\nId: 1276230"
                    ],
                    "1275984": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nTERESINHA BONAVITA PARDELHAS, matrícula 841.641-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/814.475/2011.\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA, matrícula 971.684-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.800/2011.\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 279.847-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/000.996/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SERRANO FERREIRA, matrícula 919.743-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.854/2011.\r\n\r\nCRISTIANE AVELLAR DA COSTA ANDRADE, matrícula 832.297-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/203.545/2011.\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 950.199-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.113/2011\r\n\r\nANGELINES DA COSTA ROCHA, matrícula 918.266-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-03/10.102.349/2007.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, matrícula 828.360-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-03/10.802.017/2011.\r\n\r\nId: 1275984"
                    ],
                    "1275987": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nEVANDRO MENDES KLUMB, matrícula 813.137-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-08/600.233/2012.\r\n\r\nIVANA PICONE BORGES DE ARAGÃO, matrícula 802.763-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 26.01.2012. Proc. nº E-01/008.051/1999.\r\n\r\nANDRE LUIZ PAULA DE LIMA, matrícula 863.844-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 30.07.2011. Proc. nº E-08/604.227/2011.\r\n\r\nRACHELE MARINA SANTORO, matrícula 813.331-6, Médico, Classe B, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-08/602.858/2011.\r\n\r\nCLAUDIA CRUZ DA SILVA, matrícula 865.386-7, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-08/606.381/2011.\r\n\r\nARIVANEIDE TEIXEIRA COSTA, matrícula 850.824-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.411/2011.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula 865.943-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 13.12.2011. Proc. nº E-08/608.003/2011.\r\n\r\nCRISTIANE CAMPOS DA SILVA, matrícula 864.779-4, Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-08/607.386/2011.\r\n\r\nEDUARDO STEHLING URBANO, matrícula 865.483-2, Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-08/606.450/2011.\r\n\r\nALINE E SILVA MARINHO, matrícula 862.385-2, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E-08/606.585/2011.\r\n\r\nBARTOLOMEU ELOY DE SOUTO, matrícula 863.038-6, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607.418/2009.\r\n\r\nELAINE GOMES PEREIRA, matrícula 861.897-7, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-08/605.411/2011.\r\n\r\nId: 1275987"
                    ],
                    "1275982": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO, matrícula 956.553-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.818/2011.\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 960.390-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.120/2011.\r\n\r\nCLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, matrícula 956.441-0, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E-03/203.397/2011.\r\n\r\nLEO PIMENTEL MORAIS, matrícula 952.658-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/203.800/2011.\r\n\r\nCADMA RANGEL DE MENDONÇA, matrícula 937.585-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/10.001.667/2011.\r\n\r\nNATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO, matrícula 968.449-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.795/2011.\r\n\r\nEROMIR JOSE TEIXEIRA, matrícula 964.746-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/814.512/2011.\r\n\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA, matrícula 970.228-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-03/202.916/2011.\r\n\r\nPERLA BAPTISTA DE JESUS, matrícula 967.067-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/10.102.837/2011.\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 943.580-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.118/2011.\r\n\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA, matrícula 958.287-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/10.201.067/2010.\r\n\r\nId: 1275982"
                    ],
                    "1275983": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matrícula 281.636-1, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-03/12.768/2011\r\n\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA, matrícula 955.204-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.842/2011.\r\n\r\nNICOLAI NUNES PEREIRA, matrícula 967.590-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.825/2011.\r\n\r\nBRUNO MORGADO BOTELHO, matrícula 956.141-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E-03/201.710/2011.\r\n\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO, matrícula 962.071-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.553/2011.\r\n\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE, matrícula 961.324-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.493/2011.\r\n\r\nMAURO PEIXOTO LIMA, matrícula 804.049-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.1998. Proc. nº E-03/12.980/2011.\r\n\r\nANGELICA MARIA LUCCHESI FALCÃO DA CUNHA, matrícula 919.439-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.653/2011.\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA TAVARES, matrícula 918.801-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.796/2011.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS TELLES ARAUJO, matrícula 917.125-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.790/2011.\r\n\r\nId: 1275983"
                    ],
                    "1275990": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FABIO SANTOS CERBINO, matrícula 963.084-9, Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-09/9896/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ROGERIO CUNHA DE ANDRADE, matrícula 3.020.431-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-01/514/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, BRENO BERBERT COULAMY, matrícula 970.449-5, Oficial de Fazenda, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-04/000.400/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nMARCIA MOURA FRANCO, matrícula 861.352-3, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E-21.925.225/2011.\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS, matrícula 969.275-7, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E-21/976.501/2011.\r\n\r\nId: 1275990"
                    ],
                    "1275980": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDEBORA JORGE LEITE, matrícula 973.234-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/11.004.557/2011.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO ROCHA, matrícula 952.074-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/11.401.229/2011.\r\n\r\nNUBIA CRISTINA NUNES FLORIANO, matrícula 912.477-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/10.201.024/2010.\r\n\r\nCARLA JULIANE DE LEMOS OLIVEIRA, matrícula 953.774-7, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.774/2011.\r\n\r\nRICARDO LUIS PAES, matrícula 920.553-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.764/2011.\r\n\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA, matrícula 964.030-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.771/2011.\r\n\r\nTALITA MENDES CAZAGRANDE, matrícula 953.583-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-03/814.231/2011.\r\n\r\nTALITA MENDES CAZAGRANDE, matrícula 950.479-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-03/814.232/2011.\r\n\r\nEDUARDO DUARTE OAZEM, matrícula 946.001-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.768/2011.\r\n\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU, matrícula 958.797-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2011. Proc. nº E-03/10.404.097/2011.\r\n\r\nGIOVANA VILELA BRANDÃO, matrícula 919.911-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.500.217/2012.\r\n\r\nCELESTE SANTOS AMARANTE, matrícula 290.257-5, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/14.913/1996.\r\n\r\nCELESTE SANTOS AMARANTE, matrícula 248.062-2, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/14.913/1996.\r\n\r\nId: 1275980"
                    ],
                    "1276727": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.03.2012\r\n\r\nDEMITE MARCIA BUENO VICENTE DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem Classe C, matrícula nº 812.510-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/601.644/2011.\r\n\r\nDEMITE VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.885-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/8.611.350/2009.\r\n\r\nDEMITE BENEDITO CARLOS CABRAL, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde C, matrícula nº 802.050-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.294/2010.\r\n\r\nDEMITE ILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem Classe C, matrícula nº 863.523-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.993/2010.\r\n\r\nDEMITE VITOR LUIZ DE SOUZA SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/4252-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-18/450.304/2009.\r\n\r\nDEMITE VERONILSON SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 923.170-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/606.593/2009.\r\n\r\nDEMITE RONALDO SILVA THIBES, Professor I - Física, matrícula nº 223.429-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-26/39350/2010.\r\n\r\nDEMITE LUCIANA PORTES DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 840.892-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/160.055/2008.\r\n\r\nEXONERA, “EX-OFFÍCIO”, CAMILO MYSES BARROS, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.012.773-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo nº nº E-03/3.610.302/2001. \r\n\r\nId: 1276727"
                    ],
                    "1276348": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.03.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Emerson Nunes Pereira, Enc. Jardinagem-CIEP, matrícula nº 5.018.695-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/4.210.039/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Argemiro Firmino Costa, Zelador/Vigilância, matrícula nº 0008449-1, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/900.457/1996.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Loris Lupetina, Médico A, matrícula nº 0002461-2, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.551/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Margareth Pereira de Ataíde, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0249696-6, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/15960/1996.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Regina de Oliveira Moraes, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0831.864-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005.156/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Sérgio Ramos, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula nº 962.262-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.991/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Maria Lucia Rodrigues Botelho, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 893.237-8, para apurar irregularidade anunciadas as fls. 02/10, 30/34, 50/51, 57 e 61 do presente, bem como comunicação de 20 vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.847/2010.\r\n\r\nId: 1276348"
                    ],
                    "1276514": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/03/2012\r\n\r\nDEMITE ALEXSANDRA ANGÉLICA PAULO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 867.052-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.549/2008.\r\n\r\nDEMITE JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.048-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.681/2010.\r\n\r\nDEMITE FLÁVIO COSTA FONSECA, Odontólogo, Classe B, matrícula nº 813.020-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.303/2010.\r\n\r\nDEMITE RIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 890.838-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.163/2011.\r\n\r\nDEMITE ASTOLFO HENRIQUE SERRA JÚNIOR, Médico, Classe A, matrícula nº 184.914-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.028/2010. \r\n\r\nId: 1276514"
                    ],
                    "1276221": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Tatiane Mara Santos da Rocha...\r\n\r\nLeia-se: ...Tatiana Mara Santos da Rocha...\r\n\r\nId: 1276221"
                    ],
                    "1276521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40017/2008 - MARIZE MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0926104-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0112611-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110274/2009 - MARIA HELENA SILVA DEMIER, Professor Docente I, matrícula 0952220-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 105-8 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2569/2002 - MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, Professor Assistente, matrícula 0033931-7 (UERJ) e Professor Docente I, matrícula 03846. (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002207/2009 - RENATA SILVA ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0920239-1 (SEEDUC) e 0953712-7' (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104045/2010 - ALAN REIS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0939917-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106264-3 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602668/2005 - PATRÍCIA CARDOSO HAROUCHE, Médico ID, 32425368, vínculo (SES) e Médico, matrícula 6013 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004838/2009 - PETERSON DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, matrículas 0948996-4 (SEEDUC) e 0956712-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002122/2010 - SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 0831357-9 (SEEDUC) e 0961410-8 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111133/2010 - SIONE PEREIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula 0966543-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00091187 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001552/2008 - VÂNIA MAIA MARQUES, Professor Docente I, matrícula 0944377-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0154205-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1276521"
                    ],
                    "1276523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600475/2010 - ADRIANA LEONARDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0964497-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 09777 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202630/2009 - ALCIONE NOBRE DE ARAÚJO SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0919628-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0257816-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35812/2009 - ANTÔNIO MARCOS VILLARINHO MORAES, Professor I, matrícula 0221880-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0113569-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010591/2008 - JULIANA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0946312-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0248994-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37743/2008 - ANDREIA ALVES SOARES, Professor Docente I, matrícula 0829502-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0111493-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610201/2010 - BEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA, Professor Docente I, matrículas 0952543-7 (SEEDUC) e 0964958-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/15456/2010 - DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, Professor Docente I, matrícula 0901933-2 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 0500046-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800481/2010 - ELIANE DIAS LOPES, Professor Docente I, matrícula 0950747-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0136557 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1853/2011 - ANA CLÁUDIA WECK ROXO, Médica, matrículas 0035397-9 (UERJ) e 0258611-8. (Ministério da Saúde)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1276523"
                    ],
                    "1276535": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110002/2011 - LUCINÉIA SALES COUTINHO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0235151-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1393-5 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200420/2008 - LUÍS CLÁUDIO DE ALMEIDA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0938312-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0166388-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410451/2010 - LUCIANA DA SILVA MARINHO DE CALAZANS, Professor Docente I, matrícula 0967222-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0216254-3. (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310664/2010 - LUCIANA SANTOS FRIGUIS, Professor Docente I, matrículas 0953424-9 (SEEDUC) e 0967449-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201438/2009 - MARLENE MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0935615-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0250569-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1004181/2010 - MARCOS PAULO FERREIRA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0928228-6 (SEEDUC) e 0967319-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500570/2010 - MIRIAN DA SILVA CUNHA, Professor Docente I, matrícula 0964150-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 01779 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131806/2009 - MARIA EMÍLIA CUNHA DE CASTRO WILLEMEN, Professor Docente I, matrículas 0914220-9 (SEEDUC) e 0233438-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002445/2010 - NÁDIA FRANCO AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0928822-6 (SEEDUC) e 0961171-1 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/001321/2001 - PEDRO GOMES DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 0831808-1 (SEEDUC) e 0841360-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1276535"
                    ],
                    "1276533": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5510003/2011 - MARIA HELENICE DE PAULA ANICETO, Professor Docente I, matrícula 0926732-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 21193 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500948/2010 - ADRIANE POLO FREITAS FARIAS, Professor Docente I, matrícula 0939956-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105269 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110334/2010 - TÁSSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula 0964212-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3032 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/12607/2009 - SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES, Professor Docente I, matrículas 0242900-9 (SEEDUC) e 0920636-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600205/2010 - SÔNIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, Professor Docente I, matrículas 0844253-5 (SEEDUC) e 0960476-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900748/2010 - SILVANA BARRETO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0958731-2 (SEEDUC) e 0965226-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000956/2010 - RODRIGO ARTUR PEREIRA TRINDADE, Professor Docente I, matrículas 0933810-4 (SEEDUC) e 0959887-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101455/2010 - RODRIGO MACHADO FACHAS, Professor Docente I, matrículas 0958952-4 (SEEDUC) e 0961073-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603018/2006 - SÔNIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeiro, matrículas 0890794-1 (SES) e 4907825-6 (SES).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1276533"
                    ],
                    "1276525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610192/2008 - MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0944794-7 (SEEDUC) e 0968381-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201258/2010 - MARCELO FERNANDES ROLLO, Professor Docente I, matrículas 0911360-6 (SEEDUC) e 0960505-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104564/2010 - NELISA DE SOUZA PRADO LACERDA, Professor Docente I, matrículas 0928041-3 (SEEDUC) e 0968432-5. (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102255/2010 - PEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0951173-4 (SEEDUC) e 0962268-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002776/2010 - RICARDO RANGEL DE JESUS, Professor Docente I, matrículas 0963789-3 (SEEDUC) e 0935887-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101632/2007 - ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, Professor Docente I, matrícula 0921094-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0255886-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003469/2010 - SELMA DA SILVA SANTANA, Professor Docente I, matrículas 0948982-4 (SEEDUC) e 0967145-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300100/2008 - VALÉRIA LEITE DUARTE DE CASTRO, Professor Docente II, matrícula 0251795-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0938961-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110885/2009 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I, matrícula 0199908-5 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956481-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1276525"
                    ],
                    "1276530": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002407/2010 - ELANIR DE MORAES RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0928841-6 (SEEDUC) e 0962541-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004426/2009 - HÉLIO FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0847622-8 (SEEDUC) e 0955628-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200987/2011 - IGNEZ MENEZES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0290537-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0172232-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400235/2006 - JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Professor Docente I, matrículas 0928431-6 (SEEDUC) e 0946258-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400761/2009 - JOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, Professor Docente I, matrículas 0230308-9 (SEEDUC) e 0953343-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607019/2010 - KIYOSHI GOKE, Médico, matrículas 1002794-4 (SES) e 0650040 (Ministério da Saúde)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610207/2010 - LUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES, Professor Docente I, matrícula 0961303-5 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 78620 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201116/2011 - LUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 1003169-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 008385-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103628/2009 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0945813-4 (SEEDUC) e 0954038-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1276530"
                    ],
                    "1276087": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/15861/2011 - MARIA LELITA XAVIER, Enfermeiro, matrículas 9444-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e 237603 (Ministério da Saúde) e Professor Adjunto, matrícula 35772-3 (UERJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003325/2010 - CATIA LEITE CORRÊA, Professor Docente I, matrículas 920725-9 (SEEDUC) e 965317-1 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410034/2010 - CÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ, MESQUITA, Professor Docente I, matrículas 943691-6 (SEEDUC) e 958687-8 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410241/2010 - HELEN ROSANA DE BARROS MENDES, Professor Docente I, matrículas 953978-4 (SEEDUC) e 962487-5 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310662/2007 - LUCIANA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 891294-1 (SEEDUC) e Professor Docente IIE, matrícula 234730-0 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103770/2010 - ERICSON DUARTE DO NASCIMETO, Professor Docente I, matrículas 940072-2 (SEEDUC) e 252913-9. (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110457/2008 - EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Professor Docente II, matrícula 845616-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 943543-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700878/2009 - ALLISON MARASSI PENA, Professor Docente I, matrículas 939292-9 (SEEDUC) e 954090-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900002/2006 - SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, matrícula 927798-9 (SEEDUC) e Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5022734-7 (SEEDUC)\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1276087"
                    ],
                    "1276524": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600.549/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar no que diz respeito à paralisação do feito, com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.202/2004 - Arquive-se o presente processo de sindicância para apurar denúncia de furto ocorrido no âmbito do Colégio Estadual Almirante Frontin - SEEDUC -, por perda de objeto em razão da prescrição. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento.\r\n\r\nId: 1276524"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1275846": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nIZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, matrícula 3.501.123-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15.02.2012, publicado no D.O. de 16.02.2012, e tomou posse em 13.03.2012, com validade a contar de 01.02.2012. PROCESSO N° E-01/501826/2012.\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FORTES FOLY, matrícula 3.501.134-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional de Nova Friburgo, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.03.2012, publicado no D.O. de 08.03.2012, e tomou posse em 13.03.2012, com validade a contar de 01.03.2012. PROCESSO N° E-01/502536/2012.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\n*MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA matrícula 3.501.146-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 25.01.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012, e tomou posse em 23.02.2012, com validade a contar de 24.01.2012. PROCESSO N° E-01/507838/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\n*EDILSON LANCELOTTI JATOBA, matrícula 3.501.145-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24.01.2012, publicado no D.O. de 25.01.2012, e tomou posse em 24.02.2012. PROCESSO N° E-01/501164/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1275846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276654": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318-5, luísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula n° 10.036-2 e Dalva Celeste de Farias, matrícula 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/316.031/2010.\r\n\r\nId: 1276654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA e MARCOS PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. n° E-01/300086/2012.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSEFA SARAIVA DO NASCIMENTO GAMA e ESMERALDA FERREIRA GAMA, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. n° E-01/301821/2011.\r\n\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRICIO e TAYNA DOS SANTOS PATRICIO, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. n° E-01/302302/2011.\r\n\r\nCLARA CELINA DE OLIVEIRA FRAGA, com validade a contar de 01/10/2011 - Proc. n° E-01/302465/2011.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIRACEMA COSTA LIMA PAINS, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. n° E-01/300188/2012.\r\n\r\nCAIO ANDRADE SILVA e LUIAN ANDRADE SILVA, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. n° E-01/300302/2012.\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERLI DUARTE LOUZADA, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. n° E-01/301824/2011.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADYR ABREU DOS SANTOS, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. n° E-01/300387/2012.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA LOSADA CARRASCO, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. n° E-01/300407/2012.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA PARANHOS, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. n° E-01/300317/2012.\r\n\r\nMERCIANO DE OLIVA BRAGA DE ALMEIDA, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. n° E-01/300362/2012.\r\n\r\nNILTON MACHADO, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. n° E-01/300356/2012.\r\n\r\nVALDECIR MARTINS VIEIRA, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. n° E-01/300258/2012.\r\n\r\nCLEONICE PIRES ARAGÃO, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. n° E-01/300332/2012.\r\n\r\nANNYARA FERREIRA JUSTO CORREA PINTO, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. n° E-01/300360/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROZA, com validade a contar de 05/05/2009 - Proc. n° E-01/301151/2009.\r\n\r\nIAGO DRAIA FERREIRA GOMES, CAIO DRAIA FERREIRA GOMES, RUAN DRAIA FERREIRA GOMES e DARLENE DRAIA FERREIRA GOMES, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. n° E-01/300276/2012.\r\n\r\nId: 1276802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276801": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDILMA SILVA DE AVILA, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300304/2012.\r\n\r\nLUCIMAR BARRETO MONTENEGRO SERVO, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. nº E-01/300193/2012.\r\n\r\nAMADICE AMARAL DOS REIS, com validade a contar de 04/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011 - Proc. nº E-01/301183/2011.\r\n\r\nMARIA APPARECIDA CAMARA DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/300762/2011.\r\n\r\nId: 1276801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/700063/1982 - NATHANAEL GONÇALVES PORTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/302575/2011 - MILTON DE SOUZA ROSSI - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711958/1983 - NISEN SVAITER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700530/2001 - VALTER SANTOS DA SILVA PARANHOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717316/1997 - HELBA HEDWIGES NOGUEIRA BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700320/2006 - OTOGAIR ANTONIO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/313962/1978 - WALDIR MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/711576/1995 - SYLVIA VIEIRA BRAGA.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702020/1998 - MARIA HELENA JOPPERT MOREIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1276800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/349958/1969 - JOSÉ JAYME DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/705313/1995 - PEDRO DE ALCANTARA CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/728179/1991 - JECE AMARAL.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/301916/2009 - ANTONIO MARIA PENHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702266/2007 - AIRTON NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710254/2005 - RUBENS CABRAL - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713579/1984 - JONAIR DE MATTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704200/1991 - HAMILTON PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/732525/1983 - SEBASTIAO LESSA.\r\n\r\nProc. n° E-08/604800/1995 - MARILENA BARBOSA SCHOTTS.\r\n\r\nId: 1276803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1276516": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/UERJ Nº 137 \r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo E-04/010.992/2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Modelos de Projeção das Receitas Correntes e de Previsão do crescimento do PIB anual do ERJ no âmbito do Convênio nº 22/2011, celebrado entre Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Janeiro de 2012; Termino: Dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2252 - Escola de Educação Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1276516"
                    ],
                    "1276179": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nREMOVE CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.878-4, do Posto de Controle Interestadual de Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Sub secretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/175.112/2011.\r\n\r\nREMOVE MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.014.303-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual de Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/175.112/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA ANGELA JACCOUD PERERIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.190.382-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.563/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMELIA DA COSTA NUNES, Agente da Fazenda Classe “B”, matrícula 0.190.189-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.834/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MÔNICA BASTOS SANTARÉM, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.189.570-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.243/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EMEDITA DE LIMA CLAPP, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.159.913-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.460/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GILSON HENRIQUE DE SOUZA, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.268.084-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/001.306/2012.\r\n\r\nId: 1276179"
                    ],
                    "1276328": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.02.2012 - MARILDA ALMEIDA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.648/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.02.2012 - ZULAIR CARVALHAL VIEIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/011.470/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.02.2012 - JOÃO GONÇALVES GOMES FILHO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.533/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.02.2012 - LILIA MARTINS CABRITA LEMOS, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.940/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1276328"
                    ],
                    "1276298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.100/2012 - JONAS LEÃO AMARAL - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.565/2011 - IRIS FELIX DA COSTA SIMÕES ROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.648/2012- MARILDA DE ALMEIDA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.556/2012 - RUTH DE OLIVEIRA MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.710/2012 - ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.100/2012 - FERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.470/2011 - ZULAIR CARVALHAL VIEIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.533/2012 - JOÃO GONÇALVEZ GOMES FILHO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.940/2012 - LILIA MARTINS CABRITA LEMOS - APROVO.\r\n\r\nId: 1276298"
                    ],
                    "1276725": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 265ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO \r\n\r\nAos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e doze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado, aprovado: I) à unanimidade, o despacho do Corregedor-Chefe nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.592/2010 no sentido da devolução do referido PAD à Comissão Processante para novas diligências, tendo em conta a existência de indícios de violação intencional do dever funcional, com base na Súmula 473-STF e no art. 74, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75; II) tomado ciência da comunicação do Corregedor-Chefe acerca da imperiosa necessidade de imediata expedição de CI aos Corregedores-Auxiliares, bem como à Assessoria Técnica desta CTCE, no sentido da realização de inspeções nas Inspetorias Fazendárias com o objetivo de verificar a eventual existência de pessoas atuando nas referidas repartições sem que tenham qualquer vínculo com o quadro funcional da SEFAZ, com qualquer outro órgão da Administração Pública ou de Empresa contratada e, ainda, sem a existência de ato formal de autoridade competente autorizando a atuação dessas pessoas, tendo em vista a proibição constante no art. 40, inciso X do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 286, inciso X do Decreto nº 2479/79. Será dada ciência ao Subsecretário de Estado da Receita da referida comunicação feita ao Colegiado da CTCE. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMarcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1276725"
                    ],
                    "1276680": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1065 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a transferência das instalações da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos para o novo prédio-sede da SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A partir de 23 de março de 2012, os contribuintes vinculados à Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos deverão se dirigir ao prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, da seguinte forma: \r\n\r\nI - o atendimento geral (entrega de petições, requerimentos, comunicações, AIDF etc.), será prestado na Central de Atendimento ao Contribuinte localizada no 2º andar do referido prédio-sede;\r\n\r\nII - o atendimento a intimações da fiscalização será prestado no setor específico, instalado no 3º andar do referido prédio-sede, na data e horário determinados pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual encarregado da ação fiscal.\r\n\r\nArt. 2º- Nos dias 21 e 22 de março de 2012, o atendimento a contribuintes continuará a ser prestado pela IFE 07 em seu endereço atual (Av. Visconde do Rio Branco nº 55 - 10º andar Centro - Rio de Janeiro/RJ), porém, em razão da mudança para suas novas instalações, o funcionamento para público externo será exclusivamente para recepção de documentos, petições, recursos e afins com prazo de entrega vencendo nas referidas datas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1276680"
                    ],
                    "1276681": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1066 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a transferência das instalações da IFE 10 - Produtos Alimentícios para o novo prédio-sede da SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A partir de 21 de março de 2012, os contribuintes vinculados à Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios deverão se dirigir ao prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, da seguinte forma:\r\n\r\nI- o atendimento geral (entrega de petições, requerimentos, comunicações, AIDF etc.), será prestado na Central de Atendimento ao Contribuinte localizada no 2º andar do referido prédio-sede;\r\n\r\nII- o atendimento a intimações da fiscalização será prestado no setor específico, instalado no 3º andar do referido prédio-sede, na data e horário determinados pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual encarregado da ação fiscal.\r\n\r\nArt. 2º- Nos dias 19 e 20 de março de 2012, o atendimento a contribuintes continuará a ser prestado pela IFE 10 em seu endereço atual (Av. Visconde do Rio Branco nº 55 - 2º andar Centro - Rio de Janeiro/RJ), porém, em razão da mudança para suas novas instalações, o funcionamento para público externo será exclusivamente para recepção de documentos, petições, recursos e afins com prazo de entrega vencendo nas referidas datas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1276681"
                    ],
                    "1276682": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1067 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IFE 11 - BEBIDAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a transferência das instalações da IFE 11 - Bebidas para o novo prédio sede da SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A partir de 22 de março de 2012, os contribuintes vinculados à Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 11 - Bebidas deverão se dirigir ao prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, da seguinte forma:\r\n\r\nI- o atendimento geral (entrega de petições, requerimentos, comunicações, AIDF etc.), será prestado na Central de Atendimento ao Contribuinte localizada no 2º andar do referido prédio-sede;\r\n\r\nII - o atendimento a intimações da fiscalização será prestado no setor específico, instalado no 3º andar do referido prédio-sede, na data e horário determinados pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual encarregado da ação fiscal.\r\n\r\nArt. 2º- Nos dias 20 e 21 de março de 2012, o atendimento a contribuintes continuará a ser prestado pela IFE 11 em seu endereço atual (Av. Visconde do Rio Branco nº 55 - 12º andar Centro - Rio de Janeiro/RJ), porém, em razão da mudança para suas novas instalações, o funcionamento para público externo será exclusivamente para recepção de documentos, petições, recursos e afins com prazo de entrega vencendo nas referidas datas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1276682"
                    ],
                    "1276683": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1068 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 36.451/2004 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.418.966\r\n\r\nBRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S.A.\r\n\r\nE11/30096/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1276683"
                    ],
                    "1276667": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.765 - Processo nº E-04/235.510/2010 - Recorrente: BENEDITO GERALdO EVANGELISTA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para declarar nulo o lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relatora, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestado por declaração de voto, acompanhado pelo Presidente Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 10.400 - EMENTA: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. 1.1. Não parar em Barreira ou Posto Fiscal não representa uma infração, uma vez que inexiste no ordenamento legal tributário estadual obrigação neste sentido. A penalidade prevista no art. 59, inc. LXXXII da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 4.526/05, trata-se de uma “letra morta”, que só existe no papel, sem utilidade de aplicação, por falta de respaldo que preveja esta obrigação legal de parar em barreira fiscal, há obrigações similares, mas em direito tributário vale o princípio da tipicidade, vale o princípio da legalidade no Direito Brasileiro, assim, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer, senão em virtude de lei, é o que consta na Carta Magna. Não fosse só isto a obrigação que se diz existir é não parar e parar parou, tanto que consta do próprio relato que foi encaminhado à fiscalização pela Polícia Militar, além de que apresentou documentação, assim, a autuação poderia ser por outro motivo mas não por não parar. 1.2. A assinatura de ciência do Autuado é um requisito formal para a lavratura do auto de infração, que sem tal elemento é inevitavelmente nulo. 1.3. Ilegitimidade Passiva. Preliminar Acolhida. Lançamento Nulo. 2. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. O próprio Fiscal de Rendas Autuante anexou ao Auto de Infração cópias de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e Carteira Nacional de Habilitação do motorista, demonstrando que o mesmo não só parou como forneceu os documentos à fiscalização. O fato de ter sido obrigado a parar não descaracteriza o cumprimento da obrigação dada por infringida, se a multa era por não parar e parou não houve infração. Lançamento IMPROCEDENTE. Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1276667"
                    ],
                    "1276668": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.638 - Processo nº E-04/159.781/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: IRMÃOS GELABERT REVESTIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.404 - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Aplica-se ao caso o previsto no inciso I do artigo 173 do CTN, de forma que não ocorre a decadência. Não foi comprovado, no caso, o pagamento parcial do crédito tributário relativo aos períodos em tela, que poderia justificar a aplicação do art. 150, § 4º, do CTN, conforme entendimento recente do STJ, abrigado pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1276668"
                    ],
                    "1276669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.617 a 42.620 - Processos nºs E-04/242.745/2010, E-04/242.746/2010, E-04/243.000/2010 e E-04/243.001/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS s/a - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.426 a 10.429 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.218 e 43.220 - Processos nºs E-04/232.142/2011 e E-04/232.150/2011 - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.430 a 10.431 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.244 e 43.245 - Processos nºs E-04/077.052/2011 e E-04/077.053/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: HÉLIO DE OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.432 a 10.433 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.862 - Processo nº E-04/250.034/2011. - Recorrente: PROENÇA TRANSPORTES SOROCABA LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.434. - EMENTA: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO rejeitada. A previsão da infração contida no inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, c/c o que dispõem os arts 72 e 73 da Lei nº 2657/96, é suficiente para caracterizar a infração. 2. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. No mérito, a Recorrente não traz qualquer elemento de prova que afaste a imputação de que seu preposto ultrapassou a Barreira Fiscal sem parar para a fiscalização obrigatória. Os documentos anexados aos autos não comprovam o atendimento ao Fisco, já que os mesmos foram apresentados apenas depois de, o veículo da Autuada, ter sido interceptado pela viatura oficial da polícia, que percebeu a manobra evasiva e a impediu. Foi perfeitamente configurada a infração, não havendo qualquer reparo a ser feito quanto ao lançamento em tela. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecursos nºs 43.217 e 43.219 - Processos nºs E-04/232.139/2011 e E-04/232.147/2011 - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.435 e 10.436 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA FORMAL POR ENTREGAR ARQUIVO COM ATRASO, MAS ANTES DO INÍCIO DE QUALQUER PROCEDIMENTO FISCAL. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. AFASTAMENTO DA MULTA. Denúncia Espontânea nos termos do art. 69 da Lei 2.657/96. Documentos entregues antes do início da ação fiscal. Deve ser a multa afastada sob pena de ferir o referido dispositivo da lei estadual. Homenagem aos contribuintes que entregam as suas declarações, mesmo que em atraso, para privilegiar os que entregam antes da fiscalização. Recurso de Ofício Desprovido.\r\n\r\nId: 1276669"
                    ],
                    "1276670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.140ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.647 - Processo nº E-34/102.188/2007 - Recorrente JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALGAREA MINERAÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.552. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Os períodos de março a maio de 2004 merecem ser excluídos do lançamento, uma vez que se comprovou a entrega dos arquivos magnéticos. Portanto, se concorda com a decisão da Junta de Revisão Fiscal, mantendo-se a mesma. Recurso Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 38.810 - Processo nº E-04/573.863/1995 - Recorrente SONY MUSIC ENTERTAINMENT LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.554. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA JUNTA OU DO LANÇAMENTO. O art. 49 do Decreto nº 2.473/79 prevê que a nulidade será declarada unicamente quando não for possível suprir a falta pela retificação ou complementação do ato, o que não ocorreu neste caso. Simplesmente se re-enqudarou a multa para uma mais benéfica, o que não implica na nulidade da decisão ou do lançamento. Rejeito a Preliminar de Nulidade. ICMS. MULTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS REMETIDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM X AUSÊNCIA DE DECLRAÇÃO DA SUFRAMA E APRESENTAÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE. Pela análise do art. 49 do Convênio s/nº de 1970, se conclui que a obrigação do remetente da mercadoria, contribuinte, se dá com relação à conservação pelo prazo de 5 anos da via do conhecimento de transporte. Não pode ao mesmo ser imputada pena pela falta de comunicação da SUFRAMA ao fisco de origem, nesta relação que comprovaria o internamento segundo o §3º do art. 49 do Convênio s/nº de 1970 não há participação do contribuinte, não havendo como o mesmo interferir e, portanto, ser penalizado caso não haja no sistema a informação do internamento. Assim, dentro dos limites postos no recurso, de acordo com o pedido no mesmo constante à fl. 100, bem como no parecer do fiscal de rendas, dá-se parcial provimento ao recurso voluntário para excluir do mesmo as seguintes notas fiscais: 396.524; 406.370; 397150 e 413.261. Lançamento Parcialmente Procedente. Dado Parcial Provimento ao Recurso.\r\n\r\nRecurso nº 35.577 - Processo nº E-04/119.630/2008 - Recorrente CEMUSA RIO S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.555. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUSPENSÃO DO IMPOSTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RETORNO DE MERCADORIAS. Uma vez que não conseguiu a Recorrente comprovar o retorno das mercadorias que teriam sido enviadas para industrialização e a venda de ativo imobilizado para empresas do mesmo grupo econômico, é devido o imposto e a multa. Recurso Desprovido. Lançamento Procedente.\r\n\r\nRecurso nº 41.918 - Processo nº E-04/078.037/2008 - Recorrente JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA FERNANDES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.556. - EMENTA: ITD - Reduzido o valor do imóvel cabe recurso de ofício ao qual se nega provimento. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1276670"
                    ],
                    "1276671": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.211, 44.212, 44.213 e 44.214 - Processos nºs E-04/042.287/2010; E-04/042.288/2010; E-04/042.311/2010 e E-04/043.312/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar, que acolheram a preliminar e deram provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs 10.673, 10.674, 10.675 e 10.676. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, supostamente cometida pela JRF rejeitada. O art. 242 do CTE faculta ao Julgador a determinação de diligências, tanto para sanear o lançamento quanto para esclarecer pontos obscuros. Somente o julgamento terá de ser feito pelo colegiado, conforme previsto no art. 246 do mesmo CTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. i)Não há qualquer dúvida de que o regime de substituição tributária neste caso somente se aplica dentro do território fluminense, sendo, portanto, interna, apesar da natureza interestadual da operação; ii)A Recorrente foi caracterizada corretamente como contribuinte substituto, responsável pela retenção do imposto nas operações subsequentes, e não, como responsável solidária, na suposta ausência de retenção pelo Remetente; iii)O aspecto temporal está correto, pois os arts 21, INCISO VI e 23, INCISO IV, ITEM 2 da Lei Nº 2657/96, citados no Relato, deixam claro que, quando o adquirente situado no Estado do Rio é o Contribuinte Substituto, como neste caso, o fato gerador, assim como a obrigação de pagar o imposto devido por substituição, ocorre na entrada da mercadoria no Estado do Rio de Janeiro, não se aplicando o previsto no art. 4º da Resolução SER Nº 80/2004. NO MÉRITO, nos termos do art. 3º, inciso I, Livro II, do RICMS/00, e com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV, item 2 da Lei Nº 2657/96, com redação da Lei 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. Quanto à multa, entretanto, como os Autuantes caracterizaram, corretamente, a Recorrente como Contribuinte Substituto, a alínea a aplicar seria a “a”, e não, a alínea “c” do inciso LV do art. 59 da Lei Nº 2657/96, com redação da Lei Nº 3525/00. Determinada a respectiva correção do lançamento. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecursos nºs 44.215, 44.216, 44.217 e 44.218. - Processos nºs E-04/042.371/2010; E-04/042.376/2010; E-04/043.024/2010 e E-04/043.027/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.677, 10.678, 10.679 e 10.680. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, supostamente cometida pela JRF rejeitada. O artigo 242 do CTE faculta ao Julgador a determinação de diligências, tanto para sanear o lançamento quanto para esclarecer pontos obscuros. Somente o julgamento terá de ser feito pelo colegiado, conforme previsto no art. 246 do mesmo CTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. Falta de fundamentação legal, já que não foram citados os dispositivos que permitiriam a cobrança do imposto na entrada do território fluminense. Além disso, é condição sine qua non para a exigência do imposto do Responsável Solidário que este receba a mercadoria, para que possa verificar a eventual existência de débito do imposto por substituição e fazer, ou não, o recolhimento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1276671"
                    ],
                    "1276856": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.104 - Processo nº E04/206.231/2010 - Inscrição Estadual nº 80.034.415 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrida: irf 33.01 - niterói - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.765. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA- USO EQUIPAMENTOS. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA REPARTIÇÃO FISCAL. É legítima a aplicação de penalidade a contribuinte que utilizar, sem a prévia autorização fiscal, equipamentos com capacidade para registrar ou processar dados relativos a operações com mercadorias. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276856"
                    ],
                    "1276857": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.165 - Processo nº E04/077.992/2008 - Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS CAVALCANTE - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento parcial ao recurso - Acórdão nº 9.786 - EMENTA: ITD - CONTESTAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO. A BASE DE CÁLCULO DO ITD É O VALOR REAL DOS BENS OU DIREITOS, OU O VALOR DO TÍTULO (OU CRÉDITO), TRANSMITIDOS OU DOADOS. ADOTADO O VALOR REAL APURADO PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1276857"
                    ],
                    "1276858": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.673 - Processo nº E04/240.245/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: luciano albani melo - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.808. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. O lançamento não perfecciona o crédito tributário, por apresentar falha na apuração da efetiva ocorrência do ilícito fiscal, ensejando, nos termos do disposto no art. 48, inc. IV do Decreto nº 2473/79 a decretação de sua nulidade. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1276858"
                    ],
                    "1276859": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.264 - Processo nº E04/235.053/2009 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro LUIZ CHOR - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.936. - EMENTA: “FECP - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO IMPOSTO NÃO RETIDO EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Só se pode falar em responsabilidade solidária pelo recolhimento do imposto, depois da data de vencimento do imposto, sendo nulo o auto de infração lavrado antes disso. Preliminar acolhida. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 1276859"
                    ],
                    "1276860": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.333 - Processo nº E04/611.925/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERAÇO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.942 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276860"
                    ],
                    "1276861": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.940 - Processo nº E04/058.164/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: petróleo brasileiro s.a. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.943 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276861"
                    ],
                    "1276862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.080 - Processo nº E04/146.705/2011 - Inscrição Estadual nº 77.480.170 - Recorrente: orla sul com. de roupas ltda - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para manter a exigência fiscal, vencido o Conselheiro Antonio de Pádua, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.944. - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, é legítima a exigência da penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts 47, inciso II e § 1º, e 59, inciso XIII da Lei nº 2.657/96, e art. 82, inciso I do Livro VI do Decreto nº 27.427/00 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1276862"
                    ],
                    "1276863": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.057 - Processo nº E04/250.173/2011 - Recorrente: j. ALVES LOGÍSTICA ltda- Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidades do auto de infração e da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.955 - EMENTA: ICMS PRELIMINAR. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. Preliminar rejeitada. preliminar. nulidade. decisão de primeira instância. incompetência. falta de fundamentação. A alegada incompetência de quem proferiu a decisão recorrida não pode ser levantada em tese, devendo estar fundamentada em sua máxima extensão. Preliminar rejeitada. barreira fiscal. posto fiscal. parada obrigatória. fiscalização. multa confiscatória. A desobediência à parada obrigatória para fiscalização de mercadorias em trânsito, em barreira ou posto fiscal devidamente sinalizado, sujeita o transportador à multa formal prevista na legislação, fugindo à competência do Julgador administrativo deliberar sobre o alegado caráter confiscatório da exigência decorrente do texto legal. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1276863"
                    ],
                    "1276864": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 42.985 a 42.988, 43.269 e 43.270 - Processos nºs E04/040.339/2010, E04/040.346/2010, E04/040.832/2010, E04/040.923/2010, E04/040.833/2010 e E-04/040.911/2010. - Inscrição Estadual nº 81.888.310 - Recorrente: posto e garagem nossa senhora da conceição ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.959 a 9.964 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando ausente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS-ST - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO. É legítimo o lançamento para cobrança do ICMS incidente sobre operações sujeitas ao Regime de substituição tributária, em que não foi retido o referido imposto pelo substituto, respondendo, solidariamente, o substituído. Recurso desprovido. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando ausente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS (FECP)-ST - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO. É legítimo o lançamento para cobrança do ICMS incidente sobre operações sujeitas ao Regime de substituição tributária, em que não foi retido o referido imposto pelo substituto, respondendo, solidariamente, o substituído. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1276864"
                    ],
                    "1276865": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.149ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.069 - Processo nº E04/250.708/2011 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.995 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276865"
                    ],
                    "1276866": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.146ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.943 - Processo nº E04/221.903/2011 - Inscrição Estadual nº 81.322.252 - Recorrente: irf 35.01 - nOVA IGUAÇU - Interessada: vidroplast distribuidora de embalagem farmacêutica ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.966 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276866"
                    ],
                    "1276867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.400 e 44.401 - Processos nºs E-04/252.169/2011 e E04/252.172/2011. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: 8ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.986 e 9.987 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276867"
                    ],
                    "1276868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.355 e 44.356 - Processos nºs E-04/235.437/2010 e E04/235.438/2010. - Inscrição Estadual nº 92.007.880 - Recorrente: 10ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.988 e 9.989. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1276868"
                    ],
                    "1276531": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de abril de 2012, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 41.324/RO - Processo nº E-04/130.603/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MÉIER ...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 41.324/RO - Processo nº E-04/130.603/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05- MADUREIRA ...\r\n\r\nId: 1276531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1275997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.397/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1275997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276890": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nCONTRATO INVESTE RIO n° 010/2010 - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Ambiental Serviços Especializados Ltda-ME, assinado em 23.07.2010 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-11/60.619/2010, e considerando o disposto nos § § 6° e 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no parecer do DEJUR ADF, fica alterada a Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a dispor que o valor mensal de pagamento será de R$ 331,69 (trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), em virtude do reajuste contratual a que faz jus a contratada.\r\n\r\nId: 1276890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.101/2012, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, cujo objetivo é a contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, com controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atuar nas dependências da Investe Rio, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), em favor da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 202.999,68 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1276818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6405880\r\n\r\n1\r\n\r\nElaine Batista da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6405882\r\n\r\n1\r\n\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6417966\r\n\r\n1\r\n\r\nRosilane Silva da Mota\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6400541\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra Moreira Fonseca\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6400966\r\n\r\n1\r\n\r\nAline de Souza Paiva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6406058\r\n\r\n1\r\n\r\nElias Batista Amaral\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6415077\r\n\r\n1\r\n\r\nNathalie Borges Nascimento Carvalho\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6411966\r\n\r\n1\r\n\r\nLucas Macri Rodrigues\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6408528\r\n\r\n1\r\n\r\nHenrique Miranda Silva\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6420281\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Soares Mendes\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6418547\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Cristina Ramos Machado Manoel\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6407687\r\n\r\n2\r\n\r\nGabriel de Araujo Ruffer\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6411758\r\n\r\n2\r\n\r\nLincoln Alves de Albuquerque Junior\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6415498\r\n\r\n2\r\n\r\nPatrícia dos Santos Dias Moreira\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6411397\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Antunes Alves da Costa\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6413707\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcus Vinicius Medeiros de Oliveira\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6411327\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Viegas Gravano\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6418406\r\n\r\n3\r\n\r\nSergio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1276583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2012, o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Advogado e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6417595\r\n\r\n1\r\n\r\nRogério Batista Rodrigues\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n6400744\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre de Albuquerque Sá\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n6405318\r\n\r\n3\r\n\r\nDiego dos Santos Reimol\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6414223\r\n\r\n3\r\n\r\nMario Sergio da Silva Torreiro\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1276584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1276957": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 233 \r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/400.259/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Áreas Situadas na Comunidade Conhecida como CCPL, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND \r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 \r\n\r\n4490 \r\n\r\n22 \r\n\r\n96.152,55\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1276957"
                    ],
                    "1276947": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 734 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.079/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 709, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 02 de fevereiro de 2012 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - Matrícula nº. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRomeu Braune Guedes - Matrícula nº 427.004-35 - EMOP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 735 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, II,I c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 509, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de maio de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRicardo Luiz Bittar, matrícula nº 888.239-1,\r\n\r\nRicardo da Costa Guimarães, matrícula nº 888.441-3,\r\n\r\nFabiana Rodrigues Gomes, matrícula nº 889.961-9,\r\n\r\nCorina Fonseca de Assis Ribeiro - matrícula nº 6.152.085-4\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria - matrícula nº 972.391-7”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12.03.2012, revoga das as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1276947"
                    ],
                    "1276948": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 736 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.093/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2012, referente ao serviço de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 126ª DP/DEAM/CRPI/DEC de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues- matrícula 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula 362.498-8\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula 0944271-6. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 737 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.588/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2012, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de Reurbanização do Bairro banco de Areia, no município de Mesquita, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Ferreira Terra- matrícula 934.733-7\r\n\r\nCarlota Marques Martins - matrícula 959.634-7\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto-matrícula 963.215-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 738 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.118/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2012, referente ao serviço de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 88ª DP - Barra do Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues -matrícula 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula 362.498-8\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz- matrícula 0944271-6. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1276948"
                    ],
                    "1276374": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção de encostas, no Município de Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 010/2010, objeto do processo nº E-17/002.076/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula - 944.272-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nMaurício Moura Madureira - matrícula - 353.090-4 - EMOP\r\n\r\nId: 1276374"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n771279\r\n\r\n50º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMICHAEL DE ALMEIDA LIRA\r\n\r\n756360\r\n\r\n52º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1276636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277252": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.973/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - O Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Avn. Presidente Vargas, n° 2655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA para o ano de 2012 conforme apresentados a seguir:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\n\r\nVALOR: R$ 845.727,37\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã CEP.:20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 1277252. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1276459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 539 DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, presidido pela Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/327/1209/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que tratam este diploma legal, referentes aos Quadros Definitivos de Promoção por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 25/10/07, 24/02/10, 12/04/04, 22/08/08, 04/02/10, 30/09/10, 19/01/11, 26/08/03, 05/11/04, 22/08/08 e 11/05/11, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes da Lei nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ \r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em exercício \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nJOÃO JOSÉ COCO, mat. 0.258.108-0, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade de 21/4/2007.\r\n\r\nROBERTO MARQUES BARBOSA, mat. 0.177.309-2, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/2008.\r\n\r\nMAURÍCIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA, mat. 0.849.462-7, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, com validade de 29/9/2001.\r\n\r\nMÁRCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, mat. 0.268.744-0, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 21/4/2007.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE TOLEDO ROCHA, mat. 1.152.337-0, Perito Criminal de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 21/4/2009.\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, mat. 0.267.650-0, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 21/4/2008.\r\n\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO, mat. 0.266.343-3, Investigador de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 21/4/2009.\r\n\r\nELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. 0.269.517-9, Investigador de policial, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 21/4/2002.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTOURA, mat. 0.266.405-0, Investigador de policial, de 3ª para 2ª Classe, com validade de 29/9/2001.\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE MATOS, mat. 0.267.522-1, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 21/4/2007.\r\n\r\nJOSÉ CATALDO NETO, mat. 0.808.778-5, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 21/4/2009.\r\n\r\nId: 1276459"
                    ],
                    "1276080": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora CANDISA ANDRÉA MANDIM DA MATA RIBEIRO, Delegada de Polícia, matrícula nº 834.845-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/10309/1702/2011.\r\n\r\nId: 1276080"
                    ],
                    "1276642": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/1092/1702/2012 - DEFIRO o pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, matrícula nº 269.863-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/03/2012.\r\n\r\nId: 1276642"
                    ],
                    "1276479": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1797/1702/2012 - AGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 258.158-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 14/10/1986 a 10/10/1996. \r\n\r\nId: 1276479"
                    ],
                    "1276522": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/17955/1947/11 - Carlos Eduardo Lima Rentroía, matr. nº 180.852-6 - período base: 30/09/01 a 27/09/11 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/656/1831/11 - Sérgio Luiz Pereira da Silva - matr. nº 180.964-9 - período base: 22/10/06 a 20/10/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1536/1702/12 - Francisco José dos Santos, matr. nº 268.913-1- período base: 28/04/05 a 31/07/10 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/167154/1058/11 - João Roberto de Melo Nabuco, matr. nº 180.363-4 - período base: 09/07/98 a 05/07/08 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-08/220429/09 - Jami Noa Medeiros de Araújo, matr. nº 860.866-3 - período base: 05/03/81 a 28/02/06 = 15 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO \r\n\r\nId: 1276522"
                    ],
                    "1276782": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3977/1017-2011 - ANGELO ABREU PINTO, matr. nº 267.446-3 - 971 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-08/221131-2009 - JOÃO BAPTISTA ROSA, matr. nº. 815.863-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir 20/10/2005, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-08/221131-2009 - JOÃO BAPTISTA ROSA, matr. nº. 815.863-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir 10/10/2008, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1276782"
                    ],
                    "1276356": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/000278/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PLATAFORMA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL-ME, no valor total de R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1276356"
                    ],
                    "1276747": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000098/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 016/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMARULA TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME, no valor de R$ 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1276747"
                    ],
                    "1276748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/000222/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 23.894,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais) e NORTELIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME, no valor total de R$ 1.719,00 (mil setecentos e dezenove reais), perfazendo o valor total de R$ 25.613,00 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2012.\r\n\r\nId: 1276748"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1276817": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH DE SOUZA PIMENTEL, Servente, ID. Fun cional 19649959, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/948.003/2012.\r\n\r\nId: 1276817"
                    ],
                    "1276827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.083/2011 - MARIO DECIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19635940 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor MARIO DECIO PEREIRA, ID. Funcional 19635940 faz jus ao abono de permanência a partir de 24.08.2011.\r\n\r\nId: 1276827"
                    ],
                    "1276834": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/924.179/2010 e apensos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) - competência AGO/2010, em favor da empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS IND. COM. IMPOR. EXPOR. LTDA - CNPJ 09.432.935/0001-11, referente a aquisição de veículo marca YVECO DAILY 55C16 MAXI FURGONE, adaptado em unidade móvel. Objeto do Contrato nº 22/2009.\r\n\r\nId: 1276834"
                    ],
                    "1276876": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.036/2012 - CONCEDE o afastamento provisório a LUIS EVANGELISTA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.074-3, Id Funcional nº 43188290, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 25 de fevereiro de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1276876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1276815": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 271 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\nE-08/177/2012\r\n\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições\r\n\r\nRosana Parás Sena\r\n\r\nFancilene Souza Almeida\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1276815"
                    ],
                    "1276816": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 272 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/7163/2010\r\n\r\nLocação de Imóvel Comercial\r\n\r\nAltamiro Victorio Pacheco\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nMarta dos Santos\r\n\r\n2777-1\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n296.104-3\r\n\r\nId: 1276816"
                    ],
                    "1276304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.02.2012\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor ROBERTO FELLOWS, matr. n° 957.186-0, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 04/2009, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Saquarema, proc. nº E-08/1208/2011, pelo servidor FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, matr. nº 966.244-6.\r\n\r\nId: 1276304"
                    ],
                    "1276555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/601661/2012\r\n\r\nDARLENE DRAIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nR$ 1510,69\r\n\r\nE-08/601669/2012\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO AMARAL\r\n\r\nR$ 1510,69\r\n\r\nE-08/601197/2012\r\n\r\nÔENDA TELLES PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nE-08/608266/2011\r\n\r\nIVONE CORRÊA MARQUES\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/600773/2012\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.239,12\r\n\r\nAPROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, em favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R$ 7.239,12 (sete mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos) considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650194/2012\r\n\r\nANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650204/2012\r\n\r\nROGÉRIO NOVAIS DO ROSÁRIO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650145/2012\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650191/2012\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nR$ 3.146,00\r\n\r\nE-08/650031/2012\r\n\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.295,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650141/2012\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8235/2011 - APROVO a despesa para aquisição de seringas descartáveis de 20 ml (2.800.000 unidades), visando atender as necessidades da rede SES-RJ, mediante a adesão a ata de registro de preços dos pregões eletrônicos nº 087/2010, gerenciada pela secretaria municipal de saúde e defesa civil do Rio de Janeiro, e 011/2011, em favor da INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6994/2011 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00303, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as necessidades da rede SES-RJ, mediante a realização do pregão eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 007-B de 2012, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9252/2010 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00086, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 233/2010, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 006/2012, em favor da HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 274,40 (duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 116 I de 2011, em favor da APOLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 106.907,50 (cento e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8542/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sevelemer 800 mg (582.300 comprimidos) do componente especializado de assistência farmacêutica, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos pela SES, mediante a realização do pregão eletrônico n° 65/2010, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 95/2010, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 703.709,55 (setecentos e três mil setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650155/2012\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 400,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650192/2012\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nVIRGILIO A. GOMES PARREIRA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/650166/2012\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/650278/2012\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/650140/2012\r\n\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650270/2012\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.310,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650153/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.060,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.060,00 (um mil sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1276555"
                    ],
                    "1276758": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/005.899/2009 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reativos para diagnóstico laboratorial (soro polivalente, disco para antibiograma e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63, perfazendo o valor de R$ 20.960,55 e, perfazendo a licitação o valor total de R$ 20.960,55 (vinte mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Itens fracassados: 15, 18, 22, 36, 41, 43, 47, 50, 52, 61.\r\n\r\nId: 1276758"
                    ],
                    "1276181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1647/2011 - Devendo concordar com o parecer da Área Técnica às fls. 710/711, e com base também no exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 714/715, que dão conta da não aprovação do produto ofertado pela empresa recorrente, o que impossibilita a aquisição do mesmo, motivo pelo qual conheço do recurso interposto quanto ao resultado do item 7, do Pregão Eletrônico n.º 224/2011, para aquisição de material médico hospitalar, interposto pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; e, no mérito, INDEFIRO o pedido. Contudo, determino o cancelamento do item supracitado, visando possibilitar a promoção de estudos direcionados à readequação das exigências, para a aquisição de produto da qualidade desejada pela Área Técnica.\r\n\r\nId: 1276181"
                    ],
                    "1276573": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA HILDA BEJAMIN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.636-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/221165/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NELMA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 190.575-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº \r\n\r\nE-08/603369/2011.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO, Médico, classe “A”, matr. nº 262.013-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606241/2011.\r\n\r\nId: 1276573"
                    ],
                    "1275973": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORIA\r\n\r\n16/01/2012 \r\n\r\nATO DE 03/06/2003 - JULMAR SILVA DE SOUSA, matr. nº 184.148-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e art. 2º da Lei 1258 de 16/12/1987, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604937/2002, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 09/03/2001.\r\n\r\nId: 1275973"
                    ],
                    "1276316": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/02/2012 \r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - ELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602006/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531 de 21/09/1989 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - ELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602006/2009.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - ELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602006/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600205/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531 de 21/09/1989 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600205/2011.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600205/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, matr. nº 802.139-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603223/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531 de 21/09/1989 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, matr. nº 802.139-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603223/2011.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, matr. nº 802.139-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603223/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602006/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de ELIANA BARBOSA PINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr . nº 297.535-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/600205/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 165.267-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603223/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 802.139-6.\r\n\r\nId: 1276316"
                    ],
                    "1276562": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.09.2007, publicado no D.O. de 31.10.2007, que instaurou sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos no dia 12.08.2007, na Enfermaria do Serviço de Clínica Médica, desta Unidade Hospitalar. Proc. nº E-08/90448/2007. \r\n\r\nId: 1276562"
                    ],
                    "1276563": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Análise de Óbito as servidoras Eliane Miranda da Silva, médica, matr. nº 865.223-2, Maria Dolores Salgado Quintans, médica, matr. nº 851.688-2 e Sônia Eduardo da Silva, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.295-8, sendo presidida pela primeira. Proc. nº E-08/8619/2010. \r\n\r\nId: 1276563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1277175": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 284, DE 25 DE ABRIL DE 2005, INCLUINDO OS CÓDIGOS REFERENTES AOS EMOLUMENTOS QUE CONSTITUEM RECEITAS DO FUNESBOM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 31.896/02, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/186/10000/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma do Anexo da presente Resolução, o Anexo III da Resolução SEDEC nº 284, de 25 de abril de 2005, incluindo os códigos referentes aos emolumentos que constituem receitas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conforme previsto no inciso X do art. 2º da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 14 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDENOMINAÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nQUANTIDADE DO ÍNDICE (UFIR-RJ)\r\n\r\nAnálise pelo GSE de Ficha de Avaliação de Risco em Eventos - FARE\r\n\r\n930\r\n\r\nCom estimativa de público até 5.000 pessoas\r\n\r\n931\r\n\r\n11,06\r\n\r\nCom estimativa de público entre 5.000 e 20.000 pessoas\r\n\r\n932\r\n\r\n22,13\r\n\r\nCom estimativa de público entre 20.000 e 30.000 pessoas\r\n\r\n933\r\n\r\n44,26\r\n\r\nCom estimativa de público entre 30.000 e 40.000 pessoas\r\n\r\n934\r\n\r\n88,53\r\n\r\nCom estimativa de público acima de 40.000 pessoas\r\n\r\n935\r\n\r\n177,06\r\n\r\nServiço operacional extraordinário não emergencial do CBMERJ de prevenção e combate a incêndio e pânico\r\n\r\n1000\r\n\r\nPor BM\r\n\r\nPor veículo, hora ou fração\r\n\r\nServiço operacional extraordinário não emergencial em situações de qualquer natureza\r\n\r\n1100\r\n\r\nCom emprego exclusivamente de Bombeiro Militar\r\n\r\n1110\r\n\r\nCom emprego de até 6 (seis) horas\r\n\r\n1111\r\n\r\n109,88\r\n\r\nCom emprego de 6 (seis) até 12 (doze) horas \r\n\r\n1112\r\n\r\n164,88\r\n\r\nPor hora ou fração excedente a 12 horas\r\n\r\n1113\r\n\r\n13,74\r\n\r\nCom emprego de Bombeiro Militar e de veículos operacionais, conforme o(s) tipo(s) utilizado(s):\r\n\r\n1120\r\n\r\nAuto Rápido - AR ou similares\r\n\r\n1121\r\n\r\n37,17\r\n\r\nAuto Bomba - AB, ABI, ABT, AT ou similares\r\n\r\n1122\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Busca e Salvamento - ABS e similares\r\n\r\n1123\r\n\r\n89,59\r\n\r\nAuto Tático de Emergência - ATE ou similares\r\n\r\n1124\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Socorro de Emergência - ASE ou similares\r\n\r\n1125\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Escada Mecânica - AEM, Auto Plataforma Mecânica - APM, Auto Guincho Mecânico - AGM ou similares\r\n\r\n1126\r\n\r\n264,54\r\n\r\nAuto Serviço Socorro Florestal - ASSF ou similares\r\n\r\n1127\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Produtos Perigosos - APP ou similares\r\n\r\n1128\r\n\r\n264,54\r\n\r\nAuto Pó Químico - APQ ou similares\r\n\r\n1129\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Posto de Comando - APC ou similares\r\n\r\n1130\r\n\r\n37,07\r\n\r\nAuto Tanque Reboque - ATR ou similares\r\n\r\n1131\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Transporte de Tropa - ATT ou similares\r\n\r\n1132\r\n\r\n89,59\r\n\r\nAuto Remoção de Cadáveres - ARC ou similares\r\n\r\n1133\r\n\r\n37,07\r\n\r\nBombas rebocáveis ou similares - BR\r\n\r\n1134\r\n\r\n4,59\r\n\r\nAeronave asa fixa\r\n\r\n1135\r\n\r\n480,38\r\n\r\nAeronave asa rotativa\r\n\r\n1136\r\n\r\n1.725,38\r\n\r\nViatura tipo moto\r\n\r\n1137\r\n\r\n4,59\r\n\r\nViatura até 8 (oito) passageiros (V1 ou V2)\r\n\r\n1138\r\n\r\n19,80\r\n\r\nViatura 4x4 ou similar (V3)\r\n\r\n1139\r\n\r\n37,07\r\n\r\nViatura tipo ônibus (V4)\r\n\r\n1140\r\n\r\n58,02\r\n\r\nViatura tipo pick-up (V5)\r\n\r\n1141\r\n\r\n33,70\r\n\r\nViatura tipo caminhão (V6 ou V7)\r\n\r\n1142\r\n\r\n89,59\r\n\r\nViatura tipo guincho ou similares\r\n\r\n1143\r\n\r\n89,59\r\n\r\nViatura para transporte de combustível\r\n\r\n1144\r\n\r\n93,04\r\n\r\nLancha de combate a incêndios\r\n\r\n1145\r\n\r\n264,54\r\n\r\nLancha de salvamentos\r\n\r\n1146\r\n\r\n93,04\r\n\r\nLancha de transporte\r\n\r\n1147\r\n\r\n89,59\r\n\r\nJet Ski\r\n\r\n1148\r\n\r\n19,80\r\n\r\nBotes ou similares\r\n\r\n1149\r\n\r\n4,59\r\n\r\nCom emprego de espaço físico ou instalações do CBMERJ por hora ou fração\r\n\r\n1190\r\n\r\n93,04\r\n\r\nServ. operac. extraordinário ou não emerg. em situações em que o interesse do solicitante predomine sobre o interesse público\r\n\r\n1200\r\n\r\nPor veículo, hora ou fração\r\n\r\nCom emprego de até 6 (seis) horas\r\n\r\n1211\r\n\r\n109,88\r\n\r\nCom emprego de 6 (seis) até 12 (doze) horas \r\n\r\n1212\r\n\r\n164,88\r\n\r\nPor hora ou fração excedente a 12 horas\r\n\r\n1213\r\n\r\n13,74\r\n\r\nCom emprego de Bombeiro Militar e de veículos operacionais, conforme o(s) tipo(s) utilizado(s):\r\n\r\n1220\r\n\r\nAuto Rápido - AR ou similares\r\n\r\n1221\r\n\r\n37,17\r\n\r\nAuto Bomba - AB, ABI, ABT, AT ou similares\r\n\r\n1222\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Busca e Salvamento - ABS e similares\r\n\r\n1223\r\n\r\n89,59\r\n\r\nAuto Tático de Emergência - ATE ou similares\r\n\r\n1224\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Socorro de Emergência - ASE ou similares\r\n\r\n1225\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Escada Mecânica - AEM, Auto Plataforma Mecânica - APM, Auto Guincho Mecânico - AGM ou similares\r\n\r\n1226\r\n\r\n264,54\r\n\r\nAuto Serviço Socorro Florestal - ASSF ou similares\r\n\r\n1227\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Produtos Perigosos - APP ou similares\r\n\r\n1228\r\n\r\n264,54\r\n\r\nAuto Pó Químico - APQ ou similares\r\n\r\n1229\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Posto de Comando - APC ou similares\r\n\r\n1230\r\n\r\n37,07\r\n\r\nAuto Tanque Reboque - ATR ou similares\r\n\r\n1231\r\n\r\n93,04\r\n\r\nAuto Transporte de Tropa - ATT ou similares\r\n\r\n1232\r\n\r\n89,59\r\n\r\nAuto Remoção de Cadáveres - ARC ou similares\r\n\r\n1233\r\n\r\n37,07\r\n\r\nBombas rebocáveis ou similares - BR\r\n\r\n1234\r\n\r\n4,59\r\n\r\nAeronave asa fixa\r\n\r\n1235\r\n\r\n480,38\r\n\r\nAeronave asa rotativa\r\n\r\n1236\r\n\r\n1.725,38\r\n\r\nViatura tipo moto\r\n\r\n1237\r\n\r\n4,59\r\n\r\nViatura até 8 (oito) passageiros (V1 ou V2)\r\n\r\n1238\r\n\r\n19,80\r\n\r\nViatura 4x4 ou similar (V3)\r\n\r\n1239\r\n\r\n37,07\r\n\r\nViatura tipo ônibus (V4)\r\n\r\n1240\r\n\r\n58,02\r\n\r\nViatura tipo pick-up (V5)\r\n\r\n1241\r\n\r\n33,70\r\n\r\nViatura tipo caminhão (V6 ou V7)\r\n\r\n1242\r\n\r\n89,59\r\n\r\nViatura tipo guincho ou similares\r\n\r\n1243\r\n\r\n89,59\r\n\r\nViatura para transporte de combustível\r\n\r\n1244\r\n\r\n93,04\r\n\r\nLancha de combate a incêndios\r\n\r\n1245\r\n\r\n264,54\r\n\r\nLancha de salvamentos\r\n\r\n1246\r\n\r\n93,04\r\n\r\nLancha de transporte\r\n\r\n1247\r\n\r\n89,59\r\n\r\nJet Ski\r\n\r\n1248\r\n\r\n19,80\r\n\r\nBotes ou similares\r\n\r\n1249\r\n\r\n4,59\r\n\r\nCom emprego de espaço físico ou instalações do CBMERJ por hora ou fração\r\n\r\n1290\r\n\r\n93,04\r\n\r\nId: 1277175"
                    ],
                    "1276889": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnica de Enfermagem, Id Funcional n° 19378220, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-27/003-10135/2012.\r\n\r\nId: 1276889"
                    ],
                    "1276734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/032/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA ETAPA IX - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1276734"
                    ],
                    "1276232": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 10.05.1985, data de sua passagem para a reserva remunerada, DEMERVAL RIBEIRO, Subten BM RRm, RG CBMERJ: 00.282, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial de 10.05.1985 tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-27/0050/11182/2012.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 18.07.2001, data de sua passagem para a inatividade, o 2º Sgt BM Q02/78 MOACIR DA SILVA CORREA, RG: 04.346, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1ºe 2º, alínea “b”, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, incisos I, II, III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 134, de 18.07.2001, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-27/1882/11182/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16.06.2003, data de sua passagem para a inatividade, o 3º Sgt BM Q00/79 DÁRIO AZEVEDO DO CARMO, RG CBMERJ: 5.128, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1º, 2º, alínea “b”, e 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II, (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 16.06.2003, data de sua passagem para a inatividade. Ato publicado no Diário Oficial nº 110, de 16.06.2003, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-08/0650/51182/2010.\r\n\r\nId: 1276232"
                    ],
                    "1275294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/0194/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de ANTONIO DE PÁDUA PIRES DA ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.9461,.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0144/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de ADEMIR ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.389.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0109/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06/12/2006, os proventos de DARIO CLAUDIO GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.919.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0043/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 09/06/2004, os proventos de CARLOS WALMIR COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.131.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0173/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05/08/2009, os proventos de ALMIR MARINHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.600.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0162/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29/03/2005, os proventos de DAUTO ALUIZIO PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva remunerada, RG: 05.422.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0132/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 03/12/2006, os proventos de EDSON RIBEIRO MACEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.251. \r\n\r\nProcesso nº R-08/0046/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18/05/2009, os proventos de GILSON PEREIRA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.620.\r\n\r\nId: 1275294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1276714": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PERFIL E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a alteração do Resultado Final, com vistas a Classificação, publicado no D.O. de 10/02/2012, do Processo de Seleção Interna para provimento das funções estratégicas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar da Regional Baixadas Litorâneas, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n1445\r\n\r\nJOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1439\r\n\r\nKARINA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1228\r\n\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\n4\r\n\r\n2390\r\n\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2422\r\n\r\nALINE DUARTE FELIX\r\n\r\n6\r\n\r\n2256\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n2611\r\n\r\nMONIQUE OLIVIEIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1276714"
                    ],
                    "1276145": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRamon de Arruda - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeila Marins do Patrocinio - 2003\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRonaldo Melo Bardasson - 2008 \r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisangela dos Santos Baptista - 1994 \r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHeloiza Maria Silva de Farias - 1996\r\n\r\n5-CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJose Geraldo dos Santos Junior - 2003\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Fonseca da Costa Silva - 2004\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2012\r\n\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao aluno Jonas Souza da Rocha...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao aluno Jonas Sousa da Rocha...\r\n\r\nId: 1276145"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276706": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 02/2012. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação da unidade de terapia intensiva pediátrica do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 150 dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 363.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00416. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portarias n° 04/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4476/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1276706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico-Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de formula e suplemento infantil VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 321/2011. VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). N.E: 00332, de 24/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1548/2011.\r\n\r\nId: 1276698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 238/2011. VALOR: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). N.E: 00337, de 23/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1068/2011.\r\n\r\nId: 1276712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 342/2011. VALOR: R$ 99.222,00 (noventa e nove mil duzentos e vinte e dois reais). N.E: 00257, de 23/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1602/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 342/2011. VALOR: R$ 12.876,00 (doze mil oitocentos e setenta e seis reais). N.E: 00253, de 23/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1602/2011.\r\n\r\nId: 1276786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 326/2011. VALOR: R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais). N.E: 00334, de 28/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Mauricio de Carvalho Andrade, matrícula 30.693-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1800/2011.\r\n\r\nId: 1276885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276470": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV, faz saber que estão com suas validades prorrogadas, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos para os cargos Técnico-Administrativos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nCargo - Perfil / Especialidade\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n8206/2009\r\n\r\nTécnico Universitário Médio - Técnico em Enfermagem\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n2904/2009\r\n\r\nTécnico Universitário Superior - Médico / CTI Geral\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\n10854/2009\r\n\r\nAgente Universitário - Assistente Administrativo\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n9785/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior - Analista de Sistemas/Produção\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\n8750/2008\r\n\r\nTécnico Universitário Superior - Engenheiro / Ambiente GRID\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n1466/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior - Médico / Cirurgia Plástica\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n1862/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior - Médico / Cirurgia Vascular\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nId: 1276470. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1275422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT´S DVP Pressão normal, etc.) em regime de CONSIGNAÇÃO para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 46.760,00 - Processo HUPE n° 3161/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (PAMIDRONATO Dissódico 30 mg e 90 mg) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 126.360,00 - Processo HUPE n° 3508/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/03/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (BOLSA ESTÉRIL de isolamento e transporte) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 40.193,28 - Processo HUPE n° 3160/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/03/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (PAPEL A4 na cor branca) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 109.620,00 - Processo HUPE n° 109/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1275422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES NEFROLOGIA E NEFROLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve interposição de recursos contra as notas da prova discursiva divulgadas no D.O. de 07/03/2012 e que, portanto, as mesmas permanecem inalteradas. Processo UERJ nº 2137/2010.\r\n\r\nId: 1276544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 011/2012 R1 - Processo nº E-26/050.304/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 21.357,35\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.03.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 29.03.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório (CAPES) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012 R1, referente à aquisição de material de laboratório (CAPES), publicado no DOERJ de 14/03/2012, página 30, tendo em vista erro na liberação do processo licitatório no sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). Processo nº E-26/050.304/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 15.03.2012.\r\n\r\nId: 1276872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 013/2009 de prestação de serviços de asseio e limpeza. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e FACILITY Central de Serviços Ltda. OBJETO: Reajustar o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual, através do índice apurado pelo IGPM - FGV, no percentual de 5,10 %, contados a partir de Janeiro de 2012. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 484.567,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.138/2009.\r\n\r\nId: 1276078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276024": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica JAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61730/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1276024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276025": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60520/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1276025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60425/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1276026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276027": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 104/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Look Life Locação de Veículos e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, mantendo-se inalterados a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62576/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1276027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276028": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 106/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica GP7 Logística Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, mantendo-se inalterados a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62576/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1276028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60071/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1276029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276030": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 16/2011 (EBCT Nº 9912279738).\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, mantendo-se inalterados a Fonte de Recurso o Código de Despesa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61276/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2012.\r\n\r\nId: 1276030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276819": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS DO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 19 a 24 de março de 2012 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2012/2 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF. Todos os cursos terão início no segundo período letivo de 2012 (2012/2), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1- O presente edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré inscrição no sistema de cotas, referente ao Concurso Vestibular 2012/2 do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n2- DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1- O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem aos critérios estabelecidos e comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1- A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2- Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n2.3- Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula. \r\n\r\n2.4- O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de uma inscrição e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3- DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1- A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita nos dias 19 a 24 de março de 2012, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.2- O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e enviar, através das agências dos Correios, para Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - RJ - CEP 20.040-000, 16º andar, sala 20, juntamente com a documentação relacionada disponível no endereço www.cederj.edu.br/vestibular em envelope lacrado contendo seu nome e número de inscrição,que é o número gerado no requerimento, impreterivelmente até o dia 26 de março de 2012, valendo a data da postagem. \r\n\r\n3.3- O candidato poderá também entregar a referida documentação na secretaria de um Polo do Consórcio CEDERJ, entre os dias 20 a 24 de março de 2012, obedecendo ao horário de funcionamento dos Polos: de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e aos sábados, das 9h às 17h. Não será aceita a entrega da documentação em outro local.\r\n\r\n3.4- Na parte externa do envelope, contendo a documentação, deverá constar o texto: “VESTIBULAR CEDERJ 2012/2 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.5 -O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.6- Não serão aceitas documentações entregues ou remetidas FORA DO PRAZO estipulado neste Edital.\r\n\r\n3.7- O candidato aos cursos oferecidos pela UFRJ, oriundo do Enem 2011 que tenha cursado integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio, ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira e possuam renda familiar per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional vigente (AÇÃO AFIRMATIVA - Resolução nº 14/2011 - CONSUNI/UFRJ), poderá solicitar a isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular.\r\n\r\n4-DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1- A documentação exigida para o objeto deste edital está disponível no endereço www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n5- DA AVALIAÇÃO SÓCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1- As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido.\r\n\r\n6- DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA OS ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1- O aluno do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que desejarem concorrer no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, de 19 a 24 de março de 2012, e atender obrigatoriamente aos critérios e documentos relacionados nos itens 4.1 e subitens 4.2 de acordo com a categoria de cotas que se enquadre. \r\n\r\n6.2- Os alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao sistema de cotas, desde que atendidas as regras de freqüência e conduta estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, realizar sua inscrição no processo seletivo de 11 a 19 de maio de 2012.\r\n\r\n7- DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1- O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 11 de maio de 2012, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2- O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, no período de 11 a 19 de maio de 2012.\r\n\r\n7.3- O candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 19 de maio de 2012, no vestibular CEDERJ 2012/2, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 21 de maio de 2012.\r\n\r\n7.4- O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação, mas NÃO tiver cumprido com o previsto no item 3.1.1 e tiver realizado alguma inscrição no processo seletivo antes da divulgação do resultado dos pedidos de isenção e cota, terá essa inscrição automaticamente cancelada, devendo cumprir com o que determina o item 7.2.\r\n\r\n8-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1- Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas. \r\n\r\n8.2- Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.3- As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no Requerimento de Inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nId: 1276819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276744": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção predial com fornecimento de material. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63501/2011.\r\n\r\nDATA: 29/03/2012, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 921.280,90 (novecentos e vinte e um mil duzentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1276744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.808/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote I e IA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.399.683,43 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 020/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.808/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote II e IIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.591.954,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.808/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote III e IIIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.895.797,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.808/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote IV e IVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.471.986,62 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.808/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote V e VA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.147.259,60 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 014/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.829/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROSANGELA CESTARO SAIAGO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Permissão de Uso n° 14/2008, que dispõe sobre o espaço destinado à exploração da cantina no Prédio Administrativo da FAETEC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2011, conforme disposto no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e de acordo com os itens 9.2 e 9.3 do edital de licitação acima descrito, reajustando o valor do aluguel, para manter o equilíbrio econômico - financeiro, em razão da defasagem decorrente do lapso temporal ocorrido.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital Concorrência Pública n° 017/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1276603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276312": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELLA GONÇALVES NEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nCARLA BERNARDO OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nKAMILA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTHAIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA - ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDO GOMES CORREIA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS JARDIM\r\n\r\nJOSELMA MARIA MORAES BEZERRA\r\n\r\nROSANE DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA FERREIRA CRUZ \r\n\r\nFABIANA CAMPISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA - ANO: 2012\r\n\r\nSHEYLA REGINA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nId: 1276312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Paulo de Frontin, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.058.156,46 (três milhões, cinquenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.976/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2012. REGISTRO INTERNO Nº 014/2012.\r\n\r\nId: 1276773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276798": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO VIDIGAL” - VIDIGAL\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro do Vidigal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO VIDIGAL, com acesso pela Av. Niemeyer, firmados em 28.02.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados (2ª fase), pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.835/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 26.12.2011, publicado no D.O. de 27.12.2011, às fls. 04.\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nMarlene Lopes da Silva - Lote 05-R\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nRosangela Luiciana de Melo Vasconcelos e s/m - Lote 06-C\r\n\r\nJoão Paulo Ferreira - Lote 11-A\r\n\r\nGeysa Martins de Jesus e Luciano Mendonça do Egito - Lote 18-B\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nMaria José da Silva Duarte e s/m - Lote 05B\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nJosilda de Oliveira Lima - Lote 01-D\r\n\r\nNeide Maria de Oliveira - Lote 03-A/B\r\n\r\nJosenita do Rosário Patusco e Edson Miranda - lote 05-A\r\n\r\nClaudio Valadares - Lote 06-B\r\n\r\nMaria Fátima de Araújo - Lote 08-B\r\n\r\nGeni Olivia de Souza Lima - Lote 10\r\n\r\nFrancisco de Assis da Silva Cunha e Michele Nogueira do Nascimento - Lote 11-B\r\n\r\nAntônia Freire de Souza e Jesse Artur - Lote 15-C\r\n\r\nQuadra 09\r\n\r\nSandra Maria Rodrigues Torres e Carlos Alberto do Rosário Rosendo - Lote 1-C\r\n\r\nPaulo da Silva Veras e Simone Praxedes Peixoto - Lote 08-B\r\n\r\nGeralda Maria dos Reis e Flávio José Reis Pereira - Lote 11-A\r\n\r\nJoana Cordeiro do Nascimento - Lote 12-F\r\n\r\nEdgard Moreira Matos - Lote 12-G\r\n\r\nMaria Borges de Souza Correia e s/m - Lote 15-A\r\n\r\nMaria de Almeida Pinho e s/m - Lote 18-C\r\n\r\nHeloisa Helena Oliveira Príncipe e s/m - Lote 19-B\r\n\r\nJorge Bernardo de Araújo - Lote 27-B\r\n\r\nRomildo da Silva - Lote 27-N3\r\n\r\nQuadra 12\r\n\r\nHenrique Cezario - Lote 01-D\r\n\r\nJosé Manoel da Silva - Lote 03\r\n\r\nMaria dos Santos da Silva e s/m - Lote 04-A/B\r\n\r\nMarinalva da Silva Fernandes e s/m - Lote 07D\r\n\r\nSeverina Alves do Nascimento - Lote 09-A\r\n\r\nMaria José Alves de Lima e s/m, Lote 09-B\r\n\r\nCintia Maria da Silva - Lote 11-B\r\n\r\nJosineide Santos - Lote 13-A\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes - Lote 17\r\n\r\nElias José do Carmo e Cleide dos Ramos Florêncio - Lote 22-D-2\r\n\r\nUbaldina Barbosa da Silva - Lote 23-C\r\n\r\nAntônio Paulino da Silva - Lote 24-A\r\n\r\nAntonia de Maria Moura da Silva - Lote 24-B/C\r\n\r\nCleonice França da Silva - Lote 24-F-2\r\n\r\nÁria Aparecida Santos Vieira Luyindula e s/m - Lote 24-G\r\n\r\nMaria Julia Pinheiros da Silva e s/m, Lote 24-H\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nAna Maria da Conceição Pires - Lote 08\r\n\r\nGirlane Ferreira dos Santos - Lote 10-D\r\n\r\nQuadra 14\r\n\r\nSolange Barbosa de Andrade e Carlos Augusto de Araújo Filho - Lote 08-A\r\n\r\nMargarida Nascimento da Costa - Lote 18-D\r\n\r\nRegina Tostes - lote 19-B\r\n\r\nQuadra 15\r\n\r\nArivam Ferreira Santos e s/m - Lote 02-B\r\n\r\nTherezinha Matos de Macedo e s/m, Lote 08\r\n\r\nQuadra 16\r\n\r\nJoão Paulo Lima Neto e Dalva Claudino de Lima - Lote 01\r\n\r\nFrancilene Clementino de Souza Oliveira e s/m - Lote 04-A e B\r\n\r\nQuadra 17\r\n\r\nAna Cristina de Almeida Ferreira e s/m - Lote 05-C/E\r\n\r\nNubia Helena de Almeida Ferreira e s/m - Lote 05-D\r\n\r\nReginaldo Evangelista dos Reis - Lote 08-D\r\n\r\nAmbrosina Botelho Rodrigues e s/m - Lote 13-A/B\r\n\r\nMaria José Severiano Domingos - Lote 28-B\r\n\r\nQuadra 18\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos Silva e s/m - Lote 01-A\r\n\r\nMaria Helena Braz Alves - Lote 04-D\r\n\r\nSueli Barbosa - Lote 04-N\r\n\r\nAntônio Carlos Araújo Santos - Lote 06-B\r\n\r\nJosé Fernandes da Cruz - Lote 07-A/B\r\n\r\nMário Alves de Freitas - Lote 09-B\r\n\r\nVandelson de Jesus Freitas - Lote 13-A\r\n\r\nLuiz Delfino dos Anjos Ramos e Neuraci de Oliveira - Lote 16-A\r\n\r\nJoseane Maria da Silva - Lote 16-H\r\n\r\nLuciana de Sant'ana Guedes e s/m - Lote 19-A\r\n\r\nMaria Nazaré de Andrade Barbosa - Lote 26-K\r\n\r\nJosé João da Silva e Suzana Costa Araújo - Lote 28-A/B/C\r\n\r\nAdeni Rodrigues de Jesus - Lote 32\r\n\r\nEsmeraldina Ferreira de Lima - Lote 35-B\r\n\r\nAdamaceno Pereira de Sousa - Lote 39-A\r\n\r\nLeandro Domingos dos Santos - Lote 45-I\r\n\r\nValdete de Souza - Lote 48-B\r\n\r\nMaria de Nazaré Gomes de Lima - Lote 48-F\r\n\r\nQuadra 19\r\n\r\nFrancisco das Chagas do Nascimento e Vilma Gomes de Oliveira - Lote 05-C\r\n\r\nRosalio Bento Alexandre e Maricelia Silva Alexandre - Lote 18-B/D\r\n\r\nAntônio Severino Bezerra Filho e Magnólia Ferreira Sousa - Lote 25A/B\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos e Rogerio Francisco dos Santos - Lote 28\r\n\r\nZuleica Gonçalves dos Santos - Lote 29\r\n\r\nQuadra 20\r\n\r\nMarlene Ferreira de Araújo Santos e s/m - Lote 01\r\n\r\nAndré Araújo Santos - Lote 02\r\n\r\nFábia Damasceno Santos - Lote 03-B\r\n\r\nKatia Maria Fonseca e Luciano Barboso da Silva - Lote 03-D\r\n\r\nMaria das Graças Rodrigues da Silva - Lote 07-B\r\n\r\nMaria Elza da Silva Oliveira e s/m - Lote 09\r\n\r\nElione Santos Silva de Sousa - Lote 10-E\r\n\r\nMaria José de Oliveira - Lote 13-A/B/C/D/E\r\n\r\nNazaré Pereira de Souza - Lote 14-A/B\r\n\r\nJuvencio Severino Dantas e Rita Olímpia da Silva - Lote 17-A\r\n\r\nJosefa Alexandrina da Costa Dantas e s/m - Lote 17-H/I\r\n\r\nAdeiton Guedes de Farias e Conceição Maria de Oliveira - Lote 17-M\r\n\r\nMaria Odete da Silva - Lote 17-N\r\n\r\nValdeci de Souza Miranda Silva e Severino Barbosa da Fonseca - Lote 17-P\r\n\r\nElcio Barbosa - Lote 20-A\r\n\r\nRaimunda Nonata Martins de Sousa - Lote 20-B\r\n\r\nJorge Sales dos Santos - Lote 29-B\r\n\r\nEliana de Souza e Célio Gonzaga da Silva - Lote 29-D\r\n\r\nQuadra 21\r\n\r\nMaria Zelia de Jesus - Lote 02-C\r\n\r\nCícera Freire dos Santos - Lote 03-A\r\n\r\nTerezinha Alves Ribeiro da Silva e s/m - Lote 03-B\r\n\r\nEdjair Joaquim de Souza - Lote 14-B/C\r\n\r\nAna Paula Valle dos Santos - Lote 16-A/B\r\n\r\nNelcina Belarmino da Silva e s/m - Lote 18\r\n\r\nFrancisca de Sousa do Nascimento - Lote 20-D\r\n\r\nMichele da Silva de Paula - Lote 21-D\r\n\r\nQuadra 23\r\n\r\nSandra Santana Pessanha e s/m - Lote 04-N/O/P/Q\r\n\r\nSuzana Alves do Nascimento - Lote 08-B\r\n\r\nQuadra 25\r\n\r\nMaria Alves da Silva - Lote 04-A\r\n\r\nFranklin Riomar Cabral Faleh - Lote 04-B1/B2\r\n\r\nMaria Evangelista da Silva - Lote 04-C\r\n\r\nJanaina Alexandre de Lima - Lote 04-F\r\n\r\nSeverina de Oliveira - Lote 05-B\r\n\r\nQuadra 26\r\n\r\nCarla Estevão de Deus - Lote 05-B\r\n\r\nLídia Maria de Oliveira - Lote 07-A\r\n\r\nSilvana Lopes - Lote 07-B\r\n\r\nArmando Lima da Rocha e Eva Vilma Guedes da Silva - Lote 09-A\r\n\r\nAndrea Serafim das Chagas - Lote 13-B\r\n\r\nTerezinha dos Santos - lote 17-A\r\n\r\nQuadra 27\r\n\r\nMaria Lopes Mendonça - Lote 01-A/B\r\n\r\nSandra Helena Lopes - Lote 03-B\r\n\r\nQuadra 28\r\n\r\nNina Angélica Francisco - Lote 01-A\r\n\r\nMaria Inês Guimarães - Lote 03\r\n\r\nRaimundo Inácio da Costa - Lote 05\r\n\r\nReginaldo Caldas de Almeida - Lote 07\r\n\r\nRozeni Morais Klein - Lote 08-A\r\n\r\nIlson Antônio Rosa e Lucimar Machado da Costa Ferreira - Lote 08-B\r\n\r\nJoão Evangelista Freire e s/m - Lote 12-A\r\n\r\nClautenir Andrade Souza - Lote 15-A\r\n\r\nJosefa Alexandre da Silva - Lote 16\r\n\r\nSimone Alexandre da Silva Lima - Lote 18-D\r\n\r\nRivaldo Costa da Silva - Lote 22-B\r\n\r\nHugo Luiz Ferreira dos Santos - Lote 22-C\r\n\r\nJucelino Santos da Cruz - Lote 25-A\r\n\r\nMaria Lucicleide de Araújo Macêdo e s/m- Lote 29-C\r\n\r\nLuzinete Nascimento Barbosa - Lote 36-B\r\n\r\nArnaldo Macêdo da Silva - Lote 38-B\r\n\r\nEdnalva Lino de Souza Vieira - Lote 40-B\r\n\r\nTeresa Sylvia Cassamello Machado - Lote 44-A\r\n\r\nAntônio Carlos Matos e Luciana Lima da Silva - Lote 49-G\r\n\r\nAlessandra Lima Ricardo e Odorico Oliveira de Lima - Lote 49-M\r\n\r\nJosé Targino da Silva e Antônia Rodrigues Pereira - Lote 55-C\r\n\r\nQuadra 29\r\n\r\nRonaldo José da Silva e Tamires Freire de Sousa - Lote 08-F\r\n\r\nBraulino Marinho de Vasconcellos - Lote 20-B\r\n\r\nMagali de Oliveira Manoel - Lote 22-C\r\n\r\nJosé Fábio de Sousa Barros - Lote 24-A/B\r\n\r\nMaria das Dores Alves - Lote 26-C\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “SANTA EDWIGES” - ANCHIETA\r\n\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação, com Reconhecimento de Posse e de Moradia - APO, de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, através do Decreto nº 20.209/94, com sentença procedente e definitiva proferida no processo judicial nº 1999.001.092881-0, localizado no assentamento urbano denominado SANTA EDWIGES, situado entre a Av. Nazaré nº 1.480, até a esquina da Rua Gênova e a Rua Sargento Rego, bairro de Anchieta, Município do Rio de Janeiro - RJ, firmados em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo n° E-29/000.160/1995 e apensos.\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nMaria de Lourdes Borges - Lote 21\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nEduardo Jose Goiana de Oliveira - lote 02\r\n\r\nQuadra 18 \r\n\r\nIgnacia da Silva Campos - Lote 04\r\n\r\nId: 1276798. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276086": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/ASJUR/2011. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. OBJETO: Acréscimo de 16,89% e Prorrogação de Prazo Contratual ao Contrato nº 007/2011. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, data final para 10/03/2012. VALOR: R$ 1.895.070,12 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil setenta reais, doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e art. 57 §1º, incisos I e II da Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.951/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2011.\r\n\r\nId: 1276086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010, assinado em 10/02/2010. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do Instrumento Contratual nº 004, assinado em 08/02/2011 referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato Originário (Instrumento Contratual nº 005/2010), assinado em 10/02/2010, pelo período de mais 12 (doze) meses, dentro dos limites estabelecidos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 37.786,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais), totalizando R$ 453.432,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.701/2009.\r\n\r\nId: 1276482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276665": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003, assinado em 08/02/2011. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do instrumento Contratual nº 003, assinado em 08/02/2011, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Originário (Instrumento Contratual nº 002/2010), assinado em 10/02/2010, pelo período de mais 12 (doze) meses, dentro dos limites estabelecidos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 77.040,06 (setenta e sete mil quarenta reais e seis centavos), totalizando R$ 924.480,72 (novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.700/2009.\r\n\r\nId: 1276665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276696": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 039/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, assinado em 04/12/2009. PARTES: CODERTE e CONSÓRCIO RIOTEC, através de sua Partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo como Órgão Gerenciador/Interveniente o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, assinado em 04/12/2009, tem como objeto a prorrogação do prazo originário, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/12/2011, tendo em vista o processo administrativo nº E-10/701.475/2009, podendo ser rescindido antecipadamente quando da assinatura do novo contrato de adesão ao Pregão Eletrônico nº 009/2011 - PRODERJ, não tendo a contratada direito a qualquer indenização, a que título for. VALOR: R$ 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.475/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1276696. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1263674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 09/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Pontal de Nova Iguaçu Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ: 36.149.433/0001-50 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4.340/02 em face da implantação de parcelamento de solo destinado a ocupações unifamiliares, multifamiliares e comercial, denominado Vilarejo Marapicu, localizado na Estrada de Madureira com Estrada Grão-Pará, bairro Marapicu, Município de Nova Iguaçu, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para a implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2011. PROCESSO Nº E-07/509.302/2011.\r\n\r\nId: 1263674. Valor: R$ 190,61"
                            ],
                            "1276574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 24/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2011 - Estado de Minas Gerais/Ouvidoria Geral do Estado. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Estado de Minas Gerais/Ouvidoria Geral do Estado OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 01/2011, até o dia 31 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.384/2011.\r\n\r\nId: 1276574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 202, de 21 de março de 2011, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 003/2012\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS MILLI - Q”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2012, às 09h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2012, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2012, às 09:35h \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/03/2012, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5248\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h\r\n\r\nde segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1276580. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1276355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Prestação de serviços à Contratante pela Contratada, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP-RJ, em regime aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no § 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR: R$ 95.827,20 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005625/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\n\r\nId: 1276355"
                        ],
                        "1276833": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Natividade. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de NATIVIDADE para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004527/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1276833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1276588": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 023/2011, celebrado em 12/12/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e M&B Paisagismo e Agropecuária Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2012. Data de Assinatura: 15/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo nº E-18/001.772/2011.\r\n\r\nId: 1276588"
                        ],
                        "1276073": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2011\r\n\r\nSeleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna publico que o parecerista abaixo indicado, selecionado de acordo com o Edital de Chamada Publica nº 06/2011, publicada no DOERJ de 02/05/2011 solicita exclusão do Banco de Pareceristas:\r\n\r\n- Liliane Leroux de Ricchezza\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2012.\r\n\r\nId: 1276073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPortaria DECULT nº 01/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA, designando os servidores Gelson Rozentino de Almeida - matr. 32.515-9, Paulo Roberto dos Santos Correia - matr. 7094-6 e Roberto Ivo de Moraes Reis - matr. 31.667-9, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, compor a Comissão de Sindicância encarregada da apuração dos fatos e ocorrências constatados em relatório de vistoria realizada no Ecomuseu Ilha Grande. \r\n\r\nId: 1276716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276794": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPort. nº 274/2012 - EXONERA, A PEDIDO, JÚLIO CÉSAR GALLIO DA SILVA, matr. nº 35328-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 275/2012 - APOSENTA MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, nível 41, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1276794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276796": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3154/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CLAUDIA SONDERMANN FREITAS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SERGIO RANTO DALMAU ARROYO, matr. nº 5459-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0196/2012 - ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6540-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. Fica sem efeito a publicação de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2764/2012 - AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2765/2012 - SONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 26531-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2004/2012 - WALDIR MAURICIO NOGUEIRA, matr. nº 2403-4 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, a contar de 01/09/2011, conforme o presente processo.\r\n\r\nId: 1276796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276797": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº 051/2012 - FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA BUSTAMENTE PEREIRA DE SÁ, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 4995-7, aposentada através da Portaria SRH nº 055/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº 0231/2012 - FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de ENY DOS SANTOS PIRES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3664-0, aposentada através da Portaria SRH nº 051/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 3060/2012 - ANNA PAULA BAUMBLATT, matr. nº 35392-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1998 a 30/11/2010, totalizando 4.501 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 2940/2012 - TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/10/1977 a 18/07/1981 e de 01/06/1982 a 30/10/1984, totalizando 2.249 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 2884/2012 - RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/05/1974 a 31/08/1982 e de 01/03/1987 a 31/03/1987, totalizando 3.049 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 22685/2012 - CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO, matr. nº 35845-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/09/2006 a 31/08/2011, totalizando 1.826 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº 2538/2012 - CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35760-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/2007 a 31/10/2007 e de 18/03/2011 a 05/09/2011, totalizando 195 dias de exercício, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 30/07/2010 a 15/11/2010, totalizando 110 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1276797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276795": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPort. nº 177/2012 - MARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 35891-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 05/03/2012”.\r\n\r\nId: 1276795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Maurício de Carvalho Andrade, matrícula 30.693-6 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 008/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1800/2011.\r\n\r\nId: 1276891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276679": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1548/2011.\r\n\r\nId: 1276679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 006 e 007/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1602/2011.\r\n\r\nId: 1276792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276715": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1068/2011.\r\n\r\nId: 1276715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1275979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10 e 11/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 387/2011.\r\n\r\nId: 1275979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.088/2012 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...para participar da “International Conference on Bioinformatics, Methods and Algorithms”, a ser realizado em Algarve, Portugal,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...para participar da “International Conference on Bioinformatics, Methods and Algorithms”, a ser realizado em Algarve, Portugal, e visita à Universidade Pompeu de França, em Barcelona, Espanha,...\r\n\r\nId: 1276873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276697": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 208\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/60792/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com publicidade e propaganda, a serem executadas considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 12/03/2012 - Data de Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.123640371.2828 - Ações de conteúdo relacionado com publicidade e propaganda a serem executadas, considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/03/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1276697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276720": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 209 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/60793/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de eventos a serem executados, considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 12/03/2012 - Data de Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.123640371.2828 - Ações de eventos a serem executados, considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/03/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1276720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60195/2012 - Alexandre D´Oliveira Rezende Filho, matr. 1342-5, Técnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 28/05/2011\r\n\r\nId: 1276677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1276501": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 0193.275-5, EDIMILSON CORREA MARTINS, matrícula nº 07810-5 e DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, matrícula nº 887.468-7, para acompanhamento e fiscalização de prestação de serviço de locação de veículos - Contrato nº 07/2011 junto a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA - Processo nº E-10/556/2011.\r\n\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nId: 1276501"
                    ],
                    "1276471": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.02.2012\r\n\r\n*DESIGNA os servidores VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenador, matrícula 852.895-2 e ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8, para acompanhamento e fiscalização de prestação de serviço de locação de impressoras junto a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Processo nº E-10/531/2011.\r\n\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\n*SUBSTITUI PAULO MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 930.894-1 pela servidora ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8, na Comissão de fiscalização do Ato de 22/11/2011, publicada no Diário Oficial de 24/11/2011, para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço locação de equipamentos de informática Contrato nº 05/2011 - Processo nº E-10/595/2011 - Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\n*SUBSTITUI PAULO MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 930.894-1 pela servidora ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8, na Comissão de fiscalização do Ato de 22/11/2011, publicada no Diário Oficial de 24/11/2011, para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço locação de equipamentos de informática Contrato nº 06/2011 - Processo nº E-10/607/2011 - Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1276471"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1275978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 09.03.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.02.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/131.029/2012.\r\n\r\nId: 1275978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1276037": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.582/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 003/2012, realizada em Sessão pública de 05/03/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5350, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa MFPS - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. o LOTE 1 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e o LOTE 2 no valor total de R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), a empresa NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA., o LOTE 3 no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e a empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA., o LOTE 4, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e o LOTE 5, no valor total de R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais). \r\n\r\nId: 1276037"
                    ],
                    "1276490": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 300\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 127ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 14 de março de 2012, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 9.940.804,06 (nove milhões, novecentos e quarenta mil oitocentos e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDRM\r\n\r\nE-07/000.115/12\r\n\r\nConsolidação e Ampliação do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamento do Serviço Geológico do ERJ\r\n\r\n3.672.437,46\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.125/12\r\n\r\nApoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas Ações relativas à RIO + 20\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.127/12\r\n\r\nNas Ondas do Ambiente - Rádio: Escolas e Comunidades.com\r\n\r\n1.268.366,60\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar o Relatório Anual 2011 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nELVÉCIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1276490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc., no valor de R$ 64.758,20 - NE nº 004082012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1276044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.377/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Tecnomad Marcenaria Ltda, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.986/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Terepedras Comércio Materiais de Construção Ltda, tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/511.063/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Djalma dos Santos Pinheiro, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.150/2007 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela, empresa T. M. Simões Rocha Laticínios Ltda, tendo em vista a motivação exposta pelo serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.175/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Tecnomad Marcenaria Ltda, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1276008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.904/2011 - LILIAN FIKOTA, Economista, matrícula nº 390.396-0 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 17.07.1979 a 05.09.1980, 16.02.1981 a 01.07.1981, 18.02.1982 a 15.03.1985, 01.08.1987 a 01.02.1988, 23.01.1990 a 26.09.1991, 14.11.1995 a 10.04.1996, 16.07.1997 a 30.09.1997, 09.02.1998 a 18.03.1998, 21.09.1998 a 20.05.2005 e de 01.06.2005 a 31.12.2006, no total de 5.745 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco) dias, correspondendo a 15 (quinze) anos e 9 (nove) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1276804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nId: 1276886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276320": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135739\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL DA DIVISA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n03.568.472/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada das Escravas, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00- Inc. II, art. 2° da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508289/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136025\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFECÇOES FERNANDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n29.142.486/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Jose Reuther, 90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.250,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508493/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136019\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAPICOAR COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n08.768.014/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 1.945\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inc. I da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508288/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135783\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n995.865.097-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getulio Vargas, n° 164-Abraão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 90 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.988,06\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508042/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135699\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPOR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n06.538.452/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Américo Vespúcio, 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.660,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508008/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136117\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGECAMPO ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n91.894.774/0005-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Américo Vespúcio, 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507782/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136119\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n02.746.015/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adolfo Bergamini\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507014/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134542\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILSON DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n189.146.846-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Parque de Tubos, s/n° Sitio do Parque\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511453/2010\r\n\r\nId: 1276320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136103\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.746.015/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adolfo Bergamini, nº 206\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507012/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136106\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTE TRIGOLI BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.048.226/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Um, nº 1.331\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507377/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136102\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAET ATLÂNTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.227.913/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 3000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507651/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136110\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.069.314/0065-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Seild, nº 950\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507704/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136109\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVAPI MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.763.426/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ewrton Xavier, s/n° - QD 80 LTS 1 e 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507706/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134672\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS. ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.130.115/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getulio Vargas n° 130 APT 701\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.699,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507756/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136107\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTANIA'S LAVANDERIA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.064.506/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Da Chita, nº 453\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2° combinado com o inciso I Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507765/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136104\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERMETEC ULTRAVIOLET E INFRARED TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.458.612/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Matinore, nº 227. 239 e 251\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inciso I Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507769/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136108\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS. CAFFANO MACHADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.499.827/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Eldorado Lote 30\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inciso I da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507772/2010.\r\n\r\nId: 1276054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1276832": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002968/2011 - DINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. ME. SIE n° 1190 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 27.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002651/2011 - DINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. ME. SIE n° 1190 - Autorizo a ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005423/2011 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade para SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005423/2011 - SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro do produto “Carne bovina salgada curada dessecada - jerked beef”.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003434/2010 - FRIGO BARROS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000770/2012 - FRIGO BARROS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\n\r\nId: 1276832"
                    ],
                    "1276354": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002099/2008 - Auto de Infração n° 059, datado de 21.08.2008, contra PORTFOOD Comércio e Indústria de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1276354"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1276579": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\n***Processo nº E-23/000.192/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de BÁRBARA DA SILVA SIQUEIRA, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes à concessão de adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nDE 08.03.2012 \r\n\r\n***Processo nº E-23/000.151/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de EDILIA SALVATIERRA TELLES, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes à concessão de adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1276579"
                    ],
                    "1276589": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 216 DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.979/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Isabel Cristina Dias, matrícula nº 191.691-5, em substituição ao servidor Marcos Vinícius de Oliveira Petra, designado através da Portaria SSPOA nº 182, publicada no D.O. 13.12.2011, membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 015/2011, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1276589"
                    ],
                    "1276177": [
                        "I - Despacho",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Senhor JORGE PEREIRA DE SOUZA, nascido em 10/07/1962, Identidade nº 068785047, expedida pelo IFP-RJ em 01/02/1983, residente na Estrada Santa Efigêgia, 211, lote 07, apartamento 06, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22775-780, Atestado de Eximido n° 00744, de 20/09/1982, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º do art. 153, combinado com a alínea b, do § 1° do art. 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV, do art. 15 da Constituição da República de 1988, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o ar. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhor Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai por ele assinado e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1276177"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1276051": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3106 DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA DIRF REFERENTE ÀS COMPENSAÇÕES FEITAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3.080, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na art. 11, caput e parágrafos, do Decreto-Lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, que instituiu a obrigatoriedade de comunicação à Receita Federal dos valores retidos a título de IR-Fonte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A PGE, tão logo encerrado o procedimento previsto no Capítulo IV da Resolução PGE nº 3.080, de 1º de fevereiro de 2012, deverá encaminhar ao órgão competente os dados necessários ao preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), contendo a informação do IR-Fonte retido em nome daquele, titular originário ou derivado, que oferecer o precatório em compensação com crédito inscrito em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1276051"
                    ],
                    "1276252": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3107 DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nas Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1276252"
                    ],
                    "1276317": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nId: 1276317"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1276318": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 5/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 09 de maio de 2012, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, pelo valor máximo de R$ 60.949.444,45 (sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3254. Proc. nº E-12/300/2012.\r\n\r\nId: 1276318"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276788": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2012, assinado em 17.02.2012, ao Contrato nº 203004/2010. PARTES: PRODERJ e a União Interestadual dos Servidores Públicos - UISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660327/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1276788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1275487": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11001748/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JORGE GUTEMBERG SENNA, Zelador Vigilante, matrícula n° 14813-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/06/1996, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1275487"
                        ],
                        "1275142": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605761/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0922525-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/08/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1275142"
                        ],
                        "1275213": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-0 8/604501/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA CLARA ALVES PACHECO, Médico C, matrícula n°0915774-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1275213"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276887": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 002/2012 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet - TIPO: Menor preço global por lote único - PROCESSO Nº E-01/502.687/2012 - ABERTURA: 29/03/2012, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1276887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277005": [
                                "I - Aviso",
                                "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CEPERJ torna pública que está CANCELADA a Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2012. Processo nº E-01/502.687/2012 \r\n\r\nId: 1277005. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1276875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2010 - Termo Contratual nº 18/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/02/2012, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/02/2012, com previsão de término para o dia 30/05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.510/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1276875"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276883": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012\r\n\r\n*Onde se lê : ...Processo nº E-11/40.496/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-11/40.496/2011.\r\n\r\nId: 1276883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276814": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, tendo por base a documentação do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vínculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei 1733/90, e exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, conforme processo nº E-11/40.382/2010, CONVOCA o Geólogo MAURO GUSSANE BENEDICTO JUNIOR, inscrição nº 1400530 e o Geógrafo RODOLFO ALVES DA LUZ, inscrição nº 1400654, observando a ordem de classificação, os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva a comparecerem na sede do DRM-RJ, à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro - Niterói - RJ, dentro do prazo de 15 dias, para participarem das etapas complementares do processo seletivo. \r\n\r\nId: 1276814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276376": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/001/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.062/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/002/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Fiança Locatícia, por meio de apólice. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 38.207,52. DATA DA ASSINATURA: 05.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.323/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2012.\r\n\r\nId: 1276376. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1276946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 019/2012, firmado em 16/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Marton Hubell Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Reurbanização do Bairro banco de Areia, no município de Mesquita / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.338.223,18.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.588/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 012/2012, firmado em 16/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Construção da 88ª DP - Barra do Piraí / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.737.309,45.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/600.118/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 013/2012, firmado em 16/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Construção da 126ª DP/DEAM/CRPI/DEC de Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.159.837,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/600.093/2010.\r\n\r\nId: 1276946"
                        ],
                        "1276945": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO N° 010/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, com sede na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimentos imobiliários de natureza social, no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, nos seguintes terrenos (“Imóveis”):\r\n\r\nTerreno 1 - Formado (a) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 1174, com superfície total aproximada de 20.062,50 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 18.516-A, ficha 01, livro 02; (b) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, lote 2 do PA 13.243, superfície total aproximada de 360,00 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 18.517-A, ficha 01, livro 02; (c) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, lote 3 do PA 13.243, superfície total aproximada de 360,00 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 18.515-A, ficha 01, livro 02; (d) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, lote 4 do PA 13.243, superfície total aproximada de 360,00 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 18.514-A, ficha 01, livro 02; e (e) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, lote 5 do PA 13.243, superfície total aproximada de 420,00 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 18.518-A, ficha 01, livro 02, todos de propriedade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTerreno 2 - Imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 1.793, com superfície total aproximada de 7.895 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 75.362, ficha 01, livro 02, de posse da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nTerreno 3 - Imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 2.015, lote 1 do PA 36.688, com superfície total aproximada de 7.314 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 7.319, de posse do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTerreno 4 -Imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 2.277 (antigo nº 1.085), com superfície total aproximada de 19.350 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 81.912, livro 3-CZ, de posse do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTerreno 5 - Formado (a) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 464 (antigo nº 1.085), com superfície total aproximada de 6.164 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 89.154, livro 2, de propriedade da D.C.M. ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; (b) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 408, com superfície total aproximada de 4.139 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob matrícula nº 79.767, livro 2, de propriedade da D.C.M. ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; e (c) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 362, com superfície total aproximada de 4.635 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob matrícula nº 66.973-A, livro 2, de propriedade de GATÃO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTerreno 6 - Imóvel situado na Estrada do Timbó, nº 317, com superfície total aproximada de 20.603 m², sem inscrição registral, de acordo com certidão nº 531932, emitida pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis.\r\n\r\nTerreno 7 - Formado (a) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 1.064, com superfície total aproximada de 6.250 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 70.894-A, livro 2, de propriedade de NEIDA GOMES ANGEIRAS MENDES DE REZENDE e RODOLFO GOMES ANGEIRAS MENDES DE REZENDE; e (b) pelo imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 986, com superfície total aproximada de 4.000 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis.\r\n\r\nTerreno 8 - Imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 2.226 (antigo nº2.260), com superfície total aproximada de 16.665 m², inscrito no Sexto Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula nº 89.494, livro 2, de propriedade da IMOBILIÁRIA BIANCA LTDA.\r\n\r\nTerreno 9 - Imóvel situado na Avenida Itaóca, nº 1.775, com superfície total aproximada de 1.654 m², sem inscrição registral, de acordo com certidão nº 531938, emitida pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis. \r\n\r\nOs Imóveis, quando for o caso, serão objeto de decreto expropriatório, a cargo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por interesse social e utilidade pública, a fim de serem destinados ao reassentamento das famílias em situação irregular de moradia e risco social na comunidade do Alemão, com renda familiar mensal no valor de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 10/04/2012.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários a serem edificados nos terrenos mencionados no preâmbulo.\r\n\r\n1 - Da Apresentação de carta de manifestação de Interesse E DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO. \r\n\r\n1.1 - A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse, cujo modelo encontra-se no Anexo I, até o dia 23/05/2012, às 17 horas, à Secretaria de Estado de Obras situada na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ. \r\n\r\n1.2 - A empresa interessada terá de apresentar, juntamente com a Carta de Manifestação de Interesse, Projeto de Implantação do empreendimento imobiliário para cada um dos terrenos constantes no preâmbulo, elaborados de acordo com a legislação vigente, em especial os parâmetros urbanísticos fixados pela Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro e observando as especificações de tipologia das unidades habitacionais conforme requerido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) no “Programa Minha Casa, Minha Vida”.\r\n\r\n1.2.1 - Serão aceitas tecnologias inovadoras testadas e aprovadas conforme a Norma de Desempenho - NBR-15.575 e homologadas pela CAIXA.\r\n\r\n1.3 - A empresa, antes da elaboração do Projeto de Implantação, deverá proceder à visita de inspeção no local considerado.\r\n\r\n1.3.1 - A empresa deverá agendar a visita mencionada no subitem 1.3, dos dias 11 a 13/04/2012, das 10 às 17 horas, através do telefone (21) 8596-5411.\r\n\r\nId: 1276945"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1276076": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.486/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/03/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 29/03/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 29/03/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cones para sinalização viária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.558,35\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1276076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276764": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2012 - CPE, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate a cupins e assemelhados, marcada para o dia e 29/03/2012, às 11 horas, resolve cancelar por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1276764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276750": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 014/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOMBAS LEÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONJUNTOS. MOTO-BOMBAS SUBMERSÍVEIS” - Itens 01, 03 ao 09 e 11 ao 15 (Pregão Eletrônico nº 071/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.122,00.\r\n\r\nASSINATURA: 13/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.077/2011.\r\n\r\nId: 1276750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 016/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO ARMADO PARA ESGOTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA MARINA DA GLÓRIA” (Pregão Eletrônico nº 081/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 108.300,00.\r\n\r\nASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.369/2011.\r\n\r\nId: 1276751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 015/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUL BOMBAS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONJUNTOS MOTO-BOMBAS SUBMERSÍVEIS” - Itens 02 e 10, respectivamente. (Pregão Eletrônico nº 071/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.829,00.\r\n\r\nASSINATURA: 13/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.077/2011.\r\n\r\nId: 1276752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277251": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Revisão de preços destinada à redução das tarifas de telefonia fixa e móvel contratadas”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.821/2007.\r\n\r\nId: 1277251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276487": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 055/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de Obras/Serviços de reparos em unidades Escolares em diversos municípios gerenciados pela 8º DOCON região “E” - Nova Iguaçu - Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.343/2011. DATA: 07/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 103/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a STUDIO G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.717/2011. DATA: 23/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 119/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 4º DEMAN (Sede Macaé) C.E. Feliciano Sodré,C.E.Vinte de Julho, C.E. Almirante Frederico Vilar, C.E. Rocha Leão e E.E. Santa Maria no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.642/2011. DATA: 13/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 059/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades, relativas as obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON Região “A” Sede em Volta Redonda - Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.336/2011. DATA: 28/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012 PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e M C R, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. OBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE GUARUS LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 01, EM GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 781.689,50 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) PRAZO: 270 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.067/2011. DATA: 08/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012 PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE BANGU (Rua Figueredo de Camargo, s/nº, esquina com a Rua Dunquerque), (UPA 24H) DE REALENGO (Rua Marechal Joaquim Inácio, s/nº, próximo ao Viaduto de Realengo, na Pça. do Canhão e (UPA 24H) DE RICARDO DE ALBUQUERQUE (Estrada Marechal Alencastro, s/nº, Praça Vicente de Oliveira e Silva, ao lado da FAETEC), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 1.498.873,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) PRAZO: 270 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.829/2011. DATA: 13/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 102/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referente a execução das obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.275/2010. DATA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 107/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Agabo Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.786/2011. DATA: 27/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1276487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1276599": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por concorrência, a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 012/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de demolição das edificações para implantação do HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE QUEIMADOS, localizado na Rua Borboletas, s/nº, no Município de Queimados.\r\n\r\nDATA: 20/04/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.370.000,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 237.000,00\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 20/03/2012, até o dia 18/04/2012, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1276599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1275431": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1710/0004/2011 - PE n° 016/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 04.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 04.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículos Especiais para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ) e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1275431"
                        ],
                        "1276600": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/839/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30h, do dia 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de abril de 2012, às 14:31h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de revisão, instalação e start up de 06 (seis) equipamentos do tipo no break-ups pertencentes à PCERJ, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.449,33 (trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1276600"
                        ],
                        "1276728": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.806.562-5\r\n\r\nWashington Silva Nogueira\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.08.14\r\n\r\n0.806.540-1\r\n\r\nJacintho Boechat Serodio\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n0.806.548-4\r\n\r\nLuiz C. H. Jarkis\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n0.806.552-6\r\n\r\nPaulo Sarquis Aiex\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.808.694-4\r\n\r\nRicardo C. do N. Silva\r\n\r\n15.11.00\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n0.810.834-2\r\n\r\nLuiz C. R. Furtado\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.810.801-1\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n19.09.11\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n0.810.911-8\r\n\r\nMarcio Gekker\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n375.09.11\r\n\r\n18.08.28\r\n\r\n0.810.907-6\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n0.810.802-9\r\n\r\nAna Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n0.810.887-0\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.810.820-1\r\n\r\nJoel de A, L. da Costa\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.827-6\r\n\r\nLeonidio Leonardo Ferreira\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.828-4\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.871-4\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.835-9\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.858-1\r\n\r\nVirgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.882-1\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.806.587-2\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.179.951-9\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n0.806.532-8\r\n\r\nCarmem Lúcia Garcia Sousa\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n0.810.903-5\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.836-7\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n17.09.11\r\n\r\n0.810.884-7\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n13.11.06\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n0.810.886-2\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n16.10.16\r\n\r\n16.10.16\r\n\r\n16.10.16\r\n\r\n16.10.16\r\n\r\n16.10.16\r\n\r\n0.810.813-6\r\n\r\nEduardo Pereira das Chagas\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n0.810.878-0\r\n\r\nHélio Feldman\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n0.810.837-5\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.810.865-6\r\n\r\nAntonio Pedro Pires Jardim\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n19.00.05\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n0.810.876-3\r\n\r\nFrancisco Jose Junqueira Botelho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.10.01\r\n\r\n0.810.853-2\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.06.07\r\n\r\n0.267.331-7\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.898-7\r\n\r\nAntoniete Campos Xavier\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.859-9\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.823-5\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.847-4\r\n\r\nPaulo R. C. Cazarim\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.851-6\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.881-3\r\n\r\nJose Chiaini Villar\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.807-8\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.892-0\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.805-2\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.825-0\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.808-6\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.875-5\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.817-7\r\n\r\nIvanir Martins de Oliveira\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n0.267.274-9\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.810.891-2\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.10.01\r\n\r\n0.810.899-5\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.806-0\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.910-0\r\n\r\nJose R. D. March\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.849-0\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.888-8\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.841-7\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.921-7\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.257.591-8\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.03.20\r\n\r\n0.810.814-4\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n30.08.08\r\n\r\n0.258.169-2\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n0.810.873-0\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.810.904-3\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.890-4\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.00.04\r\n\r\n17.04.04\r\n\r\n0.810.900-1\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n0.810.925-8\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.02.06\r\n\r\n0.810.852-4\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.889-6\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.908-4\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.883-9\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.830-0\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n0.810.850-8\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n0.810.906-8\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.880-5\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.859.656-1\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.06.12\r\n\r\n0.859.673-6\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n0.859.658-7\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.859.647-0\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n0.859.654-6\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n13.03.22\r\n\r\n0.859.644-7\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n0.859.664-5\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n0.859.648-8\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n10.05.03\r\n\r\n0.859.657-9\r\n\r\nMarcos A. F. Tavares\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.643-9\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.640-5\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.646-2\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n14.11.11\r\n\r\n14.11.11\r\n\r\n16.09.22\r\n\r\n0.859.665-2\r\n\r\nEvandro Portela\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n36.10.05\r\n\r\n37.04.04\r\n\r\n0.859.672-8\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.653-8\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.674-4\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.669-4\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.645-4\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.650-4\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n0.859.666-0\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.859.668-6\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n0.870.727-5\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.08.20\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n0.859.670-2\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n0.859.660-3\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n23.02.24\r\n\r\n0.859.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n0.859.671-0\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n0.859.663-7\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n0.859.642-1\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n0.859.662-9\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n0.859.652-0\r\n\r\nMarco Aurelio Vieira Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n0.859.675-1\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n09.08.10\r\n\r\n19.02.00\r\n\r\n19.02.00\r\n\r\n0.870.773-9\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n0.870.794-5\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n12.07.06\r\n\r\n0.870.766-3\r\n\r\nMarco Antonio Dias Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n0.870.787-9\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n0.870.808-3\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n0.870.809-1\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n0.870.724-2\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n0.870.728-3\r\n\r\nAna Paula Ferraz Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n08.06.17\r\n\r\n0.872.304-1\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n18.03.25\r\n\r\n18.03.25\r\n\r\n0.859.655-3\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n09.11.08\r\n\r\n09.11.08\r\n\r\n09.11.08\r\n\r\n09.11.08\r\n\r\n12.09.08\r\n\r\n0.870.843-0\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n0.870.733-3\r\n\r\nFlavio Gomes de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n08.07.02\r\n\r\n0.870.792-9\r\n\r\nKatia Mannarino Menoncin Cruz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n0.870.816-6\r\n\r\nJaci Jorge de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n0.870.712-7\r\n\r\nNilton Lavaroni Correa\r\n\r\n02.05.08\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n10.00.19\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n11.02.05\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1276728"
                        ],
                        "1276821": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.806.562-5\r\n\r\nWashington Silva Nogueira\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.08.14\r\n\r\n0.806.548-4\r\n\r\nLuiz C. H. Jarkis\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n0.806.552-6\r\n\r\nPaulo Sarquis Aiex\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.808.694-4\r\n\r\nRicardo C. do N. Silva\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n0.810.834-2\r\n\r\nLuiz C. R. Furtado\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.810.801-1\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n20.09.11\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n23.02.23\r\n\r\n0.810.911-8\r\n\r\nMarcio Gekker\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n376.09.11\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\n0.810.907-6\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n0.810.802-9\r\n\r\nAna Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.810.887-0\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n27.01.03\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.810.820-1\r\n\r\nJoel de A, L. da Costa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.828-4\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.871-4\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.835-9\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.858-1\r\n\r\nVirgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.882-1\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.806.587-2\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.179.951-9\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n31.01.15\r\n\r\n31.01.15\r\n\r\n0.806.532-8\r\n\r\nCarmem Lúcia Garcia Sousa\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n0.810.903-5\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.836-7\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n0.810.884-7\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n14.11.06\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n0.810.886-2\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n0.810.813-6\r\n\r\nEduardo Pereira das Chagas\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n0.810.878-0\r\n\r\nHélio Feldman\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n0.810.837-5\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n21.11.16\r\n\r\n21.11.16\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.11.21\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.810.865-6\r\n\r\nAntonio Pedro Pires Jardim\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.00.05\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.810.876-3\r\n\r\nFrancisco Jose Junqueira Botelho\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n0.810.853-2\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n0.267.331-7\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.898-7\r\n\r\nAntoniete Campos Xavier\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.859-9\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.823-5\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.847-4\r\n\r\nPaulo R. C. Cazarim\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.851-6\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.881-3\r\n\r\nJose Chiaini Villar\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.807-8\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.892-0\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.805-2\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.825-0\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.808-6\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.875-5\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.817-7\r\n\r\nIvanir Martins de Oliveira\r\n\r\n13.01.00\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n0.267.274-9\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n0.810.891-2\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n0.810.899-5\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.806-0\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.849-0\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.888-8\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.841-7\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.921-7\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.257.591-8\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n0.810.814-4\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n0.258.169-2\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n0.810.873-0\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.810.904-3\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.890-4\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n18.04.04\r\n\r\n0.810.900-1\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n0.810.925-8\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.02.06\r\n\r\n0.810.852-4\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.889-6\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.908-4\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.883-9\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.830-0\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n0.810.850-8\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n0.810.906-8\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.810.880-5\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.859.656-1\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n0.859.673-6\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n0.859.658-7\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n0.859.647-0\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n21.07.16\r\n\r\n21.07.16\r\n\r\n0.859.654-6\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n0.859.644-7\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n11.05.07\r\n\r\n0.859.664-5\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n11.05.07\r\n\r\n0.859.648-8\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n0.859.657-9\r\n\r\nMarcos A. F. Tavares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.643-9\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.640-5\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.646-2\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n17.09.22\r\n\r\n0.859.665-2\r\n\r\nEvandro Portela\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n37.10.05\r\n\r\n38.04.04\r\n\r\n0.859.672-8\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.653-8\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.674-4\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.669-4\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.645-4\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.650-4\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n0.859.666-0\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.859.668-6\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n0.870.727-5\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n13.06.19\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n0.859.670-2\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n07.05.11\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n0.859.660-3\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n24.02.24\r\n\r\n0.859.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n15.07.06\r\n\r\n16.01.01\r\n\r\n0.859.671-0\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n0.859.663-7\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n0.859.642-1\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n0.859.662-9\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n0.859.652-0\r\n\r\nMarco Aurelio Vieira Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n10.11.09\r\n\r\n0.859.675-1\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n10.08.10\r\n\r\n20.02.00\r\n\r\n20.02.00\r\n\r\n0.870.773-9\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n0.870.794-5\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n0.870.766-3\r\n\r\nMarco Antonio Dias Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n0.870.787-9\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n0.870.808-3\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n0.870.809-1\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n0.870.724-2\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n0.870.728-3\r\n\r\nAna Paula Ferraz Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n09.06.17\r\n\r\n0.872.304-1\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.14\r\n\r\n08.07.14\r\n\r\n08.07.14\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n0.859.655-3\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n0.870.733-3\r\n\r\nFlavio Gomes de Souza\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n09.07.02\r\n\r\n09.07.02\r\n\r\n09.07.02\r\n\r\n09.07.02\r\n\r\n09.07.02\r\n\r\n0.870.792-9\r\n\r\nKatia Mannarino Menoncin Cruz\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n0.870.816-6\r\n\r\nJaci Jorge de Melo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n0.870.712-7\r\n\r\nNilton Lavaroni Correa\r\n\r\n03.05.08\r\n\r\n09.06.13\r\n\r\n09.06.13\r\n\r\n11.00.19\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n0.870.716-8\r\n\r\nElisangela de Souza Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n1123.06.18\r\n\r\n12.07.06\r\n\r\n0.870.714-3\r\n\r\nAndreia Cristina Breda de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n0.870.715-0\r\n\r\nMario Horwacz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n0.870.746-5\r\n\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n09.06.18\r\n\r\n0.888.504-8\r\n\r\nCassia Maria Lins da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.07.15\r\n\r\n08.07.15\r\n\r\n08.07.15\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1276821"
                        ],
                        "1276369": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 111/2012, de 15 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos Pregão SRP nº 012/2011 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 15 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.747,50 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 112/2012, de 15 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 15 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.075,50 (quatro mil setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1276369"
                        ],
                        "1276370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 113/2012, de 15 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 15 de Março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.845,34 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1276370"
                        ],
                        "1276344": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº01/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO\r\n\r\nNEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 15 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.104/2508/2012.\r\n\r\nId: 1276344"
                        ],
                        "1276338": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000004/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, com fornecimento de mão-de-obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização. \r\n\r\nRealização: 29/03/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.431.000,00\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agencia 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1276338"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1276823": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7961/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI MAIA TORRES CORREA DE MELLO, no curso de ARQUITETURA, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7968/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINA SCHLOBACH FORTUNA FERNANDES DE SOUSA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7969/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DOUGLAS FELIPE DE ANDRADE, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7970/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALYA VALÉRIO JARDIM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7971/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI MACIEL ARAÚJO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7972/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012\r\n\r\nId: 1276823"
                        ],
                        "1276155": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, HÉLIO JOSÉ MACHADO, Comissário de Polícia, (matrícula 179.791-9 - ID 30001420), FAZ SABER ao servidor MARCIO RONALD BRITTO COTIAS, Médico, matrícula nº 861.298-8, que se encontra indiciado nas penas dos arts. 38; 39, incisos I e VII; e 52, inciso V, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por abandono de cargo desde o dia 01 de abril de 2005, consoante processo administrativo disciplinar nº E-21/901.354/2005, em 05 de janeiro de 2010. E como se encontra em lugar incerto, é expedido o presente edital para que dele tome conhecimento e, no prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, consoante determina o art. 70, caput e parágrafos do Decreto-Lei nº 220/75, apresente sua defesa neste órgão disciplinar, situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 539, Prédio da Secretaria de Estado de Segurança, telefone 2334-6239, nesta Capital. \r\n\r\nId: 1276155"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1276828": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BECLOMETASONA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.383/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/03/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/03/2012, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horass.\r\n\r\nId: 1276828"
                        ],
                        "1276319": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os representantes legais dos estabelecimentos, mencionados abaixo, a comparecerem na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste.\r\n\r\nAG SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA., CNPJ: 29.113.990/0001-56, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 17473, lavrado em 11/01/2012.\r\n\r\nCOTRISEL COOPERATIVA TRITÍCULA SEPEENSE LTDA., CNPJ: 97.225.346/0002-00, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1302, lavrado em 11/01/2012.\r\n\r\nO. MAROTI INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 11.572.577/0001-94, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1304, lavrado em 26/01/2012.\r\n\r\nCAFÉ BAIRRAL LTDA., CNPJ: 12.426.436/0001-26, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1306, lavrado em 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1276319"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1276731": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/032/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA ETAPA IX - DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/03/2012, às 14h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/03/2012, às 15horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1276731"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1275793": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de FEVEREIRO/2012, devendo os mesmos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, cientes de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n111093\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\n111110\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n111062\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D´ALMEIDA\r\n\r\n101114\r\n\r\nANDREIA SANTANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n101200\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n101933\r\n\r\nANGELICA MAGALHÃES CARNEIRO\r\n\r\n111083\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\n111075\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n101048\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n101165\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n111182\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n101082\r\n\r\nCELIA TORQUATO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n111120\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n101172\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\n101064\r\n\r\nCLAUDIA DA PENHA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n110147\r\n\r\nCRISTIANE VIDAL LAGE\r\n\r\n101096\r\n\r\nCRISTINA PAULA DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n101003\r\n\r\nDARIO ROCHA FRANGA\r\n\r\n101203\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n111039\r\n\r\nEVANDRA H. FASANARIO DE L.DA SILVA\r\n\r\n111141\r\n\r\nEVELLYN FRANCA CAETANO\r\n\r\n111118\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHADA LEITE\r\n\r\n101093\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n111114\r\n\r\nFRANCINE S. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n111060\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n111210\r\n\r\nGISELLE MARCIANO MOREIRA\r\n\r\n101167\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n111173\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\n101136\r\n\r\nJOÃO DAJOLIM CALDAS DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n101033\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n111174\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n111103\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\n101111\r\n\r\nLORENA PIRES FEITOZA\r\n\r\n111189\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\n101215\r\n\r\nLUCIANA FEFERKORN\r\n\r\n111192\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n111214\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n111104\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n101832\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n101025\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n101156\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\n111050\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n101073\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n111208\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\n111135\r\n\r\nMARIANA PESTA PADILHA\r\n\r\n111058\r\n\r\nMARIANI POLICARPO\r\n\r\n111170\r\n\r\nMARINA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\n111127\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n101158\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA\r\n\r\n101084\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n111107\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n111096\r\n\r\nNATHALIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\n101094\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n111102\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n111150\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n101026\r\n\r\nRAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n111217\r\n\r\nRAISSA SOUZA DANDREA ALVES\r\n\r\n111222\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n101162\r\n\r\nRENATO GOMES PIMENTEL CRUZ\r\n\r\n111176\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHIEIRO\r\n\r\n111117\r\n\r\nSAMARA HELENA DE ARAUJO\r\n\r\n101043\r\n\r\nSHEILA MARQUETTE\r\n\r\n101066\r\n\r\nSUELI MARINHO NASCIENTO SILVA\r\n\r\n101101\r\n\r\nTATIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n101038\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\n113024\r\n\r\nTHAIANA MACIEL DIAS ODENBREIT\r\n\r\n110146\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n103036\r\n\r\nTHIAGO PECLY DE GARCIA COUTINHO\r\n\r\nId: 1275793"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1277289": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 747/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1339/2011, que nomeou Licínio Corrêa da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 748/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1340/2011, que nomeou Raul Ribeiro de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de 1º Vogal da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 749/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, Frederico Pessanha Pereira Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 750/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, Marilia Paes Rangel Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de 1º Vogal da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPORTARIA Nº: 772/2012\r\n\r\nEstabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 73 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Resolução Nº. 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;\r\n\r\nCONSIDERANDO os ofícios enviados aos responsáveis de todas as pastas que compõe a estrutura do Município de Campos dos Goytacazes, contendo informações com todas as determinações e prazos estampados no calendário eleitoral do ano de 2012 (Resolução Nº. 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral) e nos art. 73 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, faz-se necessário prevenir responsabilidades dando ampla divulgação aos servidores municipais, e demais agentes públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, das vedações estabelecidas pela legislação eleitoral;\r\n\r\nCONSIDERANDO a imperiosa necessidade de proteger e tornar eficaz o Princípio Igualitário entre partidos e candidatos, assim como resguardar a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, a normalidade da prestação dos serviços públicos municipais e a própria legitimidade das eleições.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. São proibidas aos agentes públicos municipais, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2012, sem prejuízo das vedações dispostas na legislação eleitoral:\r\n\r\nI - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta do Município, a exemplo de veículos, prédios públicos, materiais de expediente, copiadoras etc.;\r\n\r\nII - usar materiais ou serviços, custeados pelo governo municipal em benefício de candidato, partido político ou coligação;\r\n\r\nIII - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta municipal, ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado;\r\n\r\nIV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nV - com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos Municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela justiça eleitoral;\r\n\r\nVI - fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;\r\n\r\nVII - realizar, antes do prazo de três meses das eleições, despesas com publicidade dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição;\r\n\r\nVIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.\r\n\r\n§ 1º - Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional do Município.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, sem prejuízo da instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e eventual ação judicial, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de março de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1277289"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1277327": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Termo Aditivo\r\n\r\nAditivo nº. 01 ao Edital de Processo Seletivo nº. 01/11 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando a carência de profissionais na rede pública devido ao número expressivo de licenças médicas;\r\n\r\nConsiderando a construção e reforma de novas escolas e creches no município;\r\n\r\nConsiderando a demanda por profissionais de ensino diante do aumento de alunos, escolas e creches;\r\n\r\nConsiderando o presente termo como de caráter temporário tendo em vista a expectativa de concurso público para o preenchimento de vagas da área da educação;\r\n\r\nConsiderando o direito constitucional ao ensino e o dever da Administração Pública de providenciar à população;\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna pública a inclusão de 50 vagas adicionais para o cargo de Professor - II.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1277327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1277041": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.335/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Marisa Rodrigues Almeida\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente em parte o Auto de Infração n°. 7674.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1277041"
                    ],
                    "1276774": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2012\r\n\r\nDisciplina a forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartórios e notariais.\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 100, I, do Código Tributário Nacional,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPor meio desta instrução normativa, disciplinar a forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a prestação de serviços de registros públicos cartorários e notariais, estabelecendo o procedimento aplicável à arrecadação do referido tributo conforme as regras seguintes.\r\n\r\nArt. 1º - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN referente aos serviços de registros públicos, cartorários e notariais incide sobre a receita bruta proveniente dos serviços constantes do subitem 21.01 e do subitem 13.04 da Lista de Serviços anexa à Lei 7.529 de 19/12/2003 e de quaisquer outros serviços previstos na referida Lista, aplicada a alíquota correspondente.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos dos serviços descritos no subitem 21.01 do Anexo I da Lei 7.529/2003, considera-se receita bruta a remuneração do sujeito passivo pelos serviços prestados deduzidos os valores repassados a titulo de custas ao Estado, Órgãos de classe e entidades representativas.\r\n\r\nArt. 2º - Na prestação dos serviços descritos no subitem 21.01 da lista de serviços a que se refere o artigo 1º desta Instrução Normativa, os notários, cartorários e registradores ficam dispensados da emissão de Nota Fiscal de Serviços e não terão o ISSQN retido na fonte, desde que os serviços não sejam prestados à Administração Direta e Indireta Municipal. \r\n\r\nArt. 3º - Na prestação de serviços de reprografia, enquadrados no subitem 13.04 ou de quaisquer outros serviços previstos na lista referida pelo artigo 1º e observado o disposto no artigo 2º, deverá ser emitida a Nota Fiscal de Serviços.\r\n\r\nParágrafo único - Quando o serviço for prestado a pessoa jurídica da Administração Direta e Indireta Municipal a nota fiscal deverá ser informada com a opção retida na fonte.\r\n\r\nArt. 4º - Os prestadores de serviços de registros públicos, cartorários e notariais ficam obrigados à escrituração do Livro de Registro de Serviços e à emissão do Documento de Arrecadação Municipal para recolhimento do imposto, por meio do programa ISS Eletrônico, módulo “Especiais”, “Cartórios”, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Observado o disposto no artigo 4º desta Instrução Normativa, os serviços enquadrados no subitem 21.01 da lista de serviços serão escriturados no subitem “Escrituração Fiscal”, constante do “Menu Principal”, e as Notas Fiscais de Serviços de reprografia ou outros deverão ser escrituradas no subitem “Demais Serviços”, também no “Menu Principal”, clicando em seguida em “Escrituração Fiscal” na pagina seguinte.\r\n\r\nArt. 6º - O Departamento de Coordenadoria de Tributos, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças, expedirá instruções complementares, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1276774"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1277218": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 14 de Março de 2012.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000780-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo So Marrento para apresentação de show musical em Dores De Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000763-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Serginho pagodinho para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000772-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Atração Popular para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000002-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Moleke a Toa para apresentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000770-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Semente da Bahia para apresentação de show musical em Travessão. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000773-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000771-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ed Ébano para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000007-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Apresentação do projeto Cine Magia na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 11.400,00\r\n\r\nDatas: 07 e 28/01 e 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000004-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Soc Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na festa de Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 08/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000008-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da professora Cristiane Viana para ministrar aulas de dança na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 08,15 e 21/01 e 05 e 12/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000005-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk Produções e Eventos Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda So por Ti Jesus para apresentação de show musical em Bacia do Tai.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000013-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 11/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000010-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lenie Vieira Gomes Pessanha.\r\n\r\nReferente: Contratação Lenie Vieira para apresentação de show musical na Festa Cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000762-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000017-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000026-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical em Ponta da Lama.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000015-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical em Ribeiro Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 14/01/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000759-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000753-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Betinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000022-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Aventura para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000020-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresentação de show musical no levantamento de matre e na procissão em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 14 e 15/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000024-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. M. de Carvalho Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo de teatro Purarte para apresentação da peça Historiando contos infantis e a peça Alex o rei da floresta na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.600,00\r\n\r\nDatas: 14 e 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000018-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Alexandre Alves para apresentação de show musical em Santo Amaro. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000756-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Sem Marra para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000016-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Ceu para apresentação de show musical em Ribeiro Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000760-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000761-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentação de show musical em Travessão. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000023-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morett para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000019-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor França para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000027-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical em Ponto da Lama.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000755-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical no Lagamar no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000032-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sedução para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000754-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Força Maior para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000757-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jorgão para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 15/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000030-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ninil do Brasil para apresentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 18/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000033-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000028-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Promessa do Samba para apresentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 19/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000066-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense. \r\n\r\nReferente: Contratação de Sociedade M. Euterbe Sebastianense para apresentação de show musical em São Sebastião. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 20/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000042-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000036-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000029-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidoras Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação de Os Feras do Pagode para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000039-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Elaine Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Elaine Rodrigues para apresentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000043-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Nosso Lance para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000031-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000037-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Só Marrento para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000038-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000034-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 22/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000041-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rael para apresentação de show musical no Lagamar do Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000046-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Simpatia Junior para apresentação de show musical em Lagoa de Cima. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000040-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Paulinho Badaloka para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000047-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000058-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ailton dos Teclados para apresentação de show musical na Tenda Cultural de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000048-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000051-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical na Tenda Cultural no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000049-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Abada para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000052-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Encaixe Prefeito para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000050-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000053-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000063-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000054-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato o Fruto da Terra para apresentação de show musical da 3 idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000056-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempero do Forro para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000055-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Upam para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000065-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000057-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Cheiro de Mel para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000062-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do Forró Di Doido para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000061-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Simpatia Junior para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000060-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Aventura para apresentação de show musical na Tenda Cultural de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 02/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000007-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman Audio e Vídeo Ltda Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Projeto Cine Magia para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000059-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Faz Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda Me.\r\n\r\nReferente: Contratação dos cantores Fernandinho e Thalles Roberto para apresentação de show musical no Palco Oficial em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 75.000,00\r\n\r\nData: 03/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000073-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inchala Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Reubes para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000112-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Nya Maia para apresentação de show musical no Projeto Aquele Abraço no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 03/02/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1277218"
                        ],
                        "1276903": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1276903"
                        ],
                        "1277319": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 026/11, processo nº 2011.019.000751-6-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e esportivos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\necon campos construção e serviços ltda.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1277319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1276899": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1276899"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1277312": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/12, processo nº 2012.044.000002-9-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Paes e Bolos), para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos Programas e Projetos: Desafio Aldeia, desafio Guandu, desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarús, Guarda Mirim, bombeiro Mirim, PCCC, Centro da Juventude e em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda me em todos os itens.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de março de 2012\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1277312"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1277253": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 126/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2012 do corrente ano, a plenária deliberou o seguinte:\r\n\r\nRegularizar o registro sob o nº 045/93, da Associação Beneficente Maria Auxilio dos Cristãos, CNPJ nº.30.409.734/0001-90, com sede na Avenida Capitão Nazário nº87 - Parque São José, nesta cidade, tendo em vista que a mesma contemplou todos os critérios estabelecidos na Lei Federal nº8069/90, artigos 90 e 91 e o art. 6º da resolução 007/2003 do CMPDCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1277253"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1276717": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 001/12 à empresa licenciar MARIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME, firma inscrita no CNPJ Nº 05.443.921/0001-42, estabelecida na RODOVIA RJ 230, S/Nº - KM 20 - MUTUM - Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para extrair “AREIA” no imóvel rural denominado “DEMANDA”, na localidade de “Santa Maria”, 18º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “10,50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º15'33”725 e Longitude -41º27'40”830, de propriedade da CONCEIÇÃO GOMES BAPTISTA e esposo, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 009/11 à empresa licenciar CERAMICA IRMAOS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.569.218/0001-09 estabelecida na RUA SANTO AMARO, S/Nº - POÇO GORDO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SACO”, Localidade de “São Sebastião” 4º Distrito, neste Município de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “5,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º48'56”184 e Longitude 41º12'02”742, de propriedade da SERGIO GUILHERME BARRETO FERNANDES, pelo prazo de 01 ano\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 24 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 011/12 à empresa licenciar SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.110.645/0001-63 estabelecida na RUA DA ASSEMBLÉIA, 10 - SALA 2707 - CENTRO, Município do rio de Janeiro/RJ, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA BELA VISTA”, Localidade de “Travessão” 7º Distrito, neste Município de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “49,43” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º35'46”753 e Longitude 41º17'32”480, de propriedade de GUILHERME GOMES FREIRE e esposa, pelo prazo de 03 anos\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Março de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 011/12 à empresa licenciar SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.110.645/0001-63 estabelecida na RUA DA ASSEMBLÉIA, 10 - SALA 2707 - CENTRO, Município do rio de Janeiro/RJ, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA MACACO”, Localidade de “Travessão” 7º Distrito, neste Município de Campos dos Goytacazes/RJ, numa área de “49,61” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º39'39”342 e Longitude 41º17'36”549, de propriedade de GUILHERME GOMES FREIRE e esposa, pelo prazo de 03 anos\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Março de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1276717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1277306": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público as alterações efetuadas no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\nRetificada a composição do item 08.06 da planilha orçamentária, excluindo o insumo 13, relativo a “caminhão carro. Fixa truc. 12T(CP):\r\n\r\nEsta alteração acarretou as seguintes alterações: \r\n\r\nRedução do custo do item 8.06; \r\n\r\nRecalculo com redução do item 05.08 - Administração Local da Obra, que guarda proporcionalidade em relação ao total da obra;\r\n\r\nRedução do valor total da obra:\r\n\r\nAlterado para: R$ 52.128.205,72 (cinqüenta e dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAlteração do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nAnexado ao Edital, as composições de preços unitários para os itens de planilha com dígito verificador 5 e 9, abaixo descritos:\r\n\r\n2.1 ITEM 01.001.814-9 \r\n\r\nServiços de laboratório para controle de construção de rodovias.\r\n\r\nUnidade: mês\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 16.006,48\r\n\r\n2.2 ITEM 01.050.100-5\r\n\r\nProjeto e consultoria.\r\n\r\nUnidade: vb\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 1.295.705,00\r\n\r\n2.3 ITEM 05.100.801-5\r\n\r\nMobilização, instalação, desmobilização e placa de obra.\r\n\r\nUnidade: vb\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 1.295.705,00\r\n\r\nITEM 05.100.814-5\r\n\r\nRemanejamento de serviços públicos ou instalações (água e esgoto).\r\n\r\nUnidade: vb\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 447.621,49\r\n\r\nITEM 08.015.050-5\r\n\r\nRevestimento de concreto asfáltico betuminoso usinado a quente, inclusive todos os materiais e serviços, considerando uma produção de usina de 2000 t/mês.\r\n\r\nUnidade: t\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 258,00\r\n\r\nITEM 08.015.191-5\r\n\r\nRevestimento de asfalto tipo SMA, com 05cm de espessura, utilizando vibro acabadora munida de sensor eletrônico.\r\n\r\nUnidade: m2\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 20,07\r\n\r\nITEM 08.020.008-5\r\n\r\nPavimentação em lajotas de concreto, inter-travado retangular colorido, c/ 6cm de espessura, assentes sobre colchão de pó de pedra, areia ou material equivalente.\r\n\r\nUnidade: m2\r\n\r\nCusto Unitário: R$ 56,51\r\n\r\nRessalte-se que o referido edital permanece adiado, sendo analisado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1277306"
                        ],
                        "1277307": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nNÚMERO: 484/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000303-7-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 021/2010\r\n\r\nCONTRATADA: projecons projetos e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Escola Municipal Nova Canaã, situada na Rua Raul Emílio Esquina com a Rua 10 - Nova Canaã - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 556.992,15(quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1277307"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1277342": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação marcada para o dia 16/06/2012 foi DESERTA e que fará reabertura da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para aquisição de plataformas pantográfica modelo profissional e conectores para uso do palco da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de abril de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1277342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1277318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 074/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 30.450,00(trinta mil e quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 075/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 52.200,00(cinqüenta e dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 076/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 39.150,00(trinta e nove mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 077/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 073/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R$ 21.750,00(vinte e um mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1277318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1276742": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012.\r\n\r\nCONTRATO: 259/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 025/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000128-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Sistema de Controle de Acesso On-line, incluindo equipamentos, software com licença de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento. \r\n\r\nCONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE ACESSO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 345.726,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1276742"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1276769": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, nº 142, Custodópolis, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Júlia Gomes Cardoso.\r\n\r\nPartes: Élcio Julião Filho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\n\r\nValor: R$ 905,08 (novecentos e cinco reais e oito centavos) mensais. \r\n\r\nData: 31/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 07 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1276769"
                        ],
                        "1276770": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, n 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Henrique Jardim da Cruz.\r\n\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\n\r\nValor: R$ 1.398,02 (mil trezentos e noventa e oito reais e dois centavos) mensais. \r\n\r\nData: 18/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 07 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1276770"
                        ],
                        "1276771": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, n 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\n\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\n\r\nValor: R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais. \r\n\r\nData: 18/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 07 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1276771"
                        ],
                        "1276772": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John John Duncan, n 48, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Frederico Paes Barbosa.\r\n\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\n\r\nValor: R$ 1.888,20 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) mensais. \r\n\r\nData: 18/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 09 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1276772"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1277324": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000163-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/2011 \r\n\r\nCONTRATADA: r v dos santos alves placas e impressão digital epp \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de Sinalização Viária, no padrão EMUT, para reposição do estoque necessário para o trabalho da equipe de manutenção e sinalização da Empresa Municipal de Transporte.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.610,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000157-9-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATADA: RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A,\r\n\r\nOBJETO: Cadastramento e emissão de 70.000(setenta) mil cartões para o programa Campos Cidadão em substituição aos cartões provisórios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 219.493,00(duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1277324"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1276910": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\n1 - Auto de Infração nº 2440 de doze de março de 2012, às 08 horas e 56 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 23/25 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n2 - Auto de Infração nº 2441 de doze de março de 2012, às 09 horas , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 27/29 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n3 - Auto de Infração nº 2442 de doze de março de 2012, às 09 horas e 05 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 31/33 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n4 - Auto de Infração nº 2443 de doze de março de 2012, às 09 horas e 10 minutos , lavrado contra LAMONERICA CARLOS MACHADO - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 35/37 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n5 - Auto de Infração nº 2444 de doze de março de 2012, às 09 horas e 15 minutos , lavrado contra KLEBER MATTOS DE LIMA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 39 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n6 - Auto de Infração nº 2445 de doze de março de 2012, às 09 horas e 20 minutos , lavrado contra RUDINEI GONÇALVES FERREIRA E S/M - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 41 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n7 - Auto de Infração nº 2446 de doze de março de 2012, às 09 horas e 25 minutos , lavrado contra NAKED ENGENHARIA LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 55/57 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n8 - Auto de Infração nº 2447 de doze de março de 2012, às 09 horas e 30 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 67 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n9 - Auto de Infração nº 2448 de doze de março de 2012, às 09 horas e 35 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 79/81 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n10 - Auto de Infração nº 2449 de doze de março de 2012, às 09 horas e 40 minutos , lavrado contra NEEMIAS FONSECA NETO E OUTRA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 103/105 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n11 - Auto de Infração nº 2450 de doze de março de 2012, às 09 horas e 45 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 135/137 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n12 - Auto de Infração nº 2451 de doze de março de 2012, às 09 horas e 50 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 147/149 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n13 - Auto de Infração nº 2452 de doze de março de 2012, às 09 horas e 50 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 151/153 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n14 - Auto de Infração nº 2453 de doze de março de 2012, às 09 horas e 55 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 155/157 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n15 - Auto de Infração nº 2454 de doze de março de 2012, às 09 horas e 59 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 231/233 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n16 - Auto de Infração nº 2455 de doze de março de 2012, às 10 horas , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 54/56 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n17 - Auto de Infração nº 2456 de doze de março de 2012, às 10 horas e 05 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 66/68 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n18 - Auto de Infração nº 2457 de doze de março de 2012, às 10 horas e 10 minutos , lavrado contra MAGNA RIBEIRO GOMES - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 82/84 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n19 - Auto de Infração nº 2458 de doze de março de 2012, às 10 horas e 15 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 86/88- Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n20 - Auto de Infração nº 2459 de doze de março de 2012, às 10 horas e 20 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 106/108 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n21 - Auto de Infração nº 2460 de doze de março de 2012, às 10 horas e 25 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 110/114 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n22 - Auto de Infração nº 2461 de doze de março de 2012, às 10 horas e 30 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 116/120 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n23 - Auto de Infração nº 2462 de doze de março de 2012, às 10 horas e 35 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 126/128 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n24 - Auto de Infração nº 2463 de doze de março de 2012, às 10 horas e 40 minutos , lavrado contra ARI PESSANHA MONTEIRO - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 130/132 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n25 - Auto de Infração nº 2464 de doze de março de 2012, às 10 horas e 45 minutos , lavrado contra RIZETE COSTA DE SOUZA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 134/136 - Parque Residencial Santo Antônio , por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n26- Auto de Infração nº 2465 de doze de março de 2012, às 10 horas e 45 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 142/144 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n27 - Auto de Infração nº 2466 de doze de março de 2012, às 10 horas e 50 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 146/148 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n28 - Auto de Infração nº 2467 de doze de março de 2012, às 10 horas e 55 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 150/152 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n29 - Auto de Infração nº 2468 de doze de março de 2012, às 10 horas e 59 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 154/156 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n30- Auto de Infração nº 24469 de doze de março de 2012, às 11 horas, lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 158/160 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1276910"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1276737": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº0031/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando ter havido falha ou omissão na concessão de pensão mensal vitalícia a Sra. CLEMILCE RODRIGUES MANHÃES;\r\n\r\nConsiderando que quando do deferimento do pagamento de Pensão através do Processo Nº. 219/95, não foi elaborado o Ato Concessório de Pensão e;\r\n\r\nConsiderando determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro constante no Processo TCE-RJ Nº. 251.291-2/04\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEm razão do falecimento do Sr. MIGUEL SIMÕES servidor do quadro de inativos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, aposentado em 01/06/1989 no Cargo de MOTORISTA NÍVEL 164, falecido em 11/08/1995 e nos termos do Artigo 40, Parágrafo 5º da Constituição Federativa de 05/10/1988 combinada com os Artigos 111, 113 Inciso I, II e III e Artigo 114 Parágrafo Único da Lei Nº. 5.247 de 16/12/1991, conceder PENSÃO POR MORTE às seguintes beneficiárias:\r\n\r\n01. Sra. CLEMILCE RODRIGUES MANHÃES, na qualidade de companheira do \r\n\r\nservidor falecido;\r\n\r\n02. Srta. MICHELI MANHÃES SIMÕES, filha menor, que neste ato é re- \r\n\r\nsentada por sua progenitora, descrita no item 01;\r\n\r\n03. Sra. JENNY PEREIRA DE SANT'ANNA, na qualidade de ex-esposa e \r\n\r\nrecebedora de pensão alimentícia do servidor falecido. \r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM:\r\n\r\nNos termos das legislações descritas acima e conforme valores descritos no último comprovante de pagamento do servidor juntado ao processo 219/95 à página 52, fixar a partir de 11/08/1995, o Provento total de Pensão em R$ 716,00(setecentos e dezesseis reais) que será rateado entre as beneficiárias abaixo discriminadas nos seus respectivos percentuais, conforme determina o Artigo 114 da Lei 5.247/91: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPARENTESCO\r\n\r\nDATA NASCIMENTO\r\n\r\nPERCENTUAL ATRIBUÍDO\r\n\r\nVALOR ATRIBUÍDO\r\n\r\nClemilce Rodrigues Manhães\r\n\r\nCompanheira\r\n\r\n14/06/1952\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 143,20\r\n\r\nMicheli Manhães Simões\r\n\r\nFilha\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 286,40\r\n\r\nJENNY PEREIRA SANT'ANNA\r\n\r\nEx-esposa\r\n\r\n09/05/1935\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 286,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos convalidados a 11 de agosto de 1995 no objetivo de sanar as falhas ocorridas à época da concessão do referido benefício. \r\n\r\nCampos do Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NANHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-PRESIDENTE-\r\n\r\nId: 1276737"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1277410": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1277410"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1277291": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120744228\r\n\r\nA F IZOLANI COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA ME \r\n\r\n120577879\r\n\r\nA J M CONSTRUTORA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120587041\r\n\r\nA R S OLIVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n120741806\r\n\r\nA S COSTA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120741610\r\n\r\nA V LOPES DE MELLO SERVICOS ME \r\n\r\n120457083\r\n\r\nABDM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120732653\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120735202\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120736187\r\n\r\nADILSON GOMES SOARES ME \r\n\r\n120420503\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA \r\n\r\n120674858\r\n\r\nADRIANA TAVARES DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n120028107\r\n\r\nAGRIFORA NIPPON LTDA ME \r\n\r\n120724634\r\n\r\nAGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120639955\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n120549107\r\n\r\nALDEIAS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n120715066\r\n\r\nALDELIRA FLORES \r\n\r\n120734613\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120538474\r\n\r\nALINE AZEVEDO OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n120650002\r\n\r\nALLPHARMA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120724936\r\n\r\nALPA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120734052\r\n\r\nAM PNEUS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120689103\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n120714868\r\n\r\nAMCP COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120529041\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n120717565\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n120717590\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n120704455\r\n\r\nAMPLIART DE ARARUAMA TOLDOS E LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n120638843\r\n\r\nANA MAURA MOREIRA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n120548127\r\n\r\nANA PAULA E JOSE ANTONIO CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n120478935\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AQUINO QUEIROZ ME \r\n\r\n120731444\r\n\r\nANDRE RICARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120745747\r\n\r\nANDRE SOUZA BRANDAO ME \r\n\r\n120693860\r\n\r\nANDREIA FERREIRA MERAT \r\n\r\n120009935\r\n\r\nANDRESSA C L SANT ANNA BEBIDAS ME \r\n\r\n120744805\r\n\r\nANJO AZUL MODAS LTDA ME \r\n\r\n120732521\r\n\r\nANNA FOOD ENCANTO DOS SABORES LTDA ME \r\n\r\n120641054\r\n\r\nANNA KAHN HOSPEDARIA EIRELI \r\n\r\n120715171\r\n\r\nANTONELLA'S INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120689421\r\n\r\nANTONIO FERREIRA BARBOSA \r\n\r\n120668890\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n120693941\r\n\r\nANYTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120182300\r\n\r\nAPOENA SOLUCOES EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120564297\r\n\r\nAPOENA SOLUCOES EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120404150\r\n\r\nAPOIO RADIO TECNICO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n120573830\r\n\r\nAQUAPET AVICULTURA LTDA ME \r\n\r\n120651009\r\n\r\nARILSON BATISTA DE OLIVEIRA 02794929798 ME \r\n\r\n120745445\r\n\r\nARL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120623820\r\n\r\nARMANDO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n120628694\r\n\r\nARQ & URB ARQUITETURA URBANISMO PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n114542988\r\n\r\nART MEC MECANICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n120561913\r\n\r\nARTIFEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120688573\r\n\r\nARTIMONTH MONTAGENS DE FORRO E DIVISORIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120735091\r\n\r\nAS BUILT CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n120713780\r\n\r\nATACADAO ITAGUAI DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n120744724\r\n\r\nATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120735261\r\n\r\nATLANTICA I PARQUE EOLICO S A \r\n\r\n120735296\r\n\r\nATLANTICA II PARQUE EOLICO S/A \r\n\r\n120735385\r\n\r\nATLANTICA IV PARQUE EOLICO S A \r\n\r\n120735350\r\n\r\nATLANTICA V PARQUE EOLICO S/A \r\n\r\n120726750\r\n\r\nAUTO ESCOLA GRANDE ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n120733382\r\n\r\nAUTO VILA VEICULOS LTDA \r\n\r\n120643022\r\n\r\nAVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120643049\r\n\r\nAVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120741539\r\n\r\nAVP LUXOLAR TECNOLOGIAS EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA \r\n\r\n120460718\r\n\r\nAVP LUXOLAR TECNOLOGIAS EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA \r\n\r\n120728184\r\n\r\nB R X 2008 INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n120459833\r\n\r\nB W SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120734737\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120485036\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO FIDELIS LTDA \r\n\r\n120652900\r\n\r\nBARANDAS SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n120736136\r\n\r\nBARRA FLEX WAREHOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120744058\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA TEM TUDO DE SURUI LTDA ME \r\n\r\n120701235\r\n\r\nBAZAR TEIXEIRA PAVAN LTDA ME \r\n\r\n120561190\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUCAO DE EMBARCACOES S/A \r\n\r\n120742365\r\n\r\nBERMAN ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120689871\r\n\r\nBIANCA SARES PAIS \r\n\r\n120740567\r\n\r\nBIKE TOUR EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120715252\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n120581825\r\n\r\nBOB MOTOS SERVICOS E COMERCIO DE MOTOS E EQUIPAMENTOS PARA GNV LTDA ME \r\n\r\n120639874\r\n\r\nBOM SENSO COLETIVO ARQUITETURA IMAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120735032\r\n\r\nBONITA SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120735180\r\n\r\nBONNY SHOP CALCADOS LTDA \r\n\r\n120724774\r\n\r\nBORNICKEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120461650\r\n\r\nBR MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120461684\r\n\r\nBR MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120582635\r\n\r\nBRAEMAR STEEGE CONSULTORES LTDA \r\n\r\n120736012\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120734770\r\n\r\nBRASIL ECO LAVAGEM DE CARROS LTDA ME \r\n\r\n120576384\r\n\r\nBRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS ATACADO VAREJO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120571013\r\n\r\nBRASOIL CAVALO MARINHO EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n120178850\r\n\r\nBRASTECNO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n120710749\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n120710765\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n120709767\r\n\r\nBRAVA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120570645\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVORS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120727161\r\n\r\nBRUNA EMANUELE MORAES DE VASCONCELOS \r\n\r\n120716852\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n120675650\r\n\r\nC A F COMUNICACAO EDITORACAO INFORMACAO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n120734273\r\n\r\nC J DO NASCIMENTO BARBOSA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n120130653\r\n\r\nC J M PRODUCOES EVENTOS & TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120728192\r\n\r\nC L TURISMO LTDA \r\n\r\n120733390\r\n\r\nCAFE E BAR SANTANA LTDA ME \r\n\r\n120746662\r\n\r\nCAFE E BAR TEMBES LTDA ME \r\n\r\n120744376\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120749696\r\n\r\nCALE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120742284\r\n\r\nCAMILA F MARTINS PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n120724871\r\n\r\nCARFER RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120158094\r\n\r\nCARIB COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120728133\r\n\r\nCARIOCA TROPICAL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120426692\r\n\r\nCARLA DA SILVA APARECIDO 89566742720 ME \r\n\r\n120678497\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n120701928\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n120734800\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120275481\r\n\r\nCASA DAS AGULHAS DO ALTO DA SERRA 1192 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120716917\r\n\r\nCASA DE RACAO AGUIA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n120668530\r\n\r\nCASCE ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120743434\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120736152\r\n\r\nCAVAN PRE MOLDADO S/A \r\n\r\n120461340\r\n\r\nCENTRAL EOLICA MURUJUBA LTDA \r\n\r\n120744236\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n120577151\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA LG & MG LTDA \r\n\r\n120274663\r\n\r\nCENTRO RADIOLOGICO ERLYLHERME LTDA \r\n\r\n120356163\r\n\r\nCHARDELI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120160188\r\n\r\nCHARMANT CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120405415\r\n\r\nCHEIO DE VIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120745470\r\n\r\nCHROMA CENTRO INTEGRADO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120461358\r\n\r\nCIRLENE J S SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n120640651\r\n\r\nCLASS FIBRAS LTDA \r\n\r\n120693445\r\n\r\nCLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n120670933\r\n\r\nCLAUDIA C. N. DE SOUZA STUDIO DA BELEZA \r\n\r\n120563339\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS FREITAS \r\n\r\n120678675\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO \r\n\r\n120745615\r\n\r\nCLINICA DO TRANSITO GALVAO & NOGUEIRA LTDA \r\n\r\n120743671\r\n\r\nCNF CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120743337\r\n\r\nCOGERAR SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120690039\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n120689936\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120690012\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n120453983\r\n\r\nCONFEITARIA E PANIFICACAO MASSA MANIA LTDA EPP \r\n\r\n120724677\r\n\r\nCONSIGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120745763\r\n\r\nCONSORCIO COBELUX NORTE \r\n\r\n120557118\r\n\r\nCONSTRUFORTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120714485\r\n\r\nCONSTRUTORA EDIFICAR LTDA ME \r\n\r\n120736268\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120736284\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120742560\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120709953\r\n\r\nCONTAINER BUREAU DE SERVICO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120680025\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS MAOS UNIDAS DE BENFICA LTDA \r\n\r\n120041367\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMA LTDA \r\n\r\n120041391\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMA LTDA \r\n\r\n120687909\r\n\r\nCOPA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120267748\r\n\r\nCORTESIAMAX PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n120734885\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n120731614\r\n\r\nCOUTY HAIR INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120562677\r\n\r\nCRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120359812\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n120588943\r\n\r\nDA LUCA COMERCIO DE LANCHES ARTESANAIS EIRELI \r\n\r\n120727218\r\n\r\nDAIANE KELLY E SILVA SANTOS \r\n\r\n120744970\r\n\r\nDANETI LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ME \r\n\r\n120694000\r\n\r\nDANIEL WERNECK DOS SANTOS \r\n\r\n120742160\r\n\r\nDANIELLE DA S P MOREIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120711079\r\n\r\nDARCILENE DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\n120715210\r\n\r\nDATA SOLUCTION INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120685779\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120699710\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120716534\r\n\r\nDEPYLPLUS SERVICOS DE DEPILACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120143933\r\n\r\nDIEGO SILVA DOS ANJOS \r\n\r\n120748835\r\n\r\nDIFUSOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120641518\r\n\r\nDIMILLANO RIO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120126702\r\n\r\nDINAMICA RIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120712113\r\n\r\nDINAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120703360\r\n\r\nDIRCE SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n120672871\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n120650606\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DO VINI LTDA ME \r\n\r\n120735415\r\n\r\nDISTRIFRIOX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120582309\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120730693\r\n\r\nDOGS RIO 53 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120733285\r\n\r\nDOHER E FEITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120543770\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120685710\r\n\r\nD'QUALITY DE ITAPERUNA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120716224\r\n\r\nDRM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120728214\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE SANTO ALEIXO LTDA ME \r\n\r\n120685760\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120549042\r\n\r\nDUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n120731398\r\n\r\nE M SOUZA PRODUCOES ME \r\n\r\n114079676\r\n\r\nE P DA ROCHA SERRARIA ME \r\n\r\n120742187\r\n\r\nEAC SUPPLY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120733889\r\n\r\nEARTH DECISION SCIENCES SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\n120736047\r\n\r\nECS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120669200\r\n\r\nEDILAINE DINIZ LEMOS ANDERSON \r\n\r\n120724588\r\n\r\nEDMILSON GONCALVES CONTABILIDADE \r\n\r\n120454394\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA DE SANTANA \r\n\r\n120733102\r\n\r\nEDULIVIA DIAS DE LIMA \r\n\r\n120685930\r\n\r\nEFX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120326710\r\n\r\nEFX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120711796\r\n\r\nELAINE DE ARRUDA SILVA \r\n\r\n120743329\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120715457\r\n\r\nELIANA MARIA LOURENCO \r\n\r\n120685973\r\n\r\nELIZEU ALMENARA CARDOSO \r\n\r\n120733935\r\n\r\nELLOIN UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120716160\r\n\r\nELTON CASSIANO DE BARROS \r\n\r\n120679205\r\n\r\nEMBALAGENS PLASTICAS AVISOL LTDA ME \r\n\r\n120519470\r\n\r\nEMPORIO DAS CORES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120709554\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120733846\r\n\r\nENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n120735520\r\n\r\nEPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120592797\r\n\r\nERINEIA DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n120691990\r\n\r\nESCONDIDINHO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120680076\r\n\r\nESPACO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n120556111\r\n\r\nESTACIONAMENTO DE VEICULOS SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n120556952\r\n\r\nESTACIONAMENTO ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n120718073\r\n\r\nEVA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120732980\r\n\r\nEXITO SOLUCOES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120685604\r\n\r\nF A B PACHECO PEREIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n120695626\r\n\r\nF C SILVA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n120731703\r\n\r\nF S PINTO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n120711567\r\n\r\nFABIANO LIMA HATSCHBACH \r\n\r\n120731142\r\n\r\nFABIO BARBOSA DO CARMO \r\n\r\n120678136\r\n\r\nFABIO GOMES \r\n\r\n120643677\r\n\r\nFARMACIA CARVALHO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n120730669\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA SEMPRE VIVA LTDA ME \r\n\r\n120644452\r\n\r\nFARMACIA LIDER DO CABUIS LTDA ME \r\n\r\n120431092\r\n\r\nFASHION FAP MOTOS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n120266997\r\n\r\nFEBA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n120711443\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA GOMES DOS SANTOS ME \r\n\r\n114424632\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DA VEIGA LIZALDO CRUZ \r\n\r\n120724820\r\n\r\nFERREIRACO ARTIGOS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n120729601\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n120704765\r\n\r\nFLAVIOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120743612\r\n\r\nFNC CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120728362\r\n\r\nFNR CONSULTORIA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120680122\r\n\r\nFOREIGNER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120392003\r\n\r\nFOX M P SERVICOS DE CARGA E DESCARGA VIGILANCIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120731568\r\n\r\nFOXCAL CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n120715635\r\n\r\nFRANCISCO ALDENIZIO RODRIGUES DA CRUZ \r\n\r\n120322900\r\n\r\nFRANZ A DOS SANTOS PUBLICIDADE ME \r\n\r\n120674785\r\n\r\nFRATELLI UTIART UTILIDADES DO LAR E BAZAR LTDA \r\n\r\n120709783\r\n\r\nFRIGGA S DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120736241\r\n\r\nFRIGOPORCS COMERCIO DE CARNES LATICINIOS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120603357\r\n\r\nG G H MULTISUPRIMENTOSSERVICOSPRODUCOES DE EVENTOS E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n120729679\r\n\r\nG M SILVA BAR ME \r\n\r\n120537559\r\n\r\nGABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120716771\r\n\r\nGAUDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120577372\r\n\r\nGENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120743531\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n120743540\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n120743574\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n114304491\r\n\r\nGENEVE ODONTO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n120716615\r\n\r\nGERENCIAL MASTER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120556570\r\n\r\nGILVAN JOSE DOS SANTOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120651467\r\n\r\nGIOVANINO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120718677\r\n\r\nGLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120741970\r\n\r\nGLOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120571927\r\n\r\nGO LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120539306\r\n\r\nGOLDFARB SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120586150\r\n\r\nGOMEBE MALHARIA LTDA \r\n\r\n120722208\r\n\r\nGOSTO MUITO2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120732963\r\n\r\nGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n120745860\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA FORMATO 3 LTDA ME \r\n\r\n120718030\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n120154447\r\n\r\nGRUPO RADIOLOGICO DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n120729849\r\n\r\nGUIOMAR LOURETE DE SOUZA \r\n\r\n120692538\r\n\r\nHARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120485290\r\n\r\nHB TOP&SERV EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120735245\r\n\r\nHELL'S OIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n120417952\r\n\r\nHELPDAY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120700816\r\n\r\nHERMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n120558092\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n120558130\r\n\r\nHOPEVIG TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120701251\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n120711621\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n120730111\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n120703270\r\n\r\nHS PANIFICADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120573687\r\n\r\nHSF PROJETO ESTRUTTURAL LTDA ME \r\n\r\n120743787\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120649918\r\n\r\nIBC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120120933\r\n\r\nICEFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120704315\r\n\r\nIGC PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120711818\r\n\r\nIGUACU MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120745437\r\n\r\nINCONFIDENCIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120718634\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA \r\n\r\n120643294\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GELO GRANIZZO W W LTDA ME \r\n\r\n120519712\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n120478757\r\n\r\nINOVAR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120041944\r\n\r\nINSENAVAL BR LTDA \r\n\r\n120042002\r\n\r\nINSENAVAL BR LTDA \r\n\r\n120435349\r\n\r\nINSENAVAL BR LTDA \r\n\r\n120740796\r\n\r\nINTER FACILIMOVEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120728273\r\n\r\nINTER SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n111655633\r\n\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n120727420\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120709546\r\n\r\nIPANEMA 2000 SPORT COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120735539\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120735571\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120735601\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120735440\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120622955\r\n\r\nIZAURA LANA VIEIRA BARBOSA \r\n\r\n120733080\r\n\r\nJ E SEBASTIAN CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n120735369\r\n\r\nJ K DE FRIBURGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120732637\r\n\r\nJ L C PASSOS ME \r\n\r\n120646510\r\n\r\nJ L C PASSOS \r\n\r\n120344920\r\n\r\nJ P OLIVEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120650819\r\n\r\nJ S PIRES AUTO PECAS ME \r\n\r\n120727820\r\n\r\nJ. FRANCISCO DE OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS USADOS \r\n\r\n120740168\r\n\r\nJABRAZIL COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120397854\r\n\r\nJAILSON PEREIRA PUDDO ME \r\n\r\n120677458\r\n\r\nJANETE DA CRUZ COLEM FRANCISCO \r\n\r\n120577259\r\n\r\nJAPA SERVICE COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120461293\r\n\r\nJARBAS C SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n120168383\r\n\r\nJARDIM ESCOLA A B C DA ALEGRIA DA SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n120511100\r\n\r\nJEMAR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120739844\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n120704021\r\n\r\nJJ TRANSPORTES VITORIA LTDA ME \r\n\r\n120711990\r\n\r\nJJJ LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120734346\r\n\r\nJNVT COMISSARIA & DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n120700794\r\n\r\nJOAO SATHLER SERRALHERIA ME \r\n\r\n120734907\r\n\r\nJOCIBERIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120447649\r\n\r\nJOCIMAR RODRIGUES LEMOS \r\n\r\n120640481\r\n\r\nJONATHAS EMILIANO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120689545\r\n\r\nJORGE ESTEBAN MARTORANA \r\n\r\n120434890\r\n\r\nJORGE THOMPSON NETO \r\n\r\n120729091\r\n\r\nJOSE ABRAMOVITZ \r\n\r\n120713896\r\n\r\nJOSE GERARDO RODRIGUES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120731754\r\n\r\nJOSE MAURICIO SOUZA DE SA \r\n\r\n120724758\r\n\r\nJOSEILTON BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n120694034\r\n\r\nJOVELUC PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120565269\r\n\r\nJPG VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n120556979\r\n\r\nJPPJ ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120733951\r\n\r\nJR BAYAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120623935\r\n\r\nK A DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120689758\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n120689839\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n120734303\r\n\r\nKETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120651904\r\n\r\nKOREL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n120732211\r\n\r\nKYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120677571\r\n\r\nL A CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120735482\r\n\r\nL A TEIXEIRA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120640740\r\n\r\nL C PEDROZA MORAES AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n120689626\r\n\r\nL F S MATHEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120735300\r\n\r\nL HERDY DE FRIBURGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120700670\r\n\r\nL I J VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120523256\r\n\r\nL L B EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n120700930\r\n\r\nL.A FASHION LTDA ME \r\n\r\n120179903\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120455153\r\n\r\nLAGOA FITNESS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n120735857\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120390981\r\n\r\nLAMEIRA DAMIGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120646323\r\n\r\nLANCHONETE E ESFIRRARIA PAULISTA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n120709376\r\n\r\nLANCHONETE WAIKIKI LTDA ME \r\n\r\n120728125\r\n\r\nLEANDRO MANHAES GASPAR \r\n\r\n120708973\r\n\r\nLENADRO DIAS BRAME \r\n\r\n120730979\r\n\r\nLEPIG UNIVERSO DOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120728230\r\n\r\nLEVEZA DO PRATO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120715058\r\n\r\nLEVI GONCALVES BATALHA \r\n\r\n120730553\r\n\r\nLIBERTEL EMPREITEIRA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n120465787\r\n\r\nLIGACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROSOS LTDA EPP \r\n\r\n120693070\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n120419815\r\n\r\nLIVRARIA KOSMOS EDITORA LTDA \r\n\r\n120731029\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n120482428\r\n\r\nLOCAL INTIMO ARTIGOS DE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120724006\r\n\r\nLOGSERVICE RIO LOGISTICA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n120691493\r\n\r\nLOKOS POR ACAI 3000 LTDA ME \r\n\r\n120534720\r\n\r\nLOOK DREAM HOUSE CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120672669\r\n\r\nLR REFRIGERACAO & COMERCIO LTDA \r\n\r\n120465752\r\n\r\nLRF COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n120730740\r\n\r\nLUCIANA AGNELO DE SOUZA \r\n\r\n120734370\r\n\r\nLUCIENI ALVES CARNEIRO LIMA ME \r\n\r\n120703637\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n120735512\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONCALVES ME \r\n\r\n120726998\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n120674831\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BARRETO \r\n\r\n120725517\r\n\r\nM A C T SOBRINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n120741482\r\n\r\nM A DE OLIVEIRA CONCEICAO ME \r\n\r\n120744503\r\n\r\nM A MOTTA EXPRESSIVA AROMAS ME \r\n\r\n120710358\r\n\r\nM B F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n120700832\r\n\r\nM F A PIGNATARO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120519003\r\n\r\nM F DE AGUIAR FILHO \r\n\r\n120518996\r\n\r\nM G MATOS SERVICOS ESPECIALIZADOS ME \r\n\r\n120522110\r\n\r\nM M GAMA FELISBERTO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120488710\r\n\r\nM MULLER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120554461\r\n\r\nM R S FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120588692\r\n\r\nM S VASCONCELLOS MODA E UNIFORMES ME \r\n\r\n120559579\r\n\r\nM T C COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120716348\r\n\r\nM T DE SOUZA MACIEL ME \r\n\r\n120728281\r\n\r\nM&C TELEFONIA E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n120693097\r\n\r\nM3 COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n120630990\r\n\r\nMACROPO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120734869\r\n\r\nMAGUI LUAN UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120674491\r\n\r\nMANOEL ALVES DE SANTANA NETO ME \r\n\r\n120694298\r\n\r\nMAORIX SERVICOS E SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n120730600\r\n\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMAOS BERTOLDI LTDA EPP \r\n\r\n120675676\r\n\r\nMARCIA NEVES PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n120179326\r\n\r\nMARCIANO E BETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120711516\r\n\r\nMARCIO E BERNARDO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120725665\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n120744589\r\n\r\nMARCONDES DE LIRA MONTEIRO \r\n\r\n120682141\r\n\r\nMARGARETE LIMA RAPOSO \r\n\r\n120728443\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n120650916\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120475910\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120695278\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120680084\r\n\r\nMARIA JOSE CANDIDO DE SOUZA \r\n\r\n120547562\r\n\r\nMARIA LUCIENE FERREIRA RANGEL CONFECCOES \r\n\r\n120701642\r\n\r\nMARIA SOCORRO LOPES RODRIGUES SILVA \r\n\r\n120708949\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n120734664\r\n\r\nMARIA VOLNETE SILVA \r\n\r\n120558831\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS DUTRA \r\n\r\n120641291\r\n\r\nMARQUES E CORDEIRO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120452685\r\n\r\nMARQUINI E PIMENTEL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120715597\r\n\r\nMARTINS AT CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120461749\r\n\r\nMATOS MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120167530\r\n\r\nMB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120734850\r\n\r\nMBR SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n120559315\r\n\r\nMEDICAL VIP CENTRO AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n120731738\r\n\r\nMENEZES E RAMOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120555468\r\n\r\nMERCADO FATIMA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n120743345\r\n\r\nMERCADO PRAIA RASA LTDA ME \r\n\r\n120743086\r\n\r\nMERCADO SANTA RITA DO CORREIA LTDA \r\n\r\n120733439\r\n\r\nMERCEARIA TEM TUDO DO ENGENHO LTDA ME \r\n\r\n120731878\r\n\r\nMIGUEL FRANCESCONI MARTINS ME \r\n\r\n120577895\r\n\r\nMILK SHAKE MIX SORVETERIA LTDA \r\n\r\n120744716\r\n\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120748100\r\n\r\nMISTER CARNES LTDA ME \r\n\r\n120650045\r\n\r\nMISTER PEPE 01 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120741504\r\n\r\nMJZE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120711338\r\n\r\nMOBILE TON ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n120743892\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n120742152\r\n\r\nMONZA COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSA PLASTICA LTDA \r\n\r\n120716836\r\n\r\nMOVSEG SISTEMAS DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120549786\r\n\r\nMRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120579154\r\n\r\nMRS SECRET COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120641224\r\n\r\nMULTI IMPRESSORAS LTDA ME ME \r\n\r\n120725746\r\n\r\nN ALVES FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n120746875\r\n\r\nNACIONAL PEDRAS DECORATIVAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120626675\r\n\r\nNANO SELECT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A \r\n\r\n120626705\r\n\r\nNANO SELECT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A \r\n\r\n120396602\r\n\r\nNATURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120716763\r\n\r\nNAUTILUS BUREAU COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n120509768\r\n\r\nNELL VITORIA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120743698\r\n\r\nNFC CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120547058\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120178842\r\n\r\nNMLB CONSULTORIA ECONOMICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120578077\r\n\r\nNMLB CONSULTORIA ECONOMICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120554453\r\n\r\nNO BURACO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120688883\r\n\r\nNORMA MARIANA DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n120718294\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120742080\r\n\r\nNOTORIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120704560\r\n\r\nNOVA ALIANCA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120580500\r\n\r\nNOVA CASA MOVEIS PLANEJADOS MACNEVES LTDA ME \r\n\r\n120746808\r\n\r\nNOVA COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n120644258\r\n\r\nNOVA MACAM MOTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120532360\r\n\r\nNOVA TECNICA EDITORA LTDA \r\n\r\n120742110\r\n\r\nNOVO FORMATO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120743582\r\n\r\nNUCLEO INTEGRADO PREVENCAO E TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n120629674\r\n\r\nODEBRECHT HOLDINGS GMBH \r\n\r\n120735938\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120736071\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT S A \r\n\r\n120718405\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120725100\r\n\r\nOFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE APARELHOS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n120681897\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n120693020\r\n\r\nOLIVEIRA E TELEMOS AGENCIA DE PUBLICIDADE E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120744678\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120515725\r\n\r\nOPTMIZE TI LTDA \r\n\r\n120718537\r\n\r\nORGANIZACAO CONTABIL FERREIRA E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n120689391\r\n\r\nOSEAS BRAGA DA SILVA \r\n\r\n120741474\r\n\r\nOTICA BARRA LOCAL LTDA ME \r\n\r\n120741245\r\n\r\nOXXYNG ECOLOGIA FINANCIAS E PROJETOS S/A \r\n\r\n120645327\r\n\r\nP&M AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120640384\r\n\r\nPADARIA BITOKA LTDA ME \r\n\r\n114587817\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA KIMASSA LTDA ME \r\n\r\n114587850\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA KIPARIS LTDA ME \r\n\r\n120727978\r\n\r\nPANHAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120550040\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE N S DO CALVARIO LTDA EPP \r\n\r\n120382334\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE N S DO CALVARIO LTDA EPP \r\n\r\n120729873\r\n\r\nPAOLA BRUZO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n120740370\r\n\r\nPAPPAS TAPPAS RESTAURANTE E GRILL LTDA EPP \r\n\r\n120733919\r\n\r\nPARADIGM GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120580772\r\n\r\nPARTRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n120673096\r\n\r\nPARVATI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n120569965\r\n\r\nPASSAT MODAS LTDA \r\n\r\n120618443\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE CAETANO MARTINS LTDA \r\n\r\n120172186\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA PINTO FERREIRA 01912527782 ME \r\n\r\n120744988\r\n\r\nPATRIMONIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120711710\r\n\r\nPAULO MOREIRA CABRAL \r\n\r\n120652951\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\n120718090\r\n\r\nPAZ E BEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n120681366\r\n\r\nPDVTECH DO BRASIL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n120466350\r\n\r\nPEQUENO PRINCIPE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120539535\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120539586\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120730596\r\n\r\nPERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n120666600\r\n\r\nPEX TEXTIL COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120557916\r\n\r\nPHARMALABOR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n120689790\r\n\r\nPIONEER VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120472171\r\n\r\nPIRAMIDE DIGITAL IMPRESSOES LIMITADA ME \r\n\r\n120717123\r\n\r\nPIRES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120587408\r\n\r\nPJ FINANCE SERVICES LTDA ME \r\n\r\n120250632\r\n\r\nPK9 CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120588021\r\n\r\nPLAY CIPA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120734656\r\n\r\nPOLO MARTE S A \r\n\r\n120702401\r\n\r\nPONTUAL RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120718260\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n120675757\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS MANGARITO LTDA \r\n\r\n120716216\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120743655\r\n\r\nPRIMER SHOES BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n120685884\r\n\r\nPRIMUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120579146\r\n\r\nPRISAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120725363\r\n\r\nPROJECAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n120732750\r\n\r\nPROLL COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n120734001\r\n\r\nPROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120487586\r\n\r\nPSV AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120731517\r\n\r\nPULINI ENTULHO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120734877\r\n\r\nQUICHEF COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120336936\r\n\r\nQUIOSQUE DO SENHOR H LTDA ME \r\n\r\n120689278\r\n\r\nR & NUNES PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n120726718\r\n\r\nR DAS GRACAS SILVA BAR ME \r\n\r\n120449900\r\n\r\nR P SOARES COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES ME \r\n\r\n120690624\r\n\r\nR R A ARAUJO COMERCIO E ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120723182\r\n\r\nR S DA COSTA SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS ME \r\n\r\n120722194\r\n\r\nR7 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120744023\r\n\r\nRADIADORES SHALOM LTDA ME \r\n\r\n120742020\r\n\r\nRAFAEL SOARES BACELO 10017637775 ME \r\n\r\n120647303\r\n\r\nRAIA S/A \r\n\r\n120717387\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n120690756\r\n\r\nRCL COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120718545\r\n\r\nRCM MERCURY9 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120735490\r\n\r\nRECOMED TRADING LTDA EPP \r\n\r\n120735423\r\n\r\nRECOMED TRADING LTDA EPP \r\n\r\n120541815\r\n\r\nRECON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120639530\r\n\r\nREFUGIO CARIOCA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n120559781\r\n\r\nREMAREM RETIFICA LTDA EPP \r\n\r\n120709589\r\n\r\nRENASCER-DISTRIBUIDORA DE FARINHA LTDA EPP \r\n\r\n120724499\r\n\r\nRENATA DAUMERIE RAMOS \r\n\r\n120727722\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA DE LIMA \r\n\r\n120556367\r\n\r\nRENATO SIPPLI DE MORAES \r\n\r\n120735229\r\n\r\nREPRINTER COMERCIO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n120560828\r\n\r\nRESTAURANTE NATURALES LTDA \r\n\r\n120560852\r\n\r\nRESTAURANTE NATURALES LTDA \r\n\r\n120734265\r\n\r\nRESTAURANTE Q DELICIA LTDA ME \r\n\r\n120571897\r\n\r\nRESTELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120423480\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n120642182\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n120744171\r\n\r\nRICARDO PERES DA SILVA \r\n\r\n120575205\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n120735687\r\n\r\nRICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120318962\r\n\r\nRIOGRASS GRAMAS E GRAMADOS LTDA ME \r\n\r\n120651262\r\n\r\nRIONOX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120701421\r\n\r\nRIOS TOUR LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n120743418\r\n\r\nRKA COORDENACAO E EXECUCAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120669935\r\n\r\nRLA ALFAINFO TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120545888\r\n\r\nRODOGUIA TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n120627965\r\n\r\nROGERIA CORREA TAJRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n120677083\r\n\r\nROGERIO LOPES DA SILVA \r\n\r\n120736225\r\n\r\nROLLS ROYCE BRASIL LTDA \r\n\r\n120640538\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120640635\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n113901100\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120731940\r\n\r\nROSA & LEAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120653320\r\n\r\nROSANGELA DA CAMARA TEIXEIRA \r\n\r\n120745542\r\n\r\nROSSANO SOARES DE FIGUEIREDO ME \r\n\r\n120537494\r\n\r\nRULEX MILENIUM MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120735628\r\n\r\nRUNNER LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120248743\r\n\r\nS E B I SOCIEDADE DE ENSINO BASICO INTEGRADO LTDA \r\n\r\n120570343\r\n\r\nS J FERNANDES DOS SANTOS ME \r\n\r\n120748851\r\n\r\nS R S COMERCIO E TRANSPORTES DE ELETROMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120650274\r\n\r\nS S TAVARES EIRELI ME \r\n\r\n120736098\r\n\r\nS T NUNES JUNIOR ME \r\n\r\n120279967\r\n\r\nSABOR DA COLHEITA EMPRESA CARIOCA DE CAFE LTDA \r\n\r\n120630354\r\n\r\nSAFETY HOUSE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120594005\r\n\r\nSAHINA & SAHINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120748150\r\n\r\nSALUT CLINICA DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n120714884\r\n\r\nSAMPAIO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120726807\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120286335\r\n\r\nSANDRA HELENA DA CRUZ GUIMARAES BARBOSA LANCHES PETISCOS E REFEICOES ME \r\n\r\n120693925\r\n\r\nSANDRA LUCIA ALVES BORGES \r\n\r\n120559722\r\n\r\nSANDRA MARTINS ASSENCAO \r\n\r\n120718359\r\n\r\nSAO JOSE ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120716968\r\n\r\nSARASTRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120419513\r\n\r\nSCOT REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120563967\r\n\r\nSEA ENERGY OFFSHORE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120179466\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n120356139\r\n\r\nSEBASTIAO CHARDELI DE ARAUJO ME \r\n\r\n120722348\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA JUNIOR ME \r\n\r\n120631199\r\n\r\nSEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n120359642\r\n\r\nSGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120631598\r\n\r\nSHAKE METRO CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120631725\r\n\r\nSHAKE METRO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120550237\r\n\r\nSHEKEL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120709708\r\n\r\nSHINE 2010 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120602334\r\n\r\nSIBEL DOS SANTOS BARROS JUNIOR ME \r\n\r\n120508869\r\n\r\nSILVA E MIRANDA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120628333\r\n\r\nSILVA S COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120701685\r\n\r\nSILVANIA IGNACIO DOS SANTOS BARBOSA SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n120743949\r\n\r\nSOFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120649667\r\n\r\nSOL SUPERMERCADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120716429\r\n\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n120257661\r\n\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n120712016\r\n\r\nSOLUCOES 1000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120729814\r\n\r\nSOMAHO SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n120690918\r\n\r\nSOMARSIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120743906\r\n\r\nSONAN COMERCIO DE YOGURT LTDA EPP \r\n\r\n120703416\r\n\r\nSONIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n120572087\r\n\r\nSOS VIDA RIO ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA \r\n\r\n120731525\r\n\r\nSOUSA E SA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120731711\r\n\r\nSOUZA E ABRANCHES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n120651459\r\n\r\nSRC QUIMICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120734087\r\n\r\nSTEAKHOUSE 21 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120736195\r\n\r\nSTRAZZARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120741547\r\n\r\nSUELI LURDES TEREZA DOS SANTOS ME \r\n\r\n120726122\r\n\r\nSUELI TALARICO LOPES \r\n\r\n120747626\r\n\r\nSUELLEN C GALAXE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n120725053\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n120734788\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n120730057\r\n\r\nSUNSHINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120281325\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113944683\r\n\r\nT C GRANATO PRODUCOES FOTOGRAFICAS ME \r\n\r\n120717638\r\n\r\nTATIANE PEREIRA PACHECO \r\n\r\n120733900\r\n\r\nTECNOBRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120713845\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120562634\r\n\r\nTECSAFETY TERRAPLENAGEM EIRELI ME \r\n\r\n120734990\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120726254\r\n\r\nTEREZA VITALINO ALVES \r\n\r\n120735636\r\n\r\nTEREZINHA ROSA DE AMORIM DIAS \r\n\r\n120735199\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n120701847\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n120355205\r\n\r\nTERNURA MODAS LTDA \r\n\r\n120735024\r\n\r\nTETHIS S GONZALES DE ANDRADE \r\n\r\n120578840\r\n\r\nTHAMI RELOGIOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120743639\r\n\r\nTHE TWENTY FOUR CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120320053\r\n\r\nTIM CELULAR S/A \r\n\r\n120728265\r\n\r\nTOCA DOS BICHOS LTDA \r\n\r\n120003856\r\n\r\nTOP NAUTICA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n120743736\r\n\r\nTRANSJOBA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120418150\r\n\r\nTRANSPORTES BIRDAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120718600\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n120507250\r\n\r\nTREE FRIEND'S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120747472\r\n\r\nTURQUINHO TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120726866\r\n\r\nULTRAER DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120735431\r\n\r\nULTRAFRIOX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120574667\r\n\r\nULUWATU DAY SPA LTDA ME \r\n\r\n120541734\r\n\r\nUNAPEL DISTRIBUIDORA DE LOUCAS EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120298481\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n120700700\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120743744\r\n\r\nUPS SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n120645645\r\n\r\nURUGUAIANA SHAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120629429\r\n\r\nUSISEG USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\n120652501\r\n\r\nV & M DO BRASIL S/A \r\n\r\n120471345\r\n\r\nV C COMERCIO E ACESSORIOS DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n120728257\r\n\r\nV CHAVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120732564\r\n\r\nV M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120420902\r\n\r\nV VELOSO NUNES ME \r\n\r\n120725207\r\n\r\nVAGNER DO NASCIMENTO LIMA ME \r\n\r\n120693739\r\n\r\nVALCINEIA MACHADO \r\n\r\n120745453\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA NATAL REFRIGERACAO ME \r\n\r\n120730685\r\n\r\nVALLCASTRO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120731843\r\n\r\nVALOR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120740486\r\n\r\nVEGA CURSOS JURIDICOS LTDA \r\n\r\n120638762\r\n\r\nVERA LUCIA CAMARA FREITAS \r\n\r\n120675668\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n120680114\r\n\r\nVERARI DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120716399\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO BRAGA \r\n\r\n120419254\r\n\r\nVIGAFER COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120574896\r\n\r\nVINICIUS JULIO PINTO \r\n\r\n120714205\r\n\r\nVIP PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120732823\r\n\r\nVISAO 3D INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120544784\r\n\r\nVIVEIROS E MUNIZ VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n120671832\r\n\r\nVIVIANNE PADULA DE FREITAS SANTOS \r\n\r\n120645840\r\n\r\nVROOMM PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI \r\n\r\n120518295\r\n\r\nVRX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120728320\r\n\r\nVV LEAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n120686040\r\n\r\nW A S COMERCIO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120690764\r\n\r\nWB MONTAGEM DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120478463\r\n\r\nWELLGTON SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n120433168\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n120569639\r\n\r\nWILLIAN PETERSON MINEIRO \r\n\r\n120640422\r\n\r\nWM PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n120751720\r\n\r\nWORKBOAT SERVICOS E APOIO MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n120727471\r\n\r\nXIQUE XIQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120647494\r\n\r\nZE DO POSTO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1277291"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1277293": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1277293"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1277292": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120680050\r\n\r\n120120330\r\n\r\n120735458\r\n\r\n120735504\r\n\r\n120283891\r\n\r\n120679906\r\n\r\n120714809\r\n\r\n120714850\r\n\r\n120735776\r\n\r\n120735393\r\n\r\n120731150\r\n\r\n120734435\r\n\r\n114355622\r\n\r\n114549044\r\n\r\n120711605\r\n\r\n120716542\r\n\r\n120731231\r\n\r\n120667061\r\n\r\n120743760\r\n\r\n120681978\r\n\r\n120743388\r\n\r\n120666804\r\n\r\n120734680\r\n\r\n120324881\r\n\r\n120745968\r\n\r\n120717891\r\n\r\n120717905\r\n\r\n120680068\r\n\r\n120731495\r\n\r\n120727544\r\n\r\n120680092\r\n\r\n120730340\r\n\r\n120726092\r\n\r\n120729610\r\n\r\n120727749\r\n\r\n120727528\r\n\r\n120319993\r\n\r\n120716828\r\n\r\n120733188\r\n\r\n120627450\r\n\r\n120538970\r\n\r\n120727110\r\n\r\n114393109\r\n\r\n114393176\r\n\r\n114393125\r\n\r\n120730243\r\n\r\n120743701\r\n\r\n120718731\r\n\r\n120713985\r\n\r\n120717425\r\n\r\n120692333\r\n\r\n120694280\r\n\r\n120748169\r\n\r\n120744198\r\n\r\n120512181\r\n\r\n120717913\r\n\r\n120744031\r\n\r\n120420830\r\n\r\n120726335\r\n\r\n120727080\r\n\r\n114478503\r\n\r\n120323460\r\n\r\n120727366\r\n\r\n120672774\r\n\r\n120704129\r\n\r\n113880561\r\n\r\n120734060\r\n\r\n120263599\r\n\r\n120274310\r\n\r\n120734621\r\n\r\n120745267\r\n\r\n120718847\r\n\r\n120730359\r\n\r\n120096390\r\n\r\n120729547\r\n\r\n120017466\r\n\r\n120701049\r\n\r\n120728303\r\n\r\n120733471\r\n\r\n120733145\r\n\r\n120709643\r\n\r\n120588447\r\n\r\n120727986\r\n\r\n120638606\r\n\r\n120715953\r\n\r\n120131005\r\n\r\n120734605\r\n\r\n120745895\r\n\r\n120729644\r\n\r\n120726033\r\n\r\n120733374\r\n\r\n120726173\r\n\r\n120679990\r\n\r\n120017490\r\n\r\n120709155\r\n\r\n120682079\r\n\r\n120668610\r\n\r\n120714329\r\n\r\n120585510\r\n\r\n114538611\r\n\r\n120339129\r\n\r\n120278847\r\n\r\n120724839\r\n\r\n120725789\r\n\r\n120624702\r\n\r\n101965893\r\n\r\n101965931\r\n\r\n120675951\r\n\r\n120748720\r\n\r\n120679060\r\n\r\n120725819\r\n\r\n120727692\r\n\r\n120704234\r\n\r\n120280205\r\n\r\n120728311\r\n\r\n120509814\r\n\r\n120746131\r\n\r\n120687879\r\n\r\n120127229\r\n\r\n120725487\r\n\r\n120744406\r\n\r\n120628260\r\n\r\n120728389\r\n\r\n120726696\r\n\r\n120648016\r\n\r\n120745208\r\n\r\n120736179\r\n\r\n120473500\r\n\r\n120546957\r\n\r\n120725533\r\n\r\n120736160\r\n\r\n120680360\r\n\r\n120726653\r\n\r\n120734036\r\n\r\n120535084\r\n\r\n120730502\r\n\r\n120621673\r\n\r\n120709929\r\n\r\n120727714\r\n\r\n120717816\r\n\r\n120542331\r\n\r\n120685612\r\n\r\n120685671\r\n\r\n120685647\r\n\r\n120685540\r\n\r\n120515253\r\n\r\n120649810\r\n\r\n120711303\r\n\r\n120729539\r\n\r\n120728249\r\n\r\n120520621\r\n\r\n120379171\r\n\r\n120718782\r\n\r\n120718936\r\n\r\n120647591\r\n\r\n120471493\r\n\r\n120748487\r\n\r\n120748541\r\n\r\n120748401\r\n\r\n120748673\r\n\r\n120736292\r\n\r\n120740770\r\n\r\n120727102\r\n\r\n120743426\r\n\r\n120716283\r\n\r\n120733412\r\n\r\n120582520\r\n\r\n120727145\r\n\r\n120152428\r\n\r\n120744490\r\n\r\n120732165\r\n\r\n120727323\r\n\r\n120709732\r\n\r\n120397030\r\n\r\n120734702\r\n\r\n120727234\r\n\r\n120643626\r\n\r\n120730049\r\n\r\n120731886\r\n\r\n120724480\r\n\r\n120321556\r\n\r\n114545146\r\n\r\n120734915\r\n\r\n120716682\r\n\r\n120726955\r\n\r\n120733994\r\n\r\n120382741\r\n\r\n120728028\r\n\r\n114545120\r\n\r\n120734486\r\n\r\n120731797\r\n\r\n120733927\r\n\r\n120726505\r\n\r\n120731894\r\n\r\n120744279\r\n\r\n114067554\r\n\r\n120744600\r\n\r\n120715864\r\n\r\n120715945\r\n\r\n120715937\r\n\r\n120718340\r\n\r\n120193663\r\n\r\n120743850\r\n\r\n120743817\r\n\r\n120544580\r\n\r\n120544547\r\n\r\n120586274\r\n\r\n120522330\r\n\r\n120745364\r\n\r\n120740290\r\n\r\n120734648\r\n\r\n120728427\r\n\r\n120276747\r\n\r\n120447347\r\n\r\n120703521\r\n\r\n120686090\r\n\r\n120152380\r\n\r\n120709295\r\n\r\n120559390\r\n\r\n120717530\r\n\r\n120517221\r\n\r\n120732815\r\n\r\n120726602\r\n\r\n113827148\r\n\r\n120732050\r\n\r\n120729636\r\n\r\n120730626\r\n\r\n120644177\r\n\r\n120625512\r\n\r\n120732181\r\n\r\n120746522\r\n\r\n120619695\r\n\r\n120745160\r\n\r\n120729750\r\n\r\n120277131\r\n\r\n120744074\r\n\r\n120576392\r\n\r\n120721880\r\n\r\n120709198\r\n\r\n120450925\r\n\r\n120734281\r\n\r\n120744309\r\n\r\n120736640\r\n\r\n120727633\r\n\r\n120716674\r\n\r\n120716720\r\n\r\n120730472\r\n\r\n120516780\r\n\r\n120627213\r\n\r\n120627248\r\n\r\n120685639\r\n\r\n120744090\r\n\r\n120693054\r\n\r\n120715309\r\n\r\n120726831\r\n\r\n120711524\r\n\r\n120679507\r\n\r\n120733404\r\n\r\n120735652\r\n\r\n120265273\r\n\r\n120570068\r\n\r\n120392100\r\n\r\n120711400\r\n\r\n120728206\r\n\r\n120734320\r\n\r\n120727021\r\n\r\n120727390\r\n\r\n120734257\r\n\r\n120672944\r\n\r\n120717824\r\n\r\n120677300\r\n\r\n120717700\r\n\r\n120641348\r\n\r\n120704471\r\n\r\n120734508\r\n\r\n120730570\r\n\r\n120731800\r\n\r\n113827091\r\n\r\n120734540\r\n\r\n120716194\r\n\r\n120735253\r\n\r\n120542307\r\n\r\n120734168\r\n\r\n120725304\r\n\r\n120488787\r\n\r\n120714558\r\n\r\n120727552\r\n\r\n120727129\r\n\r\n120727838\r\n\r\n120681110\r\n\r\n120702428\r\n\r\n120717484\r\n\r\n120717514\r\n\r\n120727730\r\n\r\n120716321\r\n\r\n120709511\r\n\r\n113803443\r\n\r\n113803460\r\n\r\n120714760\r\n\r\n120404800\r\n\r\n120672391\r\n\r\n120672480\r\n\r\n120717620\r\n\r\n120748231\r\n\r\n120716151\r\n\r\n120740117\r\n\r\n120703483\r\n\r\n120678594\r\n\r\n120574691\r\n\r\n120727897\r\n\r\n120574306\r\n\r\n120726793\r\n\r\n120674700\r\n\r\n120521172\r\n\r\n120734109\r\n\r\n120743930\r\n\r\n120528738\r\n\r\n120725584\r\n\r\n120745089\r\n\r\n120730650\r\n\r\n120036304\r\n\r\n120727641\r\n\r\n120483653\r\n\r\n120452782\r\n\r\n120397137\r\n\r\n120692147\r\n\r\n120254654\r\n\r\n120254662\r\n\r\n120730081\r\n\r\n120730154\r\n\r\n120726238\r\n\r\n120745690\r\n\r\n114290741\r\n\r\n120713020\r\n\r\n114398569\r\n\r\n120554496\r\n\r\n120726050\r\n\r\n120735920\r\n\r\n120555212\r\n\r\n120547309\r\n\r\n120717468\r\n\r\n120667657\r\n\r\n120590808\r\n\r\n120742063\r\n\r\n120716470\r\n\r\n120725371\r\n\r\n120523884\r\n\r\n120714159\r\n\r\n120727960\r\n\r\n120182173\r\n\r\n120730464\r\n\r\n120731851\r\n\r\n120714230\r\n\r\n120714248\r\n\r\n120716550\r\n\r\n120716577\r\n\r\n120726661\r\n\r\n120562367\r\n\r\n120589010\r\n\r\n120679949\r\n\r\n120458799\r\n\r\n120704463\r\n\r\n120717441\r\n\r\n120679477\r\n\r\n120679540\r\n\r\n120701430\r\n\r\n120680106\r\n\r\n120404940\r\n\r\n120639050\r\n\r\n120715465\r\n\r\n120712164\r\n\r\n120729504\r\n\r\n120597870\r\n\r\n120685876\r\n\r\n120725983\r\n\r\n120459191\r\n\r\n120734451\r\n\r\n120337223\r\n\r\n120727048\r\n\r\n120693682\r\n\r\n120725312\r\n\r\n120482738\r\n\r\n120749718\r\n\r\n120522578\r\n\r\n120447312\r\n\r\n120679922\r\n\r\n120709724\r\n\r\n120642492\r\n\r\n120612844\r\n\r\n120623048\r\n\r\n120723174\r\n\r\n120356724\r\n\r\n120735377\r\n\r\n120744694\r\n\r\n120718472\r\n\r\n120703572\r\n\r\n120604655\r\n\r\n120435705\r\n\r\n120704137\r\n\r\n120438461\r\n\r\n120647842\r\n\r\n120647893\r\n\r\n120648024\r\n\r\n120648032\r\n\r\n120647982\r\n\r\n120727315\r\n\r\n120718367\r\n\r\n120709856\r\n\r\n120709775\r\n\r\n120558807\r\n\r\n120715201\r\n\r\n120727854\r\n\r\n120744112\r\n\r\n120709538\r\n\r\n114586764\r\n\r\n120047225\r\n\r\n120734753\r\n\r\n114586730\r\n\r\n120382539\r\n\r\n120382490\r\n\r\n120537850\r\n\r\n120452464\r\n\r\n120565773\r\n\r\n120734125\r\n\r\n120735148\r\n\r\n120290111\r\n\r\n120709465\r\n\r\n120730642\r\n\r\n120717450\r\n\r\n120727382\r\n\r\n120512378\r\n\r\nId: 1277292"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}