{
    "2012-03-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1278983": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00154258\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SKILL TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de medidor de nível de pressão sonora e calibrador acústico, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 070/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.965,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, na forma do item 2.3.\r\n\r\nDATA: 19.03.2012.\r\n\r\nId: 1278983"
                    ],
                    "1278984": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem das Oficinas de Trabalho “Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”, a realizar-se nos dias 26 de março, das 9h30min às 17h, e 02 de abril de 2012, das 9h30min às 16h15min, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Considerações Médico-Legais dos Crimes contra a Dignidade Sexual” \r\n\r\nRoger Ancillotti - Ex-diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto e do Departamento de Polícia Técnico-científica do Rio de Janeiro/RJ. Professor da Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Novas Tecnologias na Área da Química Forense Aplicadas à Investigação Criminal” \r\n\r\nCláudio Cerqueira Lopes - Professor do Instituto de Química (UFRJ). Pós-doutor pela Universidade da Califórnia - Berkeley\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Emprego de Armas Militares na Violência Urbana. Aspectos Balísticos e Médico-legais” \r\n\r\nLuiz Carlos Leal Prestes Junior - Perito Legista da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ\r\n\r\n14h45min\r\n\r\n“Introdução e Temas Recorrentes em Toxicologia Forense” \r\n\r\nSérgio Rabello Alves - Chefe do Laboratório de Toxicologia e Coordenador de Ensino e Pesquisa do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ. Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia\r\n\r\n16h\r\n\r\n“Interceptações Telefônicas: Técnica e Tecnologia como Ferramenta Pericial” \r\n\r\nMaria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga. Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Abordagem do Local do Crime”\r\n\r\nLiu Tsun Yaei - Perito Criminal. Ex-diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Exame Criminológico e Inimputabilidade” \r\n\r\nTalvane de Moraes - Psiquiatra Forense. Ex-Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Ex-Diretor-Geral do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Entomologia Forense aplicada à Área Criminal: Quando os insetos são Vestígios” \r\n\r\nJanyra Oliveira - Costa - Doutora em Ciências Biológicas (UFRJ). Perita Criminal da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h\r\n\r\n“Aplicações do Exame de DNA na Área Criminal”\r\n\r\nRodrigo Soares de Moura Neto - Professor do Instituto de Biologia da UFRJ. Pós-Doutorado no Institute for Cancer Research - Philadelfia/EUA\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1278984"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1278987": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, por força da decisão proferida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00192641, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras permanecerá instalada provisoriamente, a contar de 1º de abril de 2012, no edifício-sede do MPRJ em Barra do Piraí, situado à Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Barra do Piraí/RJ, até a aquisição ou a locação de imóvel em Vassouras.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01445467\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.04.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade - Sala Cofre, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de março e 09 de abril de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.00040002\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.04.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Otis, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de março e 04 de abril de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.00116113\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.04.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de março e 05 de abril de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1278987"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1278988": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2012, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas pelo telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 20/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça que é obrigatória a apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2011, remetida à Secretaria da Receita Federal, em atendimento ao disposto na Lei nº 8730, de 10/11/93, no § 1º do artigo 30 da Deliberação nº 180, de 10/03/94, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/94. \r\n\r\nA cópia eletrônica da declaração poderá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet, até o dia 31 de maio de 2012. Os membros do Ministério Público que optarem pela entrega da cópia da declaração em documento físico deverão realizá-la na sede da Corregedoria-Geral, no mesmo prazo referido. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 24/2012)\r\n\r\nId: 1278988"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1278985": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2012, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1278985"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1278986": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1278986"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1278989": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da prova escrita especializada de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial realizada em sessão pública, no dia 20 de março de 2012, no auditório do edifício sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, foram declarados aprovados e, consequentemente, habilitados a prestar as provas escritas especializadas da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, os ‘candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0251\r\n\r\n50,00\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX\r\n\r\n2679\r\n\r\n50,20\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA\r\n\r\n1394\r\n\r\n50,80\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2593\r\n\r\n52,60\r\n\r\nANNUNZIATA ALVES IULIANELLO\r\n\r\n0197\r\n\r\n50,60\r\n\r\nARTHUR LACHTER\r\n\r\n1431\r\n\r\n50,00\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n1356\r\n\r\n58,20\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n2061\r\n\r\n60,00\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\n0926\r\n\r\n50,20\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO\r\n\r\n2711\r\n\r\n51,60\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n1225\r\n\r\n54,80\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n1958\r\n\r\n54,80\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK\r\n\r\n0938\r\n\r\n52,00\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n1234\r\n\r\n50,80\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n2873\r\n\r\n51,00\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n3282\r\n\r\n54,20\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1746\r\n\r\n50,20\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0011\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0468\r\n\r\n50,60\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n2465\r\n\r\n50,20\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n59,00\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n0434\r\n\r\n67,00\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3117\r\n\r\n53,00\r\n\r\nKARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO\r\n\r\n0780\r\n\r\n50,80\r\n\r\nLAIZ DE CASTRO MENEZES VALLE\r\n\r\n1648\r\n\r\n53,40\r\n\r\nLARISSA BUENTES CUPOLILLO\r\n\r\n1097\r\n\r\n55,60\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n1420\r\n\r\n50,20\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\n2790\r\n\r\n54,40\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0797\r\n\r\n57,20\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO BARION 1HECKMAIER\r\n\r\n3093\r\n\r\n52,00\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n1376\r\n\r\n50,80\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0371\r\n\r\n51,80\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n2372\r\n\r\n53,80\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n0282\r\n\r\n59,80\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0381\r\n\r\n61,40\r\n\r\nMICHELL NUNES MIDLEJ MARON\r\n\r\n0160\r\n\r\n53,80\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n3168\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNATALIE RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n0774\r\n\r\n50,20\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0304\r\n\r\n58,80\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n2096\r\n\r\n52,40\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n2563\r\n\r\n50,20\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n0133\r\n\r\n55,00\r\n\r\nPEDRO JOSE BARREIROS ACCHAR\r\n\r\n1546\r\n\r\n53,40\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n1881\r\n\r\n50,60\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n3501\r\n\r\n65,60\r\n\r\nRAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0506\r\n\r\n60,60\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0714\r\n\r\n66,20\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n3430\r\n\r\n50,80\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO\r\n\r\n1128\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0547\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSILVIA SKAETTA NUNES\r\n\r\n1906\r\n\r\n50,00\r\n\r\nTATIANA LIMA FERRAÇO\r\n\r\n0615\r\n\r\n50,00\r\n\r\nTATIANE VILLAVERDE ALVES\r\n\r\n1926\r\n\r\n54,00\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI\r\n\r\n2773\r\n\r\n50,20\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n1636\r\n\r\n57,60\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da prova escrita especializada de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial realizada em sessão pública, no dia 20 de março de 2012, no auditório do edifício sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, foram declarados inabilitados a prosseguir no aludido concurso, os candidatos cujas inscrições se acham abaixo relacionadas:\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n0051\r\n\r\n35,20\r\n\r\n0057\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0080\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0104\r\n\r\n32,80\r\n\r\n0143\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0150\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0170\r\n\r\n41,40\r\n\r\n0212\r\n\r\n40,60\r\n\r\n0246\r\n\r\n29,80\r\n\r\n0266\r\n\r\n32,80\r\n\r\n0312\r\n\r\n34,80\r\n\r\n0355\r\n\r\n40,40\r\n\r\n0374\r\n\r\n42,60\r\n\r\n0386\r\n\r\n30,80\r\n\r\n0406\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0408\r\n\r\n35,60\r\n\r\n0441\r\n\r\n37,20\r\n\r\n0449\r\n\r\n32,20\r\n\r\n0495\r\n\r\n26,80\r\n\r\n0499\r\n\r\n41,40\r\n\r\n0502\r\n\r\n45,20\r\n\r\n0613\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0690\r\n\r\n22,60\r\n\r\n0700\r\n\r\n40,80\r\n\r\n0706\r\n\r\n41,40\r\n\r\n0710\r\n\r\n45,60\r\n\r\n0789\r\n\r\n30,80\r\n\r\n0830\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0849\r\n\r\n35,40\r\n\r\n0890\r\n\r\n25,60\r\n\r\n0928\r\n\r\n36,20\r\n\r\n0979\r\n\r\n34,80\r\n\r\n1006\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1029\r\n\r\n34,80\r\n\r\n1049\r\n\r\n31,60\r\n\r\n1093\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1159\r\n\r\n35,60\r\n\r\n1172\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1263\r\n\r\n27,80\r\n\r\n1292\r\n\r\n43,20\r\n\r\n1295\r\n\r\n40,40\r\n\r\n1310\r\n\r\n43,80\r\n\r\n1378\r\n\r\n30,20\r\n\r\n1390\r\n\r\n31,60\r\n\r\n1424\r\n\r\n41,20\r\n\r\n1427\r\n\r\n44,40\r\n\r\n1459\r\n\r\n31,80\r\n\r\n1520\r\n\r\n36,80\r\n\r\n1547\r\n\r\n40,80\r\n\r\n1567\r\n\r\n33,80\r\n\r\n1618\r\n\r\n31,80\r\n\r\n1702\r\n\r\n31,70\r\n\r\n1720\r\n\r\n40,40\r\n\r\n1733\r\n\r\n33,90\r\n\r\n1809\r\n\r\n41,20\r\n\r\n1856\r\n\r\n36,60\r\n\r\n1869\r\n\r\n44,20\r\n\r\n1904\r\n\r\n32,80\r\n\r\n1910\r\n\r\n33,80\r\n\r\n1921\r\n\r\n31,20\r\n\r\n1960\r\n\r\n34,60\r\n\r\n1965\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2005\r\n\r\n38,80\r\n\r\n2012\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2063\r\n\r\n28,80\r\n\r\n2115\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2210\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2269\r\n\r\n35,20\r\n\r\n2334\r\n\r\n41,10\r\n\r\n2373\r\n\r\n33,40\r\n\r\n2459\r\n\r\n37,20\r\n\r\n2501\r\n\r\n34,20\r\n\r\n2551\r\n\r\n45,40\r\n\r\n2619\r\n\r\n41,40\r\n\r\n2666\r\n\r\n32,40\r\n\r\n2671\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2736\r\n\r\n45,40\r\n\r\n2756\r\n\r\n36,20\r\n\r\n2777\r\n\r\n34,20\r\n\r\n2779\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2794\r\n\r\n45,60\r\n\r\n2892\r\n\r\n40,20\r\n\r\n2938\r\n\r\n37,20\r\n\r\n2958\r\n\r\n34,60\r\n\r\n3005\r\n\r\n34,40\r\n\r\n3019\r\n\r\n44,40\r\n\r\n3114\r\n\r\n32,60\r\n\r\n3197\r\n\r\n32,20\r\n\r\n3204\r\n\r\n41,20\r\n\r\n3392\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3452\r\n\r\n42,40\r\n\r\n3483\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3562\r\n\r\n41,40\r\n\r\n3632\r\n\r\n43,60\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, do referido certame será realizada no dia 31 de março de 2012, sábado, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo-lhes vedado o ingresso após o referido horário.\r\n\r\nId: 1278989"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1278215": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 100/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.404-8/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITABORAI/Imputação de Débito a SIDNEY DOS SANTOS COTRIM e HÉLCIO COSTA\r\n\r\nId: 1278215"
                    ],
                    "1278305": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 101/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.395-0/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC DE GOVERNO/Recurso de Reconsideração interposto por RAIMUNDO BRAZ FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.356-9/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.930-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.007-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.477-0/2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, RICARDO DE SOUZA DUTRA e JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.024-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA DE RESENDE/Imputação de Débito a JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA, SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.999-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a IZABEL CARVALHO ROUX LIMA, LUÍS FELIPE ROUX LIMA e JOSÉ TARDELLI SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.443-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA DE MENDES/Imputação de Débito a ROGÉRIO ROCHA, ADÉLCIO VEIGA, SAMUEL MARQUES CONCEIÇÃO, JOÃO EDMAR DE SOUZA XAVIER, JOÃO ALVES MACIEL, JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO, EDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI e ENGLER EMMANUEL CAMARGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.694-5/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGE/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.094-2/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA DE SAPUCAIA/Imputação de Débito a VAGNER CARVALHO DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.145-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ.\r\n\r\nId: 1278305"
                    ],
                    "1278306": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 102/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.421-9/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST DE EDUCACAO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO JUSTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.775-8/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ DE SÁ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.530-3/2004 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.045-6/2010 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANNARINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 131.768-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST DE SAUDE (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.801-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Revisão interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 118.716-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST DE EDUCACAO/Imputação de Débito a BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nId: 1278306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1278821": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.030-1/2012 - José Antonio Rodrigues, matr. 02/1886/0-3; proc. TCE nº 300.072-9/2012 - Delia Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; proc. TCE nº 300.093-3/2012 - Robson Alves de Figueiredo, matr. 02/2929/0-0; proc. TCE nº 300.188-4/2012 - Claudio das Trinas da Silveira, matr. 02/3116/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1278821"
                    ],
                    "1278863": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.656-1/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso X do artigo 24 da mesma Lei, para a contratação de locação de parte do imóvel situado na Rua do Santana, nºs 169, 171, 173, 175/177 e 179/181, Centro, nesta cidade compreendendo a área de 2.500 m2 , do 1º, 2º e 3º pavimentos, conforme descrito na Minuta de Contrato, a favor da ALINHA CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. A despesa correrá à conta: P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.15, no valor mensal de R$ 39.500,00.\r\n\r\nId: 1278863"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1278823": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nPortaria nº 003 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nLUCIO ALVES DE MOURA, matrícula nº 02/001880/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 29 de fevereiro de 2012; \r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES SANTOS, matrícula nº 02/003479/0-0, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de março de 2012; \r\n\r\nELISABETH MARIA CIANELLA LOPES, matrícula nº 1091-8, Técnico de Estatística, do(a) Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA da SGA, a contar de 02 de fevereiro de 2012; \r\n\r\nGLAUBER GIL DE VASCONCELOS SILVA, matrícula nº 02/003086/0-1, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 06 de março de 2012;\r\n\r\nROSE MEIRE FERREIRA CORREIA, matrícula nº 02/001819/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, a contar de 09 de março de 2012;\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003407/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, a contar de 09 de março de 2012; \r\n\r\nJOSE EDUARDO DUTRA DE CASTRO, matrícula nº 02/001759/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1278823"
                    ],
                    "1278820": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.659-3/2012 - Regina Maria Themistocles Esperança, matr. 02/0960/0-4. AUTORIZO a alteração do período inicial de licença-prêmio de 13.03.2012 para 14.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.609-8/2012 - Paula Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.159-3/2012 - Julio Cesar Barros dos Santos, matr. 02/3008/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1278820"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1278705": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.319-5/2012 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 08/2012, Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE/RJ, à empresa ELIPSE COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA., nos quatro itens que compõem o objeto da licitação, com os respectivos percentuais de descontos de 77% (O Dia); 38,5% (O Globo); 58,5% (O Fluminense) e 63% (Extra). \r\n\r\nId: 1278705"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1279000": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 579, de 2012, de autoria dos Deputados Alessandro Calazans e Ricardo Abrão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 439,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PÓS-MORTEM AO PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA, ROBERTO LOPES DOS SANTOS, QUE DEU A VIDA NA TENTATIVA DE DEBELAR O INCÊNDIO QUE DESTRUIU A ESTAÇÃO COMANDANTE FERRAZ, NA ANTÁRTICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes, post mortem, ao Primeiro Sargento da Marinha, Roberto Lopes dos Santos, que deu a vida na tentativa de debelar o incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, no dia 25 de fevereiro do corrente ano\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 580, de 2012, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 440,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Sr. Wanderley Santos Portilho Dias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 581, de 2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 441,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Carlos Jesus Ontiveros Guardia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 583, de 2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 442,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Carlos Jesus Ontiveros Guardia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 584, de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 443,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO COMPOSITOR E CANTOR BRASILEIRO LUIZ GONZAGA, O \"REI DO BAIÃO\", PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma, post mortem, ao compositor e cantor brasileiro Luiz Gonzaga, o \"REI DO BAIÃO\", pelo centenário de seu nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 589, de 2012, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 444,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. MARCELLO NUNES DE ALENCAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. Marcello Nunes de Alencar . \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1279000"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1279001": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 159/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 5º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Nas instalações do Museu, de caráter eminentemente pedagógico, objeto da presente Lei, além de exposições permanentes, deverão ser programados eventos periódicos, com o objetivo de estimular a presença da população num ambiente de alta significação cultural, nomeadamente dos pesquisadores de nossa história, além de professores e alunos da Rede Pública dos 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) graus e dos diversos níveis de pós-graduação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar os numerais ordinais por extenso, seguindo a determinação do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a fim de dar mais precisão à proposição.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 159-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande, em Niterói.\r\n\r\nArt. 2º O Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande destina-se a abrigar objetos, fotografias, filmes, documentações e outros elementos que constituem a memória da história da Vila Real da Praia Grande e da Imperial Cidade de Niterói.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Público Estadual poderá adquirir material histórico, além de promover campanha a nível local, estadual, federal e internacional para receber, sob forma de doação, todo tipo de objetos que, após análise técnica, será incorporado ao acervo do museu. \r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a implantar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande, através de convênios e parcerias com a iniciativa privada e com instituições congêneres locais e de outras partes do Estado do Rio de Janeiro, e mesmo de outros Estados da União e do Exterior. \r\n\r\nArt. 4º O museu sempre prestará homenagem a Dom João VI em 13 de maio, data do seu aniversário.\r\n\r\nArt. 5º Nas instalações do museu, de caráter eminentemente pedagógico, objeto da presente Lei, além de exposições permanentes, deverão ser programados eventos periódicos, com o objetivo de estimular a presença da população num ambiente de alta significação cultural, nomeadamente dos pesquisadores de nossa história, além de professores e alunos da Rede Pública dos 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) graus e dos diversos níveis de pós-graduação. \r\n\r\nArt. 6º Uma ênfase especial será dada à programação e divulgação das atividades culturais do museu, visando o estímulo às visitas de turistas que circulam pela cidade de Niterói e pelas cidades vizinhas.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, determinando o local em Niterói onde o museu será instalado, podendo inclusive ser provisoriamente aproveitado imóvel do Estado que esteja em desuso, ou parte de imóvel do Estado que esteja em uso, até sua transferência definitiva para imóvel especificamente construído para esse fim, no Largo de São Domingos.\r\n\r\nParágrafo único. O Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande manterá um vínculo preferencial e permanente com o Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, com o qual compartilhará o imóvel em caráter provisório ou definitivo, para fins de funcionamento de suas atividades em comum, do desenvolvimento, organização e ampliação de sua biblioteca, de suas reuniões mensais, do desenvolvimento de cursos e eventos culturais, e outras atividades pertinentes a ambas instituições. \r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 159/2011: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 224-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As Escolas Estaduais de Ensino Médio poderão incluir, em caráter complementar, em seus componentes curriculares, conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema Educação Financeira.\r\n\r\nParágrafo único. As Escolas Privadas e as Municipais de Ensino Médio poderão incluir o tema Educação Financeira em seus componentes curriculares.\r\n\r\nArt. 2º O tema Educação Financeira desenvolverá os princípios de planejamento, gerenciamento, avaliação e controle da economia pessoal e familiar, oportunizando a obtenção de informação, formação e orientação para o desenvolvimento de competências financeiras do cidadão.\r\n\r\nArt. 3º O tema tem como objetivos:\r\n\r\nl - transmitir um conjunto de orientações e esclarecimentos sobre posturas e atitudes adequadas no planejamento e uso dos recursos financeiros pessoais e familiares;\r\n\r\nll - desenvolver a habilidade individual para a tomada de decisões apropriadas na gestão das finanças pessoais e familiares;\r\n\r\nlll - oportunizar o aprendizado de técnicas que ajudem o aluno a fazer uso inteligente e racional do dinheiro pessoal e familiar, no presente e no futuro;\r\n\r\nlV - despertar o interesse e a consciência do aluno sobre a gestão financeira pessoal e familiar, exercitando o diagnóstico financeiro e a autoavaliação;\r\n\r\nV - permitir ao aluno aprender e realizar o planejamento, a execução a avaliação e o controle do orçamento doméstico, por meio do conhecimento dos conceitos de receita bruta, receita líquida, custos e despesas;\r\n\r\nVl - desenvolver a mentalidade e a atitude de economizar, investir e poupar, visando a conquista e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pessoal e familiar.\r\n\r\nVll - preparar as novas gerações para fazer uso inteligente e responsável do dinheiro e dos recursos disponíveis, escassos ou abundantes, para que cada cidadão possa contribuir para o crescimento socialmente responsável da economia e dos índices de qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 4º O conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema Educação Financeira a ser ministrado será elaborado pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 5º O tema Educação Financeira deverá ser desenvolvido por meio de palestras, atividades interdisciplinares, leitura e interpretação de textos com informações atinentes à temática.\r\n\r\nArt. 6º Consideram-se habilitados a ministrar o tema Educação Financeira os professores com conhecimento técnico na área e os demais professores nele interessado.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 8º Aplica-se o disposto nesta Lei a partir do período letivo seguinte a de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 224/2011: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2016 COMO \"ANO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o ano de 2016 como “Ano Olímpico e Paraolímpico” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos ao “Ano Olímpico e Paraolímpico”, podendo criar parcerias com entidades e instituições públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao importante fato esportivo e do desenvolvimento econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º O Estado do Rio de Janeiro criará políticas públicas para inserção de atletas nas atividades olímpicas e paraolímpicas de 2016, devendo estas políticas serem criadas e fomentadas a partir da data da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 519/2011: Deputados JANIO MENDES, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO DINAMITE, SABINO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 850/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\n'ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n01 - DIA DA ATIVIDADE FÍSICA. Lei nº 5.080, de 5 de setembro de 2007.\r\n\r\n02 - DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL. Lei nº 1.003, de 17 de junho de 1986.\r\n\r\nDIA DA IGREJA METODISTA. Lei nº 1.931, de 26 de dezembro de 1991.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 9 de novembro de 2006.\r\n\r\n17 - DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS. Lei nº 5.099, de 2 de outubro de 2007.\r\n\r\n18 - DIA DE LIMPEZA DAS PRAIAS. Lei nº 3.32, de 13 de maio de 2002. DIA DA TELEVISÃO. Lei nº 4.16, de 6 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. Lei nº 5.237, de 7 de maio de 2008.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. Lei nº 6154, de 5 de janeiro de 2012.\r\n\r\n21 - DIA DO HOMEM DO CAMPO. Lei nº 724, de 24 de abril de 1984.\r\n\r\nDIA DO FISCAL FAZENDÁRIO. Lei nº 1.352, de 29 de setembro de 1988.\r\n\r\nDIA DO ASCENSORISTA. Lei nº 1.863, de 1º de outubro de 1991.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Lei nº 2453, de 27 de outubro de 1995.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.\r\n\r\n23 - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO. Lei Nº 16, de 29 de Dezembro de 1975 e Lei nº 828, de 3 de janeiro de 1985.\r\n\r\nDIA DA ARTE DE IKEBANA. Lei nº 2.936, de 6 de maio de 1998.\r\n\r\n24 - Dia Estadual do Movimento Pestalozziano. Lei nº 6109, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n26 - DIA ESTADUAL DOS SURDOS. Lei nº 4.920, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO. Lei nº 4.965, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n27 - DIA DOS ERÊS-COSME E DAMIÃO. Lei nº 1.059, de 7 de novembro de 1986.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. Lei nº 6124, de 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\n28 - DIA DA DOMADORA. Lei nº 265, de 21 de setembro de 1979.\r\n\r\n29 - DIA DO CONTRIBUINTE. Lei nº 1.976, de 23 de março de 1992.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DA TESTEMUNHA. Lei nº 3.511, de 18 de dezembro de 2000.\r\n\r\nDIA DO RADIALISTA. Lei nº 4.419, de 7 de outubro de 2004.\r\n\r\n30 - DIA DE XANGÔ. Lei nº 1.144, de 24 de fevereiro de 1987.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA. Lei nº 2.451, de 26 de outubro de 1995.\r\n\r\nDIA DA SECRETÁRIA. Lei nº 4.512, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nDIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Lei nº 5297, de 4 de setembro de 2008. \r\n\r\nENTRE OS DIAS 16 E 22 - SEMANA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.\r\n\r\n2º SÁBADO DO MÊS - DIA DOS DESBRAVADORES. Lei nº 4.997, de 7 de março de 2007.\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE. Lei nº 3.382, de 4 de abril de 2000.\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Lei nº 5.049, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n3º DOMINGO - DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Lei nº 5.111, de 19 de outubro de 2007.\r\n\r\nSEMANA DAS FLORES - Lei nº 52, de 10 de junho de 1976. \r\n\r\n(...)'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação da emenda da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, que modificou a data a ser comemorada.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 850-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO\".\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que \"consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n01 - DIA DA ATIVIDADE FÍSICA. Lei nº 5.080, de 5 de setembro de 2007.\r\n\r\n02 - DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL. Lei nº 1.003, de 17 de junho de 1986.\r\n\r\nDIA DA IGREJA METODISTA. Lei nº 1.931, de 26 de dezembro de 1991.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 9 de novembro de 2006.\r\n\r\n17 - DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS. Lei nº 5.099, de 2 de outubro de 2007.\r\n\r\n18 - DIA DE LIMPEZA DAS PRAIAS. Lei nº 3.32, de 13 de maio de 2002. DIA DA TELEVISÃO. Lei nº 4.16, de 6 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. Lei nº 5.237, de 7 de maio de 2008.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. Lei nº 6154, de 5 de janeiro de 2012.\r\n\r\n21 - DIA DO HOMEM DO CAMPO. Lei nº 724, de 24 de abril de 1984.\r\n\r\nDIA DO FISCAL FAZENDÁRIO. Lei nº 1.352, de 29 de setembro de 1988.\r\n\r\nDIA DO ASCENSORISTA. Lei nº 1.863, de 1º de outubro de 1991.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Lei nº 2453, de 27 de outubro de 1995.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.\r\n\r\n23 - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO. Lei Nº 16, de 29 de Dezembro de 1975 e Lei nº 828, de 3 de janeiro de 1985.\r\n\r\nDIA DA ARTE DE IKEBANA. Lei nº 2.936, de 6 de maio de 1998.\r\n\r\n24 - Dia Estadual do Movimento Pestalozziano. Lei nº 6109, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n26 - DIA ESTADUAL DOS SURDOS. Lei nº 4.920, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO. Lei nº 4.965, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n27 - DIA DOS ERÊS-COSME E DAMIÃO. Lei nº 1.059, de 7 de novembro de 1986.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. Lei nº 6124, de 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\n28 - DIA DA DOMADORA. Lei nº 265, de 21 de setembro de 1979.\r\n\r\n29 - DIA DO CONTRIBUINTE. Lei nº 1.976, de 23 de março de 1992.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DA TESTEMUNHA. Lei nº 3.511, de 18 de dezembro de 2000.\r\n\r\nDIA DO RADIALISTA. Lei nº 4.419, de 7 de outubro de 2004.\r\n\r\n30 - DIA DE XANGÔ. Lei nº 1.144, de 24 de fevereiro de 1987.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA. Lei nº 2.451, de 26 de outubro de 1995.\r\n\r\nDIA DA SECRETÁRIA. Lei nº 4.512, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nDIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Lei nº 5297, de 4 de setembro de 2008. \r\n\r\nENTRE OS DIAS 16 E 22 - SEMANA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.\r\n\r\n2º SÁBADO DO MÊS - DIA DOS DESBRAVADORES. Lei nº 4.997, de 7 de março de 2007.\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE. Lei nº 3.382, de 4 de abril de 2000.\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Lei nº 5.049, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n3º DOMINGO - DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Lei nº 5.111, de 19 de outubro de 2007.\r\n\r\nSEMANA DAS FLORES - Lei nº 52, de 10 de junho de 1976. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 850/2011: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1001/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Porciúncula\", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05- DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 8 de maio de 2006.\r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006. \r\n\r\n08- DIA REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\n09- DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1200, de 23 de setembro de 1987. \r\n\r\n16- DIA DA CELEBRAÇÃO D AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 6 de dezembro de 2005.\r\n\r\n20- DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 5 de julho de 1985.\r\n\r\n21- DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.\r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 9 de novembro de 2006.\r\n\r\n23- DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.\r\n\r\n26- DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.\r\n\r\n29- DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975. \r\n\r\nDIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984. \r\n\r\nDIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”. Lei nº 2.887, de 6 de janeiro de 1998.\r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.\r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei nº 3.237, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei 4.639, de 11 de novembro de 2005).\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data da Lei citada e para corrigir a forma de escrita das datas, tornando, dessa forma, a proposição mais precisa, de acordo com o Art. 23, II, “h” e “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1001-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Porciúncula\", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05- DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 8 de maio de 2006.\r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006. \r\n\r\n08- DIA REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\n09- DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1200, de 23 de setembro de 1987. \r\n\r\n16- DIA DA CELEBRAÇÃO D AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 6 de dezembro de 2005.\r\n\r\n20- DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 5 de julho de 1985.\r\n\r\n21- DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.\r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 9 de novembro de 2006.\r\n\r\n23- DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.\r\n\r\n26- DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.\r\n\r\n29- DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975. \r\n\r\nDIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984. \r\n\r\nDIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”. Lei nº 2.887, de 6 de janeiro de 1998.\r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.\r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei nº 3.237, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei 4.639, de 11 de novembro de 2005).\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1001/2011: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1005/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Sapucaia\", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a data da lei citada, corrigindo-a, de acordo com a forma correta determinada pelo Art. 23, II, “h” e “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1005-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Sapucaia\", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05- DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 8 de maio de 2006.\r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006. \r\n\r\n08- DIA REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\n09- DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1200, de 23 de setembro de 1987. \r\n\r\n16- DIA DA CELEBRAÇÃO D AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 6 de dezembro de 2005.\r\n\r\n20- DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 5 de julho de 1985.\r\n\r\n21- DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.\r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 9 de novembro de 2006.\r\n\r\n23- DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.\r\n\r\n26- DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.\r\n\r\n29- DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975. \r\n\r\nDIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984. \r\n\r\nDIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”. Lei nº 2.887, de 6 de janeiro de 1998.\r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOLISMO. Lei nº 2.549, de 9 de maio de 1996.\r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei nº 3.237, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei 4.639, de 11 de novembro de 2005).\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\n(...)” \r\n\r\nArt. 2º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de Sapucaia.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1005/2011: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1360/2012\r\n\r\nOBRIGA OS FABRICANTES OU IMPORTADORES DE MATERIAL EXPLOSIVO, COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOTAREM MECANISMO DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMANEÇA INTACTO APÓS O PROCESSO DE DETONAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os fabricantes de material explosivo, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, de qualquer tipo, ficam obrigados a adotar mecanismos de identificação do produto que permaneçam intactos após o processo de detonação.\r\n\r\n§ 1º - Para fins desta lei, entende-se por:\r\n\r\nI - material explosivo: o tipo de matéria que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão;\r\n\r\nII - processo de detonação: o fenômeno característico dos chamados altos explosivos que consiste na autopropagação de uma onda de choque através de um corpo explosivo, transformando-o em produtos mas estáveis, com liberação de grande quantidade de calor e cuja velocidade varia de mil a oito mil e quinhentos metros por segundo\r\n\r\n§ 2º - A identificação do produto será feita na forma da legislação federal.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei ensejará ao infrator multa de 100 UFIR - RJ ( Unidade Fiscal de Referência - RJ ), graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, será aplicada mediante procedimento administrativo no qual será garantida a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - O montante arrecadado será revertido para o Fundo Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo criar mecanismos que permitam a identificação eficaz da origem do material explosivo mesmo após a detonação do mesmo.\r\n\r\nA repressão contínua dos órgãos de segurança pública provoca no delinquente um fenômeno típico: mudança do modus operandi. Com isso, frequentemente, determinados crimes possam a ter maior incidência nas estatísticas, obrigando adoção de medidas legislativas e materiais para combate às novas práticas.\r\n\r\nAtualmente, com o aumento expressivo dos crimes com a utilização de explosivos, especialmente pra distribuição de caixas eletrônicos visando ao furto de moeda, faz-se necessária a adoção de novas medidas como a presente iniciativa.\r\n\r\nNo caso dos explosivos, é importante ressaltar que a alta capacidade destrutiva permite a sua utilização em outras modalidades criminosas, colocando em risco permanente a população.\r\n\r\nAssim, em última análise, o escopo da proposição é a segurança pública, com a criação de instrumentos legais para dificultar a prática criminosa, motivo pelo qual peço apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1361/2012\r\n\r\nDETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado que em todos os Hospitais Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados detectores de metais e câmeras de vigilância nas portas de entrada e saída.\r\n\r\nParágrafo único: Os Hospitais deverão dispor também de detectores de metais móveis.\r\n\r\nArt. 2º - A instalação dos equipamentos citados no art. 1º desta Lei respeitará as normas técnicas exigidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).\r\n\r\nArt. 3º - As câmeras de segurança deverão filmar e gravar a entrada e saída de usuários, profissionais e prestadores de serviços diretos e indiretos que tenham acesso ao hospital, além de captar imagens das áreas externas do mesmo. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos visto em matérias jornalísticas imagens de roubos e assassinatos em hospitais, o que nos choca e revolta. Infelizmente nossos hospitais ficam a mercê de criminosos que tenham por objetivo roubar pacientes, médicos e funcionários, aproveitando muitas vezes do estado de fragilidade que as vítimas se encontram naquele momento.\r\n\r\nSentimo-nos impotentes à ação desses criminosos, que se passam por usuários, mas que portam armas de fogo adentram a unidade de saúde e cometem o crime planejado.\r\n\r\nMesmo tendo vigilantes ou policiais militares nessas unidades, por não possuírem detectores de metais nas portas de entrada ou saída, não sabem se quem esta chegando ou saindo do local possui qualquer tipo de arma. Além disso, a necessidade de instalação de câmeras de segurança é fundamental, a final de contas, ajudará a coibir, que esses meliantes queiram praticar o crime, a final de contas, terão suas imagens divulgadas, o que facilitará a prisão dos mesmos.\r\n\r\nDesta forma, com o objetivo precípuo de coibir a violência nos hospitais e dar mais segurança à população, peço o apoio de meus nobres pares na aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1362/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Centro Educacional Santa Rita de Cássia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro Educacional Santa Rita de Cássia, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana, pertencente à igreja Matriz Senhor Bom Jesus, em funcionamento desde 2003 e possuidor de Utilidade Pública Municipal, comporta 411 alunos, concedendo bolsas de estudo que variam em 5% (cinco por cento) e 100% (cem por cento).\r\n\r\nO Centro Educacional vem há anos servindo para auxiliar a educação de crianças daquela região tão carente de investimentos, dando-lhes acesso à cultura, ao esporte e ao conhecimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1363/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. \r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias públicas estaduais. \r\n\r\nParágrafo Único - A determinação contida no caput deste artigo deverá ser implementada no prazo máximo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA decomposição de material orgânico, como é o caso dos restos de alimentos, forma o chorume. Esse caldo escuro e ácido se infiltra no solo, e, quando em excesso, pode atingir as águas do subsolo (fundamentalmente os lençóis freáticos) contaminando, via de consequência, as águas de poços e nascentes. \r\n\r\nO chorume é o maior problema ambiental associado à operação e ao gerenciamento de aterros sanitários, por causa da considerável poluição que pode causar em contato com o solo, águas superficiais e subterrâneas. O problema surge quando o aterro opera sem uma adequada impermeabilização das paredes e fundo e sem um eficiente sistema de coleta e tratamento do chorume antes da sua destinação final.\r\n\r\nEntretanto, não é apenas nos aterros que se pode dar o processo de exposição do material; os caminhões sem uma devida impermeabilização acabam por expor o material. Para evitar problemas de contaminação e assegurar a higiene das vias públicas, os caminhões que transportam o lixo deverão, no prazo de um ano, ser equipados com coletores de chorume.\r\n\r\nA responsabilidade constitucional para realizar a coleta, transporte e destinação do lixo é dos Municípios, que em muitos casos utilizam vias públicas estaduais para o deslocamento. O projeto em tela protegerá nossas rodovias e será uma forma de incentivo às cidades para a instalação de coletores.\r\n\r\nPor tais razões, peço a aprovação de meus pares para esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1364/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÃMERAS DE VÍDEO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, DA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Esporte e Lazer; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a instalação de sistema de monitoramento de segurança por câmeras de vídeo em eventos temporários cuja previsão de público seja maior de três mil espectadores. \r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade pela instalação do sistema de monitoramento previsto no caput deste artigo será do promotor do evento, solidariamente com eventuais patrocinadores ou empresas que divulgarem suas marcas. \r\n\r\nArt. 2º - O sistema de monitoramento de que trata esta lei deverá filmar e armazenar imagens da área do evento, local de entrada e saída, possibilitando a identificação de responsáveis por eventuais transgressões. \r\n\r\nArt. 3º - As gravações obtidas pelo sistema de que trata o artigo 1º deverão permanecer armazenadas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, salvo requisição de autoridades públicas, hipótese em que deverão ser mantidos os arquivos pelo tempo solicitado pelo requisitante.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator a:\r\n\r\nI - Interdição imediata do evento;\r\n\r\nII - Multa de 150.000Ufir's, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência. \r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei obriga os produtores de eventos públicos temporários que reúnam mais de três mil espectadores a instalarem no local de sua realização sistema de monitoramento de segurança por câmeras de vídeo. \r\n\r\nTrata-se de medida que visa conferir maior segurança à integridade física e patrimonial dos participantes, tendo em vista que a aglomeração de pessoas aumenta o risco de conflitos violentos bem como de condutas delituosas. \r\n\r\nA instalação do monitoramento por câmeras certamente inibirá a atuação de vândalos e permitirá à autoridade policial identificar os assuntos que forem da sua competência. \r\n\r\nPor tais razões, espero a aprovação de meus pares para esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1365/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA QUE NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR INCLUA-SE A PARTICIPAÇÃO DOS TECNOLÓGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo fica autorizado, a dispor, nos editais de concursos públicos para a contratação dos servidores de nível superior, além dos bacharéis, inclua-se também a participação dos formados como tecnólogos.\r\n\r\nArt. 2º- Os órgãos públicos interessados na contratação observarão, quando da abertura dos editais do processo de seleção, eventuais limitações legais que possam existir em relação aos conselhos profissionais, demais órgãos de classe das categorias envolvidas no certame, além das atividades a serem exercidas na função, a remuneração.\r\n\r\nArt. 3°- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo mérito, a propositura em tela é muito oportuna. Todos os anos, apenas para mencionarmos um exemplo, a renomada Faetec forma centenas de tecnólogos competentíssimos que se veem alijados nos processos de seleção para o serviço público por terem uma formação num curso de menor duração que os cursos universitários tradicionais.\r\n\r\nTodavia, os chamados cursos tecnológicos são considerados, tanto quanto os demais, de nível superior e, inclusive, por determinação legal e amparados, ainda, em decisão do Ministério da Educação, possibilitam que o graduado no mesmo possa dar continuidade aos seus estudos, já no nível de pós-graduação “stricto sensu”, podendo ingressar num programa de mestrado e, posteriormente, doutorado.\r\n\r\nAssim, ainda que esses graduados, ostentem o título de “Tecnólogos” e não de “Bacharel”, possuem uma formação impecável, adquirida numa graduação de enfoque mais prático, com currículos especializados voltados a atender áreas específicas no mercado profissional.\r\n\r\nNo nosso exemplo anteriormente mencionado, da Faetec, estamos nos referindo a centros de estudos tecnológicos de reconhecida competência para a formação desse tipo de profissional. Não raro, inúmeras pesquisas de ponta na área tecnológica foram conduzidas nesses centros e hoje, seus resultados, beneficiam toda a sociedade.\r\n\r\nUrge, portanto, que os tecnólogos possam participar em iguais condições nos certames públicos. Isso, além de beneficiar toda a sociedade, com futuros servidores também competentes em suas áreas de atuação, fará justiça para milhares de jovens que confiaram numa educação técnica de qualidade inquestionável para servir ao seu País.\r\n\r\nDessa maneira, diante de todo o exposto, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura para nossa sociedade e para milhares de tecnólogos competentes atuando no nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1366/2012\r\n\r\nINSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa “ENFERMALEGRIA”, com a finalidade de levar bem estar, otimismo, alegria e positividade, através de atividades lúdicas, aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa “Enfermalegria” consiste em grupos de estudantes da área de saúde, que em visitas semanais aos hospitais, vestidos de palhaços, realizam brincadeiras, dinâmicas de circo, mágicas, música, poesia, encenações e danças. \r\n\r\nArt. 3º - O principal objetivo é tornar a permanência do paciente em ambiente hospitalar menos sofrida e auxiliar o tratamento para a recuperação de sua saúde, com a técnica do riso.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde, viabilizará o alcance das metas indicadas nesta lei, podendo para tanto celebrar acordos, convênios e parcerias com as universidades da área de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo, no prazo de 06 (meses) meses, baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, para a efetiva implantação do Programa Enfermalegria.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA técnica do riso é comprovadamente uma importante ferramenta na recuperação de pacientes internados nas unidades hospitalares por longo período, como comprova o Instituto da Ciência da Felicidade da USP. \r\n\r\nO riso não cura a doença, mas pode fortalecer o organismo e melhorar o sistema orgânico, realizando uma atividade preventiva. As endorfinas liberadas durante o riso atuam de modo analgésico. É por isso que o riso atenua dores, inclusive as emocionais. O ser humano possui sistemas neurais específicos para os vários tipos de sentimentos, entre eles a felicidade, o medo e a raiva. O sistema cerebral funciona à base de excitar os circuitos da felicidade. O riso também está associado à saúde cardiovascular. A sensação de alivio após uma gargalhada, diminuí a pressão sanguínea.\r\n\r\nA experiência de cinco anos de atividades desse programa, que já funciona em alguns hospitais e que o projeto de lei pretende estender a todas as unidades de saúde públicas localizadas no Estado, são os resultados altamente positivos, com a recuperação mais rápida dos pacientes e uma melhor aceitação do tratamento pelo bem estar e estímulos ocasionados pelo programa enfermalegria.\r\n\r\nÉ importante destacar que a OMS afirma que o “conceito de saúde” não é a ausência de doença e sim o bem estar bio-físico-sócio-psicológico, é o olhar holístico e mais humano sobre o cidadão. \r\n\r\nA participação dos futuros profissionais da área de saúde no programa “Enfermalegria” é de fundamental importância na formação profissional, por agregar valores humanitários e de cidadanias na futura relação com pacientes.\r\n\r\nPor ser de grande relevância, solicito dos meus pares a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1367/2012\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE ESGOTO SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições Públicas e as concessionárias ou permissionárias de serviços de água e esgoto com atuação no Estado do Rio de Janeiro, proibidas de cobrarem qualquer valor referente à taxa ou tarifa de esgoto sem a efetiva prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto produzido pelo consumidor de seus serviços.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos desta Lei, entende-se por efetiva prestação de serviço as atividades conjuntas voltadas para as fases de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, incluindo as respectivas infraestruturas e instalações operacionais necessárias a cada fase do serviço, desde as ligações prediais até o seu lançamento final após tratamento no meio ambiente.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada qualquer cobrança referente à esgoto quando ausente uma das fases previstas no parágrafo anterior, ainda que os dejetos produzidos pela unidade consumidora sejam coletados em rede de esgoto e lançados in natura no meio ambiente sem o tratamento adequado.\r\n\r\nArt. 2º - A efetiva prestação de serviço em todas as fases previstas nesta Lei deverá se dar de forma adequada, eficiente e segura, devendo sua eficiência ser anualmente comprovada e atestada pelos órgãos públicos responsáveis, sob pena de impossibilidade da respectiva cobrança pelo serviço.\r\n\r\nArt. 3º - É nula de pleno direito toda cobrança referente à esgoto sem a efetiva prestação de serviço nos termos desta Lei, sendo que o pagamento de taxa ou tarifa de esgoto efetivado sem a efetiva prestação do serviço ensejará a devolução em dobro em favor do consumidor, devidamente atualizado com correção monetária e juros legais desde a data do pagamento irregular, respeitado o prazo prescricional de cinco anos.\r\n\r\nArt. 4º - A infração às disposições da presente lei acarretará ao infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência contra o mesmo consumidor, a ser aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor e revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais aplicações do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei não visa criar norma ou regulamentar os contratos de concessão para serviços de esgoto, o que é de competência municipal, não interferindo de forma alguma na relação contratual formada entre o poder público concedente e a empresa concessionária. O seu objetivo é garantir o direito do consumidor destes serviços para efetivamente usufruir do serviço pelo qual está pagando, pois é direito certo do consumidor pagar pelo serviço que efetivamente recebe. As concessionárias, aproveitando-se da hipossuficiência do consumidor, acabam enviando cobranças sob o título de taxas ou tarifas de esgoto sem que qualquer serviço seja efetivamente prestado em contrapartida, sendo os dejetos produzidos pelo consumidor, na maioria das vezes, lançados in natura na rede de águas pluviais ou em rios próximos, sem receber qualquer tipo de tratamento eficaz.\r\n\r\nPortanto, o presente Projeto de Lei tem por foco primordial a Defesa do Consumidor, procurando equilibrar uma relação que sempre lhe é desfavorável, ainda mais diante do caráter exclusivo da prestação de serviço em voga. Por certo, cabe ao Estado, concorrentemente, com a União e os municípios legislarem sobre o tema “direito do consumidor”, conforme preceitua o inciso VIII do artigo 24 da Constituição Federal, que assim se expressa: \r\n\r\n“a) Competência concorrente.\r\n\r\nArtigo 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico”;\r\n\r\nCumpre ainda salientar o caráter preventivo, punitivo e pedagógico da multa aplicada pelo descumprimento desta lei, objetivando também impedir o enriquecimento ilícito das concessionárias em detrimento de seus consumidores, uma vez que se estaria cobrando por um serviço que efetivamente não é prestado a contento ou de forma eficiente.\r\n\r\nConto, portanto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, que com certeza proporcionará um melhor equilíbrio na relação de consumo na coleta e tratamento do esgoto em nosso Estado, aumentando a responsabilidade das empresas quanto a qualidade e real eficiência deste serviço prestado ao consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1368/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “O Dia Estadual da Juventude em Defesa da Democracia”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março.\r\n\r\nArt. 2º - Nesta data se renderá homenagem ao estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto morto pela Polícia Militar durante um confronto no restaurante Calabouço, no centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As comemorações deste dia poderão contar com o apoio de instituições de caráter público e/ou privado, entidades de classe, associações civis, escolas e universidades, em adesão de caráter voluntário, que poderão realizar palestras, eventos culturas e atividades que visem o resgate e a defesa da democracia.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação das atividades do “Dia Estadual da Juventude”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de Março de 2012\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHistoricamente a Juventude tem desempenhado um importante papel de mudanças históricas, por sua condição de buscar sempre o melhor do mundo e sociedades, também por isso muitas vezes a juventude é tratada de forma coercitiva e muitas vezes não consegue ter voz na Sociedade para fazer valer suas demandas e necessidades que muitas vezes ultrapassam a lógica de consumo e relações mercantis. Entre elas a LIBERDADE é o maior valor!\r\n\r\nBasta ver, no mundo, o que a Primavera Árabe representou no cenário mundial. Ou ainda toda a ebulição dos anos 60 na Europa, USA e América Latina, onde a luta contra a ditadura foi a principal. \r\n\r\nNo Brasil, o estatuto da juventude considera jovem aquele indivíduo que está para chegar à maturidade, na faixa etária dos 15 aos 29 anos e chega a um quinto da população total do país. \r\n\r\nSão milhares de pessoas que não querem receber uma sociedade pronta. Ao contrário, em sua maioria preferem não se acomodar e sim buscar mudar a sociedade em que vivem para seus ideais. \r\n\r\nO dia 28 março registra um fato histórico de maior impacto, quando em 1968, Edson Luís de Lima Souto, nascido em Belém (24/02/1950), estudante secundarista brasileiro, foi assassinado pela Polícia Militar durante um confronto no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEdson Luiz foi o primeiro estudante assassinado pela Ditadura Militar e sua morte marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra o regime militar que endureceu até decretar o chamado AI-5, acabando de vez com o estado de direito no país.\r\n\r\nEm 28 de março de 1968, os estudantes do Rio de Janeiro estavam organizando uma passeata relâmpago para protestar contra a alta do preço da comida no restaurante Calabouço, que deveria acontecer no final da tarde do mesmo dia, mas, informados pelos serviços de espionagem, às 18 horas, a polícia militar chegou ao local e dispersou os estudantes que estavam na frente do complexo. Os estudantes se abrigaram dentro do restaurante e responderam à violência policial utilizando paus e pedras. Isso fez com que os policiais recuassem e a rua ficasse deserta. Quando os policiais voltaram, tiros começaram a ser disparados.\r\n\r\nDurante a invasão, o comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís com um tiro a queima roupa no peito. Outro estudante também foi baleado e levado ao hospital.\r\n\r\nO registro de ocorrência n° 917 da 3ª Delegacia de Polícia informou que, no tiroteio ocorrido no restaurante Calabouço, outras seis pessoas ficaram feridas: Telmo Matos Henriques, Benedito Frazão Dutra (que morreu logo depois), Antônio Inácio de Paulo, Walmir Gilberto Bittencourt, Olavo de Souza Nascimento e Francisco Dias Pinto. Todos atendidos no Souza Aguiar.\r\n\r\nO estudante Édson Luís foi conduzido pelos companheiros, à Santa Casa de Misericórdia, onde, constatada a sua morte, iniciou-se o cortêjo rumo à Assembléia Legislativa. O corpo foi erguido nos braços da multidão que entoava o brado “polícia assassina” ao dar entrada na Assembléia. Ali houve, durante a noite, vários comícios estudantis, de protesto violento contra o Governo - e uma multidão postou-se, até à madrugada, na expectativa dos acontecimentos.\r\n\r\nO Rio de Janeiro parou no dia do enterro. “Mataram um estudante. Podia ser seu filho!” foi a palavra de ordem daqueles dias na cidade. \r\n\r\nPara expressar seu protesto, os cinemas da Cinelândia amanheceram anunciando três filmes: A noite dos Generais, À queima roupa e Coração de Luto. Centenas de cartazes foram colados na Cinelândia com frases como \"Bala mata fome?\", \"Os velhos no poder, os jovens no caixão\" e \"Mataram um estudante. E se fosse seu filho?\".\r\n\r\nO Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa da Guanabara decretaram luto. Todos os estabelecimentos de ensino do Estado não funcionaram em sinal de pesar pela morte de Édson Luís. Alguns teatros do Centro e da Zona Sul, suspenderam os espetáculos em sinal de solidariedade - e o público, ao ser inteirado do motivo, aplaudiu de pé.\r\n\r\nAo propor esta dado para comemorar o DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA, pretendo não só homenagear o mártir Edson Luís de Lima Souto, mas principalmente manter viva a história politica recente do nosso pais e informar para essa juventude o que foi a luta pelo ideal de liberdade e democracia, hoje desfrutada por eles, sem que saibam o quanto essa conquista foi sofrida e quantas vidas foram perdidas para alcançarmos o estado democrático vivenciado nos dias atuais.\r\n\r\nConto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1369/2012\r\n\r\nDISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE PROTEÇÃO NAS PLATAFORMAS DE EMBARQUE DAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de serviço público de transporte metroviário e ferroviário obrigadas a instalarem portas de proteção nas plataformas de embarques das estações do sistema metroviário e ferroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Sem prejuízo da reparação civil prevista na legislação civil em vigor, a inobservância das disposições contidas na presente lei importará, ao infrator as seguintes penalidades:\r\n\r\na) Advertência;\r\n\r\nb) Multa diária de 10.000 (dez mil) UFIR´s;\r\n\r\nc) Revogação da concessão.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias abrangidas no caput do artigo 1º, terão o prazo máximo de 90 (noventa dias) para se adequar as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publi-cação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente cumpre-me esclarecer que a matéria objeto da presente proposição foi arquivada em função do término da Legislatura, sem houvesse a manifestação de qualquer das comissões permanentes que compõem essa egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nNeste sentido, considerando a relevância do tema e não havendo qualquer óbice regimental, resolvi reapresentar a matéria que tem por finalidade criar mecanismos de segurança aos usuários que utilizam o sistema de transporte metroviário e ferroviário em nosso estado.\r\n\r\nPor falta de um dispositivo de segurança, muitos têm sido os acidentes, com óbito, envolvendo os usuários do metro e trens nas plataformas de embarques. \r\n\r\nNo Estado de São Paulo algumas estações de Metrô já disponibilizam os dispositivos que ora proponho no presente projeto de Lei. Como é o caso da estação Sacomã da linha 2 - verde no Ipiranga, localizada na Zona Sul, primeira do Metrô paulista a utilizar a porta de plataforma. \r\n\r\nEsse dispositivo serve para garantir a segurança e a intergridade física dos usuários nas plataformas embarques das estações. Pois são portas de vidro que abrem simultaneamente com as portas dos trens e metrô quando eles param. Evitando dessa forma a queda de objetos e de pessoas nos trilhos. \r\n\r\nCumpre-me deixar registrado, que estes dispositivos de segurança já são utilizadas em metrôs de Londres e Tóquio, as portas da proteção só abrem quando os trens encontram-se parados na plataforma de embarque, reduzindo desta feita a possibilidade de risco de acidente.\r\n\r\nNeste sentido, diante do elevado número de acidentes envolvendo os usuários do metrô e trens em nosso estado, é que resolvi trazer a baila de meus pares, o debate de elevado tema para a sociedade fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2012\r\n\r\nALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O art. 1º da Lei nº 3.884, de 25 de junho de 2002 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam isentas de qualquer tipo de pagamento para utilização de banheiros públicos as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos\". (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA melhoria da qualidade de vida em nosso país ensejou um significativo aumento da expectativa de vida da população brasileira. Nosso perfil demográfico sofreu grandes mudanças nas últimas décadas e hoje 8,6% da população tem mais de 60 anos, proporção que atingirá os 14% em 2025.\r\n\r\nDestarte, o Estado precisa amoldar-se a esta nova realidade e proporcionar condições que valorizem esse estrato e favoreçam uma maior integração do mesmo à comunidade. \r\n\r\nA Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 1994), a Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria MS 1.395, de 1999) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471, de 2003) foram importantes passos nessa direção.\r\n\r\nEste último dispositivo legal prevê, em seu Art. 30, § 3º, que “no caso de pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte”. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro temos diversas leis que ampliam as normas protetivas para os idosos garantido a proteção a partir dos 60 anos de idade, tais como: LEI Nº 1.703, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990, que garante atendimento prioritário nas repartições públicas; LEI Nº 3987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, garante atendimento prioritário nos supermercados; LEI Nº 2.988, DE 18 DE JUNHO DE 1998, garante atendimento prioritário na tramitação dos procedimentos judiciais, bem como diversas outras leis.\r\n\r\nA presente proposta tem como o objetivo de ampliar a gratuidade para utilização dos banheiros públicos as pessoas maiores de 60 anos, por ser uma realidade social em nosso Estado em equiparação a outras leis já em vigor.\r\n\r\nContamos com o apoio de nossos nobres pares para com esta iniciativa, que entendemos revestida da mais elevada significação social.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 613/2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS MARIANO FURTADO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Vereador José Carlos Mariano Furtado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 614/2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR LUIS ROMEU DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Vereador Luis Romeu de Souza Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 615/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilustríssimo DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Luiz Martins, Alexandre Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Lucinha, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 616/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSÉ ARMANDO CIDACO EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE E CINCO ANOS DE SEU TRABALHO MISSIONÁRIO FRENTE À IGREJA BATISTA EM BARRA DO IMBUÍ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor José Armando Cidaco em comemoração aos vinte e cinco anos de seu trabalho missionário frente à Igreja Batista em Barra do Imbuí no Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Dica, Flávio Bolsonaro, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Samuquinha, Thiago Pampolha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom trinta anos de trabalho missionário, dos quais vinte e cinco frente à Igreja Batista em Barra do Imbuí, o Pastor José Armando Cidaco tem prestado relevantes serviços à comunidade teresopolitana.\r\n\r\nVale destacar que mais que o trabalho religioso o pastor Cidaco notabilizou-se pelo trabalho solidário, em especial pela sua impórtantíssima atuação humanitária no atendimento aos vitimados pela catástrofe que atingiu Teresópolis em janeiro de 2011.\r\n\r\nEm reconhecimento à meritosa e permanente ação religiosa e humanitária do Pastor Cidaco proponho ao Parlamento Fluminense a outorga do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, inscrevendo assim o seu nome e o seu trabalho nos Anais desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 617/2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSUL GERAL DOS EUA NO RIO DE JANEIRO, DENNIS WALTER HEARNE.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, GRAÇA MATOS, FABIO SILVA, ZAQUEU TEIXEIRA, MÁRCIO PACHECO, BEBETO, ANDREIA BUSATTO, GERSON BERGHER, CLAISE MARIA ZITO, GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio ao Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro - Dennis Walter Hearne.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Presidente da Frente Brasil-EUA; GRAÇA MATOS, 1ª Vice-Presidente da Frente Brasil-EUA; FABIO SILVA, 2º Vice-Presidente da Frente Brasil-EUA; ZAQUEU TEIXEIRA, 1º Conselheiro da Frente Brasil - EUA; MÁRCIO PACHECO, 2º Conselheiro da Frente Brasil - EUA; CLAISE MARIA ZITO, Membro efetivo da Frente Brasil-EUA; GRAÇA PEREIRA, Membro efetivo da Frente Brasil-EUA; ROSÂNGELA GOMES; XANDRINHO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiplomata de carreira do Departamento de Estado dos EUA, Dennis Walter Hearne assumiu o cargo de Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro, no dia 10 de agosto de 2009, sendo essa sua quarta atuação diplomática no Brasil. Entre 2003 e 2007, foi Conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília e, mais cedo em sua carreira, trabalhou em postos diplomáticos em Brasília e São Paulo.\r\n\r\nO Senhor Hearne serviu no Afeganistão por dois anos entre julho de 2008 e junho de 2009 como Conselheiro Político do Comandante Geral de todas as forças militares dos EUA e sua coalizão no leste do Afeganistão. No ano anterior, atuou como consultor para as brigadas de combate dos EUA nas províncias do sudeste do país, perto da fronteira com o Paquistão. Durante um conflito anterior, o Senhor Hearne também servira na Croácia e na Bósnia-Herzegovínia, entre 1993 e 1996. Logo após, trabalhou com o Tribunal Criminal Internacional para a ex-Iugoslávia, em Haia, entre 1996 e 1998. Outros postos incluíram trabalho político e consular em Portugal, bem como no Escritório para Assuntos Europeus e no Escritório para Assuntos Político-Militares do Departamento de Estado. \r\n\r\nNatural da Carolina do Norte, o Senhor Hearne ingressou no Serviço Diplomático dos EUA em 1985. Detém um mestrado em estratégias de segurança conferido pela Escola Nacional de Guerra em Washington, DC, e bacharelado pela Wake Forest University. O Senhor Hearne é fluente em português e croata. Por quatro vezes, foi agraciado com o Prêmio de Honra Superior do Departamento de Estado e detém também dois Prêmios de Mérito Honroso. \r\n\r\nPor sua experiência diplomática no Brasil, auxiliando no cumprimento dos acordos estabelecidos entre Brasília e Washington, Sr. Hearne é merecedor do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 162/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA A SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada na estrutura do Poder Executivo a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres -SEPM, vinculada ao Gabinete do Governador\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres -SEPM tem com finalidade estabelecer políticas públicas que contribuem para a melhoria da vida das mulheres fluminenses, atuando em conjunto com as demais secretarias de Estado\r\n\r\nArt. 3º - É competência da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres - SEPM\r\n\r\nI- assessorar direta e imediatamente o Governador na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres;\r\n\r\nII - elaborar e implementar campanhas educativas e não discriminatórias em todo o estado; \r\n\r\nIII - elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo Estadual e das esferas municipais;\r\n\r\nIV - promover a igualdade de gênero; articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;\r\n\r\nV - promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação, tendo como estrutura básica o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo Estadual orientará aos municípios a criação das secretarias de mulheres municipais.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por finalidade criar uma secretaria para atender todas as demandas referente as mulheres, nos diversos aspectos da sua vida cotidiana. Desde a saúde, trabalho, moradia até a violência domestica, fornecendo ao governo políticas, projetos e ações que visem auxiliar a melhorar a qualidade e as condições de vida das mulheres fluminenses.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 163/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS DIETÉTICAS EM TODO O ESTADO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL, o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, nos seguintes termos: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS DIETÉTICAS EM TODO O ESTADO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa da Alimentação e Cestas Básicas Dietéticas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando atender aos portadores de diabetes ou demais indivíduos em dietas com restrição ao consumo de açúcares.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos da administração direta ou indireta do Estado, suas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, que disponibilizarem qualquer tipo de alimentos ou bebidas aos seus funcionários, deverão também oferecer alimentação dietética.\r\n\r\nArt. 3º - As escolas da rede estadual deverão disponibilizar alimentação dietética aos alunos e funcionários em dieta de restrição ao consumo de açúcares, em suas respectivas unidades.\r\n\r\n§ 1º - Anualmente, os alunos da rede estadual de ensino deverão passar por exames que diagnostiquem o diabetes ou outras condições clínicas como obesidade, que necessitem de dieta de restrição de açúcares.\r\n\r\n§ 2º - No formulário da matrícula dos alunos da rede pública estadual de educação deverá constar observação de eventual diagnóstico prévio de diabetes ou de outras moléstias que demandem dieta de restrição de açúcar. \r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, deverá acompanhar os alunos que necessitem de dieta de restrição de açúcar, orientando os pais e responsáveis e disponibilizando a medicação e meios para controle do diabetes e outras condições clínicas diagnosticadas.\r\n\r\nArt. 4º - Os Órgãos da administração direta ou indireta do Estado, suas autarquias, fundações e sociedades de economia mista que fornecem cestas básicas a seus funcionários, deverão disponibilizar cestas básicas dietéticas, aos que fizerem esta opção.\r\n\r\nArt. 5º - O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação, deverá atender aos alunos da rede estadual de ensino, no que se refere às obrigações da presente lei e ainda dar publicidade ao seu conteúdo.\r\n\r\nArt. 6º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, consignada em orçamento próprio. \r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Organização Mundial de Saúde, o diabetes, que afeta 12% da população brasileira, encontra-se na quinta posição no ranking das doenças que mais matam no mundo. Face ao aumento considerável do sedentarismo e dos casos de obesidade, a perspectiva não é nada favorável e estima-se que 50% dos portadores do diabetes, desconhecem o diagnóstico da doença.\r\n\r\nO diagnóstico precoce, com acompanhamento e orientação aos portadores da enfermidade é a melhor forma de evitarmos estas mortes. E a maneira mais efetiva de atingirmos este objetivo será atuarmos de forma preventiva junto as nossas crianças e jovens em idade escolar.\r\n\r\nO acompanhamento precoce da doença, além de proporcionar melhor qualidade de vida ao indivíduo e orientação aos seus responsáveis, evitará que, num futuro próximo, este indivíduo não diagnosticado desenvolva problemas renais, neurológicos, hipertensão, cegueira e necessite recorrer à rede pública de saúde para tratamentos, muitas vezes, paliativos.\r\n\r\nO mesmo se aplica a obesidade, que é uma doença crônica e pode ser tratada. Segundo o IBGE, a região sudeste abriga o maior aumento dos casos de obesidade, atingindo 16,6 % dos meninos e 11,8% das meninas com idades entre 5 e 9 anos. \r\n\r\nEstão associadas à obesidade um grande número de condições médicas e psicológicas, que são categorizadas como sendo originadas devido ao aumento da massa de gordura (osteoartrite, apnéia do sono obstrutiva e estigma social) ou pelo aumento no número de células adiposas (diabetes, câncer, doença cardiovascular e hepatite).\r\n\r\nEm sua grande maioria, as dietas que demandam restrição ao uso de açúcar ocorrem por uma necessidade clínico-física, como no caso dos que convivem com o diabetes e obesidade.\r\n\r\nA melhor maneira de evitar a doença é o tratamento precoce novamente e parte do controle passa pela redução no consumo de calorias. Assim, dietas com restrição ao consumo de açúcar vão de encontro a este objetivo.\r\n\r\nObjetivando se estabelecer uma isonomia entre os indivíduos que podem se utilizar do açúcar e os que necessitam da dieta, o oferecimento de alimentos e bebidas dietéticas se faz necessário, pois diversos órgãos do governo do Estado abrigam um número considerável de indivíduos que fazem dieta com restrição de açúcar.\r\n\r\nO mesmo ocorre com relação ao fornecimento das cestas básicas. O sistema é pensado para os indivíduos que não tem qualquer impedimento alimentar, sem levar em consideração o diabético, o obeso e demais indivíduos que necessitam de dieta sem a ingestão de açúcar. \r\n\r\nA melhor solução para a questão é a disponibilização de cestas dietéticas. Para que o programa tenha a abrangência necessária, será importante a efetiva divulgação do governo do Estado, através de seus órgãos, especialmente as Secretarias de Estado de Saúde e de Educação.\r\n\r\nCabe ressaltar ainda que é inquestionável o fato de que a implantação de uma medida preventiva, como o Programa da Alimentação Dietética, será bem menos oneroso para o Governo, pois com um controle eficiente, menor será o risco de complicações. Desta maneira, a educação do paciente e seus responsáveis, compreensão e participação são vitais.\r\n\r\nNeste sentido, apresento a presente indicação legislativa, no intuito de que o Chefe do Poder Executivo possa aproveitá-la oportunamente.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 528/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 19.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 18 de novembro de 20112, do Ofício nº 237-M de 17 de novembro de 2011, do Projeto de Lei nº 2030, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2030/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\". \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io com a sanção, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto pretende obrigar o Departamento de Trânsito .do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN a comunicar à Secretaria. de Estado de Fazenda, bem como à Procuradoria Geral do Estado o nome do novo proprietário de veículo automotor que teve sua venda devidamente registrada no órgão. \r\n\r\nCumpre ressaltar que, embora louvável seja a iniciativa legislativa, constata-se haver óbice à sanção da proposição em comento, uma vez que atribuir obrigações ao DETRAN é atribuição administrativa, na forma disposta no art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República. \r\n\r\nCabe consignar que a especificação de condições de atuação político- jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder. \r\n\r\nNeste panorama, a especialização e a limitação das funções legislativa e administrativa exigem obediência ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, o que significa que não cabe ao Poder Legislativo, em substituição ao Poder Executivo, disciplinar situações concretas, assim como não admite que um poder exerça função que é própria dos outros. Do contrário, pode-se pôr em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nEm verdade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai.do art. 2° c/c o 60, § 4°, III, da Carta Fundamental. \r\n\r\nPor outro lado, cumpre enfatizar que o projeto de lei trata de questões atinentes à gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos que a compõem, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, conforme prevê o art. 112, §1°, \"a\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do disposto no art. 61, §1°, \"b\", da Constituição Federal. Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição. \r\n\r\nAssim, forçoso concluir que a proposição legislativa, da forma como se apresenta, encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte. do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nPor todos estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 570/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 19.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1126, de 2011, oriundo da Mensagem nº 73/11, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.140, de 29 de dezembro de 2011, que “ALTERA OS ARTS. 54, 59, 62 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1126/2011, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 73/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “ALTERA OS ARTS. 54, 59, 62 E 69 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante a louvável intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o § 23 que seria acrescido ao art. 59 da Lei nº 2.657/96, através do art. 1º do projeto em análise, por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nA medida se impõe porque, da forma como se encontra redigido, suas disposições se aplicariam a todas as penalidades listadas no art. 59, abrangendo, portanto, multas por descumprimento de obrigações principal e acessórias, diferente do propósito da Mensagem, que é aplicar a multa reduzida nas hipóteses em que o contribuinte apresente, depois de autuado, os arquivos relativos às informações fiscais.\r\n\r\nPor esse motivo não me restou outra opção a não ser a de opor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 09/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 842 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6149, de 04 de janeiro de 2012, que\" INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 842/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE \"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o Art. 2° do ora projeto. \r\n\r\nA iniciativa em tela pretende instituir a Semana Estadual Infantil. \r\n\r\nPorém, o dispositivo ora vetado, viola o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, previsto no Art. 7° da CERJ. \r\n\r\nÉ que houve intromissão do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, eis que tal norma previu obrigações a serem arcadas pela Administração Pública. Logo, de acordo com o Art. 112, § 1°, II, \"d\" da Carta Estadual, tema como este insere-se no rol de competência legislativa do Chefe de Governo estadual, observando-se, neste ponto, vício formal de iniciativa. \r\n\r\nPor fim, é notório que o adimplemento dos deveres impostos ao Poder Público, nos moldes do art. 2°, lhe acarretaria aumento de despesa, e o projeto deixou de indicar a respectiva fonte de custeio, com ausência de previsão orçamentária relativa ao cumprimento de tais obrigações. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em15 de dezembro de 2011, do Ofício n° 285-M, de 14 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 88-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Waguinho que \"OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO D'E JANEIRO A POSSUIREM, EM LOCAL ACESSIVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar ao Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGUINHO QUE, OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POSSUÍREM, EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS. \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto tem por escopo obrigar a divulgação de tabela dos produtos e serviços gratuitos que os bancos ou instituições financeiras oferecem. \r\n\r\nA edição de normas sobre o funcionamento das instituições financeiras é de competência do Banco Central do Brasil, por disposição do artigo 192 da CRFB/88 c/c a Lei 4595/64, recepcionada pela CRFB/88 com força de Lei Complementar. \r\n\r\nDessa forma, a referida proposta viola o Artigo 192 da CRFB/88 c/c a Lei 4595/64, que atribuem ao Banco Central do Brasil competência para a edição de normas sobre o funcionamento das instituições financeiras. \r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 11/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCumprimentando-o; acuso o recebimento em 15 de dezembro de 2011, do Ofício nº 286-M, de 14 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 311 de 2011, de, autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes que \"ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 311/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nPretende-se, pela iniciativa em comento, estabelecer que uma declaração de próprio punho do interessado possa suprir a exigência de comprovante de residência, para todos os fins, determinando, ainda, seja incluída nesta declaração, a ciência do autor de que a falsidade da informação o sujeitará às penalidades correspondentes.\r\n\r\nMuito embora tencione proteger o consumidor, numa aparente atuação da competência concorrente do Estado, a matéria, em verdade, atinge disposições pertinentes a direito civil e processual e, portanto, de competência privativa da União, conforme se depreende da leitura do Art, 22, I, da Constituição Federal.\r\n\r\nCom efeito, ao editar ato normativo que tangencia a competência do legislador federal, viola-se, diretamente, um princípio constitucional latente na Lei Maior, qual seja, o princípio da repartição constitucional de competências. Este decorre do pacto federativo assentado nos arts. 1° e 18 da CRFB/88. \r\n\r\nLeia-se, neste sentida a lição de José Afonso da Silva: \"o princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades componentes do Estado Federal é o da predominância do interesse, segundo o qual à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos Municípios concernem os assuntos de interesse local (...)\" (Curso de direito constitucional positivo, 28ª Ed., São Paulo, Malheiros, 2007, p. 478). \r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 12/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 15 de dezembro de 2011, do ofício nº 287-M, de 14 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 394, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Rosângela Gomes, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 394/11, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Ia, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto dispõe sobre a proteção dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PL em tela não padece de inconstitucionalidade formal, vez que a CRFB/88 estabelece no seu §1° do artigo 24 a competência residual dos Estados para legislar sobre segurança pública. \r\n\r\nContudo, o aludido PL padece de inconstitucionalidade material, na medida que fere o princípio constitucional da razoabilidade, pois os meios da imposição não atendem aos fins a que se propõe a norma, qual seja, a segurança dos clientes. \r\n\r\nAdemais, proposta mencionada pode agravar ainda mais a questão da segurança nos postos e agências Bancárias, eis que as divisórias dos estabelecimentos bancários devem ter padrões de altura e material determinados a partir de um estudo especializado acerca da segurança nesses locais. \r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 13/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 14 de dezembro de 2011, do ofício nº 280-M, de 13 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 756, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DA JUSTIÇA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 756/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE, “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DA JUSTIÇA ESTADUAL.” \r\n\r\nSem ernbargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto. \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei nº 5.645/2010 com o fim de instituir a Semana da Justiça, como sendo aquela que contiver os dias 11 e 12 de agosto.\r\n\r\nPorém, a ·presente iniciativa ao instituir comemorações referentes à existência e funcionamento do Poder Judiciário Fluminense, inseriu-se no conceito de Organização e· Divisão Judiciária do Estado em sentido lato; razão pela qual sua deflagração deveria ocorrer por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, conforme o art. 96, II, \"d\" CRFB. \r\n\r\nAlém disso, o projeto também dispôs acerca de atos a serem praticados pelo Tribunal de Justiça durante a referida semana, o que, de igual modo, adentra no conceito de Organização e Divisão Judiciárias, constituindo verdadeira intromissão do Poder Legislativo no atuar interna corporis do Poder Judiciário, violando o Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2° da CRFB, e no art 7° da CERJ. \r\n\r\nAdemais, ao instituir a obrigatoriedade dos atos citados acima, o fez sem a devida previsão orçamentária, já que as medidas previstas no art. 4° desta iniciativa acarretam aumento de despesas.\r\n\r\nHá ainda outra questão. \r\n\r\nO Conselho Nacional de Justiça já realiza anualmente, sempre no fim de novembro e inicio de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação que tem por fim promover mutirões e com' eles incrementar a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Ausente, portanto, qualquer interesse público acerca da sanção desta proposta. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 14/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 15 de dezembro de 2011, do ofício nº 289-M, de 14 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 916-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Lucinha, que “PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 916-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA LUCINHA, QUE “PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto. \r\n\r\nA iniciativa em comento tem o objetivo de proibir financeiras, administradoras de cartões de crédito e quaisquer empresas que trabalhem com crédito e financiamento, de oferecer seus produtos e serviços, através de abordagem pessoal aos consumidores, nas imediações de seus estabelecimentos. \r\n\r\nMuito embora tencione proteger o consumidor, numa aparente atuação da competência concorrente do Estado, a matéria, em verdade, atinge disposições pertinentes ao sistema financeiro e, portanto, de competência da União.\r\n\r\nCom efeito, a edição de normas sobre o funcionamento das instituições financeiras é de competência do Banco Central do Brasil, por força do disposto no art. 192 da CRFB/88 c/c a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que \"dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias e cria o Conselho Monetário Nacional”, recepcionada pela Constituição Federal com força de lei complementar.\r\n\r\nAssim, ao editar ato normativo que tangencia a competência do Iegislador federal, viola-se, diretamente, um princípio constitucional latente na Lei Maior, qual seja o princípio da repartição constitucional de competências, decorrente do pacto federativo assentado nos arts. 1º e 18 da Carta Magna. \r\n\r\nEm socorro a este argumento trago a lição de José Afonso da Silva: O princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades componentes do Estado Federal é o da predominância do interesse, segundo o qual à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos Municípios concernem os assuntos de interesse local (...)\" (Curso de direito, constitucional positivo, 28aed. São Paulo, Malheiros, 2007, p.478).\r\n\r\nMas não é só. Não fossem os argumentos acerca da inconstitucionalidade da proposta em questão, impende ressaltar que a regra que se pretende editar, por si só, não garantiria uma efetiva proteção ao consumidor, Pois não é a abordagem que provoca o dano, mas sim a falta de clareza nas informações prestadas, tanto por quem aborda: quanto por quem realiza a transação com o consumidor no interior do estabelecimento.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/95), não é demais lembrar, já garante proteção à clareza e adequação, de tais informações, assegurando que o consumidor não seja enganado com subterfúgios e eventual má-fé de fornecedores de produtos e serviços.\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 44/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de fevereiro de 2012, do ofício nº 002-M, de 08 de fevereiro de 2012, referente Projeto de Lei nº 3230, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que “ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3230/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILlDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPECIES ARBOREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto. \r\n\r\nO presente projeto de lei pretende estabelecer normas para ampliação da permeabilidade do solo, com o plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes, nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm que pese a Constituição Federal fixar competência _ concorrente para legislar sobre meio ambiente, a proposta sob análise invade a competência do Município, posto que cabe ao Município legislar sobre assunto de interesse local, bem como sobre a ordenação do solo urbano, tudo isso em consonância com o art. 30, I e VIII, da nossa Carta Magna. \r\n\r\nEm reforço a este argumento trago o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal: \r\n\r\n\"A criação, a organização e a supressão de distritos, da competência dos Municípios, faz-se com observância da legislação estadual (CF; art. 30, IV). Também a competência municipal, para promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento olo rbano - CF, art. 30, VIII - por relacionar-se com o direito urbanístico, está sujeita a normas federais e estaduais (CF, art. 24, I). As normas das entidades políticas diversas - União e Estado-membro deverão, entretanto, ser gerais, em forma de diretrizes, sob pena de tornarem inócua a competência municipal, que constitui exercício de sua autonomia constitucional.\" (ADI 478, ReI. Min. Carlos Velloso, julgamento em 9-12-2006, Plenário, DJ de 28-2-1997.)\r\n\r\nAdemais, há, ainda, claras intervenções do Poder Legislativo sobre o Executivo, bem como sobre o Município, indo de encontro aos preceitos da independência e harmonia entre os poderes, ao determinarem a supervisão de técnicos específicos da área, como também a prestação de serviço de plantio gratuito de espécies arbóreas em terrenos particulares, mediante solicitação do proprietário.\r\n\r\nCom efeito, não poderia o Poder Legislativo invadir a esfera de competência do Município, tampouco do Poder Executivo, criando atribuições específicas para seus órgãos. \r\n\r\nA esse passo, dispõe o art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa. \r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao principio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente. \r\n\r\nAlém disso, o projeto em comento apresenta uma clara confusão entre conceito orçamentário e financeiro, uma vez que não há que se falar em dotação orçamentária de Companhia Concessionária. \r\n\r\nPor todo o exposto, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 45/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de fevereiro de 2012, do Ofício nº 09-M de 09 de fevereiro de 2012, referente Projeto de Lei nº 759, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 759/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “ALTERA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei n 5.645/2010 com o fim de constituir o dia 11 de agosto como o Dia Estadual do Magistrado.\r\n\r\nTendo em vista que a presente proposta institui data comemorativa no âmbito do Poder Judiciário Fluminense, insere-se no conceito de Organização e Divisão Judiciária do Estado em sentido lato, razão pela qual sua deflagração deveria ocorrer por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, conforme dispõe o art. 96, II, “d” CRFB.\r\n\r\nAlém disso, este projeto também dispõe acerca de atos a serem praticados pelo Tribunal de Justiça no novo dia do feriado que se propõe instituir, o que, de igual modo, insere-se no conceito de Organização e Divisão Judiciárias, constituindo verdadeiro ato de intromissão do Poder Legislativo no atuar interna corporis do Poder Judiciário, o que viola o Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nMas não é só. No dia 28 de outubro de cada ano comemora-se o Dia do Funcionário Público” - o que já abrange os magistrados, não havendo expediente forense.\r\n\r\nPor outro lado, no dia 8 de dezembro de cada ano é comemorado o “Dia da Justiça”, abrangendo, mais uma vez, a Magistratura, com mais um feriado forense.\r\n\r\nSendo assim, a criação de uma terceira data comemorativa da magistratura estadual afigura-se excessiva, não atendendo ao interesse público.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GDJR Nº 30/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho informar Vossa Excelência, e solicito a publicação deste ofício no Diário Oficial do Estado, que não estarei presente à Sessão Ordinária de 20 de março de 2012 desta Casa, pois amanhã estarei em Brasília para uma audiência com o Presidente da OAB Nacional, que discutirá o tema solidariedade para com os servidores da segurança pública.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDHA Nº42/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me à Vossa Excelência a fim de justificar minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de março do corrente ano, por motivo de compromisso em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município de Maricá/RJ. \r\n\r\nNa oportunidade, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado HÉLCIO ÂNGELO \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/047/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26 § 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito que se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nProcesso nº 0082997-18.2012.8.19.0001\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital\r\n\r\nCODECON X AGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA e outro (s) \r\n\r\nProcesso nº 0083008-47.2012.8.19.0001\r\n\r\n2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel, s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, por intermédio de seus procuradores in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8078/90 c/c a Lei n. 9.472/1997 propor a presente:\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\npelo rito ordinário, em face de OI - TNL PCS S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 33000118/0001-79, estabelecida à Rua dos Jangadeiros nº. 48, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22420-010pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS\r\n\r\nA empresa ré oferece serviços de telefonia fixa na maioria do território nacional, dentre os serviços prestados oferece um serviço de informações do qual o consumidor ao ligar para o código de número 102 (auxílio à lista) obtém informações e números de telefones úteis, tais como, restaurantes, hotéis, bancos, cinemas, delegacias, mapas e rotas de destino, etc, e por este serviço, segundo o que consta no sitio eletrônico da empresa ré, o consumidor é cobrado entre R$ 1,80 à R$ 1,92 por ligação podendo chegar até R$ 2,00.\r\n\r\nO consumidor ao utilizar-se deste serviço nem sempre obtém informações claras, precisas e verdadeiras, e quando as recebe, pois como se verifica pelas reclamações extraídas do sítio eletrônico do portal “Reclame Aqui” (www.reclameaqui.com.br) o sistema oferecido é falho e gera um enriquecimento sem causa da empresa ré.\r\n\r\nDentre todas as reclamações dos consumidores, as mais corriqueiras que geram a cobrança indevida são:\r\n\r\n1-o assinante não autoriza o fornecimento e divulgação de seu telefone na lista telefônica, contudo o consumidor ao ligar para o serviço de informações e auxílio à lista (102) é cobrado mesmo assim;\r\n\r\n2-o consumidor que liga para o serviço de informações e auxílio à lista (102) para descobrir um determinado número de telefone, as vezes recebe um número errado porque o banco de dados da empresa ré está desatualizado, e mesmo assim é cobrado pelo serviço falho;\r\n\r\n3-não é raro o consumidor ligar para o serviço de informações e auxílio à lista (102) para solicitar um determinado número, mas este é inexistente, e mesmo assim o consumidor é cobrado por isso;\r\n\r\n4-no momento em que o consumidor liga para o serviço de informações e auxílio à lista (102), o atendimento eletrônico pode não reconhecer as palavras ditas, além do que não existe a opção de atendimento direto, sendo que as vezes a ligação é interrompida e mesmo assim o consumidor paga por isso;\r\n\r\n5-ainda que o consumidor ligue para o serviço de informações e auxílio à lista (102), e não receba nenhuma informação ou telefone, o consumidor será cobrado por isso.\r\n\r\nEm todos esses casos o consumidor é cobrado pela ligação.\r\n\r\nSe a empresa ré adotasse como política de relacionamento a boa-fé objetiva, ou seja, a lealdade esperada numa relação contratual de consumo, e o órgão responsável por fiscalizar as empresas de telecomunicações atuasse com rigor e transparência, os consumidores não sofreriam prejuízos financeiros por cobranças abusivas que não deram causa.\r\n\r\nIsto se dá, porque, toda vez que o consumidor liga para o código de número 102 para obter informações e auxílio à lista, a partir do momento em que a ligação é atendida e passa para o atendimento eletrônico, de forma imediata, o consumidor é tarifado pelo serviço, antes mesmo de fazer sua solicitação, no valor que pode alcançar R$ 2,00.\r\n\r\nAlém da cobrança da tarifa ser efetuada no ato do atendimento eletrônico, como se não bastasse, o consumidor não possui uma opção de ser atendido imediatamente por um atendente para obter auxílio à lista (102).\r\n\r\nEm consonância com as afirmações acima narradas, segue abaixo algumas reclamações extraídas do sítio virtual do “Reclame Aqui” (www.reclameaqui.com.br), portal eletrônico especializado em receber reclamações: \r\n\r\n“ontem dia 06/07/2010 fiz uma solicitação para o 102, pois estava precisando de um tel de entrega da farmácia pacheco devido ao meu filho que estava passando mal em casa, fiz várias ligações do meu nextel, a primeira ligação fui atendida por uma pessoa que não se identificou e não me forneceu o tel solicitado, liguei novamente e tive que escutar a gravação informando que não havia o nr. solicitado, fiz outra ligação solicitando a supervisão, o atendente me desligou depois liguei outras vezes e como já trabalhei em telefonia sei que o nr do telefone aparece na tela, e ele teve a coragem de me desligar todas as vezes que liguei, perdi a conta de quanto liguei, esta ligação custa para mim 2,00 cada. fora o descaso deste funcionário. chegando ao trabalho tentei falar novamente com 0 102, e a funcionária fernanda e falou que tinha que ligar para o 10331 então a atendente cintia me informou que eu devia ligar novamente para o 102. me diga, onde faço esta reclamação, o que acontece com mau funcionário, a supervisão não ve que ele desligou diversas ligações, sei que fica gravado, a conta de quase vinte reais que vai vir na minha fatura sou eu que pago pelo péssimo atendimento feito das 22h50 as 23h30. aguardo resposta rachel \r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\n.........\r\n\r\nLiguei para verificar o telefone do cabelereiro Kuka feita, explicitando de forma muito clara, e a atendente falou “quer o telefone de onde?!?!”, novamente expliquei \r\n\r\ne falei novamente que o lugar era com k.\r\n\r\nRecebi a mensagem com o telefone do lugar que não queria... Cuca feita com C... \r\n\r\nE paguei 2,90 pelo tempo na linha.\r\n\r\nNunca mais utilizo e recomendo a não utilizarem este tipo de serviço \r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\n......................\r\n\r\nPrecisei do serviço 102 para obter o telefone de um supermercado no bairro do catete.ATENCAO: como sou consumidor nao tenho idéia de qual empresa é realmente responsavel pelo 102, se eu estiver equivocado, por favor informem a empresa, que postarei novamente a reclamação onde convier.\r\n\r\nTentativas com o 102:\r\n\r\n1. tentativa com o serviço automático: o serviço de reconhecimento de voz simplesmente não funciona (tenho ótima dicção);\r\n\r\n2. primera tentativa com atendimento humano: apos minha pergunta, a atendente me informou (a informacao vem atraves tambem de um tipo de resposta automatizada) o telefone de outro mercado na mesma rua, mesmo eu tenho informado a ela o nome completo do estabelecimento\r\n\r\n3. segunda tentativa com atendimento humano (provavelmente com outra atendente): a nova resposta veio como telefone nao disponivel para o publico!\r\n\r\n4. ultima tentativa com atendimento humano: foi informado o telefone correto.\r\n\r\nAgora minha reclamação: por que essas atendentes não fazem o serviço direito? Nós pagamos nossas con tas e impostos para sermos atendidos de maneira decente! Para as empresas que prestam serviços de atendimento, deixem de contratar pessoas com baixa qualificação, ou ofereçam treinamentos decentes, e cobrem delas eficiência!\r\n\r\nObrigado \r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNão há que se alongar nas citações, uma vez que o tópico é objeto de mais de 50 comentários em que alguns consumidores corroboram o desrespeito da ré, principalmente em virtude da cobrança indevida que é feita em detrimento dos consumidores dispostos a pagar por um serviço que funcione, mas que por única e exclusiva falha da ré, estes pagam sem receber a contraprestação pretendida.\r\n\r\nTodos esses fatos demonstram que a conduta da ré não se coaduna com as regras e princípios insculpidos no CDC e, principalmente, em nossa Constituição Federal, uma vez que, frisa-se, as cobranças indevidas efetuadas estão gerando um enriquecimento sem causa por parte da empresa ré o qual o consumidor, vulnerável, não deu causa, portanto é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nA) DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo já dito previamente, o consumidor, seja ele usuário ou assinante, trava uma relação de consumo ao utilizar o sistema de informação de auxílio à lista (102), uma vez que estabelece, através de um ato subjetivo bilateral, um contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nEm outras palavras, a empresa ré enquadra-se no conceito de fornecedora, pelo que devem ser aplicadas à hipótese dos autos, as regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor, que neste sentido, estabelece no art. 3º, e em seu parágrafo 2º da lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 3º - “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, publica ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.\r\n\r\nParágrafo 2º. - “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhistas”.\r\n\r\nEm suma, pelo fato da questão aqui discutida tratar da prestação de um serviço ofertado, não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão.\r\n\r\nB) DA PRÁTICA ABUSIVA PERPETRADA PELA EMPRESA RÉ\r\n\r\nDestarte, aproveitando-se da desinformação da maioria dos consumidores, a empresa ré tem aplicado a cobrança indiscriminada a qualquer usuário que disca para o serviço de informações, contrariando a legislação em vigor, bem como causando lesão de expressiva monta à coletividade de usuários.\r\n\r\nOs usuários dos serviços da empresa ré que buscam um auxílio à lista ligando para o código de número 102 não podem ser obrigados a arcar com o ônus de um empreendimento, eis que não participam dos lucros. \r\n\r\nEsta prática ilegal transformou um simples telefone numa verdadeira máquina de fazer dinheiro.\r\n\r\nComo exposto nos fatos acima narrados, a empresa ré de maneira contumaz tem adotado práticas e condutas abusivas que acabam por resultar na violação dos princípios constitucionais basilares inseridos em nossa Carta Magna, bem como em nossa legislação consumerista. \r\n\r\nDesse modo, impõe, através de métodos desleais, uma cobrança de valores sem que haja para tanto uma contrapartida de prestação de serviços.\r\n\r\nEste tipo de conduta posiciona-se na contramão do que dispõe os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, CRFB/1988), da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC), e da boa-fé objetiva (4º, III, CDC), senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nEm consonância com o artigo 4º, inciso I e III do Código de Defesa do Consumidor, deve-se observar o artigo 1º, inciso III, da CRFB/1988, que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e o artigo 3º, I, também de nossa Carta Magna, que dispõe sobre a construção de uma sociedade livre, justa e solidária in verbis:\r\n\r\nArt. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana;\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\n............................\r\n\r\nArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:\r\n\r\nI - construir uma sociedade livre, justa e solidária;\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nOs princípios da vulnerabilidade, boa-fé objetiva e equilíbrio nas relações de consumo previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (art.4º, I, CDC), em conjunto com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), são os principais princípios estruturantes de nosso ordenamento jurídico, ou seja, são princípios que servem de criação para outros que devem ser observados na aplicação do caso concreto e correta prestação jurisdicional, e principalmente, pelos fornecedores que inserem no mercado de consumo seus serviços e produtos mediante remuneração pecuniária.\r\n\r\nIgnorar esta garantia fundamental é o mesmo que permitir o arbítrio dos mais “fortes” sobre os mais “fracos”, hipossuficientes, como os usuários.\r\n\r\n“O ordenamento jurídico, que desde a Revolução Francesa, graças ao princípio da igualdade formal, pôde assegurar a todos tratamento indistinto perante a lei, passa a preocupar-se, no direito contemporâneo, com as diferenças que inferiorizam a pessoa, tornando-o vulnerável. Para o hipossuficiente, com efeito, a igualdade formal mostra-se cruel, sendo-lhe motivo de submissão ao domínio da parte preponderante”. (TEPEDINO, Gustavo. Normas Constitucionais e Direito Civil na Construção Unitária do Ordenamento, in: A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicos/ Cláudio Pereira Souza Neto, Daniel Sarmento, coordenadores. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p. 317) \r\n\r\nO Princípio em foco visa proteger o consumidor das arbitrariedades perpetradas pelo prestador de serviços, principalmente se for levado em consideração que na relação prestador de serviço/consumidor, este último é sempre a parte mais vulnerável e fraca da relação, e é justamente desta vulnerabilidade que a ré faz uso para não prestar um serviço adequado aos seus usuários, restando incontroversa a violação ao mencionado princípio por parte da ré.\r\n\r\nJá o artigo 6º, IV, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que, dentre outros, é direito do consumidor “a proteção contra a publicidade enganosa, bem como as práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos princípios constitucionais da honra e dignidade das pessoas, inseridos no inciso X do artigo 5º da CRFB/1988, como anteriormente citado.\r\n\r\nPor sua vez, o artigo 6º do CDC estabelece como direito básico do consumidor a informação, ao lado da proteção contra práticas desleais e abusivas: \r\n\r\nArt. 6º São direitos básicos do consumidor: \r\n\r\nIII - A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; \r\n\r\nIV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;\r\n\r\nAlém disso, a atitude abusiva da ré contradiz expressamente o disposto nos artigo 39, incisos IV e V do CDC, in verbis:\r\n\r\nArt. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: \r\n\r\nIV - Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços\r\n\r\nV - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nPortanto, ao prejudicar os consumidores, a empresa ré incorre em atitude reprovável, tornando-se ainda mais abusiva no momento em que cobra por um serviço inexistente.\r\n\r\nPara corroborar com a tese autoral de que a ré não está respeitando os direitos mais básicos dos consumidores, e que a dignidade da pessoa humana foi deixada de lado pela voracidade lucrativa em detrimento dos cidadãos usuários dos serviços ofertados, anexamos inúmeras reclamações que devem ser consideradas como prova da vio lação dos direitos acima citados, haja vista refletirem a realidade cotidiana da relação de consumo travada com a fornecedora.\r\n\r\nAlém da violação de preceitos constitucionais e do Código de defesa do Consumidor, a ré infringe também normas específicas inseridas no artigo 3º da Lei Federal n. 9.472/1997, a qual dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, in verbis:\r\n\r\nArt. 3° O usuário de serviços de telecomunicações tem direito:\r\n\r\nI - de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional;\r\n\r\nII - à liberdade de escolha de sua prestadora de serviço;\r\n\r\nIII - de não ser discriminado quanto às condições de acesso e fruição do serviço;\r\n\r\nIV - à informação adequada sobre as condições de prestação dos serviços, suas tarifas e preços;\r\n\r\nV - à inviolabilidade e ao segredo de sua comunicação, salvo nas hipóteses e condições constitucional e legalmente previstas;\r\n\r\nVI - à não divulgação, caso o requeira, de seu código de acesso;\r\n\r\nVII - à não suspensão de serviço prestado em regime público, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais;\r\n\r\nVIII - ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço;\r\n\r\nIX - ao respeito de sua privacidade nos documentos de cobrança e na utilização de seus dados pessoais pela prestadora do serviço;\r\n\r\nX - de resposta às suas reclamações pela prestadora do serviço;\r\n\r\nXI - de peticionar contra a prestadora do serviço perante o órgão regulador e os organismos de defesa do consumidor;\r\n\r\nXII - à reparação dos danos causados pela violação de seus direitos.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nAinda neste sentido, dispõe o artigo 5º da referida Lei Geral das Telecomunicações, in verbis:\r\n\r\nArt. 5º - Na disciplina das relações econômicas no setor de telecomunicações observar-se-ão, em especial, os princípios constitucionais da soberania nacional, função social da propriedade, liberdade de iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e continuidade do serviço prestado no regime público.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nNota-se que a norma acima citada coaduna com o Código de Defesa do Consumidor, no entanto, impressiona a freqüência de erros cometidos pela empresa ré, desproporção esta que acaba por revelar contornos nítidos da má-fé do procedimento que, incontestavelmente, rende vantagem patrimonial indevida contrariando os princípios supramencionados.\r\n\r\nQuando o consumidor liga para o código de número 102 para obter auxílio à lista e é tarifado por um serviço inexistente, falho, desatualizado, sem obter o resultado desejado configura-se um erro passível de ressarcimento.\r\n\r\nPasmem, por culpa exclusiva da ré, os consumidores são obrigados a desembolsar o valor da tarifa por ligações realizadas sem resposta posicionando-se assim na contramão da Política Nacional de Consumo.\r\n\r\nAd ilustrandum tantum, se 1 milhão de consumidores ligarem para o serviço de auxílio à lista (102), e desse número, 500 mil consumidores não conseguirem obter a informação pretendida, e consequentemente cobrados por uma das razões elencadas acima, a empresa ré irá faturar indevidamente R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) levando-se em consideração que o valor de cada ligação fica em torno de R$ 2,00 (dois reais).\r\n\r\nMas para que isso não aconteça, a oferta do serviço prestado deve assegurar informações corretas, precisas e verdadeiras, de modo a não prejudicar ainda mais os consumidores que ligam buscando um auxílio a lista pelo código de número 102, nos termos do artigo 31 do CDC.\r\n\r\nArt. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.\r\n\r\nAdemais, bastaria que a empresa ré adotasse a simples medida em seu procedimento de assegurar ao consumidor o conhecimento prévio do conteúdo da informação desejada que a empresa ré estaria respeitando o artigo 46 do CDC, ou seja, antes de tarifar o serviço a empresa ré deveria verificar a autenticidade da informação e do telefone solicitado.\r\n\r\nArt. 46. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.\r\n\r\nEstas medidas singelas impediriam o enriquecimento ilícito da empresa ré, possibilitando ainda ao usuário contribuir para o fim destes abusos que reduziria a absurda e imoral lucratividade que a ré têm obtido às custas da fragilidade e da ausência de informação do consumidor. \r\n\r\nEnfim, o que se busca é tornar realidade a defesa do consumidor, hoje exposto às práticas abusivas mercê das vacilações e inconstâncias administrativas, a despeito do reconhecimento do problema, mas a questão aqui discutida também é tratada pelo artigo 20, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor, que assim estabelece:\r\n\r\nArt. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:\r\n\r\n§ 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nOra, se a empresa ré se locupleta em detrimento dos consumidores causando prejuízos, é cristalino que o serviço se mostra impróprio para o uso e consumo ao qual se destina, encontrando-se em discordância com a política nacional de consumo inserida no artigo 170, inciso V, e no artigo 5º, inciso XXXII, da CRFB/1988:\r\n\r\nArt. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\nXXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;\r\n\r\nArt. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\nV - defesa do consumidor;\r\n\r\nNeste sentido, é dever do poder público promover a defesa do consumidor, assegurando os órgãos públicos, por si ou suas empresas e concessionárias, fornecer os serviços adequados, eficientes e seguros, conforme artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, in verbis:\r\n\r\nArt. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nDesta forma, a ré deve criar meios e métodos para que os erros apontados sejam corrigidos e os serviços aperfeiçoados, além de reparar todos os danos materiais e morais impingidos aos consumidores que vem sofrendo com a prática contumaz da ré, conforme exaustivamente demonstrado na fundamentação acima descrita (art. 6º, VI, CDC). \r\n\r\nPor força da reparação dos danos materiais em comento, a empresa ré deverá, conforme determinado no artigo 42, parágrafo único, do CDC, ressarcir, em dobro, os valores eventualmente pagos em excesso pelos consumidores que tenham ligado para o serviço de auxílio à lista (102), que pagaram por um serviço que não foi prestado na forma própria a que se destinava, in verbis:\r\n\r\nArt. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.\r\n\r\nParágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nSendo assim, com base nos termos e dispositivos legais acima citados a empresa ré deverá ressarcir em dobro pela quantia paga indevidamente, além de indenizar pelos danos morais eventualmente sofridos pelos consumidores.\r\n\r\nC) DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA OPE LEGIS\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 38 prevê a inversão do ônus da prova sobre a veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária de quem a patrocina, in verbis:\r\n\r\nArt. 38. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.\r\n\r\nO que o legislador pretendeu com a referida norma, na verdade, foi conceder a inversão do ônus da prova ope legis e não ope judicis, isto quer dizer que o ônus do fornecedor em provar que não cometeu ato ilícito é feito por força de lei e não por obra do juiz.\r\n\r\nO instituto da inversão do ônus da prova previsto no Código de Defesa do Consumidor é inovador e benéfico quando aponta o momento processual adequado para decretar sua inversão, mas este princípio pode ser concedido ope legis (por força de lei), ou ope judicis (por obra do juiz), este último verificado a hipossuficiência do consumidor ou a verossimilhança das alegações levantadas.\r\n\r\nSeguindo este princípio a inversão do ônus da prova por força de lei, não cabe ao n. julgador interferir no momento processual adequado para decretar a inversão do ônus da prova tendo em vista que a lei determina a concessão deste dever para aquele que patrocina a publicidade (art. 38, CDC).\r\n\r\nVê-se, também, que nos autos há provas de que a ré não vem honrando com o dever de verificar a veracidade das informações oriundo do serviço de auxílio à lista (102) nos termos da demanda trazida a baila.\r\n\r\nEfetivamente, o ônus de provar que a publicidade não é enganosa, que as informações estão corretas (ou que houve caso fortuito) cabe àquele que patrocinou a mensagem publicitária suspeita de ter induzido em erro os consumidores (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª Ed., Editora RT, Cláudia Lima Marques, Antônio Herma V. Benjamim, Bruno Miragem, p. 552.), que in casu se refere a veracidade das informações.\r\n\r\nA ré de forma abusiva veicula sua publicidade em seu sítio eletrônico (http://www.oi.com.br/oi/oi-pra-voce/102) de modo que o consumidor jamais imaginaria que ao usar os serviços ofertados seria enganado com informações inverídicas e até inexistentes.\r\n\r\nNeste diapasão aproveitamos para transcrever alguns arestos de nosso Egrégio Tribunal de Justiça que já entendeu que se tratando de lide de consumo, a inversão do ônus da prova opera-se ope legis e não ope judicis:\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA OPE LEGIS - ART. 14 DO CDC RESPONSABILIDADE OBJETIVA - SERVIÇO NÃO PRESTADO NA VELOCIDADE CONTRATADA - RÉU QUE NÃO PRODUZIU QUALQUER PROVA CAPAZ DE ELIDIR A PRETENSÃO AUTORAL - ART. 14, §3º DO CDC - DANO MORAL IN RE IPSA VALOR ARBITRADO EM R$ 3.000,00, PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - PROSPERA O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO - NÃO PROCEDE O PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. DES. INES DA TRINDADE - Julgamento: 01/09/2011 - NONA CAMARA CIVEL 0248252-33.2009.8.19.0001 - APELACAO\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADO O PEDIDO COM OS DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SAQUE INDEVIDO DO CARTÃO DE CRÉDITO, IMPUGNADO PELO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM SE TRATANDO DE LIDE DE CONSUMO, SE OPERA OPE LEGIS, DAÍ PORQUE ERA ÔNUS DO APELANTE TER TRAZIDO AOS AUTOS PROVA DA LEGITIMIDADE DA DÍVIDA COBRADA DO CONSUMIDOR. COMO NÃO FEZ PROVA ALGUMA, PREVALECEU A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DANO MORAL. NÃO RESTA A MENOR DÚVIDA DE QUE A SITUAÇÃO QUE VIVENCIOU O AUTOR LHE CAUSOU ABALO MORAL, MUITO MAIS QUE UM SIMPLES ABORRECIMENTO, PORQUE FOI COBRADO SEM NADA DEVER. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO DES. LUISA BOTTREL SOUZA - Julgamento: 16/08/2011 - DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL 0003243-74.2010.8.19.0202 - APELACAO\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nAinda nesta linha, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 37, proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 37 - É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.\r\n\r\n§ 1º - É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”; \r\n\r\n(grifos nossos) \r\n\r\nNão há que se alongar nas citações, tendo em vista a necessidade da inversão por força de lei, e por esta razão, é da ré o dever de informar corretamente os consumidores.\r\n\r\nPortanto, a inversão do ônus em provar a veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina (art. 38, CDC), que no caso em tela deve ser deferido ope legis, e não ope judicis, pedido fulcrado no artigo 6º, inciso VIII, ou obra do juiz em inverter o ônus da prova.\r\n\r\nD) DO ALCANCE TERRITORIAL DA COISA JULGADA\r\n\r\nDestarte, o CDC, norma especial de ordem pública, posterior à Lei 7.347/85, regula em seu Título III - Da Defesa do Consumidor em Juízo - amplamente a tutela dos interesses de consumidores, inclusive, com sistemática própria para as matérias de consumo. \r\n\r\nA fim de evitar qualquer dúvida, previu expressamente, no artigo 90, a prioridade de aplicação do Diploma de Defesa do Consumidor com relação à Lei 7.347/85 e ao Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 90. CDC. Aplicam-se às ações previstas neste Título as normas do Código de Processo Civil e da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, inclusive no que respeita ao inquérito civil, naquilo que não contrariar as suas disposições.\r\n\r\nFredie Didier Jr e Hermes Zaneti Jr. listam seis motivos, com base na idéia de devido processo legal substantivo (substantive due process of law), para sustentar a inconstitucionalidade do dispositivo do artigo 16 da Lei 7.347/1985:\r\n\r\n“a) ocorre prejuízo a economia processual e fomento ao conflito lógico e prático de julgados;\r\n\r\nb) representa ofensa aos princípios de igualdade e do acesso à jurisdição, criando diferença no tratamento processual dado aos brasileiros e dificultando a proteção dos direitos coletivos em juízo;\r\n\r\nc) existe indivisibilidade ontológica do objeto da tutela jurisdicional coletiva, ou seja, é da natureza dos direitos coletivos lato sensu sua não separatividade no curso da demanda coletiva, sendo legalmente indivisíveis (art. 81, parágrafo único do CDC);\r\n\r\nd) há, ainda, equívoco na técnica legislativa, que acaba por confundir competência, como critério legislativo para repartição da jurisdição, com a imperatividade decorrente do comando jurisdicional, esta última elemento do conceito de jurisdição que é una em todo o território nacional;\r\n\r\ne) por fim, existe a ineficácia da própria regra de competência em si, vez que o legislador estabeleceu expressamente no art. 93 do CDC (lembre-se, aplicável a todo o sistema das ações coletivas) que a competência para julgamento de ilícito de âmbito regional ou nacional é do juízo da capital dos Estados ou no Distrito Federal, portanto, nos termos da Lei em comento, ampliou a 'jurisdição do órgão prolator'”. (DIDIER JR, Fredie e ZANETI JR, Hermes. Curso de Direito Processual Civil - processo coletivo. - 6ª Ed. Vol. IV - Salvador: Editora Jus Podivm, 2011. pág. 148 e 149)\r\n\r\nE citando Nelson Nery Jr., “o dispositivo levaria a uma situação inusitada: a sentença brasileira pode produzir efeito em qualquer lugar do planeta, desde que submetida ao procedimento de homologação perante o tribunal estrangeiro competente, do mesmo modo, uma sentença estrangeira pode produzir efeito em todo território nacional, desde que submetida ao procedimento de homologação da sentença estrangeira perante o STJ (conforme a EC nº 45, que lhe deu esta nova competência originária, anteriormente do STF: art. 105, I, “i”), No entanto, uma sentença brasileira coletiva somente poderia produzir efeitos nos limites territoriais do juízo prolator”.\r\n\r\nNelson Nery Jr. acrescenta interessante exemplo à discussão:\r\n\r\n“... o Presidente da República confundiu limites subjetivos da coisa julgada, matéria tratada na norma, com jurisdição e competência, como se v.g., a sentença de divórcio proferida por juiz de São Paulo não pudesse valer no Rio de Janeiro e nesta última comarca o casal continuasse casado! (...) Portanto, se o juiz que proferiu a sentença na ação coletiva tout court, que verse sobre direitos difusos, que coletivos ou individuais homogêneos, for competente, sua sentença produzirá efeitos erga omnes ou ultra partes, conforme o caso (v. CDC 103), em todo território nacional - e também no exterior -, independentemente da ilógica e inconstitucional redação dada...”. \r\n\r\nDesta forma, não há que se desconsiderar o fato de que a doutrina - e nesse aspecto importante considerar a origem romano-germânica de nosso Direito - entende pela inconstitucionalidade de qualquer interpretação do artigo 16 da Lei 7.347/1985 que limite a eficácia do provimento jurisdicional ao âmbito de atuação do órgão prolator.\r\n\r\nReforçando os argumentos mais difundidos, vale apresentar outros três pontos de vista sobre a matéria, para que não paire quaisquer dúvidas quanto à inconstitucionalidade da interpretação do artigo 16 da Lei 7347/1985:\r\n\r\n1º) a interpretação, no caso em análise, tenderá a provocar uma flagrante violação ao pacto federativo (art. 1º c/c 60, § 4º, I da CRFB); \r\n\r\n2º) no que se refere às obrigações de fazer ou não fazer (direitos difusos e coletivos) a interpretação é capaz de modificar totalmente os limites subjetivos da coisa julgada, afinal, o dispositivo (art. 16 da LACP) não limita os efeitos da decisão no que se refere ao pólo passivo da demanda, apenas tenta fazê-lo no que se refere ao pólo ativo;\r\n\r\n3º) o CDC, que é norma de ordem pública (art. 1º), tem disciplina específica para as ações coletivas de consumo e visa garantir que as sentenças coletivas possam ser executadas em qualquer juízo (art. 98, § 2º, I), inclusive no domicílio do autor (art. 101, I), como forma de facilitar a defesa de seus direitos (art. 6º, VIII).\r\n\r\nDa inconstitucionalidade do dispositivo frente ao artigo 1º c/c 60, § 4º, I da CRFB\r\n\r\nDispõe a constituição em seu artigo 60, § 4º, I que: “A constituição poderá ser emendada mediante proposta: (§ 4º) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: (I) a forma federativa de Estado”.\r\n\r\nMantendo a interpretação do dispositivo (art. 16, da LACP), muito embora os consumidores do Estado do Rio de Janeiro venham a ser beneficiados em caso de procedência da ação, o próprio estado estará sofrendo discriminação - por ato de um dos poderes (judiciário) - tendente a comprometer o pacto federativo. \r\n\r\nPor outro lado, é certo que alguns fatores determinam, de forma geral, o local de implantação da atividade produtiva e seu desenvolvimento, por exemplo: a carga tributária, os benefícios fiscais, o parque industrial disponível, etc.\r\n\r\nPor esses e outros motivos, veda a Constituição todas as formas de “guerra fiscal” e concessão de benefícios que possam importar no favorecimento de determinados estados da federação em detrimento de outros.\r\n\r\nArt. 150, § 6º. Qualquer subsidio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativas a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedida mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, § 2º, XII, g.\r\n\r\nArt. 151. É vedado à União: I - Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País.\r\n\r\nArt. 155, § 2º, IV. Resolução do Senado Federal, de iniciativa da Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.\r\n\r\nArt. 155 § 2º, XII, “g”. Cabe a lei complementar: (“g”) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados; \r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - INEXISTÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL - ICMS - CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DELIBERAÇÃO DOS DEMAIS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DO ESTADO-MEMBRO EM TEMA DE ICMS (CF, ART. 155, 2., XII, “G”) - NORMA LEGAL QUE VEICULA INADMISSÍVEL DELEGAÇÃO LEGISLATIVA EXTERNA AO GOVERNADOR DO ESTADO - PRECEDENTES DO STF - MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA EM PARTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E PRAZO DECADENCIAL: O ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade não esta sujeito a observância de qualquer prazo de natureza prescricional ou de caráter decadencial, eis que atos inconstitucionais jamais se convalidam pelo mero decurso do tempo. Súmula 360. Precedentes do STF. DIREITO DE PETIÇÃO E AÇÃO DIRETA: O direito de petição, presente em todas as Constituições brasileiras, qualifica-se como importante prerrogativa de caráter democrático. Trata-se de instrumento jurídico-constitucional posto a disposição de qualquer interessado - mesmo daqueles destituídos de personalidade jurídica -, com a explicita finalidade de viabilizar a defesa, perante as instituições estatais, de direitos ou valores revestidos tanto de natureza pessoal quanto de significação coletiva. Entidade sindical que pede ao Procurador-Geral da República o ajuizamento de ação direta perante o STF. Provocatio ad agendum. Pleito que traduz o exercício concreto do direito de petição. Legitimidade desse comportamento. ICMS E REPULSA CONSTITUCIONAL A GUERRA TRIBUTÁRIA ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS: O legislador constituinte republicano, com o propósito de impedir a “guerra tributária” entre os Estados-membros, enunciou postulados e prescreveu diretrizes gerais de caráter subordinante destinados a compor o estatuto constitucional do ICMS. Os princípios fundamentais consagrados pela Constituição da República, em tema de ICMS, (a) realçam o perfil nacional de que se reveste esse tributo, (b) legitimam a instituição, pelo poder central, de regramento normativo unitário destinado a disciplinar, de modo uniforme, essa espécie tributária, notadamente em face de seu caráter não-cumulativo, (c) justificam a edição de lei complementar nacional vocacionada a regular o modo e a forma como os Estados-membros e o Distrito Federal, sempre após deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou revogar isenções, incentivos e benefícios fiscais. CONVÊNIOS E CONCESSÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS EM TEMA DE ICMS: A celebração dos convênios interestaduais constitui pressuposto essencial a valida concessão, pelos Estados-membros ou Distrito Federal, de isenções, incentivos ou benefícios fiscais em tema de ICMS. Esses convênios - enquanto instrumentos de exteriorização formal do prévio consenso institucional entre as unidades federadas investidas de competência tributária em matéria de ICMS - destinam-se a compor os conflitos de interesses que necessariamente resultariam, uma vez ausente essa deliberação intergovernamental, da concessão, pelos Estados-membros ou Distrito Federal, de isenções, incentivos e benefícios fiscais pertinentes ao imposto em questão. O pacto federativo, sustentando-se na harmonia que deve presidir as relações institucionais entre as comunidades políticas que compõem o Estado Federal, legítima as restrições de ordem constitucional que afetam o exercício, pelos Estados-membros e Distrito Federal, de sua competência normativa em tema de exoneração tributária pertinente ao ICMS. MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DELEGAÇÃO LEGISLATIVA: A outorga de qualquer subsídio, isenção ou crédito presumido, a redução da base de calculo e a concessão de anistia ou remissão em matéria tributária só podem ser deferidas mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao Chefe do Executivo a prerrogativa extraordinária de dispor, normativamente, sobre tais categorias temáticas, sob pena de ofensa ao postulado nuclear da separação de poderes e de transgressão ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa. Precedentes: ADIn 1.296-PE, Rel. Min. CELSO DE MELO. (STF - ADI 1247 MC / PA - Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade - Pleno -Relator: Min. Celso de Mello - Julgamento em: 17/08/1995). \r\n\r\nO mesmo se dará em prevalecendo a tese de que o dispositivo do artigo 16 da LACP limita a eficácia da sentença ao âmbito de competência do órgão prolator.\r\n\r\nNão é dado ao Poder Judiciário - como não é ao Legislativo ou ao Executivo (art. 60, § 4º, I, da CRFB) - emitir ato que possa comprometer o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e principalmente que possa fomentar as desigualdades entre os entes federativos (art. 3º da CRFB), pois isso viola a estrutura básica do próprio estado brasileiro.\r\n\r\nSendo a sentença proferida limitada ao âmbito de atuação do órgão prolator, poder-se-ão criar barreiras não isonômicas ao ingresso de determinadas atividades do segmento produtivo a alguns estados. Aqueles que estejam sob a égide do mandamento judicial. \r\n\r\nE não há que se falar que nesse caso a decisão, de não ingressar em determinado ente da federação, seja meramente uma decisão comercial, pois na verdade, o pivô da decisão comercial terá sido uma barreira criada pelo próprio Estado no exercício da jurisdição.\r\n\r\nNesse ponto surge a grande questão a ser enfrentada por esse juízo. Ou bem o Estado Juiz nega jurisdição (art. 5º, XXXV) e julga improcedentes os pedidos formulados em ações coletivas de consumo por mero temor de ferir o pacto federativo (art. 1º, da CRFB), prejudicando determinados estados em detrimento de outros; ou julga procedente garantindo a jurisdição e limita os efeitos da decisão sabendo que nesse caso estará promovendo medida tendente a violar o pacto federativo; ou garante a jurisdição julgando conforme o seu convencimento, e, para não incorrer em medida que tenda a violar o pacto federativo, estende os seus efeitos a todos os estados da federação. \r\n\r\nNo caso trazido a baila, a última hipótese é a mais razoável, eis que o consumidor terá resguardado o amplo acesso a justiça e a facilitação da defesa de seus direitos.\r\n\r\nDos limites subjetivos, objetivos e da execução nos processos coletivos - juízo competente\r\n\r\nRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou interpretação para a regra de competência na execução individual.\r\n\r\nDispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 98, §2º, I, que: A execução poderá ser coletiva, sendo promovida pelos legitimados de que trata o art. 82, abrangendo as vítimas cujas indenizações já tiverem sido fixadas em sentença de liquidação, sem prejuízo do ajuizamento de outras execuções.\r\n\r\n§ 2º É competente para a execução o juízo:\r\n\r\nI - da liquidação da sentença ou da ação condenatória, no caso de execução individual;\r\n\r\nSegundo entendeu a Terceira Turma em posicionamento que vem sendo reiterado pela corte:\r\n\r\n“RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS 98, § 2º, II E 101, I, D CDC.\r\n\r\n1. A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra dos arts. 475-A e 575, II, do CPC, pois inexiste interesse apto a justificar a prevenção do Juízo que examinou o mérito da ação coletiva para o processamento e julgamento das execuções individuais desse título judicial. 2. A analogia com o art. 101, I, do CDC e a integração desta regra com a contida no art. 98, § 2º, I, do mesmo diploma legal garantem ao consumidor a prerrogativa processual do ajuizamento da execução individual derivada de decisão proferida no julgamento de ação coletiva no foro de seu domicílio. 3. Recurso especial provido”. (STJ - Resp 1098242/GO - Terceira Turma - Relator (a): Min. Nancy Andrighi - Julgamento em: 28/10/2010)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nMais esse entendimento demonstra o desacerto da interpretação dada ao artigo 16 da LACP quando limita os efeitos da sentença à competência territorial do órgão prolator.\r\n\r\nSegundo entendeu o Superior Tribunal de Justiça, é uma prerrogativa do consumidor (art. 101, I) optar pelo foro do seu domicílio para a execução de sentenças em ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Tal conclusão pode gerar um outro sem número de hipóteses em que a interpretação dada ao dispositivo do artigo 16 da LACP violaria direitos básicos do consumidor, mormente a facilitação da defesa de seus direitos em juízo (art. 6º, VIII, do CDC).\r\n\r\nA regra do artigo 16 da LACP não se aplica às ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, pois é incompatível com a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, que tem aplicação prioritária sobre aquela lei geral de ações civis públicas (art. 90, do CDC). \r\n\r\nAtual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça - Recursos Repetitivos\r\n\r\nOs entendimentos acima expostos foram os que fixaram, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento acerca da matéria, pondo fim a qualquer controvérsia sobre a aplicação do artigo 16 da LACP.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (ART. 543-C, CPC). DIREITOS METAINDIVIDUAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APADECO X BANESTADO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE. ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. REVISÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA.\r\n\r\n1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário, porquanto os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido, levando-se em conta, para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo (arts. 468, 472 e 474, CPC e 93 e 103, CDC). 1.2. A sentença genérica proferida na ação civil coletiva ajuizada pela Apadeco, que condenou o Banestado ao pagamento dos chamados expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança, dispôs que seus efeitos alcançariam todos os poupadores da instituição financeira do Estado do Paraná. Por isso descabe a alteração do seu alcance em sede de liquidação/execução individual, sob pena de vulneração da coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97. 2. Ressalva de fundamentação do Ministro Teori Albino Zavascki. Jurisprudência/STJ - Acórdãos. 3. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido. (grifos nossos) \r\n\r\nVale transcrever trecho do julgamento para que não restem dúvidas sobre os limites territoriais da coisa julgada em ações coletivas de consumo.\r\n\r\nÉ possível o ajuizamento no foro do domicílio do consumidor de liquidação e execução individual de sentença proferida em ação coletiva porque o alcance da coisa julgada não se limita à comarca no qual tramitou a ação, mas sim a determinados sujeitos e questões fático-jurídicas, de modo que o artigo 16 da LACP mistura conceitos heterogêneos de coisa julgada e competência territorial, induzindo a interpretação de que os efeitos da sentença podem ser limitados territorialmente, quando se sabe que coisa julgada, a despeito da atecnia do artigo 467 do CPC, não é efeito da sentença, mas qualidade que a ela se agrega de modo a torná-la imutável e indiscutível. (anexo)\r\n\r\ne) Os pressupostos para o deferimento da liminar\r\n\r\nPRESENTES AINDA OS PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DE LIMINAR, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. \r\n\r\nO fumus boni iuris encontra-se configurado a teor do alto índice de reclamações formalizadas na internet (www.reclameaqui.com.br) que versam sobre a abusividade da cobrança pelo serviço não prestado.\r\n\r\nLevando em consideração que são milhões de usuários dentro do Estado do Rio de Janeiro e nas outras unidades da federação, o periculum in mora se prende as seguintes circunstâncias que geram cobrança indevida além do enriquecimento ilícito:\r\n\r\n1 - um serviço que não é prestado por conta de um assinante que não autoriza o fornecimento e divulgação de seu telefone na lista;\r\n\r\n2 - um consumidor que liga para o serviço de informações e auxílio à lista (102) para descobrir um determinado número de telefone, e recebe um número errado porque o banco de dados da empresa ré está desatualizado;\r\n\r\n3 - um consumidor que liga para o serviço de informações e auxílio à lista (102) para solicitar um determinado número, mas este é inexistente;\r\n\r\n4 - no momento em que o consumidor liga para o serviço de informações 102 da OI, o atendimento eletrônico pode não reconhecer as palavras ditas, além do que não existe a opção de atendimento direto, sendo que as vezes a ligação é interrompida;\r\n\r\n5 - ainda que o consumidor ligue para o serviço de informações 102, e não receba nenhuma informação ou telefone, o consumidor será cobrado por isso.\r\n\r\nEm todos esses casos o consumidor é cobrado pela ligação.\r\n\r\nO periculum in mora, frisa-se, se prende à circunstância de que os prejuízos causados aos consumidores seriam facilmente evitados com a adoção de uma simples medida, qual seja, antes de tarifar o consumidor a empresa ré deveria verificar a veracidade da informação pretendida.\r\n\r\nEsta singela medida impediria o enriquecimento ilícito da empresa ré, possibilitando ainda ao usuário contribuir para o fim destes abusos que reduziria a absurda e imoral lucratividade que a ré têm obtido às custas da fragilidade e da ausência de informação do consumidor. \r\n\r\nEm razão do elevado número de consumidores e da abrangência do serviço de auxilio à lista (102), a exemplo das reclamações trazidas, especialmente de consumidores que não conseguem obter as informações pretendidas por conta da má-fé da empresa ré podem gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação.\r\n\r\nA difícil reparação é caracterizada pela exorbitante receita auferida em detrimento dos consumidores que provavelmente geram milhões de reais, e, pelo fato de ser uma cobrança indevida a ré deverá ressarcir em dobro os consumidores cobrados indevidamente, portanto fica a pergunta: A empresa ré devolveria o valor em dobro do que cobrou?\r\n\r\nTambém é necessário levantar a questão da quantidade de consumidores lesados que ingressam em juízo, mormente neste caso em que a perda patrimonial seria de R$ 2,00 em média, ou seja, que consumidor se dignaria a ingressar em juízo para pleitear um ressarcimento de R$ 4,00, (art.42, parágrafo único do CDC)?\r\n\r\nA empresa ré, presente na maioria do território nacional senão em todos eles, segundo os dados extraídos da enciclopédia eletrônica Wikipédia possui em média 38 milhões (http://pt.wikipedia.org/wiki/Oi_M%C3%B3vel) de clientes e teve um faturamento, só no segundo trimestre de 2011, um lucro líquido de R$ 354 milhões (http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/08/15/lucro-liquido-da-oi-telemar-caiu-no-segundo-trimestre.jhtm). \r\n\r\nAssim, caso tenha que se esperar o fim da marcha processual para que a ré receba o requerimento, analise e corrija em seu sistema informatizado e restitua em dobro a quantia indevidamente cobrada, muitos consumidores serão lesados por conta do enriquecimento sem causa da empresa ré vez que a cada dia aumenta a quantidade de usuários. \r\n\r\nDiante do exposto, não restou à autora alternativa senão ingressar com a presente ação coletiva de consumo, para obter, em liminar, medida urgente que garanta o devido fornecimento e um meio adequado e eficaz da autenticidade das informações prestadas e pretendidas antes da efetiva cobrança da tarifa aos consumidores em respeito aos princípios constitucionais, para ao final, requerer a restituição dos valores gastos por aqueles que, em razão da falha na prestação do serviço da ré, não fizeram efetivamente uso do serviço contratado; além da justa indenização, individual e coletiva, dos danos causados a todos os usuários.\r\n\r\nIII - DO PEDIDO LIMINAR\r\n\r\nAnte o exposto a comissão de defesa do consumidor da assembléia legislativa DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer LIMINARMENTE E SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA que seja determinado initio litis à ré:\r\n\r\n1 - que suspenda a tarifação incidente sobre os serviços de auxilio à lista (102) ou qualquer outro número que venha a substituí-lo até que seja atualizado o banco de dados informatizado dos usuários e assinantes de modo que a empresa ré forneça corretamente as informações pretendidas pelos consumidores, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou por cada evento danoso que se tiver conhecimento a partir da decisão que deferir a liminar;\r\n\r\n2 - ou, como medida alternativa, se digne V. Exa., a determinar que a suspenda a tarifação incidente sobre os serviços de auxílio à lista (102), ou qualquer outro número que venha a substituí-lo, até o trânsito em julgado da presente lide, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ou por cada evento danoso que se tiver conhecimento a partir da decisão que deferir a liminar.\r\n\r\nIV - DOS PEDIDOS PRINCIPAIS\r\n\r\nRequer ainda a V. Exa.:\r\n\r\n1 - a citação da ré para querendo responder a presente, sob pena de sofrer as sanções legais pertinentes;\r\n\r\n2 - que, após apreciado liminarmente e deferido, seja julgado procedente o pedido formulado em caráter liminar;\r\n\r\n3 - a condenação definitiva e confirmada por sentença condenatória da empresa ré na obrigação de prestar os serviços adequadamente de modo que o consumidor não seja tarifado indevidamente com base nos fatos supra narrados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00 até a persistência do vício, ou por cada evento danoso que se tiver conhecimento;\r\n\r\n4 - que seja a ré condenada a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, VI c/c art. 95 do CDC, em virtude da prática aqui tratada;\r\n\r\n5 - a condenação da ré em ressarcir em dobro os consumidores de todos os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, contados da propositura da ação bem como os danos materiais futuros, com fulcro no artigo 42, parágrafo único do CDC;\r\n\r\n6 - a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 38 do CDC, caso assim não entenda V. Exa., que se digne a inverter o ônus probatório nos termos do artigo 6, inciso VIII do mesmo diploma legal;\r\n\r\n7 - em caso de procedência do pedido a extração e expedição de cópias da inicial e da sentença para os órgãos ministeriais de todo território nacional, com a finalidade de possibilitar aos consumidores a execução individual restritiva aos liames subjetivos e objetivos do julgado com base no artigo 93 e 103 do CDC;\r\n\r\n8 - a publicação do edital previsto no artigo 94 da Lei n. 8.078/90;\r\n\r\n9 - a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, bem como em seus sítios virtuais na internet em seus respectivos endereços, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n10 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n11 - a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\n12 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90;\r\n\r\nV - DAS PROVAS\r\n\r\nRequer a pela produção de todas as provas em direito admissíveis em direito, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nVI - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nPara efeitos meramente fiscais, dá-se a esta causa, por força do disposto no art. 258 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRafael Ferreira Couto\r\n\r\nOAB/RJ nº 147.063\r\n\r\nRol de documentos juntados\r\n\r\n1-representação processual;\r\n\r\n2-reclamações extraídas do sítio eletrônico “Reclame Aqui” que servem como prova;\r\n\r\n3-publicidade extraída do sítio eletrônico da ré que induz o consumidor a erro;\r\n\r\n4-acórdão do recurso especial n. 1.243.887 - PR (2011/0053415-5)\r\n\r\nDOC. 1\r\n\r\nrepresentação processual\r\n\r\nDOC. 2\r\n\r\nreclamações extraídas do sítio eletrônico “Reclame Aqui” que servem como prova\r\n\r\nDOC. 3\r\n\r\npublicidade extraída do sítio eletrônico da ré que induz o consumidor a erro;\r\n\r\nDOC. 4\r\n\r\nacórdão do recurso especial n.1.243.887 - PR(2011/0053415-5)\r\n\r\nALCANCE ERGA OMNES DA SENTENÇA\r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n.º 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face de (i) AGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.643.096/0001-22, com endereço na Av. das Américas, 4200 - Bl: 1 - S/505 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22640-907; (ii) ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.137.424/0001-99, com endereço na Rua Mapendi, 360 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22710-255; (iii) ARROW FARMACÊUTICA S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.150.764/0001-12, com endereço na Rua Barão de Petrópolis, 311 - Rio Comprido - RJ - CEP: 20251-061; (iv) ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.433.631/0001-20, com endereço na Av. das Américas, 3500 - Bl: 03 - Sls: 501/519 - Barra da Tijuca - RJ - CEP: 22640-102; (v) BIOMERIEUX BRASIL S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.040.635/0001-71, com endereço na Estrada do Mapuá 491/591 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22713-320; (vi) CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.109.356/0004-60, com endereço na Rua do Senado 50 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20231-000; (vii) DARROW LABORATÓRIOS S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.051.491/0009-0, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes 290 - Lj. D - Sl. 203 - Barra Trade II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22775-055; (viii) DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUÍMICA FTCA. LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.457.796/0001-56, com endereço na Rua Goiás 1232 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21380-010; (ix) DR. RENATO DE FARIA LABORATÓRIO COM. DISTRIBUIÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº28.160.133/0001-44, com endereço na Rua São José 70 Sl - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20010-020; (x) FARMOQUÍMICA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.349.473/0002-39, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes 410 - Gp.208 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22775-055; (xi) FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.440.590/0007-21, com endereço na Av. das Américas, 3443 - Bl: 04 - 2º andar - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22631-003; (xii) GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.180.406/0001-43, com endereço na Rua André Rocha 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22710-561; (xiii) I.Q.B. INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOLOGIA S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.236.001/0001-99, com endereço na Rua A nº 20 - N.S.Fátima - Caramujo - Niterói - RJ - CEP: 24130-670; (xiv) LABORATÓRIO BRAVET LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.486.076/0001-19, com endereço na Rua Visconde de Santa Cruz 276 - Engenho Novo - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20950-340; (xv) LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.486.076/0001-19, com endereço na Rua Simões da Mota 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21540-100; (xvi) LABORATÓRIO GROSS S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.145.194/0001-72, com endereço na Rua Padre Idelfonso Penalba 389 - Todos os Santos - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20775-020; (xvii) LABORATÓRIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.591.108/0001-55, com endereço na Rua Pedra Dourada 110 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22780-175; (xviii) LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.673.254/0001-02, com endereço na Av. Eugênio Borges 1092 - Arsenal - São Gonçalo - RJ - CEP: 24751-000; (xix) LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.374.207/0001-76, com endereço na Estrada dos Bandeirantes 4211 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22775-113; (xx) LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.111.412/0001-22, com endereço na Rua Gravataí 16/20/24 - Jacaré - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20975-030; (xxi) MAKROFARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.223.157/0001-35, com endereço na Rua Aristides Lobo 175 Lj. - Rio Comprido - RJ - CEP: 20250-450; (xxii) MERCK S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.069.212/0001-84, com endereço na Estrada dos Bandeirantes 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22710-571; NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.593.791/0004-64, com endereço Estrada dos Bandeirantes 4015 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22775-113; (xxiii) PHARMIS BIOFARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.342.700/0001-88, com endereço na Rua Genaro de Carvalho 3543 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22795-077; (xxiv) PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.945/0023-39, com endereço na Estrada dos Bandeirantes 2020 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22710-104; (xxv) SILVESTRE LABS. QUIM. & FARM. LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.019.548/0001-32, com endereço na Av. Carlos Chagas Filho 791 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-904; (xxvi) FARMABRÁZ BETA ATALAIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.474.289/0001-30, com endereço na Rua Comendador João C. de Almeida 36 - Eng. de Dentro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20770-100; (xxvii) FDA - ALLERGENIC LABORATÓRIO DE FORMULAÇÕES ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.749.145/0001-90, com endereço na Rua da Abolição 413 - Abolição - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20755-170; (xxviii) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10, com endereço na Estrada dos Bandeirantes 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22783-110; (xxix) HEMAFARMA COM. IND. FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.332.829/0001-52, com endereço na Rua Manoel Bandeira 240 - Tribobó - São Gonçalo - RJ - CEP: 24755-210; (xxx) INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.258.401/0001-03, com endereço na Rod. Pres. Dutra Km-310 - Penedo - RJ - CEP: 27580-000; (xxxi) LABORATÓRIO CANONNE LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.043.282/0001-63, com endereço na Av. Canal do Anil 1263 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22765-430; (xxxii) LABORATÓRIO DE EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.614.626/0001-07, com endereço na Av. Rio Branco 277 - Gp.1101 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20040-009; (xxxiii) LABORATÓRIO IMUNO CENTER LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.020.028/0001-51, com endereço na Rua Matriz 39 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22260-100; (xxxiv) LABORATÓRIO SIMÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.379.884/0001-96, com endereço na Rua Pereira de Almeida 102 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20260-100; (xxxv) LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.748.181/0001-90, com endereço na Rua Cônego Felipe 365 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22713-010; (xxxvi) LABORIS FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.860.313/0001-08, com endereço na Rua das Oficinas 188 - Eng. Dentro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20770-010; (xxxvii) LUNDBECK BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.522.600/0001-70, com endereço na Rua Lauro Muller 116 - 22º andar - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22290-160; (xxxviii) MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.060.740/0001-72, com endereço na Estrada dos Bandeirantes 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22775-111; (xxxix) MICROBIOLÓGICA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.191.121/0001-14, com endereço na Rua Dr. Nicanor 238 - Inhaúma - RJ - CEP: 20765-120; (xl) NUTRICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.718.651/0001-00, com endereço na Rua Mateus Sommer 125 - Vale do Jequetibá - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 25940-000; (xli) PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET-ROUX LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.388.182/0001-79, com endereço na Praia de Botafogo 440 - 25º andar - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22250-040; (xlii) S. S. WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.567.650/0001-57, com endereço na Rua Senador Alencar 160 - São Cristovão - RJ - CEP: 20921-430; e, (xliii) ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.254.971/0008-58, com endereço na Rua Jaime Perdigão 431/445 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21920-240, com fundamento nos artigos 1º, III; 5º, caput; 196; e 225, §1º, V, todos da Constituição Federal, combinado com os artigos 4º, II, “d”; 6º, I e III; 8º; 9º; 12; 18; 22; 51, XV, e 54, § 4º, todos do Código de Defesa do Consumidor, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir:\r\n\r\nDA LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA\r\n\r\nA questão preliminar referente à legitimidade da autora para propor Ação Coletiva em benefício dos consumidores já foi solucionada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, veja-se:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.\r\n\r\n1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para propor Ação Civil Pública visando a obrigar os associados da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor a informar o saldo do Riocard (sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus) sobre cada débito realizado no respectivo cartão.\r\n\r\n2. O CDC conferiu legitimação para ajuizamento de demandas coletivas, inclusive para a tutela de interesses individuais homogêneos, às \"entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados a defesa dos interesses e direitos\" do consumidor (art.82, III).\r\n\r\n3. As normas que regem a Ação Civil Pública - símbolo maior do modelo democrático, coletivo, eficiente e eficaz do acesso à Justiça, na sua concepção pós-moderna - convidam à ampliação judicial, jamais à restrição, do rol de sujeitos legitimados para a sua propositura. O Juiz, na dúvida, decidirá em favor do acesso à Justiça, pois a negação da legitimação para agir demanda vocalização inequívoca do legislador.\r\n\r\n4.A recorrente - Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - é entidade ou órgão técnico vinculado ao Poder Legislativo Estadual com competência, expressa e específica, para atuar na tutela do consumidor, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n5. A previsão normativa para ajuizar demandas coletivas na hipótese dos autos foi inserida, em fevereiro de 2006, no art. 26, § 49, \"d\", do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reforma (diga-se, de passagem, desnecessária) realizada rigorosamente para expressar tal possibilidade.\r\n\r\n6. Na apreciação da legitimação para a proposição de ações coletivas, não se deve entender restritivamente a expressão \"Administração Pública\", referida no art. 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão exerce, com base em autorização legal, função administrativa e, por meio dela, a defesa do consumidor, de modo análogo ou semelhante ao Procon.\r\n\r\n7. Recurso Especial provido para reconhecer a legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para a propositura de demanda coletiva visando à defesa do consumidor (grifou-se)\r\n\r\n(REsp 1075392/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, Rel. p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 04/05/2011)\r\n\r\nNão resta dúvida, desta forma, acerca da legitimidade ativa da autora.\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nOs réus são fabricantes de medicamentos, sendo certo que muitos deles podem ser imprescindíveis para a manutenção da vida de muitas pessoas.\r\n\r\nÉ cediço que os medicamentos resultam de misturas de fórmulas e produtos que devem ser consumidos em um determinado período, sob pena de perderem suas finalidades e se tornarem um instrumento provocador de doenças, ou até mesmo da morte, posto que após o prazo de validade podem se tornar um veneno.\r\n\r\nPara isso, é impresso nas cartelas dos comprimidos e nas embalagens e nos recipientes dos medicamentos os respectivos prazos de validade, que tem o condão de alertar ao consumidor até quando deve consumi-los. Contudo, há medicamentos cuja visualização do mencionado prazo é praticamente impossível, como ocorre principalmente com as embalagens de comprimidos (doc. 02), ou colocados de forma inadequada nas embalagens secundárias dos medicamentos líquidos, sendo certo afirmar que é costume do brasileiro descartar a embalagem primária com o intuito de diminuir volumes.\r\n\r\nVale dizer que as embalagens dos medicamentos líquidos não são juntados à presente, uma vez que podem quebrar, no entanto, serão depositados no cartório desse Juízo quando da autorização concedida por esse Juízo.\r\n\r\nPreocupada com esta situação, a autora enviou no dia 24/08/2011 o ofício nº 033/2011 à ANVISA a fim de buscar esclarecimentos sobre a eventual existência de legislação que regule a matéria (doc. 03), e como resposta informou que os prazos de validade devem ser colocados nos termos da Resolução RDA/ANVISA nº 71, de 22 de novembro de 2009, que assim estabelece em seu artigo 19 que (doc. 04):\r\n\r\n“Art. 19. O número do lote, data de fabricação (mês/ano) e data de validade (mês/ano), devem ser impressos nas embalagens de medicamentos de forma facilmente compreensível, legível e indelével, utilizando letras com a maior dimensão possível para a sua fácil leitura e identificação.\r\n\r\n§ 1° A legibilidade destas informações deve ser garantida sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção visual.\r\n\r\n§ 2° Nas embalagens secundárias é proibido usar exclusivamente de relevo negativo ou positivo, sem cor ou com cor que não mantenha nítido e permanente o contraste com a cor do suporte para a impressão das informações exigidas no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3° É facultativo imprimir nas embalagens primárias a data de fabricação (mês/ano).”\r\n\r\nA resolução é clara, não deixa margens de dúvidas.\r\n\r\nVale dizer, ainda, que é notório que um medicamento após o prazo de validade torna-se veneno, podendo, inclusive matar, e, havendo dificuldade na visualização do mencionado prazo, não resta dúvida que tal inadequação expõe a vida do consumidor a risco de morte, ou, no mínimo, a risco de agravar os sintomas da moléstia que esta tentando curar.\r\n\r\nNão devem ser olvidadas as pessoas idosas, na medida em que possuem os sentidos comprometidos, principalmente no que diz respeito à visão, e, em assim sendo, se já é difícil para uma pessoa normal visualizar o prazo de validade, é certo que para o idoso é muito pior, estando estas, portanto, , mais passíveis de ingerir medicamentos fora do prazo de validade.\r\n\r\nA autora, na qualidade de substituta processual dos consumidores, não pode permitir que tal inadequação persista sob pena de o consumidor ser induzido a erro e apenado com o agravamento da moléstia que estava sendo tratada com o medicamento, ou até mesmo com a morte.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDos princípios e garantias constitucionais envolvidos\r\n\r\nOs bens mais preciosos e tutelados pela nossa Constituição são a vida, a saúde, e o bem estar do brasileiro, conforme se constata através dos artigos 1º, III; 5º, caput; 196; e 225, §1º, V, todos da Constituição Federal, que assim estabelecem:\r\n\r\n“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana; (...)\r\n\r\nArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, (...)\r\n\r\nArt. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (...)\r\n\r\nArt. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.\r\n\r\n§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...)\r\n\r\nV - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (...)”\r\n\r\nNão resta dúvida, portanto, é vedado aos medicamentos expor a vida e a saúde do consumidor a risco de moléstias graves ou até mesmo a risco de morte, no entanto, a realidade mostra fatos extremamente opostos, em razão da difícil, e as vezes quase impossível, visualização dos prazos de validades colocados nas cartelas de comprimidos e recipientes de medicamentos, o que de fato expõe a saúde dos consumidores ao risco de consumirem medicamentos fora da validade, e isto, insista-se, diante da difícil visualização do mencionado prazo.\r\n\r\nAssim, de acordo com o Princípio da Iniciativa das Partes que determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II, CF/88), é certo que os réus descumprem de forma espontânea as regras constitucionais acima mencionadas, motivo pelo qual devem ser compelidos a dar integral cumprimento àquelas.\r\n\r\nVale dizer, que para enfrentar as ilegalidades acima mencionadas a própria Constituição da República também estabeleceu nos Princípios Gerais da Atividade Econômica a defesa do consumidor (art. 170, V, CF/88), bem como o artigo 48 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que deixa claro que “O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor”.\r\n\r\nDesta forma, os réus devem ser compelidos a cumprir as regras constitucionais acima transcritas, sob pena de contrariá-las ou negar-lhes vigência, o que não pode ser concebido pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nDa Resolução RDA/ANVISA nº 71, de 22 de novembro de 2009\r\n\r\nA ANVISA estabeleceu por meio da Resolução RDA/ANVISA nº 71, de 22 de novembro de 2009, a forma pela qual devem os prazos de validades serem colocados nos medicamentos, mais precisamente por meio do artigo 19, que determina o seguinte (doc. 04):\r\n\r\n“Art. 19. O número do lote, data de fabricação (mês/ano) e data de validade (mês/ano), devem ser impressos nas embalagens de medicamentos de forma facilmente compreensível, legível e indelével, utilizando letras com a maior dimensão possível para a sua fácil leitura e identificação.\r\n\r\n§ 1° A legibilidade destas informações deve ser garantida sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção visual.\r\n\r\n§ 2° Nas embalagens secundárias é proibido usar exclusivamente de relevo negativo ou positivo, sem cor ou com cor que não mantenha nítido e permanente o contraste com a cor do suporte para a impressão das informações exigidas no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3° É facultativo imprimir nas embalagens primárias a data de fabricação (mês/ano).”\r\n\r\nResta mais do que claro que os réus não cumprem a determinação acima mencionada, principalmente nas cartelas de comprimidos, posto que o prazo de validade nelas inseridas é de muito difícil visualização.\r\n\r\nNo que diz respeito às embalagens secundárias dos medicamentos líquidos, as mesmas são inadequadas, posto que podem induzir o consumidor a erro, principalmente quando o prazo de validade é posto apenas nas tampas dos recipientes, que podem ser facilmente trocadas, o que não aconteceria se a informação fosse posta de forma adequada adesivo (rótulo) da embalagem.\r\n\r\nVê-se, desta forma, que os réus violam de forma cabal determinação da ANVISA.\r\n\r\nDo Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\nÀ relação contratual estabelecida entre os réus e os usuários dos produtos que aqueles fabricam aplica-se as normas do Código de Defesa do Consumidor, conforme preceituam os artigos 2º, 3º e 29, do mesmo diploma.\r\n\r\nNa mencionada relação contratual tem lugar a determinação prevista no artigo 4º, III, do Código de Defesa do Consumidor, que trata do princípio da boa-fé objetiva. Neste sentido, a autora Cláudia Lima Marques nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n“(...) boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nO princípio da boa-fé objetiva, segundo a doutrina, possui três funções básicas: 1) fonte de deveres anexos, ou, como preferem alguns autores, deveres laterais ou instrumentais; 2) limitação ao exercício de direitos subjetivos (antes considerados lícitos e agora considerados abusivos) e 3) interpretação da relação contratual (através de uma visão total dessa) para que se alcance “o justo”. Vale dizer que não resta dúvida de que a doutrina pátria já pacificou a sua inteligência sobre o tema, senão vejamos:\r\n\r\n“Efetivamente, o princípio da boa-fé objetiva na formação e na execução das obrigações possui muitas funções na nova teoria contratual; 1) como fonte de deveres especiais de conduta durante o vínculo contratual, os chamados deveres anexos, e 2) como causa limitadora do exercício, antes lícito, hoje abusivo, dos direitos subjetivos e 3) na concreção e interpretação do contrato. A primeira função é uma função criadora (pflichtenbegrundende Funfktion), seja como fonte de novos deveres (Nebenpflichten), deveres de conduta anexos aos deveres de prestação contratual, como o dever de informar, de cuidado e de cooperação; seja como fonte de responsabilidade por ato lícito (Vertrauenshaftung), ao impor riscos profissionais novos e agora indisponíveis por contrato. A segunda função é uma função limitadora (Schranken-bzw.Kontrollfunktion), reduzindo a liberdade de atuação dos parceiros contratuais ao definir algumas condutas e cláusulas como abusivas, seja controlando a transferência dos riscos profissionais e libertando o devedor em face da não razoabilidade de outra conduta (pflichenbefreinde Vertrauensubstande). A terceira é a função interpretadora, pois a melhor linha de interpretação de um contrato ou de uma relação de consumo deve ser a do princípio da boa-fé, o qual permite uma visão total e real do contrato sob exame. Boa-fé é cooperação e respeito, é conduta esperada e leal, tutelada em todas as relações sociais. A proteção da boa-fé e da confiança despertada formam, segundo Couto e Silva, a base do tráfico jurídico, a base de todas as vinculações jurídicas, o princípio máximo das relações contratuais. A boa-fé objetiva e a função social do contrato são, na expressão de Waldírio Bulgarelli, ´como salvaguardas das injunções do jogo do poder negocial´”. (Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 180/181)\r\n\r\n“Por boa-fé se quer significar - segundo a conotação que adveio da interpretação conferida ao § 242 do Código Civil alemão, de larga força expansionista em outros ordenamentos, e, bem assim, daquela que lhe é atribuída nos países da common law - modelo de conduta social, arquétipo ou, obrando como obraria um homem reto: como honestidade, lealdade, probidade. Por este modelo objetivo de conduta levam-se em consideração os fatores concretos do caso, tais como status pessoal e cultural dos envolvidos, não se admitindo uma aplicação mecânica do standard, de tipo meramente subsuntivo”. (Judith Martins Costa. A Boa-Fé no Direito Privado, sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2000, p. 411).\r\n\r\n“Na relação obrigacional a boa-fé exerce múltiplas funções, desde a fase anterior à formação do vínculo, passando pela sua execução, até a fase posterior ao adimplemento da obrigação: interpretação das regras pactuadas (função interpretativa), criação de novas normas de conduta (função integrativa) e limitação dos direitos subjetivos (função de controle contra o abuso de direito). (...)\r\n\r\nA função integrativa da boa-fé permite a identificação concreta, em face das peculiaridades próprias de cada relação obrigacional, de novos deveres, além daqueles que nascem diretamente da vontade das partes. Ao lado dos deveres primários de prestação, surgem os deveres secundários ou acidentais da prestação e, até mesmo, deveres laterais ou acessórios de conduta. Enquanto os deveres secundários vinculam-se ao correto cumprimento dos deveres principais (v.g. dever de conservação da coisa até a tradição), os deveres acessórios ligam-se diretamente ao correto processamento da relação obrigacional (v.g. deveres de cooperação, de informação, de sigilo, de cuidado).(...)\r\n\r\nNa sua função de controle, limita o exercício de direitos subjetivos, estabelecendo para o credor, ao exercer o seu direito, o dever de ater-se aos limites traçados pela boa-fé, sob pena de uma atuação antijurídica. Evita-se, assim, o abuso de direito em todas as fases da relação jurídica obrigacional, orientando a sua exigibilidade (pretensão) ou o seu exercício coativo (ação)”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 59)\r\n\r\nDesta forma, a boa-fé objetiva passou a atuar hoje nas relações obrigacionais (contratuais ou extracontratuais) como termômetro da justiça, do equilíbrio e da igualdade material.\r\n\r\nDa ausência de informação nos termos da legislação\r\n\r\nDentre os deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva optou o legislador por dar ênfase ao fornecimento de produtos adequados ao consumo, conforme se extrai da leitura dos artigos 4º, II, “d”; 6º, I e III; 8º; 9º; 12; 18; 22; 51, XV, e 54, § 4º, todos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA opção do legislador levou em conta a natural vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, a orientação de organismos internacionais e a tendência do direito comparado, principalmente do direito europeu. O objetivo é claro: dar condições para que o consumidor possa contratar de forma racional, ou melhor, fazer escolhas acertadas.\r\n\r\n“A fragilidade do consumidor sintetiza a razão de sua proteção jurídica pelo Estado. O consumidor é a parte frágil nas mais diversas e variadas relações jurídicas estabelecidas no mercado. Ante essa constatação, diversos países, especialmente a partir da década de 70, editaram normas de tutela dos interesses dos consumidores. Como reflexo dessa preocupação, a ONU, em 1985, por meio da Resolução 39/428, recomendou que os governos desenvolvessem e reforçassem uma política firme de proteção ao consumidor para atingir os seguintes propósitos: proteção da saúde e segurança; fomento e proteção dos interesses econômicos do consumidor; fornecimento de informações adequadas para possibilitar escolhas acertadas; educação do consumidor; possibilidade efetiva de ressarcimento do consumidor e liberdade de formar grupos e associações que possam participar das decisões políticas que afetem os interesses dos consumidores” (BESSA, Leonardo Roscoe. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias/ coordenadores Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Adalberto Pasqualotto. São Paulo: RT, 2005, pp. 282/283) \r\n\r\n“A abrangência do dever de explicar é uma questão de necessidade: quando um especialista compra uma máquina complicada, o vendedor já pode pressupor certos conhecimentos; no entanto, no caso de produtos novos ou ainda não conhecidos no mercado, o vendedor deve explicar detalhadamente com usá-los”. (FABIAN, Christoph. O Dever de Informar no Direito Civil. RT: São Paulo, 2002, p. 127)\r\n\r\n“Neste momento de tomada da decisão pelo consumidor, também deve ser dada a oportunidade do consumidor conhecer o conteúdo do contrato (veja art. 46 do CDC), de entender a extensão das obrigações que assume e a abrangência das obrigações da prestadora de serviços, daí a importância do destaque e clareza das cláusulas contratuais”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, o novo regime das relações contratuais. RT: São Paulo, 2002, p. 191)\r\n\r\nNo caso em questão é notório que os réus inserem no mercado de consumo produtos cujas informações a seu respeito estão em desacordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor e da ANVISA, uma vez que tais informações a eles inerentes, mais precisamente o prazo de validade dos medicamentos, não são informadas de forma clara, devendo os consumidores, dependendo da situação, se esforçar ao estremo, para tentar identificar o prazo de validade do medicamento.\r\n\r\nDispõe o Código de Defesa do Consumidor, nos dispositivos que dizem respeito à informação a que o consumidor faz jus que:\r\n\r\n“(...) Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...)\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (...)\r\n\r\nArt. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.\r\n\r\nParágrafo único. Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto. (...)\r\n\r\nArt. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.\r\n\r\nArt. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. (...)\r\n\r\n§ 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. (...)”\r\n\r\nOs dispositivos acima transcritos deixam claro que a informação deve ser CLARA, PRECISA E SEM MARGENS DE DÚVIDA, e, no que diz respeito ao artigo 54, deve o mesmo ser aplicado de forma analógica ao caso aqui em discussão.\r\n\r\nAssim, ao contrário do que se vê nas cartelas dos comprimidos, e nos recipientes dos medicamentos não resta dúvida de que os dispositivos acima mencionados estão descumpridos de forma cabal.\r\n\r\nNo que diz respeito aos dispositivos acima transcritos, a doutrina já se posicionou no sentido de que a informação adequada é direito fundamental do consumidor:\r\n\r\n“Direito à informação e princípio da transparência: O princípio da transparência rege o momento pré-contratual e rege a eventual conclusão do contrato. É mais do que um simples elemento formal, afeta a essência do negócio (...).\r\n\r\nO artigo 8º é a base da responsabilidade para riscos à saúde e segurança de produtos, relacionado-se, assim, com os demais artigos e com o recall e sançõess administrativas. (...)\r\n\r\nAo fine, o caput do art. 8º ainda cria um dever de informações específicas sobre os riscos, devendo o fornecedor, 'em qualquer hipótese, (...) dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito'. Já o parágrafo único impõe ao fabricante, em produtos industrializados, cumprir corretamente com este dever de informação através de manuais, impressos, destaques, etc. (...)” (Marques, Claudia Lima - Comentários ao Código de Defesa do Consumidor / Claudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. - 2. ed. Ver., atual. E ampl. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006 - p.p 178; 235; 237).\r\n\r\nVê-se, portanto, que a informação clara e indubitável do prazo de validade do medicamento é imprescindível para o correto manuseio e consumo do mesmo, sob pena de expor a vida do consumidor a risco de doenças ou até mesmo morte. \r\n\r\nAcerca deste aspecto, o Código de Defesa do Consumidor afirma que:\r\n\r\n“Art. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nI - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; (...)\r\n\r\nArt. 9° O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. (...)”\r\n\r\nPor conta dos dispositivos acima mencionados, não resta dúvida de que de que à proteção à vida e a saúde é um direito básico do consumidor, e mais, é certo que os produtos postos no mercado de consumo não podem expor a vida e a saúde do consumidor a quaisquer tipos de danos.\r\n\r\nQuanto aos dispositivos acima mencionados, a doutrina assevera que:\r\n\r\n“(...) Têm os consumidores e terceiros não envolvidos em dada relação de consumo incontestável direto de não serem expostos a perigos que atinjam sua incolumidade física, perigos tais representados por práticas condenáveis no fornecimento de produtos e serviços.\r\n\r\nE, em decorrência de tal direito, o Código elenca normas que exigem, por exemplo, a devida informação so bre os riscos que produtos e serviços possam apresentar, de maneira clara e evidente, ou simplesmente não colocá-los o mercado, se tais riscos forem do que normalmente se espera deles (arts. 8º e 10 do Código) (...)\r\n\r\nNATUREZA DA INFORMAÇÃO - Nas hipóteses elencadas, o fornecedor deverá informar de maneira ostensiva e adequada a respeito da respectiva nocividade ou periculosidade (...)” (Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover... (et. al.). - 8.ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. - p.p. 137, 169)\r\n\r\nNão resta dúvida que ao mostrar o prazo de validade de forma clara e sem qualquer margem de dúvida é certo que os réus passarão a proteger a vida e a saúde dos consumidores, ao passo que na medida em que o mencionado prazo continue a ser exposto como o está sendo, é certo que sempre teremos um consumidor em vias de não conseguir enxergar o prazo de validade do produto, e, via de conseqüência, correr o risco de ingerir o produto fora do prazo, ou seja, ingerir um veneno.\r\n\r\nVale dizer que NÃO SE BUSCA aqui a simples inserção do prazo de validade dos medicamentos nas cartelas dos comprimidos, tampouco nas embalagens e recipientes dos medicamentos, até porque os mesmos estão nos lugares acima mencionados e são regulamentados e fiscalizados pela agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA (artigos 3º, IX; 6º; 17; 22; 57; 65; 67, III; 69; 70; 71; 72; 73; 74, todos da Lei nº 6.360/76, e artigo 32, “e”, “f”, §3º, 7º, “c”, todos da Portaria ANVISA 802/98), MAS SIM A DETERMINAÇÃO DE QUE OS MENCIONADOS PRAZOS SEJAM EXPOSTOS DE FORMA ADEQUADA, OU SEJA, DE FORMA A NÃO DEIXAR QUALQUER MARGEM DE DÚVIDA ACERCA DA DATA LIMITE PARA USO DO MEDICAMENTO, o que não acontece atualmente.\r\n\r\nDa responsabilidade civil\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, responde o fornecedor pelos danos causados ao consumidor quando presentes três pressupostos: conduta voluntária (ação ou omissão), ainda que não culposa ou dolosa; dano; e o nexo de causalidade entre a primeira e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nConduta voluntária\r\n\r\nA conduta voluntária no caso aqui discutido reside no fato de os réus não deixarem o prazo de validade dos medicamentos expostos de forma clara. Vale dizer que da forma em que os prazos de validade são expostos atualmente, é certo que dificultam a sua visualização, e facilmente podem induzir a um consumidor desatento a erro, fazendo-o ingerir medicamentos fora do prazo de validade.\r\n\r\nDo dano\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento imperfeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nNeste caso, o dano caracteriza-se na exposição da saúde do consumidor a doenças mais grave, ou até mesmo a exposição da vida à morte, diante da dificuldade que este tem de visualizar de forma correta o prazo de validade do medicamento, e ser induzido a ingerir um fora do prazo de validade. É certo que não poder-se-á esperar alguma fatalidade para se caracterizar o dano.\r\n\r\nNexo causal\r\n\r\nA relação de causa e efeito - o nexo de causalidade - entre o dano (ou danos) e a conduta voluntária dos réus pode ser constatada facilmente, ou seja, se fossem diligentes e prestassem a informação de forma adequada colocando o prazo de validade dos medicamentos de forma clara e de fácil compreensão e visualização nas cartelas, embalagens e recipientes, é certo que a saúde e a vida dos consumidores não seriam expostas a risco de agravarem as doenças ou até mesmo de alcançar a morte, uma vez que da forma que os mencionados prazos de validades estão expostos, podem facilmente induzir um consumidor a ingerir um produto fora do prazo de validade.\r\n\r\nO nexo causal “Refere-se o terceiro elemento à relação de causalidade entre o cumprimento imperfeito e o dano. Assim, o cumprimento imperfeito deve ser a causa, a gênesis, a origem, enquanto o dano, a sua conseqüência”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 338).\r\n\r\nVale dizer, ainda, que a tutela coletiva se presta a defender mais o Direito, como expressão e valor socialmente relevante para determinado grupo de indivíduos, do que o indivíduo em si mesmo considerado. É uma garantia coletiva ou coletivizada de vários interesses individualmente tutelados. \r\n\r\nDiz-se o Direito, pois, ao contrário do que se dá na reparação a nível individual - que objetiva reconduzir o indivíduo à condição anteriormente observada - a tutela coletiva não objetiva apenas à reparação; atua, na maior parte das vezes, em uma esfera que mescla punição, reparação, prevenção e precaução de novas violações à lei. Isso é o que aproxima a disciplina do dano extrapatrimonial coletivo das teorias de prevenção do Direito Penal.\r\n\r\n“... em face da exagerada simplicidade com que o tema foi tratado legalmente, a par da ausência de modelo teórico e sedimentado para atender aos conflitos transindividuais, faz-se necessário construir soluções que vão se utilizar, a um só tempo, de algumas noções extraídas da responsabilidade civil, bem como de perspectiva própria do direito penal” (BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral Coletivo. In. Revista de Direito do Consumidor nº 59. 2006). \r\n\r\nDe forma geral, o dano extrapatrimonial coletivo é melhor compreendido na esfera ambiental. Na qual foi doutrinariamente melhor desenvolvido.\r\n\r\nA questão aqui tratada trata-se de fortuito interno, e já mereceu posicionamento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CLARO. COBRANÇAS INDEVIDAS. PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LINHA NÃO ACOLHIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DANO MORAL INEXISTENTE.1. Apelação objetivando a reforma da sentença para julgar procedente o pedido de declaração de inexistência de dívida e de indenização por danos morais. 2. Solicitação de cancelamento de contrato de telefonia móvel não atendida pela ré, que continuou a emitir faturas de cobranças.3. Um dos direitos básicos do consumidor consiste na informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos fornecedores (art. 6º, III do CDC). 4. A ré não comprovou que o autor tenha aderido a um novo plano, por ela ofertado, após a solicitação de cancelamento do contrato, sendo indevidas as cobranças realizadas após o pedido de cancelamento.5. Dano moral inexistente, tendo em vista a existência de outras negativações do nome do autor. Súmula 385 do STJ.6. Recurso parcialmente provido.” (TJRJ - Sexta Câmara Cível - 0385882-34.2009.8.19.0001 - APELACAO - rel. DES. BENEDICTO ABICAIR - Julgamento: 15/02/2012)\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.DEMANDA VISANDO REPARAÇÃO POR DANO MORAL. CORPO ESTRANHO ENCONTRADO DENTRO DO PRODUTO FABRICADO PELA RÉ. INGESTÃO PELO CONSUMIDOR. QUADRO IMPORTANTE DE GASTROENTERITE. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito (artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor).As provas dos autos, em especial os documentos de fls. 20, 25 e 38 demonstram que o produto defeituoso foi recolhido pela ré com a seguinte anotação: \"Nescau 2.0-400 Aberta 1 (U) + ACHADO\", o que afasta a alegação de falta de interesse de agir da autora e permite concluir que, de fato, havia um corpo estranho dentro da lata do produto, o qual foi a causa da gastroenterite aguda apontada no prontuário médico (fls. 27v), ocorrendo, portanto, a prova do nexo de causalidade, não podendo ser aceito o relatório de análise de fls. 122, posto que elaborado de forma unilateral.Recurso manifestamente improcedente. Seguimento negado. Aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil.” (TJRJ - Décima Sexta Câmara Cível - 0096644-48.2010.8.19.0002 - APELACAO - rel. DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 11/01/2012).\r\n\r\nAs ementas acima transcritas são duas dentre dezenas, ou até centenas de outras decisões análogas, deixando mais do que claro que o E. Tribunal de Justiça já pacificou a sua inteligência no sentido de que há dano na questão objeto da presente contenda.\r\n\r\nDa inversão do ônus da prova\r\n\r\nOs medicamentos juntados à presente exordial são apenas uma amostragem, na medida em que torna-se impossível à autora juntar medicamentos de todos os réus, no entanto, por amostragem pode se perceber que a ilegalidade aqui combatida é mais do que evidente, e mais, não tem a autora como fazer prova de fato negativo, conforme inteligência já firmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnte o exposto, faz jus à inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que cabe aos réus a prova de que toda a legislação acima exposta, que nada mais fazem do que defender à vida e à saúde do consumidor, são efetivamente cumpridas.\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª Câm.Cív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação da tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão da medida antecipatória para que os réus adequem as informações sobre os prazos de validade nas cartelas dos comprimidos que fabricam, bem como nas embalagens e recipientes dos medicamentos que também fabricam, de forma que fiquem de fácil visualização e compreensão, pois só assim estarão colocando no mercado de consumo produtos com informações adequadas, nos termos do que preceitua o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDe acordo com a legislação aplicável (artigos 4º, II, “d”; 6º, I e III; 8º; 9º; 12; 18; 22; 51, XV, e 54, § 4º, todos do Código de Defesa do Consumidor) os réus são obrigados a fornecer informações adequadas e seguras para que os consumidores dos produtos que fabricam não sejam induzidos a erro, e, pior, ingiram medicamentos fora do prazo de validade.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis às rés, pelo contrário, pois restará evidenciada e constatada a melhora na informação prestada, e, via de conseqüência, a adequação da informação ao consumidor, e mais, em momento algum causará qualquer tipo de danos à ré, uma vez que apenas terá que adequar a informação que já coloca nas cartelas dos comprimidos, e nas embalagens e recipientes dos medicamentos, sem qualquer custo adicional.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nPresentes, portanto, as condições necessárias para antecipar os efeitos da tutela, para que os réus sejam obrigados a adequar as informações colocadas nas cartelas dos comprimidos, e nas embalagens e recipientes dos medicamentos, a fim de não mais induzir os consumidores a erro, bem com ao risco de ingerirem medicamentos fora do prazo de validade.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa, em valor suficiente para que os réus sintam-se desencorajados a descumprir a ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPelo acima exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação dos réus via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação dos réus na obrigação de adequar, em prazo razoável a ser fixado por V.Exa., a indicação do prazo de validade dos produtos que fabricam, de modo a ser o mesmo visualizado de forma clara e indubitável, para que o consumidor não tenha qualquer dificuldade em saber a data de vencimento do prazo de validade dos mencionados produtos, nos termos da legislação que fundamentam a presente contenda;\r\n\r\n03) a antecipação de tutela em relação ao pedido anterior, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta, bem como a confirmação da mesma na sentença caso seja deferida;\r\n\r\n04) A autorização para que seja depositado no cartório desse Juízo algumas embalagens de medicamentos líquidos a fim de comprovar que os mesmos não possuem informações adequadas.\r\n\r\n05) a condenação dos réus na obrigação de reparar todos os danos causados pela falha na informação prestada ao consumidor aqui denunciada;\r\n\r\n06) a inversão do ônus da prova;\r\n\r\n07) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n08) a condenação dos réus ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos.\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ 147.063\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ 99.587\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 059/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2012, publicados no Diário Oficial nº 051, de 19 de março de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 075/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 52/2011.\r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento do Ofício GP nº 1230/2011, anexando cópia do Ofício CCJ nº 268/2011, da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, sugerindo a V.Exa. prévia análise do mencionado Projeto de Lei, pelo Instituto Médico Legal, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nPermanecendo à disposição de V.Exa., aproveitamos o ensejo para expressar protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCARLOS MINC - Secretario de Estado do Ambiente\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 089/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho anexo o Relatório de 2011, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, aprovado por seu Conselho Superior em reunião realizada no dia 14 de março de 2012.\r\n\r\nAproveito o ensejo para expressar a Vossa Excelência a manifestação do meu respeito e admiração.\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nExcelentíssimo Deputado\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GL/PMDB S/Nº - 2012\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Deputado Pedro Fernandes para compor a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 141/2011, para ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nLíder do PMDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GL/PMN S/Nº - 2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do PMN nesta Casa Legislativa, indicar o meu próprio nome para compor a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 141/2011, para ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\nLíder do PMN\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GL/PP S/Nº - 2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do PP nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Deputado Flávio Bolsonaro para compor a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 141/2011, para ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GL/PSD S/Nº - 2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Deputado Thiago Pampolha para compor a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 141/2011, para ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n1393 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a construção do Hospital do Idoso para atendimento especializado da população da Terceira Idade de nosso Estado\r\n\r\nDEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n1389 - SOLICITA a o Ilmo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Côrtes, providências para a disponibilização do serviço de Tomografia Móvel para o Município de Maricá/RJ.\r\n\r\n1390 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências para a implementação do serviço de Mamografia Móvel no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1391 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito do Município de Nilópolis, medidas necessárias, no sentido que seja empreendido o asfaltamento da Travessa Desembargador Ribeiro da Costa, no Bairro de Olinda, CEP 26.510-050.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1388 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito do Município de Teresópolis Arlei de Oliveira Rosa, providências necessárias para recolocação das cerca de proteção nas margens do rio em frente ao CIEP 036 Brizolão Professor Amaury Amaral dos Santos, situado na Rodovia Santos Dumont, via BR-116, no Km 78, Fonte Santa, no Município.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1279001"
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                        "ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bebeto, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (38), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Dica, a convite; Luiz Paulo, a convite; Samuquinha, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes neste Expediente Inicial, eu não poderia abordar outro tema hoje senão o da matéria do Fantástico, da Rede Globo de Televisão, que repercutiu por diversos jornais deste país, sobre a forma escandalosa de como o processo de corrupção vem se agravando no sistema licitatório brasileiro. E o exemplo foi o Hospital do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde um repórter, previamente combinado com a direção do hospital, resolveu mostrar ao público brasileiro como é o procedimento de se viciar as licitações, de se colocar sobrepreços nessas mesmas licitações, e de como uma quadrilha se forma, um dando cobertura ao outro. \r\n\r\nQuatro empresas foram ali flagradas, a Toesa Service, já conhecida no Estado do Rio de Janeiro, a Locanty Soluções, também já conhecida no Estado do Rio de Janeiro, e duas empresas que já pululam por aqui, mas de nomes não muito conhecidos: Rufolo Serviços e Bella Vista.\r\n\r\nSr. Presidente, jamais vi cenas tão indecorosas, criminosas e grotescas. Costumo dizer que impunidade é sinônimo de corrupção. E o que se viu ali foi uma síntese da impunidade com a corrupção, sínteses absolutamente absurdas, como uma das representantes das empresas corruptoras a dizer que aquela era a ética do mercado. \r\n\r\nQuem estudou Economia sabe que o sistema capitalista tem regras de mercado para concorrências, para licitações. Quanto maior o número de concorrentes, melhor, para que se tenha um serviço de boa qualidade com a modicidade do preço. O que se viu ali foi exatamente uma postura aética em relação ao mercado, onde as licitações são viciadas e os preços são absurdos.\r\n\r\nVemos o outro dizer que a empresa protege o contratante e o contratado. Protege de quê? Do império da lei, e facilita o império da corrupção. A forma como as políticas públicas e o processo licitatório é abordada é desmoralizante. Chega lá o outro cidadão, Deputado Coronel Jairo, e diz o seguinte: “Mas se for uma concorrência, basta que o senhor me diga quem retirou o edital, porque o trabalho lá fora nós vamos fazer.” Isto é, ou montar um cartel ou uma aliança espúria, criminosa, para decidir quem ganha a licitação certamente com um preço maior ainda.\r\n\r\nHá tipificação de formação de quadrilha, de corrupção ativa, de corrupção passiva e de improbidade administrativa. Há amplo material para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal façam a denúncia muito forte. E não me venham dizer, os advogados de defesa, que ali era uma montagem, uma farsa, porque o crime existe na consecução ou na tentativa. E ali, houve todos os atos preparatórios, inclusive de formação de quadrilha.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. traz este tema com muita propriedade. Parabenizo-o por isso.\r\n\r\nO interessante da denúncia é que não é apenas o corrupto, mas a figura do corruptor. É inadmissível que uma pessoa da área empresarial venha dizer que essa é a ética do mercado. Isso desrespeita todos aqueles que trabalham de maneira séria, inclusive na área empresarial. É profundamente lamentável.\r\n\r\nTemos que exigir, nesta Casa, todas as investigações necessárias, do Ministério Público, enfim, para os culpados serem punidos e nos debruçarmos na questão para aperfeiçoarmos o sistema.\r\n\r\nParabéns por trazer este debate à tribuna.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Até porque, Deputado Robson Leite, se aquela é a ética de mercado, é melhor acabar com o mercado. Aquela é a antiética, é a corrupção mais deslavada possível.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, uma coisa me intrigou. É claro que o capitalismo não tem ética. A ética no modelo liberal, no modelo capitalista, é a ética da corrupção. Então, não é novidade. Mas, o que me surpreendeu na matéria da Rede Globo é que o interlocutor não era apenas o jornalista. Estavam tratando ali da abertura de envelopes de licitação. E não apareceram os representantes do serviço público.\r\n\r\nPor que a Rede Globo oculta? Qual o papel que a Rede Globo quer cumprir? Parece-me que somente quer substituir os fornecedores ou os prestadores de serviço para que a corrupção continue a mesma, porque só apresentou os representantes das empresas. É matéria que merece toda crítica, porque pretendeu expor uma ferida sem apresentar aqueles que, em representando o serviço público, participavam da negociata.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, evidente que respeito o seu ponto de vista, mas tenho discordância com relação a ele. Primeiro, discordância de fundo. Se eu for acreditar que a ética do sistema capitalista é a corrupção, eu terei que voltar à minha juventude e tentar trocar esse sistema por outro. Segundo: eu entendi que o jornalista da TV Globo, eu entendi, foi nomeado como presidente da comissão de licitação. Eu entendi que as licitações foram publicadas, elas aconteceram de fato. Todo esse sistema, que durou possivelmente uns 60 dias, foi gravado. Mas o que eu quero expor de fato é que ali se retratou uma triste realidade do que acontece nos municípios, nos estados e na União. A chaga de fato existe. Se a chaga de fato existe, este caso tem que ser tratado de forma exemplar, visto que algumas daquelas empresas são reincidentes específicas. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, reunimos hoje a Comissão de Tributação, com as presenças dos Deputados Robson Leite, Sabino e Marcus Vinícius e já oficiamos ao Presidente da Casa, por decisão da Comissão de Tributação, que o Tribunal de Contas do Estado audite os procedimentos licitatórios, para ver se eles não estão viciados no Estado, quer sejam as concorrências, tomadas de preço, cartas-convites e dispensas de licitação. \r\n\r\nSe houver vícios em relação a essas quatro empresas ou outras que dêem cobertura às mesmas, proceda-se à auditoria dos contratos para ver se não houve sobrepreço, isto é, superfaturamento, para que nós possamos saber de fato se aquela prática também vinha acontecendo nas licitações do Estado. O nosso caminho é o de bom senso, tanto é que o próprio Governo do Estado suspendeu esses contratos para se posicionar em relação a eles. \r\n\r\nEntão, este é o momento de se verificar o que está acontecendo, punir os culpados e produzir propostas que minimizem a possibilidade de isso acontecer. Hoje mesmo me surgiu uma: por que, na época da informática, Deputado Luiz Martins, que as comissões e licitação têm que entregar o edital àqueles que desejam? Por que os editais não são publicados, já que são todos informatizados, no site daquela comissão de licitação ou da Secretaria que está contratando o serviço? Isso evita esse tipo de controle. Essa já é uma medida que não precisa nem de lei, pode ser adotada já. Estamos alertando sobre essa questão e, evidentemente, isso não pode ficar impune.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, já aparteando aqui o Deputado Luiz Paulo, pois me posicionei sobre essa questão importante, eu acho que nós precisamos repudiar a corrupção sempre e lembrar que corruptor e corrupto são dois lados da mesma moeda que vivem da impunidade. Essa talvez seja a grande questão.\r\n\r\nMas não venho até aqui falar sobre esse assunto, uma vez que já me posicionei, aparteando o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nQuero falar sobre o vazamento da Chevron, mais um grave vazamento da Chevron. Mais um, Presidente! E ainda não temos a noção da gravidade dessa situação, uma vez que tudo leva a crer que, além do impacto ambiental, existe o impacto econômico. Provavelmente todo o poço será selado e impedida a exploração do petróleo. \r\n\r\nSr. Presidente, isso traz à tona dois elementos importantes e quero refletir sobre eles. Vemos, mais uma vez, um acidente que se dá pela necessária lógica da exploração de petróleo e que ocorre no litoral de um Estado produtor, o Estado do Rio de Janeiro, Deputado Nilton Salomão.V.Exa. que é um parlamentar experiente da Região Serrana, da região de Teresópolis, presente inclusive, que faz um embate importantíssimo para aquela região, sabe da importância dos recursos para se administrar um município. V.Exa. tem competência para isso e já demonstrou na CPI da Região Serrana, a responsabilidade sobre a aplicação correta dos recursos para o desenvolvimento de uma região, mas evidentemente que esses recursos sejam corretamente investidos - e aí volto à questão do Estado e à questão da exploração do petróleo - também para a fiscalização e para ações concretas no Estado, por exemplo, da Secretaria de Ambiente. \r\n\r\nO que seria do Rio de Janeiro, hoje, sem a Secretaria de Estado de Ambiente? Sem os recursos advindos dos royalties do petróleo, por exemplo, para sanar a problemática que vivemos hoje no que diz respeito à situação desse vazamento? \r\n\r\nSr. Presidente, sabemos que não é no Estado do Maranhão que acontece problema de vazamento de petróleo, sabemos que não é nos Estados do Rio Grande do Sul ou Santa Catarina que acontecem os vazamentos - é no Rio de Janeiro. Só isso já justifica a correta aplicação e utilização dos recursos advindos da exploração do petróleo, mais especificamente dos royalties.\r\n\r\nE é sempre bom lembrar: não dá para fazer um debate sobre os royalties sem um resgate histórico dessa situação. Qual é o resgate histórico? Sr. Presidente, lá atrás, na Constituinte de 1988, a tributação do ICMS do petróleo foi modificada. Hoje, o Estado produtor, que é o nosso caso, não vê nada desse recurso do ICMS do petróleo. \r\n\r\nNão dá para fazer um debate sobre os royalties, como está sendo feito em Brasília, sem levar em consideração essa questão do ICMS, sem levar em consideração que não estamos tratando apenas de uma compensação ambiental, social e urbana, porque os royalties também vêm contrapor os problemas causados, da sua exploração, no impacto social das cidades atingidas. \r\n\r\nHá um sem número de estudos que demonstram que a exploração do petróleo causa problemas com relação à questão econômica na cidade onde é explorado. Isso é evidente. Mas temos também a compensação ambiental. E essa compensação também tributária. Foi daí que surgiu a questão dos royalties na Constituinte de 1988 como uma compensação pela perda de arrecadação do ICMS. \r\n\r\nVamos debater sobre a mudança dos royalties não sem antes debater sobre a mudança da questão do ICMS. Imagine hoje esse vazamento que está acontecendo no litoral brasileiro, em função da Chevron, sem os recursos dos royalties!\r\n\r\nÉ a Secretaria de Estado de Ambiente que irá colocar, naturalmente, seus fiscais e servidores em ação, quase que 24 horas, para encontrar uma solução e aplicar as multas cabíveis. \r\n\r\nAliás, eu acho que não cabe nem mais multa, é uma questão mesmo de suspensão dos trabalhos da Chevron, que deu todas as provas, todas, Presidente, de que não tem condições de atuar aqui, no litoral brasileiro, não apenas pela incompetência, mas a falta de compromisso com o meio ambiente.\r\n\r\nÉ sempre bom lembrar, Sr. Presidente, quero encerrar falando sobre isso, o quão nefasto foi para o Brasil a quebra do monopólio de petróleo. Lamentavelmente, a Chevron só está operando no litoral brasileiro porque foi quebrado o monopólio do petróleo no Brasil. Trouxeram empresas estrangeiras que não têm compromisso com o País, não têm compromisso com o desenvolvimento do nosso País, compromisso com relação ao conteúdo local, de uma empresa como a Chevron. Eu digo aqui: é zero.\r\n\r\nVou dizer mais, temos empresas nacionais, hoje, trabalhando na exploração de petróleo, cuja preocupação, cujo compromisso com o desenvolvimento local, com o emprego local, com a indústria local, é zero também, Sr. Presidente.\r\n\r\nÉ necessária uma legislação para esse setor, em que se paute a questão do desenvolvimento local. \r\n\r\nSr. Presidente, o advindo da exploração do pré-sal, trouxe de volta o debate sobre o papel da Petrobras, importantíssimo, como a grande - vamos dizer assim - protagonista da exploração, porque tem expertise, porque tem condições, porque tem experiência e porque tem know how. É a melhor empresa do mundo em exploração de águas profundas.\r\n\r\nEu pergunto: que cenário teríamos, hoje, se não tivéssemos quebrado o monopólio do petróleo? Certamente, não teríamos, pelo menos, esse vazamento, porque quem estaria, lá, operando, não seria a Chevron, seria a Petrobras.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é importante este debate, oportuno, para olharmos para frente e discutirmos com responsabilidade a questão dos royalties, importantíssima, porque é aqui que acontece vazamento, é aqui que tem impacto social, ambiental e urbano e é aqui também, Sr. Presidente, que temos o prejuízo pela cobrança diferenciada do ICMS.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, lembro que foi graças à quebra do monopólio do petróleo que a Chevron veio operar no litoral brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas as vezes em que surgem escândalos, alguns novos e outros requentados, eu me lembro - já tenho reiterado aqui - da figura de um grande brasileiro, grande Deputado e, depois, grande Vereador, aqui do Rio de Janeiro, o nosso Lysâneas Maciel. Ele, quando abordava um novo escândalo, dizia: “Sr. Presidente, estou falando do penúltimo escândalo, porque o último, certamente, está acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento em breve.”\r\n\r\nEstamos, Sr. Presidente, vivendo e convivendo com muitos escândalos, escândalos que perpassam pelo plano nacional e escândalos que, certamente, assustam a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVivi o momento constituinte e me alegrei com muitos companheiros quando restabelecemos o monopólio estatal do petróleo. Foi uma luta muito grande. Aliás, o monopólio estatal do petróleo e a nacionalização do nosso subsolo. Foram duas bandeiras, que quando conquistadas, nos proporcionaram a maior alegria, porque tínhamos consciência de que ali estávamos afirmando a soberania nacional.\r\n\r\nSr. Presidente, a Constituição de 5 de outubro não entrou em vigor e muitos, especialmente um, que na Constituinte votou favoravelmente ao monopólio estatal do petróleo e a nacionalização do subsolo, o então Senador constituinte Fernando Henrique Cardoso, ao assumir a Presidência da República, se demonstrou o maior vendilhão da Pátria, o maior traidor do povo. Acabou, em pouco tempo no seu primeiro ano de governo, corrompendo parcela do Congresso Nacional; acabou com os monopólios. Deu-se início à entrega deslavada do patrimônio nacional. Aliás, deu início, não, deu continuidade, porque a era Sarney, Collor e Itamar já representava o aniquilamento da soberania nacional.\r\n\r\nMas Fernando Henrique Cardoso acabou com os monopólios e iniciou a entrega de nossas bacias sedimentares, com a descoberta de petróleo no nosso mar territorial. Ainda não tinha havido a descoberta de petróleo na camada do pré-sal. Fernando Henrique Cardoso ficou na presidência por oito anos e foi substituído pelo Metalúrgico, sem um dedo, Luiz Ignácio Lula da Silva. Outro vendilhão da Pátria e traidor do povo, porque tinha compromissos muito mais claros com a afirmação da soberania nacional e a defesa dos interesses da classe trabalhadora.\r\n\r\nLula, em oito anos, entregou mais parcelas de nossas bacias sedimentares do que o entreguista Fernando Henrique Cardoso. Mesmo com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, os leilões tiveram continuidade. Agora, quando os acidentes ocorrem, especialmente nas áreas exploradas por empresas multinacionais, vêm as manifestações de preocupação.\r\n\r\nNão sei como um parlamentar sequer, em qualquer ponto do País, especialmente aqui na Assembleia Legislativa, pode falar, como ouvi há pouco, sem reconhecer que o Presidente da República, do seu Partido, e a atual Presidente da República, também do seu Partido, não tenha apreço à soberania nacional e continua privatizando. Vai dar seguimento às rodadas de leilão. \r\n\r\nA Chevron, como a British Petroleum, é uma multinacional que não tem qualquer respeito à soberania dos países onde ela opera; não tem qualquer respeito com a preservação do meio ambiente. Tem unicamente interesse em ganhar dinheiro, em explorar o petróleo em homenagem à matriz; em homenagem ao seu país de origem, no caso específico da Chevron, os Estados Unidos da América do Norte. A maior representação do capitalismo mundial e das atrocidades praticadas pelo modelo capitalista.\r\n\r\nSr. Presidente, será que o que está acontecendo no nosso litoral, na Bacia de Campos, vai servir de advertência para que possamos restabelecer o monopólio estatal do petróleo? Para que a responsabilidade pela exploração do petróleo recaia única e exclusivamente na esfera da Petrobras, que já demonstrou competência e conhecimento, sendo campeã mundial de prospecção em águas profundas? É preciso aproveitar essa oportunidade, e não ficar com demagogia, uma multa aqui, outra ali - multas que não serão pagas -, para enganar a população, tentando dizer que providências estão sendo tomadas. A única providência cabível e responsável neste momento é a luta pelo restabelecimento do monopólio estatal do petróleo. Fora dessa proposta tudo é demagogia, tudo é mentira, tudo é ilusão.\r\n\r\nSr. Presidente, além desse escândalo de grandes proporções, há outro agora, como abordado pelo Deputado Luiz Paulo. É algo novo esse tipo de cumplicidade na realização de licitações públicas, com aquele que vai ganhar apresentando três ou quatro envelopes de empresas aliadas, destinadas a perder para serem beneficiárias na licitação em outro órgão? Será que foi preciso a Rede Globo, de forma que considero duvidosa, apresentar aquela matéria? Tem valor? Claro que tem, é de grande relevância, não deixa margem a nenhuma dúvida. \r\n\r\nSr. Presidente, eu poderia especular sobre as razões, sobre quais foram os interesses contrariados que levaram a TV Globo a produzir a matéria. Não sei, nem me preocupo ou acho relevante. A grande questão, Deputado Luiz Paulo, é que a relação ali não era única e exclusivamente, em todos os momentos, do jornalista e dos repórteres da Globo com os representantes das empresas. Havia outros interlocutores e não sei se eles faziam parte da encenação ou se estavam também diante de uma situação de desconhecimento da figura do jornalista, se sabiam que estavam sendo gravados.\r\n\r\nO Deputado Zaqueu Teixeira conhece o que vou dizer, o chamado crime de ensaio. Ali era uma encenação em que uma parte investigava e a outra tentava vender, de forma espúria, a sua mercadoria. É crime de ensaio porque ali não representava a realidade em vários momentos, não sei se em todos. Sr. Presidente, não é possível, mesmo diante das providências divulgadas. O Governo Federal vai romper todos os contratos com as empresas identificadas na matéria, mas são apenas aquelas? O Governo Estadual idem. Aliás, em relação a algumas empresas, as providências já deveriam ter sido tomadas há muito tempo. \r\n\r\nEsse mar de cumplicidade alcança que esfera da Administração? Apenas o gestor imediato? Os Secretários das respectivas Pastas são idiotas, estavam sendo enganados! Não é possível, não é razoável. Ouvi do líder do Governo Dilma Rousseff no Senado Federal que não há necessidade de CPI porque os mecanismos disponíveis já estão sendo acionados, a investigação já vem sendo feita pelos órgãos responsáveis por investigações: o Ministério Público, a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União. Mas qual o papel do Poder Legislativo, não apenas o Congresso Nacional, e aqui no caso do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa? Ah, o Ministério Público Estadual está tomando providências. O Tribunal de Contas tem sob seus ombros algumas responsabilidades e vai assumi-las. A Polícia está investigando. Mas e o Poder Legislativo que tem o dever de fiscalizar e investigar através de Comissão Parlamentar de Inquérito? Quer dizer que o Poder Legislativo vai virar as costas para um problema que, se há sinceridade do Governo nas iniciativas tomadas, o próprio Governador Sérgio Cabral terá interesse em apoiar nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a não ser que tenha o rabo preso. Se tem o rabo preso, não vai querer a CPI, e aí vai exercitar sua maioria esmagadora nesta Casa para que o Poder Legislativo não faça investigação.\r\n\r\nAlguns aqui mais antigos, já têm experiência que a Comissão Parlamentar de Inquérito não tem o mesmo alcance de uma Procuradoria de Justiça, do que a Polícia Civil, do que o Tribunal de Contas. Não. O Poder Legislativo tem competência muito mais ampla. E, neste caso específico, não é possível.\r\n\r\nEu não posso acreditar que, diante de tamanho escândalo, o Poder Legislativo vá se omitir, virar as costas. Há uma expressão que está aí na boca do povo, “Tô nem aí”. Não pode dizer isto. Não pode. \r\n\r\nDei entrada num Projeto de Resolução para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Sei que outros parlamentares estão fazendo o mesmo. Estou até recolhendo assinaturas para encaminhar também um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nNós sabemos, Sr. Presidente, não tem sido somente difícil; tem sido impossível nesta Casa implantar Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar qualquer ato que venha do Poder Executivo. Estamos aqui castrados. \r\n\r\nJá disse que o Poder Legislativo não pode continuar sendo quintal do Palácio Guanabara, mas agora acredito estejamos diante de algo irresistível. Se a Assembleia Legislativa vai implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para participar com a responsabilidade e com o alcance que tem deste grande escândalo, seguramente, estaremos contribuindo para uma desmoralização ainda maior do Poder Legislativo, para que a população olhe para esta Casa e diga: “Para que serve o Poder Legislativo Estadual que não tem coragem de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para, em correspondendo à expectativa da população, dentro de sua competência, dentro de suas atribuições, contribuir para o esclarecimento definitivo de todo esse escândalo que envolve seguramente toda a administração Sérgio Cabral?\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui tratar de um tema, objeto de debate ontem na Audiência Pública que fizemos em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEstivemos ontem em Cabo Frio para que fosse feita uma Audiência Pública na Região dos Lagos, numa das cidades mais importantes que temos que é Cabo Frio, cidade do nobre Deputado Janio Mendes. Sr. Presidente, foi uma audiência pública muito proveitosa. Saímos de lá com compromissos do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Eri da Costa Filho e com compromissos assumidos pelo Delegado Sérgio Caldas, Subchefe da Polícia Civil. \r\n\r\nSr. Presidente, um dos fatos que nos causou espécie durante a audiência pública foi o fato de o Comandante-Geral da Polícia Militar afirmar, da mesma forma que o Secretário de Segurança quando estava fora do país, que a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora não está gerando nenhum efeito colateral em nosso Estado; não está havendo migração de criminosos e o Estado, o Secretário e o Comandante-Geral veem a situação como controlada em suas regiões. \r\n\r\nE aí me causou espanto porque, Sr. Presidente, o pior cego é aquele que não quer enxergar. Se você não quer enxergar uma realidade você não vai tomar medidas para corrigir aquele problema. V. Exa. que é médico sabe muito bem disso. Se a pessoa tem problema do coração, tem um histórico na família, o pai e o avô já tiveram infarto o que comprova que, hereditariamente, ele tem um problema. Ele não quer ir ao médico, fazer um exame para saber a taxa do seu colesterol e para saber se as veias do coração estão entupidas. Ele não quer saber disso, independente daquilo que a realidade apresenta ele quer comer cada vez mais gordura, não quer deixar o torresmo no final de semana. E aí qual será a consequência? Terá um infarto. \r\n\r\nSr. Presidente, admitir a possibilidade enxergando os fatos é fundamental para que se consiga tomar medidas concretas, visando minimizar esse efeito. \r\n\r\nOntem, levei ao Comandante-Geral dados concretos que são apresentados, que significam efetivamente um deslocamento da violência, da criminalidade para Baixada Fluminense, para a região de Niterói, São Gonçalo e para o interior do Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, para V.Exa. que é de São Gonçalo, aqui temos dados impressionantes porque quando se analisa o roubo de veículos, que é o dado mais significativo porque se tem a subnotificação - ela é bem reduzida no roubo de veículos -, quando o roubo de veículos é analisado se verifica, por exemplo, que na Baixada Fluminense aumentou em 26,8% enquanto na capital diminuiu 15%. Ora, diminuiu na capital, aumentou na Baixada Fluminense.\r\n\r\nQuando você vai para o interior do Estado você vai verificar que esses registros aumentaram 13%. Ora, os criminosos continuam roubando carros só que estão roubando em lugares diferentes. Ao invés de roubar na capital eles estão roubando na Baixada Fluminense e no interior. \r\n\r\nQuando vamos, Sr. Presidente, para os dados do homicídio doloso, verificamos que houve na Baixada Fluminense um aumento de 31%. Latrocínio, que é o roubo seguido de morte, aumentou em 50%.\r\n\r\nE trago também os dados das prisões depois das UPPs: na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, a quantidade de presos subiu 125%; em São João de Meriti, 117%; em Nova Iguaçu, 22%; Niterói, 52% e São Gonçalo, 80%. \r\n\r\nSerá que a polícia ficou mais eficiente nesses lugares? Claro que não! A polícia continuou fazendo seu trabalho e passou a esbarrar mais nos flagrantes, porque o criminoso se deslocou. Verificando, Sr. Presidente, dados que para mim são muito significativos, os dados do Disque-Denúncia, onde o cidadão tem o anonimato e faz a comunicação dos delitos, vemos que nos atendimentos feitos por aquela instituição Niterói teve um aumento de 54% de aumento das denúncias; Maricá teve 53% e Macaé, 63%. Esses foram os números de aumento das denúncias.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, isso não está sendo considerado pelos especialistas da Segurança Pública. Precisa ser levado em consideração, para que tenhamos medidas efetivas para combater a migração desses criminosos. Temos que ter ações eficazes, de inteligência, para que consigamos resguardar as regiões e não ter novas áreas dominadas pelo tráfico. \r\n\r\nOntem, tivemos relatos - o Sr. Deputado Marcelo Freixo está aqui - de que nas regiões de Tangará e de Peró, onde há mais ou menos dois mil habitantes (talvez um pouco mais) há facções comandando como se estivéssemos no Rio de Janeiro. Quem mora em Tangará não pode ir ao Peró e vice-versa. Sr. Presidente, trata-se de uma área tão pequena que qualquer grupo de três ou quatro policiais poderia resolver esse problema. Agora, quando não se dá atenção ao problema, continua-se tendo uma política enviesada. As correções precisam ser feitas.\r\n\r\nVimos ontem que o 25º Batalhão atende de Saquarema a Búzios, uma região enorme, e há a necessidade de se aumentar o efetivo naquela região. A Delegacia de Cabo Frio tem 30 funcionários; se de lá retirarem os funcionários da prefeitura, a delegacia para. Isso é um absurdo! Então, essa realidade precisa ser enxergada. O ponto positivo, forte, de deslocarmos as duas comissões para a região foi o de levar as autoridades, que estão aqui no Estado comandando e olhando apenas para a Cidade do Rio de Janeiro, para que vissem a realidade do interior. Esse foi o ponto positivo da audiência, porque saíram dali com responsabilidades para com a região. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Aparteando) - Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, obrigado pelo aparte. Estou inscrito logo em seguida, mas minha fala é toda ela destinada ao tema da Saúde, como não poderia deixar de ser, mas é evidente que a audiência pública de ontem foi muito importante. Foi uma audiência longa (começou às 10h30 e terminou por volta das 15h) com grande participação da sociedade civil e do parlamento local. \r\n\r\nO mais importante é que propostas concretas foram feitas. É inadmissível que se tenha um batalhão da Polícia Militar para sete municípios. Em nenhuma outra área; nenhum outro território do Rio de Janeiro isso se repete: 840 homens para tomar conta de sete municípios e não é qualquer um. Estamos falando de municípios em uma área que é extremamente importante: toda Região dos Lagos. \r\n\r\nÉ evidente que a proposta de mais um batalhão, ampliando também os setores de Corregedoria e de valorização dessa Polícia, assim como melhorar o efetivo da Polícia Civil são decisivos. Por isso o encaminhamento de conversarmos tanto com o secretário de Segurança, como oficiarmos o próprio Governador para que ele entenda que esse drama, independente (como afirmamos ontem) da motivação da sensação de segurança ser de fato ou não a migração de uma determinada criminalidade, é porque as essas cidades cresceram. Essas cidades hoje vivem problemas seriíssimos e não podem manter essa estrutura precária. \r\n\r\nO mais importante é dizer que também uma série de medidas preventivas foi encaminhada pelas duas Comissões: a Comissão de Segurança, presidida por V.Exa. e a Comissão de Direitos Humanos. Então, mandamos uma série de propostas aos representantes do poder local de cada município. Decisivamente, hoje nós conseguimos entrar com o pedido de ingresso no Programa de Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos de uma das vítimas que ontem apareceu: um jornalista que foi barbaramente agredido e está ameaçado de morte na região. \r\n\r\nOntem mesmo, a Polícia Civil já recuperou esse processo esquecido, lamentavelmente parado há um ano - tem a ver com esse sucateamento e com a má-vontade do delegado, que já está representando na Corregedoria, algo feito pela própria Chefia da Polícia. Então, foi muito positiva e com resultado concreto a audiência. Parabéns a V.Exa. e a todos os Deputados que participaram da Audiência. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós temos que perceber que esse movimento é positivo para o Parlamento: o deslocamento para as áreas críticas é fundamental para que possamos levar luz às regiões que muitas vezes ficam esquecidas, abandonadas. O interior do Estado é importantíssimo para a economia do nosso Estado. São cidadãos e cidadãs do estado do Rio de Janeiro que merecem toda a atenção e nós não podemos ficar com atitudes míopes, olhando apenas para a capital. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, como não poderia deixar de ser, venho aqui falar sobre a nova e velha crise da saúde pública do Rio de Janeiro. Primeiro quero dar os parabéns, mais uma vez, ao repórter Faustini, da TV Globo, que fez, mais uma vez, um trabalho corajoso, fundamental, investigativo. É um repórter que tem dado enorme contribuição ao Rio de Janeiro, principalmente. \r\n\r\nEu quero lembrar algumas coisas: hoje, lendo os jornais, eu definitivamente concluí que tenho problema de aprendizagem. Não é possível! Eu não estou lendo a mesma coisa que outros, talvez por deficiência minha. A grande manchete de hoje diz respeito à grande atitude tomada pelo Governo do Estado de suspender os contratos com empresas que participam de falcatruas. Eu tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Côrtes foram pegos de surpresa. Eles não sabiam; nunca imaginaram que existisse corrupção nesse processo de licitação e que essas empresas, empresas que nós poderíamos garantir que eram, até esse momento, absolutamente corretas, pudessem fazer aquelas coisas tão feias. Eu tenho certeza de que o Governo do Estado ficou muito surpreso; foi tomado de um susto muito grande. Todos nós desconfiávamos menos o Governo. \r\n\r\nHá vários Deputados da base que estão rindo aqui neste momento, eu não sei o porquê, mas, enfim, no mesmo momento, o Secretário de Saúde se mostra a pessoa mais indignada do Rio de Janeiro com essa atitude. Ora, como diz Caetano Veloso: “alguma coisa está fora da nova ordem mundial”. Porque, se o secretário está indignado, eu não sei como estou. Idiotizado talvez seja a melhor palavra. Querem fazer com que eu acredite que sou um idiota. Tamanho cinismo há muito tempo não vejo, há muito tempo não vejo.\r\n\r\nSenhores, eu não vi a mesma indignação na hora de falar das doações de campanha. Essas empresas não eram tão desconhecidas assim do Governo. Elas doaram para a campanha, fizeram doações de campanha importantes, como consta aqui, Sr. Presidente, para vários partidos da base, vários. Entre eles está o PMDB, com 1,7 milhão de doação, apenas da Locanty. Diga-se de passagem, a empresa é Locanty Soluções e Qualidade. Na hora da doação da campanha o nome que aparece é Locanty Comércios e Serviços - faz sentido essa mudança na hora de doar para a campanha -, mas o endereço e o telefone são os mesmos, nós fiscalizamos isso. Então, é o mesmo sujeito.\r\n\r\nChamo a atenção dos nobres Deputados para dizer o seguinte: aquela reportagem se deu num hospital federal. O diretor do hospital chamou a equipe de reportagem e falou: “Assumam o lugar porque vocês vão ver o que significa esse processo de licitação na área da saúde no Rio de Janeiro.” Eles assumiram e o que vimos ali é um absurdo. Percebemos como esses esquemas são montados.\r\n\r\nPor muitas e muitas vezes, Deputados, nós reclamamos aqui da ausência da licitação, dissemos que é um absurdo não haver licitação. É verdade. Mas o pior, pior do que não haver licitação, é licitação fraudada. A licitação fraudada é a corrupção legitimada. Vão dizer: “Mas houve licitação, Deputado.” Uma licitação de carta marcada, uma licitação com o preço de corrupção combinado, com todo mundo fazendo parte do esquema. Isso é muito grave! \r\n\r\nNão bastam a indignação do Secretário e o cinismo do Governo para dizer: “Não teremos mais contratos, vamos suspendê-los.” Vão fazer igual à Prefeitura na época dos reboques, que disse que ia suspender e até hoje não suspendeu. Mas sobre a Prefeitura eu vou falar no Expediente Final, o Expediente Inicial de hoje é dedicado exclusivamente ao Governo do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, eu fico pensando o quanto o Secretário Sérgio Cortes se esquece de alguns detalhes. Por exemplo, no hospital federal, Deputado Janio Mendes, Deputado Sabino, é a própria direção do hospital que faz a licitação, mas não é assim no hospital estadual. O diretor do hospital não tem autonomia para fazer aquilo que aconteceu nas imagens a que nós assistimos. No caso dos hospitais estaduais, isso passa pela Secretaria. Então, se havia esquema, o Secretário não pode se mostrar surpreso porque o diretor do hospital não pode fazer aquilo, no caso do hospital federal, que apareceu na imagem da reportagem. \r\n\r\nNo hospital estadual ele não tem essa autonomia; no hospital estadual isso passa pela estrutura da Secretaria. Então, a corrupção não é do diretor, não é do cargo de baixo, é do cargo de cima, tem que subir o andar. Como é que o Secretário está estarrecido? Não tem jeito: ou o Secretário é incompetente ou é corrupto, ele tem que escolher. Dizer que não sabia, que nunca ouvir falar? Já ouviu, já ouviu. \r\n\r\nEu ouvi atentamente o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Luiz Paulo. Em 2010 - veja que isso não é novo, Presidente - eu apresentei pedido de CPI para investigar a Secretaria de Saúde, superfaturamento de contratos, dando como exemplo, adivinham quem, Deputados? A Toesa, a mesma Toesa de agora. \r\n\r\nEm 2010 eu fiz pedido de CPI para investigar este mesmo assunto. Como é que ele está surpreso? Agora cancelou o contrato com a Toesa. \r\n\r\nPor que não cancelou lá atrás, quando já tinha um monte de denúncias suspeitas, ao ponto de ter pedido de CPI nesta Casa? Diga-se de passagem, esta Casa agiu mal, porque quando pedi para fazer uma CPI, em 2010, para investigar o que agora virou escândalo, esta Casa não queria nem publicar o meu pedido. Não é abrir a CPI. Não queria publicar o meu pedido. Tive que entrar com um mandado de segurança para conseguir publicar, porque era como se eu não tivesse pedido a CPI. Consegui pedir. Consegui publicar. Quero dizer aos Deputados que acabou a Legislatura e eu reabri. Então, Deputados, Marquinhos, que é da Mesa, está valendo. Está valendo o pedido da Legislatura passada, 2010. Como eu reabri, está valendo. Portanto, é a primeira da fila, porque ela está desde a Legislatura passada e eu reabri. Esta Casa tem a obrigação de fazer essa investigação. \r\n\r\nA base do Governo, se está tão assustada quanto, não me parece, tem que apoiar. Tem que apoiar. Por que não vai investigar? As denúncias existem, estão aí. Ou vai dizer que o que aconteceu no hospital federal jamais aconteceria em um hospital estadual? Olha, as falas são contundentes. Todas aquelas pessoas envolvidas na “ética de mercado”, como se diz, dizem: “Isso é normal. Nós fazemos sempre. Faço isso com o Jardim Zoológico, com a Guarda Municipal, com o Sistema Prisional, com a Secretaria de Saúde do Estado. Com todo mundo é assim.” Isto está dito lá. Isto está dito. Então, tem que ser investigado.\r\n\r\nTem mais. O Secretário Sérgio Côrtes se esquece de outras coisas. Está aqui no Jornal Extra: “Ministério Público pede indiciamento do cunhado de Sérgio Côrtes. 15/12/2010”. 2010! Sabe por quê? O Sr. César Romero Viana, que é primo da esposa - na verdade é essa a relação - é primo da esposa do Secretário, ele já tinha trabalhado com o Sérgio Côrtes no Into, aliás, citado também na reportagem. Citado também na reportagem. Mais do que isso, o Sr. César Romero ocupava um cargo importante. Ele era Subsecretário da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e era por ele que passavam todos os contratos. Ele já estava acusado desde 2010 de participar de esquemas de superfaturamento envolvendo a Toesa. A mesma Toesa! A mesma! \r\n\r\nAgora, a reação do Secretário, de um cinismo a toda prova. Tinha que ser secretário de artes cênicas e não de Saúde. E o Secretário vem dizer o seguinte: “Não, temos a solução: vamos pegar o 2º, o 3º que perderam a licitação e eles assume.” Ora, francamente! Já nos faz ter que acreditar que somos idiotas; agora, burros. Francamente!\r\n\r\nEntão, esse processo - que claramente mostrou que está todo mundo envolvido na maracutaia - ele diz: não, pega o corrupto maior e tira ele. Os corruptos menores assumem a situação. Só falta dizer isso. Só falta dizer isso. Estou falando da Saúde pública, senhores. Estou falando de um lugar onde as pessoas estão morrendo. Eu estou falando de um lugar onde as pessoas estão apodrecendo nas filas, morrendo nas macas. Lugar onde as pessoas são mais maltratadas. Não é possível essa inoperância, esse cinismo, essa sem-vergonhice. Estamos falando dos hospitais públicos, lugar que as pessoas mais humildes precisam, necessitam. As pessoas estão morrendo nesses lugares. Não tem médico. Não tem. A estrutura é péssima. Vamos sair desse ar condicionado, desse conforto a vamos visitar esses hospitais. É esse o dinheiro que estão roubando. É esse o dinheiro que estão desviando. Isso é uma pouca vergonha! O Secretário não pode ser cínico a esse ponto. Não pode dizer que está indignado como se nada soubesse. Tem investigação do Ministério Público exatamente contra as mesmas empresas envolvendo a gestão que era dele desde 2010. Tem pedido de CPI. Tem tudo. Como é que ele não sabia de nada? Agora que ele sabe de tudo?\r\n\r\nOlha, se não tem coragem, pelo menos não nos faça de idiota. Não nos faça de idiota! Isso é um absurdo! Em nome daqueles que estão apodrecendo nos hospitais públicos, em nome dos profissionais da área de saúde, que estão sendo massacrados por esse processo de privatização covarde das OSs, em nome dos médicos, enfermeiros, que têm salário de R$ 1.8 mil, que trabalham desesperadamente em hospitais públicos, que poderiam e deveriam ter recursos, mas, não: os recursos são desviados e, depois, vêm para doação de campanha! Isso é inaceitável, Sr. Presidente.\r\n\r\nSinceramente, espero que o mínimo de dignidade que tenha sobrado a cada pessoa que compõe esta Casa faça com que nos mexamos e aprovemos o pedido de CPI e investigue, cumprindo o papel como ser humano e, depois, como Deputado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente, Dr. José Luiz Nanci, caríssimos colegas Deputados, servidores da Casa, TV Alerj que nos transmite para o povo do Estado do Rio de Janeiro, a quem cumprimento, boa tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, é escusado comentar o triste episódio relatado pela imprensa no domingo, no programa Fantástico. Essa doença, já de longa data, do Estado brasileiro, deixa muita clara a presença dos corruptos e dos corruptores, daqueles que sequestram o aparelho do poder público para governar e, juntamente com seus parceiros da iniciativa privada, dilapidam o patrimônio público.\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade do meu discurso para dizer que, em Campos dos Goytacazes, o Inea e a Secretaria do Meio Ambiente têm feito um trabalho importantíssimo no que tange ao manejo das comportas - Campos é, dos municípios brasileiros, o maior em número de canais - e à limpeza de canais.\r\n\r\nFoi feito um serviço que há mais de 40 anos não era feito e que o Governo Cabral fez: a recuperação das comportas do Canal das Flechas e a comporta do Terminal Pesqueiro.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, Sr. Presidente, só no Canal das Flechas são 15 comportas, cada uma delas exigindo cerca de 40 minutos para seu manejo. Por telefone, contatava-se o herói servidor público, que saía de carro e, muitas vezes, só chegava ao local a cavalo, eram necessários cerca de 40 minutos para fechar cada uma das 15 comportas do Canal das Flechas. Da mesma forma, cada uma das 12 comportas do Canal São Bento.\r\n\r\nCom o trabalho extraordinário que o Inea fez na foz desses canais em Campos, hoje, as comportas podem ser fechadas eletronicamente, como no modelo dos diques eletrônicos que existem na Holanda. \r\n\r\nComo é importante para o controle hídrico da Baixada Campista, bem como esses canais funcionam na época das cheias como descarrego também para ajudar o leito do Rio Paraíba a suportar as águas que vêm de Minas Gerais, de São Paulo.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer do importante trabalho feito na foz desses canais, bem como a limpeza de 50 quilômetros do Canal Coqueiros, 50 quilômetros do Canal São Bento, a limpeza do Canal Quintibuta, bem como a recuperação, como já disse, reforma e modernização das comportas.\r\n\r\nDepois, Sr. Presidente, muito importante é ressaltarmos que esse trabalho, somado ao trabalho da tomada de águas que agora vai ser feito também, porque foi feito o trabalho na foz, o trabalho mais complexo, mas também o Inea, através da determinação do Governador Sérgio Cabral, está iniciando o trabalho na tomada de água, isto é, na boca inicial do canal, às margens do Rio Paraíba, do Canal São Bento, do Canal Coqueiros, do Canal Vigário, bem como do Canal Cambaíba. Também essas tomadas de água, essas comportas chamadas tomadas de água serão eletronicamente modernas, com um manejo moderno, atual, eficiente, muito mais racional e dando condições de o Governo do Estado, bem como a Defesa Civil, tanto do Município de Campos, como dos Municípios de São João da Barra, de Cardoso Moreira e Italva também se sentirem confortadas por essa iniciativa ser uma grande iniciativa de apoio, de medidas que estão sendo tomadas, jamais vistas em governo algum do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero ressaltar esse pioneirismo do Governador Cabral. Esses canais estavam totalmente abandonados, tantos outros canais ainda serão, pelo que tenho conversado com o Inea, limpos, reformulados, remodeladas e modernizadas as suas comportas, bem como as suas tomadas de água. Por isso, isso enseja em mim, um Deputado, um homem público que sempre, como Vice-Prefeito, Prefeito e agora Deputado, aqui nos Anais da Casa, venho falar sobre o manejo das águas, bem como a situação dos canais em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nQuero dizer de outra medida importantíssima, tomada, e pioneira, pelo Governador Sérgio Cabral: o seu Governo está iniciando o trabalho do canal extravasor em Laje do Muriaé, depois no planejamento de fazer um outro canal extravasor, em Itaperuna, mais um outro canal extravasor, em Italva e uma bexiga artificial em Cardoso Moreira, o que em muito também auxiliará no manejo, em temporadas de chuvas, das águas que vêm da Serra da Mantiqueira, do Rio Paraíba, em São Paulo, nas serras de São Paulo, bem como as águas que vêm da Serra do Caparaó, na divisa do Estado de Minas com o Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nQueria ressaltar essas iniciativas lá do Inea, bem como estas iniciativas da Secretaria do Meio Ambiente, porém, a determinação corajosa, pioneira, do Governador Sérgio Cabral, que recupera tantos anos perdidos.\r\n\r\nEssas comportas, Sr. Presidente, como disse no início da minha fala, há 40 anos estão totalmente abandonadas. \r\n\r\nEsses canais serviram de objeto para intervenções erradas, intervenções corruptas, com dinheiro dos royalties do petróleo, nos governos que passaram pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Foram limpezas de mentira, limpezas caríssimas, que em nada desafogaram os canais que cortam Campos dos Goytacazes. Agora está sendo feito um trabalho científico, de engenharia, de reengenharia, sobretudo, em consonância com aquilo que há de mais moderno no manejo das águas em qualquer parte do mundo. Por isso, como parlamentar, parabenizo o Governador Sérgio Cabral e reconheço essas iniciativas que tanto me instigam, como instigaram muitos outros campistas no passado, um passado distante. \r\n\r\nEu sempre menciono aqui - os servidores da Alerj que registram nos Anais da Casa os nossos discursos, num trabalho primoroso, já devem estar cansados de ouvir essa frase minha - um grande campista que também o Deputado Sabino admira, Alberto Ribeiro Lamego, que disse, mais de 70 anos atrás: “Após as enchentes, sobram aos pés da população as lágrimas e a lama, porém, nada se faz para conter o flagelo das enchentes.” Então, quando vejo iniciativas sérias, científicas, de engenharia, de reengenharia, cheias de técnicas que podem minorar o problema de Campos e dos municípios do Norte e do Noroeste Fluminense, que corajosa e pioneiramente o Governador Cabral está tomando, nasce em mim uma alegria. \r\n\r\nSurge em mim a confiança de que o povo do Noroeste e do Norte, de forma especial o dos municípios que mais sofrem com as enchentes, poderá vislumbrar, a partir das iniciativas do Governador Sérgio Cabral, a possibilidade de conviver com as águas de forma a não perdermos nossos concidadãos e de não restarem tantos prejuízos para o produtor rural, bem como para as pessoas residentes em áreas de risco.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício na direção dos trabalhos desta Casa, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, ouvíamos atentamente o pronunciamento do Deputado Zaqueu Teixeira, aparteado pelo Deputado Marcelo Freixo, acerca da audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública, realizada na Cidade de Cabo Frio na manhã de ontem. É este o tema que me traz à tribuna nesta tarde. \r\n\r\nAgradeço às Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, aos Deputados Marcelo Freixo e Zaqueu Teixeira. Da mesma, forma, agradeço ao Deputado Iranildo Campos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a oportunidade de termos realizado na Cidade de Cabo Frio essa audiência pública. \r\n\r\nDisse aqui o Deputado Zaqueu Teixeira, e quero dar ênfase, visto que esse é o registro de todos os meios de comunicação de Cabo Frio. Falo dos jornais Noticiário dos Lagos, Diário do Litoral e Folha dos Lagos, além dos programas de rádio e TV local.\r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio amanheceu hoje esperançosa, tamanha a responsabilidade do debate na Câmara Municipal na manhã de ontem. Houve a participação efetiva dos vereadores que integram a Câmara, da sociedade civil organizada e grande representação do staff da segurança pública do Estado, com a presença do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Erir, e do Subchefe de Polícia Civil Dr. Sérgio Caldas, que representava naquele ato a Delegada Martha Rocha, pois estava fora do País. \r\n\r\nNa oportunidade, discutimos e debatemos aberta e francamente com a sociedade tudo o que temos trazido a esta tribuna ao longo de todo esse período: o processo crescente da onda de violência, com a interiorização de práticas e métodos típicos da violência na capital, que hoje ganha o interior com a importação do modus operandi das grandes facções e das milícias que têm o seu território fechado e diminuído com o avanço da política de segurança pública diante da instalação dos territórios de paz, com as UPPs. \r\n\r\nTemos dito rotineiramente que é preciso garantir a paz e a tranquilidade, características dos municípios do interior; e, ao mesmo tempo, precisamos seguir avançando na capital, devolvendo a paz aos territórios ainda dominados pelas forças que se contrapõem ao Estado, com ações de segurança pública, com ações de garantia de direito de liberdade, pois continuam violando os princípios básicos da dignidade da pessoa humana. \r\n\r\nNessa direção temos sustentado a necessidade de se melhorar o aparelho policial, de se dignificar a unidade de polícia. É inconcebível que ainda hoje a Delegacia de Cabo Frio, principal cidade daquela região, ainda esteja fora do sistema Delegacia Legal. Que um bairro que dista 40 km da sede, e que tem uma população média de 60 mil habitantes, a que não existe acesso de asfalto que ligue esse bairro à sede do município, esse distrito à sede do município, não disponha de uma unidade de Polícia Civil para o registro de ocorrências e fatos que requeiram a intervenção da polícia. Que um único batalhão, criado na década de 70, ainda nos dias de hoje permaneça no atendimento a sete municípios que integram a grande região da Baixada Litorânea, de Saquarema a Armação dos Búzios.\r\n\r\nÉ preciso dizer que na década de 70 nossa região tinha uma população aproximada de 150 mil habitantes. Hoje essa população fixa chega à ordem de 530 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. Após sua criação tivemos o advento da construção da Ponte Rio/Niterói, que aumentou excessivamente o fluxo de turistas em feriados e férias, a desfrutar das belezas do nosso litoral, demandando uma necessidade cada vez maior de um aparato, de um efetivo de Polícia para atender às necessidade de segurança pública.\r\n\r\nFoi fundamental a ida das autoridades deste Parlamento para ouvir o clamor da população, para sensibilizar as autoridades. Tivemos a oportunidade de ver a chegada do Comandante-Geral da Polícia Militar, o Coronel Erir, com sua linha de discurso e de pronunciamento render-se, ao final, reconhecendo a necessidade de se encaminhar a construção de um novo Batalhão, dividindo áreas, aumentando assim o efetivo; e do Dr. Sergio Caldas, na conclusão, pedir desculpas à população de Cabo Frio pelo fato de o município ainda não ter uma Delegacia Legal, e dizer da necessidade de se inovar, instalando um posto avançado da Delegacia Legal de Cabo Frio no Distrito de Tamoios, para atender lá em Tamoios as ocorrências policiais.\r\n\r\nDigo, Sr. Presidente, nobres Deputados, que a conclusão dessa audiência pública representou um avanço porque tivemos a oportunidade de transportar a montanha para o mar, e sensibilizar a todos quanto à necessidade do olhar crítico e diferenciado que se precisa ter no mapa da geopolítica da segurança público do Estado, fazendo os investimentos necessários para garantir a manutenção da paz e da ordem características do interior, enquanto se avança na política de ocupação do território da Capital.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, caríssimo irmão, amigo, Deputado Janio Mendes, quero solidarizar-me com V.Exa. e com o Deputado Sabino, nosso irmão e amigo da Região dos Lagos, e dizer que em Campos o nosso sofrimento é o mesmo. Lá vêm ocorrendo dois fenômenos. Um, sobre o qual eu já me manifestei da tribuna e já remeti correspondência ao Comando da PM, bem como ao Comando da Segurança Pública, que é o fechamento de DPO. É fechamento disfarçado: dizem que não está fechado, mas está, porque fica apenas um guarda de patrimônio - um policial transformando-se em guarda de patrimônio. Isso em Poço Gordo, onde está ali um número grande de cerâmicas e de outras atividades industriais e comerciais, bem como no Distrito de São Martinho. Já disse também aqui que não se justifica, portanto, já que estão fechando esses DPOs, a transferência de policiais de Campos dos Goytacazes para outras longínquas regiões. Esta é a minha posição. Quero dizer que o crime aumentou em Campos devido à ausência de maior número de policiais, já que muitos estão sendo transferidos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte do Deputado Roberto Henriques. Quero dizer que naquela oportunidade tivemos o prazer de apresentar os dados e as informações; e também a oportunidade de apresentar à Comissão diversos casos de violação dos direitos humanos, de agressões e, principalmente, de negligência da autoridade policial no exercício da sua função na atividade de polícia investigativa, o que faz permanecerem insolúveis crimes que agridem e transtornam a sociedade local.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, além dos muitos problemas aqui levantados pelos Deputados Marcelo Freixo e Zaqueu Teixeira, quero agradecer a este Parlamento por ter-me permitido aprovar o requerimento que levou essa audiência pública a uma experiência nova para a nossa cidade, e talvez também para este Parlamento, pois serviu para o nosso crescimento e engrandecimento nessa fé, nessa crença. \r\n\r\nNós, que temos orgulho de ser cabofriense e interiorano, queremos dizer que este Parlamento tem essa condição de conduzir este Estado à construção da unidade do desenvolvimento econômico, político, social e humano. É nessa direção que recebemos essa Audiência Pública e vamos perseguir os resultados do relatório da mesma, afim de que, essa expectativa criada na população não seja frustrada; que cada uma das ações ali pontuadas seja de cunho e responsabilidade deste Parlamento ou as de responsabilidades assumidas pelo Coronel Eri, comandante da Polícia Militar, ou pelo subchefe de Polícia Civil, Dr. Sérgio Caldas, sejam levadas a termo e as ações devolvidas com resultados práticos e concretos à sociedade local. Esse é o nosso desejo; a nossa expectativa; o nosso compromisso; o nosso trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, amigos que nos acompanham pela TV Alerj, amigos que visitam a Casa na tarde de hoje, sejam muito bem vindos, senhoras e senhores, em primeiro lugar, quero parabenizar o Deputado Janio Mendes pelo profícuo exercício do seu mandato e dizer que, daqui desta tribuna, por diversas vezes, eu trouxe esse tema à baila: a verdadeira dificuldade que vive a população do interior do Estado do Rio de Janeiro referente à segurança pública.\r\n\r\nLembro-me ter trazido esse tema um pouco antes do Carnaval e gostaria, inclusive, de convidar o Deputado Janio Mendes, porque amanhã estarei recebendo, aqui na Assembleia, a visita do Conselho Comunitário de Segurança de Rio das Ostras e vamos a Sra. Chefe da Polícia Civil, Delegada Marta Rocha, e ao comando geral da Polícia Militar levar as reivindicações da população de Rio das Ostras, que sofre as mesmas dificuldades, as mesmas agressões em relação à segurança publica, que a população de Cabo Frio, cidade que passou e passa pelo problema da migração de marginais, de bandidos, das comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, que vão para Macaé, para Rio das Ostras e muitos dos municípios do Norte/Noroeste do nosso Estado, assim como para a Região dos Lagos. Parabéns aos Deputados Janio Mendes, Marcelo Freixo, Zaqueu Teixeira e a todos os colegas que estiveram em Cabo Frio para uma conversa com as autoridades e com a população.\r\n\r\nOutro tema me traz aqui para a tribuna. Hoje, pela manhã, sob a presidência do Deputado Luiz Paulo, reuniu-se, mais uma vez, a Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa. Dentre algumas decisões importantes tomadas nessa reunião, considero o documento que encaminharemos ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, solicitando a realização, aqui no plenário, de uma Audiência Pública para um debate pertinente, oportuno e necessário, neste momento, sobre a questão da distribuição dos royalties de petróleo. \r\n\r\nEu tive a oportunidade de, no último sábado, conversar com o Deputado Hugo Leal, que é do meu partido, o PSC, e expressei a minha preocupação, enquanto Parlamentar, com a questão da distribuição desses royalties. Ao que parece, está se en caminhando para um novo formato a questão da distribuição. É bem possível que as reivindicações apresentadas pelos Srs. Governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo encontrem acolhimento na nova proposta a ser encaminhada para a votação na Câmara dos Deputados. Mas, e a questão dos municípios? E a perda dos municípios produtores de petróleo? Como fica? Não é suficiente atender às reivindicações dos Srs. Governadores, até porque a maior perda, a maior ameaça do momento, é sobre as contas dos municípios produtores de petróleo. A maior perda, o maior prejuízo, é para os municípios produtores de petróleo. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje, na reunião da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, argumentei sobre o estudo divulgado neste fim de semana pela Firjan, que pesquisou as contas de mais de 5.000 municípios brasileiros e chegou à conclusão de que mais de 80% dos municípios brasileiros não se encontram hoje em condições de sustentabilidade e, com a perda dos royalties do petróleo, isso ocorrerá também com os municípios produtores de petróleo. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É desnecessário, porém importante, ressaltar a felicidade de V.Exa. em abordar esse tema. Conte com este humilde colega Deputado, até mesmo por meu dever de ofício, porque sou de Campos dos Goytacazes, município produtor de petróleo, e tenho absoluta certeza de que esse debate que V.Exa. está provocando será estratégico, para que possamos defender o que é nosso, defender aquilo que pertence aos municípios. Essa discussão com os municípios é de suma importância. Eu assino embaixo, junto das palavras de V.Exa. \r\n\r\nO SR. SABINO - Agradeço, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nVamos lembrar, Sr. Presidente, que, de modo rotineiro na política, os Senadores da República - isso é quase uma regra, uma norma na política - são muito mais ligados aos Governadores de Estado. As bancadas federais, de igual maneira. Então, assume importância e necessidade que os Deputados Estaduais, muito mais ligados à questão dos municípios, muito mais ligados à questão da população dos municípios, levantem fortemente essa bandeira e tragam esse tema aqui, porque essa questão dos royalties todo dia se modifica. Na verdade, hoje já não se sabe com clareza qual é a pauta, qual é a proposta, o que vai ser votado. \r\n\r\nRepito aqui: encaminhei ao Deputado Hugo Leal essa preocupação dos municípios. Grande parte dos municípios brasileiros, 88 dos 92 municípios fluminenses recebem repasses de royalties de petróleo e vão ter suas contas profundamente ameaçadas. \r\n\r\nTrago novamente a questão dos estudos publicados pela Firjan, que dizem que 80% dos municípios hoje não pagariam sequer as suas contas; 40% desses municípios têm endividamento maior do que as suas receitas. Então, isso é importante.\r\n\r\nA Comissão de Tributação, controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais se não encaminhou ainda, encaminhará hoje ou amanhã a S.Exa., Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa, o pedido para que esta Casa volte a esse tema, se reúna aqui no plenário, traga os Deputados membros da Comissão Especial que na Câmara de Deputados está analisando o assunto, traga o Ministro da Fazenda Guido Mantega, porque irá abrir a discussão sobre o Fundo de Participação dos Estados. \r\n\r\nEstá na hora de, mais uma vez, trazer a esta Casa a bandeira da defesa dos municípios fluminenses, de modo especial, daqueles que produzem petróleo, que não podem mais estar à mercê de um impacto tremendo, um impacto gigantesco que as suas comunidades sofrem por conta da exploração do petróleo, haja vista o que acontece em Campos, Carapebus, Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, em todos esses municípios. Não podem e, como disse o Deputado Roberto Henriques, eles têm o direito de se manter recebendo royalties do petróleo.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero lembrar aqueles que ainda defendem um novo modelo de participação do petróleo, de distribuição do petróleo, de partição, o que vem acontecendo agora com a Chevron no Estado do Rio de Janeiro. Quantos e quantos vazamentos, é possível que venham dizer aqui, não chegaram ao conhecimento da população, ao nosso conhecimento. Agora, Sr. Presidente, a Chevron abre mão de explorar petróleo. V.Exa. imagina o volume de investimentos feitos, quanto essa empresa investiu? E ela simplesmente diz que não vai mais produzir petróleo, extrair petróleo? \r\n\r\nIsso significa, Sr. Presidente, o altíssimo risco que está vivendo a costa fluminense de um gigantesco vazamento de petróleo a ameaçar todo o ecossistema e fundamentalmente a economia de todo o Estado do Rio de Janeiro, porque a Chevron não abre mão de explorar petróleo por bondade, por generosidade, mas, sim, pelos riscos. Neste fim de semana, a grande imprensa dizia da ameaça de uma extensão enorme na Bacia de Campos, com mais de sete quilômetros, está com afundamento substancial e talvez grande parte da atividade exploradora de petróleo precise ser suspensa para recuperação daquela plataforma. Isso, segundo também os jornais, porque a empresa Chevron, de maneira danosa, perniciosa, injetou mais pressão do que podia suportar a camada de terra, a camada geológica, na Bacia de Campos. \r\n\r\nSão esses riscos, essas ameaças que, junto ao que sofrem os municípios de impacto, justificam plenamente o ressarcimento à população desses municípios do pagamento dos royalties de petróleo. \r\n\r\nQue esta Assembleia Legislativa, que o Parlamento Fluminense chame novamente a si esse tema, realize essa audiência pública o quanto mais rápido, o quanto mais cedo, para defender aquilo que é de direito do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Edino Fonseca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente desta Sessão, nobre Deputado José Luiz Nanci - é um prazer ver V.Exa. na presidência - caros Deputados e os que nos assistem pela TV alerj, venho à tribuna para fazer uma manifestação pessoal e da minha denominação Assembleia de Deus, conhecida como Ministério de Madureira, sobre a intolerância religiosa no mundo, trazendo à tona o que se passa no Irã no que diz respeito, principalmente, a um pastor que foi condenado à morte naquele país, por aceitar a fé cristã. \r\n\r\n1.Temos observado que a mídia nacional tem tido um silêncio obsequioso, daí chamar a atenção notícias que os cristãos brasileiros já têm conhecimento, que é a situação publicada no jornal O Globo do dia 02/01/2012, na página 23, Caderno “O Mundo”, sob o tema “Um cristão no corredor da morte - Condenação de iraniano mostra perseguição a evangélicos e carismáticos”, quando é objetivamente demonstrada, de forma isenta, como alguns países islâmicos tratam concretamente quem ousa usar um direito personalíssimo, que é o de permanecer ou mudar de visão espiritual, ardorosamente defendido em nosso país, sendo respeitado o direito à liberdade de crença e manifestação religiosa, à luz de consciência de fé do indivíduo, pelas Organizações das Nações Unidas, através de diversos Tratados e Acordos Internacionais. \r\n\r\nSegundo ponto é a matéria jornalística que diz: “Esses cristãos covertidos são perseguidos e suas igrejas atacadas. São processados e detidos - conta Hadi Ghaemi, diretor executivo da Campanha Internacional para Direitos Humanos no Irã, em Nova York. Ele diz: o número de cristãos convertidos presos tem subido a cada ano, é maior a cada dia. O caso de Nadarkhani levou países como Estados Unidos, Reino Unido e França a se manifestarem, e tanto Ghaemi como Dyke destacaram que o Brasil poderia se ajudar, caso se pronunciasse sobre o assunto como quando a iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério, foi condenada à morte por apedrejamento. O Brasil é tão importante e pode liderar o caminho em muitos assuntos. Deveria se manifestar sobre este, principalmente contra a pena de morte desse pastor - disse Drewrey Dyke....” (da Anistia Internacional para o Irã, em Londres).\r\n\r\n2.Outro potente veículo de comunicação que noticiou o assunto foi o Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, em 23 de fevereiro de 2012, '(...) De acordo com o Centro Americano para as Leis e Justiça - ACLJ, sigla em inglês, a condenação do iraniano já foi emitida pelas autoridades e não há como saber se o pastor continua vivo'.\r\n\r\nNa reportagem televisiva o correspondente da Rede Globo, nos Estados Unidos, conversa com o coordenador do centro, que foi um dos principais mobilizados na tentativa de impedir que o pastor iraniano fosse condenado à morte, ele diz: 'Nós não sabemos se ele está vivo neste momento', diz Jordan Sekulow, que acredita que só a pressão internacional pode salvar o pastor Nadarkhani. Sekulow diz também que, como o Brasil tem boas relações com o Irã, seria interessante usar essa diplomacia para tentar livrar Yousef da morte.\r\n\r\nNos últimos três anos, o caso de Yousef Nadarkhani tem sido julgado pelas cortes superiores do Irã e o pastor teve algumas chances para negar a sua fé no Senhor Jesus Cristo e voltar a ser muçulmano; como não aceitou, foi condenado à morte por enforcamento.\r\n\r\nDe acordo, com o diretor da ACLJ, as ordens de execução não são divulgadas e, por esse motivo, fica difícil confirmar se o pastor está vivo ou não. Em 2011, quando o caso começou a repercutir, diversas autoridades internacionais se manifestaram em favor dos cristãos, mas o governo iraniano não cedeu e se nega aceitar o clamor de outros países.\r\n\r\nA Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados-membros conjuntos das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, em Paris, França, definia a liberdade de religião e de opinião no seu art.18: 'Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular'.\r\n\r\nÉ importante observar, Sr. Presidente, Srs. Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, que o Irã fez parte dos 48 países que assinaram a Declaração dos Direitos Humanos em 1948 e que, por unanimidade, foi declarada verdadeira e deveria ser adotada em todos os países.\r\n\r\nEm contrapartida, e para fortalecer o princípio desta Declaração, a Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, chamada o Pacto da Costa Rica, adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, ratificada pelo Brasil, em 25 de setembro de 1992, dispõe, no art.12: 'Liberdade de consciência e de religião. 1 - Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças individual ou coletivamente, tanto em público como em privado. 2 - Ninguém pode ser submetido a medidas restritivas que possam limitar sua liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crença. 3 - A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita apenas às limitações previstas em leis e que se façam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral pública ou os direitos e as liberdades das demais pessoas. 4 - Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções'. Ora, Sr. Presidente, é de destacar em 5º lugar, o amplamente noticiado pela mídia internacional, que a Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, aprovou, em 11 de dezembro, uma resolução para eliminar todas as formas de intolerância religiosa na qual se exortam os estados a garantirem que ninguém seja privado da vida, da liberdade, da segurança por razões de religião ou de crença. \r\n\r\nComo pode, então, Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Irã que faz parte da ONU, que assinou esse tratado, negar o que assina e condenar à morte aqueles que não aceitam ser muçulmanos? Não podemos assistir calados a isso, enquanto eles têm liberdade em todos os países de cultuar aquilo que bem querem, de trazer aos seus templos, de fazer os seus cultos em outros países. Aqui no Estado do Rio, onde existe a lei que libera para que cada um possa ensinar nas escolas a religião que professa, os muçulmanos também, se requererem, têm o direito de ensinar as leis do Islã nas nossas escolas. E nós sequer podemos professar a fé cristã no seu país, porque somos condenados à morte. Onde está a igualdade dos direitos dos cidadãos? \r\n\r\nEssa é a razão por que venho aqui trazer este protesto contra o Irã e pedir que esta Casa se manifeste, e que a Presidência da República se manifeste e faça valer direitos iguais, como estamos fazendo com os espanhóis que recebem os nossos turistas lá e os expulsam de seu país sem analisar os propósitos, então lhes damos agora o mesmo tratamento. Também temos que dar ao Irã o mesmo tratamento. Não queremos dar a eles esse tratamento, queremos que eles tenham liberdade de fazer os seus cultos aqui no nosso Estado, no nosso País, da forma com que bem o seu coração e a sua consciência desejam. Mas também, não podemos aceitar que eles lá persigam e levam à morte pessoas, simplesmente, por aceitarem a fé cristã. \r\n\r\n6. Já em nosso país respeitamos todas as manifestações religiosas, inclusive daqueles povos que negam ou proíbem a prática do culto em seus territórios. Devemos propugnar por um tratamento religioso igualitário. Outras nações, eis que a Constituição Federal Brasileira estabelece no território nacional vigente, o princípio da constitucional, da separação religiosa do estado. Art. 19, inc. i, pelos que somos um estado sem religião, bem como a causa pétrea, art. 5º, inc. vi: 'é inviolável a liberdade de consciência de crenças, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de cultos e dos cursos de liturgias. É importante ressaltar que somos um estado sem religião, mas não um estado ateu, porque quando os legisladores fizeram a Constituição disseram 'sob a proteção de Deus' estamos fazendo esta Constituição.\r\n\r\nSr. Presidente, não me alongarei, sou agradecido por sua benevolência. Em 7º, chamo a atenção para a Declaração à Imprensa, emitida em 07.03.12... A Embaixada da República do Islã em Brasília, ao desmentir as notícias publicadas sobre a sentença de condenação de morte do Pastor Yossef Nadarkhani, informa que não foi emitida nenhuma sentença definitiva pelo Poder Judiciário da República do Irã, relativa a esse indivíduo e ainda consta que o art. 13º da Constituição da República Islâmica reconhece que os seguidores das grandes religiões celestiais, incluindo cristãos, como minorias religiosas, aceitando e enfatizando os seus direitos de cidadãos religiosos, e de acordo com esse artigo estão livres para realizar cultos e ensinamentos religiosos e praticar estados cívicos baseados em sua formação, bem como com relação específica ao Pastor Yossef Nadarkhani, destaca enfatizando a independência do Poder Judiciário, relembrando que o indivíduo referido foi preso baseado nas leis regulamentadas pela República do Irã.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente.\r\n\r\n8. Entretanto, em documentos traduzidos que seriam a sentença proferida pelo Tribunal do Estado de Gilan, Seção 11, em 5 de dezembro de 2010, consta que durante os julgamentos no tribunal, com a presença do seu advogado e de um juiz, foi sentenciado a ser executado por enforcamento, de acordo com o artigo 8 da Tahrir-olvasileh. A sentença foi apelada por seu advogado e enviada para a Corte Superior de Justiça. ', e que, em 12 de junho de 2011, a Corte Suprema de Justiça da República Islâmica do Irã declara: '(...) Ele deve se arrepender de sua fé cristã, se for o caso. (...) Caso possa ser provado que ele praticava como muçulmano na idade adulta e não se arrependeu, a pena de execução será efetivada. (...)';\r\n\r\n9. Desta forma, é vital que o Governo do Brasil encaminhe urgentemente às autoridades do Irã um enfático pronunciamento pelo respeito à dignidade da pessoa humana, especialmente no que tange ao direito de transição religiosa, para que essa atrocidade legal cesse com base no direito internacional, usando a diplomacia nacional, como tem sido utilizada em diversos outros casos, intermediando uma atuação que conceda ao Pr. Youcef Nadarkhani o fundamental direito humano de professar a sua fé juntamente com sua comunidade religiosa, 'A Igreja do Irã', tendo a faculdade de que seus filhos Joel e Daniel não assistam às aulas sobre a religião islâmica, que é obrigatório nas escolas de Rasht, em função de sua opção pessoal pela fé cristã, o que é inaceitável em pleno século XXI.\r\n\r\n10. Assim, requer-se que a Alerj tome a iniciativa de enviar manifestações à Comissão de Direitos Humanos da ONU; ao Embaixador do Irã no Brasil, Dr. Mohsen Shaterzadehm; ao Congresso Nacional brasileiro; à Casa Civil da Presidência da República; ao Ministério da Justiça; ao Ministério das Relações Exteriores; à Comissão de Diversidade Religiosa da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; ao Centro Americano para a Lei e a Justiça, reiterando o apoio incondicional ao respeito à liberdade de opção religiosa do Pr. Youcef Nadarkhani, bem como de sua família.\r\n\r\n11. Por fim, apela para que seja designada uma Audiência Pública no afã de inserir a Casa dos Representantes do Povo Fluminense, onde convivem pacífica e harmonicamente os representantes de diversos matizes religiosos, para que possam se manifestar contrários a quaisquer arbítrios praticados em face de opção religiosa de cidadão, seja brasileiro ou estrangeiro, seja em território nacional ou em solo estrangeiro, inclusive contando com a participação do Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro.”.\r\n\r\nFica aqui o meu alerta ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil por esse ato de intolerância religiosa no Irã. Os muçulmanos são bem tratados no Brasil e não podemos aceitar que alguém, por professar sua fé, em pleno Século XXI, seja condenado à morte.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\nSuspende-se a Sessão às 16:25 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2061-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece que “sim” mantém o Projeto e rejeita o Veto; “não” rejeita o Projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, agradeço o empenho de V. Exa. e parabenizo o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nNa condição de líder do Governo, encaminho o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO Projeto do Deputado Wagner Montes com certeza contribuirá para melhorar a segurança pública em nosso Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, parabenizando o Deputado Wagner Montes, encaminho o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra, pelo PT, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Wagner Montes é importantíssimo para a segurança pública porque institui um programa permanente de aperfeiçoamento dos seus profissionais, razão pela qual a bancada do Partido dos Trabalhadores vota “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação, estamos votando veto. Conforme dispositivo previsto no art. 115 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é necessária a maioria absoluta dos Srs. Deputados para que a matéria tenha validade e para a derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convoca à Mesa o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. A Presidência vai tentar proceder à chamada nominal, tendo em vista que não tenho à minha frente a tela do computador.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados - tendo em vista um problema em seu terminal - que procedam à votação, para que possamos ter o número exato de Deputados votantes. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá agora à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andre Correa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal: Votos “sim” 52; Votos “ não”, 0. Total de Votos: 52.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e a matéria retorna ao Governador. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Wagner Montes pela iniciativa desse projeto de lei, pois se trata de algo muito importante para a área de Segurança Pública\r\n\r\nTodos nós, da base do PSD, ficamos orgulhosos com o projeto do Deputado. Parabéns, Sr. Deputado Wagner Montes!\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Bebeto, que se encontra neste momento numa reunião do Comitê Olímpico Local da Copa de 2014, uma importante reunião. Por isso a ausência dele. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. é um medalhista das grandes justificativas desta Casa. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Só para agradecer aos meus pares pela derrubada do Veto de maneira unânime dos Deputados presentes. Muito obrigado também ao Deputado André Corrêa, que participou dessa negociação junto ao Governador para que esse Veto fosse derrubado. E agradeço a todos porque vejo que todos estão imbuídos do mesmo propósito: uma qualificação melhor e maior para os nossos policiais civis e militares. Em especial, os policiais militares, que são tratados neste Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem ou para declaração de voto? \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Janira Rocha, que é sempre presente neste plenário. Ela está no Congresso Nacional, onde foi convidada a participar de uma reunião com a OAB federal sobre a PEC-300. Ela pediu para justificar sua ausência. Já o tinha feito por ofício. Sei que a ausência dela é sentida por V.Exa. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não poderia esperar outra coisa de um líder cioso como V.Exa. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem o Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar a presença aqui, na tribuna de honra, do Carlos Roberto Magalhães e do Cleber Schuenk, lá do município de Nova Friburgo, duas grandes lideranças da agricultura familiar. O Carlos Alberto, inclusive, é membro da Apherj, Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ um prazer tê-los aqui participando da nossa Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. Sejam bem-vindos. A Presidência dá as boas-vindas aos representantes de uma atividade importantíssima para a cidade. Afinal de contas, o campo mantém viva a cidade. Então, parabéns aos senhores. \r\n\r\nA Presidência retira a matéria seguinte de pauta, o Veto, atendendo ao seu pedido, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nA Presidência retira de pauta a matéria que trata do empréstimo de longo prazo de R$ 3.600.000.000,00, a pedido da própria instituição financeira, pois tem que ter adequação para fazer frente às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional. Então, a Presidência está retirando de pauta para que nós não tenhamos que fazer uma alteração depois do Diploma Legal aprovado.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1331/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2012), QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, MARCELO FREIXO, ZAQEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNI CIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convida o Deputado Bernardo Rossi para emitir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável à Emenda 3; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 4 e 7; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1331/2012 (MENSAGEM Nº 10/2012) QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO (nº 03)\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (nº 04)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (nº 05)\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA (nº06)\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO (nº 07)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA \r\n\r\nÀS EMENDAS NºS 04 E 07\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 07 (sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda nº 03 contribui para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda e que as emendas nºs 04 e 07 contribuem desde que através da seguinte subemenda aglutinativa.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPrograma: 0072 - Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e desenvolvimento econômico das Comunidades Pacificadas.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar a recuperação econômica de municípios fluminenses, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, serviços e comércio, atacadista. Desenvolver economicamente as comunidades pacificadas, ampliando o acesso dos empreendedores locais ao microcrédito.\r\n\r\nAção 2021: Financiamento a Comunidades Pacificadas Finalidade: Viabilizar os projetos de investimento fixo e!ou capital de giro dos micro e pequenos empreendedores nas Comunidades Pacificadas do Estado do RJ.\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade \r\n\r\nGG: L4\r\n\r\nFunção: 22 - Indústria \r\n\r\nSub função: 661 - Promoção Industrial/Comercial.\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO/REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nMicro e pequeno empreendedor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1000\r\n\r\n2000\r\n\r\n2500\r\n\r\n3000\r\n\r\n8500\r\n\r\nEstado\r\n\r\nBeneficiado com financiamento\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 04 E 07\r\n\r\nModifique-se o ANEXO III da proposição \r\n\r\n“ANEXO III - Alteração de vinculação da Ação\r\n\r\nPrograma 0421 - Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM \r\n\r\nAção 1102: Saneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baia de Guanabara. Finalidade: Contribuir para a despoluição da Baia de Guanabara e dos municípios do seu entorno, bem como a Bacia do Rio Botas em Nova Iguaçu e a Bacia do Rio Sarapuí, através da implantação de projetos de esgotamento sanitário, coleta domiciliar, construção de estação de tratamento e projetos visando a sustentabilidade do programa (Fortalecimento institucional e políticas de saneamento) com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). \r\n\r\nUnidade de Planejamento: UEPSAM\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO/REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nMun atendido com Prog. de\r\n\r\nMelhorias\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\ndas Políticas Municipais de Saneamento\r\n\r\nObra de esgotamento sanitário Cidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nNova e Alcântara-executada FASE 1\r\n\r\nObra de esgotamento sanitário\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,95\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nexecutada FASE 2\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1331/2012 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04 E 07, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS. concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1331/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.068.700,49 (seis milhões, sessenta e oito mil e setecentos reais e quarenta e nove centavos), ao Fundo Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Estado do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor, para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - o Crédito de que trata o artigo 1º será compensado na forma do § 2º, do item 3, do art. 120, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período de 2012-2015, na forma dos Anexos II e III.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o anexo I da presente Lei, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e de outros recursos orçamentários alocados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO ADICIONAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO\r\n\r\nFundo de Recup Econ. de Munic. Flumin\r\n\r\nF\r\n\r\n4590\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nDiretas-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n6.068.700,49\r\n\r\n2261.2266100721.136\r\n\r\nFinanc.a Empresas\r\n\r\nFundo de Microc. Emp das\r\n\r\nF\r\n\r\n3390\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nDiretas\r\n\r\n10\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n-6.068.700,49\r\n\r\nComum. Pacif. RJ - Fund. UPP Empreendedor\r\n\r\n2262.2266100722.021\r\n\r\nFinanc. a Com. Pacificadas\r\n\r\n-\r\n\r\n4590\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nDiretas\r\n\r\n10\r\n\r\n5.318.700,49\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.068.700,49\r\n\r\n6.068.700,49\r\n\r\nProcesso nº E-01/478/2012 \r\n\r\nNOTAS: \r\n\r\nESF - identifica a Esfera Orçamentária \r\n\r\nFR - identifica a Fonte de Recursos \r\n\r\nESFERA \"F\" Orçamento Fiscal \r\n\r\nFONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPrograma: 0072 - Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e desenvolvimento econômico das Comunidades Pacificadas.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar a recuperação econômica de municípios fluminenses, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, serviços e comércio, atacadista. Desenvolver economicamente as comunidades pacificadas, ampliando o acesso dos empreendedores locais ao microcrédito.\r\n\r\nAção 2021: Financiamento a Comunidades Pacificadas\r\n\r\nFinalidade: Viabilizar os projetos de investimento fixo e!ou capital de giro dos micro e pequenos empreendedores nas Comunidades Pacificadas do Estado do RJ.\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade \r\n\r\nGG: L4 \r\n\r\nFunção: 22 - Indústria\r\n\r\nSub função: 661 - Promoção Industrial/Comercial.\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADEDEMEDIDA\r\n\r\nMETAFÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃOREGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nMicro e pequenoempreendedorbeneficiado comfinanciamento\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1000\r\n\r\n2000\r\n\r\n2500\r\n\r\n.3000\r\n\r\n8500\r\n\r\nEstado\r\n\r\nANEXO III - Alteração de vinculação da Ação\r\n\r\nPrograma 0421 - Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM \r\n\r\nAção 1102: Saneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baia de Guanabara. Finalidade: Contribuir para a despoluição da Baia de Guanabara e dos municípios do seu entorno, bem como a Bacia do Rio Botas em Nova Iguaçu e a Bacia do Rio Sarapuí, através da implantação de projetos de esgotamento sanitário, coleta domiciliar, construção de estação de tratamento e projetos visando a sustentabilidade do programa (Fortalecimento institucional e políticas de saneamento) com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). \r\n\r\nUnidade de Planejamento: UEPSAM\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nUNIDADE DEMEDIDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO/REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTALDO PPA\r\n\r\nMun atendido com Prog.de Melhorias das Políticas Municipais de Saneamento\r\n\r\nunidade\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nObra de esgotamento sanitário -Cidade Nova e Alcântara - executada -FASE 1\r\n\r\nunidade\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nObra de esgotamento sanitárioexecutada - FASE 2\r\n\r\nunidade\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,95\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovada a Emenda 3; aglutinando as Emendas 4 e 7, juntando as duas redações; concluindo por Substitutivo, e pedindo forma final de redação, de acordo com o artigo 64, § 2º, do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, dá para repetir?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovada a Emenda 3; aglutinando as Emendas 4 e 7, se não me engano, pela leitura preliminar, trata do anexo da Lei, então junta as duas redações; e conclui por Substitutivo, a 3, a 4 e a 7. Mas, antes de publicar o Substitutivo, eu mostro para V.Exa. o texto.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, a Presidência agradece a V.Exa. Mas V.Exa. pode cometer alguns equívocos, pequenos, no seu programa de televisão, mas é insubstituível.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) \r\n\r\nConvido a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o nobre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável ao Substitutivo da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem. É pertinente ao assunto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei. V.Exa. quer saber sobre a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Exatamente. Acabei de conversar com o Deputado Bernardo Rossi e gostaria de explicar ao Deputado e a V.Exa. que o objetivo dessa Emenda da Comissão é coerente com o Projeto original no qual essa Emenda foi aprovada, foi acatada.\r\n\r\nNo Projeto original que fala do microcrédito, aprovamos essa Emenda. Ou seja, essa intervenção é favorável às áreas de UPP, podendo ser estendida às comunidades de baixa renda. Foi aprovada, com certeza absoluta, no Projeto original. Tenho certeza absoluta disso, Sr. Presidente, com prioridade para as áreas de UPP, inclusive numa reunião com o Secretário Régis Fichtner.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A que Projeto original V.Exa. se refere?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sobre os microcréditos. O que estamos falando agora é que essa Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania é pertinente à Emenda que foi aprovada no Projeto original dos microcréditos. Não há contradição nisso. É só uma observação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, se não me engano, o que estamos discutindo é uma modificação orçamentária de acordo com a Lei nº 4.320/64, Lei Federal, que trata da execução orçamentária. Estamos discutindo a Lei. Não tem nada a ver uma matéria original de UPP com uma matéria orçamentária.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, há relação direta, sim, porque é exatamente para este Projeto que a mudança está sendo feita.\r\n\r\nÉ apenas para solicitar o bom senso, já que foi aprovada na medida anterior. Há relação direta no que aprovamos, porque essa mudança orçamentária diz respeito ao Projeto original ao qual faço referência. Há relação, sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. e esta Casa aprovaram a Lei do Microcrédito. A Lei do Microcrédito criou um fundo para bancar os empreendedores industriais e comerciais.\r\n\r\nEste Projeto agora é um crédito especial aberto, porque o fundo foi criado depois do Orçamento. Respaldada a Lei nº 4.320/64, está se fazendo um crédito especial de R$ 6 milhões para o Fundo de Microcrédito abastecer a lei original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado, entendi o que V.Exa. tem feito, só que, em matéria orçamentária, não há nada estranho ao Orçamento. Se está na Lei original, o Orçamento tem que cobrir obrigatoriamente, e altera o processo legislativo que não coaduna com a norma da Lei Complementar 97. O que temos que cobrar é a execução da Lei, não o Orçamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu só expliquei. Se a Emenda do Deputado Marcelo Freixo está contemplada na Lei original, está contemplada também no crédito especial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Prejudicada a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania pela aprovação do Substitutivo, de acordo com o artigo 143, do Regimento Interno. Matéria aprovada, salvo os Destaques. Voto contrário do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nHá Destaque para a Emenda Modificativa nº 3, prejudicado por ter perdido a oportunidade em virtude da aprovação da mesma.\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo, tendo em vista que considero que o Relator pediu forma final, de acordo com o artigo 64 do Regimento Interno.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1000-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, INCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de a Presidência colocar em votação, Deputado Luiz Paulo e Deputado Marcelo Freixo, a matéria é retirada de pauta de ofício, pelo Presidente, e retornará amanhã, na votação ordinária, na Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A do banco?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A do banco.\r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 668/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto)- Sr. Presidente, quero fazer uma declaração de voto, também em nome da minha colega, Deputada Claise Maria Zito, porque esse projeto ocorreu em função de várias audiências, vários encontros que tivemos aqui, particularmente na Comissão presidida pela Deputada Claise, onde recebemos os conselhos tutelares e conselheiros tutelares de todo o Estado do Rio de Janeiro e cada vez mais, percebemos a importância do trabalho desses conselheiros e a importância dos conselhos nos municípios, nas suas comunidades.\r\n\r\nPor isso, agradeço o apoio unânime dos colegas Deputadas e Deputados, em meu nome e em nome da Deputada Claise Maria Zito, esperando que S.Exa., o Governador, acolha esse projeto e o transforme em lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra a Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Sr. Presidente, quero agradecer ter o Deputado Sabino como meu parceiro nesse projeto. Como ele falou, foram várias audiências públicas que realizamos juntos, e como presidente da Comissão dos Assuntos da Criança e do Adolescente e do Idoso, não tem como não pensar, não falar, não fazer algo pelos conselheiros tutelares, pelo Conselho Tutelar. Quando falamos da criança e do adolescente, quando falamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos falando do Conselho Tutelar.\r\n\r\nEntão, Deputado Sabino, obrigada pela sua parceria.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem)- Sr. Presidente, quero fazer o registro do último relatório divulgado pela Firjan, com a avaliação econômica dos municípios brasileiros e de um modo especial, dos municípios fluminenses, daqueles que fizeram o dever de casa, segundo o exercício fiscal e a gestão administrativo financeira. \r\n\r\nNeste quadro, quero deixar o meu abraço, parabéns a V.Exa. Todos sabem de sua vinculação com o município de Saquarema e, de um modo especial hoje, com a gestão pública, uma gestão modelo desenvolvida pela Prefeita Franciane. \r\n\r\nLeva o nosso abraço, os nossos parabéns à Prefeita Franciane, pela execução administrativa financeira do município de Saquarema, um exemplo para o Estado do Rio de Janeiro na geração de emprego e, acima de tudo, na gestão fiscal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes, em meu nome e em nome da Prefeita Franciane, que por erro do destino é minha esposa e prefeita do município de Saquarema.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, pela ordem, igual abraço deixo ao Deputado Tutuca, cujo pai é também elencado como o terceiro do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 874/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO GESTOR AMBIENTAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1261/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “MARCHA PRA JESUS”, A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 579/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS E RICARDO ABRÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PÓS-MORTEM AO PRIMEIRO-SARGENTO DA MARINHA ROBERTO LOPES DOS SANTOS, QUE DEU A VIDA NA TENTATIVA DE DEBELAR O INCÊNDIO QUE DESTRUIU A ESTAÇÃO COMANDANTE FERRAZ, NA ANTÁRTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para declaração de voto) - Presidente, agradeço aos meus pares o entendimento de dar essa grande honraria, a maior comenda da Casa, a um herói de guerra, o primeiro-sargento da Marinha Roberto Lopes dos Santos, agora tenente, que deu a vida para evitar a propagação do incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, no dia 25 de fevereiro do corrente ano. \r\n\r\nParabenizo o meu parceiro e amigo, Deputado Alessandro Calazans. Fizemos em parceria esse grande Projeto, mais uma vez demonstrando um entendimento em prol do nosso Estado e do nosso Município, Nilópolis. \r\n\r\nMuito obrigado a esta Casa, que reconhece o grande trabalho que fez esse tenente na Estação da Antártica. Muito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 580/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sra. Presidente, a Comissão de Tributação, reunida hoje pela manhã sob a Presidência do nobre Deputado Luiz Paulo, entre tantas decisões importantes, tomou uma absolutamente oportuna: encaminhar uma solicitação ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, para que o Parlamento fluminense convoque uma audiência pública, receba aqui autoridades, Deputados Federais e Senadores para que a Assembleia Legislativa possa discutir a nova proposta para distribuição de royalties do petróleo. \r\n\r\nÉ preciso dizer, Sra. Presidente, que os municípios fluminenses continuam sendo ameaçados, continuam se sentindo ameaçados. Tem evoluído um pouco a questão da distribuição para o Governo do Estado, mas para os municípios a situação continua com antes, talvez pior. Então, fica aqui este apelo a S. Exa. o Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo, para que tão logo receba essa solicitação da Comissão de Tributação, marque uma audiência pública nesta Casa, porque o assunto é de absoluta necessidade e urgência.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Parabenizo o Deputado Luiz Paulo, toda a Comissão e, pelo brilhante discurso no Expediente Inicial, o Deputado Sabino - tive a honra de aparteá-lo. O tema que ele traz agora aqui também é de alta relevância. A Casa tem que provocar essa discussão para que nós possamos dar a nossa contribuição em defesa dos municípios produtores de petróleo. \r\n\r\nEu, que venho de Campos, sou solidário a todos os municípios produtores. Esse chamamento da Comissão, muito bem presidida pelo Deputado Luiz Paulo, e o brilhante discurso que fez hoje no Expediente Inicial o Deputado Sabino resumem todo o pensamento não só nosso mas também do povo de cada município produtor.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 581/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Quero dizer que o Dr. Carlos Ontiveros é um boliviano que veio para o Brasil no ano de 1964, estudou na Faculdade Nacional de Medicina, na Urca; está radicado no município de Japeri desde a década de 60; e lá realizou um belíssimo trabalho com uma clínica onde 90% dos japerienses nascidos nos últimos 30 anos na cidade, nasceram em suas mãos. Quero aqui agradecer aos meus pares, Deputados e Deputadas que votaram favoravelmente a essa proposta. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sra. Presidente, antes de me somar às palavras do Deputado Sabino e do Deputado Roberto Henriques, queria parabenizar o Deputado André Ceciliano pela importante proposição em homenagem ao Ontiveros, um militante do PDT, um companheiro de lutas que tem orgulhado e honrado a bandeira do PDT em seu município e que fará com o Deputado André Ceciliano, se Deus quiser num futuro bem próximo, uma forte parceria política pelo bem da região e pelo desenvolvimento do nosso Estado. Essa é a nossa crença e nossa fé.\r\n\r\nNessa direção, queremos nos somar aos Deputados Sabino e Roberto Henriques quanto à necessidade de promovermos essa audiência pública a fim de trazer de volta ao debate legislativo essa questão dos royalties, para que não haja uma solução no Congresso Nacional e no Senado para os estados, esquecendo-se da questão municipal que é de fundamental importância neste momento. Nossos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que vivem na dependência dos royalties para gerar desenvolvimento, não podem ser deixados de lado neste importante momento de discussão da matéria pelo Congresso Nacional.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 583/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Quero agradecer os meus pares pelo Título de Cidadão ao Ontiveros. Além de ser um grande médico na região de Japeri e principalmente na Baixada Fluminense, onde atua há 40 anos. Anteriormente Deputado André Ceciliano o citou com muita propriedade. Ele atua na metade da população de Japeri, em Engenheiro Pedreira. É um trabalho excepcional o dele. Está sempre na luta pela classe trabalhadora. Então, com grande alegria sou autor do projeto de Título de Cidadão ao Dr. Ontiveros, grande militante do PDT. Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 584/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO COMPOSITOR E CANTOR BRASILEIRO LUIZ GONZAGA, O \"REI DO BAIÃO\", PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 589/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. MARCELLO NUNES DE ALENCAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito Sr. Deputado LUIZ PAULO - V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente em exercício, Deputada Graça Matos, Sras. e Srs. Deputados, hoje às 10h15 fizemos reunião da Comissão de Tributação, com a presença dos Deputados Robson Leite, Marcus Vinícius e Sabino. Deliberamos algumas questões. A primeira delas, que consideramos extremamente relevante, é fazermos uma audiência pública com a presença das Secretarias de Fazenda, de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, com os setores produtivos de nosso Estado e até mesmo com os setores das classes trabalhadoras para que possamos discutir: l. a renegociação da dívida do Estado. Este é o tema hoje que se discute no País.\r\n\r\nDeputada Graça, V.Exa. sabe muito bem que o Estado todo mês paga um percentual de sua dívida e, quando chega ao final do ano, deve mais do que pagou. É como se fosse um bolo sem fim porque o reajustamento do saldo da dívida tem uma regra que torna o valor do reajustamento superior à inflação e ao crescimento do PIB, o que a gerar nos estados brasileiros uma situação de impasse. E pela primeira vez o Ministro Mantega admite rever o critério de reajustamento do serviço da dívida.\r\n\r\nSendo assim, é necessário que o Parlamento Fluminense cerre fileiras com a proposta do Estado e com o Congresso Nacional, mas nós não sabemos o que de fato o governo do Estado está peticionando junto ao Congresso Nacional, principalmente ao Senado Federal - a instituição do Congresso Nacional que trata especificamente a questão da dívida interna e da dívida externa. Essa é a primeira questão.\r\n\r\nA segunda questão, Deputada Graça, é discutir quais são os critérios que o Congresso Nacional, o governo Federal vai adotar para o novo indicador da participação do Estado no Fundo de Participação do Estado, FPE. V.Exa. sabe que depois de São Paulo somos o Estado brasileiro que mais contribui com impostos dirigidos à União. E temos o menor indicador de todos, porque após a Constituição de 88, quando foi decidido que nós seríamos contemplados com royalties, e não havia nem participação especial, congelou-se o índice de participação do Estado no Fundo. E o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional esse índice.\r\n\r\nAssim, é necessário que tenhamos uma participação no bolo de distribuição das receitas proporcional àquilo que arrecadamos; e não inversamente proporcional. Queremos que seja diretamente proporcional. \r\n\r\nEssa é outra discussão que o Parlamento Fluminense não está tendo. Mas é preciso ter até para somar esforços com o governo do Estado para que as nossas receitas aumentem.\r\n\r\nEssas duas audiências públicas nós podemos fazer no âmbito da Comissão de Tributação, com a presença de quantos parlamentares desejarem. Mas, como falou o Deputado Sabino, também deliberamos oficiar ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para que faça neste plenário uma grande Audiência Pública para saber, neste momento histórico, qual é a posição do Estado do Rio de Janeiro nas discussões espúrias que querem fazer com os nossos royalties e a participação especial, porque a cada momento o que se lê nos jornais é diferente. \r\n\r\nPode ser que haja uma solução que seja até razoável para os estados, mas absolutamente indecente para os municípios. Se de um lado, o nosso Deputado de Cabo Frio, Jânio, elogiou os cinco municípios que se destacaram na análise da Firjan, de cinco indicadores de todos os municípios brasileiros, de outro lado, por exemplo, Rio das Ostras está entre esses cinco. Se perdermos os royalties e a PE, esses municípios, que já estão mal qualificados (alguns podem estar bem qualificados) vão desabar de vez. Então, é necessário que retomemos esse processo de discussão, porque esse é outro tema que temos independente de sermos Governo ou oposição: um posicionamento absolutamente solidário e radical a favor do nosso Estado. \r\n\r\nEssa audiência pública seria para nos contextualizarmos e somarmos esforços, porque, de repente, a solução nasce e não sabemos qual é. Todos esses desejos da Comissão de Tributação foram aprovados pelos quatro parlamentares presentes.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, estive na reunião da comissão hoje e quero parabenizar V.Exa. pela preocupação, porque ela dialoga muito com o momento. A reunião foi muito oportuna. A dívida dos estados hoje gera... A União ganha dinheiro com isso e isso é ruim para o Brasil. Está mais do que na hora de se fazer esse debate, junto com o próprio debate dos royalties, sobre a questão do Fundo de Participação do Estado. \r\n\r\nParabéns por trazer esse debate.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para concluir, Sra. Presidente, não sei se V.Exa. já me ouviu fazer esse discurso, porque esse conceito nem foi meu, foi de um economista Psdebista, chamado Pérsio Arida. Num congresso do ITV, que é o Instituto Teotônio Vilela, um congresso nacional, ele levantou a seguinte tese, que é real: os juros que o BNDES empresta para os incentivos empresariais são muito baixos - os que chamamos de juros subsidiários. Os juros que cada cidadão paga tomando dinheiro no sistema financeiro é hiperinflado, porque um país, para compor o seu quadro de dívida, tem que ter os juros médios. \r\n\r\nO trabalhador, o que vai ao banco, na verdade, está subsidiando os juros do BNDES - o que é um verdadeiro absurdo. Mas, eu diria mais ainda, após a intervenção do Deputado Robson Leite: os juros que o Estado paga para o serviço da dívida, superiores aos juros reais, porque não adianta dizer TJLP+6, porque tudo isso no fundo é juro, também vai entrar nessa contabilidade e financiar os juros subsidiados que Governo, através do BNDES, dá à classe empresarial. \r\n\r\nQuem está pagando novamente esse subsídio? É o conjunto de todos os cidadãos fluminenses, que pagam impostos. Essa é uma questão central que precisamos debater. Achei oportuno chamar a atenção aqui, no Parlamento, sobre esse tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa. poderia até continuar, porque já começou a Audiência Pública. Parabéns!\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Gostaria de justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que está passando mal e teve que ir ao hospital. O Deputado Geraldo Moreira pediu à secretária dele que eu viesse aqui justificar a ausência dele. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sra. Presidente, demais Deputados e Deputadas, vim a esta tribuna coincidentemente para tratar de um assunto similar ao que o Deputado Luiz Paulo trouxe a esta Casa: a questão dos royalties. Eu já abordei mais cedo, mas complemento com uma abordagem ao Fundo de Participação dos Estados e também, evidentemente, à dívida. Procede a esse debate, em concordância com boa parte do que trouxe o Deputado Luiz Paulo, também a necessidade de discutir o papel do estado, sobretudo, com relação ao empoderamento popular. \r\n\r\nAcho que a construção de um projeto de nação passa pela necessidade cada vez maior de uma reforma profunda do estado. Inclusive, no próximo dia 9 de abril, haverá aqui nesta Casa, uma Sessão Solene de abertura da 5ª Semana Social Brasileira. Um debate importante, puxado pela CNBB, junto com os movimentos sociais, que faz uma pergunta profunda: Estado para quê e para quem? \r\n\r\nA definição do papel do estado, seu tamanho, dialoga com a necessidade urgente da efetiva participação popular. Discutimos recentemente, ano passado, aprovando as contas do Governo; debatendo; fazendo Emendas ao Orçamento e, por mais de uma vez, eu já vim a esta tribuna para dizer que fazer Emendas ao Orçamento, discutir o Orçamento, sem o seu grande protagonista, a população, é inócuo. Há prefeituras hoje no Brasil, um sem-número de prefeituras, que têm como ação real dessa execução, fiscalização e planejamento desse orçamento, a participação popular. \r\n\r\nÉ o chamado Orçamento Participativo. Divide-se a cidade em áreas, essas áreas deliberam, discutem as prioridades daquilo que é o investimento do orçamento, retirando, assim, a discricionariedade do Poder Executivo e delegando à população. Isso é importante. Isso faz com que o protagonismo da política pública seja a própria população, porque ela já é alvo. O cidadão já tem que ser o alvo da política pública, mas também precisa, sobretudo, ser agente dessa transformação. \r\n\r\nEu sou autor do projeto de lei, Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, inclusive foi o meu primeiro projeto, do orçamento participativo. Nós somos responsáveis por esse debate uma vez que essa realidade já existe em outros Estados do Brasil. O Rio Grande do Sul é um exemplo. Nosso companheiro, inclusive, o Governador Tarso Genro, já foi ministro, já foi prefeito da Cidade de Porto Alegre, um dos grandes entusiastas da utilização do orçamento participativo, faz essa iniciativa no governo do estado que possui mais de 490 municípios. \r\n\r\nIsso é possível fazer aqui, no Rio de Janeiro, também, Deputado. É importante, e esse debate do Orçamento Participativo, do empoderamento popular, além de preceder a necessidade de discussão de qual é o Estado que queremos, traz à tona a questão do fundo de participação dos Estados e da nossa representatividade política. Hoje o Brasil sofre, e sofre muito, de uma construção política que surgiu na época da ditadura militar. A representação política é desequilibrada entre os Estados do Nordeste e da região Sudeste. Hoje, um voto para eleger um Deputado no Maranhão, no Acre, no Pará tem um peso muito maior do que o voto para eleger um Deputado aqui no Estado do Rio de Janeiro, porque a representação é distorcida. Inclusive a extinção do antigo Estado da Guanabara também foi parte desse processo onde a ditadura militar tentou cercear e dificultar a eleição de parlamentares das regiões Sudeste e Sul do País - Rio de janeiro, São Paulo, Minas Gerais. E temos um desequilíbrio grande na representação. Teoricamente, esse desequilíbrio é corrigido no Senado. Entretanto, vemos a dificuldade, uma vez que é uma Casa bicameral, de se fazer esse equilíbrio corresponder ao anseio e à vontade da população. \r\n\r\nE, além dessa representação, entro no terceiro e último, que acho que são debates importantes e que esta Casa não pode fugir: a reforma política, Deputado. \r\n\r\nCada dia mais nos entristecemos de ver a reforma política mais distante da realidade. Curiosamente ou não, vemos escândalos de corrupção publicados nos jornais e percebemos que as grandes pautas eleitorais são determinadas pelo grande capital. \r\n\r\nAproveito para anunciar, inclusive, que na reunião das lideranças dos Deputados federais do PT, do meu partido, em Brasília, foram tiradas como prioridade a PEC do trabalho escravo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Mesmo sabendo da importância do PT, partido de maior número de Deputados em Brasília, temo pela não aprovação dessas importantes mudanças no regramento brasileiro: uma Emenda à Constituição e uma Lei que modificará a CLT. Temo essas modificações não acontecerem, porque não interessam à grande Capital, que continua fazendo valer seus interesses pelo financiamento de campanha.\r\n\r\nO empresário não dá R$ 200 mil a um Deputado para vencer uma eleição porque quer um país melhor. Há exceções, sabemos disso, mas não podemos montar uma regra fundamentada na exceção. É necessário democratizar o debate em Brasília, mas essa democratização somente será possível com uma verdadeira reforma política. E a verdadeira reforma política é aquela que vai pautar o financiamento de campanhas. \r\n\r\nEsses três assuntos complementam o debate que muito corretamente trouxe o Deputado Luiz Paulo, porque é importante rediscutir a dívida dos Estados, é importante, por exemplo, rediscutir o Fundo de Participação dos Estados, que será rediscutido, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já definiu que 2012 é o limite para a mudança do Fundo de Participação dos Estados, porque já foi declarado como inconstitucional. O Senado terá que fazê-lo, mas temos que aproveitar essa oportunidade para rediscutir o Fundo de Participação dos Estados, aproveitar essa oportunidade para rediscutir a dívida dos Estados. É importante. E aproveitar essa oportunidade também para rediscutir o sistema de financiamento de campanhas. Não dá mais. O modelo esgotou-se, Presidente. O sistema de financiamento privado de campanhas é pai e mãe de boa parte dos escândalos de corrupção que acontecem hoje no Brasil. Essa é a grande verdade. E por isso é fundamental, presidente, que esta Casa não fuja ao debate e que em Brasília tenhamos um debate, não orientado pelo sistema de financiamento de campanhas pelo grande capital, mas orientado pelo interesse público e republicano da mudança e da melhora do Estado Brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos sabem que no período de exacerbação do modelo liberal, governava o Estado do Rio de Janeiro, o Governador Marcello Alencar, que, seguindo a orientação política da época, privatizou quase todas as empresas públicas estaduais - a empresa das barcas, a empresa de energia elétrica, os trens urbanos, o Banerj, o Banco do Estado do Rio de Janeiro, a Coderte e outras.\r\n\r\nA luta travada pelos servidores da Cedae com o apoio da população, tendo sido a Cedae a última colocada na Bacia das Almas, a Cedae foi a única empresa estadual que foi preservada, continuando como empresa pública.\r\n\r\nDesde aquela época e sempre, tive o convencimento de que a Cedae é uma empresa que não pode ser submetida à sanha do lucro. Uma empresa responsável pela colocação de água em todas as torneiras, em todos os domicílios, e ainda responsável pelo recolhimento e tratamento do esgoto, não pode ser submetida à sanha do lucro, tem que ser uma empresa exclusivamente pública, porque a água é um bem essencial para a vida, à vida e à saúde, assim como o saneamento básico, através do tratamento de esgoto, também exerce um papel decisivo na preservação da saúde.\r\n\r\nÉ claro que sabemos que sempre é feita uma campanha contra a empresa, para atacar a imagem da empresa, de modo a criar condições objetivas, em função da revolta da população, para caminhar no sentido da privatização. Ninguém responsabiliza diretamente o Governo. As pessoas, equivocadamente, denunciam a própria empresa, deixando de reconhecer que é sempre o governante de plantão que manifesta descompromisso para com um interesse tão caro à população, que é a água e o saneamento básico. A Cedae tem permanecido como empresa pública e assim tem que continuar.\r\n\r\nNos últimos dias, tomei conhecimento de que o governador do estado nomeou para o Conselho da Cedae o seu chefe do Gabinete Civil, Dr. Régis Fichtner, e há a divulgação de que a ida de um auxiliar tão direto, tão amigo do Governador, para o Conselho da Cedae tem o objetivo de vender 30% das ações, já estando 22% comprometidos, como garantia de um empréstimo tomado ao BNDES.\r\n\r\nNão sei, o Governador Sérgio Cabral, em várias oportunidades, se vangloriou de ter sido ele, à época Presidente da Assembleia Legislativa, um dos responsáveis pela preservação da Cedae como empresa pública. Nós sabemos que não foi exatamente isso. Àquela época, quando já tínhamos divulgado o resultado da eleição, eleito o Governador Anthony Garotinho, estava evidenciado que o Governador seguinte a tomar posse não concordava com a privatização. E o então Presidente desta Casa, Deputado Sérgio Cabral capitulou e tentou se apresentar como alguém que também se ombreava com aqueles que resistiam ao programa estadual de privatização. Concordou com tudo, salvo em relação à Cedae num momento politicamente desfavorável para os objetivos dos privatistas.\r\n\r\nMas, agora, o Governador manifesta esse propósito, manifesta o desejo de privatizar. Já vem preparando a empresa. Um dos caminhos de preparação da empresa é a terceirização de várias atividades, a começar pelo comercial. São empresas privadas responsáveis pela cobrança da água fornecida pela Cedae. Aliás, contas que surpreendem os consumidores de tão extorsivas por vezes. \r\n\r\nO preço da água para o consumidor vem se tornando insustentável. Mas a Cedae já terceirizou várias atividades, inclusive ou principalmente o seu comercial. \r\n\r\nMas há ainda, algo que pode funcionar como um grave obstáculo às pretensões do Governador, e aqueles eventuais investidores devem se preocupar, que é a relação da empresa com o fundo de pensão que garante aos trabalhadores a complementação salarial na época da aposentadoria - a complementação dos proventos. Porque o débito da Cedae com a Prece é muito grande, e isso será considerado.\r\n\r\nPor mais que haja a preparação do Governo, a preparação da empresa para a privatização, além da resistência também, que certamente já está sendo aposta pelos trabalhadores da Cedae e será também aposta por toda a sociedade, não é possível a existência de alguém tão inocente que possa adquirir ações da CedaE, porque adquirir com o objetivo do lucro, contra o interesse da população, algum investidor tão inocente, a não ser uma cumplicidade muito grande que não tenha ciência ou que não vá ser cientificado da existência desse débito.\r\n\r\nMas, também, Sr. Presidente, e não vem sendo cumprido, a Cedae assinou com o Ministério Público um termo de ajuste de conduta para substituição de trabalhadores terceirizados por trabalhadores concursados. E não vem cumprindo. Por que não vem cumprindo? Porque pretende precarizar a relação de trabalho com trabalhadores demissíveis não só por “justa causa”, mas por alegada justa causa.\r\n\r\nEntão, venho à tribuna para, antecipadamente, denunciar primeiro os propósitos do Governo para com a privatização da Cedae. Segundo, dizer que, da mesma forma como houve uma vigorosa resistência durante o Governo Marcello Alencar, e a Cedae não foi privatizada, as circunstâncias políticas da época também ajudaram. Agora, trocando de papel, o Governador Sérgio Cabral, antes Presidente desta Casa, de salvador da Cedae para coveiro da Cedae, seguramente esta proposta não vai prosperar. Porque a água é tão essencial, Deputado Xandrinho, que até quem faz greve de fome tem direito a beber água. Sabemos que em parte do nosso Estado já há a privatização do abastecimento de água e do serviço de saneamento básico - temos a Águas de Niterói, a Águas do Juturnaíba, tudo aí, desgraçando a vida da população. Nós vamos resistir, a população vai resistir.\r\n\r\nNão é possível imaginar que uma pessoa que não tenha renda ou uma família sem nenhuma renda venha a ser condenada a morrer de sede por não ter como pagar a conta de água.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente, foi votada nesta Casa a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro do Dia de Santo Antônio, padroeiro de Nova Iguaçu. Acho realmente que só Santo Antônio poderá nos salvar.\r\n\r\nAo ler hoje o jornal O Dia, tomei conhecimento de que, lamentavelmente, mais um hospital - que, a propósito, é da terra de V. Exa., nossa querida Queimados - será implodido. Era mais um sonho, mais uma utopia de que teríamos ali um hospital. São tantas as promessas, tanto foi dito sobre aquele hospital. Com a decisão, ficará ainda mais sobrecarregada a Baixada Fluminense, no que se refere à necessidade de atendimento médico daquela população. \r\n\r\nOutra preocupação: será que a Via Light, essa via tão necessária para a Baixada Fluminense, vai ser interligada como prometido? Há muita esperança de que isso aconteça, para que o trânsito fique melhor, facilitando a ida e a vinda dos trabalhadores. Ficam a nossa dúvida e um pedido a Santo Antônio: que nos ajude na Baixada Fluminense. \r\n\r\nEm Nova Iguaçu há uma concessionária da Renault, Sr. Presidente - V. Exa. foi Secretário de Segurança e sabe disso. Se pegássemos cada automóvel dos que estão lá parados para revisão e os espalhássemos pela Cidade, já haveria uma grande segurança na Baixada Fluminense. São diversas categorias de automóveis, caminhonetes e carros de passeio que estão lá para quem quiser constatar o que estou dizendo. \r\n\r\nO jornal O Dia de sábado publicou, no Informe, a seguinte matéria: “Lembram aquele sistema de escuta encontrado no passado no gabinete de um Deputado?” - evidentemente estão falando de mim, mesmo sem citar meu nome. Continua a matéria: “Alerj concluiu licitação para fazer uma varredura eletrônica no prédio.” Que bom! Desde já parabenizo o Presidente caso isso seja verdade. \r\n\r\nEu resolvi o meu problema, Sr. Presidente, comprando uma escada pequena. Toda sexta-feira, nós, no gabinete, fazemos uma varredura - à moda antiga, mas fazemos. Estou com problema de coluna e o pessoal do meu gabinete é todo pesado, estão praticamente todos obesos, mas temos que subir os degraus da escada. É triste! Não queiram nunca encontrar um aparelho que os escuta e filma. É horrível, é uma agressão sem precedentes. \r\n\r\nSe for verdadeira tal licitação, mais uma vez quero parabenizar o Presidente desta Casa. É isso mesmo, nós merecemos essa tranquilidade de não sermos vigiados, porque não estamos em nenhum Big Brother, estamos trabalhando numa Casa Legislativa.\r\n\r\nEntão, a matéria foi publicada no último sábado, e espero que seja verdade. Aí, vou doar minha escadinha para alguém que precise, e não ficar todo início e final de semana levantando a tampa para ver se tem alguma novidade no nosso gabinete.\r\n\r\nSr. Presidente, era o que tinha para falar no dia de hoje. Quero dizer que tenho esperança: vou morrer com fé e esperança. A Baixada será reconhecida como merece ser. A Saúde tem que prosperar naquela região, tem que existir; tem que ser oferecida com muito carinho àquela população, assim como a segurança e água. Hoje a Cedae assinou em Montevidéu um contrato para despoluição de água e tratamento do esgoto que é depositado na Baía da Guanabara. Espero que, da mesma forma que foi assinado um contrato desse porte, importantíssimo sem dúvida, que melhorem a água da Baixada Fluminense, porque é uma vergonha a população pagar os seus impostos, abrir a torneira e não ter uma gotinha de água sequer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Esclarecendo a V. Exa., Deputado, eu não quis interromper o seu discurso, com relação ao hospital de Queimados, foi feito um convênio com o Ministério da Saúde e foi constatado que não há possibilidade de construir uma unidade hospitalar naquele esqueleto, tal o abandono em que ele se encontrava. Então, foi feito o repasse para sua demolição, e já se tem recursos garantidos no orçamento deste ano para que se construa ali um novo hospital. \r\n\r\nA unidade não será feita pela Prefeitura, a Prefeitura abriu mão. A obra será feita pelo Governo do Estado. O Governo do Estado vai referenciar como um hospital de cardiologia para aquela região. E nós contaremos com um hospital moderno, com arquitetura moderna.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Somente cardiologia?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Vai ser referenciado como Cardiologia, com recursos já assegurados pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas V.Exa. concorda comigo que é lamentável ter de implodir. No mínimo brincando, ali vão ser gastos uns R$ 50 milhões com a implosão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Corta o coração ver aquela estrutura ser demolida.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa. já me aliviou com essa notícia. Está vendo como posso ter esperança? É por isso que eu tenho esperança. V.Exa. está me dando uma boa notícia. Então já podemos começar a pensar num futuro melhor, porque no momento o nosso presente é triste. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2012, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1329/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO ÀO BANCO DO BRASIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS LUCINHA (RELATORA ORIGINAL) E SAMUQUINHA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, MYRIAN RIOS, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICAS URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TURISMO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1359/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2012), QUE CRIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2338-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 2.389, DE 4 DE ABRIL DE 1995, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO COM A ADIÇÃO DE CHUMBO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 254-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA”, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO) \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1099/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3126/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCELO SIMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 585/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 587/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROMERO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 588/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MONSENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 590/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 591/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MISSIONÁRIO R. R. SOARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 7/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1279002"
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É relevante as farmácias oferecerem aos consumidores balanças gratuitamente para que possam aferir seus pesos corpóreos visando, através desse ato, tratarem melhor da saúde. Atualmente, a obesidade é considerada um problema de saúde pública. A constatação do excesso de peso poderá auxiliar o consumidor, servindo como alerta para evitar o desenvolvimento de doenças diversas, tais como obesidade mórbida, depressão, doenças cardiovasculares, dificuldades motoras, hipertensão arterial, diabetes, além de distúrbios do sono.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3347/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3347/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 57/2011, QUE “INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de lei nº 57/2011, que altera a Lei nº 5.645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a semana estadual de doação de leite materno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, pois traz no seu conteúdo a preocupação com o aleitamento materno para os recém-nascidos cujas mães estejam impossibilitadas de suprir suas necessidades. É relevante divulgar e esclarecer, através de debates, palestras e seminários, as formas de doação do leite materno, reduzindo assim a mortalidade de bebês em nosso Estado.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 57/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 57/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 302/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA 'FARMÁCIA POPULAR' DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa 'Farmácia Popular' do Governo Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição da ilustre Deputada é louvável, pois vem facilitar a rotina dos usuários da rede de farmácias populares, já que na maioria das vezes estes cidadãos têm que consultar os atendentes ou outras fontes, para saber se o tipo de medicamento utilizado é beneficiado pelo programa do Governo Federal.\r\n\r\nConsiderando que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram a proposição, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de lei nº 302/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 302/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 666/2011, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de mama e do colo do útero. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é de extrema relevância, pois objetiva mobilizar e esclarecer a sociedade sobre a importância na realização de exames periódicos de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 666/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de dezembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 666/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 497/2011, que “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é de amplo alcance social, pois objetiva garantir postos de trabalho para egressos do sistema socioeducativo, contribuindo de maneira relevante para a reinserção social destas pessoas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1279003"
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                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1279004": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 443/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3614/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO INACIO TAVARES, matrícula nº 411.938-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 444/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3169/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS , matrícula nº 414.155-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 445/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3548/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA PROCOPIO DA SILVA , matrícula nº 416.871-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE CASTRO DO NASCIMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 446/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3640/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOISES FELIX PINTO, matrícula nº 416.469-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19.03.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 053\r\n\r\nLOTANDO a servidora ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.434-8, na Coordenadoria de Portaria, com efeito a partir de 27 de fevereiro de 2012. (Processo nº 3.159/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 054\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.614-5, para servir na Primeira Secretaria do Gabinete do Senhor Deputado Wagner Montes, com efeito a partir de 08 de março de 2012. (Processo nº 3.214/2012)\r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 014/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 18710/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de selos do tipo pessoa jurídica, com pessoa jurídica que mantenha contrato de franquia com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7; Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3; Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3; Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 052/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº 19298/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza das maquetes da Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nContratada: 100 Por Cento Clean Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 20.03.2012.)\r\n\r\nId: 1279004"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1279005": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, ROSENVERG REIS e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2012, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nl - DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TENDO COMO TEMA:\r\n\r\n“Discutir os Tributos Estaduais e Incentivos Fiscais para o município de Nova Friburgo, em busca da recuperação da atividade empresarial no pós-tragédia, com a participação do Governo e da Sociedade Civil.”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 20 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de março de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PERSPECTIVAS DA FAETEC PARA O ANO DE 2012 E TERCEIRIZAÇÕES.\r\n\r\nEm 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de março de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FLUMINENSE. \r\n\r\n- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS FORNECEDORAS DE ALIMENTOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FLUMINENSE. \r\n\r\nEm 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 04/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº 19.902/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 500 camisas pólo na cor branca, sendo 250 femininas e 250 masculinas.\r\n\r\nDATA: 29 de março de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de março de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 131/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 6ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: “ A ORGANIZAÇÃO E O LEGADO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.03.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Perspectivas da FAETEC para o ano de 2012 e Terceirizações.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(Edital DO. 21.03.2012)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão sobre o Prêmio Leila Diniz - Resolução 850/2005; III. Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 15.03.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, ROSENVERG REIS e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: l - Deliberação, nos termos regimentais, sobre a realização de audiências públicas, tendo como tema: “Discutir os Tributos Estaduais e Incentivos Fiscais para o município de Nova Friburgo, em busca da recuperação da atividade empresarial no pós-tragédia, com a participação do Governo e da Sociedade Civil.” II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO CABRAL. \r\n\r\n(Edital DO. 21.03.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 19 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.03.2012)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Edital DO. 16.03.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1279005"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1278777": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nCONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2012. (Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976). Data, Hora e Local: Em 28/02/2012, às 15h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na R. Lauro Muller, 116, sala 3.504, Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo art. 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o art. 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo § 4º do art. 124. Mesa: Presidente: Renato Alves Vale; Secretário: Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A ratificação do aumento de capital social da Companhia; (ii) aprovação da alteração do Art. 5º do Estatuto Social; e (iii) reti-ratificar o Boletim de Subscrição Anexo à ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/12/2011 às 18h (“AGE”). Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, decidiram: (i) ratificar o aumento de capital da Companhia realizado em 10/11/2011, no valor total de R$ 1.000.000,00, mediante a emissão de 1.000.000 de ações, das quais 500.000 ações ordinárias e 500.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00. As ações emitidas foram subscritas e integralizadas pelos acionistas, em moeda corrente nacional, na proporção de suas respectivas participações no capital social, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente Ata (Anexo I), mediante aporte de recursos pelos Acionistas; (ii) aprovar a alteração, em razão da deliberação acima, do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 5.301.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 5.301.000 ações, sendo 2.650.500 ações ordinárias e 2.650.500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”; e (iii) reti-ratificar o Boletim de Subscrição Anexo à AGE para que onde consta a qualificação da empresa Actua Assessoria S.A. como “sociedade empresária limitada”, passe a constar “sociedade por ações”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 28/02/2012. Renato Alves Vale, Presidente e Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: CCR S.A., representada por Renato Alves Vale e Marcus Rodrigo de Senna; Actua Assessoria S.A., representada por Wagner Gudson Marques. Conselheiros: Antônio Linhares da Cunha; Arthur Piotto Filho; José Braz Cioffi; Leonardo Couto Vianna; Marcus Rodrigo de Senna; Paulo Yukio Fukuzaki e Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002302709 em 14/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1278777"
                ],
                "1278142": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012. I. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 9h30min do dia 29 de fevereiro de 2012, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Mariana Berardinelli para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Ratificação da prestação de aval e a constituição de garantia real sobre aplicação financeira de titularidade da Companhia; e (ii) Ratificação do aumento do capital social da Companhia decorrente da conversão de debêntures emitidas pela Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por maioria e sem ressalvas: (i) A ratificação da prestação de aval e a constituição de garantia real sobre aplicação financeira de titularidade da companhia a favor do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo em garantia das obrigações assumidas pela MPX Colombia S.A. no Credit Agreement no valor de US$ 30 milhões (trinta milhões de dólares norte americanos) datado de 16 de fevereiro de 2012. (ii) Ratificar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 414.219,00 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e dezenove reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 9.633 (nove mil seiscentas e trinta e três) novas ações, em decorrência da conversão de 6.383 (seis mil trezentas e oitenta e três) debêntures das 21.735.744 (vinte e uma milhões, setecentas e trinta e cinco mil, setecentas e quarenta e quatro) debêntures emitidas pela Companhia em 15 de junho de 2011. O capital social da Companhia passa, então, de R$ 2.046.308.946,82 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) dividido em 136.720.840 (cento e trinta e seis milhões, setecentas e vinte mil, oitocentas e quarenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 2.046.723.165,82 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) dividido em 136.730.473 (cento e trinta e seis milhões, setecentas e trinta mil, quatrocentas e setenta e três) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente conversão de debêntures em ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a pre sente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flávio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Ricardo Luiz de Souza Ramos e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 29 de fevereiro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002302173 em 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1278142"
                ],
                "1278601": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012. I.DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de fevereiro de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº. 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III.PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Mariana Berardinelli para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Emissão de Títulos de Dívida pela controlada OSX 3 Leasing B.V.; e (ii) Celebração de Contratos de Afretamento relativos aos FPSOs OSX 2 e OSX 3. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade, aprovou(i)A emissão de Títulos de Dívida (\"Project Bonds\") pela controlada OSX 3 Leasing B.V., com o objetivo de financiar parcialmente os dispêndios de capital, juros pagáveis durante o período de construção e outras despesas relacionadas à aquisição, customização e demais atividades correlatas relativas ao fornecimento do FPSO OSX-3, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; e(ii)A celebração dos Contratos de Afretamento a Casco Nu (\"BareBoat Charter Agreements\") relativos aos FPSOs OSX 2 e OSX 3, a serem firmados entre as controladas (a) OSX 2 Leasing B.V. (\"OSX 2 Leasing\"), OSX 2 Holding B.V. (\"OSX 2 Holding\") e a OGX Petróleo e Gás Ltda. (\"OGX Ltda.\"), para o FPSO OSX 2 e (b) OSX 3 Leasing B.V. (\"OSX 3 Leasing\"), OSX 3 Holding B.V. (\"OSX 3 Holding\") e a OGX Ltda., para o FPSO OSX 3, e respectivas fianças (\"Charter Contract Guarantees\") a serem emitidas pela OGX Petróleo e Gás Participações S.A., nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 15h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. ’VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 27 de fevereiro de 2012, às 14h30min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002302174 em 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1278601"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1278617": [
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                "1277586": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "HES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.283.066/0001-88\r\n\r\nNIRE: 322.015.475-93\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA \r\n\r\nHORA E LOCAL: Às 16:00 horas, na sede da HES Participações S.A. (“Companhia”), na Av. Carlos Moreira Lima, 90, Bento Ferreira, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Dispensada em virtude da presença de todos os membros da Diretoria.\r\n\r\nPRESENTES: Ronnie Vaz Moreira - Diretor Presidente, Renato de Almeida Rocha - Diretor Financeiro, Erik Fabian Gomes Cunha - Diretor Comercial.\r\n\r\nMESA: Presidente: Ronnie Vaz Moreira. Secretário: Renato de Almeida Rocha.\r\n\r\nORDEM DO DIA: Deliberar sobre a criação de escritório da Companhia.\r\n\r\nDeliberações tomadas por unanimidade: Dando prosseguimento aos trabalhos, os Membros da Diretoria, por unanimidade, aprovam a criação de um escritório da Companhia, no endereço sito à Rua Visconde de Pirajá, nº 414, salas 1401, 1407, 1421 e 1422, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-905.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os Diretores. \r\n\r\nCERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Certifico o registro sob o nº 20111207118 em 02/12/2011. Paulo César Juffo - Secretário Geral. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.9.0117176-7 em 03/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Vitória, 1º de Novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1277586"
                ],
                "1278325": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 16h00min, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, por unanimidade, na forma de seu Estatuto Social, deliberou aprovar a contratação de fiança bancária em favor da Margusa - Maranhão Gusa S.A., no valor de R$ 250.000,00, adicionado de atualizações incidentes, conforme obrigação assumida no Contrato de Permuta de Participações Societárias e outras Avenças, para fins de atender à determinação judicial, proferida nos autos do processo nº 4997-96.2012.4.01.3700, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. 3. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por um procurador, a quem serão outorgados poderes específicos, ou por qualquer um de seus diretores, a assinar todo e qualquer contrato ou documento relativo à implementação da concessão da fiança acima aprovada. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 24 de fevereiro de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Jorge Gerdau Johannpeter. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 08/03/2012 e o registro sob o nº 00002300377. Protocolo nº 00-2012/064326-0, em 07/03/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1278325"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1278600": [
                            "V - Ata",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 27/04/2012, às 11:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos; c) eleição de Diretoria; d) fixação de honorários de Diretoria; e) Alteração do Estatuto Social no que se refere ao artigo 8º - Capitulo III - Da Administração; f) outros assuntos de interesse social. Aviso: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 21/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1278600"
                        ],
                        "1273423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TRUNKING DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, às 16:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Informa-se ainda que, em atendimento ao disposto no artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, os aludidos documentos estão à disposição dos sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant´Anna - Administradores da Sociedade. \r\n\r\nId: 1273423"
                        ],
                        "1277301": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (“Cetip”), para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2012, terça-feira, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (III) Fixar a Remuneração Global da Administração para o exercício de 2012; (IV) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas nos termos do parágrafo 1º, do artigo 19, e do parágrafo 4º, do artigo 20, do Estatuto Social. Estarão à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230/11º andar, Centro, Rio de Janeiro), e em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) os seguintes documentos: (i) as demonstrações financeiras e o relatório da administração acompanhados do parecer dos auditores independentes, estes publicados em 12/03/2012 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro”; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (iii) as informações sobre os candidatos a membros do Conselho de Administração; (iv) a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012 e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 5 (cinco) dias anteriores a AGO. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas Assembleias, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 01/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 16/04/2012, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. Procedimento para solicitação de voto múltiplo - O percentual mínimo do capital votante necessário para solicitação de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) das ações ordinárias, de acordo com a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98. Nos termos do artigo 141, § 1º, da Lei das S.A. e do artigo 19, do Estatuto Social da Companhia, a requisição da adoção do procedimento de voto múltiplo deverá ser realizada pelos acionistas titulares de ações ordinárias em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277301"
                        ],
                        "1278214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16° andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. João Pinto Coral Neto Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278214"
                        ],
                        "1278633": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 29 de março de 2012, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) a fixação da remuneração dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278633"
                        ],
                        "1277792": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº. 33.113.309/0001-47 - NIRE nº. 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 26 de abril de 2012, às 10:00 horas e 10:30horas, respectivamente, no Centro Corporativo da Companhia, localizado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (5) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: (5.1) Promover as adaptações às cláusulas mínimas divulgadas pela BM&FBOVESPA, referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado; (5.2) alterar a redação do artigo 2º para informar o endereço da sede social da Companhia, conforme originalmente determinado no artigo 58 do Estatuto; (5.3) alterar a redação do artigo 5º para refletir o cancelamento de 900.000 (novecentas mil) ações, mantidas em tesouraria, devidamente autorizado pelo Conselho de Administração em 13 de dezembro de 2011; (5.4) alterar a redação do artigo 16 pelo fato da Lei 12.431/2011 não mais exigir que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas; (5.5) alterar a redação do artigo 20 para atribuir nova nomenclatura aos cargos que integram a Diretoria Executiva, e do seu parágrafo 1º para ampliar o prazo para eleição da Diretoria de 5 (cinco) dias úteis para 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da realização da Assembleia Geral Ordinária; (5.6) a exclusão do artigo 58 pelo fato do Conselho de Administração, em reunião realizada em 29 de março de 2006, haver confirmado o endereço da sede social da Companhia, ora identificado no artigo 2º; e (5.7) a alteração do caput do artigo 43 do Estatuto Social da Companhia para estabelecer o percentual de 30% (trinta por cento) como quantidade total de ações que torna a OPA obrigatória; a alteração do parágrafo segundo do artigo 43, para prever que o preço de aquisição na OPA prevista no caput será o valor econômico apurado em laudo de avaliação e que este será o único método de precificação; e a exclusão do parágrafo 14 do artigo 43, conforme correspondência do acionista Vinci Partners Administradora de Recursos Ltda., o qual detém 11,34% do capital social, que fica arquivada na sede da Companhia, na qual solicita a convocação da Assembléia Geral Extraordinária a fim de deliberar acerca da sua proposta descrita neste item. (5.8) efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à renumeração de seus artigos, quando necessário; e (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), (i) O relatório da administração. (ii) As demonstrações financeiras. (iii) Comentário dos Administradores sobre a situação financeira da Companhia nos termos do item 10 do Formulário de Referência. (iv) O parecer dos auditores independentes. (v) a proposta da Administração contemplando: (a) a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011. (b) As informações sobre os candidatos para compor o Conselho de Administração. (c) a proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2012; e (d) o quadro comparativo contendo as alterações do Estatuto Social em destaque, as informações sobre a sua origem e justificativa e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. e (vi) O Manual para Participação nas Assembleias, que contém todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM 480/09 e 481/09. Os itens (i), (ii), (iv), foram publicados no dia 20/03/2012, no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro\" Informações Gerais: Para participação nas Assembléias os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o artigo 16, parágrafo 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Nos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência \"Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária 2012\" aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. \r\n\r\nConselho de Administração; Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1277792"
                        ],
                        "1278824": [
                            "V - Convocação",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 26/04/2012, às 18:00 h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo nº 500, salas 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário; e 5) Assuntos Gerais..Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1278824"
                        ],
                        "1277928": [
                            "V - Ata",
                            "CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, n° 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 27 de Abril de 2012, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Fixação dos Honorários dos administradores para 2012; 4. Outros assuntos de Interesse Gerais. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no item (hum) acima e mencionados no art.° 133 da Lei 6.404. encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 20 de março de 2012. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1277928"
                        ],
                        "1278854": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - Nire nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 24/04/2012 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao último Exercício Social encerrado em 31/12/2011; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, n.º 125 / 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 20/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1278854"
                        ],
                        "1277918": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.901.382/0001-58 NIRE: 3330010185-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nEdital de Convocação.\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no próximo dia 21 de abril de 2012, às 10:00h e às 14:00h, respectivamente, no Auditório Hugo Aquino, Filial São João da Barra, Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, com as seguintes ordens do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2012, e fixação dos honorários de seus membros efetivos. 3. Outros assuntos de interesse social. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDNÁRIA: 1. Aumento de capital social. Rio de Janeiro, RJ, 19 de março de 2012. HUGO AQUINO FILHO - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1277918"
                        ],
                        "1276838": [
                            "V - Ata",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 30 de março de 2012, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: Substituição do Membro do Conselho Fiscal, Sr. Sergio Fioravanti e respectivo Suplente, por novo Membro do Conselho Fiscal e Suplente indicados pela acionista LAHOTELS Sul Ltda., conforme solicitado pela referida Acionista na Carta datada de 7.12.2011. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1276838"
                        ],
                        "1274070": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da Timepart Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, às 15:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Informa-se ainda que, em atendimento ao disposto no artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, os aludidos documentos estão à disposição dos sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant´Anna - Administradores da Sociedade. \r\n\r\nId: 1274070"
                        ],
                        "1274081": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte),para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Informa-se ainda que, em atendimento ao disposto no artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, os aludidos documentos estão à disposição dos sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Verônica Valente Dantas e Daniel Valente Dantas - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1274081"
                        ],
                        "1277863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Gilberto Lourenço da Aparecida, portador da carteira de identidade nº 2/R - 1.261.684, emitida pela SSI-SC, inscrito no CPF-MF sob o nº 377.114.076-53, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Brasília, DF, 16 de março de 2012. Gilberto Lourenço da Aparecida - RG 2/R - 1.261.684 - SSI-SC - CPF/MF 377.114.076-53. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1277863"
                        ],
                        "1271592": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 26 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2011; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 16 de março de 2012. Almir Rodrigues de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1271592"
                        ],
                        "1277899": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 42.467.191/0001-46\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 333 0008137 2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 14.00 horas do dia 11 de abril de 2012, em sua sede social, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 65 - 7º andar - Centro, nesta Cidade, a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 2 - Aprovação do Relatório Anual da Diretoria e do Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2010; 3 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012, Carlos da Silva Mello, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277899. Por ofício"
                        ],
                        "1278636": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem no dia 26/04/2012 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Dezesseis de Março, nº 415 - Sala 803, Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis / Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; b) Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 19 de março de 2012. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1278636"
                        ],
                        "1277262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 15:00 horas do dia 29 do mês de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010. 2- Eleição de membros para o Conselho de Administração e membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. 3- Fixação de remuneração. 4- Aprovação do novo Estatuto Social. 5- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Delmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277262. Por ofício"
                        ],
                        "1257058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.293382/0001-14\r\n\r\nRequerimento de licença: torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo 14/201.286/2010, a licença ambiental para Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação na Av. Ayrton Senna, 2541 Rua E - Hangar 37 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nId: 1257058"
                        ],
                        "1277184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 36.461.242/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Erwin Afif Yacoub Kleuser - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1277184"
                        ],
                        "1277826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2011. \r\n\r\nId: 1277826. Por ofício"
                        ],
                        "1277193": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Assembleia Geral Ordinária - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 2. Assembleia Geral Extraordinária - a) Deliberar sobre a proposta da administração para as alterações do estatuto social da Companhia, de modo a contemplar as cláusulas mínimas obrigatórias conforme nova versão do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e b) Deliberar, conforme o disposto no inciso VII do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, pela aprovação de novo plano de outorga de opção de compra de ações da Companhia. Informações Gerais: O press-release, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia foram disponibilizados a partir do dia 12 de março de 2012 na página da Amilpar, www.amilpar.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários e serão publicados nas edições do dia 28 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembleia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados.Nos termos da IN CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277193"
                        ],
                        "1277154": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 18 de abril de 2012, às 11h, na Avenida Graça Aranha, nº 26, térreo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 1.2 Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2011 e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; 1.3 Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.4 Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2012, bem como ratificação da remuneração paga no exercício de 2011. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov) e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277154"
                        ],
                        "1267114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.351.543/0002-58\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nUNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019006, com validade até 23 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (rega de jardins, lavagem de veículos e limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na ESTRADA DE SEPETIBA, 650, LOTES 05 E 06 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 4,215 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 876,72 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 12,287\" S e Long. 43° 40' 20,423\" O\r\n\r\nProcesso n°: E-07/504257/2011.\r\n\r\nId: 1267114"
                        ],
                        "1276554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 15/03/2012. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1276554"
                        ],
                        "1278379": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1278379"
                        ],
                        "1277290": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 20 de abril de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração;e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 8% (oito por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1277290"
                        ],
                        "1277275": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 20 de abril de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia para adequação à Lei 12.431 de 24 de junho de 2011, que exclui a obrigatoriedade de membros do conselho de administração serem acionistas; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 7% (sete por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1277275"
                        ],
                        "1278594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 30.04.12, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2011; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2012/2013; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2012/2013; e) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 12 de março de 2012. Saulo Fonseca Padilha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278594"
                        ],
                        "1277298": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37 - NIRE nº 33.3.0010118-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Aos acionistas da SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.: Ficam convidados os senhores acionistas da SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. (\"Companhia\") a reunirem-se em AGE, a ser realizada na sede da Companhia, na Av. Darcy Vargas, nº 325, em Santanésia, Piraí, RJ, no dia 28/03/12, às 10 hs, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: AGE: (i) nos termos das disposições do Parágrafo Primeiro do Artigo 6º do Estatuto Social, a transformação do tipo societário da Companhia, de sociedade anônima para sociedade empresária limitada, passando os acionistas à condição de sócios-quotistas; (ii) exoneração do Sr. Antônio Carlos Vilela do cargo Diretor Superintendente; (iii) conversão das ações ordinárias nominativas representativas do capital social em quotas sociais, na proporção de 01 (uma) quota social para cada 01 (uma) ação; (iv) alteração da denominação da Sociedade de \"Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\" para \"Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\"; (v) cessão de quota à sócia ingressante Schweitzer-Mauduit International, Inc.; e (vi) aprovação do projeto do Contrato Social da Sociedade e designação dos administradores. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 18/03/12. Ass: Antônio Carlos Vilela - Diretor Superintendente da SCHWEITZER MAUDIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nId: 1277298"
                        ],
                        "1277244": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCNPJ n° 33.050.238/0001-80 - NIRE n° 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se na sede da Companhia à Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 27 de março de 2012, às 16h00min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2011, II - destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data, III - Eleger os membros do Conselho de Administração, IV - Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: I - Outros assuntos de interesses da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1277244"
                        ],
                        "1277931": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.901.382/0001-58 NIRE: 3330010185-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, situada à Avenida Brasil 8141, Ramos. Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio à rua Lauro Muller, 116, Torre Rio Sul, conjunto 4401, em Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Campos, à rua 21 de abril, 272, cjs. 402 a 404, Centro, em Campos dos Goytacazes, RJ, e em nossa Filial São João da Barra, à Praça São João Batista, 12, em São João da Barra, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. São João da Barra, RJ, em 19 de março de 2012. HUGO AQUINO FILHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277931"
                        ],
                        "1278268": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING \r\n\r\nE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF.08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação: Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 15:30 hs do dia 20.04.2012, na sua sede social, situada na Rua Farme de Amoedo, n° 75, sala 702, Ipanema , nesta Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) exclusão por justa causa do sócio RICCARDO BELLATI, em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei n.º 10.406/2002; (ii) destituição do administrador da sociedade; (iii) eleição do administrador da sociedade; e (iv) alteração da sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. A-TONO S.r.l.\r\n\r\nId: 1278268"
                        ],
                        "1278714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACC Consultoria em Projetos Limitada\r\n\r\nCNPJ nº 07.516.219/0001-97\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: A Sociedade Simples Limitada “ACC Consultoria em Projetos Limitada”, através de seus sócios Antônio Carlos Carlini Pereira e Maria Tereza de Barros Carlini, resolvem dissolver e extinguir a sociedade que encerrou suas atividades em 30/04/2011.\r\n\r\nId: 1278714"
                        ],
                        "1277185": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIAÇÃO ESTRELA S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 31.675.747/0001-73\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Abílio José de Matos nº 1191, Porto da Pedra, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1277185"
                        ],
                        "1278809": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 30.540.991/0001-66\r\n\r\nCOMUNICADO DE FATO RELEVANTE\r\n\r\nO Diretor de Relações com o Mercado da HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos termos Artigo 157 § 4° da Lei 6.404/76 e do artigo 2°, incisos I, II, XI e XXII da Instrução CVM n° 358 de 03 de janeiro de 2002, comunica ao mercado e a quem mais possa interessar que em sentença publicada na data de 19/03/2012, foram julgadas cumpridas todas as obrigações da Concordatária, encerrando assim em definitivo a Concordata da HAGA S.A. Indústria e Comércio, processo 0000096-85.1989.8.19.0037 (1989.037.012656-5), declarando inclusive extintas todas as responsabilidades. Nova Friburgo, 20 de março de 2012. José Luiz Abicalil-Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1278809"
                        ],
                        "1278840": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nNova descoberta de petróleo no pré-sal do Bloco BM-S-8 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012 - A QGEP Participações S.A. (BM&FBovespa: QGEP3) informa que comprovou a ocorrência de uma nova acumulação de óleo de boa qualidade no Bloco BM-S-8, em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Santos. A Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. possui 10% de participação no Bloco, o qual é operado pela Petrobras (66%). Os demais membros do consórcio incluem a Petrogal Brasil (14%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%) A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 4-SPS-86B (4-BRSA-971-SPS), informalmente denominado Carcará, localizado a 232 km do litoral do Estado de São Paulo. O resultado foi comprovado por meio de amostragem de petróleo de 31° API em reservatórios situados a 5.750 metros de profundidade. O poço continua em perfuração visando determinar o limite inferior do reservatório, bem como identificar outras zonas de interesse. Carcará é o terceiro poço perfurado na área do Plano de Avaliação da Descoberta do 1-BRSA-532A-SPS (Bem-te-vi), e encontra-se a 20 km do pioneiro descobridor, numa lâmina d'água de 2.027 metros. O consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação da área, conforme o Plano de Avaliação aprovado pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível. \"A presença de óleo de alta qualidade no prospecto Carcará, durante a perfuração de sedimentos do pré-sal, reafirma o potencial exploratório do Bloco BM-S-8\" declara Lincoln Guardado, Diretor de Exploração. Para informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959. E-mail: ri@qgep.com.br www.qgep.com.br/ri Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção. A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") com base na produção diária anualizada em barris de óleo equivalente (\"boe\") no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é o maior campo de gás natural não associado em produção no Brasil de acordo com dados da ANP de 2010. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri. \r\n\r\nId: 1278840"
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                        "1277859": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.601.823/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA torna público que recebeu da Prefeitura de Niterói, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Município de Niterói, a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O nº 001/2012, com validade até 03 de Janeiro de 2016, para operar atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores e lubrificantes, na Avenida Ewerton Xavier, 1.109, Qd 87, Lt 07 - Maravista, Município de Niterói.(Processo nº 250/000571/2011)\r\n\r\nId: 1277859"
                        ],
                        "1278666": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. Acionistas Convocados para se reunirem em AGO no dia 16/04/12, ás 14 hs na Rua Miguel Rangel, 493, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercicio findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercicio; c) Eleição da diretoria e a fixação de seus honorários e d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade. RJ, 14/03/12. Valmir Fernandes do Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1278666"
                        ],
                        "1278763": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S. A.\r\n\r\nCNPJ: Nº. 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação AGO/E: Convidamos os Acionistas para AGO/E dia 25.04.2012, Est. da Gávea, 151/RJ, às 12h, afim de deliberarem sobre: AGO: 1) Exame das Contas dos Administradores; 2) Demonstrações Financeiras do Exercício de 2011; 3) Eleger o Conselho de Administração e 4) Assuntos Gerais. AGE: 1) Homologação ao acordo de Acionistas firmado em 20.10.2012 que transformou 180.000 ações existentes na tesouraria em ações diferenciadas e as vendeu para o Diretor Comercial Fabrício V. Matoso. 2) Construção de um novo prédio para o Residencial Geriátrico e a correspondente forma de obtenção dos recursos. RJ 20/03/12. Paulo Valença - Pres. Conselho Administração.\r\n\r\nId: 1278763"
                        ],
                        "1277738": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Porto Real, 16 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1277738"
                        ],
                        "1277733": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Porto Real, 16 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1277733"
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                        "1278684": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S/A (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 27/03/12, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendo; iii) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Cia; e iv) fixar montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 16/02/12. RJ, 19/03/12. Rhanine Rodrigues Pessoa - Diretora.\r\n\r\nId: 1278684"
                        ],
                        "1278595": [
                            "V - Convocação",
                            "SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\n(CNPJ EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: PARA FUNDAÇÃO DA SOMA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S.A. A comissão pró-fundação da empresa Soma Soluções Industriais S.A. convoca todos os membros para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA REFERIDAENTIDADE, a ser realizada às 19h00min, do dia 23 de Março DE 2012, em primeira convocação; às 19;30 horas em segunda convocação e terceira e última convocação, com qualquer número de pessoas presentes, na Rua Nossa Senhora da Conceição, 318, bairro Conforto, na cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA SOMA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S.A. 2) ELABORAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL 3) ELEIÇÃO DA DIRETORIA 4) ASSUNTOS GERAIS. Volta Redonda, 21 de Março de 2012. ASS. Yan Yamagata Vieira Duarte - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1278595"
                        ],
                        "1278768": [
                            "V - Convocação",
                            "‘’Saíra-Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.147.553/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.300.296.662\r\n\r\n(Companhia Aberta) - Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Saíra-Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A. convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), que será realizada no dia 29 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar (parte), CEP 22250-040, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar os termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Saíra-Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A. por One Properties S.A. (“Protocolo e Justificação”), firmado pelas administrações das companhias em 2 de março de 2012, bem como os atos e providências nele contemplados; (ii) aprovar a Incorporação da Companhia pela One Properties S.A. (“Incorporação”); e (iii) autorizar a atribuição aos acionistas da Companhia, das ações de emissão da One Properties S.A. atualmente de titularidade da Companhia. Os acionistas deverão exibir documento de identidade ou os documentos societários aplicáveis para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral. Nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos, na forma da Lei no 6.404/76.\r\n\r\nSão Paulo, 20 de março de 2012.\r\n\r\nA Diretoria\r\n\r\n(21, 22 e 23/03/2012)\r\n\r\nId: 1278768"
                        ],
                        "1278621": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS \r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20 - NIRE 33.3.0027025-6 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de março de 2012, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1278621"
                        ],
                        "1277174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 31.683.162/0001-03\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Guilherme dos Santos Andrade nº 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1277174"
                        ],
                        "1278004": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação - Convocamos os Acionistas do CEBIM a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 1ª convocação às 10 hs do dia 24/04/12, na sede social, na Rua Voluntários da Pátria, 445 - 1204, Botafogo, RJ, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/10 e 31/12/11, tomando as contas dos administradores; (b) deliberar acerca da destinação dos resultados desses exercícios. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos aos exercícios acima referidos, encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1278004"
                        ],
                        "1278518": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS DE ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 20 de abril de 2012, às 16:00 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia.I. Em Assembleia Geral Ordinária:1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2012;3. Deliberar sobre a proposta da Administração referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4. Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012.II. Em Assembleia Geral Extraordinária:1. Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia, com consequente alteração do artigo 2º do estatuto social;2. Deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração tomadas em 27 de julho de 2011, 23 de setembro de 2011, 24 de outubro de 2011, 24 de janeiro de 2012 e 28 de fevereiro de 2012, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; 3. Deliberar sobre a alteração do artigo 14 do estatuto social para ajustá-lo à nova redação do artigo 146 da Lei n.º 6.404/76; 4. Deliberar sobre a criação de um Conselho Fiscal permanente para a Companhia, com conseqüente alteração do artigo 28 do estatuto social, e a eleição de seus membros; 5. Deliberar sobre a alteração da redação do artigo 1º do estatuto social, para excluir a frase \"quando instalado\" referente ao Conselho Fiscal da Companhia, uma vez que, caso seja aprovada a alteração de que trata o item \"4\" da ordem do dia para a assembleia geral extraordinária, conforme disposto acima, o Conselho Fiscal se tornará um órgão de funcionamento permanente; 6. Fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia;7.Deliberar sobre a alteração do artigo 47 do estatuto social da Companhia, com a finalidade de ajustá-lo à nova redação do Regulamento de Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA;8. Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações mencionadas acima, caso aprovadas; e 9. Deliberar sobre a alteração do item 6.1 do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de fevereiro de 2010, com a finalidade de modificar os critérios para fixação do preço de exercício das opções outorgadas.Observações Gerais:1. Em observância aos Artigos 133 e 135 da Lei n.º 6.404/76 e a Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, do parecer dos auditores independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram publicados nos jornal \"Valor Econômico\" em edição de 6 de março de 2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 6 de março de 2012, bem como os demais documentos e informações exigidos pela Instrução CVM 481/09. 2. Para os fins do artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98 e, ainda, do artigo 4º da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo do capital social e votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento).3. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia.4. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 5. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia.Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Andres Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278518"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1273323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI/CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAno Letivo de 2011 - 2º Semestre: Amauri Ferreira da Silva, Christopher Henrique Amâncio Gomes, Daniel da Silva Tristão, Denanci Silva de Oliveira Filho, Filipe da costa Nascimento de \r\n\r\nDeus, Idaci Figueira Marinho de Souza, Letícia da Silva Pereira \r\n\r\nAfonso, Nelson Catarino Alves, Silvio Rogério Miranda e de Valmir Gonçalves Novaes, . Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Édna Lúcia da Cunha - Registro n.º 96.02078/DEMEC/RJ, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1, Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1273323"
                    ],
                    "1276109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.053.833/0001-08\r\n\r\nA diretora do COLÉGIO E CURSO JACAREPAGUA LTDA, situado à Rua Godofredo Viana, 500, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR 2011. Cayo Paes Vasconcellos, Rodrigo da Motta Vieira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA 2011. Amanda da Silva Ramos, Frederico Toledo Magalhães, Jéssica Corrêa Laurindo José. CONCLUINTES DO ENSINO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2011. Artur Nascimento Passos. Diretora: Raphaela Nunes Salomão de Barros - Reg. 25.195 / MEC - Secretária Escolar: Maria Jissoneide da Silva - Reg. 4315 / MEC - Professora Inspetora Escolar: Laudicéa Aguiar Silva Gama - Matrícula 0942548-9. \r\n\r\nId: 1276109"
                    ],
                    "1277910": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM - PARATY - RJ\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.464.821/0001-77\r\n\r\nAlunos Concluintes: Ensino Médio ano 2011 - Ana Cláudia Donário dos Santos, Eniale Cristina da Silva Pinheiro, Laís Oliveira Aquino, Leticia de Oliveira Rocha, Lucas Ramos de Oliveira, Matheus Souza de Resende, Sabrina Luisa Furno. - Curso Técnico em Enfermagem ano 2004 - Pedro Paulo Castro dos Santos. Ano 2008 Luise Limeira Bueno de Oliveira. Ano 2011 1º semestre - Ana Corrêa de Brito, Iara Veloso Ramos Ferreira, Joelma da Silva Matos, Mariana Diana Savioli. 2º semestre Anderson Teixeira Gomes, Elaine de Lima Almeida, Luiza Maia de Souza Campos, Ruth Messias da Silva, Silvana Aparecida Mancuzzo. Ano 2012 - Claudemir Pereira Santana. Diretor Carlos Alberto Linno Pinheiro Reg. 9801415/DEMEC-RJ - Secretário José Carlos Lino Pinheiro Reg nº 203/ DAT / 83 - Prof. Inspetor Escolar Sônia Maria Lombardi Porto mat. 0942539-8.\r\n\r\nId: 1277910"
                    ],
                    "1278717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói, torna pública a Relação de Concluintes do Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 454/03 - CEE/RJ - 2009 - Lolita de Souza Frazão, 2010 - Michel Rosa Vieira, 2011 - André Luiz de Oliveira Santos, Armando Cesar Gonçalves de Moraes Junior, Arnaldo Sanches Neto, Camila Abranches dos Anjos, Carlos Ânderson da Conceição, Carlos José Rosa da Silva, David Ricardo dos Santos, Débora Conceição de Oliveira, Diogo Souto Gonçalves, Emanuela dos Santos Regô, Emmanuelle Gabriel Vieira, Evandro Martins Vieira, Fabiana Alencar da Silva, Joelson Bernardino de Souza, José Carlos Trindade de Almeida, Flávia Chagas Barros, Jose Marcello dos Reis Lima, Jonas Marinho Gonçalves, Luiz Fernando Domingues Duarte Filho, Luana Lopes de Oliveira, Maicon Edson da Silva Teixeira, Magda Barboza de Oliveira, Magda de Oliveira Chacrinha, Marcelo Bellas de Segadas Viana, Natalia de Souza Pinto, Natália Rodrigues dos Santos, Rafaella Alves Rodrigues, Raquel Cotta Gonçalves, Renata Santos Ferreira, Rodrigo Candido dos Santos, Rodrigo Nurck de Carvalho, Rosemary de Oliveira Terra Fernandes, Simone Costa Ayres, Vinícius de Almeida Carvalho Rocha. Parecer nº 285/2004 - CEE/RJ - 2009 - Marcelo Carneiro da Silva, 2011- Alessandro Carllo Vasconcelos Cavalcante, Cleber Aprigio Diogo, Douglas Moreira Xavier, Marcelo da Silva Borges. Técnico em Enfermagem - Parecer nº 740/02-CEE/RJ-2011 - Jorge Alberto Manhães Pessanha, Raquel Lemos da Cruz, Simône Rose Teixeira Pinto, Thays Lima Salles. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro nº 30125 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Tatiana Soares Pinto de Oliveira - Mat. 0942727-9; e Lilian Cristina da Conceição Barreto - Mat.09564113.\r\n\r\nId: 1278717"
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                    "1272173": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Claudia Maria da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Diego da Silva Detrez, Thaís da Silva Azevedo. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Andressa Miranda Baptista Gois, Andressa Oriza da Silva Cavalcante, Bárbara Bento de Sousa, Beatriz Pessôa Alves, Bruna dos Santos Marinho, Bruno Felisberto Moreira da Silva, Camilla Pereira Katagi, Carla Dalila Vieira, Carla Meireles Crisostomo, Carlos Henrique da Silva, Cleide Bezerra da Guia de Oliveira, Débora Regina Mendes Pessoa, Ednea Barbosa de Lima Rangel da Silva, Elisangela dos Santos Soares, Erick de Oliveira Ferreira Dias, Fabiana da Cunha de Mendonça de Oliveira, Gisele Cristina Silva de Oliveira, Henrique Machado Leitão, Jéssica Maria de Souza Soares, Jéssica Portela da Silva Farias, Joelma do Nascimento Guardengui, Jose Carlos Nunes Soares, Joyce de Souza Santos, Juliana Brito Costa, Juliana Ferreira Andrade, Juliana Moura dos Santos, Larine Martins Lopes, Liliane Daniel Pinheiro, Luana Azevedo Rodrigues, Luciana Gomes dos Santos, Luis Claudio Barbosa Marques, Luiz Felipe de Oliveira, Marcelo Peixoto dos Santos, Maria Helena dos Santos Soares, Mayara Nogueira Vieira, Moises Geraldino Moreira de Lira, Natália Ferreira Pereira, Nathália Cabral Gonçalves Mendes, Oberdan Junior Gomes da Silva, Paula Cristina Gomes da Silva Rodrigues, Pedro Raimundo Faustino, Reinaldo Silva do Nascimento, Rosane Rodrigues Sanches, Rosení Barbosa Santos, Sofia Batista Santos, Tatiana Pereira, Tatiane Diniz Candido, Tayane Sampaio Sabino da Silva, Thámara Souto de Jesus, Vanessa Pereira da Costa Vasconcelos, Viviane Santos Pereira, Wanessa Correia Antunes de Magalhães, Washington Luis do Espirito Santo Corrêa, Wellington Rodrigues Fernandes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Alexandre dos Santos Lima, Ana Claudia dos Santos Medeiros, Fabiana Rezende Pereira Tomaz, Jaqueline Carreira Ramos, Jéssica Santos de Araujo, Leda Soares de Souza, Lenícia Morais de Barros, Leonela Barbosa da Silva, Luciene Vieira de Lima, Vera Lucia Miranda de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Calincon Costa Cardoso, Leandro Nascimento Coelho. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alessandro José da Silva, Alex de Lima Martiniano, Alexandre Pinheiro Navega, André Ribeiro da Silva, Antonio Carlos da Silva, Bruno Duarte dos Santos, David Honorato Amorim Deblando Machado Monteiro, Dlaiton da Silva Verly, Edison Prata Paes, Eduardo Targa Teixeira, Eldernilton Pereira Fontes, Elielton Nunes Santos, Elson Lourdes Amboulos, Estevão Aguiar Gonçalves, Fabiano Baptista de Oliveira, Genildo Nicacio Gonçalves, Gledson de Souza Ribeiro, Herval Rodrigues Cordeiro, Jeferson Araujo Melo Junior, Jefferson Antonio dos Santos, José Luis do Nascimento Neves, Leandro Cruz Henrique, Luiz Alberto do Nascimento Viana, Mônica Cristina Cabral Marques, Paulo Henrique Vieira Alves, Rafael Moura de Almeida, Reinaldo Pereira da Costa, Rene Dias da Silva, Ricardo Simas Júnior, Rodrigo Guedes da Silva, Rogério Madeira, Vagner Luiz dos Santos Souza, Valdir Vitalino Bento, Wallace Apulchro Correa Barros, Wallace Borges de Oliveira, Wallace Oliveira dos Santos. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Ravine Silva de Souza do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Faustino Messias de Melo, Jairo Gomes Lima, Nilton Batista de Souza. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Edmilson do Nascimento Souza. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: George Willian Amaral de Azevedo, Jorge Alan Corrêa Sales. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alan Queiroga Pinto, Alex de Oliveira Pereira, Alex Sandro da Silva França, Alexandre da Costa Monteiro, Alexandre Salermo do Nascimento, Alexsandro de Oliveira Jóia, André do Nascimento Bastos, Antonio dos Santos Furtado, Antonio Marcus Soares de Souza, Bruno Oscar Bragião Gouvêa, Carlos Augusto dos Santos Gren, Carlos de Moraes Ribeiro, Carlos Henrique Soares Bandeira, Cristiano Alves Martins, Deivid Pires Ornellas da Silva, Diego Paulo de Oliveira Borges, Diogo Barreto Lopes, Djalma Jorge Gonçalves Quintas, Douglas Moreira Alves, Eduardo de Salles Werneck, Fabricio Barbosa Piedade, Fagner Duarte da Silva Lima, Giovani Jesus Ricardo da Silva, Gleidson Martins Trindade, João Severino da Silva, Jorginey Martins de Vasconcellos, José Maria da Silva, Leandro Basilio Jesus dos Santos, Leandro da Silva Santos, Leonardo Branco da Silveira, Leonardo Furtado da Silva, Leonardo Oeiras Medeiros, Luiz Carlos da Silva, Luiz Henrique Soares Bandeira, Marcelo de Lima Faria, Marcio Figueira Alves, Marcio Vinicius Teixeira de Almeida, Mauricio de Sousa Melo, Newton Bezerril Gonçalves, Nilson Valeriano Castanha, Paulo Cesar dos Santos Ribeiro, Paulo Eduardo Marins da Silva, Pedro Augusto da Cruz Ramos, Pedro Filipe Placidino Machado, Renato Martins Cunha, Ricardo da Silva Athayde, Robson Dionizio Nogueira, Rodrigo Soles Magalhães, Rogerio Luis Lima dos Santos, Ronaldo Peçanha Silva, Rubens César da Silva Martins, Thiago Matheus Coutinho de Oliveira, Vangler Iglesias Lopes da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Gilson de Oliveira Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Bruno Torres Nunes, Edvaldo de Araújo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alexandre Baptista de Azevedo Massas, Anderson Santana Franco, Antônio Ivan Bezerra da Cunha, Antonio Lino Ribeiro, Djair Djalma Raposo, Fabiano Souza Nunes, Gilson de Assis Xavier, Gláucio Lindson Galdino Torres, Hermano Cipriano da Silva, Julio Cesar da Nóbrega dos Santos, Luciano Rinaldo de Toledo, Luiz Fernandes Dias, Marcelo da Costa Santos, Reginaldo da Costa, Vinicius Werner Gomes, Weliton Dantas Luiz. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Adriano Moreira de Jesus, Alberto José de Souza, Alex Nunes, Alexandre Campos de Mattos, Alexandre José Souza Silva, Alexandre Martins da Silva Sobrinho, Alexandre Rodrigues de Azevedo, Alexandre Xavier Baggio, Alexsandro da Silva Almeida, Anderson dos Santos, Anderson Paixão Albuquerque, Anderson Santos da Silva, Anderson Santos do Nascimento, Anderson Silva Assunção, André da Rocha Madeira, André de Mello Vilela, André Luiz Ferreira dos Santos, Antônio Carlos de Souza, Antonio Rogerio de Deus Ferreira, Arlen da Silva Gomes, Bruno Charlies da Silva Teixeira, Bruno da Cruz Lucas, Bruno Igor de Carvalho Rocha, Bruno Vinicius Martins Cavalcante, Camila Rodrigues da Silva, Carlos Alberto da Silva, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Antonio de Souza Reis, Carlos Henrique Caldas Rangel, Carlos Ramon de Souza Procopio, Charles Luis Oliveira Marinõ, Cleber Max Gomes da Silva, Cleiton Gomes de Sousa, Denilson Batista, Diogo Rodrigo Portela de Lima, Edemerson de Souza Maia, Ednor Barbosa Fernandes, Edson José da Silva, Eduardo Rosa Gonçalves de Oliveira, Edvaldo Pinheiro de Carvalho, Elivandel Santos da Silva, Englenson Gonçalves de Oliveira, Everton Chagas Magalhães, Fabiano Cardozo da Silva Lauriando, Fabio Luiz Malaguti de Lima, Felipe de Souza Cavalcante, Felipe Dourado Moreira, Filipe Antônio da Silva Antunes, Filipe Pinheiro da Silva, Flávio Ribeiro de Carvalho, Francisco das Chagas Santiago de Sousa, Franklin Domingues Costa, Gabriel Borges Duarte de Gouveia, Gabriel Menendes Cruz, Israel Ferreira da Silva, Jamilson Pinto de Oliveira, Jayme Silva do Nascimento, Jeferson Antunes Estevina António, Jelcris Pinheiro Costa, João Batista da Silva, João Vinicius Costa Lourenço, Jordan dos Santos Fonseca, Jorge de França, Jorge Luis Bonifacio Francisco, Jorge Luiz da Silva Reis, Jorge Luiz do Nascimento, José Fernando Amorim de Oliveira, José Marcelo Dias Ferreira, José Ribamar Holanda, Julio Cesar Duarte da Silva, Júlio Cezar Rocha da Silva, Leandro Bastos Barbosa, Leonardi do Nascimento Costa, Leonardo de Souza da Silva, Leonardo de Souza, Luís Carlos Batista de Oliveira, Luis Fernandes de Souza, Luis Fernando Ramos de Andrade, Luiz Carlos de Souza Correia, Luiz Carlos Ferreira Vieira, Maicon Medeiros Bezerra, Marcelo Vieira Lima da Silva, Marcio Cleiton Gonçalves Almeida, Marcio Soares do Nascimento, Marcos Teixeira Domingues, Mario Augusto Bernardo da Cunha, Melquisedeque Marques Cavalcante, Michael Painço da Silva, Moisés da Silva Felix, Mônica Cristina Martins do Nascimento, Moysés Francisco Duarte Junior, Orlando Cesar Gigliozzi, Pablo de Assis Silva, Pablo do Nascimento Maia Saraiva, Paulo José Castilho de Moraes, Paulo Roberto Cavalcante Costa, Paulo Roberto Nunes da Silva, Paulo Rogerio dos Santos Filho, Rafael da Silva Ferreira, Rafael Ferreira de Mendonça Junior, Rafael Luiz Almeida, Rafaella Ferreira Donato, Reginaldo Dias do Nascimento, Renato Batista Cavalcante, Roberto Souza de Amorim, Robson Medeiros da Fonseca, Robson Pressidone dos Santos, Rogério de Souza Pimentel, Rogerio Mohr Curty, Ronaldo dos Santos Silva, Ronaldo Santos da Silva, Ronaldo Tavares,Sandro Veiga Francisco, Sérgio dos Santos Silva, Sergio Vicente de Andrade Neto, Severino Sabino da Silva, Silvana de Souza Custodio, Silvio Antonio Gomes Santos, Ubiraci José dos Santos, Valdeir Valério, Valdemiro Liberato Junior, Valmir Souza da Silva, Victor Luiz de Castro, Wellington Rodrigues Barreto Gomes, Willams Vitor dos Santos Oliveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Aldinéia Maria Figueiredo Athayde Fabiana Pereira Romulo, José Alexandre Paulino dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Cleise Matos Andrade Lago. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alberto Costa dos Santos. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alexandre da Silva Costa, Marcelo Gomes Gallina. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Acivandro Leonardo Pires, Alex de Castro Pereira, Arlindo Araujo da Costa, Daniel Labat Uchoa, Décimo José Hipólito, Diego Alves de Oliveira, Edson Pereira da Costa, Etelvino Neto Souza Lima, Felipe dos Santos Silva, Francisco Martins Junior, Herman Javier Barahoma Rojas, Jean Oliveira Moraes, João Delfino, Jorge Thadeu da Silva Foratini, José Alves de Andrade, José Ramos Borges Alexandre, Juliano Coelho, Leandro de Oliveira Gonçalves, Lucas Carvalho Silva, Marcelo Roberto Santiago Alves, Márcio Francisco de Souza, Marco Aurélio de Moraes Dornellas, Marcos Duarte, Marcos Vanderlei Batista de Oliveira, Orismar Basílio de Carvalho, Orlando Carghei Gomes, Osmar Alves dos Santos, Paulo Moreira Alves, Raiomax dos Santos Gomes, Ramon Ferreira Campos, Renata Fuli da Silva, Robinson Luís Duarte, Robson Candido Soares, Rogerio Gonçalves de Castro Padrão, Valdelir Caldeira do Nascimento, Vinicius Alves de Souza, Wilson Montioliva Junior. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adeilson Andrade de Lima, Adilson Albino Duarte Junior, Adilson Braga de Araujo, Adriano Bento de Jesus, Adriano Ferreira Estrella, Adriano Nogueira Damasio, Agnaldo Pereira da Rosa, Agnaldo Tavares Nery, Alan Assis da Silva, Alan da Silveira Scancetti, Alessandra Pereira de Oliveira, Alessandro Alexandre, Alessandro Andrade da Silva, Alessandro Nunes Machado, Alex Barros de Melo Barreira, Alex Gomes da Conceição, Alex Jarbas Ramos Rodrigues, Alexander Costa do Amaral, Alexandre Correa do Carmo, Alexandre Dantas da Luz, Alexandre dos Santos Domingos, Alexandre Duarte da Costa, Alexandre José Martins, Alexandre Moutinho Peixoto, Alexandre Santos da Silva, Alexandre Serejo da Silva, Alexandre Souza da Silva, Alvair Rosa dos Santos, Alvani Bastos Duarte, Amilton dos Santos Filho, Anderson Alves de Brito, Anderson Chaves dos Santos, Anderson da Silva Ribeiro, Anderson Fontes da Silva, Anderson Soares de Moraes, Anderson Valério de Melo Teodoro, Andre Luiz da Silva, André Luiz Pinsard Magalhães, André Luiz Pinto Fernandes, André Martins Teixeira Simões, André Vitor da Silva, Angela Barcellos da Silva Pinheiro, Antonio Carlos da Costa Lira, Antonio Marcos Barbosa de Souza, Aristelis Ferreira, Arivaldo Joaquim do Nascimento, Artemio Magalhães Castro Junior, Brener Edimar Faria dos Santos, Bruno da Silva de Souza, Bruno de Mattos Balthazar, Bruno de Melo Bastos, Bruno Nonato Tavares Gomes, Bruno Rodrigues de Souza, Carla dos Santos Marcelino, Carlos Alberto Lopes, Carlos Alberto Muniz Silva, Carlos Alberto Paulino Cano, Carlos André Lopes da Silva, Carlos Henrique de Oliveira, Carlos Henrique dos Santos Costa, Carlos Henrique Souza dos Santos, Carlos Roberto da Silva, Celio Pereira Severino, Cesar Augusto Voi, Cid Ferreira de Oliveira, Claudinier Castorino, Claudio Damazio da Cruz, Cláudio Luiz dos Santos, Claudio Raimundo dos Santos, Claudio Rosa Defanti, Cleber da Silva Souza, Clebson da Silva Vaz, Daniel Burgos Rodrigues Pereira, Daniel Rodrigues Fernandes, Daniel Romão Cavalcanti, David Monteiro de Almeida, Delmir da Silva Cotrim Filho, Denilson Braga Bernardo, Denilson Santos Cruz, Denis da Costa Moura, Dhayvison de Sousa Viana, Dicimar José Soares, Diego Alves Rodrigues, Diego Rodrigues Sabatini, Douglas Adriano Tavares Gomes, Douglas Alves de Lima, Douglas do Amaral Firmino, Ediber de Araujo Neto, Edison de Oliveira, Edivaldo Policeno Pereira, Edmilson da Silva Vieira, Edson Trajano da Silva, Eduardo Araujo dos Santos, Eduardo da Silva Rodrigues, Eduardo Felix Silva, Eduardo Vieira da Silva, Efraim Lima Souza, Elano Conceição dos Santos, Elias Alves Pinheiro, Emerson Antunes Ferreira, Eric Ferreira, Fabio Bruno da Silva, Fábio de Oliveira Domiciano, Fabio Marchon de Brito, Fábio Motta da Rocha, Fabio Pereira da Silva, Fernanda Santos do Nascimento, Fernando Augusto Pires Miranda, Fernando dos Santos Navarro, Fernando Fagner Martins Guedes, Fernando José da Costa Domingues, Fernando José da Costa Domingues, Flávia Cortes Divino, Francisco Machado de Mendonça, Franklin Mendes Cavalcante, Gabriel Gonçalves Gomes, Geneval Avelino Feijão, George de Almeida França, Gilson Alves Nascimento, Gilson dos Santos Carlos, Gutierre Freitas dos Santos, Guttemberg Lopes Barbosa, Helder João Bento, Henrique da Costa, Henrique Graffino de Medeiros, Hevando Carlos de Lima Pacheco, Hugo Gomes Dias, Hugo Leonardo da Silva Evangelista, Humberto Eduardo Rangel de Souza, Igor Carlos Vieira Tábara, Igor Ricardo Rodrigues de Souza, Irquem Cesar da Silva Suzano, Isaque Soares de Abreu, Italo Conrad Chaiben Menezes, Iuren Almeida de Farias Lêo, Ivan José Clemente, Jair Zacarias Guedes, Jannipher da Costa Santos, Jean Alves de Paula, Jean Odeilton Barbosa Batista, Jefferson Fernandes Lopes, Jefferson Wallace Braga Pessanha, João Batista de Oliveira, João Luiz Ribeiro Silva, Jocimar Soares Filadelfo, Joel de Araujo Fernandes, Joelson Tadeu Pinto Veiga, Jonathas Sá Moraes de Castro, Jonatta Bernardo da Silva, Jorge André Ribeiro de Carvalho, Jorge Luiz de Souza, Jorge Luiz Teixeira da Silva Junior, José Antonio Clementino Cirilo, José Barreto da Silva, José Carlos Batista Bispo, José Ivanilson da Silva, Jose Ricardo Porto Ferreira, José Vanderlei Rodrigues, Josimar de Oliveira Dias, Julio Cesar Rodrigues Santos, Lambert Gean, Leandro da Silva Gomes, Leandro José Gonçalves, Leandro Viana Pereira, Ledir Fernandes Franco, Leonardo Araujo do Amaral, Leonardo Barroso da Silva, Leonardo de Souza Cardoso, Leonardo Moraes Machado, Luís Carlos de Rezende, Luiz Alberto Mendes Nascimento, Luiz Alfredo Cardoso da Silva, Luiz Carlos Castilho da Silva, Luiz Carlos Coelho da Silva, Luiz Claudio Alvarenga Ribeiro, Luiz Claudio Januario, Luiz de Oliveira França Neto, Luiz Fernando de Andrade, Luiz Fernando Moraes da Rocha, Luiz Gustavo Coutinho de Azevedo, Maicon Afonso dos Santos, Maik Alink Bezerra, Mara Marques dos Santos, Marcel da Silva Fuscaldy Pinto, Marcele Castro e Silva, Marcelo da Rocha Peixoto Ribeiro, Marcelo Gomes de Moura, Marcelo Nunes Gonzaga, Marcelo Teixeira da Costa, Marcio Costa Guimarães, Marcio Guimarães, Marcio José Santos de Souza, Marcio Pereira Honorato, Marcio Rodrigues Ferreira da Silva, Marcio Vinicius dos Santos Pereira de Araujo, Marco Andre Thomaz Gomes, Marco Aurelio dos Santos Pereira, Marco Aurélio Nunes Gonzaga, Marcos Antonio de Carvalho Junior, Marcos Antonio de Oliveira, Marcos Medeiros de Souto, Marcos Nunes de Azevedo, Marcos Vinicius da Silva Lacerda, Maria Isabel Colombo França, Mariel Alves Marinho, Marilene Ramos dos Santos, Mario Augusto da Silva, Marllon Honorato Lima, Mauro Ramalho Sampaio, Max Siqueira da Silva, Maxwel José Correia, Maxwell Luiz Almeida Alberto, Michael dos Santos Barbosa, Miqueias Santos de Oliveira, Mirelle Rodrigues Nunes, Nancy Mafra de Souza, Nei Fonseca de Alcantara, Nélio Carvalho de Oliveira, Nelito Gomes do Nascimento, Nilber Mendes de Sá Rondon Regis, Nilson Dias Pereira, Orlando Moreira Ferrão, Ossair Santos de Lima, Paulo Cesar Bezerra de Azevedo, Paulo Fernandes da Silva Junior, Paulo Henrique de Jesus Silva, Paulo Roberto Bandeira de Sousa, Paulo Roberto Garcia Filho, Paulo Roberto Jordão Devesa, Pedro Antonio da Silva Filho, Pedro Henrique Cardoso da Silva, Pedro Roberto da Cunha, Peterson Uniz Gasparelli, Platon de Lourdes Amboulos, Pryscylla Hidd Rodrigues, Rafael Custodio Barbosa, Rafael de Mendonça Souza, Rafael Detrez Barbosa, Rafael dos Santos Bigatti, Rafael Fernandes Lins, Rafael Monteiro de Farias, Rafael Oliveira Santos, Rafael Soares de Lima, Renan Miranda Porto Alegre, Renata da Silva Amorim, Renato Pedrosa de Souza, Renyer Miranda Porto Alegre, Rhonney Silva Correa, Ricardo dos Santos Figueiredo, Rivaldo Batista da Silva Filho, Roberto Reis, Roberto Vitorino Alencar, Robson dos Santos Silva, Robson Pinto da Silva, Robson Raphael de Souza, Robson Reis Almeida, Rodolfo Caetano de Lima, Rodolfo Conceição da Silva, Rodrigo Corrêa de Santana, Rodrigo Custodio Barbosa, Rodrigo Faria, Rodrigo Ferreira Carneiro, Rodrigo Martins de Jesus, Rogério Satiro Januario, Romário Gomes da Silveira, Ronald Barbosa dos Santos, Ronald Peixoto Conceição, Ronaldo Castro de Paula Freire, Roullian Antunes Sant' Anna de Freitas, Rubens Carrilho Ganabarro Filho, Sabrina de Oliveira Abrahão, Samuel Apolinário da Silva, Sander Fabrício Monteiro Abrantes, Sandro Nepomuceno Fernandes, Sérgio de Araujo Silva, Sergio Murilo Souza de Moura, Sergio Ricardo Ferrão Viglongo, Silas Germano Sant' Anna, Simone dos Santos Pereira Pessanha, Thiago Alves de Melo, Thiago Dias Pedroso, Tiago Borges Fontes, Tiago de Azevedo Almeida, Tiago Monteiro da Silva, Tiago Oliveira Guimarães da Costa, Uanderson Soares Crispim, Uendell Luiz do Sacramento, Uillio Soares Santos, Vanessa Sanders Lima, Vanilson Correa Ribeiro, Vinícius da Silva Freitas Ferreira, Vinicius Luciano Conceição, Vinicius Pereira Borges, Vitor de Souza Silva, Vitor Ferreira do Nascimento, Wagner Costa de Souza, Wallace Aguiar de Souza, Wallace Ferreira Cruzeiro, Wallace Oliveira Ferreira, Wallace Silva, Wallace Weischenk Maturano, Wanderley dos Santos Costa, Washington Santos da Silva, Webert Fernando de Almeida Telles, Wellington de Mendonça de Oliveira, Wellington Jovelino Germano, Wendell Sant' Anna de Mattos, Wesley de Oliveira dos Santos, Wesley Mendes da Silva, Weslley da Silva Alves, Wikson Santos Aguiar, William dos Santos. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Simone Vitale Alves. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Aiala de Jesus Silva, Carlos Alexandre da Silva Casuca, Carlos Henrique Ferreira do Bonfim, Gildo Rosa Mascarenhas, Marcus Vinicius Balbino Luna Marta Beatriz de Lima, Raphael Barreto Gomes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ana Carolina de Souza Barbosa, Ana Paula Anselmo, Anderson Wellington dos Santos Fonseca, André Avelar dos Santos, André José da Silva, Andre Luiz Silva de Lima, Angelica Cristina de Oliveira, Antonia da Silva Oliveira, Antonio Marcos dos Santos Seixas, Antonio Sá, Camila Lopes de Araujo, Carlos Cesar da Silva Teixeira, Cláudio Felix Rosa da Silva, Cleber Botelho da Silva Junior, Cristina Freitas da Silveira, Diego da Silva de Camargo, Eduardo da Silva Araujo, Fabiana Garcia de Lemos, Fabiely Silva do Nascimento, Fabio Bruno Borges Moinho, Fausto Eduardo Soares Moreira, Fernando Pereira da Silva, Gisele Soares Marques, Giselly Pereira Gonzaga, Giuseppe de Albuquerque Ramos, Guilherme Rosa de Aguiar, Isabela Lugão de Oliveira, Jean Aramis de Oliveira Ferreira, João Carlos da Silva Conceição, Jônata Gomes Quirino, José Luis Damasceno Lopes, Jose Luiz de Matos, Joseane Barros Brito, Karine de Abreu Nogueira, Kelly Gomes da Silva, Kelly Sayonara de Sousa Araujo, Leandro Cesar Reis Sobrinho, Leonardo Martins da Silva, Leticia da Silva Gomes, Lincoln Dias dos Santos, Luana Celia de Souza Silva, Luciana Cezar Pereira, Luciana de Freitas, Luciana Ferreira Barros, Luciane Cristiane Silva, Luis Carlos Rodrigues de Sousa, Maicon Ferreira Alves, Marcelo Costa, Marcelo Queiroz de Oliveira, Marcio França Sousa, Marcio Nunes da Silva, Marcos Vinicius Soares Ribeiro, Maria Aparecida Pereira Soares, Maria Santana Silva, Mariana Cristina de Sousa, Maxwel Braga Ferreira, Monique Soares Mota, Natalyne da Silva Aragão, Olivia da Costa Macedo, Paulo Sergio Nogueira de Carvalho, Pedro Carlos Tavares da Silva, Rafael Abilio de Lima, Rafael Freire de Oliveira, Rafaela Belem Barroso, Ricardo da Silva Araujo, Robson Rodrigues Prata de Souza, Sailer Ramos Moutinho Grachet, Sérgio da Silva, Sergio Eugenio de Souza, Simone de Souza da Silva, Suelen de Carvalho Machado de Oliveira, Thayza Monteiro de Souza, Thiago Oliveira da Silva, Tiago Firmino Teófilo, Vanessa da Silva Guilherme. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Italo da Silva Pereira Netto, João Lucio Rabelo Vasconcellos Junior, Marcos Maciel Soares. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alice de Oliveira Roza, Anderson Pereira dos Santos, Antonio Carlos Pires, Bruno Alves Gouvêa Pinto, Carlos Augusto Nicacio, Carlos Eduardo Silva de Souza, Edison Barbosa Fonseca, Edvaldo Batista de Andrade, Fabricio Melo Soares, Felipe Damazio da Rocha, Filipe Miniz, Hendrix Nonato da Silva, Jaqueline Giselle Vieira da Gama, Jorge Luiz Carvalho Bastos, Jorge Martins Fernandes Rodrigues, Leandro de Freitas, Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti, Leonidia Claudia Neves Simões, Leopoldo Borges de Paula, Marcelo Carneiro da Silva Coelho, Marcelo Dias do Penedo, Marcelo Ferreira Coelho, Paulo Renato da Silva \r\n\r\nTorres, Rodrigo Oliveira de Castro, Rodrigo Pires Bernardino, Samuel Ribeiro da Silva, Thales Castro Domingues, Thiago da Silva Cordeiro, Thiago Henrique Dias, Wagner da Conceição Santos, Wagner Ferreira Cesar, Wallace Gomes da Silva, Wellington Gutemberg Pifanio. \r\n\r\nDIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas \r\n\r\nPalha - Matr.168.949-6/SEE. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1272173"
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                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: 2010: Bruna Alves de Sousa, Cesar Henrique Portela Guimarães, Giselle Aryanne de Almeida, Laís Silva Gomes, Ludimila Rocha de Souza, Mariana Figueiredo Guimarães Netto, Natalia de Souza Pinheiro. /2007: Alessandra Moreira Elles, João Victor Vasconcelos Ramos, Lorrayne Rodrigues de Lima Gomes, Thiago Torres Amaral de Souza, Vitor Trabulci Pereira. /2006: Fernanda Tostes de Souza Costa, Luiz Gustavo Domingues Campos. /2005: Paula dos Santos Figueiredo. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ELETROMECÂNICA /2008: Rafael Teles dos Santos Medeiros. /2006: Luís Mauro dos Santos. ENFERMAGEM/2010: Giselle Aryanne de Almeida, Laís Silva Gomes, Leilane Salgado Brito de Andrade, Ludimila Rocha de Souza, Mariana Figueiredo Guimarães Netto, Natalia de Souza Pinheiro. /2009: Fabiana Rosa Machado, Isaura Valentina Geraldo. /2007: Alessandra Moreira Elles, Lorrayne Rodrigues de Lima Gomes, Thiago Torres Amaral de Souza. /2006: Fernanda Tostes de Souza Costa. /2005: Paula dos Santos Figueiredo. ELETROTÉCNICA/2008: Geanderson Carlos da Silva Laureano. INFORMÁTICA/2011: Cesar Henrique Portela Guimarães. /2006: Luiz Gustavo Domingues Campos. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2008: Marcelo Viana Dantas. MECÂNICA/2011: Matheus São Pedro Abdiel de Souza. /2010: Guilherme da Silva Carreira, Telio da Silva Lopes. /2007: Luis Fernando Nascimento Custodio. MECATRÔNICA/2006: Reinaldo Queiroz Vieira. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2007: João Victor Vasconcelos Ramos. SEGURANÇA DO TRABALHO/2010: Josiene Diniz Moreira, Sergio Ubirajara Calil Filho, Sônia da Silva Batista. /2008: Rodrigo Machado Pereira. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 28/12/2011 fls 09 Parte V, Renan Viga'to, concluinte do Ensino Médio/2010. \r\n\r\nLeia-se: Renan Vigato, concluinte do Ensino Médio/2010.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 28/12/2011 fls 09 Parte V, Tiago Machado Men'des, concluinte do Curso Técnico em Instrumentação Industrial/2009. \r\n\r\nLeia-se: Tiago Machado Mendes, concluinte do Curso Técnico em Instrumentação Industrial/2009.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 28/12/2011 fls 09 Parte V, do aluno Sergio Ubirajara Calil Filho, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2009. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 05/08/2011 fls 06 Parte V, do aluno Rafael Teles dos Santos Medeiros, concluinte do Curso Técnico em Eletromecânica/2009. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetora Escolar: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1275297"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, Mantido por \r\n\r\nCentro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo \r\n\r\ndos Anjos, 27, Centro, Municipio de São João de Meriti, torna \r\n\r\npública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - Ano: 2002 - Rafael Onofre Malheiros Ano: 2003 - Leiriane da \r\n\r\nSilva Jesus 2008 - Bruno Ferreira Lage, Danúbia de Oliveira \r\n\r\nCoutinho, Marcos Paulo de Santana Tinôco Ano: 2009 - Claudia \r\n\r\nAntunes de Souza, Gustavo de Abreu Araújo, Leonardo Vicente \r\n\r\nCerqueira Ano: 2010 - Lídia Cristina Silva do Carmo, Rumenigue \r\n\r\nGomes Guimarães Ano: 2011 - Alessandro Andrade Lopes, \r\n\r\nIgor Sindra da Silva Oliveira, Jacyra Perez Moreira, Lucas Aguiar \r\n\r\nSilva do Espirito Santo, Paulo Sergio Freire de Souza Ensino \r\n\r\nMédio em Modalidade Ensino Jovens e Adultos - 1º \r\n\r\nSemestre/2006 Cristiane da Silva Leocadio 2º Semestre/2006 - \r\n\r\nPriscilla Gomes Barbosa 2º Semestre/2007 - Marcelo Gregório \r\n\r\nde Lima 1º Semestre/2008 - Leandro Silva dos Santos 2º \r\n\r\nSemestre/2009 - Cosme Thiago de Oliveira Silva 2º Semestre/2010 -Fernanda de Oliveira Delgado, Jean de Souza Lima 1º Semestre/2011 - Emilson de Almeida Mello Junior, Filipe da Rocha Loria,\r\n\r\nJuliana Santos Alvarenga 2º Semestre/2011 - Igor de Araújo Veiga. Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG. 0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89, Inspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes Matr. 09454349/SEE .\r\n\r\nId: 1276787"
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                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nCNPJ: 10.411.729/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Dornellas Colégio Curso LTDA situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 224 A, Piratininga Niterói Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2011: Amanda Araujo Gouveia, Ana Beatriz Sardinha Ribeiro, Ariane Periard Ferreira, Breno Mauricio Mattos Martins, Bruna Salles Reis, Caio Mello da Silva, Caroline Silva Santos, Daniel Ribeiro Medeiros, Felipe Silva Rangel, Gabriel Belcastro Pereira dos Santos, Gabriela Braga Camillo, Glauber Viana Almeida Neto, Guilherme Castilho Pereira, Ian Cormack de Brito, Iolanda Vieira da Silva Carvalho, Jean Phillipe Bonnemasou, Luiza Guimarães de Castro, Maria Helena Vale Pontes, Matheus Matos Kastrup, Paola Salles de Lima, Pedro Lima de Oliveira Guimarães, Pedro Santa Rita Siqueira da Silva, Syan Cordeiro de Souza, Thaynnah Santos Castro da Silva. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 1996/94-SEEC. Inspetoras: Eliana M. S. Sant`Ana - Matrícula 09668633 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva - Matrícula 0966873-2 SEEC.\r\n\r\nId: 1278192"
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                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Willian Almeida Barreto. - 2009: Daniele Dal Bello e Silva Baptista, Marcos Antonio Leite de Castro, Robson Silva de Souza, Rogério da Silva Simões. - 2010: Alan Marques de Oliveira Dias, Leonardo Luiz Ferreira, José Roberto Santos de Souza, Tiago de Oliveira. - Técnico em Edificações - 2010: Jean Pablo Faria da Silva, Josinaldo Agostinho da Silva. - Técnico em Automação - 2010: Nailson Henriques Silva Siqueira de Souza, Wilson da Silva. - Técnico em Eletrônica - 1999: Ezequias da Silva Paiva. - 2006: Angelo Guimarães Campos, Luis Roberto Flaurindo. - 2010: Demetrio Martins Moura. - Técnico em Processamento de Dados - 1996: Fábio Roberto da \r\n\r\nSilveira Fonte.\r\n\r\nId: 1249072"
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                        "ESCOLA DO SESI/CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno Letivo de 2011 - 2º Semestre: Alexandre Ribeiro, \r\n\r\nAllan William Henry Hoult, Beatriz de Carvalho Nascimento, Edimar Ferreira Machado, Flavio Guimarães Marinelli, Irineu José de Paula Filho, Jairo Cristiano de Oliveira Jardim Junior, Luciane de Arantes Menezes da Silva, Marcos Osório de Carvalho, Marilene Souza Trindade Santos, Matheus Menandro Marcellos dos Santos, Nathalia de Morães Pinedo, Tábata Lopes Camilo e Terezinha Cristina de Oliveira \r\n\r\nDuque., Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 -\r\n\r\nD. O. 04/03/04. Diretora: Édna Lúcia da Cunha - Registro n.º 96.02078/DEMEC/RJ, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1, Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1273333"
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                        "1278506": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA-LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GAFISA S/A., no dia 03/04/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao do valor abaixo mencionado, ou no dia 19/04/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 312450. - Tudo nos termos da notificação judicial entregue à José Antonio da Silva Cintra e à Catia Gomes Teixeira, através de mandado expedido nos autos da Ação de Notificação (processo nº 0005691-62.2011.8.19.0209) ajuízada no Cartório da 5ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ. - Imóvel: Apartamento 502 do Bloco 03, do Empreendimento La Place Residence Service, situado na Avenida Raymundo Magalhães Junior nº 200 - Barra da Tijuca/RJ. - Valor: R$ 550.714,87 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). - Ficam por \r\n\r\neste edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, o ISS. de 0,25%, e as despesas efetuadas com os leilões. - RJ, 20/03/2012.(as.) Rodrigo Lopes Portella -Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1278506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1278591": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nCOMUNICADO: De acordo com a reunião do Conselho, realizada no dia 02 de fevereiro de 2012, em virtude do músico SR. JORGE RICARDO MOREIRA OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob o nº 35.073 e não ter cumprido a decisão do Conselho de devolver a carteira para correção do registro de maestro , o Conselho determinou o cancelamento do título citado em sua carteira O.M.B. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nCélia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1278591"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1277991": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTOS e CANCELAMENTO\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM, no uso de suas atribuições informa:\r\n\r\nFica adiado, sine die, o pregão 088/2011 - objeto: Tubos e conexões ferro fundido, aço, bronze e PVC. \r\n\r\nFica adiado o pregão 27/2012 - objeto: combustíveis, marcando a data do dia 04 de abril de 2012, às 15:00 horas, para sua realização.\r\n\r\nFica cancelado o pregão SRP 24/2012, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 080/2011 - Objeto: Tubo de aço carbono DN 8”. Proc. 1549/11. Data: 04 de abril de 2012 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 32/2012 - Objeto: Equipamentos de segurança. Proc. 364/12. Data: 05 de abril de 2012 - 09:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, sito R Bernardino I Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão P. de Licitação, no endereço acima ou pelo tel. (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 19 de março de 2012. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1277991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278746": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 016/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO e ADIAMENTO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nLote:1 Material:100.11.2088\r\n\r\nDescrição:REVERCEL A1 E B - SUSPENSÕES A 3% DE CÉLULAS SELECIONADAS DE DOADORES RH NEGATIVO C/ ANTÍGENOS RESPECTIVAMENTE A1 E B POTENTES P/ CLASSIFICAÇÃO REVERSA DOS GRUPOS SANGUINEOS ABO. CONJUNTO C/2 FRASCOS DE 10 ML CADA.\r\n\r\nUnidade de Compra: FRASCOQuantidade: 36 Vlr. Estimado:R$ 98,00Vlr.Total:R$ 3.528,00\r\n\r\nObservações:SERÁ SOLICITADO A QUANTIDADE A SER ENTREGUE POR MÊS PELO NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BARRA MANSA, CONFORME A NECESSIDADE DAREALIZAÇÃO DOS EXAMES.\r\n\r\nA ENTREGA DO KIT TERÁ QUE SER COMUNICADO AO NUCLEO DE HEMOTERAPIA A DATA PREVISTA.O KIT TEM QUE ESTAR ORGANIZADO E ACONDICIONADO DENTRO DA NORMA DA ANVISA.REGISTRO NA ANVISAPROCEDER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS não UTILIZADOS,QUANDO O MESMO FOREM BLOQUEADOS PARA USO, PELOS ORGAOS \r\n\r\nDE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA DAS DIVERSAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS (BPFC) EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NA RDC E DECRETO 3961 10/10/2001.\r\n\r\nLote:2 Material:100.11.2089\r\n\r\nDescrição: CONTROCEL - SUSPENSÕES A 3% DE CÉLULAS SELECIONADAS DO GRUPO O E SENSIBILIZADAS POR ANTICORPOS IGO, PARA A CONFIRMAÇÃO DE RESULTADOS NEGATIVOS EM TODOS OS TESTES DE COOMBS INDIRETO, C/ FRASCOS DE 10 ML.\r\n\r\nUnidade de Compra: FRASCOQuantidade: 36 Vlr. Estimado: R$ 76,00Vlr.Total: R$ 2.736,00\r\n\r\nObservações: SERÁ SOLICITADA A QUANTIDADE A SER ENTREGUE POR MÊS PELO NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BARRA MANSA, CONFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.\r\n\r\nA ENTREGA DO KIT TERÁ QUE SER COMUNICADO AO NUCLEO DE HEMOTERAPIA A DATA PREVISTA.O KIT TEM QUE ESTAR ORGANIZADO E ACONDICIONADO DENTRO DA NORMA DA ANVISA.REGISTRO NA ANVISAPROCEDER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NAO UTILIZADOS, QUANDO O MESMO FOREM BLOQUEADOS PARA USO, PELOS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA DAS DIVERSAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS (BPFC) EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NA RDC E DECRETO 3961 10/10/2001.\r\n\r\nLote:3 Material:100.11.2271\r\n\r\nDescrição:TRIACEL I E II SUSPENSÕES A 3% DE CELULAS SELECIONADAS DE DOIS DOADORES DO GRUPO 0 C/PERFIL ANTIGENICO CONHECIDO P/ PESQUISA DE ANTICORPO IRREGULARES - CONJUNTO COM 2 FRASCO DE 10ML CADA.\r\n\r\nUnidade de Compra:FRASCOQuantidade:36Vlr. Estimado:R$ 94,00Vlr.Total:R$ 3.384,00\r\n\r\nObservações:SERÁ SOLICITADO A QUANTIDADE A SER ENTREGUE POR MÊS PELO NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BARRA MANSA, CONFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.\r\n\r\nA ENTREGA DO KIT TERÁ QUE SER COMUNICADO AO NUCLEO DE HEMOTERAPIA A DATA PREVISTA.O KIT TEM QUE ESTAR ORGANIZADO E ACONDICIONADO DENTRO DA NORMA DA ANVISA.REGISTRO NA ANVISAPROCEDER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NAO UTILIZADOS,QUANDO O MESMO FOREM BLOQUEADOS PARA USO, PELOS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA DAS DIVERSAS INSTANCIAS aDMINISTRATIVAs. APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS (BPFC) EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NA RDC E DECRETO 3961 10/10/2001.\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nLote: 1\r\n\r\níTEM 01 Material:100.11.2088\r\n\r\nDescrição:REVERCEL A1 E B - SUSPENSÕES A 3% DE CÉLULAS SELECIONADAS DE DOADORES RH NEGATIVO C/ ANTÍGENOS RESPECTIVAMENTE A1 E B POTENTES P/ CLASSIFICAÇÃO REVERSA DOS GRUPOS SANGUINEOS ABO. CONJUNTO C/2 FRASCOS DE 10 ML CADA.\r\n\r\nUnidade de Compra: FRASCOQuantidade:36 Vlr. Estimado:R$ 98,00Vlr.Total:R$ 3.528,00\r\n\r\nObservações:SERÁ SOLICITADO A QUANTIDADE A SER ENTREGUE POR MÊS PELO NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BARRA MANSA, CONFORME A NECESSIDADE DAREALIZAÇÃO DOS EXAMES.\r\n\r\nA ENTREGA DO KIT TERÁ QUE SER COMUNICADO AO NUCLEO DE HEMOTERAPIA A DATA PREVISTA.O KIT TEM QUE ESTAR ORGANIZADO E ACONDICIONADO DENTRO DA NORMA DA ANVISA.REGISTRO NA ANVISAPROCEDER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS não UTILIZADOS, QUANDO O MESMO FOREM BLOQUEADOS PARA USO, PELOS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA DAS DIVERSAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS. APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS (BPFC) EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NA RDC E DECRETO 3961 10/10/2001.\r\n\r\níTEM:2 Material:100.11.2089\r\n\r\nDescrição:CONTROCEL - SUSPENSÕES A 3% DE CÉLULAS SELECIONADAS DO GRUPO O E SENSIBILIZADAS POR ANTICORPOS IGO, PARA A CONFIRMAÇÃO DE RESULTADOS NEGATIVOS EM TODOS OS TESTES DE COOMBS INDIRETO, C/ FRASCOS DE 10 ML.\r\n\r\nUnidade de Compra:FRASCOQuantidade:36 Vlr. Estimado:R$ 76,00Vlr.Total:R$ 2.736,00\r\n\r\nObservações:SERÁ SOLICITADO A QUANTIDADE A SER ENTREGUE POR MÊS PELO NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BARRA MANSA, CONFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.\r\n\r\nA ENTREGA DO KIT TERÁ QUE SER COMUNICADO AO NUCLEO DE HEMOTERAPIA A DATA PREVISTA.O KIT TEM QUE ESTAR ORGANIZADO E ACONDICIONADO DENTRO DA NORMA DA ANVISA.REGISTRO NA ANVISA PROCEDER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NAO UTILIZADOS,QUANDO O MESMO FOREM BLOQUEADOS PARA USO, PELOS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA DAS DIVERSAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS (BPFC) EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NA RDC E DECRETO 3961 10/10/2001.\r\n\r\níTEM:3 Material:100.11.2271\r\n\r\nDescrição:TRIACEL I E II SUSPENSÕES A 3% DE CELULAS SELECIONADAS DE DOIS DOADORES DO GRUPO 0 C/PERFIL ANTIGENICO CONHECIDO P/ PESQUISA DE ANTICORPO IRREGULARES - CONJUNTO COM 2 FRASCO DE 10ML CADA.\r\n\r\nUnidade de Compra:FRASCOQuantidade:36Vlr. Estimado:R$ 94,00Vlr.Total:R$ 3.384,00\r\n\r\nObservações:SERÁ SOLICITADO A QUANTIDADE A SER ENTREGUE POR MÊS PELO NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BARRA MANSA, CONFORME A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.\r\n\r\nA ENTREGA DO KIT TERÁ QUE SER COMUNICADO AO NUCLEO DE HEMOTERAPIA A DATA PREVISTA.O KIT TEM QUE ESTAR ORGANIZADO E ACONDICIONADO DENTRO DA NORMA DA ANVISA.REGISTRO NA ANVISA PROCEDER A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NAO UTILIZADOS,QUANDO O MESMO FOREM BLOQUEADOS PARA USO, PELOS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA DAS DIVERSAS INSTANCIASADMINISTRATIVAs.APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS (BPFC) EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NA RDC E DECRETO 3961 10/10/2001.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nData da Abertura: SINE DIE\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 09/04/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 09/04/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/04/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1278746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 045/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2011\r\n\r\nProcesso nº 6.507/2011\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de março de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa CONSTRUTORA AMIZADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.125.508/0001-63, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia lavada, meio fio em concreto e drenagem pluvial em tubo de concreto na praça de esportes situada na Rua Demerval Teixeira Borges, Bairro Sebastião Pimentel Marques, nos termos do convênio nº 008/2011 firmado entre o município de Bom Jesus do Itabapoana e a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 6.507/2011, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 295.078,52 (duzentos e noventa e cinco mil, setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e no contrato, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1278405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278295": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E RETOSIGMOIDOSCOPIA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº12/12, MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nA RETIRADA PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1278295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278576": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial: nº 113/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de Março de 2012 às 10 Horas.\r\n\r\nPregão Presencial: nº 107/2011\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de Março de 2012 às13 Horas.\r\n\r\nId: 1278576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: TOMADA DE PREÇOS nº15/2012-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares necessários para conclusão das obras de construção da Unidade de Saúde da Liberdade, através do Proc. Adm. nº 30.359/2011 - Data/Hora: 10/04/2012 às 14h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1278659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278318": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº3896/2011\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011, referente a contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rio Bonito, conforme seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: CONSTRUTORA CONSTRUPAV LTDA ME, com o valor de R$ .137.961,13 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nEm 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1278318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2012 - SEMFA.\r\n\r\nProcesso nº 6060/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que o Certame marcado para o dia 16/03/2012, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, foi declarado DESERTO. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Fazenda à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 10:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6346.\r\n\r\nNILTON LEANDRO DI MOTTA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 285/2012.\r\n\r\nId: 1278732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278461": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 001/2012\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público que realizará Convocação Pública, visando a seleção de empresa do ramo da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na execução de unidades habitacionais, nos termos da Lei 11.977 de julho de 2009, que institui o “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, para atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda em imóvel de propriedade do Município de Volta Redonda,situado no BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no dia 11/04/2012 às 14hs00min. Os documentos deverão ser entregues na Coordenadoria Geral de Licitação, no Palácio 17 de Julho, situado à Praça Sávio Gama, 53 - 2º andar.\r\n\r\nInformações: (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1278461. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1278381": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 26/2012\r\n\r\nInstitui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o programa FAZER MELHOR.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição do Regime Especial de liquidação de precatórios pela Emenda Constitucional nº 62/2009 englobando Estados e Municípios em débito na data de sua promulgação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estoque total de precatórios expedidos pela Justiça do Trabalho representa parcela reduzida da dívida total dos Entes Públicos, o que implicará repasse reduzido de valores para fazer face ao Regime Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO a natureza alimentar do crédito trabalhista e o comando do art. 24-A da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, introduzido pela Resolução nº 123/2010, que autoriza o Ente Público incluído no Regime Especial a quitar diretamente seus precatórios trabalhistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o compromisso deste Egrégio Tribunal com a entrega efetiva da tutela jurisdicional, de forma justa e em tempo razoável, em observância ao preceito do art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído, no âmbito deste Regional, o programa FAZER MELHOR, que tem por objetivo incentivar a regularização de pagamentos de precatórios trabalhistas pelo Estado e Municípios do Estado do Rio de Janeiro, inclusive aqueles sujeitos ao Regime Especial do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 2º. Os Entes Públicos com débito de precatórios poderão requerer sua inscrição no programa FAZER MELHOR pelo sítio do Tribunal na rede mundial de computadores, acessando o caminho fazermelhor@trt1.jus.br, ou por petição endereçada ao Juiz Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\n§ 1º. O pedido de inscrição será analisado pelo Juiz Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação, que iniciará as tratativas com o Ente Público sobre valores a serem disponibilizados para pagamento de precatórios, seu cronograma e designação de pauta de conciliação.\r\n\r\n§ 2º. A inscrição no programa FAZER MELHOR não afasta ou altera a obrigação de depósito dos valores previstos no Regime Especial de que trata o art. 97 do ADCT da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 3º. Caberá ao Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios a designação de audiências de conciliação, preferencialmente nos limites territoriais do Ente Público, bem como apresentar relatório mensal à Presidência do Tribunal acerca da inscrição do Ente Público no programa e resultados da atuação daquele Juízo.\r\n\r\nArt. 4º. Ao Ente Público inscrito no programa FAZER MELHOR será conferido certificado de Honra ao Mérito, em consonância com a implementação de pagamentos de precatórios expedidos pela Justiça do Trabalho desta Região.\r\n\r\nParágrafo único. A entrega do certificado aludido no caput será realizada em solenidade nas dependências do Tribunal, presidida por membro da sua Administração, com ampla divulgação na pagina do Tribunal na rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278381"
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                        "1278559": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 399 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00976-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELI SANTOS DO NASCIMENTO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 458/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 00331-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SILVIO VALE DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além da vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei 11.416/06, c/c art. 2º da Lei 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278559"
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                        "1278610": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEAPO-NF/ Chefe de Seção/ Marlos Sias Frattani\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 447/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROBERTO ESPINDOLA MORITZ do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTO ESPINDOLA MORITZ , do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTO ESPINDOLA MORITZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 , do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 448/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MAURO TOSTES VIEIRA do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURO TOSTES VIEIRA, para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-4, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 25 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de março de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 450/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 03 LUCIANA SCHNEIDER, na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSA ANGÉLICA BOTELHO ALMEIDA, para substituir o Chefe da Divisão de Desenvolvimento, CJ-2, da ESACS/RJ, no período de 19/3 a 2/4/2012, em virtude de licença médica do Titular e férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 463/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento, CJ-2, da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDORC / Chefe de Divisão/ Alcyone da Costa Oliveira \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 417/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 100/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 3/2/2012, para:\r\n\r\nI - Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz, ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, Titular da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para presidir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00102-2012-000-01-00-1, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nII - Designar a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00102-2012-000-01-00-1, em substituição à Diretora de Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, mantido JOÃO LUIZ GRACELI, já designado anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278610"
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                            "PORTARIA Nº 407/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora Viviane Blanco Machado, conforme abaixo especificado, referente ao mês de fevereiro/2012:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/02/2012\r\n\r\n72885 - Viviane Blanco Machado\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278357"
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                            "PORTARIA Nº 410/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Karolina Courbassier, conforme abaixo especificado, referente ao mês de janeiro/2012.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2012\r\n\r\n70769 - Karolina Courbassier\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278358"
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                            "PORTARIA Nº 437/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora abaixo relacionada, com direito adquirido no mês de MARÇO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar da data abaixo especificada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2012\r\n\r\n84859 - Bruna Larissa Barreto Leite\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278359"
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                        "1278360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 453/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de MARÇO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2012\r\n\r\n78972 - Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim\r\n\r\n77933 - Ângela Cristina de Moraes\r\n\r\n78956 - Fernanda de Oliveira Medeiros\r\n\r\n78964 - Isabelle de Paula Pereira César\r\n\r\n78948 - Jessica Grazielle Andrade Martins\r\n\r\n78930 - Roberta de Paula Figueiredo\r\n\r\n74748 - Simone Manda Dantas Soares\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2012\r\n\r\n78891 - Cristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n78913 - Luana Souza Araújo\r\n\r\n78905 - Marcela Passos de Medeiros\r\n\r\n75973 - Maria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2012\r\n\r\n79022 - Ivan Carlos Pereira\r\n\r\n79030 - Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2012\r\n\r\n79111 - Aline Soares da Silveira\r\n\r\n79316 - Amanda Kummel Magalhães\r\n\r\n79103 - Carlos Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\n79170 - Douglas Contreras Ferraz\r\n\r\n79308 - Erica Santana Siqueira\r\n\r\n79162 - Felipe Barbosa Adoni\r\n\r\n79243 - Felipe Falci Franco\r\n\r\n79260 - Fillipe Bollos Gonçalves Roxo\r\n\r\n79073 - Juliana Motta Albuquerque\r\n\r\n79090 - Júlio César Casartelli Alves\r\n\r\n79235 - Leandro Marques Pereira\r\n\r\n79138 - Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\n79197 - Luiz Carlos Fernandes Costa\r\n\r\n79251 - Marco Antonio Correa Barbosa\r\n\r\n79154 - Nívia Silva Pedrosa Franceschi\r\n\r\n79189 - Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\n79278 - Priscila Maria de Lima Tavares\r\n\r\n79120 - Renata de Azevedo Amâncio de Magalhães\r\n\r\n79200 - Renata Fernandes Rocha\r\n\r\n79146 - Rodrigo Costa de Souza\r\n\r\n79049 - Rodrigo Magalhães de Melo Costa\r\n\r\n79065 - Thiago Rezende Martins\r\n\r\nData da progressão: 19/03/2012\r\n\r\n79227 - Michelli Correa Câmara\r\n\r\nData da progressão: 25/03/2012\r\n\r\n79057 - Gabriela Ferreira Falcão Casseres\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278360"
                        ],
                        "1278361": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 460/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 02/03/2012\r\n\r\n70114 - Paula Cardoso Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 02/03/2012\r\n\r\n73199 - Adriana Bastos Pereira de Carvalho\r\n\r\n73121 - Cesar Tadeu Lopes\r\n\r\n73172 - Leonor Ramos Pinto Alves\r\n\r\n73113 - Patrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 03/03/2012\r\n\r\n73164 - Wagner dos Santos \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/03/2012\r\n\r\n73148 - Jorge Souza de Andrade\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1278361"
                        ],
                        "1278434": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.3.2012 no Processo TRT-PA-01401-2005-000-01-00-4, de LUIZ FERNANDO NEVES ROCHA. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Representante Temporário inativo LUIZ FERNANDO NEVES ROCHA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 04/01/2005 não houve alteração no quadro nosológico do inativo, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação em um ano, a contar de 06/12/2011, conforme atestado nos laudos médico-periciais acostados às fls. 159 e 167 dos presentes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.(a) MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1278434"
                        ],
                        "1278613": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, no Processos a seguir:\r\n\r\n12.3.2012: \r\n\r\nTRT-PA-00102-2012-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de possível ato de irregularidade praticado por servidor público - Processo relacionado: TRT-PA-10173-2011-000-01-00-1: “1) Defiro a substituição pleiteada à fl. 21. 2) Designo a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO, para funcionar como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo TRT-PA-00102-2012-000-01-00-1, em substituição à Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\n16.3.2012:\r\n\r\nTRT-PA-1218/92, de SUELY FRANCISCO FERREIRA. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa SUELY FRANCISCO FERREIRA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que a servidora inativa continua sendo portadora de moléstia enquadrada no citado dispositivo legal, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação até 30/06/2012, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 142 destes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.”(a) MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1278613"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1277019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rusia Telles Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Getúlio Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Getúlio Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Matos do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Matos do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Sergio Bernardino de Sena [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, Ebgdo: Amanda Sant Anna Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Eliel Loureiro da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliel Loureiro da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Pedrosa dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antônio do Prado Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antônio do Prado Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Augusta da Silva Ferreira [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivan de Sousa Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-75.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Veloso de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001916-09.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermann Ferreira Mazur [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Romao da Costa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Sul-Nav Maritima Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Rcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de ) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de ) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-66.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Valdir Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1277019"
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                        "1277020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Edvan Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-23.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Vitulo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Patricia de Sant Anna Miguel Felipe [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)], Rcdo: Souza e Filhos Loc. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228300-88.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Rocha Gonçalves Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Renato Jorge Viscard [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Jorge Viscard [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Maria Pessoa de Araújo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Maria Pessoa de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nadir Maria Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Ebgdo: Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Seviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)], Agdo: Ampla Energia e Seviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Seviços S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angélica Penha da Silva Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: TIM FIBER RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIM FIBER RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIM FIBER RJ S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Verdun S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255300-17.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Ebgdo: Erica Cristina Batista de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Luis Gustavo da Cruz Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1277020"
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                        "1277021": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZAQUEU CAMPOS ARANHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ROCHA PINTO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa da Silva Feitoza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Celso Henrique Costa Schluckebier [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Jose Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Celso Henrique Costa Schluckebier [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Jose Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Wanda Lucia Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spana Serviços Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Santos de Sousa [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Televisão Verdes Mares Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002612-37.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosenildo Sardinha Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Donato Borges Nascimento Junior [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)], Rcdo: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Rcdo: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Rcdo: JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Viana Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Diniz Santiago [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Diniz Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA CASTELLO BRANCO [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Agte: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agte: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais do Município do RJ - SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Agte: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agte: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agte: Sind. dos Serv. de Autarquias de Fiscalização Profis. e Entidades Coligadas no Estado do RJ - SINSAFISPRO, Agte: Ana Cristina de Andrade Barreto [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agte: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Carlos Moraes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Melhem Abras [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Jose de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Rubens Magalhaes de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Marcio Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Jose Alcier Rigonato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1277021"
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                        "1277022": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002048-32.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Lúcia Batista da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Rodrigues Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: FACULDADES CATÓLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: FACULDADES CATÓLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Ricardo Rodrigues Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FACULDADES CATÓLICAS, Rcte Ricardo Rodrigues Bastos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Rodrigues Bastos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FACULDADES CATÓLICAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Waldir de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0001023-03.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Pita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgte Valter Pita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valter Pita . \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétrica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Magno Luiz Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Magno Luiz Fernandes de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GTI S.A., Rcte Juliana Ribeiro de Jesus, Rcdo Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0145300-34.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Arruda Rodrigues, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Roberto Leite Soares de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Adhemar Nunes da Cunha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Ebgdo: Lanxess Eslatômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adhemar Nunes da Cunha, Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adhemar Nunes da Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Dayse Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dayse Gomes de Souza. \r\n\r\nId: 1277022"
                        ],
                        "1277023": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Wellington Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Meri Diene Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda. A/C Sara de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ruben Alexander Andrea Cordeiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)], Agdo: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-23.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Luiz Moreira de Lima Neto [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Ari Schuina [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002161-66.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Jose de Sales Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Marcos Jose de Sales Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Renata Soares da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Cristiane Pereira Queiroz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-53.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Sylvio Candido da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo: Jubeval Telis de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Agdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Agdo: RONALDO PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-77.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Agdo: Leonardo Horta Pereira [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2007.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Sheila Pereira Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-81.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Carlos Henrique Gomes Soares [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-03.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Souza Lopes Pereira [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1277023"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Agdo: Rodrigo Ramos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agdo: Luis Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-87.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Tiago Leite da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2000.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi Lajterer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco J Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Helio Pereira Arante [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Agdo: Fabiano Alves da Silva [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilena Pimentel Carvalho [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilquias Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Carlos Zacaron Junior [Adv. Nathalia Mafra Garbois (OAB: RJ 153126 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-15.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Oliveira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Eliane Maria Gomes de Paiva, Agdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Agdo: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Agdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Mendes de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia de Andrade Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Josete Vicente Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Fernandes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1277025"
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Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Alessandro Baêta Pereira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-85.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Inácio de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Agdo: Construtora Crc Dominus [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Ramos Amorim [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-98.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Josino da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Pereira Palma [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-54.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Acioli da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Agdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.1997.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MANOEL NASCIMENTO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216500-86.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ronaldo da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tais Mara da Silva Cordeiro [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Claudia Costes Romano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Soares do Nascimento [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Maria Bernardete dos Santos da Cruz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabela Santana Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-33.2001.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADRIANA BRASIL DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Agdo: Jose Carlos de Souza (representante legal)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168900-72.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GEOFFREY DAVID GREENMAN [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ GERMANO NETO, Agdo: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Agdo: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1277026"
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                        "1277024": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Raphael Jalberto Souza da Silva, Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Stephanie dos Santos Jesuino, Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Rodolfo de Jesus Macario, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-89.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nAgdo: Bioclean Servicos Ltda., Roseli da Silva Paulina\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-56.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Leao XIII\r\n\r\nAgdo: Dulcinea Benedita Francisco dos Santos, Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elaine do Carmo Bonfim, Cootram Cooperatiba Trab. Automomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperatiba Trab. Automomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Miriam Silva do Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Ofélia Bizerra de Oliveira, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Patricia de Melo Siquara\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius da Costa Siviliano, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Conesul Construções Eletricas Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conesul Construções Eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., André da Silva Batista\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Sebastião Pereira Gravina, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Raquel Pereira Menezes, Ricardo Eletro Diivinópolis Ltda, UNIAO FEDERAL, Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ricardo Eletro Diivinópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Viação Aguia Branca, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Romualdo, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: MARCELO BRAZ DE FARIAS, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Alexandro da Silva Castro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Alexandre Gomes Neves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ronnie da Costa Nogueira , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Cicero Ernesto Alves Leite\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Silva , ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Umbelino dos Santos, Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maua Jurong S.A.\r\n\r\nAgdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-39.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Jose Lucio dos Santos Leal, Assus Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assus Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo Costa de Souza, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nAgdo: Tagil Construtora Ltda., Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tagil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Jose Joao Gomes, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1278611": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 455/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor GEISA TOLLER CORREIA ROMÃO, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados - DMAD;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE RUBENS DE MELLO, da Seção de Atendimento Pericial Provisoriamente para lotá-la na Divisão de Saúde - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Organização do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Organização do Conhecimento - SGC para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC, cuja vacância ocorreu em 15 de julho de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1278611"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1278195": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n27/fev. e 05,06,08,12,\r\n\r\n13,15,19,20,22,\r\n\r\n26,27,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,5\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n01,05,06,07,08,\r\n\r\n12,13,14,15,19,\r\n\r\n20,21,22,23,27,\r\n\r\n28,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,5\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n05/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n02,05,06,07,08,\r\n\r\n12,13,14,15,19,\r\n\r\n20,21,22,26,\r\n\r\n27,28/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,5\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n05,06,07,12,13,\r\n\r\n14,19,20,21,\r\n\r\n26,27,28/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nCamila Leal Lima\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo e Volta Redonda\r\n\r\n02,07,08,12,\r\n\r\n13,14,19,20,\r\n\r\n26,27,28,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n06,07,08,12,\r\n\r\n13,14,15,26,\r\n\r\n27,28,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,5\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n12 e 13/fev.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,0\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n04,05,06,07,\r\n\r\n08,19,20,\r\n\r\n21,22/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n05,07,12,14,\r\n\r\n19,21,26,28/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nElisângela Figueiredo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n15/fev. e 01,05,06,\r\n\r\n07,12,13,14,\r\n\r\n19,20,21,22,\r\n\r\n26,27/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nId: 1278195"
                        ],
                        "1278196": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n06,07,08,13,\r\n\r\n14,15,20,21,\r\n\r\n22,26,27,\r\n\r\n28,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nValença e Volta Redonda\r\n\r\n08,13,14,15,\r\n\r\n27,28,29/fev. e 05,06,07,12,13,\r\n\r\n14,19,20,21,\r\n\r\n26,27,28/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n13,14,15,\r\n\r\n16,28,29/fev. e 01,05,06,07,\r\n\r\n12,13,15,19,20,\r\n\r\n21,22/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,0\r\n\r\nGláucio Guagliariello\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí e Teresópolis\r\n\r\n01,05,06,08,\r\n\r\n12,13,15,19,\r\n\r\n20,22,26,\r\n\r\n27,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01,02,06,07,\r\n\r\n08,09,13,14,\r\n\r\n27,29/fev. e 01,05,06,08,\r\n\r\n14,15,21,22,\r\n\r\n26,27,28,29/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,0\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n23 e 24/fev. e 04,05,06,07,\r\n\r\n08,18,19,20,21,22/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,5\r\n\r\nMaria Cândida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n01,06,07,08,13,\r\n\r\n14,15,20,21,\r\n\r\n22,26,27,28/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,0\r\n\r\nPaulo Cesar Moreira Santos Junior\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n07 e 27/fev.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n01/mar.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRaphael Viga Castro\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n13,14,15,16/fev.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSérgio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí e Resende\r\n\r\n07,08,09,10,\r\n\r\n26,27,28,29/fev.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,5\r\n\r\nId: 1278196"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1278612": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 242/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 178/2012, publicada em 14/3/2012, para onde se lê “... da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete...”, leia-se “da extinta função comissionada de Agente Especializado de Gabinete...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1278612"
                        ],
                        "1278560": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 19.3.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-100-2012-000-01-00-2 de JOSE APRIGIO TAVARES SAMPAIO. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco do art. 40, §19 da Constituição Federal. À DIAP, para publicação. Após, dê-se ciência ao interessado dos termos desta informação.”;\r\n\r\nTRT-PA-01330-2012-000-01-00-9 de MARIA DE FATIMA TELLES HERKENHOFF. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 7/3/2012, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1278560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1278491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010590-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Afonso Claudio Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Afonso Claudio Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340800-33.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARIA ALMEIDA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut MARIA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368 de que foi negado seguimento ao recurso por deserto, pois o pedido de gratuidade de Justiça, já indeferido à fl. 354 do v. Acórdão, não traz fundamentos novos que justifiquem a concessão .\r\n\r\nProcesso: 0265900-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Ney Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Cesar Horacio da Costa [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Leodegard Costa Sayao [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Carlos Soares Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Espólio de José Inocêncio Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida, Réu Espólio de José Inocêncio Neto, Réu LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1103: \"1) Especifiquem, no prazo de cinco dias, os recorrentes, além de Luiz Carlos Resende Laranjeiras, que são representados pelo advogado, Dr. Fernando Baptista Freire, OAB/RJ 4488-D\"; (...) 3) \"Defiro o prazo improrrogável de dez dias para apresentação das informações do Imposto de Renda dos recorrentes ainda faltantes.\" .\r\n\r\nId: 1278491"
                        ],
                        "1278619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano dos Santos Lyrio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 207 para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST .\r\n\r\nId: 1278619"
                        ],
                        "1278618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0007651-51.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aerosuporte Ltda.\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Margareth Muniz D´Aguila \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Raquel Jatay Casanovas Ayoub, Roberto Ayoub Jorge Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante das tentativas infrutíferas de execução da empresa ré, tomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica e comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original do respectivo comprovante, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278618"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1278046": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002233-98.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Topoline Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Plínio Anderson de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Topoline Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 10 e 23 da Lei 12.016/2009. Custas pela Impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa...\"\r\n\r\nProcesso: 0002139-53.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Alice de Araujo Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...Da leitura da inicial, não exsurge fumaça do bom direito a justificar a concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária. O devedor não tem direito líquido e certo a resistir a execução proveniente de cartas de vênia.Dê-se ciência da presente decisão ao Impetrante, que deverá indicar o endereço atual do Terceiro Interessado, bem como providenciar a autenticação, ou a declaração de autenticidade, das cópias, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. \" \r\n\r\nId: 1278046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1278564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013497-49.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 240, bem como para produção de prova documental suplementar, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Panificadora Guaraciaba Ltda [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Panificadora Guaraciaba Ltda\r\n\r\nIndefiro a petição inicial e extinção sem resolução de mérito a presente ação rescisória, a teor do artigo 267, inciso I. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor fixado para a causa de R$ 20.000,00, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0002350-89.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos azevedo [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos azevedo \r\n\r\nO autor para cumprir as determinações acima (despacho fl.152), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1278564"
                            ],
                            "1278599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : VIX Logística S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Agravado : Laís Lopes Vargas Sônia Maria Lopes Vargas - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : CELIA BRASIL MORRISON DAY ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, por irregularidade de representação. Cominar aos advogados embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1278515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONCEDER a segurança em definitivo, para determinar que o MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de imediato promova o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0014993-16.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sebastião Francisco Dias ( Daniel Dias de Moura MG71953D ), - Agravado : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013992-93.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Manoel Romualdo ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - Impetrado : MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA POSTULADA, pela não confirmação de direito líquido e certo violado. Custas processuais no importe de R$ 182,19 sobre R$ 9.109,44 atribuído à causa, pelo impetrante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TÂNIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nProcesso: 0009190-86.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eliete da Costa Pimentel ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela impetrante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TÂNIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, DENEGAR em definitivo a segurança, esclarecendo que o segredo de justiça foi indeferido exclusivamente, nos autos, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0008457-86.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando à impetrante a multa de 1% sobre o valor da causa, em razão da litigância de má-fé, nos termos do artigo 18, caput do CPC, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Vencido o Exmº. Desembargador MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO quanto à aplicação da multa. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TÂNIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nProcesso: 0015535-34.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV Ômega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Enilson da Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo terceiro interessado, REJEITANDO as preliminares de intempestividade do mandado de segurança, de não cabimento do mesmo, em razão do disposto na OJ n.º 92 da SDI-2 do C. TST, bem como de não conhecimento por ausência de procuração, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TÂNIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nProcesso: 0009219-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, denegar em definitivo a segurança. Custas no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00, pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1278515"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1278453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012687-74.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Marcelo Alves Guimarães ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conceder a segurança para, ratificar a liminar deferida a fim de impedir a exigência do depósito prévio de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014892-76.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Clesio Vieira ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Impetrado : MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmº. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nProcesso: 0014015-39.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0013397-94.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Raquel Martins Freitas RJ122929D ), - Agravado : MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005593-75.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Previdência Complementar - PRECE ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Magistrado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011437-06.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : For Promocao e Eventos Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Agravado : MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011817-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Marcelo Carlos dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para, ratificar a liminar deferida, garantindo ao impetrante o restabelecimento do plano de saúde, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013377-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Francisco Daniel Vargas de Mesquita ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, com ressalva de fundamentação da Exma. Magistrada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança para, ratificar a liminar deferida a fim de impedir a exigência do depósito prévio de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005708-96.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : José Carlos Torres Hardman ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Magistrado Relator.\r\n\r\nId: 1278453"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1278315": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \"...CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela Impetrante e OS ACOLHO PARCIALMENTE para determinar que as custas judiciais deverão ser recolhidas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), atribuído à causa pela Impetrante, observado o recolhimento mínimo estatuído na parte final do caput do art. 789, da CLT, na forma da fundamentação supra. Intime-se apenas a Impetrante...” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278315"
                            ],
                            "1278316": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003353-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 440/440 verso que indeferiu a liminar: \"INDEFIRO a medida liminar requerida pela Impetrante, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1278148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001692-65.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.9:\"...Intime-se o requerido da decisão de fl. 3 e para contestar a ação cautelar, no prazo de 5 dias. \"\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1278421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006891-05.2011.5.01.0000 – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravado: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Destinatário: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro – CASERJ. Tomar ciência do despacho de fls.53.:''Tendo em vista que, conforme andamento processual houve sentença prolatada nos autos da ação originária que deu origem a este mandamus, intime-se a ora impetrante para manifestar-se em 05 dias devendo neste prazo justificar se pretende o prosseguimento desta ação de segurança sob ônus de extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma da Súmula 414, III do C. TST ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278421"
                            ],
                            "1278700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nSEDI II\r\n\r\nProcesso: 0015972-75.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Dr. João Paulo Vital Leão OAB/RJ147690D). Agravado : MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro – SINDPD/RJ.''...por unanimidade, CONHECER do agravo regimental e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1278700"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1278138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123600-11.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Fábio de Sant Anna Cabral ( Jorge Luiz dos Santos Cabral RJ154212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar que a indenização relativa ao vale transporte não concedido é devida no que ultrapasse os 6% do salário do autor e excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Janaina Santos Ferreira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Janaina Santos Ferreira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes para, no mérito, acolher, em parte, o da autora para deferir as horas extras, na forma da fundamentação e determinar que o recolhimento do imposto de renda observe o regime de competência. Quanto ao recurso da ré, nega-se provimento. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Silvia Daniele Pereira ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração à remuneração dos prêmios alegadamente pagos por fora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nelson Soares Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Nelson Soares Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, no que tange ao apelo da reclamada, excluir da condenação a determinação de integração do benefício auxílio-cesta-alimentação às verbas salariais e, quanto ao do reclamante, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito mês a mês, na forma da Lei nº 12.350/2010, assim como o seu regulamento, oferecido pela Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal, que determina a utilização do critério mensal para o cálculo do imposto de renda, observado o regime de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios e a multa do art.477.\r\n\r\nProcesso: 0000538-78.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Sol e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - Recorrido : Joyce Machado dos Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Márcio Leandro Nogueira Gomes ( Valéria Cristina Esperança Mello RJ144489D ), - Recorrido : JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME ( Veranilce Ximenes de Mendonça RJ111171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Luciano Souza Calixto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Luciano Souza Calixto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Luiz Carlos do Santos Vieira ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vania dos Santos Farias ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Recorrido : Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. A/C Sr. Fábio Abrahão do Nascimento ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : NILSA ARRUDA MENDES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastada a prescrição total, deferir o restabelecimento do pagamento da gratificação semestral, parcelas vencidas e vincendas, conforme for apurado em liquidação de sentença, respeitada a prescrição qüinqüenal, com acréscimo de juros e correção monetária, com as deduções legais, observando-se a Súmula 381 e a OJ 400 da SDI-1 do C.TST, a IN da RFB nº 1127/11 e a Lei 12350/10, com a inversão do ônus das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Marques Ribeiro ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jaci José Ribeiro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na inicial, reconhecendo à parte autora o direito a experimentar progressões horizontais no PCCS instituído pela ré, evoluindo dentro do mesmo cargo para posição salarial superior à ocupada na tabela de salários, galgando os níveis seguintes, observado o interstício de 24 meses, o critério antiguidade e a evolução salarial. Em consequência, são deferidas diferenças salariais daí decorrentes, com repercussão em títulos que tenham por base o salário: férias mais 1/3, décimos terceiros salários e FGTS. Quantifiquem-se os créditos em liquidação, limitada a apuração ao período não prescrito, sendo inexigíveis parcelas anteriores a 07/02/2006. Autoriza-se a dedução de eventuais créditos pagos a idêntico título. Incidente a Súmula nº 5 deste Regional. Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST, aplicando-se índices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora devidos à base de 1% ao mês a partir da data do ajuizamento da ação. Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre o crédito do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei nº 8.212/91, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, que deverá comprovar os respectivos recolhimentos, até o dia dois do mês subsequente ao da liquidação do julgado, conforme disciplina o art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/98, sob pena de incidência de juros e multa.Para fins do que preconiza o art. 832, § 3º, da CLT (acrescentado pela Lei nº 10.035, de 25.10.00), especifica-se que as parcelas deferidas sofrerão a incidência dos recolhimentos previdenciários, à exceção de reflexos no FGTS, de natureza indenizatória.O Imposto de Renda deverá ser apurado mês a mês, consoante Instrução Normativa da RFB nº 1.127, de 7/2/2011, e Lei nº 12.350, de 20/12/2010.Custas processuais de R$ 480,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 24.000,00, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Fabiano de Araujo Rigueira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vasco Salgado Reis Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Helio Dória ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Hélio Pereira da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vasco Salgado Reis Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Helio Dória ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Hélio Pereira da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares arguidas pelas partes e, no mérito, negar provimento aos apelos das rés e dar parcial provimento ao dos autores para determinar que o cálculo do imposto de renda seja efetuado nos termos do art. 12-A da lei 7.713/88 e não sobre o valor total tributável, excluídos, ainda, os juros de mora de sua base de cálculo, obedecendo ao regime de competências. Pela Petros compareceu Dra Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278138"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Sebastiana de Oliveira ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Sebastiana de Oliveira ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada, para afastar a aplicação da multa do art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Felipe Coutinho Maurício ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de deserção arguida, em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029200-36.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Supermercados Intercontinental Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : Guaraci Mauro Gege ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Luiz Ferreira de Paulo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias consideradas como tais as horas excedentes às 220 horas mensais/44 horas semanais, acrescidas do adicional de 50%, devendo integrar o salário do autor para todos os efeitos legais, inclusive para o cálculo do repouso semanal remunerado e ainda a integração das horas extras nos RSR, inclusive, nos sábados e feriados, e de ambas no aviso prévio, nas férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, nos décimo terceiros salários vencidos e proporcionais, no FGTS e seus 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se o valor ora arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Maximino dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Mercantil do Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Maria Maximino dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Mercantil do Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a carga horária. Pela reclamada falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB47803).\r\n\r\nProcesso: 0000903-24.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marlene Borges Serruya ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, inalterada a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jayme Victor Brandão Filho ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para afastar a prescrição total, determinando a baixa dos autos a primeira instância para dar prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278438"
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                                "1a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000596-74.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elaine Vieira da Rocha ( Jader Gonçalves de Queiroz RJ119435D ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278498"
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                            "1278503": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000360-55.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sueli de Oliveira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gomes ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Stefanny Hellen Cruz Santos ( Anderson de Almeida Truta RJ105609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278503"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-73.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Priscila de Oliveira Gomes RJ 153688 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Roberto Pessoa Coelho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Helena de Souza Mattos ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n3 - 0000019-97.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: JBS S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ) - Recorrido: Edmar de Souza ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n4 - 0000029-34.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) -Recorridos: 1 - Empresa BSI do Brasil Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tatiane Moreira Jander ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n5 - 0000036-92.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MARCOS ANTONIO MA GALHÃES ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorrido: BARENBOIM S.A. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-85.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Mariana Cruz Barreto ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2 - Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n7 - 0000065-50.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Julio Cesar dos Santos Mello ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: 1 - Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), 2 - Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n8 - 0000072-12.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Aleksandro Pereira Rodrigues ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), 2 - Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n9 - 0000114-68.2011.5.01.0011 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ), 2 - Gladis Marques ( Adv. Marluce Pereira Furriel RJ 144890 D ).\r\n\r\n10 - 0000137-61.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Erlandina Feijo Borges ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Transportes Oriental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000152-63.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Aldinei Alves Ferreira ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), 2 - Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorridos: 1 - Aldinei Alves Ferreira ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), 2 - Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n12 - 0000188-65.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vinícius de Azevedo Rosa Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n13 - 0000208-02.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Ewerton Correa Medeiros ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ), 2 - Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), 2 - Ewerton Correa Medeiros ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ).\r\n\r\n14 - 0000217-80.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Vinicius Melo de Macedo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), 2 - Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorridos: 1 - Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ), 2 - Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ), 3 - Cruz Vermelha Brasileira (Sem Advogado nos Autos), 4 - Vinicius Melo de Macedo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n15 - 0000273-40.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ), 2 - Cristiane Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ) - Recorridos: 1 - Cristiane Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ), 2 - Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ).\r\n\r\n16 - 0000275-25.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alexandre de Figueiredo ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000302-64.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n18 - 0000303-10.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ ( Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ 69834 D ) - Recorridos: 1 - Alice Braz de Sá ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ), 2 - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0000360-39.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Regina Dias ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n20 - 0000387-78.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carla Maria da Silva Ribeiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n21 - 0000444-36.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Danielle Vianna Menezes Pinto Almeida ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Pharmactive Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n22 - 0000491-38.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Marco Antônio Soares da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n23 - 0000497-12.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Jose Perez Lima RJ 33576 D ) - Recorrido: Jorge Alves Moreira ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ).\r\n\r\n24 - 0000508-92.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viacao Alpha S A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sidicley Figueiredo (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000522-33.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Américo Bagalho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. ( Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ 133297 D ).\r\n\r\n26 - 0000525-12.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lourival Assunção Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n27 - 0000544-64.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Gruppo Telefônica S.A. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alexander da Silva Gregório Maciel ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n28 - 0000554-61.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Ironete dos Santos ( Adv. Erica Amorim Goncalves RJ 136283 D ).\r\n\r\n29 - 0000563-49.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorridos: 1 - Guard Angel Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA (Sem Advogado nos Autos), 3 - Leni Amélia dos Santos ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), 4 - GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n30 - 0000682-70.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pedro Augusto da Silva ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n31 - 0000710-07.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Felipe Vidal Bocos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), 2 - Felipe Vidal Bocos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n32 - 0000734-06.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. e Outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Morada Investimentos S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ) - Recorridos: 1 - Morada Investimentos S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ), 2 - Banco Morada S.A. e Outro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Diego Fernandes Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n33 - 0000752-56.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Neide Aparecida Souza Araujo Ramos ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n34 - 0000767-83.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4 - Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Diego Batista Fraga ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), 2 - Morada Investimentos S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0000799-41.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal no Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - José Henrique de Meirelles ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), 2 - Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n36 - 0000808-88.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: José Maria Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n37 - 0000823-95.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edemar Simões dos Santos ( Adv. Glaucio Lia Siqueira RJ 122628 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n38 - 0000841-29.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ( Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D ) - Recorrido: Marcos Batista Silva ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ).\r\n\r\n39 - 0000850-13.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Gleisson Perdigão de Paula ( Adv. Carlos Antonio Carneiro Mendes RJ 66344 D ).\r\n\r\n40 - 0000866-92.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Manicure Mais Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ) - Recorrido: Luana Isaias dos Santos Raul ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n41 - 0000869-97.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leide Maria de Mendonça ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ) - Recorrido: M.F. da Silva Bolsas ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n42 - 0000888-76.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valcir Ribeiro do Nascimento ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ) - Recorridos: 1 - Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2 - Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n43 - 0000896-52.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Anderson Trindade da Silva ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n44 - 0000912-71.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Patrick Simões Luz Castagnari ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorridos: 1 - Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ), 2 - FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ).\r\n\r\n45 - 0000974-65.2010.5.01.0056 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria dos Remedios Pereira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Carlos Fernandes ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n46 - 0000978-05.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorridos: 1 - Fortemacae Segurança Patrimonial (Sem Advogado nos Autos), 2 - Regina Pinheiro da Cunha ( Adv. Maria Lucia Goncalves RJ 112664 D ).\r\n\r\n47 - 0000992-36.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Rogério Rodrigues Tomaz ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n48 - 0001000-22.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: JUAN PINHEIRO CALONGA ( Adv. Verônica Sales de Siqueira RJ 159278 D ) - Recorridos: 1 - SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A. (Sem Advogado nos Autos), 2 - EG STIEBLER INSTALAÇÕES LTDA. e Outros ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n49 - 0001014-45.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jefferson Dumas Gomes ( Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Agrícola Norte Fluminense e Outro ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), 2 - Maria Rosângela Leite Flores (Sem Advogado nos Autos), 3 - WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n50 - 0001022-80.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ricardo de Carvalho Maia ( Adv. Silvio Nascimento da Paixao RJ 82530 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ).\r\n\r\n51 - 0001049-68.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabrício Almeida Silva da Conceição ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n52 - 0001066-33.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria das Graças Gonçalves de Carvalho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n53 - 0001105-63.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sérgio Pereira de Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n54 - 0001113-63.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo César Lopes Machado ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorridos: 1 - Ventura Petróleo Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), 2 - Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0001115-73.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Fernando Lourenço Felício ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n56 - 0001148-88.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ) - Recorrido: Liliane Souza dos Anjos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n57 - 0001182-74.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vaneida Borges Soares de Araujo ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ) - Recorrido: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n58 - 0001207-21.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Love Time Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ) - Recorrido: Arestino Pereira Braga ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n59 - 0001238-94.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Drogaria Rof Ltda. - ME ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Maria José Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n60 - 0001275-76.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marisa Ferreira de Sousa ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorridos: 1 - Fatta Prestação de Serviços Gerais – CNPJ:02295226/0001-92 (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0001300-49.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - João Clemente de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 3 - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorridos: 1 - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 3 - João Clemente de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 4 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n62 - 0001402-53.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Paulo Carlos de Vasconcellos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0001422-89.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Ildesio Reginaldo de Souza Pinto ( Adv. Rosangela Marins Lopes Couto RJ 82642 D ) - Recorridos: 1 - Ildesio Reginaldo de Souza Pinto ( Adv. Rosangela Marins Lopes Couto RJ 82642 D ), 2 - Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0001437-73.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Maxwell Faustino Isaquiel ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), 2 - Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorridos: 1 - Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), 2 - Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Maxwell Faustino Isaquiel ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), 4 - Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros ( Sem Advogado Nos Autos ), 5 - José Heleno de Almeida Barbosa ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n65 - 0001745-18.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Renan Miranda da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n66 - 0001835-89.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fernando Henrique Chaves Barbosa ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorridos: 1 - Noserge Norte Serviços Gerais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0010800-38.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0013000-58.1982.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravados: FRANCISCO DE PAULA AMARANTE NETO e Outros ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n69 - 0013200-48.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Elen Cristina Raposo da Silva ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), 2 - Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ), 3 - Triumph Internacional Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorridos: 1 - Elen Cristina Raposo da Silva ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), 2 - Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ), 3 - Triumph Internacional Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n70 - 0013300-67.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Eduardo Pereira Brazil ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n71 - 0013600-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n72 - 0018900-11.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: 1 - Sulzer Brasil S.A. ( Adv. Rosana Ferreira de Miranda SP 95060 D ), 2 - Edson Oliveira Torres ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0019700-27.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n74 - 0021700-68.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Marcelo Bezerra Moreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1 - Know How Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosario Frangella RJ 37253 D ), 2 - Aurora Nogueira Braz ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 4 - Marcelo Bezerra Moreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 5 - Clara Maria Nogueira Braz ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n75 - 0023100-32.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n76 - 0025800-83.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n77 - 0031800-66.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ) - Recorrido: Anderson Tavares dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ).\r\n\r\n78 - 0035500-07.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Universidade Catolica de Petropolis - UCP ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ).\r\n\r\n79 - 0039600-26.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Lidia Cruz dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n80 - 0049300-77.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Alvaro Geraldo Leite Lima ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ), 2 - Cristiane Bugine Diniz de Paula ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n81 - 0050600-64.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Condominio Edificio Reikin Shopping ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Agravados: 1 - Humberto Carlos Goncalves Santos ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), 2 - Coopeval-Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude de Valenca ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n82 - 0058200-18.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanessa Souza de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 2 - Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n83 - 0066100-38.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Jose Florentino da Silva Neto ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n84 - 0066300-36.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n85 - 0067200-15.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Terplan Engenharia Construcoes Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Wellington de Carvalho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), 3 - Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n86 - 0067400-43.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria Cleuza Tavares de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: 1 - Panorama Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n87 - 0079700-26.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSOS ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Elias Batista Ferreira ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ), 2 - Mapa Construções Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n88 - 0082300-71.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), 2 - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1 - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n89 - 0082300-96.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Alexandre Queles Campos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Queles Campos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n90 - 0082900-21.1998.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO ( Adv. Vera Lucia Elias Oquim RJ 18796 D ).\r\n\r\n91 - 0087000-29.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Re gional Federal da 2ª Região ) - Agravado: NAPPE COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Adv. Geiza Falcao RJ 67385 D ).\r\n\r\n92 - 0089800-50.2009.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Sociedade dos Amigos do Park Palace ( Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago RJ 138404 D ).\r\n\r\n93 - 0095000-37.2004.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: BRITISH AIRWAYS ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 2276 A ) - Recorrido: SUSANNE GEORGES KHAWAJA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n94 - 0096100-85.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cláudio Alexandre Brito ( Adv. Miomir Davidovic Leal RJ 97890 D ).\r\n\r\n95 - 0098000-05.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n96 - 0103600-90.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n97 - 0107400-92.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ivonete Mendes da Silva Oliveira ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos (Sem Advogado nos Autos), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Ivonete Mendes da Silva Oliveira ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n98 - 0110500-58.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n99 - 0110500-61.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Maria Auxiliadora Leite Favilla Nunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorridos: 1 - Maria Auxiliadora Leite Favilla Nunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n100 - 0111600-09.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Stefan Kulina Neto ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Curso Soeiro Ltda. ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ).\r\n\r\n101 - 0117000-64.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria da Penha Moraes Martins ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n102 - 0119100-58.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Antônio Silva Costa ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n103 - 0123700-34.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ).\r\n\r\n104 - 0125900-64.2009.5.01.0053 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Beatriz Ribeiro Leal ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 2 - ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Beatriz Ribeiro Leal ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n105 - 0128000-82.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 3 - Maria Aparecida de Moura ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2 - Maria Aparecida de Moura ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n106 - 0130800-16.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: Augusto da Silva ( Adv. Mizael Nunes Vieira RJ 168426 D ).\r\n\r\n107 - 0133700-35.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luis Claudio Mariano da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n108 - 0139700-41.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliana Maria Bello Magalhães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n109 - 0143300-07.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - ZL Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Marcos Antônio Fonseca da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n110 - 0143400-40.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Municipio de Carmo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima RJ 54324 D) - Recorridos: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. (Sem Advogado nos Autos), 2 - GIOVANE NUNES ( Adv. Terezinha Vane Ouverney RJ 115031 D ).\r\n\r\n111 - 0149800-81.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ) - Agravados: 1 - Flarnaud Carvalho de Almeida (Sem Advogado nos Autos), 2 - Silas Pereira Barcelos (Sem Advogado nos Autos), 3 - SKY LOG Logistica Empresarial Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n112 - 0156900-44.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Organizacao Producao Solidaria – Prosol (Sem Advogado nos Autos), 2 - Nova Fenix Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Silvia Regina de Mesquita Maciel ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n113 - 0163500-74.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Sérgio Miranda Pedrada ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Sérgio Miranda Pedrada ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n114 - 0168200-94.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Érica Fortunata de Aleluia ( Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo RJ 137611 D ) - Recorridos: 1 - Criativa Cobrança Ltda. e Outro ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ), 2 - Criativa Participações Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), 3 - Cooperativa Producoop Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n115 - 0179000-80.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Lauri de Souza Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorridos: 1 - Bsi do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Lauri de Souza Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 3 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n116 - 0179500-77.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Adriano Pinheiro Martins ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n117 - 0181300-92.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Adv. Regina Célia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D) - Recorridos: 1 - Julio Vidal ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - Equatec Indústria e Construções Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n118 - 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wilson Leonardo Santos Pires ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Sem Advogado nos Autos), 2 - Instituto Vital Brasil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n119 - 0188500-46.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - ANTONIO JOSE DA SILVA GOMES ( Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D ), 2 - LUMASA RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE ACROPOLE) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n120 - 0273800-43.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva RJ 93920 D ) - Recorridos: 1 - Arara Azul Rede de Postos Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Domingos Cesar Machado Ferreira ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n121 - 0306000-06.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antenor José Damasceno ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Campestre Clube Gilda Barbosa ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1278028"
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                        "1278561": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Lima Pereira , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás, Estaleiro Mauá\r\n\r\nRcdo: Jesse da Silva, MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Estaleiro Mauá, Petrobrás\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nRcdo: Tarcizio Rodrigues Ferreira, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Moana Ferreira dos Santos , Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Geni Leôncio da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lilian da Silva Bastos, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Regina Costa Lima , Lima Santos Serviços SS Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Alves Viana , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Alessandra Ribeiro Ferreira , Creche Escola Aprendizes do Amor\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Escola Aprendizes do Amor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278561"
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                            "1278128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001096-95.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada ( Patrícia Soares Furlanetto RJ107267D ), - Recorrido : Isabela Moreira Apocalypse ( Jose Roberto Lebeis Pires RJ17625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a pretensão relativa ao aviso prévio e projeções nas férias e natalinas, além da indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS. Mantidos os valores arbitrados a fl.38 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0004800-08.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rafael Braga Berriel ( Erika de Oliveira Silva RJ120803D ), - Recorrido : Show Point Comercial Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Roberto Joaquim Rodrigues ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), Roberto Joaquim Rodrigues ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por rejeitar os do autor e acolher os da ré, sem efeito modificativo, para prestar esclarecimentos e para suprir a omissão quanto ao pleito relativo ao repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walter de Almeida Leite ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de PLR, observado o marco prescricional. Inverte-se o ônus da sucumbência. Tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que acolhia em parte a prescrição quanto às parcelas de participação nos lucros de 2002 e 2003 e, no mérito, negava provimento ao recurso interposto pelo reclamante e mantinha os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278128"
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                            "1278049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2011.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), EDMILSON GOMES DA SILVA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Márcio Siqueira Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para determinar que as contribuições devidas pelos autores sejam deduzidas de seus créditos, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que os provia totalmente.\r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2003.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : ALEXANDRE MANA PINTO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113501-15.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nilton Batista Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para, corrigir erro material, passando o dispositivo do acórdão embargado a seguinte redação \"Isto posto, voto por conhecer e, no mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência, dar parcial provimento ao recurso para condenar a 1ª Reclamada a promover a retificação na CTPS do Recorrente para constar o cargo de operador de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, com a baixa na CTPS em 23.08.2005, bem como a pagar as seguintes rubricas: a) diferenças salariais e integrações perseguidas, diferenças decorrentes da integração da parcela salarial paga \"por fora\" (...)\" e para fazer constar do capítulo relativo à ¿eficácia liberatória do termo de conciliação¿, que a multa prevista no art. 477 foi objeto de conciliação, fls. 24 e 240, estando assim abrangido pelo manto da quitação, não podendo ser objeto da presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0141700-86.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Natanael Luciano Ribeiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Cordeiro ( Eurico Medeiros Spalla RJ72337D ), - Recorrido : Monte Alegre S. A. Compra Venda e Administração de Imóveis ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportadora Ajofer Ltda ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), Bruno Santos do Nascimento ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, conhecer das contrarrazões da segunda ré - Transportadora Ajorfer Ltda, a folhas 533/536 dos autos, por tempestivas e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, de folhas 487/494, para delimitar sua responsabilidade subsidiária no período de 2005 a 2006, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Geraldo Riscado Guedes Junior ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformando a r. sentença para excluir da condenação a responsabilidade solidária da segunda ré, Telemar Norte Leste S/A, subsistindo a responsabilidade subsidiária, o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), para que seja observado no cálculo das horas extras o início da jornada às 7h e 30min e, por fim, para excluir a restituição dos descontos do vale transporte. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278049"
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                            "1278548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Ronaldo Félix de Lima ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.280 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Eleonora Nohra Chaar de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Mario Gomes de Souza Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Liliane da Silva Menezes ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), - Recorrido : Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere ao pagamento de multa normativa pelo descumprimento da convenção em relação ao dia de aniversário, à colocação de assentos e à vedação de utilização de empregados para descarga de caminhões, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça e o pagamento de um dia referente ao aniversário do ano de 2009, previsto em norma coletiva com adicional de 100% (cem por cento), nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 193 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandro da Costa Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-27.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Recorrido : Alexandre Simas de Oliveira ( Marina Salles da Rocha Ferreira RJ160680D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 113 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fatima Santos de Oliveira ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça à autora, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para declarar o vínculo de emprego, conforme postulado na inicial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, sob pena de supressão de instância. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Elenice Maria da Silva Peixoto ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leandro Miranda Martins ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.1998.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ELOACYR SILVEIRA GONCALVES ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), CAIXA DE PREVI DOS FUNC.BCO.BRASIL-PREVI- ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sanar a omissão constatada para condenar o primeiro reclamado ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o saldo atualizado do FGTS de todo o período contratual, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), HAMILTON DE ASSIS FERREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), HAMILTON DE ASSIS FERREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 268 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valter Batista ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valter Batista ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prescrição extintiva arguida e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, reformando a r. Sentença de 1º grau, para indeferir o reenquadramento e deferir as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, a partir de novembro de 2003 até a data da efetiva implementação em folha de pagamento, assim como seus reflexos nas verbas de natureza salarial, salvo em relação ao repouso semanal remunerado, visto que o empregado mensalista já o tem incluído em seu salário mensal, devendo a reclamada fazer cessar o desvio de função. Determina-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Juros simples de 1% (um por cento) ao mês nos termos do art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91. Atualização monetária e recolhimento previdenciário e fiscal na forma da fundamentação. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Bruna de Seixas Ferraz Rechenmancher ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), M & R 30 Perfumaria Ltda. ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e o valor do acordo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278548"
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                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Ebgdo: DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA, Ebgte DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA), Ebgdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Ruben Berta - FRB, Ebgte Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: João Geronimo dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Augusto Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278152"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Banco Reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para absolver o Banco reclamado da condenação imposta no 1º grau, inclusive quanto aos honorários assistenciais, cassando-se a liminar deferida de antecipação de tutela de reintegração no emprego e restabelecimento do convênio médico, com pagamento da complementação salarial prevista em norma coletiva e demais vantagens desde a data da despedida, e excluindo-se a multa por descumprimento de obrigação de fazer. Mantêm-se os valores da sentença. Custas pela reclamante, dispensada do pagamento por gozar do benefício da assistência judiciária, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, (voto proferido em sessão anterior), vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que improvia o recurso. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas presidiu o julgamento, não participando da votação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278484"
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                            "1278191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nEbgdo: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO, BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nEbgdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA), Fundação Ruben Berta - FRB, Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1278581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103201-80.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Recorrido : Eliesio Azevedo de Oliveira ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da indenização relacionada ao alegado dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1278181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Luiz Lima de Macedo ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ119190D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a ré: a proceder a baixa na CTPS com data de 24/03/2011; ao pagamento de férias proporcionais 2010/2011 (03/12) + 1/3, 03/12 de 13º salário e 40% sobre o FGTS; às penalidades previstas nos artigos 467 e 477, §8º da CLT; ao pagamento de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278181"
                            ],
                            "1278507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ROSANE TELES DO REGO ( Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D ), - Agravado : FRANCINE GONZALEZ LEITE ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME ( Regina Celia Vianna Esper RJ61452D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Vanusa dos Santos Moura Leone ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0164600-70.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alessandra Xavier Fernandes ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento embargos de declaração opostos pela reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander Banespa S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Sergio Rodrigues de Barros ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação quanto aos reflexos das diferenças, observando-se especificamente os termos da coisa julgada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CLEBER AUGUSTO MORITZ ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA ( Marianna Mayr Lobato Nascimento RJ78807D ), VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante as horas extras, conhecer no mais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Márcia da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora\r\n\r\nProcesso: 0195600-73.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Déa Conceição Azeredo Sena ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Déa Conceição Azeredo Sena ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2007.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Fabiana Dumard da Cruz ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Globo Comunicação e Participações S.a ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Agravado : CREUZA SOARES SILVA DA COSTA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar que a atualização do crédito previdenciário se dê conforme os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Maria do Carmo Ferreira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, rejeitam-se os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2000.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOSE CARLOS BARBOZA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Magno Ramos de Lima ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Clínica Cirúrgica Santa Barbara ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Jussara Cristina de Almeida ( Celia Maria Moreira Santiago RJ78313D ), Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 1ª ré e, no mérito, dar provimento parcial para restringir a condenação ao pagamento apenas do adicional de 50% incidente sobre 1 hora, excluídos os meses de março e abril de 2008, quando a reclamante estava de licença médica, e para determinar a dedução da cota previdenciária, observada a fundamentação quanto aos critérios de atualização. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Almir da Silva Souza ( Jonisvaine Santos da Silva RJ156860D ), - Recorrido : Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a nulidade do contrato firmado com a cooperativa na condição de associado, reconhecendo o vínculo de emprego com aquela, devendo a CTPS do autor ser anotada com as datas declinadas na exordial, na função de Auxiliar Operacional, além do pagamento de todas as férias vencidas, acrescidas de 1/3, os décimos terceiros salários, o depósito do FGTS referente a todo o contrato de trabalho (todos na forma dos pedidos), bem como o pagamento das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional e FGTS + 40%), penalidade contida nos arts. 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego e, ainda, o pagamento das horas extras e respectivas integrações nas verbas resilitórias. Além, de declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Invertem-se os ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da legislação e vigor a cada época, sendo que não incide IR sobre os juros de mora. Não incide INSS sobre as férias indenizadas + 1/3, FGTS + 40% e seguro desemprego. Sobre as demais a primeira reclamada deverá recolher o INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sandra Fernandes ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré ao pagamento, em oito dias, das diferenças salariais pela não concessão dos triênios de 01.07.2002 e 01.07.2005, sendo que limitadas ao período de 13.06.2006 a 14.08.2007, na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278507"
                            ],
                            "1278218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juiza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eladio Santana de Jesus ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pleito concernente à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento total, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para: i) afastar a prescrição total do pedido de pagamento de diferenças salariais declarada pelo MM. Juízo de origem e estender a tal pleito a inexigibilidade apenas das pretensões anteriores ao quinquênio que antecedeu a propositura da demanda anteriormente ajuizada; e ii) declarar válida a redução salarial negociada com o sindicato da categoria profissional do reclamante, implementada a partir de março de 2002, e julgar improcedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos daí advindos. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pedro Marcos Dutra de Figueiredo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento total nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para: i) afastar a prescrição total do pedido de pagamento de diferenças salariais declarada pelo MM. Juízo de origem e estender a tal pleito a inexigibilidade apenas das pretensões anteriores ao quinquênio que antecedeu a propositura da demanda anteriormente ajuizada; e ii) declarar válida a redução salarial negociada com o sindicato da categoria profissional do reclamante, implementada a partir de março de 2002, e julgar improcedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos daí advindos. Redigirá o acórdão a Juiza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Noe dos Santos ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pleito concernente à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento total, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para: i) afastar a prescrição total do pedido de pagamento de diferenças salariais declarada pelo MM. Juízo de origem e estender a tal pleito a inexigibilidade apenas das pretensões anteriores ao quinquênio que antecedeu a propositura da demanda anteriormente ajuizada; e ii) declarar válida a redução salarial negociada com o sindicato da categoria profissional do reclamante, implementada a partir de março de 2002, e julgar improcedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos daí advindos. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Ricardo de Oliveira Lopes ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pleito concernente à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento total, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para: i) afastar a prescrição total do pedido de pagamento de diferenças salariais declarada pelo MM. Juízo de origem e estender a tal pleito a inexigibilidade apenas das pretensões anteriores ao quinquênio que antecedeu a propositura da demanda anteriormente ajuizada; e ii) declarar válida a redução salarial negociada com o sindicato da categoria profissional do reclamante, implementada a partir de março de 2002, e julgar improcedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos daí advindos. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcia Regina Rezende Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau S.A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Banco Itau S.A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), Marcia Regina Rezende Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no que se refere à inversão do ônus da sucumbência, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado apenas para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1278218"
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                            "1278511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Vanusa dos Santos Moura Leone, Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52)\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Organização Produção Solidária - Prosol , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.240-242.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278511"
                            ],
                            "1278550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo Ferreira, Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.234-235. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1278457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Alexandre Santos de Moraes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tema ¿suspensão do processo de execução¿ do recurso da 1ª reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Roberto Geraldo Nogueira ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcos Alan de Andrade Silva - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcos Alan de Andrade Silva - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto à parametrização das horas extras, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para determinar que se deduzam as parcelas já pagas sob idêntico título e negar provimento ao do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Priscila Cardoso Domingues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1277456": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Ebgte: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aibel Oleo e Gás Ltda, Ebgte Claus Anderson dos Santos Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1027 e 1041.\r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jadir Monteiro da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jadir Monteiro da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário adesivo do atuor, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 544 verso .\r\n\r\nProcesso: 0132600-67.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: José Estevão de Santana Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 294.\r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vancler Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.313.\r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgte: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A. , Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Savio de Oliveira Vasconcellos, Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 581, 583 e 585.\r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Agdo: FABIANA TAVARES LAMOGLIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo-Embgdo MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Agdo -Embgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 405.\r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano de Souza Rangel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 92.\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo da Silva Fernandes, Ebgdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 510.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciáriuo\r\n\r\nId: 1277456"
                        ],
                        "1277458": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ney Porto Gomes\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Vera Lúcia do Carmo, Ana Cristina Menezes, Neuda Gonçalves Lima\r\n\r\na Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados DROGARIA GAROTA DE ICARAÍ LTDA., VERA LÚCIA DO CARMO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.255.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277458"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1277217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0082000-17.2007.5.01.0048 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes - OAB/RJ-158.165) - AGRAVADO: CLÁUDIO MOREIRA SOUTO (Adv. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ-2.144/A) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para determinar retificações nos cálculos, segundo os parâmetros indicados na fundamentação, para ajustes quanto à base de cálculo das horas extras, correta aplicação dos índices de atualização monetária e do cômputo de juros de mora, bem como para que as contribuições previdenciárias sejam apuradas mês a mês e permaneçam em seus valores históricos, a fim de que o executado, oportunamente, calcule por meio eletrônico disponibilizado pelo INSS e efetue seu pagamento com os consequentes acréscimos legais cobrados pela autarquia. Outrossim, deverá ser concedida oportunidade à União para se manifestar sobre a homologação de cálculos de fl. 1.111, conforme disposto no § 3° do art. 879 da CLT, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0160400-67.2006.5.01.0246 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADOS: CREMILDO RIBEIRO (Adv. Walkir da Rocha Froes - OAB/RJ-102.404), GAFISA S.A. (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) e GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição, para considerar como fato gerador das contribuições previdenciárias a efetiva prestação de serviços, com a aplicação de juros e multa desde então, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0204700-23.2005.5.01.0223 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARCUS D’ARAÚJO VILAÇA LOBO - ME (Adv. George André Palermo Santoro - OAB/RJ-90.721) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por incabível contra decisão que não admite exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000151-42.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDINEY OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Lúcio Guimarães Correa Dias - OAB/RJ-31.380) - RECORRIDA: VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (Adv. Ricardo William da Silva Viana - OAB/RJ-107.449) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000156-20.2011.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - RECORRIDA: GEANE PEREIRA MOREIRA (Adv. José Rodrigues Mandú - OAB/RJ-20.336) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000469-09.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA. (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - RECORRIDO: ERITON SANTOS DA SILVA (Adv. Mary Pontes Gonzalez - OAB/RJ-137.879) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para retirar do reclamante o benefício da gratuidade de justiça e, considerando a recorrente litigante de má-fé, condená-la ao pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa atualizado, mantendo a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000497-24.2011.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA (Adv. Carla Medeiros Martins - OAB/RJ-133.025), JOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE (Adv. Carla Medeiros Martins - OAB/RJ-133.025) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000748-29.2010.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. (Adv. Júlio César Goulart Lanes - OAB/RJ-156.273/A) - RECORRIDO: EDILSON DA SILVA GONÇALVES (Adv. Mauro Luís do Nascimento - OAB/RJ-59.467) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001211-87.2010.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB/RJ-124.590) - RECORRIDO: MAURO MORAES (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ-85.330) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001711-35.2010.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - RECORRIDOS: MÁRCIO NOVAES DA SILVA (Adv. Max Antônio Paul - OAB/RJ-88.634) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso voluntário do município de São Gonçalo, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001800-35.2010.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HERALDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ-131.979) - RECORRIDO: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA PLANGAS (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, apenas para incluir na condenação a dobra das férias pretendidas na letra “c” do rol de fl. 05. Mantém-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, à exceção do valor atribuído à condenação, que fica majorado para R$ 16.000,00, com custas de R$ 320,00, pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0032500-55.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ANTÔNIO VALDEMIR RIBEIRO (Adv. Carolina Veiga Coutinho - OAB/RJ-168.782) e BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA. (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes - OAB/RJ-47.719) - “...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e não conhecer do recurso do reclamado, por deserto. Conhecer do apelo do autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração das gorjetas no cálculo das férias, 13º salário e depósitos do FGTS; para que as gorjetas integrem a remuneração para efeito de cálculo dos haveres resilitórios, à exceção do aviso prévio (Súmula 354 do C. TST); para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho (intervalo intrajornada), com o adicional de 50%, e respectiva integração nas demais parcelas contratuais e resilitórias; o pagamento, em dobro, de um domingo por mês, e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês, conforme disposto na Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas no valor de R$ 600,00, pelo reclamado, compensando-se o montante já recolhido, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0106200-95.2008.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDMILSON BENTO CHAVES (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ-68.283) - RECORRIDO: POLIPODIO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0130700-12.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÁTIA HELENA DE PAIVA FERNANDES (Adv. Murilo Cézar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDO: RADICLIN SUL FLUMINENSE ONCOLOGIA RADIOTERAPIA LTDA. (Adv. Marco Aurélio Moreira Guimarães - OAB/RJ-46.869) - “...por unanimidade, conhecer do recurso; reanalisando-se, por força do art. 515, §§ 2º e 3º, do CPC, rejeitar a preliminar de carência de ação e prejudicial de mérito de prescrição, suscitadas na defesa, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0158800-85.2009.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IRANILSON INÁCIO MESQUITA (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ-67.157) - RECORRIDOS: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo - OAB/RJ-66.861) e TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima - OAB/SP-47.712) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para, reformando a sentença recorrida, julgar procedente em parte os pedidos, condenando as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente (Súmula 331, IV, do C. TST), ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, o cálculo do tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0160400-67.2006.5.01.0246 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 271/275, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição, para considerar como fato gerador das contribuições previdenciárias a efetiva prestação de serviços, com a aplicação de juros e multa desde então, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21 dias do mês de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012. Telma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1277217"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003786-20.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Requerente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Requerido : Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - por unanimidade, em acolher o pedido cautelar deduzido por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, para imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto da sentença proferida pelo juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no processo 1255-2008.065.01.00-9-RT, sustando os efeitos da tutela de reintegração no emprego antecipada. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre R$ 1.000,00 (mil reais) - valor dado à causa, pelo requerido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1277482"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084400-87.1999.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA (Jorge Said Cury RJ50033D) - Recorrido: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA. (Humberto Fernandes Leite SP162289D) - Embargado: Banco Panamericano S.A. (Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D), Sandra Maria Pitanca Rodrigues (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1278442"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Isaias do Carmo Pinto ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001382-98.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sonia Regina dos Santos Tuan ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Silvio Brito Barbosa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Silvio Brito Barbosa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para ampliar a condenação pela supressão do intervalo intrajornada para uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Marcio de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Antonio Coelho dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ158693D ), - Recorrido : Oswaldo Luiz Macedo Barbosa ( Joana Duarte Caetano RJ79762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000872-45.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Vitalmare Construções Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Zilma da Silva Batista ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : GR S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Marcelo da Rocha Teixeira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Metalúrgica M Steel Ltda. ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Silvani Dias de Pontes ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001913-91.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CSN - Cia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Recorrido : Magno Teixeira da Costa ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao interposto pela primeira reclamada UNIENG e dar parcial provimento ao recurso da CSN, para excluir da condenação a integração das horas extras no aviso prévio e na indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, para considerar que havia intervalo intrajornada de quinze minutos e para utilizar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Joelma de Souza Rosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego no período de 16.01.2004 a 29.09.2009, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Laila Viana Paes RJ56619D ), Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Carlos Leal Fonseca ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc;. Jud.\r\n\r\nId: 1278109"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adelino Marques dos Santos ( Sandro Alves Tavares MG96706D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278108"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-75.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Lúcia Figueira Horta ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-55.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Luis de Barros ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ).\r\n\r\n3 - 0000081-59.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Josira Dantas Toscano de Britto ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n4 - 0000082-43.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Evandro de Souza Correa ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Evandro de Souza Correa ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-37.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Andreia Maria Leonardo Rangel ( Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel RJ 121642 D ).\r\n\r\n6 - 0000128-94.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eduardo Antunes Jardim ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A ( Adv. Priscilla Chaves Borges RJ 160712 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n7 - 0000167-29.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n8 - 0000177-94.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thiago Silva Torres ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Construtora Soares Mota Ltda. ME ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-85.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre Machado de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Max Segurança Maxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n10 - 0000232-76.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Daniela dos Santos ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n11 - 0000288-73.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jeferson Francisco Santos ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n12 - 0000339-03.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Ótica Bukovski ( Adv. José Carlos Morais Júnior RJ 120875 D ).\r\n\r\n13 - 0000436-11.2010.5.01.0048 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n14 - 0000438-31.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Andressa Luan del Guerso ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda..\r\n\r\n15 - 0000551-66.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Nelson Salis dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n16 - 0000592-31.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Domingos de Souza ( Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ 132292 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Bethânia , Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Christiane Santos Reis RJ 80098 D ).\r\n\r\n17 - 0000598-91.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Amarildo José Tavares Nogueira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n18 - 0000605-51.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Landry Mesquita Neves Filho ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva RJ 132923 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis.\r\n\r\n19 - 0000626-95.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joice Miguel dos Santos ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n20 - 0000688-65.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paula Cristina Jones Maciel ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n21 - 0000800-23.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Henrique Correa da Rocha ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n22 - 0000806-91.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cátia Regina Vieira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n23 - 0000900-49.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sandra Henriques Moreira Venâncio ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n24 - 0000928-16.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Elton Luiz Leite de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Elton Luiz Leite de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n25 - 0000989-55.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ), Daniel Evangelista de Souza Filho ( Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ 77844 D ).\r\n\r\n26 - 0001011-06.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n27 - 0001014-66.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Douglas Prata da Rocha ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ), Associação de Paralesia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n28 - 0001047-48.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Lanches Alla Zingara Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n29 - 0001100-54.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Erinaldo Amancio da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Erinaldo Amancio da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n30 - 0001200-86.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Edmar da Silva Dias ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n31 - 0001240-87.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: André Donato dos Santos ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n32 - 0001302-11.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Zilma Geraldo de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n33 - 0001318-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria de Fátima Dutra Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n34 - 0001328-20.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n35 - 0001343-35.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de) ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Fernanda Gomes da Silva ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n36 - 0001348-74.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Daniele Araújo da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n37 - 0001403-15.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Irene Francisca de Souza Moura ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n38 - 0001403-48.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Amos Sias Goncalves.\r\n\r\n39 - 0001454-62.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Maria de Lourdes Gomes da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n40 - 0001454-80.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n41 - 0001512-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jaciara César de Souza Piedade ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n42 - 0001518-69.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Sebastião Teixeira Silveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n43 - 0001548-16.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcio Carvalho dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes.\r\n\r\n44 - 0001582-79.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Vanuzia do Couto Neves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n45 - 0001601-85.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Ana Lea Jorge Rego Soares ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n46 - 0001602-70.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marlen Valério da Silva Tinoco ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n47 - 0001605-53.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Aveery Ind Com de Equip Petroliferos Ltda. ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n48 - 0001659-88.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Roberto dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n49 - 0001718-43.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ) - Recorrido: Willian Guimarães Rangel ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ).\r\n\r\n50 - 0001724-83.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Abelardo Luiz Oliveira de Sousa ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n51 - 0001888-79.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria da Prev Mun de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Luciano Batista Colares ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n52 - 0002041-81.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Rita Suelly da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n53 - 0002055-24.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luziane Resende da Silva ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n54 - 0005200-19.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Emerson Fernandes de Mello ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n55 - 0005800-33.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ascal Representacao de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Marcos Antonio Ribeiro Bruno ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ).\r\n\r\n56 - 0010100-77.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Roberto Lisboa Pereira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n57 - 0010900-18.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n58 - 0011100-06.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Antonio Carlos Barta ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ), Etp Engenharia Ltda. ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n59 - 0011100-09.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n60 - 0012200-31.2008.5.01.0511 - RN - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Corinto Macario da Silva ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ).\r\n\r\n61 - 0016800-49.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n62 - 0019300-88.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Elaine Raybolt da Fonseca ( Adv. Fausto Teixeira Forte Junior RJ 125194 D ).\r\n\r\n63 - 0026600-55.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luiz Fernando Belmont ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n64 - 0036600-77.1998.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ).\r\n\r\n65 - 0040900-38.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Antonio Pereira de Almeida Filho ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n66 - 0041700-22.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Glória de Jesus Netto da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n67 - 0054200-77.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n68 - 0064900-57.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Shirlei Guerra Lopes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n69 - 0065500-59.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tânia Maria Coimbra ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda..\r\n\r\n70 - 0066700-65.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Diane Melo da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ).\r\n\r\n71 - 0067600-84.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto Carlos de Paula Pereira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0070600-64.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Alan do Nascimento Gomes ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n73 - 0071500-27.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Suzana Helena F. Salgado RJ 152519 D ), Roneslei Soares da Silva ( Adv. Luigi Barbosa Fialho RJ 120557 D ).\r\n\r\n74 - 0072600-57.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Paulo Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n75 - 0075100-59.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Daniel Guterres da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n76 - 0076800-51.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Andre Luis Sartori ( Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D ), Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n77 - 0077100-94.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gloria Castro Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n78 - 0078900-34.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Marcelo Solino Christino ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n79 - 0080500-56.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n80 - 0093700-33.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Service Clean Ltda, Sandro Louze da Silva - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sandro Louze da Silva ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n81 - 0095200-97.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude, Valcir Quintanilha Barrozo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n82 - 0103900-47.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Recorrido: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Dejanira Amorim da Silva ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n83 - 0104900-27.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Jorge Luiz Palmieri Barbosa ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Jorge Luiz Palmieri Barbosa ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n84 - 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alberto dos Santos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ).\r\n\r\n85 - 0106000-38.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Fernando Marcos da Silva Ranieri ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Fernando Marcos da Silva Ranieri ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n86 - 0110000-40.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS, ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n87 - 0114400-93.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ) - Recorrido: Silvana Manhaes de Oliveira ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n88 - 0118300-81.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Guilherme Carvalho Gomes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n89 - 0120900-29.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Cristiana Carla dos Passos ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ).\r\n\r\n90 - 0121100-67.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Zilma Hortêncio Terra ( Adv. Paula May Ribeiro RJ 122033 D ).\r\n\r\n91 - 0126000-68.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sidnei Figueira da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n92 - 0128300-77.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Silva de Almeida ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ), Fernanda Quirino da Silva ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ), Taína Kelly Francisco de Souza ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n93 - 0128700-90.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Massa Falida de Casa de Saúde Alcântara S/A ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n94 - 0132100-07.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jesse Pereira Tavares ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Recorrido: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n95 - 0139000-44.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procu radoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME ( Adv. Fernanda Almeida da Silva RJ 113389 D ).\r\n\r\n96 - 0140600-47.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), José Carlos Monteiro Tavares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n97 - 0141900-26.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n98 - 0142000-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Balabuch ( Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D ) - Recorrido: TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ).\r\n\r\n99 - 0147300-28.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO DE SOUZA DUARTE ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANPORTE LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n100 - 0148300-66.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\n101 - 0148700-73.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Jorge Heitor de Souza Pereira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n102 - 0149700-39.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Daniel José Matias ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n103 - 0157200-39.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cim Saneamento Instrumental S.A. ( Adv. Osluzio Felix Fonseca RJ 40553 D ).\r\n\r\n104 - 0164700-39.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, Janio Moura da Motta ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n105 - 0166600-25.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Antonia Farias Mesquita ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n106 - 0171400-89.1999.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida RJ 111585 D ) - Recorrido: CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida RJ 111585 D ), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n107 - 0171700-44.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nilza Nogueira ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n108 - 0172600-27.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rodrigo Andrade Moraes ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n109 - 0175800-42.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano de Souza Augusto ( Adv. Andresa Pinheiro Barbosa RJ 117635 D ).\r\n\r\n110 - 0190300-47.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jair Rodrigues de Carvalho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ).\r\n\r\n111 - 0196600-42.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Robson Luiz Martins da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n112 - 0203900-64.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n113 - 0213000-46.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Celso Flosi , Hoverlaine Gomes Frozi, Walterklin Serviços de Conservação Ltda. ME ( Adv. Eltao Carvalho RJ 28473 D ), Vanderli Alves da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n114 - 0217600-42.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Máximus Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Paulo César da Conceição Dias ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n115 - 0239500-32.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), José Carlos de Andrade Barbosa ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n116 - 0243200-73.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Osvaldo Luiz Vargas Marinho ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n117 - 0280500-54.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REÂNSITO - Recorrido: Admilson Robaina da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/03/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Março de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1278435"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1278122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MORERIA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Costa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Costa dos Santos (Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)\r\n\r\n\"Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação. Prazo: 5 dias.\" Rio, 15/3/12. Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278122"
                            ],
                            "1278124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Julyana de Mello Rodarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Sercom Comercio e Serviços Ltda [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRÁS [Adv. Maria Isabel Tavares Vieira Silva (OAB: MG 79039 - D)], Rcdo: Maricá Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Lima de Mello Edde [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Sercom Comercio e Serviços Ltda [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Julyana de Mello Rodarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRÁS , Rcte Julyana de Mello Rodarte , Rcdo Maricá Táxi Aéreo Ltda. , Rcte Rita de Cassia Lima de Mello Edde , Rcdo Sercom Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\n\"Vistos, etc. Considerando a petição retro, homologo a desistência do Recurso Ordinário da Autora, bem como, a renúncia a todos os direitos que fundam a presente ação, em decorrência de acordo extra-judicial já realizado entre as partes. Julgo extinto com resolução do mérito, com fulcro do art. 269 V do CPC. Int. as partes.\" Rio, 13/03/12. Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278124"
                            ],
                            "1278113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leandro Cardozo de Menezes Junior ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, não conheço do pedido referente ao adicional de insalubridade, por inovação recursal e nego provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandra Silva Rabello ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), - Recorrido : Nanci e Cia. Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edson de Oliveira Lima ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a recorrida ao pagamento das diferenças de reflexos de horas extras nos repousos semanais remunerados no período imprescrito, observando-se a evolução salarial do autor, os dias efetivamente trabalhados, e para deferir o pedido de pagamento de ticket-refeição nos dias de plantão, tão somente nos meses efetivamente laborados e que ultrapassem o limite de 24 tíquetes mensais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278113"
                            ],
                            "1278116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP ( Jorge dos Santos Vicente Junior RJ119744D ), - Agravado : Allan Neves Alves ( Vania Maria Nolasco de Oliveira RJ44264D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Milena Pereira Silva ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Milena Pereira Silva ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para limitar a condenação da verba participação nos lucros em R$ 3.301,00, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278116"
                            ],
                            "1278127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Recorrido : Ari Belo da Silva ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir o quantum indenizatório para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Diante das irregularidades apuradas na presente decisão encaminhe-se cópia da mesma para a Presidência da CEF. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. Sustentou pelo recorrido, Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lojas Cem S.A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), André Izidoro da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), André Izidoro da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos na forma da fundamentação do Exmo. Juiz Relator. Presente pela recorrente/reclamada, Dr. Eugenio Joé Fernandes de Castro (OAB/RJ 135588).\r\n\r\nProcesso: 0001464-28.2010.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Danielle Crisostomo Ayres Costa ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Danielle Crisostomo Ayres Costa ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para (1) autorizar a dedução do valor já quitado mediante o TRCT de fl. 102 do crédito a ser apurado em liquidação de sentença; (2) excluir a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada e (3) reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais para R$ 7.000,00. Dou, ainda, parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa, em razão da litigância de má fé. Em razão da prática confessada de pagamentos extrarrecibos, expeçam-se ofícios à DRT, ao MPT, ao INSS e à CEF para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou pela recorrente/reclamada, Dr. Paulo Maltz (OAB/RJ 32854).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278127"
                            ],
                            "1278134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0227200-28.1996.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : CITIBANK N A ( Brunna Genaro Pultrin SP264866D ), ANDREA CALVANO DOS SANTOS ( Claudio Luis Braganca Steenhagen RJ59458D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1278134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1278513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 262: \"j.. Dê-se vista à parte contrária por 05 (cinco) dias.\" Em, 20/03/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1278021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-84.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Anderson Silva de Paula ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-18.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Mônica Francisca de Araújo ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n3 - 0000068-57.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Varre-Sai) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Viviane Machado Henriques Cerqueira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n4 - 0000147-12.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Alves Monteiro ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n5 - 0000248-57.2010.5.01.0035 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Pereira de Souza ( Adv. Ricardo Monteiro Rocha RJ 116700 D ) - Recorrido: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda ( Adv. Claudia de Almeida Ferreira RJ 92440 D ).\r\n\r\n6 - 0000268-08.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José de Souza Mororó ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: DELTA CONSTRUCOES SA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n7 - 0000290-20.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. ( Adv. Bruno Henrique Rezende RJ 157710 D ) - Recorrido: Ana Paula Aparecida Bezerra ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n8 - 0000412-85.2011.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Ricardo Bastos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo -SEARA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n9 - 0000419-32.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Batista Nogueira de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0000467-73.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Pinheiro ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n11 - 0000626-68.2010.5.01.0049 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Dyego Moura da Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Dyego Moura da Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n12 - 0000673-27.2010.5.01.0054 - RO - (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rijan Telecomunicações e Eletricidade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Raquel Alves Inácio ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ) - Recorrido: Rijan Telecomunicações e Eletricidade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Raquel Alves Inácio ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ).\r\n\r\n13 - 0000730-61.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Antônio de Moraes ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n14 - 0000813-34.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Augusto Lima de Souza ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n15 - 0000814-43.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: MI Montreal Informática Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), Stefano Sampaio Rocha ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) , Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Stefano Sampaio Rocha ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), MI Montreal Informática Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n16 - 0000923-92.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Cátia da Silva Fernandes ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n17 - 0000935-74.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fabiano de Jesus Jorge ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Fabiano de Jesus Jorge ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n18 - 0000947-32.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fernando Jorge Cavalcante Nunes ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n19 - 0000947-67.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Dario Batista dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ) - Recorrido: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ), Dario Batista dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n20 - 0000975-37.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elcio Sameiro de Araujo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n21 - 0001272-98.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilmar de Paula Santos ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Edilberto Straub RJ 88732 D ).\r\n\r\n22 - 0001326-34.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Leandro Moraes Rodrigues ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n23 - 0001355-89.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Virgiliano de Oliveira Reis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n24 - 0001383-97.2010.5.01.0005 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Walter João Virgulino da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n25 - 0001404-81.2010.5.01.0067 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ) - Recorrido: Contato Atendimento de Veículos Publicitários Ltda ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ), Alexandre Silvestre ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n26 - 0001433-02.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dayane Gonçalves Branco ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ) - Recorrido: Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME ( Adv. Jacqueline Pereira Lessa RJ 128888 ).\r\n\r\n27 - 0001467-44.2010.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: William Ferreira Climaco ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\n28 - 0004300-06.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernando Antônio da Costa Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0009000-93.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n30 - 0011600-04.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreos Ltda. ( Adv. Kathia Raquel Ruppenthal RS 46514 D ) - Agravado: Álvaro Brito Camargo ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n31 - 0015700-23.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wellington Correia da Silva ( Adv. Madalena Esperanca Pinto RJ 59554 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n32 - 0021900-87.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fabio dos Santos Gentil ( Adv. Severino Mamede Neto RJ 117690 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernanda Martins Costa RJ 118704 D ), Fabio dos Santos Gentil ( Adv. Severino Mamede Neto RJ 117690 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n33 - 0023800-78.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jose Paulo do Nascimento ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Jose Paulo do Nascimento ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n34 - 0025500-26.1999.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR ( Adv. Roberto Soares de Souza RJ 40866 D ).\r\n\r\n35 - 0037200-23.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliezer Firmino Nascimento ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0042700-61.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Cruz ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0067500-55.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ), BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ).\r\n\r\n38 - 0068100-77.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sandra Tavares Alves ( Adv. Ser gio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Mercatto Serviços Marketing e Negócios , Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n39 - 0075700-66.1993.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n40 - 0075800-23.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: André Carlos Brandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0087900-06.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antônio Fernando de Souza Braga ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ) - Recorrido: Sociedade Hipica Brasileira ( Adv. Helio Zaghetto Gama RJ 3240 D ).\r\n\r\n42 - 0088300-36.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cid da Rocha Rezende Filho ( Adv. Marcos Roberto de Carvalho RJ 103474 D ) - Recorrido: Municipio de Casimiro de Abreu ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n43 - 0089700-63.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Lucinda Tinoco ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ).\r\n\r\n44 - 0100500-75.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Floriza Martins dos Santos ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ) - Recorrido: Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n45 - 0101000-30.2009.5.01.0081 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Aline de Araújo Guimarães da Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aline de Araújo Guimarães da Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n46 - 0105900-23.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria Aparecida de Andrade Agostinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ), Maria Aparecida de Andrade Agostinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0108500-56.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Motta da Conceição ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0111200-16.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e Outros ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n49 - 0120600-79.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Nancy Fernandes ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n50 - 0127700-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Protege SA Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Nivaldo dos Reis Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n51 - 0128500-76.2007.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorrido: Adriana Gomes Rabelo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n52 - 0129100-61.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Roberto Carlos Mesquita ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Roberto Carlos Mesquita ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n53 - 0130300-54.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Denilson de Assis Carvalho ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: A. C. de Mendonça Junior Film ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n54 - 0136400-89.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joelsio Alves e Outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0141100-71.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Nilton Pereira Machado ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ), Fernando Fernandes de Menezes ( Adv. Ronney Barbosa Leão RJ 101409 D ), Condominio Lagomar III.\r\n\r\n56 - 0142000-98.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ).\r\n\r\n57 - 0146500-64.2009.5.01.0067 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Caroline Soares Pereira Querino ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A - CNPJ:03.772.682/0006-53 ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0153900-97.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ana Lucia Lopes e Outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Jandre Antonio Sa de Araujo e Outros ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n59 - 0156000-79.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Marco Aurelio Silva ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n60 - 0160500-62.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Wellington da Silva Ferreira ( Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves RJ 96536 D ), INSTELIGAS INSTALACOES LTDA ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ).\r\n\r\n61 - 0160500-90.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Citifinancial Pro NC Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Carla Cristina de Paula Machado Guerra ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n62 - 0163900-25.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Fabio Fernandes Nogueira Siqueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0166800-92.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio José Souza Quintal ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0172400-52.1999.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: ENIR RODRIGUES LOPES ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ).\r\n\r\n65 - 0176000-60.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: FLAVIO MICELI ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: FLAVIO MICELI ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n66 - 0195400-35.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jenaina da Costa Moreira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Quality Amj Sevios Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0208100-47.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VENTURA FERNANDES COELHO FILHO e Outros ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0226400-57.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: AILTON JOSE DA COSTA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n69 - 0236700-67.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Fe deral ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FERNANDO SABINO PEREIRA ( Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ 74323 D ).\r\n\r\n70 - 0299600-76.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jonas de Souza Rocha ( Adv. Maria Ayub Ribeiro RJ 136816 D ), Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ) - Recorrido: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ), Jonas de Souza Rocha ( Adv. Maria Ayub Ribeiro RJ 136816 D ).\r\n\r\n71 - 0303000-63.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Daniel Braga do Nascimento ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Farmoquimica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Daniel Braga do Nascimento ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Farmoquimica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n72 - 0393500-37.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0569700-96.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOSE CARLOS SOUZA ANTONIO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.03.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1278021"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1278307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eunice dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 964/996 pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, e às fls. 1004/1034 pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278307"
                            ],
                            "1278285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nRcdo: Queli da Silva Delgado, Braservis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, às fls. 152/180, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA, PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 138/145, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278285"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1278363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2004.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RUI CARVALHO MOREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que conhecia do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, negava-lhe provimento para manter na íntegra a decisão recorrida\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe parcial provimento para acolher a prescrição total com fundamentação própria, julgando improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mario Jorge de Mello ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), Transocean Brasil Ltda ( Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D ), CHUBB DO Brasil Cia de Seguros ( Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D ), HSBC Seguros (Brasil) S/A ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), Mario Jorge de Mello ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), CHUBB DO Brasil Cia de Seguros ( Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 1ª Ré, Transocean, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela 3ª Ré, CHUBB, por unanimidade, NEGAR a arguição de prescrição, por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª Reclamada e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, por unanimidade, conhecer do recurso da 3ª Reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação imposta em face da ré denunciada em favor do reclamante e, por maioria, conhecer do recurso do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que rejeitava as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade do julgado, dava parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, TRANSOCEAN, para excluir a condenação em danos materiais e morais, julgando improcedente o pedido em relação a ela, e dava parcial provimento ao recurso da 3a reclamada, CHUBB, para extinguir o pedido sem julgamento do mérito em relação a esta, ficando prejudicada a análise do recurso do reclamante.\r\n\r\nId: 1278363"
                            ],
                            "1278496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : João Vicente da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES provimento, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, para prestar os necessários esclarecimentos acerca dos adicionais das horas extras, tudo nos termos do voto do juiz relator, que se integra no v. acórdão de fls. 211/217.\r\n\r\nProcesso: 0181000-11.2003.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Coopcare Soc.Coop.Profissionais Area Saude Ltda ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Embargado : Clinicare Servicos Medicos Ltda ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), Nova Cor Diagnostico Trat.Cardiologia SC Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Lar de Sarepta ( Sonia Regina Machado da Silva RJ49558D ), Clinica Tres Rios LtdaHospital de Clinicas Quarto Centenario RJ SC ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), Sigon Consultoria em Saude Ocupacional Ltda ( Fernando Antonio Goncalves RJ78626D ), Lago Lab.Analises Clinicas Ltda ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Prodoctor Sistema Integrado de Saude ( Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ121357D ), Alexandre Alves da Silva ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : João Roberto Almeida Barros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e DAR-LHES provimento para, suprindo as omissões apontadas, determinar que as horas extraordinárias apuradas sejam pagas com adicional de 50% para as duas primeiras, e 100% para as demais, conforme previsto nas normas coletivas acostadas aos autos; bem como julgar procedente o pedido de reflexo na parcela de FGTS e multa de 40%, conforme postulado na alínea ¿n¿ do rol de pedidos da inicial; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Francisco José dos Santos Alves ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES provimento para esclarecer que o deferimento das diferenças salariais inclui as integrações pleiteadas no item a2: FGTS, férias, 13º salário, verbas rescisórias, aprimoramento acadêmico e quinquênio; deferido os respectivos salários do período, com o acréscimo do RSR, quinquênio e adicional de aprimoramento acadêmico; e, retificado o erro material declarar que a expressão correta é ¿No que diz respeito à redução de carga horária, a r. Sentença merece reparo.¿, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Bruno Figueiredo de Oliveira ( Plesmy dos Santos RJ140677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, PROVENDO-OS PARCIALMENTE para prestar oportunos esclarecimentos, sem que produza o efeito de modificar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Paulo Justino Dantas ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001676-97.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDACesar Ribeiro da Silva Junior ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar as preliminares e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a indenização do seguro desemprego e os honorários de sucumbência; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1278496"
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                            "1278572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de JulgamentoProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Elizabete Lourenço da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, no importe de R$ 515,00(quinhentos e quinze reais) e honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, este fixados em 15% sobre o valor da condenação, com custas de R$ 60,00, (sessenta reais), sobre o valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), estimados para a indenização, pela recorrida, em vista da inversão da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Maques de Souza ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto do capítulo correspondente à multa decorrente da mora da homologação do termo de rescisão contratual por falta de sucumbência, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Senador Cantina Ltda. ME ( Andreia Lopes Barreirinhas RJ92522D ), - Recorrido : Joana Angelica Deodoro Nascimento ( Antonio Jose Calheiros RJ88085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1278572"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Logictel S.A. (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S). Recorrido : Alexandre Martins da Silva (Dr. Joel Gomes Soares Junior OAB/RJ94568). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto aos descontos previdenciários e fiscais por falta de sucumbência e dialeticidade, e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001066-56.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Josete Silva Coimbra (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pleito da gratuidade por já ter sido apreciado em sede de agravo de instrumento, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001230-13.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza OAB/RJ50145D). Agravado : Da Hora Indústria da Pesca Ltda. (Dr. Geraldo Afonso de Castro OAB/RJ455B).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0001377-06.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Aparecida Souza Neves (Dr. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB/RJ77878D). Embargado :Município de Barra do Piraí (Procuradoria do Município de Barra do Pirai).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Valdeir de Castro Sedano (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B). Embargado : Emes Consultoria Ambiental Ltda. (Dra. Maria Aparecida Bernardes Riobom OAB/RJ55736). ''...por unanimidade, ACOLHER extrinsecamente o apelo para suprir a omissão, declarando que não conhece o recurso ordinário neste ponto, por falta de interesse .''\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eunice Mattos da Fontes (Dr. Luís Carlos Dourado Mafra OAB/RJ69680D). Recorrido : Natura Cosméticos S. A. (Dr. Bruno Freire e Silva OAB/SP200391B).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001657-28.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANDERSON OSCAR VIRGILIO ABRANCHES (Dr. Cícero Lourenço da Silva OAB/RJ 64996D). Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :ROGÉRIO EVANGELISTA SERRA (Dr. Joaquim Washington de Souza Costa OAB/RJ 106338D). Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0001880-64.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valéria Gonçalves Espíndola (Dr. Graça Tatiana Feijó Maia OAB/RJ114621D). Recorrido : Pet Zen Comércio de Produtos e Serviços Veterinários Ltda. (Dra. Joana Teresa Galvão Cruz OAB/RJ119388). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0007000-56.2005.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Vicente (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ43755D). Recorrido : Tv Planície Ltda. (Dr. João Paulo Sá Granja de Abreu OAB/RJ114560). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Dr. João Nery Campanário OAB/RJ37898D). Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Dr. João Nery Campanário OAB/RJ37898). ''...por unanimidade, CONHECER ambos os recursos, ao da Ré, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e ao do sindicato, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedentes os pedidos de pagamento de uma hora de trabalho por dia, com acréscimo de 50%, conforme OJ 307 da SDI-1 do TST, assim como os reflexos nas férias+1/3, gratificações natalinas, FGTS e repousos, e, ainda, para declarar nulas as cláusulas dos acordos coletivos de 2000/2002 e 2002/2004 que estabeleceram o intervalo de 30min para jornada de oito horas, assim como ilegal sua prática (art. 71 da CLT), exercida posteriormente pela Ré mesmo sem a cláusula específica do intervalo, devendo, por consequência, prevalecer a condenação com o início do prazo em 29.1.2002, prazo este prescricional, considerando que a ação foi ajuizada em 29.1.2007, e o fim da mesma condenação em 18.6.2008, como definido da sentença a quo, com honorários advocatícios fixados em 15%, ao sindicato.''\r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MCE Sul Engenharia Ltda. (Dr. Tasso Luiz Pereira da Silva OAB/SP178403D). Recorrido : Daniel Matos da Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao banco de horas, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deixar claro que os valores pagos sob os mesmos títulos devem ser abatidos.''\r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), ANDRE POSWOSKI (Dr. Carlos Alberto Selano Bacellar OAB/RJ50825D). Agravados : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), ANDRE POSWOSKI (Dr. Carlos Alberto Selano Bacellar OAB/RJ50825D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos, exceto o da reclamada quanto à atualização monetária dos honorários periciais; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada para ser aplicado o divisor de 11,95 para efeito do reflexo das diferenças de níveis no cálculo da verba do PDI, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1278695"
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                            "1278699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Daniel Gomes Vieira (Dr. Wilson Rodrigues Gonçalves OAB/RJ30804D). Recorridos: Atento Brasil S.A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, com variação de fundamentação do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar o empregador, sob a responsabilidade subsidiária da tomadora, a pagar diferenças de PISOS SALARIAIS, conforme as convenções coletivas juntadas, assim como projeção sobre férias + 1/3, 13º salários, aviso e FGTS+40%; no mesmo sentido, procedente o pedido com fulcro na cláusula da Convenção Coletiva, ao pagamento, como HORAS EXTRAS, dos intervalos não cumpridos pela Ré de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, com reflexo nas férias + 1/3, 13º salários, FGTS+40%, aviso e repouso, indenização referente ao vale-refeição, previsto na cláusula da Convenção Coletiva, abatendo-se as que o autor recebia em função do acordo coletivo; manter o valor da causa e inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D), Ronan Silva Mendes (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Embargados : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D), Ronan Silva Mendes (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para suprir omissão, apreciando e rejeitando as preliminares apresentadas em sua contestação e renovadas em contrarrazões, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, e NEGAR provimento ao do reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Belizarina Andrade Kacanauskas (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D). Recorrido: Studio Hair da Barra Instituto de Belleza Ltda (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo César dos Santos (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D). Recorrido: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Felisbina Rosângela Ubaldo de Azevedo OAB/RJ159898D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pedro Galdino Ferreira (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D). Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Dra. Cláudia Ribeiro Bacelar OAB/RJ88501D). Recorrido: Noeme Rufino Colares Batista (Dra. Elaine Vieira de Carvalho OAB/RJ129470D).''...por unanimidade,CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar os salários por fora como comissões e abater de seu valor de R$ 1.600,00 as comissões pagas em folha, assim como os respetivos reflexos, e para determinar a aplicação da Súmula Nº 340/TST, porém apenas em relação às comissões, conforme entendimento da OJ SDI Nº 397/TST; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Daniel José Ramos (Dr. Alex Pereira Chagas OAB/RJ132031D), Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Recorridos: Daniel José Ramos (Dr. Alex Pereira Chagas OAB/RJ132031D), Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo do autor, intrinsecamente, o de gratuidade por falta de interesse e o de retificação da CTPS, por falta de sucumbência; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para declarar que o Imposto de Renda, caso haja incidência, deve ser retido do crédito do empregado, mantendo-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Dr. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto OAB/RJ97960D). Recorrida: Cláudia Valéria Vieira (Dr. Cássio Souza de Moura OAB/RJ80456D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Daniele Corvan Pereira Dias (Dr. Abenor Natividade Costa OAB/RJ31540D). Recorrida: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. (Dra. Vivianne Silva de Souza Braga OAB/RJ83858D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, por maioria, rejeitar a preliminar da Ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar vale refeição de R$ 6,00 por dia de trabalho a partir de 01.12.2010 até o final do contrato, e para manter o salário fixo da CTPS, mais comissões mensais de R$ 950,00, que deverão refletir no FGTS, férias e 13º salário; fixar o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela Ré, invertendo a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2011.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Elves Motel LTDA EPP (Dr. Celestino Raimundo Rezende OAB/RJ61610D). Agravado : Ezequiel de Almeida Moreira (Dr. Ubiratan Moreira da Silva OAB/RJ23872D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por falta de juntadas de documentos.''\r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Sebastião Pereira da Silva (Dra. Valéria Cristina Roque Villar OAB/RJ119116D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Ana Cristina Pais de Sá Oliveira (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D), Associação Fluminense de Educação (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ46391D). Embargados : Associação Fluminense de Educação (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ46391D), Ana Cristina Pais de Sá Oliveira (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D).''...por unanimidade,CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo da Cruz Maciel (Dr. João Gilberto Demercian Filho OAB/RJ105259D). Recorrido: Viação Redentor Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar uma hora extra por dia, de segunda à sexta, com reflexo no repouso, férias+1/3, gratificação natalina, aviso e FGTS+40%; fixar o valor da causa em R$ 20.000,00 e condenar a Ré em custas de R$ 400,00; inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1278699"
                            ],
                            "1278585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1997.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Agravado : BANCO BANERJ SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de preclusão temporal e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0021200-27.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilmar José dos Reis ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Hugo Viana Barbosa RJ134647D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para a retificação da data de admissão na CTPS do autor com data de 4.12.2008, considerando todo o tempo de serviços para legais e dos demais temas da condenação, e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (Infraero) pelos créditos deferidos; mantido o valor da causa e o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2004.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.--\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Benedito Almiro de Morais ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aldemar da Costa Soares ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. LCB Embalagens Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a rescisão indireta do contrato do trabalho com data de 15.4.2009, por mora contumaz, julgando procedentes os pedidos de aviso prévio, com projeção no tempo de serviço, FGTS+40%, abatendo-se o que foi depositado, seguro desemprego; para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos controles de ponto juntados e na sua falta, com base na jornada de trabalho declinada na inicial, com adicional de 50%, observado o marco prescricional fixado em sentença, com reflexo no RSR, gratificações natalinas, aviso prévio, férias+1/3; para determinar a aplicação da multa do artigo 467 da CLT sobre os salários de fevereiro/2009 e de março/2009; manter o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SA Viação Aéreo Riograndense - MASSA FALIDA (Síndico Gustavo Banho Licks) - Recorrido : Vania da Conceicao Cordovil ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : LNF3 Participacoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.Reinaldo Jose de Souza Silva ( Cristiano de Paula RJ125556D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES provimento para suprir obscurantismo, sem alterar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Benedito Jorge Cardoso ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Benedito Jorge Cardoso ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para determinar o pagamento de 1h de intervalo intrajornada, na forma da OJ SDI 1 Nº 307/TST; manter o valor da causa e o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0090700-39.1995.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA ( Jose Antonio de Santana RJ106048D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, considerando os valores históricos apresentados pela agravante às fls. 332/334, incluir os juros apenas a partir do prazo de pagamento do crédito do autor, que é o mesmo do crédito previdenciário, no caso a partir de 26.6.2006, quando intimada a pagar em 48h (fls. 292-v), nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rosiane da Caridade Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Rosiane da Caridade Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto aos pleitos “função de operador de telemarketing”, multa do artigo 477 da CLT e honorários advocatícios do recurso do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: ao da Ré, para excluir da condenação as horas extras pleiteadas com base em extensão de jornada e para excluir da condenação a indenização por dano moral; ao do Autor, para deferir diferenças PISOS SALARIAIS conforme as convenções coletivas juntadas, assim como reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40%, horas extras e aviso, e com fulcro na cláusula da Convenção coletiva, deferir HORAS EXTRAS em face dos intervalos normativos não cumpridos de 10 minutos a cada 50 minutos, com os reflexosa no aviso, 13º salario, rias+1/3, FGTS+40% e repouso, deferir BILHETE REFEIÇÃO; manter o valor da causa e sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SINAF Previdencial Cia de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Renata da Silva Ferreira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que o cálculo das horas extras observe o disposto na OJ Nº 397/TST; mantido o valor da causa e o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0129900-05.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jose Carlos Ribeiro Barreto ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Viacao Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho RJ9931D ), - Recorrido : Jose Carlos Ribeiro Barreto ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Viacao Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho RJ9931D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Alair Maria dos Santos ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda ( Laura Trausula Dias SP37793D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278585"
                            ],
                            "1278592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0140100-93.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ubirajara da Silva Gomes ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir diferenças de horas extras incontroversas, com base na Súmula 264 do TST e a OJ 267 da SDI-1 do TST, assim como reflexos no FGTS+40%; manter o valor da causa e inverto a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para determinar que sejam refeitos os cálculos dos reflexos da diferença salarial sobre as horas extras, sem utilização do percentual usado na apuração dos reflexos das diferenças salariais no triênio; sem considerar os reflexos da diferença salarial nas horas extras e nos triênios sobre os 13º salários, férias e FGTS; e dos reflexos das diferenças salariais sobre a gratificação de férias e abono de férias, devendo ser considerado para tal, o valor das diferenças salariais nos respectivos períodos, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2001.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sul America Seguro Saude S.A. ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), Cesar Romero Cury Pereira da Silva ( Elcio Pacheco Parada RJ38825D ), - Recorrido : Sul America Seguro Saude S.A. ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), Cesar Romero Cury Pereira da Silva ( Elcio Pacheco Parada RJ38825D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para elevar o quantitativo de horas extras deferido anteriormente pelo juízo a quo, com os reflexos e limite prescricional expostos na sentença primeira; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Michel El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), PONTA PE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Alain El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Elie Joseph El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Arlette El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Joe El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Agravado : Alain El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Arlette El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), PONTA PE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Elie Joseph El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Michel El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Joe El Mann ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), MONICA FERNANDES DUTRA ( Isis de Paula Vieira Cabral RJ37760D ), - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, CONHECER do agravo de petição de ELIE JOSEPH EL MANN e NEGAR-LHE PROVIMENTO e NÃO CONHECER o apelo dos demais e, de ofício, anular a sentença a quo em relação a estes, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho ( Marcio Tenenbaum RJ45099D ), Fernando Agustin Pazos ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Embargado : Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho ( Marcio Tenenbaum RJ45099D ), Fernando Agustin Pazos ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - AP Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Rogério de Carvalho Pereira ( Sandra do Vale Moncores RJ81116D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrinominal Ltda - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : J. Badim S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Catia Maria Rodrigues Caetano ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso,.--\r\n\r\nProcesso: 0197200-40.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar em parte a sentença, determinando que na oportunidade do cumprimento da sentença, a executada possa alegar prescrição caso a caso, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2009.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MILTON DE MELLO GUIMARAES ( Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D ), - Agravado : Alexandre do Nascimento ( Ubirajara da Motta Araujo RJ74751D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0265800-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Delio Alves Pimentel ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior MG78618D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casalar Motel Ltda. ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Francisco José Alves Cordeiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278592"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n80 - 0000109-63.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Amaro Antônio Lira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0000167-11.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Amilcar José Barros da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: SHV Gas Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0000237-13.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Cláudia Vieira Romão da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n83 - 0000239-67.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eduardo Ribeiro de Mesquita ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n84 - 0000260-56.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MG Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Leonardo Firme Leão Borges ES 8760 ) - Recorrido: Marco Antonio Leite Pereira ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n85 - 0000265-21.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ), Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Adv. Eduardo Costa dos Reis RJ 149149 D ).\r\n\r\n86 - 0000276-95.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberta Torelly Felix ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ) - Recorrido: Contromation Internacional Automação Industrial Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n87 - 0000287-32.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marco Antonio do Nascimento ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n88 - 0000307-70.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Rogério Ribeiro de Freitas ( Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis RJ 111167 D ).\r\n\r\n89 - 0000502-94.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Dayana Telles de Menezes Portela ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Dayana Telles de Menezes Portela ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n90 - 0000635-56.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Renata Bezerra Cavalcanti ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n91 - 0000824-72.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ) - Recorrido: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mauricio Silva Faustino ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n92 - 0001038-87.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivanhoe Nunes Monteiro ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ).\r\n\r\n93 - 0001095-42.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Paulo Sergio da Silva Pinto ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n94 - 0001119-91.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Vaz Peres ( Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ 80357 D ).\r\n\r\n95 - 0001271-05.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Isaías Silva de Almeida, Municipio de Teresópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Isaías Silva de Almeida ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ).\r\n\r\n96 - 0001274-88.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pedro Paulo Borges de Azevedo ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Cleveland Oliveira Junior ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), José Antonio da Silva ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Francisco Carlos Borges ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Edson Figueiredo da Silva ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Francisco de Assis Melo Ribeiro ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Nilo Sergio Dias Passos ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Jorge Gomes ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Paulo Roberto Barreto Monteiro ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Furnas - Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n97 - 0001392-78.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Milor Ruiz Lemos ( Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ 62873 D ) - Recorrido: Shekenah Depósito Ltda. ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ).\r\n\r\n98 - 0001396-02.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antônio Pereira Lacerda ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n99 - 0001705-77.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Zera Lopes Ferreira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Conferência São José do Avaí ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n100 - 0002714-62.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Geizia Silva Carneiro ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos N/P José Carlos Machado Pacheco.\r\n\r\n101 - 0004900-12.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RODO RUMO ( Adv. Flavia Mendes Furtado Leite RJ 110875 D ), SCOPUS TECNOLOGIA SA ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n102 - 0017800-12.1996.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ) - Agravado: JULIO CESAR FREIXO E SOUZA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n103 - 0031800-32.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco do Brasil SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Agravado: Marly Diuana do Carmo ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n104 - 0034900-59.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Geanne Mall Consultoria Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Lanarê Comércio de Roupas Ltda., Zilu Rezi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Maria Isabel de Almeida Capper ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda..\r\n\r\n105 - 0035500-51.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) -Recorrido: Alair Ribeiro da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n106 - 0040600-47.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n107 - 0043300-32.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Churrascaria Mocellin Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Armela Soares Câmara Lima ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ).\r\n\r\n108 - 0069700-15.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Maurilio dos Santos Areias Júnior ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n109 - 0087400-96.1993.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: GUILHERME FERRARI ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ), WALMIR DA SILVA SANTOS ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n110 - 0098100-17.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Embratel S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Helton Alves Borges ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n111 - 0099600-68.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n112 - 0117000-56.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n113 - 0140500-65.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Fabio Coelho Amendoeira ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Fabio Coelho Amendoeira ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n114 - 0153300-72.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Roberto de Sousa ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n115 - 0159400-55.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rakzia Brafman Felicia Brafman ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Prisicila de Souza Teixeira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n116 - 0160100-16.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n117 - 0168300-23.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Thaís de Moraes Mattos, Ivonete de Moraes Mattos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n118 - 0189300-61.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jacson de Souza Cabral ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0200200-79.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\n120 - 0237100-64.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ANA LUCIA ALVES GOMES ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n121 - 0280200-95.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Damiao Leonardo Caetano ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1278126"
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                        "1278441": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6A TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1992.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA DE FATIMA TOSTES PINTO PERDIGAO ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, tomando como base o valor do principal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roberta Serpa de Almeida do Nascimento ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claudio Adalberto Ferreira da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Guardangel Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda recorrida Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, subsidiariamente, ao pagamento das verbas trabalhistas impostas na sentença correspondentes ao período de 27/09/2009 a 31/07/2010 (férias mais 1/3 e décimo terceiro, observada a proporcionalidade cabível), com juros na forma do entendimento consolidado na Súmula nº 24 do TRT 1ª Região, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Julio Cesar da Silva Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Alianca Intermediação de Negocios Ltda. ( Henrique da Silva Louro RJ114792D ), Porto Seguro Administracao de Consorcios Ltda. ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento de 1 hora com acréscimo de 50%, em razão do gozo do intervalo intrajornada de forma parcial e sua integração nas demais parcelas ante sua natureza salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-85.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Arinelson Cardoso Alves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Arinelson Cardoso Alves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do autor; para afastar a coisa julgada pronunciada na origem quanto às progressões horizontais dos anos de 1999 e 2002; considerar prescritas as pretensões relativas às diferenças salariais anteriores a 20.10.2005, bem como o benefício da gratuidade de justiça e dar provimento ao recurso da reclamada para equipará-la à Fazenda Pública, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Maria Leuzimar Franca Cunha ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Romana Vigilância Ltda. ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carla Patrícia da Silva Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) - Recorrido : Carla Patrícia da Silva Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada nas contrarrazões da reclamante, conhecer dos recursos e acolher parcialmente a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa arguida pela reclamada, anulando o feito a partir da fl. 214 (inclusive), com a reabertura da instrução processual para oitiva das duas testemunhas indicadas pela ré, ficando ressalvada a aplicação das multas, tema de mérito a ser examinado ulteriormente, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nRcdo: Guardangel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guardangel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.105 / 109 - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda recorrida Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, subsidiariamente, ao pagamento das verbas trabalhistas impostas na sentença correspondentes ao período de 27/09/2009 a 31/07/2010 (férias mais 1/3 e décimo terceiro, observada a proporcionalidade cabível), com juros na forma do entendimento consolidado na Súmula nº 24 do TRT 1ª Região, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278441"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437: \"... Dêem-se vistas à contraparte para manifestação sobre embargos, por cinco dias\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277702"
                            ],
                            "1277716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ciro Castro da Silva Filho (Roberto Gomes de Moura RJ35074D), - Recorrido: Palheta Pecuária e Construções Ltda. (Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marisa da Cruz (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Mirelle Faleiro Silva Campos (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, re jeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorridos: JAE Telecomunicações Ltda. Luigi Trescatte Santiago (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001587-26.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jaime Borges dos Santos (Eduardo Vanzan RJ61009D), - Recorrido: Hammes Construções S/C, Cosntruções, Projetos, Reformas, Impermeabilizações e Consultorias - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277716"
                            ],
                            "1277748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Recorrido: Eduardo da Silva Parente (Leandro da Silva Ferreira RJ149618D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo, contudo, o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1277748"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-32.1997.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S/A. (sucessor de Banco BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : José Helcimar Martins Silva ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Maria das Graças Andrade Justi ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), NADIR DA SILVA CRUZ ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Rubens Pinho Bueno ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Nelma Casanova de Carvalho ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Marília de Azevedo Leite Hanson ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278044"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003025-28.2010.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Patrícia Nascimento Silva ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : JAIR LESNICZKI VARJAO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos relativamente às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, observando-se a evolução salarial indicada pelo Executado/Agravante, conforme demonstrativo de fls. 295 e seguintes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Ginaldo Mota da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Amaro Batista de Oliveira Filho ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de quitação geral do termo rescisório e a prescrição total do direito às diferenças da multa de 40% do FGTS pelos expurgos inflacionários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que a condenação pela supressão do intervalo intrajornada considere apenas os dias em que a jornada se estendeu além da sexta hora, conforme se apurar nos controles de frequência, prevalecendo uma hora extra em caso de ausência de registro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Felipe Gomes dos Santos ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Felipe Gomes dos Santos ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Réu e do Autor, exceto quanto à gratuidade de Justiça postulada pelo Autor, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva do 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para declarar nulo o contrato de trabalho mantido com a 1ª Ré, nos termos do artigo 9º da CLT, e reconhecer o vínculo de emprego com o 2º Réu, Banco Santander, condenando os Réus, o 2º a anotar a carteira de trabalho do Autor, no período de 07.05.2008 a 17.06.2009, na função de auxiliar administrativo, e ambos, solidariamente, nas diferenças salariais a serem apuradas com base no valor do salário hora, observado o piso normativo previsto para o pessoal de escritório de R$ 840,55, com o divisor 180 previsto para a jornada reduzida dos bancários, e o número de horas laboradas em regime de tempo parcial de trabalho; nas diferenças de férias com o terço constitucional e natalinas integrais e proporcionais, repouso semanal remunerado, horas extras e adicional noturno pagos e FGTS, com base no piso normativo; nas diferenças de adicional noturno com adicional de 35%, previsto na cláusula 9ª do instrumento normativo de trabalho, e reflexos nas férias, natalinas, repouso semanal remunerado, horas extras e verbas rescisórias; auxílio-refeição e auxílio cesta alimentação, conforme valores previstos em instrumento coletivo de trabalho, e participação nos lucros e resultados proporcionais ao período de maio a dezembro de 2008 e de janeiro a junho de 2009, observada a regra de distribuição prevista em norma coletiva; horas extras prestadas após a sexta hora, com base nos registros dos controles de frequência dos autos e reflexos no repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados, por força de norma coletiva de trabalho (cláusula 8ª de fls. 28), férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e verbas resilitórias, com integração do adicional noturno no percentual de 35% na base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno, na forma da OJ 97 da SBDI-1 do C.TST e multa pelo descumprimento da convenção coletiva de trabalho, prevista na cláusula 44ª, restando prejudicado o Recurso do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Trotta de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Trotta de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do Recurso Adesivo da Autora, CONHECER dos Recursos do 1º Réu e da Autora, à exceção da questão relativa à descaracterização da parcela paga a título de participação nos lucros, pela inobservância da Lei 10.101/2000 e consequente natureza salarial, por não ter sido decidida pelo Juízo a quo , haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do 1º Réu, para determinar a dedução do imposto de renda, em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, e para excluir da condenação a indenização de 20% correspondentes aos honorários advocatícios, postulado na alínea “h” da inicial e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Leandro Soares Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Leandro Soares Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC ( Daniel Junqueira da Silva SP236760D ), - Embargado : Carlos Henrique Barros ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Embargado : Marcelo Rios Rabello Brandão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Leandro Ricardo Araújo de Azevedo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-82.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Carlos de Souza Ferreira ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, do CPC e a multa de 1% sobre o valor da causa e na indenização de 10% sobre o valor total da condenação, conforme disposto no art. 18, § 2ºdo CPC, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Luciene do Espírito Santo Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1278276"
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                            "1278586": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Leandro Ferreira Marinho (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à recorrente multa de 1% e indenização por perdas processuais (esta em favor da parte contrária) de 10%, ambas sobre o valor da causa, nos termos do voto do Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 27.750,00. Custas de R$ 555,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000401-62.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juarez da Silva (Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D), - Recorrido: Edu Santos Silva (Ligia Silva Cacciatore SP267482D), Luíza Senchetti Silva (Ligia Silva Cacciatore SP267482D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico \"da gratuidade de justiça\" por falta de interesse em recorrer, conhecer do apelo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-98.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Justino Baptista (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ronaldo Martins de Oliveira (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Embargado: Mailson Barreto de Araujo (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sonia da Silva Correa (Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D), - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA, declarar a nulidade da sentença e reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: Augusta de Brito Novais (Dirce Maria Nogueira RJ80660D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-89.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Slender Moveis e Decorações Ltda-MELauriano da Silva Faria (Adamilse Brant do Couto RJ61250D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento ao recurso, com a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), Telefônica Sistema de Televisão S/A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), Michael Soares Alves (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - Recorrido: Michael Soares Alves (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Telefônica Sistema de Televisão S/A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação (Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais postuladas no item \"17\" do rol de pedidos, incluindo os reflexos daí resultantes nas horas extras, no repouso semanal remunerado, nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, bem como para incluir o pagamento do auxílio-alimentação nos exatos termos das convenções coletivas trazidas aos autos, reconhecida a natureza indenizatória do benefício, nos termos do voto do Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 60.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 1.200,00, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278586"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 – ED\r\n\r\nEmbargante: Sheila Oliveira Dias de Jesus (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB/RJ 90058 D)\r\n\r\nEmbargado: Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ 133055 – D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 650/651, opostos pela recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278022"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Selma Peres da Rocha ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Weverton Rodrigues Torres ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n3 - 0000046-74.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Leila Damiana Souza da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n4 - 0000056-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Braga ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n5 - 0000081-64.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Teresa Cristina Blanco Bello ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRICIA E DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n6 - 0000100-20.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rubens Flavio Matheus ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n7 - 0000120-07.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alessandro de Oliveira Rezende ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ), Casa de Saúde São Bento Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n8 - 0000131-18.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Célia Regina de Araújo Lopes ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-49.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Lázaro de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n10 - 0000210-12.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Faet S.A - CNPJ:33053315/0001-56 ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: Wagner Coutinho Santos ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n11 - 0000268-18.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Arlete Pereira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0000271-87.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Leal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n13 - 0000272-12.2010.5.01.0027 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre Cristiano Ferreira ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ) - Recorrido: New Trend Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n14 - 0000273-10.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Octacilio Pereira Ramalho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n15 - 0000287-92.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Mario Cezar de Azevedo Vieira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n16 - 0000287-96.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosimeire Rezende de Paiva Alves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Rosimeire Rezende de Paiva Alves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n17 - 0000302-07.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diego Archanjo da Silva ( Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto RJ 85793 D ).\r\n\r\n18 - 0000343-52.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Universitária Jose Bonfiácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Joana Andreia da Silva Bispo ( Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell RJ 85273 D ).\r\n\r\n19 - 0000357-83.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Instituto Castanheira Ltda. - ME ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: Instituto Castanheira Ltda. - ME ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n20 - 0000408-66.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Waldelayne de Almeida Manoel ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Clínica Médica e Odontológica S F de Assis Ltda. - CLIMOL ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n21 - 0000418-48.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bruno Cesar da Silva Sebastião ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Bruno Cesar da Silva Sebastião ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n22 - 0000424-93.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Fernando Santos ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Fernando Santos ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n23 - 0000443-66.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Luiz Osório da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Ecnomica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: José Luiz Osório da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Ecnomica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n24 - 0000454-61.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wilson Wagner Teixeira ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. ( Adv. Dayene Gomes Louvise RJ 151332 D).\r\n\r\n25 - 0000477-72.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luciana Pinheiro Marques ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n26 - 0000548-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto Barros Caseda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n27 - 0000568-03.2011.5.01.0511 - AIAP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n28 - 0000570-46.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neumir de Souza Nogueira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n29 - 0000610-35.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: Arthur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n30 - 0000624-96.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Everaldo João da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Everaldo João da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n31 - 0000643-09.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luis Vieira Silvério ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n32 - 0000647-27.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Wagner Pereira de Pinho ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ).\r\n\r\n33 - 0000659-81.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), CBD - Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joel Carlos da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n34 - 0000662-89.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Igino da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n35 - 0000679-69.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n36 - 0000685-63.2011.5.01.0003 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Joel da Silva Ribeiro ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n37 - 0000701-68.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Jociel Gomes dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n38 - 0000744-36.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: Lauricelia Oliveira da Silva ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n39 - 0000791-73.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ) - Recorrido: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ).\r\n\r\n40 - 0000827-24.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Glaucia Regina de Andrade Martins ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n41 - 0000930-44.2011.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LAUIRSON BARROS DE LIMA ( Adv. Regina Maria de Araújo Herani RJ 87722 D ) - Agravado: ROBERTO DA LUZ BUENO ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), CARLOS DE ABREU ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0000937-82.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Priscila Sant Ana de Aguiar ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n43 - 0000962-32.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Marcela Pereira Luz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Better Recursos Humanos.\r\n\r\n44 - 0000991-45.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Marturelli Silva ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Cristiane Marturelli Silva ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n45 - 0001098-06.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniel Caetano Merlim Corrêa ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Relacom Serviços de Enganharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n46 - 0001179-39.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n47 - 0001226-71.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar Barreto de Miranda ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n48 - 0001232-39.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Roberto Riscado ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ).\r\n\r\n49 - 0001232-91.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ), Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ), Marcus Vinicius Pereira Oliveira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ), Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ), Marcus Vinicius Pereira Oliveira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n50 - 0001240-37.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Saboya de Oliveira ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: Rosangela Averedo Lopes Correa da Fonseca ( Adv. Antonino Marcos da Silva RJ 129419 D ).\r\n\r\n51 - 0001255-85.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Henrique Castro Rodrigues ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n52 - 0001319-21.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rogério Cardoso dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001354-63.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valéria Menezes Correa ( Adv. Ana Paula Almeida da Silva RJ 83187 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n54 - 0001358-06.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Lima da Silva ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. ( Adv. Monica Barboza Pinheiro RJ 116970 D ).\r\n\r\n55 - 0001367-98.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sinval Florêncio do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0001376-88.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandro Lage dos Santos ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Viação Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n57 - 0001400-42.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luciana Frambach ( Adv. Paulo Mendes de Oliveira RJ 159387 D ) - Recorrido: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME ( Adv. Osman Lima Pereira RJ 152825 D ).\r\n\r\n58 - 0001402-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Gedean Peter Tavares dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n59 - 0001419-47.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jaqueline Moura Romão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0001425-50.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Rafael Freitas Soares ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n61 - 0001481-98.2010.5.01.0032 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabela Aquino Bocayuva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabela Aquino Bocayuva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n62 - 0001492-94.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: USS Soluções Gerenciadas S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Cícera Farias de Sousa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n63 - 0001525-66.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elisete Rodrigues Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n64 - 0001578-12.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Vitor da Conceição Cardoso ( Adv. Milson Fragoso Diniz RJ 132393 D ).\r\n\r\n65 - 0002037-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Crécio Noronha Pimenta ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n66 - 0002543-02.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Nubia da Silva Pinto RJ 145821 D ) - Recorrido: Valmir Felipe Alexandre ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n67 - 0005100-82.2009.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Marilda de Santana Baptista ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: SINESIO MAURICIO DE MELO ( Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa RJ 119250 D ).\r\n\r\n68 - 0006100-26.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Ivanildo Nogueira da Silva ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n69 - 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Edem Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n70 - 0011600-40.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carla Goncalves Marinho dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n71 - 0012200-73.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n72 - 0012400-85.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco Antonino Tamega da Silva ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Francisco Antonino Tamega da Silva ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0014300-83.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUELI DIAS MORAES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: JOSE GONZALEZ PRIETO, JOAO ALBERTO PERSSON, BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA.\r\n\r\n74 - 0014700-79.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celso Jannuzzi Coutinho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n75 - 0018700-26.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Aterpa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Loandro Damasceno de Moura ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ).\r\n\r\n76 - 0031900-02.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Cesar Duarte Simoes ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n77 - 0032000-24.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Osmar de Oliveira e Silva Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Osmar de Oliveira e Silva Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Terconsult Terceirização Ltda. ( Adv. Daniel Silva Santana de Lima RJ 131981 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n78 - 0033000-77.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alcir Luiz Pina ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ), Alizonete dos Santos Pereira ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ), Licimar Santiago de Souza ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n79 - 0033400-86.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n80 - 0035700-47.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n81 - 0036100-25.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes Fabio s Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Leandro Melgaco Garcia ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Leandro Melgaco Garcia ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Transportes Fabio s Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n82 - 0037800-39.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n83 - 0039100-72.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravantes: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) e Cesar Tadeu Hazelman Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ). Agravados: Cesar Tadeu Hazelman Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) e Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0048900-91.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Manlio Fernando Correa Alves ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Manlio Fernando Correa Alves ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n85 - 0049500-51.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: AVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: PAULO CESAR SANTOS DA SILVA MELLO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n86 - 0051301-63.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lipa Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Walmir Ferreira de Paula ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D).\r\n\r\n87 - 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), DALTRO VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HELIO XAVIER DA MATTA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CARLOS ALBERTO DAMATO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HAROLDO GOMES LAPA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).(VOTAÇÃO INICIADA)\r\n\r\n88 - 0056900-82.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n89 - 0059500-85.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n90 - 0060300-28.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michelle Alves de Souza ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n91 - 0065000-51.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana de Barros Garritano ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ) - Recorrido: Adriana de Barros Garritano ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0069700-32.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Osimar Rodrigues ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ 131376 D ).\r\n\r\n93 - 0069800-47.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline de Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ), Aline de Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n94 - 0074100-57.2005.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Helenio Lengruber Cordovil ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Helenio Lengruber Cordovil ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n95 - 0075500-77.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n96 - 0078500-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Terezinha Ferreira Formagio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n97 - 0078900-25.1995.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), LIRCILIO DE SOUZA MELLO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n98 - 0084200-25.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rafaela Coelho Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: CLARO SA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda. ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ).\r\n\r\n99 - 0086200-07.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio de Souza Rocha ( Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre RJ 107912 D ), J Macedo Alimentos Nordeste S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Antonio de Souza Rocha ( Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre RJ 107912 D ), J Macedo Alimentos Nordeste S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n100 - 0088700-77.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wagner Pereira Lima ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Wagner Pereira Lima ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ).\r\n\r\n101 - 0090100-04.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ledi Luiza Carminatti ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0091700-26.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Rosane Machado Azevedo ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Rosane Machado Azevedo ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n103 - 0092100-74.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Carrefour Comerico e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Clebio Francisco da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n104 - 0094000-77.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Janaina Santos Surcin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Janaina Santos Surcin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n105 - 0095800-25.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n106 - 0096600-50.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernanda de Souza Vieira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n107 - 0101900-84.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ) - Agravado: Anderson de Oliveira Nascimento ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n108 - 0105200-50.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marlos Silverio da Silva ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n109 - 0109100-34.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ) - Recorrido: Moacir Alves Cardoso ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROSANA)\r\n\r\n110 - 0115500-21.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n111 - 0118900-97.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ).\r\n\r\n112 - 0121300-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Lucilene da Silva Oliveira ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n113 - 0122800-70.2009.5.01.0031 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jean Carlos Rosa Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n114 - 0123700-11.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Luís Antônio Cunha Ribeiro ( Adv. Renato Luiz Faustino de Paula RJ 95103 D ) - Recorrido: Luís Antônio Cunha Ribeiro ( Adv. Renato Luiz Faustino de Paula RJ 95103 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n115 - 0125700-03.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Guimarães ( Adv. Fabiano dos Santos Barbosa RJ 126763 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Ind e Comercio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n116 - 0126000-92.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Sacic ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômetros do Brasil S.A ( Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.) ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n117 - 0127000-34.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Carlos Alberto de Aguiar ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Carlos Alberto de Aguiar ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador judicial David C. Giansante, C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n118 - 0131900-61.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mércia Rosely Alves de Souza ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Colégio Teresiano ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROSANA)\r\n\r\n119 - 0132300-34.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: DINIZ DA SILVA ( Adv. Gleice Mara Castilho Acosta RJ 66348 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n120 - 0133800-60.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Myriam Fonseca e Costa ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n121 - 0134200-56.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa do Minho ( Adv. Ney Fon tes Gerhard RJ 31293 D ), Maria Dulce de Azevedo Melo ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ) - Recorrido: Casa do Minho ( Adv. Ney Fontes Gerhard RJ 31293 D ), Maria Dulce de Azevedo Melo ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n122 - 0136700-72.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ), Rudimar Barbosa da Conceição ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n123 - 0139100-58.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Cezar Pereira Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n124 - 0140700-90.2000.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), MARIA TERESA MENDES BARBERA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: MARIA TERESA MENDES BARBERA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ).\r\n\r\n125 - 0142400-62.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Davi de Sá ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. ( Adv. Eduardo Moreira Reis MG 62755 D ).\r\n\r\n126 - 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ). (DESEMPATE - DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n127 - 0144000-77.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sul América Capitalização S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Ana Rita dos Reis Cardoso ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n128 - 0144400-55.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ernesto da Silva Magalhães ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Ernesto da Silva Magalhães ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ).\r\n\r\n129 - 0144700-81.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista Oliveira da SIlva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n130 - 0146000-12.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pires Ferreira ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n131 - 0147900-15.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Maurício da Silva Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n132 - 0155000-61.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Waldir Alves de Brito Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n133 - 0156600-94.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sergio Ribeiro Lima ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Sonia Soares Lintomen ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Vasco Fernandes Eiras ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Therezinha Rodrigues Felga ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Thereza Maria Salgado Costa ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Syldette Rubem ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Solimar Lougon Moulin ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Shirley Neves Fernandes ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Sergio Ribeiro Lima ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Simonides da Cunha Barboza ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n134 - 0158500-51.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ) - Recorrido: Javi Imóveis Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n135 - 0159000-53.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Recorrido: Sergio Donato Brivio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n136 - 0160200-31.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alzira Lilia da Cunha Couto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Alzira Lilia da Cunha Couto ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n137 - 0161700-69.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Osny da Silva Vandelli ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n138 - 0168100-94.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: VIACAO PETROPOLIS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: ANDERSON GUERRA PINHEIRO ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n139 - 0168500-54.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Antonio Dias Martins Neto RJ 19932 D ) - Agravado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C Sindico Dativo - 4º Liquidante Judicial (fls. 336/338)., ELIANE DE SOUSA DE PAULA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n140 - 0169700-54.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Viação Falcão LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Porto Real Transporte Coletivo LTDA ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ) - Agravado: Amarildo Carreiro Machado ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n141 - 0172600-13.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n142 - 0182200-50.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Agravado: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n143 - 0183900-69.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ENILDO DA SILVA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n144 - 0192900-59.1995.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CONCREBRAS SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n145 - 0205800-75.2000.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LUIZ CARLOS VIRGILO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), LUIZ CARLOS VIRGILO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n146 - 0218500-81.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Pedro Paulo Pinho Soares ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ).\r\n\r\n147 - 0282900-63.2001.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: MARIA AUGUSTA FERREIRA SOARES ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.03.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 19 de março de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1278474"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2002.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CENTRALLI REFRIGERANTES S/A ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Agravado : TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDAJOSE DIAS DA SILVA ( Miqueas Antonio dos Santos RJ41052D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Sergio Batista Vasconcelos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Drogaria Ferrense Central Ltda. ME ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Agravado : Anderson André Ferreira ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda ( Joseane Borges Cardoso RJ58692D ), - Embargado : Odenir da Silva Teixeira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Lucimar Nogueira da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Keppel Fels Brasil S.A. - Recorrido : Alairto Rocha ( Manoel Pires Araujo RJ59987D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Julio Cesar Rocha de Assumpção ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente o recurso ordinário interposto pela parte autora. Acolher a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para determinar apenas a oitiva da referida testemunha, sem desconsiderar os demais depoimentos, e a prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ADAUTO GOMES DE AZEVEDO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jonas Gonçalves Alexandre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Camila Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ALL América Latina Logística Intermodal S.A ( Hernani Krongold SP94187D ), - Embargado : Luis Carlos dos Santos ( Gleice Finamori Lopes RJ152539D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVera Lucia dos Santos - Embargado : Empreiteira A.S.Cartacho Ltda. ( Geceli do Couto RJ101657D ), Vera Lucia dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Por Unanimidade, conhecer e negar acolhimento aos embargos de declaração, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcos Ribeiro dos Santos - Embargado : Marcos Ribeiro dos Santos ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278270"
                            ],
                            "1278284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181700-52.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Elzir Pinto Custodio [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 – D)], Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG - 81881 D)] e Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG – 68481 D)]\r\n\r\nEbgdo: Elzir Pinto Custodio [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG - 81881 D)] e Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG – 68481 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Ebgte Elzir Pinto Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.1206. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1278259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, de fls. 272/274. .\r\n\r\nId: 1278259"
                            ],
                            "1278443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Marcos Antonio de Moraes Paes (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Embargado: Marcos Antonio de Moraes Paes (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante, para sem efeito modificativo, prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação e rejeitar os opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Angela Pereira de Paula (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Recorrido: Angela Pereira de Paula (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela 2ª reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme apurado em oportuna liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Amaury Mathias (Fernando de Paula Faria RJ19308D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Anderson Garcez Palha Lessa (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando o ora embargante a pagar ao seu ex adverso multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante o caráter manifestamente protelatório dos embargos. Rearbitra-se os valores relativos à causa e às custas processuais para R$ 60.600,00 e R$ 1.212,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), DANIEL OSVALDO RIVERA CORSO (Orandi Mendes Silva RJ42794D), PAN MARINE DO BRASIL TRANPORTES LTDA (Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema juros e multa, incidentes sobre a contribuição previdenciária, por ausência de interesse e em face do seu trânsito em julgado. Negar provimento ao agravo de petição interposto pela União. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Dilma Celina de Oliveira França (Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D) - Embargado: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. (Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AM Patricio Representações Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para julgar indevido o pagamento do valor total dos créditos de contribuições social requerido pela União, a fls. 143, ante a preclusão verificada.\r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2007.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Laboratorio Simões Ltda. (Leonardo Medeiros Tavares RJ153748D) - Agravado: União - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0122600-92.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: OTICAS JULIEN LTDA A/C ERNANI J. VASCONCELOS (Walbert Andre Alves RJ11043D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, para determinar o prosseguimento da execução, pelo crédito previdenciário já quantificado a fls. 172.\r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: André Guiducce Moura (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), União Federal - Recorrido: Fundação Rubem Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), André Guiducce Moura (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D), União Federal S.A. e Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a terceira reclamada - Fundação Rubem Berta - em solidariedade com a primeira e segunda reclamadas, ao pagamento do crédito deferido na sentença, bem como para determinar que a execução prossiga diretamente nesta Justiça Especial. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0139200-52.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da União), Eliete Teixeira Perez (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da União), Eliete Teixeira Perez (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios. Quanto ao recurso interposto pela terceira ré, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0215300-14.1992.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) (Advocacia Geral da Uniao), NELSON DEVOTTI DE AZEVEDO (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1278443"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO PETRÔNIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. (SUCESSORA DE WAL PETRÓLEO S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Ebgdo: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): EBGDO MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. (SUCESSORA DE WAL PETRÓLEO S.A.), Ebgdo REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 526/528.\"\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURICIO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAURICIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 431/433.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1278194"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1278456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rizonaldo de Souza Gomes (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença de origem e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 1ª ré a proceder a anotação da CTPS, com data de admissão 01.10.2000 e dispensa em 11.09.2009, função de podador, com salário de R$ 550,00 e pagar cota parte, horas extras, intervalo intrajornada, aviso prévio indenizado, 13ºs salários e proporcional, férias vencidas em dobro, simples e proporcionais (como se apurar em liquidação e no limite do pedido), valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como indenização substitutiva de seguro desemprego, devendo a 2ª ré responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa atribuído na inicial de R$ 18.601,00, com custas de R$ 372,02, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nId: 1278456"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1278160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045300-54.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eliane de Souza Alves [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \"Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica fica INTIMADA para tomar ciência do v. acórdão de fls. 207/219, que negou provimento ao recurso ordinário interposto por Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro; 20 de março de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1278160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1277853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho 8ª Turma\r\n\r\n0111400-06.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Ebgte Tadeu Fernandes de Souza \r\n\r\nManifesta-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1277853"
                            ],
                            "1278520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho – Gabinete Desembargador Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0028500-96.2006.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls 743/744, no prazo de 5 dias. Adriana Caffaro Vieira- Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1278520"
                            ],
                            "1277795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8ª Turma\r\n\r\nEdital de Publicação de Acordao\r\n\r\n0160700-11.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Gonçalves Pereira\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 137/143: por maioria, dar provimento ao recurso para declarar que houve dispensa sem junta causa, deferindo, nos limites da pretensao recursal, o aviso prévio, e a entregas das guias para saque do saldo do FGTS, multa compensatória de 40% e percepção das prestações referentes ao seguro desemprego, bem como condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos. Em decorrência, fica o valor da condenação majorado para R$ 10.000,00. EM 07/02/12. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges - Relator .Adriana Caffaro Vieira – Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1277795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2001.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : BANCO SANTANDER S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), JOSE CLAUDIO SARDINHA (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D). Agravados : BANCO SANTANDER S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), JOSE CLAUDIO SARDINHA (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição, exceto do interposto pelo exeqüente no que concerne ao imposto de renda incidente sobre juros de mora; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1278691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1278661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Hora RJ151906D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Oliveira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Hora RJ151906D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hercelio Mendonça Pereira ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda. ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para o processamento e julgamento da ação pelo rito ordinário, tal como pretendido pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Josimar Granja ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ceres Castor Caparelli ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Levi Marcos Pereira SP69702D ), - Recorrido : JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, não conhecer da preliminar de inépcia do pedido inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Priscila Bispo Souza ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278661"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1278582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mauro Orosque Pinheiro ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000231-16.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Ind. e Com. e Log. Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Renato Azevedo dos Santos ( Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ145963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nicolau Pires Neto ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Nicolau Pires Neto ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR ao do Município. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000492-23.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rômulo Campos de Paula ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento do adicional noturno, quer no período anterior à anotação do contrato de trabalho na CTPS, como também no período posterior ao lançamento da anotação, quando, então, a diferença é devida em razão do, também, reconhecimento de pagamento salarial “por fora”.\r\n\r\nProcesso: 0000624-17.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bny Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Darli Sanches Teixeira ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré (CNS) para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela 2ª Demandada (UNIÃO). Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Rosana Ramos de Oliveira ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Albert de Santana Luiz ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, anulando a r. sentença proferida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução, prosseguindo-se até que outra decisão seja proferida como, então, entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patrícia Cardoso Diniz ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto pela Autora e, por maioria, ACOLHER a preliminar arguida em contrarrazões, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ante a ocorrência da coisa julgada, com base no que dispõe o art. 267, V do CPC c/c art. 769 da CLT. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001017-23.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Renato Luiz da Silva Crivel ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001456-65.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Isaac de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Gilberto dos Santos Barros ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada, isento, contudo, o Demandante, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe concede à vista da documentação carreada para os autos.\r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. ( Paulo Cesar Rigueira Mourao RJ76474D ), Valéria Cristina do Carmo Silva ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278582"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002214-67.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fabrício Queiroz Pimentel ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Agravado : EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001889-10.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Marinalva Maciel da Silva Medeiros ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiane Louise Miranda Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Marazita da Silva RJ152001D ), - Recorrido : Cristiane Louise Miranda Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Marazita da Silva RJ152001D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para deferir a projeção das horas extraordinárias no RSR, sábados, domingos e feriados, na forma do estipulado nas normas coletivas da categoria, aplicando-se quanto aos RSR's o entendimento perfilhado na orientação Jurisprudencial nº 394 ds SDI1, do C. TST. Restou vencido, em parte, a Presidência que deferiria o divisor de 150h.\r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Ventos Alisios Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a ilegitimidade passiva ad causam, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nadia Marcia da Silva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Nadia Marcia da Silva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para afastar a nulidade contratual frente as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS - e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES e conceder, além das verbas deferidas no sentenciado, quanto a cada período trabalhado frente às ex-empregadoras, os valores pertinentes às respectivas rescisões contratuais, assim consideradas, aviso prévio, férias e terço constitucional, 13º salários, seguro desemprego ou indenização substitutiva, 40% indenizatórios sobre o FGTS, bem como a multas dos arts. 477 e 467, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Restou vencida a Presidência que pronunciaria, ex officio, a incompetência dessa Especializada para julgar o presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Adalberto da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que cada parte arque com sua cota de recolhimento previdenciário. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Edinaldo Esteves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jorge Edinaldo Esteves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Recorrido : Marcio Panta da Silva ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1987.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VALTER ABELAIRA PAZ ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por VALTER ABELAIRA PAZ e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Carlos da Costa Quintanilha ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : João Carlos da Costa Quintanilha ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para limitar os descontos efetuados em razão do contrato de mútuo a 30% do valor consignado no TRCT.\r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Moacir Pontes do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, DAR-LHE parcial provimento determinando sejam refeitos os cálculos sem a dedução da rubrica ¿sup. hora refeição¿, mantendo-se, a decisão impugnada quanto aos demais aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0003372-22.2011.5.01.0000 - ResAut - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente : Renato Homem de Almeida Neto ( Manoel Ricardo de Souza Carius RJ80162D ), - Requerido : Marazul Assessoria e Comunicacao Social Ltda. ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, julgar extinta, sem resolução do mérito, a restauração dos autos do Processo nº 0022200-28.2008.5.01.0079-RO, em que figuram como recorrente RENATO HOMEM DE ALMEIDA NETO (Dr. Manoel Ricardo de Souza Carius, OAB/RJ nº 80.162-D) e recorrida MARAZUL ASSESSORIA E COMNUNICAÇÃO SOCIAL LTDA. (Drª. Maria Christina Rossi de Figueiredo, OAB/RJ nº 55.849-D). Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para apuração das irregularidades processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002901-15.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - Recorrido : Marisa Oliveira Oberlaender ( Veronica Nyari RJ77683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael Rodrigo Cirino dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso interposto para, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de fl. 356, e determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que o Juízo a quo profira nova decisão enfrentando especificamente a matéria abordada nos embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 351/352, quanto ao tema relativo aos intervalos intrajornadas.\r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2007.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora,\r\n\r\nconhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cacimiro Pereira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jefferson Fernandes da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), SPF Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Fabio Costa, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO ( Pedro Capanema Thomaz RJ141402D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LUCIENE VENTURINI ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), LUCIENE VENTURINI ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer dos recursos interpostos para, constatando a existência de julgamento extra petita, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão devendo o Juízo a quo enfrentar o pedido de indenização por danos morais cotejando os elementos de convicção existentes nos autos, inclusive a prova oral, correlacionando-a com sua fundamentação, considerando, também, os termos do art. 373-A da CLT, exatamente nos limites do pedido feito pela reclamante sobre o qual houve a devida defesa, restando, pois, prejudicada a apreciação de todas as demais matérias trazidas a cotejo em ambos os recursos, manifestando-se, ainda, sobre a quem se dirige o foco da decisão a ser proferida como bem entender de direito, considerando haver no pólo passivo da peleja duas reclamadas. Determinou-se a expedição de ofício à Corregedoria deste Eg. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Oswaldo Luiz Laurindo Rocha ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Oswaldo Luiz Laurindo Rocha ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, NÃO CONHECER DO APELO DA RÉ, diante da inovação recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para reformar r sentença e condenar à ré ao pagamento de diferenças de horas extras, com reflexos nos repousos semanais remunerados, natalinas, férias e FGTS. Novo valor da condenação fixado em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027400-59.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Weverton Alves Martins ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisca Gamarra Medina Vilharga ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com deferimento da oitiva das testemunhas das partes.\r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2005.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Selma Rezende da Silva ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Ney Pataro Pacobahyba, representando a PREVI.\r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Manuel Luiz dos Santos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO fixando o marco prescricional para cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente reclamação e, ainda, a fim de que seja deferido o correto enquadramento do autor na referência salarial adequada, nos termos do PCCS, bem como o pagamento das diferenças salariais devidas, conforme o pedido formulado na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Denise de Souza Rocha Branco ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Associação Congregação Santa Catarina ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Roseli Moreth de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Roseli Moreth de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para julgar improcedente o pedido de horas extras pela não concessão da folga e o pedido de reflexos do repouso semanal remunerado nas demais verbas contratuais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. ( Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D ), - Recorrido : Lincoln Ferreira da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Avelar de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina ( Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao RJ95943D ), - Recorrido : João do Rosário da Rosa ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Osmar Teixeira da Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Mendonça ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000636-91.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : West W Shoes Comércio de Calçados - Sapatella ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Chaiane Santos Luiz da Silva ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no parágrafo 8° do artigo 477 da CLT. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000053-51.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andreia Guedes Bahamonde ( Edinardo de Cantuaria e Silva RJ14790D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar procedentes os pedidos de pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos no FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência. Valor da condenação fixado em R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00. Sustentou oralmente a Dra. Alessandra Maria C. de Miranda de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001095-95.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberta Gonçalves Flora Gomes ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - Recorrido : João Fernandes Lucas ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Gonçalves da Luz, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ubirajara de Athayde ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001299-05.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jurandir da Cruz ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Cidade Formosa Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Jair Custodio do Nascimento ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000459-43.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Marcelo Santos dos Anjos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Marcelo Santos dos Anjos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0000301-73.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patricia da Silva Carvalho ( Roberto Landes da Silva Junior RJ126188D ), - Recorrido : Automóvel Clube Fluminense ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécncio Judiciário\r\n\r\nId: 1278523"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                            "1278368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2004.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ALCIDES RIZO DE SOUZA ( Mariana Correa Pires Schleumer RJ115042D ), - Recorrido : SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDATELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ALCIDES RIZO DE SOUZA ( Mariana Correa Pires Schleumer RJ115042D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR NORTE LESTE S.A. para afastar a adoção do módulo de quarenta horas, determinado no julgamento dos embargos de declaração, por constituir julgamento ultra petita e excluir da condenação a multa por oposição de embargos procrastinatórios; dou parcial provimento ao recurso do trabalhador para incluir na condenação o pagamento de horas de sobreaviso (rectius: vigília), conforme parâmetros definidos na fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas, por adequado.///\r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Bibiane de Alexandre Gomes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Bibiane de Alexandre Gomes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da obreira e dar parcial provimento ao recurso da empresa para que se observe o documento de fl. 84 no respectivo período, quando do cálculo do extraordinário, mantendo-se a sentença nos períodos restantes, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278368"
                            ],
                            "1278369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ANGELA MARIA GONÇALVES NEVES ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), JOEL IEKER CANELLA ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), ILMA DENANCIRA BALONECKER LOUREIRO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), TATIENE ROCHA PACHECO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), SIDIMAR COSTA DOS SANTOS ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), ELIETE MARQUES PEIXOTO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), RITA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), PRISCILA GRIPP AMADOR ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : ANGELA MARIA GONÇALVES NEVES ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), RITA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), ELIETE MARQUES PEIXOTO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), TATIENE ROCHA PACHECO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), SIDIMAR COSTA DOS SANTOS ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), JOEL IEKER CANELLA ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), PRISCILA GRIPP AMADOR ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), ILMA DENANCIRA BALONECKER LOUREIRO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, rejeitar as questões suscitadas em contrarrazões pelo Município de Nova Friburgo, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Vitor Castelões Abdala ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão contida no v. Acórdão embargado, incluindo na condenação da reclamada o pagamento do reflexo do abono pago no ano de 2008, em férias mais 1/3 e gratificação natalina, bem como a incidência de FGTS sobre tais valores nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1278522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcte: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ailton dos Santos, Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Not. as partes para que digam sobre o trânsito em julgado da decisão de fls.22/53\".\r\n\r\nProcesso: 0000235-27.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Cunha Pacheco [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278522"
                            ],
                            "1278043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Lucia Maria Reis Teixeira (Rodinei Guimarães Botelho RJ83066)- Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir omissão quanto `a incompetência da Justiça do Trabalho em relação ao pedido de complementação de aposentadoria, mantendo incólume o dispositivo do julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sady Mariano Bezerra Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sady Mariano Bezerra Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e por conteúdo extra petita suscitadas pela ré; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00, além de fixar o início da jornada às 03h30 para fins de cálculo do extraordinário. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Abel de Jesus Formoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - por unanimidade,conheço do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, concedendo a isonomia salarial entre o recorrente e os empregados da primeira ré exercentes da mesma função e condenando as empresas, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais, e respectivos reflexos sobre as férias, natalinas, FGTS e adicional de periculosidade, além das referentes ao adicional do tempo de serviço, e seus reflexos nas horas extraordinárias, e pagamento de participação nos lucros, parcelas vencidas e vincendas. Autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, para evitar o enriquecimento sem causa. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Incidência das quotas previdenciária e fiscal na forma da lei.Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para limitar a condenação ao período correspondente à data de ingresso dos substituídos na agência nº 4480-6 (CENPES) até janeiro de 2009, exceto quanto à substituída Lucilene Cessa, cujas diferenças remontam ao período de 23/10/2006 a 28/07/2008. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais..\r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2007.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Lions Clube do Rio de Janeiro ( Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ80170D ), - Agravado : Alexandra Duarte da Silva Santos ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Beatriz da Silva Teixeira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo ao dano moral, à míngua de dialeticidade recursal, rejeitando a preliminar de não conhecimento do apelo por inépcia; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos declaratórios por incompleta prestação jurisdicional, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação; no mérito, dar parcial provimento ao recurso para restringir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de isonomia ao interregno compreendido entre as datas de 18/08/2008 e de 02/02/2009, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que não conheceu do recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278043"
                            ],
                            "1278042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078400-79.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Puc Rio Visionlab ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Vagner Camilo ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do veredicto por vício de citação, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se renove a notificação citatória no correto endereço da Pontifícia Universidade Católica (fl. 30) e regular instrução do feito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogério de Oliveira Lima ( Waldir da Silva Fonseca RJ157754D ), - Recorrido : DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paula Queiroga Barros ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS obreira para que passe a constar o cargo de “professor” e a remuneração de R$ 31,39 por hora-aula, além de condenar a ré ao pagamento, no prazo de oito dias, de adicional de tempo de serviço, indenização especial e diferenças salariais, com integrações em férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, determinando, ainda, a observância da duração de 50min da hora-aula. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arlei Duarte da Costa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício entre o 1º réu e o autor, no período de 10/03/2007 a 30/06/2007, no cargo de “navegador”, remuneração mensal de R$ 2.000,00 e condenando os réus - o segundo (CEG) de forma subsidiária - a pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, vale-transporte (conforme informações da prefacial), cominações pecuniárias dos arts. 467 e 477 da CLT, além de horas extraordinárias, inclusive intervalares, com adicional de 50%, domingos e feriados com adicional de 100% e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Em estando o 1º réu em local incerto e não sabido, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 306,00, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 15.300,00, ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício entre o 1º réu e o autor, no período de 10/03/2007 a 30/06/2007, no cargo de “navegador”, remuneração mensal de R$ 2.000,00 e condenando os réus - o segundo (CEG) de forma subsidiária - a pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, vale-transporte (conforme informações da prefacial), cominações pecuniárias dos arts. 467 e 477 da CLT, além de horas extraordinárias, inclusive intervalares, com adicional de 50%, domingos e feriados com adicional de 100% e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Em estando o 1º réu em local incerto e não sabido, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 306,00, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 15.300,00, ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278042"
                            ],
                            "1278047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Sendas S.A. (Elizabeth Costeira RJ20264D ), Sendas Distribuidora S/A ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Embargado : Sendas S.A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Paula Ferreira RJ100607D ), Jorge Armando dos Santos Thomaz ( Mario Sergio Bezerra Pires RJ134525D ), Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando as embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Saulo Magalhães Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001623-10.2011.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A ( Lenir Gomes Leal RJ70143D ), - Agravado : JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de translado e falta de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2011.5.01.0224 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Angelo da Cunha Marques (Maria de Fátima Sales Matos RJ66582)- Agravado : Pedreira Vigne Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), Pedreira Vigne S.A. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Por Unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição interposto, determinando seu regular processamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Adao de Claucio Furtado,Luiz Antonio Pereira, Jorge Ricardo Bento Dias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a arguição de nulidade da distribuição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fábio Neves da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Condomínio Passeio Shopping ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), RS Rio Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRcdo: Condomínio Passeio Shopping, RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas S.A. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEbgdo: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Jorge Armando dos Santos Thomaz , Sendas S.A. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando as embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278047"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1276041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Vicente Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Justino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva Justino dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-15.2009.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinicas Reunidas Sao Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinicas Reunidas Sao Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Coco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Coco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-80.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTE LUIZ C. DE SOUZA REP. JULIA MARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTE LUIZ C. DE SOUZA REP. JULIA MARIA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a devolver de carga o 4º volume do processo 016000-67.2003.5.01.0001. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Willian Moraes da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cury Azevedo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cury Azevedo, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperaçao Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Martins Soares [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Lucia Martins Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Santana Ferreira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaqueline de Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-36.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Andrade Leopoldino [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Denisia de Souza Uchoa [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Adir Dias Cunha [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: João Carlos Ribeiro Campos [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: José da Cunha [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Lenir de Freitas Andrade [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Luiz Antonio Chaves [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marcia Ladeira Monteiro [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marcos Antonio Renault Supino [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Maria Cristina de Barros Pinto [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Maria Lucila de Morais Santos [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marinea da Silva Iack [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Marly Fernandes de Abreu [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Moacir Queiroz [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Renato Moreira Filho [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Renzo Augustus da Nobrega [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Sylvia Beatriz de Garcia Monnerat Campelo [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Carvalho Mendes Barbosa [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: Wanderley Alves Mattos [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Dias Cunha, Aut Cláudia Maria de Andrade Leopoldino, Aut Denisia de Souza Uchoa, Aut João Carlos Ribeiro Campos, Aut José da Cunha, Aut Lenir de Freitas Andrade, Aut Luiz Antonio Chaves, Aut Marcia Ladeira Monteiro, Aut Marcos Antonio Renault Supino, Aut Maria Cristina de Barros Pinto , Aut Maria Lucila de Morais Santos , Aut Marinea da Silva Iack, Aut Marly Fernandes de Abreu , Aut Moacir Queiroz , Aut Renato Moreira Filho , Aut Renzo Augustus da Nobrega, Aut Sylvia Beatriz de Garcia Monnerat Campelo , Aut Terezinha de Jesus Carvalho Mendes Barbosa , Aut Wanderley Alves Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Félix [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Fábio de Assis Félix , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 656 .\r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vila de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wilson Vila de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Campelo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda. - SRPC, Réu: Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. - SR, Réu: Nortecor Hospital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Campelo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Nunes , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda., Réu: Clebian Comercio e Representacoes Ltda a/c Nancy Galhardo Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Carlos Alberto Oliveira , Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansler Moreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. , Aut Jansler Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-02.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Olimpio de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Yara de Almeida Siaines de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA, Egte Yara de Almeida Siaines de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alencar da Costa Novo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Daniel Alencar da Costa Novo, Réu SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Silva de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Metalurgia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-73.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUEDES VIEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Sousa de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Rio Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Sousa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, Egdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Egdo: ANTONIO GUEDES SARMENTO, Egdo: JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, Egdo: JOAO AUGUSTO ALVES, Egdo: MANUEL AUGUSTO ALVES, Egdo: MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO, Egdo: MARIA DE LOURDES DA CUNHA, Egdo: MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nApresentar os novos endereços de Maria da Guia Bezerra Marinho e de James Mungo Somervell Lockhart .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Sergio Martins Pereira, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Carvalheira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Henrique Carvalheira, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Marta Ltda., Aut Daniela Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nId: 1276041"
                            ],
                            "1275157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Albuquerque [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotero Transporte Ltda. , Réu: Cola-Cola Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Albuquerque \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos lançados nos itens \"a\", \"d\" e \"e\" do rol de pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000176-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Vieira da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Coan e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Vieira da Silva Santos \r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da peça vestibular, nos termos do CPC, arts 13, 283, 284 e 295, IV .\r\n\r\nProcesso: 0163900-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silvestre Rosa , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Lira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lourenço Lira , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sa Viana Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sa Viana Gomes, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Divino de Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Divino de Matos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Carvalho, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Rocha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A., Aut Marcia Carvalho da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone Maria da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido contido no item 9 do rol de pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-22.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Barbosa do Nascimento [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001524-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moura da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Teixeira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Vera Lúcia de Souza Teixeira \r\n\r\nQuerendo apresentar quesitos e assistentes técnicos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Santana da Fonseca [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Santana da Fonseca \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0088300-59.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniely Luzia da Silva Rodrigues [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniely Luzia da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wander Dias Ribeiro [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Dias Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza \r\n\r\nFornecer atual endereço da parte Ré .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1275157"
                            ],
                            "1275155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0035500-34.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1275155"
                            ],
                            "1276039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0011700-21.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER JORGE FUMAUX\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.062,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nId: 1276039"
                            ],
                            "1275156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Cláudia Garcia da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Doce Ilha Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Doce Ilha Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 17/05/2012 às 15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cifrone Rodrigues de Arruda Neto\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 19/04/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeny Furtado Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 11.06.2012 às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob enas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva\r\n\r\nRéu: Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda., Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA., FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CSB SERVICOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0107200-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Moreira Alves \r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Quadrata Integração e Sistemas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência 26.03.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Condominio do Edificio Jardim Botanico, Ilha Plaza Shopping, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.03.2012 às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275156"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0030500-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ivo \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 22/05/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda., Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nId: 1276040"
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                                "Processo: 0105200-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira de Alencar Júnior [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira de Alencar Júnior \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BITTENCOURT RAMOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut LUCIANA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 348.461,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e con siderando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA MARIETE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LIMA MARIETE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 57.655,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000504-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka da Silva Freitas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda, Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Hospital RealCordis SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda., Réu Hospital RealCordis SA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução, conforme fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simha Cohen Nissan Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho, Aut Simha Cohen Nissan Neta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.576,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GALHANONE DE CALASANS REGO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 410/416. \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana, Réu Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.407,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Pinto [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Roberta de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.749,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES, Aut VICENTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.587,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nVista fl 48 - Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000214-50.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa da Cunha [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalu Barros Regis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Costa da Cunha \r\n\r\nApresentar novo endereço da reclamada, em 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAnte a certidão retro, deixo de receber o recurso ordinário da reclamada, pois ausente um dos pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR LIMA MELO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR LIMA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0000433-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Praça Cirino [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangari do Brasil [Adv. Elisa da Silva (OAB: SP 242312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangari do Brasil \r\n\r\nApresentar as guias comprobatórias dos recolhimentos prervidenciários e das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Esperdito de Miranda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, de fl. 163, bem como para tomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.393,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVista fl 158 - Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Kirk Filho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Azevedo de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camaratuba [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camaratuba \r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001245-42.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Gomes da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Andrade Consoli [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Andrade Consoli\r\n\r\nVista fl 100 - Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Farias da Costa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Balance Fitness Ltda. [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Balance Fitness Ltda., Aut Rosangela Farias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.104,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cleiton Vale de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.683,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Paula da Silva Cordeiro [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Esmeraldo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Esmeraldo\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Em, caso de discordância, deverá utilizar-se do remédio processual cabível, com a respectiva garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SERRA FRAZAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ - CTC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SERRA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, deverá a ré apresentar o valor da cota fiscal e, em caso de inércia, caberá à parte autora fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Sabida [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Jesus da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0137400-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1274988"
                            ],
                            "1278579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMÁTICO MASSONI [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA GRAMÁTICO MASSONI, Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Moutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hostipal de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Moutinho, Réu Pro Saude Hostipal de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2011.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000836-32.2011.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: MAURO JOAO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOAO DOS SANTOS, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0182700-86.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS NUNES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS NUNES, Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BATISTA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/04/12, a partir de 14h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 08/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1278579"
                            ],
                            "1274987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA MARIETE\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 57.655,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0225100-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA, Edenilda Kersul Teixeira, Francisco José Matias Mendes, Gilda Gomes Nazareth\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Matias Mendes, Gilda Gomes Nazareth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.683,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274987"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martim de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.380, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antonio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Meral Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.63, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.792/793, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras . \r\n\r\nProcesso: 0001272-22.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Almeida do Rosário [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Almeida do Rosário, Réu Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 153, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Torres de Carvalho Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Torres de Carvalho Santos, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.128 , devendo a Réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Tarden Cirino [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daiane Tarden Cirino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.253, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques , Réu Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.72 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Faustino da Silva Cruz [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Faustino da Silva Cruz\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.54 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1276835"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Potes Restaurante Ltda. \r\n\r\nInforme a retificação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-13.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVANIA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVANIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, ou comprove o alegado, em 30 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Suely da Cunha Bastos [Adv. Christina Santos de Albuquerque (OAB: RJ 57152 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0245/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES TAVARES LAZARINO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES TAVARES LAZARINO\r\n\r\nTer vistas dos mandados devolvidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Campos Coelho [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0223/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mudesto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 276-V e a promoção, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-68.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS SOUZA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV. JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução tendo em vista o teor da Carta Precatória juntada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Chaves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Sebastiao Chaves da Silva, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Carvalho Costa [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Carvalho Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Alves [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção de Irajá Restaurante Ltda. , Réu: JLS 2009 Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Alves \r\n\r\nO Reclamante para ter vistas da petição com documentos de fls. 17/18.\r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva dos Santos [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE FELIX MAURICE ANTOINE GAILLARD D AIME [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPPE FELIX MAURICE ANTOINE GAILLARD D AIME \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Martins [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saleiro Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis a satisfação do seu crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristiano de Moura [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0237/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 297, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Funerarios Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os termos da promoção de fls.53. Quanto ao FGTS, deverão ser deduzidos os valores recolhidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianneli Bacellar, Réu: Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GONCALVES\r\n\r\nVistas ao autor da certidão da JUCERJA que registra a falência da executada para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, observado o despacho de fls.902. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pereira [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pereira \r\n\r\nAssinar a petição protocolizada em 18/11/2011, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Laprovita [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Laprovita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA COELI DOS REIS [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Egdo: HELIO CALOIRO [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Egdo: ALICE SANTOS REPSOLD, Egdo: Dagmar Maria Brito Repsold\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REGINA COELI DOS REIS\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 123, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FITZNER DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut CLAUDIA FITZNER DA SILVA , Réu TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos, devendo apresentar, a autora, seus cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.194, no valor bruto de R$ 34.817,34, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.742,77, equivalente a 2.326.385,34 IDTRs, atualizado até 10/03/2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 4.393,95. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Willian da Silva Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-03.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Vieira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca, Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Vieira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21 verso , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00 , pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conte Barbosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Neusa da Silva Barbosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Pereira Pimenta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Luiza Marques [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ademar da Rocha Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Amaury Cabral Gimenez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Antônio Lima Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: João Bosco de Souza Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Elizeu Lopes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDiga a ré em 10 dias, acerca do pedido de desistência feito pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Del Bosco \r\n\r\nO Reclamante para ter vistas da petição com documentos de fls. 257 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA , Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: LUIZ FELIPE SANA, Réu: VILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET CORREA PEREIRA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET CORREA PEREIRA, Réu LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da concessão da vênia, conforme despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Matos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Matos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: EDWI KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Jacques [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. n/p do sócio Cleber Santos de Paula [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Jacques\r\n\r\nNada a deferir. Cumproa-se determinação da ata de fls. 45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Pitanga Seixas Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Souza de Azevedo [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação 1 Cursos Integrados Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza de Azevedo \r\n\r\nComprovar sobre a devolução do cheque, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leila dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nQue regularize a ré sua representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RUY LANDO DE BARROS E MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nVir com a planilha dos encargos previdenciário e com o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução conforme valores a serem apurados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2008.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação , Confeitaría , Produtos de Cacau e Balas , Torrefação e Moagem de Café , de Produtos Dietéticos , Nutricionais , Macrobióticos , e , Similares dos Municípios do Rio de Janeiro , Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaría e Confeitaría Lider da Piedade Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação , Confeitaría , Produtos de Cacau e Balas , Torrefação e Moagem de Café , de Produtos Dietéticos , Nutricionais , Macrobióticos , e , Similares dos Municípios do Rio de Janeiro , Itaguaí e Seropédica - STINPAN\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Joazeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Souza Joazeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 72, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Pereira Costa de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Pereira Costa de Souza \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ROSA REBELO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ROSA REBELO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com os termos da promoção às fls. 323, bem comonos termos do despacho de fls. 323-verso no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Barreto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nQue a reclamada regularize a sua representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Capini [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual e completo para viabilizar a expedição do ofício requerido às fls.105., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Souza da Silva [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção às fls. 85, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-37.2005.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Luizo Nascimento Barboza [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Portos do Rio de Janeiro [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luizo Nascimento Barboza, Rqdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nO autor para efetuar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0986/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Oliveira Scarpate [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Mergener Salles [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcellos Aluguéis de Equipamento e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Icafarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcellos Aluguéis de Equipamento e Máquinas Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em dez dias, sob pena de execução e de se ter o acordo descumprido. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa de Lima\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o bem oferecido às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Sampaio Neves [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sampaio Neves \r\n\r\nPedir a seu cliente que compareça à Seção de Distribuição de Mandados do Tribunal, a fim de que, conforme determinação judicial, acompanhe o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento do Mandado de Citação para Execução nº 0170/2012, endereçado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSA TERTO DA SILVA [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0214/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Mendes Leandro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Sousa [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lidomar [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lidomar\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nO Reclamante para ter vistas da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0139800-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Machado [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasden Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Machado\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 61-verso, que atesta a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA\r\n\r\nIndeferido o pedido de arbitramento de novo valor de honorários periciais. Comprovar o depósito do valor arbitrado em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0015100-16.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurimar Barbosa Serra Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nA reclamada para regularizá sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1278112"
                            ],
                            "1278114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227600-82.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOUREIRO MACHADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0215/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1278114"
                            ],
                            "1278110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0164900-12.1995.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ISAAC GAK FILHO ,JOSE TEIXEIRA FILHO,APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios ISAAC GAK FILHO e JOSE TEIXEIRA FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.074,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-74.1990.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON MARTINS DE BRAZ\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE SOUZA,TRANSPORTADORA PEROFER LTDA,EMILIO LAMOCA PUERTA,MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,GHAZI MAHMOUD HUSSEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.260,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA,TRANSPORTADORA PEROFER LTDA,EMILIO LAMOCA PUERTA,MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,GHAZI MAHMOUD HUSSEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.260,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,TRANSPORTADORA PEROFER LTDA,EMILIO LAMOCA PUERTA,MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,GHAZI MAHMOUD HUSSEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.260,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GHAZI MAHMOUD HUSSEIN,TRANSPORTADORA PEROFER LTDA,EMILIO LAMOCA PUERTA,MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,GHAZI MAHMOUD HUSSEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado GHAZI MAHMOUD HUSSEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.260,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO LAMOCA PUERTA,TRANSPORTADORA PEROFER LTDA,EMILIO LAMOCA PUERTA,MARIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,CARLOS MAGNO PESSOA DE BARROS,GHAZI MAHMOUD HUSSEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO LAMOCA PUERTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.260,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-03.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON LIMA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Fernando José Miranda,MECANICA CHF LTDA,Ubiratan Lopes Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GEORGES KHOURY e WILLIAN GEORGES KHOURY, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.662,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-83.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Silva da Luz\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.195,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-27.1997.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY MOURA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Pericles Tvares Castellar,SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA ,Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m citados sócios Pericles Tvares Castellar e Mario Ribeiro da Silva dos Santos,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-59.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCILENE CABRAL DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Sequeira,MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ,Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Sequeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.580,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-45.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO,SEVAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,ANTONIO MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MANGIA,SEVAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,ANTONIO MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MANGIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278110"
                            ],
                            "1278111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberlanio da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278111"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-03-2012 – 93-2012\r\n\r\nProcesso: 0000242-66.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Passos dos Santos [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Passos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000210-61.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva do Nascimento [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/0412 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Borges Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria lina Miranda Smania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Rangel de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000215-83.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Andrade Maciel do Nascimento [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Andrade Maciel do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000248-73.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Mariano da Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Paulo de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Louise Santos e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Gorni Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Cardoso das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000194-10.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Rocha Rodrigues [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Rocha Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1278137"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Eleutério França \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274937"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ribeiro da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva, Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bezerra Bastos [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andrey Pinheiro Lisboa (OAB: RJ 115883 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: Leny Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nAo exequente para indicar o paradeiro da executada Leny Azevedo de Oliveira, a fim de que assuma o encargo de fiel depositário e seja cientificada da penhora do imóvel de fl. 251, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80, conforme fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Daniel Fernandes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Daniel Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 4ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Anovaldo Alvim Silva, Réu: Fernando Alvim Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de respostas dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza d Ávila [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Souza d Ávila \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, conforme ata de audiência de fl. 852. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Leda da Silva Avelar Pessoa, Réu: Vanderlene Rosa Pessoa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Paulo Sergio Felipe, Réu: Alexandre Alves Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência de fl. 86 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Cruz Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário da reclamada, tendo em vista que o depósito recursal de fl. 172 está ilegível não sendo possível a verificação do devido preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Vianna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Vianna, Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Costa Vianna [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Costa Vianna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 435, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, § 4º da lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Motta Accioly [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos SA, Aut Talita Motta Accioly \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0127500-86.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Makprint Grafica e Papéis Ltda. ME, Réu: Osvaldo Barcelos de Souza, Réu: Giuliano Cruz Barcelos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nPara apresentar os quesitos para a oitiva de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA CARNEVALE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: DENISE DE PINHO QUINTANILHA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: CARLOS SANTIAGO FILHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARITA SILVA PIMENTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: PAULO COSTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: PEDRO DI MARCO DA CRUZ [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)], Aut: ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SANDRA HELENA DE C MACEDO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SANDRA HELENA MIRANDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SONIA REGINA DE SOUZA SILVA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Zeneida Mendonça de Oliveira [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Carmem Lucia Tenorio D´ Albuquerque [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO FILHO, Aut Carmem Lucia Tenorio D´ Albuquerque, Aut DENISE DE PINHO QUINTANILHA, Aut FILOMENA CARNEVALE, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA, Aut MARITA SILVA PIMENTA, Aut PAULO COSTA, Aut PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Aut ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, Aut SANDRA HELENA DE C MACEDO, Aut SANDRA HELENA MIRANDA, Aut SONIA REGINA DE SOUZA SILVA, Aut Zeneida Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAos exequentes para apresentarem peças para a formação do precatório, nos termos doa art.24 do ato 46/2008 do TRT. Deverão também informar o CPF de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Olivio Mariosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Olivio Mariosa\r\n\r\nTendo em vista que o endereço informado pelo exequente é o mesmo das certidões negativas de fls. 204 e 205, ao exequente para requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Eymard [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Eymard\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.92 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Abservice Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abservice Serviços de Manutenção Ltda. , Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, nos termos do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Santos de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Rafael Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Silente a 2ª reclamada e infrutífera a penhora on line em relação a 1ª ré, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Dias Alves [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Dias Alves, Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Reis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0137500-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o exequente não apresentou recurso cabível contra a determinação de fl. 296 que extingue a execução, verifico caracterizada a preclusão. Reporta-se aos cálculos de fls. 294/295 e ratifica a determinação de fl. 296, para o autor requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME, Réu: Lidson Vieira Goncalves Sardinha, Réu: Madson Vieira de Melo Sardinha, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineide de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução, e para apresentar embargos à execução no prazo de 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mendonça de Barros [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1273592"
                            ],
                            "1273589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0000741-72.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Geraldo Ignácio de Souza\r\n\r\nExecutado: Receivim Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Receivim Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.567,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-62.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Ronaldo Xavier\r\n\r\nExecutado: Márcio Alves da Silva,Lavender Blue Instituto de Beleza Ltda. - ME,Mirian Campos Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.081,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001458-21.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Jesus de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.186,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273589"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273590"
                            ],
                            "1273591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Eymard\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Souza Macedo\r\n\r\nAgdo: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273591"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-34.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecolar Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira Soares \r\n\r\nProceder á devolução do valor recebido a maior, em 5 dias, conforme despacho de fl. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-61.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do valor apurado pela PGF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rogerio de Souza [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletico Clube Diana [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rogerio de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso Angelo de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso Angelo de Souza, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Réu Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 187, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, em 48 horas, bem como com o cálculo do IRRF devido, sob pena de imediata penhora on line do débito. As custas deverão ser recolhidas em guia própria (GRU). Os valores devidos a título de INSS deverão ser apurados e recolhidos pela ré nos termos do art. 276 do Dec. 3.048/99, em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: M A P Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira de Assis [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nComprovar a informação de renuncia à ré .\r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristina Oliveira Silva , Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/90, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moraes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE MODAS E CALCADOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D ORO, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas, Réu: FLAVIO FONTANI, Réu: SERGIO FRANCO DE SOUZA, Réu: SILVANA AUGUSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer vistas de fls. 761 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-12.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Maureen Ticiana Valle Gama e Santos (OAB: RJ 99080 - D)], Réu: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Maureen Ticiana Valle Gama e Santos (OAB: RJ 99080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 30 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Moreira Rangel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Moreira Rangel \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de lhe ser aplicada a prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Batista dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediuilson Batista dos Santos \r\n\r\nInformar se a ré procedeu a entrega das guias, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-77.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROSA NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROSA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gabriel Dantas [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME, Réu: SÔNIA MARIA ALVES CHAVES, Réu: LUCIANA ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gabriel Dantas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Herculano Mesquita Alves, Réu: Sabor Nordestino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA E SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor apurado pela PGF .\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Roberto dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Roberto dos Santos\r\n\r\nVir com o pagamento do valor referente aos honorários periciais deduzindo-se os valores já pagos e liberados ao perito pelo alvará de fl. 127, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001056-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fonseca Cailleaux Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artística Lua Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fonseca Cailleaux Costa\r\n\r\nCumprir o item 3 do acordo (acostar aos autos o NIT e o PIS), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2005.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Santos Marques da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-81.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência nos autos do ocorrido .\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ASSIS ZANGRANDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo comprovar o valor relativo a cota previdenciária informado pelo INSS, em 30 dias, sob pena de execução e inclusão no cadastro do BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0215700-47.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA SILVA NETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ora apurado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MASOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Dias Barreiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Barreiros, Réu SOMACOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/259 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregador e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Rezende Correa , Réu: Coopidade Cooperativa Serviços de Saúde em Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 21, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0209100-15.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Costa da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferreira Aiva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Helena Ltda., Aut Jose Henrique Ferreira Aiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/208, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comrpovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1275467"
                            ],
                            "1275466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001446-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Antunes\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda., Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275466"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-62.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO LOPES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 220: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 218 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VITORIA DO JARDIM NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 80: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 77 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 79. \" \r\n\r\nProcesso: 0157700-14.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDENCIR MOLINA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCHIOR TELECOMUINICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDENCIR MOLINA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 162: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 159, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 83: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 80 verso, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 4o., parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 82. \" \r\n\r\nProcesso: 0157700-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ONOFRE VIEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPR IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ONOFRE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 171: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 169 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALFAR DA PAZ [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALFAR DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 259: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 257 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, liberem-se os valores depositados à ordem e disposição deste juízo para a parte autora, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0186700-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DE SOUZA PIRES [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 151: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 150. \" \r\n\r\nProcesso: 0107300-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 299: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 27 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 28. \"\r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Garcia [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Euro RSCG Contemporânea Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Ltda., Réu Euro RSCG Contemporânea Ltda., Aut Gilberto Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se, parcialmente, os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, quanto à correção de erro matrial e rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas rés. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE NAZARE MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: FONTES CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERV LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE NAZARE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 241: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 140 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0174500-55.1980.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 353: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 352. \" \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO AMARO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO AMARO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 182: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 180 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0187500-24.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARAI KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 119: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 117 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 118. \" \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA SANTOS [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)], Réu: ROBERTO NELLIO PARREIRAS ALBERNAZ, Réu: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 495: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 493 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 494. \"\r\n\r\nProcesso: 0169200-43.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA SIMEONE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA SIMEONE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 195: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 193 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e verifiquem-se as pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0042000-14.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza de Sa [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 58: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 56 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 57. \"\r\n\r\nProcesso: 0164200-38.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 169: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 167 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 168. \" \r\n\r\nProcesso: 0036200-39.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar Ferreira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Rio Concessionaria de Servicos Ltda., Réu: JOSE LEONARDO RIBEIRO CAVALCANTE, Réu: LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 88: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, liberem-se os valores depositados à ordem e disposição deste juízo para a parte autora, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0008400-22.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAPIXABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 284: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 283. \" \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA HILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA FERNANDES ACQUARONE [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 145: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, expeça-se alvará à autora pelo depósito de fls. 129, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 144. \" \r\n\r\nProcesso: 0096300-96.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NAVARRO DE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 68: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 67, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0025300-46.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LAURINDO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 204: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 203 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrentes, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CHAVES MONTEIRO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 53: \"...Sendo assim, reconsidera-se o despacho de fls. 50 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 52. \"\r\n\r\nId: 1277047"
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                            "1278188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Garitano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Margarete Prado [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Margarete Prado , Aut Jurema Garitano \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 760 e 777. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 350, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiesa Sá Carvalho [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo EM CARTÓRIO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUNO SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Paulo Cesar Brandão, Réu: Nelsi Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRUNO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência que os autos da CPE encontram-se na contracapa dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada (fl. 1081) em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Leite de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Leite de Andrade\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 107/109. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza Simplicio [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Simplicio\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. , Aut Marcos José Costa de Araújo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A., Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, conforme determinado na ata de fl. 146. Prazo sucessivo de 10 dias com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Matos Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios ME, Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Matos Gonzaga\r\n\r\nVir com o endereço completo da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 37. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pinheiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0171100-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ADECCO TOP SERVICE RH LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 756/757. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-42.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES DOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0271800-25.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: VERA LUCIA SLVA CRESPO, Aut: VICTOR SEBASTIAO DUARTE, Aut: ZILENE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: DAYSI GOMES DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JAQUES BREITMAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: YEDA DA GAMA E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: CARLOS RANGEL NOGUEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VILMA ROSA BISPO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Alves Pinheiro [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Alves Pinheiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA LTDA, Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu DOCAS Investimentos S.A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO CARMO DE ASSIS BULHOES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000780-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nRetirar na secretaria os documentos que formaram os anexos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Luiz da Paz [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR. ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Luiz da Paz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro - SINMED [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro - SINMED\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001156-40.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Iulio s Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Abba [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Jose Abba\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução com designação de leilão para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sales de Castro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Trasporte S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sales de Castro, Réu Petrobrás Trasporte S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 334/335. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Merces Feitosa da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Merces Feitosa da Costa \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Daniel [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Daniel\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Campos de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS CABRAL [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0092100-45.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassy Carvalho dos Reis (Espólio de) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000850-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda., Réu: Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 103/104. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-40.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO BORGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Gomes\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 60 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIo (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 248, no prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1278188"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266000-44.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJ RESID AGAMENON MAGALHAES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJ RESID AGAMENON MAGALHAES, Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 543. . \r\n\r\nProcesso: 0192501-70.2003.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Jose Alves de Albuquerque [Adv. Gerson Paulino da Silva (OAB: RJ 90338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jose Alves de Albuquerque\r\n\r\nRecolher o valor confessado às fls. 21, ratificado pelo INSS às fls. 26, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE NERVAL, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1436 , no importe de R$ 1.147.302,66 \r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLMAR COSME DE REZENDE [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLMAR COSME DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirar as cópias que julgar necessárias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GONZALEZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nTer vistas dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0229400-77.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o presente requerimento. Fornecer os documentos solicitados pelo reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIMAO WAGNER [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA DAS GRACAS SIMAO WAGNER\r\n\r\nTomar ciência que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192701-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRAVO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CRAVO\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva, Réu: Ricardo da Silva Neves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu Ricardo da Silva Neves, Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293, bem como contrarrazoar o recurso manejado. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva, Réu: Ricardo da Silva Neves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: PEIXARIA JANGADA DE OURO LTDA (SUCESSORA DE ICONGEL IND. E COMÉRCIO DE GELO LTDA) [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: IVAN RAMOS RIBEIRO, Réu: MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 163 \r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA, Rcdo EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA, Rcdo INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Rcdo INTER CONTINENTAL DE CAFE SA, Rcdo INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209800-80.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúca (sucessora de Disco e Paes Mendonça) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0241900-59.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA MARIA LIMA BRITO [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PORTES PEREIRA [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: FERNANDO BIGI [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MARTINS [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA ELENA SILVA RANGEL [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MARIA MENESES SANTOS [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: MAURILIO SALES MACHADO [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PORTES PEREIRA, Aut FERNANDO BIGI, Aut MARIA DE LOURDES MARTINS, Aut MARIA ELENA SILVA RANGEL, Aut MARIA MENESES SANTOS, Aut MAURILIO SALES MACHADO, Aut NAIRA MARIA LIMA BRITO\r\n\r\nVir o patrono dos reclamantes com o número do CPF, devendo ainda virem os cálculos atualizados nos termos da promoção do despacho fls. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-68.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Avelino Dias dos Santos, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Jorge Cassar, Réu: Jose Montes Paixao, Réu: Carlos Montes Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação no prazo legal ao recebimento do incidente manejado. \r\n\r\nId: 1276708"
                            ],
                            "1276709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, BANCO DO BRASIL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276709"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA , Aut João Araujo Nascimento Sobrinho , Réu WTorre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Brun Neto\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Rodrigues da Conceição [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A., Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, Aut Maria Fatima Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Neves, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Spinelli Calado [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Spinelli Calado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Barros [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. DOS SANTOS INSTALACOES ELETRICAS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 47, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fical e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nAgdo: ALMIR LOPES DE MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR LOPES DE MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-94.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Sousa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Anna Pedro, Réu: José Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO CARMO\r\n\r\nDar vista dos autos ao reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000873-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Ferreira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 27, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Lima da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000541-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cosme da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gallen Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cosme da Silva , Réu Saint Gallen Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1260 e da expedição de alvará de fls. 1264. \r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME , Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, condenando, ainda, a embargante à multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-74.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Comunidade de São João do Jardim América, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nDar vista dos autos ao reclamante, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante dos Santos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sergio Luiz Cavalcante dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-69.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana do Nascimento Carvalho [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana do Nascimento Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Silva, Réu CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77, para que surtam seus efeitos legais. Comprove a ré o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guias próprias, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes de Miranda\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Paz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias sucesivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComprovar nos autos os valores sacados através dos alvarás de fls. 533 e 564, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Jamilson de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Patrícia Maria de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guedes Marmello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Guedes Marmello, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVANIR RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Marques Gomes [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público Estadual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Marques Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SUZANA HARTMANN CUSTODIO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CUIABANO BARBOSA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILCA SUZANA HARTMANN CUSTODIO\r\n\r\nVir o autor com número de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Borges [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: LE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 58 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a Ação de Consignação em Pagamento e procedente em parte o pedido formulado por Christiane Souza da Silva. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Macedo, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para exame do pedido de homologação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Souza Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane dos Santos de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia socia Vicberg, Réu: Joamir da Silva Maia socio Vicberg, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos , Réu TRIEB ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, condenando a embargante à multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os do réu, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogener Rafael Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. , Aut Rogener Rafael Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-24.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Costa de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA, Réu SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 975, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C, Aut Rafael Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Menezes Salgado , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-05.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Chagas dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Chagas dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 48 horas, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gôda Maria Costa Leite Pacheco [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gôda Maria Costa Leite Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZADA SAO SEBASTIAO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZADA SAO SEBASTIAO, Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Medeiros [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Arruda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 217, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nDar vista dos autos ao réu, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brincando e Aprendendo [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de atualização, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-13.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge de Souza Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 294, obeservando-se que a indicação não se refere a assistentes técnicos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ABILIO MEDEIROS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIS EDUARDO AMARAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA RIO DE JANEIRO SA (SUCESSORA DE OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MEDEIROS FILHO, Aut EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO, Aut JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Aut LUIS EDUARDO AMARAL, Aut LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA, Aut MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Ramos, Réu GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1278400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.189 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-67.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CASTRO ALVES BARBOSA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 482, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-83.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CABRAL DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRARCON ENGENHARIA IND. E COM. LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRARCON ENGENHARIA IND. E COM. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petições de fls. 415 e 416, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-23.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MITRANO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS. DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS. DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Aut ROSANGELA MITRANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 202 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor e o recolhimento fiscal, sendo este através de guia própria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nVir com a demonstração do valor que entende devido a título de recolhiumento fiscal, devidamente atualizado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTrazer, em 05 dias, os documentos requeridos pelo I. Perito, na petição de fls. 336. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Rodrigues da Cruz [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu, Aut Maria Angelica Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ HAMBRICH, Aut MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna das Gracas de Souza Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna das Gracas de Souza Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 665, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, deduzindo o saldo atualizado dos depósitos recursais, e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente de fls. 589/599, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA), Aut MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO), Aut SONIA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da retenção de 20% relativamente aos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Gonçalves Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Réu: SUPER MATRIZ ACOS LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Gonçalves Braz, Réu CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu SUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-33.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ROBERTO COSTA QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIMUNDO ROBERTO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1278401"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0152300-53.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Zilda Dib Bahi socia Dozil Ind e Com Ltda,Domingos Abrao Bahi socio Dozil Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.254,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Marlene Pereira do Nascimento,POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA ,GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA ,LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-48.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Eduardo Mendonca Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Guimarães Garcia,GMZ ENGENHARIA LTDA ,Oscar Artur Cardona Zanier\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guimarães Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.830,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-58.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nExecutado: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES,CBTG CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE GRANEIS,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO EDITORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.874,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-76.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Soraia da Fonseca Raymundo\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Hospital dos Servidores\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.636,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278397"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Brito \r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Movex Construção e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 13:31 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278398"
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                            "1278399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilde Costa Reis \r\n\r\nRéu: Daisy Domingues de Matos (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Daisy Domingues de Matos (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278399"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1277746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-39.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 480 verso. Extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LAFONENSE LTDA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LAFONENSE LTDA, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 157\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329 Informar endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renato Folly Silva Campos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de França Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de França Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Célia Rosa \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meires Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meires Aparecida da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 102\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Negreiros da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan Negreiros da Silva , Réu Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pires \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1302 verso. Informar se tem condições de adiantar honorários de R$ 2.500,00 de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Rosa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com, Aut Julio Cesar de Lima Rosa , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Homologação dos cálculos. Prazo comum de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Moreira Godinho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN PEDROSA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 verso. Indeferimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de vinte dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho, Réu Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Bomfim Santana, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Pedro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268. Estimativa de honorários. Vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Tenório de Serqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Elisete Tenório de Serqueira \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santana da Silva, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. Homologação dos cálculos. Prazo comum de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Vieira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda., Aut José Rildo Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 71\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira Neves [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Marco Antonio da Silveira Neves \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Monteiro de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Sampaio dos Santos [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Aut Rozangela Sampaio dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 148\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perazo Rangel Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Joaquim Perazo Rangel Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 553\r\n\r\nPrazo: 15 dias para 1a ré efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivelto Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1277746"
                            ],
                            "1277831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263000-30.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: BNCC-BANCO NACIONAL DE CRED. COOP S/A EM LIQ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000240-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Viggiiani [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 51522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Viggiiani \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fidelis Dias [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fidelis Dias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Assis [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Assis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Júnior [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Júnior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Araujo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-50.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Sousa de Almeida [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Sousa de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada inaudita altera parte; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Damasco Franco [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transurb S.A., Réu: Viação Rubanil Ltda., Réu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Damasco Franco \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-49.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra Coutinho [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra Coutinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000246-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Galeto Bel Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Rosa Pinto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000250-04.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Children Creche e Escola Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Eveline Applet Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Children Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1277831"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salma Barbosa [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Salma Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000256-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rep Brinquedos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Vila Luna Rio II, Réu: Condomínio Toscana Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Leite\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Souza Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Souza Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000261-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinagre Ferreira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinagre Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Paula Lima [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportadora Ltda. , Réu: Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Paula Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Cardoso [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diniz Cardoso \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000265-70.2012.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindospetro RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Cândido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindospetro RJ\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1278248"
                            ],
                            "1278249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Galdino Costa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galdino Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Abílio Prates da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecred Intermediações Financeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Prates da Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Soares [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Soares \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mauro dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Braseira Dourada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Mauro dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lopes Bueno, Réu: Paulo Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Restaurante Brasileiro da Gávea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta do Nascimento Teixeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-17.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bar e Restaurante Xodó do Méier Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gomes Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bar e Restaurante Xodó do Méier Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.05.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1278249"
                            ],
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                                "Processo: 0000697-26.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães da Silva, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Moura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Moraes Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Teixeira [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda., Réu Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ, Aut Marcelo da Costa Teixeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1278253"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Amaral \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277750"
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                                "Processo: 0052800-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir da Silva Ribas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda., Aut Odir da Silva Ribas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.232/235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Paula Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Aut Fabiano José de Paula Rocha , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/241. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Leila Dias Bicudo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.519/521. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Francisco Henriques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.559/602. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Ayade [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Cristina Barbosa dos Santos Schimitt Ávilla [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Ayade , Réu Danielle Cristina Barbosa dos Santos Schimitt Ávilla \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES PAES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, Aut GUIOMAR RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embragos à Execução de fls.285/286. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: JORGE DENILSO DE MELLO BASTOS\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.152. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embrargos à Execução de fls.433/434. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.140/141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.179/184. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Rio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.14/16. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.250. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Paulo Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER FERNANDES MARTINS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESTER FERNANDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embagos à Execução de fls.788. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1278263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDREDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência vir com calculos de INSS e seu devido recolhimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilde Maria de Sá Louzeiro [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Linhares Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilde Maria de Sá Louzeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-14.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Leal [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Raul da Silva Luedemann [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sheila Tajtelbaum [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Lenira Fracasso Zancan [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Lauro Souza de Mesquita [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Carlos Wagner de Amorim [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marta Dora Sister [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Leo Lince do Carmo Rodrigues [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Tereze Christina Vallinoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto Jansen das Mercês [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sheila Maria Guimarães Sá [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ana Maria Villela Cavalieri [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Judith Tiommy Fiszon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Villela Cavalieri, Aut Carlos Wagner de Amorim, Aut Judith Tiommy Fiszon, Aut Lauro Souza de Mesquita, Aut Lenira Fracasso Zancan, Aut Leo Lince do Carmo Rodrigues, Aut Maria Paula Leal, Aut Marta Dora Sister, Aut Raul da Silva Luedemann, Aut Renato Rodrigues da Silva, Aut Roberto Jansen das Mercês, Aut Sheila Maria Guimarães Sá, Aut Sheila Tajtelbaum, Aut Tereze Christina Vallinoto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com a documentação e endereço atualizados dos reclamantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - Papel Craft [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - Papel Craft\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Ângela Siqueira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda me [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda me\r\n\r\nFica ciente de que a audiência designada para o dia 30/03/2012 às 10:08 horas foi desmarcada, tendo sido designada nova audiência de conciliação para o dia 02/04/2012 às 10:12 horas, devendo o patrono comunicar ao seu cliente da nova data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AZEVEDO DO AMARAL [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS CARILLO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nTraga aos autos, o reclamante, comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-83.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxlei Carvalho Siqueira [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxlei Carvalho Siqueira\r\n\r\nVista ao exequente, conf despacho de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda., Réu: Multidocks Armazéns Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Romero Bella\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Cabral do Nascimento \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Afonso Veronese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Neto, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Afonso Veronese\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento dos Santos [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Edíficio das Amendoeiras [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edíficio das Amendoeiras, Aut Itamar Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Souza Lima Macedo [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Waneska Souza Lima Macedo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao reclamante. As partes, para ciência da retirada do feito de pauta ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Marques da Costa Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nÀ ré, para comprovar, em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciária e fiscal incidentes, sob pena de execução e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0001431-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias(Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias(Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, inclusive, para que venha com o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Bulhões [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sucessivos, conf despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Costa [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Costa\r\n\r\nIndicar os meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, de forma provisório. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Rodrigues da Silva de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda, Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Cibelli [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pro Gas GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Cell Flash Comercial e Serviços Ltda, Réu Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços Ltda, Réu Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda, Réu Pro Gas GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda\r\n\r\nVenham as rés com os valores que entendem devidos, observando o parecer do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Nunes Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Nunes Vieira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0001482-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andrade Fernandes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sabrina Andrade Fernandes \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Moreira Quintino [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Moreira Quintino\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Deus Aleixo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o cumprimento integral do acordo, considerando as alegações do autor às fls 434/435, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Ângela Siqueira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda me [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 10:12 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de que a audiência anteriormente designada foi transferida para a data supra-informada, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CARDOSO MARQUES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: George El-Khoury, Réu: Carmelo Palmiere Perrone , Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nÀ ré, para vir com cálculos de INSS e seu devido recolhimento m 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto di Paola [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto di Paola\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios viáveis para citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré, para que comprove o recolhimento do IR remanescente, conf fl 663. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett, Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nÀ ré, para ciência do pedido de desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Carvalho Pimenta [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna Rodrigues [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CORA ROSSI [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nAo patrono da ré para que informe o atual endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Canella [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Navemcoop Navegacoes Maritimas Cooperativas Ltda., Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveiros Perez [Adv. Estela Cabral de Oliveira (OAB: RJ 46486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. Transtur\r\n\r\nÀ ré, para comprovar, em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciária e fiscal incidentes, conf fl.616, sob pena de execução via BACENJUD e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Micro Midia Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Micro Midia Informatica Ltda., Rcdo Micro Midia Servicos Ltda., Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas conforme despacho de fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0212300-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Sistemas Hospitalares [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Sistemas Hospitalares, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Milton Ribeiro de Vasconcelos, Réu SB Saúde Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de ainda o autor, no mesmo prazo, comprovar noa autos a data e o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000748-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Almeida Simões [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda., Aut Simone da Silva Almeida Simões\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré de fls 203/210, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Ferreira [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules -Vigilância e Segurança Ltda, Aut Ivair Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Marcos Aurélio França\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Gelson Mendonça de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conf despacho de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Ramos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 79 verso e regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luciano Ferrez [Adv. Monica Tavares dos Reis (OAB: RJ 124851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Boart Longyear Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda, Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS ALVES - sucessora de JAIME DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Menchini [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS ALVES - sucessora de JAIME DA ROCHA \r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos de fls. 114/115, em 10 dias, valendo o silência como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Meirelles de Mattos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Meirelles de Mattos, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris de Jesus Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes Britto [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Lopes Britto\r\n\r\nDiga a ré , em 10 dias, conf despacho de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 2ª REGIÃO, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Carlos Henrique Gomes Leal , Réu União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenuzia da Silva Messias do Nascimento [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUSA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o recolhimento dos valores referentes a contribuição previdenciaria, conf despacho de fls 671. \r\n\r\nId: 1278557"
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                            "1278563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278563"
                            ],
                            "1277191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0007500-87.2009.5.01.0022 - Rte. MARCELO RODRIGUES DA SILVA Rdo. UNIÃO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTÔNOMOS LTDA N/P SÓCIA REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA e JOSÉ MARIA DE SOUZA TEIXEIRA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SÓCIA REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA e JOSÉ MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: sito na Rua Dias da Cruz, nº 704, prédio e fração ideal de metade do respectivo terreno, na freguesia do Engenho Novo, e foi marcado Leilão para os dias 10.04.2012 e 24.04.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1277191"
                            ],
                            "1278558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Ângela Siqueira da Conceição \r\n\r\nRéu: Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda me\r\n\r\nPelo presente fica m Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 10:12 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de que a audiência anteriormente designada foi transferida para a data supra-informada, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda., Multidocks Armazéns Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Multidocks Armazéns Gerais Ltda. , Sky Log Logística Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278558"
                            ],
                            "1277192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0079400-09.2004.5.01.0022 - Rte. LISIANE NUNES (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 097654/D) Rdo. LEO GRINSTEIN (Adv. Davi Jose da Silva - OAB/RJ: 054987/D) - Bem(ns): 1) Um quadro de autoria de Rapoport, medindo 0,30m x 0,20m, simbolizando figuras gordas, ano 1985, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um quadro de autoria de Manuel Santiago, medindo 0,50m x 0,60m, simbolizando uma marinha, ano 1984, em bom estado, avaliado em R$ 9.000,00; 3) Um quadro de autoria de Brunardi, medindo 1,00m x 1,20m, motivo abstrato, ano 1989, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frederico Eyer, 121, casa, Gávea/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058400-74.2009.5.01.0022 - Rte. HELMUT CAMPOS FEIJÓ E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso - OAB/RJ: 120447/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL MENDES DE CARVALHO - Bem(ns): 1) Um brinquedo, trem de poliuretano, nas cores azul, vermelho e amarelo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um brinquedo casa de poliuretano, nas cores azul, vermelho e amarelo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00; 3) Um brinquedo play-ground, nas cores azul, vermelho e amarelo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lenir Liberato da Silva, 245, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0085500-77.2004.5.01.0022 - Rte. MARIA AURISTELA DA SILVA (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ: 016185/D) Rdo. INSTITUTO DE BELEZA CAMPO GRANDE 2004 RJ LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Ubirani de Souza Braga - OAB/RJ: 057857/D) - Bem(ns): 1) Um monitor Samsung SyncMaster 2263UW, 22”, com microfone embutido, câmera 3.0 e auto falantes estéreo, na cor negra, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Vinte e sete cadeiras de cabeleireiro (para clientes), com respaldo para cabeça, em aço e madeira, estofadas em preto, no estado, em uso, avaliadas em R$ 3.240,00. Total da Avaliação: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 335, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 2778, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161600-97.2009.5.01.0022 - Rte. ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Renata Pinheiro de Oliveira - OAB/RJ: 111651/D) Rdo. CIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) Uma furadeira de coluna móvel, marca ilegível, modelo 2E52, n. Serie 6500, fabricação soviética, altura aproximada (árvore) 1,30m, braço com aproximadamente 1,10m de comprimento, n. Patrimônio da Exda. A-43, no estado em que se encontra, em funcionamento no setor de montagem da Exda., avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phidias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120800-71.2002.5.01.0022 - Rte. JOSE CLAUDIO LIMA GONÇALVES (Adv. Maria Ivete Mendes - OAB/RJ: 090136/D) Rdo. CHOPPGAS COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Pretty Calhambeque, ano 1973, vermelho, placa NA-1149/RJ, RENAVAM 300401515, de propriedade do Sr. Luis Roberto Santos Pinheiro, CPF: 505.959.387-87, com estofamento, lanterna, motor e pedais destruídos, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um veículo IMP/MMC Eclipse GS, ano 93, branco, gasolina, chassi 4ª3CF44E1PE009759, placa LJE-9150, de propriedade do mesmo senhor, com motor batido e sem caixa de marcha, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 175, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pires de Carvalho, 140, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000139-48.2011.5.01.0022 - Exte. ELIEZER ALVES DE ALMEIDA Exdo. K WAY BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Um Notebook marca Dell, modelo Vastro 1014, com Windows 7, Intel Duo Core (tm) 2 CPU, 5870, 2,00Ghz, 3,00Gb, 32 Bits, em aparente bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 2.400,00; 2) Cinco computadores com sistema Intel (r) Core (t) 2 CPU 6320, 186Ghz e 0,98Gb de RAM, com monitores marca LG, tela 17”, com mouses e uma impressora HP modelo 1410, em aparente bom estado de uso, avaliados em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3959, loja 106, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021300-27.2005.5.01.0022 - Rte. FLAVIO TOMAZ DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos - OAB/RJ: 128099/D) Rdo. PATRICIO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador AMd Sempron processador 3100, 1,80Ghz, 960Mb de RAM, monitor LCD de 17” Samsung, avaliado em R$ 500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 30.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Um microcomputador AMd Athlon, 64x4 Dual Core Processador, 4000, 2.11Ghz, 960 Mb de RAM, com monitor Samsung LCD 17”, teclado e mouse, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 4) Um microcomputador AMD Athlon, 64x2 Dual Core Processador, 4000, 2.11Ghz, 960 Mb de RAM, com monitor Samsung LCD 17”, teclado e mouse, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia de 18.000 Btus, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 6) Uma copiadora Sharp AL 1631, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 7) Um microcomputador AMD Sempron, 2300, 1,58Ghz, 992 Mb de RAM, com monitor 14”, teclado e mouse, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 8) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier, modelo split, de 12.000 Btus, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 9) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, de 30.000 Btus, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 10) Um scanner HP, scanjet 2400, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 11) Um microcomputador AMD Athlon, 64x2 Dual Core Processador, 4000, 2.11Ghz, 2,93 Gb de RAM, com monitor Samsung LCD 17”, teclado e mouse, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 212/213, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Couto, 143, sobrado, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0042500-56.2006.5.01.0022 - Rte. DEISE DE SOUZA RODRIGUES (Adv. Joel Peçanha de Abreu - OAB/RJ: 072992/D) Rdo. DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO - Bem(ns): 1) Uma estufa para esterilização modelo FIC00, no estado, fora do uso, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 2) Um arquivo de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas, cor branco, no estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Antonio Ferraz, 121, sala 102, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081200-72.2004.5.01.0022 - Rte. WILSON JORGE COSTA DAS CHAGAS (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ (Adv. Haroldo Araujo - OAB/RJ: 033249/D) - Bem(ns): 1) Onze equipamentos de verificação de sinais, (Switch), para informática, com 24 portas, números de BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951 e 007952, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 11.330,00; 2) Dois condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo Split Sistem, 36.000 Btus, completos, com vaporizadora Split piso/teto, números de BP 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 3) Um condicionador de ar central, marca Hitachi, capacidade 7TR, modelo RP763AVL, sem nº de BP, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00; 4) Um condicionador de ar tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, vaporizador com BP 007425 e condensador com BP 007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº BP 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 6) Nove aparelhos de Fax Simile Brother, números de BP 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 e 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 54.520,00 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 430/431, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018200-40.2000.5.01.0022 - Rte. JURACI ARAÚJO DE SOUZA (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ: 020916/D) Rdo. PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MARLENE LTDA (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá - OAB/RJ: 092747/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de fritar, água/óleo tacho duplo, marca Croydon, sem numeração aparente, no estado, avaliada em R$ 500,00; 2) Duas máquinas de fritar, água/óleo, um tacho, marca Croydon, sem numeração aparente, avaliada em R$ 600,00; 3) Uma máquina de fazer cubos de gelo, aparente 200Kg, marca Everest, sem numeração aparente, avaliada em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 269, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Xavier Curado, 36, Mal Hermes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163500-04.1998.5.01.0022 - Rte. RENATO GONZO (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Uma inserção publicitária da grade de programação da executada, com duração de trinta segundos, veiculada pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:15 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a quinta-feira, avaliado em R$ 48.535,00 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 245, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001800-82.1999.5.01.0022 Rte. AVINAN DA SILVA (Adv. Jorge Antonio Dantas Silva - OAB/RJ: 066708/D) Rdo. RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar Cônsul, 10.000 BTUS, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Um aparelho de ar Cônsul 18.000 BTUS, avaliado em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar Cônsul 21.000 BTUS, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma Tv Sony, 29”, avaliada em R$ 100,00; 5) Quatro TV 20 polegadas, sendo três Phillips e outra Panasonic, avaliadas em R$ 200,00; 6) Uma geladeira GE duas portas, uma freezer e outra geladeira, com gabinete externo para agua e gelo em pedra ou moído, avaliada em R$ 500,00; 7) Um freezer Brastemp, 270 litros, branco, avaliado em R$ 100,00; 8) Três camas beliche em ferro, parte inferior casal, avaliadas em R$ 100,00; 9) Três camas de casal externamente estofadas com provisão para som e lâmpada embutida, nas cores azul, vinho e bege, avaliadas em R$ 900,00; 10) Conjunto de estofados em courvim composto por um sofa de dois lugares e duas poltronas na cor preta, avaliado em R$ 200,00; 11) Seis poltronas em courvim marrom, avaliadas em R$ 180,00; 12) Duas máquinas de lavar roupas, Brastemp, uma Luxo Plus e a outra Clean, avaliadas em R$ 500,00; 13) Uma maquina de lavar louças Brastemp, avaliada em R$ 50,00; 14) Uma mesa em madeira, medindo 3,10 x 1,10, com dois bancos em sua extensão, avaliada em R$ 1.500,00; 15) Um veículo de passeio da marca BMW, com placa BMW-3309/RJ, modelo 540IASC4 Regino, com motor, bancos revestidos em couro de búfalo, aparentando bom estado de conservação, entretanto, segundo o executado o veículo está há dez anos sem rodar, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 26.530,00 (vinte seis mil quinhentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 269/270 e 311, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lafayete Silva, 151, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria de Fátima Araujo França Soares, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1277192"
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                                "Processo: 0029000-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bento do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tinta Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bento do Nascimento \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ignacio de Souza [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Com de Ferro e Mat para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ignacio de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ACERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - FLS.333 \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: Selma da Silva Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Maria Jose Vieira Pires Branco [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: MARLY CAMPOS MATTEOTTI [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: LUIS CLÓVIS DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLÓVIS DA CUNHA, Aut MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, Aut Maria Jose Vieira Pires Branco, Aut MARLY CAMPOS MATTEOTTI, Aut Selma da Silva Lopes\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.FLS.332 \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rodrigues Marques Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Nippon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Rodrigues Marques Paula \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Felipe Araújo Castro , Agdo Dirlei Silva Sodré \r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.02 \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.718 \r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.401 \r\n\r\nProcesso: 0147900-77.1974.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, Aut CELIA MARIA DA CONCEICAO, Aut CELIA MARIA DA CONCEICAO , Aut EDSON DOS SANTOS, Aut HILTON BAPTISTA DE CARVALHO, Aut IVONE ROCHA DA SILVA, Aut JOSE CORA VIDAL, Aut LENI DE OLIVEIRA COSTA, Aut MARIA DA PENHA DO CARMO REIS, Aut MARIA DA PENHA SOUZA FERREIRA, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, Aut MARIA LUIZA LOPES PINTO, Aut NEIDE SANTOS DA FONSECA, Aut PEDRO ARNALDO DOS SANTOS, Aut ROSENITA ALVES QUINTANILHA, Aut THEREZINHA COSTA\r\n\r\nDiga o autor. fls.848 \r\n\r\nProcesso: 0217100-10.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA POR EM 10 DIAS .FLS.685 \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ADEUQÇÃO DOS CALCULOS CONFORME DECISÃO DE FLS.362/363 E 373/374. - FLS.385 \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Maria de Souza Bezerra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DA 1ª PARCELA. - FLS.1030 \r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 297/302, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. (R$ 16.813,16)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.304\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freitas Rebelo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freitas Rebelo\r\n\r\nDiga o autor. fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA COSTA PACHECO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA COSTA PACHECO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Macedo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Macedo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O COMPROVANTE DE DEPOSITO DOS HONORARIOS - FLS.497 \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. - FLS.275 \r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Souza\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.1135 \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RÉ. SUSTE-SE FLS.465. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao das Angélicas de Sao Paulo\r\n\r\nATENDA A RÉ O SOLICITADO PELO AUTOR. - FLS.195 \r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ANDRADE [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART.884 DA CLT. FLS. 326 \r\n\r\nProcesso: 0055400-54.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor. fls.835 \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Neves da Costa \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.236 \r\n\r\nProcesso: 0000663-76.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paixão da Cruz [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilber Indústria e Comércio de Móveis ME [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilber Indústria e Comércio de Móveis ME, Aut Rafael Paixão da Cruz\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DASCUSTAS, NO PRAZO LEGAL - FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SIMONE DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SIMONE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor. fls.264 \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Cardoso dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut João Augusto Cardoso dos Santos\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO RECLAMENTE QUE FICA DISPENSADO INT. AS PARTES. FLS.304 \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.896: \"Não há que se flar em sucessão tendo em vista que nos presentes autos esta não foi declarada face os termos da inicial, onde consta TR OMEGA como a unica demandada...\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS., NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Geldglan Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.17 \r\n\r\nProcesso: 0000131-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Averaldo Barbosa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Averaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Pereira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0023800-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leal Lopes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.313/319 para efeitos de direito. (R$ 55.894,09). Convolo em penhora o deposito de fls.321.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1278451"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luis dos Santos Machado [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados liminarmente os Embargos à Execução de fls. 244/251, eis que intempestivos (precoce), haja vista que a execução ainda não se dirigiu à 2a. reclamada - Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 624, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na petição de f. 199, tendo em vista que na sentença que decretou a separação do casal não há determinação de pagamento de pensão alimentícia, não possuindo caráter alimentar os depósitos mensais efetuados pelo ex-conjuge da reclamada, sendo penhorável o saldo existente na conta da mesma, visto que, pelo seu valor, é evidentemente decorrente dos depósitos mensais, perfeitamente penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0270000-03.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO\r\n\r\nContraminutarem as partes, querendo, os agravos de petição de fls.971/973 e 974/976, no prazo legal e sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Henrique da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada de fls. 81/90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-17.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALYS DE TOMMASO COELHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP - JACOBINA, Réu: Francisco José Masset Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Masset Lacombe, Aut MONICA ALYS DE TOMMASO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de f. 189: \"em que pese o que consta na petição de fls. 184/185, já houve decurso do prazo legal para a interposição de embargos à execução, a contar do pagamento de f. 188, aquele requerente pretendeu que aqueça peça \"fizesse as vezes\". \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO FILHO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 71/74, fixando o quantum debeatur, atualizado até dezembro de 2010, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor de R$ 36.120,35, equivalentes a 2.967.824,42 TRs pro rata die, sendo: 2.292.800,30 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 616.831,48 TRs, a título de contribuição previdenciária e 58.192,64 TRs pro rata die a título de custas judiciais. Observe-se a retenção relativa do Imposto de Renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a IN RFB (1145/2011). \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Funcao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus novos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Performance Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Lelis Meira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Lelis Meira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, deduzindo-se os valores depositados na conta vinculada. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DALVI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A IND E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DALVI\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão obtida na JUCERJA, em especial quanto à decretação da falência da ré (conforme campo “ordens judiciais), em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Quaresma de Lemos da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Triple S Com Software Services and Solutions Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triple S Com Software Services and Solutions Ltda.\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f.196 \r\n\r\nProcesso: 0274500-10.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME DA SILVA MIRANDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Roberto Falcao Ribeiro (OAB: RJ 34482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COSTA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nRequerer a reclamada o que entender cabível, em 10 dias, considerando a ausência de manifestação da reclamante acerca do despacho de f.735, devendo, no mesmo prazo, impugnar os cálculos do reclamante de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz Loteria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158100-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de f. 188, em 10 dias. Tomar ciência, ainda, de que deferida a extração da carta de sentença, desde que o reclamante venha com as peças, na forma do art. 590 do CPC e com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nId: 1278553"
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                            "1278002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-08.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Farias da Mota [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamusco Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamusco Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento das custas (R$ 50,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento de Almeida [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000156-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Inácio Pais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 73/75, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da petição datada de 18/11/2011, bem como impugnar os cálculos oferecidos pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho da Silva Filho [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac - Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento do IR, referente ao acordo homologado (ata de f. 90), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igersino Caetano Tavares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igersino Caetano Tavares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada, em 05 dias, sobre a petição do reclamante de f. 60. \r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME AMBROSIO DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição de fls. 1391/1402, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto de Almeida [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment (Brasil) Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment (Brasil) Ltda.\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Pinto [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Cruz de Souza [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária (R$ 2.400,00), homologados à f. 100, atendendo aos parâmetros fixados na ata de f. 97, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelize Regina de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre as manifestações do Sr. Perito sobre as impugnações ao seu laudo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROMERO SILVA LOURENCO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSAL JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANSAL JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, desde já determinada, se for o caso, conforme r. despacho de f. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio do Egito Martins [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio do Egito Martins , Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o ofício de f.1810 da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Soares Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Soares Silva \r\n\r\nInformar o reclamante a este Juízo acerca de eventual descumprimento do acordo de f. 31, sob pena de, em havendo silêncio após o prazo previdsto para pagamento da última parcela, considerar-se que houve quitação das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Cesario Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Metal Comércio de Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Cesario Leandro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME , Réu: Craft [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MOTA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nIndicar a reclamada o paradeiro das armas indicadas às 276/277, em 10 dias, observados os artigos 14, 16, 17, 18 e 20 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-63.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vilela da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Alves Santana [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natanael Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.600, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercolis Oliveira Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avila de Lima [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária (R$ 370,40), homologados à f. 163, atendendo aos parâmetros fixados na ata de f. 160, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 45 da reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Caetano da Silva Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f.287. \r\n\r\nProcesso: 0026800-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Gomes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Gomes\r\n\r\nRefazer o reclamante os seus cálculos liquidatórios de f. 64, excluindo a parcela do FGTS, uma vez que já recebido através do alvará judicial de f. 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.321, no valor de R$ 115.806,01. \r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DAVID [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PEQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DAVID\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: 298 de São João Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 298 de São João Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento das custas (R$ 15,00) e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A Industria de Alimentos , Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Claudio Pinturas, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Oliveira, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141.\r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tertulino Ramos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tertulino Ramos\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 51/74, em 10 dias, excluindo os reflexos das horas extras intrajornadas de todas as verba, bem como excluir o reflexo do adicional noturno no repouso semanal remunerado. Retificar, ainda, o valor do seguro-desemprego, observando o número de parcelas, bem como a tabela própria do referido benefício concernente ao mês da rescisão (abril/2008). \r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA LUCIA RAMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Villa Nova [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Villa Nova\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 28, haja vista o recibo que consta de f. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Junior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima Leocádio Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME , Aut Jaqueline de Fatima Leocádio Machado \r\n\r\nTomar ciência o reclamante que indeferido o requerimento de f. 100, tendo em vista os documentos que acompanham a petição de f. 103. Comprovar a reclamada o recolhimento das custas (R$ 70,00) e da contribuição previdenciária (R$ 700,00), homologados à f. 105, atendendo aos parâmetros fixados na ata de f. 99, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada, em 05 dias, sobre a petição do reclamante de f. 60. \r\n\r\nProcesso: 0071600-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque Caxias Automoveis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque Caxias Automoveis , Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1278002"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0047000-88.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.063,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-98.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sao Claudio Pinturas,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Claudio Pinturas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.921,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-60.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laureano Ambrósio Novas\r\n\r\nExecutado: Jesus de Oliveira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus de Oliveira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277998"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercolis Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Santa Helena Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 71/74, fixando o quantum debeatur, atualizado até dezembro de 2010, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor de R$ 36.120,35, equivalentes a 2.967.824,42 TRs pro rata die, sendo: 2.292.800,30 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 616.831,48 TRs, a título de contribuição previdenciária e 58.192,64 TRs pro rata die a título de custas judiciais. Observe-se a retenção relativa do Imposto de Renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a IN RFB (1145/2011). Vir a Reclamada com o depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278000"
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                            "1278001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da multa cominada nos autos do Agravo de Instrumento, apensado aos presentes autos, R$ 100,58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278001"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/3/12 – DOC 53\r\n\r\nProcesso: 0001456-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Dias [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assis Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rodrigues de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santoro de Araújo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Técnicos Administrativos Ltda. - GTEC, Réu: Lojas Américanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santoro de Araújo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para que verifique a expedição dos alvarás relativos ao depósito mencionado em petição de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEAL MELGACO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LEAL MELGACO\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para promover meios objetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-62.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Farias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. - R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Flores Garcia de Andrade [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Flores Garcia de Andrade\r\n\r\nO autor deverá comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.04.2012 às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 476 : \" Homologo, por adequados à coisa julgada, os cáluclos de fl. 475 no valor total de R$ 36.158,63 ( diferença), sendo R$ 23.910,64 - autor, R$ 630,03 - IRFF e R$ 11.617,96 - INSS. Ciência às partes. Decorrido o prazo in albis, alvará aos credores e `a ré pelo saldo dos autos.... \" \r\n\r\nProcesso: 0199100-21.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA, Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nTer ciência do retorno da CP e manifestação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238 : \" Vista a ré para apresentar cálculos, deduzindo os valores pagos como incontroverso. \" \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolliny Moreira Durce \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Geraldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 614 : \" Cumpra o autor a determinação de fl. 611, tendo em vista a ordem do art. 655 do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0001457-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Helena Veras [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Franco e Silva Ltda., Réu: Dan Hebert Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Reis Loureiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 11:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 470,00. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Juca de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Juca de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nunes Bittencourt [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré (desconhecido). \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Moreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgoto Ltda., Réu: Rio Sane Construção e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistianni Mota Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Aut Chistianni Mota Barros , Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 441 : \" Homologo os cálculos apresentados pelo INSS, no valor totoal de R$ 22.241,50 ( cota previdenciária ) . Ciência às partes. Juízo já garantido. Decorrido o prazo alvará ao INSS e saldo remanescente a Ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0233400-09.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EULINA RAMOS FILHA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EULINA RAMOS FILHA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 530 : \" Homologo por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 529 no valor de total de R$ 13.934,01, sendo: R$ 11.303,63 - autor, R$ 1.695,54 de honorários advocaticios e R$ 934,84 de INSS. Decorrido o prazo legal in albis, alvarás aos credores; e a ré pelo deposito reursal. \" \r\n\r\nProcesso: 0000306-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Cavalcante [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Cavalcante \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Honório de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Honório de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a guia de seguro desemprego com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, de forma parcelada conforme fl. 400. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Brandão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância de Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância de Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 311 : \" Já foi expedido alvará a fl. 307, inexistindo saldo nos autos. \" \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0145900-89.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO DE JESUS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET ERJ-CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória de fl. 791. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Montenegro da Silva Pierro [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Bisoni Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Montenegro da Silva Pierro\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 30, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos \r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001278-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Zilma da Silva Eleutério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Vervloett [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-78.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Barcelos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:56 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinaldo da Cunha de Almeida [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinaldo da Cunha de Almeida, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-56.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Araujo dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construções e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Araujo dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL, Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 907:(...) Determino a expedição de alvará em favor da autora para saque do FGTS (...) Determino que os cálculos sejam refeitos no particular, limitando o pagamento de horas extras a 31.10.1999. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 21 : \" Que a parte comprove de alguma forma o alegado. \" \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacelar Mello [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacelar Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elpidio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elpidio \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000313-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Almeida da Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ziuran Santos da Silva\r\n\r\nVenham as partes com a peças que possuam e que julguem necessárias ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPara retificar seus cálculos no que se refere ao processo, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1278258"
                            ],
                            "1278256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 19/03/2012 – doc 17\r\n\r\n0147700-11.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALBERTO BASTOS\r\n\r\nExecutado: Acindel Trade Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda,Acindel Instalações Técnicas e Proj de Segurança Ltda ,Caue Sarão Astrolino ,Ian Sarão Astrolino\r\n\r\nPelo presente fica citado Acindel Trade Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.499,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278256"
                            ],
                            "1278257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 19/03/2012 – DOC 21\r\n\r\nProcesso: 0049500-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lilnhaus dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda, Oscar Alves Teixeira Júnior, Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora feita, conforme auto de penhora e avaliação de fls. 92 (imóvel da Avenida Gal. Guedes de Fontoura 1109/201), e de que foi nomeado como Fiel Depositário do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0026 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nSpdo: Ohm Comércio de Roupas Ltda., Sergio Montenegro, José Luiz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Ohm Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278257"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.39, devendo informar o atual endereço da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 8H05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002574-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Cachoeira [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Cachoeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 8H10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000293-14.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 8H10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gutemberg da Costa Rocha [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gutemberg da Costa Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada Telesoluções Telemarketing LTDA, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls.212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo sucessivo de 10 dias às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000176-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Chaves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 8H15, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilton Oliveira Filho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilton Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04//2012, às 8H15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 8h05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilton Oliveira Filho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilton Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 8H15, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Almeida Pontes [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Almeida Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 8H05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-33.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Meireles Cordeiro [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristina Meireles Cordeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Meireles Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 8H10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10H45, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 8H15, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura da Costa [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moura da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut SUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte e foram julgada procedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 8h15, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Trindade dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Trindade dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cosme Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002574-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Cachoeira [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Cachoeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 8H:10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-33.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Meireles Cordeiro [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristina Meireles Cordeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Meireles Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 8H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 8H05, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 8H05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1278446"
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Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Brito Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Brito Silva , Réu PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 14.50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Carvalho Santos \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 15.30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.674. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pesanha Ribeiro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pesanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos , Réu TQM Service Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 14.30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ribeiro Lopes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bio Rio , Aut Natália de Souza Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paulo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropeco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Paulo, Réu Tropeco Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 15.00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cirlei Lima Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cirlei Lima Ferreira, Réu Hospital Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 15.20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Paixão [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Paixão , Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 16.10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Faraco [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Fernando Martins Faraco \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 14.40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001016-04.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoc Rufino Alves [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoc Rufino Alves \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Isabel Tereza Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Maria do Carmo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.984,73 ou 162.080,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.183,20 ou 178.289,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000433-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Perdigão S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A, Aut Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Barra 3 Ltda-ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lider da Barra 3 Ltda-ME, Aut Orisvaldo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, Aut DANIELA MANHAES BARRETO\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 16.20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada , Aut João Batista Camelo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Comercial e Técnica Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis, Réu Potencial Comercial e Técnica Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 15.50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Aut Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira , Réu Stratos Administração e Participações S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-57.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SOUZA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SOUZA SILVA, Réu MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 15.40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Querino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A, Aut José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Jesus Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Lag Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Lag Confecções Ltda. ME, Aut Maria Alice de Jesus Ferreira\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 10/04/2012, às 15.10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1278445"
                            ],
                            "1278448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0117000-32.1993.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: LAURO ALOYSIO CHIES,TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA,SHELL BRASIL SA PETROLEO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO ALOYSIO CHIES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.007,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-10.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Santos de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Arrifana Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arrifana Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.613,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-67.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Braga \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.012,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278448"
                            ],
                            "1278447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278447"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cardoso\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Alves Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Alves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Espólio de Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO THEREZO LOPES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio de França Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Aluísio de França Pinto, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilberto Américo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Carvalho Mota [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Carvalho Mota\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva , Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Oliveira Freitas, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Aut Kleber da Silva Sodre Elizeu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Anjos Oliveira , Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bárbara Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Massa Revestimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bárbara Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizardo da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delacir Aparecida Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Garcia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Garcia\r\n\r\nFornecer o PIS, data de nascimento e função exercida, conforme requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Nunes de Assis [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Nunes de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de desconsideração foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Parente da Silva [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Parente da Silva, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/ 04 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rodrigues de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Luiz Garrido dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Antônio Gilvan Barros Coelho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilvan Barros Coelho, Aut Joelson Rodrigues de Souza , Aut Luiz Garrido dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Lins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Lins\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano , Aut Jadson Rocha dos Santos \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Silva Moreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Cristina Silva Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito do Couto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1635 e 1636/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patrocínio dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Macedo [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIZOLA TRANSPORTES LTDA, Réu NET RIO S/A, Aut SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0034300-34.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo Ferreira Leite [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Regivaldo Ferreira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: assiste razão quanto ao equívoco de ter o benediciário também a patrona do reclamante. Deferida a solicitação de devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0248100-78.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.950/952, no valor de R$ 1.292,69 correspondente a 104.656,17 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Gomes dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A., Aut Nicolas Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dacin, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISEURSALON ART E CAFÉ MS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no horário de 10:00 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anvers [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Anvers \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Eraldo Dante de Paola [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nEgdo: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adao Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Transporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda., Réu Markowski Turismo e Viagens Ltda, Aut Paulo Adao Martins, Réu Transporte Markosul Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/ 04 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Exped Editora Expressao e Cultura Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de ), Réu Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) , Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Vic Ltda. (Massa Falida de), Réu Exped Editora Expressao e Cultura Ltda., Aut Mauro Faria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Melo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkos Impresso Ltda - Talento Ltda, Réu: Beatriz Peixoto de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane das Neves Marques da Silva [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista o requerimento do autor, manifestar-se sobre a petição de fls 351 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DA PENHA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO DA PENHA FILHO\r\n\r\nFornecer o PIS, data de nascimento e função exercida, conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARE FERREIRA GALLO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ, Aut JANE MARE FERREIRA GALLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.271/275, no valor de R$ 3.697,73, correspondente a 299.123,84 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Balbino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência, por 5 dias, do deferimento da vista do atestado médico da testemunha da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Agdo Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Agte Elaine Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 847 - v. \r\n\r\nProcesso: 0211400-59.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE SOUZA RANGEL [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA EMILIA ROSA LTDA - ME, Réu: Antonio Carlos Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ARCANJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ARCANJO\r\n\r\nRegularizar a representação dos dependentes, em 5 dias, para fins de habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTendo em vista a interposição de dois Agravos de Petição, dizer, em 5 dias, qual pretende ver seguido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: João Victor Marinho Toledo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Marinho Toledo, Aut Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Duret Athaide [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. , Réu: ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK/ RH - O FATOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Duret Athaide \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio da Cruz, Réu Contact Consltoria Emrpesarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Brito Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-09.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Mendes\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Marcos de Moraes Furtado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: The West Coast School Of English Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira Lins [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000852-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha Oliveira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-23.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0180800-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento está prejudicado ante a Certidão do Sr. Oficial às fls. 147 v. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziz Maluf Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziz Maluf Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONÇALVES DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: JOSÉ FERREIRA, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RUBANIL LTDA, Aut WILSON GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000092-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Freitas da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes Durão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes Durão\r\n\r\nFornecer o endereço de citação da 1ª reclamada, em 10 dias, nos termos da Ata de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MIRANDELLA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MIRANDELLA, Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Marcia Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Corso Vermelho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Corso Vermelho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido da Conceicao [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 671: trazer aos autos, no prazo de 10 dias, a comprovação da atual situação funcional do autor... sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Almeida [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: Cresmário Bezerra Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por intempestivo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contabil Belacap Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Reis [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicação e Marketing Ltda, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lucateli Gabina [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, sendo certo que o saldo remanescente do depósito recursal já foi devolvida à ré através do alvará nº 1541/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000415-58.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Marinho da Silva [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Marinho da Silva, Réu Centro Educacional Larissa Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09 / 04 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mote de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mote de Freitas, Réu Vip Life Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 83/85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de acordo não cumprido (fls 96) . \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON JOSE DA SILVA, Réu JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Aut HERNAN GOMES ARCULINO\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO LOPES ALVES DE SANTANA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A., Aut IZALTINO LOPES ALVES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados ante a ausência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanna Vianna Vanderley [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transportes Ltda. , Réu: JB Martim Moreira e Cia. Ltda. , Réu: Agro Indústria Guarani Ltda. , Réu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: MIXM 922 Logística e Transportadora Ltda. ME , Réu: Supermercados Mundial , Réu: ELED 61 Industria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comercio Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanna Vianna Vanderley \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Honorio Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Honorio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000152-89.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Termo Status Instaladora de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Termo Status Instaladora de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1278156"
                            ],
                            "1278157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0063600-56.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA FIDELIS\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-85.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.593,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-96.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nExecutado: FUSÃO CONSERVADORA LTDA,FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUSÃO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.832,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278157"
                            ],
                            "1278158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Condominio do Edificio Riqueza, The West Coast School Of English Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: RUY PEREIRA LEITE ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA., ALONSO RODRIGUES FILHO, RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA., RUTH JAKOB HUMMEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278158"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trugilho Fonseca \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 716, INDEFERINDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE VIANA TRAJANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIANA TRAJANO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB-SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Muniz dos Reis\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Mendonça Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 1255/1402, SEGUINDO ÀS FLS. 1735/1738 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2012.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART.884 DA CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUAI (R$ 4,49 em 10/03/2012), TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Teles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Jones Bar Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Teles \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Branco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Lucia Buzzati [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Lucia Buzzati\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oromar dos Santos Ruas [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oromar dos Santos Ruas\r\n\r\nATENDA O RECLAMANTE O DESPACHO DE FLS. 318, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira dos Santos \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rosa Lopes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-prazo comum para as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Carlos Lovato \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS.(FLS. 486) \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Lopes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de mão de Obras Ipu Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subempreiteira de mão de Obras Ipu Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 42/43 EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)], Réu: AMERICO LUCHESSI FILHO, Réu: EDNA DE SENA LUCHESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Righetto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Righetto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Midori Miura Piragibe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna do Nascimento Rocha [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna do Nascimento Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Berriel [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Berriel \r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E PARA PROMOVER O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO EM 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos de Almeida Lessa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Ribeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos de Almeida Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua res ponsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-51.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO PASCOAL CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO PASCOAL CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo de Paiva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Celso Araujo de Paiva , Réu Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0087500-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO FORTUNATO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MADUREIRA LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MADUREIRA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Cavalcante de Oliveira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Michelle Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aguillar Lyra Andrade [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda., Aut José Carlos Aguillar Lyra Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Boavista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PACHECO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRPF MES A MES\r\n\r\nRéu: ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-93.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sizino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda., Aut Luciano Reduzino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participacoes Ltda., Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000266-22.2012.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Euclides dos Reis Fernandes Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euclides dos Reis Fernandes Pinheiro\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR FALTA DE INDICAÇÃO DO SALÁRIO DO REQUERENTE. DEVERÁ O REQUERENTE QUITAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CAUSA DE R$ 1.000,00. PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetao Agua Grande Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvetao Agua Grande Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DA TOTALIDADE DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 160, CONFORME ITEM 8 DO ACORDO DE FLS. 181, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Exte: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON EUGENIO, Exte FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS, Exte MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Exte MARIA JOSE SANTANA, Exte OLGA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Menezes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Carlos Augusto Menezes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 330, podendo a reclamada apresentar embargos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Veiga dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Veiga dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0061400-26.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Williams Freitas de Souza [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Williams Freitas de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 82, INDEFERINDO O PEDIDO DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA DA INICIAL, PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO, NEM DECISÃO NESSE SENTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MESQUITA BARACAT [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LEONARDO MESQUITA BARACAT\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 372, JULGANDO RESTAURADOS OS AUTOS DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor José de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Martins , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 355, SEGUINDO ÀS FLS. 373/374 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2012. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA (R$ 1.1218,45 em 10/03/12),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTÉRIO DA FAZENDA. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Sani de Melo Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Egdo: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Egdo: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Egdo MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1278480"
                            ],
                            "1278482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda., VALMIR DE SOUZA , VANIA CALLEGARIO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m VALMIR DE SOUZA , VANIA CALLEGARIO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença, notificando-se a RDA por edital, para pagamento do débito em 48 hs, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC. Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do arT. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA COMPARECEREM A ESTA SECRETARIA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10:00 HS, A FIM DE QUE SEJAM ENTREGUES AS GUIAS DOFGTS, SEGURO DESEMPREGO E ANOTADA A CTPS DO RECLAMANTE . ,\r\n\r\nProcesso: 0124100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DA SILVA ABBADE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, PEDRO JARBAS MERLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0146700-34.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DE MOURA\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Farilde Atais Ziantonio Bianchini, José Roberto Bianchini, NTS Mao de Obra Temporária Ltda, NEAT Serviços Empresariais e Comércio Ltda. , NEAT Service Mao de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NEAT Service Mao de Obra Temporária Ltda, NEAT Serviços Empresariais e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zirconia Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA COMPARECEREM A ESTA SECRETARIA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2012, ÀS 10:30 HS, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE E ENTREGUES AS GUIAS DO FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Iza de Souza\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda., Celso da Silva Amaral, Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Celso da Silva Amaral, Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Adriano Mendes Vasconcelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0160700-21.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alencar de Araujo [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI (A/C SÓCIO DE PRESCON LTDA.), Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI A/C SÓCIO DE PRESCON LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar de Araujo, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. Ao autor, cumprir despacho de fl 64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Queiroz [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-59.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: ALVEMAR LUIZ LOPES BARANNA (Espólio de) rep. por Lourdes Castilho Baranna [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: JORGE GUARIENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: SERGIO DE BRITO MARQUES [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bernardo da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor bruto de 15.366.500,21 Trs devido ao autor , em 48h, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Roberto Origuela Safra\r\n\r\nRequerer o que achar do interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-24.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB, Réu: Ivan Luiz dos Santos Gentil (administrador de Lagoinha Country Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nApresentar a discriminação das verbas relativas ao acordoformulado, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HERMENEGILDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 382 \"...requeira o exequente o que for do interesse em 5 dias...\". .\r\n\r\nProcesso: 0074300-87.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL AGOSTINHO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA VERA CRUZ LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 728 bem com vir com o número de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.526 . \r\n\r\nProcesso: 0000183-37.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Costa Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Monteiro , Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nProduzir provas que pretendem em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pessanha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 232 \"... diga a ré se concorda em liberar o valor total da guia...\". Prazo de 5 dias. O silêncio da mesma importará em concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Meliza Servicos de Consultoria Ltda. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Estoque Estocagem e Industria Frigorifica Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estoque Estocagem e Industria Frigorifica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2011.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarino Braz da Silva , Exdo Eaton Ltda. \r\n\r\nRefazer o autor os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls.83. E ao réu tomar ciência do despacho de fl. 83\"...indefiro á alegação de que os cálculos devam se limitar até agosto de 2011...\". Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001295-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva da Veiga [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Januário [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geraldo Januário\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 169 \"...declaro a perda da prova que se produziria com a pericia deferida bem como solicito as partes que digam sobre as provas que pretendem produzir , em 10 dias preclusivos...\". .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa de Oliveira [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre certidão do Sr. Oficial de justiça, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.609 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.173.784,54 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará á Receita Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Castilho Roque [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Thiago Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151 que convolou o depósito em penhora , devendo a ré integralizar o valor caso queira opor embargos em 48h. E o autor dar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme planilha de fls. 629 em 20 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicler de Aguiar Mendes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dicler de Aguiar Mendes , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 83 e seguintes, em 5 dias permeados por mais 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 721 bem como apresentar os calculos das diferencas que entende devida no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.251/252, bem como regularizar representacao e ainda esclareçer se o imóvel localizado na Rua Domingos Ferreira n 25/ 403 está habilitado devendo caso afirmativo, informar por quem e desde quando . Neste caso deverá juntar prova de informação. . Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Andrade dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Andrade dos Santos, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.256 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. E o recolhimento previdenciário será através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi denegado provimento , bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PADILHA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAESSE COM.DE MAT.ELETR.E DOMEST.LTDA.E OUTRA [Adv. Jose Batista Santos (OAB: RJ 44791 - D)], Réu: UNIPLASTIC COM.E IND. LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)], Réu: Sérgio Magalhães Goni N/p Sócio Agaesse Com. de Mat. Eletricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PADILHA\r\n\r\nDiga o autor sobre as notificações devolvidas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA LEAO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEAO, Réu: ROBERTO RIBEIRO GOMES, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Filho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Filho, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar petição conjunta com os termos do acordo , se quiserem , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES MOURA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesuino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Alves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Antonio Alves \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1277824"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pae Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277825"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Miranda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Escritorio de Despachante PM 4 Ltda., Luiz Otavio Alvarenga, Jarbas Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorio de Despachante PM 4 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo ,em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Gráfica Wagner Ltda n/p sócio GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Gráfica Wagner Ltda n/p sócio PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Catherine Raymonde Marcelle Wagner, Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Eliane Marie Louise Wagner, Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Eliane Marie Louise Wagner, Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Graça Maria Brazão Rollemberg, Gráfica Wagner Ltda n/p sócio GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Gráfica Wagner Ltda n/p sócio PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Santos de Sousa\r\n\r\nRéu: Gracinda Cerqueira Mota (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Gracinda Cerqueira Mota (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 106 \"... efetuar pagamento do crédito previdenciário..\". Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA, ADEMAR ANTONIO BOSCATO, AMILTON PENEDO DA SILVA (sócio de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), MAGNA GUIA BARROSO (sócia de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nPelo presente fica m VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de juros em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-59.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, GENEZIO ANTONIO DE MENEZES, JORGE CORDEIRO ARRUDA, LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA, RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 247 foi convolado em penhora bem como efetuar o pagamento conforme despacho de fls. 251. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAULA CAMACHO\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA, TRAVEL ROUPAS LTDA, Jose Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo Nascimento Fonyat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 1ª parte do despacho de fls 186 \"...convolou os depósitos em penhora...\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGR Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento na forma homologada ás fls. 97. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , Inmet Instituto Nacional de Metereologia , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Thomaz Lopes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Thomaz Lopes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.510 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277823"
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                            "1278431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GILSON DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GILSON DOS SANTOS, Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dib Kaiuca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nInformar numero da conta corrente para depósito do valor a ser requisitado de honorários periricias, em cinco dias, com vistas no cartório \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Emília Novaes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando da Costa Marsico \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Retamero [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Albina Leitão de Figueiredo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 89 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0140500-89.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lucas de Avellar Kratochwill [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lucas de Avellar Kratochwill\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pozzi, Réu Serviços e Participações S.A. - SAEPAR, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Jonatas Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da peticao de fl. 355 do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vicente da Silva [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Michelle Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ruth Pereira dos Santos, Réu: Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER RODRIGUES, Réu MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE ALMEIDA BINOTE [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE ALMEIDA BINOTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua notificação e do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0009100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espadeiro Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luelson Antonio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nInformar numero de conta corrente para depósito do valor a ser requisitado de honorários periciais, aem cinco dias, com vistas no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000851-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cunha de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Serra Borges [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cunha de Freitas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-03.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SARAIVA [Adv. Jose Carlos Feitosa Fraga (OAB: RJ 46439 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTES CAVAN S A [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTES CAVAN S A\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Gracas de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Gracas de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS P/RTE\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPor não se tratar de prazo peremptório, foi deferida a devolução do prazo requerido pela segunda reclamada para manifestações acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-03.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SARAIVA [Adv. Jose Carlos Feitosa Fraga (OAB: RJ 46439 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTES CAVAN S A [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SARAIVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0203300-03.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, Réu ESPLANADA ROUPAS SA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva d Alegria Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva d Alegria Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao de fls. 1118, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte de Souza , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Sr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele da Silva , Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Batista do Nascimento Nabais [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Francisco Barbosa Ltda. , Aut Érica Batista do Nascimento Nabais \r\n\r\nRda: Comprovar recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do início de seu prazo para impugnação. (fl. 236v) \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Oliveira, Réu Prevenir Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BIAGGIO SOLANO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BIAGGIO SOLANO, Réu RADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Campos Castro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Assets Contadores e Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assets Contadores e Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-45.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Pereira [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Pereira , Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 78 para fixar o principal devido ao reclamante, em 142.831,14 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, o crédito autoral encontra-se totalmente garantid e o crédito da Fazenda Nacional (custas) está parcialmente gararantido, restando apenas R$ 13,38 referente às custas.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Finess Ltda., Aut Rosangela Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Teixeira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Reinaldo Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO., Cgte GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA, Cgto GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da Promoção da Contadoria de fls. 741, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Bispo dos Santos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisor Forro e Divisorias Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divisor Forro e Divisorias Ltda., Aut Marcio Aurelio Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, Aut RICARDO SA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora da carta de fiança de fls. 881 e seguintes, e a reclamada para fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 899. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO BALBINO DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Denise Bastos Leite dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: RENATO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO BALBINO DE LIMA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o número de seu CPF para fins de expedição de requisição de honorários periciais, \r\n\r\nProcesso: 0188200-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mendes Viana, Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-72.2010.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Otávio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência do inteiro teor de fls. 151, que extingui o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os laudos médicos com as informações descritas na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janerio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-61.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES GUIMARAES RAMOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES GUIMARAES RAMOS, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Alves de Brito\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. Contestar impugnação do exequente. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1278431"
                            ],
                            "1278432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do exequente e da executada, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Réu Megadata Computações Ltda., Réu Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAREJO PROPAGANDA E PRODUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 136 do qual determinou a suspensão da execução, até o julgamento da ação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Rodrigues Pereira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildimar Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção em relação à mesma, o endereco atual da segunda ré ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge \r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias, considerando-se as alterações determinadas na decisão de embargos à execução de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Salabert Wai \r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Gregório [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Gregório \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Vander Donizete, fls. 227 ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidete Marli de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaidete Marli de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira e da segunda reclamada,no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matos de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Matos de Mesquita , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 263 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.115,22 TRs acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandão de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.114/117, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-76.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA ALVES [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Mourão [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva Mourão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GRACE PEREIRA SOUSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantta Informática e Consultoria LTDA., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut RENATA GRACE PEREIRA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda., Aut Elisângela dos Santos da Silva, Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu Sempre Viva Drogarias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 142 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Ramos dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Ramos dos Santos, Réu Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda., Réu Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios apresentados pelas reclamadas, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Leandro de Oliveira Malfitano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1278432"
                            ],
                            "1278425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0151700-59.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Vera Nubia do Nascimento Andrade,Grafica e Editora Pontone Ltda.,New Cooperativa - Cooperativa de Trabalhos Multiplos,Otávio Augusto Aguiras \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Nubia do Nascimento Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.765,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-94.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Cesar Santos da Silveira\r\n\r\nExecutado: Profabril Engenharia Ltda.,CBP Participacoes S/A,PCG Participacoes LTDA,COBRAPI ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS COBRAPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PCG Participacoes LTDA,CBP Participacoes S/A,PCG Participacoes LTDA,COBRAPI ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS COBRAPI\r\n\r\nPelo presente fica citado PCG Participacoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CBP Participacoes S/A,CBP Participacoes S/A,PCG Participacoes LTDA,COBRAPI ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS COBRAPI\r\n\r\nPelo presente fica citado CBP Participacoes S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-90.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINAEL RODRIGUES GUEDES e Outros\r\n\r\nExecutado: José Collaro Neto (Espólio de),COSIFA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Collaro Neto (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.112,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-83.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alberto Mendes Jardim\r\n\r\nExecutado: Adois Grafica e Editora Ltda.,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adois Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.856,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.856,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP,Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora,Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.856,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278425"
                            ],
                            "1278426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Monfredo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278426"
                            ],
                            "1278427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278427"
                            ],
                            "1278428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278428"
                            ],
                            "1278429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário dos imóveis penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINAEL RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nRéu: COSIFA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, José Collaro Neto (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Bulhosa Fernandes, Adriana Batista Collaro, Alberto Batista Collaro, Alvaro Batista Collaro, Ana Batista Collaro, COSIFA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, Ideizuita Batista da Silva, Igor Bogdan Rangel, José Collaro Neto (Espólio de), Jose Ferreira Campanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e reavaliação de fls. 380/383 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278429"
                            ],
                            "1278430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GRACE PEREIRA SOUSA\r\n\r\nRéu: Quantta Informática e Consultoria LTDA., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Quantta Informática e Consultoria LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278430"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-10.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR, INDICANDO DADOS DA FALÊNCIA DA RÉ PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSOS POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muiracoatiara [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Muiracoatiara\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-24.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LARDJANE DOS SANTOS [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Eliane Pereira Telles [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Pereira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Mendes Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Firjan, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Mendes Dias\r\n\r\nINDEFERIDO: A DOAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO, POR PARTE DO EXECUTADO RONALDO LEVIS, OCORREU EM 2007, ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nVENHAM AS RÉS MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CORREA MACEDO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, DEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wallace de Oliveira Vidal [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coimbra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 399 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Duarte da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos Soares [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Alves da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Medeiros Machado [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Alves da Silva\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 261 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araujo Mattos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Araujo Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO IR RECOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santana Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consutoria em Recursos Humanos, Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materias, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santana Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CORREA MACEDO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, DEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0084600-12.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Chames de Souza Mobilio [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Ebac - Empresa Brasileira de Auditoria e Contabilidade Ltda. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Réu Ebac - Empresa Brasileira de Auditoria e Contabilidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.373/382 - PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Flores Nunes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Osmarina adelaide gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Flores Nunes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197000-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAISSEN EJJE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTOS S/A A/C ADV. CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\nTI: DEISE YOKOYAMA MARITZA KRAUSS NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba de Souza melo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Carla Valéria Ferreira Brandão [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Valéria Ferreira Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DOS SANTOS [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONT CIRURG [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONT CIRURG\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Bettini Valpassos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO OU INDICAÇÃO DE BENS PARA GARANTI-LA. \r\n\r\nProcesso: 0038300-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Oliveira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 5 DIAS, CÓPIA DA GUIA GPS MENCIONADA EM FLS 79/80 E NÃO CONSTANTE DIS AUTOS. \r\n\r\nId: 1269701"
                            ],
                            "1276254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0225800-22.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS PEREIRA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANON CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: REGINA MENDES FERREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS PEREIRA\r\n\r\na adjudicação deve ser precedida da avaliação do bem, pelo que me reporto ao despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polianna Rodrigues Lazarini [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Aut Polianna Rodrigues Lazarini \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Monge Vilalva de Arruda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Monge Vilalva de Arruda \r\n\r\nINDIQUE O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, PARA SER POSSÍVEL DAR-LHE CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: I Martinelli Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: IVAN MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Santos Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Grao Bezerril [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moded s Car Reboque Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moded s Car Reboque Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR O PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONFORME FLS 34, SOB PENA DO BEM SER LEVADO À PRAÇA. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1276254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO (EM,BARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR), VISTAS AO RÉU, POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1277663"
                            ],
                            "1277661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Silva Filho\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora ME, Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MA Lois Transportadora ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277661"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA, LENIO DOS SANTOS CORREA, RUBI WALTHER JUNIOR, LELIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m LELIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORREA, LENIO DOS SANTOS CORREA, RUBI WALTHER JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269700"
                            ],
                            "1276253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Conecval Conexões e Válvulas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Válvulas Ltda. , Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTOLOGICA ESPEC LTDA, PAULO MOTA DA CRUZ, JONAS MONTENEGRO\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS MONTENEGRO, PAULO MOTA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Edson de Almeida Miguel Relvas, ISAAC CHAIEM MAJZELS (ESPOLIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Almeida Miguel Relvas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI JULGADA VÁLIDA A ARREMATAÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276253"
                            ],
                            "1277662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0023500-37.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA, HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, JORGE ROBERTO SIMOES, CELIA REGINA SIMOES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA SIMOES VIEIRA, JORGE ROBERTO SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277662"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 08 de maio de 2012, às 16:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0005100-49.2009.5.01.0039 movida por VALDECIR ROZÁRIO DA SILVA (Adv.: Jorge de Souza Ferreira Netto – OAB/RJ 67.383D) em face de IBAF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA., OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. (Adv.: Sergio Viana Rangel – OAB/RJ 17.643D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 135, para garantia da dívida de R$ 62.411,10: (a) 01 (uma) matriz (molde de forma), para fabricação de barcos de fibra de vidro, convés 386, fabricada em fibra e resina. Avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O referido bem se encontra na Avenida Cesário de Melo, 12.100 – Santa Cruz/RJ, depositado em mãos do Sr. Domingos de Oliveira (RG 01.338.244-5 DETRAN); RTOrd 0044000-04.2009.5.01.0039 movida por MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (Adv.: Josanoski Soriano de Oliveira Filho – OAB/RJ 79.943D) em face de CARIOCA IND. DE PÁPEIS E ARTEFATOS LTDA., E CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, DIVINO ANTUNES DE CARVALHO (Adv.: Ronaldo Teixeira Gonçalves – OAB/RJ 81.143D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 168, para garantia da dívida de R$ 38.734,38: (a) 5.800 (cinco mil e oitocentos) quilos de papel semi-kraft, em bobinas, avaliado cada kg em R$ 7,00. Total da Avaliada R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). O referido bem se encontra na Estrada Padre Guilherme Decaminada, 2707 – Santa Cruz/RJ, depositado em mãos da Sra. Andréia Rosa da Silva (CPF 033.904.946-42); RTOrd 0073000-83.2008.5.01.0039 movida por HILKA MARISA MENTE FERNANDES (Adv.: Célio Coelho Luiz – OAB/RJ 118.025D) em face de SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 60, para garantia da dívida de R$ 4.352,25: (a) 5 (cinco) arquivos em aço, standard, cor cinza, avaliados cada em R$ 300,00. Total da Avaliação R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Retiro dos Artistas, 812 – Pechincha/RJ, depositado em mãos da Sra. Arminda Pereira (1640377); RTOrd 0143700-55.2006.5.01.0039 movida por SUZANA DA SILVA FERNANDES (Adv.: Jose Luis Campos Xavier – OAB/RJ 63.498D) em face de GRUPO DE ENSINO LEOPODINENSE LTDA. (Adv. Jose Ricardo Leite de Brito – OAB/RJ 67.957D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 169, para garantia da dívida de R$ 5.209,20: (a) 131 (cento e trinta e uma) carteiras escolares, de modelos e materiais diversos (aço, fórmica, madeira e plástico) no estado, avaliadas cada em R$ R$ 40,00. Total da Avaliação R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Cardoso de Moraes, 528 – Bonsucesso/RJ, depositado em mãos o Sr. Vitor Correa Sanches (19066-2 IFP); RTOrd 0184800-63.2001.5.01.0039 movida por JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES (Adv.: Anderson Ribeiro Gonçalves – OAB/RJ 98.202D) em face de JORNAL DO BRASIL S/A, VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA E EDIR RODRIGUES PEREIRA. (Adv. Luis Cláudio Amorim Barretto – OAB/RJ 83.897D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 536, para garantia da dívida de R$ 45.259,99: (a) 01 (uma) impressora rotativa Koelan compacta . Avaliada em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). O referido bem se encontra Av. Brasil, 10.900 – Penha/RJ, depositado em mãos o Sr. Edir Monteiro; Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1278271"
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                                "Processo: 0000237-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Dias [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, devendo apresentar, em mesma oportunidade, contrarrazões ao recurso ordinário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rocha de Carvalho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 261/284 – 297/299 e fixo o valor da condenação em R$ 59.220,17 correspondentes a 4.794.464,44 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 65.142,19 correspondentes a 5.273.911,13 , e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Demetrius Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Demetrius Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.900,00. Ao Reclamante para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Gomes [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Gomes, Réu Omikron Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 87/90e fixo o valor da condenação em R$ 19.233,04 correspondentes a 1.557.106,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.156,35 correspondentes a 1.712.817,91 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do alegado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ROBERTO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ROBERTO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 554, que rejeita os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Dutra dos Santos Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Antonio Silveira da Silveira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Dutra dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 438 Mercearia Ltda., Aut Valdeci da Costa Santos \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 66/71 e fixo o valor da condenação em R$ 5.772,33 correspondentes a 467.327,79 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 45 no valor de R$ 4.237,30 em 29/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.535,03 correspondentes a 124.276,02 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fontela Pereira, Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Ré para que refaça os seus cálculos, observando a cota de fls. 186, em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Abreu Pereira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Abreu Pereira\r\n\r\nInformar se houve devolução da CTPS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que fi fixado os honorários periciais em R$ 2.800,00. Ao Reclamante para que seja realizado o pagamento dos honorários periciais ora estimados ou da primeira parcela, em cinco dias. Observando que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Andre Vinicius Haum Viana (OAB: RJ 121663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: INIMAR TOSTES MANHAES, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: ADELINO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do bem nomeado à penhora (fls. 159). \r\n\r\nProcesso: 0000732-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcra Sul Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que nega seguimento ao agravo de petição intentado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 655. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Aviz Carvalho [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline de Aviz Carvalho , Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 162/165 e fixo o valor da condenação em R$ 5.255,61 correspondentes a 425.494,14 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.781,17 correspondentes a 468.043,48 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Mariano [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre o alegado às fls. 259/260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nAnte o ofício do extrato do FGTS, venha o autor com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 118/119. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nId: 1278680"
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                            "1278681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 379/389 - 399/405 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 440.415,27 correspondentes a 35.656.016,38 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 484.456,80 correspondentes a 39.221.618,27 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suzana Barbosa da Silva\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos por vício na assistência processual, entendendo ser o mesmo inexistente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Beja , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos por vício na assistência processual, entendendo ser o mesmo inexistente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE DE FARIA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE SA [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Malvão [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Luiz Malvão, Réu MHB Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Lopes da Silva Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Lopes da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 66/71 e fixo o valor da condenação em R$ 5.813,84 correspondentes a 470.688,44 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.179 no valor de R$ 5.655,80 em 10/01/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 158,04 correspondentes a 12.794,92 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCY JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: JANES DA SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: NILSON MATTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: NEILTON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SANDRA MARIA GOMES VIANA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SOLANGE MESQUITA DE JESUS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES VIANNA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do complemento das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Freitas Nascimento \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar os saus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Avelino Perpetuo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, por imtempestivos, foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-66.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: HANS PETER BINDSCHEDLER, Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0089/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Paulo dos Santos Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias, sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Sena Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA\r\n\r\nVenha com o pagamento devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0253200-15.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIZE NUNES CORREA [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MARVINAVE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIZE NUNES CORREA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0107900-65.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARAH GOMES DE BARROS LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.104 conforme despacho de fls 314 e fixo o valor da condenação em R$ 219.480,82 correspondentes a 17.755.422,96 TR pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 95.830,99 OU 7.752.476,04 TR pro rata em 30/03/2012 e também o valor da cota previdenciária supracitada , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line,\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação... \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Laerte dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bonfeld\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00. Ao Reclamante para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em cinco dias. Observando que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001204-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Miranda Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Miranda Barbosa, Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nÀ Reclamada a vir com a comprovação do valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Moreira Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Aparecida D Athayde Matos, Réu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.31 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.510,33 correspondentes a 850.258,14 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line .\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1278681"
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                            "1278678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Calueto\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ML Patrocínio Carga e Descarga ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278678"
                            ],
                            "1278679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda., RONALDO SANTOS DE PAULA, MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO SANTOS DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Carmen Cinira Feital de Queiroz, Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., Carmen Cinira Feital de Queiroz, Djanete Araújo Gomes, Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.31 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.510,33 correspondentes a 850.258,14 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line .\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278679"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-63.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do acordo de fls.177, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Campos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.343/346. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.917/920. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattoso Maierhoffer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattoso Maierhoffer , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.522/525. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.224/227. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1010800-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.277 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-10.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Jorge Tadeu de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos da Cruz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda., Aut Viviane Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.484/486. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Bernadete Pontual de Azevedo Jourdan [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrid Bernadete Pontual de Azevedo Jourdan\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubiratan Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do retorno do agravo de instrumento do E.TRT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares de Arraes Alencar [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Pereira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares de Arraes Alencar \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49 e vir com o cálculo do valor que entender pertinente, diante do que consta de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.499 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.190/192. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 457/461. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Limeira de Farias [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Produções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Limeira de Farias, Réu Zingara Power Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 65/71. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 380,00 , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Aparecida José Leão\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Barcelos Terra [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Theotonio Barcelos Terra, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE SOUZA GOMES [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS BY CRIS K R LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ISAC FREIRE DE AZEVEDO, Réu: TEREZA M. DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.260/263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte Ltda. , Aut Marco Antônio Dias Mota \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061000-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Souza [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do E.TRT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson José de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson José de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.52, item 2.2.2, sob pena de serem acolhidos os valores que vierem a ser apresentados pelo reclamante. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Denik Del Valle [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Denik Del Valle, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.204. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVEIRA PINTO, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 280/290. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução e da impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1278089"
                            ],
                            "1278087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0166100-96.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA,VITE EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.174,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278087"
                            ],
                            "1278088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda N/P MARCOS PONTES VELOSO, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda N/P MARCOS PONTES VELOSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278088"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga da Fonseca Gosselen [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nComprovar a transferência ou esclarecer o porquê do descumprimento da ordem judicial relativa ao convênio bacenjud, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Jose Viana [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Selma Jose Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Thiago Matos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Thiago Matos Barbosa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BRUNO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000137-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Baptista Ferreira da Fonte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do INSS \r\n\r\nProcesso: 0001616-37.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nEgdo: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gleice Silverio Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0198/2012 (FGTS) à CEF e seguro desemprego nº00009/12 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Tavares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabi Pereira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-79.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SILVA RIBEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS E CEREAIS JR BATISTA LTD [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)], Réu: Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vistas dos ofícios respondidos. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu Izidoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu Izidoro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 107, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AZEVEDO PIO [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AZEVEDO PIO\r\n\r\nTer ciência dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Loureiro Gonçalves Cortez [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Loureiro Gonçalves Cortez \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 100 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Lopes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT\r\n\r\nProcesso: 0070000-91.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vilmar da Rocha Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Alcatel -Lucent Brasil SA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel -Lucent Brasil SA., Aut Manuel Vilmar da Rocha Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elfino Menezes dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transporte [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elfino Menezes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com as folhas para conferência, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Vieira [Adv. Adalberto Brandao da Silva Paranhos (OAB: RJ 90349 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0217/2012 (FGTS) à CEF e seguro desemprego nº 00013/12 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dia \r\n\r\nProcesso: 0000908-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendonça Avellar [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendonça Avellar \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Jesus dos Santos [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jesus dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardino Bezerra [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rossetto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001618-07.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Posto de Gasolina Davi Ltda- sucessora de BV Posto Revendedor Ltda.\r\n\r\nEgdo: Luciana de Souza Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana de Souza Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-70.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0216/2012 à CEF e tomar ciência do despacho de fls 667. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cascardo Pecanha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Komudus Transportes Rapidos Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cascardo Pecanha\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000617-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SAW Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romulo Aguiar, Réu SAW Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-09.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Neto [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Metais Praia de Espinho Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Metais Praia de Espinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Miranda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brito Rabelo [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Silva Miranda, Réu Ricardo Brito Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIVAL CALAZANS WEBER [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIVAL CALAZANS WEBER\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Mendes , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Tavares de Aleluia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS TEIXEIRA FIGUEIREDO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000121-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Malafaia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Malafaia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2006.5.01.0045 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Gomes Pereira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Hamilton de Lima Pereira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Geraldo Rangel Penna [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Josue Lemos Bezerra [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Carlos Jose Gaspar de Almeida Braga [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Kensin Arashiro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Leo Migon [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Maria Jose de Andrade Autran [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Norton Martins Barboza [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Virgilio Lopes Martins [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Carlos Alberto Gomes Pereira, Rqte Carlos Jose Gaspar de Almeida Braga, Rqte Geraldo Rangel Penna, Rqte Hamilton de Lima Pereira, Rqte Josue Lemos Bezerra, Rqte Kensin Arashiro, Rqte Leo Migon, Rqte Maria Jose de Andrade Autran, Rqte Norton Martins Barboza, Rqte Virgilio Lopes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silverio Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo D Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo D Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001308-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vanderlei Navarro [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda. , Réu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vanderlei Navarro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0210/2012 (FGTS) à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monte Cruz Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Newton Monte Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S. DIAS CONFECÇÕES ME [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)], Réu: ILMA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Esteves Cruz [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre (Hospital Pro Matre)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Augusto Esteves Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Sousa [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Sorocaba Sucos e Salgados Ltda. ME [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ataide Leite [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ataide Leite\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 114 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romescard da Silva Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 00012/12 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0066401-52.2004.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRENO CAUDURO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 160911 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 281. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fls 285/287, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Fernandes [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaco Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ionaco Serviços Técnicos Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete Marques Lima [Adv. Dayse Gonçalves Mello (OAB: RJ 146582 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Amil Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete Marques Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 203 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazilda Dias de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1278489"
                            ],
                            "1278486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0021100-43.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Lopes de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Setend Auto Pecas e Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Setend Auto Pecas e Oficina Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 47.419,05, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278486"
                            ],
                            "1278487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:31 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus de Paiva Maciel\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Elaine Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278487"
                            ],
                            "1278488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roberto Luciano dos Santos, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000121-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Malafaia \r\n\r\nRéu: GHR Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m GHR Revestimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278488"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cardozo da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luana Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes da Assuncao\r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos na CPE acostada aos autos: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0089900-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 51 . \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIA BORGES WOLYN [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPA CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Maria Helena Rodrigues, Réu: Pierre Weil [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)], Réu: Viviane Weil Afonso [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIA BORGES WOLYN\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001168-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton Santos Miranda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton Santos Miranda\r\n\r\nRetirar, em cinco dias, os documentos que produziu nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR PINTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0133200-45.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS MAIO VIANA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Cruz Filho [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Cruz Filho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Nogueira Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 955. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VIANNA DOS SANTOS MOURA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LUCAS MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LUCAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 185 e dar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Florêncio Ferreira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda., Réu Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda., Aut Kelly Florêncio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Freire [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Robson Ferreira Freire\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Caetano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recouro Ltda. - Indústria de Couro Reconstituído [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Cgte: Ordago Comércio, Importação e Exportação S.A., Cgte: Adalmiro Dellape Baptista , Cgte: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Cgte: Mary Eduvirges dos Santos Pereira A/C Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nCgto: Rômulo Augusto Gonçalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recouro Ltda. - Indústria de Couro Reconstituído \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carlos Mendes Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda., Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES, Réu: SABRINA GERACO GARÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carlos Mendes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Dias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Roberto Muniz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assegura RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Roberto Muniz , Réu Fundação Assegura RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de abril de 2012, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)], Réu: KAREN AGTE [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES\r\n\r\nFornecer meios efieientes à citação da reclamada para o procedimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 2022/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001351-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Farias Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAMASIO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marco Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Leite Magalhães, Aut PAULO DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves Magalhaes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar o recolhimenbto sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias e custas. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jo Pereira Gloria [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jo Pereira Gloria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES ELOI [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES ELOI\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Maria Queiroz dos Santos [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Barbosa de Moura [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Barbosa de Moura , Cgte Jose Maria Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte a reclamação e improcedente a consignação - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edir Ferreira Bonifacio [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edir Ferreira Bonifacio\r\n\r\nAdequar a liquidação ao V. Acórdão de fls. 759/763. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARISA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento de contribuições previdenciárias, no importe de R$ 8.783,40, sob pena de levantamento do depósito de fls. 70 e execução pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0165600-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pereira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pereira, Réu Xerox do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o lacre do elevador penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000561-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Junior [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Azul Aquecedores [Adv. Fernanda Torres (OAB: RJ 135698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimar da Silva Azul Aquecedores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de abril de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 271 \r\n\r\nProcesso: 0001253-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ximenes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Poesia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ximenes \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELA DEGOW CURVELLO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MOUTINHO DOS SANTOS FERRET [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA DEGOW CURVELLO\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Melo Gaullier\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maciel [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Benedito [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maciel\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 65 . \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Carvalho Castelo Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedroza Joppert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Carvalho Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato Correia Topografia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 68. \r\n\r\nId: 1278649"
                            ],
                            "1278647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0138600-30.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio do Edifício Condado de Estoril \r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ R$ 2.459,71, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\n0006300-12.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VERA ROSA SION,Frechal - Projetos e Reformas Ltda.,SERGIO FELCMAN,FPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA ROSA SION, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FELCMAN,Frechal - Projetos e Reformas Ltda.,SERGIO FELCMAN,FPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FELCMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FPR CONSTRUTORA LTDA,Frechal - Projetos e Reformas Ltda.,SERGIO FELCMAN,FPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FPR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-24.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Alvarenga Abrantes Ltda. (Sucessora de Carla Flores Ltda.),Regina de Souza Cordeiro,Rejane de Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvarenga Abrantes Ltda. (Sucessora de Carla Flores Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428.965,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina de Souza Cordeiro,Regina de Souza Cordeiro,Rejane de Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina de Souza Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428.965,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-23.2006.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julius Schlanger,Companhia de Empreendimentos Minas Gerais,Marcelo Schlanger Marques,Sol Sonia Serruya Schlanger,Norberto Stanley Schlanger,Margot Schlanger Marques,Carlos Alberto Dias Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Julius Schlanger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.727,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278647"
                            ],
                            "1278648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Carvalho Castelo Branco\r\n\r\nRéu: Construtora Pedroza Joppert Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Pedroza Joppert Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de abril de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278648"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE GRANJA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Damas [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Damas, Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001368-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ashiyama de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vértice Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA BRAGA REY [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link Ltda (sócio), Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA BRAGA REY\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 254/256. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Souza de Oliveira de Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nAtender o requerimento autoral de regulairzar o pagamento mensal da sua complementação de aposentadoria de forma integral, em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00, conforme fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge de Lima\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1213. \r\n\r\nProcesso: 0000568-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Salgado e Dona Dulce Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seu Salgado e Dona Dulce Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 921. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barauna Assis [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Locação de Móveis Ltda., Réu: Print Comunicação Visual Ltda., Réu: Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Barauna Assis\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 58 \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 1º, 2º e 3º réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0232200-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 77 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Leandro da Rocha Fontes, Réu: PEDRO MARTINIANO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0066500-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO MONTEIRO [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER DAVIS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \" Caso o autor deseje prosseguir na presente execução, deve, antes, devolver a certidão de fl. 110.\" \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Marcio Gomes de Jesus [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Campos Nunes [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Campos Nunes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Melo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara da Silva Melo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida (sócio), Réu: Andrea Pereira Dutra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lacorte Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lacorte Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"Mantenho a decisão de fl. 52 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"Indefiro o requerido, tendo em vista fls. 99-100.\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Thomás Coelho Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zidane de Thomás Coelho Moveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Felix [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 220, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de fl. 188, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS GOULART [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: REGRAFE PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS GOULART\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1278414"
                            ],
                            "1278415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cason Campana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Leila Teresinha de Souza Alves, Majjhori Móveis e Decorações Ltda , Renata Alves Silva, Fátima Maria de Freitas Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m CARFLEX MOVEIS LTDA, Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Leila Teresinha de Souza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 165, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278415"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues da Silva , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 390, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nPrincipal: R$ 21.364,32 equivalente a 1.728.243,39 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 4.221,12, equivalente a 341.477,54 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 400,00 e R$ 127,93, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Baptista Martins [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Baptista Martins\r\n\r\nManifestar-se indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Thiago da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.370.395,25TRs + INSS, no valor equivalente a 297.343,26TRs + custas, no valor de R$ 74,56. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 159. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 908.962,94TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 297.343,26TRs e custas = R$ 74,56(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vital de Sousa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vital de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-71.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Moraes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: RT3 Consultoria e Negócios Financeiros Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Aut Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 7.147.202,10 TRs + INSS, no valor equivalente a 1.838.276,09TRs + custas, no valor de R$ 490,10. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 397 e 491. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 5.717.833,95TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + Imposto de renda n o valor equivalente a 27.700,50TR's + INSS no valor equivalente a 1.838.276,09TRs e custas = R$ 490,10(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Soares de Araújo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Soares de Araújo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 181, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 182, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 355, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lessa de Freitas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: SAC Brasil S.A. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Aut Graziela Lessa de Freitas, Réu SAC Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.206, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls., em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Menezes Barreto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Menezes Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.324.278,61TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.878.683,40TRs + custas, no valor de R$ 645,21. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Paula Soares [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida de Paula Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medeiros de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Medeiros de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Ribeiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio da Costa Madeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moret Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moret Teixeira\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 572, por 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge de Souza Mello [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 112, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 423, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001255-42.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Cesar de Souza Monteiro [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro , Aut Denison Cesar de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 218, fixando principal no valor equivalente a1.530.392,97 IDTRs + FGTS no valor equivalente a 107.243,23 IDTRs, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 186 e 193. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 1.016.476,37 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil; o equivalente a 107.243,23 IDTRs, refente a FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor + INSS no valor equivalente a 611.783,99 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 134,09(GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Seraphim Virginio [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Seraphim Virginio\r\n\r\nTomar ciência da comprovação da transferência .\r\n\r\nProcesso: 0175200-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Baldi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Baldi\r\n\r\nJuntar comprovante que cientificou o autor da revogação, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAM SOC TERRAPLANAGEM CONST CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: João de Castro, Réu: João Bibiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Possas Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000764-35.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 46 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1278232"
                            ],
                            "1278233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-52.2004.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: ALMERINDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: AGNA TEREZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIAS SEVERINO DE SANTANA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LOURDES CONCEICAO MARINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANA SANTIAGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCOS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEC- TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rqdo: Neuro Oliveira Marques, Rqdo: José Vicente Fonseca, Rqdo: Adservis Administração de Serviços Internos Ltda., Rqdo: Adservis Multiperfil Ltda., Rqdo: Sercompar Serviços, Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AGNA TEREZA SILVA, Rqte ALMERINDA DE OLIVEIRA, Rqte ELIAS SEVERINO DE SANTANA, Rqte ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA, Rqte JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO, Rqte LOURDES CONCEICAO MARINHO, Rqte MARCOS MEDEIROS DE SOUZA, Rqte MARIANA SANTIAGO\r\n\r\nFornecer, expressamente, os endereços do Tribunal de Justiça do Estaado de Minas Gerais, bem como do Hospital Belo Horizonte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Viturino [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Viturino \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnacao de fls 299, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221, bem como regularizar sua assistência, em 05 dias, eis que o advogado indicaso às fls. 217, não possui procuração ou substabelecimento nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 458, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo, conforme artigo 3° da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosas de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: QUELDER RUBRIANO PAIXÃO AVANCE, Réu: PETRÔNIO JOSÉ ROVERE BIANCOVILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosas de Souza \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 828, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cabral da Silva Camará [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nJuntar o inteiro teor da decisão que declarou a recuperação judicial da ré, em 05 dias, inclusive fornecendo o nome do Administrador e edenreço para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE MELO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao de Pessoal LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DE MELO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, que defere a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Avelino Maciel [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Avelino Maciel\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 1119, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 523, por 05 dias, devendo dizer se persiste no requerimento da prova emprestada .\r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 659, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Figueiredo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tigre S.A. Tubos e Conexões [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Tigre S.A. Tubos e Conexões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 201, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 733.551,54TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 55.385,58TRs + custas, no valor de R$ 443,81. Deverá a parte autora fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Souza Scunzi [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Souza Scunzi \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelle Jose Mendes de Mattos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richelle Jose Mendes de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.693.802,61TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 302.849,04TRs + custas, no valor de R$ 385,21. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noecy Villar Baptista [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 380, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Guterres [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique Guterres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1278233"
                            ],
                            "1278237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0038600-47.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Richelle Jose Mendes de Mattos\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.418,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-41.2005.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho\r\n\r\nExecutado: Sonia Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278237"
                            ],
                            "1278238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0147300-83.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia de Menezes Barreto \r\n\r\nExecutado: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.661,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278238"
                            ],
                            "1278234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0102800-49.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILIA SANTANA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA, Gil Santos Caminha, CESAR MOURA DE CASTILHO, Alberto Rufino Iriberri, Carlos Gutierrez Vergara \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Rufino Iriberri, Carlos Gutierrez Vergara , Gil Santos Caminha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 309/310, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Affonso de Moraes Lima Junior, Antonio Carlos Monteiro Frias, Aurivaldo Pires de Carvalho, Jose Abilio Gomes da Silva, Luiz Claudio Rodrigues Paulino\r\n\r\nPelo presente fica m Aurivaldo Pires de Carvalho, Jose Abilio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Souza de Farias\r\n\r\nRéu: Planet Inn Hoteis Ltda, Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda., IGNÁCIO MUNIZ ANTUNES, MARTINS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m IGNÁCIO MUNIZ ANTUNES, Regina Célia Martins Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278234"
                            ],
                            "1278236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES, Miguel Angelo dos Santos, Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.194/195, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls.206, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Fernandes\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda., Luzia Quintão Vieira Borges, Frederico Braule Pinto Bezerra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Braule Pinto Bezerra Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 270, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: KENAI III COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , Carlos Alberto de Almeida, Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alexandre Scanzi Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 275/276, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278236"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pontes da Cunha [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDiga sobre fls 754 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina \r\n\r\nVir com os cálculos , inclusive da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Lima\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudemir de Souza [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo Contemporâneo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudemir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente o contido na ata de fl 31, vindo com as cópias da emenda substitutiva, para as duas rés, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nascimento Dias [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides José Cândido, Réu: Elisabeth Cândido de Oliveira, Réu: Miriã Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nascimento Dias\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 31 e fornecer o endereço do 3º réu em 10 dias, sob pena de extinção com relação a este. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Adriano da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nPor irregularidade de representação, nego seguimento ao RO de fls 311/323. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (sócio), Réu: Paulo Dunlop domingues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agapito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nVir com a certidão emitida pelo juiz falimentar do encerramento do processo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Natal Cezar (Espólio de), Réu Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS REP. POR ELIZABETH DA SILVA VALENTE [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS REP. POR ELIZABETH DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTer ciencia do depacho de fls 611, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vivone da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Réu Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos, Réu Tim Fiber RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e improcedentes os da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Felix dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido na petição de fls 147, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rangel Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nRéu: New Fashion Hair Comércio e Serviços Ltda. - Jean Louis David [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Camila Larissa Modas Ltda. [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Cassia Maria da Cunha alvarenga (sócia), Réu: José Carlos Balzana Alvarenga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0029900-26.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nApresentar cópia das 5 últimas declarações de imposto de renda a fim de demonstrar ser o imóvel único bem de família. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição da reclamante de fls 523/528. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos eclarecimentos do Sr Perito no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1276126"
                            ],
                            "1276127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Catarina Duarte Raimundo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Melo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Catarina Duarte Raimundo\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos e rquerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Lyrio de Paula \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa de Nazare [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa de Nazare\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Freire Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Freire Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr Perito, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Bernardo, Réu Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: NORLLEDA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Campello Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos sob pena de oficiar a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Rosa Tomé \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Tavares \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado, no prazo de 15 dis. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Araujo Pereira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club , Aut Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2012 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante , em ato contínuo o reclamante para manifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, no sentido de impulsionar a execução, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maxnuk Gralha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1056. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Gomes de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Gomes de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aoas autos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1276127"
                            ],
                            "1276128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-17.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE EUGENIA DA SILVA FREITAS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: ESPOLIO DE ISRAEL FAINGUELERNT, Réu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut MARINEIDE EUGENIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nA reclamada para vir com a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução e o autor para informar sobre o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssandra da Silva Schmidt Martins [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 143, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Carneiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarcísio Coelho de Oliveira [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Justino de Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarcísio Coelho de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Chaves da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante , no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTINO TENORIO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jefferson Jose Centenario, Réu: Nair Aparecida da Silva Centenario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAUSTINO TENORIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Andrade Fernandes Camara [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Andrade Fernandes Camara\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA CERQUEIRA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da deicisão de fls 581 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148000-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Maia [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Lassance [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. , Rcte Sandra Martins Lassance \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 977. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 977/81 para fixar a diferença devida em R$ 6.287,24 , equivalentes a 508.599,43 TRs prorata, ao INSS R$ 2.306,41 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-85.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Transportes sobre Trilhos do Est Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Braga Patuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1276128"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antony Voltes de Medeiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fiscais e previdenciários. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldeniso de Oliveira, Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela contadoria, devendo a ré proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0111700-44.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES , Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399, devendo ainda apresentar fiel depositário, devendo este comparecer à secretaria da vara em 10 dias, para assinar o auto, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Sandro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Loboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251 verso .\r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Moises Caetano Thomaz\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Gomes Ferreira Freitas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRJ Participacoes S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Azoubel Lima de Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Soares Leal [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Orozino Goncalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Orozino Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo o pagamento do valor, de exclusiva responsabilidade da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Magalhaes, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Carlos Sergio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, manifentando-se sobre a indicação de fls. 10/12. \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Adriana Soares Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 257 Calcados e Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.1994.5.01.0051 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: JEDCO INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA, Rqdo: ANDERSON COLOMBO DA COSTA, Rqdo: JOAO DONATO PLIORI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488 verso e dar meios e modos concretos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nVistas de fls. 101/111. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDES MARQUES NUNES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDES MARQUES NUNES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICTOR\r\n\r\nEsclarecer, o autor, o que pretende. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: ANTÔNIO AFFONSO PIMENTEL NETO , Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira\r\n\r\nApresentar a certidão do imóvel informado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Borges , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder o ressarcimento ao autor das custas de fls. 171, no valor de R$ 374,00. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINBERG BENTO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINBERG BENTO DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 220/237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0009900-70.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PURIFICACAO FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Benedito Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PURIFICACAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls 267 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 530/533. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 verso e diligenciar no presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HACK [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HACK, Réu Platina Corretora de Seguros Ltda, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 386/396. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enilson de Almeida [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enilson de Almeida\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA , Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nVistas da petição de fls. 484/486. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leiros da Silva\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 67/90. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1273825"
                            ],
                            "1273850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Bestilleiro Vasquez [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: IDFS Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Bestilleiro Vasquez \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo de Paula [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo de Paula\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircelio Tavares da Silva Junior [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelio Tavares da Silva Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Claudino da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Claudino da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio do Amaral Vilela [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio do Amaral Vilela\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willian Peralva Ferreira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Daneli Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willian Peralva Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fontes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fontes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lourenço da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lourenço da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônique de Oliveira Marinho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônique de Oliveira Marinho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guttemberg dos Santos Faria [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Posto de Gasolina e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guttemberg dos Santos Faria\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Suelen de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Suelen de Castro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sales Sodré [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sales Sodré\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000178-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigo Freitas de Araujo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigo Freitas de Araujo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MACHADO DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000862-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar Souzas Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar Souzas Faria\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001031-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Penha da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Penha da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio da Silva Costa [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRqdo: FELG Comercio e Representação de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio da Silva Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1273850"
                            ],
                            "1273852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamedio da Silva Baptista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamedio da Silva Baptista\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Duarte Alves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Duarte Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000228-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Ferreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Turques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Turques \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Seabra [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Seabra\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Chaves Moutinho [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Chaves Moutinho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Mello [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Reis Mello\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros Pereira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belisário Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belisário Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Moreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Tavares da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Tavares da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001190-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Belchior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Belchior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sousa Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Reastaurante Real Peixadas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Sousa Farias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venilson Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Venilson Gomes de Sousa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000218-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Dutra Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Dutra Lopes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Pessanha [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Martins Trindade Comércio de Lonas e Tecidos Impermeáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Pessanha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1273852"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz de Pina Country Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Simões dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: C 15 Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricía Denise de Assis Eleotério \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C 15 Boutique Ltda. ME \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Figueiredo Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves de Lima [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves de Lima\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercila Ltda.\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 24, bem como comprovar os valores estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Carneiro Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo B. da C. Filho - Celular e Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Carneiro Cordeiro da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0002500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Penha da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Penha da Silva, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cláudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cláudio Alves da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do RG, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materiais Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano, Aut Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelio Melo de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pepitão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelio Melo de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001429-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz França Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís da Silva Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Costa Pereira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Costa Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PEREIRA FILHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 261/263. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleme Ferreira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda. , Aut Maria Zuleme Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000194-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Baptista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Baptista\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção, bem como tomar ciência de que foi negado o pedido de antecipeção de tutela. \r\n\r\nId: 1273853"
                            ],
                            "1273822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0123500-69.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-69.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e CLEBER MARQUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo. Em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\n0122200-28.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Moveis Ltda.,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,SAUL BAYER,SERGIO BAYER,IZIO BONDER \r\n\r\nPelo presente ficam citados Izio Bonder , Saul Bayer e Sergio Bayer, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.585,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0086300-81.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jovani Sampaio do Amaral e Alexandre Sampaio Teixeira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagare em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de de inclusão de seus nomes no pollo passivo da ação e execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273822"
                            ],
                            "1273823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcon Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273823"
                            ],
                            "1273824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-69.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art.596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante às fls 316/326, bem como o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, e ainda tomar ciência da desisão de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/55 \r\n\r\nProcesso: 0102300-25.2006.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dionato Ribeiro\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FELCMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o paradeiro dos bens penhorados, em 5 dias, sob pena de responder pelo mesmos em pecúnia, no valor da avaliação e devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ELEUTERIO PINTO\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS, RIO WATER PLANET\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA MENEZES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CARDOSO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273824"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Fábio Luiz Lessa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o leilão, conforme fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001318-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino França [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Aut Severino França \r\n\r\nAs partes para, querendo, apresentar rol de testemunhas no prazo de 48 horas, para que sejam notificadas. No silêncio as partes deverão conduzir suas testemunhas sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lourenço [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lourenço , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167400-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANY MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J A PERSSON PROMOCOES E VENDAS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: DESK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gerson Eiras de Jesus (OAB: RJ 65337 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A-atual denominação SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: João Moreira da Costa, Réu: Zelia da Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bem. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosedina Maria Catharino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosedina Maria Catharino\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1277579"
                            ],
                            "1277578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Rocha da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277578"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva do Nascimento \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Washington Antonio Telles de Freitas Junior (OAB: SP 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Almeida Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Almeida Cunha, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001539-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0045600-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUIMARAES VIGATO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUIMARAES VIGATO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut Tania Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 397, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.062.462,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 817.433,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000994-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Candido da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 301 foi reconsiderado, tendo em vista que a documentação juntada não comprova o duplo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PINHEIRO DE MIRANDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS COM LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PINHEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa de Almada Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Veras Cardoso [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Cassia Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delfino de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Delfino de Oliveira , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Antunes Guimaraes Lins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Antunes Guimaraes Lins\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Fábio Batista de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0181600-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Soares Pezzin [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares Pezzin \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaimar Miguel da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaimar Miguel da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlany Correia Siqueira Barbosa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlany Correia Siqueira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1277187"
                            ],
                            "1277190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JB 2000 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Romariz da Rocha, Waldery Gomes da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, equivalente à 1.325.569,43 IDTR's, além do valor das custas no valor de R$ 194,00, sob pena de execução, podendo ser utilizado o benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277190"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nAo reclamante a indicar a localização dos veículos às fls. 239/241 \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA, Réu: MIRIAM DE ASSIS CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante a indicar a localização dos veículos às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquecia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquecia Souza da Silva, Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n\"A reclamante e a 1ª reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada, bem como a 1ª reclamada para tomar ciência da decisão de fls.122/125.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066400-46.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RANDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MAICOM MARAS IND E COM DE MAQUINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RANDEIRO\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente, em 10 dias, cópias da carta recatória supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar Lauria Faria\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Lourenco (OAB: RJ 62710 - D)], Réu: MOISÉS RIBEIRO ROCHA, Réu: MARCIA RIBEIRO RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nAo reclamante a indicar a localização dos veículos às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA, Réu CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Aut DJALMA PAULA DA CAMARA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANCHES LIMA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SANCHES LIMA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada pela CEG, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Rebello Pimentel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins de Souza, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTendo em vista os documentos trazidos pelas partes, considero restaurado os autos. Às partes, sendo a parte autora para que venha com os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA\r\n\r\nCiência à autora da certidão de fls. 119, bem como de que a penhora eletrônica não obteve resultado positivo, indicando outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista ao autor, dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls.231 e da resposta do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0003100-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Sousa Rodrigues [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Sousa Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes de Moura [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: MURTRANS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes de Moura\r\n\r\nAo exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar no presente o valor total sacado, bem como adunar, em planilha demonstrativa, o cálculo do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução do mandado, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vieira Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans) [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Gomes, Réu CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans), Réu Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: MIRIAM DE ASSIS CAMPOS, Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes Cardoso\r\n\r\nVista ao exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Leal Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Réu: Massas e Delícias Alimentos LTDA, Réu: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nVista à exequente dos documentos de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0218200-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GOERGINA SEIXAS DASILVA, Réu: DELSON SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nAo reclamante a indicar a localização dos veículos às fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução do mandado, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO SAMPAIO CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WALDOMIRO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem peças , considerando-se que não há mais necessidade de restauração do 2º volume. \r\n\r\nProcesso: 0041400-29.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMATICA REPRES LTDA, Réu: MARCELO PENNER, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nAo reclamante a indicar a localização dos veículos às fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Modulo Security S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Araujo Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Araujo Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE AZEVEDO COITINHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: HÉLIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE AZEVEDO COITINHO\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Muniz Pereira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CJF DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Paula Ribeiro [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerald Medley [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Miriam LRF Medley [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerald Medley\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077300-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Mendonca da Silva, Réu Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias úteis, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Laecio Oliveira de Carvalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jurema de Andrade [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jurema de Andrade\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1278337"
                            ],
                            "1278332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: GASTAO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA, Réu: Debora Guimarães Barros [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Cardoso do Carmo \r\n\r\nAo autor com os cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Geraldo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Geraldo\r\n\r\nCiência ao advogado do reclamante da devolução da notificação de seu assistido, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Decorrido o prazo in alibis, cumpra-se parte final de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0157000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de) [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de)\r\n\r\nVista às partes do laudo do IML, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Nunes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001223-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moura Santiago [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: WMF Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moura Santiago \r\n\r\nÀ parte autora para que diligencie quanto ao atual endereço da reclamada, em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Neri de Lima [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Neri de Lima \r\n\r\nAo reclamado ao pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jorge Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jorge Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Delegá de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Márcio Delegá de Almeida \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Patrícia de Jesus Silva [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Patrícia de Jesus Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BARBIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE SOUZA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA COSTA VAZ DE PAULA [Adv. Carla Vaz da Cunha (OAB: RJ 161549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DE SOUZA\r\n\r\nAo autor com certidão de dependente do INSS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED, Réu: ROBERTO SILVEIRA, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar, Réu Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068500-66.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MONTEIRO PINHO [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ, Aut VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tourinho Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tourinho Lima\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão na Secretaria, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Shipping\r\n\r\nVista a 1ªré da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedaço de Pano Confecções Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Lima \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Avelino de Souza [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Aut Cristiano Avelino de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 301/307. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Buscatti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Buscatti\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS A/C Silvio Manuel Pinto de Azevedo, Réu: MASTERCOOP Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Infórmatica e Processamento de Dados Ltda., Réu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS - A/C Pedro Abreu Coutinho, Réu: MASTER COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. A/C Lionel Bastos Cunha, Réu: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio da Silva\r\n\r\nAo autor para que venha com os endereços corretos dos diretores da 2ª reclamada, observando-se o contrato social juntado às fls. 87 e segtes., e o que consta nos autos, em 20 dias preclusivos, sob pen de extinção. \r\n\r\nId: 1278332"
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                            "1278104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Barbosa , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut José Augusto da Silva , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo de Souza Labre\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" \"Tomar ciencia de que o pedido da acao de consignação foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0144100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Cassiano Paulino, Réu Suatt Tour Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Ildefonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio da Costa Ildefonso\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda., Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1278104"
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                            "1275532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto Santiago\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275532"
                            ],
                            "1276346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SERVOLKS SERVICOS E PECAS LTDA N/P SOCIO ANTONIO TABELA TEIXEIRA, BIG QUALITY AUTO CENTER LTDA N/P SÓCIO ANTONIO JOSÉ DA COSTA PEREIRA, HIGH LIFE PNEUS LTDA, HIGH LIFE PNEUS LTDA, HIGWAY PENEUS LTDA, SERVOLKS SERVICOS E PECAS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BIG QUALITY AUTO CENTER LTDA N/P SÓCIO ANTONIO JOSÉ DA COSTA PEREIRA, HIGH LIFE PNEUS LTDA, HIGH LIFE PNEUS LTDA, HIGWAY PENEUS LTDA, SERVOLKS SERVICOS E PECAS LTDA., SERVOLKS SERVICOS E PECAS LTDA N/P SOCIO ANTONIO TABELA TEIXEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276346"
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                            "1275533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRITTO ANDRADE\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROCENTRO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar a restauração, em 05 dias. Fl. 159 (v). \r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Panificadora Vila Real Andrades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Vila Real Andrades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DEPLAM FERNANDES\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, JOSE AVELINO MAGALHAES, PAULO CESAR VIANA, Emilson Marujo Medeiros (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Emilson Marujo Medeiros (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 80.000,00, atualizado com JMCM, INSS e acrescido da garantia do juízo, conforme homologação de fl. 94 (verso), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre o seu patrimônio pessoal. Fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, COMERCIAL SERV. EMPRESARIAIS LTDA N/P SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.200,00. 216. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rocha\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Segplus Suporte e Servicos Ltda., Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Segplus Suporte e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença (fls. 207/211) e da decisão dos embargos de declaração (fl. 217). \r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, JULITA ALVES MOLINA (SÓCIA), ANDREA MOLINA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA AVILA\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB COOP TRANSP PASSAG URBANOS DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAPAURB COOP TRANSP PASSAG URBANOS DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.700,00\r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shenia Mineiro Martins \r\n\r\nRéu: M 03 Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m M 03 Automóveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEARQUI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 63.000,00. Fl. 285. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275533"
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                            "1276347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0119800-61.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENCESLAU BRAZ\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Marcia Jose da Silva, Rosa Marilia Catharino de Moura, Eduardo Franco Meirelles Filho, Carlos Andre Annecchini Fernandes, Francisca José da Silva, Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Campos\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda, João Severino da Silva, Manoel Geova da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Severino da Silva, Manoel Geova da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.000,00. Fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001325-92.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: José Flávio Andrade \r\n\r\nAgdo: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0213800-87.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, Carlos Magalhães Barros, Gelson Martins, Deborah da Costa Ritto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Magalhães Barros, Gelson Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48 horas. Fl. 140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276347"
                            ]
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                                "Processo: 0001150-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 51/52, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls.83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardino da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardino da Silva Junior \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sirvo Vilar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Fabiana Sirvo Vilar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 158 no valor de R$ 5.601,90 (455.114,52 TR's), mais Custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Ribeiro Ferreira [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indutriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Ribeiro Ferreira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Salvino do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Salvino do Nascimento, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 301 no valor de R$ 5.185,29 (420.126,53 TR's), mais R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura Damasceno [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura Damasceno, Réu Telemar S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 217/221 no valor de R$ 11.494,79 (931.339,69 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely de Paula Raymundo Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Graciely de Paula Raymundo Nogueira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 546/547 no valor de R$ 6.619,94 (536.365,85 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000860-17.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos de Lima [Adv. Antonio Alves Machado (OAB: RJ 117432 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A., Aut Roselaine dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Gregorio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Gregorio\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Cardoso Woodtli [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Cardoso Woodtli \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo o reclamante proceder ao recolhimento das custas R$ 60,00 (GRU cód. 18740-2). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonzaga da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidaçao, nos termos da promoção de fls. 331, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA\r\n\r\nApresentar a cópia da decisão prolatada nos autos, conforme despacho de fls 139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo de Miranda [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut HAMILTON PEREIRA FILHO, Aut Jose Arnaldo Lemes Ferreira, Aut Julo de Miranda, Aut Maria Regina Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 657 no valor de R$ 76.482,98 (6.196.862,65 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Barros [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor: R$ 4.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva da Luz [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva da Luz, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 378 no valor de R$ 8.786,14 (711.877,37 TR's), mais Custa de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira [Adv. Marilene Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133588 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Jordao Hair Ltda. ME, Aut Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 139 no valor de R$ 15.998,24 (1.296.221,67 TR's), mais Custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Melo Oliveira [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Melo Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 158 no valor de R$ 1.698,78 (137.639,86 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gregorio Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Varig Logistica S.A- em recuperação judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gregorio Machado, Réu Varilog Varig Logistica S.A- em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 330 no valor de R$ 75.398,69 (6.109.010,62 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Teixeira Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Teixeira Ferreira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 343 no valor de R$ 23.058,80 (1.876.296,32), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caetano de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pedro Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Caetano de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Calisto de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Calisto de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE RODRIGUES ESTEVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos da cota previdenciária, conforme manifestação de fls. 512 , e de acordo com despacho de fls 514, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Russo Andrade [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Center do Brasil - Magri Diet [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Russo Andrade, Réu Medic Center do Brasil - Magri Diet\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.287/288, no valor de R$ 3.506,74 (284.125,78 TR's), mais custas de R$ 61,06, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana Silva Amaral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elizana Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 246 no valor de R$ 10.731,38 (869.486,10 TR's), mais custas deR$ 300,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nId: 1277835"
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                        "Atos": {
                            "1277058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braga de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 414/414-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON, Aut CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Goretti Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Goretti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Réu Gire Transporte Ltda. , Aut Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2012, às 11:35 horas para oitiva da testemunha Josmar Vila Nova da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Goes [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Goes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda., Aut SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-26.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, Réu: BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demarcio Vicente de Sá [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Aut Demarcio Vicente de Sá, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Siqueira Carvalho , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106/106-v. Autor contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397/397-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON DA SILVA GARCEZ [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: Tatiana Maria Filgueiras D´Araujo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simei Macieira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Seviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seviços Urbanos Ltda., Aut Simei Macieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/193-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-53.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84/84-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: Katia Regina Mendes Martins Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça bem como do extrato de pesquisa junto ao sistema INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pitta [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pitta, Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74/74-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Torres de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Torres de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JS PRESTADORA SERVICO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONDOMINIO JARDIM DE ALAH [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 15 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nobrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nobrega, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514/514-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cortat Teixeira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cortat Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ruibal Bajo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação, facultando-se o depósito da diferença apontada em caso de concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacy Alves Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut Odacy Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram \r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Jesus Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Varella Braga [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maxwel Varella Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que os embargos declaratórios do 1º Réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Nazaré Marçal dos Santos [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-70.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MARIANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MARIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Luane Gomes de Sousa [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Luane Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1001, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Torres Lima [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Torres Lima , Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEY GONCALVES BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEY GONCALVES BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Tebaldi de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Marques Moreira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Victtor Nigri [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Juarez Santos Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco Antônio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Pires Medrado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria da Conceição Thomaz Pinheiro Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças Alcântara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco Tebaldi de Castro + outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acropole Construtora Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acropole Construtora Ltda. \r\n\r\nRetirar a certidão lavrada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Matos [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana da Rocha Cardoso [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Matos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges da Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fls. 299/300, devendo diligenciar quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Teixeira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Lemon Estamparia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pacheco Moullim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pacheco Moullim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-78.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Eliese de Souza Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-39.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BALTASAR DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Inácio da Silva [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Venâncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários estimados pelo i. Perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119400-69.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONSECA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut VERA LUCIA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Souza da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DE CARVALHO GALDINO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Marcos de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DE CARVALHO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 146 e impulsionar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: CASACA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 188 e informar o valor efetivamente levantado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Bezerra de Araújo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Bezerra de Araújo\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Presercon Conservação e Limpeza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0136700-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ester Passarelles Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mônica Ester Passarelles Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1195/1195-v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Lopes Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA A/C SOC ANTONIO JOSE S. MARQUES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DE SOUZA XAVIER [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MAGIOLI FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-12.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Infinity Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Santos do Nascimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Infinity Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosa de Jesus [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emanuela Sampaio Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confeções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emanuela Sampaio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE FLORENZINO DAS NEVES [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FLORENZINO DAS NEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MOREIRA SIQUEIRA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DUNSHEE DE ABRANCHES OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DUNSHEE DE ABRANCHES OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, para fins de expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1277058"
                            ],
                            "1277059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0071200-11.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilson Pereira \r\n\r\nExecutado: Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Rone´z Comestíveis Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.684,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-42.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.191,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-61.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro de Castro Pinto\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.412,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-17.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Jaragua do Sul Ltda.,Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda.,Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Jaragua do Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.846,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-60.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Sena de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.409,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277059"
                            ],
                            "1277060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAGAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277060"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-10.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em Recuperação Judicial), Agdo: Raphael Ferreira Pereira [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)], Agdo: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda,.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cabral da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SILVA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS SA\r\n\r\nPagar o montante devido a título de contribuição previdenciária em 15 dias (por guia GPS ou por depósito nos autos), sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do verso de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000794-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pedro dos Santos Pita [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosting Machine Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pedro dos Santos Pita \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Tomar ciência do despacho de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0001105-79.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fontan Rodriguez [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fontan Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 309:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 293/296, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 306/308, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 17.937,06 correspondentes a 1.450.999,31 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.475,42 equivalentes a 1.332.761,14 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 131,97 (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.249,67 equivalentes a 101.091,09 IDTRs\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 80,00 (em guia GRU – cod. 18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. “ \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Nobre [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro, Réu Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da mulota de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aires da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina da Silveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta X Serviços de Internet S.A., Réu: Ipiranga Shop, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSARA MACHADO COSTA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, Réu: FELIPE MAGARINOS BUSTELO, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: SAMUELE SCHINAZI, Réu: Carlos Magarinos Bustelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu Carlos Magarinos Bustelo, Aut NILSARA MACHADO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elias de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pontes Fajardo, Réu: Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda., Aut Patrícia Elias de Carvalho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Daniel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido , em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S.A., Réu: FRB Serviços Saúde Ltda., Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0001328-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Cristina da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçador e Guerreiro Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0167200-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 5.433,83 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do verso de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Santos Rodrigues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49-v. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aires da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Vicente de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Reinaldo Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do verso de fls. 306. \r\n\r\nId: 1278125"
                            ],
                            "1278620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-41.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Gardos (Espolio de) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Gardos (Espolio de), Aut Jorgina Ferreira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Catarino da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Catarino da Silva\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 78, em 10 dias. Comparecer a esta secretaria no dia 02/04/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0001170-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira de Lima [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Citibank S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Glaucia de Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nVenha o reclamante e a primeira reclamada para manifestações quanto aos embargos declaratórios opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias, sendo a primeira reclamada, ainda, para ciência da decisão de fls. 151/154. \r\n\r\nProcesso: 0001053-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves Carvalho Rezende de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 155. Tomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186400-83.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 18.299,98 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. , Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Conceição Rocha\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão AP Gedalva Roupas Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristóvão AP Gedalva Roupas Ltda. \r\n\r\nVenha a parte reclamada, no prazo de 48 horas, comprovar o adimplemento do acordo, sob pena de execução, acrescida da cláusula penal, bem assim de reconhecimento dos valores apontados pelo autor como devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, bem como para tomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR ELIAS DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos mencionados no despacho de fls. 365 foram convolados em penhora e da consequente garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMADEU SEIXAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-75.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Pacheco Bento [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustiveis S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001363-26.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria Freire da Silva [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 40:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 35/36, atualizados às folhas 39, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.897,72 correspondentes a 801.940,49 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.061,73 equivalentes a 734.206,68 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 715,98 equivalentes a 58.011,08 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls.31.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luis Antonio Brasileiro Waehneldt, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Cunha \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Cleber Rebelo Israel Reis (OAB: RJ 104667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Hemerly França\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Camilo [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Camilo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1278620"
                            ],
                            "1277468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277468"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre peticao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE HUDSON PEREIRA ALVARENGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA GALVAO COMES DE MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE RENATO AMARAL ASSUMPCAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCIA ROMANINI PIRES DE SOUZA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nMantenho a determinacao de fls.1214 e observados os recursos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0196000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nMAnifestar-se sobre peticao de fls.416/417 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Goia , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Deodato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Deodato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls.532 . \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos de Oliveira \r\n\r\nVir com os depositos parcelados conforme fls.701. \r\n\r\nProcesso: 0117300-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Sousa \r\n\r\nFornecer qualificacao completa da Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.192, sendo a executada da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls.581\"... Rte contra arrazoar RO. Rda: dar efetivo cumprimento da tutela antecipada deferida as fls.556 v no prazo e sob a pena estipulada as fls.564.\" \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nVir com copia atualizada do RGI em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciencia de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilis de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano\r\n\r\nRegularizar peticao em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Batista de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Batista de Sousa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento de Rezende [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nAtender o requerimento do Rte de fls.202, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao de multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer endereco completo com CEP para expedicao do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvina Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geano Mazoli Zeferino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A., Aut Geano Mazoli Zeferino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda Ltda [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidao de onus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bandeira de Araujo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bandeira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINEI GIORGINI [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JOSE CLAUDINEI GIORGINI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 05 dias sucessivos, devendo a Rda depositar a diferenca apurada sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORMANDO MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLANTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NORMANDO MARQUES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR SAUERBRONN SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi da Silva Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi da Silva Soares, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fs.303, sendo a executada da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Salazar Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Salazar Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VALERIA BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0213200-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiane dos Santos Cardoso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PATRICIO NARCISO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTI: JULIO AUGUSTO GIRON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PATRICIO NARCISO\r\n\r\nInformar os atuais enderecos dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio Barbosa Bezerra [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Assessoria Aeroportuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Barbosa Bezerra\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164000-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Tomaz [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nDComprovar recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1276235"
                            ],
                            "1278135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0211500-32.2000.5.01.0065 - Rte. ANA MARIA MORAIS PIMENTA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP K550, avaliadas em R$ 5.400,00; 2) Dezessete impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 3) Seis impressoras HP 1100, avaliadas em R$ 1.500,00; 4) Uma impressora HP Laser 1020, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma impressora HP Laser 4000, avaliada em R$ 500,00; 6) Cinco computadores, sendo dois com tela plana LG e teclado preto e três com monitor Samsung da cor cinza , avaliados em R$ 5.200,00; 7) Cinco aparelhos de ar condicionado da marca Argree, avaliados em R$ 5.000,00; 8) Uma geladeira Consul, aprox 180l, avaliada em R$ 800,00; 9) Quatro bebedouros Latina, avaliados em R$ 400,00; 10) 234 carteiras duplas, avaliadas em R$ 23.400,00. Total da Avaliação: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 263, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065000-84.2006.5.01.0065 - Rte. LUIZ CARLOS NOGUEIRA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Luciano de Sousa - OAB/RJ: 127676/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz OF-1721 M Pólo Viale U, placa LNG-9426, 2000/2000, convencional, chassi 9BM384073YB238715, nº de ordem 43065, no estado, sucateado, sem caixa de marchas, motor desmontado e desconfigurado, sem vidros parabrisa dianteiro e traseiro, parte elétrica danificada, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 458, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0185900-33.2005.5.01.0065 - Rte. MICHEL GUILHERME DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 073973/D) Rdo. TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ: 107155/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores Pentium IV, 512Mb, HD 406, com os respectivos monitores de vídeo, marca LG e teclado, com aparente regular estado, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 332, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 41, 7º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131600-82.2009.5.01.0065 - Rte. JAILSON LINS MORENO (Adv. Marcos de Oliveira Drubi - OAB/RJ: 114816/D) Rdo. RETÍFICA DE MOTORES ITANHANDÚ LTDA (Adv. Nelson Soares Cordeiro - OAB/RJ: 066222/D) - Bem(ns): 1) Um motor da marca Mercedes Benz, modelo OM-352 turbinado, série W551, no estado ( o bem é usado, contudo, encontra-se retificado e reformado), fora do uso e funcionando, avaliado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipané, 163, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012600-88.2009.5.01.0065 - Rte. ALESSANDRA VERÇOSA DELDUQUE (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. 229 LULA LELE CASA DE FESTAS E BUFFET LTDA (Adv. Anderson Vieira - OAB/RJ: 108213/D) - Bem(ns): 1) Brinquedo Lambada, com 9 lugares, central elétrica de comando, painel ao fundo com 9 strobos (luminárias), guarnições, cerca metal colorida, laterais e frontal, base e escada com 2 degraus em alumínio, regular estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Crespo, 229, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037200-13.2008.5.01.0065 - Rte. ANTONIO GIL DE VASCONCELLOS FILHO (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) Rdo. PIZZA LIT LTDA (Adv. Cesar Tadeu da Silva - OAB/RJ: 092899/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três conjuntos constituídos por mesa tipo bar em madeira e duas cadeiras em madeira, tudo na cor verde, estado de uso, avaliado em R$ 6.900,00; 2) Uma televisão Philips 52”, tela plana LED, com controle remoto, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Uma televisão Cyber 24”, estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 4) Dois microcomputadores processador Intel Celeron, 128Gb de RAM, monitor Itautec 9”, teclado, mouse, estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Doze conjuntos constituídos por mesa em madeira tipo bar e duas cadeiras em madeira, assento e encosto revestido em tecido napa cor florida, regular estado, avaliado em R$ 6.000,00; 6) Um microcomputador processador AMD 64Bit com 1,25Gb de RAM, monitor Itautec 9”, gravador de cd LG, teclado, mouse, avaliado em R$ 700,00; 7) Um balcão frigorífico de duas portas, com parte superior multiuso em inox, marca Prink, tampa em granito branco, parte inferior em inox, regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 8) Um forno elétrico Capital, 6 bocas, toda em aço inox, regular estado, avaliado em R$ 5.000,00; 9) Um balcão frigorífico de uma porta, parte superior multiuso, toda em inox, tampo em granito, marca Prink, regular estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 523, Rocinha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1278135"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Souza [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nComprovar o depósito da 3a e 4a parcelas, referentes aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92\r\n\r\nComprovar o pagamento referente às custas judiciais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.233, concomitantemente com as diretrizes contidas no item 1 de fl.219. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01 [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0000796-49.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Lopes Barreto Villela de Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda - CNPJ:03484381/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Lopes Barreto Villela de Moraes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 110, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta de Araújo Costa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda - CNPJ:09084719/0001-22 [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda - CNPJ:09084719/0001-22\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 81, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Judith Liliane Confecções de Roupa Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0025600-96.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMA FIALHO DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA FIALHO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 119, 127 e 128, para que surta seus efeitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabrício de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da União Federal e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.164,97, via GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fabiana dos Santos de Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fabiana dos Santos de Melo\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da Ré, no prazo de trinta dias, a fim de viabilizar o prosseuimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47, Aut Marcio Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS bem como entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz dos Reis [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz dos Reis \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 74, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1277413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-90.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FLAUSINO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marinho, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Patrícia Sodré Carvalho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jaqueline Sodré Mocarzel, Réu Patrícia Sodré Carvalho\r\n\r\nProceder, no prazo de 15(quinze), à indicação dos autos do processo de inventário porventura existente dos bens deixados pelo de cujus, Carlos Alberto de Freitas Carvalho, bem com a qualificação completa de seu inventariante, sob pena de prosseguimento da execução em relação a todos os sócios integrante do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDiligenciar por informações relativas ao andamento dos autos da CPE 0235500-39.1999.5.01.0451, em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Evangelista Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda - CNPJ:04458740/0001-27 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda - CNPJ:04458740/0001-27\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, a diferença ainda devida no valor de R$ 426,62 à título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jesus dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Jesus dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 438, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda - CNPJ:04067191/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 360/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor bem como receber o alvará para soerguimento do FGTS. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sales Ribeiro\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância aos parâmetros indicados à fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0033500-09.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda - 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda - 28029775/0001-09, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-49.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Jeronymo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66 [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ:04388453/0001-98 [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lopes Jeronymo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 190, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1277414"
                            ],
                            "1277411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277411"
                            ],
                            "1277412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito improcedente em relação à 2ª ré, extinto sem a resolução do mérito em relação ao adicional de insalubridade e procedentes em parte os demais pleitos. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré. Prazo de 8(oito) dias. No mesmo prazo deverá contra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277412"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rqdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Carlos Sacramento de Santana, Rqte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos processos:0006600.63.2009.501.0068 , 0106000.50.2009.501.0068 , 0000453.84.2010.0068 , 0000262.39.2010.501.0068 e 0053800.80.2009.501.0031 em 08 dias. \r\n\r\nId: 1277457"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre ofício de fls. 282\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Cazoti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Cazoti\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. Prazo de 15 dias para manifestação ou requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gregório de Azevedo [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gregório de Azevedo\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENDIX LUIZ DE MOURA, Exdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Cristiano do Carmo Nunes, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 175, devendo a primeira reclamada vir com o pagamento de 794.660,76 TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinario de fls. 213 (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000081-98.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Borges da Silva \r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vinicius Cardoso Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Vinicius Cardoso Sodré \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 32/40, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, justificando seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0011300-16.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Marcelino Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Marcelino Barbosa\r\n\r\n\"Contraarrazoar Recurso Ordinario de fls. 176.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Veras de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Veras de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 82. (Prazo:\r\n\r\n10 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0000131-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Anselmo Braga [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Anselmo Braga \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gaia Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gaia Rego\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\n\"Contraarrazoar Recurso Ordinario de fls. 117.\" (Prazo sucessivo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Monteiro da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Monteiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Pasqualino Ltda., Aut Raimundo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 80, para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte JORGE ANDRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 405/407, adequado à decisão de agravo de petição, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida de 309.957,30 TR pro rata, da contribuição previdenciária (fls.338) e das custas de execução (dos Emb. Execução e Ag. Petição), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita da Silva Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.089.878,81 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 814.054,48 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 275.824,33 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fl.449, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-58.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BRANDAO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA, Réu: ADRIANO PINTO DA FONSECA, Réu: ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRANDAO\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade dos Santos\r\n\r\n\"Contraarrazoar Recurso Ordinario da União.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv. Vigilância Seg. Transp. de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, ORA COMPROVADO, PARA A CONTA VINCULADA EXISTENTE EM NOME DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO DA SILVA CLEMENTE, Exdo: Helen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, ficando o seu manuseio restrito às dependências da secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Deverá no mesmo prazo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo, a fim de que a Diretora efetue a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida à f.649. \r\n\r\nProcesso: 0011900-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto dos Santos Filho [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barreto dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nAnte o informado pela MM 68ª VT/RJIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho da Silva Marins [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherubina de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Lilian de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherubina de Sá Cavalcanti , Réu Lilian de Sá Cavalcanti \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 348/351, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CASTILHO CALMON [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ROSA MARIA AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA\r\n\r\nQuitar a diferença devida , no valor de R$ 1.948,31 (fl.310), que refere-se a custas, contribuição previdenciária e honorários advocatícios bem como tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido quanto ao crédito do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Lessa de Faria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Lessa de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Areas \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Cálculos de Liquidação, a teor do § 2º do art.879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rocha de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Transportes Especiais Ltda. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nJuntar as autorizações de viagens, na mídia digital, do período compreendido entre 01/03/05 e 20/02/2008, conforme já determinado na sentença de fls. 159/165. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Geremias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Geremias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ferreira da Silva Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Ferreira da Silva Machado , Réu Mais Barato Centro Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, do valor total de R$ 26.843,17 (2.174.907,74 TR), pena de execução e inclusão mp Banco Nacional de Debitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gaetani das Neves [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Mônica da Costa Gaetani das Neves \r\n\r\nTomar ciência as partes da sentença homologatória de fls. 107, devendo a reclamada vir com o pagamento de 431.336,43 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência ainda da retificação do pól o passivo para fazer constar ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Lima [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nPagar o valor devido de 508.923,13 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 424.194,34 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 84.728,79 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.141, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrâneo Instituto de Beleza Ltda [Adv. Gabriela Marques Barcelos Brandao da Silva (OAB: RJ 89270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA LOPES DE MELO, Réu Mediterrâneo Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, mediante penhora pelo sistema BACENJUD, consoante depósito de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Xavier de Moraes [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TOSHIO AOKI [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, instrumento de mandado, assim como os documentos que informem a alteração de denominação do ora agravante, BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gilly de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gilly de Miranda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl.754, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Silva, Réu TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 155 FOI CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Miranda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nJuntar, em 20 dias, sob pena de suportar o pagamento dos honorários periciais para produção de prova técnica, quanto à alegada perda parcial de audição da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIS DA SILVA ESCH [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT E ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000204-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 184.450,34 IDTR, equivalente a R$ 2.278,29, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elias Guimaraes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Servicos Gerais, Réu: Condominio Do Edifício Rio Flat Service Setor Residencial [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Elias Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CALIXTO DA SILVA [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 425, devendo indicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Salles de Melo [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Cristina Salles de Melo\r\n\r\nPagar o valor devido de 508.609,07 IDTR, EM 48 HORAS, equivalente a R$ 6.227,36, conforme decisão homologatória de fls.660, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO KELMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito exequendo de fls. 704/705, ficando cientes que existe saldo suficiente nos autos para o prosseguimento dos valores devidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1275224"
                            ],
                            "1275225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0020400-39.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.425,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-75.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nExecutado: Transportes Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.597,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-81.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA\r\n\r\nExecutado: HM CORRETORA DE SEGUROS,VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA,DIJON SERVICE,Humberto Saad,WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HM CORRETORA DE SEGUROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.363,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIJON SERVICE,VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA,DIJON SERVICE,Humberto Saad,WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIJON SERVICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.363,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA,VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA,DIJON SERVICE,Humberto Saad,WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.363,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA,VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA,DIJON SERVICE,Humberto Saad,WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.363,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-46.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio de Souza do Brasil Gomes\r\n\r\nExecutado: MCD Engenharia e Construcoes,Mario Clelio D´Acri (sócio),Maria Aparecida Ferreira D´Acri (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MCD Engenharia e Construcoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.398,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-39.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-41.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rainier Douglas Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.159,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-48.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.155,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-10.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helivaldo Martins Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.868,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.868,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.868,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-84.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Francisco Batista de Souza \r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comércio Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-79.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL CLINANCE LTDA,PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA,AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL CLINANCE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.152,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275225"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias, devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Mauro Villar Furtado, Vera Maria Fontenelle Furtado, Luiz Vilar Furtado \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Vilar Furtado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 6.741.464,36 IDTR, EM 48 HORAS, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da união de f. 265, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 96, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Inacio\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda ME, Marcus Vinícius de Vita Ribeiro, Greice Rodriguez Martinez, Waldir de Vita Ribeiro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Greice Rodriguez Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de R$ 345,82, EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275226"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assensoria Empresarial Ltda. , Aut Alessandro Medeiros Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 180,00 \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Ernani Luiz de Franca [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves Ferreira, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Ernani Luiz de Franca, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joel de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Clara e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Durval [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: MARCIA LUCIA GOMES DE SALLES , Réu: ROBERTO ARMANDO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Durval\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: Inicialmente, venha o Autor com cópia atualizada do documento juntado a fl. 117. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Imperial 2 mil [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes dos Santos , Réu Posto Imperial 2 mil \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:153.455,60 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 278, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré 3.804.256,51 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva, Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré R$ 56.562,87.\r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Arte e Ações Culturais Carioca , Aut Katia Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré R$ 44.076,23.\r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495: Defiro, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RS 60896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soler Gomes de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 410,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Oliveira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:219.619,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira \r\n\r\nVir com os dados solicitados à fl. 116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Camilo Campos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Camilo Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva de Melo [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveilleau Assessoria Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Silva de Melo, Réu Reveilleau Assessoria Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, venha a Ré com o pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"trazer aos autos os atos constitutivos das empresas e procuração da primeira ré, no prazo de 5 (cinco) diass, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 Vº, no montante equivalente a 334.983,77 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fsl. 112, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1274892"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática , Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274890"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nRéu: WINNING FUTURES S/C LTDA, LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WINNING FUTURES S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a inicial foi emendada. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274891"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia decisão nos Embargos à Execução - improcedentes.Pzo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nExdo: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nVIR COM CÓPIA DA SENTENÇA DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RDA.,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás de fls. 327/328. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VALMIRA DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VALMIRA DE SOUSA\r\n\r\nciencia dos autos, guias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Feitoza Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Luiz Feitoza Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Oliveira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Federal\r\n\r\nciencia devoluçãod de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NUNES DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISQUEIRA DO BACALHAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO.Dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Miranda\r\n\r\nCiencia da decretação de falenciada rda e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Gonçalves [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-12.2011.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ligia Souto Ferreira Bazoli [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nMANIFESTAR-SESOBRE PETIÇÃO DE FLS. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIG SEG RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. (Five Stars) reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Aladio de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Colares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Encomendas Expressa Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Pimentel [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquídos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Pimentel \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, concordancia em parcelar a verba de fls. 38/39, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-87.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Araújo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooptraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barroca Magalhaes Leite [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: COOPERATIVA USE, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barroca Magalhaes Leite\r\n\r\nAAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-35.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Miranda\r\n\r\nCiencia da decretação de falencia da reclamada, e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 26, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Mauro Ladeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-32.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias Barboza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matias Barboza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1A. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Teixeira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001483-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestiomentos - Sotrel [Adv. Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares , Réu Sociedade Técnica de Revestiomentos - Sotrel \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper , Réu: Iazzetis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-05.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely de Lima dos Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely de Lima dos Santos , Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Shopping Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Shopping Gávea \r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosária de Carvalho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Amarildo Barriga Ltda. [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosária de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Nery Gregorio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais, Aut Waldemar Nery Gregorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rickes Lima Cavalcanti [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca em Servicos Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora, para embargos, em 5 dias, caso a reclamada desejar.. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Tadeu Garcia dos Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)], Aut: Welington Diniz Miranda [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Tadeu Garcia dos Santos, Aut Welington Diniz Miranda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Dias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-15.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Solange Tibaes da Silva [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: FATIMA CLAUDIA VILLAS COELHO, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Solange Tibaes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS AUTOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Nardaci Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Batista de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Semic Serviços Médicos À Indústria e Comércio S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Batista de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 163, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vieira de Souza , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-24.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Sousa\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinto Mesquita [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinto Mesquita \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-81.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCI BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fortunato da Silva [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fortunato da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000688-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lechtman Spiegel [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.Com Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: JR Poly Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camilo Gonçalves da Trindade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\ndeferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira Silverio [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,PRECLUSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas, Réu LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: GENUINO DA S. R. NETO, Réu: RICARDO SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação, na secretaria da Vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S/A, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVALDO PINTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIVALDO PINTO DA SILVA, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Jose de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza Paixao Servicos de Topografia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Jose de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Geova Gireh Ltda., Réu: Emcamp Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Soares\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1277512"
                            ],
                            "1277513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 19 de Abril e 24 de Outubro [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LATORRACA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO LATORRACA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. PZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidny de Almeida Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Money [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidny de Almeida Silva\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0168900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamego Fernandes [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamego Fernandes\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Boas Novas Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Events Centro de Convencoes [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3, DEVENDO A RECLAMADA, TAMBÉM, PROCEDER AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM GUIA JUDICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Tostes Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos.; .\r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Torres Lopes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Argente [Adv. Aizita Reis da Cunha Ferreira (OAB: RJ 64055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Baptista Argente\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciencia de que foi nomeado perito do Juizo, ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA, QUE ESTIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 4.200,00, AS EXPENSA DO RÉU, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Gomes Reis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Gomes Reis\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-40.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: J L S CAMBIO E TURISMO LTDA, Réu: JOSE LUIZ SZMAJSER, Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO\r\n\r\ndeferido prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-69.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVIR COM OS CÁLCULOS EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: New Injetron Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva Ignacio\r\n\r\nVir com cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia decisão impugnação - procedente em parte, pzo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mauro Araujo dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mauro Araujo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0137000-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: SOS Norte Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.354,02 = 434.936,15 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Caetano [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPENHORA ELETRÔNICA REALIZADA COM ÊXITO, SENDO QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VERONICA DIAS SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. ciencia petição fls. 147.\r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique de Andrade Filho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique de Andrade Filho\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araujo dos Santos [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nAo embargado(execução) .\r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Réu Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcolino dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. William Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 145797 - E)], Réu: Oi S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcolino dos Santos \r\n\r\nCONFORME ATA DE FLS. 263, DESIGNADA NOVA DATA DE INSTRUÇÃO PARA 18.07.12, ÀS 15.20 HORAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS SOB EFEITOS DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-32.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA, Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira do Nascimento Fiuza [Adv. Harley Calassara Reis (OAB: RJ 151503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Diego Penna Galvão Cruz (OAB: RJ 180821 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira do Nascimento Fiuza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença. Ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY ANTHERO ROCHA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 1136/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE HELENA MORGADO FRAGA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Carlos Pereira, Réu: Claudio Bento Pereira, Réu: Manoel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA MORGADO FRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mattos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mattos\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-56.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano Repetição.\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-68.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO DE MORAIS [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER INDUSTRIAS MECANICAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Maciel [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Maciel, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nCiencia da promoção de fls. 313,em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aury Benigno Machado [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aury Benigno Machado, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em relação aos salários dos meses de abril, maio, junho, julho,agosto e setembro de 2006, 13 salário integral de 2005 e proporcional de 10/12 de 2006, férias vencidas 2004/2005 e integrais devidos na rescisão contratual, todas acrescidas de 1/3, FGTS de outubro de 2002 até a rescisão do contrato de trabalho, FGTS e indenização de 40% e multa prevista no parágrafo 8o. do artigo 477 da CLT . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nId: 1277513"
                            ],
                            "1277511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000179-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marcos Frossard\r\n\r\nRéu: DHS Editora e Empreendimentos Ltda. - Brasil Amarelas, Sais do Brasil Ltda., LUAR HUBER LEWIS, LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sais do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-25.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 15:28 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiz da Silva Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277511"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nunes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nunes da Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 732 que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 214 (R$ 29.603,06 equivalentes a 2.421.595,4538 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 181 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde [Adv. Edison de Souza Ortman Junior (OAB: RJ 72739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência a Saúde , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maurilio de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215 negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0060600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 273 (R$ 144.395,58 equivalentes a 11.907.872,7963 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 226V (R$ 2.200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2011.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Dias da Silva\r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, pelo prazo de cinco (05) dias, quando deverá, inclusive, especificar as provas que pretende produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME, Réu: Oceano Dragagem Ltda., Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 134, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE AGUA PICO DA NEBLINA LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Peter Paulo Baptista Almeida, Réu: Paulo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE AGUA PICO DA NEBLINA LTDA\r\n\r\nCiência da manifestação da União de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR CARDIAS DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA\r\n\r\nAos réus-impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 302), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte de Lima [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte de Lima, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 39, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Pinheiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Milenium Ltda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Pinheiro, Réu Auto Escola Milenium Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora que são realizadas as audiências nesta Vara, a fim de homologarem a avença de fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0001276-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ramos Morgado [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYMBAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYMBAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, limitado a R$ 3.000,00, conforme contido no item “5”, de fls. 55 e observado o constante nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.100 (R$ 30.455,87 equivalentes a 2.501.829,3926 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 74 (R$ 250,64), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barreto Guimarães [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barreto Guimarães\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-20.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor de BankBoston Banco Multiplo S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor de BankBoston Banco Multiplo S/A), Réu BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nAos réus-recorridos, devendo o segundo réu ter ciência, inclusive, do item \"3\", de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferradeiro de Sant Anna [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editora e Promocoes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editora e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 386 (R$ 22.301,96 equivalentes a 1.826.544,3181 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 351 (R$ 500,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Correia [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Correia , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson Barbosa Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson Barbosa Pinto, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hodenilton Santos de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao fato gerador da contribuição previdenciária para comprovação da inscrição no SIMPLES, no prazo de (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos réus mencionados a fls. 190, ou outros meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000840-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea da Silva Sousa [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Livraria Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Janine Cristina Leibão Salles [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucea da Silva Sousa, Réu Janine Cristina Leibão Salles, Réu Revolution Livraria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Santana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 125.\r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Azevedo Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Azevedo Martins , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0041300-65.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA FARIA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201/202 que julgou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 181.\r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 231.\r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Castro do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Manoel Molina Filho, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli Castro do Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhaes Barbosa, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Conceição de Moraes Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 553 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-80.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Francisco Alves da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Distribuidora de Filmes S.A. - Rio Filme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Francisco Alves da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Saporito, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU ALVES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VASP VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4” , fls.314), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Tanaka [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Tanaka\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 575.\r\n\r\nId: 1278526"
                            ],
                            "1278547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Rodrigues Piotto, Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Rodrigues Piotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 159/161. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., Marcio Rodrigues Paschoal, Adelson Marge Filho, VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Marcelo Henrique Pacheco da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 447,93 - fls.47), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-42.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Luzia da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, ELAINE MENDONÇA PIMENTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE MENDONÇA PIMENTA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 327,79), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO COSTA LEITE CASTRO\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Paulo Henrique dos Santos Silva, Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Mendonça Pimenta, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 347,19), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278547"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1278436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dutra Coelho [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dutra Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa do Nascimento [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Contruções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a referida guia que não acompanhou a petição de fl. 169, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEsclareça a peticionante de fl. 406 o requerimento ali formulado ante a certidão de fl. 416. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-76.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Joelton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-54.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rocha de Brito [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rocha de Brito, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda., Réu: Flávio André da Silva, Réu: Marcio Jorge Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso (fls. 1018 e 1027, respectivamente). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nAnte a inexistência de veículos a penhora em nome dos executados, indique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sobpena de suspensão do feito por 1 ano, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Costa [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pinto Tabosa [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Pinto Tabosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Silveira Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nInforme o patrono da ré, seu atual paradeiro, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a certidão negativa de fl. 228. (fl. 232) \r\n\r\nProcesso: 0045000-90.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Beleza Brasil Cabelereiros Ltda. ME, Réu: Elisabel Barreto, Réu: Nivaldo Antonio de Paula Junior, Réu: Ana Flavia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva do Nascimento\r\n\r\nEsclareça o autor se pretende a penhora de cotas das empresas, uma vez que as referidas empresas não compõem o pólo passivo, não podendo ser executadas diretamente. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da segunda ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Holanda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda., Réu: Rossi Residencial SA, Réu: Envirogeo Serviços de Geologia Engenharia Consultoria Ltda., Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 557, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Augusto Madeira Almeida , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2011.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nConforme determinação em ata de fl. 417, tendo em vista o que consta da citação das rés devolvidas, deverá o patrono substabelecido as fl. 414, informar a data da audiência aos seus clientes, tendo em vista que há diversas empresas do mesmo grupo em endereços diversos e não atualizados o que está causando tumulto ao processo. Sendo certo que a data da próxima audiência é 31/05/2012, às 10h20, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Silva Duarte [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Manoel Finkelsztain (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"Não procede a alegação do autor, uma vez que o processo anteriormente distribuído, o foi para esta 77ª VT, sob o nº 0000001-76.2012.5.01.0077, e não para a 76ª VT. Assim, devem os autos permanecer neste Juízo\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera do Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: Joao Francisco Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fatima Emidia de Almeida Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001251-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Goes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carvalho Monteiro [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trd Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carvalho Monteiro , Réu Trd Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinário Angelino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda., Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000751-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mao de Obra LTDA - ME , Réu: BB Gestao de Recursos - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo da Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM-Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 74/75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fonseca Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda., Réu: Sheila Rosane Laporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153900-13.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Esteves da Silva [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de cálculos de fl. 314/322, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loureiro [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Loureiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Coelho Neto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Enelpower do Brasil [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Novatrans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Brasile [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enelpower do Brasil, Réu Novatrans Energia S.A., Réu Terna Brasile, Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Souza Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro - GM - RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000301-38.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113200-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jurema dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jurema dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Iorio Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Egte: Marcello Augustus de Sena [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Cezar Schmidt [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Egdo: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Egdo: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danielle Cezar Schmidt, Egte Marcello Augustus de Sena, Egte Marcelo Iorio Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mesquita Aresso [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mesquita Aresso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar de Souza Santana [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Olinda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar de Souza Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica) [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos (FGTS), no prazo de 10 (dez) dias. (fls. 353) \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-09.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nascimento [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1278436"
                            ],
                            "1278437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001485-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Francis Vilela Ferreira\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , Audi Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278437"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 269 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-34.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Maria Bezerra [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Maria Bezerra\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Fagundes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIREFORMAS E PROJETOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIREFORMAS E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 96, 97 e 104 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Freire [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Freire \r\n\r\nRetirar as guias constante de fls. 56/58 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos Pereira Xavier [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Santos Pereira Xavier\r\n\r\nManifestações acerca da certidão de oficial de justiça constante da CPI 0002216-34.2009.5.01.0205, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Antônio Fernando Grifo Carpinteiro [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Antônio Fernandes Carpinteiro [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 185/188, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Corrêa da Conceição \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001501-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Wilson Bento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Janini Wilson Bento \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Jesus Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio UTC Rip [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 109 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transpotes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Santos da Silva , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transpotes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianvico Bonante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Rio Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Otávio Rocha \r\n\r\nIndeferido o requerido na letra \"b\" de fls. 09 dos autos.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte Barcelos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Eduardo Duarte Barcelos \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 866 dos autos.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Moço \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Rep. Ltda. ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 66/67 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda. [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda., Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/69 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casemiro\r\n\r\nEsclarecer o contido às fls. 34/38, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Geraldo dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 94/95, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes de Araujo [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividade em Fisicas Ltda., Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque da Tijuca, Aut Marcia Regina Lopes de Araujo\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M.A. Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 64, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vidal [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vidal, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Christiane Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1244/1248 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Réu: Alessandra Lima Lourenço, Réu: Alexandre Lima Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 142 dos autos.\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Reis [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Reis, Réu Posto de Gasolina Meia Noite Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paris [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Hospitalar Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paris \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 231/247, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001064-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME , Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/28 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Moura [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jefferson Madeira S. de Freitas [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jorge Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jose Roecklnig dos Santos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Milton Mendonca de Lacerda [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Wagner Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Brandao Barreto, Réu Nilton Moura\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Domingos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sara Ferreira da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/338 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 530, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido na letra \"B\" de fls. 178. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cerqueira Figueiredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cerqueira Figueiredo, Réu Servimed Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cruz Arsenio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wateservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cruz Arsenio, Réu Wateservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 221/224, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raimundo Nonato Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521/524 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Drumond [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Drumond \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIncluir em folha de pagamento da parte autora a quantia correspondente ao exercício da gratificação da função suprimida, nos termos da decisão de fls. 239, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria , Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Ferreira\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/159 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Andrade [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Creperia e Pizzaria [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Creperia e Pizzaria \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 49, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Roberto Pereira Ramos , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/153 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-28.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Silva de Figueiredo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Silva de Figueiredo \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial, Aut William Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-09.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Serviços Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira de Alvarenga Tavares [Adv. Eduardo de Alvarenga Tavares (OAB: RJ 108892 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: From Minas Representacoes Ltda. ME n/p João Carlos de Carvalho Filho, Réu: Rua Ministro Raul Fernandes n/p Patrícia Maria Alves Basilio, Réu: PATRÍCIA MARIA ALVES BASÍLIO, Réu: JOÃO CARLOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira de Alvarenga Tavares\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406 e 406-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Freire [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Freire \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barra 535 Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira Viana \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Delfino [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Delfino\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 103, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 99 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barcellos da Silva Bagoeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flávio Barcellos da Silva Bagoeira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 16.05.2012 `as 11:10 horas (CPI 002181-83.2011.5.01.0244). \r\n\r\nProcesso: 0000009-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro Vicente [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro Vicente\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Gandra , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Miranda de Faria, Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/178 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cruz \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 889 e 900/901, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001174-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Gomes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianaa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Paiva Gomes \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 750/751 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Mundidrogas Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nTI: MARLECIO DA SILVA ABREU E MARGARETE DA SILVA PRATA A/C ARNALDO DE ASSIS PRATA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Réu Drogaria Mundidrogas Ltda. , Aut Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Grijo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p sócio MANUEL CANEDO CANEDO, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p sócio MANUEL ALCALDE PARCERO, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio José Manoel Freire Perez , Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Ramon Miguez Devesa, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Eugênio Pazos Gamas, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Andres Calvino Santos, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Juan Calvino Santos, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Grijo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0169400-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem LM Fernandes Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da guia contida às fls. 66 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda. , Réu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Ferreira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nicomedes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido de fls. 86 dos autos. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1278227"
                            ],
                            "1278235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sergio Silveira Mourão da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278235"
                            ],
                            "1278275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndeferido o requerido na letra \"b\" de fls. 09 dos autos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278275"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive, para o pagamento da diferença de crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubani Vianna Sathler [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que julga procedente a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.70 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.712,17, correspondente a 918.986,68IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira Filho , Réu Globo Comunicações e Participações S.A. , Réu Traktana Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, \"Em se tratando de ações conexas, a reunião dos processos objetiva ao julgamento conjunto de acordo com os artigos 103 e 105 do CPC. Portanto, prejudicadas as partes diante do proferimento da sentença pelo Juízo da 29ª VT/RJ registrado no andamento processual às fls. 99...\" \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freitas Simões [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freitas Simões \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 34, deferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gonçalves \r\n\r\nRegularizar a representação da subscritora da petição de fls.1037/1088 ( Mônica Zanon), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-90.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Furtado de Sá [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Indústria e Comércio de Sucos e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Furtado de Sá\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 13 \" O endereço do patrono do autor deve ser comunicado ao distribuidor. Prejudicado o autor ante a decisão proferida....\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Manoel Damião Bezerra\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Albuquerque Santos [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Albuquerque Santos\r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000257-13.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Souza Leite Chataignier \r\n\r\nÀ parte contraria, inlcusive para apresentar contra-minuta e contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira, Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.726. \r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Cinofilia , Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151, inclusive, para que no prazo de 15 dias sucessivos, observada a ordem processual para quesitos e assistentes técnicos se assim desejarem, quando a autora poderá se manifestar sobre a defesa e documentos. Os prazos serão permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Alves Ferreira Barcellos , Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio às fls. 416/417, oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001063-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Elizabete de Oliveira Reis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Consultoria em Saúde Coletiva Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Elizabete de Oliveira Reis\r\n\r\nA atualização do cadastro do advogado deve ser feita pelo mesmo no Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirius Roberto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirius Roberto dos Santos\r\n\r\nRegularize a subscritora a petição apócrifa às fls. 346, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Paluda Cobrancas e Pagamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista as partes do esclarecimento da Contadoria, sendo a ré para o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos da Silva [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Almeida Leite Lima [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lemos da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da consulta feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nAtender as solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Elizabete de Oliveira Reis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Consultoria em Saúde Coletiva Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worker Consultoria em Saúde Coletiva Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Silva de Araujo\r\n\r\nInforme o autor o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Ricardo José da Silva, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Lenadro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Aut Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da consulta feita junto ao INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000272-79.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmen Lúcia de Azevedo Portugal [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatyane Vilas Bôas Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmen Lúcia de Azevedo Portugal \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Tenorio Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Lima\r\n\r\nVista ao exequente da consulta feita junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097300-23.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Rufino da Silva [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Rufino da Silva\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa através dos convênios INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda Keraz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Arruda Keraz\r\n\r\nVista o credor da pesquisa junto aos convênios INFOJUD/ RENAJUD. \r\n\r\nId: 1277735"
                            ],
                            "1277734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seta Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.70 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.712,17, correspondente a 918.986,68IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277734"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE DE 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Moreira Pereira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Moreira Pereira \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sucessivos, sobre fls. 831/834. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreo Milagres da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001068-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Petrola Britto [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Petrola Britto , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva da testemunha LUCIANO JOSÉ DUARTE NUNES, designada para o dia 24/05/2012, às 13:15h, na 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001044-73.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Ferreira Drumond [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Ferreira Drumond\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 707/710. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/307, fixando-se o quantum devido em R$ 48.098,25, equivalentes a 3.890.855,5097 TRs PR, convolando-se em penhora o depósito de fls. 308/309 (R$ 6.097,80), devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001210-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belizário da Silva [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Belizário da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Jesus Paulo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe, Réu Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria da planilha de fls. 225/229, devendo a reclamada comprovar o deposito em 5 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 6.943,25, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Candido , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 792/807, devendo a 1a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 48.671,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representação Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendonça de Magalhães [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendonça de Magalhães\r\n\r\nInformar quanto à baixa na CTPS. Acaso não procedida, deverá comparecer em cartório, a fim de que a Secretaria proceda ao registro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Moreira Francelino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Roberto Moreira Francelino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 188, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Oliveira Filho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 45,10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Mafra de Siqueira Madsen [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 182/185. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Rangel Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Salviano \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto, Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos, sendo a reclamada ao pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Lima Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Lima Batista\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 75,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Venicio Fernandes Ribeiro [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Venicio Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto em resolução de mérito. Custas de R$ 1.046,88, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Asses Tecnologica, Engen e Consult Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Silva Gomes Dias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Silva Gomes Dias , Réu Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. , Réu X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a diferença apurada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Feliciano Garcia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rafael Lopes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 88, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Teixeira [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 44,00 sobre R$ 22.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fls. 625/628. \r\n\r\nProcesso: 0162300-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Andrade Moreira \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cotinho da Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mauad Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cotinho da Costa\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 3559-v. \r\n\r\nProcesso: 0000515-54.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 88, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000044-04.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Clarice da Silva Nogueira [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Clarice da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1277847"
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                            "1277844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0000879-60.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva Souza de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ansata Prestação de Serviços e Gestão Comercial Ltda. EPP,Dirce Brito de Araújo ,André Luis Brito de Araújo\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Luís Brito de Araújo e Dirce Brito de Araújo, sócios de Ansata Prestação de Serviços e Gestão Comercial Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.723,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000990-10.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mas Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-89.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Condomínio Via Parque Shopping Center,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, sócio de Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.617,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-45.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Philippe Machado Urbano da Silva ,Sauer S/A Indústrias Mecânicas ,Euromecanica Metalurgica Ltda. ,Loma Eximport S/A Indústria e Comércio ,Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Machado Urbano da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.986,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-93.2012.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.411,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-18.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda - Savana ,Restaurante Fagulha Steak House\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Nelson Grill Restaurante Ltda - Savana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 789,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277844"
                            ],
                            "1277845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA - sóc., PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em dez dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Deolinda Carvalho Borges - sóc, Mariusa Monteiro Lopes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277845"
                            ],
                            "1277846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado e Outros. Adv.: Felipe de Castro Alen OAB.: RJ 105244 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) picotadeira elétrica, marca Rossi, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, n. 30000, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277846"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Sandra Berzins Tayar, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1061/1065. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Bessa Braga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Paulo Roberto Vilela Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Bessa Braga, Réu Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187 que convola em penhora o depósito de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembleia de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembleia de Deus \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.38 que convola em penhora o depósito de fls.37. Prazo para manifestações: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes Pereira [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Wellington Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, VIII do CPC (fls.58). \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Pereira de Sousa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Pereira de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.193 que convola em penhora o depósito de fls.192., devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.770 que convola em penhora o depósito de fls.304., devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Top Kit Cuccina Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Top Kit Cuccina Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Santos [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada, Réu: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, Réu: Fernando Miragaya, Réu: Manoel Henrique Filho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Raymundo Vieira Ferreira, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Sérgio Ronaldo Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Henrique Filho, Aut Sonia Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 bem como da convolação em penhora dos depósitos de fls.134 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Singela Viana Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Singela Viana Silva, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77, sendo a reclamada para pagar a diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Smart RH Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart RH Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCumprir decisão de fls.137-v que determina obrigação de não fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 por trabalhador/cooperado encontrado em atividade na situação cuja abstenção a decisão ora determina. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch, Réu Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas das rés, devendo fornecer o endereço correto das mesmas no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001383-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Guimarães Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Guimarães Ribeiro, Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo, Réu Contract Top Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.167 que convola em penhora o depósito de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.35 que convola em penhora o depósito de fls.30., devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Anderson Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Anderson Cabral\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações dirigidas às rés, devendo fornecer o endereço correto das mesmas em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianitza Marques Romoaldo (Espólio de) [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Pedreira Varela [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianitza Marques Romoaldo (Espólio de), Réu Rosa Pedreira Varela\r\n\r\nInformar se tem alguma prova a produzir, inclusive testemunhal, no prazo comum e preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Antonio Theodoro [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Antonio Theodoro\r\n\r\nInformar o nome do representante do espólio e o número do processo de inventário em trâmite no Tribunal de Justiça , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.414/420 que julga procedente em parte o pedido do autor. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-75.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Alberto da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda, Exdo: Ronaldo Levis, Exdo: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassiano Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.47 que convola em penhora os depósitos de fls.37, 38, 42, 43 e 46, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima Sousa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida ao sócio. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Laure Dislaire [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Laure Dislaire\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD/INFOJUD, devendo fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mathias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurantes e Pizzaria Ltda. A/C Sócio Cláudio Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigia à reclamada, cumprido com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Jesus Muniz [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Jesus Muniz\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamante bem como dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Luca Calvet Couto Valle [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Luca Calvet Couto Valle, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Otis Elevadores e Escadas Rolantes [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge GL Filho Ltda., Réu Otis Elevadores e Escadas Rolantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Alexandre Bertolo [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste LInhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Alexandre Bertolo\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos para autenticação das cópias, conforme requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenção e serviços de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Manutenção e serviços de Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária estimada em R$ 11.803,10 conforme atualização de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Rosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Rosa, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFace a possibilidade de acordo, comparecer à esta 81ª VT para audiência a realizar-se em 20/04/2012 às 12:30 horas. \r\n\r\nId: 1276519"
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                            "1276517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano \r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jumping Kids Salão de Festas Ltda. , Jumping Kids Salão de Festas Ltda.a/c sócio Antonio Carlos Gama de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA AS HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276517"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Nascimento\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda., Maria Augusta da Rocha Bion, Edson Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Fernandes, Maria Augusta da Rocha Bion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276518"
                            ]
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                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Portogalo Suite Hotel e Duplex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENÇO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO NELSON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Renato Lemes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Cleiton Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes da Silva, Aut Regina Lúcia de Oliveira Barbosa, Aut Renato Lemes da Silva, Aut Rodrigo Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose do Prado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrate de Angra Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jose do Prado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA CUNHA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA CUNHA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Malta Fulgoni [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Industriais e Tercerização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Malta Fulgoni\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Damiani Fulgoni [Adv. Wellington Nascimento Esteves (OAB: RJ 181197 - E)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - Construções Industriais e Tercerização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Damiani Fulgoni\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON ALVES BARBOSZA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA, Aut UANDERSON ALVES BARBOSZA\r\n\r\nTomar ciência de que ocorreu um equívoco na publicação do dia 13/03/2012, pois a data correta de audiência é o dia 29/05/2012, às 15:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Santana [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Santana\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000233-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Candieiro( Jorge Servulo da Costa ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1278182"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 14:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Gomes [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EGÍDIO LUÍS [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EGÍDIO LUÍS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 14:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marinho Silva [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BITTENCOURT [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 14:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA BENTO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DA SILVA BENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO WAGNER DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Nazário [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Nazário\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163000-76.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Braz [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Cliver Vieira de Souza [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Cliver Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTÔNIO DE ARAÚJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BIRAJARA DE MOURA PORTO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRAJARA DE MOURA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Pires [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro Pires\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163100-31.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Oliveira Gervásio [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Oliveira Gervásio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163200-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Passarinho do Nascimento Neto [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Passarinho do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:52 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Sant´anna Junior [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Sant´anna Junior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEIFE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI ANDRADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 14:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER DA CONCEIÇÃO HENRIQUE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DA CONCEIÇÃO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000661-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIRO VALENTINO DE FREITAS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VALENTINO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Corina Maciel Fernandes da Costa [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Maciel Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Soares de Jesus [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163400-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2012, às 13:58 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1278183"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBAMAR BEZERRA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBAMAR BEZERRA\r\n\r\nFoi Publicado no dia 20/03/2012 no diário oficial a data errada da audiência. Assim a data correta é o dia 17/05/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1278697"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Telecomunicações, Réu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 16, em 10 dias preclusivos: \"Tendo em vista o pleito contido na alínea \"L\" de fl., esclareça o autor a responsabilidade da 1ª e 2ª rés com o créditdo demandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernando da Silva de Paulo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda \r\n\r\nProvidenciar o pagamento do autor de forma correta em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Bazílio de Souza [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Bazílio de Souza\r\n\r\nTer vista do requerimento da Rda em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lourenço\r\n\r\nTer vista do requerimento da Rda por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nTer vistas do requerimento do Rdo por 5 dias. \r\n\r\nId: 1277752"
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                            "1277754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chansport Industria e Comercio Ltda, Aut Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTer ciência que marcado o dia 13/04/2012 às 14 hs à anotação/baixa da CTPS do autor conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Vieira Leopoldo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Mattos da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Vieira Leopoldo\r\n\r\nApresentar o número/inscrição do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência da resposta Jucerja por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nVenha com os esclarecimentos do seu requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferraz da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2012.5.01.0411 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Denair Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nExdo: CIB Distribuidora de Saquarema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denair Barbosa de Souza\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedenil Marinho Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedenil Marinho Moreira\r\n\r\nApresentar o número/inscrição do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2012, AS 09:30 HORAS, DANDO CIENCIA AOS SEUS CLIENTES DOS PROCESSOS 1268.22.2010, 1265.67.2010, 1266.52.2010, 1269.07.2010 E 1367.89.2010, EM QUE A PARTE RE CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO. SERA REALIZADA UMA AUDIENCIA PARA TODOS ESTES PROCESSOS.\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 142..aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza de Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Souza de Farias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Layber da Silva [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Webeeu Schools Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Layber da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Basilio [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. 0549\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Basilio\r\n\r\nAção extinta sem resolução do mérito (desistência) nos termos do despacho de fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Menezes [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra de Menezes\r\n\r\nIndicar de forma objetiva o prosseguimento da execução conf despacho de fl 161. \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Moura [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Moura\r\n\r\nTer vista do requerimento da Rda em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nVenha com o endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Santos de Moraes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Antonio Domingues Nogueira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Santos de Moraes\r\n\r\nApresentar o autor o número/inscrição do PIS em 10 dias. \r\n\r\nId: 1277754"
                            ],
                            "1277749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0048700-62.1995.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Llopis Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.614,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-66.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior ,Ricardo Barbosa de Azevedo ,Notrylagos Mercado Ltda,Luiz Henrique Dias Carmo Ministério,Daniel Sopon\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.411,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Barbosa de Azevedo ,Ricardo Barbosa de Azevedo ,Notrylagos Mercado Ltda,Luiz Henrique Dias Carmo Ministério,Daniel Sopon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Barbosa de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.411,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277749"
                            ],
                            "1277751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-04.2011.5.01.0411 - ACP - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277751"
                            ],
                            "1277678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR MARLENE SERPA VENENO EM FACE DE CLUBE CAMPESTRE DE ARARUAMA, PROCESSO Nº 0000687-07.2010.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente (POUSADA DOS GIRASSOIS), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:52 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:52 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 103, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 4.480,00, atualizada em 10/08/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 03 (três) Mesas cinzas de escritório, medindo 0,60m X 1,26m X 0,73, cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 360,00; 02) 01 (um) Armário cinza com uma prateleira e duas portas, medindo 1,55m X 0,90m X 0,43m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 03) 03 (três) Cadeiras simples de escritório, medindo 0,86m X 0,43m X 0,40, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 180,00; 04) 03 (três) Cadeiras conjugadas de escritório, medindo 1,50m X 0,40m X 0,81, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 180,00; 05) 01 (uma) Cadeira giratória de escritório, medindo 0,87m X 0,44m X 0,40, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 60,00; 06) 01 (um) Computador Microsoft Windows XP profissional, versão 2002, Intel Pentium IV, 400 Mhz, 250 Mb de Ram, Monitor Samsung 14” Sync Master 550v, com impressora Epson Stylus C45 e teclado, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 400,00; 07) 10 (dez) Aparelhos diversos de musculação, marca Righetto, em mau estado de conservação, avaliados em R$ 500,00; 08) 02 (duas) Traves (gols) de futebol, medindo 1,94m X 3,23m X 1,13m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 09) 01 (uma) Brinquedo de plástico para crianças, contendo escorregador, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00. Avaliação total R$ 2.430,00, em 25/10/2011. Localização do bem(ns): Rua Alameda Dina Janssen, 111, Pontinha, Araruama /RJ. Depositário: ALOYSIO JOSÉ DA SILVA TERRA.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277678"
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                            "1277679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTSum, MOVIDA POR FRANCISCO JOSÉ ARRUDA EM FACE DE HUGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PROCESSO Nº 000734-78.2010.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente HUGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:51 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:51 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 53/58, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 19.022,40, atualizada em 18/10/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa tipo balcão toda em granito verde Ubatuba com base de três peças em “L”, com medidas aproximadas de 0,82m X 3,84m X 0,79m (AxLxP), em perfeito estado, avaliado em R$ 3.000,00; 02) 10 (dez) Pias com bancada em granito e cuba em inox, de 1,60m X 0,50m, avaliada em R$ 250,00 cada, totalizando R$ 2.500,00; 03) 10 (dez) Pias com bancada em granito e cuba em inox, de 1,50m X 0,50m, avaliada em R$ 230,00 cada, totalizando R$ 2.300,00; 04) 07 (sete) Pias com bancada em granito e cuba em inox, de 1,20m X 0,50m, avaliada em R$ 180,00 cada, totalizando R$ 1.260,00; 05) 30 (trinta) Vara de ferro 5/16, avaliada em R$ 25,00 cada, totalizando R$ 750,00; 06) 70 (setenta) Radies, de 0,60m X 0,60m, de 1/4, avaliado em R$ 18,00 cada, totalizando R$ 1.260,00; 07) 01 (um) Rolo de 25 metros de tela galvanizada de 1,52m de altura, avaliado em R$ 600,00; 08) 01 (um) Rolo de 25 metros de tela alambrada de 1,02m de altura, avaliado em R$ 450,00; 09) 09 (nove) sacos de 50 quilos de gesso, avaliado em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 450,00; 10) 02 (dois) Rolos de 50 metros de mangueira de 3/4, avaliado em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00; 11) 02 (duas) Bombas-sapo Fênix, modelo 650, avaliada em R$ 150,00 cada, totalizando R$ 300,00; 12) 02 (duas) Bombas-sapo Fênix, modelo 150, avaliada em R$ 125,00 cada, totalizando R$ 250,00; 13) 01 (uma) Escada de madeira com doze degraus, avaliada em R$ 400,00; 14) 01 (uma) Escada de madeira com dez degraus, avaliada em R$ 280,00; 15) 01 (uma) Escada de madeira com oito degraus, avaliada em R$ 220,00; 16) 04 (quatro) Telas ciranda de 1,20m, avaliada em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 160,00; 17) 05 (cinco) Telas ciranda de 1,50m, avaliada em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 250,00; 18) 02 (dois) Rolos de 250 metros de arame farpado, avaliado em R$ 130,00 cada, totalizando R$ 260,00; 19) 30 (trinta) Baldes plásticos, avaliado em R$ 5,00 cada, totalizando R$ 150,00; 20) 08 (oito) Assentos sanitários, Duda, avaliado em R$ 18,00 cada, totalizando R$ 144,00; 21) 15 (quinze) Registros Fabrimar de 1/2 polegada, avaliado em R$ 16,00 cada, totalizando R$ 240,00; 22) 06 (seis) Réguas de 2,00 metros de alumínio, avaliado em R$ 15,00 cada, totalizando R$ 90,00; 23) 04 (quatro) Armários plásticos para banheiro, Herc, avaliado em R$ 35,00 cada, totalizando R$ 140,00; 24) 19 (dezenove) Interruptores de três seções Veltra, avaliado em R$ 10,00 cada, totalizando R$ 190,00; 25) 05 (cinco) Dijuntores de 70 A, Lorenzeti, bipolar, avaliado em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 300,00; 26) 03 (três) Dijuntores de 70 A, GE, bipolar, avaliado em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 210,00; 27) 13 (treze) Sacos de 50Kg de cimento Mauá, avaliado em R$ 22,00 cada, totalizando R$ 286,00; 28) 09 (nove) Sacos de 50Kg de cimento Votorantim, avaliado em R$ 20,00 cada, totalizando R$ 180,00; 29) 01 (uma) Pia com bancada em granito e cuba em inox de 1,80m X 0,50m, avaliada em R$ 300,00; 30) 11 (onze) Sacos de argamassa, piso sobre piso, avaliado em R$ 25,00 cada, totalizando R$ 275,00; 31) 20 (vinte) Sacos de argamassa comum para drez interna, Brasil, avaliado em R$ 8,50 cada, totalizando R$ 170,00; 32) 03 (três) Caixas de Correios, tamanho grande, avaliado em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 180,00; 33) 02 (duas) Caixas de Correios, tamanho médio, avaliado em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 100,00; 34) 03 (três) Caixas de Correios, tamanho pequeno, avaliado em R$ 35,00 cada, totalizando R$ 105,00; 35) 08 (oito) trancos, fio redondo, união mundial, 200mm, 8”, bicromat, avaliado em R$ 20,00 cada, totalizando R$ 160,00; 36) 20 (vinte) Engates plásticos de 50cm X ½, krona, avaliado em R$ 5,00 cada, totalizando R$ 100,00; 37) 04 (quatro) Controles de velocidade para ventilador de teto, 127v, madeira, avaliado em R$ 30,00 cada, totalizando R$ 120,00; 38) 06 (seis) Controles de velocidade para ventilador de teto, 127v, plástico, avaliado em R$ 20,00 cada, totalizando R$ 120,00; 39) 09 (nove) Anéis de cera para vedação de vaso sanitário Maxseal, avaliado em R$ 10,00 cada, totalizando R$ 90,00; 40) 01 (uma) Porta para verniz, de 0,80m X 2,10m, avaliado em R$ 100,00; 41) 01 (uma) Porta para verniz, de 0,70m X 2,10m, avaliado em R$ 90,00; 42) 01 (uma) Porta para pintura, de 0,70m X 2,10m, avaliado em R$ 90,00; 43) 01 (uma) Porta para pintura, de 0,60m X 2,10m, avaliado em R$ 80,00; 44) 04 (quatro) Dobradiça para portão, aço galvanizado, avaliado em R$ 20,00 cada, totalizando R$ 80,00. Avaliação total R$ 19.180,00, em 22/11/2011. Localização do bem(ns): Rua 96, esquina com Rua “B”, Jaconé, Saquarema/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277679"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA EM FACE DE DAVID KIWELOWICZ, PROCESSO Nº 0000436-52.2011.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente DAVID KIWELOWICZ, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:13 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:13 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 6.786,03, atualizada em 07/04/2011:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel formado pela junção dos lotes 60 e 61, ambos pertencentes ao Condomínio Paradise's Lake, no lugar de Bacaxá, de frente para Rua Álea do Jequetibá, zona urbana do segundo distrito de Saquarema/RJ, com área total de 600,00m², com medidas e confrontações descritas nas certidões do RGI. O imóvel apresenta edificações, constituídas por casa de dois andares, e área externa composta por uma piscina com medidas aproximadas de 3,00m X 6,00m, uma churrasqueira e uma garagem. Imóvel matriculado sob o n°. 39.821 e 23.825, no Cartório do Ofício de Saquarema. avaliado em R$ 100.000,00, em 31/05/2011. Localização do bem(ns): Rua Álea do Jequetibá, Lotes 60 e 61, Condomínio Paradise's Lake, Saquarema/RJ. ÔNUS: Débitos junto a PMS: Lote 60 - R$ 2.435,58 e Lote 61 - R$ 1.015,90, em 05/03/2011. (Total 3.451,48).\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277665"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR MARINETE DA PENHA MARRIEL EM FACE DE GILMAR BARROS DA SILVA E ROSEMERE SOARES CARREIRO, PROCESSO Nº 0000544-18.2010.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente GILMAR BARROS DA SILVA E ROSEMERE SOARES CARREIRO, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:12 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:12 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 18, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 14.150,11, atualizada em 27/04/2010:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pelo lote de terreno n° 03 da quadra A-BIS, do loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, Imóvel matriculado sob o n° 4.023-A, no Cartório de 2° Ofício de Araruama (RGI), com 142,5m² de área aproximada, o prédio residencial ali edificado é constituído de dois pavimentos: no primeiro, há uma cozinha, três quartos, sendo uma suíte, um closet, uma sala e um banheiro; e no segundo piso há uma suíte, uma saleta, um quarto, uma pequena cozinha, em bom estado, avaliado em R$ 150.000,00, em 12 de maio de 2010. Código do Imóvel PMS nº 033849. Localização do bem(ns): Rua Honduras, 570, Parque Hotel, Araruama/RJ. ÔNUS: HIPOTECA em favor de Paulo Edésio Borges Ribeiro. Débitos junto a PMA no valor de R$ 1.837,48, em 20/06/2011. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277666"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR GUARNIELI DA COSTA SANTOS EM FACE DE BACAXÁ 45 ESPORTES LTDA, PROCESSO Nº 0008100-42.2008.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente BACAXÁ 45 ESPORTES LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:48 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:48 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 186, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 4.147,11, atualizada em 05/08/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 50 (cinquenta) Pares de sapatos masculinos, marca Trilhos, nas cores preto e café, numeração variadas, avaliado em R$ 40,00 cada par, totalizando R$ 2.000,00; 02) 06 (seis) pares de botas feminina, marca Selma calçados, nas cores bege e preto, referência 212, 143, avaliado em R$ 130,00 cada, totalizando R$ 780,00; 03) 35 (trinta e cinco) pares de sandálias femininas, marca Estylosa, sendo 15 pares do modelo referência 31111545 e 20 do modelo referência 30911541, cores variadas, números variados, avaliados em R$ 29,00 cada, par, totalizando R$ 1.015,00, avaliação total de 4.285,00, em 09/09/2011. Localização do bem(ns): Rodovia Amaral Peixoto, 45, Km 70, Bacaxá, Saquarema /RJ. Depositária: ROSENE NUNES.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277691"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA EM FACE DE POUSADA DOS GIRASSOIS, PROCESSO Nº 0079200-38.2000.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente (POUSADA DOS GIRASSOIS), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:50 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:50 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 213, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 3.981,45, atualizada em 31/08/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa de sinuca oficial em madeira, forro verde, marca Jocari, tampo de mármore, jogo de bolas, tacos, quadro negro, avaliada em R$ 3.000,00; 02) 06 (seis) Mesas de madeira maciça, pintadas a mão, 1,10m X 0,70m, com vinte e quatro cadeiras de madeira com estofado de palha, avaliadas em R$ 2.000,00, em 14/09/2011. Localização do bem(ns): Rua Capitão Vergara, 200, Coqueiral, Araruama /RJ. Depositário: CARLOS ALBERTO DIAS.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277695"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTOrd, MOVIDA POR SIND. TRAB. NAS IND. DE ALIMENTAÇÃO DE NITEROI E OUTROS EM FACE DE LUIZ ALMIR DE BRAGANÇA RÊGO E INDÚSTRIA MATARUNA LTDA, PROCESSO Nº 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente LUIZ ALMIR DE BRAGANÇA RÊGO E INDÚSTRIA MATARUNA LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:04hs, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:04hs para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 244, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 80.789,64, atualizada em 20/09/2007:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pela unidade 111-A, fundos, casa residencial com 86,30m² edificada na fração ideal de 0,47496 do Lote 08, Quadra B, situado na Rua Oscar Clark, atual nº. 111, fundos, Zona Urbana, 1º Distrito do Município de Araruama, cujas medidas e confrontações se encontram descritas no RGI. A casa é composta de sala, 03 (três) quartos, banheiro, cozinha, copa, área, um quarto e banheiro para dependências, em separado. Registrado na Matrícula de n° 30.718, livro 02, às fls. 33584, 48264, 49472, 52316, do Cartório de 2º. Ofício de Araruama. Reavaliado em R$ 105.000,00, em 31/05/2011; Localização do bem(ns): Rua Oscar Clark, 111-A, Fundos, Centro, Araruama/RJ. ÔNUS: Somente a Penhora destes autos e Débitos junto a PMA no valor de R$ 2.192,97, em 05/03/2012. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277672"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTSum, MOVIDA POR DILSA BATISTA DE SOUZA EM FACE DE LUIZA REIS FERREIRA, PROCESSO Nº 0033900-38.2009.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente LUIZA REIS FERREIRA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:55 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:55 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 56, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 946,45, atualizada em 26/08/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Refrigerador Cônsul, 350 litros, branco, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 02) 01 (um) Freezer Prosdócimo, F17 Stok, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 03) 01 (um) Fogão Atlas, cinco queimadores, cor branca, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00. Avaliação total R$ 1.050,00, em 04/11/2011. Localização do bem(ns): Travessa do Ingá, 34, Gravatá, Saquarema /RJ. Depositário: LUIZA REIS FERREIRA.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277693"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTOrd, MOVIDA POR ROSILEIA ANTUNES DA CUNHA EM FACE DE PADARIA E CONFEITARIA PÃO E LEITE LTDA, PROCESSO Nº 0023900-33.1996.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente (PADARIA E CONFEITARIA PÃO E LEITE LTDA), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:02 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:02 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 12.185,41, atualizada em 21/06/2010:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constituído pelo lote de terreno número 17, da quadra 18, São Matheus, Loteamento Recanto do Sol, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 115, Zona Urbana do 1º. Distrito de São Pedro da Aldeia/RJ, com 493,50m², registrado sob a matrícula de nº. 4247 no Cartório do 1º. Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, avaliado em R$ 10.000,00. Localização do bem(ns): Lote 17, Quadra 18, Loteamento Recanto do Sol, São Matheus, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 115, São Pedro da Aldeia/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277673"
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                            "1277671": [
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTOrd, MOVIDA POR ADILSON QUINTANILHA EM FACE DE MACROVAN MATS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA, IVAN COELHO DE ALMEIDA E EVA ELIZIMAR ANTUNES ALMEIDA, PROCESSO Nº 0089300-18.2001.5.01.0411 E OUTROS, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente MACROVAN MATS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA, IVAN COELHO DE ALMEIDA E EVA ELIZIMAR ANTUNES ALMEIDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:11 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:11horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel designado como área 02, no lugar Loteamento Cidade Atlântica de Araruama, situado e de Picada, Paraty, zona Rural, 1º. Distrito de Araruama, com área de 484.000,00m², com as medidas e confrontações descritas na Matrícula do RGI, sendo uma propriedade cercada de casas e condomínios, com acesso direto à Estrada de São Vicente. Propriedade Rancho do Guerreiro e está localizada a 2,5 Km do trevo de São Vicente, estando com infra-estrutura, telefone, luz, rodovia asfaltada e é próxima à comércios. Registrado no Cartório do 2º. Ofício de Araruama, Matrícula 41.978, liv. 2, fls. 48.337, avaliado em R$ 10.000.000,00, em 30/06/2010. Localização do bem(ns): Propriedade Rancho do Guerreiro, Estrada de São Vicente, Km 2,5, Picada, Araruama/RJ. ÔNUS: Instituição de Passagem para transmissão de energia elétrica, convencional e perpetua, instituída em favor da CERJ. PENHORAS EM DIVESOS PROCESSOS PERANTE A VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277671"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR MARCO ANÔNIO BARBOSA ARUEIRA EM FACE DE ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, PROCESSO Nº 0001061-86.2011.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 82.352,01, atualizada em 12/08/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) Automóvel Ford Courier, 1.6 L, Placa KEY-7632, ano/modelo 2003, chassi 9BFNSZPPA3B947989, Renavam 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 16.255,00; 02) Automóvel Peugeot Partner Furgão, Placa KQL-8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, Renavam 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 12.293,00; 03) 01 (um) Computador AMD Athlon, XP 2200+, 1,75 GHz, 480 MB de RAM, monitor Samsung de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 04) 01 (um) Computador Authentic AMD Duron, 120 MB de RAM, monitor Samsung Sync Máster de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 230,00; 05) 01 (um) Computador Pentium II, 32 MB de RAM, monitor Samsung Santron de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 100,00; 06) 03 (três) Armário de arquivo em aço, com quatro gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 100 cada, totalizando R$ 300,00; 07) 03 (três) Cadeiras em madeiras, com estofamento em veludo, avaliado em R$ 50 cada, totalizando R$ 150,00; 08) 01 (uma) Mesa de fórmica, cinza, avaliada em R$ 80,00; 09) 01 (uma) Estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 120,00. Reavaliação total em R$ 29.928,00, em 14/09/2011. Localização do bem(ns): Estrada de Praia Seca, 12.500, Praia Seca, Araruama /RJ. ÔNUS: ITEM 1 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 85,13, em 14/03/2012; ITEM 1 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 127,69, em 14/03/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277681"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA AÇÃO TRABALHISTA - RTOrd (AGRAVO DE PETIÇÃO), MOVIDA POR ANTONIO MARCELO DOS SANTOS EM FACE DE MACABU STYLLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, PROCESSO Nº 0016600-34.2007.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente MACABU STYLLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:37 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:37 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.165, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 9.559,56, atualizada em 20/05/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Conjunto de jantar, marca Rufato, modelo Ferrara, cor castanho, revestimento em corino na cor preta, mesa com tampo em vidro fumê e seis cadeiras, novo em exposição na loja, avaliado em R$ 2.100,00; 02) 01 (um) Bufett Rudnik, modelo Show, cor tabaco e branco, novo em exposição na loja, avaliado em R$ 2.900,00; 03) 01 (uma) Estante Rudnik, modelo Show, cor tabaco e branco, nova em exposição na loja, avaliado em R$ 2.800,00; 04) 01 (um) Conjunto de sofás de dois e três lugares, marca Bom Pastor, modelo Punto, revestimento em corino na cor marron café, novos em exposição na loja, avaliado em R$ 2.000,00. Reavaliação total em R$ 9.800,00, em 27/06/2011. Localização do bem(ns): Rua Bernardo Vasconcelos, 280, Centro, Araruama /RJ. Depositária: PAMELA VIANA DA SILVA.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277692"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR MARIA OLINDA LOPES DOS SANTOS EM FACE DE JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, PROCESSO Nº 0082600-45.2009.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:33 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:33 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 8.536,71, atualizada em 12/08/2009:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo Fiat Uno Mille, placa LKV-8926, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor branca, chassi 9BD15844A96227591, Renavam 123021588, álcool/gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 22.250,00, em 25/08/2009. Localização do bem(ns): Rua Francisco Andrade, s/n, Centro, Araruama /RJ. Depositário: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA. Ônus: Débitos Detran/RJ (IPVA / DPVAT, Taxa de Licenciamento Anual/ Taxa de Emissão CLRV) - Exercício 2012) no total de R$ 235,87 e Multas de Trânsito: R$ 85,13 em 18/01/2012. Obs: Consta alienação fiduciária em favor da BV Financeira AS. Consta restrição tributária. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277700"
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                            "1277682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR MÁRCIA GONÇALVES ROGÉRIO EM FACE DE CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA, MARIANGELA REIS COELHO, ANA MARIA REIS COELHO, PROCESSO Nº 0001193-46.2011.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA, MARIANGELA REIS COELHO, ANA MARIA REIS COELHO, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:36 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:36 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.11, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 12.091,56, atualizada em 08/09/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Conjunto de sofás de dois e três lugares, de madeira Jacarandá, duas poltronas de madeira Jacarandá, uma mesa de centro de Jacarandá e tampo de mármore, medindo 1,04m X 0,74m X 0,38m e duas mesas de canto do mesmo material medindo 0,45m X 0,45m 0,42m cada, avaliado em R$ 1.800,00; 02) 01 (um) Sofá cama de dois lugares, avaliado em R$ 200,00; 03) 01 (uma) Estante de compensado medindo 1,78 X 1,86, multiuso para sala, avaliada em R$ 600,00; 04) 01 (uma) Cômoda de cinco gavetas de madeira, medindo 0,46m X 1,01m X 0,94m, e duas mesas de cabeceiras de madeira, medindo 0,35 X 0,57 X 0,50, avaliada em R$ 600,00; 05) 01 (uma) Cômoda de madeira, com cinco gavetas medindo 0,93m X 0,47m X 0,91m, avaliada em R$ 300,00; 06) 01 (um) Computador montado com monitor AOC DE 18”, com scanner HP, modelo 2400 e Impressora HP Vivera, avaliado em R$ 500,00; 07) 02 (duas) Cadeiras de escritório, avaliado em R$ 80,00. Reavaliação total em R$ 4.080,00, em 18/10/2011. Localização do bem(ns): Rua Jeremias José de Araújo, 134, Centro, Araruama /RJ. Depositário: ANA MARIA REIS COELHO. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277682"
                            ],
                            "1277668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR CLÓVIS RAYMUNDO UCHÔA EM FACE DE GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, PROCESSO Nº 0108000-61.2009.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:05 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:05 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 195.299,25, atualizada em 02/10/2009:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pela unidade comercial designada por loja nº. 14, localizada no térreo do Condomínio do Edifício Luzia da Costa Almeida, situado na Rua Coronel Madureira, 40, Centro, zona urbana do primeiro distrito do município de Saquarema/RJ, com área de uso exclusivo de 45,20m² e respectiva fração ideal de 0,0172% de todo o terreno em questão, com medidas e confrontações descritas na escritura de compra e venda. Apresentando a seguinte composição: primeiro nível composto por uma sala e o segundo nível composto por uma pequena copa, banheiro e uma sala. Nos termos da escritura de compra e venda referenciada, o imóvel se acha inscrito no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Saquarema sob o nº. 98808-9. Imóvel matriculado sob o n° 39.985A no Cartório do Ofício único de Saquarema/RJ, avaliado em R$ 60.000,00, em 03/11/2009. Inscrição PMS nº 988089. Localização do bem(ns): Rua Coronel Madureira, 40, loja 14, Térreo, Condomínio do Edifício Luzia da Costa Almeida, Centro, Saquarema/RJ. Depositário: TATIANA FERREIRA DA SILVA SABINO. ÔNUS: Débitos junto a PMS no valor de R$ 360,73, em 05/03/ 2012. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1277668"
                            ]
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1273754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetcolor Rio Plásticos e Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação à reclamada, devolvida com a informação \"desconhecido\", providenciando o correto endereço, para prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Francisco da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES FERREIRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Almeida de Oliveira e Outros\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cláudio Arêdes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Ltda. ME, Aut Natália Cláudio Arêdes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-93.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA SILVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILDA BITENCOURT RODRIGUES [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DINIZ [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA) [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DINIZ\r\n\r\nDeverá o autor providenciar e Informar o seu cadastro no PIS/NIT, para viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurado e atualizado, estando a prestação jurisdicional encerrada, também, em sede de execução, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Moutinho Monteiro, Aut Marino Neris da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106, providenciando o reclamante PIS/PASEP/NIT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-63.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Reis Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Reis Bastos, Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bernardo Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Bernardo Barreto, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconiedson Pereira Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marconiedson Pereira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito à fl. 134. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Bibiano [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida Bibiano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Fabiana da Silva [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Vassourinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a devolução da notificação enviada à ré, nos termos do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques Lare\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antunes Duque de Vasconcelos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antunes Duque de Vasconcelos, Réu Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymore Soares dos Santos, Réu Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica, Réu Rossi Moreira BP Comercio, Servico e Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-s sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159200-19.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso da Silva Filho [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedroso da Silva Filho, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos remanescentes de fls. 424/427 e verso. Prazocomum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1273754"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                            "1277575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.06.2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000012-81.2010.5.01.0431 - Rte. LEDIO SOARES DOS SANTOS (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo TAG Álcalis 01312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128800-50.2009.5.01.0431 - Rte. ROLANDO ALBUQUERQUE MATOS VERA CRUZ MARTINS (Adv. Reginaldo Augusto - OAB/RJ: 047149/D) Rdo. ATS MACAÉ TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um controlador lógico programável, marca Allen Bradley, modelo control logix, n serie 1756-PA72/B, na cor padrão cinza, composto de 7 placas: logix 5550, control/net, DeviceNetm, Acoutput, analogy output, analogy imput e acinput, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 10, n. 23, Nova Macaé/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141000-46.1996.5.01.0431 - Rte. ALAMIR GOMES PEÇANHA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) Uma ensacadeira eletrônica, denminada W3101A, completa, com unidade de enchimento de sacos tipo Chronos Richardson, modelo Speedac, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 548, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal. Alfredo B. Martins, Km 10, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127000-12.1994.5.01.0431 - Rte. LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga, modelo 5x4x12, diâmetro de aspiração 125mm, diâmetro de recalque 100mm, vazão 110m3/h, altura 48m, rotação 1750rpm, potência 75CV, vedação tipo engaveta, luvas, buchas e lixos em aço inoxidável, rolos, carcaça, difusores e placas de desgaste em aço carbono revestidos com borracha, curva do fabricante 2616, avaliadas em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 667, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gen Alfredo B G Martins, Km 11, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0185000-77.2009.5.01.0431 - Rte. CELINA PEROBA OLIVEIRA (Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahão - OAB/RJ: 076684/D) Rdo. LAVANDERIA PRINCIPAL - Bem(ns): 1) Uma máquina de secar roupa profissional, cor marrom, funcionando, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Dumont, 186, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0185800-13.2006.5.01.0431 - Rte. MARCIO MOREIRA DA CONCEIÇÃO (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. MODELART CABO FRIO DESIGNER E DECORAÇÕES - Bem(ns): 1) Um forno elétrico, fabricante Cata, modelo ME6071, potência 2,4KW, tensão 220V, acabamento em aço inox, porta de vidro, ótimo estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, 5545, Lj 11, Manguinhos, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000600-21.1992.5.01.0431 - Rte. MILTON FRANCISCONI VIEIRA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos - OAB/RJ: 083163/D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre as marcas “MOC” e “MOC GRILL”, ambas registradas no INPI com os seguintes números: 006283551 e 815959508, avaliado em R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 787, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005900-90.1994.5.01.0431 - Rte. UNIÃO (INSS) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Aluizio Paranhos Coelho OAB/RJ: 020810/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba Gentil, tipo Penxes 500/4, 1 estágio, com carcaça em aço carbono, rotor em aço inox, vazão de 2500 m3/h, avaliada em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 725, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Bruno Martins, Km 11, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002600-03.2006.5.01.0431 - Rte. FRANKLIM RODRIGUES MORENO (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. BELAS ARTES PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Bem(ns): 1) Dez metros quadrados de pedra decorativa branca, medindo 11,5 por 23,00cm, novas, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alziro Ramalho, 31, Praia do Siqueira, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0155200-04.2009.5.01.0431 - Rte. ANGELO ROSA DE SOUZA (Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima - OAB/RJ: 155029/D) Rdo. FORT DOS LAGOS VIGILÂNCIA LTDA (IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRÔNICA) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Komeco, cor branca, potência 10.000 Btus, usados, funcionando, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0122800-34.2009.5.01.0431 - Rte. ADRIANO FERNANDES MARINHO Rdo. ACADEMIA CORPO E ALMA LTDA - Bem(ns): 1) Uma esteira ergométrica, marca Moviment Brudden, cor cinza escuro, E-710, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Antonio Alves, 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0011800-97.2007.5.01.0431 - Rte. PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS (Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahão - OAB/RJ: 076684/D) Rdo. VILA BOA VIDA HOTEL LTDA (Adv. Shirlei Denise Coutinho Carvalho - OAB/RJ: 0118813/D) - Bem(ns): 1) Nove aparelhos de ar condicionado Cônsul, 7.500 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ferradura, s/n, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001067-67.2010.5.01.0431 - Rte. ZELIA APARECIDA DE ALMEIDA (Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza - OAB/RJ: 162983/D) Rdo. G. F. EVENTOS DIVERSÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA FILIAL - Bem(ns): 1) Duas mesas de pimbolim (totó), nas cores amarelo e vermelho, de madeira, com pés móveis (rodas), em bom estado, avaliadas em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 13 de Novembro, 527, loja 01, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000401-66.2010.5.01.0431 - Rte. JEFERSON DOS SANTOS FRANCISCO (Adv. Noé Ferreira - OAB/RJ: 081651/D) Rdo. IMAGEMSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um monitor de computador, tela plana, marca Samsung SyncMaster 540N 16” cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Um armário tipo gaveteiro, com quatro gavetas grandes de arquivo, nas cores azul e cinza, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 3) Um armário modelo escritório, duas prateleiras e duas portas, nas cores azul e cinza, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Um armário, duas portas, cor cinza com branca, altura aproximada de 1,65m, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 5) Um monitor de computador tradicional, com tubo de imagem, nas cores cinza e preto, marca AOC 15”, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Um monitor de computador, cor branca, 15”, marca Proview, usado, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 7) Uma estante de ferro, com seis prateleiras, cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Duas mesas de MDF, com duas gavetas, marca Termaquinas, nas cores cinza e azul, em bom estado, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42/43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio F. Dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001328-95.2011.5.01.0431 - Exte. LEONEL FURTADO ALVES (Adv. Arnaldo Maldonado - OAB/RJ: 013279/D) Exdo. CONSCON CONSTRUTORA SÃO CONRADO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Nissan/Frontier XE 25, placa JHZ-4288, ano 2009, em ótimo estado, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Souza, 42, Balneário, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134500-85.2001.5.01.0431 - Rte. MIRIAN MENDONÇA CHAGAS (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra - OAB/RJ: 123754/D) Rdo. VIRADA DO SÉCULO CEREAIS LTDA (Adv. Marcos Roberto Brito Pereira - OAB/RJ: 080181/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de PDV Sweda, com monitor de vídeo, impressora fiscal, caixa de dinheiro, teclado, leitura ótica, CPU, modelo 5.700, funcionando, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 1025, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145400-83.2008.5.01.0431 - Rte. JOSÉ MARCILIO VILELA DE MELLO Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Um motor elétrico, sobressalente, de acionamento de bombas PB30 AIB, necessitando de reparo, placa de serie nº 18484, avaliado em R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Arraial do Cabo, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090100-49.2002.5.01.0431 - Rte. VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv. Carlos Armando da Graça Gomes - OAB/RJ: 082158/D) Rdo. PIZZA NA LENHA LTDA ME (Adv. Kátia de Oliveira Eduardo - OAB/RJ: 064172/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de fazer sorvete italiano industrial Termofrio, toda em inox, modelo PHDA 60.100, funcionando, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Getulio Vargas, 272, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118400-11.2008.5.01.0431 - Rte. NELSON PEREIRA (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. SANCRIS SANTO CRISTO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Ricardo Gomes de Carvalho - OAB/RJ: 087562/D) - Bem(ns): 1) Cinco conjuntos de mesas de madeira, com tampos de vidro, acompanhados cada conjunto de quatro cadeiras também de madeira, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 166, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira e Souza, 670, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0217000-53.1997.5.01.0431 - Rte. RENATO DA PAZ GARCIA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão - OAB/RJ: 073583/D) - Bem(ns): 1) Um trocador de calor, em aço carbono, revestido de ebonite, tubos em aço inox, com isolamento térmico, medindo 7,5m de altura e 1,4m de diâmetro, com área de troca de 200m2, em bom estado, avaliado em R$ 156.000,00; 2) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWKTAG Álcalis, 01312A, avaliada em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 350, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Gal Alfredo b Marins, Km 11, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122200-72.1993.5.01.0431 - Rte. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E DO REFINO DO SAL DE CABO FRIO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Juliette F Stohler - OAB/RJ: 085445/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pela Gleba D-2, área total de 39.726,13m2, matrícula n. 40.857, avaliado em R$ 2.780.829,10 (dois milhões setecentos e oitenta mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Penhorado e avaliado as fls. 3659.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149000-98.1997.5.01.0431 - Rte. ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D-1, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,30 (um milhão, quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). Penhora do R-1 da matrícula 40.856. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 283.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021900-05.1993.5.01.0431 - Rte. MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. FORNECEDORA ALIMENTÍCIA TUBARÃO LTDA (Adv. Enock Vieira Nascimento Filho - OAB/RJ: 057306/D) - Bem: IMÓVEL: Direito e Ação da fração ideal de 80,41/3.611,46 do domínio útil da área de terreno designada como lote nº 01, oriundo do remembramento das primitivas áreas de terreno designadas como lotes nºs 01, 02, 03 e três partes do lote 11, situado na Rua Coronel Ferreira, no Portinho, nesta cidade de Cabo Frio/RJ, zona urbana, foreira uma parte ao domínio da União (terreno de marinha) e outra parte à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com as seguintes dimensões e confrontações: 63,00m de frente para a Rua Coronel Ferreira; 46,50m nos fundos, formado por uma linha quebrada de três segmentos, o 1º com 27,90m, dividindo com o lote 12; o 2º com 4,28m e o 3º com 12,00m que dividem a Rua Vereador Carrico; 104,00m do lado direito formado por uma linha quebrada de 5 segmentos, o 1º com 26,50m dividindo com o lote 04; o 2º com 12,00m e o 3º com 6,00m que divide com o lote 05; o 4º com 24,00m que divide com os lotes 06 e 07 e o 5º com 35,50m que divide com o lote 06; e 82,75m do lado esquerdo que divide com Maria Cardoso Évora ou sucessores, formando a área de 3.914,25m2. A fração ideal acima mencionada corresponde ao apartamento nº 160 do Bloco “Solar do Canal” do Condomínio “Vivendas Sítio do Portinho”, de propriedade da Fornecedora Alimentícia Tubarão Ltda, com Registro de Imóveis de nº 28.349 1º e 4º distrito, Cartório do 2º Ofício de Justiça, livro 291, fls. 080/094, reavaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 124 e reavaliado ás fls. 370.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037500-32.1994.5.01.0431 - Rte. ELIAS REIS CABREIRA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. JUNIOR LANCHONETE LTDA (Adv. Rubem dos Santos Ribeiro - OAB/RJ: 079753/D) - Bem: IMÓVEL: situado na Av. Henrique Terra, nº 21, Sítio do Portinho, quadra B, Lote 21, composto no pavimento térreo de: sala de estar, sala de jantar, living, cozinha, dispensa, banheiro social, circulação, garagem e, no pavimento superior dois quartos, suíte com sacada, hall, banheiro, com área construída de 164,61m2, matrícula nº 31008 RGI do Cartório de Registro de Imóveis do 1º e 4º distrito, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 472.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagament o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1277575"
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                                "Processo: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp-Assessoria de Empresas Ltda., Aut Geanderson Ribeiro Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio) [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos José de Lima [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001058-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Floriano dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Floriano dos Santos, Réu Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/215, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 65,87, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 3.293,66. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, NÃO CONHECEU o pedido de salário família e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto Gomes da Rocha [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natalício Domingues Mothé [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Natalício Domingues Mothé \r\n\r\nVenha o réu, em 15 dias, com o seu cadastro do CEI junto a previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0000282-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Assis [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Sarmento Cappola [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda., Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Sarmento Cappola\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vatoa Hotels Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vatoa Hotels Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Shalon Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Estanislao Freitas Hernandez [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Estanislao Freitas Hernandez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE SANTANA PEREIRA [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUBE [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SANTANA PEREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei José do E. Santo Carneiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei José do E. Santo Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vicente Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vicente Sampaio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 819, que declarou a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para o conhecimento do feito, sendo portanto EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTTEL RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTTEL RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio dos Santos Pereira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermilio dos Santos Pereira \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1278652"
                            ],
                            "1278653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beltel da Costa, Réu Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Dunas Ville , Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/147, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-42.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Santos Nascimento [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Servuços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Santos Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001633-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coletas e Reciclagem de Óleos - Brilho Natural [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Coletas e Reciclagem de Óleos - Brilho Natural, Aut Daniel Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 480,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Ferreira Guimaraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Ilidio Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/210, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Pedras Decorativas Ltda, Réu: Marmocampos da Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001204-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Matos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Freedom Conf. de Art de Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-47.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0281000-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiana Inácio da Cruz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. C Rosa Comércio de Alimentos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiana Inácio da Cruz , Réu M. F. C Rosa Comércio de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nOBS: AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DA 2ª VT/CABO FRIO e NÃO AO POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Soares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Fernando dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 42,94, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Borges do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horbity Modas Ltda, Aut Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo de Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselvet Fabiano Nascimento [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo de Siqueira, Réu Roselvet Fabiano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão & Barude Restaurante e Comercio Alimenticios e Pescados Ltda (Banana Passas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Fabrício [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Fabrício\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itajurú de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1278653"
                            ],
                            "1278654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-91.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Franco [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Franco, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 22/06/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/07/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Dolor Magalhães [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Martins Reis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Martins Reis \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 275,77 equivalente a 22.267,66662 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais, na forma do disposto na assentada de fls. 126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Gomes de Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 102, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.187,44, equivalente a 339.015,11 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Antônio Carlos Corrêa Feris [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Antônio Carlos Corrêa Feris, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Aut Clovis Teixeira Cruz, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elli Alves Nunes [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elli Alves Nunes \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Leandro de Amorim Neto [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Leandro de Amorim Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001730-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Leite Carneiro [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Coelho Fraga [Adv. Yeda Coelho Fraga (OAB: MG 23505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Leite Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2012, às 15:00 horas, no local de prestação de serviço, qual seja, RUA RACHEL SCHVER, 31 DUNAS, CABO FRIO - RJ, devendo o autor comparecer nesta data ao referido endereço munido da CTPS para proceder sua reintegração, conforme determinado na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Ribeiro Fernandes [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Luiz Correia Marques [Adv. Sergio Campinho Torres (OAB: RJ 144184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Luiz Correia Marques\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 322,26 equivalente a 26.068,87145 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Borges Pereira [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito , Aut Sandra Regina Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 22/06/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/07/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 85, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.928,54, equivalente a 2.503.974,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Farias [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. e Representação Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Moura da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Moura da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 193,71, equivalente a 15.669,95931 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adans Ferraz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda., Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lacerda de Assis Junior \r\n\r\nO autor deverá trazer à audiência a testemunha Widson dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 22/06/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/07/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000780-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fagundes da Silva [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fagundes da Silva , Réu Stylus Aluguéis e Cerimoniais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 22/06/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/07/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001726-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silveira de Sá Sousa Guimarães [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Budi Utilidades Domésticas (Bra-Sho), Réu: Embratel (Via Embratel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silveira de Sá Sousa Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandino Jose Villaca dos Reis\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S.A., Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 22/06/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/07/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Lima [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir à execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Thiago Gonçalves de Menezes, Réu: Neyvaldo Guimarães de Menezes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Olavo Codeco Miller\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Antonio Carlos Correa Feres, Antonio Carlos Correa Feres n/p Dr. Wagner Borges, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Herculano Ramos Caiado, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Tiago de Souza Brasil Pinheiro n/p Dr Márcio Ely Campos Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença, observando o acórdão, através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Assistenciais e Serviços 24 Horas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-74.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Pão.Com Ltda ME (Padaria Sheknah) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Orlando de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 22/06/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/07/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Andrade Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50/51, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.777,94, equivalentes a 468.144,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1278654"
                            ],
                            "1278650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nRéu: Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278650"
                            ],
                            "1278651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0015100-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nunes Marvila\r\n\r\nRéu: Roberto Catao\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Catao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 367,34, equivalentes a 29.793,71 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278651"
                            ],
                            "1278211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.06.2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000130-54.2010.5.01.0432 - Rte. LUCIANO DA SILVA CARVALHO (Adv. Maurílio Patrício de Souza - OAB/RJ: 067797/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Cinco copiadoras Xerox, modelo Workcentre 415, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0050100-91.2008.5.01.0432 - Rte. CHARLES DE SOUZA FRANCO (Adv. Menice Quintanilha de Souza - OAB/RJ: 151064/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos - OAB/RJ: 083163/D) - Bem(ns): 1) Um PAS/Motociclo Agrale Elefantre, gasolina, ano fabricação 1989, ano modelo 1990, branca, RENAVAM 317449850, placa LKW-0985, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 329, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Duarte da Costa, 175, Guarani, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000780-04.2010.5.01.0432 - Rte. PRISCILA FAGUNDES DA SILVA (Adv. Marcelo Soares Monteiro - OAB/RJ: 078179/D) Rdo. STYLUS ALUGUÉIS E CERIMONIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 7.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 2) Uma impressora HP Laser Color Jet, 1215, nova, avaliada em R$ 1.100,00; 3) Uma impressora HP Laserjet, 1020, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 4) Uma geladeira Cônsul, 280 litros, branca, em ótimo estado, avaliada em R$ 600,00; 5) Um microcomputador Intel Core 2 Duo E7200, 2,53Ghz, 3,00Gb de RAM, HD de 111Gb, HD de 931Gb, teclado mouse, gravador de DVD, torre e monitor de vídeo Samsung SyncMaster 753DFX, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 6) Um microcomputador Intel Pentium E5300, 2,60Ghz, 2Gb de RAM, HD de 150Gb, teclado mouse, torre floppy, gravador de DVD, monitor de vídeo LG Flatron, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Pedro Cordeiro de Melo, 03, Quadra L, Ville Blanche, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128500-22.2008.5.01.0432 - Rte. ORLANDO DE MELO (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 117757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Um trocador de calor, em aço carbono, revestido de ebonite, tubos em aço inox, com isolamento térmico, medindo 7,5m de altura e 1,4m de diâmetro, com área de troca de 200m2, modelo E3103, em bom estado, avaliado em R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 330, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Gal Alfredo b Marins, Km 11, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0158500-05.2008.5.01.0432 - Rte. SANDRA REGINA BORGES PEREIRA (Adv. Marcos Payá - OAB/RJ: 049416/D) Rdo. DORALICE CUNHA BENEDITO (Adv. Marcelo de Sousa Damascena - OAB/RJ: 101162/D) - Bem: IMÓVEL: Lote de terreno nº 04, da Quadra 06, Gleba 02, Loteamento Samburá, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, conforme certidão do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Cabo Frio, matrícula nº 26.162, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 112.\r\n\r\nProc. CartPrec 0027200-17.2008.5.01.0432 - Exte. SANDINO JOSE VILLACA DOS REIS Exdo. FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A E OUTRO(S) - Bem IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 101 da quadra 23, resultante do remembramento dos primitivos lotes 101 e 116, situado no loteamento Recreio de Cabo Frio, atual Rua dos Camarões, nº 151, Ogiva, Cabo Frio/RJ, e um prédio composto de duas salas, quatro quartos, copa, cozinha, três banheiros sociais, área de serviço, garagem e alpendres, com área construída de 98,80m2, matrícula do RGI nº 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 11.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1278211"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1278210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Réu: Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/2012 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse de Fátima Ribeiro de Souza Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Cenec - Colégio Cenecista Goitacazes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Cenec - Colégio Cenecista Goitacazes , Aut Ilse de Fátima Ribeiro de Souza Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0106400-80.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nId: 1278210"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1277418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Soares Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Soares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Alves [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. V. Neder (Lanche Mania)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000327-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Leal Monteiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Leal Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1277418"
                            ],
                            "1277419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-44.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDeverá vir com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA GOMES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: N. PEREIRA FERREIRA MARQUES, Réu: Neiva Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento na secretaria dos documentos oriundos da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para prosseguimento da execução, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirar os documentos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Freitas Neves de Souza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Leila Freitas Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização da perícia, nomeando como perito Dr. Joel Erthal, devendo a ré arcar com o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Tomar ciência as partes e para apresentação de quesitos e assistente técnico, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos. Na oportunidade, a rda virá com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Duvêneto - Indústria de Alimentos Ltda., Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar cîência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução, inclusive trazendo os endereços atuais para citação dos ´sócios da rda. \r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heb Mirian da Mota Siqueira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Bradesco-Banco Brasileiro de Descontos S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heb Mirian da Mota Siqueira\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamento discriminados e totalizados com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO GUIMARAES LYRIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: B.S.E. TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.E. TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da quota previdenciária conforme novos cálculos apresentados pela União, bem como com o recolhimento da quota fiscal no valor de R$ 432,89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Cassia Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Cassia Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 292/308. \r\n\r\nProcesso: 0103800-78.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Dias Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nTer vistas por 10 dias dos cálculos do consignado devendo em caso de discordância apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos Pontes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: T.C. Barbosa Barreto Papelaria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C. Barbosa Barreto Papelaria\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão Previdenciário quanto ao parcelamento requerido, informando nos autos em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1277419"
                            ],
                            "1277420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Paula Sanz [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F da Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Paula Sanz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz da Silva Barros [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Rosa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Silva Montagens Ltda, Réu: Álcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Batista Flôr [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Batista Flôr\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000074-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sena Barcelos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sena Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lenilço Ribeiro da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lenilço Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José William Baptista de Pinho [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José William Baptista de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1345H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues de Oliveira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias, com acopia da petição inicial referente a reclamação trabalhista anteriormente ajuizada, conforme alegado, assim como copia do ato processual que encerrou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Sebrean dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Sebrean dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir de Souza Machado [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda, Réu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1277420"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Agropecuária Planicie Ltda, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues-Me (Fonemar Telecom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001427-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitruvio Figueiredo [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitruvio Figueiredo\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao rdo, diligenciando junto ao SEAPO com fins de ajudar na diligência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.. \r\n\r\nId: 1277421"
                            ],
                            "1277422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1275012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-08.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Rqdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rqte OSVALDO JOSE DA SILVA, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001771-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécia Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vasconcellos de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luis Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0109700-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Damaris Costa Ribeiro (OAB: MG 114244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da SRF de fl. 118, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Vitalma Cabral de Azeredo, Réu: André Sandro Botelho de Oliveira , Réu: Edna Botelho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro Santos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cena dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por falta de amparo Legal . Diligencie a autora pessoalmente em 30 dias, na forma do Ato CGJT 01/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Réu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ETE ENGENHARIA E QUALITAS TECNOLOGIA, em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0176200-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endi Telles da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da parte autora , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Construtora Tenda Ltda., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício INSS em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0192800-70.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos, Réu Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Jesus Ricardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Jesus Ricardo, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Alves Transportes , Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Willian Lima da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201000-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALABARCE ZAMOURA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut NELSON ALABARCE ZAMOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitoriano dos Santos Neto [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitoriano dos Santos Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Batista da Silva Lemos [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Batista da Silva Lemos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás , 285, 286, e 287/2012 ao Banco do Brasil em favor respectivamente do INSS Fazenda Nacional e autor . \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão, Réu Mta Comércio e Eventos Ltda, Ricardo Cesar Freitas Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Bem como do indeferimento ao requerido por Ricardo C. Freitas, por já desbloqueada a quantia de fl. 167, e por ausencia de bloqueio em nome do peticionante . \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Govegy [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Govegy\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2715/2011 à CEF em favor do reclamada pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Gualberto Alves \r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido pelo 2º rdo, bem como da expediçção de alvará 297/2012ao Banco do Brasil, em seu favor liberando o bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Franco Leal [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Nascimento da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nascimento da Silva, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/03/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda aposição do carimbo na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Soares [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre § 6º do termo de Conciliação de fl. 53, em 05 dias , valendo silêncio como concordância as alegações da rda . \r\n\r\nProcesso: 0001898-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Freitas [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Freitas \r\n\r\nDiga o autor se já houve perícia médica no processo que move na Justiça Cível em face do INSS, como informado em Ata . Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jô da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Conceicao Pereira dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceicao Pereira dos Santos, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da reserva da crédito procedida nos autos 1088-16-2004-501-0201, e de que aguardda-se por 01 ano a sobrevidnda de crédito naqueles autos . \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva, Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Inocendio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , informar o valor recebido pelo alvará 2266/2011, e vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sergio da S. Torres [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sergio da S. Torres\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Yuri Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o autor intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rubens Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rubens Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre seu interesse nos bens oferecidos a penhora , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednei Ernandes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado SC da Figueira Ltda ME, Réu: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, interposto pela sócia Sandra Veloso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nId: 1275012"
                            ],
                            "1278566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rangel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamoveis Artes e Decoracoes Industriais e Comercio Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000486-92.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal , fl .1361,foi convolado em penhora , Devendo a ré contestar impugnação do autor em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo ,como requerido, por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001730-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerailton da Costa Chaves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerailton da Costa Chaves\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não esgtadas as possibilidade des de citação da ré .Venha o autor com endereço atual e correto da ré e seus sócios para fins de ciotação válida , em 30 disa , sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: O COLEGIO SESG VITORIA REGIA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)], Réu: Acyrio Laeber, Réu: Benoni da Silveira Laeber\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 124/128 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Abreu Filho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construcoes Ltda [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Abreu Filho\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoção da contadoria , fl. 70, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0093400-20.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda-Me. [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Laura Santoro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que os depósitos foram efetuados nas datas aprazadas restando , assim cumprido o acordo quanto ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002095-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Augusto Conceição [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Augusto Conceição , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 10,64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrene Bonze Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene Bonze Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Martins dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF ou enereço atual do Presidente da Associação ( fl. 14) para fins de desconsideração da pessao jurídica , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/ 2012 CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO MACHADO LEITE [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST.E PISOS IND.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALDO MACHADO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0178700-57.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, Aut LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 30.03.2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS ( a ser apresentada nº 90588/374) . \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:INSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walson Silva de Oliveira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação a rda , devendo fornecer endereço atual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliana Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabeleireiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Janete Matias Azevedo , Réu: Rany Matias de Azevedo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliana Silva de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado fl. 138, fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sergio de Almeida [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Silva Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré , fl. 109, devendo requerer o que for se seu interesse em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nunes Sales [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nunes Sales \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0200700-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Guimaraes Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabimar Café e Bar e Restaurante Limitada ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabiana Loureiro Cunha Gomes, Réu: Marco Antonio de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimaraes Ribeiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado , fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva de Paulo, Réu Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para ciencia do valor remanescente da da execução, sendo a rda para pagar , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação , em 10 dais , conforme poromoção de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0002182-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Barros [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda., Aut Wendel de Oliveira Barros\r\n\r\nCiencia de que foi retificado o termo de Conciliação , fl. 28, na forma do art. 463, I do CPC, para constar a correta data da 2ª parcela : 26/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eber Transportes e Cargas Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael de Souza Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eber Transportes e Cargas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, fl. 38 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA BENTO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA BENTO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias e de que o juízo aguardará por 01 ano novas informaçãoes daquela serventia . \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PENEDO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALAN KARDEC SANTOS DE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: MANOEL PAVAO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC SANTOS DE LIMA, Aut LUIZ PENEDO DA SILVA, Aut MANOEL PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 513/521 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nJuntar aos autos os qusitos à pericia em 10 dais . \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 12/04/2012 as 12:40 hs ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000320-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comercio e Construcao Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Município de Duque de Caxias em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Reinaldo dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Reinaldo dos Santos, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da reserva de crédito procedida nos autos do processo 1088-16-2004-501-0201, estando o juízo no aguardo do leilão a ser realizado naqueles autos . \r\n\r\nProcesso: 0178700-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré a qual deseja seja reconhecida a sucessão , bem co9mo os demais documentos que julgar pertinentesd Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício JUCESP em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Luciano [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Luciano\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Diesel Limitada [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Réu: Otto Adolf Simkevicius , Réu: Ausra Ona Telksnys Simkevicius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº do CPF do autor , em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nVir com os endereços dos bancos para fins de expedição dos ofícios requeridos, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2252, 2253 e 2254/2011ao Banco do em favor do INSS , Fazenda Nacional e da reclamada respecivamente . \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA DO PAO DE CAXIAS PANIFICACAO LTDA ME, Réu: Jonas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MENDES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquistense Doces Ltda. ME., Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDEREI FERRAZ CRUZ [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Priscila Pires Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0001683-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Cesar Medeiros da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeira de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cesar Medeiros da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0209300-61.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVAO MORENO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESTEVAO MORENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado para ciencia do valor remanescente da execução, devendo a reclamada pagar , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor do crédito autoral , fl. 204, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1278566"
                            ],
                            "1275009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda , White Martins Gases Industria Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presteza Construtora e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: 1. Concessão de GJ. 2 Responsabilização subsidiária da 2ª ré. 3 Condenação das rés ao depósito FGTS do autor. 4 Baixa na CTPS para computo do período para fins previdenciários. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275009"
                            ],
                            "1275010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos \r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 183/198 Bem como contra arrazoar Recurso orsdinário interpósto pela 2ª ré , em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mercado SC da Figueira Ltda ME, Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado SC da Figueira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, interposto pela sócia Sandra Veloso no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA , MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, em 48 hs , se concorda com com a liberação do valor constante dos autos ao autor ,valendo o silêncio como afirmativa . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275010"
                            ],
                            "1278565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0184400-14.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE FREIRE\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução,apurado a fl. 35, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475- I e J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278565"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1278353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Roque Lima [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Roque Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Brum da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Brum da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klayton Alexandre da Silva [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisdyane Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Galdino da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Galdino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000393-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber Neves Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimec Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klauber Neves Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mariano da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Mariano da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000403-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Maranhão [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Maranhão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Furtado Junior [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Padrão Nova Parada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Furtado Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Serafim Maciel [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Serafim Maciel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Maia [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1278353"
                            ],
                            "1278355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Feitosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000455-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Fonseca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva França [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000447-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000454-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira Coelho [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Jo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimary Silva dos Santos Velardo [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimary Silva dos Santos Velardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cuerci [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Cuerci \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Toledo Pani [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sesc Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Toledo Pani\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000453-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique do Nascimento Emidio [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique do Nascimento Emidio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Teba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Teba\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1278355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-85.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva Mateus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Mateus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:35 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dantas [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000395-96.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vale da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordania Barbosa de Paula Jô Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vale da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Alves Cordeiro Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves Cordeiro Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:45 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rufino Maria [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rufino Maria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 09:35 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000435-78.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luciano Ferreira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Carmargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilancia Ltda. (Locanty Segurança e Vigilância Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0033300-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo do Couto Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Marcio Eduardo do Couto Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 13:50 horas. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 188, que fixa em R$ 27.646,52 (2.237.656,96 idtr\"s) o valor do principal da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000450-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Marmores e Granitos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 09:45 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000406-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nunes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000442-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nId: 1278356"
                            ],
                            "1278630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001742-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Pinheiro Gomes \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278630"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h00 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Almeida da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h00 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SÉRGIO ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA ALVES, Réu TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, de acordo com a súmula 12 deste E. TRT, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Aut Ruy Blackman\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará junto à CEF e ao Banco do Brasil, disponíveis a partir de 26/03/12, inclusive pelo depósito recursal. Ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIME DA CRUZ SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIME DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.147: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pe na de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT.\r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 254 .\r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Pereira Alves Calçados Ltda, Aut Rodrigo Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Carmo de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo de Souza\r\n\r\nFICA O RECLAMANTE MAIS UMA VEZ O RECLAMANTE CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR A CORRETA EVOLUÇÃO SALARIAL NO PERÍODO TRABALHADO, SOB PENA DE FIXAR O VALOR MÍNIMO DA CATEGORIA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h03 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 580 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls.,cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Cloves Tonani, Réu: Luiz Otávio Chavante dos Reis, Réu: MIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos, Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Deverá a Ré comrpovar o pagamento da diferença de R$ 5.444,07 a título de INSS, sob pena de prosseguir a execução pela ativação do Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda , Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes Serpa, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive pelo depósito recursal à Petrobras, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 26/03/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARTINS CALMON [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BAZAR ECLIPS 2000 LTDA ME (NOVIDADE E CIA) N/P DOS SÓCISOS CESAR DE ARAUJO SOARES E NEUZA TASMO FE [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES, Réu: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES, Réu: CESAR DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARTINS CALMON\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas José Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marapua Victor dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marapua Victor dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. TOMAR CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 75, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Falcao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Falcao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho, Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h00 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário e local. ,\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardos Construções e Serviços Ltda-ME , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fl. 148, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-61.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda, Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL, Réu: Rejane Maria da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Rosa Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIA LUCIA PAIVA CARDOSO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIA LUCIA PAIVA CARDOSO, Réu OSSOCENTER LTDA FILIAL 01\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aravia Edificacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, de acordo com a súmula 12 deste E. TRT, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi Lima Leite [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: R K Paula Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladi Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Leilão pra os dias: 25.04.12 às 14:00 hora e dia 09.05.12 às 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (3º andar). (Conforme fls. 130). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h03 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário .\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula França, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculos. ( Fls. 172). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ., Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benny Sabino dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Materpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, Réu: ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SELMA BOTELHO VIEIRA [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Serione da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO ALBINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Benedita Adão Gonzaga [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA CONCEICAO ALBINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho Souza [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA, Réu: José Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antônio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque, Réu Francisco Coutinho Souza, Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115, que decidiu manter o bloqueio de 20% e determinou a incisão do feito em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Supermercados Carrefour Ltda [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Carrefour Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, de acordo com a súmula 12 deste E. TRT, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Junior Santana [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J. K. Bar Ltda. [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Denis Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Junior Santana\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Réu: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA, Réu: Marlua Empreendimentos Participações Locações Compra e Venda de Bens Próprios Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Salles , Réu Marlua Empreendimentos Participações Locações Compra e Venda de Bens Próprios Ltda, Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. DEVERA A RECLAMADA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXEQUENDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme fl. 143 em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vera Cruz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TORRES RIBEIRO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Réu: José Paulo Apocalypse da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Deverá a autora se manifestar quanto aos recibos de fls. 70. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Genival Gomes de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivan Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Denivan Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h00 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honório [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honório, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e em favor da Petrobras, junto à CEF, a partir de 26/03/12. Tomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2012, às 13h00 para realização da Praça do bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 27/04/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-90.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA SIMOES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULA MARA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo, Réu: Marcelo Cardoso Lopes, Réu: Maria da Conceição Gonçalves, Réu: Jair da Silva, Réu: Reinaldo Polifiq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 26/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1278151"
                            ],
                            "1278146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-69.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.(Zarkos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes , Réu Lojas Citycol S.A.(Zarkos)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1335. Nada a deferir. ;\r\n\r\nId: 1278146"
                            ],
                            "1278150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Rafael Gomes de Azeredo, Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelly Aparecida Moreira Ferreira, Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Rafael Gomes de Azeredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278150"
                            ],
                            "1278149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de São Bento, JANILSON DE SOUZA BARBOSA, Mercado Bom Preço\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Bom Preço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 101: DETERMINADA A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DO MERCADO BOM PREÇO COMO SUCESSORA DA EXECUTADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249400-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Dantas\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, IVAM DA SILVA DE MELO, NELSON ROBERTO VISCIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000082-35.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do início da execução,ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, MARCELO BORBA MUCCIOLO, Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Alexander Lourenço Ferreira Pinto, César Miguez Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Magalhães de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculos. ( Fls. 172). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA, Cláudio Jorge de Oliveira, JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Nelson Duarte Alves, Antônio Martins Nunes, Normanda Santos Henriques, Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, José Evaristo Joffly Henriques Filho, Custódia Assunção Pereira Matos, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, José Evaristo Joffly Henriques Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Argolo Dias\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A, Alexandre Athouguia Dias, Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athouguia Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Regis Beckmann Johann, Roger Brás Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Roger Brás Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BRENDO POUBEL KITAOKA, FELLIP POUBEL KITOAKA, PIERRE DE AMORIM LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m PIERRE DE AMORIM LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARCELO AUGUSTO LONGO, JOSÉ CARLOS PEREIRA, Roberto de Lourenço, Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira, Restaurante Stencel D. Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Stencel D. Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda, GLEIDYSON DE JESUS, MARCOS CESAR PIMENTEL, MÁRCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO LUIS PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-13.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDREIA CLEMENTE DIAS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA. ME, Hyron Fernandes de Resende, Sergio Alves Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Hyron Fernandes de Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista, Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Phedo Maranhão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278149"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivan Cardoso Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda Adv.: Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB.: RJ 64750 D, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA , ANDERSON REZENDE DA SILVA , RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01Kombi tipo furgão, branca, cod Renavam 844291595, ano/mod 2004/2005, gasolina, placa KWQ 0292, no Estado avaliada em R$ 11.000,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Tancredo Neves, 546, Vila Itamarati, DUQUE DE CAXIAS, 25070-097 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/04/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001829-54.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Haddad Adv.: Francisco de Assis Oliveira OAB.: RJ 65068 D\r\n\r\nRéu: Ital Moveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda. Adv.: Jorge Lessa da Silva OAB.: RJ 95556 D, Claudio Luiz Lopes de Souza , Marcia Gleyde Lopes de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Poltronas Matisse, com estrutura de Ferro e Revestimento de Fibra Natural, de fabricação da executada no estado, avaliada no valor unitário de R$ 2.695,00 total de R$ 5.390,00. avaliado em 5.390,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, 08,, Figueira , DUQUE DE CAXIAS, 25230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.390,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação Adv.: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB.: RJ 77025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo GM/Celta 4p spirit, placa HLX4651, fab/mod 2009/2010, cor prata, em estado de uso, avaliado em R$ 22.000,00. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Reboque Carreta Tanque marca Liess, modelo TQA 3 E I, capacidade 31,5 ton, ano fabr/modelo 2005, cor predominante prata, cod. Renavam 868653020, placa LVA 2311, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 114.000,00. avaliado em 114.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 6360, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 114.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Almeida da Silva Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Claudio Luiz Lopes de Souza , Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um sofá Aié de 3 lugares, coleção Tribal, estrutura em Inox, Revestimento em Fibra natural. design Fernando Peixoto, avaliado em 3.980,00. avaliado em 3.980,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, 08, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.980,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda Adv.: Regina Sueli C Figueiredo Nascimento OAB.: RJ 75938 D, JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo VW/Kombi, placa KZU8229 RJ, ano/modelo 2006/2007, álcool/gasolina, em uso, no estado, avaliado em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor José de Souza Herdy, 740, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Alcino Moreira da Silva Adv.: Romildo José Coelho OAB.: RJ 154938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão frigorífico, medindo aproximadamente 2,00 mx1,501m, com vitrine expositora, duas portas e duas prateleiras, funcionando, no estado. Avaliado em R$ 1.250,00. avaliado em 1.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Antiga Rua 1, 272 , Vila Canaã, DUQUE DE CAXIAS, 25255-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda Adv.: Vagner Sant Ana da Cunha OAB.: RJ 63830 D, José Carlos Mendes Garcia , Alexsander Rodrigues Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Um veículo Audi A3, Placa LBV 1449 RJ, cor vermelho, ano 1997, no estado, motor funcionando, avaliado em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Demetrio Ribeiro, s/n lote 24, qd. 01, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25230-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos Adv.: Monica Grundig Cruz OAB.: RJ 76189 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 garrafeiras completas com 24 garrafas de cerveja de 600 ml, em bom estado de conservação, avaliada cada unidade completa em R$ 28,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Washingnton Luiz, 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001735-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Raquel Adv.: Iratan Borges Fonseca OAB.: RJ 81251 D\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cargati Sucos e Lanches Ltda-Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Penhora de um automóvel Honda Civic LXL, Flex, placa JYD 4546 RJ, 2010/2010, Preta, em Bom Estado, Funcionando, avaliado em R$ 45.000,00. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Tefé, 108, casa 02 parte, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-85.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS LESSA PEREIRA Adv.: Altamiro Alferino de Oliveira OAB.: RJ 26990 D\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA , Henrique Sergio Oliveira de Carvalho , Erica da Costa Viana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Impressora Manual a vacuo marca Sul Máquinas, medindo, 1,20 x1,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frei Caneca, 272, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D, TIAGO MELLO DE MATOS , RAUL MELLO DE MATOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo GM/S10, Executive, placa KMV 8995, RJ Cor Preta, com Kit Gas (cilindro grande na mala), cabine dupla, ano de fabricação 2000, no estado, com pequena área arranhada na traseira, sem parte do paralamas traseiro, avaliada em R$ R$ 23.000,00. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, Km 13.175, DUQUE DE CAXIAS, 25213-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/04/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/04/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares Adv.: Arigio Andre de Sousa Junior OAB.: RJ 137450 D\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca IMP/VW Gol CL 1.6MI, placa KMP2645, cor branca, ano 1997/97, em regular estado de conservção, avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeio Lima e Silva, 1576, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25085-131 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278147"
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                                "Processo: 0036900-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Anuda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Servicos Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Anuda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.214 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 14.349,02, EQUIVALENTES A 1.161.516,31 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.152,35 , EQUIVALENTES A 174.227,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 191,05. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Rocha Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lorraine da Rocha Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20.07.2012, ÀS 11:30 HORAS, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOANA D´ARC POLICARPO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: David Moreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.206 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 13.210,47, EQUIVALENTES A 1.069.519,53 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.981,57 , EQUIVALENTES A 160.427,93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX da Silva Centro Educacional Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sebastião Martins de Melo Neto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Roosevê Rosa da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Aut: Jose Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, Réu: Petrocelli Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maurício Bento, Aut Jose Maurício Bento, Aut Roosevê Rosa da Silva, Aut Sebastião Martins de Melo Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.261 . \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Guimarães\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 356, O LAUDO É CONCLUSIVO. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO RÉU.\r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Patricio\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LUCIA LEMOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD, Réu: JORGE XAVIER DE ALBUQUERQUE , Réu: CELMA REGINA DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LUCIA LEMOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucyr Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Moine da Luz (OAB: RJ 107954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucyr Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.224 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 31.073,64, REFERENTES A 2.515.721,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0192400-98.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAZI LESSA DA SILVA [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES WASHINGTON LUIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAZI LESSA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vilela [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Renato Soares Vilela\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ESCLARECIMENTO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ADESIVO, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA, Réu PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 356, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimaraes Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimaraes Baptista Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.150 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.755,42 , REFERENTES A 1.275.111,99 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mara Felix [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mara Felix\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002037-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moraes Nepomuceno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comercio de Generos Alimentícios Ltda., Réu: Marj Mercados Associados do Estado do Rio de Janeiro (Multimarket)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moraes Nepomuceno\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-20.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Vieira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rechuan Souza Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Sandra Cristina Vieira Belarmino [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Cristina Vieira Belarmino \r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 505, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS.500 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Court Coiffeurs Ltda Me, Réu: MARCELLE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: ROSA MARIA SANTOS NUNES, Réu: MADGA AMORIM DE SOUZA, Réu: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA MELO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL MOVEIS ARTES E DECORACOES IND E COM LTDA, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: MARCIA GLEYS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA MELO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Vaz Ribeiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Vaz Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carvalho Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Fernando da Silva Carvalho Filho, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.198 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.055,92, EQUIVALENTES A 571.247,22 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.058,38, EQUIVALENTES A 85.687,08 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Ribeiro [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Ribeiro \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)], Réu: SERGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Jacinto Medina\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Silva Coutinho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Sergio de Souza Cossenza (OAB: RJ 18852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS (R$ 440,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Giovanni da Silva Nunes [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidaçao [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Silva Fernandes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Instalações Prediais e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.87 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.070,07 , REFERENTES A 896.159,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Francismário Guimarães de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SELHA COSTA DOS SANTOS [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA [Adv. Ely dos Santos Camargo (OAB: RJ 72793 - D)], Réu: Joy Machs Lima Queiroz, Réu: Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SELHA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001824-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Oliveira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Bento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Bento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.204 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.904,02, EQUIVALENTES A 801.829,37 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.485,60 , EQUIVALENTES A 120.274,41 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alvarenga Ribeiro \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira Brandão\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA, Réu: Wilson Dias Soares, Réu: Jorge Luis de Lacerda, Réu: Nilza Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000209-64.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.22, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 270,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-45.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEGAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA REINALDO, Réu: EDNA MORAES NETO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: EMN TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL ME, Réu: Reinaldo Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Magna Rodrigues Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso de Andrade [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cardoso de Andrade\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.101/118, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001802-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Peres Pereira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Luiz Manoel Peres Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.556/562, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA E JULGOU PARCILAMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.80 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 76.502,46, EQUIVALENTES A 193.638,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 11.475,37 , EQUIVALENTES A 929.045,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0136100-43.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE AMORIM LOPES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: GEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA, Réu: NILTON DE ARAÚJO SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE AMORIM LOPES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, Réu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.111/114, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves da Silva Souto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol) [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 95, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO APRESENTADO, POR DESERTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: TERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181100-27.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Paiva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Paiva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.140 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.084,02, REFERENTES A 897.362,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Paula\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.335 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 61.280,13, REFERENTES A 4.960.993,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 135, QUE DEIXOU DE CONHECER O EMBARGO DE DECLARAÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 157,19,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeizo Antunes Guilherme [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdeizo Antunes Guilherme\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.238,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.365,25, EQUIVALENTES A 515.330,58 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 954,79, EQUIVALENTES A 77.299,59 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1278193"
                            ],
                            "1278189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0168900-46.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo André da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VITORINO ,VITALLE MOVEIS E DECORAÇOES LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VITORINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.306,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-75.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Guimaraes Baptista Borges\r\n\r\nExecutado: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.758,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-38.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilza Lima Cavalcante\r\n\r\nExecutado: SONIA DO NASCIMENTO,WM Servicos Terceirizados Ltda,MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA,WM Servicos Terceirizados Ltda,MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-60.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Raimunda Pedra\r\n\r\nExecutado: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.810,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.810,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-08.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roosevê Rosa da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: T.D.B Petrocelli,Petrocelli Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado T.D.B Petrocelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.158,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-29.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RAMOS BARRETO\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Moacyr Costa,Maria Cristina dos Prazeres Monteiro,GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.533,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Moacyr Costa,Maria Cristina dos Prazeres Monteiro,GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.533,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacyr Costa,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Moacyr Costa,Maria Cristina dos Prazeres Monteiro,GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.533,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Moacyr Costa,Maria Cristina dos Prazeres Monteiro,GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.533,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-69.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCO MONTEIRO ,Posto Pedra Preta Ltda,MARCELO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCO MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.483,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração de fls. 278.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONTEIRO ,Posto Pedra Preta Ltda,MARCELO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.483,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração de fls. 278.\r\n\r\n0170800-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Alexandrina da Silva \r\n\r\nExecutado: RITA PATRICIO DE ARAUJO ,Plastanque Comércio e Indústria Ltda ,EDSON XAVIER CORREA \r\n\r\nPelo presente fica citado RITA PATRICIO DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-64.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA ,Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.785,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-66.2006.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: AECIO GUEDES DA COSTA ,Construtora Sumare Ltda,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO GUEDES DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.005,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS ,Construtora Sumare Ltda,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.005,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-39.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nExecutado: RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS LTDA,ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA ,WAGNER SCALISE SCHINDLER \r\n\r\nPelo presente fica citado RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.404,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.111/114, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: MAGNA CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNA CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.59/61, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278190"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Roberto Dias de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana Alves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Viana Alves , Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Alves Fernandes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Renilton Alves Fernandes \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/04/2012 , às 14:30 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, Apresentarão cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio da Costa Amorim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Julio da Costa Amorim \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/04/2012 , às 15:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor (fl.90).\r\n\r\nApós, deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Sudeste Operações Portuárias , Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. Bem como, tomar ciência do despacho de fl. 236: \" Chamo o feito à ordem para, ante os termos da petição do reclamado, RECONSIDERAR os termos do despacho de fl. 213 e tornar nulos os atos praticados a partir de fl. 214, inclusive. Considerando o valor da condenação, no importe de R$ 15.000,00 e o depósito recursal ora comprovado, no valor de R$ 6.290,00, RECEBO o recurso de fl. 205/212.\" \r\n\r\nProcesso: 0001696-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sales da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sales da Rocha , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-56.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAMOS CARDOSO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: HAMILTON TARANTO DE MENEZES [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: OSWALDO CORREA BARRETO FILHO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 262 e 327. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goncalves de Almeida [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Goncalves de Almeida, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Dutra, Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Reis dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio, Aut José Carlos Reis dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nilza Souza Quintas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo Graça de Almeida [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nCOmprovar o depósito do valor de 20% do alvará, que foi recebido indevidamente, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orivette Balbino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fernandes da Cunha Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículo Ltda ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diepes Locadora de Veículo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.38\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante.\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/04/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor, conforme determinado à fl. 147. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, apresentarão cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes , Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 02/04/2012 , às 14:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como entregue o TRCT. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos de FGTS, inclusive multa de 40%, bem como proceder À entrega das guias, no prazo de dez dias, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0091700-44.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELY SERAFIM GAIANI [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMALIA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY SERAFIM GAIANI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.43\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ VIANA FILHO [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Di Paola Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Di Paola Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls, cuja transferencia esta noticiadada às fls. 216 e 217\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Ferraz [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica (Prefeitura Municipal de Seropédica)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 90, devendo informar se faltam, ou não, documentos acostados junto a sua defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lorena da Conceição [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 240,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas. Sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes dos Santos , Réu RSC Rio Sul Construções Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002031-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Bomfim Fontes [Adv. Karine Bomfim Fontes (OAB: RJ 122703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport , Aut Karine Bomfim Fontes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Figueiredo Teotonio [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)], Réu: CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Flex Indústria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C-Flex Indústria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 188, que concedeu vistas à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut NIVALDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão, rejeito liminarmente ambos os embargos por não garantido o juízo, em razão da ausência de pagamento do valor total da parcela previdenciária homologada. \r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut João Costa Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda, Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001934-67.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Marcio Mendonça [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nApurar a parcela previdenciária, comprovando o seu recolhimento, assim como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Pires Salvador [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Pires Salvador, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/04/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda à baixa da CTPS do autor, bem como entregar as guias de TRCT, CD e chave de conectividade. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, Apresentarão cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0281100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Montela [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrs Logística S.A., Aut Robson de Araújo Montela\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1274969"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0169400-33.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TELENGE Telecomunicações e Engenharia Ltda,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.572,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-12.2000.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIZANGELA SANTOS DE MENDONÇA,FERNANDO DE OLIVEIRA,Panificacao e Confeitaria Flor de Muriqui Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZANGELA SANTOS DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.795,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE OLIVEIRA,FERNANDO DE OLIVEIRA,Panificacao e Confeitaria Flor de Muriqui Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.795,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-93.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MONICA FERRAZ CORREA,Educandario Gabrielle Ferraz Ltda ME,PAULO CÉSAR TORRES VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA FERRAZ CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.063,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR TORRES VELLOSO,Educandario Gabrielle Ferraz Ltda ME,PAULO CÉSAR TORRES VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR TORRES VELLOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.063,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274968"
                            ]
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                    }
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nTI: VRV Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): VRV Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 342, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Couto de Brito [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda, Aut Luiz Claudio dos Santos Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Paula [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa de Paula\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerconio Araújo dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Jerconio Araújo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nFica ciente de que deverá trazer suas testemunhas à próxima assentada independente de intimação desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Gabi dos Santos, Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 449 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro, Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Aut Eliete dos Santos Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 288, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Pedro Alexandre Braga\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 486, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909 e as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde, Réu: Centro FED ED Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Unidade Descentralizada de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Simão Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Simão Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arildo Ribeiro dos Santos, Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execuçaõ foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0264300-71.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Martins dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Talis Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mde do Brasil Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valternei Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: Sbm Serviços Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a dar ciência a seu cliente, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.05.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA, Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência que não foram conhecidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000346-88.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Paula Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 84,98 pelo autor/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Moura da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Moura da Silva, Réu Rapido Macaense\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 388, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião de Azevedo Pimentel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidesul Maia Nunes Rodrigues [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidesul Maia Nunes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000508-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco de Andrade, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001794-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Marins Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Marins Leite\r\n\r\nPagar a primeira das cinco parcelas dos honorários periciais (R$ 500,0) no prazo de trinta dias e as demais no dia 15 de cada mês subsequente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá trazer suas testemunhas à próxima assentada independente de intimação desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Jesus [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Jesus\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 08 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Nogueira, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como ter ciência da expedição de alvará. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Frederic Bernard Serge Delormel (Procurador da Technip Offshore International)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jorge Gonçalves da Câmara, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A , Réu TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Melo Comércio e Importação S.A, Réu: Guarapes Administração e Comércio S.A [Adv. Helber Campos de Oliveira (OAB: RJ 155482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rangel Dirr [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rangel Dirr\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Silva [Adv. Ruy Álvares Diniz (OAB: MG 43024 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Ac Service Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 08 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nAudiência inicial no dia 28.05.2012, às 10h30min. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001769-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalmir Gomes Filho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Gomes Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.. Custas de R$ 218,49, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Santos Félix [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Santos Félix, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Castro Ribeiro [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Rafael Carvalho de Castro Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.212, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Agdo Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sérgio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001953-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Onofre de Almeida [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Onofre de Almeida\r\n\r\nAdequar a petição inicial de acordo com o Provimento 12/92, conforme determinado pelo art. 1º,§º 2 da Ordem de Serviço nº 01/2012, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região SEEB/MR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Fernandes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso, Réu Scorpion Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto, Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1055, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0036400-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Reis, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.595, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Macaé Palace Residence, Aut Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda, Aut Murilo França\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento, Réu MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 403, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Aut Robson Monteiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 628, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma - sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudinei F. Larroca\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1278440"
                            ],
                            "1278439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207700-59.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Pavani\r\n\r\nRéu: Macpar Comercio de Produtos Offshore Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Silva Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
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                            "1267309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249800-32.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: SANDRA ROSENFELD [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0213300-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães Castro [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao previdenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Miguel Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Mara Cristina Miguel Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0241300-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ANTUNES DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER-COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER-COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0321/2010. \r\n\r\nProcesso: 0299300-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nogueira Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nogueira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0284300-07.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno dos Anjos Gomes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno dos Anjos Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0170300-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Proença de Albuquerque [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Farias [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Dias Bastos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Dias Bastos , Aut Flávio Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Alves de Assis Lopes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Alves de Assis Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao previdenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0250700-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Tejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção e observando estritamente o que foi deferido na sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Sheffer Vasconcelos [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sheffer Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0338900-12.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: PASILO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.85, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0248900-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA SANTOS PINA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA SANTOS PINA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa, Réu Aratu Comercio e Obras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Aguiar [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pratika de Itaborai Ltda [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pratika de Itaborai Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, observando a decisão de fl. 145, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao previdenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0331600-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DAMIAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SERV DE SEG E VIG LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: NITEROI MARKET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0327900-54.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOVEIA ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOVEIA ALVES, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Silva [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Rodrigues Silva\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0266000-94.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MENEZES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSESSORIAMENTO & RECUPERADORA DE BENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MENEZES\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 3dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0298500-24.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224100-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: MI CASA DECORACOES LTDA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0339600-85.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MONTEIRO DOMINGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOCADORA UNIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002073-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Rodrigues de Araújo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Rodrigues de Araújo \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0311000-30.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO THOMAZ LIMA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO THOMAZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria fl.209, sendo a rda para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamento de Dados S/S [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES BABO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE(EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTES BABO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO DOS SANTOS LINS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIAO DOS SANTOS LINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2204. \r\n\r\nProcesso: 0310300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES CORREA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0421000-29.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA CONCEICAO CLEMENTE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA CONCEICAO CLEMENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228400-39.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA TAVARES GUIMARAES SOARES [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAVARES GUIMARAES SOARES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Cardoso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Luis Fernando Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliédio Costa de Araujo [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliédio Costa de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0162800-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iolanda Lopes da Cunha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Mercadinho Willian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iolanda Lopes da Cunha\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANA REGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0187100-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tavares Custodio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Espindola [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tavares Custodio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Moura Marins Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219400-39.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Campos Garcia [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Campos Garcia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pimenta de Albuquerque [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pimenta de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIMAR DA FONSECA JARDECINO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220.\r\n\r\nProcesso: 0334700-98.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCON Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCON Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0298000-21.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEIAS DE ASSIS JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA, Réu: FLAVIO CURY BARBOSA, Réu: FERNANDO NORBERTO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0033800-13.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Goulart III [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Goulart III, Aut Joana D´arc Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0313000-95.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.494, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206600-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairan Ramos Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairan Ramos Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. (Arquivamento) \r\n\r\nProcesso: 0207800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Coimbra [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Coimbra \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-51.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ricardo Sobrinho [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ricardo Sobrinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut KATSUITI OTANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Figueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Tetis Construcoes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Exdo: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano dos Santos Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Andrade de Oliveira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota do Fonseca Ltda. [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Andrade de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0226600-05.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rezende Magalhaes [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Paesler Filho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rezende Magalhaes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Iecker da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Iecker da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fonseca [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao previdenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0332500-16.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 102, bem como sobre os cálculos reapresentados pelo autor (fls.104/109), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Marques Vilela Costa [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Frederico Leomil \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0259300-34.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Olimpio Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Silva, Réu: Mega Tec Engenharia e Servicos Ltda, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Olimpio Saldanha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcinei Lanes Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Henry de Almeida Pontes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Henry de Almeida Pontes\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MAURO JORGE BIZZO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nId: 1267309"
                            ],
                            "1267313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ótica Avenida Ltda., Ótica Cabo Frio Ltda., VK DE FREITAS ÓTICA LTDA, Ótica Avenida Ltdan/ pessoa FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES e CAROLINA MARELY DE CASTRO BORGES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ótica Avenida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267313"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1275368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265300-52.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BARCA TAXI LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BARCA TAXI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.37, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211300-05.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGIENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA ICARAI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.59-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Tecnica em Caldeiraria Ltda [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)], Réu: José Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o correto endereço do socio, em 30 dias, sob pena de expediçao de credito judicial, com arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0384600-42.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SARPA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SARPA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.126, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maia dos Reis [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Bandeira de Mello Leite [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Bandeira de Mello Leite\r\n\r\nInformar o RG e CPF da reclamada para que seja expedido alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0090700-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Franca Serafim Rodrigues [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Cruz Oliveira (OAB: RJ 114927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Oliveira Longe [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria de Oliveira Longe \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Maria Gorete Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira, Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002196-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Sales [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André dos Santos Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Araújo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, nos termos do art.879 da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabilia Express Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabilia Express Serviços Inteligentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.75, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Rangel Flor , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.212 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição de Sousa [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio doo Edifício Auto Parking Icaraí [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Cgto: Ana Vitória da Silva Garcia [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio doo Edifício Auto Parking Icaraí\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ledimir Cassemiro Penetra \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0325500-59.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0258900-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA BARSI [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA LILIAN PIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA BARSI\r\n\r\nInformar o numero do CPF da executada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002073-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luann Fillipe Camacho de Sá [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls.134. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora pelo valor informado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199300-36.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS BASTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut WAGNER DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes de Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: D Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentos das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0249800-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141 no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Sodré [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Eliete Ribeiro Sodré, Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-15.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Aqua Fish Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.137, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-31.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia de Souza Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Francisco de Souza Ribeiro [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Souza Oliveira\r\n\r\nInformar o numero do NIT/PIS do reclamante, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito com a execuçao do valor referente à cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia da redução dos honorários periciais, devendo comprovar o pagamento dos mesmos, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0237000-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLENO TEIXEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL ORNELLAS FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ARISLENO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls.920 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Torres [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Costa Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279300-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBARUTO CABRAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.47, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Barros [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Barros\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos e solicitações da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIOS, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARINS [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0214800-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Constantim Simvoulidis [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Constantim Simvoulidis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.87 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-20.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN BEZERRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOU e PAPER LTDA ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOU e PAPER LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme despacho de fls.60-v. \r\n\r\nProcesso: 0026000-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Bizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Bizzo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.188 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antão Carvalho [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antão Carvalho\r\n\r\nQuitar os honorarios periciais, ainda que parcelado, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0181900-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Passos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MV - Publicidade LTDA [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV - Publicidade LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230000-15.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANDRADE [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraó Construções e Manutenção Ltda EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANDRADE, Réu Faraó Construções e Manutenção Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-85.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gonçalves \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.128 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AMARO FRAGA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Saturnino Duarte [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Saturnino Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001891-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Maria Pereira de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Fonseca [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista do Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, devendo observar os parametros contidos às fls.23. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arami Marins da Rocha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, nos termos do art.879 da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado às fls.425, em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Herandes Guimarães Filho [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herandes Guimarães Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos de fls.143 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370300-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Pereira de Azevedo Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói S.A. , Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME. , Aut Valter Luiz Pereira de Azevedo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de fls.256, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paço Fonseca [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1275368"
                            ],
                            "1275364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2012\r\n\r\n0328300-55.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLENILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO DE NIT,Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO DE NIT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.148,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-46.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIA MARCIA RODRIGUES DO COUTO\r\n\r\nExecutado: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI RJ,FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.410,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-58.2006.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: Eliana Antunes\r\n\r\nExecutado: Nancy dos Santos Gama Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy dos Santos Gama Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275364"
                            ],
                            "1275365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002050-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Tsandro Praniski Braga, STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tsandro Praniski Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275365"
                            ],
                            "1275366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-36.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326200-35.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275366"
                            ],
                            "1275367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0355200-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS COSTA\r\n\r\nRéu: RHEMA -Revestimentos Ltda, ERICKA DE CARVALHO MASCARENHAS, CLUBE NAVAL CHARITAS, RAQUEL DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica m ERICKA DE CARVALHO MASCARENHAS, RAQUEL DE CARVALHO MASCARENHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.54, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 03/07/2012 às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda. , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275367"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1277651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Garcia Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Garcia Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 2143 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0081400-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Araújo [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviço de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: Cia Brasileira de Amarras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, de fls. 428, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346200-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZILENE ROSA INACIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO, Réu: DENIZIA RAMOS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZILENE ROSA INACIO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de Mello Rocha\r\n\r\nIndiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, inclusive despositando rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Duarte (OAB: RJ 42984 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2760,91,no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262300-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA VIANNA DA SILVA MORAES [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver 127 Moveis Sociedade Empresaria Ltda. EPP, Réu: Cafare Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-86.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA CONCEICAO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Queiroz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto de Queiroz \r\n\r\nEsclarecer os termos da emenda apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, vez que consta no polo passivo a empresa Enavi como 2.ª Reclamada e sua exclusão foi requerida e deferida nos termos da ata de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, indicando outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE MARINS [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR - BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE MARINS, Réu RAFAMAR - BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral \r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Gomes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venâncio Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 26/04/2012, às 15:00 horas, devendo o Reclamante portar sua CTPS, para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: J M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nEsclarecer os termos da emenda apresentada, tendo em vista a alteração do polo passivo quanto à 2.ª Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Castro Soares \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, devolvendo-se, ainda, o prazo de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0325900-12.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COELHO OLIVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A.(sucessora de Companhia e Comercio e Navegacao.) [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.(sucessora de Companhia e Comercio e Navegacao.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1421,41, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bento de Moraes [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2592,26,em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Celestino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0373600-08.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONCAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco , no valor de R$ 704,09. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MOINHO ATLANTICO SA, Réu: FABIANO SILVA BEZERRA , Réu: FABIO PONTES BARTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.277/280, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa Dalbonio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Dalbonio \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls. 86, ante a possibilidade de efieto modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução doprazo de 10 dias, eis que a 1ª Reclamada já se manifestou. \r\n\r\nProcesso: 0001017-83.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro P. da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303 e seguintes. \r\n\r\nId: 1277651"
                            ],
                            "1277649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0149400-42.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Helves Figueira Goncalves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fontovit Laboratorios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fontovit Laboratorios S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 997,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0104300-98.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Vaz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: TML Transportadora Mattos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TML Transportadora Mattos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.792,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374700-61.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VITORIA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIA MADEIRAS LTDA, N/P dos sócios CINTIA DA SILVA EZEQUIEL e MARCELO DA SILVA EZEQUIEL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.444,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-73.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel dos Santos Parisio de Menezes \r\n\r\nExecutado: NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA ,Marinetech Servicos Maritimos de Hidrojato Ltda.,ALBERTO VIDAL FERRAZ \r\n\r\nPelo presente fica citado NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA , N/P do sócio PAULO ROBERTO DA GAMA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.475,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278216"
                            ],
                            "1277650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Gomes\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 26/04/2012, às 15:00 horas, para que se proceda à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277650"
                            ],
                            "1278165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franklin de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Riopark Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução, bem como regularizar sua representação no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1278201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Nunes Lemo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002054-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda., Aut Washington Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 2.895,75, custas de R$ 57,91 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Maria Silva dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Sameiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda Maria Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 22, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002268-42.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Huang de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 968,41, custas de R$ 19,37 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002086-53.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Alexandrina Inácio [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José Frijon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Alexandrina Inácio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 6.274,41, custas de R$ 125,48 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001706-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Poubel Canêdo [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnorte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Poubel Canêdo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37: Inicialmente, junte o autor aos autos as guias mencionadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernandes Honório de Jesus [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fernandes Honório de Jesus\r\n\r\nTer vista da petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1278201"
                            ],
                            "1278202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo Muller [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda., Aut Priscila Araújo Muller\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001678-65.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira da Silva [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos , Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 14.541,82, custas de R$ 290,83 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Rangel Rodrigues [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raphael Rangel Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 30, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 154, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira Machado \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 35-v, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Keciane da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keciane da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 18, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Paula Antônio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150, informando nova conta em que deverá ser realizado o depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nId: 1278202"
                            ],
                            "1278200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002249-42.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete de Itaipuassú Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Lanchonete de Itaipuassú Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1278628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Aut Márcio Dias Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002098-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Emerenciano dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Filho 2008 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Emerenciano dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Soriano Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soriano Oliveira, Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Sales Bispo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felipe Cabral Papini, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 217, devendo a Ré depositar R$ 46.099,50, ou o equivalente a 3.776.007,43 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nIndefiro o pedido, eis que não há grupo econômico, tampouco que o sr. José Fonseca tenha sido sócio da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 90. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002030-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Mota dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Import e Nacional Rayce Ltda. - ME [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Mota dos Santos \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 26/03/2012, às 8:30 h, para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dawel Soares da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Dawel Soares da Silva Júnior\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Lima, Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 140, devendo a Ré depositar R$ 5.628,70, ou o equivalente a 458.667,23 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício da 5ª VT/ Brasília com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , Réu: José Newtom da Silva, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Albano Lopes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tinoco Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Maria Júnior [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Maria Júnior, Réu Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Neto [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Neto\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo der dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezário [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezário\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliton Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Paula da Silva - Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Pontes Cotta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Pontes Cotta\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-75.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuse A da Silva Serviços de Construção e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000402-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda., Réu: Andrea Mendes da Silva Carmo, Réu: João dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 75, devendo a Ré depositar R$ 12.671,35, ou o equivalente a 1.035.275,69 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jonas da Silva, Aut Anezia Oliveira da Cunha, Aut Cleber Moreira de Medeiros, Aut Elza Cassimiro Frade, Aut Eunice de Souza Borges dos Santos, Aut Gui Aparecido Izolani, Aut Jose Pascoal Machado, Aut Neise Lima da Silva, Aut Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s), Aut Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 466, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ré deverá deduzir o valor referente à pensão alimentícia e comprovar nos autos o pagamento à beneficiária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-03.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Monteiro Xavier [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil , Aut Marilene Monteiro Xavier \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Alcibiades dos Santos Calazans (OAB: RJ 4251 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ernesto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Prazeres de Meneses [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Prazeres de Meneses\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 30 e que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lemos da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Comércio e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lemos da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guiomar Rosa da Silva, Egte JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques Soares [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária da diferença ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludim Oliveira Moutinho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludim Oliveira Moutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Ariane Pinheiro de Araújo [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magno Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magno Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moraes de Souza [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Smab Parreira Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moraes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória do autor, valendo o silêncio como desistência. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO LOPES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIO LOPES\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: S de S Barros Materiais de Construção - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre alegação e documentos carreados às fls. 54/55. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Conceição [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura\r\n\r\nCiência de que deverá complementar o requerimento de fls. 116/120 com a juntada do arrolamento dos bens. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-76.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Braga Raphael [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Egte: Cesar Botelho Valentim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Egte: Celso Barroso Valentim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Egte: Aurea Botelho Valentim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Egte: Paulo Raphael [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAVID PINHEIRO NETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Braga Raphael, Egte Aurea Botelho Valentim, Egte Celso Barroso Valentim, Egte Cesar Botelho Valentim, Egdo DAVID PINHEIRO NETO, Egte Paulo Raphael\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002043-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Moreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Aut Suely dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini de Araújo Camara Boquimpani [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini de Araújo Camara Boquimpani, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco de Mello [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002031-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adolfo Teixeira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adolfo Teixeira , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Maciel da Silva [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Xavier de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Xavier de Souza \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Andrade França [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Andrade França\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 20 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gigliane Florencio Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda., Aut Rosa Gigliane Florencio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-61.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer do Brasil S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor sacado, em 05 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogério da Silva Boura [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rogério da Silva Boura\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DA SILVA PEREIRA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DA SILVA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 147, devendo a Ré depositar R$ 1.286,65, ou o equivalente a 104.167,17 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir da Rosa\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.400,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Crispin do Nascimento [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Crispin do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERES FERNANDES [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA. DE MOLAS BRASILEIRASS/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PERES FERNANDES\r\n\r\nVenham o autor com os endereços das empresas citadas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fernandes de Oliveira Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fernandes de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. N/P Sócio José da Paz Lima Chavier [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Caio Matin Gonzaga da Silva, Réu: Bruna da Silva Salvani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Rocha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Retífica de Motores - ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Retífica de Motores - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Pires [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Pires \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ramos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gomes Marques [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Gomes Marques\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Reis de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Carvalho de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Carvalho de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da petição com documentos do Município de Nova Iguaçu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmir Lucio Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-97.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, II, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: GENIAL VEICULOS LTDA.\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Atanazio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dias da Soledade [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias da Soledade \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR ART DE IGUACU IND COMERCIO DE MOVEIS LT, Réu: TANIARA COSTA JANNIBELLI CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALVES SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas citadas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Loureiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nDiante da certidão de fl. 94, indefiro o pedido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Pralon [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis Pralon, Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nCiência de que o patrono do réu deverá apor sua assinatura na peça de defesa, conforme determinado no final da sentença de fl. 142. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nCiência de que o autor deverá contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 231/235. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001937-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raila Moreira Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluts Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raila Moreira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215400-84.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MARTINS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Paulo sergio Camposo de Oliveira, Réu: Jahyr Barbosa Rodrigues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jahyr Barbosa Rodrigues\r\n\r\nQuanto a medida oposta, indefiro seguimento sem a garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-53.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaques Pedro de Alcantara [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandrina Mendes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Pedro de Alcantara \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 138, devendo manifesta-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.1994.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer os números dos CPFs dos substituídos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA PEDRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS - INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA PEDRO\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas indicadas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Félix de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Félix de Lima, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que a CPI foi devolvida. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nDesp.fl. 242: \"J. Dê-se ciência ao autor do e-mail recebido pela Vara deprecado. Quanto a execução das empresas citadas, indefiro, eis que não há como executar empresas que não participaram do processo cognitivo. Nova Iguaçu, 01/03/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução e proposta conciliatória. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRIACO DA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito efetivado às fls. 1014/1015. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Almeida de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Almeida de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Correa de Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Milcar Mecânica de Autos Ltda. [Adv. Jane Randis Ribeiro (OAB: RJ 152557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milcar Mecânica de Autos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-89.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE SOUZA ADRIANO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luis Claudio Bernardo Moura\r\n\r\nDiante da controvérsia e complexidade dos cálculos, nomeio a drª Claudia Ramalho para funcionar como perita, que estimou seus honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré proceder o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Veléria Medeiros da Costa [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Veléria Medeiros da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA LOPES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA LOPES\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas indicadas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Roberto Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Duarte dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Duarte dos Santos , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-08.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Austin Bazar e Armarinho [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nascimento dos Santos, Réu Santos de Austin Bazar e Armarinho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a Ré depositar R$ 17.659,52, ou o equivalente a 1.434.578,67 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001970-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Oliveira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsoara de Souza [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsoara de Souza \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1278628"
                            ],
                            "1278626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001896-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Rosecleide Alves Azevedo, Andre Luiz Pisani dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Luiz Pisani dos Santos, Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Rosecleide Alves Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lemos Barboza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.N/P Sócio Manoel Gabriel Rocha Filho, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.N/P Sócio Manoel Gabriel Rocha Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A, Jose roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paço, Agada Virginia de Souza, Saul Leão Couto Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulino da Assunção \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278626"
                            ],
                            "1278627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda., Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita, Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira Daher Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Marlene Gomes, Glaucilene Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Empreiteira Daher Ltda., Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paixão Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cesário Goulart\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pernalonga\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim de Infância Pernalonga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Cetec Gas Conversao G N V, Shirley das Neves Muniz, Evaldo Jose Alencar Teixeira, Diogo Milet Fontes dos Santos, Felipe Moraes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Jose Alencar Teixeira, Shirley das Neves Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capitulino de Sousa \r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., Jefferson Tavares Neto, Hualaci Tenorio de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Hualaci Tenorio de Moraes, Jefferson Tavares Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278627"
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                                "Processo: 0001985-82.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Belfiord Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002117-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa Pereira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Corrêa Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Lima Filho [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Lima Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzimar Cristina dos Santos Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzimar Cristina dos Santos Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001818-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Santos [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2012 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Silva Paiva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Cassiano [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bom Preço do Amorim Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Cassiano \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Therezinha Vellozo Iguatemy [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultana Saliba Comércio e Confecção de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Therezinha Vellozo Iguatemy \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Falcão Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Madical Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Falcão Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa de Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Silva de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Silva de Assis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges Cavallari [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços de Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges Cavallari\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Leodoro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicente Leodoro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Rocha [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:20horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JFGR Centro Médico e Odontológico Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Lucas da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucas da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Creusemarques dos Santos [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Creusemarques dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barbosa Fernandes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mota Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Pessanha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001811-73.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Silva de Souza [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: W U Cabeleireiros Uniss Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Moreno de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Moreno de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-40.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneila da Conceição Souza [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ki Sabor das Três Setas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneila da Conceição Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001939-93.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Correa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Correa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marques de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Marques de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericmir Comércio e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza da Silva [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1278342"
                            ],
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                                "Processo: 0002000-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Abada Camisas Promocionais - Charles Alves Buss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Paulino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001868-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002004-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Ribeiro Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: A & T Ardisson Comércio de Frangos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Rodrigues [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Nazareno Gomes dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Souza Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Souza Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva de Mendonça [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Conceição Monteiro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Conceição Monteiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M & V Reboques Serviço Leve e Pesado / Socorro Mecânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Motta do Nascimento [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Motta do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrephons Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Sales de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Sales de Castro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001997-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães da Silva [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Magalhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Faria de Sant Anna [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Faria de Sant Anna\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05//2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000178-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Sabóia da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Sabóia da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001987-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001924-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Ribeiro [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Guimarães da Cunha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Manuel Guimarães da Cunha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Tornentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INQUE - Instituto Nefrologico de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Tornentino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001992-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Luis Barbosa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Biro Biro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Luis Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Gadêlha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Gadêlha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mega Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Lopes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Medeiros de Araujo [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Medeiros de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Sousa Ripardo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Sousa Ripardo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfante [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfante\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002003-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Alves [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony da Silva Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001912-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Imóveis Administração de Construção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Igual Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001925-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima de Sousa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima de Sousa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001966-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicléia de Barros [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicléia de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1278343"
                            ],
                            "1278344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-11.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.209, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Goncalves Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Maria Emilia Goncalves Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 515. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azevedo Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 77/78. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nÀ impugnação das partes, em 10 dias, dos cálculos da contadoria às fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeires Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeires Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-68.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boulevar Cereais Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaderson de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nDigam as partes se há possibilidade de acordo ou se existem outras provas a serem produzidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristiane dos Santos Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristiane dos Santos Soares\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0172900-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Miranda Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirio Miranda Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação às fls. 51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431, que deferiu o desentranhamento da carta de fiança juntada às fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Cilene Torres Terra [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cilene Torres Terra , Cgte Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se há possibilidade de acordo ou se existem outras provas a serem produzidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CASTRO [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND DE EQUIPA HIDRAU E PNEUMATICOS LTDA [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Barros Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes de Barros Souza\r\n\r\nCiência da homolgação dos cáculos às fls.67, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupi Maciel\r\n\r\nTomar ciência da desistência de fls. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 05 dias. Fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Martins, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 101 verso. \r\n\r\nProcesso: 0170200-41.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: CARLOS MAGALHAES BARROS, Réu: GELSON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL DA SILVA, Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELE SALME LEAL [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. Fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hipolito [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Hipolito\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria do Juízo às fls. 287. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dutra de Moraes [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dutra de Moraes, Réu Tasa Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.118/120 que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teles dos Reis [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinha Servicos Industriais Ltda. [Adv. Edda Regina Soares de Gouvea Fischer (OAB: SP 96729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Teles dos Reis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.264, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Matos Botelho [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da America 2010 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Matos Botelho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Gomes [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 64/66, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Espírito Santo Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nDigam as partes se há possibilidade de acordo ou se existem outras provas a serem produzidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores de Mattos [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores de Mattos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0002095-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edimilson dos Santos Meira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edimilson dos Santos Meira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 446. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 22, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BARROS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, a fim de seja regularizado o pólo ativo em relação ao reclamante para que o espólio seja regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo juízo competente, nos termos do art.12, inciso V, do CPC, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Braganca Quintanilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris de Braganca Quintanilha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0127300-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Balla [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Racoes Salles [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Racoes Salles\r\n\r\nVenha a ré com o depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paiva de Sousa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paiva de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.173/180 .\r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVEIRA ABDON [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MATHEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVEIRA ABDON\r\n\r\nFornecer o CNPJ ou o contrato social da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Rogerio Cheble de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão do NÃO ACOLHIMENTO dos embargos declaratórios, às fls.993. \r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paula Braun [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ferreira [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Climeque - Clínica Médica de Queimados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. Fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002027-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lourenço de Souza [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 24, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos Gaetano assistido por Cledia Maria dos Santos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton dos Santos Gaetano assistido por Cledia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 666, que deferiu o prazo de 30 dias, a fim de que seja regularizado o polo ativo para que o espólio seja regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo Juízo competente, nos termos do art. 12. inciso V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão às fls.269, que REJEITOU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0092000-59.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SALES DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALES DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente sobre resposta do ofício 0567/2011, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1278344"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0150800-80.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILENE RAMOS DE SANTANA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT,UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.909,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA,UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.909,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-95.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Sudre de Farias\r\n\r\nExecutado: Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P ADRIANA LORETO SERRÃO,Granfino 1474 - Hortifruti Ltda.,Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P SIMONE LORETO SERRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P ADRIANA LORETO SERRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.754,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P SIMONE LORETO SERRÃO,Granfino 1474 - Hortifruti Ltda.,Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P SIMONE LORETO SERRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P SIMONE LORETO SERRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.754,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Granfino 1474 - Hortifruti Ltda.,Granfino 1474 - Hortifruti Ltda.,Granfino 1474 - Hortifruti Ltda N/P SIMONE LORETO SERRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Granfino 1474 - Hortifruti Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.754,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-51.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriele Goncalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kira Real Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-72.2003.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: ANSELMO TAVARES DE MELO\r\n\r\nExecutado: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.463,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-38.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.578,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-78.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VILDEMA REIS COQUITO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE A QUILO TOP DE IGUACU LTDA,Rafael Alves Fernandes,Lucia Helena Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE A QUILO TOP DE IGUACU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.085,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Alves Fernandes,Rafael Alves Fernandes,Lucia Helena Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Alves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.085,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-52.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNEI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALOIR TAVARES DE SAMPAIO,PANIFICACAO MENINA DO WONA LTDA ME,LEILDA MORAES DE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOIR TAVARES DE SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.433,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILDA MORAES DE SAMPAIO,PANIFICACAO MENINA DO WONA LTDA ME,LEILDA MORAES DE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILDA MORAES DE SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.433,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-15.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARCELO BELLO DA COSTA,POSTO DE GASOLINA MOONLIGHT LTDA.,MARIA MARTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BELLO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MARTA ALVES DOS SANTOS,POSTO DE GASOLINA MOONLIGHT LTDA.,MARIA MARTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MARTA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-75.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELA AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA,EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS,JORGE EDUARDO JATAHI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.917,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-84.2000.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ALICE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COLEGIO ATLANTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO ATLANTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278340"
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                            "1278341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Matos Botelho\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da America 2010 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rainha da America 2010 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278341"
                            ],
                            "1277696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2012, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 24/05/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DOSSANTOS e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: Isabel Cristina Araujo Hacker OAB.: RJ 118189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Volks/Ciferal GLS BUS U, placa LBU-4271, 1997/1997, chassi 9BWY2TJB2VRB03012, RENAVAM 680859411, sem funcionar, no estado. avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guadalajara, 4000, Nova Iguaçu/RJ. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, , nº 4000, NOVA IGUACU, 26286-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa e Outros. Adv.: Ana Luiza Barboza Macedo Machado OAB.: RJ 89848 D\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Quatorze retroprojetores TES 2040. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, n 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26265-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA BARBOSA e Outros. Adv.: Eliete da Conceicao de Souza OAB.: RJ 74276 D\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Uma geladeira da marca Eletrolux, Frost Free DF37, cor branca, em funcionamento e em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 1.700,00; 2) Um freezer da marca Fricon, com capacidade de 252 litros, cor branca, duas tampas, em funcionamento e em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um fogão da marca Eletrolux, com 5 bocas, modelo 76TB, cores branca, prata e preto, em funcionamento e razoável estado de conservação, avaliado em R$ 900,00. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mira,, nº 146, Piam, BELFORD ROXO, 26115-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nProcesso: 0000512-61.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Frota e Outros. Adv.: Jose Cabral Regis Irmao OAB.: RJ 81595 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um aparelho de Raio X odontológico da marca Prodental Pro 70-Intra, serie nº 00L713703, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um computador Intel® Pentium® Dual CPU, 180Ghz, 988Mb de RAM, HD de 74,5Gb, com teclado, monitor tela plana da marca Samdung, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, , nº 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nProcesso: 0122600-19.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REIS CHAVES e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA e Outros. Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - IMÓVEL: 1/3 (um terço) do lote de terreno de nº 06, da Estrada de Madureira, medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N 63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade de Pedreira Vigné; Pedreira Nossa Senhora de Fátima Ltda e Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira, que adquiriu de Irmãos Vigné Ltda, 1/3 (um terço) sobre a área de terras objeto da matrícula 3.742, do Lv 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu. Esclarece que a área do lote de terreno nº 06, acima descrito, é de 324.470,00m2, sendo 1/3pertencente a cada proprietário, portanto a área que pertence à Pedreira Nossa Senhora de Fátima Ltda é de 108.156,66m2. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Madureira, Rio de Janeiro, 21340-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001996-48.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jozelha da Silva Zanata e Outros. Adv.: Elanir Marinho Magalhaes OAB.: RJ 54580 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Uma cadeira odontológica da marca Olsen, com mesa de apoio, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho Autoclave da marca Millennium 12LS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, nº 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0071900-68.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SANTOS e Outros. Adv.: Nelson Silva Santana OAB.: RJ 77209 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA e Outros. Adv.: Everaldo Mello da Cunha Júnior OAB.: RJ 80633 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Duzentas e sessenta e uma cadeiras de plástico, usadas, em bom estado de conservação, marca Crosflex, avaliadas em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Presidente Dutra, Km 177, Nova Iguaçu/RJ. avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, Km 177, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira e Outros. Adv.: Marion Machado de Melo OAB.: RJ 81383 D\r\n\r\nRéu: Choperia Principal Irmaos do O Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Uma câmara climatizadora, da marca Gelopar, em aço inox, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Joaquim da Costa Lima, nº 3020, São Bernardo, BELFORD ROXO, 26165-255 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000525-51.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelci do Amparo Coutinho e Outros. Adv.: Jorge Ricardo Candido Pereira OAB.: RJ 54498 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1) Uma geladeira da marca Eletrolux, R280, cor branca, em funcionamento, avaliada em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, de 18.000 Btus, marca York, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Dois aparelhos de ar, marca Consul de 10.000 Btus cada, ambos da cor branca, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ. avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários,, nº 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS GASPAR e Outros. Adv.: Adriana Barroso Fares OAB.: RJ 90710 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO e Outros. Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) Um microcomputador na cor branca, marca Positivo, monitor 14”, teclado Positivo, e CPU Pozsitivo Plus B27, processador Celeron D315, 2,26Ghz, XP Starter Edition, HD de 40Gb, memória de 256Mb RAM, DDR CDRW, Floppy 1,44Mb, nº serie 00049-906-532-875, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Quinze carteiras escolares, na cor branca, em madeira e ferro preto, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Pedro Jorge, 90, Centro, Queimados, Nova Iguaçu/RJ. avaliado em 1.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Pedro Jorge,, nº 90, Centro, QUEIMADOS, 25510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nProcesso: 0001651-73.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues e Outros. Adv.: Antonio Carlos Nascimento Santana OAB.: RJ 38113 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 1) Um aparelho de ar split de 18.000 Btus, cor branca, marca York, em perfeito estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Dois aparelhos de ar split de 12.000 Btus, cor branca, marcas York e Migrare, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Uma geladeira Eletrolux, cor branca, com capacidade de 280 litros, nova, em funcionamento, avaliada em R$ 900,00. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários,, nº 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nProcesso: 0201600-92.2007.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pierre Bueno de Almeida Moreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Ind Servicos Transportes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - -01 (UM) CAMINHÃO COM CORROCERIA FECHADA, ANO/MODELO 1999, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 8140, COR BRANCA, RENAVAN 724129073, PLACA GSV 8937, UBERLÂNCIA/MG, EM USO, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). avaliado em 60.000,00\r\n\r\n14 - 1) Um caminhão com carroceria fechada, ano 1999, modelo 1999, marca Volkswagen, modelo 8140, cor branca, RENAVAM 724129073, chassi 9BWVTAT62XRX07678, placa GSV-8937/Uberlândia-MG, em uso, bom estado. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRES. DUTRA, KM 1815, CENTRO, NOVA IGUACU, 26350-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0140500-10.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltudes Marques de Oliveira e Outros. Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Jadir Pimentel dos Santos OAB.: RJ 68880 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 1) Um veículo da marca GM Caravan, placa CXT-9308, chassi 9BGUNU5HLK3J0802, ano de fabricação 1989, ano modelo 1990, cor branca, tipo ambulância, contendo maca e um balão de oxigênio acoplados em seu interior, em razoável estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Carvalhães, nº 382, BELFORD ROXO, 26130-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina de Oliveira e Outros. Adv.: Jurema de Sousa Martins OAB.: RJ 19900 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB.: RJ 86029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - 1) 125 Microscópios Nikon YS2-H, avaliadas em R$ 125.000,00; 2) Dez microscópios Estereoscópios Nikon ZM2, avaliados em R$ 10.000,00; 3) Trinta e quatro Consultórios odontológicos Gnatus Pop 2010, avaliados em R$ 129.200,00; 4) Quarenta e nove Mocho Syncrus Azul Marinho metal revestido, avaliado em R$ 9.800,00. Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ. avaliado em 274.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Abílio Augusto Távora,, nº 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26255-155 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 274.000,00\r\n\r\nProcesso: 0110500-03.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MONTEIRO SCHER e Outros. Adv.: Maximiana Rebelo Ferreira OAB.: RJ 69954 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - 1) Dez feixes de molas para S-10, 750Kg, em estoque, produto nº 60120, código GM 93231023, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, , Km 15501, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277696"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1277201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-77.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.868,13, equivalente a 232291,22 IDTR's, atualizado até 14/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera 2000 Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.434,72, atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina da Silva Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 45.337,40, atualizado até 05/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065200-25.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CARVALHO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOBEL COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nJuntar peças a fim de restaurar os autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Albuquerque Eleuterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Albuquerque Eleuterio\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Rosa da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos conforme embargos, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 81.991,24, equivalente a 6640509,98 IDTR's, atualizado até 14/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000991-51.2011.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: ZENI PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Aut ZENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bernardo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Irmão Menezes Ltda. [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Irmão Menezes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.726,99, equivalente a 2165135,05 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.223,52, equivalente a 1556922,13 IDTR's, atualizado até 14/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0002028-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Baldacci S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Rodrigues\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Fernandes Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos Recursos Ordinários interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gorett Pereira dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Oliveira Distribuidora de Doces [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Oliveira Distribuidora de Doces\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.350,22, atualizado até 07/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Monte Negro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 206.666,93, equivalente a 16741945,64 IDTR's, atualizado até 06/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1277201"
                            ],
                            "1277203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Braganca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Braganca, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Marques da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. , Aut Marco Gomes de Souza \r\n\r\nCiência da Sentença que EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Rosa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares do Nascimento Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Walter Soares do Nascimento Filho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia, Réu Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmacia Sempre Viva Ltda, Aut Monique de Jesus Melo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilane Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Marques Ribeiro [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA [Adv. Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: RJ 127771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA, Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Divino [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pamela do Xavante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Divino \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME , Aut Roberto Luiz da Silva Ramos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosendo da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Gloria Silva Melo [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Granfino S.A., Aut Luzia da Gloria Silva Melo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-20.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Rodrigues da Cunha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Casimiro (Bar e Pensão do Jacaré do Gás) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Rodrigues da Cunha \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Cardoso de Almeida [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Genario Cardoso de Almeida\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lopes Bezerra de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Oliveira Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorgina de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: AMANDIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: WALDIR MARTINS RIBEIRO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO RODRIGUES CARDOSO, Réu LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA, Aut MAURICIO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUIZ PASSOS DE OLIVEIRA, Aut WALDIR MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira do Carmo [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME , Aut Vagner Oliveira do Carmo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-93.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. Kitchen Refeicoes Ltda, Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III, Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima Ambrosio [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima Ambrosio\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1277203"
                            ],
                            "1277202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002112-17.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Balbino dos Santos \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277202"
                            ],
                            "1277204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0069100-93.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: M.P. Kitchen Refeicoes Ltda, Consórcio Baixada III\r\n\r\nPelo presente fica m M.P. Kitchen Refeicoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Cardoso de Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277204"
                            ],
                            "1278288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. CartPrec 0001846-64.2010.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. IRMÃOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Ecosport XLT 1.6 Flex, 2006/2006, cor preta, placa LVC-8319, RENAVAM 884046257, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O veículo encontra-se com restrição referente ao Banco HSBC Inv. Bank BR S/A Banco de Investimentos. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João F. Pinto, 1002, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. RTOrd 0001969-62.2010.5.01.0223 - Rte. GRACIELE CARVALHO VIEIRA NASCIMENTO (Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra - OAB/RJ: 155590/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. CartPrec 0001520-70.2011.5.01.0223 - Exte. MARIA ROSANIA DA SILVA (Adv. Elio Jose Pacheco - OAB/RJ: 084190/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de dentista de Raio X marca Prodental PR-070, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um esterilizador (autoclave), marca Icamo, modelo Milenium 12, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho de ar split de 18.000 Btus, marca York, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. RTOrd 0000156-63.2011.5.01.0223 - Rte. FRANÇOASE RAMOS OSCAR (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 080046/D) Rdo. NOVA LOTE XV GNV INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 058406/D) - Bem(ns): 1) Um elevador para automóveis, elétrico, da marca Stahlfabrik, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um compressor de ar, da marca Chiaperini, modelo CJ10-120LBS/80L2, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 3) Uma furadeira da marca Motomil de bancada, modelo FB160, furação 16mm 5/8”, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 600,00; 4) Uma máquina policorte da marca Ferrari, de bancada, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 500,00; 5) Três condicionadores de ar, sendo dois da marca Consul e um da marca Springer, sem capacidade e numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 1.050,00; 6) Três computadores da marca Samsung, com monitores de LCD, na cor preta, compostos também por CPU, monitor e mouse, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56/57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 6510, Lote XV, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. RTOrd 0207900-96.2009.5.01.0223 - Rte. JOELMA MORAES DA SILVA (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ: 132744/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. RTOrd 0001898-60.2010.5.01.0223 - Rte. FABIANO FERREIRA FIRMINO (Adv. Tania Mara Moreira Cardoso - OAB/RJ: 111219/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. RTOrd 0002052-78.2010.5.01.0223 - Rte. JOBEL VIANA DE ALMEIDA (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 074412/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. RTOrd 0001048-06.2010.5.01.0223 - Rte. MARCIELE EUZÉBIO DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB/RJ: 102624/D) Rdo. COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS (Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira - OAB/RJ: 104004/D) - Bem(ns): 1) 458 (quatrocentos e cinqüenta e oito) carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 2575, Lote XV, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. RTOrd 0001940-12.2010.5.01.0223 - Rte. ADEMAR GONÇALVES DUARTE (Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman - OAB/RJ: 151828/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:39 Proc. RTSum 0001569-48.2010.5.01.0223 - Rte. ESTEVAM DE SOUSA FIGUEIRA (Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro - OAB/RJ: 126063/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:40 Proc. RTOrd 0177400-23.2004.5.01.0223 - Rte. WAGNER NEVES DE MATTOS (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior - OAB/RJ: 072783/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 0108802/D) - Bem(ns): 1) Uma ambulância Iveco Fiat 2000, RENAVAM 759046468, placa KNM-4461, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 231, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:41 Proc. RTOrd 0001910-74.2010.5.01.0223 - Rte. JARBAS BITENCOURT BESSA (Adv. Valmir de Souza Borba - OAB/RJ: 085001/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:42 Proc. RTOrd 0002030-20.2010.5.01.0223 - Rte. LEONARDO FERREIRA NEGREIROS (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 074412/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:43 Proc. CartPrec 0001191-58.2011.5.01.0223 - Exte. AMELINA FERNANDA JULIÃO (Adv. Juvanete Pereira da Silva - OAB/RJ: 100987/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um esterilizador (autoclave), marca Icamo, modelo Milenium 12, (esterilizador de consultório dentário), novo, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um aparelho de Raio X marca Prodental PR-070, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Três computadores cor preta, gabinete LG, monitor LG, completo, avaliados em R$ 2.700,00. Total da Avaliação: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:44 Proc. RTOrd 0168300-78.2003.5.01.0223 - Rte. NELSON SOARES (Adv. Dario Dias Bertão - OAB/RJ: 064985/D) Rdo. O REI DOS CALÇADOS IGUAÇU LTDA (Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB/RJ: 093479/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três pares de sapato Ortencinha, ref. 25106, números variados, avaliados em R$ 1.840,00; 2) Oitenta e um pares de tênis Superstar, ref. 4051855, nºs variados, avaliados em R$ 8.100,00; 3) Dezenove pares de tênis Superstar, ref. 4051751, nºs variados, avaliados em R$ 1.900,00; 4) Quarenta e um pares de tênis Olzi, ref. 2005, nºs variados, avaliados em R$ 3.075,00; 5) Trinta pares de tênis Olzi, ref. 2021, nºs variados, avaliados em R$ 2.250,00; 6) Dezoito pares de tênis Fila, ref. 335443, nºs variados, avaliados em R$ 3.600,00; 7) Trinta e um pares de tênis Riffel, ref. 052, nºs variados, avaliados em R$ 2.945,00; 8) Vinte e um pares de tênis Olzi, ref. 1007, nºs variados, avaliados em R$ 1.365,00; 9) Dezesseis pares de sapatos Mariner, ref. 1018, nºs variados, avaliados em R$ 1.760,00; 10) Doze pares de sapatos Mariner, ref. 1027, nºs variados, avaliados em R$ 1.320,00; 11) Trezentos e sessenta pares de chinelo Dupi, nºs variados, avaliados em R$ 3.600,00; 12) Cinqüenta e um pares de tênis Well, ref. 3500, nºs variados, avaliados em R$ 3.570,00; 13) Cinqüenta e um pares de sapato Scar, ref. 2000, nºs variados , avaliados em R$ 3.570,00; 14) Trinta e um pares de sapatos Scar, ref. 1000, nºs variados, avaliados em R$ 2.170,00; 15) Trinta pares de sapatos, ref. 1030, nºs variados, avaliados em R$ 2.100,00; 16) Dezoito pares de sapatos Scar, ref. 500, nºs variados, avaliados em R$ 1.260,00. Total da Avaliação: R$ 44.425,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168/169, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Governador Amaral Peixoto, 119, Loja A, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:45 Proc. RTOrd 0001874-32.2010.5.01.0223 - Rte. MARCELO FERREIRA FIRMINO (Adv. Tania Mara Moreira Cardoso - OAB/RJ: 111219/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:46 Proc. RTOrd 0001851-86.2010.5.01.0223 - Rte. ADALBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia - OAB/RJ: 062466/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:47 Proc. RTOrd 0001907-22.2010.5.01.0223 - Rte. GUTIERRE DE MOURA VIEIRA (Adv. Rafael de Campo Nogueira - OAB/RJ: 120656/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:48 Proc. RTOrd 0000082-43.2010.5.01.0223 - Rte. LUCIENE DA SILVA BARBOSA (Adv. Rosana Esteves da Silva - OAB/RJ: 060041/D) Rdo. LAUDICEA RAMOS COUTINHO (Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB/RJ: 093479/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina fotocopiadora (Xerox), marca Riso RZ30, com 40cm de altura e 60cm de largura, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 5.200,00; 2) Uma impressora Laserjet Professional M1130 MFP, marca HP, com scanner, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 260,00; 3) Onze ventiladores de parede de ferro, ligados direto à eletricidade, sendo: 01 Loren Sid; 06 Arge; 02 Vesper; 01 Dolaster Acapulco Plus, todos funcionando, usados e com pouca ferrugem, avaliados em R$ 1.100,00; 4) Dois bebedouros de aço, com duas bocas, com água helada, marca Masterfrio, usados e funcionando, avaliados em R$ 240,00; 5) Um conjunto de módulos de brinquedos infantis, sendo: 01 módulo de plástico, colorido, com 04 partes encaixáveis, para escalar, com 1,80m de altura e 1,00m de largura, em bom estado; 01 módulo com as mesmas especificações, mas com um escorrega de plástico, com duas rachaduras aparentes; 02 módulos de plástico, colorido, com 4 partes encaixáveis, estilo casinha, com 1,30m de altura aproximadamente, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Cento e quarenta e uma carteiras escolares de madeira e ferro, com apoio para livros embaixo e prancheta em cima, avaliadas em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89/90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Polidoro, 100, Botafogo/RJ.\r\n\r\n11:49 Proc. ExFis 0117800-03.2006.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional) Exdo. CIMOBRAS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Pádua Pinto Neto - OAB/RJ: 02363/A) - Bem(ns): 1) Cinquenta feixes de molas, código 9682, segunda lâmina caminhão Volvo traseiro, avaliados em R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:50 Proc. CartPrec 0000246-71.2011.5.01.0223 - Exte. ANDRÉ LUIS MANHÃES DA SILVA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ: 101856/D) Exdo. RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ: 126990/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para fusão, marca Fitel, modelo 5177, em estado de uso, funcionando, nº 02466, avaliada em R$ 27.000,00; 2) Uma máquina de espinar, marca Maranta, série D270, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 9.600,00. Total da Avaliação: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dom W\\almor, 270, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:51 Proc. RTSum 0001988-68.2010.5.01.0223 - Rte. ANTONIO ERALDO ALVES DE MELO (Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman OAB/RJ: 151828/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:52 Proc. RTOrd 0032800-64.2008.5.01.0223 - Rte. IVANILDO ALENCAR DA COSTA (Adv. Rodrigo Vargas Terra - OAB/RJ: 141411/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA IZABELA DE SÃO VICENTE LTDA - Bem(ns): 1) Uma balança eletrônica, da marca Ramuza, com capacidade para 30Kg, modelo Tron 30 BAT, digital, ano 2007, nº serie 53517, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boulevard, 324, loja B, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:53 Proc. RTSum 0001856-11.2010.5.01.0223 - Rte. AMANDA DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Marcelo França Leão - OAB/RJ: 106168/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:54 Proc. RTOrd 0181100-75.2002.5.01.0223 - Rte. ALEXANDRE DOS SANTOS DE ANDRADE (Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil - OAB/RJ: 075960/D) Rdo. FOLIBRAS FÁBRICA DE BIKOUTERIAS LTDA (Adv. Maria Conceição Santos Sampaio - OAB/RJ: 055485/D) - Bem(ns): 1) Vinte e duas tiaras para noivas, tamanho adulto, em metal cravejado com pedras de “strass”, novas, avaliadas em R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Farrula, Lote 13, Quadra 23, Heliópolis, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:55 Proc. RTOrd 0016700-39.2005.5.01.0223 - Rte. EDINEIA ARAUJO DA SILVA (Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos - OAB/RJ: 079618/D) Rdo. CARLOS ANDRE TORRES (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ: 090865/D) - Bem(ns): 1) Cotas do capital da Abramacon Areia Branca Matérias de Construção Ltda, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Mineira, 106, Loja, Areia Branca, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:56 Proc. CartPrec 0022800-68.2009.5.01.0223 - Exte. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Exdo. NATIVA ENGENHARIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto com seis roldanas para quatro cabos condutores de energia de liga metálica, marca Sherman Willians, usados, funcionando, e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Luis da Silva, 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:57 Proc. CartPrec 0000153-11.2011.5.01.0223 - Exte. EDUARDO EUGENIO FREIRE (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca LG, voltagem 220V, modelo TSNH 242KA1CD220V, 24.000 Btus, na cor branca, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:58 Proc. RTSum 0001680-32.2010.5.01.0223 - Rte. RINALDO MORENO DIAS (Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman - OAB/RJ: 151828/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:59 Proc. CartPrec 0001570-96.2011.5.01.0223 - Exte. GILBERTO GOMES (Adv. Therezinha Gomes - OAB/RJ: 102429/D) Exdo. SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME Bem(ns): 1) Um veículo VW Bora, 2008/2009, placa KWT-2212, 4 portas, na cor prata, com teto solar, em bom estado, automático, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rejane Pedro Equi, 129, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:00 Proc. RTOrd 0001780-84.2010.5.01.0223 - Rte. JOSE HELENO (Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira - OAB/RJ: 128056/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:01 Proc. RTOrd 0111900-39.2006.5.01.0223 - Rte. MARIA DA GLORIA DE LIMA DOS SANTOS RAMOS (Adv. Carlos Henrique dos Santos - OAB/RJ: 078610/D) Rdo. SISTEMA INTEGRADO MODERNO DE ENSINO N/P SÓCIO LUIZ FERNANDO OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Um veículo marca VW Gol 1.0, placa LUC-0960, RENAVAM 979155762, chassi 9BWAA05W49T086462, cor vermelha, ano de fabricação 2008, modelo 2009, álcool/gasolina, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Dolores, 189, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n12:02 Proc. RTOrd 0001994-75.2010.5.01.0223 - Rte. JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Crislane da Conceição Crivano - OAB/RJ: 159977/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:03 Proc. CartPrec 0001756-22.2011.5.01.0223 - Exte. JAIR ARAUJO DA SILVA (Adv. Pedro Alves de Souza - OAB/RJ: 071059/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS E OUTRO(S) (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira de dentista completa, com lâmpada, com pia (cuspideira), com mesa de dentista composta de três canetas de alta rotação, tudo da marca Olsen, rm funcionamento, avaliada em R$ 12.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, de 12.000 Btus, cor branca, marca York, em funcionamento, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n12:04 Proc. CartPrec 0001680-95.2011.5.01.0223 - Exte. BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ: 084862/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, UNIÃO (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de dentista de Raio X marca Prodental PR-070, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um esterilizador (autoclave), de dentista, marca Icamo, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split de 18.000 Btus, marca York, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Quatro computadores cor preta, completos (com gabinete LG, monitor LG, teclado, não identificado qual o processador, todos em bom estado e em funcionamento, avaliados em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n12:05 Proc. CartPrec 0001726-84.2011.5.01.0223 - Exte. ZILMA DE OLIVEIRA GONÇALVES AMBROSIO (Adv. Elanir Marinho Magalhães OAB/RJ: 054580/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split de 12.000 Btus, marca York, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n12:06 Proc. RTOrd 0000774-42.2010.5.01.0223 - Rte. RICARDO CARDOSO RODRIGUES (Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza - OAB/RJ: 154691/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:07 Proc. RTOrd 0000937-22.2010.5.01.0223 - Rte. LUIS MAURO SANTOS DE CASTRO Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:08 Proc. RTOrd 0001120-90.2010.5.01.0223 - Rte. PENHA DOS SANTOS (Adv. Elvira Vieira Cunha - OAB/RJ: 076136/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:09 Proc. RTOrd 0001873-47.2010.5.01.0223 - Rte. SIDNEI MATOS DE OLIVEIRA (Adv. Elvira Vieira Cunha - OAB/RJ: 076136/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:10 Proc. RTOrd 0001882-09.2010.5.01.0223 - Rte. JOSIEL NEVES DOS SANTOS (Adv. Cleber do Nascimento Huais - OAB/RJ: 066387/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:11 Proc. RTOrd 0007500-71.2006.5.01.0223 - Rte. ERICA LENZ FONTES (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 074412/D) Rdo. MIZEN RIO MODAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura - OAB/RJ: 036976/D) - Bem(ns): 1) Oitenta bancas para exposição de mercadorias, em vidro e metal, nas cores laranja e cinza, em uso e no estado, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 202, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:12 Proc. RTOrd 0001872-62.2010.5.01.0223 - Rte. WILLIANS CARDOZO FERREIRA (Adv. Elvira Vieira Cunha - OAB/RJ: 066387/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:13 Proc. RTOrd 0001941-94.2010.5.01.0223 - Rte. RONALDO VIEIRA PIMENTA (Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman - OAB/RJ: 151828/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:14 Proc. RTOrd 0022900-23.2009.5.01.0223 - Rte. ROGERIO DA COSTA AGUIAR (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. MMF MARIANO LTDA ME - Bem(ns): 1) Cento e trinta e cinco rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20 metros de largura e aproximadamente 1,00 metro de diâmetro, pesando cada um aproximados 40 quilos, avaliado em R$ 13.540,40 (treze mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Dias Pereira, 48, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:15 Proc. RTOrd 0001500-50.2009.5.01.0223 - Rte. JOÃO EDUARDO GOMES LEONEL (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 064238/D) Rdo. THOMAZINI MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA (Adv. Roberto Batista Canto - OAB/RJ: 080184/D) - Bem(ns): 1) Duas impressoras de alta definição, marca/modelo Epson Stylus Pro 9880, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 37.000,00; 2) 500Kg de tecido helanca colegial, em cores variadas, novos, em bom estado, avaliado em R$ 8.250,00. Total da Avaliação: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São Paulo, 307, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\n12:16 Proc. CartPrec 0027600-87.2006.5.01.0048 - Exte. CATIANE SANTOS DE SOUZA Exdo. ORLANDO ORFEI E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Versailles 2.0 Ghia, ano 1993/1993, cor predominante vermelha, placa KOG-3578, RENAVAM 634658972, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Inês, 226, Vila Santo Antonio, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:17 Proc. RTOrd 0049700-88.2009.5.01.0223 - Rte. WASHINGTON DO NASCIMENTO ROBERTO (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Rdo. MMF MARIANO LTDA ME - Bem(ns): 1) Cinqüenta e um rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20 metros de largura e aproximadamente 1,00 metro de diâmetro, pesando cada um aproximados 40 quilos, avaliado em R$ 5.741,10 (cinco mil setecentos e quarenta e um reais e dez centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olinda, s/n, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:18 Proc. RTOrd 0001848-34.2010.5.01.0223 - Rte. JANETE BAPTISTA DE CARVALHO (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux - OAB/RJ: 152811/D) Rdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, cor branca, ambos de 10.000 Btus, em funcionamento, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Um esterilizador (autoclave), marca Icamo, modelo Milenium 12, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho de Raio X marca Prodental PR-070, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Uma geladeira, cor branca, marca Eletrolux, modelo R280, em funcionamento, avaliada em R$ 700,00; 5) Um aparelho de ar condicionado split cor branca, de 12.000 Btus, marca York, avaliado em R$ 800,00; 6) Um aparelho de ar condicionado solit, cor branca, marca Migrare, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n12:19 Proc. RTOrd 0001789-46.2010.5.01.0223 - Rte. FLÁVIA MENDES ALVES (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1.6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:20 Proc. RTOrd 0000072-93.2010.5.01.0030 - Rte. EDER FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:21 Proc. CartPrec 0000544-32.2011.5.01.0201 - Exte. FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA (Adv. Guilherme Costa Figueira - OAB/RJ: 021945/D) Exdo. METALÚRGICA CASTRO LTDA (Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva - OAB/RJ: 085013/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo automóvel da marca GM/Chevette Marajó, ano 1987, cor dourada, movido à álcool, RENAVAM 312550120, placa LKB-4153/Duque de Caxias-RJ, chassi 9BGTC15UJHC101398, em péssimo estado de conservação, sem funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Deputado Edésio da Cruz Nunes, Lt 7, Qd F, Jardim Lisboa, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n12:22 Proc. RTOrd 0001916-81.2010.5.01.0223 - Rte. LENILDO CAVALCANTI (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:23 Proc. RTOrd 0001464-71.2010.5.01.0223 - Rte. VANETE DOS SANTOS SILVA (Adv. Jose Manuel Mairos Alves - OAB/RJ: 054296/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:24 Proc. RTOrd 0001485-47.2010.5.01.0223 - Rte. ADRIANA CAROLINA DE JESUS (Adv. Mauricio Santos Teperino - OAB/RJ: 123398/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:25 Proc. CartPrec 0001518-03.2011.5.01.0223 - Exte. PEDRO LUIZ RAMOS (Adv. Wilson dos Santos Sá - OAB/RJ: 071538/D) Exdo. TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Ônibus diesel VW/Ciferal GLS Bus U, cor amarela, 42 passageiros, placa LBU-5779, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, em regular estado de conservação, porém não está funcionando, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guadalajara, 4000, Santa Eugenia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:26 Proc. RTOrd 0001679-47.2010.5.01.0223 - Rte. GIGELIA MARIA JUSTINO (Adv. Guilherme da Silva - OAB/RJ: 131975/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:27 Proc. RTOrd 0001819-81.2010.5.01.0223 - Rte. ALMIR ALVES DA SILVA (Adv. Miguel Arcangelo Ribeiro - OAB/RJ: 126063/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ATA, ano 1981, capacidade de 3 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:28 Proc. RTOrd 0001855-26.2010.5.01.0223 - Rte. COSME ARAUJO DA COSTA (Adv. Marcelo França Leão - OAB/RJ: 106168/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:29 Proc. RTOrd 0022700-16.2009.5.01.0223 - Rte. ROGÉRIO MARTINS ROSA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. FRANCISCO BEZERRA SOUSA (Adv. Gilberto Cesar Ardisson - OAB/RJ: 089882/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de cilindro para massa, marca Braesi, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um forno elétrico Líder, marca Metalmaq, com duas câmaras de 50cm por 50cm, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliado em R$ 800,00; 3) Um forno elétrico série 50, marca Metalmaq, com duas câmaras 50cm por 50cm, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um freezer horizontal marca Metalfrio, cor branca, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliado em R$ 800,00; 5) Um exaustor Ventisol, em estado regular de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 50,00. Total da Avaliação: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andre Emanuel, 29, Jardim Alvorada, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n12:30 Proc. RTOrd 0001888-16.2010.5.01.0223 - Rte. MURILO AGUIAR DA COSTA (Adv. Ivan Gomes de Araujo - OAB/RJ: 086139/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Alexandre Faria Correa - OAB/RJ: 101598/D) - Bem(ns): 1) Uma caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1974, capacidade de 2,5 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1278288"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ DOS REIS SOUZA (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ: 083266/D) move a CNEC COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D), Proc n. CartPrec 0000716-39.2010.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 20, designado como: IMÓVEL: Terreno com 594,60 metros quadrados, medindo 15m de frente para a rua Cerâmica, mais 7,85 em curva pelo lado esquerdo, na concordância das ruas Cerâmica e Bernardino de Melo; 20 metros nos fundos, confrontando com as terras de Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; 30 metros pelo lado direito, confrontando com o imóvel de propriedade de Délio dos Santos ou sucessores e 25 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a rua Bernardino de Melo, com q qual faz esquina; avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 20. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1278289"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDWIRGES LOPES BATISTA (Adv. Jorge Luiz Moura da Silva - OAB/RJ: 046489/D) move a CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D), Proc n. RTOrd 0001282-85.2010.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 128, designado como: IMÓVEL: Terreno com 594,60 metros quadrados, medindo 15m de frente para a rua Cerâmica, mais 7,85 em curva pelo lado esquerdo, na concordância das ruas Cerâmica e Bernardino de Melo; 20 metros nos fundos, confrontando com as terras de Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; 30 metros pelo lado direito, confrontando com o imóvel de propriedade de Délio dos Santos ou sucessores e 25 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a rua Bernardino de Melo, com q qual faz esquina; avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 128. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1278290"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio - OAB/RJ: 089110/D) move a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ: 077066/D; Acácio Alves Souza - OAB/RJ: 116892/D), Proc n. RTOrd 0015300-92.2002.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 406, designado como: IMÓVEL: Prédio em alvenaria com quatro pavimentos e respectivo terreno com 1.582,43m2 de área, cuja titularidade e confrontações constam na certidão do 2º Ofício de RGI, matrícula 95883, avaliado em R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 406. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1278291"
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                            "1278292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILKER SANTOS DE LIMA (Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis - OAB/RJ: 096487/D) move a CLIMAGEM CLÍNICA DE IMAGEM LTDA N/P SÓCIO EDUARDO FOLGADO GONÇALVES e sua mulher ISIS DE OLIVEIRA M GONÇALVES (Adv. Francisco Antonio Alves Lattore - OAB/RJ: 037649/D), Proc n. RTOrd 0022300-75.2004.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 83, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 302 do edifício residencial Moraes Sarmento, nº 70, e a correspondente fração ideal de 0,06667 do terreno designado por lote 07, quadra A, medindo: 4,60m de frente para a Rua Hermida Cerbino, 8,60m num raio de curva na confluência da dita rua com a rua Consuelo Cid, 14,50m nos fundos, 25,20m à direita, 30,00m à esquerda, com 375,00m2, composto de sala, cozinha, dependências completas, banheiro, 3 quartos e varanda, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 83. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1278292"
                            ],
                            "1278293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AURICELIO DA SILVA (Adv. Carlos do Nascimento Santos - OAB/SP: 060620/D) move a EMPRESA DE ESPETÁCULO HERTA HERLING LTDA N/P SÓCIO HERTA HERLING ORFEI E/OU ORLANDO ORFEI (Adv. Patrícia Alencar Guedes Cabrera da Costa - OAB/RJ: 062345/D), Proc n. RTOrd 0207500-15.1991.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 181, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Inês, nº 226, Prata, Nova Iguaçu/RJ, de aproximadamente 40 metros de frente e 40 metros de profundidade, situado na esquina com a Rua José Cardozo, no qual há uma casa e uma garagem à parte, arborizado com algumas árvores, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 181. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1278293"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 19/03/2012. LOTE 45/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Mesquita Elias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Luis Machado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Santana [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santana\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. - ME [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Rozianna Gomes da Costa Oliveira [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozianna Gomes da Costa Oliveira , Aut Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Célia Martins de Castro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Célia Martins de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Almeida da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézio Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ingrid Werneck Octaviano (OAB: RJ 167513 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Ferreira de Oliveira, Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Réu Tsunami Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão im procedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Nazareth Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing LTDA., Réu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A, Aut Vanice Nazareth Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Aut Diego de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Gomes Xavier [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Gomes Xavier , Réu L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu EDNALDO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia do agravo de petição interposto, no prazo de 10 dias, caso não cumprida a ordem, negar-se-á seu seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCHAPAS ISOLAMENTOS E CHAPEAMENTOS LTDA, Réu: VALDIR ALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, acompanhado do autor, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rejane Alves Ribeiro Delgado [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rejane Alves Ribeiro Delgado , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineracao J Serrao Ltda., Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceudir da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceudir da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001900-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muller Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Micron Comércio de Papelaria e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micron Comércio de Papelaria e Utilidades do Lar Ltda., Aut Vanessa Muller Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Araujo da Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: IBEG Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG Engenharia e Construções Ltda. , Réu J J Rodrigues Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lima de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lima de Souza, Réu Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. , Aut Luis Carlos Cunha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-93.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CUNHA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: ELSON SEBASTIÃO COSTA, Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001867-97.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Ferreira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Mesquita Moraes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Santana [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, Réu: FÁBIO DE MATOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Santana\r\n\r\nCiencia da devolucao das notificaçao da rda. pzo. 48(quarenta e oito) horas, para fornecer o endereco atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001570-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arantes Moreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Viviane Arantes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jacinto Barbosa Neto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jacinto Barbosa Neto\r\n\r\nDevera o Reclamante comparecer ao CDM, situado na Rua Athayde Pimenta de Moraes, no.175 - Terreo - Centro - Nova Iguacu/RJ. CEP:26.210-190, no dia 28/03/2012, as 15:30 horas, a fim de marcar a diligencia com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Herivelto da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Paulo de Oliveira Filho [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Paulo de Oliveira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Santos [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jorge Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Enilzo de Oliveira , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva Vieira, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dias Machado [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Penha Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Penha Serviços e Comércio de Informática Ltda., Aut Luciana Dias Machado\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/03/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/04/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Balbino [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A, Aut José Roberto Balbino\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Teixeira Seixa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Hilda Teixeira Seixa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Flores [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Flores\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, peças para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Rosa Maria Ferreira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. Deverá a 1ª ré tomar ciência da decição dos Embargos Declaclaratórios de fls.166 que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELIO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0188000-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE ARAUJO DORNELAS [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA EVELIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE ARAUJO DORNELAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lobo Rocha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Silvio Cezar Lobo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1278696"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0183300-68.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira Henriques [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Manoel Angelo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira FFocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Manoel Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL DE CARVALHO FILHO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ABEL DE CARVALHO FILHO, Cgte POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 371), tendo o devedor o prazo de 15 dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, ora aplicado subsidiariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Oliveira Nogueira, Réu Pedro Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação homologados, tendo o devedor o prazo de 15 dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, ora aplicado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Torres Cantu [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Superkanina Com. de Rações e Art. de Armarinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Cantu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Honorato de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 51). Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indúsrria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indúsrria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de fl. 135 para 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMAG CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, que determinou vista dos autos por 60 dias. Neste prazo, o reclamante deverá informar se conseguiu regularizar a pendência junto ao DETRAN, valendo o silêncio como regularização. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duda Martins Confecções Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana de Oliveira Fagundes Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiana de Oliveira Fagundes Pinto, Cgte Duda Martins Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Costa, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU HELENO JUSTINO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GETULIO VARGAS LTDA ME [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU HELENO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, que deferiu a dilação do prazo para 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-66.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elida Marta Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de petição e documentos de fls. 30/32. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-92.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO DE SA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Odete Neves, Réu: Rosa Clara Herbster Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA: \"Nenhuma empresa foi encontrada\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nApresentar recibos salariais (art. 464, CLT). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1278501"
                            ],
                            "1278500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0210400-08.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA),FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE,LUIS FERNANDO DUARTE, PAULO GOMES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GOMES DOS SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.422,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278500"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1278105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-92.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Restaurante Sentido de Vida Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 08:30H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Tavares de Lima [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Tavares de Lima \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 10:40H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001661-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Magalhães de Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Magalhães de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 10:30H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilson Ferreira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda., Réu: Igreja Assembleia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilson Ferreira Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 08:45H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001670-31.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Magalhães de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 10:20H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 09:10H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Borges Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 09:20H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mania Fábrica de Cortinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 10:50H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000346-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cabral de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cabral de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 08:50H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema Ltda ( Massa Falida de ) A/C Dr. Cleverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 09:40H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marques de Souza Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marques de Souza Junior \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 09:00H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cosme de Azeredo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cosme de Azeredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2012 ÀS 11:20H\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos de Carvalho Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos de Carvalho Cabral, Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 07/05/2012 às 08:25h. \r\n\r\nId: 1278105"
                            ],
                            "1278562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígitos Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 11:40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Nogueira [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 04/05/12 às 10:45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000687-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Madureira dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Madureira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/05/12 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1278562"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0198300-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Ara Toalheiro Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ara Toalheiro Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278597"
                            ]
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                                "Processo: 0102900-18.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzinete do Socorro Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pitanga [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pitanga \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002038-68.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: Vistas ao autor para adequação da inicial apresentando causa de pedir e indicação do reú contra quem pretende litigar. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Oliveira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Oliveira da Silva, Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Jesus Oliveira Aniceto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Jesus Oliveira Aniceto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.76 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0199000-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matola Romero [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dias de Paula [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matola Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Francelina da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vinicius Tavares Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Fabiano Vinicius Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosado Moura Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosado Moura Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Anicio Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Anicio Andrade\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 111/113, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Uelber Cardoso [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Amércias - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uelber Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.29 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/04/2012 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Castro Rodrigues [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Castro Rodrigues\r\n\r\nIndique o endereço do sócio da reclamada Sr. Robson Pinto dos Santos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessileide Alves da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Ciente, ainda, o patrono de que deverá fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 42/43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silveira de Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina de Mendonça Alves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001390-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Diana Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel, Heringer & Cia Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel, Heringer & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas a fls. 263. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natháia Manhães de Almeida Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natháia Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nVenha com a cópia mencionada na petição de fls. 60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jeans Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Fernandes \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1278311"
                            ],
                            "1278310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio de Gois\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.n/p Sócio José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Apresentar bens da sociedade passíveis de constrição, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. Valor da Execução R$ 52.926,74. \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278310"
                            ],
                            "1278593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues da Silva , Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000892-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. - A/C João Luiz da Silva Costa e Carlos Alberto Batista, Arbore Engenharia Ltda. - A/C Vinicius Ferreira da Silveira, Vinicius Ferreira da Silveira , CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda. - A/C João Luiz da Silva Costa e Carlos Alberto Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278593"
                            ]
                        }
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Sena, Réu Supermarket\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria , em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pelo Autor, em seguida o 1º réu ( AJ 304 Conservação..) e por último o 2º Réu. \r\n\r\nId: 1278133"
                            ],
                            "1278129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0095700-37.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda ME, GRAJAU CONTRY BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA DOS SANTOS BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Supermarket\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pela Autor, em seguida o 1º Réu (AJ 304 Conservação...) e por último o 2º Réu (Supermarket) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1271353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 4 salarios minimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentenca de liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-31.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMP DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: PATRICIA ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0305300-52.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Julio Cesar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reginaldo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Vital de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Vital de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0224800-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ILDONY HELIO BELLEI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA, Aut ILDONY HELIO BELLEI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carlos Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Paulo Cezar Carlos Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 72 e 74. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 162/215. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl 110. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Jango Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jango Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Reis Muller [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Ribeiro, Réu Real Park Estacionamentos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 153/165. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Macedo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Francisco Viana [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Macedo da Silva, Réu Vasco Francisco Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 77. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0176400-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavella da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavella da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Cerqueira Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Cerqueira Santos\r\n\r\nDeferido parcelamento. Comprovar o deposito da 1ª parcela relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Pz 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Mattos [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Odimar Borges (OAB: SP 65407 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atn Capital, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda., Aut Maria Alice Candido, Réu Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM), Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de homologacao dos calculos do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA APARECIDA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT TUR PQ PEREQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-66.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Braz Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 229. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mautoni Ferreira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Mautoni Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO BRITO PONCIANO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO BRITO PONCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da ratificacao da atualizacao dos calculos ja homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARFONI DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARFONI DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Vitor da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2500,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Acciarito [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Acciarito\r\n\r\nApresentar extrato bancario. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1271353"
                            ],
                            "1271351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0095900-76.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR TORRES LIMA,ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR TORRES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.779,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271351"
                            ],
                            "1271352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. , Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 153/165. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271352"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1278187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-23.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Paulo Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Paulo Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, assim como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vab Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0417500-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIRCILIO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DIRCILIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, ciente de que eventuais embargos ou impugnações só poderão versar sobre o critério utilizado para atualização.. \r\n\r\nProcesso: 0000865-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Marchitto [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - GEPAB [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - GEPAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Maximiano Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Reginaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandeci Nogueira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeci Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da multa no valor de 20% sobre o total da execução, devendo vir com os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-71.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpio Inácio Magalhães [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Olimpio Inácio Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social, Aut Telmo Moreira Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-45.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NEVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MONT TOPOGRAFIA CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Vicente Sol de Paula, Réu: Arquimedes Macedo da Costa, Réu: Fernando Antonio Cabral de Souza, Réu: Reinaldo Bastos Fernando, Réu: Júlio Cesar Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NEVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norma Cristina Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328200-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL THEODORO CLEMENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Incopec Industria Mecanica Ltda. [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL THEODORO CLEMENTINO, Réu Incopec Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, no prazo de 1 ano, visando à homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva Nogueira [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ALVES (espólio de) A/C MARIA FÁTIMA ALVES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Henrique Alves Pereira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda., Aut Mateus Henrique Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim Pedro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Pedro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0506600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0268600-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR AMORIN SPERIDIAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR AMORIN SPERIDIAO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 351, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZARINO DE SOUZA SOBRINHO FILHO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS TRANPORTE E TERRAPLANAGEM-ME [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)], Réu: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS TRANPORTE E TERRAPLANAGEM-ME, Aut MOZARINO DE SOUZA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, devendo o autor dizer, inclusive, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0267800-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Labarba Amante [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Labarba Amante\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0309100-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON EMILIANO VERLY [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LURDES CORREA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LURDES CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza Tobias [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda., Aut Samuel Alves de Souza Tobias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Cristiano da Silva Galdino, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLAVIANO PARREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FLAVIANO PARREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias de Oliveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE MARIA DA CRUZ SILVA REIS DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA IZABEL BARBOSA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE MARIA DA CRUZ SILVA REIS DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0483900-97.2003.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRqdo: M A V MARTINS ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE AFONSO SOARES, Rqdo M A V MARTINS ME\r\n\r\nApresentar as cópias que possuir,a fim de se proceder à restauração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCumprir a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Fernanda Ferreira Cardoso [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0270800-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS LOPES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. TUBONAL \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. TUBONAL \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0273200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO ALVES DE SOUZA, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marinho da Silva [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Rodrigues de Souza [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto., por\r\n\r\nextemporâneo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333500-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de sua inclusão no BNDT, ciente ainda de que sua exclusão se dará apenas pelo pagamento. Havendo quitação, caberá à executada informar ao Juízo, comprovando o pagamento para fins de exclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Netto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jander Cabral [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Jander Cabral\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica De Montagens Industriais Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL PAGANO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PESQUISA PLANEJ URBANO DE V R IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL PAGANO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, ciente de que restará preclusa a oposição de embargos que versarem sobre matérias diversas da atualização.. \r\n\r\nProcesso: 0235600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Alves de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldir Alves de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Christiane Fernanda Aguiar Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Daniel de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sebastiao Nazareno de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Daniel de Souza, Aut Sebastiao Nazareno de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana de Carvalho [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Eli Conrado, Réu: Vega, Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)], Réu: Tânia Lúcia Campelo Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 92, devendo, acaso entenda correto, retificar o pólo passivo ou requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0568700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M CEVIDANES INFORMATICA ME [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)], Réu: GERALDO MAJELA CEVIDANES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M CEVIDANES INFORMATICA ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido nesta execução, conforme requerido na petição de 01/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilene Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nSanar vício no tocante à ausência de assinatura na peça dos embargos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Moreira Reis [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BRITO MENDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE BRITO MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut João Batista Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1278187"
                            ],
                            "1278185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0274100-29.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA,CTI COOPERATIVA DE TRBALO EM TECN INFORMACAO,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.613,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278185"
                            ],
                            "1278186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278186"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1278277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marques Pereira Nardelli [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio de Convervação do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio de Convervação do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 38 a 39, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Alves Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 168 que indefere o pedido de reconderação do despacho de fls.167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Maria Reis Melo\r\n\r\nCumprir a r. determinação contida na ata de fl. 87, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Campos de Lima , Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da r. decisão de fl. 262. Manifestem-se, as rés, em 10 dias (prazo comum), sobre os documentos de fls. 240 a 261. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de expedição de ofício, ante o que consta às fls. 207 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 368, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Érica Fonseca Libanio, Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 a 41, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Monteiro da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 577, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutenberg Campos Irineu [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda., Aut Gutenberg Campos Irineu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 42, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80 a 90, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 256 a 261, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Sergio Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 53, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Augusto dos Santos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Moizes Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 a 164, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Chagas Filho [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Valter Antonio Anacleto [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Luiz Marco dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eny das Graças Casetta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Marco dos Reis, Aut Paulo Manoel Chagas Filho, Aut Valter Antonio Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 a 145, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de Carta Precatória (fl. 852). Vir com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.A/C.Sócio Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 83, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ronne Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Sistema Firjan, Réu: Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ronne Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/08/2012, às 10:30 horas, nesta 3ª VT/VR. A primeira ré (Globotec) deverá apresentar sua contestação.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. Notificação extraída em conformidade com o R. despacho de fl.98, a saber: \"...Diante dos doscs. ora juntados reeconsidero a decisão de fl.97,uma vez que a ré teve a intenção de se fazer representar...À pauta de audiência para tentativa de acordo e apresentação de resposta da 1ª ré...Camila Leal Lima. Juíza do Trabalho Substituta. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Teixeira do Rosario [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Teixeira do Rosario\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 655 a 663, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 586 a 607, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida de Lima Nogueira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 40, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guedes da Fonseca [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 181 a 182, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Plácido Camilo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 168 a 181, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi VR Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lima, Réu Zen Sushi VR Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 76 a 93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedra da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: DAD Industrial Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedra da Silva \r\n\r\nVir com cópias da inicial para a citação das rés DAD e CSN. \r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alci Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Alci Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 a 151, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 24, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Ferreira da Silva, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 a 122, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA- Torres de Resfriamento de água Ltda A/C. SócioEny das Graças Casetta, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Lourenço de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 a 142, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Medeiros, Réu KVG Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 a 50, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christina Matheus [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christina Matheus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Spindola Mexias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Spindola Mexias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro, Réu Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 a 155, que converteu o feito em diligência. Cumpra, o autor, a determinação ali contida. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Ferrari [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. A/C do Sócio Walter Kalawatis Filho, Réu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ray Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 a 74, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Gama , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira , Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do ofício de fls. 294 a 330. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Almeida Chaves Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 247, para os fins do art. 884 da CLT, que acolheu os cálculos de fl. 240 a 241, referentes ao principal atualizado, por corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues de Araújo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília de Amorim Carvalho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília de Amorim Carvalho, Aut Rosana Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 a 51, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 376 a 384, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInforme o patrono do autor o número de seu CPF para formar o Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Alves Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPE Universa Processos Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 168...\"Nada a deferir, vez que foram esgotadas todas as tentativas de execução contra a 1ª ré e seus sócios, e a execução contra a 2ª ré teve por fundamento o que dispõe a Súmula 12, do Eg. TRT - 1ª Região - fl. 149-verso. Ante a presente, suste-se o cumprimento do despacho da convolação do bloqueio em penhora em relação à 2ª ré. N. a 2ª ré deste.\" \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva, Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 a 38, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leal dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil , Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leal dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto do 1º reclamado, no prazo de 10 dias, sob cominação de extinção, eis que o endereço apresenta à fl. 12 é o mesmo do fornecido na inicial onde se localiza uma agência do 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz de Azevedo Leite [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz de Azevedo Leite, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 29, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Chiaparini Figur [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba 1 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria Chiaparini Figur\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1278277"
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                            "1278278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Vitória, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 40, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278278"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1278950": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.182 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Ministério Fé para Todos, situado à Rua Vizeu 02, Quadra 19, Bairro Cidade Nova, no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3279-A/2010\r\n\r\nAutoria da Deputada: Graça Matos\r\n\r\nId: 1278950"
                    ],
                    "1278951": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 51 Rio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de fevereiro de 2012, do Ofício nº 014-M, de 28 de fevereiro de 2012, referente Projeto de Lei n.º 2519, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.519/2009 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei, oriundo desta Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nPretendeu-se acrescer às camisas de uniforme das redes públicas estaduais de educação de nível médio e técnico profissionalizante, o brasão do Estado do Rio de Janeiro, bem como o nome da respectiva unidade educativa a que pertença o aluno que dela faça uso.\r\n\r\nTal exigência não poderia ser feita da forma que se deu por duas razões.\r\n\r\nA primeira é de cunho constitucional.\r\n\r\nO art. 1º desta iniciativa, ao impor determinada obrigação à Administração Pública, violou o art. 61, §1º, II, “b” da Carta Maior. Como se vê, o tema tratado no referido dispositivo enquadra-se no rol constitucional das competências legislativas privativas do Chefe do Poder Executivo que, se não observado, como não o foi neste caso, enseja violação ao princípio constitucional da separação dos poderes (art. 2º CRFB).\r\n\r\nA segunda razão diz respeito à ausência de interesse público, na forma do art. 66, § 1º da CRFB, em apor a sanção a este texto.\r\n\r\nComo adiante demonstrado, parte do teor do art. 1º desta iniciativa já é, na prática, observado por este Governo. \r\n\r\nAs camisas escolares adquiridas pela rede pública estadual de ensino já ostentam o brasão do Estado do Rio de Janeiro, por se tratar de elemento essencial da composição padronizada do referido produto. \r\n\r\nQuanto à obrigatoriedade da indicação do nome da unidade escolar a que integra o aluno, gerará significativo aumento no valor final daquelas camisas, eis que para cada peça se tornará necessária a elaboração de uma tela específica de silk. Ao se contextualizar esta providência com a realidade fática da rede estadual de ensino, que hoje conta com 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) escolas e com cerca de 1.100.00 (um milhão e cem mil) alunos, operar-se-á um significativo aumento de despesas.\r\n\r\nTal conseqüência comprometerá, sem dúvida, a tarefa que a Administração Pública possui de eleger suas atuações, segundo critério de conveniência e oportunidade, de forma a melhor atender ao interesse público da sociedade fluminense.\r\n\r\nHá ainda outra questão a ser aqui considerada.\r\n\r\nO corpo discente deste Estado é caracterizado, por diversas razões, por uma acentuada volatilidade. Ou seja, a troca, dentro do mesmo ano letivo, de unidade escolar pelo aluno é frequente e frequente também será a troca das respectivas camisas, caso nelas conste o distintivo relativo ao nome da instituição de ensino a que cada aluno venha a pertencer. Portanto, as despesas decorrentes desta medida não se justificam, sob um enfoque de custo-benefício a ser suportado pela coletividade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSérgio Cabral\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1278951"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1278992": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.519 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 05 de abril de 2012 (quinta-feira santa).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1278992"
                    ],
                    "1278993": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.520 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/30059/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 41.886, de 26 de maio de 2009, que criou o Distrito Industrial de Itatiaia.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Decreto nº 41.896, de 26 de maio de 2009, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área necessária para a implementação do Distrito Industrial de Itatiaia.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1278993"
                    ],
                    "1278994": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.521 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.649/2010, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO E DIFERIMENTO DO ICMS A EMPRESA INDUSTRIAL OU COMERCIAL ATACADISTA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/597/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 9º e o § 3º do artigo 16, ambos do Decreto nº 42.649, de 5 de outubro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - artigo 9º:\r\n\r\n“Art. 9º O estabelecimento comercial atacadista, beneficiário do tratamento tributário especial a que se refere o artigo 1º deste Decreto, que firmar \"Termo de Acordo\", conforme disposto no artigo 11 deste Decreto, fica eleito contribuinte substituto das mercadorias que adquirir, sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte de que trata o caput deste artigo fica obrigado:\r\n\r\nI - à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe;\r\n\r\nII - à Escrituração Fiscal Digital - EFD.\r\n\r\n§ 2º - O Secretário de Estado de Fazenda poderá excluir mercadoria não enquadrada no art. 1º deste Decreto da hipótese estabelecida por este artigo.”;\r\n\r\nII - artigo 16: \r\n\r\n“Art. 16. (. . .) \r\n\r\n(. . .)\r\n\r\n§ 3º - Os créditos oriundos de substituição tributária, relativos a operações anteriores ao Termo de Acordo de que trata os artigos 9º a 11 deste Decreto e não utilizados até o mês de sua assinatura, terão seu saldo apurado nessa data e somente poderão ser objeto de utilização, a cada mês, em proporção não superior a 1/12 (um doze avos) de seu valor total.”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1278994"
                    ],
                    "1278996": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.522 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCRIA O PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-07/502044/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;\r\n\r\n- que na área costeira dos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes há lagoas, lagunas e banhados em bom estado de preservação, e ainda importantes testemunhos de outros que, no passado, foram drenados ou aterrados no norte e noroeste fluminense para expansão das atividades agropecuária;\r\n\r\n- que a Mata Atlântica constitui patrimônio nacional, conforme o disposto no §4° do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- que incumbe ao Poder Público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, conforme o disposto no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil e no artigo 261 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que parques são unidades de conservação de proteção integral que têm como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, conforme o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC;\r\n\r\n- que parques são espaços públicos fundamentais para o desenvolvimento da região onde estão inseridos, mediante o estímulo ao desenvolvimento dos diversos segmentos do turismo, em especial do ecoturismo, e que assegurem um espaço público para o lazer, a recreação e a manutenção da biodiversidade para as atuais e futuras gerações;\r\n\r\n- que a vegetação de restinga na área costeira dos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes constitui a segunda restinga mais ameaçada do país;\r\n\r\n- que a restinga existente na área costeira dos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes abriga todas as tipologias de restinga, definidos no Decreto Estadual n° 41.612, de 23/12/08;\r\n\r\n- a necessidade de serem mantidas intactas para o conhecimento e desfrute das futuras gerações porções de praias do litoral norte fluminense;\r\n\r\n- que as áreas que abriguem espécies raras, vulneráveis ou ameaçadas de extinção e áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural são consideradas áreas de preservação permanente, conforme o disposto no artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a importância dos serviços ambientais proporcionados pelas florestas e demais formas de vegetação nativa para a vida humana.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Parque Estadual da Lagoa do Açu, com área total aproximada de 8.251,45 hectares, abrangendo terras dos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra.\r\n\r\n§ 1º - O memorial descritivo dos limites do parque consta do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O mapa de situação do parque consta do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O mapa original do parque, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, acha-se arquivado no Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ e deverá ser disponibilizado no sítio na rede mundial de computadores do Instituto.\r\n\r\nArt. 2º - A criação do Parque Estadual da Lagoa do Açu tem por objetivos:\r\n\r\nI - assegurar a preservação de parte de um dos mais ricos e bem preservados remanescentes de vegetação de restinga do Estado do Rio de Janeiro, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;\r\n\r\nII - assegurar a preservação de áreas úmidas remanescentes no litoral norte fluminense, especialmente da Lagoa do Açu e o banhado da Boa Vista;\r\n\r\nIII - manter populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIV- estimular o ecoturismo, como alternativa sustentável de geração de emprego e renda;\r\n\r\nV - assegurar a continuidade da prestação dos serviços ambientais proporcionados pela biodiversidade e pelos corpos hídricos locais;\r\n\r\nVI - oferecer oportunidades de visitação, recreação, aprendizagem, interpretação, educação, pesquisa científica e relaxamento; \r\n\r\nVII - resguardar de ocupação amostras representativas das praias do litoral norte fluminense.\r\n\r\nArt. 3o - Fica estabelecida como de utilidade pública, para fins de desapropriação e implantação do parque, a área delimitada por este Decreto, sendo vedados empreendimentos, obras e quaisquer atividades que afetem sua substância ou destinação sem autorização do INEA.\r\n\r\nArt. 4º - No prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste decreto, o INEA cadastrará os pescadores artesanais da Região Norte Fluminense que dependem, para sua subsistência, da pesca nos limites do Parque Estadual da Lagoa do Açu.\r\n\r\n§ 1º - Para efetuar este cadastramento, o INEA estabelecerá parceria com as colônias e associações de pescadores da Região Norte Fluminense.\r\n\r\n§ 2º - Para ser cadastrado, o pescador artesanal deverá comprovar ser residente e domiciliado em município da Região Norte Fluminense.\r\n\r\nArt. 5º - Concluído o cadastramento previsto no artigo anterior, o INEA celebrará termo de compromisso com cada pescador cadastrado, e emitirá autorização pessoal e intransferível para pesca artesanal nos limites do parque.\r\n\r\n§ 1º - O Termo de Compromisso previsto no caput deste artigo especificará os direitos e obrigações dos compromissados, estando vinculado à expedição de autorização para a pesca artesanal, com caráter precário, condicionada sua validade à fiel observância das obrigações especificadas no Termo.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento das obrigações constantes no Termo de Compromisso, ou a prática, por parte dos compromissados, de qualquer infração ou crime ambiental no interior do Parque Estadual da Lagoa do Açu, ensejará a denúncia do Termo e a anulação da autorização para pesca artesanal.\r\n\r\nArt. 6° - O parque será regido pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pela legislação estadual pertinente. \r\n\r\nArt. 7º - Fica assegurada, se necessária, a recuperação, ampliação e pavimentação das estradas já existentes nos limites do parque e que sejam indispensáveis ao acesso de distritos e povoados, observados os dispositivos do Decreto Estadual n° 40.979, de 15 de outubro de 2007. \r\n\r\nArt. 8º - Fica estabelecido o prazo máximo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação deste Decreto, para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Lagoa do Açu.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nO Parque Estadual da Lagoa do Açu localiza-se no litoral da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, com área total aproximada de 8.251,45 hectares, nos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, apresentando a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 24, datum horizontal SAD 69, com base em imagem do satélite Ikonos e dados de campo.\r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (293867,15 E / 7574971,91 N) e daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 245 m até o ponto 02 (293952,22 E / 7574742,1 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 153 m até o ponto 03 (294099,37 E / 7574699,14 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 72 m até o ponto 04 (294100,35 E / 7574626,15 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 348 m até o ponto 05 (294448,88 E / 7574611,84 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 94 m até o ponto 06 (294531,06 E / 7574567,02 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 340 m até o ponto 07 (294510,76 E / 7574226,72 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 146 m até o ponto 08 (294370,85 E / 7574184,41 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 84 m até o ponto 09 (294385,3 E / 7574102,93 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 127 m até encontrar a margem leste da estrada da Azeitona, no ponto 10 (294507,35 E / 7574139,02 N); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido nordeste até o ponto 11 (294627,81 E / 7574500,43 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 398 m até o ponto 12 (295026,16 E / 7574514,32 N), localizado a 100 m da lagoa do Açu; daí segue em linha reta até encontrar o limite da faixa de afastamento de 100 m da lagoa do Açu no ponto 13 (295030,99 E / 7574799,68 N); daí segue por este limite no sentido norte, passando pelos pontos 14 (295051,03 E / 7574880,84 N) e 15 (295044,98 E / 7575078,56 N) até atingir o ponto 16 (295076,43 E / 7575177,31 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 245 m até o ponto 17 (295086,97 E / 7575423,79 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 386 m até encontrar novamente a margem leste da estrada da Azeitona, no ponto 18 (294981,08 E / 7575796,29 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 315 m até encontrar a linha de costa, no ponto 19 (295282,02 E / 7575888,75 N); daí segue pela linha de costa no sentido sudeste/sul/sudoeste, passando pelos pontos 20 (295461,12 E / 7575252,96 N), 21 (295780,52 E / 7573862,88 N), 22 (296131,48 E / 7571227,11 N), 23 (295943,03 E / 7568397,39 N), 24 (295161,51 E / 7565850,07 N), 25 (294812,34 E / 7565051,37 N) e 26 (294327,88 E / 7564553,14 N) até atingir o ponto 27 (291479,54 E / 7562464,6 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 214 m até encontrar a margem sul de um arruamento no ponto 28 (291330,93 E / 7562618,49 N); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido nordeste, até o ponto 29 (295089,73 E / 7566121,94 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 15 m, atravessando este arruamento até encontrar, na sua margem norte, o cruzamento com a margem leste de outro arruamento de terra no ponto 30 (295077,58 E / 7566127,27 N); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido noroeste, até o ponto 31 (294626,61 E / 7566311,72 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 92 m até o ponto 32 (294539,17 E / 7566339,17 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 89 m até o ponto 33 (294471,83 E / 7566282,67 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 119 m até encontrar a margem oeste de um arruamento de terra, no ponto 34 (294535,62 E / 7566181,29 N); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido sudoeste, até o ponto 35 (294345,46 E / 7565838,25 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 161 m até o ponto 36 (294433,96 E / 7565702,63 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 228 m até encontrar um outro arruamento, no ponto 37 (294278,17 E / 7565534,82 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 710 m até o ponto 38 (293744,85 E / 7565065,6 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 202 m até o ponto 39 (293634,32 E / 7565235,49 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca 1.117 m até encontrar a margem oeste de um arruamento de terra no ponto 40 (293124,28 E / 7564796,34 N); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido noroeste/sudoeste, até o ponto 41 (292597,26 E / 7564471,08 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 156 m até o ponto 42 (292489,69 E / 7564582,05 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 988 m até o ponto 43 (291761,53 E / 7563918,22 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 958 m até encontrar a margem oeste de uma via asfaltada, no ponto 44 (292596,58 E / 7563437,52 N); daí segue pela mesma margem desta via, no sentido sudoeste, até o ponto 45 (291325,26 E / 7562627,59 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 622 m até encontrar a margem norte de um arruamento de terra, no ponto 46 (290871,09 E / 7563047,94 N); daí segue pela mesma margem deste arruamento, no sentido sudoeste, até o ponto 47 (290706,31 E / 7562927,03 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 12 m até o ponto 48 (290695,44 E / 7562932,27 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 944 m até o ponto 49 (289941,93 E / 7562362,73 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 25 m até encontrar a margem sul da avenida Boa Vista, no ponto 50 (289962,77 E / 7562348,73 N); daí segue pela mesma margem desta avenida, no sentido sudoeste, até o ponto 51 (288582,22 E / 7561469,97 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 378 m até encontrar a margem norte de uma rua sem nome, no ponto 52 (288378,83 E / 7561789,55 N); daí segue pela mesma margem desta rua no sentido noroeste até o ponto 53 (288091,80 E / 7562266,97 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 250 m até encontrar a margem sul de um canal, no ponto 54 (287961,55 E / 7562484,32 N); daí segue pela mesma margem deste canal no sentido sudoeste até encontrar a margem oeste de outro canal, no ponto 55 (287817,22 E / 7562277,69 N); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido norte/noroeste, até o ponto 56 (287740,45 E / 7562672,04 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 658 m até encontrar a margem norte da rodovia RJ-216, no ponto 57 (287347,02 E / 7562141,67 N); daí segue pela mesma margem desta rodovia, no sentido noroeste, até o ponto 58 (284862,56 E / 7563973,75 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por 185 m até o ponto 59 (284721,25 E / 7564094,04 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 215 m até o ponto 60 (284590,65 E / 7564265,37 N); daí segue em linha reta por cerca de 95 m no sentido oeste até o ponto 61 (284498,19 E / 7564242,98 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca 1.956 m até o ponto 62 (283034,17 E / 7565540,49 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 470 m até o ponto 63 (282880,48 E / 7565985,44 N); daí segue em linha reta por cerca de 653 m, no sentido nordeste, até encontrar a margem leste de uma estrada de terra, no ponto 64 (283509,56 E / 7566162,13 N); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido noroeste até en contrar a margem sul da estrada do Mulaco, no ponto 65 (282668,18 E / 7566764,86 N); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido nordeste/norte, até o ponto 66 (282976,17 E / 7568991,20 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 435 m até o ponto 67 (283399,46 E / 7569094,76 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 249 m até encontrar a margem norte de um canal, no ponto 68 (283401,63 E / 7569344,52 N); daí segue pela mesma margem deste canal até o ponto 69 (283570,9 E / 7569344,04 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 458 m até encontrar a margem norte de outro canal no ponto 70 (283429,15 E / 7569779,29 N); daí segue pela mesma margem deste canal no sentido oeste por cerca de 135 m até o ponto 71 (283296,42 E / 7569751,69 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 223 m até o ponto 72 (283263,11 E / 7569972,89 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 287 m até o ponto 73 (283548,84 E / 7570006,71 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 192 m até o ponto 74 (283523,85 E / 7570197,19 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 478 m até o ponto 75 (284000,58 E / 7570244,55 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 261 m até o ponto 76 (283893,60 E / 7570483,10 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 373 m até o ponto 77 (284263,71 E / 7570531,04 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 600 m até encontrar a margem sul de um canal no ponto 78 (284840,43 E / 7570365,54 N); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido nordeste, por cerca de 124 m, até o ponto 79 (284926,00 E / 7570455,70 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 1.042 m até o ponto 80 (285190,18 E / 7569447,24 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 400 m até o ponto 81 (285586,93 E / 7569390,68 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 368 m até o ponto 82 (285509,48 E / 7569030,84 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 425 m até encontrar a margem oeste de um canal, no ponto 83 (285858,6 E / 7568787,47 N); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido sudoeste/sudeste, até encontrar a margem oeste de outro canal, no ponto 84 (286034,47 E / 7568571,05 N); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido sudoeste, até o ponto 85 (286011,64 E / 7568498,54 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 740 m até o ponto 86 (286639,63 E / 7568105,10 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 123 m até o ponto 87 (286751,69 E / 7568158,13 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 413 m até o ponto 88 (287001,04 E / 7568487,79 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 1.374 m até o ponto 89 (286958,71 E / 7569861,56 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 150 m até encontrar a margem oeste de um canal, no ponto 90 (286887,37 E / 7569993,92 N); daí segue pela mesma margem deste canal, no sentido norte, até o ponto 91 (286907,29 E / 7570283,92 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 2.674 m até o ponto 92 (289470,82 E / 7569522,64 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 2.097 m, cruzando o canal do Quitingute, até o ponto 93 (291570,58 E / 7569535,63 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 115 m até o ponto 94 (291679,87 E / 7569566,37 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 216 m até o ponto 95 (291822,78 E / 7569729,22 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 212 m até o ponto 96 (292033,75 E / 7569729,56 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 250 m até o ponto 97 (292267,62 E / 7569641,97 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 141 m até o ponto 98 (292406,94 E / 7569635,39 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 132 m até o ponto 99 (292522,87 E / 7569571,19 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 376 m até o ponto 100 (292665,26 E / 7569222,94 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 198 m até o ponto 101 (292860,04 E / 7569185,17 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 146 m até o ponto 102 (292943,10 E / 7569064,46 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 395 m até o ponto 103 (293276,78 E / 7569277,57 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 112 m até o ponto 104 (293353,04 E / 7569196,15 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 331 m até o ponto 105 (293232,07 E / 7568887 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 196 m até o ponto 106 (293070,04 E / 7568775,10 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 149 m até o ponto 107 (293195,29 E / 7568692,91 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 73 m até o ponto 108 (293240,39 E / 7568635,41 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 179 m até o ponto 109 (292362 E / 7568457,46 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 116 m até o ponto 110 (293236,99 E / 7568343,93 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 103 m até o ponto 111 (293172 E / 7568263,83 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 152 m até o ponto 112 (293161,79 E / 7568111,37 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 505 m até o ponto 113 (293360,16 E / 7567646,73 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 120 m até o ponto 114 (293425,06 E / 7567545,50 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 311 m até o ponto 115 (293469,65 E / 7567237,41 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 362 m até o ponto 116 (293609,25 E / 7566902,45 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 138 m até o ponto 117 (293703,52 E / 7567004,45 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 316 m até encontrar a margem leste de uma estrada de terra, no ponto 118 (293832,5 E / 7567293,98 N); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido noroeste até o ponto 119 (293820,51 E / 7567589,07 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 38 m até o ponto 120 (293845,71 E / 7567618,71 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste até encontrar a mesma margem leste da estrada de terra, no ponto 121 (293778,16 E / 7567679,51 N); daí segue pela mesma margem desta estrada de terra até o ponto 122 (293928,73 E / 7568081,73 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 69 m até o ponto 123 (293997,42 E / 7568091,71 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 253 m até o ponto 124 (293898,70 E / 7568325,05 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 460 m até encontrar um canal, no ponto 125 (294426,98 E / 7568471,51 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 527 m até encontrar outro canal, no ponto 126 (294761,17 E / 7568785,42 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste até encontrar outro canal, no ponto 127 (294851,07 E / 7569302,34 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste, por cerca de 187 m, até encontrar a margem sul da estrada Maria da Rosa, no ponto 128 (294972,30 E / 7569433,59 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 120 m até o ponto 129 (294991,74 E / 7569552,43 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 167 m até o ponto 130 (295157,02 E / 7569526,41 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 276 m até o ponto 131 (295199,86 E / 7569799,40 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste até encontrar a margem sul de um canal no ponto 132 (295020,68 E / 7569856,11 N); daí segue pela mesma margem deste canal no sentido noroeste até o ponto 133 (294954,90 E / 7569903,87 N); daí segue em linha reta no sentido norte, por cerca de 413 m, até encontrar a linha de afastamento de 100 m da lagoa do Açu no ponto 134 (295000,25 E / 7570315,02 N); daí segue por este afastamento de 100 m da lagoa do Açu, no sentido nordeste, passando pelos pontos 135 (295117,07 E / 7570484,71 N) e 136 (295191,08 E / 7570546,95 N) até atingir o ponto 137 (295217,81 E / 7570634,77 N); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 85 m até o ponto 138 (294853,11 E / 7571315,06 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 82 m até o ponto 139 (295062,36 E / 7570684,99 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 204 m até o ponto 140 (294919,07 E / 7570828,67 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 91 m até o ponto 141 (294891,18 E / 7570915,62 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 81 m até o ponto 142 (294881,59 E / 7570996,70 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 106 m até o ponto 143 (294807,06 E / 7571071,45 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 99 m até o ponto 144 (294776,02 E / 7571165,43 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 55 m até o ponto 145 (294741,86 E / 7571208,23 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 137 m até o ponto 146 (294665,03 E / 7571321,97 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 188 m até o ponto 147 (294853,61 E / 7571315,48 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 406 m até o ponto 148 (294979,02 E / 7571702,49 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 108 m até encontrar a margem leste de uma estrada de terra no ponto 149 (295071,53 E / 7571753,24 N); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido noroeste até o ponto 150 (294852,8 E / 7572377,83 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 172 m até o ponto 151 (294985,5 E / 7572488,68 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 173 m até o ponto 152 (295057,22 E / 7572646,35 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 211 m até o ponto 153 (295216,27 E / 7572785,69 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 76 m até o ponto 154 (295270,61 E / 7572731,47 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 230 m até o ponto 155 (295445,24 E / 7572882,01 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 673 m até o ponto 156 (295138,96 E / 7573481,39 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 273 m até o ponto 157 (295283,90 E / 7573713,29 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 557 m até o ponto 158 (295121,23 E / 7574246,48 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cer ca de 543 m até o ponto 159 (294638,39 E / 7573996,05 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 139 m até o ponto 160 (294708,00 E / 7573875,13 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 351 m até encontrar a margem oeste da estrada da Azeitona no ponto 161 (294398,79 E / 7573713,59 N); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido sul/sudoeste até o ponto 162 (294174,91 E / 7573243,52 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 726 m até o ponto 163 (293563,97 E/ 7573633,52 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por 1.564 m até a linha de afastamento de 50 m da lagoa Salgada, no ponto 164 (292587,56 E / 7574860,15 N); daí segue por este mesmo afastamento no sentido noroeste até o ponto 165 (292512,22 E / 7574939,75 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste, por cerca de 586 m, até encontrar a margem norte da estrada do Cardeiro, no ponto 166 (292253,77 E / 7574412,89 N); daí segue pela mesma margem desta estrada, no sentido noroeste/sudeste, até encontrar a margem norte da estrada do Mato Escuro, no ponto 167 (290813,76 E / 7574676,47 N); daí segue pela mesma margem desta estrada no sentido noroeste até o ponto 168 (290047,63 E / 7575391,88 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 3.810 m até o ponto 169 (293873,73 E / 7575334,84 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 304 m até o ponto 170 (293991,55 E / 7575051,33 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 147 m até o ponto 01 (293867,15 E / 7574971,91 N), fechando, assim, o polígono do Parque Estadual da Lagoa do Açu, perfazendo área total aproximada de 8.251,45 hectares.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nId: 1278996"
                    ],
                    "1278997": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.523 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 77, XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 143, DE 09 DE JANEIRO DE 2012, ESTABELECENDO CONDIÇÕES DE INVESTIDURA EM CARGOS EM COMISSÃO E DE LIVRE PROVIMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3298/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - É vedada a nomeação, para qualquer Cargo em Comissão no alto escalão dos órgãos do Poder Executivo, de pessoas que se enquadrem nas condições previstas pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 143, de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - No âmbito do Poder Executivo consideram-se como integrantes do alto escalão os seguintes Cargos em Comissão:\r\n\r\nI - Secretários e Subsecretários de Estado;\r\n\r\nII - Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\nIII - Defensor Público Geral;\r\n\r\nIV - Presidentes e Vice-Presidentes de entes da administração pública indireta, fundacional, de agências reguladoras e autarquias;\r\n\r\nV - Reitores de Universidades Públicas Estaduais;\r\n\r\nVI - Chefe da Polícia Civil e Titulares de Delegacias de Polícia;\r\n\r\nVII - Comandante-Geral da Polícia Militar e Comandantes de Batalhões de Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militares e Comandantes de Grupamentos de Bombeiros Militares; \r\n\r\nIX - Superintendentes e Diretores de entes da administração pública indireta, fundacional, de agências reguladoras e autarquias.\r\n\r\nArt. 3º - A prova de inexistência da vedação a que se refere o artigo 1º deste Decreto consistirá de declaração pessoal firmada, sob as penas da lei, pelo candidato ao Cargo em Comissão no alto escalão do Poder Executivo, conforme modelo constante do Anexo Único ao presente Decreto, devendo a declaração ser assinada em cada uma de suas páginas.\r\n\r\n§ 1º - A prestação de informação sabidamente falsa ou a omissão deliberada de informação relevante para a avaliação de óbice à investidura por parte do candidato à nomeação implicará sua imediata exoneração, sem prejuízo da apuração da eventual responsabilidade criminal pela falsidade.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos aos Cargos em Comissão indicados nos incisos I a V do artigo 2º deste Decreto, além da declaração pessoal a que se refere o caput deste dispositivo, deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - certidão, da(s) Comarca(s) em que residiu ou teve domicílio nos últimos 8 (oito) anos, de distribuição de feitos cíveis e criminais de competência da Justiça Estadual;\r\n\r\nII - certidão, da(s) Seção(ões) Judiciária(s) em que residiu ou teve domicílio nos últimos 8 (oito) anos, de distribuição de feitos cíveis e criminais de competência da Justiça Federal;\r\n\r\nIII - certidão de distribuição de processos do Tribunal Regional Eleitoral, caso o candidato à nomeação tenha concorrido ou realizado doações em eleições municipais ou para os cargos de Deputado Estadual ou Federal, Senador da República, Governador ou Vice-Governador do Estado, ou tenha exercido os cargos de Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual, Vice-Governador ou Governador do Estado; \r\n\r\nIV - certidão de distribuição de processos do Tribunal Superior Eleitoral, caso o candidato à nomeação tenha concorrido ou realizado doações em eleição para os cargos de Presidente ou Vice-Presidente da República, ou tenha exercido os cargos de Deputado Federal, Senador da República, Vice-Presidente ou Presidente da República;\r\n\r\nV - certidão de distribuição de feitos criminais do Supremo Tribunal Federal, caso o candidato à nomeação tenha exercido os cargos de Presidente ou Vice-Presidente da República, Deputado Federal, Senador da República, Ministro de Tribunal Superior ou do Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral da República, Ministro de Estado, Comandante de Força Armada ou Chefe de Missão Diplomática de caráter permanente;\r\n\r\nVI - certidão de distribuição de feitos criminais do Superior Tribunal de Justiça, caso o candidato à nomeação tenha exercido os cargos de Governador ou Vice-Governador do Estado, Desembargador de Tribunal de Justiça Estadual, Desembargador Federal de Tribunal Regional Federal, Eleitoral ou do Trabalho, membro do Ministério Público da União que tenha oficiado perante Tribunal, ou membro de Conselho ou Tribunal de Contas Estadual e Municipal;\r\n\r\nVII - certidão da Força Armada ou da Força Auxiliar atestando não ter havido declaração de indignidade para o oficialato, caso o candidato à nomeação tenha sido oficial de qualquer uma de tais Corporações;\r\n\r\nVIII - certidão do Tribunal de Contas da União atestando não haver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, caso o candidato à nomeação tenha exercido cargo ou função pública federal que lhe tenha conferido poderes de autorização ou ordenação de despesa;\r\n\r\nIX - certidão do Tribunal de Contas do Estado atestando não haver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, caso o candidato à nomeação tenha exercido cargo ou função pública estadual ou municipal que lhe tenha conferido poderes de autorização ou ordenação de despesa;\r\n\r\nX - certidão negativa do Banco Central do Brasil, no caso do candidato à nomeação ter exercido cargo ou função de direção, administração ou representação de estabelecimento de crédito ou financiamento;\r\n\r\nXI - certidão negativa da Superintendência de Seguros Privados, no caso do candidato à nomeação ter exercido cargo ou função de direção, administração ou representação de estabelecimento de seguros;\r\n\r\nXII - certidão do respectivo Conselho Profissional atestando não haver o candidato à nomeação sofrido pena de exclusão, caso este tenha exercido profissão regulamentada;\r\n\r\nXIII - certidão do respectivo órgão ou entidade administrativa atestando não haver o candidato à nomeação sofrido pena de demissão, caso este tenha sido servidor ou empregado público;\r\n\r\nXIV - certidão expedida pelo respectivo Tribunal, Procuradoria Geral de Justiça ou da República, conforme a hipótese, atestando não haver o candidato à nomeação sido sancionado com aposentadoria compulsória, perdido o cargo por decisão judicial ou pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, caso este tenha sido Magistrado ou Membro do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão em que se pretenda a investidura do candidato ao Cargo em Comissão deverá, ex officio, requerer, requisitar ou providenciar os atos ou documentos que entender necessários à pesquisa mais específica sobre eventual vedação à nomeação.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de alguma das certidões arroladas no artigo 3º, § 2º, deste Decreto apontar a existência de processo ainda em curso, o candidato à nomeação deverá apresentar cópia do histórico atualizado do referido processo e das decisões terminativas ou de mérito nele proferidas, sem prejuízo dos cabíveis atos ex officio mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ocorrência da hipótese prevista no caput deste artigo, o histórico processual e as cópias apresentadas pelo candidato à nomeação, assim como os documentos eventualmente levantados ex officio pelo Poder Executivo, serão submetidos à Assessoria Jurídica do respectivo órgão, para que se pronuncie a respeito da eventual configuração ou não de causa impeditiva da investidura no Cargo em Comissão.\r\n\r\nArt. 6º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO NO ALTO ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECLARO, sob as penas da lei e de modo a atender ao comando do art.77, XXVIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como ao disposto na Lei Complementar fluminense nº 143/2012, que:\r\n\r\n( ) sou alfabetizado;\r\n\r\n( ) nunca exerci cargo eletivo;\r\n\r\n( ) já exerci cargo eletivo;\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\n( ) tendo exercido cargo eletivo, jamais perdi o respectivo mandato por infringência a dispositivo da Constituição da República ou de dispositivo equivalente na respectiva Constituição Estadual ou Lei Orgânica;\r\n\r\n( ) tendo exercido cargo eletivo, jamais foi instaurado processo para perda de mandato contra minha pessoa;\r\n\r\n( ) tendo exercido cargo eletivo e havendo processo instaurado para perda de mandato contra minha pessoa, jamais renunciei ao mandato para evitar a imposição de tal sanção.\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) tendo exercido cargo eletivo e havendo processo instaurado para perda de mandato contra minha pessoa, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais concorri a cargo eletivo;\r\n\r\n( ) já concorri a cargo eletivo;\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CARGO DE ____________, NO ANO DE __________\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CARGO DE ____________, NO ANO DE __________\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CARGO DE ____________, NO ANO DE __________\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CARGO DE ____________, NO ANO DE __________\r\n\r\n( ) tendo concorrido a cargo eletivo, jamais tive representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político;\r\n\r\n( ) tendo concorrido a cargo eletivo e havendo instauração de processo de apuração de abuso do poder econômico ou político contra minha pessoa, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) não tenho qualquer processo instaurado contra minha pessoa perante órgãos da Justiça Eleitoral envolvendo denúncia por doação ilegal, captação ilícita de sufrágio, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha;\r\n\r\n( ) tendo havido instauração de processo contra minha pessoa perante órgão da Justiça Eleitoral, jamais fui condenado por prática de doação ilegal, captação ilícita de sufrágio, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha;\r\n\r\n( ) tendo havido instauração de processo contra minha pessoa perante órgão da Justiça Eleitoral, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais fui réu em processo criminal;\r\n\r\n( ) tendo sido réu em processo criminal, jamais fui condenado por qualquer dos crimes arrolados na alínea “e” do inciso I do art.1º da Lei Complementar nº 64, de 18/05/90;\r\n\r\n( ) tendo sido réu em processo criminal, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais fui oficial da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros;\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) sou oficial da(o) _________________, desde ___/___/___;\r\n\r\n( ) fui oficial da(o) _________________, entre ___/___/___ e ___/___/___;\r\n\r\n( ) sendo ou tendo sido oficial da(o) ______________, jamais fui declarado indigno ou incompatível com o oficialato;\r\n\r\n( ) sendo ou tendo sido oficial da(o) ________________ e tendo respondido a processo criminal militar, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais exerci função de autorização ou ordenação de despesa;\r\n\r\n( ) tendo exercido função de autorização ou ordenação de despesa, jamais tive contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa;\r\n\r\n( ) tendo exercido função de autorização ou ordenação de despesa, e ainda havendo questionamento pendente perante a Corte de Contas Federal, Estadual ou Municipal, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) jamais fui réu em ação por improbidade administrativa;\r\n\r\n( ) tendo sido réu em ação por improbidade administrativa, jamais fui condenado por ato doloso que tenha resultado na suspensão dos meus direitos políticos;\r\n\r\n( ) tendo sido réu em ação por improbidade administrativa, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) não exerço profissão regulamentada, nem estou inscrito no respectivo conselho profissional;\r\n\r\n( ) exerço ou já exerci as seguintes profissões regulamentadas, estando ou tendo sido inscrito nos seguintes conselhos profissionais:\r\n\r\nPROFISSÃO: ___________________ CONSELHO: _____________________\r\n\r\nPROFISSÃO: ___________________ CONSELHO: _____________________\r\n\r\nPROFISSÃO: ___________________ CONSELHO: _____________________\r\n\r\nPROFISSÃO: ___________________ CONSELHO: _____________________\r\n\r\n( ) exercendo ou tendo exercido profissão regulamentada, jamais respondi a processo ético-disciplinar que pudesse ensejar minha exclusão dos quadros do respectivo conselho profissional;\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) exercendo ou tendo exercido profissão regulamentada, bem como tendo sido instaurado processo ético-disciplinar contra minha pessoa, jamais fui apenado com a exclusão dos quadros do respectivo conselho profissional;\r\n\r\n( ) exercendo ou tendo exercido profissão regulamentada, bem como tendo sido instaurado processo ético-disciplinar contra minha pessoa, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais desfiz ou simulei desfazer vínculo conjugal para evitar caracterização de inelegibilidade;\r\n\r\n( ) jamais fui processado judicialmente por conta de acusação de fraude no desfazimento de vínculo conjugal com propósito de evitar caracterização de inelegibilidade;\r\n\r\n( ) tendo sido processado judicialmente por conta de acusação de fraude no desfazimento de vínculo conjugal com propósito de evitar caracterização de inelegibilidade, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais exerci cargo ou função pública;\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) ocupo ou ocupei os seguintes cargos, empregos ou funções públicas:\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nCARGO: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\n( ) ocupando ou tendo ocupado cargo, emprego ou função pública, jamais respondi a processo administrativo ou judicial que pudesse resultar na minha demissão do serviço público;\r\n\r\n( ) ocupando ou tendo ocupado cargo, emprego ou função pública e tendo respondido a processo administrativo ou judicial que pudesse resultar na minha demissão do serviço público, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\n( ) jamais fui Magistrado ou Membro do Ministério Público;\r\n\r\n( ) fui Magistrado vinculado ao(s) seguinte(s) Tribunal(is), no(s) período(s) indicado(s) abaixo:\r\n\r\nTRIBUNAL: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nTRIBUNAL: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nTRIBUNAL: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nTRIBUNAL: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE: __________________________\r\n\r\n( ) fui Membro do Ministério Público do(s) órgão(s) e no(s) período(s) indicado(s) abaixo:\r\n\r\nMP: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nMP: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nMP: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\nMP: ___________________ PERÍODO: de ___/___/___ a ___/___/___\r\n\r\n( ) tendo sido Magistrado ou Membro do Ministério Público, jamais respondi a processo administrativo disciplinar ou a processo judicial que pudesse resultar em aposentadoria compulsória ou na perda do cargo;\r\n\r\n( ) tendo sido Magistrado ou Membro do Ministério Público e tendo respondido a processo administrativo disciplinar ou a processo judicial, indico os respectivos dados, apresentando cópia do processo anexada à presente declaração:\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nPROCESSO nº ___________________ ÓRGÃO: _________________\r\n\r\nDeclarando ter prestado, sem qualquer omissão consciente, todas as informações relevantes para apuração do estrito cumprimento das exigências do art.77, XXVIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como da Lei Complementar fluminense nº 143/2012, subscrevo o presente documento, por ser a legítima expressão da verdade dos fatos.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de \r\n\r\nASSINATURA DO DECLARANTE\r\n\r\nId: 1278997"
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                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.460 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO VIII DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLIVRO VIII\r\n\r\nDO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é o equipamento de automação comercial e fiscal com capacidade para emitir, armazenar e disponibilizar documentos fiscais e não fiscais e realizar controles de natureza fiscal referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestações de serviços, implementado na forma de impressora com finalidade específica (ECF-IF) e dotado de Modulo Fiscal Blindado (MFB) que recebe comandos de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) externo.\r\n\r\n(...).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é o equipamento de automação comercial e fiscal com capacidade para emitir, armazenar e disponibilizar documentos fiscais e não fiscais e realizar controles de natureza fiscal referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestações de serviços, implementado na forma de impressora com finalidade específica (ECF-IF) e dotado de Módulo Fiscal Blindado (MFB) que recebe comandos de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) externo.\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 5º - Fica dispensado da obrigatoriedade do uso de ECF:\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 5º - Fica dispensada da obrigatoriedade do uso de ECF:\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 7º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O Ponto de Venda deve ser composto de:\r\n\r\nI - ECF, exposto ao público;\r\n\r\nII - dispositivo de visualização pelo consumidor do registro das operações ou prestações realizadas;\r\n\r\nIII - equipamento eletrônico de processamento de dados utilizado para comandar a operação do ECF, no qual deve estar instalado o PAF-ECF.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 7º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O Ponto de Venda deve ser composto de:\r\n\r\nI - ECF, exposto ao público;\r\n\r\nII - dispositivo de visualização pelo consumidor do registro das operações ou prestações realizadas;\r\n\r\nIII - equipamento eletrônico de processamento de dados utilizado para comandar a operação do ECF, no qual deve estar instalado o PAF-ECF.\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 9º - Será permitida a integração de ECF a computador por meio de qualquer tipo de rede de comunicação de dados, desde que o servidor principal de controle central de banco de dados, assim entendido como o computador que armazena os bancos de dados utilizados, esteja instalado no Estado do Rio de Janeiro em estabelecimento:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Será vedada a localização do servidor no exterior..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 9º - Fica permitida a integração de ECF a computador por meio de qualquer tipo de rede de comunicação de dados, desde que o servidor principal de controle central de banco de dados, assim entendido como o computador que armazena os bancos de dados utilizados, esteja instalado no Estado do Rio de Janeiro em estabelecimento:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a localização do servidor no exterior.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 12 - Será vedada a utilização de ECF por estabelecimento diverso daquele para o qual foi autorizada, ainda que da mesma empresa..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 12 - Fica vedada a utilização de ECF por estabelecimento diverso daquele para o qual foi autorizada, ainda que da mesma empresa..\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 13 - Será vedado o uso, no recinto de atendimento ao público, de equipamento que possibilite o registro ou o processamento de dados relativos à operação com mercadoria ou prestação de serviço, exceto quando o referido equipamento integrar o ECF ou no caso de outras exceções previstas neste Livro.\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 13 - Fica vedado o uso, no recinto de atendimento ao público, de equipamento que possibilite o registro ou o processamento de dados relativos à operação com mercadoria ou prestação de serviço, exceto quando o referido equipamento integrar o ECF ou no caso de outras exceções previstas neste Livro.\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 25 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - Será facultado ao Secretário de Estado de Fazenda ou à autoridade a quem ele delegar competência vedar a utilização de equipamento não integrado ao ECF previsto no § 1º deste artigo à contribuinte autuado por discrepância entre as informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito, débito, ticket e vale refeição relativas ao faturamento da empresa e as constantes das declarações econômico-fiscais ou nos livros fiscais do contribuinte.\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 25 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - Fica facultado ao Secretário de Estado de Fazenda ou à autoridade a quem ele delegar competência vedar a utilização de equipamento não integrado ao ECF previsto no § 1º deste artigo à contribuinte autuado por discrepância entre as informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito, débito, ticket e vale refeição relativas ao faturamento da empresa e as constantes das declarações econômico-fiscais ou nos livros fiscais do contribuinte.\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÍTULOS X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n(...)..\r\n\r\nId: 1278999"
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                    "1278976": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CELINO CESARIO MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294558-2, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2593/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 963622-6, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2593/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 963622-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesario Moura, matrícula nº 0294558-2. Processo nº E-04/2593/2012.\r\n\r\nNOMEAR PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Publico, matrícula nº 10/0309-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cesar Mariano, matrícula nº 10/0319-3. Processo nº E-19/200122/2012. \r\n\r\nId: 1278976"
                    ],
                    "1278967": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/50.718/2011, notadamente o parecer proferido pela Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008, que nomeou, por recondução, TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n\r\nId: 1278967"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1278991": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/8628/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1278991"
                    ],
                    "1278966": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/9961/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por MARIA DA TRINDADE LUZ DOS SANTOS e SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento técnico e jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/9961/2010.\r\n\r\nDemais disso, alerto às interessadas que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1278966"
                    ],
                    "1278839": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/000.632/2012, de 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1278839"
                    ],
                    "1278856": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/000.632/2012, DE 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1278856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1278841": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Processo E-21/999459/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, RAMON FERREIRA NASCIMENTO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1278841"
                    ],
                    "1278977": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARISA JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bernadete Moreira Pessanha Cordeiro, matrícula nº 0972341-2. Processo nº E-09/0025/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2012, MÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, matrícula nº 10/0311-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200125/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2012, PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Publico, matrícula nº 10/0309-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200122/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, matrícula nº 10/0311-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Petrucio Malafaia Vicente, matrícula nº 10/0309-4. Processo nº E-19/200125/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO JOSÉ TAVARES LESSA, matrícula nº 957021-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/821/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIZ CORDEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo José Tavares Lessa, matrícula nº 957021-9. Processo nº E-02/821/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IONE SILVEIRA ROSA LIMA, matrícula nº 101777-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1278977"
                    ],
                    "1278978": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATO DE 04/02/2009 - D.O. DE 05/02/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que SERGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, conforme o disposto no Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - D.O DE 30/01/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que JOSÉ CARLOS BOSQUE a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\n\r\nATO DE 01/09/2009 - D.O. DE 02/09/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que ELAINE BATALHA MARTINS a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - D.O. DE 12//01/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que VERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - D.O. DE 12//01/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que VERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\n\r\nATO DE 23/01/2009 - D.O. DE 26/01/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que EDYR MARIA MAIA DA CUNHA a quem se refere o presente Ato Composto de nomeação e exoneração, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestruturta e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011- D.O. DE 11/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300178/2011, fica esclarecido que MARIANA PISANI MATA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 949615-9. \r\n\r\nId: 1278978"
                    ],
                    "1278975": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/144/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Ricardo Lago Ferreira, RG nº 13.926-1, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/776/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Rosana Pereira Fernandes dos Santos, matrícula nº 18/3780-4, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/668/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Carlos Henrique Campos, RG nº 61.464 e o retorno do Subten PM Januário de Andrade Silva, RG nº 35.204, MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nId: 1278975"
                    ],
                    "1278998": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/709/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/726/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191431/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1278998"
                    ],
                    "1278990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1628/2000 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente a parte do imóvel (área construída de 80,16m² e área livre de 23,00m²), situado na Rua Prefeito Joaquim Ferreira nº 81, Centro, Três Rios/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nNo imóvel deverá permanecer o posto de atendimento da SEPLAG e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/90032/2008 - AUTORIZO a lavratura do 2° Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 26, lavrado em 08 de julho de 2008, no Livro C-09/SULOG, fls. 150 a 155 (fls. 272 a 274 - deste processo) com o fim de incluir os parágrafos primeiro e segundo à cláusula primeira, dar nova redação aos parágrafos primeiro e segundo, da cláusula sexta, modificando-se, também, a redação dada pelo Termo de Rerratificação n° 05, lavrado no Livro C-11/SUBPA, em 12 de julho de 2010, fls. 21 a 23 ( fls. 167 a 168 - destes autos). Registre-se que o 1° Termo de Rerratificação, ora mencionado, já havia alterado a redação de toda a cláusula sexta, do instrumento originário (Termo de Cessão de Uso - lavrado em 08 de julho de 2008).\r\n\r\nFica aprovado o 2° Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de fls. 272 a 274, que apresenta como cessionário o Instituto Nacional do Câncer (INCA), dos imóveis estaduais da Rua Washington Luiz n°s 80 a 122, Rua Henrique Valadares n°s 107, 125, 133 e Rua Conselheiro Josino n°s 14, 16, 18, 22,26,33, 34-A, 34-B, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se na relevância social do Programa de Expansão e Instalação do Campus Integrado do INCA e nos benefícios que trará para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1278990"
                    ],
                    "1277739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.208/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 25.896,75, referente ao processo nº E-13/20.208/2012.\r\n\r\nId: 1277739"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1269411": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 335\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO DO CATAMARÃ AVATARES DE BARCAS S/A COM FLUTUANTE DO TERMINAL DA PRAÇA XV EM 21/03/2011. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR RECONHECER O FATO COMO ORIGINADO EM FORÇA MAIOR DEVIDO A SUA IMPREVISIBILIDADE E INEVITABILIDADE CONFORME NOTAS TÉCNICAS DA CATRA E PARECER DA PGA. DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.135/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer o fato como originado em força maior, caracterizado por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheio à vontade das partes, e, por tal motivo, isentar a Concessionária de qualquer responsabilidade no caso objeto do presente regulatório, com base nas Notas Técnicas da CATRA (fls. 23 e 38) e no Parecer da PGA (fls. 40/44).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1269411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1269413": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 343\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE NO RAMAL DE SANTA CRUZ DA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA EM 25/10/2010 - FALHA NO SISTEMA DE REDE AÉREA DE ENERGIA DE TRAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.428/2010, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária SUPERVIA de culpa pela queda da Rede Aérea no Ramal de Santa Cruz, próximo a Estação Padre Miguel, no dia 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, que os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Oficiar à Autoridade de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Exmo. Secretário de Estado de Segurança, requerendo especial atenção das forças policiais de inteligência com relação à ocorrência frequente de ações criminosas nas imediações das instalações ferroviárias, com riscos aos equipamentos e aos usuários desse sistema.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1269413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277959": [
                            "I - Decisão",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.137/2011 - Diante da sua tempestividade, recebo o recurso administrativo e, nos termos do art.64, §1º, do Regimento Interno, CONCEDO o efeito suspensivo. \r\n\r\nId: 1277959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278396": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411878/2012 - HENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.834-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 17.01.2000 a 19.02.2009 a Marinha do Brasil - 1º DN, no total de 1.497 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/411920/2012 - MARIA ROSIMERI ANTUNES DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.947-2. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1278396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278383": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, a contar de 06/02/2012, o servidor FLÁVIO TORRES GALANO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.535-1, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme processo nº E-12/660.272/2012.\r\n\r\nId: 1278383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1278252": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDEC Nº 158\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/3690/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implementação do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região - PRODESMAR\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 14/02/2012. Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO- 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG- 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUO - 16010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUG - 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 1201.0412701591.170 - Programa de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Fluminenses.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 1.245.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.03.2012.\r\n\r\nId: 1278252"
                    ],
                    "1278055": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/CASA CIVIL/SEFAZ Nº 159\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a importância de se criar uma metodologia de gestão dos investimentos públicos que persiga a melhora da qualidade do gasto público concomitante ao equilíbrio fiscal;\r\n\r\n- a importância de que se otimize os resultados dos programas e investimentos governamentais; e\r\n\r\n- a importância de que a gestão das políticas públicas seja marcada pela eficiência e qualidade, que resulte em melhoria das condições de vida da população do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho - GT destinado a elaborar estudos, propor diretrizes, métodos e procedimentos que possam orientar a utilização de um Sistema de Custos para investimentos estaduais e novos programas governamentais. \r\n\r\n§ 1º - Aqui é entendido Sistema de Custos como as programações orçamentárias, incluídas nas Leis Orçamentárias Anuais, destinadas à execução e os custos de operação e manutenção posteriores aos investimentos estaduais concluídos.\r\n\r\n§ 2º - Os Sistemas de Custos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, os investimentos superiores a R$ 20 milhões.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º é composto por três representantes da SEPLAG, um representante da CASA CIVIL e um representante da SEFAZ, conforme designação a seguir: \r\n\r\nI - Servidora Cláudia Uchôa Cavalcanti, Subsecretária de Planejamento, ID Funcional nº 19399227, como representante da SEPLAG;\r\n\r\nII - Servidor Marcus Vinicius Carvalho Sobrinho, matrícula 0848839-7, como representante da SEPLAG;\r\n\r\nIII - Servidor Heitor Luiz Maciel Pereira, ID Funcional nº 43446159, como representante da SEPLAG;\r\n\r\nIV - Servidor Pedro Henrique de Moura Cascardo, ID Funcional nº 4376120-8, como representante da CASA CIVIL; e\r\n\r\nV - Servidora Luisa Regina Mazer, matrícula 936.804-4, como representante da SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º - Cabe ao primeiro servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão presidir o Grupo de Trabalho. \r\n\r\n§ 2º - A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada.\r\n\r\nArt. 3º - O GT terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de um Relatório Preliminar visando a homologação das diretrizes ali contidas pelos órgãos competentes. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1278055"
                    ],
                    "1277554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.400.433/2000 - Interessada: LILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 60/62 e traduzida no Acórdão nº 2.375/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 36 e nos votos consignados às fls. 51/52 e 69/71.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4677/2003 - Interessado: JOSÉ DE ARAUJO FILHO. (Margarete Pereira Nunes - OAB/RJ 46.579) VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 53 e traduzida no Acórdão nº 2.362/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 15/18 do Proc. E-01/101336/2000 - em apenso - e no voto consignado às fls. 59/61.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/236/1000/2003 - Interessado: RENATO FERNANDES ELIAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 71/72 e traduzida no Acórdão nº 2.287/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 73, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Parecer de fls. 07 e nos votos consignados às fls. 62/65 e 79/83.\r\n\r\nId: 1277554"
                    ],
                    "1277944": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nFELIPE MATTOS DE ANDRADE...\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/50002/2010 e Processo nº E-01/1076/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/50002/2010.\r\n\r\nId: 1277944"
                    ],
                    "1278027": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PATRÍCIA ALVES RIBEIRO, Psicólogo, “C”, matrícula nº 923.369-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/601.455/2010.\r\n\r\nId: 1278027"
                    ],
                    "1277764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/101678/1986 - INDEFIRO o requerido por WELINGTON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 25/360.408-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/262162/2010 - INDEFIRO o pedido de exoneração da servidora SUSY REGIS ARAZI COHEN, Médico estagiário, matrícula 923.734-8, de acordo com o art. 76 do Decreto nº 220/1975. \r\n\r\nId: 1277764"
                    ],
                    "1277763": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.072/2007 - EDELMIRA BARRETO MATOS, matrícula 237.210-0. Dê-se reassunção.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.143/2006 - JORGE ALBERTO FISCHER SANTOS, matrícula 914.872-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/01/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.860/2011 - GISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrícula 941.995-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.245/2010 - VALERIA SA GUERRA DE ARAUJO, matrícula 937.789-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 54, c/c o § 2º do art. 84 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400095/2011 - CREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO, matrícula 933.433-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 54, c/c o § 2º do art. 84 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1277763"
                    ],
                    "1278212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.302/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1278212"
                    ],
                    "1277971": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400025/2005\r\n\r\nOnde se lê: Lylian Dorys Gomes Fraga\r\n\r\nLeia-se: Lyllyan Dorys Gomes Fraga\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410469/2009\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 9550-8 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0955066-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº 03/2210703/2010\r\n\r\nOnde se lê: Vanderlan Chaves Leal\r\n\r\nLeia-se: Vandirlan Chaves Leal\r\n\r\nProcesso nº 03/10201182/08\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 943222-0 (PCRJ)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 943222-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410469/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 259670-8 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 18062 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33534/2010\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 01144489-8 (FAETEC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0114489-8 (FAETEC)\r\n\r\nId: 1277971"
                    ],
                    "1277978": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 12.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34868/2010\r\n\r\nOnde se lê: matrículas 0833300-7 (SEEDUC) e 0929539-5 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: matrículas 0115056-4 (FAETEC) e15891 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº UERJ/10429/99\r\n\r\nLeia-se: Processo nº UERJ/10429/2009\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9959/2010\r\n\r\nOnde se lê: matrícula: 0147842-9 (UERJ)\r\n\r\nLeia-se: matrícula: 147842-9 (PCRJ)\r\n\r\nADELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/4110141/08\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/001136/01\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11200481/10 - ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/4110141/08 - ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004832/2009\r\n\r\nOnde se lê: Edina Souza de Mello\r\n\r\nLeia-se: Edina Souza de Melo\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310241/2010\r\n\r\nOnde se lê: Lúcia Helena Dias Lima\r\n\r\nLeia-se: Lúcia Helena Rego Lima\r\n\r\nId: 1277978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nPROC. Nº. E-01/335417/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 5.492,40 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1278395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336301/2012 - ANTONIO CRITELLI ALVES E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336270/2012\r\n\r\n1157330-0\r\n\r\nANTONIO CRITELLI ALVES\r\n\r\n173320-3\r\n\r\nE-01/336274/2012\r\n\r\n518595-4\r\n\r\nARINEA SALES PERUCI\r\n\r\nE-01/336272/2012\r\n\r\n030868-4\r\n\r\nCARMINA ALVARENGA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n162304-0\r\n\r\nE-01/336273/2012\r\n\r\n064280-1\r\n\r\nDILCEA DE BARROS POEYS \r\n\r\n136792-9\r\n\r\nE-01/336275/2012\r\n\r\n194941-1\r\n\r\nFATIMA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nE-01/336276/2012\r\n\r\n020693-8\r\n\r\nGILMA ARAUJO EVANGELISTA\r\n\r\nE-01/336277/2012\r\n\r\n062340-5\r\n\r\nIGNACIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nE-01/336278/2012\r\n\r\n152344-8\r\n\r\nIGNEZ LOPES CARDOSO FURTADO\r\n\r\n508316-7\r\n\r\nE-01/336279/2012\r\n\r\n066047-2\r\n\r\nLEILA MARIA BARROS\r\n\r\n251604-5\r\n\r\nE-01/336280/2012\r\n\r\n020429-7\r\n\r\nLIBIA GLORIA XIMENES DE MENEZES\r\n\r\nE-01/336281/2012\r\n\r\n073424-4\r\n\r\nLIGIA COSTA LOUVAIN\r\n\r\nE-01/336282/2012\r\n\r\n031357-7\r\n\r\nLUCILENA HOELZ\r\n\r\n151053-6\r\n\r\nE-01/336283/2012\r\n\r\n062459-3\r\n\r\nMARCIA DE ARAUJO MAYERHOFER\r\n\r\nE-01/336284/2012\r\n\r\n045295-3\r\n\r\nMARIA BARBARA SIMAO VINHOSA\r\n\r\nE-01/336285/2012\r\n\r\n055692-8\r\n\r\nMARIA CARMEM VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n090656-0\r\n\r\nE-01/336286/2012\r\n\r\n057432-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COELHO PEIXOTO\r\n\r\nE-01/336287/2012\r\n\r\n047020-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES MADEIRA\r\n\r\n128969-3\r\n\r\nE-01/336288/2012\r\n\r\n101082-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MALAFAIA\r\n\r\nE-01/336289/2012\r\n\r\n031377-5\r\n\r\nMARIA GISELA PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n517946-0\r\n\r\nE-01/336290/2012\r\n\r\n019815-0\r\n\r\nMARIA HELENA CALVAO\r\n\r\n500430-4\r\n\r\nE-01/336291/2012\r\n\r\n092554-5\r\n\r\nMARIA ISABEL GOMES\r\n\r\n097603-5\r\n\r\nE-01/336292/2012\r\n\r\n076236-9\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES STUTZ\r\n\r\nE-01/336293/2012\r\n\r\n057442-6\r\n\r\nMARIA NELE DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n194868-6\r\n\r\nE-01/336294/2012\r\n\r\n044561-9\r\n\r\nMARIA THEREZA SOARES GONÇALVES\r\n\r\nE-01/336295/2012\r\n\r\n117869-8\r\n\r\nMARINA LUCIA BARROS\r\n\r\n253620-9\r\n\r\nE-01/336296/2012\r\n\r\n137896-7\r\n\r\nNELI GARRIDO DIAS\r\n\r\n518194-6\r\n\r\nE-01/336297/2012\r\n\r\n061522-9\r\n\r\nNORMA TAVARES TORRES\r\n\r\nE-01/336298/2012\r\n\r\n518201-9\r\n\r\nONEIDA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nE-01/336299/2012\r\n\r\n189236-3\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO\r\n\r\n518863-6\r\n\r\nE-01/336300/2012\r\n\r\n043205-4\r\n\r\nVERA LUCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n244470-1\r\n\r\nId: 1278320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336303/2012 - AGUINETE FARIA BRUM E OUTROS INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336233/2012\r\n\r\n508101-3\r\n\r\nAGUINETE FARIA BRUM\r\n\r\nE-01/336234/2012\r\n\r\n509718-3\r\n\r\nANA MARIA SILVA DIAS\r\n\r\nE-01/336235/2012\r\n\r\n028022-2\r\n\r\nARLETTE RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nE-01/336236/2012\r\n\r\n518027-8\r\n\r\nCELIA GERALDO DE OLIVEIRA LEAL \r\n\r\nE-01/336237/2012\r\n\r\n057243-8\r\n\r\nCLEIDE MARY LEITE CORREA\r\n\r\n507236-8\r\n\r\nE-01/336238/2012\r\n\r\n028124-6\r\n\r\nEDILA ESTHER GOLINELLI MENEZES\r\n\r\nE-01/336239/2012\r\n\r\n1514031-2\r\n\r\nEDMILCE VENANCIO ESTEFAN\r\n\r\nE-01/336240/2012\r\n\r\n055767-8\r\n\r\nELZI NEVES RIBEIRO\r\n\r\n246764-5\r\n\r\nE-01/336241/2012\r\n\r\n507392-9\r\n\r\nGENY RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/336242/2012\r\n\r\n066616-4\r\n\r\nILVA SOARES LOUVAIN\r\n\r\n153558-2\r\n\r\nE-01/336243/2012\r\n\r\n031967-3\r\n\r\nJAYME CAMARGO FILHO\r\n\r\nE-01/336244/2012\r\n\r\n023436-9\r\n\r\nJURENIA DE SOUZA\r\n\r\n113345-3\r\n\r\nE-01/336245/2012\r\n\r\n027966-1\r\n\r\nLAURA MARIA ENNES CARIELLO\r\n\r\nE-01/336246/2012\r\n\r\n163213-2\r\n\r\nLEILA ABBUD\r\n\r\nE-01/336247/2012\r\n\r\n027876-2\r\n\r\nMARGARIDA EULALIA BRUST DE CARRIO\r\n\r\n108245-2\r\n\r\nE-01/336248/2012\r\n\r\n100682-4\r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nE-01/336249/2012\r\n\r\n063970-8\r\n\r\nMARIA CELESTE CAMPISTA DE ANDRADE\r\n\r\nE-01/336250/2012\r\n\r\n062804-0\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO\r\n\r\nE-01/336251/2012\r\n\r\n027683-2\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA SANGLARD\r\n\r\nE-01/336252/2012\r\n\r\n053061-8\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\nE-01/336253/2012\r\n\r\n111544-3\r\n\r\nMARIA THEREZA COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n027782-2\r\n\r\nE-01/336254/2012\r\n\r\n031825-3\r\n\r\nMARIA VILMA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nE-01/336255/2012\r\n\r\n027556-0\r\n\r\nMARILDA IZABEL PEREIRA\r\n\r\nE-01/336256/2012\r\n\r\n031342-9\r\n\r\nMARILIA PINTO MAGALHAES\r\n\r\n111050-1\r\n\r\nE-01/336257/2012\r\n\r\n017588-5\r\n\r\nMARLENE PINTO MENDES\r\n\r\nE-01/336258/2012\r\n\r\n057465-7\r\n\r\nMARLY TOSTES PEREIRA\r\n\r\n236564-1\r\n\r\nE-01/336259/2012\r\n\r\n031877-4\r\n\r\nNASLE DIBB MACHADO\r\n\r\nE-01/336260/2012\r\n\r\n065677-7\r\n\r\nNEIDE MARIA MOCO FERREIRA\r\n\r\nE-01/336261/2012\r\n\r\n046478-4\r\n\r\nNILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n132058-9\r\n\r\nE-01/336262/2012\r\n\r\n027789-7\r\n\r\nRACHEL EL-JAICK DO LAGO\r\n\r\nE-01/336263/2012\r\n\r\n063192-9\r\n\r\nREGINA COELI TERRA AZEVEDO\r\n\r\nE-01/336264/2012\r\n\r\n508429-8\r\n\r\nSONIA LUCRECIA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nE-01/336265/2012\r\n\r\n027706-1\r\n\r\nSONIA MARIA COSTA MADURO\r\n\r\nE-01/336266/2012\r\n\r\n507406-7\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA COSTA LEITE BADE\r\n\r\nE-01/336267/2012\r\n\r\n029087-4\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS FRANÇA RANDIS\r\n\r\nE-01/336268/2012\r\n\r\n027763-2\r\n\r\nWILMA VILLAÇA DE SOUZA\r\n\r\n086860-4\r\n\r\nId: 1278321. A faturar por empenho"
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                        "1278322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336302/2012 - ANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336224/2012\r\n\r\n017990-3\r\n\r\nANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n152452-9\r\n\r\nE-01/336225/2012\r\n\r\n053118-6\r\n\r\nCLARICE GAVINA DA CRUZ\r\n\r\nE-01/336226/2012\r\n\r\n111258-0\r\n\r\nDIRCEIA APARECIDA DE PAULA PINHEIRO\r\n\r\nE-01/336227/2012\r\n\r\n503628-0\r\n\r\nDISMAR DAS NEVES\r\n\r\nE-01/336228/2012\r\n\r\n509628-4\r\n\r\nEDILA GOULART COSTA\r\n\r\nE-01/336210/2012\r\n\r\n519478-2\r\n\r\nEDILA PINHEIRO AUDE\r\n\r\nE-01/336211/2012\r\n\r\n507248-3\r\n\r\nEDIMA APARECIDA GOULART\r\n\r\nE-01/336212/2012\r\n\r\n1018403-4\r\n\r\nEGLEE MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nE-01/336213/2012\r\n\r\n029002-3\r\n\r\nELIANE LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nE-01/336214/2012\r\n\r\n029992-5\r\n\r\nEROCEDES DE SOUZA TRANCOSO\r\n\r\nE-01/336215/2012\r\n\r\n055739-7\r\n\r\nETELVINA FARIA DA COSTA\r\n\r\n194781-1\r\n\r\nE-01/336216/2012\r\n\r\n509549-2\r\n\r\nILZA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nE-01/336217/2012\r\n\r\n124639-6\r\n\r\nISIS RODRIGUES DE ALMEIDA BRAS\r\n\r\nE-01/336218/2012\r\n\r\n189233-0\r\n\r\nITALA COSTA NEVES\r\n\r\n137787-8\r\n\r\nE-01/336219/2012\r\n\r\n086682-2\r\n\r\nIVA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nE-01/336220/2012\r\n\r\n019280-7\r\n\r\nLEA CENYRIS LUCAS DA NOBREGA\r\n\r\nE-01/336221/2012\r\n\r\n032130-7\r\n\r\nLEILA FRAGA METRI\r\n\r\n245753-8\r\n\r\nE-01/336222/2012\r\n\r\n017107-4\r\n\r\nLUCIA MARIA BARBOSA ROMEU\r\n\r\nE-01/336223/2012\r\n\r\n019505-7\r\n\r\nMARIA ELY MARRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nE-01/336199/2012\r\n\r\n057456-6\r\n\r\nMARILIA DE PAULA NOGUEIRA\r\n\r\nE-01/336200/2012\r\n\r\n072771-9\r\n\r\nMARIZE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-01/336201/2012\r\n\r\n294157-3\r\n\r\nMARLEITE MARIA DE FEITAS\r\n\r\n055597-9\r\n\r\nE-01/336202/2012\r\n\r\n036981-9\r\n\r\nMARLENE CORDEIRO\r\n\r\nE-01/336203/2012\r\n\r\n019340-9\r\n\r\nMARTHA CARNEIRO BASTOS\r\n\r\nE-01/336204/2012\r\n\r\n031216-5\r\n\r\nNEDIA CIAMBELLI\r\n\r\nE-01/336205/2012\r\n\r\n055709-0\r\n\r\nNEILA CONSENDEY\r\n\r\nE-01/336206/2012\r\n\r\n518025-2\r\n\r\nNEUSA COUTO DO AMPARO\r\n\r\nE-01/336207/2012\r\n\r\n019074-4\r\n\r\nNEYDE CAVALCANTI BOTELHO\r\n\r\nE-01/336208/2012\r\n\r\n501404-8\r\n\r\nROMINA BRANCO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/336209/2012\r\n\r\n055799-1\r\n\r\nROSANE MARIA SILVA CORREA\r\n\r\n165499-5\r\n\r\nE-01/336192/2012\r\n\r\n047473-4\r\n\r\nSILVIA CORINA CORDIER DA FONSECA\r\n\r\nE-01/336193/2012\r\n\r\n055646-4\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n1208495-0\r\n\r\nE-01/336194/2012\r\n\r\n055648-0\r\n\r\nTHEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n\r\n500713-3\r\n\r\nE-01/336195/2012\r\n\r\n075692-4\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRITELLI RUSSO\r\n\r\nE-01/336196/2012\r\n\r\n023766-9\r\n\r\nYARA DOS SANTOS MIRA\r\n\r\n234654-2\r\n\r\nE-01/336197/2012\r\n\r\n017709-7\r\n\r\nYEDDA DE ALMEIDA ALVARES\r\n\r\nE-01/336198/2012\r\n\r\n680493-4\r\n\r\nZILMA VIRGINIA SAMARUGA DE SÁ FREIRE\r\n\r\nId: 1278322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA DE \r\n\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10308/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2012, referente, a BENILSON MARIO IECKER SANCHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 07/03/2012 e 13/03/2012.\r\n\r\nId: 1278323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1278242": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: APOSENTA TEREZA ANGELA JACCOUD PERERIRA... \r\n\r\nLeia-se: APOSENTA TEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA...\r\n\r\nId: 1278242"
                    ],
                    "1278728": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 868, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 20 de março de 2012, às 14h, relativo ao dia 19 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Eliane Moraes Magalhães, matrícula 819.447-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SOR TEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n868\r\n\r\nGA684313\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n868\r\n\r\nGA163322\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1278728"
                    ],
                    "1278247": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1069\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n79.436.291\r\n\r\n13.999.992/0001-54\r\n\r\nRIO LIMPA Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/238.109/2011\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 08 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1278247"
                    ],
                    "1278319": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 602 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.702/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.989.773-1, Patrícia da Silva Lima, matrícula, 0.972.477-4 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2009, celebrado com a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1278319"
                    ],
                    "1278279": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/047.319/1997 - VERA REGINA RODRIGUES VERSIANI, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 183.533-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2000 a 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1278279"
                    ],
                    "1278339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.056/1987 - CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.944-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/01/2007 a 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/354.229/1987 - ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.169-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/03/1997 a 17/03/2007.\r\n\r\nId: 1278339"
                    ],
                    "1278331": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.867/1987 - ROSELI DO NASCIMENTO BARROS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.971-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 04/11/1985 a 04/01/1991.\r\n\r\nId: 1278331"
                    ],
                    "1278286": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/352.220/1988 - CÁSSIA ROMANA DAHER CHEDIER\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 16/12/2005 a 09/03/2011\r\n\r\nLEIA-SE: ... 20/12/2005 a 18/12/2010\r\n\r\nId: 1278286"
                    ],
                    "1278251": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.458. - Processo nº. E-04/239.598/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.681. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1278251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.420/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1278377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277674": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1080 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO OS TERMOS DE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem os termos de garantias firmados, a saber:\r\n\r\nPROCESSO Nºs\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nE-11/50.321/2011\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMAT. 0700009-4\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nMAT. 0700005-2\r\n\r\nE-11/50.389/2011\r\n\r\nOYHAMA HORA DE MENEZES\r\n\r\nMAT. 0700055-7\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMAT. 356-6\r\n\r\nE-11/50.526/2011\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nMAT. 342-6\r\n\r\nTATIANA ALVES VILLELA\r\n\r\nMAT. 0700061-5\r\n\r\nE-11/50.525/2011\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nMAT. 342-6\r\n\r\nTATIANA ALVES VILLELA\r\n\r\nMAT. 0700061-5\r\n\r\nE-11/50.507/2011\r\n\r\nOYHAMA HORA DE MENEZES\r\n\r\nMAT. 0700055-7\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO YAMAGUTI\r\n\r\nMAT. 374-9\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que esta Portaria conste dos respectivos processos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1277674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1278725": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 234 \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA DESAPROPIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA ROCINHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/401.396/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação do imóvel designado como lote 14 do P.A. 12.385, situado na Estrada da Gávea, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 93409 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital para fins de construção do denominado “Parque Ecológico da Rocinha”, localizado na comunidade da Rocinha, município do Rio de janeiro, RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Iníci : A partir da Emissão da Nota de Crédito- Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 128.882,05\r\n\r\nUrbanização da Rocionha - PAC - RJ \r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1278725"
                    ],
                    "1278944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.618/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor de R$ 25.730,03 (vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e três centavos), referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 18/10/2011 a 17/11/2011, Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nId: 1278944"
                    ],
                    "1278957": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001.345/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena no município do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), que apresentou o valor total de R$ 129.961.743,92 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2012.\r\n\r\nId: 1278957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1278364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5609/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por CARLOS HENRIQUE GARCIA RAMOS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5610/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por ANTONIO LINDENALDO DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1278364"
                    ],
                    "1278412": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/007263/1404/2010 - Estendo poderes à 3ª CPIA para, no referido processo administrativo disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, em tese, atribuídas ao servidor ROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula, 261.359-4, relacionadas ao objeto da sua instauração.\r\n\r\nId: 1278412"
                    ],
                    "1277882": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, a contar 07.12.2011, o Inspetor de Polícia, Luciano Cavalcanti Freitas, matrícula 871.805-8, para substituir o Inspetor de Polícia, Walcir Gomes Correa da Silva, matrícula 872.261-3, como membro da CCFC/PCERJ e como integrante da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 027/1200-2010, celebrado entre a PCERJ e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda., de acordo com os incisos VIII e IX da Cláusula Oitava do referido contrato (Proc. Adm. nº E-09/00317/1704-10), mantendos os demais membros da Comissão.\r\n\r\nId: 1277882"
                    ],
                    "1277985": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2012 \r\n\r\nDESIGNA o servidor Marco Antônio Rúbia de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula 871.928-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0435, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0091-26- CI nº 30250/1908/ 2012.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Gleice Maria de França Paula, Investigador Policial, matrícula 269.562-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0005, CECOPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2011 no núcleo SIMPLES de número 0177-26- CI nº 008/1210/ 2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Jairo Desiderio Reis, Investigador Policial, matrícula 267.260-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0005, CECOPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2011 no núcleo SIMPLES de número 0177-26- CI nº 008/1210/ 2012.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Edna Nascimento Silva, Inspetor de Polícia, matrícula 268.602-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1802/1902/2012.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Alexandre Sá de Sousa, Inspetor de Polícia, matrícula 260.398-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0090-26- CI nº 1802/1902/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Alexandre Sá de Sousa, Inspetor de Polícia, matrícula 260.398-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1802/1902/ 2012.\r\n\r\nId: 1277985"
                    ],
                    "1277811": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8035/1126/2011 - ALEXANDRE DOMINGUES BELISÁRIO, matrícula nº 266.963-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 23/08/89 a 21/08/94. \r\n\r\nId: 1277811"
                    ],
                    "1278030": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/009939/1404/2011 - Jorge Fiore de Oliveira, matr. nº 179.767-9 - período base: 29/09/2006 a 27/09/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009369/1404/2011 - Mário da Silva Dornelles, matr. nº 260.477-5 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009369/1404/2011 - João Flávio de Santana Lima, matr. nº 258.141-1 período base: 25/09/2001 a 22/09/2011= 06 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/029124/1136/2011\r\n\r\nOnde se lê: período base: 01/10/92 a 29/09/2007= 03 meses\r\n\r\nLeia-se: período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses\r\n\r\nId: 1278030"
                    ],
                    "1277961": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - D.O. de 02 de março de 2012, Parte I, página 30, referente ao RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no Inciso II do art 25, do supracitado diploma legal, torna INSUBSISTENTE por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1277961"
                    ],
                    "1277942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - D.O. de 02 de março de 2012, Parte I, página 67, referente ao Termo de Contraro, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna insubsistente por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1277942"
                    ],
                    "1278205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09-654/2554-2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 07/03/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1278205"
                    ],
                    "1277960": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - D.O. nº 041 de 02 de março de 2012, Parte I, página 30, referente ao AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso II do art 25, do supracitado diploma legal, torna INSUBSISTENTE por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1277960"
                    ],
                    "1278255": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000080/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 10/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HFSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000082/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 11/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2010/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 2.099,70 (dois mil noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000083/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 12/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 99,60 (noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000085/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 13/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 094/2010/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 2.350,50 (dois mil trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nId: 1278255"
                    ],
                    "1278199": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09-654/2554-2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 07/03/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1278199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1278267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.041/2012 - INDEFIRO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 28 e 29.\r\n\r\nId: 1278267"
                    ],
                    "1278301": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.366/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 868.124-9, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/922.055/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, ISAP, matrícula nº 822.545-0, em substituição ao servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ISAP, matrícula nº 816.549-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/957.365/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, IDF nº 20060351, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.253-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/969.220/2010.\r\n\r\nId: 1278301"
                    ],
                    "1278297": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.056/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.046/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.047/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.025/2012.\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.026/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.059/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.016/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.017/2012.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\n\r\nROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.011/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049161. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.017/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19759630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.009/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula de nº 899.298-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.021/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.042/2012.\r\n\r\nId: 1278297"
                    ],
                    "1278298": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 9797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.051/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.143/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20087870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.041/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.118/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.019/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.023/2012.\r\n\r\nId: 1278298"
                    ],
                    "1278302": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO VASCONCEL LOS, ISAP, IDF nº 19697120, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.126/2011.\r\n\r\nId: 1278302"
                    ],
                    "1278299": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.038/2012.\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.045/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.046/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO M. GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.047/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A. SANCHES FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.048/2012.\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036078. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.060/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002007. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.061/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSÉ DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.028/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.021/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.046/2012. \r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO \r\n\r\nVERGAS T. DE MATTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.011/2012.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.023/2012.\r\n\r\nId: 1278299"
                    ],
                    "1278296": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.047/2012.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.049/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.050/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.051/2012.\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.052/2012.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.040/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.040/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.055/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.056/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.048/2012.\r\n\r\nId: 1278296"
                    ],
                    "1278300": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.021/2012.\r\n\r\nId: 1278300"
                    ],
                    "1278303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.11.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.173/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.001/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.457/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.250/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1278303"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1277873": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 49\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETOS: 2º Termo Aditivo da Proposta nº 0359/2011, referente às obras de conclusão da reforma da subestação nos grupos geradores e construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, conforme solicitação da EMOP. \r\n\r\nVigência: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIII - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nIV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.308.487,65\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1277873"
                    ],
                    "1277874": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 50 \r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 2º Termo Aditivo da Proposta nº 0358/2011, referente às obras de conclusão da reforma com modernização da subestação, das enfermarias da ortopedia (2º pavimento), das salas brancas masculinas e femininas e implantação do CTI no 3º pavimento no Hospital Estadual Getúlio Vargas, conforme solicitação da EMOP. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Materiais Permanente para Unidades de Saúde. \r\n\r\nMA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.508.824,51\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1277874"
                    ],
                    "1277917": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 273 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE ACRÉSCIMO AO ATUAL REPASSE ESTADUAL PARA CUSTEIO DAS UNIDADES ESPECIFICADAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA localizadas nos municípios de Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio I e II, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Nilópolis, Nova Friburgo, Petrópolis I e II, Resende, Rio Bonito, São João de Meriti, Teresópolis e Volta Redonda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Estabelecer acréscimo ao atual repasse estadual para custeio das unidades especificadas do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) mensais por unidade.\r\n\r\nArt. 2°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática do recurso mencionado no art. 1° aos Fundos Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 3°- O recurso financeiro citado deverá ser aplicado para qualificação da UPA e para o custeio da rede de gases e dos serviços laboratoriais. \r\n\r\nArt. 4° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1277917"
                    ],
                    "1278265": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...proc. nº E-08/1208/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...proc. nº E-08/9006/2009...\r\n\r\nId: 1278265"
                    ],
                    "1278260": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor ROBERTO FELLOWS, matr. nº 957.186-0, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 04/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda, proc. n° E-08/3849/2010, pelo servidor PAULO ROBERTO SEIDL, matr. n° 0238843-7.\r\n\r\nId: 1278260"
                    ],
                    "1277880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650041/2012\r\n\r\nDÉBORA ESTER DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nE-08/650252/2012\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nLETÍCIA FIORILLO BOGADO\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.188,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650241/2012\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650257/2012\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650160/2012\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/650206/2012\r\n\r\nPAULO JORGE LEITE\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/650263/2012\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE CARVALHO\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650264/2012\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650262/2012\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650272/2012\r\n\r\nVÂNIA RITA BANDEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650246/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650267/2012\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/650266/2012\r\n\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650283/2012\r\n\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\nR$ 279,00\r\n\r\nE-08/650285/2012\r\n\r\nREJANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650265/2012\r\n\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/650261/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.848,00\r\n\r\nE-08/650287/2012\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nE-08/650281/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/650205/2012\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650258/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650260/2012\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.848,00\r\n\r\nE-08/650259/2012\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/650256/2012\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650277/2012\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.870,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650292/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n\r\nR$ 182,00\r\n\r\nE-08/650290/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/650142/2012\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 987,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1277880"
                    ],
                    "1278244": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOETINA). Detentora do Registro: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2012. Proc. nº E-08/011.031/2010. Data de Assinatura: 19/03/2012. Valor total: R$ 4.282.407,50 (quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1278244"
                    ],
                    "1278145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7119/2011 - Processo em julgamento conjunto nº E-08/8761/2011. Considerando não ser reincidente nas condutas, porém observando a gravidade/consequência das faltas, com base nos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, RESOLVO aplicar à empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R$ 6.000,00 (seis mil reais), equivalente a aproximadamente 0,5 % (meio por cento) do total empenhado, conforme o art. 87, incisos I e II e § 2° da Lei Federal n º 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nId: 1278145"
                    ],
                    "1277883": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/22648/1988 - ROSEMERE FONTES FRADIQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.080-3, período base de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601303/2001 - SYMONE DA CUNHA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.343-7, período base de 21/05/2004 a 28/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600304/2006 - MARIA INES ALBUQUERQUE MONTEIRO, Médico, matr. nº 295.712-4, período base de 21/08/2001 a 19/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604989/2007 - JAQUELINE VIANNA PAIS, Médico, matr. nº 865.638-1, período base de 27/11/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601359/1996 - MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.611-5, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600319/1992 - ROSELY GALVÃO COSTA , Nutricionista, matr. nº 260.882-6, período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604428/2007 - ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 866.610-9, período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602856/1998 - SONIA DE OLIVEIRA COUTO, Massagista, matr. nº 297.691-8, período base de 24/07/2004 a 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/19012/1988 - DERALVINO PINTO DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.531-6, período base de 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602647/2008 - ANDREIA CARNEIRO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 864.754-7, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606509/2007 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.665-4, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601703/1992 - JORGE DE SOUZA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.149-0, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608004/2007- LISBETE FERRO MACHADO, Biólogo, matr. nº 866.542-4, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602789/2004 - MARIA VITALINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.572-2, período base de 25/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600231/2007 - RODRIGO DE SOUZA LESSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.177-9, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601125/2008 - ELIZA ADRIANA ALVES DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 864.447-8, período base de 20/11/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600836/2012 - NÍVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.772-9, período base de 15/06/2006 a 28/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606015/2006 - LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.680-3, período base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603199/1999 - VINCENZO FERME, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 260.085-6, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604488/2011 - GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matr. nº 864.400-7, período base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601037/2004 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, período base de 21/11/2005 a 09/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606001/2006 - VERA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.211-9, período base de 29/12/2006 a 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600507/2008 - VANDA SOUZA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.096-5, período base de 26/11/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602641/2007 - SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Médico, matr. nº 865.370-7, período base de 07/02/2005 a 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601845/2007 - ZENILDA DE OLIVEIRA MOÇO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.009-7, período base de 19/12/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606081/2006 - SIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.034-2, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600970/2012 - ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 923.821-3, período base de 03/11/2005 a 21/112010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600913/2007 - VILMA LUCIA ROCHA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.827-0, período base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601125/2007 - MARCO AURÉLIO BUISINE FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.977-3, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602788/2008 - KARLA PATRICIA DESIDÉRIO BRANDÃO, Enfermeiro, matr. nº 866.144-9, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606047/2006 - ELMA CAETANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.700-2, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604083/2007 - SIMONE MIRANDA MEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.767-1, período base de 10/10/2006 a 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602980/2007 - OTHON LUCIO DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.731-3, período base de 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601478/2012 - THAIS GUARANÁ DE ANDRADE, Médico, matr. nº 923.675-3, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601378/2012 - SENAIR DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.216-6, período base de 15/07/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605552/2006 - DÉDORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.717-6, período base de 21/10/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606393/2007 - ILNETE PIMENTEL FERRREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.586-4, período base de 09/04/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606219/2010 - ANA CRISTINA PIMENTEL PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.383-5, período base de 28/08/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601937/2001 - ROSANGELA CARDOSO BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.923-7, período base de 06/10/2006 a 04/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/31253/1988 - JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191.009-0, períodos base de 02/11/2001 a 31/10/2006 e 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607643/2011 - RINALDO FONSECA SCHMITZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.357-7, períodos base de 06/12/2001 a 04/12/2006 e 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603520/2005 - MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.043-2, períodos base de 10/12/2000 a 08/12/2005 e 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601511/2012 - ROSANA RANDOLPHO TOLEDO, Médico, matr. nº 865.315-6, períodos base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1277883"
                    ],
                    "1277885": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora RAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 233.305-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.121/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrículas nºs 826.075-4 e 837.925-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo. Proc. nº E-08/222.122/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 285.128-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.681/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ABRANTES, Comissário de Polícia, matr. nº 180.045-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGENIVALDO LESSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101.474-8, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.749/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUSA VERÍSSIMO, Merendeira, matr. nº 5.001.546-0, em serviços leves e internos, e fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/172.141/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284.278-9, fora do ambiente de cozinha, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.945/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELINA DE FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 243.993-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.410.037/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 261.406-3, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.419/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 237.712-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.097/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA MARIA DE SOUZA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.058-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.996/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.453-6, concedido através do Ato datado de 18.01.2012 e publicado no D.O. de 24.01.2012. Proc. nº E- 08/220.153/2012.\r\n\r\nId: 1277885"
                    ],
                    "1277886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222.203/2011 - CLAUDIO OFREDI MELIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.078-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.114/2012 - ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI, Professor Docente I, matrículas. nºs 911.277-2 e 840.360-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.114/2012 - GULHERME MARTINS JUSTEN, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.626-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.150/2012 - MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA, professor Docente II, matrículas. nºs 290.544-6 e 933.328-7.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1277886"
                    ],
                    "1278031": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.611 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.607 que aprova o Projeto “Melhor em Casa” do Município de São Gonçalo, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto “Melhor em Casa” do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278031"
                    ],
                    "1278032": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.612 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ALBERT SABIN NO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo administrativo sob o n.º 09/535491/2009 que solicita o credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Centro Municipal de Saúde Dr. Albert Sabin AP 21, inscrito no CNES sob o n.º 2270072, no Programa de Controle do Tabagismo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278032"
                    ],
                    "1278033": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.613 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE DE PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDIÁCOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo administrativo PMRJ 09/002452/2010 que solicita o credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos do Hospital Universitário Pedro Ernesto, inscrito no CNES sob o n.º 2269783, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278033"
                    ],
                    "1278034": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.614 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE CAPS III, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo administrativo PMRJ 09/4282/2010 que solicita o credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço do CAPS III - Maria do Socorro, inscrito no CNES sob o n.º 6551556, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278034"
                    ],
                    "1278035": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.615 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CAPS II UERJ DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo administrativo PMRJ 09/00790/2009 que solicita o credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS II UERJ da Policlínica Piquet Carneiro, inscrito no CNES n.º 2269392, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278035"
                    ],
                    "1278036": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.616 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008 que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 288/2008 que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PMRJ/SMSDC/09/014076/2008, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, inscrito no CNES sob o n.º 2295415, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Média Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta unidade integrará a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia como referência para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278036"
                    ],
                    "1278037": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.617 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO - MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA TANNUS LTDA., NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo administrativo n.º 22380/2010 que solicita aprovação do credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento dos Serviços de Radiodiagnóstico - Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética da Radiologia e Ultrassonografia Tannus Ltda., inscrita no CNES n.º 2688240, no Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278037"
                    ],
                    "1278038": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.618 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Administrativo PMNI/UG/250062/12028/2004 que solicita aprovação do credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Geral de Nova Iguaçu, inscrito no CNES sob o n.º 2798662, localizado no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278038"
                    ],
                    "1278039": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.619 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Administrativo n.º SMSMA/33351/2011 que solicita aprovação do credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Clínica Alcyr Alves Ferreira e Cia Ltda., para o serviço de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, inscrita no CNES sob o n.º 3274411, localizado no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278039"
                    ],
                    "1278040": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.620 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CAPSI INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Administrativo n.º E-08/1943/2010 que solicita aprovação do credenciamento supracitado, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPSi Infanto-Juvenil, inscrito no CNES sob o n.º 4046129, localizado no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277956": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 020 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nFornecimento de Boletins Jurídicos\r\n\r\nFiscal 01 - Ana Carolina da Silva Martins\r\n\r\nFiscal 02 - Lyvia Roque Teixeira \r\n\r\n030-7\r\n\r\n036-4\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nFornecimento de Livros e Periódicos Importados\r\n\r\nFiscal 01 - Eduardo Pereira Marques\r\n\r\nFiscal 02 - Gustavo Henrique Moreira Sarkovas \r\n\r\n004-2\r\n\r\n046-3\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFiscal 01 - Clarice Ferreira Dias Moreira\r\n\r\nFiscal 02 - Alexandre de Souza Lima \r\n\r\n052-1\r\n\r\n031-5\r\n\r\nId: 1277956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 018/2012 - EXONERA FERNANDA DE FREITAS FIQUEIREDO, matrícula nº 043-0, a contar de 16 de março de 2012, do cargo de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 019/2012 - NOMEIA RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula nº 057-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1277920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1278143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0039/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial nº 134/10, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 26.740,94 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0040/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 5.978.934,56 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0010/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 266/10, com aquisição de eletrocardiógrafo, para DGS/CBMERJ, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0006/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de talões de notificação e de auto de infração para a DGST, em favor da THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1278143"
                    ],
                    "1277816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0032/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de folhas base, etiquetas e carteiras para a DGST, em favor da THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 234.460,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de transdutor transesofágico de array de setor de alta frequência, referência FUS 7358, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R$ 88.970,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de transdutor transesofágico de array de setor de alta frequência, referência FUS 7358, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R$ 88.970,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo integrado de ecografia de esforço, referência NUSD 862, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R$ 16.500,20 (dezesseis mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0059/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo integrado de ecografia de esforço, referência NUSD 862, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R$ 16.500,20 (dezesseis mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0003/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço emergencial de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0003/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço emergencial de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1277816"
                    ],
                    "1278003": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1954/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 27 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 16.509,21 (dezesseis mil quinhentos e nove reais e vinte e um centavos), a favor de ANDERSON DA SILVA SOUSA, RG 28013/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2110/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 17 de setembro de 2005 a 31 de outubro de 2005, no valor de R$ 370,90 (trezentos e setenta reais e noventa centavos), a favor de UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 13481/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/7358/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 03 de novembro de 2005 a 31 de dezembro 2005, no valor de R$ 552,85 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ROGÉRIO NASCIMENTO MACHADO, RG 22130/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1593/51114/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 30 de abril de 2005, no valor de R$ 944,96 (novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favor de ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SUAREZ, RG 32951/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7822/51114/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 30 de abril de 2005, no valor de R$ 382,46 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor de GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28936/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7823/51114/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 30 de abril de 2005, no valor de R$ 382,46 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor de RODRIGO ROMEIRO CANÍZIO, RG 31291/CBMERJ.Processo nº E-08/4830/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 18 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 9.630,75(nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), a favor de VALMIR DE SOUZA ALVES, RG 14892/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/6901/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 19 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 521,56(quinhentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de GILMAR GOMES, RG 9302/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/10400/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R$ 1.257,48(Hum mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de LUCIANO PEREIRA PIMENTEL, RG 43867/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/14977/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 09 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R$ 372,82(trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a favor de CLAUBER DE SOUZA RENNES, RG 44719/CBMERJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1278003"
                    ],
                    "1277905": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 0014006, do(a) DBM 4/19(FUNDAO), a contar de 17 de Dezembro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 26 de Dezembro de 2011 Nota DGP/4 - JD 105/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0509/11162/2011.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARCOS ANTONIO PINHEIRO, RG 0006983, do(a) CSM/O, a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0318/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 0008060, do(a) DBM 3/5(SÃO JOAO DA BARRA), a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0320/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/96 GETULIO JOSE DE ANDRADE, RG 0007595, do(a) DBM 2/20(RIO BONITO), a contar de 31 de Março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 04 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0332/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RUBEM RENATO PETRUNGARO MILANEZ, RG 0014097, do(a) DGP/OE, a contar de 22 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 054, de 22 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0333/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/95 ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 0018934, a contar de 13 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0363/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q09/97 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0022284, a contar de 13 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0364/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q05/83 VALMIR ANDRE DE ARAUJO, RG 0007744, a contar de 13 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0362/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 PAULO CANDIDO MARX, RG 0006239, do(a) GOPP(GRUP OPERAC. PROD. PERIGOSOS), a contar de 25 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 25 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0298/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 0030874, do(a) DGP/OE, a contar de 22 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 054, de 22 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0305/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 0015563, a contar de 28 de Julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de Julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0306/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/08 THIAGO DA SILVA NEVES, RG 0043285, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 05 de Novembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 05 de Novembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0307/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 THIAGO DA SILVA NEVES, RG 0043285, a contar de 28 de Julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de Julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0308/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 MARCO AURELIO AIRES DE ALMEIDA, RG 0007843, do(a) 4ºGMAR(ITAIPU), a contar de 28 de Julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de Julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0310/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 0005964, do(a) HCAP, a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0317/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 SERGIO AVELAR GREGIO, RG 0006297, do(a) 7ºGBM(BARRA MANSA), a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0319/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 0014956, a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0321/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/81 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RG 0006555, do DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 07 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 04 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0331/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 0030874 , a contar de 16 de Fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 16 de Fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0334/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 0015429, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0338/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q05/98 WASHINGTON LUIS HONORATO SARDINHA, RG 0023435, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0339/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 MARCELO CAVALCANTE DE AZEVEDO, RG 0024137, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0340/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO RIBEIRO DIAS, RG 0027349, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0341/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 0013773, a contar de 31 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0342/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/98 HEITOR SABADINE DOS SANTOS, RG 0023678, a contar de 31 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0343/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 FRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO, RG 0019786, do(a) DGP/OE, a contar de 05 de Setembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 064, de 05 de Setembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0345/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SERGIO DA COSTA CARVALHO, RG 0014544, do(a) CSM, a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0347/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA CONCEICAO, RG 0016527, do(a) CSM, a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0348/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, RG 0006736, do(a) HCAP, a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0349/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 0013238, do(a) 9ºGBM(MACAE), a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0350/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOAO EVANGELISTA PINTO MARQUES, RG 0006574, do(a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0351/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/94 CARLOS RODRIGUEZ DOS SANTOS, RG 0018074, do(a) 26ºGBM(PARATI), a contar de 20 de Setembro de 2011, conforme Nota DGP/5 651/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 20 de Setembro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0354/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG 0009194, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 09 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 067, de 09 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0361/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/98 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, RG 0024530, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 13 de Fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 16 de Fevereiro de 2012 Nota DGP/4 - JD 016/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0072/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/99 ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 0025623, do(a) DGP/OE, a contar de 23 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 23 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0537/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 0030887, do(a) DGP/OE, a contar de 23 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 23 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0538/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, do(a) DGP/OE, a contar de 25 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 117, de 25 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0541/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 CLEBER SALEMA DA SILVA, RG 0006898, do(a) ESCBM, a contar de 28 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 118, de 28 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0542/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 0009470, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0001/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 0006996, do(a) HCAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0002/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 0006996, do(a) HCAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0002/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 EDSON ALMIR BONFIM FILHO, RG 0007087, do(a) 11ºGBM(VILA ISABEL), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0003/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALMIR NUNES LIMA, RG 0006985, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0004/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 GASTAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG 0006010, do(a) 4ºGMAR(ITAIPU), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0005/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG 0007118, do(a) DBM 1/11(BENFICA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0007/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 PAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, RG 0005779, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0008/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 0013750, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0009/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG 0005796, do(a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0010/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 OSWALDO GONCALVES JUNIOR, RG 0013783, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0011/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG 0007017, do(a) CSM/CAL, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0012/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 ANTONIO CESAR RIBEIRO PUGA, RG 0006968, do(a) CSM, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0013/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 SEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA, RG 0007094, do(a) 2ªPOLICLINICA(NOVA IGUACU), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0014/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JORGE AMARO DE SOUZA, RG 0011361, do(a) DBM 1/18(SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0015/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOAQUIM CARLOS GUIMARAES, RG 0014872, do(a) 9ºGBM(MACAE), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0016/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 ERIBALDO SIQUEIRA, RG 0007006, do(a) HCAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0017/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, RG 0020392, a contar de 07 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 07 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0028/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 0017015, do(a) DGP/OE, a contar de 07 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 07 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0029/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 0016156, do(a) DBM 1/10(ITAGUAI), a contar de 01 de Setembro de 2004 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 159, de 01 de Setembro de 2004 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0030/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 NILSON FERREIRA LIMA, RG 0006856, do(a) DGP/OE, a contar de 07 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 07 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0031/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 0018856, 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 03 de Novembro de 2011, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 094/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 08 de Novembro de 2011, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 346/2011, datada de, 29 de Dezembro de 2011, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-08/0074/11162/2012.\r\n\r\nId: 1277905"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR\r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8.867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6917445\r\n\r\nHELVÉCIO RODRIGUES ALVARENGA MORAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6927248\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6941354\r\n\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6906961\r\n\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\n6919009\r\n\r\nJAQUELINE MÁXIMO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6935171\r\n\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6907710\r\n\r\nCINARA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6907431\r\n\r\nCELIA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6916695\r\n\r\nGLADYS SILVA GOULART\r\n\r\n3\r\n\r\n6900681\r\n\r\nAIRAM CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n6909539\r\n\r\nDANIELE CEDRO CAVALLIERI CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6926324\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6912831\r\n\r\nELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6901661\r\n\r\nALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922638\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6906180\r\n\r\nCAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO PETCOF\r\n\r\n1\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6928127\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6914374\r\n\r\nFELIPE CANTUÁRIA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911662\r\n\r\nEDUARDO TAVARES MARTINS DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6927662\r\n\r\nMARIA BERNADETE LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6903704\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6930677\r\n\r\nNATALIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6927683\r\n\r\nMARIA CAROLINA DYSMAN\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6906662\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915571\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925416\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CALAZANS VEIGA\r\n\r\n1\r\n\r\n6909375\r\n\r\nDANIEL LUIZ POIO ROBERTI\r\n\r\n2\r\n\r\n6918097\r\n\r\nISABELA DUARTE FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n6914539\r\n\r\nFELIPPE RODRIGO SOUZA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFIOLOSOFIA\r\n\r\n6934772\r\n\r\nRILDO DA SILVA SANTO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6919084\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915847\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6902746\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6938808\r\n\r\nSUZANA CAMPOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6915090\r\n\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6923978\r\n\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6938775\r\n\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6925081\r\n\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6915165\r\n\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6910848\r\n\r\nDIOGO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n1\r\n\r\n6911988\r\n\r\nELDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6905770\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6906873\r\n\r\nCARLOS JEFERSON TERRA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\n6920585\r\n\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\n6942410\r\n\r\nWELLINGTON BESERRA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6941735\r\n\r\nVIVIAN HONORIO SAVI\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6906751\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6917786\r\n\r\nILCIMAR CANDIDO NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6923386\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n6927329\r\n\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE\r\n\r\n3\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6940292\r\n\r\nVAGNER CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6915778\r\n\r\nGABRIEL GUIMARÃES MELGAÇO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6912352\r\n\r\nELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6934686\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6908851\r\n\r\nCRISTIANE SANT' ANNA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6906909\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6914356\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6931943\r\n\r\nPATRÍCIA SANTIAGO PATO\r\n\r\n1\r\n\r\n6934650\r\n\r\nRICARDO BORGES DA SLVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6939012\r\n\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n6905092\r\n\r\nAUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6919146\r\n\r\nJEFERSON ALEXANDRE PEREIRA PONTES\r\n\r\n5\r\n\r\n6927235\r\n\r\nMARCOS CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6908000\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6926503\r\n\r\nMÁRCIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6903214\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCO\r\n\r\n1\r\n\r\n6914523\r\n\r\nFELIPE VITÓRIO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6933038\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n6902243\r\n\r\nALYSSON CERQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6930117\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925608\r\n\r\nLUNA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935220\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6917236\r\n\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6900496\r\n\r\nADRIANA SMARZARO BELIDIO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6912085\r\n\r\nELIANA XAVIER CEJNOG\r\n\r\n1\r\n\r\n6920279\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6939139\r\n\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6939879\r\n\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6942767\r\n\r\nZILMAR LUIZ DOS REIS AGOSTINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6905120\r\n\r\nAUGUSTO TRAJANO DE VILLEROY NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6924805\r\n\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6910718\r\n\r\nDIEGO KOENIGKAM ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6936577\r\n\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n3\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6931653\r\n\r\nPATRÍCIA BOEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6929840\r\n\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925989\r\n\r\nMARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6920910\r\n\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6931267\r\n\r\nNORMA SANTOS PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n6901106\r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6924139\r\n\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6920811\r\n\r\nJOSIEL SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6940345\r\n\r\nVALDEIR SOARES CAVALCANTE GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6938999\r\n\r\nTAMARA CAROLINA PADUA DE OLIVEIRA DELFINO\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6937559\r\n\r\nSÉRGIO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6931665\r\n\r\nPATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n6927089\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6906088\r\n\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6916711\r\n\r\nGLAUCE CAMPOS FEIJÓ SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n6929250\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n\r\n6\r\n\r\n6917863\r\n\r\nINGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n6933123\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n6923301\r\n\r\nLEONARO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6911500\r\n\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n6935463\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6925813\r\n\r\nMANOEL GASTÃO FARIA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6934270\r\n\r\nRENATA GENIANY DA SILVA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6926889\r\n\r\nMARCIO CORDEIRO PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6900603\r\n\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER\r\n\r\n1\r\n\r\n6941542\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6915843\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6901858\r\n\r\nALINE DE MEDEIROS FIGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6939385\r\n\r\nTATIANE LIMA DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n6922629\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO GUIMIL PARAIZO\r\n\r\n2\r\n\r\n6938023\r\n\r\nSILVIO JORGE DO ROSÁRIO HENRIQUES\r\n\r\n3\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6917670\r\n\r\nIARA MARLY KAUFFMANN\r\n\r\n1\r\n\r\n6942102\r\n\r\nWAGNER LOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6921026\r\n\r\nJÚLIA JENIOR LOTUFO\r\n\r\n3\r\n\r\n6908015\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6904609\r\n\r\nANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n6915177\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6918164\r\n\r\nISABELLE DA MOTTA PACHECO\r\n\r\n7\r\n\r\n6917089\r\n\r\nGUILHERME WELLISCH LEVI\r\n\r\n8\r\n\r\n6900822\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6938908\r\n\r\nTAINA MAGALHãES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6909287\r\n\r\nDANIEL ALVES LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6907079\r\n\r\nCAROLINA DE PINHO SANTORO LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n6925897\r\n\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6924107\r\n\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6908821\r\n\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6939659\r\n\r\nTHAÍS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6913819\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6907997\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6906897\r\n\r\nCARLOS LUIZ DE JESUS BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6900030\r\n\r\nADA-LÚCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6918266\r\n\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901445\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6938777\r\n\r\nSULLY MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6915707\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6924408\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6905888\r\n\r\nBRUNO MESCHESI SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6916463\r\n\r\nGIOVANNI CODEÇA DA SILVA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6909869\r\n\r\nDANILO MEDEJI\r\n\r\n2\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925462\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6929917\r\n\r\nMILTON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6933041\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6936773\r\n\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n1\r\n\r\n6936187\r\n\r\nROSANE SANT'ANNA DOS SANTOS DE FRANÇA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6903560\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS\r\n\r\n1\r\n\r\n6914541\r\n\r\nFELIX SOARES DE LIMA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6931548\r\n\r\nPALOMA MERCES LEITE PESSÔA CARREÑO\r\n\r\n1\r\n\r\n6940046\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6913396\r\n\r\nEUFRASIA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6912926\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6930083\r\n\r\nMOISÉS GIORDANO MAZZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6916856\r\n\r\nGLENIA MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6929724\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6925712\r\n\r\nMAGDA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6904809\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE ALMEIDA ANCIÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n6901128\r\n\r\nALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n6927287\r\n\r\nMARCOS LINHARES MOUREN\r\n\r\n3\r\n\r\n6925706\r\n\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6910912\r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6921037\r\n\r\nJULIA MONTEATH DE FRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925182\r\n\r\nLUIS RICARDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6933829\r\n\r\nREGIANE CAROLINA CADETE DA SILVA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6910153\r\n\r\nDEBORA DAMAZIO BARRINHA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6915255\r\n\r\nFLÁVIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6936006\r\n\r\nROSA NOGUEIRA\r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6914139\r\n\r\nFABÍOLA ESTRÊLA DIAS\r\n\r\n5 NI\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6937523\r\n\r\nSÉRGIO LEITÃO VASCO\r\n\r\n1\r\n\r\n6918728\r\n\r\nJANAÍNA LAPORT BÊTA\r\n\r\n2\r\n\r\n6930447\r\n\r\nMYRNA STEFANIE DE FARIA TROTTA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6917031\r\n\r\nGUILHERME AUDALIO MOREIRA MALCHER\r\n\r\n4\r\n\r\n6903673\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6916289\r\n\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n6932838\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n6940614\r\n\r\nVALQUÍRIA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n6905305\r\n\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n6928173\r\n\r\nMARIA IZABEL BARRETO DORIA FREIRE\r\n\r\n11\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6932286\r\n\r\nPAULO JORGE GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n6932127\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n13\r\n\r\n6942759\r\n\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n6905582\r\n\r\nBRUNA BOLZAN DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6937974\r\n\r\nSILVIA MUNIZ WERNECK\r\n\r\n17\r\n\r\n6909597\r\n\r\nDANIELE MATTOS DO NASCIMENTO ALBERICH\r\n\r\n18\r\n\r\n6905226\r\n\r\nBARBARA DEL-PENHO SINEDINO PINHEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n6911658\r\n\r\nEDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6934245\r\n\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6928050\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CUNHA LOURENÇO\r\n\r\n23\r\n\r\n6906128\r\n\r\nCAMILA MAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6911566\r\n\r\nEDUARDO DOUGLAS NETTO CAMPOS\r\n\r\n25\r\n\r\n6921313\r\n\r\nJULIANA REZENDE SOARES\r\n\r\n26\r\n\r\n6922227\r\n\r\nKÉZIA JACOMO PIMENTEL\r\n\r\n27\r\n\r\n6929803\r\n\r\nMICHÉLLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6923125\r\n\r\nLEONARDO FABIANO SUISSO DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n6932547\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6905458\r\n\r\nBIANCA DA SILVA AVILA\r\n\r\n31\r\n\r\n6936930\r\n\r\nSAMANTHA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6940692\r\n\r\nVANDO JUVENAL TEREZA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6935622\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6926288\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6923025\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6910914\r\n\r\nDIONÉSIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n5 NI\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6917105\r\n\r\nGUSTAVO BERTOCHE GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n6918446\r\n\r\nIZAIAS GABRY BARBOSA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6941490\r\n\r\nVINICIUS DE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6928129\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n6925994\r\n\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n6941372\r\n\r\nVICTOR DIAS MAIA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n6918159\r\n\r\nISABELLE BESERRA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6903706\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6902684\r\n\r\nANA CÉLIA PAIXÃO MAÇANTI\r\n\r\n12\r\n\r\n6908097\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n6932418\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942719\r\n\r\nYURI SAIYÉ DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6928444\r\n\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6908735\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n6906793\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6923096\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6932758\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n4\r\n\r\n6920591\r\n\r\nJOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\n5\r\n\r\n6906695\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n6936892\r\n\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n6903755\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES\r\n\r\n10\r\n\r\n6929853\r\n\r\nMIGUEL MARON TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6914334\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n6940335\r\n\r\nVALDECI TELMO\r\n\r\n2\r\n\r\n6934614\r\n\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6915096\r\n\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6919904\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n5\r\n\r\n6920880\r\n\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\n6900801\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\n\r\n7\r\n\r\n23/3/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911416\r\n\r\nEDSON BORGES FILADELFO\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6916422\r\n\r\nGILVANETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6907214\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6929707\r\n\r\nMICHELL DOUGLAS ALVES DA COSTA\r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6935378\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA TAVARES\r\n\r\n5 NI\r\n\r\n6906799\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANÇA\r\n\r\n6 NI\r\n\r\n6933117\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n7 NI\r\n\r\n26/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6928615\r\n\r\nMARICÉLIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6915948\r\n\r\nGABRIELLE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6935131\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n4\r\n\r\n6921454\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA MANOEL\r\n\r\n5\r\n\r\n6929331\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n6\r\n\r\n6901171\r\n\r\nALESSANDRO CANEDO BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n6942532\r\n\r\nWILLIAM BENITA DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n6928885\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n6911612\r\n\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n26/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6913014\r\n\r\nENIO MEDINA\r\n\r\n11\r\n\r\n6930570\r\n\r\nNATALIA ARAÚJO DE MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n6911024\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA PÁSCHOA PINHEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n6925436\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MORAES SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n6934658\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO\r\n\r\n15\r\n\r\n6908408\r\n\r\nCLEBER DIAS MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6934732\r\n\r\nRICARDO ORIGUELA\r\n\r\n17\r\n\r\n6904926\r\n\r\nARIANE MADEIRA SENA\r\n\r\n18\r\n\r\n6903563\r\n\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n26/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6900061\r\n\r\nADALTO LUIS NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n20\r\n\r\n6924136\r\n\r\nLUCAS DIAS DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n6922320\r\n\r\nLAIS CARDOSO LAGO\r\n\r\n22\r\n\r\n6916107\r\n\r\nGEORGIO DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n6900892\r\n\r\nALDA MARIA DE PAULA MATA\r\n\r\n24\r\n\r\n6920645\r\n\r\nJOSÉ TADEU BEIRÃO JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n6916330\r\n\r\nGILDO LUSTOSA OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6931002\r\n\r\nNELSONXAVIER FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6928491\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS MINHAVA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6939167\r\n\r\nTATIANA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6913886\r\n\r\nFÁBIO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6908902\r\n\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6941555\r\n\r\nVINICIUS OLIVIERI RODRIGUES GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n6919533\r\n\r\nJOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n6904713\r\n\r\nANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n6916385\r\n\r\nGILSON ALVES MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6925952\r\n\r\nMARCELA DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n6904853\r\n\r\nAPARECIDA DO AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\n6907339\r\n\r\nCÁTIA MOISÉS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6909642\r\n\r\nDANIELLA ALVES SCHNEIDER DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6934048\r\n\r\nREJANE SALES FATÁ\r\n\r\n5\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6914347\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6919768\r\n\r\nJOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6941145\r\n\r\nVENINA APARECIDA ROCHA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914427\r\n\r\nFELIPE FEIJÓ\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6900077\r\n\r\nADECI ALEXANDRE DE MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n6908262\r\n\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6942648\r\n\r\nWIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/3/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6912721\r\n\r\nELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6940812\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6912742\r\n\r\nELIZELMA GARCIA PÉRIS \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6939663\r\n\r\nTHAÍS HELENA RISSI DE SOUSA \r\n\r\n1 PD\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6929729\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA RAMALHO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6930748\r\n\r\nNATHÁLIA DE SÁ BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n6909756\r\n\r\nDANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n6905426\r\n\r\nBIA ALEXANDRISKY\r\n\r\n4\r\n\r\n6907265\r\n\r\nCASSIA ROSA MADEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6918168\r\n\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n6935377\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n6915482\r\n\r\nFRANCIANNE DE ASSIS PEREIRA D' OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6921277\r\n\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL\r\n\r\n9\r\n\r\n6925184\r\n\r\nLUÍS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6939288\r\n\r\nTATIANA PAILOS HENRICE\r\n\r\n11\r\n\r\n6931077\r\n\r\nNICOLE CARVALHO DE ARAUJO ALVARES\r\n\r\n12\r\n\r\n6922370\r\n\r\nLAÍZ GOMES SOARES\r\n\r\n13\r\n\r\n6909511\r\n\r\nDANIELA SANTOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\n15\r\n\r\n6917114\r\n\r\nGUSTAVO CELSO CHERMONT MUNIZ DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n6930546\r\n\r\nNARA LUCIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n6907581\r\n\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6910833\r\n\r\nDIOGO BARROS BOGÉA\r\n\r\n1\r\n\r\n6903890\r\n\r\nANDRE SANTOS CHAVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6915980\r\n\r\nGÉDSON SILLAS DUTRA DO CARMO\r\n\r\n3\r\n\r\n6908259\r\n\r\nCLAUDIO BRAGA MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n6901217\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6920402\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PIMENTEL FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6914400\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n6917300\r\n\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6910835\r\n\r\nDIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6902762\r\n\r\nANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA\r\n\r\n10\r\n\r\n6928069\r\n\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO\r\n\r\n11\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6924108\r\n\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6936429\r\n\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925924\r\n\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n6918232\r\n\r\nISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6933063\r\n\r\nRAFAEL BARRETO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6940504\r\n\r\nVALÉRIA LOPES PEÇANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n6925169\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI\r\n\r\n5\r\n\r\n6928722\r\n\r\nMARÍLIA MÁRCIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6922461\r\n\r\nLARYSSA OKOM BARDUZI\r\n\r\n7\r\n\r\n6909670\r\n\r\nDANIELLE BORNIA DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6917588\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6941678\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n6914338\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6937229\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n6911035\r\n\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6907703\r\n\r\nCÍDIA CARVALHO LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n6908945\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n6931512\r\n\r\nPABLO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6942122\r\n\r\nWAGNER SOARES RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n6911632\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6940017\r\n\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6904316\r\n\r\nANDREZIA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935593\r\n\r\nRODRIGO RAIBOLT DA SILVA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6910697\r\n\r\nDIEGO FRANÇA DUTRA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6929255\r\n\r\nMATHEUS LAGE MATIAS \r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6914024\r\n\r\nFABIO LUIZ DA CONCEIÇÃO MELLO \r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6929075\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA FREITAS \r\n\r\n5 NI\r\n\r\n6903806\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LEITE CHAGAS \r\n\r\n6 NI\r\n\r\n6922023\r\n\r\nKATIANE SILVA \r\n\r\n7 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6931444\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n1 PD\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6903075\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6910145\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DE SIMAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6923235\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6915758\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n6903670\r\n\r\nANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n6939577\r\n\r\nTHAIANA NETTO FONSECA BAPTISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n6907583\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ FERNANDES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n6914932\r\n\r\nFERNANDO AMARO PESSOA\r\n\r\n8\r\n\r\n6929895\r\n\r\nMILENA TEIXEIRA PÔSSAS\r\n\r\n9\r\n\r\n6905849\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941366\r\n\r\nVICTOR CARVALHO LOBACK DE FARIA\r\n\r\n11\r\n\r\n6921289\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n6922102\r\n\r\nKELLY BRUM CITELLI GOMES\r\n\r\n15\r\n\r\n6902612\r\n\r\nANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6906775\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES\r\n\r\n17\r\n\r\n6922733\r\n\r\nLEANDRO MARINS VILA NOVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6902745\r\n\r\nANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6933276\r\n\r\nRAFAEL SOUSA CALLADO\r\n\r\n21\r\n\r\n6926333\r\n\r\nMARCELO GONELI\r\n\r\n22\r\n\r\n6925512\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n6911710\r\n\r\nEKLEIBE BENTO DE MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n6923859\r\n\r\nLÍVIA VARGAS DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n6910859\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6928525\r\n\r\nMARIANA MATTOS DE ASSUMPÇÃO MOREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6914726\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\n28\r\n\r\n6920312\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6926029\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6906827\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LIMA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6934501\r\n\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6935758\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES \r\n\r\n4 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6931100\r\n\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6910338\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n6929070\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6901169\r\n\r\nALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n6934152\r\n\r\nRENATA CORDEIRO ARAUJO DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n6937309\r\n\r\nSARAÍ OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6910880\r\n\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\n6915704\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n6926132\r\n\r\nMARCELLO COSTA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n6924035\r\n\r\nLUANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6933570\r\n\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS\r\n\r\n11\r\n\r\n6941651\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n6926522\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO DE LUCA\r\n\r\n13\r\n\r\n6935364\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n6918258\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6918883\r\n\r\nJANIEL RANGEL PATTA\r\n\r\n16\r\n\r\n6933284\r\n\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n6916863\r\n\r\nGLEYD OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n6911760\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\n\r\n20\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6931146\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n6928446\r\n\r\nMARIANA APARECIDA LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n6927882\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n6919418\r\n\r\nJOANA BECKER PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n6913896\r\n\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6905478\r\n\r\nBIANCA DO REGO SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6940733\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6913042\r\n\r\nERIC DE SANTANA BORGES \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6938707\r\n\r\nSUÉLLEN FABRÍCIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n6914677\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n6915673\r\n\r\nFRANCO DE CASTRO CONCEIÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6932565\r\n\r\nPEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JR. \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6918908\r\n\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6917034\r\n\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6930285\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6901115\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6930823\r\n\r\nNATHAN MENEZES AMARANTE TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6908402\r\n\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n\r\n5\r\n\r\n6910676\r\n\r\nDIEGO DE BARROS RAMALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6914435\r\n\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n6917456\r\n\r\nHENRIQUE BRUM MOREIRA E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6913013\r\n\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\n\r\n9\r\n\r\n6921734\r\n\r\nKARINA GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6925006\r\n\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES\r\n\r\n12\r\n\r\n6914497\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES EVANGELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\n6914568\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCANTARA\r\n\r\n14\r\n\r\n6922425\r\n\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE\r\n\r\n15\r\n\r\n6905730\r\n\r\nBRUNO BOUZO LAMONICA\r\n\r\n16\r\n\r\n6921048\r\n\r\nJULIANA ABUZAGLO ELIAS MARTINS\r\n\r\n17\r\n\r\n6927114\r\n\r\nMARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6905936\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6910805\r\n\r\nDINAH DA SILVA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6920362\r\n\r\nJOSÉ CIRO DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\n3 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6906770\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6919540\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\n2\r\n\r\n6905678\r\n\r\nBRUNA RAMALHO MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n6905302\r\n\r\nBEATRIZ AROSA DE MATTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6926428\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6916485\r\n\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n6939949\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6917040\r\n\r\nGUILHERME DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6900768\r\n\r\nALÂNIA MARA DE LIMA MAGALHÃES FELIX\r\n\r\n9\r\n\r\n6930709\r\n\r\nNATANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6929814\r\n\r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA\r\n\r\n11\r\n\r\n6902000\r\n\r\nALINE MIRANDA E SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n6933810\r\n\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n6917721\r\n\r\nIGOR CONDE MARCELLO\r\n\r\n14\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6923123\r\n\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6927449\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDAS \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6913816\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6912268\r\n\r\nELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6911507\r\n\r\nEDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n6915670\r\n\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ\r\n\r\n4\r\n\r\n6913302\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6918289\r\n\r\nIVAN LUIZ DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n6907284\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6931174\r\n\r\nNILTON DE ARAÚJO MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6933120\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n6924418\r\n\r\nLUCIANA DE MORAIS DUTRA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6905808\r\n\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\n\r\n11\r\n\r\n6915798\r\n\r\nGABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n6941361\r\n\r\nVICTOR ANJOS DE CARVALHO\r\n\r\n13\r\n\r\n6931421\r\n\r\nOSMAR PREUSSLER NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n6918450\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6922196\r\n\r\nKENYA PIO DA PENHA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6923339\r\n\r\nLETÍCIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6927554\r\n\r\nMARIA ANGELICA AGUIAR MARQUES SANTOS\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6901118\r\n\r\nALESSANDRA PENHA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n6917299\r\n\r\nHELENA CORREIA DE ARAÚJO\r\n\r\n2\r\n\r\n6935897\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6934431\r\n\r\nRENATA SCHUENQUER BRASIL\r\n\r\n4\r\n\r\n6941346\r\n\r\nVICENTE DE PAULA COUTO FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n6905328\r\n\r\nBEATRIZ DOS RAMOS PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n6924794\r\n\r\nLUCIANO MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6925927\r\n\r\nMARCELA AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6930826\r\n\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n6931949\r\n\r\nPATRÍCIA SARDINHA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6924478\r\n\r\nLUCIANA GIACOMAZZE\r\n\r\n11\r\n\r\n6920620\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA PERES\r\n\r\n12\r\n\r\n6906893\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n6930232\r\n\r\nMÔNICA MARIA LINHARES CASTRIOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n6938542\r\n\r\nSTAEL VIEGAS MALAMUT\r\n\r\n15\r\n\r\n6918294\r\n\r\nIVAN SANTIAGO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6915883\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n6939545\r\n\r\nTEREZIE SLADEK DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6933826\r\n\r\nREGIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n6925557\r\n\r\nLUIZA ALVES DE BRITO\r\n\r\n20\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6939114\r\n\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE\r\n\r\n21\r\n\r\n6920976\r\n\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n6930346\r\n\r\nMONIQUE DESIDERIO DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n6900074\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n6924214\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n6928520\r\n\r\nMARIANA LIMA BELLMUT\r\n\r\n26\r\n\r\n6925701\r\n\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6904754\r\n\r\nANTONIO CLÁUDIO VIANA DA SILVA\r\n\r\n1NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6905784\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE ALBARELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n6927440\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6925138\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CARVALHO CAVALHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6933986\r\n\r\nREINALDO JOSÉ THEMOTEO\r\n\r\n5\r\n\r\n6922683\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6910477\r\n\r\nDENISE GABRIELE NETTO DE JESUS\r\n\r\n7\r\n\r\n6910728\r\n\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n6927713\r\n\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n6930384\r\n\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES\r\n\r\n10\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6922608\r\n\r\nLEANDRO BATISTA GERMANO\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6923951\r\n\r\nLOUISE SOUZA QUINTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n6940320\r\n\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n6935640\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\n3\r\n\r\n6903352\r\n\r\nANA PAULA SALGADO\r\n\r\n4\r\n\r\n6921336\r\n\r\nJULIANA SILVA BEZERRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6917738\r\n\r\nIGOR DE SOUZA GATO\r\n\r\n6\r\n\r\n6923085\r\n\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916284\r\n\r\nGILBERTO LINS PIMENTEL JÚNIOR\r\n\r\n1 PD\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909424\r\n\r\nDANIEL SOUZA MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6922723\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6908217\r\n\r\nCLAUDILEIDE ROBERTO DE LIMA \r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6905052\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6926598\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROCHA FRANCO\r\n\r\n5 NI\r\n\r\n6908634\r\n\r\nCRISTIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6 NI\r\n\r\n6923055\r\n\r\nLEONARDO CORREA PIMENTA\r\n\r\n7 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911647\r\n\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6934258\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n6914045\r\n\r\nFABIO MARTINO\r\n\r\n3\r\n\r\n6914583\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6903776\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6905996\r\n\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6930437\r\n\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n\r\n8\r\n\r\n6938894\r\n\r\nTAIANY BRAGA MARFETAN\r\n\r\n9\r\n\r\n6922436\r\n\r\nLARISSA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6932314\r\n\r\nPAULO RENATO DE FARIAS PORTO FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n6903764\r\n\r\nANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n6927467\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n6923948\r\n\r\nLOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n15\r\n\r\n6900613\r\n\r\nADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n6917172\r\n\r\nGUSTAVO VILELLA DA COSTA GALDINO\r\n\r\n17\r\n\r\n6908886\r\n\r\nCRISTIANE VIANNA CRUZ\r\n\r\n18\r\n\r\n6919212\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM\r\n\r\n19\r\n\r\n6902224\r\n\r\nALVARO DE MEIRA BRITO\r\n\r\n20\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6921673\r\n\r\nKAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n\r\n22\r\n\r\n6933760\r\n\r\nRAQUEL SILVA CAMILO\r\n\r\n23\r\n\r\n6901325\r\n\r\nALEXANDRA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n6941570\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE MORAES\r\n\r\n25\r\n\r\n6903504\r\n\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6901655\r\n\r\nALEXSSANDRA JULIANE VAZ\r\n\r\n27\r\n\r\n6911968\r\n\r\nELAYNE CATARINA ANTUNES LEAL\r\n\r\n28\r\n\r\n6920352\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n6927055\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914464\r\n\r\nFELIPE LISBOA DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n6906766\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6932824\r\n\r\nPRISCILA MOURA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n6919892\r\n\r\nJONATAN DE JESUS GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n6928555\r\n\r\nMARIANA SANDINS LANZA\r\n\r\n37\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6910753\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919341\r\n\r\nJÉSSICA FRONTINO PAULINO\r\n\r\n1\r\n\r\n6906748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n6939960\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6912908\r\n\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n6920923\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n5\r\n\r\n6941395\r\n\r\nVICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6900669\r\n\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6917528\r\n\r\nHERVALDIR BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6921403\r\n\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCO \r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6928200\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO \r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6932602\r\n\r\nPETERSON LOPES MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6933337\r\n\r\nRAFAELA FREIRE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6935697\r\n\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n6925541\r\n\r\nLUIZ RODRIGO PAES LEME\r\n\r\n5\r\n\r\n6910572\r\n\r\nDÉSIRÉE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n6912950\r\n\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n6913471\r\n\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n6904613\r\n\r\nANNE CAROLINE DE MEDEIROS LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n6926118\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6913203\r\n\r\nERIKA COELHO MIRRE\r\n\r\n11\r\n\r\n6905500\r\n\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n6933028\r\n\r\nRACHEL SADALA CASTILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n6912275\r\n\r\nÉLIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n14\r\n\r\n6920482\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO NICOLAU\r\n\r\n15\r\n\r\n6927267\r\n\r\nMARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD\r\n\r\n16\r\n\r\n6923142\r\n\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6941091\r\n\r\nVANIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6928570\r\n\r\nMARIANA VERA CRUZ PEREIRA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6903551\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6907279\r\n\r\nCASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6919068\r\n\r\nJARDEL RABELO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n6922692\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n6938485\r\n\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6928251\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n6930746\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n6931906\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO SANTOS RAMALHETE\r\n\r\n8\r\n\r\n6939410\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6904979\r\n\r\nARLENE VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n6930169\r\n\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6913200\r\n\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6904758\r\n\r\nANTONIO CORREA BRAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n6902006\r\n\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6941637\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n6920968\r\n\r\nJUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6913670\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6937205\r\n\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6916791\r\n\r\nGLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6941677\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6940746\r\n\r\nVANESSA CORTES FARIA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6911634\r\n\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922584\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6915951\r\n\r\nGABRIELLE RAMALHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n6917798\r\n\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO.\r\n\r\n3\r\n\r\n6924950\r\n\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n6922997\r\n\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT\r\n\r\n5\r\n\r\n6939203\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR\r\n\r\n6\r\n\r\n6914124\r\n\r\nFABIO WELINGTON BLANC\r\n\r\n7\r\n\r\n6925475\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TAIPINA MATTOS QUEIROZ\r\n\r\n8\r\n\r\n6931530\r\n\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO\r\n\r\n9\r\n\r\n6904676\r\n\r\nANTÔNIO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6931854\r\n\r\nPATRÍCIA MANUELA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n6911129\r\n\r\nEDARME DA SILVA RAMOS FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n6941662\r\n\r\nVITOR LUIZ DE SÁ FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6903133\r\n\r\nANA PAULA SILVA S I DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n6938501\r\n\r\nSONILTON CORREA\r\n\r\n15\r\n\r\n6933801\r\n\r\nREBECA AZEVEDO DA SILVA.\r\n\r\n16\r\n\r\n6905268\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n6914942\r\n\r\nFERNANDO BARBOZA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n6934089\r\n\r\nRENAN PAIVA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n6914858\r\n\r\nFERNANDA PORTUGAL FINIZOLA\r\n\r\n20\r\n\r\n6907587\r\n\r\nCHARLES DA SILVA CASTRO\r\n\r\n21\r\n\r\n6905580\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO PATROCINIO\r\n\r\n22\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6920366\r\n\r\nJOSE CLAUDIO COSTA DE AMORIM\r\n\r\n23\r\n\r\n6915978\r\n\r\nGEDIELSON SILVA DE MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n6919156\r\n\r\nJEFERSON EDUARDO ROMANO\r\n\r\n25\r\n\r\n6914962\r\n\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n6942585\r\n\r\nWILLIAN ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n6909420\r\n\r\nDANIEL SERPA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6922767\r\n\r\nLEANDRO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n6904800\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ ROCHA CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n6925139\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6904240\r\n\r\nANDREON RODRIGUES NUNES \r\n\r\n1 PD\r\n\r\n6900675\r\n\r\nAILTON GUEDES JUNIOR \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6919168\r\n\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6902311\r\n\r\nAMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6905066\r\n\r\nARTUR SALES DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n6917298\r\n\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n6913794\r\n\r\nFABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n6907048\r\n\r\nCAROLINA BARREIROS DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n6913995\r\n\r\nFABIO GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n6938961\r\n\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n6938110\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n6942409\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6940153\r\n\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6942086\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n6916121\r\n\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\n\r\n13\r\n\r\n6938027\r\n\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n6911174\r\n\r\nEDGARD LOPES MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\n6932854\r\n\r\nPRISCILA SALLES FRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n6926573\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\n6935896\r\n\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS\r\n\r\n18\r\n\r\n6930074\r\n\r\nMOISÉS CENI DE ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\n6920519\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n6903143\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n6904530\r\n\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6939958\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n6938774\r\n\r\nSULIMAR GOMES SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n6906368\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n25\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6932819\r\n\r\nPRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6909971\r\n\r\nDAVI SALDANHA DUBRULL\r\n\r\n1\r\n\r\n6913947\r\n\r\nFÁBIO DE MACÊDO SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n6914781\r\n\r\nFERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6904639\r\n\r\nANSELMO LUIS MONÇÃO DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n6936131\r\n\r\nROSANE CORDEIRO GUEDES\r\n\r\n6\r\n\r\n6903295\r\n\r\nANA PAULA MEDEIROS SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6935025\r\n\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n6933901\r\n\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n6926762\r\n\r\nMÁRCIA PONTES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6918516\r\n\r\nJACQUELINE CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6919658\r\n\r\nJOAO PAULO SILVA MORIGGI\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916614\r\n\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6904953\r\n\r\nARILSON DA SILVA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6919202\r\n\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6930969\r\n\r\nNELSON COSTA DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n6904822\r\n\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6933333\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n6934592\r\n\r\nRENIDEIVI PAULA SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6909379\r\n\r\nDANIEL MARCOS FRAGOSO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6911513\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n6938751\r\n\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6928215\r\n\r\nMARIA JOSÉ GENUINO BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n6914094\r\n\r\nFABIO RODRIGO VICENTE TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6910889\r\n\r\nDIOGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6937797\r\n\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6910818\r\n\r\nDIÓGENES LUIZ DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6909331\r\n\r\nDANIEL DE SANT ANA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6929166\r\n\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6933314\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6913416\r\n\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n6906798\r\n\r\nCARLOS FABIO ROCHA PINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6901555\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6935434\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA NEU\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6910003\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6921502\r\n\r\nJÚLIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6929315\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n6910631\r\n\r\nDIANNE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6939262\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n6927273\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO\r\n\r\n6\r\n\r\n6903495\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA\r\n\r\n7\r\n\r\n6927540\r\n\r\nMARIA ALICE REBELO\r\n\r\n8\r\n\r\n6920628\r\n\r\nJOSÉ RODOLFO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n9\r\n\r\n6917581\r\n\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6901427\r\n\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6913603\r\n\r\nFABIANA AMORIM DA SILVA.\r\n\r\n1\r\n\r\n6903638\r\n\r\nANDRÉ CABRAL BARBIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6911990\r\n\r\nELDON DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n6923517\r\n\r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6919665\r\n\r\nJOÃO PEDRO BARROS DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6906241\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6902297\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DIAS PEQUENO\r\n\r\n3\r\n\r\n6933700\r\n\r\nRAQUEL MARÇAL DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6920355\r\n\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6913266\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES\r\n\r\n2\r\n\r\n6906896\r\n\r\nCARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6936929\r\n\r\nSAMANTHA PHILIGRET SANTOS DA FRANÇA\r\n\r\n4\r\n\r\n6935152\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6917987\r\n\r\nISAAC VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6925328\r\n\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6913898\r\n\r\nFÁBIO CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n6927026\r\n\r\nMARCIO TOSTES DIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n6903509\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6937567\r\n\r\nSERGIO RANGEL NARCISO \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6935417\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA ROCHA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6919213\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6942106\r\n\r\nWAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO \r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6917494\r\n\r\nHÉRCULES DA SIVA COSTA\r\n\r\n5 NI\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6939718\r\n\r\nTHAÍS VIDAL BOLOGNINI\r\n\r\n1\r\n\r\n6930058\r\n\r\nMITZI ARAUJO VIDAL\r\n\r\n2\r\n\r\n6934955\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6928572\r\n\r\nMARIANA VIEIRA DE BRITO\r\n\r\n4\r\n\r\n6939953\r\n\r\nTHIAGO FLAMARION SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6910680\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\n6918158\r\n\r\nISABELLA VITÓRIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO\r\n\r\n7\r\n\r\n6916510\r\n\r\nGISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n6919069\r\n\r\nJARDEL SANDY DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6924941\r\n\r\nLUCIMAR BEZERRA ARARUNA\r\n\r\n11\r\n\r\n6921507\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n6900591\r\n\r\nADRIANO SANTOS SOARES\r\n\r\n13\r\n\r\n6930415\r\n\r\nMOZENCLEVER NERI BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n6907061\r\n\r\nCAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUSA\r\n\r\n15\r\n\r\n6939179\r\n\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n6932158\r\n\r\nPAULO ANTONIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n6916446\r\n\r\nGIOVANI BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6926967\r\n\r\nMARCIO LUIZ GONÇALVES D'ARROCHELLA\r\n\r\n19\r\n\r\n6926328\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6934128\r\n\r\nRENATA BERNARDO ANDRADE\r\n\r\n21\r\n\r\n6903902\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n6932495\r\n\r\nPEDRO GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n6907039\r\n\r\nCAROLINA ALVES FANTINATO\r\n\r\n25\r\n\r\n6903510\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n6913311\r\n\r\nESMERALDA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6917924\r\n\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6935318\r\n\r\nROBSON SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n6902139\r\n\r\nALLAN MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n27/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914950\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS\r\n\r\n31\r\n\r\n6915466\r\n\r\nFLORINDA DE SOUZA TORREIRA POSE\r\n\r\n33\r\n\r\n6942664\r\n\r\nYAGAM REBECA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6935651\r\n\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\n\r\n36\r\n\r\n6933659\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n6942191\r\n\r\nWALLACE ALBERTO ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n6939862\r\n\r\nTHIAGO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6923431\r\n\r\nLIDIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6930665\r\n\r\nNATALIA PIRES\r\n\r\n41\r\n\r\n6927366\r\n\r\nMARCOS SILVA VELLOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n6917648\r\n\r\nIACIR FÉLIX BRIÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n27/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6903565\r\n\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6914701\r\n\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6920354\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6900818\r\n\r\nALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS\r\n\r\n4\r\n\r\n6908393\r\n\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n6917003\r\n\r\nGRAZIELLE RIBEIRO BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n6908391\r\n\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I -30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6926394\r\n\r\nMARCELO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6942727\r\n\r\nZANDOR GOMES MESQUITA\r\n\r\n1\r\n\r\n6940031\r\n\r\nTHIAGO PERCIANO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6923754\r\n\r\nLINEKER PINHEIRO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n6915443\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA CRISTINO\r\n\r\n2\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I -30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6926212\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n1\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I -16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6940650\r\n\r\nVANDA CORRÊA DE SOUZA PALADINO\r\n\r\n1\r\n\r\n6901615\r\n\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6905574\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MILLER \r\n\r\n1 NI\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I -16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6916834\r\n\r\nGLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6911797\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\n2 NI\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6916958\r\n\r\nGRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE\r\n\r\n1\r\n\r\n6921093\r\n\r\nJULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6929490\r\n\r\nMEIRY ROSS POEYS\r\n\r\n5\r\n\r\n6932510\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO\r\n\r\n6\r\n\r\n6907995\r\n\r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6930885\r\n\r\nNEIDE MARIA RODRIGUES LADERDA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915900\r\n\r\nGABRIELA SILVA MATTOS\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915790\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE\r\n\r\n1\r\n\r\n6911076\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\n\r\n2\r\n\r\n6912932\r\n\r\nEMERSON TEBALDI POUBEL\r\n\r\n3\r\n\r\n6929575\r\n\r\nMICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n4\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nProfessor Docente I -30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6903489\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n1 NI\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I -16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6923921\r\n\r\nLORENA MOTA DA COSTA CAMACHO\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6916034\r\n\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n6932625\r\n\r\nPHILLIPE MOTA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I -30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919366\r\n\r\nJESSICA ROHEM GUALBERTO CRETON\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6933931\r\n\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6931387\r\n\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6933508\r\n\r\nRAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6902449\r\n\r\nAMARAL MORAIS RAIMUNDO\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6906612\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6918414\r\n\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6900011\r\n\r\nABEL RIBEIRO MULINA\r\n\r\n3\r\n\r\n6924767\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n4\r\n\r\n6918086\r\n\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6919755\r\n\r\nJOCINEIDE CARVALHO PESSANHA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6921696\r\n\r\nKAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\n6918117\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n6902298\r\n\r\nAMANDA CRISTINA FIGUEIRA BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6929430\r\n\r\nMAYARA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6925790\r\n\r\nMAIZA PACHECO DE ARAÚJO\r\n\r\n5\r\n\r\n6930198\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES PATTA\r\n\r\n6\r\n\r\n6938545\r\n\r\nSTEFANE MOÇO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6917736\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n6906571\r\n\r\nCARLIM SILVA PARAVIDINO\r\n\r\n9\r\n\r\n6904118\r\n\r\nANDREIA APARICIDA ANDRADE ELIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6925563\r\n\r\nLUIZA COSTA FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\n6917429\r\n\r\nHELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n12\r\n\r\n6925219\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BANJAR ALBERTINI\r\n\r\n13\r\n\r\n6907164\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6925845\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA\r\n\r\n16\r\n\r\n6923345\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\n17\r\n\r\n6916139\r\n\r\nGERALDO GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n6925503\r\n\r\nLUIZ MAGNO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n19\r\n\r\n6908385\r\n\r\nCLAUSNER RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6933927\r\n\r\nREGINA MOURA DE SÁ\r\n\r\n21\r\n\r\n6903170\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n6921870\r\n\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n6932332\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n6919451\r\n\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS\r\n\r\n25\r\n\r\n6923409\r\n\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES\r\n\r\n26\r\n\r\n6902225\r\n\r\nÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\n27\r\n\r\n6918886\r\n\r\nJANILCELMA FONTES REIS FAUSTINO\r\n\r\n28\r\n\r\n6937250\r\n\r\nSANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n29\r\n\r\n6918317\r\n\r\nIVANETE PAES AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n6907495\r\n\r\nCELMA CRISTINA MORAIS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6924775\r\n\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6941858\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n2\r\n\r\n6902215\r\n\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO\r\n\r\n3\r\n\r\n6907090\r\n\r\nCAROLINA FRAGOSO GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n6906767\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORENO PIRES\r\n\r\n5\r\n\r\n6910567\r\n\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n6\r\n\r\n6933150\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/2012 , às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6923350\r\n\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\n\r\n1\r\n\r\n6942638\r\n\r\nWILZE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6910417\r\n\r\nDENISA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6915484\r\n\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n6934481\r\n\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6912364\r\n\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6902540\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6916707\r\n\r\nGLAUBER RABELO MATIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n6915050\r\n\r\nFILIPE CORREIA DUARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n6923494\r\n\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6906040\r\n\r\nCAMILA BORGES BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n6910001\r\n\r\nDAVID PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6930618\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6942671\r\n\r\nYANN ALMEIDA BELMONT PAULA\r\n\r\n9\r\n\r\n6932842\r\n\r\nPRISCILA RAMOS REIS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6900226\r\n\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6905704\r\n\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6933476\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6942414\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6915286\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6906705\r\n\r\nCARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916804\r\n\r\nGLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6933550\r\n\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2 NI\r\n\r\n6937493\r\n\r\nSERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n3 NI\r\n\r\n6940641\r\n\r\nVALTERLAN FRANÇA VIANA \r\n\r\n4 NI\r\n\r\n6918950\r\n\r\nJAQUELINE CESARIO SILVA \r\n\r\n5 NI\r\n\r\n6937601\r\n\r\nSHAIANE DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n6 NI\r\n\r\n6927394\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FERRAZ PINTO \r\n\r\n7 NI\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6933615\r\n\r\nRAQUEL CALLEGARIO ZACCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n6922063\r\n\r\nKÊILA PIROVANI DA SILVA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6939074\r\n\r\nTÂNIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6937213\r\n\r\nSANDRO FABIANO SANTANA DE PAULA\r\n\r\n4\r\n\r\n6914941\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6935759\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n6926001\r\n\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n6937004\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n6906104\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/2012 , às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6921971\r\n\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n6929259\r\n\r\nMATHEUS PEPE CRESPO\r\n\r\n12\r\n\r\n6942428\r\n\r\nWELLINGTON LUÍS DO COUTO MARTINS\r\n\r\n13\r\n\r\n6918750\r\n\r\nJANAINA SANTOS LIMA MIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n6932654\r\n\r\nPLÍNIO CÉSAR DE ANDRADE FARIA\r\n\r\n15\r\n\r\n6919108\r\n\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n6907917\r\n\r\nCLAUDEMIR FURLAN\r\n\r\n18\r\n\r\n6909430\r\n\r\nDANIEL TRINDADE PALMEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6941784\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA\r\n\r\n20\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6938526\r\n\r\nSORAYA CASTRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n6916471\r\n\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n6922090\r\n\r\nKELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6942678\r\n\r\nYARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n6923480\r\n\r\nLIDIANE DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n6930965\r\n\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6936831\r\n\r\nSABRINA BASTOS SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n6901936\r\n\r\nALINE GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n6900833\r\n\r\nALCEI DE SOUSA VIANA\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915525\r\n\r\nFRANCINE DO AMARAL TOLEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n6921943\r\n\r\nKATIA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6902369\r\n\r\nAMANDA MELO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6916188\r\n\r\nGERSON LUÍS RAMOS DE BARCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6934814\r\n\r\nRITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n6905327\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n6925069\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GOVEIA\r\n\r\n38\r\n\r\n6909627\r\n\r\nDANIELE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n6917197\r\n\r\nHAMILTON CASSIANO DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n6910822\r\n\r\nDIÓGENES SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925463\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DIAS RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n6915536\r\n\r\nFRANCINEIDE LANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6911313\r\n\r\nEDJANIO LEAL TAVARES\r\n\r\n44\r\n\r\n6901973\r\n\r\nALINE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n45\r\n\r\n6918342\r\n\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6938969\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\n47\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6900858\r\n\r\nALCINDO DA SILVA NETO \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922501\r\n\r\nLAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET\r\n\r\n1\r\n\r\n6918943\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6906505\r\n\r\nCARLA MARINS GOULART\r\n\r\n3\r\n\r\n6915716\r\n\r\nFREDERICO FIGUEIREDO SIMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6904954\r\n\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6916646\r\n\r\nGISELLE VIANA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n6919332\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n6912800\r\n\r\nELOÁ ROLIM DA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n6939608\r\n\r\nTHAÍS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n9\r\n\r\n6916965\r\n\r\nGRAZIELA RANGEL SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6936965\r\n\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL\r\n\r\n11\r\n\r\n6931960\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES BRASILEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6926304\r\n\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6902872\r\n\r\nANA KARINA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6905837\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6931206\r\n\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6906443\r\n\r\nCARLA DURHAM RICHARD\r\n\r\n1\r\n\r\n6907221\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO SOARES DE VINCENTIS ÓRFÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6906891\r\n\r\nCARLOS JUNIOR XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6934667\r\n\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6916625\r\n\r\nGISELLE FONSECA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6929449\r\n\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO\r\n\r\n3\r\n\r\n6917075\r\n\r\nGUILHERME ROSSY MUNIZ COUTO\r\n\r\n4\r\n\r\n6930581\r\n\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n6923771\r\n\r\nLISIANE GRAÇA STROLEGO\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6923038\r\n\r\nLEONARDO BERBAT DE BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n6936777\r\n\r\nRUI JORGE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942112\r\n\r\nWAGNER MIQUÉIAS FELIX DAMASCENO \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6906927\r\n\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6904173\r\n\r\nANDREIA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6911975\r\n\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6927454\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6919811\r\n\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6903880\r\n\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6935165\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6903368\r\n\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n6935156\r\n\r\nROBERTO GARDEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n6912082\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6911115\r\n\r\nDURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6929254\r\n\r\nMATHEUS GOMES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6933090\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6913318\r\n\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6938699\r\n\r\nSUELLEN BATISTA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6918146\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA FERREIRA XIMENES\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6911603\r\n\r\nEDUARDO LEÃO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6915313\r\n\r\nFLÁVIA VIDAL MAGALHÃES \r\n\r\n1 NI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6935265\r\n\r\nROBSON FLORENTINO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2012 , às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6930302\r\n\r\nMONIKE SIQUEIRA MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\n6907055\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6937145\r\n\r\nSANDRA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6910626\r\n\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n6905310\r\n\r\nBEATRIZ COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6906052\r\n\r\nCAMILA CHAVES PESSÔA DA VEIGA\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909398\r\n\r\nDANIEL PAIVA HENRIQUES MATA\r\n\r\n1\r\n\r\n6940104\r\n\r\nTHOBBIAS MARQUES GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n6901286\r\n\r\nALEX SUFIATI SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6902439\r\n\r\nAMANDA TAVARES MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6911704\r\n\r\nEGMARA LUCIA WILLEMEN DA CRUZ MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n6934451\r\n\r\nRENATA TALON PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n6906566\r\n\r\nCARLA VERÔNICA ROMÃO NETO MURY DE AQUINO\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935772\r\n\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6906981\r\n\r\nCARLOS WILLIAM MAIA DE OLIVEIRA RAPOZO\r\n\r\n2\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6924507\r\n\r\nLUCIANA LIMA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6939651\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n6937613\r\n\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6917830\r\n\r\nINES ROBERTO LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/03/2012 , às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6933671\r\n\r\nRAQUEL FIALHO RUBIM\r\n\r\n1\r\n\r\n6914596\r\n\r\nFERNANDA BASTOS DO AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1278057"
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Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6929851\r\n\r\nMIGUEL FRIDMAN GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6923030\r\n\r\nLEONARDO AVELAR\r\n\r\n1\r\n\r\n6928459\r\n\r\nMARIANA CARDOSO MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6917238\r\n\r\nHEIDI CAREN S DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6935968\r\n\r\nROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6908330\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935427\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n6936172\r\n\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6937776\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6905797\r\n\r\nBRUNO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n6903705\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911772\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARTINS ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6924086\r\n\r\nLUANA SANTOS DO ROSÁRIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6926458\r\n\r\nMARCELO SOUZA TORRES\r\n\r\n3\r\n\r\n6921831\r\n\r\nKARLA KARINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n6916386\r\n\r\nGILSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6916515\r\n\r\nGISELE CONSTÂNCIA DE AGUIAR GUIMARÃES\r\n\r\n6\r\n\r\n6919189\r\n\r\nJEFFERSON GAMA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n6940954\r\n\r\nVANESSA ROCHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8\r\n\r\n6934183\r\n\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6917017\r\n\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6936247\r\n\r\nROSANGELA FIGUEIRA DORNAS\r\n\r\n1\r\n\r\n6907961\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n6931055\r\n\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERRREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6923109\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n5\r\n\r\n6900874\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n6925377\r\n\r\nLUIZ EDGAR PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n6900610\r\n\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6902240\r\n\r\nALYSON CRISTIAN MAIA BASTOS \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919898\r\n\r\nJÔNATAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6917345\r\n\r\nHELIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6932031\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6900615\r\n\r\nADRYANA DA CONCEIÇÃO SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6915745\r\n\r\nGABRIEL COUTO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n6923723\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n6916698\r\n\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6901642\r\n\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6914691\r\n\r\nFERNANDA DE AQUINO MARINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6910164\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6940057\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO\r\n\r\n1\r\n\r\n6932001\r\n\r\nPATRIK NARDE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925312\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n\r\n1\r\n\r\n6915849\r\n\r\nGABRIELA DE LIMA CUERVO\r\n\r\n2\r\n\r\n6942688\r\n\r\nYASMIN ALVES MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6923283\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6940242\r\n\r\nUESLEI VIEIRA DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6914389\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6900567\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6923104\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916702\r\n\r\nGLAUBER HENRIQUE CORRÊA ROCHA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935476\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n6937603\r\n\r\nSHANA MARA NINES MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6932948\r\n\r\nPRISSILLA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6937925\r\n\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6908510\r\n\r\nCLEYDE JANE TRANHAQUI\r\n\r\n5\r\n\r\n6935157\r\n\r\nROBERTO GOMES ESTABILE\r\n\r\n6\r\n\r\n6926423\r\n\r\nMARCELO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6924780\r\n\r\nLUCIANO HERMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6915350\r\n\r\nFLÁVIO CLEO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n6910701\r\n\r\nDIEGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6916416\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6923603\r\n\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO\r\n\r\n2\r\n\r\n6927383\r\n\r\nMARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\n3\r\n\r\n6917210\r\n\r\nHANRI NEVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n6937494\r\n\r\nSÉRGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6900066\r\n\r\nADAN DE OLIVEIRA ALAVARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n6915361\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n2\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6915706\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6939854\r\n\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6935926\r\n\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6931339\r\n\r\nOLANDIR DUARTE COSTA JUNIOR \r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6940147\r\n\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n6934640\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6934578\r\n\r\nRENATO VIEIRA JUNGSTEDT\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6934275\r\n\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n6914757\r\n\r\nFERNANDA FREIRE DE JESUS\r\n\r\n2\r\n\r\n6932612\r\n\r\nPHABLO NHERU BARROS CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6901378\r\n\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n6925415\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\n5\r\n\r\n6916396\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6911998\r\n\r\nELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926853\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6920134\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6923071\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6917610\r\n\r\nHUGO DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/3/2012, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6930282\r\n\r\nMONICA SAYURI KITAGAWA\r\n\r\n1\r\n\r\n6940263\r\n\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 HORAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6937645\r\n\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6919733\r\n\r\nJOCILENE BATISTA CANUTT\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6941414\r\n\r\nVICTOR TORRES FELICIANO PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6933129\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO LAMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n6922456\r\n\r\nLARISSA VITORIA RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909180\r\n\r\nDAIANE FLORES PALUDO\r\n\r\n1\r\n\r\n6909435\r\n\r\nDANIELA ALEXANDRE REGO\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6915076\r\n\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO\r\n\r\n1\r\n\r\n6922280\r\n\r\nKURTH CORREA WALDHELM\r\n\r\n2\r\n\r\n6932508\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GALHARDO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n6901652\r\n\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6916864\r\n\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n6925756\r\n\r\nMAICON SALDANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n6929681\r\n\r\nMICHELE SANTANA TRUGILHO SCOTT\r\n\r\n7\r\n\r\n6918177\r\n\r\nISADORA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6929630\r\n\r\nMICHELE DE OLVIVEIRA SERAPHIM FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6911026\r\n\r\nDOUGLAS DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6922595\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n6940139\r\n\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH\r\n\r\n2\r\n\r\n6913401\r\n\r\nEUGENIO PAULO LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6932645\r\n\r\nPILAR SOARES POZES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6909834\r\n\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n6904751\r\n\r\nANTÔNIO CLAUDIO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n6933804\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6908732\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA AMARO\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935352\r\n\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO\r\n\r\n1\r\n\r\n6926216\r\n\r\nMARCELO COELHO NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n6923296\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n6942062\r\n\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6939405\r\n\r\nTATIANE REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6916942\r\n\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6940646\r\n\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6910771\r\n\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6912726\r\n\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO\r\n\r\n1\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6908912\r\n\r\nCRISTIANO BIA DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6915046\r\n\r\nFILIPE BONAN SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6911161\r\n\r\nEDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6909276\r\n\r\nDANGELO CARLO MAGLIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n6939739\r\n\r\nTHALINE DE JESUS ORNELLAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6922184\r\n\r\nKÊNIA BOM DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n6922455\r\n\r\nLARISSA VIANA DA SILVA FLEISCHHAUER\r\n\r\n4\r\n\r\n6919581\r\n\r\nJOÃO LEVY RODRIGUES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n6914685\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n6942751\r\n\r\nZIELLEN PEREIRA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n6926685\r\n\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONI\r\n\r\n9\r\n\r\n6935505\r\n\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n6936780\r\n\r\nRUI SEBASTIAN DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n6903562\r\n\r\nANDERSON LUIZ KLEIN KHER.\r\n\r\n12\r\n\r\n6921626\r\n\r\nJUSSARA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6907559\r\n\r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6904510\r\n\r\nANGELO CÉZAR JACHELLI JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909372\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n1 NI\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6934773\r\n\r\nRILDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6932563\r\n\r\nPEDRO VASCONCELLOS GRAÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n6909304\r\n\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6938693\r\n\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA\r\n\r\n4\r\n\r\n6904031\r\n\r\nANDRÉA GONÇALVES BARBOZA\r\n\r\n5\r\n\r\n6901407\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6927332\r\n\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6914819\r\n\r\nFERNANDA MORAES MACIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6903818\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOTA DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6900666\r\n\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6929062\r\n\r\nMARLON LUIZ XAVIER BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n6941675\r\n\r\nVITOR RANGEL DE ARRUDA\r\n\r\n3\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6912594\r\n\r\nELIZABETE DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6929123\r\n\r\nMARTA DA CRUZ MURY\r\n\r\n1\r\n\r\n6900596\r\n\r\nADRIANO TIETZ\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/03/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6928463\r\n\r\nMARIANA COELHO TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1278668"
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                    "1278009": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMario Ribeiro de Araujo - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCirleia Fatima de Carvalho - 1996\r\n\r\n3-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosana Guedes Rangel - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL CANDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarina Avelar Andrade - 1988\r\n\r\n5-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos de Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nYuri Dimitri dos Santos Pinheiro Scal - 2002 \r\n\r\n6-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaio Matheus Bernardo Magno - 2009\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCíntia dos Santos Silva - 2005\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\n\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Luciene da Conceição Pacheco - 2006\r\n\r\nLeia-se: Luciene Silva Pacheco - 2006\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\n\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Diogo Osório Merlin - 2005\r\n\r\nLeia-se: Diego Osório Merlin - 2005\r\n\r\nId: 1278009"
                    ],
                    "1278338": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Jaqueline Aparecida Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edymar Moysés de Abreu Dias Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dieniffer de Almeida Soares Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Patrícia Rosa Romão Veloso Lima\r\n\r\nLeia-se: 10-Patrícia Rosa Romão Velozo Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Freitas\r\n\r\n02-Elton Jhon Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Emerson de Sousa\r\n\r\n04-Felipe Francisco de Castro\r\n\r\n05-Francisco de Assis de Melo Pereira\r\n\r\n06-Guttemberg Patricio Souza\r\n\r\n07-José Adaílton Pereira\r\n\r\n08-Lourenço Pereira Gualandi\r\n\r\n09-Luma Alves dos Santos\r\n\r\n10-Maria Aparecida Alves da Silva\r\n\r\n11-Raquel de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Wanderleia Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Marau Fagundes\r\n\r\n02-Camila Teixeira Sant'Ana Pereira\r\n\r\n03-Caroline dos Santos de Carvalho\r\n\r\n04-Dayana Soares Marques Lapa\r\n\r\n05-Diana da Conceição da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Alves de Souza\r\n\r\n07-Gilza Francisco do Val Souza\r\n\r\n08-Higor Paes Campos\r\n\r\n09-Irani Emília dos Santos\r\n\r\n10-Kelnie Paes Ferreira\r\n\r\n11-Lucio Mauro Ribeiro\r\n\r\n12-Luiz Carlos de Oliveira Malaquias\r\n\r\n13-Maicon Corrêa Bizerra\r\n\r\n14-Mara Regina Tavares Ribeiro\r\n\r\n15-Marcos Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Mateus Souza de Oliveira Junqueira\r\n\r\n17-Mayara Ferreira Siqueira\r\n\r\n18-Nathalia Bernardo do Nascimento\r\n\r\n19-Paloma Aparecida Campos de Oliveira Correa\r\n\r\n20-Patricia Alves de Souza Neves\r\n\r\n21-Ramon Silva de Sant'Anna\r\n\r\n21-Rayza Dandara Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Ruan Monteiro da Costa\r\n\r\n23-Valéria de Cássia do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alef de Lima dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Azevedo de Albuquerque\r\n\r\n03-Davi Moreira Nunes Paixão\r\n\r\n04-Douglas Raimundo de Souza\r\n\r\n05-Giovani Fernandes Bissolati\r\n\r\n06-Leticia Gentil Alves\r\n\r\n07-Patricia Barbosa de Oliveira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Naiane de Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruan de Sant'Anna Soares\r\n\r\n02-Ronaldo Cesar de Araújo Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA / NACEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, do Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Machado\r\n\r\n02-Alex da Silva Moreira\r\n\r\n03-Aline Machado da Silva\r\n\r\n04-Ana Rita Santos Neves\r\n\r\n05-Antonio de Souza Netto\r\n\r\n06-Catia Cristina Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Célio Vieira da Silva\r\n\r\n08-Daniela Cruz Marques Barbosa\r\n\r\n09-David da Silva Rolim\r\n\r\n10-Dayanna Alves da Silva\r\n\r\n11-Edna Silva de Paula Pereira\r\n\r\n12-Elisangela Neves da Silva\r\n\r\n13-Eriquison Felix de Moraes\r\n\r\n14-Gilberto da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Gilcélia Augusto Ferreira\r\n\r\n16-Gleiciane Marques Gomes\r\n\r\n17-Irismênia da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Janice Pereira da Silva\r\n\r\n19-João Roberto Ivo de Mattos\r\n\r\n20-João São Pedro dos Santos\r\n\r\n21-Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\n22-Karina dos Santos Silva\r\n\r\n23-Keiti da Silva Narciso\r\n\r\n24-Leonardo Apolônio Alves\r\n\r\n25-Lidiane da Silva Lopes\r\n\r\n26-Marcelle Mara da Silva Medeiros\r\n\r\n27-Maria Regina Alves dos Santos\r\n\r\n28-Nei dos Santos Carvalho\r\n\r\n29-Neyson Candeias de Brito\r\n\r\n30-Priscilla Ribeiro Lima\r\n\r\n31-Ramon Luiz dos Santos\r\n\r\n32-Renato Felix da Silva\r\n\r\n33-Selma de Melo Cavalcante\r\n\r\n34-Silvana da Silva Xavier\r\n\r\n35-Silvia Paulino Lins da Silva\r\n\r\n36-Silvia Paulo da Silva\r\n\r\n37-Tamires Ramos de Oliveira\r\n\r\n38-Thiago Dutra Vieira\r\n\r\n39-Tiago dos Santos Dias\r\n\r\n40-Zoláquio Rodrigues Monte Nero Junior\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Brunna Isabele Romão Fernandes\r\n\r\n02-Cassiane Sousa Castelo\r\n\r\n03-Daniel Jales Silva Rabelo\r\n\r\n04-Emanuel Moisés Pereira\r\n\r\n05-Rodrigo Allan Rosa Bezerra\r\n\r\n06-Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA / NACEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, do Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane de Oliveira Cartoso\r\n\r\n02-Amara Bertide Bezerra\r\n\r\n03-Ana Paula Santos Passos\r\n\r\n04-Ándre Luiz Deodoro da Conceição\r\n\r\n05-Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\n06-Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\n07-Denise de Sousa Silva\r\n\r\n08-Luana dos Santos Lima\r\n\r\n09-Luís Candido da Silva \r\n\r\n10-Luís Fernandes Duarte Costa\r\n\r\n11-Robson Alves Segal\r\n\r\n12-Samara Sandra Araujo Félix\r\n\r\n13-Vânia Cristina de Souza Magalhães\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Célia Regis da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 10-Clelia Regis da Silva Gomes\r\n\r\nId: 1278338"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Osmar de Almeida Leite Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Bezerra Miranda\r\n\r\n02-Ariana Calixto Santos\r\n\r\n03-Barbara Carolina da Costa Silva\r\n\r\n04-Claudinéia de Oliveira\r\n\r\n05-Crisane Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Fabio Vinicius Pereira de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Viana Gomes\r\n\r\n08-Jéferson Jonatas da Silva\r\n\r\n09-Jeiciara Santos Silva\r\n\r\n10-Jéssica Bordignon Nolasco\r\n\r\n11-Jéssica Mamprini Antonio\r\n\r\n12-José Henrique da Silva Clementino\r\n\r\n13-Josenilda dos Santos Jovelino\r\n\r\n14-Juliano de Oliveira\r\n\r\n15-Juliene Guedes Teodoro\r\n\r\n16-Kaio Pimentel\r\n\r\n17-Kelen de Paula Silva\r\n\r\n18-Lízia Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Luana de Azevedo Lima\r\n\r\n20-Priscila Ribeiro Araújo\r\n\r\n21-Tays Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\n22-Victor Barriol da Silva Corrêa\r\n\r\n23-Wendell de Souza Cardoso\r\n\r\n24-Ycaro de Carvalho Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto de Oliveira Cruz\r\n\r\n02-Ariana Teixeira Afonso\r\n\r\n03-Carlos Uendel Ferreira Freitas\r\n\r\n04-Cremilda de Jesus da Silva e Silva\r\n\r\n05-Dione Souza da Silva\r\n\r\n06-Driele da Silva Siqueira\r\n\r\n07-Eliane de Fátima Santana Pinheiro\r\n\r\n08-Francisca dos Santos Carioca\r\n\r\n09-Jonas Ferreira Costa\r\n\r\n10-Jorgete José Domingues Pinto\r\n\r\n11-Josue Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Katia Picoli de Souza\r\n\r\n13-Lucas Valerio da Silva Motta\r\n\r\n14-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Carioca de Souza\r\n\r\n16-Roberta Regina da Silva Migues\r\n\r\n17-Ronaldo Canedo\r\n\r\n18-Sheila Lisboa do Couto\r\n\r\n19-Yasmin Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Bruna Louize de Freitas Lima\r\n\r\n03-Dulcineia Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Felipe Jesus Schmitz\r\n\r\n05-Gleice Sant'ana Timóteo\r\n\r\n06-Isabela Mendes Afonso\r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues Gabriel\r\n\r\n08-João Batista Miranda Coutinho\r\n\r\n09-Luciana da Costa Souza\r\n\r\n10-Leonardo dos Santos de Carvalho\r\n\r\n11-Marcio Jerri Gonçalves\r\n\r\n12-Maria Sebastiana Portugal Conceição\r\n\r\n13-Marli Dias Ferreira\r\n\r\n14-Monique Medeiros de Carvalho\r\n\r\n15-Nilma Bello Conde\r\n\r\n16-Paola Santos da Silva\r\n\r\n17-Quilviane do Nascimento Freitas\r\n\r\n18-Rafael Lima de Oliveira\r\n\r\n19-Renata Satiro da Costa Silva\r\n\r\n20-Silvana Duque Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Correa Raimundo\r\n\r\n02-Fabiano Santos Júlio\r\n\r\n03-Janaina de Fátima Albano Arquete\r\n\r\n04-Jorge Renan dos Santos Rocha\r\n\r\n05-Karolyne Pitzer Kopke\r\n\r\n06-Lucas do Carmo Machado\r\n\r\n07-Marcela Alves Coelho\r\n\r\n08-Marcelo de Souza Coelho\r\n\r\n09-Michele da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Yasmin de Carvalho Souza\r\n\r\n11-Yasmin Maria Pereira Garcia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Rocha da Silva\r\n\r\n02-Ana Keler de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Augusto Tenente Bento da Silva\r\n\r\n04-Bruna Lopes do Nascimento\r\n\r\n05-Carla Victorino Carlota\r\n\r\n06-Cristiane Aparecida da Silva Mazine\r\n\r\n07-Elen Cristina Souza Ribeiro\r\n\r\n08-Gicelia dos Santos Fagundes\r\n\r\n09-Jair Gomes Veiga Neto\r\n\r\n10-Jéssica Faustino Cassiano Januário\r\n\r\n11-Lúcia Mara Leite Ferreira\r\n\r\n12-Marcos Paulo Soares Sales\r\n\r\n13-Maria Regina Severino Almeida\r\n\r\n14-Meire Catarina Damasceno Pinto Gonçalves\r\n\r\n15-Ronaldo Gonçalves Lancini\r\n\r\n16-Silvana Barboza\r\n\r\n17-Taytson de Lima Ferreira Júnior\r\n\r\n18-Thamires Faustino Cassiano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Bruno Garro Alves\r\n\r\n03-Gilvan Angelo da Silva\r\n\r\n04-Helio Oliveira Santos\r\n\r\n05-Natalia Maria da Conceição Silva\r\n\r\n06-Rafael Santana\r\n\r\n07-Regina Celia Monsores da Cunha\r\n\r\n08-Renata Tomaz de Souza\r\n\r\n09-Tatiana Lemos\r\n\r\n10-Tiago Fernandes Assumpção\r\n\r\n11-Thiago Araujo Crovatto\r\n\r\n12-Vanessa Sampaio Domingos\r\n\r\n13-Velane Ribeiro Candido\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz do Couto Barros\r\n\r\n02-Angélica Leonídia Benavides Valentim\r\n\r\n03-Barbamara Afonso Paiva Maximiano de Oliveira\r\n\r\n04-Elivelton Nunes dos Santos\r\n\r\n05-Fernando Trota Dias\r\n\r\n06-Graziele de Souza Barros\r\n\r\n07-Helena Maria do Nascimento Lancini\r\n\r\n08-José Geraldo de Souza Soares\r\n\r\n09-Lélia Pereira Vila Verde\r\n\r\n10-Lucia Mara Leite Ferreira\r\n\r\n11-Luma de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nPROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n02-Crislaiara Santiago da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Rodrigues Soares\r\n\r\n04-Karen da Costa Fernandes\r\n\r\n05-Lúcia de Carvalho Paiva\r\n\r\n06-Sirlene Maria da Costa Fernandes\r\n\r\n07-Tatiana Aparecida dos Santos Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leandro Italo Couto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Drumond Ragazzi\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joacir Justino Valentin\r\n\r\n02-Osiel Travasso da Costa\r\n\r\n03-Mirian Stefanon Passos\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luinel Aragão Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Salles da Cunha\r\n\r\n02-Lidiana de Sousa Martins\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sheila Catia Mariosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Eliza de Souza Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2 º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josué Mariano Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sonia Maria de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juan Afonso Sobreira de Souza\r\n\r\n02-Joice Machado Gomes de Assumpção\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Messias Kaiser Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso Monsores Peixoto Junior\r\n\r\n02-Jean Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\n03-Pablo de Oliveira Pinto Tavares\r\n\r\n04-Paulo Vitor de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Corrêa\r\n\r\n02-Bruna Ludovino Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Adão dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Pereira Vianna Costa\r\n\r\n02-Julio Cesar Nogueira Elmor Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Cerdeira Rocha Franklin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Martins Rosa Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Seba Rabelo\r\n\r\n02-Naiara de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleidson Carlos Cardoso\r\n\r\n02-Mariana Fernandes de Souza da Gama Cruz\r\n\r\n03-Jean da Cruz Nunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 26-Ronivon Rabelo Verneck\r\n\r\nLeia-se: 26-Ronivon Rabelo Vernech\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leidiane Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Lidiane Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Freitas Junior\r\n\r\n02-Claudiléa de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Fabrício Vieira\r\n\r\n04-Leonardo de Souza Santos\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Pimentel\r\n\r\n06-Meiryelem Cunha da Costa\r\n\r\n07-Michelle Evaristo da Silva\r\n\r\n08-Sabrina da Silva Felinto\r\n\r\n09-Wellyngthonn da Costa Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Betina Silva de Souza Bento\r\n\r\n03-Cleonice Marcelino da Silva\r\n\r\n04-Graziele Anulino Muniz\r\n\r\n05-Jaciara Aparecida Garcia Lima\r\n\r\n06-José Augusto Batista Martins\r\n\r\n07-José Carlos dos Santos\r\n\r\n08-Leandro dos Santos\r\n\r\n09-Leila Soares Monsôres\r\n\r\n10-Marisa Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\n11-Raiane Lino dos Reis\r\n\r\n12-Sônia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\n13-Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Tânia dos Santos Souza\r\n\r\n15-Vanderléia de Souza Lima Marinho\r\n\r\n16-Veronica da Silva Silvestre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Prudêncio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima de Souza\r\n\r\n02-Barbara Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz Medeiros da Fonseca\r\n\r\n04-David Souza de Almeida\r\n\r\n05-João Paulo Brito Campos\r\n\r\n06-Leticia Menezes Vantine\r\n\r\n07-Luciana Ferreira Cezário\r\n\r\n08-Marcia Regina Garcia Fernandes\r\n\r\n09-Nilcimara Silva Ferreira\r\n\r\n10-Solange Aparecida de Souza\r\n\r\n11-Tatiana Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Andrade Vieira\r\n\r\n02-Beatriz Furtado de Medeiros\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Nazaré\r\n\r\n04-Claudinei Faria Simião\r\n\r\n05-Flaviana Aparecida Januário\r\n\r\n06-Jussara Soares Ferreira\r\n\r\n07-Matheus Augusto dos Santos\r\n\r\n08-Paulo Santos da Silva\r\n\r\n09-Rosane da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Sávio Marciano da Silva\r\n\r\n11-Tássyano Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Armando da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edna Antonio Pereira\r\n\r\n02-Emanuela Mara de Almeida Ferreira\r\n\r\n03-Marco Antônio Matias Soares\r\n\r\n04-Ursula Noeli Santiago da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Luiz Fernandes Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Selmo da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Verônica Raymaundo Eduardo\r\n\r\nLeia-se: 23-Verônica Raymundo Eduardo\r\n\r\nId: 1278376"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277742": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Paxton Construções Ltda - Epp. OBJETO: Reforma do Telhado da Fisiatria do HUPE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 244/2011 R1. VALOR: R$ 66.670,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta reais). NE 00370, de 06/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves Brito, matrícula 04.248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1566/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Maukron Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de Medicamento (Contraste Não Iônico 370 mg Iodo) com a cessão de 01 (uma) Bomba Injetora em Regime de Comodato . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 359/2011. VALOR: R$ 76.733,28 (setenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). NE 00330, de 05/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1368/2011.\r\n\r\nId: 1277742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277970": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 405/2011. VALOR: R$ 162.372,48 (cento e sessenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). N.E: 00333, de 29/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2540/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 405/2011. VALOR: R$ 117.952,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais). N.E: 00331, de 29/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2540/2011.\r\n\r\nId: 1277970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278411": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: MARCIA TAMY IGARASHI\r\n\r\nNIT: 1.287.597.962-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2011 a 02/11/2014\r\n\r\nId: 1278411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277767": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual, por 06 (seis) meses, contados de 03/03/2012 a 03/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2012. VALOR: R$ 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 305/2010.\r\n\r\nId: 1277767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278045": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PERFIL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos, divulga a Lista dos candidatos aprovados e classificados entre as posições 246 e 378, com a classificação final obtida após a realização do 3º Sorteio Público que serviu para efetivar o critério de desempate.\r\n\r\nNº Insc.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass. final\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n246\r\n\r\n00022414\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n247\r\n\r\n00011601\r\n\r\nELIETE LEAO SILVA CLEMENTE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n248\r\n\r\n00017429\r\n\r\nELENITA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n249\r\n\r\n00037160\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n250\r\n\r\n00012021\r\n\r\nRAFAELA KLEIZ MAYWORM\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n251\r\n\r\n00017911\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n252\r\n\r\n00013944\r\n\r\nPAOLA CRISTINA DA CUNHA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n253\r\n\r\n00029362\r\n\r\nCLAUDIO COELHO GIL GARCIA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n254\r\n\r\n00012772\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n97.00\r\n\r\n255\r\n\r\n00013027\r\n\r\nELENICE DA SILVA MARINHO SOUZA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n256\r\n\r\n00032373\r\n\r\nEDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n257\r\n\r\n00010533\r\n\r\nLUCIANA ABREU BARCELLOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n258\r\n\r\n00029581\r\n\r\nJAQUELINE BAPTISTA TRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n259\r\n\r\n00010789\r\n\r\nMONICA DIAS DE BARROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n260\r\n\r\n00032862\r\n\r\nLUCIANA RAMOS BERNARDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n261\r\n\r\n00004911\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n262\r\n\r\n00032934\r\n\r\nJORGINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n263\r\n\r\n00004007\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n264\r\n\r\n00015189\r\n\r\nALINE ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n265\r\n\r\n00015159\r\n\r\nCAMILA NEGRAO VIANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n266\r\n\r\n00004398\r\n\r\nALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n267\r\n\r\n00023176\r\n\r\nSILVANA DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n268\r\n\r\n00000454\r\n\r\nTASSIA CRISTINA CUNHA LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n269\r\n\r\n00011974\r\n\r\nANA LUCIA CORREA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n270\r\n\r\n00010314\r\n\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n271\r\n\r\n00006153\r\n\r\nTHAISE PINTO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n272\r\n\r\n00026789\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n273\r\n\r\n00002583\r\n\r\nLARISSE ALVES MUNIZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n274\r\n\r\n00002341\r\n\r\nANDERSON DO AMOR DIVINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n275\r\n\r\n00005308\r\n\r\nTHIAGO RAMOS BALBINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n276\r\n\r\n00024303\r\n\r\nROSANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n277\r\n\r\n00003869\r\n\r\nROBERTA IRANY GOMES DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n278\r\n\r\n00017792\r\n\r\nLOURDES DANTAS DE SOUSA DE FRANCESCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n279\r\n\r\n00022678\r\n\r\nABILAINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n280\r\n\r\n00003366\r\n\r\nSIRLEI SATURNINO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n281\r\n\r\n00019918\r\n\r\nANTONIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n282\r\n\r\n00022587\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n283\r\n\r\n00023507\r\n\r\nLEONICE DA SILVA LOURENCO FIGUEIREDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n284\r\n\r\n00027728\r\n\r\nMARIA GORETTI MOREIRA LINHARES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n285\r\n\r\n00005767\r\n\r\nCAROLINE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n286\r\n\r\n00000439\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n287\r\n\r\n00017331\r\n\r\nALINE ARAUJO VILLAMOR\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n288\r\n\r\n00011813\r\n\r\nTAIS SILVA ALVES.\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n289\r\n\r\n00008278\r\n\r\nCLAUDETE VIEIRA ANIZIO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n290\r\n\r\n00028689\r\n\r\nGIZELE DANIEL DE ANDRADE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n291\r\n\r\n00028987\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MONTEIRO MAIA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n292\r\n\r\n00021854\r\n\r\nELISE BONOW\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n293\r\n\r\n00008038\r\n\r\nROSILENE NARDOTO RAFAEL TEIXEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n294\r\n\r\n00009247\r\n\r\nMICHEL MALHEIROS PORCINO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n295\r\n\r\n00018846\r\n\r\nANDERSON DA CUNHA GONCALVES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n296\r\n\r\n00007320\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n297\r\n\r\n00026861\r\n\r\nMILLENE RAMOS SANDINHA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n298\r\n\r\n00002497\r\n\r\nGISELE ANE DE ALMEIDA SPERDUTO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n299\r\n\r\n00025107\r\n\r\nSIMONE GERMANO MOREIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n300\r\n\r\n00021266\r\n\r\nRAQUEL NOBRE DIONISIO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n301\r\n\r\n00005033\r\n\r\nLIZ SANTOS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n96.00\r\n\r\n302\r\n\r\n00020422\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA DIAS\r\n\r\n9.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n303\r\n\r\n00010553\r\n\r\nERICA FERREIRA PONTES DA ROCHA PORTELLA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n304\r\n\r\n00001592\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n305\r\n\r\n00009340\r\n\r\nROSANGELA LIBANIO DA SILVA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n306\r\n\r\n00005580\r\n\r\nANA CAROLINA LEAL SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n307\r\n\r\n00002665\r\n\r\nAPARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n308\r\n\r\n00018451\r\n\r\nSHEILA DA SILVA EVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n309\r\n\r\n00005893\r\n\r\nAGUINELIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n310\r\n\r\n00015917\r\n\r\nDESUITE HELENA PECANHA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n311\r\n\r\n00005296\r\n\r\nLUCIENE SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n312\r\n\r\n00014650\r\n\r\nANA RAQUEL DA ROCHA ALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n313\r\n\r\n00010196\r\n\r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n314\r\n\r\n00023015\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n315\r\n\r\n00003585\r\n\r\nELISANGELA TEIXEIRA NAZARIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n316\r\n\r\n00008142\r\n\r\nANDREIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n317\r\n\r\n00001847\r\n\r\nSHIRLEI GONCALVES DE MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n318\r\n\r\n00013215\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n319\r\n\r\n00001810\r\n\r\nPRISCILA ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n320\r\n\r\n00004753\r\n\r\nNARA CRISTINA FRANCA PEREIRA ELESBAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n321\r\n\r\n00000477\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n322\r\n\r\n00030293\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n323\r\n\r\n00010923\r\n\r\nANDREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n324\r\n\r\n00026722\r\n\r\nMICHELLE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n325\r\n\r\n00014189\r\n\r\nRHIANY DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n326\r\n\r\n00002183\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA CUPELLO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n327\r\n\r\n00000867\r\n\r\nTHATHYANA DIAS BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n328\r\n\r\n00011672\r\n\r\nMELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00033905\r\n\r\nANDREA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n330\r\n\r\n00002640\r\n\r\nANA CAROLINA PAIXAO ROLLIM DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n331\r\n\r\n00016616\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n332\r\n\r\n00018409\r\n\r\nELLIANA DA SILVA SEABRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n333\r\n\r\n00035371\r\n\r\nMARIA COSTA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n334\r\n\r\n00010882\r\n\r\nSANDRA HELENA ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n335\r\n\r\n00014216\r\n\r\nBRUNO COSTA SAGGIORO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n336\r\n\r\n00009381\r\n\r\nHILDEVANDA LIMA DE MEDEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n337\r\n\r\n00002648\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES DE SA MENDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n338\r\n\r\n00017245\r\n\r\nDILMA COSTA QUITES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n339\r\n\r\n00007268\r\n\r\nALINE BILLO DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n340\r\n\r\n00005094\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n341\r\n\r\n00017614\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n342\r\n\r\n00034396\r\n\r\nNAYARA PONTES MATEUS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n343\r\n\r\n00005616\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n344\r\n\r\n00011193\r\n\r\nDANYELLA NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n345\r\n\r\n00004591\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n346\r\n\r\n00018608\r\n\r\nLUDMILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n347\r\n\r\n00001439\r\n\r\nADELSO MARCELINO MATHEUS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n348\r\n\r\n00003252\r\n\r\nCHRISTIANO GERALDO VIEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n349\r\n\r\n00031269\r\n\r\nJULIANA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n350\r\n\r\n00001451\r\n\r\nSIGRIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n351\r\n\r\n00025265\r\n\r\nDIEGO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n352\r\n\r\n00012205\r\n\r\nMICHELE ALVES FERREIRA ESTEVAO DA FONSECA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n353\r\n\r\n00017491\r\n\r\nCLAUDIO ROSENO DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n72.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n354\r\n\r\n00002581\r\n\r\nPATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n355\r\n\r\n00000239\r\n\r\nRODRIGO MARREIRO DE ARAUJO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n356\r\n\r\n00009492\r\n\r\nANA RITA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n357\r\n\r\n00037890\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO LOURENCO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n358\r\n\r\n00037871\r\n\r\nNIVIA FARIA DA ROCHA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n359\r\n\r\n00006668\r\n\r\nCLAUDIA CLEMENTINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n360\r\n\r\n00001225\r\n\r\nVICTOR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n361\r\n\r\n00019898\r\n\r\nNILZA SOUZA SERRANO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n362\r\n\r\n00015745\r\n\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n363\r\n\r\n00008814\r\n\r\nJORGE RANGEL\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n364\r\n\r\n00002610\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n365\r\n\r\n00008496\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n366\r\n\r\n00009009\r\n\r\nLETICIA HEUSELER\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n367\r\n\r\n00030061\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n368\r\n\r\n00003730\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n369\r\n\r\n00005357\r\n\r\nJESSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n370\r\n\r\n00035307\r\n\r\nMESSIAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n95.00\r\n\r\n371\r\n\r\n00018278\r\n\r\nMARIA ELZA AMANCIO FERREIRA\r\n\r\n8.00\r\n\r\n6.00\r\n\r\n80.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n372\r\n\r\n00037432\r\n\r\nJANIO FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.00\r\n\r\n7.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n373\r\n\r\n00033581\r\n\r\nSILVANIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n374\r\n\r\n00026588\r\n\r\nANDREA HIPOLITO\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n375\r\n\r\n00015989\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n376\r\n\r\n00000029\r\n\r\nJOSE SEBASTIAO SIMOES JUNIOR\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n377\r\n\r\n00019090\r\n\r\nEVERALDO DE MELO SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\n378\r\n\r\n00028392\r\n\r\nFABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n8.00\r\n\r\n76.00\r\n\r\n94.00\r\n\r\nId: 1278045. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SERINGA DESCARTÁVEL, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 190.499,30 - Processo HUPE nº 1969/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (bolsa e placa de colostomia/ileostomia) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 11.052,00 - Processo HUPE nº 1077/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (válvula biológica mitral, etc) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 691.200,00 - Processo HUPE nº 2824/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1278294. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.710/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no art.57, II, da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.447,92 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico n.º 046/2010, Lei Federal n.º 8.666/1993. Decretos Estaduais n.º 3.149/1980, n.º 21.081/1994 e n° 42.445/2010 Lei Estadual n.º 287/1979.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 024/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/31.068/2010.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONASA CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/31.068/2010, assinado em 02 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 02/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 017/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº. E-26/31.579/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de poda, remoção, cortes de raízes e replantio de árvores para atender as necessidades do Complexo Quintino da rede FAETEC, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2012. \r\n\r\nPRAZO: de até 02 (dois) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, V da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1278077. A faturar por empenho"
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                            "1278184": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública que será realizada a licitação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.036/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2012.\r\n\r\nData: 04/04/2012 - Horário: 14:30h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar da FAPERJ, conforme previsto no Termo de Referência (ANEXO I).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 h do dia 04/04/2012.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Deptº de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1278184. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1277745": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Institucional.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas primeira, terceira, sexta e décima primeira do Convênio celebrado em 31 de outubro de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/737/2011.\r\n\r\nId: 1277745"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1278269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Consultor Individual- PSAM nº 003/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. (“CONTRATANTE”), E JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA GODOY (“CONSULTOR''). OBJETO: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 03/2011, com Ordem de Serviço para o dia 12 de setembro de 2011, passando então a ter seu termo final em 08 de maio de 2012. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.423/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1278269"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1278317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 12/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 07/2011 - INEA, assinado em 25.02.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 14 de março de 2012, o Contrato INEA n° 07/2011. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.640/2010.\r\n\r\nId: 1278317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278029": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2012\r\n\r\nPÁGINAS 32 E 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DO AMBIENTE E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Abertura de Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques no quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n6. DAS ETAPAS\r\n\r\nOnde se lê: ... 6.1.1.1. 1ª Etapa: Avaliação Intelectual, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\nLeia-se: ... 6.1.1.1. 1ª Etapa: Avaliação Intelectual, realizada através de Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório...\r\n\r\nOnde se lê: ...ANEXO I\r\n\r\nInício de Inscrição 14.03.2012...\r\n\r\nLeia-se: ...ANEXO I\r\n\r\nInício de Inscrição 15.03.2012...\r\n\r\nId: 1278029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277888": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar as licitações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 12/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO EXTRAVASOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nRJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 15/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO/RJ.”\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n14:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e aquisição no site do INEA www.inea.rj.gov.br, e também no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º \r\n\r\nandar, sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, neste caso mediante a entrega de 01 (um) Toner Original HP Laser Jet P1505n - \r\n\r\ncódigo CB436A.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1277888. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1278304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200375/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200584/2009.\r\n\r\nId: 1278304. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1278413": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 03 /2012, firmado em 16/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa EDUTEC- EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço técnico especializados de treinamento da equipe técnica no tema Economia e Sociedade.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.005/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1278413"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277854": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO Instituto DA PESCA do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - fIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior e de Nível Médio Técnico, do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos, para atuação na Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - fipeRJ, realizadas no dia 18 de março de 2012.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE RECURSOS PESQUEIROS\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- E\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n47- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n47- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n48- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n48- C\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- D\r\n\r\n49- A\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- A\r\n\r\n49- A\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- D\r\n\r\n50- A\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- B\r\n\r\n50- C\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n51- C\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- B\r\n\r\n51- D\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- B\r\n\r\n52- A\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n52- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- E\r\n\r\n53- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- C\r\n\r\n53- C\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n54- C\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n54- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- B\r\n\r\n55- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- C\r\n\r\n55- A\r\n\r\n41- B\r\n\r\n56- D\r\n\r\n41- D\r\n\r\n56- E\r\n\r\n42- C\r\n\r\n57- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n57- A\r\n\r\n43- D\r\n\r\n58- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n58- C\r\n\r\n44- B\r\n\r\n59- E\r\n\r\n44- E\r\n\r\n59- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n60- E\r\n\r\n45- C\r\n\r\n60- B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPESQUISADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nREPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA\r\n\r\nDE PEIXES PARA AQUICULTURA\r\n\r\nREPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA\r\n\r\nDE MOLUSCOS PARA AQUICULTURA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- A\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n47- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n48- B\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n49- A\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n49- E\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- D\r\n\r\n50- D\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n51- B\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n51- B\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- D\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- C\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n54- B\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n56- E\r\n\r\n41- A\r\n\r\n56- C\r\n\r\n42- E\r\n\r\n57- C\r\n\r\n42- B\r\n\r\n57- B\r\n\r\n43- B\r\n\r\n58- A\r\n\r\n43- E\r\n\r\n58- C\r\n\r\n44- D\r\n\r\n59- C\r\n\r\n44- E\r\n\r\n59- D\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- B\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPESQUISADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nREPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA\r\n\r\nDE ANFÍBIOS PARA AQUICULTURA\r\n\r\nPRODUÇÃO DE PLÂNCTON PARA \r\n\r\nALIMENTAÇÃO DA AQUICULTURA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- C\r\n\r\n46- A\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- A\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n47- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n49- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n49- E\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- D\r\n\r\n50- E\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- D\r\n\r\n50- B\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n51- C\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n51- B\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- B\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- A\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n54- A\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n56- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n56- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n57- E\r\n\r\n42- B\r\n\r\n57- C\r\n\r\n43- A\r\n\r\n58- B\r\n\r\n43- A\r\n\r\n58- B\r\n\r\n44- B\r\n\r\n59- A\r\n\r\n44- D\r\n\r\n59- D\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- A\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPESQUISADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTECNOLOGIA DO PESCADO\r\n\r\nECOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n47- E\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n47- B\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n48- C\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n49- A\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n49- A\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- D\r\n\r\n50- B\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n51- A\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n51- D\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- E\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- B\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n54- E\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- B\r\n\r\n41- A\r\n\r\n56- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n56- C\r\n\r\n42- B\r\n\r\n57- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n57- A\r\n\r\n43- B\r\n\r\n58- C\r\n\r\n43- A\r\n\r\n58- D\r\n\r\n44- A\r\n\r\n59- B\r\n\r\n44- C\r\n\r\n59- E\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- D\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPESQUISADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNUTRIÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE \r\n\r\nCOMUNIDADES PESQUEIRAS\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n46- C\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n47- B\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n48- E\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n48- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- E\r\n\r\n49- D\r\n\r\n04- E\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n34- A\r\n\r\n49- C\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- A\r\n\r\n50- B\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- B\r\n\r\n50- A\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n51- A\r\n\r\n06- A\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n51- D\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n52- C\r\n\r\n07- B\r\n\r\n17- B \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- E\r\n\r\n52- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n53- D\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- C\r\n\r\n53- B\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n54- E\r\n\r\n09- E\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n54- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n55- A\r\n\r\n41- B\r\n\r\n56- C\r\n\r\n41- D\r\n\r\n56- E\r\n\r\n42- A\r\n\r\n57- D\r\n\r\n42- A\r\n\r\n57- C\r\n\r\n43- C\r\n\r\n58- A\r\n\r\n43- B\r\n\r\n58- D\r\n\r\n44- B\r\n\r\n59- C\r\n\r\n44- C\r\n\r\n59- A\r\n\r\n45- B\r\n\r\n60- E\r\n\r\n45- C\r\n\r\n60- E\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nNoções de\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n41- A\r\n\r\n02- E\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n42- D\r\n\r\n03- C\r\n\r\n13- E\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n43- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- A\r\n\r\n24- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n44- D\r\n\r\n05- C\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- C\r\n\r\n35- B\r\n\r\n45- B\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- B\r\n\r\n36- D\r\n\r\n46- A\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- A\r\n\r\n37- E\r\n\r\n47- B\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- E\r\n\r\n28- E\r\n\r\n38- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n09- A\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- D\r\n\r\n39- E\r\n\r\n49- E\r\n\r\n10- B\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- C\r\n\r\n50- C\r\n\r\nId: 1277854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1278052": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/ 2011\r\n\r\nApoio às Bibliotecas Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelação dos projetos selecionados, após verificação do item 3.4 do Edital, com exclusão de 3( três) instituições \r\n\r\n136 000 06 Instituto de Estudos da Religião - ISER / Projeto Plantando o Futuro\r\n\r\n136 000 07 Instituto Repare / Projeto Esquina do Livro\r\n\r\n136 000 08 Associação Casa Azul / Projeto Biblioteca Casa Azul\r\n\r\n136 000 10 ONG Gerando Vida / Projeto Biblioteca Gerando Vida\r\n\r\n136 000 16 Instituto Brasileiro de Assistência Grão de Mostarda / Projeto Multiplicando o Saber\r\n\r\n136 000 21 Ação Comunitária do Brasil-RJ / Projeto Bonde de letras\r\n\r\n136 000 27 Nossa Casa / Projeto Nossa Casa de Leitura\r\n\r\n136 000 29 Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro / Projeto Biblioteca Rural Conceição Knupp Amaral \r\n\r\n136 000 33 Associação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna / Projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade\r\n\r\n136 000 34 Associação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos / Projeto Biblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos\r\n\r\n136 000 35 CECOM- Centro Comunitário São Sebastião / Projeto Ler, Contar e Criar\r\n\r\n136 000 37 Ingá Núcleo de Ação Comunitária / Projeto Ler é Saber\r\n\r\nSuplentes selecionados em substituição aos proponentes excluídos \r\n\r\n136 000 12 Instituto Vida Real / Projeto Biblioteca Luciana Savaget\r\n\r\n136 000 17 Associação de Meninas e Mulheres do Morro / Projeto Atelier das Palavras\r\n\r\n136000 36 Instituto de Pesquisas Afro Cultural Odé Gbomi / Projeto Biblioteca Odé Gbomi\r\n\r\nInstituições excluídas da listagem ANTERIOR dos selecionados, publicada no DOERJ de 08/03/21012 - pÁGINA 27.\r\n\r\nAs 3 (três) instituições abaixo indicadas foram excluídas por manterem convênio ativo com a Secretaria de Estado de Cultura, o que não é permitido pelo item 3.4 d o EDITAL da Chamada Pública nº 04/2011.\r\n\r\n136 000 02 - Centro de Estudos e Ações Solidárias Da Maré / Biblioteca Elias José\r\n\r\n136 000 05 - Associação Redes de Desenvolvimento da Maré / Biblioteca Comunitária Lima Barreto\r\n\r\n136 000 31 - Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Justo, Democrático e Sustentável / Biblioteca Casa Viva\r\n\r\nCorreção dos nomes das instituições e do projeto (erro de digitação) indicados na listagem publicada no DOERJ de 08/03/21012 - página 27, referentes aos códigos selecionados:\r\n\r\n136 000 16 - Instituto Brasileiro de Assistência Social Grão de Mostarda / Multiplicando o Saber \r\n\r\n136 000 37 - Ingá Núcleo de Ação Comunitária / Ler é Saber\r\n\r\nId: 1278052"
                        ],
                        "1277699": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública de Apoio a Produção de Eventos, o novo prazo para envio das inscrições vai até às 23h59min do dia 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1277699"
                        ],
                        "1277711": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a nova redação do item 8.6 da Chamada Pública nº 13/2012 - Seleção Pública de Microprojetos Culturais, originalmente publicada no D.O. de 12/03/2012, que passa a vigorar nos seguintes termos:\r\n\r\n8.6. O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária específica, no Banco Bradesco S/A, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando à SEC o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\nId: 1277711"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1278025": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300357/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.822,40.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300262/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.400,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 27/02/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1278025. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1277796": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia catorze de março de dois mil e doze às catorze horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, portão 20 - 1º andar, com a presença de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Fernando Barbalho Martins, Andrea Lopes de Souza e Mauro Luiz Brasil da Silva. Iniciando os trabalhos, o Presidente informou que a aprovação de projetos “ad referendum” da Comissão decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização. Assim, o Presidente submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade, constituindo os seguintes processos nºs E-30/001.125/2011 - Travessia dos Fortes 2012; E-30/001.201/2011 - Comprafacil Stock Car 2012; E-30/001.224/2011 - Desafio Rocinha de Braços Abertos e E-30/000.105/2012 - Circuito das Estações - Etapa Outono. A seguir apresentou novos projetos, tendo sido estes aprovados por todos, constituindo os seguintes processos nºs E-30/000.386/2010 - Corrida da Ponte (Revalidação); E-30/000.465/2011 - Copa Light 2011 (Renovação); E-30/000.994/2011 - Kart um Sonho que Virou Realidade - Renato Junior; E-30/001.059/2011 - Vôlei Tijuca - Rio de Janeiro de Alto Rendimento e E-30/001.226/2011 - Esporte para Todos - 2012, este, condicionado a entrega da prestação de contas. Ficaram ainda em processo de avaliação os seguintes processos nºs E-30/000.724/2010 - Golf no Rio (Revalidação); E-30/000.979/2010 - Circuito Brasil de Triathlon 2012 (Revalidação); E-30/001.119/2011 - Saque Perfeito; E-30/001.171/2011 - Campeonato Estadual de Maratona Aquática; E-30/001.214/2011 - Match Race Brasil 2012; E-30/000.138/2012 - Raia Rápida; E-30/000.223/2012 - Troféu Lacca de Esporte e E-30/000.231/2012 - Campeonato Mundial de Surf - Saquarema Prime. Ficaram para vistas, os seguintes processos nºs E-30/001.163/2011 - Núcleos Viva Vôlei de Petrópolis 2012; E-30/001.172/2011 - Escola de Esporte - Areia Cidadã no Recreio. Foram indeferidos: E-30/001.173/2011 - AVA - Futsal Pro-Ativo e E-30/000.115/2012 - Porsche GT3 2012. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS ANDREA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMAURO LUIZ BRASIL DA SILVA\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1277796"
                        ],
                        "1277932": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nProjeto: Rei da Praia 2012\r\n\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertainment Ltda \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.545/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A.\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Niterói\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 245.262,70\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.589/2012\r\n\r\nId: 1277932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278406": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPort. nº 315/2012 - EXONERA LUIZA MARA CORREIA, Professor Assistente, matr. nº 31262-9, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, número 74, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 316/2012 - EXONERA LEILA MARIA LOPES BEZERRA, Professor Associado, matr. nº 4927-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, número 73, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 317/2012 - EXONERA MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, Professor Adjunto, matr. nº 30500-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-06, número 72, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 318/2012 - EXONERA MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, Professor Assistente, matr. nº 6238-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, número 71, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 319/2012 - EXONERA MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, Professor Associado, matr. nº 5865-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-06, número 68, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 320/2012 - EXONERA MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, Professor Adjunto, matr. nº 8005-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-06, número 67, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 321/2012 - EXONERA KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, Professor Adjunto, matr. nº 32381-6, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-06, número 66, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 322/2012 - EXONERA RICARDO FERREIRA FREITAS, Professor Associado, matr. nº 7061-5, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-06, número 84, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 323/2012 - EXONERA DIRCEU CASTILHO PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 6826-2, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-06, número 90, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 324/2012 - EXONERA CATIA ANTONIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 33423-5, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-06, número 83, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 325/2012 - EXONERA LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor Auxiliar, matr. nº 7197-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-06, número 87, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 326/2012 - EXONERA SOLANGE LIMA FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 4695-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-06, número 88, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 327/2012 - EXONERA WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 3190-6, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-06, número 82, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 328/2012 - EXONERA SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, Professor Adjunto, matr. nº 34214-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, número 996, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 329/2012 - EXONERA ANDRE LUIS DE SOUZA MELGAÇO, Professor Adjunto, matr. nº 32703-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, número 76, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 330/2012 - NOMEIA IVAN NAPOLEÃO BASTOS, Professor Adjunto, matr. nº 33938-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-06, número 515, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 331/2012 - NOMEIA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 30728-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Química, símbolo CC-06, número 80, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 332/2012 - NOMEIA PEDRO ANTONIO SARUBBI, Professor Auxiliar, matr. nº 4732-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, número 81, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 333/2012 - NOMEIA LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, Professor Assistente, matr. nº 6547-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, número 996, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 334/2012 - NOMEIA JOSE ROBERTO PINHEIRO, Professor Associado, matr. nº 30886-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-06, número 79, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 335/2012 - NOMEIA ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, Professor Assistente, matr. nº 33874-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, número 619, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 336/2012 - NOMEIA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 32468-1, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, número 78, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 337/2012 - NOMEIA MAURO CESAR GERALDES, Professor Adjunto, matr. nº 34123-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, número 697, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 338/2012 - NOMEIA JORGE DUARTE PIRES VALERIO, Professor Adjunto, matr. nº 33445-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-06, número 82, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 339/2012 - NOMEIA LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Assistente, matr. nº 8008-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, número 77, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 340/2012 - NOMEIA MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, Professor Adjunto, matr. nº 35000-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, número 85, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 341/2012 - NOMEIA TANIA MARA GASTÃO SALIES, Professor Adjunto, matr. nº 33919-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, número 86, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 342/2012 - NOMEIA JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 3440-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-06, número 88, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 343/2012 - NOMEIA ALDO VICTORIO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 34648-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, número 925, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 344/2012 - NOMEIA NORMA ALBARELLO, Professor Adjunto, matr. nº 32954-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, número 73, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 345/2012 - NOMEIA MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, Professor Adjunto, matr. nº 31434-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, número 76, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 346/2012 - NOMEIA NORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 32637-1, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, número 74, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 347/2012 - NOMEIA ROGERIO CARLOS NOVAIS, Professor Adjunto, matr. nº 32461-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-06, número 83, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 348/2012 - NOMEIA RICARDO GUIMARÃES FISCHER, Professor Titular, matr. nº 6617-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, número 75, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 349/2012 - NOMEIA MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 33912-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-06, número 89, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 350/2012 - NOMEIA ROSANA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 34462-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-06, número 90, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 351/2012 - NOMEIA ERIK FELINTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33448-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-06, número 84, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 352/2012 - NOMEIA EDNA MARIA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 7093-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-06, número 66, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 353/2012 - NOMEIA ANDREA DE SOUSA GAMA, Professor Assistente, matr. nº 33077-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-06, número 67, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 354/2012 - NOMEIA JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 7841-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, número 70, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 355/2012 - NOMEIA PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 34432-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Ecômicas , símbolo CC-06, número 68, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 356/2012 - NOMEIA MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, Professor Adjunto, matr. nº 30500-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-06, número 72, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 357/2012 - NOMEIA ADRIANA LANA RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 32809-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-06, número 69, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 358/2012 - NOMEIA FLAVIA FIORUCI BEZERRA, Professor Adjunto, matr. nº 34190-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, número 71, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 359/2012 - NOMEIA MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, Professor Adjunto, matr. nº 34565-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-06, número 87, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n\r\nId: 1278406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278407": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPort. nº 282/2012 - EXONERA, a pedido, SILVIA ANGELA GUGELMIN, matr. nº 32390-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição Social do Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 283/2012 - EXONERA, a pedido, FABRICIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matr. nº 35868-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 284/2012 - EXONERA, a pedido, ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 33057-1, Técnico Universitário Superior/Biomédico, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 285/2012 - APOSENTA ELENILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4966-8, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 22, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1278407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278409": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2792/2012 - GELSON RICARDO FERREIRA, matr. nº 30679-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1278409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278410": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº 0033/2012 - FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecária, matr. nº 34477-0, aposentada através da Portaria SRH nº 049/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº 1005/2012 - FICAM fixados, a contar de 02/02/2012, os proventos mensais de HUGO RODOLFO LOVISOLO, Professor Adjunto, matr. nº 7845-1, aposentada através da Portaria SRH nº 069/2012, publicada no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601166/1998 - FICAM fixados, a contar de 30/06/2006 e de 13/01/2012, os proventos mensais de LUIS DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5490-8, aposentado através da Portaria SRH nº 653/1998, publicada no D.O. de 24/08/1998.\r\n\r\nId: 1278410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278408": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPort. nº 2517/2008 - MARIA ANUNCIADA PEREIRA, matr. nº 26362-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1278408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277744": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1368/2011.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves Brito, matrícula 04248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1566/2011.\r\n\r\nId: 1277744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 017 e 018/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2540/2011.\r\n\r\nId: 1277977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278241": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 165 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA PORTARIA UEZO Nº 162, DE 28/02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.106/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 162, de 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de março de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1278241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278354": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 166 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e conforme aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em sua 35ª Reunião Ordinária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Análise dos Requerimentos de Manifestação de Interesse dos Candidatos que participaram dos processos seletivos de discentes: SiSU 2012 (1ª edição) e Vestibular Estadual 2012, em ingressar no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de análise de requerimento deverá se reunir para analisar a documentação, dando parecer às justificativas dos candidatos que preencheram os requerimentos.\r\n\r\nArt. 3°- A referida comissão notificará os candidatos do resultado final de suas solicitações.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nMaria Rita Guinancio Coelho, matrícula nº 500.021-1\r\n\r\nRosana Benatti Ferreira Pereira, matrícula nº 113.588-8\r\n\r\nJoão Carlos Teixeira de Lima, matrícula nº 3048-6\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1278354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278370": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 167 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo E-26/15938/2011, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Fiscalizadora do contrato firmado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão ficará constituída pelas servidoras LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA, matr. nº 946-6 e NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matr. nº 3003-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1278370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278075": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nALCINO DO AMARAL JUNIOR, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.368-4/FAETEC, nível 107-3, com validade a contar de 21 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.459/2011.\r\n\r\nBARBARA SILVA DO VALE, Educador Social I, matrícula nº 00/0823.002-1/FAETEC, nível 709-6, com validade contar de 23 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.897/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.990-5/FAETEC, nível 209-7, com validade contar de 06 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.605/2011.\r\n\r\nCLAUDIO GOLDBACH, Instrutor p/Discip. Profis., matrícula nº 00/0223.741-0/FAETEC, nível 605-6, com validade a contar de 22 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.789/2011.\r\n\r\nDANIEL PUNTAR REIS, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.231-9/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/42.788/2011.\r\n\r\nEDSON SEITI MIYATA, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.909-5/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 07 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.664/2011.\r\n\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Instrutor p/Discip. Profis., matrícula nº 00/0223.493-8/FAETEC, nível 605-6, com validade a contar de 20 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.221/2011.\r\n\r\nFABIO HANSEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.736-9/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 14 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.002/2011.\r\n\r\nILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0225.638-6/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/43.570/2011.\r\n\r\nJACQUELINE ALVES TORRES, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0223.878-0/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 17 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.308/2011.\r\n\r\nKLEBER SILVEIRA ESCAFURA FILHO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.129-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/43.565/2011.\r\n\r\nJACQUELINE ALVES TORRES, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0223.878-0/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 17 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.308/2011.\r\n\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.784-9/FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 05 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.523/2011.\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0226.284-8/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 09 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.115/2011.\r\n\r\nLUCIMERE PONTES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.661-9/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 24 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.561/2011.\r\n\r\nMARCIO BEZERRA CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.150-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 31 de outubro de 2011. Processo nº E-26/41.336/2011.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.663-5/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 25 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.449/2011.\r\n\r\nMONICA DA SILVA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.299-8/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 04 de agosto de 2011. Processo nº E-26/36.726/2011.\r\n\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0225.236-9/FAETEC, nível 807-8, com validade a contar de 15 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.489/2011.\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0225.669-1/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 25 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.827/2011.\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.010-2/FAETEC, nível 213-9, com validade a contar de 06 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.593/2011.\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES COSTA, Orientador Educacional, matrícula nº 00/0225.908-3/FAETEC, nível 408-5, com validade contar de 04 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/38.897/2012.\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor SERGIO MORAES JATOBA, matrícula nº 222.706-4, com validade a contar de 05/03/2012, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO - RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. Processo nº E-26/36.436/2011.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.830/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1278075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.179/2012 - CARLA ANDREA CORREA, matrícula nº 00/0225.925-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1999 a 31.01.2007 no total de 2.164 (dois mil cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.085/2011 - EVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.399-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 06.02.2009 a 31.03.2011 no total de 783 (setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de apoio à Escola Técnica, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1986 a 30.09.2000, de 01.11.2000 a 30.04.2002 e de 01.05.2002 a 02.07.2007 no total de 7.638 (sete mil seiscentos e trinta oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15.01.1999 a 14.04.1999 e de 01.07.2010 a 31.07.2010 por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.258/2011 - GABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO, matrícula nº 00/0225.945-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.07.2007 a 10.04.2011 no total de 1.177 (mil cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.185/2011 - GILBERTO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0225.402-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 19.02.1968 a 31.08.1976 no total de 3.117 (três mil cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.178/2012 - LEONARDO DE ARAÚJO ESTEVÃO, matrícula nº 00/0226.194-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.2005 a 02.06.2008 no total de 1.217 (mil duzentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.476/2011 - MICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.142-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 24.07.2008 a 24.07.2011 no total de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.253/2011 - RAQUEL BARBOSA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0223.768-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.04.2000 a 01.08.2001, de 05.04.2002 a 05.02.2003 e de 17.02.2003 a 09.04.2003 no total de 818 (oitocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de apoio à Escola Técnica, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.04.1998 a 30.04.1998, de 01.02.1999 a 30.04.1999, de 06.07.1999 a 10.01.2000, de 02.08.2001 a 04.04.2002, de 06.02.2003 a 16.02.2003 no total de 560 (quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o dia 10.04.2003 e os períodos de 01.07.2000 a 01.08.2001, de 05.04.2002 a 30.04.2002, de 01.06.2002 a 05.02.2003, de 01.06.2003 a 30.11.2006, de 01.05.2006 a 31.05.2006 e de 01.04.2007 a 30.11.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.090/2012 - RENATA CALHEIROS ALVES BARBOSA, matrícula nº 00/0225.666-7 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.09.2008 a 03.04.2011 no total de 931 (novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.063/2009 - UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 00/0221.536-6 - DESAVERBAR, a pedido do servidor, os períodos de 01.10.1972 a 28.11.1974, de 27.10.1975 a 17.11.1975, de 07.02.1977 a 26.07.1977, de 01.12.1977 a 16.05.1983, de 23.05.1983 a 19.09.1983, de 20.09.1983 a 07.10.1986, de 21.11.1986 a 10.12.1987, de 11.12.1987 a 03.03.1990, de 04.03.1990 a 27.03.1992 e de 26.08.1992 a 10.02.1999, publicada no D.O.E.R.J. nº 073 Parte I de 29.04.2009 - 3ª coluna, no total de 8.521(oito mil quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 307(trezentos e sete) dias averbados de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército. \r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.898/2001 - FATIMA REBELO ARAGÃO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0822.868-6 período base de 01.02.2006 a 15.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.909/2001 - LIA APARECIDA PEREIRA NUNES, Artífice Costureira Industrial - mat. nº 00/0822.923-9 período base de 28.04.2004 a 11.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.882/2008 - LISBETE HORTON WALKER DEANE, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.261-1 período base de 22.08.2005 a 21.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.143/2007 - LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.364-2 período base de 01.08.2004 a 31.07.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.009/2004 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.955-8 período base de 01.06.2004 a 30.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.139/2005 - MARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.292-5 período base de 05.07.2004 a 17.08.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.840/2011 - MARIA INÊS PINHO DE SOUZA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0238.700-9 período base de 27.06.2004 a 25.06.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.842/2011 - MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0251.117-8 período base de 16.11.2001 a 14.11.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.839/2011 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0241.564-4 período base de 17.09.2003 a 30.09.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.843/2011 - RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0807.848-7 período base de 28.11.2003 a 26.11.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.136/2007 - TANIA MARIA RAMIDAN KOHARA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.490-5 período base de 20.09.2005 a 18.09.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.591/2011 - CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial a JANE CASADONTE HERINGER, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0805.512-1 período base de 01.02.1991 a 30.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.204/2011 - INDEFIRO o pedido de Licença Especial EMILIA MARIA CARVALHO SASSE, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0195.170-6 período base de 08.05.2002 a 23.07.2008.\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.052/2011 - CELIA CORDEIRO SIMÕES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0231.414-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 01.03.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.479/2011 - IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0251.506-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 27.07.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.167/2011 - JOANA DAS DORES DA SILVA, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0238.378-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 27.06.2009.\r\n\r\nId: 1278076. A faturar por empenho"
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                        "1278240": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/EMOP Nº 167\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Conclusão da reforma do Museu da Ciência e Vida em Duque de Caxias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2012 - Data de Término: 30/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n7.213.732,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.213.732,61\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÌCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278240. A faturar por empenho"
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                        "1278159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.079/2012 - MARCUS DOS SANTOS PAES, TA - Administrativa, matrícula 00904-3, período base 05/04/2002 a 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.833/2005 - CÉLIA DA SILVA CAETANO, TNS - Análise de Planejamento, matrícula 00739-3, período base 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n\r\nId: 1278159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.623/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa MRG Construtora Ltda., no valor de R$ 15.387,52 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente à fatura s/nº, correspondente ao período de 01/11/2010 a 31/12/2010 - 10ª medição - execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área habitacional, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Vargem Alegre, no município de Barra do Piraí-RJ.\r\n\r\nId: 1278018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278450": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Bel Tour Turismo e Transportes ltda.- E-10/135.683/2011- AI D 351381; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/135.425/2011- AI D 382494; Transa Transporte Coletivo Ltda.- E-10/137.541/2011- AI D 364096; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/135.661/2011- AI D 360307; PROCESSOS INDEFERIDOS; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.513/2011- AI D 352834- E-10/137.325/2011- AI D 382594- E-10/137.330/2011- AI D 390602- E-10/137.331/2011- AI D 382595- E-10/137.461/2011- AI D 390425- E-10/141.503/2011- AI D 371997- E-10/141.729/2011- AI D 341882- E-10/141.728/2011- AI D 340850- E-10/141.730/2011- AI D 363812- E-10/141.731/2011- AI D 310209- E-10/141.732/2011- AI D 304420- E-10/141.733/2011- AI D 322031- E-10/141.735/2011- AI D 24385- E-10/141.736/2011- AI D 341843- E-10/141.743/2011- AI D 318850- E-10/141.744/2011- AI 504390- E-10/130.684/2012- AI D 361116- E-10/130.805/2012- AI D 373548- E-10/130.806/2012- AI D 373553- E-10/132.196/2012- AI D 377833- E-10/132.143/2012- AI D 393813- E-10/132.144/2012- AI D 373561- E-10/132.145/2012- AI D 373560- E-10/132.146/2012- AI D 373559- E-10/132.147/2012- AI D 373557- E-10/132.148/2012- AI D 373556- E-10/132.150/2012- AI D 358933- E-10/132.151/2012- AI D 358932- E-10/132.152/2012- AI D 374070- E-10/132.153/2012- AI D 360758- E-10/132.154/2012- AI D 360757- E-10/132.155/2012- AI D 373555- E-10/132.157/2012- AI D 353001- E-10/132.159/2012- AI D 392922- E-10/132.161/2012- AI D 393814- E-10/132.163/2012- AI D 395035- E-10/132.165/2012- AI D 395026- E-10/132.166/2012- AI 507933- E-10/132.167/2012- AI D 395028- E-10/132.168/2012- AI D 395029- E-10/132.169/2012- AI D 391505- E-10/132.170/2012- AI D 391501- E-10/132.173/2012- AI D 391481- E-10/132.174/2012- AI D 391503- E-10/132.175/2012- AI D 391484- E-10/132.176/2012- AI D 391492- E-10/132.177/2012- AI D 391468- E-10/132.178/2012- AI D 391474- E-10/132.179/2012- AI D391486- E-10/132.180/2012- AI D 391473- E-10/132.181/2012- AI D 391479- E-10/132.182/2012- AI D 391493- E-10/132.184/2012- AI D 368230- E-10/132.185/2012- AI D 360755- E-10/132.186/2012- AI D 360756- E-10/132.187/2012- AI D 360754- E-10/132.188/2012- AI D 389770- E-10/132.189/2012- AI D 361120- E-10/132.190/2012- AI D 361119- E-10/132.191/2012- AI D 361126- E-10/132.192/2012- AI D 361123- E-10/132.193/2012- AI D 395030- E-10/132.194/2012- AI D 368228- E-10/132.202/2012- AI D 382727- E-10/132.203/2012- AI D 385384- E-10/132.204/2012- AI D 381207- E-10/132.205/2012- AI D 392920- E-10/132.206/2012- AI D 389769- E-10/132.207/2012- AI D 389737- E-10/132.208/2012- AI D 389740- E-10/132.210/2012- AI D 389738- E-10/132.212/2012- AI D 395012- E-10/132.213/2012- AI D 391477- E-10/132.214/2012- AI D 391504- E-10/132.215/2012- AI D 391491- E-10/132.216/2012- AI D 391482- E-10/132.217/2012- AI D 395041- E-10/132.218/2012- AI D 395007- E-10/132.219/2012- AI D 395010- E-10/132.220/2012- AI D 395004- E-10/132.221/2012- AI D 395009- E-10/132.222/2012- AI D 395019- E-10/132.223/2012- AI D 395006- E-10/132.224/2012- AI D 395008- E-10/132.225/2012- AI D 395021/2012- AI D 132.226/2012- AI D 395011- E-10/132.227/2012- AI 507939- E-10/132.228/2012- AI D 385386- E-10/132.229/2012- AI D 366065- E-10/132.230/2012- AI 502461- E-10/132.231/2012- AI 502460- E-10/132.232/2012- AI D 382722- E-10/132.233/2012- AI D 382723- E-10/132.234/2012- AI D 382724- E-10/132.235/2012- AI D 392385- E-10/132.236/2012- AI D 392382- E-10/132.237/2012- AI D 392383- E-10/132.238/2012- AI D 392367- E-10/132.240/2012- AI D 374069- E-10/132.241/2012- AI D 374073- E-10/132.242/2012- AI D 395031- E-10/132.244/2012- AI D 374628- E-10/132.245/2012- AI D 389722- E-10/132.246/2012- AI D 366054- E-10/132.247/2012- AI D 382728- E-10/132.248/2012- AI D 382726- E-10/132.249/2012- AI D 382730- E-10/132.250/2012- AI D 394629- E-10/132.251/2012- AI D 394625- E-10/132.252/2012- AI D 394628- E-10/132.253/2012- AI D 394627- E-10/132.254/2012- AI D 394626- E-10/132.255/2012- AI D 391485- E-10/132.256/2012- AI D 393815- E-10/132.257/2012- AI D 395020- E-10/132.258/2012- AI 507935- E-10/132.259/2012- AI 507936- E-10/132.260/2012- AI 507937- E-10/132.262/2012- AI 507941- E-10/132.263/2012- AI 507942- E-10/132.264/2012- AI 507945- E-10/132.265/2012- AI D 395036- E-10/132.266/2012- AI D 395032- E-10/132.267/2012- AI 507947- E-10/132.368/2012- AI D 374074- E-10/132.369/2012- AI D 391500; Viação Progresso e Turismo Ltda.- E-10/132.967/2011- AI D 370655; Transportes Única Petrópolis Ltda- E-10/132.992/2011- AI D 368210; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/133.152/2011- AI D 370656- E-10/132.416/2012- AI D 390941; Viação Ponte Coberta Ltda.- E-10/135.274/2011- AI 507488; Cavalcanti e Cia Ltda.- E-10/136.285/2011- AI D 359902- E-10/131.873/2012- AI D 388272- E-10/131.874/2012- AI D 367924- E-10/131.875/2012- AI D 367925; Viação Vera Cruz S/A- E-10/136.754/2011- AI D 390030- E-10/142.224/2011- AI D 392238- E-10/142.228/2011- AI D 392239- E-10/131.885/2012- AI D 367932; Auto Viação Vera Cruz Ltda- E-10/140.891/2011- AI D 500763- E-10/140.892/2011- AI D 392825- E-10/131.206/2012- AI D 389002- E-10/131.946/2012- AI D 388631; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/137.342/2011- AI D 367816- E-10/137.349/2011- AI D 352326- E-10/137.603/2011- AI D 383031- E-10/138.277/2011- AI D 353982- E-10/138.278/2011- AI D 353984- E-10/138.279/2011- AI D 353987- E-10/138.341/2011- AI D 388924- E-10/138.344/2011- AI D 353992; Unimar Transportes Ltda.- E-10/137.517/2011- AI 507637- E-10/139.684/2011- AI 502025; Viação União Ltda.- E-10/137.544/2011- AI D 382557- E-10/132.441/2012- AI D 362451- E-10/132.442/2012- AI D 357682; Trel - Transturismo Rei Ltda.- E-10/137.545/2011- AI 503183- E-10/140.661/2011- AI D 392824- E-10/141.079/2011- AI D 390818- E-10/141.081/2011- AI D 392819- E-10/141.942/2011- AI D 392848- E-10/141.943/2011- AI D 392844- E-10/141.944/2011- AI D 392845- E-10/141.947/2011- AI D 392843- E-10/131.281/2012- AI D 366497- E-10/131.282/2012- AI D 357679- E-10/131.283/2012- AI D 390928; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- 137.865/2011- AI D 370218; Evanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/138.173/2011- AI D 384028- E-10/131.195/2012- AI D 392325- E-10/131.196/2012- AI D 362086- E-10/131.738/2012- AI D 372124; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/138.199/2011- AI D 384034- E-10/132.379/2012- AI D 368225; Rápido Macaense Ltda.- E-10/138.530/2011- AI 502016; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/138.714/2011- AI D 363448- E-10/139.565/2011- AI 500306- E-10/140.621/2011- AI D 373507- E-10/140.625/2011- AI D 392095- E-10/141.924/2011- AI 505218- E-10/141.925/2011- AI 505217- E-10/141.926/2011- AI 505216- E-10/141.927/2011- AI 505213- E-10/141.928/2011- AI 505211- E-10/141.929/2011- AI D 24132- E-10/141.930/2011- AI D 24131- E-10/141.931/2011- AI 506440- E-10/141.932/2011- AI 505214- E-10/131.588/2012- AI D 389723- E-10/131.587/2012- AI D 362088; Viação Mauá S/A- E-10/138.758/2011- AI D 364852; ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda.- E-10/139.138/2011- AI D 384045; Empresa de Ônibus Rosa Ltda.- E-10/139.327/2011- AI D 367840; Expresso Garcia Ltda.- E-10/139.463/2011- AI D 388923; Top Rio Viagens e Turismo Ltda.- E-10/139.571/2011- AI D 362423; JH de Paula Transportes e Turismo- E-10/141.111/2011- AI D 391813; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/141.608/2011- AI D 309608; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/141.908/2011- AI D 338030- E-10/132.425/2012- AI D 385719; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/141.914/2011- AI 505802; Auto Viação Esperança Ltda.- E-10/143.182/2011- AI D 391897; Viação Itaguaí Ltda.- E-10/143.188/2011- AI 507351; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/130.597/2012- AI D 393227- E-10/130.599/2012- AI D 372085- E-10/130.600/2012- AI D 372090- E-10/130.601/2012- AI D 393223- E-10/130.602/2012- AI D 393213- E-10/131.698/2012- AI D 366614- E-10/131.891/2012- AI D 393260- E-10/132.098/2012- AI D 366613- E-10/132.387/2012- AI D 362467- E-10/132.388/2012- AI D 362466; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/130.598/2012- AI D 393214- E-10/132.389/2012- AI D 393009; Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo- E-10/130.917/2012- AI D 373547- E-10/132.429/2012- AI D 361128; Auto Lotação Ingá Ltda.- E-10/130.918/2012- AI 500307; E-10/132.046/2012- AI D 393007- E-10/132.047/2012- AI D 390797; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/131.207/2012- AI D 376224; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/131.585/2012- AI D 389804- E-10/131.586/2012- AI D 391922; Expresso Pégaso Ltda.- E-10/131.592/2012- AI D 390800- E-10/131.593/2012- AI D 390798- E-10/131.594/2012- AI D 390799- E-10/131.949/2012- AI D 393005- E-10/131.950/2012- AI D 393004- E-10/131.951/2012- AI D 393003; Rio Ita Ltda.- E-10/131.699/2012- AI D 390934- E-10/131.701/2012- AI D 362235- E-10/131.706/2012- AI D 372132- E-10/131.707/2012- AI D 362233- E-10/131.708/2012- AI D 372133- E-10/131.711/2012- AI D 362462- E-10/131.712/2012- AI D 362458- E-10/131.713/2012- AI D 362459- E-10/131.714/2012- AI D 362461- E-10/131.715/2012- AI D 362460- E-10/131.890/2012- AI D 385720- E-10/131.892/2012- AI D 392315- E-10/131.893/2012- AI D 362457- E-10/131.895/2012- AI D 394642- E-10/131.897/2012- AI D 394647; Auto Viação Reginas Ltda. - E-10/131.788/2012- AI D 362454- E-10/131.883/2012- AI D 372123- E-10/131.884/2012- AI D 372122- E-10/131.791/2012- AI D 390939- E-10/131.794/2012- AI D 362464- E-10/131.795/2012- AI D 362463; Transporte Fábio's Ltda.- E-10/131.796/2012- AI D 356828- E-10/131.797/2012- AI D 388277; Rápido São Cristóvão Ltda.- E-10/131.798/2012- AI D 391004; Transportes Santo Antônio Ltda.- E-10/131.840/2012- AI D 356825- E-10/131.842/2012- AI D 388270; Auto Viação ABC S/A- E-10/132.045/2012- AI D 373682; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/132.059/2012- AI D 366508- E-10/132.060/2012- AI D 366509; Viação Caravele Ltda.- E-10/132.063/2012- AI D 362228- E-10/132.444/2012- AI D 362446- E-10/132.445/2012- AI D 362447; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/132.373/2012- AI D 374947- E-10/132.374/2012- AI D 394613- E-10/132.380/2012- AI D 394617- E-10/132.437/2012- AI D 389758- E-10/132.438/2012- AI D 389762- E-10/132.439/2012- AI D 389767- E-10/132.440/2012- AI D 385380; Coesa Transportes Ltda.- E-10/132.377/2012- AI D 388619- E-10/132.381/2012- AI D 388617- E-10/132.382/2012- AI D 393264; Viação Pendotiba S/A- E-10/132.417/2012- AI D 390940; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/132.426/2012- AI D 356826; Transportadora Macabu Ltda.- E-10/132.432/2012- AI D 395017; Viação Costeira Ltda.- E-10/132.436/2012- AI D 321680; Auto Viação ABC S/A- E-10/132.443/2012- AI D 362234; Empresa Santa Teresinha Ltda.- E-10/132.450/2012- AI D 367916; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/131.601/2012- AI D 392885- E-10/131.608/2012- AI D 392904- E-10/131.611/2012- AI D 389688- E-10/131.612/2012- AI D 392261- E-10/131.613/2012- AI D 392257- E-10/131.614/2012- AI D 392254- E-10/131.615/2012- AI D 385355- E-10/131.616/2012- AI D 392262- E-10/131.617/2012- AI D 389685- E-10/131.618/2012- AI D 389689- E-10/131.619/2012- AI D 392889- E-10/131.620/2012- AI D 389687- E-10/131.621/2012- AI D 391621- E-10/131.622/2012- AI D 392886- E-10/131.623/2012- AI D 391622- E-10/131.624/2012- AI D 371421- E-10/131.625/2012- AI D 391657- E-10/131.626/2012- AI D 392345- E-10/131.627/2012- AI D 392344- E-10/131.628/2012- AI D 392341- E-10/131.629/2012- AI D 392328- E-10/131.630/2012- AI D 389706- E-10/131.631/2012- AI D 385372- E-10/131.632/2012- AI D 389705- E-10/131.633/2012- AI D 389704- E-10/131.634/2012- AI D 392310- E-10/131.635/2012- AI D 389713- E-10/131.651/2012- AI D 393221- E-10/131.652/2012- AI D 393219- E-10/131.653/2012- AI D 389703- E-10/131.654/2012- AI D 389702- E-10/131.655/2012- AI D 393234- E-10/131.663/2012- AI D 371426- E-10/131.664/2012- AI D 374632- E-10/132.099/2012-AI D 392902- E-10/131.665/20112- AI D 390914; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/131.602/2012- AI D 392339- E-10/131.603/2012- AI D 391913- E-10/131.606/2012- AI D 392389- E-10/131.638/2012- AI D 372086- E-10/131.641/2012- AI D 372093- E-10/131.642/2012- AI D 393220- E-10/131.643/2012- AI D 372092- E-10/131.648/2012- AI D 390499- E-10/131.650/2012- AI D 390899.\r\n\r\nId: 1278450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1278204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/001.298/2000 - DEFERIRO o recurso interposto por CONSERVAS RUBI S/A, e cancelar a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 39.734, de 30.11.2000, tendo em vista a nulidade do referido documento, lavrado com fundamento em norma revogada.\r\n\r\nId: 1278204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278334": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 311 DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA TAXA DE CONTROLEE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA no uso das atribuições previstas no art. 13 do Decreto Estadual nº 41628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Manoela de Almeida Cesar Soalheiro, matrícula nº 390.530-4, responsável pela gestão da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/506.640/2010 - Com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 07.2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2012, firmado com a empresa MBS Serviços de Restauração e Representações LTDA, destinado prestação de serviços de gerenciamento de frota, com monitoramento 24 horas, pelo valor global de R$ 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais), a serem pagos mediante fatura mensal, no valor de R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1278324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277589": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 50/2011, celebrado em 27/10/2011, publicado no D.O. de 16.11.2011 - Ficam incluídas as dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já previstas, para o pagamento do contrato em referência. \r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nOu\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nProcesso n° E-07/506.063/2011.\r\n\r\nId: 1277589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1278024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.846/2012 - ROGÉRIO FERREIRA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2700460-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 17.07.2006 a 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1278024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.096/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...no total de 3.091 (três mil e noventa e um), perfazendo-se um total de 1.012 (mil e doze) anos...\r\n\r\nLeia-se: ... no total de1.012 ( mil e doze) dias,correspondendo a 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias...\r\n\r\nId: 1277758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277974": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFOOD EMPORIUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.375.002/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, 5.547\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/501875/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135942\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO GIOBBI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n667.249.708-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Camilo Cristofano S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.615,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/501238/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135330\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRAN BARROSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n678.362.087-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Noventa e Seis, n° 2129\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInc. II Art. 2° combinado com Art. 62 e 92, da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 77.823,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506247/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136230\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507769/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136232\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507768/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136233\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507767/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136234\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507760/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136233\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507758/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136233\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507770/2011\r\n\r\nId: 1277974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1278282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/005597/2011 - SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro do produto “Carne bovina salgada curada dessecada - jerked beef”.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.03.2012.\r\n\r\nId: 1278282"
                    ],
                    "1278375": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/152236/2011 - ALBERTINO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 614.659-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1278375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1277423": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 684 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no § 1º da Cláusula Nona - Do acompanhamento e Supervisão, do Contrato de Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, na área de informática e línguas em unidades móveis, objeto da Resolução nº 627/2010, de 03 de novembro de 2010 e de sua alteração através da Resolução nº 669/2011, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o Presidente Marcelo Guimarães, matrícula 972.364-4-9, por Julio Cesar de Oliveira, matrícula 972.8222-1, da Comissão para Fiscalização dos Instrumentos Contratuais celebrados pela SETRAB e a Instituição Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM - Processo nº E-22/599/2010, permanecendo os demais membros. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1277423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1276724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DE SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.009/2012 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, nos termos do art. 24, incisos VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1276724"
                    ],
                    "1277967": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 024 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000462/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Maria Elizabeth de Sequeira, matrícula nº 272.345-0, e Maria Alice Oliveira Alves, matrícula nº 968.693-2, por Cristiane Maria Parreiras, matrícula nº 972.829-6, e Eliane Constantino Silva, matrícula nº 891.101-8, na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 010/2011 firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica mantida na Comissão a servidora Luci Góes e Silva Machado, matrícula nº 891.105-9, designada por Ato de 30/06/2011, publicado em 05/07/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nMARIO CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1277967"
                    ],
                    "1277968": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/03/2012 \r\n\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 341/2011, firmado em 18/11/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Capricho dos Artistas. (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E-18/002.389/2011 o valor do apoio financeiro mencionado no item 7.1 da Cláusula Sétima, fica acrescido de R$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 351/2011, firmado em 18/11/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E-18/002.365/2011 o valor do apoio financeiro mencionado no item 7.1 da Cláusula Sétima, fica acrescido de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1277968"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.060/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação às fls. 236, referente à Concorrência Pública nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados para a Produção e Montagem de 05 (cinco) Exposições na Casa de Cultura Laura Alvim, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa CLAN Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda, melhor técnica e preço R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1276969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.064/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... CARLITO VEIEIRA DE ALMEIDA... \r\n\r\nLeia-se: ... CARLITO VIEIRA DE ALMEIDA...\r\n\r\nId: 1276906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1277866": [
                        "I - Despacho",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante ao Excelentíssimo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria o Senhor RICARDO DE OLIVEIRA BARRACA, nascido em 27/04/1968, identidade nº 080506330, expedida pelo IFP-RJ em 26/06/1986, residente na Rua General Roca, 158/Casa 7, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20521-070, Atestado de Eximido nº 19/90, de 20/06/1990, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do parágrafo 6º, do art. 153, combinado com a alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV, do artigo 15, da Constituição da República de 1988, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhor Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai por ele assinado e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA BARRACA\r\n\r\nREADQUIRENTE\r\n\r\nId: 1277866"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1276577": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 234 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301 DE 12/02/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/300275/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, os seguintes servidores: \r\n\r\nI- PREGOEIRO TITULAR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY - matrícula 171612-5 \r\n\r\nII - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO \r\n\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI - matrícula 179627-5\r\n\r\nRUTH LIOTI - matricula 173752-7\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro Titular será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, ALBERTO COSTA - matrícula 171411-2;\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19/03/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1276577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1277900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301501/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste, no valor de R$ 15,98 (quinze reais e noventa e oito centavos), para atender despesa com serviço de telefonia fixa, referente ao período de janeiro a março de 2012, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300270/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.117,02 (três mil cento e dezessete reais e dois centavos), referente ao período de janeiro a março de 2012, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1277900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1278330": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nEXONERA LUCIA CARPI RAMALHO, matrícula nº 251.326-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5732/2012.\r\n\r\nId: 1278330"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1278955": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra no portal www.rj.gov.br/web/casacivil ERRATA referente à CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 3/2012, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DOS 14 BONDES PARA O SISTEMA DE BONDES DO BAIRRO DE SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo de R$ 47.331.078,34. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3254. Proc. nº E-12/297/2012.\r\n\r\nId: 1278955"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1277948": [
                                "I - Aviso",
                                "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 2ª sessão regulatória RECURSAL no dia 27/03/2012, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.460/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.479/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.041/2010\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 3ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/03/2012, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.273/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.131/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.366/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.097/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.166/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.232/2011\r\n\r\nId: 1277948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277986": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 3ª TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR.\r\n\r\nPARTES: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.608,52 (seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 16 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.013/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1277986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277965": [
                                "I - Aviso",
                                "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº. 004/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.359/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2012, horário: 14h00min\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 02/04/2012, horário: 14h30min \r\n\r\nLOCAL: Auditório da AGENERSA. Endereço: Avenida 13 de Maio, nº. 23/23º andar - Centro, RJ.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do Pregão Presencial é a Prestação de Serviço para Instalação de Rede Lógica nas novas dependências da AGENERSA. Sito, Avenida Treze de Maio, nº. 23, 26º andar - Centro, RJ. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Projeto Básico do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nOBS: Todos os interessados em participar do Pregão Presencial 004-12 deverão realizar visita técnica no local destinado a Instalação da Rede Lógica, conforme consta no Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.agenersa.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Avenida 13 de Maio, nº 23/ 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1277965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 004/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo representação blindado (SEDAN), motor 2.0, marca Toyota, modelo Corolla. VALOR: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/709721/2011.\r\n\r\nId: 1278751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC. OBJETO: Prestação de serviço de locação de (dez) veículos tipo Van, motor mínimo 2.1L, potência mínima de 110CV, capacidade para no mínimo 15 pessoas (14 passageiros e o motorista), movido a diesel, cor branca ou prata, mínimo de quatro portas com vidros, sendo duas portas dianteiras, mínimo de uma porta lateral direita corrediça e porta traseira dupla tipo folha, com abertura para os lados de no mínimo 180º, direção hidráulica, ar condicionado, trava elétrica, alarme, apoio de cabeça em todos os assentos, carroceria monobloco com teto elevado em chapa de aço automotivo, dimensões mínimas, alt. 2000MM, comp. 5000MM, larg. 1998MM, entre eixos 3000MM, rádio AM/FM/CD player, protetor de carter, acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo), sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível. VALOR: R$ 1.084.320,00 (um milhão, oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/710605/2011.\r\n\r\nId: 1278752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278753": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 15 (quinze) veículos, marca volkswagen, modelo kombi, motor mínimo 1.4l, potência mínima de 70cv, capacidade mínima para 08 pessoas (07 passageiros e o motorista), movido a gasolina e/ou álcool, cor branca, alarme, alarme com acionamento à distância, mínimo de quatro portas com vidros, sendo duas portas dianteiras, mínimo de uma porta lateral direita corrediça e porta traseira, rádio am/fm/cd player, protetor de carter, acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo), sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível; prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos, marca fiat, modelo van, motor mínimo 2.1l, potência mínima de 110cv, capacidade mínima para 15 pessoas (14 passageiros e o motorista), movido a diesel, cor branca ou prata, alarme, trava elétrica, apoio de cabeça em todos os bancos, direção hidráulica, mínimo de quatro portas com vidros, sendo duas portas dianteiras, mínimo de uma porta lateral direita corrediça e porta traseira dupla, tipo folha, com abertura para os lados de no mínimo 180º, rádio am/fm/cd player, protetor de carter, carroceria monobloco com teto elevado em chapa de aço automotivo, dimensões mínimas: comp. 5000mm, alt. 2000mm, larg. 1998mm, entre eixos 3000mm, acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo), sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível. \r\n\r\nVALOR: R$ 948.744,00 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\n\r\nGESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710563/2011.\r\n\r\nId: 1278753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278756": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 037/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central da sede do DETRAN/RJ a que se referem às Notas Fiscais nº 298, 299, 300, 301 E 329 foram prestados no período de agosto/2011 a dezembro/2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a Clima'air Reformas, manutenção e locação de equipamentos Ltda reconhece que o valor reconhece que o valor do pagamento referente às notas fiscais nº 298, 299, 300, 301 e 329, a ser integralizado, é de R$ 55.345,80 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), pelo qual, uma vez paga a quantia aludida, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710933/2011.\r\n\r\nId: 1278756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278757": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 038/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de manutenção e operação em sistema de no break e gerador de emergência a que se referem às notas fiscais nº 028486, 028467, 028468, 028469, 028470, 028471, 028472, 028494, 029086, foram prestados no período de 11 de abril de 2011 a 31 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a wh engenharia e manutenção ltda reconhece que o valor do pagamento referente às notas fiscais nº 028486, 028467, 028468, 028469, 028470, 028471, 028472, 028494, 029086, a ser integralizado, é de R$ 189.193,20 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4 DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710940/2011.\r\n\r\nId: 1278757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/200767/2007. \r\n\r\nOnde se lê: “6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007”. \r\n\r\nLeia-se: “5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007”.\r\n\r\nId: 1278755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278422": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de gráfica especializada \r\n\r\nDATA: 02/04/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0445/2012\r\n\r\nId: 1278422"
                            ],
                            "1278416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203056/2012, assinado em 19.03.2012. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 3.600,00. PROCESSO Nº E-12/660424/2012.\r\n\r\nId: 1278416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1277126": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/602.443/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PÓZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.768-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277126"
                        ],
                        "1277127": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/600.096/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor ANDRÉ DAUDT EYLER, Médico, Classe C, matrícula nº 867.762-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277127"
                        ],
                        "1277128": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.901.334/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor JORGE ANTONIO GONÇALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.245-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277128"
                        ],
                        "1277129": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.200.884/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora FERNANDA NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.143-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277129"
                        ],
                        "1277130": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.101.307/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora NATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.209-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277130"
                        ],
                        "1277131": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.002.493/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora TAÍS ELAINE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.379-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277131"
                        ],
                        "1277132": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.102.215/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor OMAR MARTINS DA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 870.175-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277132"
                        ],
                        "1277133": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/3.610.999/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora GEISA BORGES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.336-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277133"
                        ],
                        "1277134": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/3.610.999/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.012.632-5, e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.670-0, processo apenso nº E-03/3.611.026/2009, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1277134"
                        ],
                        "1276975": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2010379/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 955.020-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 21 de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1276975"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1278180": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008 - Termo Contratual nº 16/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBRATEC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 22/02/2012 e promover o reajuste do Contrato nº 002/2008, conforme seu § 6º da Cláusula Nona, em 5,09% pelo IGP-M, passando do valor de R$ 997.887,96 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), para o valor de R$ 1.048.757,69 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.048.757,69 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00045\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2012.\r\n\r\nId: 1278180"
                        ],
                        "1278347": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2006, através de DARJ Eletrônico pelo portal da Secretaria de Fazenda, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SÉRGIO RICARDO PALHARES ROSES\r\n\r\nCPF: 641.944.699-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.885/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SÉRGIO RICARDO PALHARES ROSES\r\n\r\nCPF: 641.944.699-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.884/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE SILVA\r\n\r\nCPF: 497.367.107-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/168.341/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANILDA RIBEIRO ESCOCAD\r\n\r\nCPF: 769.436.527-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/006.540/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VERA LUCIA FLAUBERT PINTO\r\n\r\nCPF: 606.375.367-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/006.718/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSANGELA ALVES DE MELO\r\n\r\nCPF: 067.364.647-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/168.449/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIA LACERDA\r\n\r\nCPF: 075.669.607-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.107/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARGARIDA MIRANDA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nCPF: 086.518.057-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.033/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON ARAUJO\r\n\r\nCPF: 365.371.367-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.393/2008\r\n\r\nId: 1278347"
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                        "1278348": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE ANDRE BRUNO CORREA\r\n\r\nCPF: 960.784.137-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.143/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DOS GUIMARAES PEIXOTO\r\n\r\nCPF: 735.883.347-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.548/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADEMILDES RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nCPF: 950.778.717-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.601/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALME PINHEIRO\r\n\r\nCPF: 423.562.107-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.706/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ERNESTO NOROES E S DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 289.902.777-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.703/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLEBER DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nCPF: 097.478.437-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.736/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 008.253.027-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.537/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CILAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCPF: 027.941.617-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.552/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEX BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 091.750.367-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.674/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROMARIO DE ARAUJO MAIA\r\n\r\nCPF: 023.824.317-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.677/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANE MICHELLE MOURA BARBOSA\r\n\r\nCPF: 071.258.437-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.681/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCPF: 073.001.847-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.686/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLAUCIO SALOMAO MARTINS KALIL\r\n\r\nCPF: 030.498.517-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.758/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nCPF: 083.084.907-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.762/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: J AZEVEDO E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 88.123.030/0001-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.759/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IZAÍAS TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 105.171.057-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/195.464/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSILENE BARRETO MAIA\r\n\r\nCPF: 030.608.977-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.702/208\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 176.911.417-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.725/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILDA MARIA RODRIGUES FORTUNA\r\n\r\nCPF: 521.808.757-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/237.490/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JONAS VICARONI LIMA\r\n\r\nCPF: 080.884.227-79\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.507/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EMANUEL CARDOSO DIAS\r\n\r\nCPF: 077.002.257-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.510/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO DE SOUSA MELO\r\n\r\nCPF: 080.041.567-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.513/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSIMERI PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\nCPF: 774.009.687-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.522/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EMERSON FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nCPF: 027.921.037.01\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.525/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nCPF: 233.174.857-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/167.505/2008\r\n\r\nId: 1278348"
                        ],
                        "1278351": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD E TAXAS - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10h às 16h para tomar ciência da lavratura do auto de infração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082237/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Denise Silva e Souza Nort\r\n\r\nCPF: 806.629.947-87\r\n\r\nAI: 00.917358-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082236/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Denise Silva e Souza Nort\r\n\r\nCPF: 806.629.947-87\r\n\r\nAI: 00.917357-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082238/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Denise Silva e Souza Nort\r\n\r\nAI: 00.917359-2\r\n\r\nId: 1278351"
                        ],
                        "1278349": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF-64.02 - NORTE faz publicar o presente Edital para dar conhecimento da nulidade do auto de infração abaixo citado, conforme decisão da Junta de Revisão Fiscal:\r\n\r\nAI nº: 00691065-7\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 83.369.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO ECONOMICO\r\n\r\nCNPJ: 15.124.464/0001-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/600.773/1992\r\n\r\nId: 1278349"
                        ],
                        "1278350": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para ciência da notificação do não parcelamento do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nIE: 77.049.355\r\n\r\nEMPRESA: SALPEGRA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120180/2011\r\n\r\nSÓCIOS: ALBENI MARTINS e JORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nId: 1278350"
                        ],
                        "1278352": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/213608/2008\r\n\r\nPaulo Roberto Francisco Gonçalves\r\n\r\nC P F nº\r\n\r\n587.571.127.20\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE ISENÇÃO\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA Amendoeiras nº 05 Engenheiro Pedreira Japeri/RJ. CEP 26.445-170\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/001136/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nCNPJ \r\n\r\n394854380001/42\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nCertidão de Isenção de ITD\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Floripes Rocha nº 378 Centro-Belford Roxo/Rio de Janeiro- CEP 26.113-340\r\n\r\nId: 1278352"
                        ],
                        "1278207": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos o extravio da Carteira Funcional do servidor FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula 949.529-2, lotado no Veículos e Material Viário - IFE - 12, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 027-01556/2012, EXPEDIDO PELA 027ª Delegacia de Polícia, em 10/03/2012. Processo nº E-04/002.307/2012.\r\n\r\nId: 1278207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1278226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 001/2012.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Impressora Multifuncional.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcessos nº E-11/40.110/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30/03/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 30/03/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1278226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278273": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (nº 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1278273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278274": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1278274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Condicionadores de Ar Split Hi-Wall\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.199/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 02/04/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1278312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1277869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 005/2012, firmado em 19/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 471.066,66 (quatrocentos e setenta e um mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.762/2011. \r\n\r\nId: 1277869"
                        ],
                        "1277798": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do cronograma de desembolso constante no item “9” do Plano de Trabalho. \r\n\r\nASSINATURA: 06/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.393/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.514/2009.\r\n\r\nId: 1277798"
                        ],
                        "1277703": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISÃO Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03 de dezembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 01.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.085/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2011.\r\n\r\nId: 1277703"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1278136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 07.03.2012. PARTES: DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.175.497,81. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.387/2007. \r\n\r\nId: 1278136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV Nº 502/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DE AERADORES SUPERFICIAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PENHA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que as empresas PRODUMEC INDUSTRIAL E MARÍTIMA LTDA., USETEP USINAGEM TECNOLOGIA DE PRECISÃO LTDA., SUPERUSINAGEM NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA. e PRODUVAL RIO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, únicas participantes do certame, foram consideradas inabilitadas para prosseguimento na referida licitação.\r\n\r\nId: 1278336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277890": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: 1.498.748,46 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos)....\r\n\r\nLEIA-SE VALOR: ...VALOR: R$ 1.498.748,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos...\r\n\r\nId: 1277890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1277921": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 003/2012, que tem por objeto a execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo no C. E. EM TANGARÁ, localizado na Rua Tangará, s/nº - Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro-RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 8.011.488,44 (oito milhões, onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 7.963.040,60 (sete milhões, novecentos e sessenta e três mil quarenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 801.148,84 (Oitocentos e um mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), ............................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 796.304,06 (Setecentos e Noventa e Seis mil, trezentos e quatro reais e seis centavos), ............................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0435.001/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.100.900-0 \r\n\r\nDe: 180,58 (ur)\r\n\r\nPara: 134,68 (ur)\r\n\r\nCódigo: 05.105.001-0 \r\n\r\nDe: 512,00 (h)\r\n\r\nPara: 384,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.022-0 \r\n\r\nDe: 1.408,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.506,00(h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.028-0 \r\n\r\nDe: 1.408,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.506,00(h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.033-0 \r\n\r\nDe: 384,00 (h)\r\n\r\nPara: 288,00(h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.050-0 \r\n\r\nDe: 1.408,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.506,00(h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.098-0 \r\n\r\nDe: 3.600,00 (h)\r\n\r\nPara: 2.700,00(h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.045-2 \r\n\r\nDe: 307,00 (h)\r\n\r\nPara: 230,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.045-4 \r\n\r\nDe: 77,00 (h)\r\n\r\nPara: 58,00(h)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0435.002/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nCódigo: 02.006.015-0 \r\n\r\nDe: 8,00 (unxm)\r\n\r\nPara: 6,00(unxm)\r\n\r\nCódigo: 02.006.025-0 ) \r\n\r\nDe: 16,00 (unxm)\r\n\r\nPara: 12,00 (unxm)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Desenhos, Proposta, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária - (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1277921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1278287": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 005/2012, cujo objeto é execução de obras de reforma geral com modificação no C.E. na Gamboa, localizado na Rua do Livramento, nº 233 - Gamboa, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 27/03/2012, às 15 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1278287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1277962": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 100/2012 de 19 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011 (ANEXO III). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.883,70 (dez mil oitocentos e oitenta e três reais setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 101/2012 de 19 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 12/2011 (ANEXO III). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 434,40 (quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 102/2012 de 19 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 (ANEXO III). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.461,15 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1277962"
                        ],
                        "1278074": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 114/2012 de 19 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de insumos de Radiologia para suprir as necessidades dos Setores de Radiologia do HCPM, HPM/Niterói e das Policlínicas da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 007/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.792,69 (quarenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.070/2508/2011.\r\n\r\nId: 1278074"
                        ],
                        "1278250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 115/2012 de 19 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Videolaparoscópio, com fundamento no processo Licitatório por Pregão Eletrônico SRP 075/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.109/2508/2012.\r\n\r\nId: 1278250"
                        ],
                        "1278245": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL/4 - (Dotação Orçamentária), com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 14,90% (quatorze, noventa por cento), no valor de R$ 202.061,18 (duzentos e dois mil sessenta e um reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.558.020,48 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e oito mil vinte reais e quarenta e oito centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 200 (duzentos) dias a contar de 08/10/2011 a 24/04/2012 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA. - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPM. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2011. FUNDAMENTA DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/000468/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 046/2010 DL/4 - D.O (Dotação Orçamentária), com finalidade de acrescer ao contrato inicial em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R$ 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo a valor total de R$ 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), e com a finalidade de prorrogar o prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/01/2012 a 25/07/2012 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinamica no HCPM. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000462/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2012.\r\n\r\nId: 1278245"
                        ],
                        "1278209": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 113/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, com senha numérica pessoal e intransferível para validação de transações com fim de aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos servidores militares e civis estatutários da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, adquiridos no Pregão SRP nº 63/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.400.331,90 (quatro milhões, quatrocentos mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.286/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços SRP nº 063/2011, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, com senha numérica pessoal e intransferível para validação de transações com fim de aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos servidores militares e civis estatutários da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, adquiridos no Pregão SRP nº 63/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.400.331,90 (quatro milhões, quatrocentos mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.286/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1278209"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1278309": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.148/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NEYWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40.500 Colchonetes visando atender as necessidades das Unidades Prisionais e 3.000 para as Unidades de Saúde desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.031.500,00 (cinco milhões, trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1278309"
                        ],
                        "1276160": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA HÉLIO JOSÉ MACHADO, Comissário de Polícia, (matrícula 179.791-9 - ID 30001420), FAZ SABER ao servidor MARCIO RONALD BRITTO COTIAS, Médico, matrícula nº 861.298-8, que se encontra indiciado nas penas dos arts. 38, 39, incisos I e VII e 52, inciso V, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por abandono de cargo desde o dia 01 de abril de 2005, consoante Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/901.354/2005 em 05 de janeiro de 2010. E como se encontra em lugar incerto, é expedido o presente edital para que dele tome conhecimento e, no prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, consoante determina o art. 70, caput e parágrafos do Decreto-Lei nº 220/75, apresente sua defesa neste órgão disciplinar, situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 539, Prédio da Secretaria Estado de Segurança, telefone 2334-6239, nesta Capital. \r\n\r\nId: 1276160"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1277951": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2786/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\nId: 1277951"
                        ],
                        "1277952": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 068-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ e o endereço da empresa CONTRATADA.\r\n\r\nO ENDEREÇO E O CNPJ DA FILIAL ANTERIORMENTE INDICADO NA ATA:\r\n\r\n“...ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00, situada na Rua do Carmo do Rio Verde, nº 231 - Jardim Caravelas, São Paulo/SP...”\r\n\r\nPASSA A SER O ENDEREÇO E O CNPJ DA MATRIZ:\r\n\r\n“...ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31, situada na ROD BR 153 s/nº KM 42 - Parte B - Subparte T, Zona Urbana - Anápolis/GO.\r\n\r\nId: 1277952"
                        ],
                        "1277953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 085-F/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 98.595,00 (noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7026/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1277953"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1278328": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 625 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, símbolo SA, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21.12.2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão, símbolo SA, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1278328"
                    ],
                    "1278313": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar junto ao Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Niterói, no período de 05 a 29.03.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé, no período de 05 a 29.03.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS para atuar junto as DPs da 2ª Vara de Família e Juizado Especial Civil da Comarca de Cabo Frio a contar de 09.03.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar junto a 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 09 a 21.03.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para atuar junto as DPs dos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 09 a 31.03.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.02.2012, domingo, na DP do Juízo de São José do Vale do Rio Preto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.03.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Vila Inhomirim, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍS DOS SANTOS LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.03.2012, sábado, na DP 2ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.03.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.03.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar junto a 3ª DP Núcleo Neapi e junto ao Núcleo Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros, no período de 05 a 19.03.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ para atuar junto a junto ao Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Niterói, no período de 05 a 29.03.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO para atuar junto as 11ª e 15ª DPs do Núcleo do CDEDICA, no período de 07 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar junto a 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 09 a 21.03.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 05.03.2012 às 10:00 horas em Queimados na defesa do réu Cassiano Evangelista da Silva (processo 0011337-28.2010.8.19.0067).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 14.03.2012 às 10:00 horas em Paty do Alferes na defesa do réu João Inácio dos Santos Neto (processo 0002050-94.2008.8.19.0072).\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, no Juizado Especial Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri redesignado para o dia 02.04.2012 às 09:00hs em Magé na defesa do réu Guilherme do Amaral Torres (processo nº 1331-75.2010.8.19.0029).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para, sem prejuízo de suas atribuições, ajuizar ação de alimentos em favor do infante J.C.D.S, representado pela genitora Luciana Maia Cantanhede.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS para atuar no Plantão Municipal da Comarca de Seropédica do dia 13.03.2012, em razão de ATO MI 094 do TJRJ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 14.03.2012, quarta-feira, às 19:45 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 15.03.2012, quinta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 18.03.2012, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.11.2011, na Comarca de Saquarema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.03.2012, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.03.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.03.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP - 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2012, em razão do gozo de licença médica e posterior licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 6ª Câmara Cível - TJ, no período de 10.03.2012 a 17.03.2012, em razão de licença nojo da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP- Vara de Família de São Pedro da Aldeia no período de 19.03.2012 a 26.03.2012, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado para o período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA para atuar no Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, junto a 2ª Vara de Família de Volta Redonda, em razão do ATO MI/096 do TJRJ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA para atuar no Plantão Judiciário do dia 25.03.2012, domingo, junto a 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa, em razão do ATO MI/096 do TJRJ, cessando designação anterior para o dia 18.03.2012.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.03.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.03.2012, quarta-feira, no Jardim Catarina - São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.03.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA, a pedido, a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO para atuar junto a DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de março de 2012.\r\n\r\nCESSA, a pedido, a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA e Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO para atuar junto a DP da 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de março de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para atuar, no período de 19.03.2012 a 26.03.2012, na 2ª DP de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, Dr. THIAGO FERNANDES DE BARROS, Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. MABEL NEVES ARCE, Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Dra. VERA LÚCIA BAPTISTA PINHO e Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA para atuarem na Ação Social “ANGRA DOS REIS” a se realizar no dia 17 de março de 2012, na Rua Coronel Carvalho, esquina com a Rua Moacir de Paula Lobo (antiga Rua das Palmeiras), Angra dos Reis, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.03.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.03.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1278313"
                    ],
                    "1278346": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.052,11, em favor do locador Angeliki Papazis. Quitar a despesa referente a novembro/2011, locação Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 1278346"
                    ],
                    "1278704": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12827/2011 - Tendo em vista os laudos médicos apresentados, defiro, na forma do art. 17, § 4º do regulamento, o requerimento de realização da prova em sala especial dos candidatos abaixo nominados:\r\n\r\nEDUARDO ARANHA LUZ \r\n\r\nFABIANA APARECIDA CANUTO FILGUEIRAS \r\n\r\nSÔNIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista os laudos médicos apresentados, defiro, na forma do art. 17, § 4º do regulamento, o requerimento de auxílio leitura e/ou transcrição da prova dos candidatos abaixo nominados:\r\n\r\nALAN TRUTA DO BOMFIM\r\n\r\nBERNARDO SALOMÃO EULÁLIO DE SOUZA\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA\r\n\r\nFABIANO SOARES SAMPAIO\r\n\r\nFLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\nINÊS MARTINS SIMÃO\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nRENATO MOURA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nTendo em vista os laudos médicos apresentados, defiro, na forma do art. 17, § 4º do regulamento, o requerimento de ampliação de fonte da prova dos candidatos abaixo nominados:\r\n\r\nDANIELA TASSANO SEPULVEDA\r\n\r\nERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES DE LUZ\r\n\r\nId: 1278704"
                    ],
                    "1278715": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Processo nº E-20/12827/2011 - DEIXO DE APRECIAR o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados face à intempestividade, conforme o disposto no parágrafo nono do art. 17 do regulamento do concurso: \r\n\r\nBIOVANE RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nId: 1278715"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1278365": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nCECON-DP-XXI\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI para participarem da 4ª Reunião do CECON, dia 30.03.2012, 6ª feira, às14 h, na sala 01 do 4º andar da sede institucional - FESUDEPERJ, quando serão avaliados os relatórios pendentes e do 4º trimestre de 2011:\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANGELA THEREZA H. MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFANO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ R. E. SANTO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT´ANNA\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nId: 1278365"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1278942": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 179/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1278942"
                    ],
                    "1278971": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA LEI 8272/11 E DEC. 538/11 QUE ESTABELECEM NOVA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, PASSAM AS MESMAS A SEREM REESTRUTURADAS CONFORME PORTARIAS QUE SEGUEM ABAIXO.\r\n\r\nPortaria N° 849/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1041/2009, que nomeou Danielle Mothé Queiroz Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Olga Linhares Correa, Símbolo DAS-6, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 850/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1132/2009, que nomeou Vanusa Helena Santos do Rosário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Olga Linhares Correa, Símbolo DAS-8, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 851/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1133/2009, que nomeou Izis Batista Medeiros Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof. Olga Linhares Correa, Símbolo DAS-8, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 852/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Danielle Mothé Queiroz Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Olga Linhares Correa, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 853/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Vanusa Helena Santos do Rosário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prisco de Almeida, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 854/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Izis Batista Medeiros Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prisco de Almeida, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 855/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 211/2010, que nomeou Édila Maria dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Miguel Henrique Gomes, Símbolo DAS-7, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 856/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 240/2011, que nomeou Alessandra Correa da Mata Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Miguel Henrique Gomes, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 857/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 210/2010, que nomeou Ana Beatriz dos Santos Melo Baptista, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Miguel Henrique Gomes, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 858/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Édila Maria dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Miguel Henrique Gomes, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 859/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Alessandra Correa da Mata Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Clapp, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 860/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Beatriz dos Santos Melo Baptista, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Dr. Alcindo de Moraes Bessa, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 861/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1248/2011, que nomeou Elidia da Silva Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM João Goulart, Símbolo DAS-7, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 862/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 836/2010, que nomeou Andrea Teles Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Goulart, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 863/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 397/2010, que nomeou Nice Pires, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM João Goulart, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 864/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Elidia da Silva Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM João Goulart, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 865/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Andrea Teles Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 866/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Nice Pires, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 867/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1135/2009, que nomeou Karine Trajano Silveira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo L. A. Santos, Símbolo DAS-7, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 868/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1398/2009, que nomeou Adriana Barbosa Mesquita, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Francisco Ricardo L. A. Santos, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 869/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2124/2009, que nomeou Solange Rangel de Azeredo Felisberto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Francisco Ricardo L. A. Santos, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 870/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Karine Trajano Silveira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo L. A. Santos, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 871/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Adriana Barbosa Mesquita, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da EM José Giró Faísca, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 872/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Solange Rangel de Azeredo Felisberto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM José Giró Faísca, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 873/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 730/2010, que nomeou Christiane Maria Riscado Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Amaro Martins de Oliveira, Símbolo DAS-7, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 874/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 769/2010, que nomeou Janaina Manhães Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Amaro Martins de Oliveira, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 875/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2022/2009, que nomeou Marilene Amaral da Silva Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Amaro Martins de Oliveira, Símbolo DAS-9, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 876/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Christiane Maria Riscado Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 877/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Janaina Manhães Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 878/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Marilene Amaral da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária do CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 879/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 182/2011, que nomeou Elisângela Henrique Rangel Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ribeiro Siqueira, Símbolo DAS-7, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 880/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Elisângela Henrique Rangel Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ribeiro Siqueira, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 881/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2156/2009, que nomeou Leandra Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Maria do Rosário da Paixão Macabu, Símbolo DAS-8, Classificação “D”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 882/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Leandra Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Maria Queiroz de Oliveira, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 883/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1151/2009, que nomeou Aline Rodrigues Galaxe, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Silveira Lubanco, Símbolo DAS-9, Classificação “E”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 884/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Aline Rodrigues Galaxe, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE José Silveira Lubanco, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 885/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Elizete Moreira Batista Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Alberto Lamego, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 886/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cristiane do Nascimento Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Antonio Joaquim Codeço, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 887/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Débora de Fátima Freitas Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Barreto, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 888/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Vera Lúcia Pessanha Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 889/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Gessineia Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 890/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Sônia Patrícia Rabelo Cortes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Maestro Vila Lobos, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 891/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Célia Mara F. Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipal Maestro Vila Lobos, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 892/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Lúcia Helena Fonseca Costa Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Pedro Álvares Cabral, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 893/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ronilda dos Santos Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Prof. Carmem Carneiro, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 894/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Lília Pontes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 895/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria do Carmo Lamônica G. Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Gastão Graça, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 896/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cláudia Márcia Pedro Francisco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Alva Doralice Ribeiro de Castro, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 897/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Lúcia Helena de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM João Clapp, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 898/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Vera Lúcia Nunes Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Instituto Profissional São José, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 899/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Conceição de Maria Moço da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Carneiro Terra, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 900/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Teresa Cristina Terra Bertoletti, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Padre João Norberto da Costa Lima, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 901/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Eliane Queiroz B. Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Maria Ângela Moreira Pinto, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 902/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Simone Gomes Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Rotary I, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 903/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Josania Maciel Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Rotary I, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 904/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cláudia Márcia Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Sagrada Família, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 905/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Karla Abreu Borges, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Sagrada Família, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 906/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Carlos Augusto Guzzo da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretário da EM Sagrada Família, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 907/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Paula Lima D. Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 908/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Samara Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 909/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Mônica Ribeiro Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Leôncio Pereira Gomes, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 910/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Leila Cristina Maciel Leal Heitor, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Erivelton Júnior, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 911/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Imperial, Símbolo FG-5, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 912/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Martinha Lopes de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Carlos Jardim da Cruz, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 913/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Kátia Regina da S. Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipal Prof. Carmem Carneiro, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 914/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Alcindor Moraes Bessa, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 915/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Deoclécia Lesla Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Dr. Alcindor Moraes Bessa, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 916/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Adriana Cassiano Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 917/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Márcia Nunes Gomes M. Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Luiz Guaraná, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 918/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Juliana Freitas da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Genésio Viana, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 919/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Elisangela Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM João Borges Barreto, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 920/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria das Graças de S. N. Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Mário Barroso, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 921/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cristiane Cordeiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Senador Tarcísio Miranda, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 922/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Mairy Carla da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Sérgio Viana Barroso, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 923/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Edilce Maria L. Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Beira do Taí, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 924/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Patrícia Sciamarella Sant'anna, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Dr. Félix Miranda, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 925/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Valquíria de Oliveira Vicente, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Parque Imperial, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 926/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ediméia Ferreira Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Souza Mota, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 927/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 525/2012, que nomeou Martinha Lopes de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Nossa Senhora do Carmo, Símbolo DAS-9, Classificação “E”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 928/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 686/2012, que nomeou Patrícia Sciamarella Sant'anna, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Jardim Aeroporto, Símbolo FG-5, Classificação “C”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 929/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Georginete Rangel Pinheiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Sérgio Luiz Lilico da Silva, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 930/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Rosana Correa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Sérgio Luiz Lilico da Silva, Símbolo FG-3, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 931/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 591/2012, que nomeou Rosilane Viana Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Símbolo FG-4, Classificação “B”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 932/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Regina Célia Barbosa de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Símbolo FG-4, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 933/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 419/2009, que nomeou Celma Regina Gonçalves da Silva, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 934/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Romulo Rangel, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 935/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Gustavo Xavier de Freitas, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 936/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 420/2009, que nomeou Elizabeth Maria de Assis Rangel, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 937/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sheila Fani de Souza Lopes Levani, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, Símbolo DAS-07, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1278971"
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                    "1278970": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA LEI 8272/11 E DEC. 538/11 QUE ESTABELECEM NOVA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, PASSAM AS MESMAS A SEREM REESTRUTURADAS CONFORME PORTARIAS QUE SEGUEM ABAIXO.\r\n\r\nPortaria N° 773/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1066/2009, que nomeou Sônia Maria Barbosa Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 774/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 505/2011, que nomeou Ana Paula Souza da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 775/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2121/2009, que nomeou Ismailza Machado da Silva Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 776/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Sônia Maria Barbosa Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 777/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Paula Souza da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 778/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ismailza Machado da Silva Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 779/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1129/2009, que nomeou Maria Gorette de Almeida Tavares Lacerda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 780/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2155/2009, que nomeou Juçara Velasco da Silva de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 781/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1130/2009, que nomeou Silvia Lúcia de Souza Porto Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 782/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1400/2009, que nomeou Cristiana Gomes Rocha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 783/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria Gorete de Almeida Tavares Lacerda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 784/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Juçara Velasco da Silva de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária do CIEP Brizolão Municipal Maestro Vila Lobos, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 785/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Silvia Lúcia de Souza Porto Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 786/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cristiana Gomes Rocha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 787/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1024/2009, que nomeou Maria da Conceição P. de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 788/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1025/2009, que nomeou Ana Lidia de Souza Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 789/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1026/2009, que nomeou Sandra Auxiliadora Cardoso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 790/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 452/2010, que nomeou Márcia Valéria Oliveira Alves Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 791/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria da Conceição P. de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 792/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Lídia de Souza Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 793/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Sandra Auxiliadora Cardoso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Fernando de Andrade, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 794/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Márcia Valéria Oliveira Alves Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Marechal Arthur da Costa e Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 795/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 997/2009, que nomeou Zenilda Ferreira Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 796/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 999/2009, que nomeou Márcia Correa Baldino, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 797/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 620/2011, que nomeou Viviane da Costa Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 798/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 923/2009, que nomeou Valdicéia de Souza Soares Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 799/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Zenilda Ferreira Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 800/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Márcia Correa Baldino, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 801/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Viviane da Costa Brito , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prisco de Almeida, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 802/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Valdicéia de Souza Soares Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Lídia Leitão de Albernaz, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 803/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 780/2009, que nomeou Irani Caldas Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 804/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 937/2010, que nomeou Linete Ferreira Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 805/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 200/2010, que nomeou Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 806/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 996/2009, que nomeou Vânia Bayeh Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 807/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Irani Caldas Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 808/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Linete Ferreira Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Instituto Profissional São José, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 809/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ilça do Rosário Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 810/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Vânia Bayeh Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM José do Patrocínio, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 811/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 207/2010, que nomeou Maria de Fátima Ferreira Alonso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 812/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 160/2010, que nomeou Maria Elizabete Basílio Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 813/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1564/2009, que nomeou Cláudia Maria Gomes Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 814/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2194/2009, que nomeou Rosane Maria Domingos de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 815/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria de Fátima Ferreira Alonso Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 816/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria Elizabete Basilio Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 817/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cláudia Maria Gomes Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Borges Barreto, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 818/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Rosane Maria Domingos de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Frederico Paes Barbosa, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 819/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 924/2009, que nomeou Maria Jomilta Carlos Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 820/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 926/2009, que nomeou Norma Beatriz Marcelino de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 821/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 925/2009, que nomeou Sônia Maria Soares Manhães Abdala, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 822/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 927/2009, que nomeou Vera Lúcia Ângelo Cordeiro Tasco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 823/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Maria Jomilta Carlos Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 824/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Norma Beatriz Marcelino de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 825/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Sônia Maria Soares Manhães Abdala, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Jocinéia da Silva Borges, Símbolo FG-5, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 826/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Vera Lúcia Ângelo Cordeiro Tasco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof. Wilmar Cava Barros, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 827/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1464/2009, que nomeou Mariza Gonçalves de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lions I, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 828/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 328/2011, que nomeou Tânia Maria Rodrigues Flor de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lions I, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 829/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1276/2009, que nomeou Rosa Maria Souza Santana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lions I, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 830/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1466/2009, que nomeou Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Lions I, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 831/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Mariza Gonçalves de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lions I, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 832/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Tânia Maria Rodrigues Flor de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da EM Augusto Machado Viana, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 833/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Rosa Maria Souza Santana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lions I, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 834/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Lions I, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 835/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1504/2009, que nomeou Alexandre Hatcher da Silva Pavie, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da EM Maria Lúcia, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 836/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2192/2009, que nomeou Mônica Siqueira Dieguez, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Maria Lúcia, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 837/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1004/2009, que nomeou Terezinha Soares Sarlo Mendes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Maria Lúcia, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 838/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Alexandre Hatcher da Silva Pavie, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da EM Maria Lúcia, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 839/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Mônica Siqueira Dieguez, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Maria Lúcia, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 840/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Terezinha Soares Sarlo Mendes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Maria Lúcia, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 841/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2195/2009, que nomeou Rita de Cassia Tavares Sampaio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof Vilma Tâmega, Símbolo DAS-5, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 842/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2557/2009, que nomeou Livia Maria Braga Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof Vilma Tâmega, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 843/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 938/2010, que nomeou Silvia Fernanda Siqueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof Vilma Tâmega, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 844/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 386/2011, que nomeou Cristina Lúcia Sardinha de Souza Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof Vilma Tâmega, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 845/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Rita de Cássia Tavares Sampaio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Vilma Tâmega, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 846/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Livia Maria Braga Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Mário Barroso, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 847/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Silvia Fernanda Siqueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prof. Vilma Tâmega, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 848/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Cristina Lúcia Sardinha de Souza Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Prof. Vilma Tâmega, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1278970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1278932": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11065/05 Márcia Valéria de Sá Portal\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/03/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1278932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1278922": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 094/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2° da Lei n° 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes manter a READAPTAÇÃO da servidora REGINA CÉLIA GOMES, matrícula n° 9538, Auxiliar de Enfermagem, originalmente Readaptada através da Portaria n° 0004/2009 de 16/01/2009, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo atividades que não demandem esforço físico, pegar peso e abaixar, conforme Laudo Médico Pericial, datado de 03/10/2011, a contar da data do referido Laudo, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1278922"
                    ],
                    "1278900": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.006.000003-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 019/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a prestação de serviço de engenharia e montagem de estandes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, visando a realização da 1ª Agrofamiliar Campos dos Goytacazes, Feira e Mostra Tecnológica de Agropecuária e Pesca Familiar, à licitante azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda com o valor total de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de Março de 2012.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.034.000012-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 008/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de reforma do campo de futebol, Lagamar - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes, à licitante ribeiro e azevedo construções e serviços ltda com o valor total de R$ 73.285,05 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de Março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000022-6-PR, Tomada de Preços nº 013/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de ampliação e reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes, à katana construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 176.862,08 (cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000027-2-PR, Tomada de Preços nº 008/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz, à ajex construções e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 299.476,94 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de Março de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1278900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1278423": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1278423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1278460": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1278460"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1278786": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 20 de Março de 2012.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000086-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na tenda cultural no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000088-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Faz de Conta para apresentação do espetáculo De ditado e fé cada um fala o que quer realizado na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000084-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Dengo para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000082-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ed Ébano para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000079-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Feras do Pagode para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000113-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres. \r\n\r\nReferente: Contratação do Forro Didoido para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000076-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes. \r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical em Lagoa de Cima. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000075-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação cantor Baiano para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000097-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda EX Energia para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000111-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Vitor Rangel para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000095-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Abada para apresentação de show musical em lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000093-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000090-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no Lagamar no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000128-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Attitude Music Record Gravadora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Swing Simpatia para apresentação de show musical na praia do Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 31.500,00\r\n\r\nData: 09/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000081-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Nosso Lance para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000083-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000091-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Balança Brasil para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000087-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000089-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Atração Popular para apresentação de show musical em Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000104-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Novo Horizonte para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000103-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000085-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Humildade para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.800,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000102-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Luciano so Banda para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000092-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda me Puxa para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000096-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva- Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Bonde Tempero do forro para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000094-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ninil do Brasil para apresentação de show musical no Lagamar no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 12/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000117-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Forro Bom Demais para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 15/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000101-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000077-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Conceito a Mais Produções e Eventos Ltda - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Leandro Sapucahy para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 28.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000099-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo realidade do samba para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000074-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e WM Produções e Eventos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Fundo de Quintal para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 60.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000098-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano so Banda para apresentação de show musical na Tenda Cultural no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000126-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Marlenista do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zeca do Trombone para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 18.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000078-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum.\r\n\r\nReferente: Contratação da Associação Carnavalesca Afro Olodum para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000130-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical no Lagamar no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000135-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Aventura para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000125-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Marlenista do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Marcela Sollas para apresentação de show musical na 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000132-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Só Marrento para apresentação de show musical no em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000131-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Atração Popular para apresentação de show musical na Tira Gosto e em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nDatas: 18/02/2012 e 19/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000138-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 18/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000129-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gerson Jones Grupo Simpatia Junior para apresentação de show musical ao lado do hotel Garoupas no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 18,19,20 e 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000139-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Serginho Pagodinho para apresentação de show musical na Comunidade Baleeira e em Rio Preto. \r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nDatas: 18/02/2012 e 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000152-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço LiLiu para apresentação de show musical em Dores de Macabu e em Tocos.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2012 e 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000162-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Obsessão para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 5.600,00\r\n\r\nData: 19/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000140-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000080-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HS Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Carla Perez para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 50.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000151-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000155-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Tempero do Forro para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000174-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidoras Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação os Feras do Pagode para apresentação de show musical em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000153-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci Panela para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.200,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000165-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing para apresentação de show musical em Conselheiro de Josino.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 20/02/2012 e 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000044-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Romário Araújo Pedreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jammil e Uma Noite para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 81.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000072-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frarte Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda - Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 56.300,00\r\n\r\nData: 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000167-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000169-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000154-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical em Tira Gosto e Travessão.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nDatas: 20/02/2012 e 21/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000116-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no Trio Elétrico no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000124-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosset Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de os Vips para apresentação de show musical na 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 11.000,00\r\n\r\nData: 24/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000715-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rinaldi Produções e Publicidade Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Patati Patatá para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 24/02/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1278786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1278261": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 54.600,66 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos reais), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.685.912/0001-80, referente a fatura de internação dos pacientes V. VELASCO DE ANDRADE pelo período de 30/06/2011 a 16/07/2011, W. A. RIOS DE FARIA pelo período de 01/06/2011 a 11/06/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na exe cução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1278261"
                    ],
                    "1278262": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.335,94 (Hum mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.685.912/0001-80, referente a fatura de internação do paciente U. M. CORDEIRO pelo período de 19/07/2011 a 20/07/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1278262"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1278827": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 005/2012, processo nº 2012.099.000025-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, para abastecer o setor de nutrição e postos da FMS, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, registro dos itens 01, 02, 06, 09, 10, 15, 17, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 41;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, registro dos itens 03, 04, 16, 19, 21 e 27;\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA, registro dos itens 05,07, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 34, 35 e 40 e;\r\n\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS LTDA - ME, registro do item 08. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1278827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1278794": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1278794"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1278899": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 110/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.816,80 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 109/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 108/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.537,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 107/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.165,50 (dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 106/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 105/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: e. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.087,55 (onze mil, oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 104/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: m.a.l.e. comércio e representações ltda\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 103/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\n\r\nId: 1278899"
                        ],
                        "1278898": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.457.329,15 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n20 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOEdital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Construção da Vila Olímpica de Santa Maria - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.457.329,15 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n23 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 012/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Obra de Construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.457.329,15 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n23 de abril de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 001/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n22 de março de 2012 às 10:00 h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1278898"
                        ],
                        "1278866": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - Pregão 069/2011 - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado de avaliação da amostra do item 01 da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 069/2011, realizado pelo Departamento de Suprimento Escolar, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Amostra reprovada\r\n\r\nDevido à reprovação da amostra apresentada pela empresa no ITEM 01, ficam as empresas interessadas desde já convidadas para comparecer a este setor no dia 26/03/12 às 10h para que seja aberto o envelope de documentação da empresa classificada em quarto lugar na fase de lances, qual seja, ARÊAS & PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1278866"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1278893"
                            ],
                            "1278838": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000057-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000058-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 19/03/2012, às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. Dentro do Projeto Fim de Tarde, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000068-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000069-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos E Atividades Educacionais LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo de Educação Ambiental “Lixo? Eu não!”, no dia 16/03/2012 no Teatro de Bolso dentro do Encontro de Teatro de Bonecos, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000071-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000072-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: L. S. Campos Eventos E Promoções LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Qem Tem Medo do Ururau”, no dia 16/03/2012 às 10h30min horas na FTMT, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000072-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000073-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Pequod Produções artísticas LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico “O Velho da Horta”, no dia 15/03/2012, na Fundação Teatro Municipal Trianon, as 15 e 19h30min, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor unitário: R$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\nValor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000074-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000074-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “A Caixa de Animar História” no dia 17/03/2012 às 15h30min horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1278838"
                            ],
                            "1278828": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS N° 005/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 005/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nalface lisa, - fresca, cor verde, consistencia firme sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nabobora baiana, - tamanho medio a grande, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa.\r\n\r\n6.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nbeterraba - tamanho medio, pesando entre 60 e 100 gramas a unidade, consistencia firme, nao amassada, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1.920\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\ncebola de cabeca, - apresentando tamanho medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgecentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.\r\n\r\n3.840\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\ncenoura - classe media, tipo especial, pesando de 70 a 150 gramas a unidade, consistencia firme, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n7.920\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nchuchu, - classe medio, tipo 2, ou especial, pesando entre 300 e 400g a unidade, concistencia firme em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao..\r\n\r\n7.800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,88\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nlaranja lima, - de 120 a 180 gramas a unidade, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1.200\r\n\r\ndz\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nmamao papaia - com casca fina, lisa, de consistencia firme, apresentando aroma e cor proprias, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1.200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\nmelancia - em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao. nao deve apresentar casca manchada, perfurada, polpa amolecida e nao deve estar rachada. o peso deve ficar entre 8 e 10 kg a unidade.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\npepino - fresco, macio, firme e verde, deve medir em torno de 13 cm no maximo a unidade, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n2.640\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,83\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\npimentao verde, - nao deve apresentar manchas e deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,27\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nrepolho branco - tamanho medio, primeira qualidade, com peso aproximado a 1200g, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme.\r\n\r\n2.040\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,87\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nrepolho roxo - tamanho medio, primeira qualidade, com peso aproximado a 1200g, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme.\r\n\r\n1.440\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\ntomate tipo boca 7 - de primeira qualidade, tamanho medio a grande, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho, com ausencia de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas.\r\n\r\n5.400\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nlaranja pera, caixa com 25 kg - grupo 1, classe 4 a 9 (de 100 a 150 gramas) a unidade. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n600\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 26,80\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nvagem tipo manteiga, - de primeira qualidade, com casca livre de fungos, integra, consistencia firme, com tamanho de medio a grande.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nquiabo - de primeira qualidade, com casca livre de fungos, integro, consistencia firme, com tamanho de medio a grande\r\n\r\n1.440\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,67\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nabobrinha comprida, tipo princesa, - com casca verde e dura, sem pontos de apodrecimento, consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao. tamanho maximo de 20 cm a unidade.\r\n\r\n2.400\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nalfavaca - tempero verde\r\n\r\n960\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\ncebolinha - tempero verde\r\n\r\n960\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\ncouve tipo manteiga, - fresca, cor verde, consistencia firme, sem pontos de apodrecimento. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao. devera ser cortada fina para o consumo e a embalagem devera ser em pacotes plasticos, transparentes.\r\n\r\n960\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nbatata inglesa tipo monalisa, - tamanho medio, de primeira qualidade, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderido a superficie externa.\r\n\r\n18000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,07\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nsalsa - tempero verde\r\n\r\n1920\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nbanana prata - tamanho medio, tipo especial, grupo 2. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n9000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nbanana da terra - tipo especial. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n480\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nmaca argentina - tamanho medio, entre 180 e 220 gramas a unidade, com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n10800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\novo de galinha, - branco, grande, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas; acondicionada em embalagem apropriada, caixa com 30 duzias..\r\n\r\n144\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 61,00\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nbatata doce, - firme, sem partes podres, manchas pretas, cortes e cicratizes. tipo extra a..\r\n\r\n2640\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nberinjela - com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n2400\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nlimao verde, - de primeira qualidade, tamanho medio, uniformes, firmes e com brilho; com ausencia de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas.\r\n\r\n60\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nagriao - fresco, cor verde, consistencia firme, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. livre de residuos de fertilizantes. de colheita recente.\r\n\r\n480\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\naipim - firme, sem pontos de apodrecimento, sem manchas escuras no interior, medindo em media de 20 a 30 cm a unidade.\r\n\r\n6000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nalho nacional - sub grupo nobre, tipo especial, classe 4-5, com registro no orgao competente.\r\n\r\n1800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\ncouve-flor - comum, de cor branca, tamanho medio, pesando entre 700 gramas e 1 kg a unidade, com consistencia firme, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n3000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nespinafre - fresco, cor verde, consistencia firme. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. livre de residuos de fertilizantes. de colheita recente.\r\n\r\n720\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\ninhame - firme, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nhortela - fresca, firme, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. livre de residuos de fertilizantes.\r\n\r\n360\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nmaxixe - com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n720\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nabacaxi grande com coroa, - perola, firme, sem pontos de apodrecimento. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nmelao - com casca amarelo-canario, apresentando finas rugas, polpas espessas, macio e cor branco-amarelada. formato cordiforme, com peso medio de 1,5 kg a 2,0 kg, em bom estado de conservacao, sem amassados ou qualquer outra alteracao em seu aspecto, cor ou sabor.\r\n\r\n1200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1278828"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120154099\r\n\r\n2GV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120740508\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120646102\r\n\r\n93 MARSAN OTICA LTDA ME \r\n\r\n120679310\r\n\r\nA + MAIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120518244\r\n\r\nA C MOURA MINIMERCADO ME \r\n\r\n120567326\r\n\r\nA DA S FRANCA TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n120746778\r\n\r\nA FORMAGGINI \r\n\r\n120766566\r\n\r\nA G DE ARAUJO TRANSPORTES ME \r\n\r\n120771020\r\n\r\nA J R PINHEIRO ME \r\n\r\n120740915\r\n\r\nA L DA MOTTA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n120668840\r\n\r\nA L LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120667487\r\n\r\nA M S SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120771993\r\n\r\nA MAIS RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n120402122\r\n\r\nA P M FARAGE DE SOUSA \r\n\r\n120691744\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120763095\r\n\r\nA S SANCIER AUTO PECAS ME \r\n\r\n120756838\r\n\r\nACB DE ALMEIDA EIRELI \r\n\r\n120746271\r\n\r\nACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA LTDA \r\n\r\n120704927\r\n\r\nADAIL DO CARMO OLIVEIRA \r\n\r\n120448092\r\n\r\nADVENTURE PLACE CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120764148\r\n\r\nAFE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n120739801\r\n\r\nAGORA E MEU BRECHO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120765683\r\n\r\nAGORA E PRA FICAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120679817\r\n\r\nAGROPECUARIA ANTUNES LTDA ME \r\n\r\n120403960\r\n\r\nALC MENEZES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120747235\r\n\r\nALEX DE ANDRADE ME \r\n\r\n120749327\r\n\r\nALEX DOS SANTOS HENRIQUES COMERCIO E CONSERTOS DE REGULADORES E MASSARICOS ME \r\n\r\n120771969\r\n\r\nALFA DE SANTA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120557630\r\n\r\nALINE SARAIVA ROCHA COELHO \r\n\r\n120550571\r\n\r\nALLIANCE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120626365\r\n\r\nALTDEL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n120765535\r\n\r\nALX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120676710\r\n\r\nAMANDA P L DA SILVA ME \r\n\r\n120767945\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n120767970\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113931212\r\n\r\nAMMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120561760\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RAMOS 06915082751 ME \r\n\r\n120531062\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DINIZ \r\n\r\n120438020\r\n\r\nANDREZA DA PAIXAO MEDEIROS ME \r\n\r\n120739992\r\n\r\nANDREZA RIBEIRO VIANA \r\n\r\n120672740\r\n\r\nANIMUS CONSULTORIA EM PROJEOTS CULTURAIS ESPORTIVOS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120761556\r\n\r\nANNY KELEN GURGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n120735547\r\n\r\nAREAL MONTE SERRAT DE 3 RIOS LTDA ME \r\n\r\n120776251\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n120779153\r\n\r\nARMINDA COELHO RAMOS DA CRUZ \r\n\r\n120511380\r\n\r\nARN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120248654\r\n\r\nARQUENGER ARQUITETURA ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n120651114\r\n\r\nARTUR RODRIGUES DE CARVALHO ME \r\n\r\n120771560\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n120536269\r\n\r\nATAFONA PONTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120766132\r\n\r\nAUTO FACIL LCADORA DE VEICULOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120623617\r\n\r\nAUTO MECANICA MIGUELVOLKS LTDA EPP \r\n\r\n120480034\r\n\r\nAUTO SOCORRO DE AUTOMOVEIS E ALUGUEL DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA AJV LTDA \r\n\r\n120784556\r\n\r\nAUTOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120767481\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n120767503\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n120756099\r\n\r\nAVELLAR BRASIL MODAS RIO LTDA ME \r\n\r\n120763397\r\n\r\nB & M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120767511\r\n\r\nB G DA LUZ INFORMATICA ME \r\n\r\n120763982\r\n\r\nBAIA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120731177\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n120745950\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CIRENIR LTDA ME \r\n\r\n120765977\r\n\r\nBARBOSA & BARTHOLOMEU MARKETING LTDA \r\n\r\n120750058\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCOES CARNEIRO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n120671794\r\n\r\nBAZAR EMERGENTE LTDA ME \r\n\r\n120759748\r\n\r\nBEBE TALENTO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120756781\r\n\r\nBEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120774305\r\n\r\nBM GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113383398\r\n\r\nBMA TOUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120678462\r\n\r\nBOREAL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120534592\r\n\r\nBR CORREA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120766477\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n120749866\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n120701472\r\n\r\nBRENUCA CAFE LTDA \r\n\r\n120766973\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120763818\r\n\r\nBROTHERS DIGITAL SERVICOS PARA CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120766213\r\n\r\nBRUNO GOMES KARRAZ \r\n\r\n120765357\r\n\r\nBUY NOTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120700646\r\n\r\nBUZIOS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120546035\r\n\r\nC A S MOLINARIO NUNES ME \r\n\r\n120763664\r\n\r\nC F M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120778947\r\n\r\nC L COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120784769\r\n\r\nC M DE SOUZA FRUGULHETTI FLORICULTURA E FESTAS ME \r\n\r\n120560968\r\n\r\nC R FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120768240\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120776189\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n120765802\r\n\r\nCAFE BENFICA LTDA ME \r\n\r\n120771403\r\n\r\nCAFE E BAR ALVO DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n120765780\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n120647117\r\n\r\nCAFUNDA MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n120766647\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n120776200\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n120776235\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n120765519\r\n\r\nCALDERETA SPORT BAR LTDA ME \r\n\r\n120740389\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SILVA TELEFONIA E COMUNICACAO \r\n\r\n120760746\r\n\r\nCANTINA AZEVEDO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n120760703\r\n\r\nCANTINA DO DIDU LTDA ME \r\n\r\n120760720\r\n\r\nCANTINA DO GE E ZE LTDA ME \r\n\r\n120766639\r\n\r\nCANTINA LACEDONIA LTDA ME \r\n\r\n120573652\r\n\r\nCANTINHO DO VINHO DO FRANCISCO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120544563\r\n\r\nCAPRICORN COFFEE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120771730\r\n\r\nCAR MIXX AUTO SHOP E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120351986\r\n\r\nCARDOSO & PINHEIRO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n120776049\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120524872\r\n\r\nCARLA CRISTINA MALVEIRA ARAUJO \r\n\r\n120743795\r\n\r\nCARLITO LAZARI DE FREITAS \r\n\r\n120750651\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n120670941\r\n\r\nCASAL CINE ARTE LTDA \r\n\r\n120765861\r\n\r\nCASCAIS DO JARDIM BOTANICO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120641801\r\n\r\nCATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120766930\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120767031\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120653613\r\n\r\nCEJEM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120740990\r\n\r\nCELIA REGINA RODRIGUES \r\n\r\n120766779\r\n\r\nCEMEP CENTRO DE EXAME MEDICO PSICOLOGICO LTDA \r\n\r\n120763826\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n120763796\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n120764024\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n120764199\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n120763745\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n120763923\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n120768208\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA REGIS MELO LTDA ME \r\n\r\n120557487\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DAS LETRAS LTDA ME \r\n\r\n120486571\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120486601\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120785641\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n120539047\r\n\r\nCEREAIS CEU AZUL LTDA EPP \r\n\r\n120771314\r\n\r\nCERTIFIQUE ONLINE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n120520281\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n120773830\r\n\r\nCES SERVICOS DE ADMINISTRACAO INFORMACAO E CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n120685680\r\n\r\nCFPL COMERCIALIZACAO BRASIL S A \r\n\r\n120764830\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120536820\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120464390\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120782987\r\n\r\nCHM PNEUS LTDA ME \r\n\r\n120765969\r\n\r\nCHR DA SILVA SOLDA ME \r\n\r\n120741695\r\n\r\nCHRISTINO MASSATO MASUDA LAVANDERIA ME \r\n\r\n120438631\r\n\r\nCITO EXPRESS EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n120749157\r\n\r\nCIVILRIA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120783525\r\n\r\nCLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUA LTDA \r\n\r\n120585510\r\n\r\nCLARYSAGE COMERCIO DE PRODUTOS AROMATERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120741407\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA MORAES SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n120745003\r\n\r\nCLEOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120772396\r\n\r\nCLIMET CLINICAS INTEGRADAS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n120757591\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120569078\r\n\r\nCOBRAS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120765900\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120783002\r\n\r\nCOFERMAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120773708\r\n\r\nCOGERAR SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n120766876\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n120771802\r\n\r\nCOMERCIAL GUARATIBA DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120574705\r\n\r\nCOMERCIAL MANSUR LTDA ME \r\n\r\n120434784\r\n\r\nCONCEITO VERDE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120759420\r\n\r\nCONCEITOS CENOGRAFIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n120633124\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n120557320\r\n\r\nCONSTRUTORA JERUSALEM ENGENHARIA SOCIAL URBANA SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n120650789\r\n\r\nCONSTRUTORA LOPES SEPOL LTDA ME \r\n\r\n120343037\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120760851\r\n\r\nCONTACTA SEGURANCA EM CONECTIVIDADE LTDA \r\n\r\n120733536\r\n\r\nCOOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n120690365\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120779030\r\n\r\nCORDOMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120647214\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120520176\r\n\r\nCP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120520052\r\n\r\nCP ATIVOS SP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120520184\r\n\r\nCP MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n120779315\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120647435\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JOAO PAULO II LTDA \r\n\r\n120647010\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA \r\n\r\n120538083\r\n\r\nCREUSA ALVES DA SILVA \r\n\r\n120763869\r\n\r\nCRISTAL MEDICAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120770750\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTOS \r\n\r\n120764172\r\n\r\nCRONOLOGICA DE VOLTA REDONDA SERVICOS CORPORATIVOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120535602\r\n\r\nCURTISSO CARIOCA HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n120779676\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n120776391\r\n\r\nD ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120734559\r\n\r\nD BRANDAO DA SILVA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n120669013\r\n\r\nD F SOARES PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120768259\r\n\r\nD J MOZER ME \r\n\r\n120782693\r\n\r\nDALBATEC DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120379201\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120759292\r\n\r\nDANIELA DESTRI PRODUCOES ME \r\n\r\n120758725\r\n\r\nDANILO E SHEILA COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n120652552\r\n\r\nDANILO RIBEIRO OLIVEIRA BARRETO \r\n\r\n120534983\r\n\r\nDARRAZ COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120765128\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n120650428\r\n\r\nDATASERV LTDA ME \r\n\r\n120759764\r\n\r\nDAVINCI COIFFEUR SERVICOS E ARTIGOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120749190\r\n\r\nDEGMAK COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120749769\r\n\r\nDELICIAS DA TERRA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME ME \r\n\r\n120745127\r\n\r\nDEMETRIUS 07 CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120760932\r\n\r\nDIEGO DA COSTA JACINTO \r\n\r\n120750139\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PAIVA ME \r\n\r\n120601850\r\n\r\nDIFERENCA JARDINS EIRELI ME \r\n\r\n120757702\r\n\r\nDILMA COSTA BARBOZA \r\n\r\n120767430\r\n\r\nDMS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120320746\r\n\r\nDOIS PEDROS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120287846\r\n\r\nDOW CORNING METAIS DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114566429\r\n\r\nDOW CORNING METAIS DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120766086\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120772027\r\n\r\nDROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120727714\r\n\r\nDROGARIA BUZIOS MAIS LTDA ME \r\n\r\n120765772\r\n\r\nDROGARIA CACULA DE JAPERI LTDA EPP \r\n\r\n120772051\r\n\r\nDROGARIA MAXIMA DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n120700840\r\n\r\nDROGATEMPO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120533677\r\n\r\nE L DA SILVA LANCHONETE E DELICATESSEN \r\n\r\n120590794\r\n\r\nEDITORA BRASIL CANADA LTDA ME \r\n\r\n120764431\r\n\r\nEFFICACY SERVICOS TECNICOS E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n120760738\r\n\r\nEGED COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n120626500\r\n\r\nEL SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n120401037\r\n\r\nELAINE APARECIDA FAUSTINO \r\n\r\n120761289\r\n\r\nELAINE LOPES NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n120693232\r\n\r\nELEVAX ELEVADORES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n120569019\r\n\r\nELIANE DE CASTRO SILVA MODAS ME \r\n\r\n120561026\r\n\r\nELLUM BIBARRENSE LTDA ME \r\n\r\n120716658\r\n\r\nELLUS DO BRASIL CONFECCOES E COMERCIO S A \r\n\r\n120766558\r\n\r\nEMESA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS \r\n\r\n120763591\r\n\r\nEMPORIO DO SOL DE FOODSERVICE LTDA EPP \r\n\r\n120354489\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUADRA G-1 LTDA ME \r\n\r\n120735741\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA \r\n\r\n120742179\r\n\r\nEMPREITEIRA JACUNDA LTDA ME \r\n\r\n120766884\r\n\r\nENVOUTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120586223\r\n\r\nERICA GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\n120748894\r\n\r\nERIKA ALVES DA SILVA SERVICOS LTDA \r\n\r\n120752212\r\n\r\nESPACO DECORACAO 696 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120751810\r\n\r\nESPACO POSITIVO LTDA ME \r\n\r\n120765659\r\n\r\nESQUADRIAS ITA FER LTDA EPP \r\n\r\n120705052\r\n\r\nESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n113880545\r\n\r\nESSENCIAL BODY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120766787\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120542382\r\n\r\nESTEVES GESTAO DE PESSOAS LTDA \r\n\r\n120328372\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n120748487\r\n\r\nESTRELA CENTER DA TAQUARA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120748541\r\n\r\nESTRELA DA GLORIA COMERCIO VAREJISTA MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120748401\r\n\r\nESTRELA DA TAQUARA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120748673\r\n\r\nESTRELA DE DEUS COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120761491\r\n\r\nEVA BARBOSA NOGUEIRA \r\n\r\n120451140\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120724596\r\n\r\nEXPRESSO BARRA LTDA ME \r\n\r\n120778858\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n120742632\r\n\r\nF K MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n114346976\r\n\r\nFABIO PONTES DOS SANTOS \r\n\r\n120562545\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120562510\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120438887\r\n\r\nFARMACIA + PERFUMARIA PRESSEL LTDA ME \r\n\r\n120757494\r\n\r\nFARMACIA EXPRESSA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120757559\r\n\r\nFARMACIA NOVA SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n120766850\r\n\r\nFASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n120777460\r\n\r\nFAZTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120764342\r\n\r\nFC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n120766094\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120766604\r\n\r\nFEMINITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120739542\r\n\r\nFENIX & FENIX PROMOTORA DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120694182\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO CARLOS DA SILVA ME \r\n\r\n120668076\r\n\r\nFERNANDES COMERCIO DE YOGURTES LTDA ME \r\n\r\n120679612\r\n\r\nFERNANDES E MOREN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120772108\r\n\r\nFILOBIJU COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LIMITADA ME \r\n\r\n120560976\r\n\r\nFINO TRATO RECRUTAMENTO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120700590\r\n\r\nFLASH TI SOLUCOES INTERATIVAS LTDA \r\n\r\n120756340\r\n\r\nFLY FILMES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120766116\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n120743841\r\n\r\nFORT REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120621738\r\n\r\nFRACTAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120748983\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ABREU SANTORIO ME \r\n\r\n120756323\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO \r\n\r\n120726262\r\n\r\nFRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME \r\n\r\n120762560\r\n\r\nFREG JOALHERIA RELOJOARIA REPARACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120575876\r\n\r\nFROTA MACACU LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120575884\r\n\r\nFROTA MACACU LOCADORA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120767384\r\n\r\nFULLMETAL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n120679000\r\n\r\nG MANGARAVITE DA SILVA ME \r\n\r\n120654989\r\n\r\nG TAVARES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120767155\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120747162\r\n\r\nGAMES TOTAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n120749980\r\n\r\nGAP COMERCIO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120767180\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120606119\r\n\r\nGARONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120524660\r\n\r\nGASTRONOMICA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120749467\r\n\r\nGDAVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120756625\r\n\r\nGEANE LEMOS GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120766027\r\n\r\nGEOVIA INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n120762307\r\n\r\nGERIBA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120726084\r\n\r\nGERSON DA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n120764318\r\n\r\nGIL MULTIMARCAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120785978\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA \r\n\r\n120766531\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120760568\r\n\r\nGLOBALPARTS REPARACAO E MONTAGEM DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n120767350\r\n\r\nGOMES DO VALLE COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120520206\r\n\r\nGP ATIVOS RJ LTDA \r\n\r\n120520230\r\n\r\nGP ATIVOS SP LTDA \r\n\r\n120520141\r\n\r\nGP IMOVEIS RJ LTDA \r\n\r\n120268027\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120748290\r\n\r\nGR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120745780\r\n\r\nGRM ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114338086\r\n\r\nGRUPO SEIBRON QUIMICA LTDA \r\n\r\n120689812\r\n\r\nGRUPO SEIBRON QUIMICA LTDA \r\n\r\n120675625\r\n\r\nGTS SERVICOS DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120462478\r\n\r\nGUARA GERENCIAMENTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n120771411\r\n\r\nGUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n120771373\r\n\r\nGUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n120749750\r\n\r\nH A INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114558302\r\n\r\nH L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n120767520\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120624389\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120624435\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n114358079\r\n\r\nHERMINIO PALMIERI ME \r\n\r\n120779536\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120767422\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n120743469\r\n\r\nHM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120409356\r\n\r\nHOOKIPA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120336294\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120779242\r\n\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120576775\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120740800\r\n\r\nHUMANIZZI DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120766418\r\n\r\nI DE P MENDES PRESENTES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120766906\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n120750112\r\n\r\nI T MODAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120762579\r\n\r\nI9 MICRO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n120200600\r\n\r\nIDEIA POP EDITORA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120291932\r\n\r\nIDEIAS & INOVACAO SOLUCOES EM INTERNET LTDA \r\n\r\n113996136\r\n\r\nILIRIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120766035\r\n\r\nIMOBILIARIA MONDESIR S/A \r\n\r\n120743620\r\n\r\nIMPERIO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120785340\r\n\r\nINDUSTRIA DE FRALDAS CENTRO SUL LTDA \r\n\r\n120761580\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n120468115\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n120462141\r\n\r\nINICIATIVA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120778351\r\n\r\nINSENSATEZ BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120679400\r\n\r\nINTELIGENCIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n120651343\r\n\r\nINTERNATIONAL OIL ENERGY PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120631806\r\n\r\nINVICTTUS COMERCIAL E IMPORTACAO DE MAQUINASEQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120771640\r\n\r\nIOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120771675\r\n\r\nIOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120771713\r\n\r\nIOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120771756\r\n\r\nIOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120670879\r\n\r\nIP TV LTDA \r\n\r\n120740532\r\n\r\nIRACILDA DE JESUS LOPES \r\n\r\n120774607\r\n\r\nIRIDIUM SOFTWARE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120763907\r\n\r\nISEM 2B REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120555816\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n120767783\r\n\r\nIZIDORO INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS EIRELI ME ME \r\n\r\n120711923\r\n\r\nJ ANDRADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120693496\r\n\r\nJ H QUIRINO HORTIFRUTI MERCEARIA LTDA \r\n\r\n120193825\r\n\r\nJ L ALVES ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO \r\n\r\n120691728\r\n\r\nJ P MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n120666812\r\n\r\nJ R REVENDEDORA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n120693801\r\n\r\nJ SAUERBRONN PERFUMES LTDA EPP \r\n\r\n120469618\r\n\r\nJACSON SILVA RIBEIRO \r\n\r\n120169339\r\n\r\nJADIR F ALVES CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120702398\r\n\r\nJAIR LAMIM FERREIRA \r\n\r\n120746247\r\n\r\nJARBAS BARRETO \r\n\r\n120477416\r\n\r\nJJMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120357127\r\n\r\nJOAO BAPTISTA COTRIM MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n120749700\r\n\r\nJOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n120745178\r\n\r\nJOAO MARCELO SIQUEIRA VALONGO \r\n\r\n120464144\r\n\r\nJONATHAN MONTE DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n120757630\r\n\r\nJOPESO SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n120759250\r\n\r\nJOSE LUIZ MALDONADO DA SILVA \r\n\r\n120662833\r\n\r\nJOSE MACIEL DA SILVA ME \r\n\r\n120684063\r\n\r\nJOYCE LARANGEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n120745801\r\n\r\nJSL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120693526\r\n\r\nJSMUNIZ PERFUMES LTDA EPP \r\n\r\n120704552\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES PEREIRA \r\n\r\n120764768\r\n\r\nJUNAVINI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120758849\r\n\r\nK E M CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120621630\r\n\r\nK TITA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120685426\r\n\r\nKIDS ASWANI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120765993\r\n\r\nKLOTZLE & LISOT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120590271\r\n\r\nKONCRETA SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120736667\r\n\r\nKTRAX DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAL ESPORTIVO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120647710\r\n\r\nL 3 MARINE & OFFSHORE BRASIL CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n120685493\r\n\r\nL E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120699699\r\n\r\nL LOPES PINTO SERVICOS ME \r\n\r\n120488299\r\n\r\nL M R ALENCAR REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120778300\r\n\r\nL S J CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n120765160\r\n\r\nL. VIEIRA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120161311\r\n\r\nLACLE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n120542200\r\n\r\nLANCHONETE BROTO VERDE LTDA \r\n\r\n120734117\r\n\r\nLANILSON SILVA DE SOUZA \r\n\r\n120749939\r\n\r\nLANYMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120731550\r\n\r\nLAURA SAVIGNON CARDOSO ME \r\n\r\n120767708\r\n\r\nLB RERESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120703718\r\n\r\nLC & MM PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120760657\r\n\r\nLC VAL CANTINA LTDA ME \r\n\r\n120742624\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120710978\r\n\r\nLEBLON RJ ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120674734\r\n\r\nLEG DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120418185\r\n\r\nLIFE RECORD LTDA ME \r\n\r\n120776219\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n120573709\r\n\r\nLIGHT POOL PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120742306\r\n\r\nLILIAN GOMES GIANNINI \r\n\r\n120679434\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120679442\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120679493\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120765691\r\n\r\nLKL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120455242\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n120123193\r\n\r\nLOCAL RIO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120762285\r\n\r\nLOCSERV LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120757109\r\n\r\nLORRAINY MONIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120733030\r\n\r\nLOTERIA FIQUE RICO LTDA ME \r\n\r\n120671859\r\n\r\nLP NOVA AMERICA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120588676\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA ME \r\n\r\n120650290\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE MELO PEREIRA DA SILVA 34357491134 ME \r\n\r\n120779277\r\n\r\nLUWERNECK CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n120763141\r\n\r\nLUWI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL EIRELI \r\n\r\n120765608\r\n\r\nLYNX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n120642808\r\n\r\nM C R TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120779340\r\n\r\nM E S PRODUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n120651084\r\n\r\nM F COMERCIO E SERVICOS DE ESTAMPARIA LTDA \r\n\r\n120462699\r\n\r\nM F TORRES FILHO COM VAR DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120741709\r\n\r\nM F VISON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120766744\r\n\r\nM G A GARRA ONLINE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120639467\r\n\r\nM G DA SILVA FERRO FORMA E ALVENARIA \r\n\r\n120599562\r\n\r\nM M SZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120743809\r\n\r\nM M W REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120765306\r\n\r\nM MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n120765420\r\n\r\nM MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n120488302\r\n\r\nM S ALVES JUNIOR ME \r\n\r\n120668971\r\n\r\nM2M SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n120630273\r\n\r\nMACAEX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120419599\r\n\r\nMACIEL & SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n120727390\r\n\r\nMAD MIGUEZ RESTAURANTEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120679043\r\n\r\nMANGARAVITE COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n120638592\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n120620316\r\n\r\nMARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JR INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n120537443\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA \r\n\r\n120470780\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120433486\r\n\r\nMARIA E LUIZA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114507899\r\n\r\nMARINA BUZIOS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114507945\r\n\r\nMARINA BUZIOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114507970\r\n\r\nMARINA BUZIOS 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114507996\r\n\r\nMARINA BUZIOS 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120759233\r\n\r\nMARMORARIA PRINCESINHA DE SANTA MARGARIDA LTDA ME \r\n\r\n120590930\r\n\r\nMARPA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120755661\r\n\r\nMARTA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n120767546\r\n\r\nMARTHIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120742071\r\n\r\nMARTINS E RISCADO NETO COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120685744\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120579774\r\n\r\nMDD SERVICOS MEDICOS E CLINICA LTDA \r\n\r\n120643944\r\n\r\nMEDEIROS E OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120653389\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 1 LTDA \r\n\r\n120777835\r\n\r\nMERCEARIA QUERO MAIS EIRELI ME \r\n\r\n120765438\r\n\r\nMF INTERBUSINESS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120776944\r\n\r\nMICHELLI 1080A CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n120013541\r\n\r\nMICROTEC ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS EM ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n120764113\r\n\r\nMIG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120675374\r\n\r\nMIGUELITO EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120767570\r\n\r\nMIL COISINHAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA BEBES LTDA ME \r\n\r\n120355612\r\n\r\nMILDOT COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n120771861\r\n\r\nMILLUS MADUREIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120760819\r\n\r\nMINERACAO REMAR LTDA ME \r\n\r\n120484064\r\n\r\nMINI MERCADO EMANUELLA LTDA ME \r\n\r\n120535300\r\n\r\nMODERNITA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120709562\r\n\r\nMOLDARTIS QUADROS E MOLDURAS DO RIO DE JANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120740753\r\n\r\nMONTE BRANCO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n120743213\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n120751275\r\n\r\nMOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n120748762\r\n\r\nMP CONNECT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DE REDE LTDA ME \r\n\r\n120256827\r\n\r\nMUDANCAS E GUARDA MOVEIS SANTA TEREZINHA DAS ROSAS LTDA ME \r\n\r\n120760576\r\n\r\nMUNDIAL CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n120771268\r\n\r\nMUT PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120772302\r\n\r\nN M DA SILVA MACHADO ME \r\n\r\n120632896\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n120632926\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n120632977\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n120633035\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n120633051\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n120771721\r\n\r\nNEIDE A DA S COSTA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120766060\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n120767830\r\n\r\nNEW NUTRIN DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120727838\r\n\r\nNG8 GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120740087\r\n\r\nNILCLEIA SALGADO GOMES \r\n\r\n120779218\r\n\r\nNLP FLA ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120382890\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120779293\r\n\r\nNOP NUCLEO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA ME \r\n\r\n120779390\r\n\r\nNOVA CLEAN TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120782766\r\n\r\nNOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n120756544\r\n\r\nNOVACAT TECIDOS LTDA \r\n\r\n120727730\r\n\r\nNPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120586762\r\n\r\nNR COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120771349\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n120746140\r\n\r\nNV PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n120633060\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n120633078\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n120633086\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n120779587\r\n\r\nOCEANICA ARTEFACTOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n120351900\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 05 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120770733\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n120772450\r\n\r\nORGANICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120748231\r\n\r\nORGELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120776880\r\n\r\nOTICA VITORANA LTDA ME \r\n\r\n120778459\r\n\r\nOTON JOSE FRUTUOSO \r\n\r\n120751208\r\n\r\nP HENRICUS ANTONIUS WIENEN EIRELI \r\n\r\n120468204\r\n\r\nP M DE ANDRADE IGLESIAS LOUREIRO TRATAMENTO DE BELEZA ME \r\n\r\n120631520\r\n\r\nP N ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n120673304\r\n\r\nP. S. O. VILELA \r\n\r\n120766833\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n120741199\r\n\r\nPANIFICACAO FIEL DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n120778343\r\n\r\nPARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120751674\r\n\r\nPARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120768089\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120728354\r\n\r\nPAULOFRAN AVES VIVAS & ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n120765586\r\n\r\nPEGEDEON SERVICOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n120748665\r\n\r\nPELE MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120756102\r\n\r\nPEREIRA REIS COMERCIO DE MOVEIS USADOS LTDA ME \r\n\r\n120767775\r\n\r\nPERFIL RF CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n120776863\r\n\r\nPETROSCAN ESCAPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120647060\r\n\r\nPHOENIX ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120765381\r\n\r\nPHYSIOMETRIX SISTEMAS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120654377\r\n\r\nPIRES COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120766582\r\n\r\nPIZZARIA 106 DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n120766515\r\n\r\nPIZZARIA 57 LTDA ME \r\n\r\n120690926\r\n\r\nPLANTA PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n120677210\r\n\r\nPOGGENPOHL MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n120668874\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICACAO AGUA GRANDE LTDA \r\n\r\n120515326\r\n\r\nPOSTO MARIA CUMPRIDA LTDA \r\n\r\n120742136\r\n\r\nPOSTO SANJOANENSE LTDA \r\n\r\n120641089\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA \r\n\r\n120767333\r\n\r\nPOUSADA RANCHO DAS FRAMBOESAS LTDA ME \r\n\r\n120778580\r\n\r\nPRATICA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA ME ME \r\n\r\n120751003\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120766329\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120668106\r\n\r\nQUALYTY & IMAGEM METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n120758903\r\n\r\nR & V SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120710617\r\n\r\nR D TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120766663\r\n\r\nR E L SERVICOS DE MANUTENCAOLIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120339374\r\n\r\nR G COMERCIO DE FRIOS E DESCASTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120763311\r\n\r\nR G DA SILVA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120763290\r\n\r\nR G DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n120508460\r\n\r\nR JORDAO CURTY PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n120627256\r\n\r\nR S AEROPORTO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n120531747\r\n\r\nRA TIM BUM MODAS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n120762170\r\n\r\nRADIOLOGISTAS REUNIDOS LTDA ME \r\n\r\n120715392\r\n\r\nRAFAEL GOMES NUNES DA SILVA \r\n\r\n120733307\r\n\r\nRAFAEL SILVA MORAIS DOS SANTOS \r\n\r\n120702487\r\n\r\nRAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ME \r\n\r\n120747642\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n120763842\r\n\r\nRAMALHOTO & CIA LTDA ME \r\n\r\n120763427\r\n\r\nRAMOS TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120589044\r\n\r\nRAMUTH & LEINER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n120741229\r\n\r\nRANNY CONFECCOES E COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120764229\r\n\r\nREAL SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n120765764\r\n\r\nREALIZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120540975\r\n\r\nRECAU SERVICOS DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n120772000\r\n\r\nREQUINTE DE VAZ LOBO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120564629\r\n\r\nRESOLVE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120761050\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA TRONCO DE JESSE LTDA ME \r\n\r\n120396319\r\n\r\nREVEILLEAU ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120765489\r\n\r\nREZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120765543\r\n\r\nREZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120381850\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120381915\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120786079\r\n\r\nRGCL COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120541092\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DE FREITAS \r\n\r\n120343118\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120550970\r\n\r\nRIO PRINT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120668092\r\n\r\nRIODEZ TURISMO LOCACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120701804\r\n\r\nRIOFIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FIXACAO EIRELI ME \r\n\r\n120766370\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n120743418\r\n\r\nRKA COORDENACAO E EXECUCAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120679027\r\n\r\nRODMAN 2000 REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120651599\r\n\r\nRODRIGO COUTO T DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMA \r\n\r\n120750945\r\n\r\nROMULO DA SILVA MATOS \r\n\r\n113903111\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARON \r\n\r\n113460210\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n113460279\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n113901089\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120561522\r\n\r\nROSANA DE SOUZA PAULA EIRELI ME \r\n\r\n120354969\r\n\r\nROSANE MUSSI DA SILVA ME \r\n\r\n120518210\r\n\r\nROSILENE S A ROCHA SERRALHERIA ME \r\n\r\n120423600\r\n\r\nROUXINOL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120766892\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n120742829\r\n\r\nRUTH MARY ALVES TOREA OTERO \r\n\r\n120710218\r\n\r\nS DE F MENEZES CORRETORA DE SEGUROS PRESTADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES \r\n\r\n120765365\r\n\r\nS STORE RIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120545098\r\n\r\nS VALERIO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120751429\r\n\r\nSADEP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120643529\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120653095\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n120756137\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MIL LOOKS LTDA ME \r\n\r\n120779552\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n120731193\r\n\r\nSAMYRA SILOS DOS SANTOS BATISTA \r\n\r\n120457393\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120420139\r\n\r\nSAO CLEMENTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120550679\r\n\r\nSAPATARIA DELIRIOS DOS PES LTDA ME \r\n\r\n120765390\r\n\r\nSAPECA SOCIEDADE AGROPECUARIA PESCA E CACA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n120764563\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S/A \r\n\r\n120651653\r\n\r\nSB ATIVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120778440\r\n\r\nSEEKA ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120758393\r\n\r\nSELMA LEMOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120389266\r\n\r\nSEMOG COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n120540711\r\n\r\nSERGIO FREITAS \r\n\r\n120618400\r\n\r\nSERRANA EMBALAGENS DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n120764164\r\n\r\nSERVISAN CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120761122\r\n\r\nSHELTER INFORMATICA E ELETRONIC LTDA ME \r\n\r\n120776510\r\n\r\nSIDERACO S/A \r\n\r\n120751879\r\n\r\nSIG MONITORAMENTO E AUTOMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120456389\r\n\r\nSILCATECH MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n120456222\r\n\r\nSILCATECH MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120456346\r\n\r\nSILCATECH MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120582228\r\n\r\nSIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120549140\r\n\r\nSMMS 01 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120549263\r\n\r\nSMMS 01 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120549344\r\n\r\nSMMS 01 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120424843\r\n\r\nSOMATORIO ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n120427176\r\n\r\nSPE TIROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120775921\r\n\r\nSPE2 GLOBAL PREMIO IDEALE CHARITAS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120555549\r\n\r\nSR BRIGADEIRO BRIGADERIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n120626497\r\n\r\nSR2F SABOR E PALADAR LTDA ME \r\n\r\n120779331\r\n\r\nSTAR TRAVEL BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120103702\r\n\r\nSTRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120529157\r\n\r\nSTRIKER BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120529173\r\n\r\nSTRIKER BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120543648\r\n\r\nSTUDIO FUN TRAINING ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120700921\r\n\r\nSUELLEN COELHO MARTINEZ ME \r\n\r\n120766426\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n120766345\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120766655\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120766396\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120766736\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120766701\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120766574\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120555867\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\n120744830\r\n\r\nT T E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120750333\r\n\r\nTAIANE VERLY FREIMAN \r\n\r\n120747693\r\n\r\nTAYLOR VILELA ZAGO \r\n\r\n120767228\r\n\r\nTECNOLOGIA EM CABOS DE ACO BRASCABO LTDA \r\n\r\n120766620\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n120397390\r\n\r\nTELMART TELECOMUNICACOES INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120418142\r\n\r\nTERRAS DO BARAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120763362\r\n\r\nTHALITA C DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120751232\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n114465592\r\n\r\nTIRRENO BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120751348\r\n\r\nTOP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n120685159\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120748320\r\n\r\nTRANS CANTAGALO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120034859\r\n\r\nTRANSAMERICA AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n120034883\r\n\r\nTRANSAMERICA AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n120747480\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120743663\r\n\r\nTRANSPORTADORA VIDA E COMUNHAO LTDA ME \r\n\r\n120772655\r\n\r\nTRANSPORTES LEAR LTDA ME \r\n\r\n120767732\r\n\r\nTRANSVEGA TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n120779196\r\n\r\nTRIADE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120756900\r\n\r\nTURBO SYSTEMS DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n120539195\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n120621606\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n120621681\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n120541220\r\n\r\nUNIT RIO REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120774623\r\n\r\nUNIVERSO DE TERESOPOLIS ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120433249\r\n\r\nURO. COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120764180\r\n\r\nV M N COSTA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n120763206\r\n\r\nV R FERREIRA ME \r\n\r\n120463938\r\n\r\nVALERIATOUR MAIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120766612\r\n\r\nVALOR HUMANO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120734974\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n120679884\r\n\r\nVANILDA TRANCOSO DOS SANTOS \r\n\r\n120749874\r\n\r\nVANZILLOTTA MOBILIARIO URBANO LTDA ME \r\n\r\n120670151\r\n\r\nVDX COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n120547368\r\n\r\nVEGEESSE COMUNICACAO VISUAL PROMOCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n120772477\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n120561395\r\n\r\nVERTENTES 2006 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120771837\r\n\r\nVERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n120463733\r\n\r\nVIA DIGITAL ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120036223\r\n\r\nVIAJOR COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120740877\r\n\r\nVILLAS E DORNELAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120761521\r\n\r\nVIMOR OTICA LTDA ME \r\n\r\n120466724\r\n\r\nVISTABELA OTICAS LTDA ME \r\n\r\n120479362\r\n\r\nVITORIA EM FAMILIA LTDA \r\n\r\n120667754\r\n\r\nVITORIO S BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120426579\r\n\r\nVP INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120765896\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120765837\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120630478\r\n\r\nVRUM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120764636\r\n\r\nWALCELIA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120559706\r\n\r\nWEB LAB PRODUTOS DE LABORATORIOS IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120002213\r\n\r\nWEBSTUDIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n120698366\r\n\r\nWEG DRIVES & CONTROLS AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120465728\r\n\r\nWEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120749955\r\n\r\nWP UP TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120771659\r\n\r\nX COM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120585570\r\n\r\nXBRAZIL REPRESENTACOES COMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120449102\r\n\r\nXIMICOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120033941\r\n\r\nXSTORAGE DO BRASIL TERMINAIS E OPERACOES PORTUARIAS LTDA \r\n\r\n120033968\r\n\r\nXSTORAGE DO BRASIL TERMINAIS E OPERACOES PORTUARIAS LTDA \r\n\r\n120772191\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n120764008\r\n\r\nZ3 PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120764792\r\n\r\nZAGATTI GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120427141\r\n\r\nZAYD IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120427168\r\n\r\nZG PARTICIPACAO SPE 03 LTDA \r\n\r\n120643472\r\n\r\nZMF 21 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n120767198\r\n\r\nZZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nId: 1278844"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1278846": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 20 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120641690\r\n\r\nBRAZGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120358816\r\n\r\nBRAZGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n112221580\r\n\r\nPOINT BIJOUX LTDA ME \r\n\r\nId: 1278846"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1278845": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120592550\r\n\r\n120768356\r\n\r\n120579200\r\n\r\n120766965\r\n\r\n120748207\r\n\r\n120764911\r\n\r\n120767597\r\n\r\n120766108\r\n\r\n120756960\r\n\r\n120764407\r\n\r\n120560470\r\n\r\n120408503\r\n\r\n120641356\r\n\r\n120747936\r\n\r\n120629372\r\n\r\n120734389\r\n\r\n120758920\r\n\r\n120548801\r\n\r\n120714868\r\n\r\n120621746\r\n\r\n120426803\r\n\r\n120621649\r\n\r\n120631830\r\n\r\n120558556\r\n\r\n120761319\r\n\r\n120034662\r\n\r\n120765730\r\n\r\n120545454\r\n\r\n114518378\r\n\r\n120553759\r\n\r\n120630621\r\n\r\n120587491\r\n\r\n120763699\r\n\r\n120751593\r\n\r\n120751631\r\n\r\n120757192\r\n\r\n120743450\r\n\r\n120509431\r\n\r\n120776081\r\n\r\n120545535\r\n\r\n120760541\r\n\r\n120692570\r\n\r\n120756579\r\n\r\n120778572\r\n\r\n120778599\r\n\r\n120342014\r\n\r\n120760096\r\n\r\n120746255\r\n\r\n120751690\r\n\r\n120482843\r\n\r\n120482797\r\n\r\n120450330\r\n\r\n120474816\r\n\r\n120778602\r\n\r\n120046768\r\n\r\n120404206\r\n\r\n120748550\r\n\r\n120692600\r\n\r\n120746905\r\n\r\n120761378\r\n\r\n120750678\r\n\r\n120760991\r\n\r\n120767791\r\n\r\n120468620\r\n\r\n120747618\r\n\r\n120750791\r\n\r\n120537400\r\n\r\n120537346\r\n\r\n120735946\r\n\r\n120176114\r\n\r\n120778319\r\n\r\n120760150\r\n\r\n120776618\r\n\r\n120756692\r\n\r\n120749378\r\n\r\n120759543\r\n\r\n120774410\r\n\r\n120764423\r\n\r\n114437025\r\n\r\n120759519\r\n\r\n120766825\r\n\r\n120343452\r\n\r\n120741270\r\n\r\n120763168\r\n\r\n120521261\r\n\r\n120338742\r\n\r\n120764393\r\n\r\n120741237\r\n\r\n120638835\r\n\r\n120768127\r\n\r\n120747855\r\n\r\n120255421\r\n\r\n120751747\r\n\r\n120764156\r\n\r\n120764067\r\n\r\n120764202\r\n\r\n120762374\r\n\r\n120758628\r\n\r\n120749319\r\n\r\n120728222\r\n\r\n120189925\r\n\r\n120761700\r\n\r\n120624907\r\n\r\n120766310\r\n\r\n120195801\r\n\r\n120778866\r\n\r\n120767805\r\n\r\n120778998\r\n\r\n120778939\r\n\r\n120779013\r\n\r\n120756498\r\n\r\n120517000\r\n\r\n120779129\r\n\r\n120750414\r\n\r\n120764458\r\n\r\n114329796\r\n\r\n120191270\r\n\r\n120473500\r\n\r\n120575868\r\n\r\n120736080\r\n\r\n120758997\r\n\r\n120410478\r\n\r\n120745658\r\n\r\n120768224\r\n\r\n120763974\r\n\r\n120743396\r\n\r\n120592070\r\n\r\n120756676\r\n\r\n120729563\r\n\r\n120761548\r\n\r\n120726491\r\n\r\n120766728\r\n\r\n120750457\r\n\r\n120759209\r\n\r\n120759730\r\n\r\n120378523\r\n\r\n120378531\r\n\r\n120378574\r\n\r\n120715457\r\n\r\n120727870\r\n\r\n120779714\r\n\r\n120592622\r\n\r\n120641992\r\n\r\n120766264\r\n\r\n120181932\r\n\r\n120748509\r\n\r\n113081448\r\n\r\n120779498\r\n\r\n120779510\r\n\r\n120764857\r\n\r\n120759446\r\n\r\n120767554\r\n\r\n120761017\r\n\r\n120767058\r\n\r\n120767139\r\n\r\n120776537\r\n\r\n120765934\r\n\r\n120779080\r\n\r\n120772744\r\n\r\n120766523\r\n\r\n114392960\r\n\r\n120751712\r\n\r\n113555539\r\n\r\n120629763\r\n\r\n120758130\r\n\r\n120758580\r\n\r\n120745739\r\n\r\n120776669\r\n\r\n120758474\r\n\r\n120768151\r\n\r\n120757540\r\n\r\n120674009\r\n\r\n120776715\r\n\r\n120763303\r\n\r\n120750473\r\n\r\n120758792\r\n\r\n120433540\r\n\r\n120746069\r\n\r\n120571927\r\n\r\n120766191\r\n\r\n120550369\r\n\r\n120542463\r\n\r\n120743221\r\n\r\n120750228\r\n\r\n120736349\r\n\r\n120582716\r\n\r\n120647788\r\n\r\n120751917\r\n\r\n120760223\r\n\r\n120766140\r\n\r\n114509166\r\n\r\n120777746\r\n\r\n120763931\r\n\r\n120744619\r\n\r\n120403510\r\n\r\n120374374\r\n\r\n120761408\r\n\r\n120728427\r\n\r\n120785471\r\n\r\n120752565\r\n\r\n120765705\r\n\r\n120759829\r\n\r\n120622955\r\n\r\n120765845\r\n\r\n120166291\r\n\r\n120675684\r\n\r\n120622815\r\n\r\n120774330\r\n\r\n120765497\r\n\r\n120747510\r\n\r\n120668270\r\n\r\n120742608\r\n\r\n120756439\r\n\r\n120776693\r\n\r\n120250160\r\n\r\n120711990\r\n\r\n120538270\r\n\r\n120742853\r\n\r\n120756250\r\n\r\n120776570\r\n\r\n120740931\r\n\r\n120620812\r\n\r\n120729741\r\n\r\n120752271\r\n\r\n120783541\r\n\r\n120761475\r\n\r\n120761483\r\n\r\n120779757\r\n\r\n120434822\r\n\r\n120747804\r\n\r\n120755297\r\n\r\n120718979\r\n\r\n120768275\r\n\r\n120533120\r\n\r\n120255502\r\n\r\n120718120\r\n\r\n120463776\r\n\r\n120761009\r\n\r\n120429853\r\n\r\n120764237\r\n\r\n120762382\r\n\r\n120765047\r\n\r\n120759500\r\n\r\n120764741\r\n\r\n120671000\r\n\r\n120758075\r\n\r\n120187205\r\n\r\n120778831\r\n\r\n120434288\r\n\r\n120766434\r\n\r\n120757656\r\n\r\n120758717\r\n\r\n120759926\r\n\r\n120170752\r\n\r\n120474956\r\n\r\n120722046\r\n\r\n120757532\r\n\r\n120741075\r\n\r\n120741091\r\n\r\n120573008\r\n\r\n120768291\r\n\r\n120693542\r\n\r\n120405555\r\n\r\n120721988\r\n\r\n120765624\r\n\r\n120765888\r\n\r\n120669455\r\n\r\n120756820\r\n\r\n120758024\r\n\r\n120748584\r\n\r\n120727242\r\n\r\n120761270\r\n\r\n120457482\r\n\r\n120457504\r\n\r\n120757818\r\n\r\n120735709\r\n\r\n120761386\r\n\r\n120098490\r\n\r\n120673053\r\n\r\n120761564\r\n\r\n120764504\r\n\r\n120591774\r\n\r\n120734982\r\n\r\n120765985\r\n\r\n120679728\r\n\r\n120761360\r\n\r\n120766680\r\n\r\n120765918\r\n\r\n120438259\r\n\r\n120768267\r\n\r\n120762358\r\n\r\n120766221\r\n\r\n120759438\r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